Aula 01 - Estrutura Organizacional

Aula 01 - Estrutura Organizacional

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Site: CFAI - Centro de Formao e Aperfeioamento do INSSCurso: Reabilitao ProfissionalLivro: Aula 01 - Estrutura OrganizacionalImpresso por: Giovani ComberlatoData: segunda, 20 julho 2015, 16:23

Aula 01 - Estrutura Organizacional http://escolavirtual.inss.gov.br/mod/book/tool/print/index.php?id=2559

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SumrioCapa

Introduo

Introduo

Objetivos de Aprendizagem

Misso do INSS

Misso do INSS

Viso do INSS

Valores do INSS

Identidade Organizacional do INSS

Estrutura Organizacional

Estrutura Organizacional

Estrutura da Dirsat

Atribuies da Dirsat

Atribuies da Dirsat

Atribuies da CGSPASS

Atribuies da CREABP

Atribuies da DGARP

Atribuies da Percia Mdica na RP

Atribuies dos Representantes Tcnicos nas SR

Atribuies nas SST/GEX

Atribuies Responsveis Tcnicos de RP

Atribuies das ROP nas APS

Consideraes finais


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Um homem nunca atravessa, duas vezes, o mesmo rio. Na segunda vez, este homem j no mais o mesmo homem, e o rio j no mais o mesmo rio.Herclito


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Caro Servidor,Neste curso, iremos rever diversos conceitos relacionados Reabilitao Profissional. Nosso convite para que voc tenha um olhar de renovao, com esprito demudana e ciente da necessidade que a rea tem de uniformizao de condutas.

fundamental compreender a importncia que voc tem dentro deste processo e no resgate da cidadania de milhares de estrelas que precisam reencontrar um lugarnesse mar, que de todos ns!


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Nesta primeira Aula da Unidade I, trataremos especificamente da estrutura organizacional da Diretoria de Sade do Trabalhador - DIRSAT, afinal voc parte integrante desta Diretoria.

Ao final da Unidade I voc dever estar apto a:

Internalizar a estrutura da DIRSAT e localizar-se na mesma;

Conhecer o Cdigo de tica do Servidor Pblico, exercitando e disseminando o comportamento tico frente s normas da Instituio;

Conhecer e disseminar a poltica de sade do trabalhador que norteia as aes da Instituio e da DIRSAT.

Viso da Unidade:

Aula 1 - Estrutura Organizacional;

Aula 2 - tica do Servidor Pblico;

Aula 3 - Noes da Poltica Nacional de Sade e Segurana no Trabalho.


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Por meio do estudo de cenrios e das tendncias globais, bem como da identificao do pblico de interesse, foi elaborado o Mapa Estratgico do INSS composto porMisso, Viso de Futuro e Valores, alm do conjunto de Objetivos Estratgicos que traduzem o Planejamento da Previdncia Social.

Ento vamos conhecer um pouco mais sobre a identidade de nossa Instituio.


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O Planejamento Estratgico definiu a seguinte Misso para o INSS:

Alguns termos utilizados na definio da nossa Misso representam aspectos fundamentais que explicam a razo de ser da nossa Instituio. Vamos conhecer maissobre cada um dos termos destacados:

Solidria

Realizao de aes pautadas no auxlio mtuo, apoio, responsabilidade, e compartilhamento de interesses e obrigaes.

Inclusiva

Contribuio contnua na construo de uma sociedade mais justa, que concentre esforos necessrios para viabilizar os direitos individuais de seu pblico de interesse.

Sustentvel

Est apoiado em fatores estruturais e no balanceamento das oportunidades e ameaas externas, com as foras e limitaes internas, promovendo aes de regulao ede segurana, para o cumprimento de seus compromissos com os recursos disponveis.

Bem-estar social

expresso sob as formas de satisfao das necessidades vitais da sociedade. O Estado deve atuar para evitar eventuais injustias, que certamente ocorreriam sedeterminados grupos sociais menos organizados e mais vulnerveis pela dependncia econmica - fossem deixados sua prpria sorte.


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A nossa Viso de Futuro representa como queremos ser reconhecidos no perodo de 2012 a 2015. Deve ser vista como uma grande meta que inspira e orienta asdecises nesse perodo e sintetiza-se na seguinte frase:


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Os Valores so princpios que fundamentam a conduta organizacional, contribuindo para a unidade e a coerncia do trabalho, orientando as escolhas e sendo percebidos em cada um dosatos praticados.

A seguir descrevemos cada um deles:

tica: conjunto de valores morais e princpios que norteiam o comportamento dos indivduos na sociedade. Agir com honestidade, integridade e idoneidade em todas as aes e relaes,contribuindo para a construo de valores universalmente desejveis.

Respeito: sentimento que leva algum a tratar o prximo com ateno, considerao e reverncia. Respeito pelas pessoas, seus valores, sua individualidade e sua diversidade. Respeitopela natureza em que vivemos. Respeito pela sociedade, facilitando o pronto atendimento, a garantia no reconhecimento dos direitos, reduzindo desigualdades e alcanando a incluso social.

Transparncia: o modo de conduta que todos devem adotar como premissa em suas aes dando visibilidade plena no desempenho de suas atribuies. Implica em informar sobre asaes executadas e os resultados obtidos, permitindo assim o controle social.

Profissionalismo: maneira de agir, com seriedade, competncia e responsabilidade em seus processos de trabalho. Preocupar-se constantemente com o aprendizado de novosconhecimentos e atuar de forma tcnica e gil. Trabalhar com entusiasmo e comprometimento, zelando para que os esforos estejam focados na gerao de resultados para a sociedade.

Segurana: conjunto de processos, de dispositivos e de medidas de precauo que asseguram o sucesso dos resultados esperados, o cumprimento de planos e a firmeza das aes.Preservar o sigilo das informaes bem como garantir a integridade fsica e psicolgica dos servidores e do usurio-cidado.


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Misso, Viso e Valores representam a identidade organizacional da Previdncia Social. Cuidar dessa identidade responsabilidade de todosns servidores!


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Em termos numricos, o INSS est assim estruturado:

05 Superintendncias Regionais,

104 Gerncias-Executivas.

1591 unidades de atendimento, sendo:

1443 Agncias da Previdncia Social (unidades fixas); 05 PREVbarcos (unidades mveis); 05 Agncias de Benefcios por Incapacidade*; 85 Agncias de Atendimento de Demandas Judiciais*; 02 PREV - teleatendimento (Central 135)**.

(*) Unidades no especificadas no Decreto

APSAI Agncia da Previdncia Social de Acordos Internacionais

APSADJ Agncia da Previdncia Social de Atendimento de Demandas Judiciais

(**) Unidades oriundas de convnios com Prefeituras Municipais

Fonte:SDC(TB0700) -extrao em dezembro/2013

Fonte: INSS em Nmeros - Dezembro de 2014.


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Agora, vamos relembrar qual nosso lugar neste mar?


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Vamos conhecer agora a estrutura da DIRSAT Diretoria de Sade do Trabalhador com detalhamento da Reabilitao Profissional. Em seguida, falaremos sobre as atribuies e responsabilidades.

Voc se ver localizado na estrutura organizacional e entender que nada funciona sem o trabalho realizado na ponta!


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No mbito da Administrao Central, as atribuies especficas da DIRSAT se referem ao gerenciamento e normatizao das atividades de Percia Mdica, ReabilitaoProfissional e Servio Social, desenvolvendo estudos voltados ao aperfeioamento destas atividades, alm de promover a orientao sociedade objetivando o reconhecimentodo direito sade do trabalhador.


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Outra responsabilidade da DIRSAT a de propor ao Instituto a interao e o intercmbio com rgos governamentais, acompanhamento e controle epidemiolgico das doenas de maior prevalncia nos benefciospor incapacidade, bem como a celebrao de parcerias com empresas, rgos pblicos, outras instituies e entidades no governamentais. Cabe, ainda, Diretoria planejar a especializao de aes para amelhoria da qualidade, correo e aprimoramento do reconhecimento de direitos aos benefcios por incapacidade previdencirios e aos assistenciais e a criao de diretrizes para os sistemas de benefcios porincapacidade.

As atribuies especficas relativas ao trabalho de Reabilitao Profissional so desempenhadas, no mbito da Direo Central do INSS, por rgos subordinados DIRSAT, e pelas unidades descentralizadas.


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No mbito da Diretoria, temos a Coordenao-Geral de Servios Previdencirios e Assistenciais - CGSPASS. Suas principais atribuies so:

Planejar, coordenar, orientar, supervisionar e avaliar as atividades e procedimentos de Reabilitao Profissional, de Servio Social e de benefcios assistenciais, nos rgos e unidades descentralizadas,inclusive quando efetuadas por executores indiretos;

Elaborar e propor ao Diretor de Sade do Trabalhador, atos normativos de orientao e uniformizao de procedimentos;

Propor critrios e parmetros para a execuo das atividades de Reabilitao Profissional, de Servio Social e de benefcios assistencial

Validar a proposta de execuo das metas fsicas e financeiras;


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No mbito da CGSPASS temos a Coordenao de Reabilitao Profissional CREABP com as seguintes atribuies:

Orientar, acompanhar e supervisionar o gerenciamento das aes de Reabilitao;

Elaborar e propor Coordenao-Geral de Servios Previdencirios e Assistenciais, atos normativos de orientao e uniformizao de procedimentos da Reabilitao Profissional;

Propor ao Coordenador-Geral de Servios Previdencirios e Assistenciais o estabelecimento de parcerias, acordos e convnios nacionais que envolvam a Reabilitao Profissional;

Avaliar as supervises tcnicas realizadas pela Diviso de Gerenciamento de Atividades de Reabilitao Profissional.


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Vinculada CREABP, temos a Diviso de Gerenciamento de Atividades de Reabilitao Profissional DGARP. Suas principais atribuies so:

Orientar, acompanhar e supervisionar os procedimentos operacionais relativos Reabilitao Profissional;

Elaborar e propor atos normativos de orientao e uniformizao de procedimentos;

Avaliar os resultados do programa de Reabilitao Profissional e propor medidas para o aperfeioamento, se necessrio;

Orientar tecnicamente e supervisionar a execuo das atividades desenvolvidas pelos Responsveis Tcnicos da Reabilitao Profissional;

Acompanhar a execuo das metas fsicas e oramentrias.


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Atribuies da Percia Mdica na RP

Identificar os casos passveis de RP, analisando o perfil do segurado, conforme os critrios para encaminhamento ao servio de Reabilitao Profissional;

Participar do Grupo Informativo GI, em conjunto com os responsveis pela Orientao Profissional e os segurados da RP agendados para esta reunio;

Definir, em conjunto com o Responsvel pela Orientao Profissional, prognstico para retorno ao trabalho dos segurados encaminhados RP, considerando a descrio da funo desempenhada na empresade vnculo;

Definir a compatibilidade da funo com o potencial laborativo dos segurados;

Solicitar exames e pareceres especializados, inclusive quanto necessidade de utilizao de rtese / prtese;

Realizar prescrio de rtese e prtese. Acompanhar os casos de protetizao;

Participar da avaliao conjunta dos casos para a concluso da avaliao do potencial laborativo;

Elaborar o Programa Profissional em conjunto com o Responsvel pela Orientao Profissional e o segurado;

Avaliar e definir intercorrncias mdicas dos segurados em PRP;

Atualizar limite mdico dos segurados em programa de reabilitao profissional;

Reavaliar, junto com o Responsvel pela Orientao Profissional, o desenvolvimento dos casos dos segurados para redirecionamento ou desligamento do PRP;

Elaborar, em conjunto com o Responsvel pela Orientao Profissional, Parecer Tcnico Conclusivo do PRP desenvolvido com o segurado;

Avaliar, supervisionar e homologar, junto com o Responsvel pela Orientao Profissional, os programas profissionais realizados por terceiros ou empresas conveniadas;

Certificar, em conjunto com o Responsvel pela Orientao Profissional, o PRP;

Homologar e certificar, em conjunto com o Responsvel pela Orientao Profissional, a compatibilidade da habilitao/reabilitao promovida pela empresa ou pela comunidade nos casos das Pessoas comDeficincia PcD.

FONTE: MANUAL TCNICO DE PROCEDIMENTOS AS REA DE REABILITAO PROFISSIONAL, 2011.


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Nas Superintendncias Regionais - SR, temos os Representantes Tcnicos da Reabilitao Profissional RET, servidores designados por Portaria da DIRSAT, subordinados tecnicamente a ela e,administrativamente, SR. Suas atribuies so:

Assessorar tecnicamente a Superintendncia Regional nos assuntos relacionados Reabilitao Profissional, providenciando as aes propostas pela DIRSAT;

Divulgar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas para as Gerncias-Executivas;

Supervisionar a Reabilitao Profissional das Gerncias Executivas desenvolvida pelas equipes de Reabilitao Profissional (volantes ou fixas em Agncias de Previdncia Social)

Receber do Responsvel Tcnico da Reabilitao Profissional das Gerncias Executivas os dados estatsticos do BERP, dos acordos, convnios e os dados da Pesquisa da Fixao a fim de avaliar odesempenho das equipes de RP;

Identificar e propor a correo de distores ocorridas durante o processo de trabalho, por meio de supervises sistemticas, qualitativas e quantitativas, junto aos Responsveis Tcnicos da ReabilitaoProfissional nas Gerncias Executivas;

Acompanhar a execuo do oramento da Reabilitao Profissional, com a finalidade de otimizar a utilizao dos recursos.


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Nas Gerncias Executivas - GEX, a DIRSAT est representada pelo(a) Servio/Seo de Sade do Trabalhador, com as seguintes atribuies:

Supervisionar as Agncias da Previdncia Social sob sua jurisdio nas atividades de Percia Mdica, Reabilitao Profissional e Servio Social, inclusive as efetuadas por executores indiretos; Gerenciar asatividades da rea mdico-pericial, de reabilitao profissional e servio social, inclusive aquelas efetuadas por executores indiretos;

Acompanhar a implantao dos sistemas corporativos de benefcios e de benefcios por incapacidade, em articulao com outras reas pertinentes;

Orientar e supervisionar a operacionalizao dos sistemas corporativos de benefcios e de benefcios por incapacidade nos rgos e unidades descentralizadas relacionados s reas de percia mdica,reabilitao profissional e servio social;

Supervisionar os procedimentos operacionais e executar as aes de percia mdica relativas ao Benefcio de Prestao Continuada - BPC, e Renda Mensal Vitalcia - RMV;

Programar e submeter ao Gerente-Executivo para aprovao a escala de trabalho dos peritos mdicos e dos assistentes sociais, conforme diretrizes da Diretoria de Sade do Trabalhado;

Gerenciar a escala e a agenda das percias mdicas e das avaliaes sociais de cada Agncia da Previdncia Social, bem como divulgar os resultados quantitativos de percias e avaliaes sociais realizadas,conforme diretrizes da Diretoria de Sade do Trabalhador;

Propor estudos voltados para o aperfeioamento dos mecanismos de reconhecimento de direito ao recebimento de benefcios que envolvam atuao da percia mdica, reabilitao profissional e servio social;

Acompanhar a execuo dos programas de reabilitao profissional e aes do servio social e propor as medidas necessrias ao seu aperfeioamento;

Orientar as equipes das Agncias da Previdncia Social que operam o servio de reabilitao profissional e servio social;

Gerenciar a concesso de recursos materiais necessrios ao desenvolvimento do processo de reabilitao profissional e ao reingresso no mercado de trabalho;

Fornecer dados estatsticos para garantir aos rgos responsveis mecanismos para viabilizar a fiscalizao, avaliao e controle das empresas no cumprimento da reserva legal de vagas para beneficiriosreabilitados e pessoas portadoras de deficincia habilitadas para o trabalho;

Acompanhar o segurado reabilitado por meio de Pesquisa da Fixao no o mercado de trabalho, utilizando formulrio Ficha de Acompanhamento e Pesquisa da Fixao Planilha de Acompanhamento ePesquisa da Fixao para constatar a efetividade do processo de RP e retroalimentar os sistemas gerenciais;

Propor ao Gerente-Executivo capacitao dos servidores que atuam nas reas de percia mdica, reabilitao profissional e servio social.


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Nas Gerncias Executivas - a DIRSAT est representada pelo Servio / Seo de Sade do Trabalhador, nas quais temos os Responsveis Tcnicos da Reabilitao Profissional RT. Suas atribuies so:

Assessorar tcnica e administrativamente o SST e a GEX nos assuntos relacionados RP;

Estimular a integrao dos profissionais de Percia Mdica e Reabilitao Profissional na conduo do Programa de Reabilitao Profissional - PRP e propor aes de capacitao;

Consolidar o planejamento mensal das despesas referentes a dirias, passagens terrestres e pesquisas externas dos servidores, bem como mensalidades dos cursos contratados nas APS para os segurados,acompanhamento da execuo oramentria da GEX;

Propor a celebrao de acordos, parcerias, convnios e contratos;

Acompanhar e enviar os dados estatsticos referentes execuo dos acordos, parcerias, convnios e contratos para os RET da SR e para a DGARP;

Supervisionar tecnicamente as aes desenvolvidas pelas equipes de RP consolidando dados dos atendimentos no BERP , inclusive coordenando as reunies tcnicas;

Preencher, analisar os dados do QUALITEC e encaminhar os dados para a chefia do SST.


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Aps conhecermos um pouco mais sobre o organograma da DIRSAT e seus desdobramentos nos rgos da Direo Central e unidades descentralizadas do INSS, mais fcil compreendermos nossas atividadesbem como a importncia de nosso papel, no verdade?E nas Agncias da Previdncia Social APS temos os Responsveis pela Orientao Profissional - ROP, com as seguintes atribuies:

Avaliar o segurado, juntamente com o Perito Mdico, verificando seu potencial laborativo, decidindo sua elegibilidade, alm de definir o programa profissional para retorno ao trabalho;

Participar do Grupo Informativo GI, juntamente com o Perito Mdico, realizando todos os atendimentos subsequentes dos segurados em programa profissional;

Fazer todos os contatos necessrios com a empresa de vnculo (telefnico, e-mail e/ou visita presencial) para definir a funo que o segurado poder exercer, prescrevendo os recursos materiais necessrios aodesenvolvimento do PRP;

Identificar funes compatveis com o potencial laborativo do segurado sem vnculo empregatcio;

Manter registro dos dados, relativos a todos os atendimentos da Reabilitao Profissional, que alimentaro o BERP;

Homologar em conjunto com o Perito Mdico a compatibilidade da habilitao/reabilitao promovida pela empresa ou pela comunidade nos casos das Pessoas com Deficincia PcD e emitir Certificado deconcluso do PRP;

Realizar as atividades externas, quando necessrias estudo do mercado de trabalho, divulgao do Programa, anlise de funo, vistoria tcnica pelo Perito Mdico, acompanhamento de treinamento, entreoutros.


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Chegamos ao final da primeira Aula da Unidade I.

Na prxima Aula, falaremos sobre tica e Servio Pblico, outro tema vital para a rea em que trabalhamos, considerando a natureza e a prpria Misso do INSS junto sociedade.


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