SERVIDORES PÚBLICOS

CNPq: Projeto 477876/2006‐4

Regina Heloisa M O MacielRosemary Cavalcante Gonçalves

Assédio Moral

“Uma situação em que um ou vários indivíduos, persistentemente, durante um certo período de 

tempo, percebe‐se como alvo ou sendo submetido a atos negativos de uma ou várias pessoas, em uma 

situação em que a vítima do assédio tem dificuldades de se defender contra essas ações. Um único incidente não pode ser considerado assédio.”

Einarsen e Hoel (2001)

Diferenças entre Conflito e Assédio

ConflitosDiscussão abertaComunicação sincera e honestaIgualdade entre as partesEstratégias clarasObjetivos comunsOcasionaisConstrutivos

Assédio MoralComunicação indireta e evasivaNegação do conflitoEstratégias desonestasComportamento não colaboradorAções encobertasLonga duraçãoIntenção é destrutiva

Atos Negativos: ExemplosGritar, humilhar, fazer observações insultantesEspalhar boatos ou rumoresCriticar persistentementeExcluir, ignorar, “colocar na geladeira”Insinuar para que se peça demissãoEstabelecer prazos impossíveis de serem cumpridos Submeter a supervisão exagerada  Remover responsabilidades Pressionar para não reivindicar direitos  Atribuir trabalho abaixo do nível de competência

Fases do Assédio Moral

11ªª -- Incidentes crIncidentes crííticosticos

22ªª -- AssAsséédio Moral e dio Moral e estigmatizaestigmatizaççãoão

33ªª -- NegaNegaçção do direito da vão do direito da víítimatima

44ªª -- ExpulsãoExpulsão Suicídio

Demissão

InvalidezAfastamento porlicença médica

Transferênciade setor

Atribuição para cargo de menorimportância

Conseqüências para a saúde

PsicossomáticasHipertensãoTaquicardiaDor de cabeçaPerda de pesoDor de estômagoQueda de cabeloDermatites

PsicopatológicasAnsiedadeDepressãoReações de evitação/ medoProblemas de concentraçãoInsôniaInsegurançaIrritabilidade

ComportamentaisAgressividadeAumento no uso de álcool, drogas e fumo.Isolamento socialDisfunções sexuais

Estilo de gestão – baseado emautoritarismo, intolerância, pressão.

Organização do trabalho – má definição das tarefas, desorganização, excessiva hierarquia, falta de informação, dificuldade de comunicação.

Meio ambiente de trabalho –flexibilização e precarização do trabalho.

Fatores de Risco

Definição internacional de assédio:

Ser alvo de pelo menos um ato negativo nosúltimos seis meses com freqüência semanal oudiária

26% outra amostra de trabalhadores do CE3 a 7% na literatura internacional (Einarsen, 2005)

Assédio subjetivo14% dos participantes se sentiramassediados nos últimos 6 meses semanal oudiariamente:15% em outra amostra de trabalhadorescearenses10 a 25% na literatura internacional(Beswick et al., 2006)

66% já presenciaram outros sendoassediados no trabalho

Conclusões

Verifica‐se a ocorrência de assédio moral pelosrelatos dos participantes da pesquisa

Em níveis superiores aos encontrados emoutras pesquisas, inclusive de trabalhadorescearenses

Porém, dado o tipo da amostra estudada, énecessária a realização de outras pesquisas

SERVIDORES PÚBLICOS DO PORDER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ

APRESENTAÇÃO

Programa de ações de prevenção, intervenção e proteção frente ao assédio moral no serviço público do poder executivo estadual, como resultado de resolução da Mesa Estadual de Negociação Permanente

Este projeto poderá ser estendido futuramente aos outros poderes do serviço público estadual, com as devidas adequações

JUSTIFICATIVAPesquisa MOVA‐SE revelou que 38% dos servidores públicos estaduais havia experienciado assédio nos últimos seis meses

O assédio moral no serviço público é um tema que merece atenção, pois:◦ pode causar sofrimento◦ degradação do ambiente de trabalho◦ absenteísmos, afastamentos por doença◦ desmotivação e perda de produtividade

OBJETIVO GERALDesenvolver um programa de prevenção e combate ao assédio moral no serviço público estadual do poder executivoEnvolvendo ações :

EducativasAdministrativasJurídicas

Assegurar ambiente ocupacional promotor de dignidade, qualidade de vida ao servidor e melhor desempenho funcional

Objetivos EspecíficosCriação da Comissão Permanente de Combate ao Assédio Moral◦ definir fluxo de denúncias◦ formas de intervenção◦ possíveis sanções aos agressores◦ medidas de proteção e apoio às vítimas de assédio

Criação de espaço(s) de denúncia (Comissões  Setoriais)Promover campanha de sensibilização;Promover treinamento de gestores sobre liderança e assédio moral;Conhecer as condições de ocorrência do assédio;Realizar ampla divulgação sobre assédio moral e o(s) espaço(s) de denúncia entre os servidores públicos;

Propor projeto de lei

PreliminaresFormação da Comissão Permanente◦ MOVASE (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceará)◦ CEREST (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador)◦ EGP (Escola de Gestão Pública)◦ SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão)◦ SECON (Secretaria da Controladoria/ Ouvidoria)

Metodologia de ExecuçãoSensibilização sobre assédio moral (palestras em eventos chave)

Mini‐Cursos (foram realizados 2 em 2009)

Formação de Comissões Setoriais (primeira Comissão jáformada)

Capacitação das Comissões Setoriais (como projeto piloto)

Proposta de Projeto de Lei (a ser negociado com a CP)

Campanha sobre assédio moral

Avaliação e acompanhamento

Projeto Piloto (STDS)Nomeação oficial da Comissão Setorial, com a participação de:

2 Representantes de Associações e Sindicatos2 Representantes da Ouvidoria2 Representantes de Recursos Humanos

Manual de Prevenção e Combate ao Assédio MoralCapacitação da Comissão a partir do “Manual de Prevenção e Combate ao Assédio Moral”

Conceito e definições sobre o tema assédio moral;Como devem ser recebidas as denuncias de assédio moral: entrevista inicial, formulário de recebimento de denuncias e termos de compromisso do denunciante e do sindicato;Estratégias para proteção e apoio às vítimas de assédio, buscando estabelecer instâncias de assistência e apoio aos denunciantes;Como fazer a investigação do assédio;Como elaborar Relatório de Investigação;Ações e encaminhamentos possíveis.

Continuidade do ProjetoImplantação e capacitação de outras ComissõesSetoriaisCampanha de divulgação dos Espaços de Denuncia(CS)Divulgação do projeto piloto e seus principaisresultadosPossível pesquisa sobre ocorrência de assédio moral entre os servidores