Aula Teoria Pura Do Direito

7/27/2019 Aula Teoria Pura Do Direito

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Teoria Pura do Direito

Racionalismo dogmticoNormativismo jurdico

O Direito a organizao da fora.

Ordenao coercitiva da conduta

humana.


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As normas do direito natural vm da

razo, da natureza humana ou da

Divindade; j as normas do direitopositivo vm da manifestao do

legislador.

IMPOSIO DO LEGISLADOR


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Relembrando teoria Geral do Estado

O que Estado???


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De fato, por um lado o Estado possui

o poder de pr normas

regulamentadoras das relaessociais porque surgiu para esta

finalidade;


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Por outro lado, somente as normas

postas pelo Estado so normas

jurdicas porque so as nicas que

so respeitadas graas coao do

Estado.

COERCIBILIDADE


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DIREITO NATURAL versus Direito

Positivo

O direito natural perde o valor e

o direito passa a ser a expresso

de quem tem o poder.


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A concepo positiva do direito

est vinculada ao formalismo (a

autoridade impe as normas) e aoimperativismo (a autoridade

ordena ou probe

comportamentos, emite


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O surgimento do Positivismo est

associado diretamente criao do

ESTADO MODERNO e necessidadede imposio da ordem e da

segurana para o capitalismo

nascente.


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Necessidade de criao de leis que

trouxessem um MNIMO DE

ESTABILIDADE PARA AS RELAESSOCIAIS E ECONMICAS.


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Surgimento da ideia da SEPARAO

DE PODERES (FUNES) estatais

LIMITAO E HARMONIA ENTRE OS

PODERES A FIM E SE EVITAR O

ARBTRIO DO ABSOLUTISMO


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A fragmentao dos Estados, o

poderio da Igreja Catlica na Idade

Mdia e o absolutismo da IdadeModerna sujeito vontade do

monarca de planto impedia o

desenvolvimento da sociedade.


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Da surge a ideia, muito arraigada na

Frana e na Inglaterra da

SUPREMACIA DO PARLAMENTO.


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A LEI, OU SEJA, AQUILO QUE EMANA

DO PARLAMENTO, ENQUANTO

RGO REPRESENTATIVO DO POVO O DIREITO QUE DEVE SER

OBSERVADO PELA SOCIEDADE.

.


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Escola Exegtica:O direito repousa exclusivamente na

lei em sentido stricto sensu

.

.


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Marco histrico - Cdigo Napolenico.

a) a existncia de uma concepo

rigidamente estatal do direito, que temnas normas estatais as nicas

verdadeiramente jurdicas, levando a se

ter uma ideia de ONIPOTNCIA DO


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b) a interpretao da lei fundada na

inteno do legislador, como consequncia

da caracterstica anterior; o culto do texto

da lei, devendo o intrprete cingir-se

exclusivamente aos artigos do Cdigo; e,

.


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c) o respeito pelo princpio da autoridade,

porquanto o legislador no pode ser posto

em dvida, diante de interpretao dbia

ou que pudesse levar a um confronto com a

norma.

.


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POSITIVISMO E SUBSUNO

SILOGISMO LGICO

Montesquieu e Beccaria defendem anecessidade de o juiz estar adstrito lei, no podendo legislar, de modo

a garantir a segurana do direito.


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SILOGISMO LGICO

Pelo Princpio da Separao dos

Poderes, cabe ao juiz to somente a

APLICAO DA LEI AO CASO

CONCRETO.


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SILOGISMO LGICO

A valorao j foi feita pelo orgo

constitucionalmente competente

para tanto que o PODER

LEGISLATIVO.


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O Positivismo surge como uma

crtica ao Direito Natural durouenquanto foi novidade e entrou emdeclnio quando ficou conhecido emtoda a sua extenso econsequncias.


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FUNDAMENTO DE VALIDADE

O Direito vigora em um determinado territrioporque consegue ser politicamente imposto e

reconhecido pela populao.


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POSITIVISMO

O DIREITO UM FIM EM SI MESMO.

ELE SE BASTA A SI PRPRIO.

ELE SE LEGITIMA A SI PRPRIA.


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Origem: Positivismo jurdico

Posio jurdico-epistemolgica

Absoluta Neutralidade em face do contedopoltico, tico, religioso e valorativo das

normas jurdicas


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Obs. Consiste na mais autnticatentativa de fundamentaoautnoma da cincia jurdica.

CINCIA NORMATIVA DO DIREITO.

Objetivo: criar uma cincia do direito,

com objeto prprio, deixando para aSociologia e a Filosofia o estudo docarter social e dos valores.


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Afasta o sincretismo metodolgico

da cincia jurdica.1 depurao- Afastar quaisquer

influncias sociolgicas, liberando a

cincia jurdica da anlise dos aspectos

ftico-sociais ligados ao direito.


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A anlise desses aspectos cabe

Sociologia Jurdica que estuda:

a) a origem dos fatores sociais que

impulsionaram as autoridades a criar as

normas jurdicas.


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B) os efeitos sociais das normas jurdicas

EFICCIA versus VALIDADE.

A CINCIA JURDICA RECEBE A NORMA

JURDICA PRONTA E ACABADA. O JURISTA

NO CRIA O DIREITO, APENAS FAZ DELE O

SEU OBJETO DE CONHECIMENTO.


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2 depurao:

Afastar da cincia jurdica os aspectos

polticos e axiolgicos.

Toda e qualquer investigao moral epoltica compete tica, moral, filosofia ou cincia jurdica.


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TEORIA PURA E JUSTIA

A Justia uma questo insuscetvel dequalquer indagao terico-cientfica, por

ser um ideal inatingvel, ideal irracional,um conceito ideolgico.


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A Justia para Kelsen um valor relativopor ser varivel de acordo com as

necessidades de cada poca e da cadacrculo social, dependendo sempre deuma anlise fundada em um sistema de

valores, alm da carga de subjetivismoque traz em si mesma.


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O conhecimento jurdico umacincia e no poltica, de modo queno cabe indagaes teleolgicas eaxiolgica.


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OBJETO DA CIENCIA JURDICAFeitas as purificaes sociolgicas,

ideolgicas e valorativas, cabe cincia

jurdica o estudo nica e exclusivamenteda Norma jurdica, ou seja, o DIREITOPOSITIVO.

NORMA JURDICA


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O QUE DIREITO POSITIVO?

Conjunto de normas jurdicas,

sistematicamente organizadas, imposto

coercitivamente pelo Estado em um dado

momento histrico.


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Conceito Positivista de Kelsen:

O direito se constitui primordialmente

como um sistema de normas coativaspermeado por uma lgica interna devalidade que legitima, a partir de uma

norma fundamental, todas as outrasnormas que lhe integram.


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Sistema de normas coativas

Lgica interna de validade


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O que a norma jurdica???

Juzo lgico de dever ser

Juzo hipottico condicional

Proposio imperativa, uma prescrio de

uma conduta estabelece uma condutaque deve ser seguida, mas nonecessariamente o ser.


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MUNDO DO SER X MUNDO DO DEVERSER

CIENCIAS NATURAIS X CIENCIASHUMANAS

PRINCIPIO DA CAUSALIDADE X

PRINCPIO DA IMPUTABILIDADE


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IMPUTABILIDADE JURDICA

A relao jurdica no relao de

causalidade, mas RELAO DEIMPUTABILIDADE.

IMPUTAR: SIGNIFICA PR NA CONTA,SER O RESPONSVEL POR...


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Relao de causalidade

Se A, ser B,

Relao de imputabilidade

Se A, dever ser B.


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Essa relao de imputao decorre daLIBERDADE HUMANA para cumprir ou noo comando normativo.

Em caso de descumprimento, ou seja, emface da prtica de um ATO ILCITO, havercomo consequncia uma SANO.

Se A (ato ilcito), deve ser B (sano).


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Ex. art. 155 Cdigo Penal

Subtrair coisa alheia mvel para si ou paraoutrem.

Se algum comete um crime, deve ser-lheaplicada uma sano.

Pena 1 a 5 anos e multa.


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Art. 186. Cdigo Civil

Aquele que, por ao ou omisso voluntria,

negligncia ou imprudncia, violar direito e causar

dano a outrem, ainda que exclusivamente moral,

comete ato ilcito.


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O Direito deve ser analisado sob duasticas:

a) Teoria Esttica do direito

b) Teoria Dinmica do direito


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TEORIA ESTTICA DO DIREITO

Ordenamento jurdico como um CONJUNTOESTRUTURADO DE NORMAS.

PIRAMIDE NORMATIVA

SISTEMA DE NORMAS.


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TEORIA ESTTICA DO DIREITO

GRANDE ESQUELETO DE NORMAS,comportando qualquer contedo ftico

e axiolgico.


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TEORIA DINMICA DO DIREITO

Estudo de quais so as autoridadescompetentes e os respectivosprocedimentos para a sua criao critrio formal.


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VALIDADE DAS NORMAS JURDICAS

As normas jurdicas encontram validade

nas que lhe so superiores, chegando at

a Constituio FONTE DE VALIDADE DE

TODO O ORDENAMENTO JURDICO.


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E onde a Constituio encontra validade?

NORMA HIPOTTICA FUNDAMENTALGrandnorm

NO UMA NORMA POSTA, MASPRESSUPOSTA.


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A norma hipottica fundamental no umanorma pertencente ao direito positivo.

Deve-se pressupor a sua existncia comoCONDIO DE VALIDADE DOORDENAMENTO JURDICO.

NO UMA NORMA POSTA, MASPRESSUPOSTA.


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E por que fundamental?

Porque a fonte de validade do sistemade normas estatais. de onde o DireitoPositivo retira a sua validade.


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Por que hipottica???

Porque uma suposio criado porKelsen para justificar a existnciado ordenamento jurdico.


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O jurista, ao debruar-se sobre o

ordenamento jurdico, tem que pressupor,por razes de lgica, uma condio para a

sua existncia e validade essa condio a norma hipottica fundamental.


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Saliente-se que essa NORMA BSICA

FUNDAMENTAL no tem carter de direito

positivo, mas de uma NORMA

TRANSCENDENTAL ( uma NORMA

METAJURDICA), AQUILO QUE NO EXISTE

EFETIVAMENTE NO MUNDO DOS FATOS, MASAPENAS NO PLANO DA LGICA.


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A norma hipottica fundamental

anterior ao sistema jurdico, que deladepende, por ser ela que lhe confere

validade.


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A norma hipotica fundamental uma

HIPTESE LGICA INDISPENSVEL para quea cincia jurdica possa considerar o direito

como um sistema de normas vlidas,pressupondo-se que a norma hipottica

fundamental vlida.


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A norma hipottica fundamental foi a

forma que Kelsen encontrou para explicaro real fundamento do ordenamento

jurdicoDECISO POLTICA.


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DECISO POLTICA ser norma jurdica

aquilo a autoridade estabelecer comotal, de acordo com o procedimentoprevisto na Constituio e nas leis, mas

ele no podia admitir que se tratava deuma no jurdica, mas poltica.


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Para Kelsen, o contedo da norma hipotticafundamental seria:

os homens devem conduzir-se segundoo modo prescrito pelas autoridadesestabelecidas, conforme as normas

previstas na Constituio e noordenamento jurdico de modo geral.


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A norma hipottica no pode ser

estabelecida a priori, como uma

ENTIDADE TRANSCENDENTAL DENATUREZA LGICA, que no existe noplano dos fatos, mas apenas no plano

lgico e jurdico.


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A norma hipottica apenas umadeciso poltica em uma sociedade num

determinado momento histrico. FATO HISTRICO, POLTICO E SOCIAL.

Pode ser uma revoluo, uma assembleiaconstituinte, um golpe de Estado, umamonarquia.


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CRTICA

Obscuridade do conceito da NORMA

HIPOTTICA FUNDAMENTAL.Isolamento da cincia jurdica dos FATOS

SOCIAIS e dos VALORES.

Justificativa para os regimes totalitrios.


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O Direito no apenas uma tcnica, no

apenas um mero juzo lgico, uma

subsuno.

Reencontro do direito com a moral, j que as

normas jurdicas tem que ter um mnimo de

contedo tico.


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O Estado no a nica fonte das regras

jurdicas, afinal o direito tambm produto da sociedade. Ex. costumes.


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A pureza exacerbada de Kelsen aopersistir que as definies jurdicas

devem somente basear-se na prprianorma jurdica, evitando o uso deelemento morais, econmicos, culturais,

polticos e ideolgicos produz uma Teoriado Direito que apesar de pura irreal.


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Negao da existncia e validade

jurdica dos princpios como NORMA

JURDICA.


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O positivismo no se sustenta a siprprio: o seu agnosticismo

axiolgico e a neutralidadecientfica (que esvazia a funo do

juiz, transformando-o num purotcnico que se limita a aplicar a leique lhe imposta pelo Direito


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Constituem uma experinciaparticularmente dolorosa na Histria

da humanidade o que levou a Mitiesa considerar o positivismo jurdico

como o pior abuso do pensamentohumano ao longo de todos ostempos


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Toda essa teoria naufragou na primeirametade do sculo XX pelo seu

hermetismo e aspereza e pelo fato decolocar em um plano esquecido anatureza humana.


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Na verdade, ousa-se afirmar que essasteorias frgidas, que vem o homem com

simples pea amorfa de uma grandeengrenagem, assim encaram a sociedadee buscam explicar o direito, olvidando-se

de um sentimento essencial ao homem:


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o amor: a justia deve, assim, atodo instante, ser informada econformada pelo amor.

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