Brasília, 21 de março de 2013 - funasa.gov.br · NF=Nota Final; NPT=Nota da ... UF Qnt. Munic....

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Brasília, 21 de março de 2013

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Baixa capacidade de investimento em projetos por parte de municípios;

Baixa qualidade dos projetos apresentados;

Baixa aprovação e execução de convênios.

Porque fomentar a elaboração de projetos?

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Planejamento dos investimentos necessários ao crescimento econômico permanentedo país;

Garante previsibilidade dos investimentos que deverão ser feitos no médio prazo;

Estados e Municípios só investem em projetos se houver perspectivas de captação derecursos;

Apoio do Governo Federal aos municípios no enfrentamento dos graves problemasurbanos.

Importância

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OBJETIVO GERAL:

Prover os municípios de projetos de engenharia na área de saneamentoconsonantes com as diretrizes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

OBJETIVO ESPECÍFICO:

Financiar a elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade(Relatório Técnico Preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia eestudos ambientais para sistemas de abastecimento de água e de esgotamentosanitário.

Fomento de Projetos pela Funasa

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O QUE APOIA

Projetos de sistemas deabastecimento de água e deesgotamento sanitário;

Diagnóstico da situação; Estudos de concepção; Projeto Básico; Projeto Executivo.

Fomento de Projetos pela Funasa

O QUE NÃO APOIA

Estudos e diagnósticos isolados.

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1ª Etapa de seleção do PAC 2

MODALIDADE

ÁGUA*

ESGOTO*ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Água

e Esgoto

TOTAL

OGU FUNASA

0,8

1,1

0,3

2,2

FINMCIDADES

0,4

0,6

0,0

1,0

TOTALR$ bilhões

1,2

1,7

0,3

3,2

* Para áreas urbanas e rurais.

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2011

5.229 pleitos solicitando projetos de Sistema de Abastecimento de Água (2.181) eEsgotamento Sanitário (3.048) foram cadastrados durante o processo seletivo doPAC-Funasa (2011-2014);

2.699 municípios foram selecionados;

Foram contratados 1.063 projetos correspondendo a um investimento deaproximadamente R$ 110 milhões;

2013

Serão contratados projetos para atendimento de 1.636 municípios;

1ª Etapa de seleção do PAC 2

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Modalidade de licitação: Concorrência (por unidade da federação) e divisão porlotes;

Tipo de licitação: Técnica e preço (empreitada por preço unitário);

NF = 0,60x[NPT] + 0,40x[NPP]

NF=Nota Final; NPT=Nota da Proposta Técnica; NPP=Nota da Proposta de Preço.

Parâmetros de Contratação

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Critérios para Análise de Proposta Técnica

Conhecimento Técnico do Problema

Pesquisa e análise de informações – até 5,00 (cinco) pontos Conhecimento dos locais face à natureza dos projetos – até 5,00 (cinco) pontos Dificuldades técnicas previsíveis – até 5,00 (cinco) pontos. Aspectos legais envolvidos nos projetos – até 5,00 (cinco) pontos. Resolução técnica do problema – até 5,00 (cinco) pontos.

Conhecimento logístico do problema

Dificuldades logísticas previsíveis – até 2,50 (dois e meio) pontos. Soluções possíveis de serem adotadas – até 2,50 (dois e meio) pontos.

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Plano de trabalho

Conteúdo e clareza do plano de trabalho – até 5,00 (cinco) pontos. Coerência entre as inter-relações de atividades e precedências – até 5,00 (cinco)

pontos.

Metodologia

Conteúdo e clareza da metodologia – até 5,00 (cinco) pontos Justificativas das inter-relações de atividades e precedências – até 2,50 (dois e

meio) pontos Coerência com o plano de trabalho – até 2,50 (dois e meio) pontos.

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Lote: 1

Nº de Atestados c/CAT's Nota

Cinco atestados

Cinco atestados

Cinco atestados

30,00

Nº de Atestados c/CAT's Nota

20,00

FUNASA/SIAPE XXXXXX

A Licitante apresentou de certidão(ões) ou atestado(s) expedido(s) ou expedida(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado,

acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo CREA competente que demonstrem que a

Licitante elaborou projeto básico de Sistema de Abastecimento de Água?

A Licitante apresentou certidão(ões) ou atestado(s) expedido(s) ou expedida(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado,

acompanhado(s) da respectiva Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo CREA competente que comprove que o

profissional elaborou Projeto Básico de Sistema de Abastecimento de Água?

ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA EQUIPE CHAVE:

I. Coordenador:

II. Engenheiro Projetista 01:

III. Engenheiro Projetista 02:

Justificativa técnica da pontuação dos parâmetros:

Nome do Servidor

Brasília, 05 de dezembro de 2011.

________________________________________________________



profissional elaborou Projeto Básico de Sistema de Abastecimento de Água?

Comentários adicionais julgados necessários pelo analista

· Projetista 01 (Engenheiro Civil ou Sanitarista)

Justificativa técnica da pontuação:

NOTA DA EXPERIÊNCIA DA LICITANTE:

· Responsável(is) Técnico(s)

NOTA DA EQUIPE TÉCNICA:

Análise - Experiência da Licitante

20

Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

10

Tópicos a serem analisados

Cinco atestados

10

· Coordenador (Engenheiro Civil ou Sanitarista)

10

· Projetista 02 (Engenheiro Civil ou Sanitarista)



profissional coordenou equipe na Elaboração de Projeto Básico de Sistema de Abastecimento de Água?

Estado

Tópicos a serem analisados

Razão social da Licitante:

Análise - Equipe Técnica

Identificação do Licitante

Número do Edital:

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Contratos para Elaboração de Projetos

Região NorteUF Qnt.

Munic.Valor (R$)

Qnt. Munic.

Valor (R$)

AC - - - -

AM 12 2.275.991,49 5 1.203.334,56

AP - - 11 2.698.392,10

PA - - - -

RO 3 303.787,60 30 2.227.711,79

RR 2 456.841,58 7 1.455.153,57

TO - - 5 699.308,43

SAA SES

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Região NordesteUF Qnt.

Munic.Valor (R$)

Qnt. Munic.

Valor (R$)

AL 33 4.346.141,70 19 3.284.896,63

BA - - 25 3.228.760,08

CE 9 930.868,15 15 1.850.911,02

MA 17 1.076.678,46 14 1.257.107,03

PB 27 1.508.022,30 43 3.239.059,24

PE 32 4.537.312,36 59 5.571.024,15

PI 21 2.211.518,98 30 3.749.524,51

RN 15 1.159.919,57 24 1.585.680,35

SE 45 2.576.563,93 5 631.911,22

SAA SES

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Região Centro-OesteUF Qnt.

Munic.Valor (R$)

Qnt. Munic.

Valor (R$)

GO 22 3.282.566,51 42 8.365.689,24

MS 8 621.345,89 18 3.454.074,62

MT - - - -

SAA SES

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Região SudesteUF Qnt.

Munic.Valor (R$)

Qnt. Munic.

Valor (R$)

ES 8 526.193,96 12 1.398.729,45

MG 61 6.044.321,56 123 13.169.786,05

RJ - - 21 2.729.175,19

SP 14 1.296.314,00 15 1.921.847,90

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Região SulUF Qnt.

Munic.Valor (R$)

Qnt. Munic.

Valor (R$)

PR 34 2.914.499,62 109 12.851.040,51

RS - - 122 6.921.634,28

SC 6 494.247,68 15 2.598.546,91

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Etapa 1 (Diagnóstico e Estudos de Concepção e Viabilidade – Relatório TécnicoPreliminar - RTP)

Atividade 01 – Diagnóstico da situação atual: consiste no levantamento da situaçãoatual da localidade, compreendendo coleta de dados como localização, clima,acessos, população, topografia, hidrologia, hidrogeologia, características urbanas,condições sanitárias, perfil sócio-econômico, perfil industrial, infraestrutura desaneamento existente (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos).

Escopo dos Serviços

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Etapa 1 (Diagnóstico e Estudos de Concepção e Viabilidade – Relatório TécnicoPreliminar - RTP)

Atividade 02 – Estudos de Concepção e Viabilidade: apresentação dos estudos deconcepção e viabilidade das alternativas com indicação da melhor solução sob oponto de vista técnico, econômico, financeiro, ambiental e social.

Atividade 03 – Relatório Técnico Preliminar : montagem e entrega do RTP, queconsiste do diagnóstico, estudo de concepção e viabilidade.


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Etapa 2 (Serviço de Campo): serviços topográfico, geotécnico, geofísico, geológico eanálise de qualidade da água que visam subsidiar as escolhas das alternativastécnicas de concepção, a elaboração dos projetos básicos, executivos e estudosambientais;

Etapa 3 (Elaboração do Projeto Básico): elaboração do projeto básico de engenharia daconcepção básica selecionada;


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Etapa 4 (Estudos Ambientais): elaboração dos estudos ambientais necessários para odevido licenciamento junto aos órgãos ambientais;

Etapa 5 (Elaboração dos Projetos Executivos): elaboração dos projetos executivos dasobras com base no projeto básico e na licença prévia.


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Planilha Geral de Contratação de Serviços

ETAPA/ITEM DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇOUNIDA

DE

QUANTI

DADE

CUSTO

UNITÁRIO

CUSTO

TOTAL

01

0101 População até 1.000 hab und 4

0102 População acima de 1.000 hab e até 5.000 hab und 10



02

0201 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS

020101 Levantamento planialtimétrico semicadastral em áreas urbanizadas km² 72,02

020102 Levantamento planialtimétrico semicadastral em áreas de expansão km² 2,66

020103

Levantamento planialtimétrico semicadastral de faixa de exploração p/ implantação de

adutora e locação e nivelamento de eixo - Faixa de 20m km 37,8

020104

Levantamento de áreas especiais, inclusive travessias, com avaliação preliminar do valor

comercial do imóvel - área até 1.000m² und 40

020105

Levantamento de áreas especiais, inclusive travessias, com avaliação preliminar do valor

comercial do imóvel - área de 1.000 a 5.000m² und 9

900

020106 Batimetria de seções fluviais até 10m de comprimento und 18

020107 Batimetria de seções fluviais pelo que exceder10m de comprimento m 2

0202 SERVIÇOS GEOTECNICOS 0

020201 Mobilização e Desmobilização und 23

020202 Sondagem a percusão - SPT (diâmetro - 63,5mm) m 1237

020203 Sondagem a trado (4") - (tipo cavadeira – diâmetro 4” - 100mm) m 281

020203 Ensaios de caracterização do solo 0

02020301 Umidade Natural ensaio 7

02020302 Densidade Natural ensaio 7

02020303 Limite de Liquidez ensaio 7

02020304 Limite de Plasticidade ensaio 7

02020305 Granulometria por Peneiramento ensaio 7

02020306 Ensaio compactação Proctor Normal ensaio 7

02020307 Permeabilidade vertical de carga variavel ensaio 7

02020308 Permeabilidade "in situ" ensaio 7

DIAGNÓSTICO E ESTUDO DE CONCEPÇÃO - RTP

SERVIÇO DE CAMPO

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Planilha Geral de Contratação de Serviços

ETAPA/ITEM DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇOUNIDA

DE

QUANTI

DADE

CUSTO

UNITÁRIO

CUSTO

TOTAL

0203 ENSAIOS DE QUALIDADE DA ÁGUA 0

020301 Análise bacteriológica 0

02030101 Coliformes totais ensaio 34

02030102 Contagem heterotrófica ensaio 34

02030103 Coliformes termotolerantes ensaio 34

020302 Análise físico-química 0

02030201 Cloreto ensaio 34

02030202 Cor ensaio 34

02030203 DBO ensaio 34

02030204 Dureza ensaio 34

02030205 Ferro ensaio 34

02030206 Manganês ensaio 34

02030207 Nitrato ensaio 34

02030208 pH ensaio 34

02030209 Temperatura ensaio 34

02030210 Turbidez ensaio 34

0204 ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS 0

020401 Relatório Hidrogeológico und 5

0205 ESTUDOS GEOFÍSICOS 0

020501 Relatório de geofísica para locação de ponto para construção de poço und 10

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Planilha Geral de Contratação de ServiçosETAPA/ITEM DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO

UNIDA

DE

QUANTI

DADE

CUSTO

UNITÁRIO

CUSTO

TOTAL

03

PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO (inclui: desenho detalhado, especificações de obra,

memorial descrito, memória de cálculo e planilha orçamentária, exceto para os

cadastros)

0301 CAPTAÇÃO

030101 Captação - Poço Tubular Form-A1 33

030102 Captação - Barragem de Nível Form-A1 69

0302 ADUÇÃO 0

030201 Adução - Adutora - Planta/perfil Form-A1 85

030202 Adução - Elevatória - Planta/cortes/detalhes Form-A1 52

0303 TRATAMENTO 0

030301 Tratamento simplificado c/ desinfecção Form-A1 59

030302 Tratamento convencional (floculador, decantador e filtros) Form-A1 163

030303 Tratamento específico para abrandamento e/ou remoção de Fe e Mn. Form-A1 1

030304 Casa de Química - Arquitetônico e linhas de produtos quiímicos Form-A1 31

0303 RESERVAÇÃO 0

030301 Reservação Form-A1 149

0304 DISTRIBUIÇÃO 0

030401 Rede de Distribuição (planta e detalhamento de nós) Form-A1 139

0305 CADASTRO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS 0

030501 Adequação de projetos padronizados Form-A1 8

030502 Cadastro de estação de tratamento de água e outras unidades Form-A1 46

030503 Cadastro de unidades de tratamento, com exceção de ETA Form-A1 14

030504 Cadastro de rede de distribuição Form-A1 31

04

0401 Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) und 1

0402 Relatório de Controle Ambiental (RCA) und 4

0403 Plano de Controle Ambiental (PCA) und 1

05

PROJETO EXECUTIVO (inclui: desenho detalhado, especificações de obra,

memorial descrito, memória de cálculo e planilha orçamentária)

0501

Projeto elétrico de alimentação, distribuição, automatização, comando e proteção de

motores Form-A1 67

0502 Projeto de automação e controle, redes de cabeamento estruturado, telefone, Form-A1 29

0503 Projeto estrutural (forma, ferragem, detalhes) Form-A1 283

TOTAL

ESTUDO AMBIENTAL

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Atividades diferenciadas da rotina das Suests: fiscalização de contratos de projetos; Inovação de procedimentos administrativos (Suests x Presidência); Definição de modelos de documentos, procedimentos e padronização; Corpo técnico de engenharia reduzido; Baixa oferta de empresas especializadas no setor; Contratada x Contratante; Não cumprimento dos prazos por parte das contratadas; Morosidade no processo licenciamento ambiental; Posse do terreno como condicionante para licenciamento ambiental; Estimativa de quantitativo de serviços; Concepção de soluções tecnológicas; Inexistência de dados topográficos, geotécnicos, etc. principalmente na região norte;

Problemas encontrados na execução dos contratos

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Uniformização nos procedimentos técnicos e administrativos; Autorização para concurso público; Capacitação contínua dos técnicos; Oferta crescente de técnico no mercado de trabalho; Não cumprimento dos prazos por parte das contratadas; Melhoria na interlocução junto aos órgãos ambientais; Avaliação da necessidade efetiva de aditivos ao contrato; Viabilidade da concepção tecnológica do ponto de vista de execução e de operação; Flexibilização da sequência das etapas do contrato.

Desafios para Execução dos Contratos

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Projeto de saneamento não traduz custos ou despesas desnecessárias, massim a forma segura de viabilização de investimentos em ações de amplo alcancesocial com reflexos na melhoria dos indicadores de saúde.

A concepção de um bom projeto, a observância das boas técnicas deengenharia, o emprego de materiais de qualidade e o acompanhamento deprofissionais habilitados, são condições essenciais para realização de um boa obra.

Reflexões

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Departamento de Engenharia de Saúde Pública – DenspEndereço: SAUS – Quadra 04 – Bloco “N” – 6º andar, Ala SulBrasília/DF CEP: 70070-040Tel: (61) 3314-6258e-mail: [email protected]

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