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Cidade Constitucional

A capital da República X

Lucas Piovezana Bertho - 8514582

26/10/2016

Relatório de caráter avaliativo para a conclusão da disciplina optativa Cidade Constitucional, do Curso de Gestão de Políticas Públicas e ministrada através Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo pelo Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e pelo Prof. Dr. Douglas Roque Andrade

SUMÁRIO

1..........................................INTRODUÇÃO

2...........................................DIÁRIO/RELATÓRIO

3...........................................CONCLUSÃO

INTRODUÇÃO

A disciplina Cidade Constitucional consiste em uma viagem de sete dias para Brasília onde nós, alunos da Universidade de São Paulo, guiados pelos professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade pudemos ter a oportunidade de vivenciar e respirar o dia a dia das instituições vitais para o funcionamento do regime democrático brasileiro. Além do mais, é interessante ressaltar que este regime passa por um período conturbado que acaba refletindo nessas próprias instituições e que refletiu em diversos momentos de nossa viagem, chegando a dar um “sabor especial” para os participantes da disciplina, dado o contexto de transição de governo em que tal matéria ocorreu.

Quanto à pedagogia, não poderia deixar de citar o diferencial que a disciplina Cidade Constitucional oferta. Ao não limitar os alunos ao ensino tradicional que ocorre dentro das salas de aula, ainda que este sistema também possua seu valor (que não é pouco), a disciplina, ao introduzir a experiência tátil dos conteúdos que nos são repassados em sala, consegue produzir um modelo em que a absorção do conhecimento, e até mesmo sua memorização, são catalisados. Como já prescrito no conteúdo da disciplina:

'A cidade constitucional' é um projeto de duração continuada. Inova na extensão, no ensino e na pesquisa multidisciplinar e interdisciplinar. Se fortalece a gestão do conhecimento, com a implementação de uma metodologia ativa no processo de

ensinagem superior de adultos – ‘andragogia’(...)

(...)(Nosso projeto valoriza conteúdos cognitivos e atitudinais, rompe as paredes da sala de aula, supera os muros da universidade e vai em busca do ‘direito achado na rua

e nas instituições republicanas’. Acreditamos que “aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito” (Cervantes). O roteiro proposto na 'cidade constitucional' é

uma experiência tangível, certificada como disciplina de graduação que envolve várias estratégias de trabalho. Nossa missão é facilitar o desenvolvimento da personalidade, o

preparo para o exercício da cidadania e, para o mundo do trabalho, por meio de encontros expositivos, diálogos, mapas conceituais, estudos dirigidos, solução de

problemas, formação de diagnósticos, dramatização, seminários, simulações, estudo de caso, painel, entre outras técnicas.

Ao se apoiar no federalismo cooperativo, preparo para cidadania, desenvolvimento da personalidade, flexibilização curricular e atividades práticas, a disciplina Cidade Constitucional concebe a experiência que será relatada a seguir e que aconteceu durante os dias 3 e 10 de setembro de dois mil e dezesseis.

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DIÁRIO/RELATÓRIO

Primeiro dia – 03/09

15:00 – Horário combinado para a saída do ônibus rumo a Brasília. Entretanto, devido a um problema em UM dos ônibus nossa chegada ficou comprometida. Ficamos parados em um posto de estrada na cidade de Santa Rita do Passa Quatro das 20 e 30 do dia 3 ate as 11 e 30 do dia 4, fazendo com que a programação do domingo fosse cancelada. Nossa chegada só pode ser concluída durante a madrugada de segunda, depois de aproximadamente 34 horas, se hospendando na ESAF (Escola Superior de Administraçao Fazendária) por volta de uma e meia. É importante destacar que, apesar do infortúnio, não ficamos desamparados e, neste momento, o Professor Douglas Andrade exerceu sua liderança com maestria, muito bem auxiliado pelos motoristas. A parada acabou tendo seu lado positivo para alguns, pois acabou sendo uma brecha para estreitar laços com os outros participantes. Por outro lado, também haviam grupos que ficaram totalmente desconfortáveis com o acontecimento. Mas enfim, foi uma fatalidade e era consensual que naquele momento o que restava era esperar.

Segundo dia – 04/09

Ficamos o tempo todo na estrada

Terceiro dia – 05/09

Iniciam-se aqui as atividades pedagógicas que a disciplina engloba. Pela parte da manhã tivemos uma palestra sobre Educação Fiscal. Porém, antes de tudo, nos foi passado um vídeo institucional a respeito da ESAF caracterizando seu espaço físico e as atividades e cursos executados por eles no intuito de cumprir sua função social de escola de governo. Sendo assim, passado o vídeo, a primeira palestrante foi Fabiana Feijó, que passou alguns slides a respeito da educação fiscal e abriu uma discussão sobre desigualdade e concentração de renda, apontando o Brasil como uma economia forte com riqueza má distribuída do ponto de vista comparativo com os “países de primeiro mundo”. Tobias, um alemão, foi o segundo falar. Tratou de energias renováveis e sustentabilidade dentro de uma parceria Brasil-Alemanha. Marcos Motta, por fim, voltou no tema de Educação Fiscal.

Na parte da tarde comparecemos à palestra de Lindenberg na Receita Federal que, particularmente, eu achei uma das melhores da viagem, senão a melhor. De uma maneira bem elucidativa ele tratou do crescimento do Estado e das mudanças simultâneas que ocorrem a respeito do conceito do tributo face a esse crescimento. Linderbergh pontuou que a primeira grande ruptura no direito foi pós Primeira Guerra Mundial onde a Alemanha enfraquecida se empodera da teoria do positivismo jurídico (ordenação do Estado – normas servem para regular o Estado e, portanto, se não forem cumpridas, haverá sanção) promovendo a ideia de ordem, autoritarismo e comando. Contudo, como bem apresentado pelo palestrante, essa visão já se desfalece no fim da Segunda Guerra. Linderbergh usou o exemplo do julgamento de Eichman e a Banalidade do Mal de Hannah Harendt para evidenciar consequências terríveis que essa maquiagem de Estado ordenador pode gerar. A ideia do cumprimento de ordens gerava dilema no direito (e gera ainda), portanto, procedimentalmente a ideia de bom, justo e ética passam a ser reincorporadas, dando forma ao que virá a ser o modelo de

governança, já caracterizado pela arrecedação, fiscalização e extra-fiscalização (ex: criação de comportamentos).

Depois da palestra na Receita alguns alunos foram visitar a alfandega no aeroporto. Eu fui com outro grupo no museu do JK, mas ele estava fechado, encerrando minhas atividades no dia.

Quarto dia – 06/09

.No período matutino visitamos o Congresso Nacional e frequentamos a

Comissão de Legislação Participativa onde ouvimos uma palestra sobre o Espírito das Leis com Aldo Matos Moreno, secretário da comissão. Entretanto, nesse dia, o melhor veio depois. Logo após a fala de Aldo tivemos a oportunidade de simular o processo legislativo, o que realmente foi uma experiência muito esclarecedora. Esse foi um dos clássicos momentos em que se percebe com evidência a efetividade da estratégia pedagógica alternativa. A oportunidade de ver esse processo tão de perto com certeza foi muito elucidativo.

Com o fim das simulações a gente almoçou e nos preparamos para participarmos do programa Ocupação da TV Cãmara onde discutiríamos um projeto de lei que tratava de 10 medidas contra a corrupção. Tivemos oportunidade de debater com Joaquim Passarinho do PSD-PA e Antonio Carlos Mendes do PV-SP. Esse dia também foi especial por termos presenciado uma cena marcante, onde nosso grupo de estudantes se “estranhou” com um aliado do Deputado preso Eduardo Cunha do PMDB devido a uma manifestação política.

Quinto dia – 07/09

Esse dia foi o mais simbólico da minha viagem devido a um acontecimento específico. Na parte da manhã fomos ver o nascer do Sol no Palácio da Alvorada e, feito isso, rumamos ao desfile cívico de celebração à independência. No início do desfile a maioria (sendo eu um deles) do grupo matriculado na disciplina articulou um protesto no momento em que o Presidente vigente Michel Temer apareceu no desfile. É consensual nosso descontentamento com o modo que ele ascendeu ao poder, sem contar vários outros pontos que aqui poderiam ser expostos. Enfim, protestamos e tivemos repercussão em vários veículos da mídia. No meu caso, em especial, cheguei a ter a oportunidade de dar várias entrevistas (UOL, Folha de São Paulo, Carta Capital, entre outros) e cheguei até mesmo a figurar na pagina inicial do G1. Foi uma experiência interessantíssima, pois eu pude enxergar por outro ângulo a força e o poder da mídia.

Sexto dia – 08/09

Durante a manhã realizamos uma visita à caixa econômica federal e pudemos admirar os vitrais expostos em imagem. Saindo do caixa tomamos rumo ao Banco Central onde ouvimos uma palestra sobre Educação Financeira. O seminário foi aberto com a doutora Elvira Cruvinel abordando a estratégia nacional de educação financeira. O segundo a falar foi João Evangelista, que direcionou seu discurso à gestão orçamentaria individual/familiar, destacando pontos para o melhor manejo do dinheiro que temos acesso.

Saindo um pouquinho do tema Jean Benevides , gerente nacional da Gerência nacional Sustentabilidade e Responsabilidade socioambiental, tratou de iniciativas da Caixa para promover o bem-estar social através do escopo da sustentabilidade.

Finalizadas as palestras ainda tivemos a oportunidade de visitar o Museu de valores do Banco Central e a Galeria de Artes.

Último dia – 09/09

Não compareci a UNB durante a manha. Sendo assim, peguei um Uber para a visita guiada ao STF. Chegamos lá e foi tudo bem mais rápido do que eu imaginava. Visitamos a sala principal e já fomos embora. Na volta chegamos a passar na Catedral e na torre de TV. Esse último eu sinceramente já estava bem cansado e não cheguei a aproveitar muito.

Dadas algumas restrições orçamentárias antecipamos nossa volta e voltamos para São Paulo com a partida acontecendo as 19:00

CONCLUSÃO

A experiência de poder ver na prática diversos tipos de conhecimento que nos é demandando durante nossa passagem pela Universidade é realmente gratificante e enriquecedora. A disciplina Cidade Constitucional cumpre com excelência a proposta que ela projeta. É muito importante a valorização de estratégicas pedagógicas alternativas. Foi por meio desta viagem que tive o momento mais especial da minha graduação.

REFERÊNCIAS

NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional: Capital da República – Edição X. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2016, Mimeo.