Boletim de Serviço - UFRN Nº 224 30.11.2017 Fls. 1 Boletim...

Boletim de Serviço - UFRN Nº 224 30.11.2017 Fls. 1

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Boletim de Serviço Número: 224/17 30 de Novembro de 2017.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

UFRN

Reitora

ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ Vice-Reitor

José Daniel Diniz Melo


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Sumário

- Atos da Administração da Universidade – UFRN 03

- Colegiados Superiores - CS 03

- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE 03

- Gabinete da Reitora - GR 14

- Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD 22

- Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP 22

- Diretoria de Atenção À Saúde do Servidor - DASS 23

- Centros Acadêmicos - CA 23

- Centro de Tecnologia – CT 23

- Departamento de Engenharia Elétrica – DEE 23

- Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET 24

- Departamento de Física Teórica e Experimental - DFTE 24

- Instituto de Química - IQ 24

- Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA 24

- Departamento de Ciências Administrativas - DEPAD 25

- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA 25

- Departamento de Letras – DLET 26

- Departamento de Antropologia - DAN 28

- Centro de Educação - CE 28

- Centro de Ciências da Saúde - CCS 29

- Departamento de Medicina Integrada - DMI 29

- Departamento de Nutrição - DENUT 30

- Centro Biociências - CB 31

- Departamento de Oceanografia e Limnologia - DOL 31

- Centro de Biociências - CB 32

- Departamento de Fisiologia - DFIS 32

- Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES 32

- Departamento Ciências Sociais e Humanas - DCSH 32

- Unidades Suplementares Acadêmicas – USA 32

- Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM 32

- Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ 33

- Anexos 34

- Retificação 34

BOLETIM DE SERVIÇO

Editado sob a responsabilidade da

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANAILSON MARCIO GOMES

Pró-Reitor de Administração

MARIA DO CARMO A DE MEDEIROS F DE OLIVEIRA

Pró-Reitor Adjunto


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Atos da Administração da Universidade – UFRN

Colegiados Superiores - CS

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE

Resolução no 191/17-CONSEPE, de 28 de Novembro de 2017.

Emite parecer favorável à solicitação do Departamento

de Matemática – DMAT, do Centro de Ciências Exatas

e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN, quanto à alteração de

disciplina/área conhecimento em 01 (uma) vaga de

Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de

Professor do Magistério Superior, no Anexo I –

Quadro de Vagas, do Edital no 035/2017-PROGESP,

aprovado através da Resolução no 168/2017-

CONSEPE, de 31 de outubro de 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, usando da atribuição

que lhe confere o artigo 17, inciso IV, do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a Resolução no 110/2008-CONSEPE, de 10 de junho de 2008,

publicada no Boletim de Serviço no 067, de 18 de junho de 2008;

CONSIDERANDO a Resolução no 136/2017-CONSEPE, de 17 de outubro de

2017, publicada no Boletim de Serviço no 197/2017, de 19 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico no 61/2017-DMAT/CCET, de 22 de

novembro de 2017;

CONSIDERANDO os termos do Edital no 035/2017-PROGESP, aprovado através

da Resolução no 168/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO o que consta no processo no 23077.068106/2017-79,

R E S O L V E

Art. 1o Emitir parecer favorável à solicitação do Departamento de Matemática –

DMAT, do Centro de Ciências Exatas e da Terra – CCET, da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte – UFRN, quanto à alteração de disciplina/área conhecimento em 01 (uma)

vaga de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério

Superior, no Anexo I – Quadro de Vagas, do Edital no 035/2017-PROGESP, aprovado

através da Resolução no 168/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017.

Parágrafo único. A vaga que terá disciplina/área conhecimento alterada está

disposta no quadro em anexo a esta Resolução.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora


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VAGA QUE TERÁ DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO ALTERADA NO

EDITAL No 035/2017-PROGESP:

ONDE SE LÊ:

Unidade

De

Lotação

Disciplin

a/Área

Conheci

mento

Classe Denominação/

RT

Vagas

-

Ampla

Conco

rrênci

a

Vagas -

Cotas

(Lei

No 12.9

90/2014

)

Vagas -

Candid

atos

Com

Deficiê

ncia

Total

de

Vagas

Titulação /

Requisitos

Departa

mento de

Matemát

ica –

Campus

de

Natal/R

N

Geometri

a A

Adjunto-A /

Dedicação

Exclusiva

01 (*) (**) 01

Doutorado

em

Matemática

LEIA-SE:

Unidade de

Lotação

Disciplin

a/Área

Conheci

mento

Classe Denominação/

RT

Vagas -

Ampla

Concor

rência

Vagas -

Cotas

(Lei

No 12.9

90/201

4)

Vagas -

Candidat

os Com

Deficiên

cia

Total

de

Vagas

Titulação /

Requisitos

Departame

nto de

Matemátic

a –

Campus de

Natal/RN

Geometri

a

Diferenci

al

A

Adjunto-A /

Dedicação

Exclusiva

01 (*) (**) 01

Doutorado

em

Matemátic

a


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Emite parecer favorável à solicitação da Escola

Agrícola de Jundiaí – EAJ, da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte – UFRN, quanto à alteração de

requisitos de titulação em 01 (uma) vaga de Concurso

Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor

do Magistério Superior, no Anexo I – Quadro de

Vagas, do Edital no 035/2017-PROGESP, aprovado

através da Resolução no 168/2017-CONSEPE, de 31 de

outubro de 2017.








CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico no 180/2017-EAJ, de 23 de novembro

de 2017;




R E S O L V E

Art. 1o Emitir parecer favorável à solicitação da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ,

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, quanto à alteração de requisitos

de titulação em 01 (uma) vaga de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de

Professor do Magistério Superior, no Anexo I – Quadro de Vagas, do Edital no 035/2017-

PROGESP, aprovado através da Resolução no 168/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de

2017.

Parágrafo único. A vaga que terá seus requisitos de titulação alterados está disposta

no quadro em anexo a esta Resolução.





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VAGA QUE TERÁ SEUS REQUISITOS DE TITULAÇÃO ALTERADOS NO


ONDE SE LÊ:

Unidade

de

Lotação

Disciplina/

Área

Conhecime

nto

Classe

Denomin

ação/

Rt

Vagas -

Ampla

Concorrê

ncia

Vagas -

Cotas (Lei

No 12.990/2

014)

Vagas -

Candida

tos Com

Deficiên

cia

Tota

l de

Vag

as

Titulaçã

o /

Requisit

os

Escola

Agrícola

de

Jundiaí –

Campus

de

Macaíba/

RN

Engenharia

Rural A

Adjunto-

A /

Dedicaçã

o

Exclusiv

a

01 (*) (**) 01

Doutora

do em

Engenha

ria

Agrícola

ou em

Engenha

ria Rural

LEIA-SE:

Unidade

de

Lotação

Disciplina/

Área

Conhecime

nto

Classe

Denominaç

ão/

RT

Vagas -

Ampla

Concorr

ência

Vagas -

Cotas (Lei

No 12.990

/2014)

Vagas -

Candid

atos

Com

Deficiê

ncia

Total

de

Vaga

s

Titulação

/

Requisito

s

Escola

Agrícola

de

Jundiaí –

Campus

de

Macaíba/

RN

Engenharia

Rural A

Adjunto-A /

Dedicação

Exclusiva

01 (*) (**) 01

Graduaçã

o em

Engenhar

ia

Agronôm

ica ou

em

Engenhar

ia

Agrícola

ou em

área

correlata

e

Doutorad

o em

Engenhar

ia

Agrícola

ou em

Engenhar

ia Rural

ou em

área

correlata


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Emite parecer favorável à solicitação do Departamento

de Geografia – DGEO, do Centro de Ciências

Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, quanto à

alteração de requisitos de titulação em 01 (uma) vaga

de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo

de Professor do Magistério Superior, no Anexo I –

Quadro de Vagas, do Edital no 035/2017-PROGESP,

aprovado através da Resolução no 168/2017-

CONSEPE, de 31 de outubro de 2017.








CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico no 68/2017-DGEO/CCHLA, de 23 de

novembro de 2017;




R E S O L V E

Art. 1o Emitir parecer favorável à solicitação do Departamento de Geografia –

DGEO, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte – UFRN, quanto à alteração de requisitos de titulação em 01 (uma)

vaga de Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério

Superior, no Anexo I – Quadro de Vagas, do Edital no 035/2017-PROGESP, aprovado


Parágrafo único. A vaga que terá seus requisitos de titulação alterados está disposta

no quadro em anexo a esta Resolução.





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VAGA QUE TERÁ SEUS REQUISITOS DE TITULAÇÃO ALTERADOS NO


ONDE SE LÊ:

Unidade

de

Lotação

Disciplina/

Área

Conhecime

nto

Classe

Denomina

ção/

RT

Vagas -

Ampla

Concorrê

ncia

Vagas -

Cotas (Lei

No 12.990/2

014)

Vagas -

Candid

atos

Com

Deficiê

ncia

Total

de

Vagas

Titulaç

ão /

Requis

itos

Departam

ento de

Geografia

– Campus

de

Natal/RN

Cartografia A

Adjunto-

A /

Dedicação

Exclusiva

01 (*) (**) 01

Gradu

ação

em

Geogr

afia e

Doutor

ado em

Geogr

afia

LEIA-SE:

Unidade

de

Lotação

Disciplina/

Área

Conhecime

nto

Classe

Denominaçã

o/

RT

Vagas -

Ampla

Concorr

ência

Vagas -

Cotas (Lei

No 12.990

/2014)

Vagas

-

Candi

datos

Com

Defici

ência

Total

De

Vagas

Titulação

/

Requisit

os

Departa

mento de

Geografi

a –

Campus

de

Natal/R

N

Cartografia A

Adjunto-A /

Dedicação

Exclusiva

01 (*) (**) 01

Graduaç

ão em

Geografi

a e

Doutorad

o em

Geografi

a ou em

Cartogra

fia ou em

Geociênc

ia ou em

Planejam

ento

Urbano e

Regional


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Emite parecer favorável a solicitação da Coordenadoria

de Concursos de Concursos – CCon, da Pró-Reitoria de

Gestão de Pessoas – PROGESP, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, quanto à

inclusão do item 3.14 e subitens (da prova didática), no

Edital no 035/2017-PROGESP, de Concurso Público de

Provas e Títulos para o cargo de Professor do

Magistério Superior, aprovado através da Resolução

no168/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017.








CONSIDERANDO o despacho da Coordenadoria de Concursos – Ccon, da Pró-

Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP, de 24 de novembro de 2017;


R E S O L V E

Art. 1o Emitir parecer favorável a solicitação da Coordenadoria de Concursos de

Concursos – CCon, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGESP, da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, quanto à inclusão do item 3.14 e subitens (da

prova didática), conforme quadro em anexo, no Edital no 035/2017-PROGESP, de Concurso

Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, aprovado




(a) Ângela Maria Paiva Cruz - REITORA

INCLUIR NO ITEM 13, DA PROVA DIDÁTICA:

13.14. Da área de Doenças Infecciosas Bucais Biofilme Dependentes

13.14.1. A prova didática na área de Doenças Infecciosas Bucais Biofilme Dependentes,

vinculada ao Departamento de Odontologia, terá caráter teórico-prático, sendo composta de

duas etapas:

a) Etapa Teórica: com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) e máxima de 60 (sessenta)

minutos, seguidos de arguição, sendo atribuída nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos,

observando um dos temas discriminados na relação de temas da prova didática;

b) Etapa Prática: com duração de 30 (trinta) minutos, realizada em Laboratório de

Microbiologia após a arguição da etapa teórica, sendo atribuída nota de 0,0 (zero) a 10,0

(dez) pontos, contemplando um dos temas da prova prática, o qual será sorteado com 24

horas de antecedência à sua execução.


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13.14.1.1. Na etapa teórica, a nota será atribuída observando a seguinte proporção:

a) Plano de Aula (Valor: 0,00 a 2,00);

b) aspectos teórico-metodológicos (Valor: 0,00 a 5,00);

c) emprego apropriado dos recursos didáticos (Valor: 0,00 a 1,00);

d) arguição (Valor: 0,00 a 2,00).

13.14.1.2. Na etapa de aula prática, a nota será atribuída, observando a seguinte proporção:

a) Aspectos teórico-metodológicos (Valor: 0,00 a 5,00)

b) Emprego apropriado dos recursos didáticos (Valor: 0,00 a 5,00)

13.14.1.3. A nota final da prova didática na área de Doenças Infecciosas Bucais Biofilme

Dependentes será a média.


Altera regime de trabalho da servidor ARAMIS

COSTA SANTOS, Professor do Magistério Superior,

Matrícula no 2072838, lotado na Escola Multicampi de

Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM-

RN.


faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, usando da atribuição

que lhe confere o Artigo 17, Inciso IV, do Estatuto da UFRN,



CONSIDERANDO a Resolução no 229/2016-CONSEPE, de 20 de dezembro de

2016, publicada no Boletim de Serviço no 238/2016, de 26 de dezembro de 2016;

CONSIDERANDO o parecer da Vice-Presidente da Comissão Permanente de

Desenvolvimento Institucional – CPDI, de 22 de novembro de 2017;


R E S O L V E

Art. 1o Aprovar a alteração de regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para

o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do servidor ARAMIS COSTA

SANTOS, Professor Assistente, Classe B, Matrícula no 2072838, lotado na Escola

Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte – EMCM-RN.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.



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Aprova solicitação do Instituto Metrópole Digital –

IMD, quanto à exclusão do inciso II, do art. 6o da

Resolução no 153/2015-CONSEPE, de 27 de outubro

de 2015, que aprova os procedimentos para

Redistribuição de Pessoal Docente da Carreira do

Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico para a Universidade Federal do

Rio Grande do Norte – UFRN.


faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, usando da atribuição


CONSIDERANDO a Resolução no 153/2015-CONSEPE, de 27 de outubro de 2015,

publicada no Boletim de Serviço no 204/2015, de 03 de novembro de 2015, e republicada

no Boletim de Serviço no 062/2016, de 06 de abril de 2016;


R E S O L V E

Art. 1o Aprovar solicitação do Instituto Metrópole Digital – IMD, quanto à

exclusão do inciso II, do art. 6o da Resolução n

o 153/2015-CONSEPE, de 27 de outubro de

2015, que aprova os procedimentos para Redistribuição de Pessoal Docente da Carreira do

Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, de forma que:

Onde se lê:

" Art. 6o Não serão aceitos pedidos de redistribuição para a UFRN nas seguintes

situações:

I – (...);

II – para cargo ocupado por docente que se encontre em estágio probatório;

III – (...);

IV – (...);

V – (...);

VI – (...);

Parágrafo único. (...);”

Leia-se:

" Art. 6o Não serão aceitos pedidos de redistribuição para a UFRN nas seguintes

situações:

I – (...);

II – para cargo ocupado por docente que se encontre em estágio probatório;

II – (...);

III – (...);

IV – (...);

V – (...);

Parágrafo único. (...);”





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Aprova atualização do Projeto Pedagógico do Curso de

Graduação em Educação Física, Modalidade

Licenciatura, do Centro de Ciências da Saúde – CCS,

da Universidade Federal do Rio Grande do Norte –

UFRN.


faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, usando das atribuições que lhe

confere o Artigo 17, Inciso XII, do Estatuto da UFRN,

CONSIDERANDO a decisão do Colegiado do Curso de Graduação em Educação

Física, Modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, em reunião

ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO a decisão ad referendum do Conselho de Centro – CONSEC,

da Direção do Centro de Ciências da Saúde – CCS, de 16 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO o parecer da Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico, da

Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, de 16 de novembro de 2017;

CONSIDERANDO a Resolução no 867/2017-CG, da Câmara de Graduação – CG,

do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, de 22 de novembro de 2017;


R E S O L V E

Art. 1o Aprovar a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em

Educação Física, Modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências da Saúde – CCS, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.






Graduação em Letras – Língua Portuguesa e

Literaturas, Modalidade Licenciatura, do Centro de

Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte –

UFRN.




CONSIDERANDO a decisão do Colegiado do Curso de Graduação em Letras –

Língua Portuguesa e Literaturas, Modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas,

Letras e Artes – CCHLA, em reunião ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO a decisão do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de

Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA, em reunião ordinária realizada no dia 25 de

outubro de 2017;


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Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, de 30 de outubro de 2017;




R E S O L V E


Letras – Língua Portuguesa e Literaturas, Modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências

Humanas, Letras e Artes – CCHLA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte –

UFRN.






Graduação em Pedagogia, Modalidade Licenciatura, do

Centro de Educação – CE, da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte – UFRN.




CONSIDERANDO a decisão do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia,

Modalidade Licenciatura, do Centro de Educação – CE, em reunião ordinária realizada no

dia 16 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO a decisão do Conselho de Centro – CONSEC, do Centro de

Educação – CE, em reunião ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2017;


Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD, de 17 de novembro de 2017;




R E S O L V E


Pedagogia, Modalidade Licenciatura, do Centro de Educação – CE, da Universidade Federal

do Rio Grande do Norte – UFRN.



(a) Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora


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Gabinete da Reitora - GR

Portaria nº 2.574/17-R, de 28 de Novembro de 2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do

Regimento Geral, e nos termos da Resolução n.º 197/2016-CONSEPE, de 18.10.2016,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para constituírem Comissão

Especial que aferirá a veracidade da informação prestada por candidatos que se declaram

negros ou pardos nos concursos públicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Titulares

MARCIONEIDE QUEIROZ DO REGO, Secretária Executiva, matrícula n.º

46588.

RODRIGO SOARES DOS SANTOS, Assistente de Direção e Produção,

matrícula n.º 1974856.

VERA LUCIA CAVALCANTI, Telefonista, matrícula n.º 3133890.

Suplente

LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Assistente em Administração,

matrícula n.º 2107005.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 2.674/16-R, de 22.12.2016, publicada no Boletim de

Serviço n.º 237/16, de 23.12.2016.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.




no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Estatuto da UFRN e o art. 39 do

Regimento Geral, considerando o processo n.º 23077.075615/2017-58 e a necessidade de

promover o reconhecimento, a avaliação das atividades e a definição de critérios de apoio

institucional aos Grupos Consolidados de Arte e Cultura, em consonância com o artigo 18

da Resolução nº 077/2017 - CONSEPE, de 27.06.2017,

R E S O L V E

Art. 1º Os Grupos Consolidados de Arte e Cultura da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte (GCAC) são integrados por docentes, técnicos administrativos, discentes e

participantes externos que desenvolvem atividades artísticas e culturais de forma continuada,

formalizadas em projetos ou programas de extensão, cujos processos e produtos são

reconhecidos como relevantes pelas unidades acadêmicas, da área de conhecimento

específica, e pela Pró-Reitoria de Extensão Universitária (PROEX), e que possuam as

seguintes características:

I. realizem atividades principais centradas no desenvolvimento e na exploração de

linguagens artísticas;

II. desenvolvam atividades de extensão em interação com o ensino e a pesquisa, de

modo a contribuírem com o processo de formação acadêmica e de integração universidade-

comunidade;


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III. contemplem em seu elenco, prioritariamente, a comunidade interna, podendo

ter a participação de pessoas da comunidade externa como colaboradoras voluntárias das

ações;

IV. destinem parte de suas atividades à disseminação de sua produção junto à

comunidade e/ou segmentos sociais (bairros periféricos, escolas públicas, entre outros);

V. sejam organizados em formato de grupo, com regularidade de atuação artística e

acadêmica por meio de encontros, ensaios, oficinas, apresentações pedagógicas e

espetáculos ao público.

Art. 2º O reconhecimento e a manutenção na condição de grupo consolidado de arte

e cultura da UFRN podem ser pleiteados por qualquer grupo cujas atividades artísticas e

culturais, bem como suas características acadêmicas, se enquadrem nos parâmetros previstos

nesta portaria.

Parágrafo único. São condições indispensáveis ao grupo artístico que pleiteia ser

reconhecido como grupo consolidado de arte e cultura:

I. apresentação de um histórico de atividades regulares ininterruptas ao longo dos

cinco anos imediatamente anteriores à postulação, devidamente registrado como produção

acadêmica do coordenador do grupo no currículo Lattes do CNPq;

II. registro no SIGAA, juntamente com apresentação de documentação

comprobatória referente aos cinco anos de atuação ininterrupta;

III. apresentar projeto de relevância institucional reconhecida pelas instâncias

colegiadas das unidades acadêmicas, Núcleo de Arte e Cultura e Conselho Gestor da

Política Cultural da UFRN;

IV. comprovar a existência de condições básicas de funcionamento, asseguradas

pela unidade acadêmica de vinculação, explicitadas no projeto acadêmico;

V. aprovação institucional dos relatórios anuais de todas as ações de extensão

cadastradas no SIGAA;

VI. apresentação de um plano de trabalho anual no ato de renovação no SIGAA que

explicite metas e programação de atividades, bem como demonstre inovação de sua

produção acadêmica e artística;

VII. em caso de não cumprimento das condições acima, o grupo perderá a condição

de consolidado, mas poderá pleitear novamente seu reconhecimento após o prazo de cinco

anos atendendo aos critérios definidos neste artigo.

Art. 3º A avaliação das propostas será encaminhada pela PROEX e dividida em três

etapas:

I. avaliação pelo Núcleo de Arte e Cultura (NAC), podendo haver, quando

necessário, participação do Comitê Gestor da Política Cultural da UFRN e de pareceristas ad

hoc, no que tange ao caráter artístico da proposta;

II. avaliação pela Comissão de Extensão, referente ao caráter extensionista da

proposta;

III. análise e parecer da Pró-Reitoria de Extensão Universitária.

Art. 4º O pleito de reconhecimento acadêmico e manutenção como grupo

consolidado de arte e cultura obedecerá ao seguinte trâmite administrativo:

1. I. cadastro da proposta no SIGAA;

2. II. submissão da proposta à plenária para aprovação pela unidade acadêmica a

qual se vincula;

3. III. validação pela chefia no SIGAA, confirmando o vínculo do grupo à

Unidade e atestando a existência de condições básicas de funcionamento;


________________________________________________________

4. IV. após a análise e validação da PROEX e demais unidades envolvidas, o

coordenador do grupo deverá colocar o projeto em execução;

5. V. a manutenção da condição de grupo consolidado deverá ser feita por meio

de renovação do projeto no SIGAA anualmente, em prazo definido e divulgado pela

PROEX.

Art. 5º O envolvimento de estudantes nas atividades dos grupos consolidados de

arte e cultura da UFRN dar-se-á:

I. por participação voluntária, mediante termo de compromisso previamente

assinado pelo estudante;

II. como bolsista de extensão, conforme decisão da coordenação do grupo e

encaminhamento para registro na PROEX, nos termos da Resolução nº 169/2008 –

CONSEPE, de 02 de dezembro de 2008;

III. como atividade curricular prevista no projeto pedagógico do seu respectivo

curso.

Art. 6º A participação de pessoas da comunidade nos GCAC se dará na condição de

voluntário, mediante formalização de termo de adesão, que conste o objeto e as condições

de exercício do trabalho voluntário, e que explicite a inexistência de vínculo empregatício e

de obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim, conforme Lei nº 9.608/98, de 18

de fevereiro de 1998, que regula o trabalho voluntário.

Art. 7º O apoio à manutenção de cada GCAC é definido anualmente, mediante

edital, segundo as seguintes modalidades:

1. I. concessão de bolsas, nos termos da Resolução nº 169/2008-CONSEPE, de

02 de dezembro de 2008, a depender da demanda do Grupo e disponibilidade da Pró-

Reitoria de Extensão;

2. II. recursos financeiros para suporte ao desenvolvimento das ações, de acordo

com o orçamento apresentado no Projeto e em conformidade com a disponibilidade

orçamentária do Fundo de Apoio à Extensão.

Parágrafo único. Os recursos de apoio serão executados via SIPAC, obedecendo

aos critérios das Resoluções nº 254/1988 - CONSEPE, 030/2017 - CONSAD e a nº

028/2011 – CONSAD.

Art. 8º Os Grupos consolidados de arte e cultura deverão atender a solicitação de

instâncias universitárias para apresentações em solenidades e/ou eventos da UFRN, com

previsão no plano de trabalho do Grupo, devendo o agendamento da apresentação ser

realizado com o mínimo de 7 dias de antecedência:

1. I. o grupo deve prever em seu plano de trabalho o mínimo de 2 (duas)

apresentações por semestre em eventos da UFRN, através de inscrição ou convite, e o

mínimo de duas ações anuais em âmbito externo à Universidade;

2. II. as apresentações e demais ações realizadas deverão ser registradas no

relatório a ser apresentado anualmente.

Art. 9º Os grupos consolidados de arte e cultura da UFRN poderão captar recursos

externos mediante projetos ou convênios e a gestão desses recursos obedecerá à Resolução

nº 028/2011, do Conselho de Administração – CONSAD, resolução nº 030/2017 -

CONSAD e 061/2016 - CONSAD.

Art. 10. Revogar a Portaria n.º 012/2011-PROEX, de 11 de outubro de 2011.

Art. 11 Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.


http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.608-1998?OpenDocument

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.608-1998?OpenDocument


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A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 23, do Estatuto da UFRN, e

considerando o que consta do processo nº. 23077.071360/2017-54,

R E S O L V E

Exonerar MICHELE DE OLIVEIRA MOURÃO HOLANDA, matrícula nº

1884317, Diagramador, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe do Setor

de Design Editorial e Gráfico, da Editora Universitária.


Portaria nº 2591/17-R, de 28 de Novembro de 2017.



considerando o que consta do processo nº. 23077. 071334/2017-26,

R E S O L V E

Designar BRUNO FRANCISCO XAVIER, matrícula nº 1756607, Assistente em

Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário

Administrativo, da Editora Universitária.





considerando o que consta do processo nº. 23077. 071336/2017-15,

R E S O L V E

Designar KAMYLA ALVARES PINTO, matrícula nº 1945288, Editor de

Publicações, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador

da Coordenadoria de Editoração, da Editora Universitária.



________________________________________________________

Portaria n º 2.597/17-R, de 28 de Novembro de 2017.



considerando o que consta do processo nº. 23077.074325/2017-97,

R E S O L V E

Exonerar FRANCISCO WILDSON CONFESSOR, matrícula nº 2646886, Revisor

de Textos, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe do Setor de Revisão,

da Editora Universitária.

(a) Ângela Maria Paiva Cruz – Reitora



no uso das atribuições que lhe confere o artigo 210, inciso I do Regimento Geral da UFRN,

e acatando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela

Portaria nº 1529/16-R, de 25 de julho de 2016, publicada no Boletim de Serviço nº 138, de

26 de julho de 2016, e suas prorrogações e considerando, ainda, o que consta do processo nº

23077.041416/2016-65,

R E S O L V E

l. Aplicar a penalidade disciplinar de 90(noventa) dias de suspensão,

ao professor AMON EVANGELISTA DOS ANJOS PAIVA, matrícula nº 1107727, do

Quadro Pessoal da Universidade, lotado no Departamento de Fundamentos e Políticas da

Educação, do Centro de Educação, de acordo com o que dispõe no art. 132, V da lei

8.112/90.

2. Os efeitos desta Portaria iniciam-se com sua publicação.





Regimento Geral, considerando o previsto no artigo 12 da Resolução n.º 82/2014 –

CONSEPE, e de acordo com o Memorando n.º 23/2017-CPPD/EBTT,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os membros abaixo nominados para constituírem Comissão

Especial de Avaliação do Processo de Reconhecimento de Saberes e Competências

submetido por LYGIA MARIA DE FIGUEIREDO MELO, Professora de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico DIV, matrícula n.º 2295095.

JOSEMILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Professor do Instituto Federal

de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL).

JOSE HENRIQUE DE SOUZA, Professor do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

ANTONIO IGOR SILVA DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal do

Rio Grande do Norte (UFRN).




________________________________________________________




Regimento Geral, considerando o previsto no artigo 12 e no artigo 24, § 1º, da Resolução n.º

82/2014 – CONSEPE, e de acordo com o Memorando n.º 24/2017-CPPD/EBTT,

R E S O L V E



submetido por BARBARA RAQUEL COUTINHO TOSCANO AZEVEDO, Professora de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico DI, matrícula n.º 3012291.

DIEGO ANGELO DE ARAUJO GOMES, Professor do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

FERNANDO KENJI KAMEI, Professor do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL).








R E S O L V E



submetido por RAFAEL BORGES RIBEIRO DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico DI, matrícula n.º 1216224.

LEILA HEIDRICH, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSUL).

VICTOR HUGO FERNANDES, Professor da Universidade Federal Rural do Rio

de Janeiro (UFRRJ).




________________________________________________________






R E S O L V E



submetido por RAFAELA HORACINA SILVA ROCHA SOARES, Professora de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico DIII, matrícula n.º 2989758.

JOSE DOS SANTOS DE MOURA, Professor do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

EDUARDO NOGUEIRA CUNHA, Professor da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte (UFRN).






Regimento Geral, considerando o previsto no artigo 12 da Resolução n.º 82/2014 –

CONSEPE, e de acordo com o Memorando n.º 27/2017-CPPD/EBTT,

R E S O L V E



submetido por MARIA PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico DI, matrícula n.º 2244095.

ALVARO DE MEDEIROS MACIEL, Professor do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

BERNANCI PEDROSO DE ALMEIDA, Professor do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso (IFMT).

ROSANE MARIA SIMON LAMPERT DIAS, Professora da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).




________________________________________________________




Regimento Geral, considerando o previsto nos artigos 42 e 43 da Resolução n.º 136/2014 –

CONSEPE, e de acordo com o Memorando n.º 63/2017 – DCC,

RE S O L V E


Especial de Avaliação de Memorial Descritivo ou Tese Acadêmica Inédita para fins de

promoção à Classe E da carreira de Professor do Magistério Superior de ANEIDE

OLIVEIRA ARAUJO, Professora Associada, matrícula n.º 1149563.

Titulares

JOSE DIONISIO GOMES DA SILVA, Professor Titular Aposentado da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

CARLOS PEDROSA JUNIOR, Professor Titular Universidade Federal da

Paraíba (UFPB).

MARCELLE COLARES DE OLIVEIRA, Professora Titular da Universidade

Federal do Ceará (UFC).

ERNANI OTT, Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos

(UNISINOS).

Suplentes

MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO, Professora Titular da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

SONIA MARIA DA SILVA GOMES, Professora Titular da Universidade

Federal da Bahia (UFBA).

JERONYMO JOSE LIBONATI, Professor Titular da Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE).




O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da

UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.074870/2017-83,

R E S O L V E

Designar HENIO FERREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 0347496, Professor

Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pelo cargo de Reitor, CD-01,

nos períodos de 16 a 18 de agosto; 11 a 13 de setembro e de 22 a 24 de novembro de 2017,

por motivo de férias e afastamento da Reitora e afastamento do Vice.

(a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício


________________________________________________________


O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da

UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.070456/2017-03,

R E S O L V E

Conceder licença incentivada sem remuneração, pelo período de 03(três) anos, a

contar de 22 de novembro de 2017, ao servidor JOSEMAR MACEDO DE

NEGREIROS, Assistente em Administração, matrícula nº 0350798, do Quadro de Pessoal

da Universidade, lotado na Superintendência de Infraestrutura, nos termos da Medida

Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017 e Portaria MPDG nº 291, de 12 de setembro de

2017.

(a) José Daniel Diniz Melo - Reitor em exercício

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD

Portaria nº 001/17–CPAD, de 29 de Novembro de 2017.

A presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Francisca

Aurinete Girão Barreto da Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela

Portaria n.º 155/2017-CCHLA, de 27 de novembro de 2017, publicada no Boletim de

Serviço nº 222/2017, em 28 de novembro de 2017.

R E S O L V E

Designar, na forma do artigo 219, § 3º do Regimento Geral da Universidade

Federal do Rio Grande do Norte, o servidor LUANN ALVES DE ARAÚJO, mat. 2015582,

para desempenhar a função de Secretário da aludida Comissão, referente ao Processo

Administrativo Disciplinar nº 23077.075505/2017-96.

Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

(a) Francisca Aurinete Girão Barreto da Silva - Presidente da Comissão

Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas – DDP

Portaria n° 059/17-DDP, de 30 de Novembro de 2017.

O(A) DIRETOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das suas

atribuições que lhe confere a Portaria de nº 1271/95-R, de 23 de outubro de 1995,

R E S O L V E

Remover com base no art. 3º, inciso II, da Resolução nº 019/2013-CONSAD e art.

36, inciso II, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):

Servidor(a): Williane Elayne Ricardo da Silva

Matrícula: 1967180

Cargo: Jornalista

Do(a): Instituto do Cérebro

Para: Assessoria de Comunicação - Reitoria

Processo: 23077.060872/2017-95

(a) Joatã Soares Coelho - Diretor


________________________________________________________

Diretoria de Atenção À Saúde do Servidor - DASS

Portaria nº 232/17-DASS, 30 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - DAS DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que

lhe confere a Portaria nº 299/2012-R, de 07 de março de 2012.

R E S O L V E

Com base na Portaria nº 037/2017, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, datada de

20 de janeiro de 2017, Capítulo II, artigo 4º, inciso I, designar a servidora CLARISSA

ALVES SOARES, Mat. 1918134, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na

Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, como gestora de ponto da Coordenadoria de

Vigilância Epidemiológica e Perícia em Saúde.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

(a) Francisco Carlúcio Porfírio - Diretor

Centros Acadêmicos - CA

Centro de Tecnologia – CT

Portaria n° 227/17-CT, de 28 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Designar os professores THIAGO DE OLIVEIRA ALVES ROCHA, matrícula

1168362; DIOMADSON RODRIGUES BELFORT, matrícula 2140683; JOSÉ

PATROCÍNIO DA SILVA, matrícula 1422265; e KURIOS IURI PINHEIRO DE MELO

QUEIROZ, matrícula 1577065, para comporem o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do

Curso de Engenharia Elétrica pelo período de quatro anos; e os professores JOSÉ

ALBERTO NICOLAU DE OLIVEIRA, matrícula 347065; CAIO DORNELES CUNHA,

matrícula 347564; CRISLUCI KARINA SOUZA SANTOS CÂNDIDO, matrícula 3524391;

e VALENTIN OBAC RODA, matrícula 1837410, para comporem o Núcleo Docente

Estruturante (NDE) do Curso de Engenharia Elétrica pelo período de dois anos, todos com

efeitos retroativos a 27 de novembro de 2017.

(a) Luiz Alessandro Pinheiro da Câmara de Queiroz - Diretor

Departamento de Engenharia Elétrica – DEE

Portaria n° 061/17-DEE, de2 9 de Novembro de 2017.

O Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio

Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Designar o professor JOSÉ LUIZ DA SILVA JÚNIOR, matrícula 346989,

GUTEMBERGUE SOARES DA SILVA, matrícula 346605, e ABMAEL BEZERRA DE

OLIVEIRA, matrícula 345783, para, sob a presidência do primeiro , comporem Banca de

Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso - Nível 2 (TCC-2) de ALESSANDRO

PINHEIRO DA SILVA , com o título : “DISPOSITIVOS DE PROTECAO CONTRA

DESCARGAS ATMOSFERICAS EM ESTACOES DE TELECOMUNICACOES . “

(a) Arrhenius Vinícius da Costa Oliveira - Chefe


________________________________________________________

Centro de Ciências Exatas e da Terra - CCET

Departamento de Física Teórica e Experimental - DFTE

Portaria no

020/17-DFTE, de 29 de Novembro de 2017.

O Chefe do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Terra da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.813/2015, de 23 de setembro de 2015,

R E S O L V E

Designar os seguintes Professores como membros da Banca do Concurso de Titular

Livre do Departamento de Física - DFTE, conforme edital 012/2017. Portanto, serão seus

Membros Titulares os Professores Anderson Stevens Leônidas Gomes – UFPE - como

Presidente da Banca, Beatriz Eleonor da Silveira Barbuy - IAG – USP e Mucio Amado

Continentino – CBPF. Como Membros Suplentes, serão os Professores Rubem Luis

Sommer – CBPF, Valdir Barbosa Bezerra – UFPB e Raimundo Nogueira Costa Filho –

UFC.

(a) Carlos Chesman - Chefe

Instituto de Química - IQ

Portaria n° 099/17-IQ-UFRN, de 30 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DO(A) INSTITUTO DE QUÍMICA DO(A) UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de RENATA MENDONÇA ARAUJO, Matrícula

1569526, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) INSTITUTO DE

QUÍMICA, para Viagem a serviço, no país, em Curitiba/PR, no período de 08 de Janeiro de

2018 a 18 de Janeiro de 2018, conforme solicitação de afastamento nº 8940/2017.

(a) Otom Anselmo de Oliveira - Diretor

Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA

Portaria nº 069/17–CCSA, de 28 de Novembro de 2017.

A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, que lhe confere a Portaria nº 1314/2015, de 08 de julho de

2015;

Considerando o que consta do processo nº 23077.076260/2017-14

R E S O L V E

Designar os servidores, Francisco Lopes Filho, matrícula nº350714, Keila Taina da

Silva, matrícula nº23955866 e Luiza Adélia da Silva Assi, matrícula nº184873, todos

lotados na Administração do CCSA para, sob a presidência do primeiro, comporem a

Comissão de Sindicância para apurar o desaparecimento do condensador do aparelho de ar

condicionado patrimônio nº2010057627, no prazo de 30(trinta) dias, a partir da data de

publicação desta portaria.

Publique-se; Cumpra-se.

(b) Maria Arlete Duarte de Araújo - Diretora


________________________________________________________

Departamento de Ciências Administrativas - DEPAD

Portaria n° 100/17-DEPAD, de 30 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO (SUBSTITUTO) DO(A) DEPARTAMENTO

DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de LUCIANO MENEZES BEZERRA SAMPAIO,

Matrícula 1510488, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, para desenvolver projetos de

cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em Fortaleza/CE, no período de 30

de Novembro de 2017 a 30 de Novembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8900/2017.

(a) Maria Valeria Pereira de Araujo - Chefe Substituto

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA

Portaria nº 156/17-CCHLA, de 28 de Novembro de 2017.

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias,

que lhe confere a Portaria nº 1847/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

Considerando o teor do memorando eletrônico nº 70/2017 – GEO/CCHLA, de 27

de novembro de 2017.

R E S O L V E

ALTERAR a portaria nº 022/2017-DGE, publicada no Boletim de Serviço nº 092

de 19/02/2017, e SUBSTITUIR a professora ZULEIDE MARIA CARVALHO LIMA, mat.

2177287, pela professora MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA, mat. 1149402,

e SUBSTITUIR o professor CELSO DONIZETE LOCATEL, mat. 1486670, pela

professora IONE RODRIGUES DINIZ MORAIS, mat. 350836, como membros do

Colegiado do Curso de Geografia Bacharelado na Modalidade Presencial.

Esta portaria tem efeito retroativo a 08 de novembro de 2017.


(a) Sebastião Faustino Pereira Filho – Diretor em exercício

Portaria nº 157/17-CCHLA, de 28 de Novembro de 2017.

O Diretor em exercício do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e estatutárias,

que lhe confere a Portaria nº 1847/2015-R, de 24 de setembro de 2015.

Considerando o teor do memorando nº 061/2017-DLET, de 28 de novembro de

2017.

R E S O L V E

DESIGNAR os docentes CLEBSON LUIZ DE BRITO, mat. 2306410; o técnico

administrativo TALLES SANDERSON DANTAS COSTA, mat. 1931301; e a


________________________________________________________

discente ANA LUÍZA DE ANDRADE CAVALCANTE, mat. 2013072628, para, sob a

presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral para a Escolha de Chefe e Vice-

Chefe do Departamento de Letras da UFRN.


(a) Sebastião Faustino Pereira Filho - Diretor em exercício

Departamento de Letras – DLET

Edital 002/17- de 30 de Novembro de 2017.

A COMISSÃO ELEITORAL, designada pela portaria 157/2017-CCHLA, de 28 de

novembro de 2017, no uso de suas atribuições, faz saber que será realizada Consulta aos

docentes lotados no Departamento de Letras, para a escolha da CHEFIA e VICE-CHEFIA

do Departamento de Letras, estabelecendo, portanto, as seguintes normas:

NORMAS PARA A COMUNIDADE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS

PARA A ESCOLHA DE CHEFE E VICE-CHEFE PARA O DEPARTAMENTO DE

LETRAS

CAPÍTULO I

DA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 1º - O processo de consulta à comunidade do Departamento de Letras será

coordenado pela Comissão Eleitoral, constituída por um docente, um membro técnico-

administrativo e um discente, escolhidos como representantes de suas categorias pelo

respectivo departamento e designados por portaria específica do CCHLA.

Art. 2º - À Comissão Eleitoral compete definir a coordenação do processo de

consulta à comunidade para a eleição do Chefe e Vice-chefe de Departamento de Letras da

UFRN.

CAPÍTULO II

DA COMPETÊNCIA

Art. 3º - Compete à Comissão Eleitoral:

I - Elaborar as normas para a condução do processo de consulta à comunidade;

II - Coordenar o processo eleitoral;

III - Receber as inscrições dos candidatos;

IV - Homologar as inscrições dos candidatos e listar, de acordo com consulta aos

órgãos competentes, os eleitores com direito a voto.

CAPÍTULO III

DOS CANDIDATOS

Art. 4º - Definem-se como candidatos ao cargo de Chefe e Vice-chefe do

Departamento de Letras, os docentes devidamente inscritos para essa postulação, desde que

lotados neste Departamento de Letras.

§ 1º Para concorrer ao cargo de Chefe e Vice-chefe do Departamento de Letras da

UFRN, poderá se inscrever qualquer docente em atividade ocupante de cargo efetivo, lotado

no Departamento de Letras.

§2º A formalização da candidatura será feita por meio de inscrição de chapa,

composta por dois (02) membros, sendo um para o cargo de chefe de departamento e outro


________________________________________________________

para o cargo de vice-chefe, junto à Comissão Eleitoral, através de requerimento de inscrição,

de acordo com o formulário próprio, na secretaria do Departamento de Letras.

§3º A Comissão atribuirá um número a cada chapa, obedecendo à ordem

cronológica de inscrição.

CAPÍTULO IV

DO CALENDÁRIO ELEITORAL

rt. 5º - Fica estabelecido o seguinte Calendário Eleitoral:

I - Período de inscrição de candidaturas: dia útil, 01/12/2017 (das 08h às 16h)

II - Homologação das inscrições: 01/12/2017 (às 17 horas).

III – Campanha eleitoral: 02 e 03/12/2017.

IV - Data da eleição: 04/12/2017.

V - Apuração e divulgação dos resultados: 05/12/2017.

VI - Interposição de recursos: 06/12/2017.

VII - Resultado final do Processo Eleitoral: 07/12/2017.

Parágrafo único - O processo será encerrado com a comunicação, pela Comissão

Eleitoral, do resultado da eleição, ao CCHLA.

CAPÍTULO V

DOS ELEITORES E DA NATUREZA DO VOTO

Art. 6º - São eleitores todos os discentes de graduação regularmente matriculados

e inscritos em disciplinas no período 2017.2, vinculados ao Curso de Letras-Língua

Portuguesa e Letras/LIBRAS, e todos os docentes lotados nos Departamentos de Letras em

pleno exercício no âmbito da UFRN, exceto professores visitantes e substitutos.

Art. 7º - O processo de eleição obedecerá ao Regimento Interno do CCHLA e da

UFRN, respeitando o peso mínimo de setenta por cento para o voto dos docentes.

Art. 8º - O voto será secreto e uninominal por chapa.

Parágrafo único - O voto será facultativo, não podendo ser efetuado por

correspondência ou por procuração.

CAPÍTULO VI

DA VOTAÇÃO

Art. 9º - Cada eleitor só poderá votar uma única vez.

Art. 10º - A votação será online, por meio do sistema SigEleição.

Parágrafo único - A votação terá início às 8h e se encerará às 23:59h do dia

04/12/2017.

CAPÍTULO VII

DA APURAÇÃO

Art. 11º - A apuração dos votos será feita pela Comissão Eleitoral, através da

análise dos relatórios gerados pelo SigEleição, na Secretaria do Departamento de Letras, no

dia útil seguinte ao encerramento do pleito.

Art. 12º - Será lavrada ata de apuração e encerramento da eleição, assinada por

todos os membros da Comissão Eleitora.

CAPÍTULO VIII

DOS RECURSOS


________________________________________________________

Art. 13º - O prazo da Comissão Eleitoral para julgar os recursos que lhe forem

endereçados será de 24 (vinte e quatro) horas, após interposição desses recursos, sendo sua

decisão de caráter terminativo.

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 14º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

CAPÍTULO X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. Estas normas entrarão em vigor na data de sua publicação.

Natal, 30 de novembro de 2017.

A Comissão Eleitoral.

Departamento de Antropologia - DAN

Portaria n° 044/17-DAN, de 30 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE

ANTROPOLOGIA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JULIE ANTOINETTE CAVIGNAC, Matrícula

1215344, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

ANTROPOLOGIA, para participação em Banca, em Manaus/AM, no período de 30 de

Novembro de 2017 a 02 de Dezembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8928/2017.

(a) Luiz Carvalho de Assuncao – Chefe

Centro de Educação - CE

Portaria n° 096/17-CE, de 30 de Novembro de 2017.

O DIRETOR DE CENTRO (SUBSTITUTO) DO(A) CENTRO DE EDUCAÇÃO

DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCIA MARIA GURGEL RIBEIRO,

Matrícula 1149344, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) CENTRO DE

EDUCAÇÃO, para participar de órgãos de deliberação coletiva, no país, em

Brasília/DF, no período de 05 de Dezembro de 2017 a 08 de Dezembro de 2017, conforme

solicitação de afastamento nº 8927/2017.

(a) Jefferson Fernandes Alves - Diretor Substituto


________________________________________________________

Centro de Ciências da Saúde - CCS

Portaria nº 074/17-CCS, de 10 de Novembro de 2017.

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere Portaria

no 1062/2015-R, de 09 de junho de 2015;

Considerando o que dispõe o art. 4o da Resolução n

o 124/2011- CONSEPE;

Considerando o que dispõe o Memorando Eletrônico no

36/2017-

CCS/FARM/CCS;

R E S O L V E

Art. 1o – Designar os professores abaixo nominados, para constituírem o Núcleo

Docente Estruturante do Curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mandato de 04 (quatro) anos.

Matrícula Nome Mandato Início do mandato Recondução

1754360 Waldenice de Alencar Morais 04 anos 08/ 11/ 2016 -

2378605 Cristiane Fernandes de Assis 04 anos 08/ 03/ 2016 sim

347795 Ivonete Batista de Araújo 04 anos 08/ 03/ 2014 -

3315429 Luciana Guimarães Alves Filgueira 04 anos 08/ 03/ 2014 -

1375489 Ana Claudia Galvão Freire Gouveia 04 anos 01/ 10/ 2015 -

1714243 Daniella Regina Arantes Martins Salha 04 anos 01/ 10/ 2015 -

1530500 Ana Cristina Facundo de Brito Pontes 04 anos 19/ 05/ 2017 -

1517215 Aline Schwarz 04 anos 28/ 06/ 2017 -

Art. 2o – Revogar a Portaria N

o 049/ CCS, de 20 de maio de 2016.

(a) Henio Ferreira de Miranda - Diretor

Departamento de Medicina Integrada - DMI

Portaria n° 035/17-DMI, de 30 de Novembro de 2017.


DE MEDICINA INTEGRADA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de JOSALMIR JOSE MELO DO AMARAL,


DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, para participar de eventos, no país, em

São Paulo/SP, no período de 07 de Dezembro de 2017 a 10 de Dezembro de 2017,

conforme solicitação de afastamento nº 8926/2017.

(a) Jeancarlo Fernandes Cavalcante - Chefe Substituto


________________________________________________________

Portaria n° 036/17-DMI, de 30 de Novembro de 2017.


DE MEDICINA INTEGRADA DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de PAULO SANTIAGO DE MORAIS BRITO,


DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTEGRADA, para participar de eventos, no país, em



(a) Jeancarlo Fernandes Cavalcante - Chefe Substituto

Departamento de Nutrição - DENUT

Portaria n° 071/17-DENUT, de 30 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO,


DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, para desenvolver projetos de cooperação científica,

cultural ou tecnológica, no país, em Brasília/DF, no período de 29 de Novembro de 2017 a

30 de Novembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº 8878/2017.

(a) Ana Heloneida de Araujo Morais - Chefe





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SONIA SOARES, Matrícula 3113436,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

NUTRIÇÃO, para participar de eventos, no país, em Natal / RN, no período de 01 de

Dezembro de 2017 a 01 de Dezembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8929/2017.

(a) Ana Heloneida de Araujo Morais – Chefe


________________________________________________________





R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SONIA SOARES, Matrícula 3113436,

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) DEPARTAMENTO DE

NUTRIÇÃO, para participar de eventos, no país, em Brasília/DF, no período de 26 de

Fevereiro de 2018 a 03 de Março de 2018, conforme solicitação de afastamento nº

8930/2017.

(a) Ana Heloneida de Araujo Morais - Chefe

Centro Biociências - CB

Departamento de Oceanografia e Limnologia - DOL

Portaria n º110/17-DOL, de 30 de Novembro de 2017.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA, no

exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.505/2017-R, de 26 de Julho de

2017,

CONSIDERANDO a Resolução Nº 083/2006-CONSEPE, de 20 de junho de 2006,

CONSIDERANDO as orientações contidas no Despacho Nº 4428/2017-DDP e no

Despacho Nº 4287/2017-PROGESP, que integram o processo nº 23077.064650/2017,

CONSIDERANDO o processo de homologação de estágio probatório nº

23077.076314/2017-41,

CONSIDERANDO as deliberações ocorridas na 5ª Reunião Ordinária do DOL,

realizada em 30 de novembro de 2017,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os professores Virgínia Maria Cavalari Henriques, matrícula nº

4321648, Deusimar Freire Brasil, matrícula nº 400358 e Marcos Rogério Câmara, matrícula

nº 2178762, para comporem, sob a presiência da primeira, uma Comissão de Avaliação de

Estágio Probatório, que deverá proferir parecer acerca da adequabilidade da documentação

produzida pela Universidade Federal do Amapá às normas institucionais adotadas pela

UFRN, nos termos do processo nº 23077.076314/2017-41, referente ao servidor WALLACE

SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2166812.

Art. 2º Publicar esta Portaria no Boletim de Serviço - UFRN.

(a) Jorge Eduardo Lins Oliveira - Chefe


________________________________________________________

Centro de Biociências - CB

Departamento de Fisiologia - DFIS

Portaria n° 042/17-DFIS, de 30 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA



R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARIA TERESA DA SILVA MOTA,


DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA, para prestar colaboração temporária a instituições

públicas de ensino e pesquisa, em São Miguel do Gostoso/RN, no período de 01 de

Dezembro de 2017 a 03 de Dezembro de 2017, conforme solicitação de afastamento nº

8942/2017.

(a) Daniel Marques de Almeida Pessoa – Chefe

Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES

Departamento Ciências Sociais e Humanas - DCSH

Portaria n° 114/17-DCSH, de 30 de Novembro de 2017.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO DO(A) CERES - DEPTO CIÊNCIAS

SOCIAIS E HUMANAS DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO

NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCOS ADLLER DE ALMEIDA

NASCIMENTO, Matrícula 3806749, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

CERES - DEPTO CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, para participação em Banca, em

Natal/RN, no período de 30 de Novembro de 2017 a 30 de Novembro de 2017, conforme

solicitação de afastamento nº 8936/2017.

(a) Kelsiane de Medeiros Lima - Chefe

Unidades Suplementares Acadêmicas – USA

Escola Multicampi de Ciências Médicas - EMCM

Portaria n° 104/17-EMCM/RN, de 30 de Novembro de 2017.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS

MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de SERGIO RICARDO FERNANDES DE

ARAUJO, Matrícula 1168152, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A)

ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE,

para Para desenvolver projetos de cooperação científica, cultural ou tecnológica, no país, em



(a) Lucas Pereira de Melo - Diretor Substituto


________________________________________________________

Portaria n° 105/17-EMCM/RN, de 30 de Novembro de 2017.

O DIRETOR (SUBSTITUTO) DO(A) ESCOLA MULTICAMPI DE CIÊNCIAS

MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO


R E S O L V E

Autorizar o afastamento no país de MARCELO DOS SANTOS, Matrícula

2072824, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR DO(A) ESCOLA MULTICAMPI

DE CIÊNCIAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE, para participar de eventos, no

país, em São Paulo/SP, no período de 12 de Dezembro de 2017 a 16 de Dezembro de 2017,


(a) Lucas Pereira de Melo - Diretor Substituto

Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ

Portaria n° 093/17–EAJ, de 20 de Outubro de 2017.

O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ – UNIDADE

ACADÊMICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,

considerando a Portaria 1.850/15 – R, de 25 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO o § 3o do Art. 2º da Resolução Nº 083/2006 – CONSEPE, de

20 de junho de 2006, que dispõe sobre o acompanhamento e avaliação para homologação do

estágio probatório dos servidores docentes da UFRN, alterada pela Resolução Nº 004/2012

– CONSEPE, de 07 de fevereiro de 2012;

CONSIDERANDO o Afastamento do País do Professor Gerbson Azevedo de

Mendonca – matrícula SIAPE 2378556, Processo 23077.069185/2016-54;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o Servidor Docente Luis Henrique Fernandes Borba – matrícula

SIAPE 1306682, Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto 004, para exercer a

função de Tutor do servidor docente em estágio probatório Hailson Alves Ferreira Preston –

matrícula SIAPE 1081570, Professor do Magistério Superior, Classe A - Adjunto 002, com

data retroativa a 31 de janeiro de 2017.

Art. 2º Revogar a Portaria 017/2016 – EAJ, de 09 de março de 2016, publicada no

Boletim de Serviço – UFRN Nº 047/2016, de 14 de março de 2016, Fl. 24, a partir do dia 31

de janeiro de 2017.

Art. 3º Fazer publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

Dê-se ciência Publique-se Cumpra-se

(a) Júlio César de Andrade Neto - Diretor


________________________________________________________

A N E X O S

LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO – 2017

SERVIDOR SEBASTIAO SALUSTIANO SOBRINHO

PROCESSO 23077.068563/2017-63

CPF OU MATRÍCULA 1149302

LOTAÇÃO Departamento de Enfermagem

PERÍODO 01/12/2017 a 30/12/2017

QUINQUÊNIO 91/96

(a) Solange Álvares dos Santos - Diretora

R E T I F I C A Ç Ã O

2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 001/2017-DPP DE CONVOCAÇÃO DE

ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE CHEFE E VICE-CHEFE DO DPP PUBLICADO EM

14/11/2017.

Pelo presente Termo de Retificação do edital acima mencionado, fica estabelecido

que a data da apuração dos votos será dia 1º de dezembro de 2017, às 10h30.

Natal, 29 de novembro de 2017.

SORAIA MARIA DO SOCORRO CARLOS VIDAL

Docente – Presidente

ANA VITÓRIA ARAÚJO FERNANDES

Discente – Membro

DANIELE GOMES DA SILVA SOARES

Técnico-Administrativo – Membro

Telefone para contato:

3215.3208 – 3215.3305

Responsável pela publicação:

PEDRO RODRIGUES GONÇALVES

Boletim de Serviço da UFRN – nº 224 – Contém 34 páginas.

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