Aula 8 Macro

Aula 8

Poltica Fiscal: dficit e dvida pblica

Crescimento da renda per capita - gera um aumento da demanda de bens e servios pblicos (lazer, educao superior, medicina, etc.)

Mudanas Tecnolgicas Maior demanda por rodovias e infra-estrutura

Mudanas Populacionais Com seu aumento, faz com que o Estado aumente sua despesa com educao, sade, etc.

Efeitos de Guerra A participao do Estado aumenta.

Mudanas da Previdncia Social

O Crescimento da Participao do Setor Pblico na Atividade Econmica

Funes do Governo

zFuno Alocativa;zFuno Distributiva;zFuno Estabilizadora.

Funo Alocativa do governo est associada ao fornecimentode bens e servios no oferecidos adequadamente pelo sistemade mercado (chamados bens pblicos).

Bens Pblicos = Bens de uso coletivo Caracterstica : Impossibilidade de excluir determinados indivduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume disposio do pblico. Ex.: defesa nacional e segurana pblica.

Funo Alocativa

O Princpio da Excluso = (Bem Rival ou consumo excludente) quando o consumo realizado por um agente exclui automaticamenteo consumo por outros indivduos (consumo de um cafezinho).Bem No Rival = (No satisfaz ao princpio da excluso) O consumode um bem no diminui a quantidade a ser consumida pelos demaisindivduos (servio meteorolgico).

Bens Meritrios ou Semi-pblicos Satisfazem ao princpio da exclu-so, mas so produzidos pelo Estado. Ex.: Servios de sade, sanea-mento e nutrio.

Funo Alocativa (cont.)

Depende da distribuio de renda que depender da produtividade de cada indivduo no mercado de fatores de produo e tambm da influncia das diferentes dotaes iniciais de patrimnio.

Atuao do Governocomo agenderedistribuidor

Tributao ProgressivaSubsdios para consumidores de baixa rendaGastos pblicos para reas mais pobres

Funo Distributiva

Relacionada com a interveno do Estado na economia, para alterar o comportamento dos nveis de preos e emprego, jque o pleno emprego e a estabilidade de preos no ocorremde maneira automtica na economia.

Funo Estabilizadora

- Neutralidade- Eqidade

Princpio da Neutralidade Quando os tributos no alterarem os preosrelativos, minimizando sua interferncia nas decises econmicas dos agentes de mercado.

Um dos objetivos do sistema tributrio no ter impactos negativossobre a eficincia econmica. Sendo adequados, os impostos podemser utilizados na correo de ineficincias do setor privado.

Princpios de Tributao


Princpio da Equidade Distribuio de maneira justa do nus entre osindivduos

Princpio do BenefcioPrincpio da Capacidade de Pagamento



Princpio do Benefcio O indivduo pagaria o tributo para igualaro preo do servio recebido ao benefcio marginal que ele recebe.

Problemas: - Identificao do benefcio que cada um atribui a diferentes quanti-dades do bem ou servio pblico;- As pessoas no teriam motivo para revelarem suas preferncias (poderia aumentar sua contribuio), j que o bem pblico.

Aplicao do Princpio: Taxas (transportes, energia)



Princpio da Capacidade de Pagamento Os agentes devem contribuirde acordo com a sua capacidade de pagamento.Ex. tpico: Imposto de Renda.

Medidas utilizadas: Renda, consumo e patrimnio. Renda: Normalmente so impostos progressivos.Consumo: Abrangncia Global. Logo, so, normalmente, regressivos.Patrimnio: Tem o problema de serem formados por fluxos de rendapassados que j foram anteriormente tributados.


Impostos Diretos Incidem diretamente sobre a renda das pessoasIndiretos Incidem sobre o preos das mercadorias

Especficos Valor fixo, independente do valor do bem.Ad Valorem Alquota fixa sobre o valor do bem.

Estrutura Tributria:Progressiva Alquota aumenta com o aumento da renda

(I. Renda -> Progressivo, logo, mais justo do ponto de vista fiscal)Regressiva Quanto maior a renda, menor a tributao, em

proporo renda (Ex.: Impostos indiretos (vendas)) Proporcional (Neutra) Todos pagam a mesma alquota.


Curva de Lafer - Relao entre o total de arrecadao tributria e ataxa (alquota) de impostos.

Alquota de Impostos

Arrecadao

Almax

Valor

RelaoDireta

Relao InversaEx. Sonegao

Efeitos da Poltica Tributria sobre a Atividade Econmica

Dficit Pblico e Dvida Pblica

zO dficit primrio corresponde diferena entre arrecadao e gastos do governo, sem levar em conta as despesas com os juros da dvida interna pblica.z Para financiar este dficit o governo pode:{Emitir moeda (e contribuir para inflao); ou{Endividar-se, emitindo um ttulo de dvida pblica.

Dficit Pblico e Dvida Pblica (cont.)

z Sendo assim, nos perodos seguintes o governo dever pagar juros e ir amortizando a dvida criada. Logo, teremos:{ O dficit nominal, que corresponde soma do dficit primrio

com os gastos com juros nominais (juros reais mais correo monetria) e com a amortizao da dvida pblica;

{ O dficit operacional, que corresponde soma do dficit primrio com o pagamento dos juros reais (taxa cobrada sobre um emprstimo ou financiamento sem considerar a correo monetria) e a amortizao da dvida pblica (apresenta-se com valor inferior ao nominal, pois dele j est excluda a parte correspondente inflao).

SupervitArrecadao > Gastos Pblicos

DficitArrecadao < Gastos Pblicos

Dficit Pblico

Dficit Nominal ou Total (NFSP no Financeiro) Conceito Nominal

Dficit Primrio ou Fiscal

Dficit Operacional (NFSP no Financeiro) Conceito Operacional

Conceitos de Dficit Pblico

Dficit Primrio = G T

Dficit Operacional = (G T) + juros reais da dvida

Dficit Nominal = (G T) + juros reais + correo monetria e cambialda dvida

Dficit Nominal = (G T) + juros nominais da dvida pblica

Gastos Pblicos Correntes = G Receita Fiscal Corrente = T

Conceitos de Dficit Pblico

Carga Tributria(% do PIB)

20,00

22,00

24,00

26,00

28,00

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32,00

34,00

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

Dficit PblicoBrasil

-10

0

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60

70

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

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Primrio Nominal Operacional

Dficit Pblico Brasil - ps Real

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-4

-2

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1995 1996 1997 1998 1999 2000Po

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P

I

B

Primrio Nominal Operacional

Perfil da Dvida Mobiliria do Governo Federal por tipo de valor pago pelo ttulo pblico

6,015,0 10,0

57,952,0

52,4

30,4 22,0 27,2

0,3 6,0 6,55,2 5,0 3,7

0%

20%

40%

60%

80%

100%

jan/99 dez/00 jul/01

outros

correo monetria

variao cambial

juros pr-f ixado

juros ps-fixado

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

350,00

400,00

450,00

500,00

550,00

dez/1994 dez/1995 dez/1996 dez/1997 dez/1998 dez/1999 dez/2000 jun/2001

Dvida Interna Lquida do Setor PblicoR$ bilhes de 2001

Composio da Dvida Lquida Total do Brasiljunho de 2001

61,08%

30,50%

3,98% 4,43%

Governo Federal Governos Estaduais Governos Municipais Empresas Estatais

Macroeconomia PolticaFinanas e Escolha Pblicas

Uma discusso introdutria

Presidencialismo

zAmrica LatinazBrasil{Multipartidarismo{Fragmentao de poder{Questo da Governabilidade

Coalizo de Governo

zEspectro ideolgico e interesse comumzBusca pelo poder

Poder do Presidente e seus Instrumentos

zVetoszMedidas ProvisriaszAtendimento de demandas dos aliados

(por meio das emendas oramentrias)zCargos nos ministrios e nas estataiszOutras formas menos ortodoxas

Ilustrao: tamanho de governo no Brasil

zTexto para discusso no site do departamento de economia do Mackenzie.

Objetivos do Estudo

zO objetivo deste trabalho apresentar uma medida de tamanho de governo para o Brasil considerando as empresas estatais do governo federal entre 1980 e 2005 a partir dos dados publicados pelo Departamento de Acompanhamento das Empresas Estatais (DEST). z Esperamos com esse trabalho destacar o papel

das estatais na medida de governo do Brasil que realizou a industrializao substituidora de importaes.

Motivao

z A experincia histrica de alguns pases em desenvolvimento, notadamente os pases latino-americanos, foi da adoo de um modelo de crescimento baseado na Industrializao Substituidorade Importaes (ISI), do ps-guerra at o final dos anos oitenta.

z A concepo terica (CEPAL, por exemplo) e a prxis poltica tinha no Estado o agente capitaneador do processo de industrializao.

z Na Amrica Latina, em particular no Brasil, o Estado no somente atuou dentro do escopo suportado pelas teorias cepalinas, como foi alm, tornando-se diretamente empresrio, por meio das empresas estatais.

Justificativa

z Pelo que se pode observar, a histria dos pases latino-americanos no permite que se discuta o tamanho de governo sem se considerar as empresas estatais nesse processo.

z Nas contas nacionais elas no so computadas como governo.

z No entanto, no Oramento Geral da Unio so computados seus oramentos de investimento, e no clculo da NFSP so incorporados seus resultados (NEFIL).

Breve Histrico das Privatizaes

zContexto: Crise Fiscal do Estado e Reformas.{Primeira fase: dcada de 1980 saneamento

da carteira do BNDES (reprivatizao de empresas socorridas);{Segunda fase: dcada de 1990 incio com o

Governo Collor (Usiminas em 1991), e acentuao nos governos Itamar e Fernando Henrique (1 mandato).

Evoluo do nmero de empresas

252 254 255 258

202186

174160 155

145 138 136127

93 96103 105 106

131 131 137 135

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100

150

200

250

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1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005

Posio Atual

z Em abril de 2006, o governo federal possua empresas estatais em diversos setores: {Setor de Energia Eltrica (18 empresas);{Setor de Petrleo, Derivados e Gs Natural (48

empresas);{Setor de Transportes (15 empresas);{Setor Financeiro (23 empresas);{Demais setores de atividade - centrais de

abastecimento, Casa da Moeda, hospitais, material blico, materiais e equipamentos nucleares, empresas de pesquisa, sistemas de informao etc. - (31 empresas):

Varivel CusteioGoverno CentralzOs dados foram calculados a partir dos

informativos por grupo de despesas fornecidos pelo Tesouro Nacional. z Das despesas correntes foram subtrados os

pagamentos de juros e encargos da dvida pblica e as transferncias a Estados, Distrito Federal e Municpios. zO valor resultante foi ento calculado em

proporo do PIB.

Custeio do Governo Central

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4,00%

6,00%

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5

Figueiredo Sarney Collor Itamar FHC 1 FHC 2 Lula

%

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Varivel CusteioEmpresas Estataisz As informaes referentes ao setor estatal foram obtidas

por meio dos Relatrios Anuais das Empresas Estatais Federais elaborados pelo Departamento de Coordenao e Controle de Empresas Estatais (DEST).

z Os dados, cuja observao mais antiga de 1980, foram calculados a partir das informaes de fluxo de caixa (usos e fontes) das empresas que fazem parte do Programa de Dispndios Globais (PDG) do DEST -empresas cujos oramentos no esto diretamente incorporados ao do ministrio responsvel.

z Foram destacadas para fins deste artigo as empresas do Setor Produtivo Estatal (SPE)

Varivel CusteioEmpresas Estataisz Para construir o custeio das estatais utilizou-se

o item Dispndios Correntes excluindo-se os gastos com Tributos e Encargos Parafiscais e com Juros e Outros encargos financeiros. z Esses valores so fornecidos agregados por

segmento estatal, neste caso, pelo Setor Produtivo Estatal (SPE). zOs valores de despesas de custeio das estatais

foram calculados em proporo do PIB do respectivo ano.

Custeio das Estatais (SPE)

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

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%

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Comportamento conjunto das variveis de custeio

Custeio do governo central

,18,16,14,12,10,08,06,04

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,3

,2

,1

0,0

Corr (X,Y) = -0,861

Tamanho de Governo

z Se a medida de tamanho de governo adequada para o caso brasileiro incorporar o setor estatal, teramos uma varivel do tipo despesa governo federal que compreenderia a soma das despesas de custeio do governo central em termos do PIB e as despesas de custeio das estatais produtivas federais em termos do PIB.

Tamanho de Governo (governo federal) para o Brasil

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5,00%

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Tamanho de Governo (governo federal) Brasil (destacando composio)

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1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005


Custeio das Estatais Custeio do Governo Federal

Fragmentao de Poder

z Dado que Volkerink e de Haan (2001) e Perottie Kontopoulos (2002) mostraram a importncia da fragmentao da coalizo de governo na determinao do tamanho de governo.z No conseguimos testar uma relao de

causalidade numa srie to curta no tempo,porm tentamos mostrar a correlao entre o tamanho do governo em termos do PIB e fragmentao da coalizo de governo.

Quantidade de ministros gastadores

0

5

10

15

20

25

30

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Sarney Collor Itamar FHC 1 FHC 2 Lula

Quantidade de partidos ocupando ministrios

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Sarney Collor Itamar FHC 1 FHC 2 Lula

Associao entre as medidas de fragmentao

Corr (X,Y) = 0,5614

Qtde. de partidos

8765432

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Associao entre comportamento do custeio do governo central e o nmero de partidos nos ministrios

Corr (X,Y) = 0,834

Qtde. de partidos no ministrio

876543210

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,16

,14

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,10

,08

,06

,04

Consideraes Finais

z O resultado final da medida proposta indicou que o tamanho de governo no Brasil mantm-se praticamente o mesmo, independente das mudanas de governo e privatizaes: em torno de 20% do PIB.

z Esse nmero resultado de um crescimento das despesas de custeio da administrao federal e queda das despesas de custeio das estatais produtivas (privatizadas ao longo desse perodo).

z Outra constatao interessante desse estudo de que o nmero de partidos participantes da coalizo de governo tem elevada correlao com as despesas de custeio da administrao federal (positiva).

z Alm disso, h correlao positiva e significativa entre a quantidade de ministros gastadores e o nmero de partidos participantes da coalizo.

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