Modulo Lançamento - SEFAZ ?· 3º Passo – Detalhamento do Cálculo de Multa de Mora, Juros de...

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    O Novo Conta Corrente Fiscal entra em operao para facilitar as consultas do Contribuinte, agora as

    informaes do lanamento contem uma gama de detalhes, aparecendo o Instrumento de Constituio, Data do

    Lanamento, Unidade Lanadora, Histrico entre outros detalhes.

    Facilitou a maneira de emitir o DOCUMENTO DE ARRECADAO, e sua vinculao ao dbito em

    aberto, podendo agora pagar dbitos de diferentes tributos e instrumentos constitutivos numa nica Guia de

    Recolhimento;

    Agora todos os lanamentos esto enquadrados com seu respectivo Cdigo de Tributo o que facilita

    possvel alterao de cdigo pelo acesso do Contador no Servidor Fazendrio;

    Melhorou a consulta do SALDO DEVEDOR CORRIGIDO detalhando o valor do Dbito Nominal, Juros

    de Mora, Multa de Mora e Correo Monetria;

    Registro de histrico do Lanamento, agora tudo que acontece com o lanamento fica registrado

    como Suspenses, Analises e cancelamento.

    ndice:

    1 - Telas Iniciais; 2

    2 - Consultar Lanamento; 3

    3 - Consultar Saldo Devedor Corrigido de Dbito; 5

    4 - Gerar Documento de Pagamento de Dbitos; 7

    5 - Demonstrar Clculo de Imputao. 8

  • 2

    Modulo Lanamento:

    Consulta Lanamentos;

    Gera Documento de Pagamento;

    Calcula a Imputao de Dbito.

    Modulo Parcelamento:

    Gera Parcelamento;

    Consulta Parcelamento;

    Gera Documento de Pgto de Parcelas;

    Reimprimi Termo de Confisso de Parcelamento.

    Modulo Demonstrar Clculo de Imputao:

    Calcula Multa de Mora, Juros de Mora e Correo Monetria de um ou mais dbitos.

    Modulo Consultar Lanamento:

    Consulta COMPLETA de todos os Lanamentos registrados no CCF.

    Modulo Consultar Saldo Devedor Corrigido de Dbito:

    Consulta todos os Lanamentos OMISSOS.

    Modulo Gerar Documento de Pagamento de Dbitos:

    Ferramenta que possibilita o Pagamento de qualquer Dbitos no Quitado registrado no CCF.

  • 3

    1 Passo Filtro de Pesquisa

    2 Passo Detalhamento do Lanamento

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    Detalhamento das intervenes no

    registro.

  • 4

    Os lanamentos no Novo Conta Corrente Fiscal esto ordenado por Perodo de Referncia e agrupados por Tipo de Tributo. Dentro desse voc encontrar os Instrumentos de Constituio do Crdito Tributrio.

    Os Fatos Geradores dos Instrumentos no so visveis no Conta Corrente, sendo assim para saber esses informaes somente consultando o Instrumento que constituiu o Crdito Tributrio.

    O CCF apresenta somente as informaes bsicas do Instrumento Constitutivo, a seguir relacionada:

    1. Prdo. Refr. Perodo de Referncia;

    2. Data Lanc. Data em que o Lanamento foi realizado;

    3. Codg. Trbt. Cdigo de Tributo do Lanamento;

    4. Data Atlz. Data da ltima alterao do Lanamento;

    5. Unid. Lanc. Unidade Lanadora;

    6. Inst. Ctvo - Tipo de Instrumento Constitutivo;

    7. Numr. Doct. Numero do Instrumento Constitutivo;

    8. Sitc. Debt. Situao do Dbito (omisso, suspenso, parcelado, estornado, quitado)

    9. Sitc. Venc. Situao do Vencimento do Instrumento;

    10. Data Val. Data de Validade do Clculo de Imputao, a partir dessa data o sistema comea a calcular

    juros de mora, multa de mora e correo monetria;

    11. Data Venc. Data de Vencimento do Instrumento;

    12. Infrao Registro da infrao caso o dbito for para a PGE para cobrana judicial;

    13. Valr. Trbt. Valor do Tributo;

    14. Valr. Pnld. Valor da Penalidade;

    15. Histrico Detalhamento das intervenes no registro;

    16. Valr. Pago Detalhamento dos Crditos pagos pelo Contribuinte;

    17. Saldo Saldo do Registro.

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    1 Passo Filtro de Pesquisa

    2 Passo Detalhamento do Lanamento dos Dbitos Omissos

    A Consultar Saldo Devedor Corrigido de Dbito apresenta todos os dbitos omissos ordenados Perodo de Referncia e agrupados por Tipo de Tributo.

    Essa consulta informa se o Contribuinte possui Parcelamentos em atraso.

    Ao final dos dbitos omissos apresentado a Totalizao dos Dbitos.

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    3 Passo Detalhamento do Clculo de Multa de Mora, Juros de Mora e Correo Monetria do Dbito Omisso

    Clicando em Saldo Corrigido Abrir o detalhamento do clculo de Juros, Multa e Correo que corrige o dbito omisso.

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    1 Passo Filtro de Pesquisa

    2 Passo Detalhamento do Lanamento dos Dbitos Omissos

    Essa ferramenta viabiliza pagar tributos de diferentes tipos no mesmo Documento de Arrecadao, podendo tambm pagar dbitos suspensos. Obs.: no caso dos dbitos suspensos por processo, aps o pagamento dever pedir o arquivamento do processo.

    Conforme for selecionando os dbitos a serem pagos. O sistema mostra a somatria a ser paga.

    Podemos tambm realizar o pagamento parcial do dbito. Selecionando a opo tributo ou penalidade e indicando o valor que deseje pagar.

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    1 Passo Indicao dos dados da Pesquisa

    2 Passo Resultado da Pesquisa

    A indicao dos dados da empresa opcional, no interfere a consulta.

    Dados do Dbito:

    Data do Vencimento;

    Data Final da Correo (sistema consegue calcular at o ltimo dia do ms);

    Valor do Tributo (valor nominal);

    Valor da Penalidade (valor nominal da multa punitiva)

    Adicionar Novo Dbito: Nessa mesma consulta pode adicionar mais dbitos para clculo.

    Multa: Essa opo serve exclusivamente para calcular Parcelamentos, pois ele alterar o percentual (%) da Multa de Mora, devendo ser formado os seguintes valores conforme o caso. I at 6 parcelas: 21%; II de 7 at 12 parcelas: 22%; III de 13 at 36 parcelas: 23%.

    Detalhamento do clculo do Tributo

    Detalhamento do clculo da Penalidade

    Total do Clculo da Imputao

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    3 Passo Recalcular informando Pagamento Parcial

    Essa opo serve para calcular dbitos que j tiveram pagamentos parciais. Devendo ser indicado a Data do Pagamento e o Valor do Pagamento.

    Detalhando assim:

    As Informaes do Pagamento;

    Saldo Devedor aps o Pagamento.