CARTA DE SERVIÇOS - viamao.rs.gov.br · - declaraÇÃo de ponto de referÊncia - alvarÁ de...

CARTA DE SERVIÇOS

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS 1 ................................................................................................ APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES 10 ..................................................................... HABITAÇÃO E MORADIA 12 ................................................................................................................. IMPOSTOS E TAXAS 13 ........................................................................................................................ OBRAS E URBANISMO 20 .................................................................................................................... SERVIÇOS 21 ......................................................................................................................................... URBANISMO 38 .....................................................................................................................................

ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS

CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE

Serviço para: Cidadão

DOCUMENTAÇÃO: ◦ Projeto arquitetônico;◦ Relatório fotográfico.

CUSTOS: Isento de Taxas.

2ª VIA DOCUMENTO/ CERTIFICADO


DOCUMENTAÇÃO: ◦ Requerimento 2º via;◦ Taxa de desarquivamento (se aplicável);◦ Taxa com comprovante de pagamento.

CUSTOS: R$ 33,82 - Em breve link para gerar boleto.

ABERTURA DE PROCESSO AMBULANTE:


DOCUMENTAÇÃO: DOCUMENTOS- RG – CPF- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- AMBULANTE COM VEÍCULO ( TRAZER DOCUMENTO DO VEÍCULO)- ALVARÁ DE SAÚDE – SE FOR NECESSÁRIO

LEI Nº 2449/94 – ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO COMERCIOAMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abertura de processo de Denúncia - Fala Cidadão


FALA CIDADÃO - PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS, S/NATENDIMENTO DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 8H30 ÀS 12H E DAS 13H30 ÀS 17HSTELEFONE - NÚMERO 156 - LIGAÇÃO GRATUITA OUTROS TELEFONE (51) 3492-7672

Serviço de Informação ao Cidadão

Abertura de processo online para PONTO DE REFERÊNCIA


Clique aqui

DOCUMENTAÇÃO: - CERTIFICADO DO MEI (MEI)- CNPJ- RG – CPF- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- SAÚDE ? VER ATIVIDADE- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERÁ TER PROCURAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA.- CONTRATO SOCIAL (LTDA)- REQUERIMENTO DO EMPRESARIO (ME)- CNPJ- RG – CPF- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- SAÚDE ? VER ATIVIDADE- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERÁ TER PROCURAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO QUE PRESTA SERVIÇO PARA MESMA.

http://www.viamao.rs.gov.br/portal/sic

http://acesso.viamao.rs.gov.br:8082/TPWEB/#/Login

ABERTURA DE PROCESSOS AUTÔNOMO:


DOCUMENTAÇÃO: DOCUMENTOS

- CARTEIRA PROFISSIONAL- RG – CPF- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- ALVARÁ DE BOMBEIROS OU PROTOCOLO (se for necessário)- ALVARÁ DE SAÚDE – SE FOR NECESSÁRIO- COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVE TER (RAMPA, PORTA C/METRAGEM) -ACESSIBILIDADE- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA.

ABERTURA DE PROCESSOS BAIXA DE ALVARÁ


DOCUMENTAÇÃO: DOCUMENTOS

- CNPJ- RG – CPF- DISTRATO SOCIAL

CUSTOS: R$ 39,15

ABERTURA DE PROCESSOS LOCALIZAÇÃO/ ALTERAÇÕES/ 2º VIA


DOCUMENTAÇÃO: - REQUERIMENTO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SE FOR (MEI)- CONTRATO SOCIAL SE FOR (LTDA)- REQUERIMENTO DO EMPRESARIO SE FOR (ME)

- CNPJ- RG – CPF- CNPJ- DECLARAÇÃO DE METRAGEM- ALVARÁ DE BOMBEIROS OU PROTOCOLO- ALVARÁ DE SAÚDE – SE FOR NECESSÁRIO- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA OU CONTRATO DE LOCAÇÃO (DOCUMENTO DO IMÓVEL)- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERA TER PROCURAÇÃO- COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVE TER (RAMPA, PORTA C/METRAGEM) - ACESSIBILIDADE- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA.

ALVARÁ PONTO DE REFERÊNCIA


DOCUMENTAÇÃO: - CERTIFICADO DO MEI (MEI)- CNPJ- RG – CPF- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- SAÚDE ? VER ATIVIDADE- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERÁ TER PROCURAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA.- CONTRATO SOCIAL (LTDA)- REQUERIMENTO DO EMPRESARIO (ME)- CNPJ- RG – CPF- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- SAÚDE ? VER ATIVIDADE- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERÁ TER PROCURAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO QUE PRESTA SERVIÇO PARA MESMA.

Baixa de Alvará (Financeiro)


CUSTOS: R$ 0,00

CERTIDÃO DE NÚMERO


Documento de Propriedade com descrição do Imóvel (Matrícula, Contrato de Compra e venda oucomprovante de residência).

DOCUMENTAÇÃO:◦ Documento de Identificação do Requerente;◦ Taxa com comprovante de pagamento.


CERTIDÃO ZONEAMENTO


DOCUMENTAÇÃO:◦ Matrícula (marcar na matrícula a área solicitada); ◦ Croqui (pode ser imagem do Google Maps demarcando o imóvel e ruas próximas).

CUSTOS: R$ 33,82 - Em breve link parar gerar boleto.

CONSULTA PRÉVIA


- CROQUI- ATIVIDADE- LOCAL

EMISSÃO DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E SAÚDE


http://acesso.viamao.rs.gov.br:8080/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatendimento

http://acesso.viamao.rs.gov.br:8080/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatendimento

LICENÇA DE ABERTURA DE VALAS E/OU AUTORIZAÇÃO PARA TROCADE NOME(CORSAN)


LICENÇA DE ABERTURA DE VALAS

DOCUMENTAÇÃO: ◦ Documento de Propriedade (Matrícula, Contrato de Compra e venda oucomprovante de residência) em nome de quem vai ser ligada a água; ◦ Atestado Técnico Corsan;◦ Cópia do RG e CPF;◦ Taxa com comprovante de pagamento. * No caso de Contrato de compra e venda e comprovante de residência, verificar se é áreaverde antes de abrir o processo.

CUSTOS: Licença de Abertura de Vala R$ 20,83 - Em breve link para gerar boleto.Autorização para Troca de Nome (CORSAN) R$ 20,45 - Em breve link para gerar boleto.

LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO


Consiste em documento contendo expressa concordância com a demolição total ou parcial de qualquerobra e/ou edificação.

DOCUMENTAÇÃO: ◦ Requerimento;◦ Matrícula;◦ Taxa de demolição com comprovante de pagamento.


LICENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO


O Licenciamento consiste em ato obrigatório, destinado a comprovar a adequação do projetoapresentado às normas deste Código e da legislação urbanística em vigor. Sendo emitido o Alvará paraconstrução, que é um documento passado pelas autoridades municipais, que autoriza a execução decertas obras particulares sujeitas à fiscalização.

DOCUMENTAÇÃO:◦ Documento de Responsabilidade Técnica de Execução (ART/RRT) ◦ Taxa de Licenciamento (a ser calculada em função da área total a ser construída) comcomprovante de pagamento

* Poderá ser solicitado em conjunto com a Aprovação; * Além dos documentos de Aprovação; * O Alvará de Construção será expedido com validade de 01 ano e deverá ser renovadodentro do prazo de sua vigência;

CUSTOS: Licença Construção Madeira - R$ 1,37 M² Em breve link para gerar boleto.Licença Construção Alvenaria - R$ 2,58 M² Em breve link para gerar boleto.

REQUERIMENTOS E MODELOS


Modelos em PDF.

DOCUMENTAÇÃO: I. Ficha de informação cadastral (PDF)II. Ficha de informações padrões de incomodidades (PDF)III. Desarquivamento (busca processo arquivo) (PDF) – Custo R$ 21,54 - Em breve link paragerar boleto.IV. Memorial de regularização de acessibilidade (dec. 062/17, art 5º) (PDF)V. Requerimento prazo (PDF) - Requerimento assinado pelo notificado ou autuado; – Cópia de documento oficial de identificação com foto, se o notificado/autuado for pessoafísica, ou cópia do contrato social, se o notificado/autuado for pessoa jurídica; – Cópia da Notificação ou do Auto; VI. Formulário calçadas e croqui (PDF);VII Requerimento renovação de alvará (PDF);VIII. Requerimento para habite-se (PDF);IX. Requerimento 2ª via documento e/ou certificado (PDF);X. Requerimento para demolição de edificação (PDF);XI. Requerimento para nova vistoria (PDF);XII. Requerimento para recurso de Auto de infração (PDF); - PRAZO PARA SOLICITAÇÃO: 20dias do recebimento do Auto de Infração. - Requerimento assinado pelo notificado ou autuado, com justificativa para embasamento e análise; – Cópia de documento oficial de identificação com foto, se o notificado/autuado for pessoa física, oucópia do contrato social, se o notificado/autuado for pessoa jurídica; – Cópia da Notificação ou do Auto; Para auxiliar os responsáveis técnicos, foram elaborados os seguintes materiais: XIII.Modelo de planta para habitação unifamiliares (PDF);XIV. Planilha de áreas modelos edificações diversas (PDF);Para a liberação do Alvará de Aprovação e/ou Execução de Edificação de Uso Residencial épreciso que o projeto contemple as informações contidas neste documento. O projeto deverá ser entregue devidamente assinado em 02 vias, apresentando selo/folha derosto, no padrão Prefeitura.

DENÚNCIAS: As denúncias para fiscalização e atendimento a reclamações de obrasconstruídas ou em andamento sem a licença para construção, ou em desacordo com oprojeto aprovado, devem ser realizadas através do telefone 156.

APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES

APROVAÇÃO DE PROJETO


DOCUMENTAÇÃO:

◦ Matrícula atualizada do imóvel (com contratos de compra/venda se aplicável) ◦ ADM atualizada ◦ Alinhamento atualizado (exceto para condomínios) ◦ Documento de Responsabilidade Técnica de Projeto (ART/RRT) ◦ Memorial Descritivo ou Ficha de Informação Cadastral, conforme modelo; ◦ Projeto Arquitetônico (deverá atender artigo 38 da LM 4386/2015) ◦ Taxa de Aprovação com comprovante de pagamento

* O projeto Aprovado SEM Licenciamento tem validade de 01 ano; * Para Condomínios o Projeto Arquitetônico deverá ter carimbo de anuência;


ESTUDO DE VIABILIDADE


CERTIDÃO DE VIABILIDADE

DOCUMENTAÇÃO:◦ Matrícula ◦ Croqui (pode ser imagem do Google Maps demarcando o imóvel e ruas próximas) ◦ Ficha de incomodidades (disponível em PDF)


REGULARIZAÇÃO DE PROJETO


DOCUMENTAÇÃO: ◦ Matrícula atualizada do imóvel (com contratos de compra/venda seaplicável) ◦ ADM atualizada ◦ Alinhamento atualizado (exceto para condomínios)◦ Documento de Responsabilidade Técnica de Regularização ou Laudo (ART/RRT) ◦ Memorial Descritivo ou Ficha de Informação Cadastral; ◦ Projeto Arquitetônico (deverá atender artigo 38 da LM 4386/2015) ◦ Taxa de Aprovação com comprovante de pagamento ◦ Taxa de Regularização (a ser calculada em função da área total) com comprovante depagamento

CUSTOS: R$ 3,40 M² - Em breve link para gerar boleto.

HABITAÇÃO E MORADIA

HABITE-SE


Consiste em documento obrigatório, comprobatório da conclusão da obra, em conformidade com o atode autorização ou licenciamento, podendo ser parcial ou total.

DOCUMENTAÇÃO: ◦ Projeto licenciado;◦ Requerimento Vistoria;◦ Taxa de Vistoria para habite-se com comprovante de pagamento.


VISTORIA PARA HABITE-SE


VISTORIA TÉCNICA PARA HABITAR - Diligência efetuada por funcionários da Prefeitura com o fim deconstatar a conclusão de uma obra, para a concessão do " habite-se".


IMPOSTOS E TAXAS

Abertura de Inscrição de IPTU


CUSTOS: R$ 0,00

Averbação


DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPFCópia Escritura

CUSTOS: R$ 0,00

Baixa de Dívida


CUSTOS: R$ 0,00

Certidão de Danos Ambientais


CUSTOS: R$ 6,00 URM

Certidão de Demolição


DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPFCópia do Documento do Imóvel

CUSTOS: 6,00 URM

Certidão de ISSQN


CUSTOS: R$ 0,00

Certidão de ITBI


CUSTOS: 6,00 URM

Certidão de Lançamento (Cadastro)


DOCUMENTAÇÃO: Cópia do Documento do Imóvel

CUSTOS: 6,00 URM

Certidão de Tributos Municipais


CUSTOS: R$ 0,00

Certidão de Valor Venal


CUSTOS: 6,00 URM

Certidão Narratória


CUSTOS: 6,00 URM

Certidão Negativa de IPTU


CUSTOS: R$ 0,00

Certidão Negativa de Tributos Municipais


CUSTOS: R$ 0,00

Certidão Positiva


CUSTOS: R$ 0,00

Cópia de Processo


CUSTOS: R$ 0,12 URM por folha

Cópia de Processo (SMF)


CUSTOS: R$ 0,12 URM por folha

Desmembramento de Oficio


CUSTOS: R$ 0,00

Devolução de Taxa (SMF)


DOCUMENTAÇÃO: Recibos Originais

CUSTOS: R$ 0,00

Inclusão de Nome


CUSTOS: R$ 0,00

Isenção/ Imunidade de IPTU/TSU


DOCUMENTAÇÃO: Cópia de Comprovante de ResidênciaCertidão do INSSCertidão Registro ImóveisCert. Casamento e Óbito (Viuvas)Débitos em abertoRG e CPF (Isenção)

CUSTOS: R$ 0,00

Lotação de Prédio


DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPF

CUSTOS: R$ 0,00

Processo Administrativo


CUSTOS: R$ 0,00

Reclamação



CUSTOS: R$ 0,00

Recurso de Auto de Infração


DOCUMENTAÇÃO: Declaração do Recurso

CUSTOS: R$ 0,00

Revisão


CUSTOS: R$ 0,00

Revisão Cadastral


CUSTOS: R$ 0,00

Solicitação


DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPFDocumentação

CUSTOS: R$ 0,00

Solicitação de Análise/Parecer


CUSTOS: R$ 0,00

Solicitação de Providências (SMF)


CUSTOS: R$ 0,00

Unificação de Lote


CUSTOS: R$ 0,00

OBRAS E URBANISMO

CALÇADAS


DOCUMENTAÇÃO: ◦ Formulário;◦ Croqui de modelo das calças;◦ Acessibilidade e legislação.

CUSTOS: Isento de Taxas.

SERVIÇOS

2ª via recibo de pagamento


2ª via recibo de pagamento

CUSTOS: R$ 17,70

Abertura Manutenção e Limpeza


Abert. Sepult. Manut. Limpeza

CUSTOS: 35,35 URM

Abertura Remoção Ossada


Abert. sep. Remoção Ossada

CUSTOS: 93,01 URM

Aquisição de Nichos


Aquisição Perpetuo Nichos

CUSTOS: 474,37 URM

Aquisição Galeria 1ª e 2ª Ordem


Aquis. Perp. Galerias 1º 2º Ordem

CUSTOS: 848,29 URM

Aquisição Galeria 3ª Ordem


Aquis. Perp. Galerias 3ª Ordem

CUSTOS: 918,98 URM

Aquisição Galeria 4ª e 5ª Ordem


Aquis. Perp Galerias 4º 5º ordem

CUSTOS: 716,21 URM

Aquisição Galeria 6ª Ordem


Aquis. Perp Galerias 6ª Ordem

CUSTOS: 595,29 URM

Aquisição no Chão


Aquisição Perpetuo Chão

CUSTOS: 1.162,68 URM

Aquisição no chão (Criança)


Aquisição Perp Chão Crianças

CUSTOS: 716,21 URM

Aquisição Perpétuo Carneiras


Aquisição Perpétuo Carneiras

CUSTOS: 1.395,22 URM

Arrendamento Carneiras


Arrendamento Carneiras

CUSTOS: 51,16 URM

Arrendamento chão (Crianças)


Arrendamento no Chão Crianças

CUSTOS: 26,04 URM

Arrendamento Gavetas de 1ª a 6ª Ordem


Arrend Gavetas 1ª 6ª ordem

CUSTOS: 35,35 URM

Arrendamento no Chão


Arrendamento no chão

CUSTOS: 35,35 URM

Atestado Declaração por Uni ou Folha


Atest. Decl. p/ Unid ou Folha

CUSTOS: R$ 20,19

AUTENTICAÇÃO PLANTAS E DOCUMENTOS


AUTENTICAÇÃO PLANTAS/DOCUMENTOS

CUSTOS: 7,77 URM

Busca de Processo do Arquivo


Busca de Processo do Arquivo

DOCUMENTAÇÃO: Número do Processo

CUSTOS: 4,95 URM

Certidão de Aforamento


Localização de Ossada

CUSTOS: 10,23 URM

Certidão de Aforamento


Certidão de Aforamento/Localiz. Ossada

DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RG 01Cópia do CPF 01Número da Localização do Cemitério 01Deve Constar Fone p/ Contato 01Nome do Falecido

CUSTOS: R$ 34,07

Certidão de Regência de Classe - Inativo


Certidão de Regência de Classe - Inativo

CUSTOS: R$ 20,19

Certidão de Regência de Classe- Inativo


Certidão de Regência de Classe- Inativo

CUSTOS: R$ 20,19

Certidão de Tempo de Serviço


Certidão de Tempo de Serviço

DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RG

CUSTOS: R$ 20,19

Certidão de Tempo de Serviço 1 Lauda



CUSTOS: R$ 20,19



Cert. p/ Tempo Serviço 1 lauda


CUSTOS: R$ 20,19

Certidão p/ Tempo Serviço Linha Excede


Certidão p/ Tempo Serviço Linha Excede


CUSTOS: R$ 0,73

Cópias em Geral por folha


Cópias em Geral, por folha

CUSTOS: R$ 0,39

Corpo de Bombeiro Civil de Viamão - Sede Itapuã - (51) 98430-3123 - (51) 99637-8904


Núcleo voluntário de proteção de desefa civil

Declaração por tempo de contribuição


Declaração por tempo de contribuição

CUSTOS: R$ 20,19

Encaminha Documentos (SMF)


Taxa de Abertura de Processo


CUSTOS: R$ 0,00

Exemplar da Coletânea Legislação da Prefeitura


Serv. Colet. Leg. Munic

CUSTOS: R$ 6,06

EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DE ALVARÁ


EXPEDIENTE DE 2ª VIA DE ALVARÁ

CUSTOS: 7,77 URM

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ


EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

CUSTOS: 7,77 URM

GUIA VIAS PÚBLICAS ESCALA 1/10000


GUIA VIAS PÚBLICAS ESC 1/10000

CUSTOS: 14,12 URM

GUIA VIAS PÚBLICAS OUTRAS IMPRESSÕES


GUIA VIAS PÚBLICAS OUT. IMPRES.

CUSTOS: 14,12 URM

Inscrições


Inscrições

CUSTOS: R$ 45,49

LIC. DE CERCAS ELÉTRICAS


LIC. DE CERCAS ELÉTRICAS

CUSTOS: 12,05 URM

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, ALVENARIA - por M²


LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, ALVENARIA - por M²

CUSTOS: 0,60 URM

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, MADEIRA - por M²


LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, MADEIRA - por M²

CUSTOS: 0,32 URM

Manutenção Anual


Manutenção Anual

CUSTOS: 10,23 URM

Mineradoras licenciadas


Confira a relação de empresas mineradoras licenciadas para extração de areia para construção civil: D & LMineração Ltda;Gilmar Luiz de Fraga Bandeira & Cia Ltda – ME;Gipajé Mineradora Ltda;Goufe Mineração Ltda – Jazida Boa Vista;HV Transporte e Comércio de Areia Ltda;Serra Leoa Mineração e Construção Ltda – ME. E as empresas mineradoras licenciadas para extração de saibro:Construlix Construções e Saneamento Ltda;Sargil Comércio e Transportes de Minerais Ltda. Clique aqui e acesse o documento:

MULTA CONSTRUÇÃO CLANDESTINA ALVENARIA


MULTA CONSTRUÇÃO CLANDESTINA ALVENARIA

CUSTOS: 0,78 URM

MULTA CONSTRUÇÃO CLANDESTINA MADEIRA


MULTA CONSTRUÇÃO CLANDESTINA MADEIRA

CUSTOS: 0,55 URM

https://www.viamao.rs.gov.br/imgeditor/Mineradoras Licenciadas.pdf

OCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS


OCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

CUSTOS: 1,27 URM

PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndio


Plano de Prev. Contra Incêndio

CUSTOS: R$ 18,97

Recolhimento IPERGS/Lic.Interesse/Af.INSS


Taxa IPERGS

CUSTOS: R$ 1,00

REQUERIMENTO PARA DEFESA/RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO


OBSERVAÇÕES IMPORTANTESI – Poderão apresentar defesa/recurso somente: o proprietário do veículo, o procurador legal ou o condutoridentificado.II – A defesa ou recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.III – O requerimento deverá estar legível, de modo a não ocasionar dúvidas para análise do mesmo. Para preenchero requerimento utilize os dados contidos no Auto de Infração/Notificação, o os referentes ao veículo no certificadode propriedade.IV – Alerta-se que,por ocasião da entrega da defesa, a ASSINATURA DO REQUERENTE é INDISPENSÁVEL, sob penade não conhecimento da defesa.

DOCUMENTAÇÃO: Documentos que devem ser anexados a este requerimento:– Cópia da carteira de identidade;– Cópia da carteira de habilitação;– Cópia do documento doveículo (CRLV)– Contrato Social ou procuração (Pessoa Jurídica)– Cópia do Auto de Infração ou da Notificação da Autuação de Infração de Trânsito;– documentos ou declarações que reforcem a defesa apresentada;– Se a defesa for assinada por terceiro, deverá ser anexada a procuração para legitimar o representanteda parte.

BAIXAR ARQUIVO: REQUERIMENTO

CUSTOS: Local para a interposição da defesa– O requerimento deverá ser entregue no setor de PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTE E TRÂNSITO DE VIAMAO, sito na Rua Mário Antunes da Veiga, n°268, Centro , CEP 94410-225 , Viamão – RS , – das 8h30min às 12 e das 13h30min às 17 horas– TELEFONE PARA INFORMAÇÃO: (51) 3485 89 50 Resultado da Defesa/Recurso– O resultado do julgamento será remetido VIA CORREIO– Este formulário é distribuido GRATUÍTAMENTE. Em sua falta, as razões de defesa poderão serapresentadas por escrito,eletrônica ou manualmente, em folha de ofício, contendo os dados pessoais dorequerente, os dados do veículo e os dados do Auto de Infração/Notificação.– Em caso de dúvida procurar o Departamento de Trânsito, na Secretaria Municipal de Transporte eManutenção da Frota, na rua Mario Antunes da Veiga, n°268 – Centro – Viamão - RS

http://www.viamao.rs.gov.br/arquivos/17_requerimento_defesa_infraCAo.pdf

Sepultamento - Arrendado (Criança)


Sep. Local Arrendado Crianças

CUSTOS: 88,36 URM

Sepultamento - Local Arrendado


Sepultamento Local Arrendado

CUSTOS: 116,27 URM

Sepultamento - Local Perpétuo


Sepultamento em Local Perpetuo

CUSTOS: 35,35 URM

Sepultamento - Local Perpétuo (Crianças)


Sep. Local Perpétuo (Crianças)

CUSTOS: 26,04 URM

Serviço Bancário


Serviço Bancário

CUSTOS: R$ 1,41

Serviço de Postagem


Serviço de Postagem

CUSTOS: R$ 1,41

TAXAS DE SERVIÇOS


TAXAS DE SERVIÇOS

CUSTOS: 12,72 URM

Tele Agendamento - 0800-642-4440


Marcação de consulta de Segunda à Sexta-feira de 07h às 19h

DOCUMENTAÇÃO: - Cartão Viamão Saúde- RG- CPF

Utilização Capela - Cemitério Munic


Utilização Capela - Cemitério Munic

CUSTOS: 20,46 URM

Utilização Capela - Outros Cemitérios


Utilização Capela - Outros Cemitérios

CUSTOS: 27,90 URM

VIABILIDADE DE DESMENBRAMENTO


DOCUMENTAÇÃO: - ADM;- Alinhamento;- Planta de Situação/Localização;- Planta de Situação Existente;- Planta de Situação Proposta;- Pagamento taxa por lote.




CUSTOS: R$ 27,79

URBANISMO

ADM (ANOTAÇÕES DE DIRETRIZES MUNICIPAIS) E ALINHAMENTO


ADM (ANOTAÇÕES DE DIRETRIZES MUNICIPAIS) - Certidões indicando os recuos necessários e osíndices urbanísticos conforme o que prescreve o Plano Diretor e o Plano de Circulação Viária eMobilidade Urbana.

ALINHAMENTO – Fornece a informação do alinhamento predial para o imóvel, conforme matrícula eplanta de situação

DOCUMENTAÇÃO:◦ Matrícula atualizada do imóvel (com contratos de compra/venda se aplicável);◦ Croqui de Situação (com lindeiros e amarrações); ◦ Taxa de ADM/Alinhamento com comprovante de pagamento.

CUSTOS: ADM R$ 33,82 - Em breve link para gerar boleto.ALINHAMENTO R$ 36,87 - Em breve link para gerar boleto.

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