Chamada pública p&d 01 2011

CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA PROJETOS DE

P&D

Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - DPE

Diretoria de Engenharia - DE

- CHAMADA PÚBLICA P&D 01/2011 -

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ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999 - Pantanal - Florianópolis - CEP 88.040-901 - www.eletrosul.gov.br

CHAMADA PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA PROJETOS DE P&D EDITAL 01/2011

A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - ELETROSUL, por meio do Departamento de

Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - DPE, informa à comunidade científica

e tecnológica brasileira que, em atendimento à Lei n° 9.991 de 24 de Julho de 2000,

encontram-se abertas as submissões de propostas para projetos de Pesquisa e

Desenvolvimento (P&D) para demandas de pesquisa enquadradas em temas e subtemas

prioritários de interesse da ELETROSUL, no âmbito do Programa de Pesquisa e

Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica da ANEEL, de acordo com o

Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica - 2008.

1. DO OBJETIVO

O presente Edital tem por objetivo orientar a elaboração e a submissão de proposta

técnico-comercial para execução de projetos de P&D em temas predefinidos pela

ELETROSUL, bem como apresentar as condições gerais sob as quais ocorrerão a avaliação e

a contratação dos projetos aprovados, e dá outras providências.

2. DA VALIDADE

A Chamada, para a qual se abrem submissões neste Edital, se destina

exclusivamente ao atendimento das demandas de pesquisa listadas no Anexo 1 deste

documento.

3. DO PRAZO

A submissão de propostas a esta Chamada Pública deverá ocorrer no período de 27

de Junho a 12 de Agosto de 2011, impreterivelmente.

4. DO CRONOGRAMA

4.1. A Chamada deste Edital transcorrerá segundo o cronograma definido no Quadro 1.

4.2. A ELETROSUL poderá, com exceção da fase de Recebimento de Propostas, alterar, a qualquer tempo, os prazos estimados no Quadro 1.

Quadro 1 - Cronograma previsto para o Edital 01/2011

FASE PRAZO

Recebimento de Propostas 12/08/2011 Análise e Divulgação dos Resultados 13/09/2011 Adequação das Propostas Selecionadas 14/10/2011


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5. DA ELEGIBILIDADE DA PROPONENTE

5.1. Somente poderá submeter propostas de projeto a esta Chamada Pública a entidade nacional, conforme Manual da ANEEL de 2008, e de reconhecida capacidade tecnológica no setor que de acordo com a Lei n° 8.666/93, Art. 24, incisos XIII e XXXI, combinada com a Lei n° 10.973/2004, Art. 20, constituindo-se em:

5.1.1. Instituição de ensino superior, centro de pesquisa e desenvolvimento sem fins lucrativos, fundação de apoio a pesquisa sem fins lucrativos, bem como entidade nacional de direito privado sem fins lucrativos, apresente em seu Estatuto Social, dentre suas atividades, a de pesquisa e desenvolvimento, ou

5.1.2. Empresa ou Consórcio de Empresas, apresente em seu Contrato Social, dentre suas atividades, a de pesquisa e desenvolvimento.

5.2. A entidade que constar no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, mantido pela Controladoria Geral da União, não poderá submeter proposta de projeto a esta Chamada Pública.

6. DA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

6.1. Todos os membros da equipe do projeto deverão, quando da execução do projeto, possuir vínculo com a entidade proponente ou à instituição de ensino a qual a proponente vincula-se.

6.2. O Coordenador e todos os integrantes da equipe do projeto com a função de Pesquisador devem ter currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes do CNPq.

6.3. O Coordenador do projeto deverá possuir, no mínimo Mestrado, com preferência para o título de Doutor.

6.4. A equipe do projeto deverá ser composta por, no mínimo, um coordenador e um pesquisador.

7. DA PROPOSTA TÉCNICO-COMERCIAL

7.1. Cada entidade proponente poderá submeter proposta para mais de uma demanda, desde que o faça de forma individualizada.

7.2. A proposta para execução do projeto de P&D deverá ser formatada nos moldes de uma proposta técnico-comercial, conforme modelo constante no Anexo 2 deste Edital.

7.3. A proposta de projeto deverá ser elaborada em consonância com o Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica - 2008, que esta disponível no portal da ANEEL no link Educação/Pesquisa e Desenvolvimento.

7.4. A proposta técnico-comercial deverá ser elaborada em papel timbrado da entidade proponente.

7.5. As despesas com Recursos Humanos deverão ser compostas de acordo com a condição da entidade proponente, conforme segue:

7.5.1. Instituições públicas ou privadas de ensino superior e fundações de apoio a pesquisa sem fins lucrativos deverão respeitar os limites mensais de hora e custo, por membro da equipe, conforme Quadro 2.

7.5.2. As demais poderão exceder o limite mensal de hora por membro da equipe, desde que respeitem os respectivos limites de custo horário, conforme Quadro 2.


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Quadro 2 - Limites horário e de custo por membro da equipe

CATEGORIA LIMITE MENSAL

(H) CUSTO HORÁRIO

(R$/H)

Doutor 40 150,00 Mestre 60 110,00 Especialista 80 90,00 Superior Sênior 160 85,00 Superior Pleno 160 70,00 Superior Júnior 160 60,00 Técnico 160 35,00 Auxiliar Técnico 80 25,00 Bolsista 80 11,00

7.6. Os custos horários por membro da equipe apresentados no Quadro 2 já contemplam todos os impostos, tributos e encargos previdenciários, sociais e trabalhistas vigentes.

7.7. Serviços de Terceiros deverão ser especificados quanto ao tipo e ter sua necessidade justificada, de forma que seja possível avaliar seu impacto no projeto e sua pertinência à pesquisa.

7.8. As contratações de Serviços de Terceiros serão realizadas pela ELETROSUL, respeitando normativos internos e o estabelecido na Lei n° 8.666/93.

7.9. Os valores previstos na rubrica Serviços de Terceiros não deverão fazer parte do valor total da proposta técnico-comercial. Estes deverão ser informados em item específico, “Serviços de Terceiros Contratados pela ELETROSUL”, para compor o valor total do projeto.

7.10. Materiais Permanentes e Equipamentos deverão ser especificados e ter sua necessidade justificada, de forma que seja possível avaliar seu impacto no projeto e sua pertinência à pesquisa.

7.11. Os valores previstos de Materiais Permanentes e Equipamentos deverão ser acompanhados de orçamento(s).

7.12. As aquisições de Equipamentos serão realizadas pela ELETROSUL, respeitando normativos internos e o estabelecido na Lei n° 8.666/93.

7.13. Os Valores previstos na rubrica Materiais Permanentes e Equipamentos não deverão fazer parte do valor total da proposta técnico-comercial. Estes deverão ser informados em item específico, “Equipamentos Adquiridos pela ELETROSUL”, para compor o valor total do projeto.

7.14. Todo Equipamento adquirido pela ELETROSUL para o projeto será de propriedade exclusiva da ELETROSUL.

7.15. As despesas com Hospedagem e Alimentação são limitadas aos valores diários estabelecidos pela ELETROSUL de acordo com o destino da viagem.

7.16. Os valores constantes no Quadro 3 servem como referência para a elaboração da proposta técnico-comercial, estando sujeito a alterações de acordo com o destino da viagem.

Quadro 3 - Limites para despesas de hospedagem e alimentação

VIAGEM NACIONAL VIAGEM INTERNACIONAL

Hospedagem R$ 150,00 Alimentação R$ 80,00

Diária US$ 300,00


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7.17. A entidade proponente, caso seja fundação de apoio a pesquisa ligada à instituição de ensino superior, poderá cobrar taxa, limitada a 5% do valor do contrato, relativa à Administração do projeto.

7.18. A entidade proponente poderá cobrar taxa, limitada a 5% do valor do contrato, a título de Mobilização de Infra-estrutura existente.

7.19. Para cálculo das taxas dos itens 7.17 e 7.18 deve-se considerar como valor do contrato a soma das rubricas Recursos Humanos, Materiais de Consumo, Viagens e Diárias.

7.20. A proposta de projeto que resultar na criação de sistema ou software deverá, obrigatoriamente, atender aos requisitos de desenvolvimento especificados na Quadro 4.

Quadro 4 - Requisitos para desenvolvimento de sistemas/software

CRITÉRIO REQUISITO

Web

Para sistemas que serão utilizados por muitos usuários, a interface Web é preferida. O sistema deverá ser compatível com os principais browsers do mercado (IE, Firefox, Chrome).

Ambiente Cliente

Desktop Windows 7, XP SP3, Ubutu 10.04 ou superior S.O. Wndows Server 2008 ou Red Hat Enterprise Linux

Aplicação Tomcat 6.0 ou superior ou JBoss 5.1 Ambiente Servidor

BD Oracle 10g ou superior Linguagem de

programação Cliente-Servidor

Java 6.0 ou superior

Linguagem e ambiente de

programação Web Java 6.0 ou superior

Ferramenta de desenvolvimento de

sistema

Eclipse 3.5 ou superior (Caso seja de interesse, também dispomos de controle de versão Subversion v.1.6)

Metodologia

UML 2, PMBOK 2ª ed. ou superior. A ferramenta preferencial de modelagem é o Enterprise Architect 7. (A documentação do sistema deverá conter no mínimo: visão geral, especificação de casos de uso, diagramas de classes, e diagramas de modelo de dados)

Linguagem de manipulação de

dados PL/SQL (Oracle 10g ou superior)

7.21. A proposta deverá ser assinada e rubricada pelo coordenador do projeto e pelo representante legal da entidade proponente.

7.22. A entidade proponente deverá anexar declaração, devidamente assinada por seu representante legal, informando ter total ciência e que concorda integralmente com as cláusulas da Minuta do Contrato (ver Anexo 3 deste Edital).

7.23. A entidade proponente deverá anexar declaração, devidamente assinada por seu representante legal, de capacidade de execução do projeto em todas suas etapas, com sua própria estrutura, explicitando que os serviços não serão subcontratados (ver Anexo 4 deste Edital).


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7.24. A entidade proponente deverá anexar declaração de atendimento ao disposto na Lei n° 8.958/94, quando aplicável, devidamente assinada por seu representante legal (ver Anexo 5 deste Edital).

7.25. A entidade proponente deverá anexar declaração, devidamente assinada por seu representante legal, comprometendo-se a consolidar as informações da proposta técnico-comercial e criar, juntamente com a ELETROSUL, o arquivo XML conforme as Instruções para Elaboração e Envio de Arquivos para Cadastro no Sistema de Gestão de P&D ANEEL - 2008, que esta disponível no portal da ANEEL no link Educação/Pesquisa e Desenvolvimento (ver Anexo 6 deste Edital).

7.26. A proposta deverá também ser enviada em CD ou DVD, em formato Word®, versão 2003 ou superior.

7.27. As declarações solicitadas nos itens 7.22, 7.23 e 7.24 deverão ser, obrigatoriamente, originais ou cópias autenticadas em cartório.

8. DO PROCESSO DE SUBMISSÃO

8.1. Cada proposta deverá ser individualmente submetida à ELETROSUL em envelope lacrado contendo a seguinte identificação em seu exterior:

CHAMADA PÚBLICA PARA PROPOSTAS DE PROJETOS DE P&D EDITAL 01/2011

Demanda: <Código Demanda> Proponente: <Razão Social>

8.2. O envelope lacrado deverá ser submetido à ELETROSUL no seguinte endereço:

ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - DPE Rua Deputado Antônio Edu Vieira, 999 - Pantanal CEP: 88040-901 - Florianópolis - SC

8.3. Somente serão aceitas as propostas postadas nas agências dos Correios até 12 de Agosto de 2011, ou protocoladas até as 17 horas, dessa mesma data, na sede da ELETROSUL no endereço informado no item 8.2.

9. DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1. Somente serão avaliadas pela ELETROSUL as propostas recebidas que atenderem plenamente ao disposto nos itens 2 a 8 deste Edital.

9.2. A avaliação da proposta será composta de uma Análise Estratégica e uma Análise Técnica.

9.3. Todas as propostas analisadas que satisfizerem os critérios adotados pela ELETROSUL serão classificadas em ordem crescente por demanda.

9.4. A melhor classificada por demanda será selecionada para a fase Adequação das Propostas Selecionadas, na qual a entidade proponente, sob orientação da ELETROSUL, poderá realizar ajustes na proposta técnico-comercial de forma a adequá-la plenamente as necessidades e interesses da ELETROSUL, bem como deverá ajudar a criar o arquivo XML.

9.5. Será de responsabilidade da ELETROSUL a submissão à ANEEL dos arquivos XML criados durante a fase Adequação das Propostas Selecionadas para que aquela agência realize a avaliação inicial da proposta de projeto.


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9.6. A ELETROSUL se reserva ao direito de optar, de acordo com seus interesses e disponibilidade de recursos para aplicação em projetos de P&D, por não proceder à fase de Contratação a todas as propostas aprovadas no item 9.4.

9.7. A ELETROSUL entrará em contato com a entidade proponente para iniciar a fase de Contratação.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1. A contratação da entidade proponente de projeto aprovado será realizada por dispensa de licitação, onde a entidade proponente deverá atender ao disposto na Lei n° 8.666/93, Art. 24, Incisos XIII e XXXI, combinado com a Lei n° 10.973/2004, Art. 20, seguindo o item 5.1 deste Edital.

10.2. A contratação da entidade proponente se dará por meio do instrumento contratual disponibilizado no Anexo 9 deste Edital.

10.3. Na fase de Contratação a entidade proponente deverá, obrigatoriamente, apresentar os seguintes documentos:

10.3.1. ESTATUTO SOCIAL: A entidade proponente deverá apresentar seu Estatuto Social registrado em cartório.

10.3.2. ATESTADO DE REPUTAÇÃO: A entidade proponente deverá apresentar atestado, emitido por pessoa jurídica de direito privado ou público, comprovando sua capacidade técnica no setor e inquestionável reputação ético-profissional (ver Anexo 7 deste Edital).

10.3.3. PROVAS DE REGULARIDADE FISCAL: A entidade proponente deverá apresentar as seguintes provas de regularidade fiscal:

1. Seguridade Social (INSS); 2. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 3. Fazenda Federal - Dívida Ativa da União; 4. Fazenda Federal - Receita Federal; 5. Fazenda Estadual e 6. Fazenda Municipal.

10.3.4. ATO DE UTILIDADE PÚBLICA: Quando aplicável, a entidade proponente deverá apresentar Ato de Utilidade Pública.

10.3.5. REGISTRO DE CREDENCIAMENTO: Quando aplicável, a entidade proponente deverá apresentar o documento de Registro de Credenciamento junto ao Ministério da Educação e do Desporto e no Ministério da Ciência e Tecnologia.

10.4. Todos os documentos solicitados no item 10.3 deverão ser, obrigatoriamente, originais ou cópias autenticados em cartório. Para aquelas provas de regularidade fiscal cuja autenticidade puder ser confirmada via internet, é dispensável o envio do original ou cópia autenticada em cartório.

10.5. Realizada a contratação, o início efetivo do projeto e, portanto, a vigência do contrato, se dará após comunicação formal, emitida pela ELETROSUL, autorizando o início da execução dos serviços.

11. DAS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO

11.1. Para que a ELETROSUL efetue os pagamentos decorrentes do cumprimento dos eventos contratuais atrelados à conclusão e aprovação das etapas do projeto, a entidade proponente deverá estar com suas provas de regularidade perante o


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INSS, FGTS e Secretaria da Receita Federal válidas e atualizadas, na data do pagamento, junto ao órgão de cadastro de fornecedores da ELETROSUL.

11.2. Os pagamentos dos eventos contratuais são condicionados à efetiva conclusão das etapas do projeto. A conclusão das etapas, por sua vez, é condicionada à entrega e/ou apresentação, com respectiva aprovação por parte do corpo técnico da ELETROSUL, do produto esperado para a etapa, bem como à entrega do Relatório Financeiro (Prestação de Contas) referente a todas às despesas realizadas durante a etapa, o qual também deverá ser aprovado pela ELETROSUL.

11.3. As viagens deverão ser comprovadas mediante Prestação de Contas das despesas realizadas e, caso solicitado pela ELETROSUL, entrega do Relatório de Viagem.

11.4. Com base no que estabelece a Lei n° 8.666/93, a ELETROSUL não antecipa quaisquer pagamentos.

11.5. A ELETROSUL não aceita exigência de cláusula de multa por atraso de pagamento.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

12.1. Esclarecimentos acerca desta Chamada Pública poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. As solicitações de esclarecimento referentes às demandas de pesquisa devem constar no campo “Assunto” do e-mail a seguinte descrição: “Esclarecimento Demanda <Código Demanda>”.

12.2. A mera submissão da proposta de projeto a esta Chamada não gera quaisquer direitos relativos à aceitação da mesma, uma vez que caberá exclusivamente à ELETROSUL decidir se a proposta atende seus interesses.

12.3. A ELETROSUL se reserva o direito de, a qualquer tempo, não dar continuidade a fase Adequação das Propostas Selecionadas para qualquer das propostas selecionadas.

12.4. Conforme Cláusula Oitava da Minuta do Contrato disponibilizada no Anexo 9 deste Edital, caberá exclusivamente à ELETROSUL a titularidade sobre todos e quaisquer direitos referente à propriedade intelectual eventualmente decorrente dos trabalhos e/ou serviços executados sob o projeto, inclusive eventual patente deles resultantes.

12.5. Em hipótese alguma serão aceitas propostas de projetos que apresentem pendências, a menos que seja por falta de informação que caiba à ELETROSUL.

12.6. Cabe exclusivamente à entidade proponente manter-se informada quanto ao andamento deste Edital. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail constante no item 12.1 ou por meio do telefone (48) 3231-7409 com o Sr. Ricardo Linhares da Luz.

12.7. Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília.

12.8. Os casos omissos serão avaliados e resolvidos pelo DPE.

Florianópolis, 24 de Junho de 2011.

Jorge Luis Alves Gerente do DPE

13. ANEXOS

ANEXO 1 - CHAMADA PÚBLICA P&D 01/2011 -

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ANEXO 1 - DEMANDAS DE PESQUISA PARA A CHAMADA PÚBLICA DE P&D 01/2011

Código Demanda: ESUL01/2011 Título: DESENVOLVIMENTO DE UM TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE ESTADO SÓLIDO UTILIZANDO TECNOLOGIA BASEADA EM MATERIAL CERÂMICO PIEZOELÉTRICO Descrição: Atualmente, em subestações de energia elétrica, a forma mais empregada para transformação de níveis de tensão e medição de potencial e corrente, na cadeia primária é de acoplamento magnético ou capacitivo. Uma alternativa para um transformador “de estado sólido” é o uso de material cerâmico piezoelétrico, atualmente empregado na alimentação de dispositivos de baixa tensão e consumo reduzido. Resultado Esperado: Desenvolver um protótipo de transformador de potencial para fins de medição baseado no efeito piezelétrico. Avaliações técnicas quantitativas e qualitativas de critérios como rendimento, dimensões, isolamento e aplicabilidade em relação aos convencionais. Código Demanda: ESUL02/2011 Título: UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE PLASMA PARA TRATAMENTO DE BAUXITA IMPREGNADA COM ÓLEO MINERAL ISOLANTE Descrição: O tratamento de resíduos com plasma é uma alternativa vantajosa do ponto de vista de gerenciamento de resíduos, pois propõe a redução e a transformação de um resíduo perigoso (bauxita impregnada com óleo mineral isolante) em um resíduo inerte, o qual poderá ser utilizado como matéria-prima em diversos segmentos produtivos, tais como, cerâmica vermelha e indústria cimenteira reduzindo o impacto negativo atualmente causado ao meio ambiente. O referido projeto poderá ser aplicado em todas as empresas do Sistema Eletrobras que utilizam o processo de regeneração do óleo mineral isolante por contato e/ou percolação com bauxita ativada. Resultado Esperado: Domínio no uso da tecnologia de plasma para transformar a bauxita impregnada com óleo mineral isolante (resíduo perigoso - Classe I), utilizado em equipamentos elétricos, em um resíduo inerte – Classe II. Código Demanda: ESUL03/2011 Título: DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA CALIBRAÇÃO DE MEDIDORES DE CAMPO ELÉTRICO E MAGNÉTICO DE BAIXA FREQÜÊNCIA UTILIZADOS EM LINHAS DE TRANSMISSÃO Descrição: Este projeto de P&D agrega tecnologias atuais, unindo conceitos de processamento de sinais, campos elétricos e magnéticos, automação de medidas, modelagem numérica e metrologia científica aplicada em medições em ambientes com interferência eletromagnética. Pelas peculiaridades das medições envolvidas, envolve projeto e construção de instalações específicas, instrumentos adequados e a utilização de recursos tecnológicos atuais e a conseqüente formação de profissionais na área, para aplicação dos resultados na empresa e no setor elétrico brasileiro.


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Resultado Esperado: Desenvolvimento da metodologia necessária à calibração de medidores de campo elétrico e magnético de baixa freqüência, utilizados em linhas de transmissão e subestações, atendendo aos requisitos de rastreabilidade metrológica exigidos pela ANEEL. Código Demanda: ESUL04/2011 Título: DESENVOLVIMENTO DE UMA FORMA DE TRANSMITIR GRANDEZAS ELÉTRICAS E MECÂNICAS E ELÉTRICAS UTILIZANDO AS ESTRUTURAS DE LINHAS COMO MEIO, PARA AVALIAÇÃO DO ESTADO OPERATIVO E DA INTEGRIDADE DAS MESMAS Descrição: Desenvolver uma técnica inovadora de manutenção para esse importante elemento do setor elétrico, utilizando as estruturas de linhas, cabos pára-raios e torres, como meio de transmissão de informações referente ao próprio estado operativo das mesmas. Como a planta de linhas de transmissão é extensa no território brasileiro, logo esse meio de transmissão, se apresenta de grande abrangência. O desenvolvimento de sensores específicos para aquisição de grandezas específicas se faz necessário, assim como, a integração desses dados transmitidos com a central de central de monitoramento já existente na empresa. Resultado Esperado: Domínio de uma nova tecnologia de transmitir sinais. Predição e pós-análise de ocorrências em linhas de transmissão em função das grandezas monitoradas. Código Demanda: ESUL05/2011 Título: SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE BATERIAS DE SUBESTAÇÕES POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE CÉLULA À COMBUSTÍVEL Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é estudar a substituição das baterias instaladas em subestações por células a combustível, considerando não somente as questões técnicas e de viabilidade, mas também os aspectos ambientais vinculados às substituições, utilizando um eletrolisador para fornecer o combustível para as células. Resultado Esperado: Desenvolvimento um eletrolizador capaz de produzir hidrogênio em quantidade suficiente para alimentar uma célula a combustível a ser instalada em uma subestação de forma a se avaliar a sua confiabilidade na alimentação de um circuito de corrente contínua. Código Demanda: ESUL06/2011 Título: DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA MEDIÇÃO DE VENTOS MÁXIMOS INCIDINDO SOBRE TORRES DE TRANSMISSÃO, EM FORMA DE CAIXA PRETA Descrição: A resolução 270 da ANEEL exige que as transmissoras apresentem relatório técnico de comprovação para os casos de queda de torre causada por ventos superiores aos valores de projeto da mesma. Este equipamento daria subsídios para elaboração mais precisa deste relatório, já que hoje contamos com velocidades de vento estimadas, já que não existe atualmente nenhum equipamento que capaz de registrar esta informação. Além disso, esta informação iria auxiliar na validação das velocidades de projeto apresentadas atualmente pelas empresas que fabricam as torres de transmissão. Resultado Esperado: Equipamento de medição de velocidade de ventos, a ser instalado nas torres de transmissão, que tenha capacidade de armazenamento de registros históricos, registro mecânico por ocasião de colapso, resistência a quedas e intempéries.


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O equipamento a ser desenvolvido deve ainda apresentar uma interface simplificada de modo que equipes de campo possam fazer a coleta dos dados armazenados. Código Demanda: ESUL07/2011 Título: GERADOR EÓLICO MAGNUS Descrição: Em muitas regiões os ventos são extremamente variáveis ao longo do ano. Teoricamente, a fração de energia eólica aproveitável, mesmo nos melhores aproveitamentos, com turbinas de eixo horizontal de 2 ou 3 pás, ficaria restrita ao limite teórico de Betz de 59,3% da energia do vento. No caso real chega-se a 38%. Pode ser possível melhorar o rendimento de um gerador eólico de eixo horizontal através do emprego de turbina dotada de, ao invés de pás, cilindros girantes (por motorização controlada) ao redor de seu próprio eixo, valendo-se do efeito Magnus para produzir o binário necessário à rotação do gerador. Resultado Esperado: Desenvolvimento protótipo de gerador eólico baseado no efeito Magnus. Estudo detalhado de técnicas construtivas dos aerogeradores utilizando rotores de Flettner; Elevação do rendimento de geradores eólicos; Produção de energia, mesmo a ventos de baixa velocidade, através de controle de velocidade dos cilindros rotativos da turbina, otimizado para captura eficiente dos ventos; Obtenção de turbina mais silenciosa e robusta que as atuais hélices. Código Demanda: ESUL08/2011 Título: PURIFICAÇÃO DO SILÍCIO A GRAU SOLAR E FABRICAÇÃO DE CÉLULAS SOLARES Descrição: Na fabricação de módulos fotovoltaicos a partir de células solares de silício cristalino, a matéria prima, o silício, representa de 35% a 40% do custo dos equipamentos. Não há produção no Brasil de silício de qualidade suficiente para fabricar células solares eficientes. Com características específicas das lâminas, poderão ser fabricadas células solares industriais com eficiência maior que 14 %. Resultado Esperado: Atingir a purificação de silício para chegar no mínimo a 99,9999% de pureza e obtenção de lâminas de silício monocristalino ou multicristalino. Para permitir a fabricação de células solares industriais, busca-se características mínimas para o resultado do projeto, sendo que as lâminas deverão ter dimensões da ordem de 125 mm ou 156 mm, espessura de 200 µm ou menor, resistividade de 0,8 Ω.cm a 2 Ω.cm, dopadas com boro ou fósforo. Para lâminas de silício monocristalino, a orientação deverá ser <100>, o tempo de vida de portadores minoritários deverá ser maior que 15 µs, a concentração de oxigênio menor que 1x1018 átomos/cm3 e de carbono menor que 9x1016 átomos/cm3. Para lâminas de silício multicristalino, o tempo de vida de portadores minoritários deverá ser maior que 4 µs, a concentração de oxigênio menor que 9x1017 átomos/cm3 e de carbono menor que 1x1018 átomos/cm3. Código Demanda: ESUL09/2011 Título: SISTEMA AUTÔNOMO ALIMENTADO POR ENERGIA INDUZIDA NOS CABOS PARA-RAIOS PARA INSPEÇÃO DE LTS E FAIXAS DE SERVIDÃO POR SCANNER A LASER Descrição: A inspeção de linhas de transmissão é uma atividade onde o profissional percorre grandes distâncias, em locais de difícil acesso, para verificar indivíduos arbóreos e outros materiais que necessitem de remoção, a qualidade do solo quanto à erosão e uma série de outras verificações na estrutura das torres e dos cabos. O processo de inspeção é bastante


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baseado na experiência pessoal do profissional que em alguns casos tem sua atividade limitada por fatores além das suas condições. Resultado Esperado: Um protótipo de robô para inspecionar as linhas de transmissão e faixas de servidão identificando objetos que possam por em risco a linha, a erosão do solo, além de possíveis pontos quentes e desgaste dos cabos. Pretende-se que esse robô seja colocado em uma subestação e seja recolhido na seguinte, cobrindo, assim, toda extensão da linha. Código Demanda: ESUL10/2011 Título: INVESTIGAÇÃO DE MÉTODOS DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE SINAIS PARA DETECÇÃO AUTOMÁTICA DE FALHAS EM CHAVES SECCIONADORAS DE ALTA TENSÃO Descrição: A manutenção das Chaves Seccionadoras é realizada em intervalos regulares, sendo que, em muitos casos, não haveria necessidade de sua execução. Durante sua manutenção, além de retirar o equipamento de operação, o procedimento de acionamento pode ocasionar defeitos que a mesma não possuía, além de representar gastos desnecessários. O desenvolvimento de técnicas que permitam identificar a presença ou tendência de ocorrência de falhas nas Chaves Seccionadoras poderia contribuir para as metas do Procedimento de Rede “Acompanhamento de Manutenção”, da ONS. Resultado Esperado: Desenvolvimento de métodos para identificação automática do tipo de falhas pela correlação das mesmas com as formas de onda da corrente do estator do motor de acionamento das chaves seccionadoras com a formalização do conhecimento adquirido através de um aplicativo computacional. Código Demanda: ESUL11/2011 Título: DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE AVALIÇÃO DO ESTADO OPERATIVO E DA INTEGRIDADE DE BANCO DE CAPACITORES INSTALADOS EM SUBESTAÇÕES ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO E MONITORAMENTO DE GRANDEZAS ELÉTRICAS ESPECÍFICAS Descrição: Os bancos de capacitores são formados por vários elementos e se constituem como uma importante função em um sistema de transmissão de energia elétrica. Grandezas elétricas como tensão, corrente, ângulo e outras podem ser adquiridas por sensores específicos. A combinação dessas e a correlação entre elas podem fornecer diagnóstico do estado operativo dos bancos e dos elementos que constituem o banco, que é o objeto principal da pesquisa. Resultado Esperado: Domínio de uma técnica inovadora de manutenção para banco de capacitores, integrado com um centro de monitoramento. Desenvolvimento de sensores específicos para aquisição de grandezas elétricas envolvidas. Código Demanda: ESUL12/2011 Título: USO DE MANCAIS MAGNÉTICOS NO EIXO DE TURBINAS/GERADORES EM USINAS HIDRELETRICAS Descrição: Atualmente os mancais de hidrogeradores são a filme de óleo. O emprego de mancais magnéticos em seu eixo implicaria em aumento do rendimento, posto mitigar a perda de energia por atrito, e na redução dos custos de manutenção da máquina, pela possibilidade de dispensar lubrificação e evitar as constantes trocas dos rolamentos.


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Resultado Esperado: Estudo detalhado da viabilidade do emprego de mancais magnéticos no eixo de hidrogeradores. Código Demanda: ESUL13/2011 Título: SISTEMA DE AMORTECIMENTO REGENERATIVO DE VIBRAÇÕES PARA GRUPOS GERADORES Descrição: Ruídos e vibrações são comuns em grupos geradores, devidos principalmente à dinâmica dos esforços sofridos no motor a combustão interna. Percebe-se que as maiores fontes de vibrações e ruídos são produzidas pelas forças devido à combustão e as forças mecânicas. Tais vibrações significam perdas de energia que, se de alguma forma aproveitadas aumentarão a eficiência do sistema tornando o motor como parte de um mecanismo mais amplo para geração de energia, já que não existem muitas restrições quanto ao espaço físico. Resultado Esperado: Protótipo de um sistema de amortecimento regenerativo de vibrações para grupos geradores. Código Demanda: ESUL14/2011 Título: TURBINA HIDRÁULICA MAGNUS Descrição: Desenvolver turbina hidráulica que utiliza cilindros girantes (motorizados), ao invés de pás, a fim de aproveitar o efeito Magnus. Resultado Esperado: Desenvolvimento protótipo de turbina para hidrogerador baseada no efeito Magnus. Estudo detalhado de técnicas construtivas das turbinas para hidrogeradores utilizando rotores de Flettner; Elevação do rendimento de turbinas hidráulicas e produção de energia preferencialmente a fio d'água.


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ANEXO 2 - MODELO DE PROPOSTA TÉCNICO-COMERCIAL

[PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE]

CHAMADA PÚBLICA DE P&D ELETROSUL 01/2011

Proposta Técnico-Comercial para Execução de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento

TÍTULO DO PROJETO

Demanda ESUL XX/2011

Entidade Proponente

Local e Data

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1. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA Título: Código Demanda: ESUL XX/2011 Duração (meses): 1.1 ENTIDADE PROPONENTE

Razão Social: CNPJ: Endereço: Cidade/UF:

CARACTERIZAÇÃO Instituição de Pesquisa ؋ Universidade ؋ Fundação de Apoio ؋ Consórcio de Empresas ؋ Empresa ؋

REPRESENTANTE LEGAL Nome Completo: CPF:

COORDENADOR TÉCNICO DO PROJETO Nome Completo: CPF: Telefone: E-mail:

RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO DO PROJETO Nome Completo: Telefone: E-mail:

1.2 VALOR E VALIDADE

Valor Total do Projeto (R$):

Validade da Proposta (dias): Obs.: Em virtude dos prazos necessários para análise interna, avaliação da ANEEL e

contratação, a ELETROSUL solicita que a validade seja de, no mínimo, 06 meses. 2. APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE

Breve histórico da entidade proponente. 3. DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Descrição, sucinta, do produto principal esperado do projeto. 4. MOTIVAÇÃO

Descrição, sucinta, das justificativas para proposição do projeto. Identificar, se houver, alternativa similar de alto custo.

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5. ORIGINALIDADE

Descrição da originalidade do produto principal do projeto, com foco no setor elétrico brasileiro, analisando o estado-da-arte, os desafios e avanços, em termos científicos e/ou tecnológicos. Deve-se considerar, quando pertinente, o problema a ser solucionado e a ausência ou o custo elevado de solução disponível no mercado.

Obs.: A ELETROSUL sugere fortemente que este item seja subsidiado a partir de pesquisas de anterioridade nos bancos de patentes. 6. APLICABILIDADE

Descrição do âmbito e abrangência dos resultados do projeto, indicando se o produto principal tem uso na instituição executora, na empresa contratante, se pode ser replicado em outras empresas ou mesmo no setor elétrico como um todo. Quando pertinente, deve-se apontar ainda área, segmento, classe e número de consumidores.

Obs.:Possíveis restrições em termos de âmbito e abrangência devem ser justificadas. 7. RELEVÂNCIA

A relevância do projeto deve apresentar as possíveis contribuições e/ou impactos de todos os resultados do projeto, considerando aspectos científicos, tecnológicos e sócio-ambientais. Devem ser apontadas as capacitações profissionais de pesquisadores, bolsistas e empregados da ELETROSUL, a ocorrerem no decorrer do projeto. Também deve ser indicada a capacitação tecnológica a ser alcançada através de produção técnico-científica, apoio à infra-estrutura de pesquisa e o desenvolvimento de propriedade industrial. 8. RAZOABILIDADE DE CUSTO

Deve ser apresentado um estudo de viabilidade econômica do projeto, bem como as justificativas para os custos apresentados no item Despesas do Projeto. 9. PESQUISAS CORRELATAS

Listagem das pesquisas correlatas a esta proposta de projeto de P&D. 10. EQUIPE TÉCNICA

Identificação das pessoas previstas para compor a equipe do projeto.

NOME COMPLETO CPF TITULAÇÃO FUNÇÃO

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11. ETAPAS DA PESQUISA

Indicar e descrever claramente cada uma das etapas da pesquisa, especificando o entregável (produto) associado a cada uma delas. 11.1 CRONOGRAMA MENSAL DAS ETAPAS

ANO/ETAPA DURAÇÃO (MESES)

ANO 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Etapa 1 Etapa 2 Etapa 3

ANO 2 ... Etapa N

Obs.: As etapas deverão ser, preferencialmente, quadrimestrais. 12. DESPESAS DO PROJETO

Obs.: O Anexo 8 apresenta a descrição detalhada dos itens que podem compor as despesas de um projeto de P&D. 12.1 RECURSOS HUMANOS

VALORES EM R$ NOME COMPLETO

ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3 ... ETAPA N

12.2 MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS

DESCRIÇÃO ORIGEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

Nacional Importado ...

Obs.: Todos os materiais permanentes e equipamentos listas anteriormente deverão ter seus valores embasados em orçamentos prévios, que deverão ser enviados em anexo à proposta, com a devida identificação. 12.3 MATERIAIS DE CONSUMO

DESCRIÇÃO ORIGEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

Nacional Importado ...

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12.4 SERVIÇOS DE TERCEIROS

DESCRIÇÃO VALOR (R$)

Obs.: Todos os serviços de terceiros listados anteriormente deverão ser justificados. 12.5 VIAGENS E DIÁRIAS

ORIGEM DESTINO MOTIVO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

12.6 TAXAS ADMINISTRATIVAS

TAXA VALOR (R$)

Taxa de Administração Taxa de Mobilização de Infra-estrutura

12.7 OUTRAS DESPESAS

DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

Obs.: Todos os itens listados em Outras Despesas deverão ser justificados. 13. VALOR DA PROPOSTA E CRONOGRAMA DE PAGAMENTO

Apresentar o valor da proposta juntamente com quadro de pagamentos que serão efetuados mediante cumprimento dos marcos contratuais identificados no item Cronograma Mensal das Etapas.

Obs: Deve-se observar que as despesas com Serviços de Terceiros, Matérias de Consumo, Materiais Permanentes e Equipamentos, Viagens e Diárias não devem ser associados a nenhuma das etapas uma vez que serão realizadas no decorrer do projeto. Assim, o valor das etapas se restringe às despesas com Recursos Humanos e Despesas Administrativas da entidade proponente. 14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ressaltar que toda e qualquer propriedade intelectual resultante do projeto será integralmente da ELETROSUL, conforme Cláusula Oitava da Minuta do Contrato (ver Anexo 9 deste Edital).

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Local e data.

Nome Completo e Assinatura (Coordenador Técnico do Projeto)

Nome Completo e Assinatura (Representante Legal da Entidade Proponente)

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ANEXO 3 - MODELO DA DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM A MINUTA DO CONTRATO


DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA A “Entidade Proponente”, inscrita sob o CNPJ n° XX.XXX.XXX./XXXX-XX, com sede em “endereço completo da entidade proponente”, representada por “nome completo do representante legal”, vem, por meio desta, declarar que conhece e que concorda integralmente com os termos da minuta do contrato padrão para os projetos de pesquisa e desenvolvimento da ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. Por ser esta a completa expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que surta seus efeitos jurídicos. Local, XX de XXXXXXXX de 20XX. Nome Completo e Assinatura (Representante Legal da Entidade Proponente)


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ANEXO 4 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE EXECUÇÃO


DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE DE EXECUÇÃO A “Entidade Proponente”, inscrita sob o CNPJ n° XX.XXX.XXX./XXXX-XX, com sede em “endereço completo da entidade proponente”, representada por “nome completo do representante legal”, vem, por meio desta, declarar que possui capacidade de executar, em todas as suas etapas e com sua própria estrutura, o projeto de pesquisa intitulado “título do projeto”, e que os serviços não serão subcontratados. Por ser esta a completa expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que surta seus efeitos jurídicos. Local, XX de XXXXXXXX de 20XX. Nome Completo e Assinatura (Representante Legal da Entidade Proponente)


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ANEXO 5 - MODELO DE ATENDIMENTO À LEI N° 8.958/94


DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO À LEI Nº 8.958/94 A “Entidade Proponente”, inscrita sob o CNPJ n° XX.XXX.XXX./XXXX-XX, com sede em “endereço completo da entidade proponente”, representada por “nome completo do representante legal”, vem, por meio desta, declarar que atende ao disposto na Lei n° 8.958/94. Por ser esta a completa expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que surta seus efeitos jurídicos. Local, XX de XXXXXXXX de 20XX. Nome Completo e Assinatura (Representante Legal da Entidade Proponente)


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ANEXO 6 - MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO ARQUIVO XML


DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO A “Entidade Proponente”, inscrita sob o CNPJ n° XX.XXX.XXX./XXXX-XX, com sede em “endereço completo da entidade proponente”, representada por “nome completo do representante legal”, vem, por meio desta, declarar que compromete-se a consolidar as informações da proposta técnico-comercial e criar, juntamente com a ELETROSUL Centrais Elétricas S.A., o arquivo XML conforme as Instruções para Elaboração e Envio de Arquivos para Cadastro no Sistema de Gestão de P&D ANEEL. Por ser esta a completa expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que surta seus efeitos jurídicos. Local, XX de XXXXXXXX de 20XX. Nome Completo e Assinatura (Representante Legal da Entidade Proponente)


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ANEXO 7 - MODELO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E REPUTAÇÃO


DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E REPUTAÇÃO A “Entidade Emitente”, inscrita sob o CNPJ n° XX.XXX.XXX./XXXX-XX, com sede em “endereço completo da entidade emitente”, representada por “nome completo do representante legal” vem, por meio desta, declarar que a “Entidade Proponente”, inscrita sob o CNPJ n° XX.XXX.XXX./XXXX-XX, com sede em “endereço completo da entidade proponente”, vem prestando serviços de boa qualidade técnica no setor de XXXXXXX, dentro das normas e objetivos propostos, nos últimos XX anos à esta entidade, não constando em nossos registros qualquer fato que desabone a reputação ético-profissional dessa “Entidade Proponente”. Por ser esta a completa expressão da verdade, firma-se a presente declaração para que surta seus efeitos jurídicos. Local, XX de XXXXXXXX de 20XX. Nome Completo e Assinatura (Representante Legal da Entidade Emitente)


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ANEXO 8 - DESPESAS NO PROJETO DE P&D

Obs.: Texto adaptado do Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Setor de Energia Elétrica - 2008, p. 29.

Os seguintes itens poderão ser considerados despesas na execução de um projeto de

P&D.

a) Recursos Humanos: Pessoal da equipe necessário para alcançar os objetivos e

resultados esperados do projeto. O custo unitário de cada membro da equipe não deverá incluir taxas, entretanto poderá incluir as parcelas referentes aos impostos e encargos. As horas alocadas para cada membro da equipe estão limitadas ao tempo comprovadamente dedicado ao projeto, respeitando-se o Quadro 2.

b) Serviços de Terceiros: Serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas

contratadas para realizar parte dos objetivos de um projeto, tais como a construção e testes de protótipos e plantas piloto, a fabricação de cabeças-de-série e de lote pioneiro e estudos de mercado. Os serviços de terceiros deverão ser detalhados quanto a sua especificação e necessidade.

c) Materiais de Consumo: Materiais de consumo para a execução do projeto, tais

como material gráfico e de processamento de dados, material para fotografia, material para instalação elétrica e de telecomunicações, material químico e outros bens perecíveis. Os materiais de consumo deverão ser detalhados quanto a sua especificação e necessidade;

d) Materiais Permanentes e Equipamentos: Materiais permanentes e

equipamentos para a execução do projeto, tais como computador, software, impressora, scanner, material bibliográfico, ferramentas e utensílios de laboratório e oficinas, dispositivos e/ou equipamentos eletro-eletrônicos e de informática. São de uso exclusivo, durante a execução dos projetos de P&D. Os materiais permanentes e equipamentos deverão ser detalhados quanto a sua especificação e utilização;

e) Viagens e Diárias: Viagens e diárias vinculadas às atividades do projeto, tais

como passagens, taxas de embarque, locação ou uso de veículos e diárias (hospedagem e refeições). As viagens e diárias deverão ser detalhadas quanto a sua especificação e necessidade;

f) Outros: Serviços de registro de patentes, comunicação, impressão,

encadernação, fretes, locação de equipamentos. Taxas de inscrição para participação de membros da equipe técnica do projeto em eventos (congressos, simpósios, conferências, etc.) e custeio de cursos de pós-graduação, relacionados ao tema do projeto. Taxas para administração do projeto e mobilização da infra-estrutura existente.


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ANEXO 9 - MINUTA DO CONTRATO PADRÃO DE P&D

A minuta no contrato padrão para os projetos de P&D encontra-se disponível na

página da ELETROSUL na internet, no link Chamada Pública P&D ANEEL 01/2011.

Chamada pública p&d 01 2011

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Transcript of Chamada pública p&d 01 2011