Cálculo da multa trabalhista

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Consultoria em Segurana do Trabalho e Recursos Humanos

Contato (47) 3237-7186

Contatos:(47) 9191-2908 ou 3237-7186rafael@sgsconsultoria.com.brComo calcular a multa trabalhista que reduz o lucro de sua empresa

NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br A multa calculada pela NR 28Para o clculo da penalidade precisamos saber:- Nmero da infrao?- Quantidade de funcionrios da empresa?No final vamos comprar a multa com o salrio mnimo do operador de R$ 800,00. Com impostos consideraremos para efeito de clculo de salrio com encargos R$ 1.500,00.NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br NR 28 Caso real (CIPA)Dados para o clculo:A empresa foi notificada pela falta de CIPA (NR5);Possui 1.000 funcionrios

No foi informado o nmero da infrao, logo temos de ach-lo.NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Achar o nmero da infraoPara saber o nmero da infrao primeiro temos que ir a NR 5 (CIPA), e assim, saber o qual item gera multa por falta de CIPA.

Chegando NR 5 encontramos o item 5.2 esse o que gera multa por falta de CIPA. Observe o texto a seguir:

NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Nmero da infrao: 5.2

NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Penalidades: Anexo 2 da NR28 Depois de descobrir o item 5.2, temos que ir a NR 28, no anexo 2.

Encontramos o quadro referente as penalidades no item 5.2 da NR 5 que estvamos procurando na rea destacada em vermelho , veja a seguir:

NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Anexo 2 da NR28 Item 5.2

NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Valor da infrao 4 Anexo 1 da NR28Com os dados completos s falta irmos at o Anexo 1 da NR28. Ento fazemos cruzamento entre quantidade de funcionrios e nmero da infrao.

Importante no Anexo 1 vemos 2 quadros um o da segurana do trabalho o outro medicina do trabalho, o da medicina do trabalho s deve ser aplicado a NR 7 Programa de Controle Mdico e Sade Ocupacional.

Veja o quadro da infrao 4 para 1.000 colaboradores:

NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Anexo 1 da NR28:

NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Valor da infrao 4 Anexo 1 da NR28Agora sabemos que o valor mnimo da infrao 5491 e a mxima 6033 UFIR.

Com relao ao UFIRO valor doUFIR congeloudepois de 2000 por fora do 3 do Artigo 29 da Medida Provisria 2095-76.Seuvalor foi fixado em R$ 1, 0641 e vigora desde ento.Em dvidas do valor de UFIR tambm pode consultar o Site poupe tempo

NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Valor de UFIR em ReaisDepois s pegar o valor mnimo da penalidade que 5491 e multiplicar pelo valor do UFIR. Fica assim 5491 x 1.0641= 5.842,97

O valor mximo 6033 e multiplicar pelo valor do UFIR. Fica assim 6033 x 1.0641= 6.419,71NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Parecer conclusivo Conclumos que afalta da CIPA para a referida empresa pode gerar multamnima de R$5.842,97,e mxima de R$6.419,71na empresa com 1000 funcionrios. Agora vamos retomar o valor de um funcionrio com encargos de R$ 1.500,00NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Produo de 3,65 funcionriosSalrios com encargos de R$ 1.500,00

Esta multa trabalhistas reduzir seu lucro neste ms

Voc tambm perder a produo de mais de 3 funcionrios do ms (mais precisamente 3,6553 colaboradores)

Afinal estes valores poderiam ser convertidos em investimento, benefcio, contratao de pessoal para aumento de produoNR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Investir de forma prevencionistaCom esta multa seria aproximadamente para contratar por 6 meses um consultor especializado em segurana do trabalho.

E este profissional te assessorar nas outras 36 normas, no em apenas a um item da NR5.

Afinal um auditor em uma inspeo pode notificar vrios itens.NR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br 1. Assistncia tcnica em percias judiciais trabalhistas 2. Laudo de insalubridade e periculosidade 3. Gerenciamento de documentos legais 4. Auditorias e inspees5. Inspees em caldeiras e vasos de presso6. Projetos de proteo em mquinas NR127. Seminrios e treinamentos tcnicos8. Palestras em CIPA e SIPATConsultoria em Segurana do Trabalho SGSNR28 Como calcular as multas trabalhistas

Eng. Rafael Galupo - rafael@sgsconsultoria.com.br Currculo do consultorEng. Mecnico

Eng. Segurana do Trabalho

Auditor lder OHSAS 18001

MBA Gesto EmpresarialEng. Rafael GalupoNR28 Como calcular as multas trabalhistas

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