BALANCO DO PES E OE 2016 DO MAEFP - maefp.gov.mz · BALANÇO ANUAL DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E...

Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução

179Construir casas definitivas nos Bairros de Reassentamento

Número de casas construídas 250 125 125 100% Zambézia (50), Tete (50) e Niassa (25) 125 famílias N/A N/A 9.079,03 6.206,38 4.411,1 71%Accao em curso: Esta em curso a finalizacao acabamentos interiores e exteriores

Melhoradas as condições de vida das famílias abrangidas

MAEFP (INGC Central)

INT


212Criar e equipar Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades (CLGRC)

Número de CLGRC criado, revitalizados e equipado

190 65 91 140%

Gaza (21); Inhambane (5); Manica (2);

Tete (13); Zambezia (3); Nampula

(31); Niassa (5); Cabo Delgaddo (7

Sofala (4)

1638 983 655 8.100,00 8.414,00 2.930,74 35%33 comites equipados e os restantes capacitadose revitalizados

comundades preparadas para intervencao em todas as fases de gesao de calamildades

MAEFP (INGC) INT/Ext

Nº de Ordem

Orçamento Executado e Fonte de Financiamento

Acção Planificada

Realização (Meta Atingida)


Fonte de financiamento

Resultado ResponsávelLocal de Realização da Acção Ponto de situação

Beneficiários da Acção

PRIORIDADE IV: DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS

ResponsávelAnual Revista

Objectivo Estratégico (v): Reduzir a Vulnerabilidade das Comunidades, da Economia e Infra-estruturas aos Riscos Climáticos e às Calamidades Naturais e Antropogénicas.

Objectivo Estratégico (vii): Expandir a Rede de Infraestruturas Sociais, da Administração Pública e Justiça e de Formação Profissional

Anual

Ponto de situação

Meta

PRIORIDADE:V_ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE


Acção Planificada

Indicador de Produto

Programa 37: Infraestruturas Sociais

Nº de Ordem

Programa: PG 14: Sustentabilidade Ambiental


Meta


Fonte de financiamento Anual

ResultadoLocal de Realização da Acção

Anual Revista

BALANÇO ANUAL DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO MAEFP PARA O ANO DE 2016MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

213Realizar simulações de ocorrência de calamidades com o envolvimento das comunidades

Número de Comunidades envolvidas nos Exercícios de Simulaçõe sobre ocorrência de calamidades

35 18 21 117%Nampula (2) Niassa (2), Inhambane (4), Manica (4), Tete (3), Maputo Provincia (1), Gaza (2), Sofala (2)

387 Familias Não aplicável Não aplicável 5.400,00 3.600,00 0 0% Accao realizadacomundades preparadas para intervencao em todas as fases de gesao de calamildades

MAEFP (INGC) INT

214Mapear as zonas de riscos de calamidades

Número de distritos mapeados sobre o risco de calamidades

14 14 11 79%Maputo Província (4), Maputo Cidade (2), Gaza (1), Nampula (2), Cabo Delgado (1) e Niassa (1)

Comunidades dos Distritos de Matutuine , Katembe, Kanhaca, Chemba, Nacala Porto, Nacala-a-Velha, Pemba, Muembe, Bilene, Moamba, Manhiça, Namaacha, Marracuene

Não aplicável Não aplicável 1.755,00 1.429,87 775,0037 54%Nao serao efectivados os mapas dos distritos de Machanga, Dondo e Caia por isuficiencia de fundos

elaborados mapas de risco para apoioar no pocesso de planificação

MAEFP (INGC) INT/Ext

Número de barcos adquiridos para operações de busca e salvamento

6 4 4 100% Nampula (4) Não aplicável Não aplicável Não aplicável 8.960,0 8.005,4 5.577,6 70%Acção realizada: Foram adquiridos 4 barcos para operações de busca e salvamento.

Melhoradas as acções de busca e salvamento

MAEFP (INGC Central)

INT

Número de membros da

UNAPROC

treinados/capacitados

120 233 243 104% Gaza (35); Maputo (163)Sofala (40); Gaza (40);

Maputo (40)120 pessoas Nao aplicavel Nao aplicavel 4.400,00 INT INGC Central Acção realizada UNAPROC INT/EXT

6Expandir os sistemas de informação e comunicação sobre gestão de risco de calamidades

Número de conselhos técnicos (provinciais e distritais) capacitados

30 30 29 97%

Niassa (3), C.Delgado (3), Nampula (3), Tete (1), Sofala (3), Província de Maputo (7), Zambezia (3), Gaza (3), Inhambane (3)

180 110 70 1.620,0 680,7 420,7 62% Acção realizadaMelhorado a coordenacao e comunucacao no sistema de gestao de calamidades

MAEFP (INGC) INT

7Integrar a GRC nos planos locais e sectoial

Número de sectores e Provincias abrangidas na divulgacao do quadro de indicadores de GRC

30 30 0 0% Não aplicável Não aplicável 1.170,0 0,0 0% Aguarda aprovação pelo CM MAEFP (INGC) EXT

8Capacitar comunidades vulneráveis e lideres sobre medidas de Adaptação para seca, ciclone e cheias.

O número de Administadores, Chefes do Posto, Autoridades Comunitárias, …) capacitados em matéria de Gestão de Calamidades

27 27 27 100% 1.620,0 1.171,3 7230% Acção realizada MAEFP (INGC) INT/EXT

9

Capacitar comunidades que vivem

em zonas de risco em matérias de

actividades de geração renda

Número de famílias

treinadas em actividades

para geração de renda

653 290 230 79% Gaza, Maputo 2.700,0 503,9 18,7

Acção realizada parcialmente. Transita

para 2017 o treimanento de 60

comunudades no processamento de

canhu para fazer coincidir a época do

canhu.

Potenciadas as famílias para

alternativas de geração de

renda

Delegações

Provinciais do

INGC e Nível

central

INT/EXT

13

Divulgar medidas de protecção

contra descargas atmosfericas e

capacitação de CTDGC

Número estudos

realizados1 1

Lançado o concurso para o estudo e

realizada a avaliação dos concorrentes.Nivel Central Não aplicável Não aplicável 1300 1300 0 0

Lançado o concurso para o estudo e

realizada a avaliação dos concorrentes,

pela UGEA. Actividade transita para

2017 para a sua conclusão.

CENOE EXT

15Adquirir equipamento para sistema de comunicação e informação

Número de Kits para o funcionamento do sistema para monitoramento climático adquiidos (Monitores e quipamento adicional)

5 5 5 100% Não aplicavel Não aplicavel 500 0 0Acção realizada. Equipamento adquirido e entregue ao INGC.

CENOE EXT

215

Fortalecer a Unidade Nacional de Protecção Civil para a realização eficaz, célere e atempada das operações de busca e salvamento nas áreas afectadas por desastre


16Realizar visitas de monitoria aos pólos de registo, formação e reciclagem dos agentes do e-CAF

Número de acções trimestrais de formação e reciclagem realizadas

5 Pólos de registo visitados e a funcionar eficientemente em 5 províncias

5 pôlos 5 100%Mprovíncia, Mcidade, Gaza, Inhambane e Tete. (5)

5 Provincias N/A N/A Acção cumprida Pólos de registo monitorados e com funcionamento eficiente

MAEFP (DTSI) INT

17Produzir a brochura do e-CAF, "Perguntas e Respostas mais Frequentes".

Número de cópias da brochura produzidas

Produzidas 100 cópias da brochura

100 100 100% CentralFAE´s utilizadores do eCAF

P29 e P27N/A N/A Acção cumprida MAEFP (DTSI) INT

18Gerir o eCAF no âmbito dos resultados da prova de vida.

Número de acções de supervisão e monitoria dos resultados da prova de vida nos pólos.

6 Províncias com pólos de realização de prova de vida supervisionados

6 6 100%Ocentral - 24 Ministérios (Instituições subordenadas e tuteladas), Mprovíncia, Mcidade, Gaza, Inhambane e Tete. (5)

N/A N/A N/A Acção cumprida Supervisão efectuada e com

funcionamento eficienteMAEFP (DTSI) INT

19Aquisição do Servidor de Aplicações, DHCP e UPS.

Número de pisos que usam o domínio maefp.gov.mz

Domínio único e directório público restaurados para a partilha de dados nos pisos dos 2 edifícios do MAEFP

Domínio único e directório público restaurados para a partilha de dados nos pisos dos 2 edifícios do MAEFP

Concurso cancelado 0% Central MAEFP N/A N/A 800,00 11,00 1%Apurado o vencedor, Concurso cancelado devido a insuficiência da verba

MAEFP (DTSI) INT

20Adquirir licenças e actualizar constantemente os sistemas e rede interna do MAEFP.

Número de licenças de sistemas e de redes actualizados.

Licenças adquiridas e sistemas e redes actualizados.

100 antivírus + 50 licenças de sistemas

150 antivírus e 2 licenças de sistemas e redes 100% Central MAEFP MAEFP N/A N/A289.575.00mt +

79.296.75Acção cumprida

Licenças adquiridas e sistemas e redes actualizados

MAEFP (DTSI) INT

21 Criar a nova página Web do MAEFP. Número de Páginas web criadas 1 pag. Web 1 pag. Web Página Web desenhada e disponível online 100% CentralFuncionários do MAEFP e público interessado

N/A N/AAcção cumprida, endereco:

WWW.MAEFP.SIGNUSMZ.COM

Disponibilizada informação fiável do MAEFP em tempo útil, para todos os interessados e utentes

MAEFP (DTSI) INT/EXT

22Configurar a aplicação nos terminais da rede informática do IGAP.

Quantidade de pontos da rede informática do IGAP configuradas e funcionais

7 Terminais a configurar no IGAP

16 Terminais a configurar no IGAP

Configurados 16 Terminais, formação efectuada 100% CentralInspecção Geral da Administracão Pública

N/A N/A Acção cumprida MAEFP (DTSI) INT

Indicador de Produto Ponto de situação

PA_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZAÇÃO


Programa PG PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo

ResponsávelAcção PlanificadaAnual Revista


Nº de Ordem

Local de Realização da Acção

Sub-Programa do Governo: SPG 40.2_Capacitação Institucional (equipamento diverso)


Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública

Meta

Anual Realização (Meta Atingida)Resultado


Número de promoções realizadas

85 funcionários 85 funcionários 0 0% Nível central 85 funcionários 486,60 Acção não realizada, por indisponibilidade financeira.

MAEFP (DARH)

Número de progressões efectuadas

6 funcionários 6 funcionários 0 0% Nível central 6 funcionários 5,00 Acção não realizada, por indisponibilidade financeira.

MAEFP (DARH)

Número de mudanças de carreiras efectuadas

11 funcionários 11 funcionários 0 0% Nível central 11 funcionários 1.361,00 Acção não realizada, por indisponibilidade financeira.

MAEFP (DARH)

24 Realizar Feiras de Saúde Número de feiras realizadas 2 2 1 50% Nivel CentralFuncionários e Agentes do Estado no MAEFP

N/A N/A 300,00 300,00 219,00 73%Acção em curso: Relizada a primeira feira de saúde no dia 18 de Junho.

Renovada a motivação dos funcionários do MAEFP

MAEFP (DARH) INT

25Coordenar a implementação das Cartas de Serviços

Número de cartas de serviços elaboradas e fixadas.

100 cartas de serviços elaboradas e fixadas

100 cartas de serviços elaboradas e fixadas

481 instituicoes monitoradas e 188 com cartas de serviço elaboradas e afixadas.

188% MAEFPUtentes dos Serviços das instituições do Estado

N/A N/A 100,00 100,00 75,00 75%

Acção cumprida : Elaboradas cartas de 4 Ministérios (MAEFP, MINEC, MOPHRH, MINT) e 478 Órgãos Locais. Concebido o Plano de Monitoria junto aos 481 sectores mecionados.

Utentes dos serviço melhor esclarecidos sobre os serviço prestados, custos e tempo de espera para obtenção do serviço. Aproximação da Administração Pública ao cidadão. Melhorada a informação e prestação de serviço

MAEFP (DNDAP) INT

26Operacionalizar o Prémio Nacional de Jornalismo na Administração e Função Pública

Número de prémios de jornalismo atribuido

1 prémio 1 1 100% Nível central Jornalistascompletar DNDAP

DAAcção cumprida.Realizada a entrega de prémios aos jornalistas para as três categorias.

Crescimento do número de jornalistas que abordam matérias sobre a Administração Pública de forma célere e apurada

MAEFP (DNDAP) Sem orç.

Responsável

23

SPG 40.4_Estudos Politica e Legislação



Acção Planificada




Local de Realização da Acção

Programa: PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo

Nº de Ordem


Ponto de situaçãoAnual

Meta

Anual Revista

INTRealizar promoções, progressões e mudanças de carreiras de funcionários do MAEFP.

Resultado


Número de relatórios semestrais produzidos e aprovados

2 2 2 100% Nível central, provincial e distrital Todas Instituições Públicas N/A N/A 100,00

O relatório será entregue no final do mês de Janeiro 2017 porque nas sessões da CIRAP do ano passado foi priorizado o processo de elaboração e aprovação do Plano de Acção da ERDAP 2016-2019

Monitorados os órgãos implementadores da reforma da AP

MAEFP (DNDAP)

Número de visitas de monitoria realizadas

20 20 21 105% Nível central, provincial e distrital Todas as províncias (11

visitas)N/A N/A 850,00 500,00 70%

Acção cumprida: Realizadas 21 visitas de monitoria e avaliação da ERDAP

Monitorados os órgãos implementadores da reforma da AP

MAEFP (DNDAP) INT

28Realizar pesquisa de avaliação da qualidade dos serviços prestados aos Utentes

Número de pesquisa realizadas 1 pesquisa 1 pesquisa Aprovado o projecto pelo Conselho Consultivo 25% Todas as instituições públicas Utentes dos Serviços N/A N/A 0,00 0,00 0% Aprovado o projecto pelo Conselho Consultivo Pesquisa ainda não realizada MAEFP (DNDAP &

ISAP e IFAPAs)INT

29Prestar assistência técnica na elaboração e implementação dos Planos Sectoriais de Prevenção e Combate a Corrupção.

Número de instituições assistidas

23 23 28 121,74% Nível central e ProvincialNovos Ministérios e Secretarias Provinciais

N/A N/A 970,00 Acção cumprida:

Implementados mecanismos que concorrem para a redução da corrupção nas instituições abrangidas

MAEFP (DNDAP) INT

30Produzir Estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado (2014-2015).

Número de anuários estatísticos produzidos

5000 brochuraas 500

exemplares

Produzido documento sobre estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado faltando a sua publicação.

Nível centralTodos os Funcionários e Agentes do Estado e demais iinteressados

N/A N/A 700,00Acção em curso:Produzido documento sobre estatísticas dos Funcionários e Agentes do Estado faltando a sua publicação

MAEFP (DNGERHE)

INT

32Secretariar as sessões da Comissão Interministerial da Administração Pública.

Número de sessões da CIAP realizadas

5 5 5 100% Nível central Todas Instituições Públicas N/A N/A 60,00Acção cumprida:Realizadas todas as sessões programadas para 2016

Melhorada a prestação de serviços e organizada a administração pública

MAEFP (DNDAP) INT

33Estudo de avaliação do impacto dos cursos ministrados pelo ISAP

Número de pesquisas realizadas

1 pesquisa realizada em 3 províncias (Sendo 01 uma do Norte, uma do Centro e uma do Sul)

1 pesquisa realizada em 3 províncias (Sendo 01 uma do Norte, uma do Centro e uma do Sul)

Realizado trabalho de campo em 3 Províncias (Sofala, Cabo Delgado e Inhambane e cidade de Maputo).

100% Nivel nacionalFuncionários e agentes do Estado

N/A N/A 2.000,00 1.800,00 1.775,00 70%Acção cumprida: Realizado trabalho de campo em 3 Províncias Províncias (Sofala, Cabo Delgado e Inhambane).

MAEFP (ISAP) INT

34Realizar estudo para a criação de novas autarquias.

Número de estudos realizados.

1 estudo realizado com a proposta das autarquias a

criar

1 estudo realizado com a proposta das autarquias a criar

Elaborada a primeiera versao do estudo para a criação de novas autarquias. Em curso submissão de propostas de outros locais para elaboração da segunda versao de estudo.

Nível CentralProvíncia de Maputo, Nampula, Cdelgado e

Niassa N/A N/A 3.000,00 1.347,00 45%

Acção em curso: Elaborados TOR e iniciada a realização do estudo para a criação de novas autarquias, tendo sido feitas deslocações às Províncais de Maputo, Nampula, C.Delgado e Niassa

Avaliadas as condições para a continuidade do processo da extensão das autarquias a novas unidades territoriais

MAEFP (DNDA) INT

35Elaborar a proposta de Lei para a criação de Zonas Metropolitanas no País

Proposta de Lei para a Criação de Zonas Metropolitanas no País submetida a Assembleia da República

Proposta de Lei de Zonas

Metropolitanas elaborada

Proposta de Lei de Zonas Metropolitanas elaborada

Elaborados ToR. Lançado concurso para contratação de consultores. Realizado o primeiro concurso e cancelado por falte de qualificaçoes para realizaçãop do estudo pelo cioncorrente. Lançado o segundo concurso cujas propostas estao em avaliação.

40% A nível nacionalMunicípios e outros intervenientes

N/A N/A 1.500,00 0% Acção em curso: Elaborados os TORs. Lançado concurso público para contratação da Consultoria

MAEFP (DNDA) EXT

27Coordenar e monitorar a implementação da ERDAP nas instituições públicas.

36Pesquisar o Historial de Nomes das Unidades Territoriais.

Número de nomes de unidades territoriais pesquisados

43 nomes

2 nomes de províncias, 2 de Cidades e 14 de distritos.

18 100% Maputo, Gaza e Cidade de MaputoInstituições Públicas, Privadas e Comunidade em geral

N/A N/A 400,00 431,00 431,00 100%

Pesquisado o historial dos nomes Homoine, Inharrime, Zavala e Jangamo (província de Inhambane), Gaza, Xai-Xai, Chongoene, Massingir, Guijá, Limpopo e (província de Gaza) e Maputo, Matola, Marracuene, Magude, Matutuine e Moamba (província de Maputo).

Pesquisado o historial dos nomes Massinga, Maxixe e Vilankulos

(província de Inhambane), Bilene, Macia, Chibuto, Chókwe (província de Gaza) e Manhiça (província de

Maputo).

MAEFP (INGEMO) INT

37Realizar visitas de monitoria no âmbito da GERHE

Número de visitas realizadas 5 visitas 5 visitasRealizadas 7 visitas (3 Visitas Ordinárias Realizadas e 4 Extraordinárias)

140% Todo o País.Todos os Funcionários e Agentes do Estado.

N/A N/A 400,00Acção cumprida - 3 ordinárias para Maputo e Gaza; 4 Extraordinárias para Gaza, Sofala e Nampula. TOTAL 7

Prestado apoio técnico aos gestores de RHE das instituições visitadas

MAEFP (DNGERHE)

INT

38Participar no Fórum dos Chefes Africanos da Função Pública da Commonwealth

Número de participações no Fúrum

1 participação 1 participação 0 0%Chefe da Função Pública em Moçambique

0,00Acção não realizada: Dependente de convite formulado pela Commonwealth

MAEFP (DNGERHE)

INT

40Apresentar o Relatório de Petições ao Conselho de Ministros.

Número de relatórios de petições apresentados

2 2 2 100% Cidade de MaputoInstituições Públicas, Funcionários e agentes do Estado e público em geral

N/A N/A 0,00 Funcionamento 0,00Elaborado o relatório de petições referente ao I Semestre de 2016 e submetido ao Conselho de Ministros

Conhecido o ponto de situação das petições pelos dirigentes para melhorar a acção governativa.

MAEFP (IGAP) INT

41Realizar sessões de Conselho de Inspectores Gerais

Número de sessões doConselho de Inspectores Gerais realizadas

1 1 1 100%Distrito de Namaacha, Provincia de Maputo

46 26 20 - Funcionamento - Cumprida: A acção teve lugar no Distrito de Namaacha, Provincia de Maputo, no dia 5 de Agosto de 2016

Uniformizados os métodos de trabalho

MAEFP (IGAP) INT & EXT

42 Realizar o II CC MAEFPNúmero de Conselhos Coordenadores realizados

1 conselho coordenador

1 conselho coordenador

1 100% Cidade da Matola 138 106 32 9.000,00 7.000.000,00 3.822.102,85 54%Cumprida: A acção teve lugar na Cidade da Matola, Provincia de Maputo

Aplicação uniforme de métodos e formas de trabalho ao nível do sector com vista a concretização dos objectivos estabelecidos para o Quinquénio

MAEF (DPC) INT


43 Reabilitação interna do edifício do MAEFPNúmero de pisos do ediifício sede reabilitados

2 pisos 2 0 0% Cidade de MaputoFuncionários do MAEFP e utentes

NA NA MAEFP (DARH) INT

44Concluir a reabilitacao das residencias oficiais do MAEFP

Número de residencias oficiais reabilitadas

2 2 1 50% Cidade de Maputo MAEFP NA NAMelhoradas as condiçoes de

Habitacao de dirigentes do MAEFPMAEFP (DARH) INT

40.5_Manunteção de Infraestruturas públicas

Acção Planificada


Programa: PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo


Responsável

Meta

3600

Indicador de ProdutoFonte de

financiamento Anual Revista

Orçamento Executado e Fonte de FinanciamentoBeneficiários da AcçãoNº de Ordem

ResultadoPonto de situaçãoLocal de Realização da AcçãoAnual Realização (Meta Atingida)

74% Concluida a reabilitçao de um Residencia.7000 4870


220Construir e reabilitar infraestruturas para os Órgãos Locais do Estado e para os municípios criados em 2013

Número de Residências Oficiais de Administradores de Distritos em construção

7 55 (ROAS: Larde (60%), Moginqual (60%) e

Molevala (25%), Luabo (52%); EGD: Lichinga (60%). Não foram desembolsado para as obras Municipais

100%Nampula ( Larde , Moginqual ) ; Zambezia ( Molevala, Luabo) e Niassa ( Lichinga).

N/A N/A N/A 300.000,00 300.000,00 80.000,00 27%

Acção em curso: Em conclusão a construção das Residências Oficiais dos Administradores de Larde e Mongicual na Província de Nampula; Continuação da construção das Residências Oficiais dos Administradores de Luabo, Derre, Molumbo, Mocubela, Mulevala, Quelimane na Província da Zambézia; Continução da construção do edifício do Governo de Lichinga, início de novass obras : Massangena na Província de Gaza, Govuro na Província de Inhambane, Boane na Província de Maputo, Nangade na Província de Cabo Delgado e Chiúta na Província de Tete.

MAEFP (DNAL) INT

223Rever o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE)

Proposta de revisão do EGFAE elaborada

1 1 Cidade de Maputo 520,00 520,00Acção planificada para o ano 2017 em virtude de a proposta do EGFAE não ter sido aprovada

MAEFP(DNDAP)

224

Formar e capacitar técnicos profissionais em Administração Pública, quadros das autarquias, lideranças, membros das comissões de avaliação de documentos, funcionários e agentes do Estado aos vários níveis

Número de funcionários e agentes do Estado formados/capacitados e número de membros de comissões capacitadas

7620 4953

Formados e capacitados de 8200 funcionarios e agentes do Estado, sendo 2569 funcionários e Agentes do Estado (1488 capacitados, 1081 graduados) e 5.631 membros de comissões de avalição de documentos

166% Todo o País 4466 2215 2251 10.030.00 10.030.01 3.969,41 39,58%

Acção em curso: Formados e capacitados de 8200 funcionarios e agentes do Estado, sendo 2569 funcionários e Agentes do Estado (1488 capacitados, 1081 FAE graduados) e 5.631 membros de comissões de avalição de documentos

Profissionalização dos funcionários, correcta aplicação dos instrumentos e das normas da AP

MAEFP (DNGERHE, DNDA, CEDIMO, ISAP e IFAPAs)

INT

45

Formar Quadros das Autarquias Locais em gestão de RH, Finanças locais, Património, Ordenamento territorial e gestõ de resíduos sólidos

Número de Quadros formados nas novas autarquias

100 Quadros dos Conselhos

Municipais capacitados (50 Vereadores e 50 Técnicos)

51 Quadros dos Conselhos Municipais capacitados (vereadores e técnicos por cada Município)

51 Quadros dos Conselhos Municipais capacitados (vereadores e técnicos por cada Município)

100%Quadros dos Municípios de Niassa, Cabo Delgado e Nampula

Quadros dos Municípios de Niassa, Cabo Delgado e Nampula

2.700.000,00 1.500.000,00 1.421.368,56 95% Acção realizada MAEFP (DNDA) INT

46

Realizar Cursos Executivos para Ministros, Vice-Ministros, Secretários Permanentes a todos os níveis, funcionários e agentes do Estado ocupando Funções de Direcção, Chefia e Confiança e para técnicos aos níveis central, provincial e distrital.

Número de Dirigentes e Quadros ocupando funções de direcção, chefia e confiança e técnicos a todos os níveis capacitados.

600 496

Capacitados 550 Dirigentes e Quadros ocupando funções de direcção, chefia e confiança e técnicos a todos os níveis capacitados.

111% Todas as províncias 550 353 197 2.000,00 1.729,74 1.298,90 75%

Acção em curso: 438 dirigentes e Quadros ocupando funções de direcção, chefia e

confiança e técnicos a todos os níveis

capacitados

MAEFP (ISAP) INT

47Capacitar e formar quadros Técnicos profissionais em Administração Pública através de cursos regulares e à distância

Número de Quadros Executivos da Função Pública capacitados; Número de Técnicos superiores formados.

800 450 450 100% Nível Nacional 374 195 179 2.000,00 1.549,00 1.347,00 87%

Acção em curso: 550 dirigentes e Quadros ocupando funções de direcção, chefia e

confiança e técnicos a todos os níveis

capacitados

Melhorado o desempenho dos

funcionários e quadros abragidos

pela formação.

MAEFP (ISAP) INT

Anual Revista


Anual


Indicador de ProdutoNº de Ordem

ResponsávelFonte de

financiamento

Meta

Programa PG 41. Consolidacao da Administracao Publica




Acção Planificada

Sub-Programa do Governo: SPG: 41.1_Profissionalização da Administração Pública

ResultadoLocal de Realização da Acção Ponto de situação

48Dar continuidade a construção do campus do Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)

50% do Bloco académico construido

Inicio de construção do bloco académico e arruamentos



100% Matola-Tchumene 6.970,00 15.49647,80 7.857.940,00 50%Acção em curso: 50% do Bloco académico

construidoMAEFP (ISAP) INT

49

Realizar uma capacitação Nacional dos Inspectores e técnicos dos Orgãos de Controlo Interno (OCIs) Municipais e Pontos Focais Distritais.

Número de inspectores e técnicos da IGAP capacitados

20 inspectores e técnicos da IGAP, 15 inspectores provinciais, 5 Técnicos dos OCL's Municipais e 5 Focal Points Distritais capacitados



100% Cidade de MaputoInstituições Públicas, Funcionários e agentes do Estado e público em geral

N/A N/A 3.000,00 3.000,00 3.000,00 100% Acção cumpridaProfissionalização dos funcionários, correcta aplicação dos instrumentos e das normas da AP

MAEFP (IGAP) INT & EXT

50Operacionalizar o Sistema de Formação em Administração Pública revisto.

Sistema rivisto de Formação em Administração Pública em implementação

Sistema revisto de formação em administração

Pública implentado e aprovado o Relatório de

implementação.

Sistema revisto de formação em administração Pública implentado e aprovado o Relatório de implementação.

1( uma Proposta do SIFAP Elaborada 100% Nível centralTodos os Funcionários e Agentes do Estado.

N/A N/A 1.500,00 Revisto e aprovado o SIFAP pelo Conselho de Ministros

Revisto o SIFAP visando reforçar o nivel de profissionalização dos funcionários e agentes da Administração Pública

MAEFP (DNGERHE)

INT

52Regularizar o processo de criação dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica.

Processos de criação do Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica regularizado.

IFAPAS criados de forma regular e integrados no

Estatuto Organico do MAEFP

IFAPAS criados de forma regular e integrados no Estatuto Organico do MAEFP

Elaborada a proposta de regularização do processo de criação dos Institutos de Formação em Administração Pública e Autárquica.

50% Nível centralTodos os Funcionários e Agentes do Estado.

N/A N/ACumprida: Proposta de criação da Escola Profissional de Administração Pública submetida ao Conselho de Ministros

MAAEFP (DNGERHE).

INT

53Formar e capacitar funcionários e Agentes do Estado incluindo bolsas de estudo do MAEFP.

Número de funcionários e Agentes do Estado do MAEFP formados/capacitados.

83 122 152 125% Nível central 152 94 58 1.554,71 1.554,71 1.233,91 80,00%Acção cumprida 152 funcion'arios e agentes do MAEFP formados com sucesso

Com as formações esperam-se melhorias no desempenho dos funcion'ariosformados

MAEFP (DARH) INT

54Formar técnicos em Língua Inglesa, GIS e Capacitação em TIC's.

Número de técnicos formados 9 técnicos 9

2 técnicas em procurment, 2 técnicos em elaboração e gestão de projecto, 2 em liderança e 4 técnicos em Inglês.

91% INGEMO 10 5 5 700,00 393,47 185,60 47,20% Acção cumprida: Capacitadas 10 funcionáriosAgurda-se a melhoria do desempenho dos quadros abrangidos pela formação

MAEFP (INGEMO) INT

55Capacitar técnicos dos Municípios em matérias de endereçamento.

Número de técnicos dos Municípios capacitados

30 técnico Províncias de Inhambane e Gaza 30 Técnicos Acção não cumprida por insuficiência de fundos

MAEFP (DNOT)

56Realizar visitas de monitoria aos exames dos cursos regulares e modulares

Número de visitas realizadas 12 12 10 83% Todas Províncias Funcionários e Agentes do Estado.

N/A N/A 1.366,00 683,00 50%Cumprida parcialmente. 4 visitas de assistencias às aulas; e 6 de supervisão dos exames do curso regular dos IFAPAs realizadas: TOTAL 10

MAEFP (DNGERHE)

INT

57Monitorar e Assistir tecnicamente às instituições, no âmbito da implementação do SNAE e da Lei do Direito à Informação

Número de instituições de níveis central, provincial e distrital tecnicamente assistidas.

270 órgãos e instituições

270 órgãos e instituições

296 órgãos e instituições orientadas, sendo

47 de nível central, 100 provinciais, 128

distrital e 21 municipal.

110% Todo o PaísInstituições públicas do nível central e local

N/A N/A 1, 500, 00 1, 500, 00 1, 500, 00 100% Realizada Correcta implementa-ção do SNAE MAEFP (CEDIMO) INT

58

Editar e distribuir o 11º volume da Colectânea de Discursos de Sexa o Presidente da República, ''A Nossa Missão''

Número de exemplares da Coletânea produzidos e distribuídos

1.000 exemplares de colectanea produzidos e distribuidos

1.000 exemplares de colectanea produzidos e distribuidos

Discursos proferidos em 2015

maquetizados e produzidos uma prova

entregue à Presidencia da República.

80% Todo o País Público em geral N/A N/A 3.300,00 3.300,00 3.300,00 100%

Acção em curso: Discursos proferidos em 2015 já entregue ao CEDIMO encontra se na fase de maquetização

Cidadãos inspirados em linhas de orientação político-ideológica do Presidente da República

MAEFP (CEDIMO) INT

59

Editar e distribuir brochuras, folhetos e CDs contendo a legislação e procedimentos em vigor na Administração Pública

Número de brochuras, folhetos e CDs produzidos e distribuidos

4.000 brochuras, 5.000 folhetos e 2500 CD's

4.000 brochuras, 5.000 folhetos e 2500 CD's

4.212 brochuras (4.000-Lei do Direito à

Informação e 212 - Discurso de Sexa. PR:

"Por uma governação inclusiva e

transparente em prol do desenvolvimento

económico); 8.950 folhetos (1.100 - o que o

servidor público deve saber sobre a Lei do

dierito à Informaçao; 950- Procedimentos na

tramitação de documentos; 650- Guião de

Aposentação para funcionários e agentes

do Estado; 350- SIGEDAP; 500- Conheça o

EGFAE;

400- Subsídio de adaptação; 450 - Como se

deve tramitar uma petição ;650- Guião para

gestão de desastres para arquivos na AP;

1000- 2ª Campanha de Avaliação de

Documentos;

1450 -Tratamento da Informação

classificada a luz da Lei do Direito à

Informação; 1450 - Monitoria da

implementação da LDI e SNAE); 3.559

CDs(1.869 -diversa legislaçao aplicavel à

A.P; 1690 - Discursos do Presidente

Samora Machel). Retirar e meter CD da LEI

142% Todo o PaísFuncionários, agentes do Estado e cidadãos

N/A N/A 3.300,00 2.112,50 64%

Acção cumprida: Produzidas 4.212

brochuras (4.000-Lei do Direito à

Informação e 212 - Discurso de Sexa.

PR: "Por uma governação inclusiva e

transparente em prol do desenvolvimento

económico); 8.950 folhetos (1.100 - o que

o servidor público deve saber sobre a Lei

do dierito à Informaçao; 950-

Procedimentos na tramitação de

documentos; 650- Guião de Aposentação

para funcionários e agentes do Estado;

350- SIGEDAP; 500- Conheça o EGFAE;

400- Subsídio de adaptação; 450 - Como

se deve tramitar uma petição ;650-

Guião para gestão de desastres para

arquivos na AP; 1000- 2ª Campanha de

Avaliação de Documentos;

1450 -Tratamento da Informação

classificada a luz da Lei do Direito à

Informação; 1450 - Monitoria da

implementação da LDI e SNAE); 3.559

CDs(1.869 -diversa legislaçao aplicavel à

A.P; 1690 - Discursos do Presidente

Samora Machel). Retirar e meter CD da

LEI

Participação consciente e activa dos funcionários e agentes do Estado e dos cidadãos na gestão da "coisa pública"

MAEFP (CEDIMO) INT


225Realizar inspecção às instituições dos órgãos Centrais e locais da Administração Pública

Número de instituições de órgãos centrais e locais inspeccionados

38 26 34 131%

Órgãos Centrais: MITADER, MIMAIP, MJACR,DIC, INATER, MASA , INGEMO, INGC, CEDIMO, IFAPA, ISAP e o MAEFP. ÓLEs: Niassa (Governo do Distrito do Lago, Secretaria Provincial do Niassa, e Conselho Municipal da Vila de Metangula); Província, Tete (Secretaria Provincial, Governo do Distrito de Cahora Bassa, Conselho Municipal da Cidade de Tete, C. Delgado (Delegação Provincial do INGC), Zambézia (Secretaria Provincial, Governo do Distrito de Nicoadala e Conselho Municipal da Cidade de Quelimane), Gaza (Secretaria Provincial, Governo do Distrito de Chibuto e Conselho Municipal da Vila de Manjacaze), Sofala (Secretaria Provincial, Governo do Distrito de Dondo, Conselho Municipal da Cidade de Dondo, Núcleo Provincial de HIV ), Maputo ( Secretaria Provincial, Govrnos Distritais da Moamba e Magude, Conselho Municipal da Cidade da Matola), Maputo Cidade (Conselho Municipal da Cidade de Maputo).

Instituições Públicas e funcionários em geral

N/A N/A 3.000.00 3.000.00 1.497.141 44,90%Cumprido na íntegra o plano das missões inspectivas

Melhor prestação de serviços. Maior responsabilidade na prestação de contas

MAEFP(IGAP) INT

231Capacitar os Conselhos Locais e Autoridades Comunitárias

Número de membros de CLs e ACs capacitados

9,000 4000 3.573 89%

Maputo (280), Gaza (570), Inhambane (320), Manica (450), Sofala(120), Tete (420), Zambézia (360), Nampula (480), C.Delgado (573)

3573 2502 1071 2.000.00 2.000.00 1.708.00 85%

Acção em cureso: Capacitados membros dos CCLs e autoridades comunitárias em Maputo (280), Gaza (570), Inhambane (320), Manica (450), Sofala(120), Tete (420), Zambézia (360), Nampula (480), C.Delgado (573). Beneficiadas 3573 pesoas, das quais 1071 mulheres.

Aumentar a capacidade de intevenção dos indivíduos fomados na acção govenativa ao nível local

MAEFP(IDNAL) INT

232Continuar a descentralização e reforma dos OLEs

Estrutura do Governo Provincial em implantação

1 1 1 100% Todas as Províncias Direcções Provincais N/A N/A 3.150.00 3.150.00 807,00 26%

Acção cumprida: 15 Estatutos Orgânicos elaborados: Em elaboração os Quadros do Pessoal das Direcções Provinciais; Elaborada a proposta de revisão da Estrutura do Governo Distrital e submetida ao C.M.

Melhorar a eficiência e eficácia dos OLEs ao nível das províncias.

MAEFP(IDNAL) INT

60Continuar com a implementação do Sistema de Monitoria e Desenvolvimento Distrital (SMODD).

índice médio nacional de desempenho dos Governos Distritais em processos seleccionados de prestação de serviços públicos e de acção governativa.

Valor médio nacional = 3,29

Valor médio nacional = 3,29

Valor médio nacional alcancado = 3.04 92% MAEFP (Nível central) Órgãos locais e centrais N/A N/A 1500 950Acção parcialmente cumprida: Elaborado Relatório Nacional de Desempenho

Analisado o desempenho dos Governos Distritais referente ao ano de 2015

MAEFP(IDNAL) INT

61Projecto de Modernização e Expansão do Sistema de Comunicação da Administração Local do Estado e

Número de estudos efectuados.

1 proposta de modernização do

sistema de comunicações da

Administração Local do Estado

Realizado estudo do projecto de modernização do sistema de comunicação da Administração Local do Estado via rádio HF

50%MAEFP (Nível central) Niassa, Sofala e Gaza.

Distritos e órgão central N/A N/A 15000 9000Acção cumprida Relatório Nacional de Desempenho Elaborado.

Elaborado o Relatório Nacional de Desempenho 2015

MAEFP(IDNAL) INT

62 Delimitar unidades territorias.Número de unidades territoriais delimitadas

30 Unidades territorias (entre localidades e vilas)

3036 unidades territoriais(4Povoações e 32 localidades )

100%

As 4 Povoacoes e 32 localidades do Distritos de Macate, na Província de Manica;Mapai, Chongoene e Limpopo, Provincia de Gaza

As 4 Povoacoes e 32 localidades do Distritos de Macate, na Província de

Manica;Mapai, Chongoene e Limpopo, Provincia de

Gaza

N/A N/A 3.400,00 1.317,00 Acção cumprida

Elaborado e aprovado o projecto de modernização do sistema de comunicação da Administração Local do Estado via rádio HF. Em curso o processo de aquisição do equipamento.

MAEFP (DNOT) INT

63Instalar banco de dados e Sistemas de Informação Territorial

Banco de dados sobre SIT operacional

1 Banco de dados instalado e operacional com informação actualizada e disponível aos utentes

1 Banco de dados instalado e operacional com informação actualizada e disponível aos utentes

Fase final da instalação do banco de dados 75% Cidade de Maputo Instituições Públicas e Privadas

N/A N/A 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Acção em curso: Instalado o Servidor e Conectados aos Hosts

DNOT Preencher MAEFP (DNOT) INT



Anual RevistaIndicador de Produto

Nº de Ordem


Responsável

MetaOrçamento Executado e Fonte de Financiamento

Ponto de situaçãoFonte de

financiamento Acção Planificada Local de Realização da Acção


Resultado

Sub-Programa do Governo: SPG: 41.2_Descentralização, Reforma e Capacitação dos OLE

Anual

Objectivo Estratégico: (iii) Prosseguir a Reforma e apacitacão dos OLEs, Autarquias Locais e Assembleias Provinciais

64 Fardamento para as autoridades locais.Número conjuntos de fardamento e de pares calçados adquiridos.

5400 conjuntos

3500 Emblemas da República; 3500 Crachats, 3500 faixas e 3000 bandeiras

Assinado o contrato de fornecimento com a empresa fornecedora, faltando a disponibilizacao de fundos para o pagamento.

Todas Províncias5400 Autoridades

Comunitárias do 3

escalão.

30.000,00 27000

Accao em curso: Assinado o contrato de fornecimento com a empresa fornecedora, e visado pelo Tribunal Administrativo faltando a disponibilizacao de fundos para o pagamento.

MAEFP (DNAL) INT

65Elaborar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Autáquico e Urbano

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Autárquico e Urbano elaborada

Realizacao de estudo

Realizacao de estudo

Elaborado o Diagnóstico para a elaboação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Autárquico e Urbano

50% Cidade de Maputo MAEFP e Municípios N/A N/A 6.761,21 6.719,11 3.359,56 50%Acção em curso: Elaborado o Diagnóstico para a elaboação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Autárquico e Urbano

Alinhadas as intervenções entre os diferentes agentes implementadores do programas de desenvolvimeno Autárquico e Urbano

MAEFP (DNDA) EXT

66Divulgar o Plano de Acção de Implementacão da Política e Estratégia de Descentralização (PED).

Número de exemplares publicados

500 exemplares200 exemplares

200 exemplares 100% Cidade de MaputoSectores implementadores da descentralização

N/A N/A 300,00 500,00 500,00 100,00

Acção cumprida: Em curso a Divulgação para diversas entidades públicas e outros actores envolvidos no processo de descentralização do País.

Levar ao conhecimento dos vários actores responsáveis pela implementação da descentralização as actividades programadas para o quiquénio

MAEFP(DPC) EXT

67Realizar assistência técnica aos Municípios

Número de municípios assistidos

53 Municípios 20 municipios

24 Municípios visitados. A meta sobre a presente actividade havia sido revista durante o Conselho Coordenador do MAEFP. Devido

a situação político-militar não foi possível visitar as províncias de Manica, Sofala, Tete e

Zambézia

130%

Província do Niassa (Lichinga, Metangula, Marrupa, Cuamba, Mandimba), Provincia de Nampula ( Nampula, Nacala, Ilha de Mocamquique, Angoche, Monapo, Ribaue e Malema), Provincia de Cabo Delgado( Pemba, Mocimboa da Praia, Montepuez, Mueda e Chiure) da Provincia de Gaza ( Xai-Xai, Chibuto, Chokwe, Mandlakazi, Macia e Praia do Bilene), Província de Maputo (Boane e Matola)

N/A N/A N/A 3.000,00

Acção em curso: Assistidos 24 Munic'ipios, sendo 05 da Província de Niassa (Lichinga, Cuamba, Metangula, Marrupa e Mandimba), 07 da Provincia de Nampula (Nampula, Nacala, Ilha de Mocamquique, Angoche, Monapo, Ribaue e Malema), 05 da Provincia de Cabo Delgado(Pemba, Mocimboa da Praia, Mueda e Chiure) e 06 da Provincia de Gaza ( Xai-Xai, Chibuto, Chokwe, Mandlakazi, Macia e Praia do Bilene), 02 Província de Maputo (Boane e Matola).

Melhorada a implementa ção dos programas nos Municipios assitidos

MAEFP (DNDA) INT & EXT

69Preparar e acompanhar Visitas Presidenciais

Número de deslocações para preparação e acompanhamento das Visitas Presidenciais

11 de preparação e 11 de acompanhamento

11 de preparação e 11 de acompanhamento

11de preparação e 11 de acompanhamento 100%

Niassa (Distritos de Lichinga, Mandimba, Metarica, Marrupa e Mecula); Cabo Delgado (Distritos de Balama, Namuno, Chiure, Quissanga, Metuge e Pemba); Tete (Distritos de Tete, Marara, Mágoè, Zumbu Chifunde); Nampula (Distritos de Liúpo, Monapo, Muecate e Nacarôa); Zambézia (Distritos de Mopeia, Luabo, Chinde, Derre, Nhassunge e Quelimane ), Maputo (Distritos de Matola, Matutuine, Moamba e Manhiça); Cidade de Maputo (Distritos Municipais de KaMpfumu, KaNyaka, KaMubukwana e KaMaxakeni); Inhambane (Distritos de Maxixe, Jangamo, Funhalouro, Vilankulo e Inhassoro); Manica (Distritos de Mossurize, Macossa, Vanduzi e Macate); Sofala (Distritos de Machanga, Marromeu, Caia, Nhamatanda e Beira); Gaza (Distritos de Mabalane, Chicualacuala, Massangena, Chigubo e Massingir).

Todas as Províncias incluindo a Cidade de Maputo

N/A N/A 2.500,00 1.267.00 1.267.00 100% Acção Cumprida

Engajar a população para a implementação do PQG e do PES; Avaliar o grau de cumprimento das prioridades do Governo previstas no PES 2015; e Auscultar a população, a sociedade civil e o sector privado para a busca conjunta de soluções rumo a um desenvolvimento integrado e sustentável.

MAEFP (DNAL) INT

70 Realizar Assistência Técnica aos Distritos. Número de OLEs assistidos

20 Distritos, 20 Postos Administrativos e 20 Localidades

20 Distritos, 20 Postos Administrativos e 20 Localidades

61 (21 Distritos, 20 Postos Administrativos e 20 Localidades)

101%

Niassa (Distritos de Chimbonila, Mandimba, Lichinga, Mecanhelas e Maúa) Inhambane (Distritos de Panda, Morrumbene e Inhassoro) Sofala (Distritos de Dondo e Beira); Maputo (Distritos de Moamba e Marracuene, Matola, Manhiça e Boane), Gaza (Distritos de Massingir, Chókwè, Mandlakazi e Mabalane) e Cabo Delgado (Distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Montepuez e Pemba).

Niassa (Distritos de Chimbonila, Mandimba, Lichinga, Mecanhelas e Maúa) Inhambane (Distritos de Panda, Morrumbene e Inhassoro) Sofala (Distritos de Dondo e Beira); Maputo (Distritos de Moamba, Marracuene, Matola, Manhiça e Boane) Gaza ( Distritos de Massingir, Chókwè, Mandlakazi e Mabalane) e Cabo Delgado (Distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Meluco, Montepuez e Pemba).

N/A N/A 2.000,00 2.000,00 2.000,00 100% Acção cumprida

Mlhoria do funcionamento dos Governos dos Ddistritos assistidos nas matérias e sector

MAEFP (DNAL) INT

71Realizar sessões do Grupo Interministerial de Dscentralização (GIDE).

Número de sessões realizadas 2 2 1 50% Cidade de MaputoInstituicoes publicas implementadoras da

descentralizacao120,00 120,00 60,00 0,50 Acção em curso: Realizada I sessão do GIDE

Divulgado o PIPED pelos sectores responsaveis pela sua implementação

MAEFP(DPC) EXT

73Divulgar instrumentos normativos de organização territorial.

Número de sessões realizadas 10 Províncias e a Cidade de Maputo

10 Províncias e a Cidade de Maputo

10 Províncias e Cidade de Maputo 100% Todas as províncias Todas as 10 Províncias N/A N/A 1.000,00 1.000,00 100%Acção cumprida. Realizados Seminários em todas as Províncias incluindo a Cidade de Maputo

Harmonizados os méctodos de trabalho em matérias de divisão territorial. Criada uma base para o início do processo de classificação e reclassificação de Distritos e Zonas Urbanas

MAEFP (DNOT) INT

74Propor a aprovação de nomes geográficos de vias de acesso e unidades territoriais.

Número de propostas de nomes geográficos submetidos para aprovação

100 nomes geográficos.

100 nomes geográficos.

50 nomes geográfico. 50% Nível central

Municípios proponentes, instituições Públicas,

Privadas e Comunidade em geral

N/A N/A 45,00 100,00 94,54 95%Acção cumprida: Instruido processo para a homologação de 158 propostas de nomes.

Identificação dos locais de acordo com os nomes legitimados pela população e reconhecidos pelo Governo

MAEFP (INGEMO) INT

75Instalar base de dados de nomes geográficos

base de dados sobre nomes geográficos em instalação

1 base de dados instalada

1 base de dados instalada

1 base de dados instalada; 235 historiais de nomes sistematizados.

100% INGEMOInstituições Públicas, Privadas e Comunidade em geral

N/A N/A 722,50 _ _ _ Acção Cumprida1 base de dados instalada; 235 historiais de nomes sistematizados.

MAEFP (INGEMO) INT

76Divulgar informação sobre nomes geográficos

Publicar a 2ª edição do Boletim informativo.

1000 exemplares1000 exemplares

1000 exemplares 100% Cidade de MaputoInstituições Públicas, Privadas e Comunidade em geral

N/A N/A 135,00 135,00 135,00 100%Acção cumprida: Aguarda-se autorização para sua distribuição.

MAEFP (INGEMO) INT

77Elaborar e actualizar instrumentos normativos do INGEMO

Número de instrumentos normativos elaborados

2 instrumentos normativos elaborados (Regulamento interno e revisão do Estatuto Orgânico)

Estatuto Orgânico aprovado

Elaborada proposta de Estatuto Orgânico revisto. 100% Cidade de Maputo INGEMO N/A N/A 300,00 100,00 64,50 65%

Acção cumprida: Proposta de Estatuto Orgânico revisto aprovada ao nivel do Colectivo de Direcção do INGEMO. Em curso elaboração do Regulamento Interno do INGEMO

Criadas condições legais para a reestruturação do INGEMO face aos desafios actuais e sanadas algumas imprecisões do Estatuto vigente.

MAEFP (INGEMO) INT

78

Fazer assistência técnica e acompnhamento das Províncias em matéria de organização e participação comunitária

Número de Provincias visitadas

10 Províncias e a Cidade de Maputo (3 Distritos em cada Província)

61 (21 Distritos, 20 Postos Administrativos e 20 Localidades)

100%



N/A N/A Acção cumpridaAcompnhada as Províncias em matéria de organização e participação comunitária

MAEFP (DNAL) INT

84Proceder com a revisão da metodologia de elabboração dos Quadros de Pessoal.

Proposta de revisão elaborada1 Metedologia revista

1 Metedologia revista

1 100% Nivel nacional Todas instituições Públicas. N/A N/AAcção cumprida. Aprovado o projecto de revisão

da metotologia

Disponibilizado o instrumento de apoio aos órgãos da AP para elaboração e ou actualização dos seus quadros de pessoal

MAEFP (DNDAP) INT

Anual Anual Revista Realização (Meta atingida) Anual Total Homens Mulheres Aprovado Actualizado Executado % de Execução

1

Consolidação dos sistemas de Aviso-prévio nas Bacias hidrográficas em estreita colaboração com o INAM (Licungo e Messalo)

Número de sensores de alerta comunitario montados

9 9 9 100% Zambézia 1.315,00 0,00 Acção realizada INGC EXT

2 Consolidação do SAP Messalo

Número de reuniões , escalas, sensores comunitários, Rádios HF colocados, equipamento telemetrico e sistema de comunicação reforcado

10 10 8 80% Niassa 2.315,00 695,00 30,02Foram montados sensores e paineis solares, baterias para os rádios. Realizada as reunioes

INGC EXT

3Promover uma reflexão sobre sustentabilidade dos Comités locais de Gestão do Risco de Calamidades

Número de estudos realizados sobre sustentabilidade dos Comites Locais de Gestão do Risco de Calamidades

1 1Em curso: Foi apurado o consultor o Estudo sobre a reflexão

Maputo Não aplicável Não aplicável 2.850,00 0,00 0,00Em curso: Foi apurado o consultor o Estudo sobre a reflexão e a actividade transita para 2017

INGC EXT

4Monitorar e assistir as províncias no processo de fornecimento de material de construção de casas

Número de Provincias assistidas no processo e constução (Fornecimento do material de construção de casas)

3 3 3 100% Zambézia, Tete, Niassa 829,00 0,0 Acção realizada INGC INT

5Formar líderes comunitários em matéria de abrigos temporários e gestão de centros de acomodação

Número de lideres capacitados em matérias de gestão de abrigo e Centros de Acomodação

26 26 26 100% Nampula 26 670,00 675,00 100,75 Acção realizada INGC EXT

6

Conceber um sistema de gestão integrada da informação (IMS) para o CENOE e parceiros para facilitar a coordenação no fluxo de informação para tomada de decisões, preparação para emergências e resposta a todos os níveis.

Número de Sistema de Gestão de Informação do INGC concebido e testado

1 1Lançado o concurso e entregues as propostas para a avaliacao e selecção do consultor.

Maputo

2432,80

Lançado o concurso e entregues as propostas para a avaliacao e seleccao do consultor, pela UGEA. Transita para 2017

INGC EXT

Participação na conferência do UNSPIDER (China)

1 1 1 100% China

493,10

Acção realizada INGC EXT

Número de equipamentos para o CENOE e MEF (Scaner) Adquirido

1 1 100% Maputo

2465,6

Acção realizada INGC EXT

8Monitorar e avaliar os treinamentos de formadores em SIG (Monitoria nacional e Seminário)

Número de seminários realizados para avaliação e monitoria do trabalho realizado pelo formandos

1 1 1 100% Maputo

1643,8

Acção realizada. Realizado o seminário nacional de avaliação e capacitado em matérias de SIG

INGC EXT

9Monitorar intervenções no âmbito de RRD no contexto SFDRR

Número de Seminários de Divulgação do SFDRR realizados 3 3

100% Sofala, Nampula e Gaza Acção realizada INGC EXT

10

Participar na iniciativa regional apoiada pelo PNUD/UNISDR de Integração da Adaptação e Redução de Desastres no Desenvolvimento (MADRID) e divulgar em cascata a abordagem de advogacia aos Ministérios/Departamentos relevantes no País (Nampula)

Número de Encontros de divulgacao da iniciativa assistidos/realizados

1 1 1 100% Nampula 2.700,00 0,0 0,0 Acção realizada INGC EXT

11Realizar concurso jornalistico no âmbito da gestão do conhecimento e iniciativas inovadoras (Concurso Jornalístico)

Número de concursos joornalisticos realizados

1 1 100% Maputo 986,00 Acção realizada INGC EXT

12Capacitar técnicos de planificação do INGC para integração de acções dos PLAs nos exercícios de planificação

Número de técnicos capacitados

30 30 30 100% 2.500,00 0,00 0,00Acção iniciada e prevista para terminar no ano em

cursoINGC EXT

13 Monitorar as actividades nas ProvínciasNúmero de Provínciais visitadas no âmbito da monitoria das actividades do PQG

10 8 7 88%Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Inhambane, Gaza, Maputo Província, Maputo Cidade

1.400,00 420,30 30,02 Acção realizada parcialmete INGC EXT

Objectivo do Programa: PG 14 - Sustentabilidade ambiental

MetaLocal de Realização da Acção

INGC

Orçamento Executado e Fonte de FinanciamentoPonto de situação

Beneficiários da AcçãoIndicador de Produto Responsável


Nº de Ordem

Acção Planificada Resultado

PRIORIDADE:V_ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE

Objectivo Estategico: OB.ES (v): Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infra-estruturas aos riscos e as calamidades naturais e antropogénicas

7

Aumentar a utilização de informação espacial e geo-espacial na preparação de planos de gestão de calamidades e de contigência através de mecanismos claros entre os fornecedores de serviços e as organizações utilizadoras (Política e Coordenação:)

ACTIVIDADES FORA DO PLANO

14

Elaborar ToRs para consultoria para a elaboção do Plano de acção para o aumento da resiliência de infrastruturas perante os desastres naturais

Número de ToRs elaborados 1 1 1 100% Maputo 2.425,00 2.425,00 36,00 0,01Lançado concurso para serviços de consultoria e apurado o vencedor. A Acção transita para 2017

INGC EXT

15Disseminar o Regulamento da Lei de Gestão de Calamidades

Número de seminários realizados

2 2 1 50% Cabo Delgado 3.600,00 3.353,00 0,00 0,00 Acção realizada parcialmete e transita para 2017 INGC EXT

16Proceder a capacitação institucional no âmbito de adaptação das MC e GRD

Número de técnicos capacitados

30 30 30 100% Maputo 1.800,00 1.800,00 Acção realizada INGC EXT

17

Integrar as considerações de RRD/AMC no quadro/matriz transversal do MEF, em particular a RRD, Género e Segurança Alimentar

18

Realizar uma análise de género sobre o impacto dos principais perigos (ciclones, secas, inundações) e mudanças climáticas sobre os diferentes sexos e faixas etárias nas províncias propensas à ocorrência de calamidades

19

Desenhar e integração dos dados relacionados com o género, incluindo informação sobre o risco de desastres e climático desagregada por sexo e idade na base de dados de informações sobre desastres eclima

20Realizar a reuniao nacional de planificação

Número de reuniões realizadas 1 1 1 100% 25000 0,0 0,0 Acção realizada INGC EXT

EXT

Documento da estratégia revisto e em processo de maquetização

Documento da estratégia revisto e

em processo de maquetização 200200 Maputo

Numero de exemplares do Plano de Estratégia do Genero impressos

INGC

CEDIMO


21 Capacitar membros das comissões de avaliação de documentos a nível nacional.

Número de membros de comissões capacitadas

800 comissões 800 comissões 819 comissões, sendo 117 centrais, 416

provinciais, 252 distritais e 34 municipais,

abrangendo 1.638 membros

102% Todo o País 6,000 2804 2783 2.950,00 2.950,00 2.950,00 100,00%

Acção cumprida: Formadas 819

comissões, sendo 117 centrais, 416

provinciais, 252 distritais e 34 municipais,

abrangendo 1.638 membros

Profissionalização dos funcionários, correcta aplicação dos instrumentos e das normas da AP

MAEFP (CEDIMO) INT


Acção Planificada Ponto de situaçãoFonte de

financiamento Anual Revista

MetaOrçamento Executado e Fonte de Financiamento


ResponsávelIndicador de Produto Realização (Meta Atingida)

Nº de Ordem

Local de Realização da AcçãoBeneficiários da Acção

Anual

Programa PG 41. Consolidação da Administração Pública

Resultado


DNOT


Ajustar a Divisão Administrativa do País Propostas de ajustamento harmonizadas e submetidas à aprovação3 3 3 100%Províncias de Nampula, Zambezia , Tete,Gaza e Maputo

14 postos administrativos e 10 Localidades.

N/A N/A FuncionamentoCumprida, a emissão e aprovação pelo Conselho de Ministros sobre os projectos de Leis.

Criadas novas Unidades territoriais e aproximados os servicos ao cidadao . Criada uma base para o início do processo de classificação e reclassificação de Distritos e Zonas Urbanas

Criação de Novos Distritos 3 3 100% Província de GazaCriados 3 novos

DistritosN/A N/A

Cumprida, acriação de novos distritos na

Província de Gaza.

Criação dos distritos de Mapai,

Chongoene e Limpopo na

Provincia de Gaza.

23 Definir áreas urbanas das cidades e vilasTodas as cidades e vilas municipalizadas com áreas urbanas definidas

53 cidades e vilas53 cidades e

vilas53 cidades e vilas 91% 22 Cidades e 30 Vilas 22 Cidades e 30 Vilas N/A N/A 3400.00

Acção em curso. Trabalho de campo concluido em 23 Cidades e 24 Vilas.Em curso a elaboração do relatorio final.

Definidas as áreas urbana, semi urbanas e rural das cidades e vilas

MAEFP (DNOT)

24Definir critérios de dimensionamento de áreas urbanas e rurais das cidades e vilas

Todas as cidades e vilas municipalizadas com áreas urbanas e rurais definidas

53 cidades e vilas53 cidades e

vilas53 cidades e vilas 100% 23 Cidades e 30 Vilas 23 Cidades e 30 Vilas N/A N/A

Acção em curso. Análise e dimensionamento das áreas urbanas e rurais concluido em 23 Cidades e 24 Vilas. Concluído o relatorio final e o sumário executivo

Estabelecidos os critérios de dimensionamento das áreas urbana e rural das cidades e vilas

MAEFP (DNOT)

25Elaboração de Sistema e de Código de Endereçamento Postal para Moç.

Todas as unidades territoriais dos país

10 províncias 10 províncias 10 províncias 100% Cidade de Maputo 10 províncias N/A N/AConcluída a elaboração do SEP e CEP para implementação em todo o país.

SEP e CEP criado para implementação em todo o país.

MAEFP (DNOT)

GAJE


26Emitir pareceres sobre projectos de lei, Regulamentos, e outros Instrumentos legais.

Número de pareceres emitidos 9 9

Números de Leis:Procedimentos administrativos

em relação à tramitação de documentos para

aquisição de naciolalidade e registo de

nascimeto, proveniente do Ministério do

Interior; Revisão pontual da Lei nº 26/2016, de

18 de Dezembro, sobre a criação de distritos

proveniente da Assembleia da República;

Proposta do Regulamento da Lei de Jogos de

fortuna ou azar proveniente do Ministério da

Cultura e Turismo; Harmonização do Ante-

Projecto da Lei que regula o exercício do direito

a livre associação; Regulamento da Lein nº

9/2014, de 27 de Agosto, relativa ao combate

ao HIV/SIDA e Harmonização da Proposta do

Lei do sector empresarial do Estado.

100% Nível Central N/A N/A N/A Funcionamento Funcionamento Funcionamento

Acção cumprida - Realizados os seguintes estudos: Procedimentos administrativos em relação a tramitação de documentos para aquisição de naciolalidade e registo de nascimeto, proveniente do Ministerio do Interior; Revisdao Pontual da Lei nº 26/2016, de 18 de Dezembro, sobre a criação de novos distritos proveniente da Assembleia da República; Proposta do Regulamernto da Lei de Jogos de fortuna ou azar, proveniente do Ministerio da Cultura e Turismo; Harmonização do Ante-Projecto da Lei que regula o exercício de direito a livre associação; o regulamento da Lei nº 9/2014, de 27 de Agosto, proveniente do Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA e Harmonização da Proposta de Lei do sector empresarial do Estado, proveniente do Ministério da Economia e Finanças.

MAEFP(GAJE) INT

27 Tratamitar petiçoes Número de petições tramitadas 26 26Emitidos pareceres sobre 26 petiçõees das quais uma colectiva referente a 4 cidadãos

100% Nível Nacional 29 27 2 Funcionamento Funcionamento Funcionamento Acção cumprida : Emitidos pareceres sobre 26 petições das quais uma colectiva referente a 4 cidadãos.

MAEFP(GAJE) INT

28Elaborar respostas às citações do Tribunal Administrativo

Número de respostas às citações do Tribunal Administrativo

11 11 Respondidas as citações do T.A e outros assuntos 100% Nível Nacional 11 10 11 Funcionamento Funcionamento Funcionamento Acção cumprida: Respondidas as citações do T.A e outros assuntos

MAEFP(GAJE) INT

29 Participar em eventos fora da instituição Números de Eventos assistidos 5 5

Participação na reunião do Directores dos Gabinetes Jurídicos e Assessores jurídicos dos Ministérios, participação na mesa redonda sobre processos eleitorais em Moçambique, praticipação nos censos dos processos eleitorais e gestão de conflitos; Participação no simpósio internacional sobre os processos eleitorais do mundo; Participação na reflexão sobre a necessidade de reunião eleitoral

100% Cidade de Maputo N/A N/A N/A Funcionamento Funcionamento Funcionamento

Accao Cumprida:Participacao na reuniao do Directores dos Gabinetes juridicos e assessores juridicos dos ministerios, participacao na mesa redonda sobre processo eleitorais em Mocambique, p[romovido pela 4 comissao da Assembleia da Republica, praticipacao no censos dos processos eleitoraisa e gestao de conflitos promovido pelo centro Europeu de Apoio eleitoral, ECE,Participacao no simposio internacional so bre os processos eleitorais do Mundo, promoviso pelo centrio Internacional de Apoio Eleitoral, ICIS, Participacao na reflexao sobre a necessidade de reuniao eleitoral

MAEFP(GAJE) INT

30 Capacitação em assuntos de género Números de acções de capacitação

2 2Realizada uma palestra sobre Violência baseada no género e capacitação de pontos focais da Unidade de Género do MAEFP.

100% Cidade de Maputo N/A N/A N/A Funcionamento Funcionamento FuncionamentoRealizada uma palestra sobre Violência baseada no género e efectuada a capacitação de pontos focais da Unidade de Género do MAEFP.

MAEFP(GAJE) INT


Responsável

Sub-Programa do Governo: SPG: 41.2_Descentralização, Reforma e Capacitação dos OLE

Resultado

Meta

Nº de Ordem

22

Orçamento Executado e Fonte de Financiamento Realização (Meta Atingida)

Beneficiários da Acção Fonte de financiamento


Anual Anual Revista

MAEFP (DNOT)


Acção Planificada

Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração PúblicaPrograma: PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo

Indicador de Produto Ponto de situaçãoLocal de Realização da Acção


SPG 40.4_Estudos Politica e Legislação

Nº de Ordem

Acção Planificada Indicador de ProdutoMeta

Local de Realização da AcçãoBeneficiários da Acção Orçamento Executado e Fonte de Financiamento

Ponto de situação Resultado ResponsávelFonte de

financiamento Anual Anual Revista Realização (Meta Atingida)

DNDAP


31Traduzir Cartas de Serviço para Línguas Locais

Número de cartas de serviço traduzidas para Linguas Locais em todos os Distritos

16 16 14 87,5% Nível Nacional Todos os Distritos N/A N/A

Traduzidas 14 cartas de serviços para línguas locais nos distritos de Chifunde, Changara, Muidumbe, Angoche, Erate, Sanga, Lagos, Massinga, Jangamo, Mocimboa da Praia, Matutuine, Manhiça, Manica e Gondola.

Aproximado os serviços ao cidadão. MAEFP (DNDAP) EXT

32Divulgar o Plano de Acção da ERDAP 2016-2019

Número de Plano de Acção da ERDAP divulgados

1 1 7 100% Nível Nacional Todas instituições públicas. N/A N/A Acção cumprida nas 07 provínciasConhecimento pelas instutuições das prioridades da reforma no período 2016-2019

MAEFP (DNDAP) EXTERNO

33Concluir a elaboração dos Quadros de Pessoal dos novos distritos

Número de Quadros de pessoal elaborados e aprovados

4 4 4 100% Nível NacionalDistritos de (Chimoio, Vanduzi , Macate e Inhambane)

N/A N/A Acção CumpridaNovos Distritos apetrechados de recursos humanos qualificados para o seu funcionamento

MAEFP (DNDAP) INT


Resultado


Nº de Ordem

Acção Planificada Indicador de Produto Realização (Meta Atingida)

Local de Realização da AcçãoAnual

Beneficiários da Acção Orçamento Executado e Fonte de FinanciamentoPonto de situação

MetaFonte de

financiamento Responsável

Anual Revista

Intervalo Total de indicadores

Execução igual ou acima de 100 49

Execução 50 a 99 20

Execução de 0 a 49 10

1total 80

Intervalo Total de indicadoresExecução igual ou acima de 100 25Execução 50 a 99 8Execução de 0 a 49 7

total 242

Intervalo Total de indicadoresExecução igual ou acima de 100 8Execução 50 a 99 2Execução de 0 a 49 0

1Total 11

Avaliação Desempenho

Código de cores

12,50

59,52

100,001,25

ANUAL

25,00

19,05

100

Actividades Fora do Plano

61,25

%

Código de cores

Actividades sem elemento de avaliação

Actividades do PES do Governo

100

16,67

72,7318,2

9,090


%

MATRIZ GLOBAL

Avaliação Desempenho

4,76

Código de cores

Avaliação Desempenho %


BALANCO DO PES E OE 2016 DO MAEFP - maefp.gov.mz · BALANÇO ANUAL DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E...

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