Aula _CABH_Gestão de RH

20/10/2011

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Caracterização Ambiental de

Bacias Hidrográficas Aula 03

MSc. Tatyane Souza N. Rodrigues

Gestão de Recursos Hídricos

Contexto

Crescimento populacional

Desenvolvimento econômico

- Pressão sobre os

recursos naturais da

Terra.

Contexto: Crise Ambiental

POPULAÇÃO

POLUIÇÃO RECURSOS

NATURAIS

A população processa os recursos naturais gerando algum tipo de

poluição.

Do equilíbrio desses três elementos dependerá o nível de qualidade

de vida no planeta .

Crise Ambiental: uma problemática atual

as preocupações com o meio ambiente assumem proporções cada

vez maiores, em virtude dos efeitos visíveis de desequilíbrios

provocados pelo homem na natureza.

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Destruição dos ecossistemas Extinção de espécies Erosão do solo Desertificação Mudanças Climáticas

Poluição

Influência direta sobre o Homem: - Saúde - Disponibilidade de alimentos - Manutenção da qualidade de vida

Atenção por parte do governo e órgão competentes: - Necessidade de especialistas para atuar nas diferentes áreas do conhecimento; - Formulação de Leis e normas específicas; - Educação/Conscientização ambiental; - Mudança na filosofia de vida (consumo)

Esforços integrados para redução da poluição

Gestão Ambiental +

Legislação (Direito Ambiental)

Histórico e Legislação

Eventos Ambientais relevantes

Conferência Européia da Água - Estrasburgo / França 1968

Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente - Estocolmo / Suécia 1972

Conferência das Nações Unidas sobre Água - Mar del Plata / Argentina 1977

Conferência de Dublin - Irlanda / 1992

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - R.J /Brasil 1992

Legislação Ambiental Federal

Instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Nº 9433 de 1997

Gestão por Bacias Hidrográficas

Comitês de Bacias Hidrográficas / Agências de Bacias Hidrográficas

Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Conselho Nacional de Recursos Hídricos / Agência Nacional das Águas

DECLARAÇÃO DE DUBLIN SOBRE RECURSOS

HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO, 1992

“A escassez e o desperdício da água doce

representam séria e crescente ameaça ao

desenvolvimento sustentável e à proteção

do meio ambiente”.

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“A saúde e o bem-estar do homem, a

garantia de alimentos, o desenvolvimento

industrial e o equilíbrio dos ecossistemas

estarão sob risco se a gestão da água e do

solo não se tornar realidade, na presente

década, de forma bem mais efetiva do que

tem sido no passado.”



Princípios:

- A água doce é um recurso finito e vulnerável,

essencial para a conservação da vida, a

manutenção do desenvolvimento e do meio

ambiente.



Princípios:

- O desenvolvimento e a gestão da água devem

ser baseados em participação dos usuários,

dos planejadores e dos decisores políticos, em

todos os níveis.



Princípios:

- A água tem valor econômico em todos os seus

usos competitivos; deve-se promover sua

conservação e proteção.

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A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental

Os aspectos da regulação micro-climática

O assoreamento e a eutrofização

O uso da água em Meio Urbano e sua otimização

O uso moderado e conservativo do recurso

Aproveitamento de água de chuva (reuso)

A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental

A questão da salubridade ambiental

Saúde e Meio Ambiente

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento ESGOTOS

• Escoamento por gravidade

• A lógica do afastamento

• A hierarquização sanitária

• esgotamento sanitário e drenagem pluvial

• Carências:

Rede Coletora

Interceptores

ETE’s

• Conseqüências

-Mortalidade Infantil

-Doenças de Veiculação Hídrica

-Sobrecarga do Sistema de Saúde Curativa

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A Bacia Hidrográfica e o Saneamento

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

• Qualidade dos mananciais para tratamento

• Água na porta ? Nem sempre.

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento

RESÍDUOS SÓLIDOS

• A lógica gravitacional e a relação Causa X Efeito

• O Lixo e os cursos d’água

• A questão dos vetores

• O metal pesado

• A disponibilidade dos serviços de coleta e a educação ambiental

O CONTROLE DE VETORES

• Salubridade ambiental - O curso d’água

• Leptospirose

• Moscas / Mosquitos / Vetores Mecânicos e Biológicos - Alcance

A Bacia Hidrográfica e a Gestão Participativa

A construção de um modelo democrático e eficiente

Gestão descentralizada

A gestão descentralizada deve respeitar os critérios de representatividade, legitimidade e respeito aos direitos individuais ou de grupos, organizados ou não. Fortalecer o poder local e distribuir direitos e deveres.

DESCENTRALIZAÇÃO POR BACIA

Uma Gestão das Águas eficiente deve ser constituída por uma

Política, que estabelece diretrizes gerais, (por) um Modelo de

Gerenciamento, que estabelece a organização legal e institucional e

um Sistema de Gerenciamento, que reúne os instrumentos para o

preparo e execução do Planejamento do Uso, Controle e Proteção

das Águas.

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Art. 1º - DOS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE

RECURSOS HÍDRICOS (Lei 9.433/97)

V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para

implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e

atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de

Recursos Hídricos

VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e

contar com a participação do Poder Público, dos usuários e

das comunidades.


Descentralização é por Bacia Hidrográfica.

A Política local de Recursos Hídricos é estabelecida pelo Plano

de Bacia aprovado pelo Comitê.

O Modelo de Gerenciamento é compartilhado e participativo.

O Sistema de Gerenciamento na Bacia é integrado pelo Comitê,

Agência e Autoridade Outorgante.

DESCENTRALIZAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO POR BACIA

Ao Comitê é dada a competência de definir a Política de Recursos

Hídricos por intermédio do Plano da Bacia, escolher e solicitar a

criação da Agência de Água, estabelecer mecanismos e sugerir

valores para a cobrança.

SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

MUNICÍPIOS, USUÁRIOS E

SOCIEDADE CIVIL

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A Bacia Hidrográfica e a Gestão Participativa

A construção de um modelo democrático e eficiente

Os conflitos de uso

A prevenção e o gerenciamento de conflitos é uma das principais atribuições dos Comitês, que devem preservar a capacidade de interlocução com todos os setores da sociedade, sem a ilusão do consenso fácil.

Usos da água:

1) CONSUNTIVOS - abastecimento urbano, industrial e irrigação – que

registram perdas por evaporação, infiltração no solo, evapotranspiração,

absorção pelas plantas e incorporação a produtos industriais;

2) NÃO CONSUNTIVOS - geração hidrelétrica e navegação fluvial - que não

afetam a quantidade da água disponível.

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