Direção

Chave do Teste Diagnóstico Final

Nota: A resposta cor

No dia 30 de agosto de 2013 foi distribuída uma ação sumária. Indique a afirmação correta:

• A ação, após 1 de s� A ação, quanto à forma, mantém sempre a mesma designação.• A ação será designada de

homologado pelo juiz.• Nenhuma das afirmações

No que se refere à gravação da audiência finalpresididos pelo juiz, indique a afirmação correta:

• A audiência não será gravada se as partes dela prescindirem• A falta ou deficiência da gravação deve ser invocada no prazo de dois di• A audiência final é gravada apenas nas ações que admitam recurso

ordinário. � A redação da ata incumbe ao funcionário judicial.

Quanto à publicidade do processo executivo indique a afirmação correta:

• O processo de execução é secreto.•••• O processo de exec•••• O processo de execução só pode ser consultado pelos mandatários

constituídos pelas partes.� Nenhuma das afirmações está correta.

Considere a citação de pessoas coletivas. Indique a afirmação correta:

•••• A carta de citação é sempre expedida para a sede indicada pelo � Caso a 2.ª carta seja depositada

de 30 dias. •••• A secretaria só consulta o ficheiro central de pessoas coletivas do Registo

Nacional de Pessoas Codistribuidor postal.

•••• A inscrição no ficheiro central de pessoas coletivas é obrigatório para todas as pessoas coletivas.

Direção-Geral da Administração da Justiça

Chave do Teste Diagnóstico Final

: A resposta correta encontra-se assinalada com:

de 2013 foi distribuída uma ação sumária. Indique a afirmação correta:

ação, após 1 de setembro de 2013, passa a designar-se ação comum.A ação, quanto à forma, mantém sempre a mesma designação.A ação será designada de sumária ou comum, por acordo das partes homologado pelo juiz.

afirmações está correta.

se refere à gravação da audiência final e documentação dos demais atos presididos pelo juiz, indique a afirmação correta:

A audiência não será gravada se as partes dela prescindiremA falta ou deficiência da gravação deve ser invocada no prazo de dois diA audiência final é gravada apenas nas ações que admitam recurso

A redação da ata incumbe ao funcionário judicial.

Quanto à publicidade do processo executivo indique a afirmação correta:

processo de execução é secreto. O processo de execução não sofre qualquer limitação à sua publicidade.O processo de execução só pode ser consultado pelos mandatários constituídos pelas partes. Nenhuma das afirmações está correta.

Considere a citação de pessoas coletivas. Indique a afirmação correta:

A carta de citação é sempre expedida para a sede indicada pelo Caso a 2.ª carta seja depositada na caixa do correio da citanda a dilação é

A secretaria só consulta o ficheiro central de pessoas coletivas do Registo Nacional de Pessoas Coletivas se a primeira carta for devolvida pelo distribuidor postal. A inscrição no ficheiro central de pessoas coletivas é obrigatório para todas as pessoas coletivas.

se ação comum. A ação, quanto à forma, mantém sempre a mesma designação.

sumária ou comum, por acordo das partes

e documentação dos demais atos

A audiência não será gravada se as partes dela prescindirem. A falta ou deficiência da gravação deve ser invocada no prazo de dois dias. A audiência final é gravada apenas nas ações que admitam recurso

Quanto à publicidade do processo executivo indique a afirmação correta:

ução não sofre qualquer limitação à sua publicidade. O processo de execução só pode ser consultado pelos mandatários

Considere a citação de pessoas coletivas. Indique a afirmação correta:

A carta de citação é sempre expedida para a sede indicada pelo autor. na caixa do correio da citanda a dilação é

A secretaria só consulta o ficheiro central de pessoas coletivas do Registo letivas se a primeira carta for devolvida pelo

A inscrição no ficheiro central de pessoas coletivas é obrigatório para

�

Direção

Considere um procedimentoIndique a afirmação correta:

•••• O procedimento cautelar é sempre dependência de uma causa que tenha por fundamento o direito acautelado.

•••• A inversão do contencioso é permitida em todas as providências cautelares especificadas.

���� Invertido o contencioso e transitada em juprovidência cautelar, o requerido dispõe de 30 dias para propor a ação.

•••• Se o requerido, após a inversão do contencioso, não propuser a ação, pode o requerente propô

Numa ação comum pode ser apresentada réplica. Indique a

•••• No prazo de 20 dias se houver reconvenção ou no prazo de 15 dias se apenas forem deduzidas exceções.

•••• Só há lugar a réplica nas ações de valor superior à alçada da relação.���� A réplica tem lugar sempre que seja deduzido pedido reconvencio•••• Nas ações de simples apreciação negativa só há lugar à réplica nas ações

de valor superior à alçada da 1.ª instância. Indique a afirmação correta no que refere ao requerimento executivo.

���� Há dois modelos de requerimento executivo.•••• A indicação do NIF •••• A recusa é sempre feita pela secretaria.•••• A indicação do número de identificação civil do executado é obrigatória.

Considere a execução fundada em sentença. Indique a afirmação correta.

•••• Corre por apenso ao processo principal.���� É tramitada de forma autónoma e corre nos próprios autos.•••• Não é permitida a cumulação de todos os pedidos julgados procedentes.•••• Inicia-se mediante simples requerimento apresentado pelo exequente.

Direção-Geral da Administração da Justiça

Considere um procedimento cautelar instaurado após 1 de setembro de 2013. afirmação correta:

O procedimento cautelar é sempre dependência de uma causa que tenha por fundamento o direito acautelado. A inversão do contencioso é permitida em todas as providências cautelares

Invertido o contencioso e transitada em julgado a decisão que decretou a providência cautelar, o requerido dispõe de 30 dias para propor a ação.Se o requerido, após a inversão do contencioso, não propuser a ação, pode o requerente propô-la.

Numa ação comum pode ser apresentada réplica. Indique a afirmação correta:

0 dias se houver reconvenção ou no prazo de 15 dias se apenas forem deduzidas exceções. Só há lugar a réplica nas ações de valor superior à alçada da relação.A réplica tem lugar sempre que seja deduzido pedido reconvencioNas ações de simples apreciação negativa só há lugar à réplica nas ações de valor superior à alçada da 1.ª instância.

Indique a afirmação correta no que refere ao requerimento executivo.

Há dois modelos de requerimento executivo. A indicação do NIF é facultativa. A recusa é sempre feita pela secretaria. A indicação do número de identificação civil do executado é obrigatória.

Considere a execução fundada em sentença. Indique a afirmação correta.

Corre por apenso ao processo principal. e forma autónoma e corre nos próprios autos.

Não é permitida a cumulação de todos os pedidos julgados procedentes.se mediante simples requerimento apresentado pelo exequente.

etembro de 2013.

O procedimento cautelar é sempre dependência de uma causa que tenha

A inversão do contencioso é permitida em todas as providências cautelares

lgado a decisão que decretou a providência cautelar, o requerido dispõe de 30 dias para propor a ação. Se o requerido, após a inversão do contencioso, não propuser a ação, pode

afirmação correta:

0 dias se houver reconvenção ou no prazo de 15 dias se

Só há lugar a réplica nas ações de valor superior à alçada da relação. A réplica tem lugar sempre que seja deduzido pedido reconvencional. Nas ações de simples apreciação negativa só há lugar à réplica nas ações

Indique a afirmação correta no que refere ao requerimento executivo.

A indicação do número de identificação civil do executado é obrigatória.

Considere a execução fundada em sentença. Indique a afirmação correta.

e forma autónoma e corre nos próprios autos. Não é permitida a cumulação de todos os pedidos julgados procedentes.

se mediante simples requerimento apresentado pelo exequente.

Direção

Considere uma execução comum para pagamento de quantia certa com os seguintes elementos:

−−−− quantia exequenda: −−−− título executivo: letra; −−−− bens indicados à penhora:

depósito a prazotitular.

Tendo em atenção estes elementos, •••• A execução segue a forma ���� A execução segue a forma •••• A execução segue a forma •••• A execução segue a forma única.

No que respeita à penho

•••• O agente de execução só procede à penhora mediante despacho judicial.•••• O bloqueio das contas só tem lugar quando o executado é o único titular.•••• O agente de execução solicita a penhora ao Banco de Portu���� Nenhuma das afirmações está correta.

Considere uma execução por custas indicando a afirmação correta:

� É uma execução especial que segue a forma sumária.•••• É uma execução sumária com tramitação especial.•••• Há sempre despacho liminar.•••• O agente de execução

de Direito na secção onde corre o processo. Indique a afirmação correta no que respeita à extinção da execução.

•••• Paga a quantia exequenda a execução extinguesuperveniente da lide.

•••• A execução não se extingue pelo pagamento em prestações se o exequente não prescindir da penhora já feita na execução.

� A execução extingue•••• Após a extinção por inutilidade superveniente da lide o exequente não

pode requerer a renovação da instância.

Direção-Geral da Administração da Justiça

Considere uma execução comum para pagamento de quantia certa com os

quantia exequenda: € 8.500,00; título executivo: letra; bens indicados à penhora: imóvel pertencente ao executado e um

a prazo na Caixa Geral de Depósitos de que o executado é único

Tendo em atenção estes elementos, indique a afirmação correta:

A execução segue a forma ordinária. A execução segue a forma sumária e há lugar a despacho liminarA execução segue a forma sumária e não há lugar a despacho liminarA execução segue a forma única.

No que respeita à penhora de depósitos bancários indique a afirmação correta:

O agente de execução só procede à penhora mediante despacho judicial.O bloqueio das contas só tem lugar quando o executado é o único titular.O agente de execução solicita a penhora ao Banco de PortuNenhuma das afirmações está correta.

Considere uma execução por custas indicando a afirmação correta:

É uma execução especial que segue a forma sumária. É uma execução sumária com tramitação especial. Há sempre despacho liminar. O agente de execução pode ser um solicitador desde que não haja Escrivão de Direito na secção onde corre o processo.

Indique a afirmação correta no que respeita à extinção da execução.

Paga a quantia exequenda a execução extingue-se por inutilidade superveniente da lide.

execução não se extingue pelo pagamento em prestações se o exequente não prescindir da penhora já feita na execução. A execução extingue-se por falta de pagamento ao agente de execução.Após a extinção por inutilidade superveniente da lide o exequente não pode requerer a renovação da instância.

Considere uma execução comum para pagamento de quantia certa com os

pertencente ao executado e um de que o executado é único

indique a afirmação correta:

sumária e há lugar a despacho liminar. sumária e não há lugar a despacho liminar.

ra de depósitos bancários indique a afirmação correta:

O agente de execução só procede à penhora mediante despacho judicial. O bloqueio das contas só tem lugar quando o executado é o único titular. O agente de execução solicita a penhora ao Banco de Portugal.

Considere uma execução por custas indicando a afirmação correta:

pode ser um solicitador desde que não haja Escrivão

Indique a afirmação correta no que respeita à extinção da execução.

se por inutilidade

execução não se extingue pelo pagamento em prestações se o exequente

se por falta de pagamento ao agente de execução. Após a extinção por inutilidade superveniente da lide o exequente não