A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA - VIII

Discente: Ana Carolina Martins Nº USP: 8519503

Curso: Gestão Ambiental (Matutino)

Curso da disciplina: Gestão de Políticas Públicas

Docentes: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling

Prof. Dr. Douglas de Andrade

São Paulo

Setembro/2014

Como sugere os moldes do projeto

'A cidade constitucional' é um projeto de duração continuada.

Inova na extensão, no ensino e na pesquisa interdisciplinar.

Ganha a gestão do conhecimento com a implementação de

uma metodologia ativa no processo de ensinagem no ensino

superior de adultos - andragogia. Estudos sobre a flexibilização

curricular e ajustes no Projeto Político Pedagógico permitiram,

uma primeira geração como projeto de extensão e logo depois,

como ensino pela oferta de uma disciplina de graduação. A

cidade constitucional rompe as paredes da sala de aula, supera

os muros da universidade e vai em busca do direito na rua e

nas instituições republicanas. Ensino e aprendizagem

envolvendo adultos, ensino com pesquisa e extensão, que

valoriza os conteúdos cognitivos e atitudinais (NERLING,

Marcelo Arno; ANDRADE, Douglas de. 2014).

1º DIA (06.09.2014)

Neste primeiro dia, depois de nos instalarmos nas acomodações da ESALF,

realizamos visitas no Palácio do Itamaraty e em seguida, no Supremo Tribunal Federal

(STF).

Palácio do Itamaraty

Este faz parte do Ministério de Relações Exteriores que foi arquitetado dor Oscar

Niemeyer (1967) e que contou até mesmo com a presença da Rainha Elisabeth. Como

local recebe diversas obras e exposições, ele é caracterizado como um espaço arte-

arquitetura. Possui uma obra denominada Prade (1966), que é uma parede deita de

mármore e um jardim aquático. Abaixo desta localidade, observamos a presença de

um auditório, no qual acontecem eventos e negociações. Ali, à direita tem-se o

protocolado e cerimonial e à esquerda a assessoria de imprensa.

Assim que entramos no hall, podemos observar a presença de uma escada que possui

a função de um tapete arquitetônico que denota um tom de cerimônia.

No segundo andar, realizam-se apenas reuniões, sendo à direita fica o resultado

Geral, responsável por coordenação da FUNAI jurídica. À esquerda, tem-se a sala do

ministro de Estado.

Ainda neste andar, com vista de frente para o Ministério da Justiça (que equivale ao

Ministério do Interior, em outros países) e conseguimos observar uma escultura

denominada Meteoro, que representa os 5 continentes, além dos bustos de Átila,

Alexand e Rio Branco.

No 3º andar, conhecemos o local em que ocorrem coquetéis e jantares, que conta com

duas salas: a primeira (sala D. Pedro I) contava com um quadro relatando a coroação

de D. Pedro I, que mescla, também através da mobília, o moderno com o antigo; já a

segunda (Sala Portinari) possui dois quadros de Portinari, anjos de madeira

recuperados de uma igreja demolida no Rio de Janeiro, bem como o cofre de talhes,

copos e pratas utilizadas nos eventos que ali ocorrem.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Possui entradas simbólicas somadas aos bustos de grandes figuras, dentre eles D.

Pedro I e Ruy Barbosa, no hall, além da ‘presença’ dos grandes juristas como o já

mencionado D. Pedro I, Nambuco e Rio Branco e de uma estátua com uma venda nos

olhos ‘pregada’ na parede com uma venda nos olhos, representando que a justiça não

deve ver a quem atende.

No primeiro andar, contamos uma sala contemporânea, com uma homenagem a

Epitácio Pessoa (único que passou pelos três poderes e 1º brasileiro a usar uma

cadeira em ‘A’). Observamos, também, a face da república da moeda nacional, objetos

utilizados por nossos antigos ministros e uma cabine telefônica antiga proveniente do

Rio de Janeiro.

Ainda passamos pela Plenária (que é aberta a todos e só possui restrições de

vestimentas) na qual são julgadas todas as questões constitucionais e em seguida,

nos dirigimos para a sala. Um assunto que foi debatido e que me chamou atenção,

neste momento, foi referente ao crucifixo ali presente – bem como na plenária que

possui placas de metais que possui formato de arena – visto que o Brasil se considera

um país laico. A justificativa apresentada, basicamente, foi que se realizou uma

votação para que o mesmo fosse colocado no local e que ele está lá pelo consenso de

todos – ou pelo menos, grande maioria – mas que caso alguém queira inserir algum

outro símbolo religioso, o mesmo processo será realizado.

Ao lado da plenária, que possui a foto de todos os ministros que já passaram pela

presidência do Supremo Tribunal, desde Albano Fragoso até o Joaquim Barbosa.

2º DIA (07.09.2014)

Este dia foi mais tranquilo, no que se refere às atividades promovidas. Acordamos

bem cedinho para pudemos contemplar o nascer do Sol em frente do Palácio do

Alvorada.

Depois seguimos para o Desfile Cívico Militar, no qual tivemos atrações como

interativas como a Força Aérea Brasileira. Foi sensacional.

3º DIA (08.09.2014)

Manhã

Após o café da manhã, se iniciam as atividades da semana com a Mesa de abertura

– ESAF; USP; Representante de la Oficina EUROsociAL II – FIIAPP; El Salvador;

Honduras. O Dr Raid deseja as boas vindas a todos os presentes e convidados e

ressalta a importância da educação para formar uma cidade constitucional, composta

por atores críticos, capazes de transformar sua realidade e de transforma-la em uma

sociedade mais justa e igualitária, em uma esfera global.

Em seguida, o professor Douglas demonstra seu orgulho e sente-se privilegiado por

ter alunos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades compartilhando, juntos, deste

momento e agradece a todos.

David Revesant, representante de Honduras, expressa sua felicidade de estar no local

e revela grande expectativa para a experiência que seguirá durante a semana. Além

disso, acredita que o intercambio entre Brasil e Hunduras poderá proporcionar um

grande aprendizado para ambos os lados.

Wendy Margaradi, representante de El Salvador, ressalta a importância deste

intercambio (tanto de país quanto de conhecimento) para apreender todo o conteúdo

possível, principalmente no que se diz respeito a este tipo de atividade envolvendo

universidades, para expor ao seu país.

O representante da União Européia levanta a importância de troca de experiências

entre os países, principalmente entre os da América Latina com os da UE e agradece

a todos os envolvidos

O professor Nerling, por fim, agradece a todos os presentes, se diz muito honrado com

os oito anos que o a disciplina Cidade Constitucional é realizada e cita um provérbio

árabe ao encerrar a sua fala “Cuidado com o que tu deseja que tu podes conseguir!”.

No momento referente a Cooperação técnica internacional – EUROsociAL –

‘Educación Fiscal y cohesión social’, o representante da comunidade europeia

inicia o discurso fazendo um panorama da situação europeia ‘hoje’ e ‘ontem’,

menciona a questão da crise no local e trabalha sua fala em cima da Carta

Fundamental dos Direitos Humanos.

Em seguida, tivemos o IV Seminário USP – ESALF – Sustentabilidade ambiental’,

ministrada pelo professor Paulo e que tem como foco os aspectos da finança. Inicia o

assunto mencionando a ESALF, que está há 40 anos treinando e capacitando àqueles

que ingressam na Receita Federal, Banco do Brasil e no Ministério da Fazenda, sendo

caracterizado como um órgão específico e singular deste último. Além disso, refere-se

como surgiu a questão de sustentabilidade e como relaciona-la com as finanças

públicas. Levanta a questão da ESALF buscar reestabelecer os laços com a gestão

alemã, que fez emergir a questão do desenvolvimento sustentável, no que se refere à

transparência e aos objetivos do milênio. Ele ainda nos coloca a questão da eficiência

energética nos prédios públicos e as dificuldades e avanços sobre isto.

Após o momento de coffee break, tivemos um momento de sínteses e formulações

das perguntas para a formação de diagnósticos. Neste momento, Lucida Arruda

fala sobre os cursos preparatórios da ESALF e seu foco em finanças públicas +

demanda por cursos gerenciais. Fala sobre capacitações técnicas, que também

podem ser online e de graça. Em seguida, Alisson Palmeiras fala sobre a contribuição

da tecnologia e promove a questão da internet. Em seguida, tem-se um

esclarecimento de dúvidas e analise visual da plataforma online e dos banners

presentes na sala.

Em suma, a questão da cooperação internacional considera a importância na geração

de conhecimento a nível local e global, a pretensão da ESALF em ser referencia nos

prédios públicos e o Programa Nacional de Educação Fiscal/Financeira como

estratégias importantes – e que são boas em conjunto – foram os assuntos destaque

desta manhã.

Tarde

Enquanto alguns alunos seguiram para a programação original, eu e outro grupo de

alunos participamos do evento correspondente à Participação da Sociedade Civil no

processo de preparação da contribuição nacionalmente determinada do Brasil

ao novo acordo sob a Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças

do Clima devido ao nosso interesse particular referente ao tema. Ao chegarmos ao

local, a banca principal esta composta por Felipe Ferreira, Rafael Azevedo, Everton

Luzedo e José Antones de Carvalho. A sala estava composta por poucos membros da

sociedade civil, era predominante a presença de representantes de organizações.

.

Tem-se o inicio das falas com Rafael, que faz referencia a COP-15, em Paris, e no que

se refere a legitimidade brasileira e depois faz referencia ao relatório preliminar e

mostra que houve um número expressivo de participantes civis na primeira parte da

pesquisa, mas mesmo assim, achou pouco comparando com a quantidade de

habitantes brasileiro.

Everton passa a agenda da agenda da semana e faz alinhamentos da reunião. Além

disso, passa os objetivos da primeira ase da pesquisa – que era de identificar os

principais pontos de divergências pra que estas pudessem ser trabalhadas – e coloca

como objetivo do dia, formulação de percepções gerai e trabalhar com as divergências

apontadas.

Durante a conferencia, surgiram questões como a avaliação geral das propostas

recebidas, transparência da divulgação das respostas, a questão da internalização de

custo e cobrança de apresentação da contribuição na conferencia de Paris, no

próximo ano, com a finalização do relatório, e interesses nacionais.

Eu, particularmente, senti que o debate perdeu um pouco o sentido do objetivo central,

que era de discutir as questões levantadas na primeira fase da pesquisa. As

discussões não se aprofundaram muito nos conteúdos pautados e a reunião seguiu

mais para os moldes estruturais de como foi/será aplicada a pesquisa do que para os

temas em questão. Além disso, eu mesma só fiquei sabendo da possibilidade de

participação desta convenção através do professor Nerling e porque estávamos em

Brasília, assim como tantos outros alunos que estavam ali presentes. Assim, sinto que

existe uma falha de comunicação dentro desta esfera política e isto gera, ainda mais, o

distanciamento das pessoas para com a Cidade Constitucional. Mas em geral, foi uma

boa experiência que contribuiu para o desenvolvimento de pensamento mais crítico

sobre o mundo que nos cerca e suas complexidades.

Noite

Após o jantar, seguimos para o IV Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de

Educação Fiscal - PNEF: Educação fiscal e preparo da cidadania, ministrada por

Ronaldo Iunes (Gerente PNEF). Este foi criado pela portaria conjunta (413/2002) dos

Ministérios da Fazenda e da Educação, e como é um programa nacional, deve cumprir

o que está em nossa Constituição. Ronaldo inicia suas falas mencionando que o

programa trada de atitudes latitudinais das pessoas e aponta que o dever básico das

pessoas é de pagar tributos – e emerge a importância deles. Além disso, levanta a

missão do PNEF bem como seus objetivos específicos.

Ronaldo justifica que o programa contempla o valores do programa porque segue os

princípios fundamentais da Constituição: cidadania, sabedoria e dignidade. Apresenta

um vídeo descontraído do grupo “Porta dos Fundo” chamado ‘Receita’ para mostrar

nossas atitudes, de uma maneira crítica, mas ao mesmo tempo engraçada, do dia a

dia.

Ainda, aponta que a força do PNEF vem da estruturação que parte da participação

independente de seus entes. Aponta a ESALF como articuladora de órgãos federais,

estaduais e municipais, expõe dificuldades – como a grande quantidade de

secretariais.

Aponta, também, um grande avanço: a participação direta da sociedade através de

cursos a distancia, afim de que, com baixos custos, tenha-se uma disseminação da

Educação Fiscal de forma uniforme e atingindo à todos – DEF – Disseminadores de

Educação Fiscal).

Logo em seguida, o professor Antonio Lindenberg trata da Administração tributária e

educacional: Exemplos de aproximação pela Receita Federal do Brasil – RFB e

busca tratar como os Estado contemporâneos buscam uma cooperação através do

tributo. Para tratar sobre o assunto. Assim, ele trata do histórico da 1ª Guerra Mundial

para explicar como surgiu o positivismo jurídico (relação entre o medo da sociedade

com o cumprimento das normas) e assim, a ética fica subjetiva. Aponta que no século

19 a questão do positivismo era forte ainda e depois os filósofos começam a refletir

que o direito não deve ser afastado da ética e da moral.

A partir deste momento, o professor começa a tentar entender, junto de nós, alunos, o

motivo pelo qual tributamos e devemos continuar fazendo o mesmo, expondo ainda, a

questão da crise do petróleo (1970)– que gerou um alto endividamento de diversos

países, bem como a questão da alta inflação. Ao mencionar o último país africano a se

descolonizado (Gana) lembrado financiamento no processo de sustentação do Estado.

Juntos, analisamos que embora seja injusta (regressiva), sem transparência, porém,

ainda sim é necessário pagar tributo.

4º DIA (09.09.2014)

Manhã

Após o café, seguimos para o V Seminário USP – Controladoria Geral da União –

CGU, que é um órgão de poder executivo, ministrada por Carlos Higino Ribeiro de

Alencar (Secretário executivo – CGU), que inicia suas falas mencionando a questão de

conduta ética - e relaciona o assunto com a corrupção e sugere um tratamento mais

maduro, no que se refere ao tema – e exemplifica conversas que escutara com

discursos moralistas. Além disso, cita a Lei de Acesso a informação como o marco

regulatório da sociedade civil bem como a disponibilização de dados online. Também

se refere como o Estado se relaciona com o 3º Setor.

Em seguida, tivemos as falas do diretor do Observatório da Despesa Pública (ODP)

apontando os objetivos da CGU, que incluem a defesa do patrimônio público e

incremento da transparência na gestão. Apontou, também, que a ODP esta vinculada

a uma diretoria que se vincula com a secretaria executiva, sendo assim, uma unidade

de produção de informações estratégias e monitoramento dos gastos públicos, que

objetiva gerar informações de risco para a auditoria, bem como apoiar os processos de

tomada de decisão e para complementar o assunto, apresenta técnicas e métodos

capazes de viabilizar o cumprimento do objetivo principal. Em seguida, menciona a

relação com os programas sociais, licitações e contrato e gastos administrativos.

Seguindo com o seminário, contamos com a presença de Ronald S. Balbe, que é o

diretor de planejamento da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU. Ele inicia

a sua fala nos indagando sobre qual é o desafio do controle interno no Brasil. Para

isso, traça um panorama da economia e da politica, de maneiras gerais, do Brasil.

Logo após, ele segue abordando como funciona o controle interno, aborda a questão

dos controles internos administrativos e então relaciona isso com o papel da CGU e

por fim, fala da auditoria da CGU como uma forma de instrumento.

Ainda contamos com a presença do Amilton, diretor da DIACI (Direção de Promoção

de Integridade Acordos e Cooperação Internacional) da Secretaria de Transparência e

Prevenção da Corrupção, que apresenta as principais convenções institucionais

contra a corrupção, ratificados pelo Brasil, além de exercer pressão e serem esferas

de trocas de experiências. Também apresenta projetos no porte do setor público,

como por exemplo, a lei do conjunto de interesses (12.813/2013). Aponta também que

os aspectos políticos vão para a controladoria e que estes são parte da prevenção e

ajudam o servidor público a se informar e consultar sobre sua atuação. Menciona

ainda a lei de responsabilidade de pessoa jurídica (12.846/2013) e seus avanços e

ainda cita os meios de avaliação e mecanismos estabelecidos pelo decreto do poder

executivo federal.

Para finalizar o a manhã, contamos com a presença de Marcos Lindermayer falando a

respeito do acesso à informação e arquivos de documentos públicos, quem

também menciona a lei de acesso à informação, fala da importância de uma boa

gestão para o exercício dos nossos direitos e dos problemas ressaltando a importância

da inovação, além de traçar um panorama histórico dos arquivos. Também coloca a

influência da Revolução Francesa na criação de um repositório histórico da cultura.

Tarde

Após o almoço, paramos para conhecer a Catedral de Brasília. Um lugar lindo e

aconchegante, independentemente de religiões. Uma curiosidade do lugar se da pelo

fato de podermos falar de um lado da parede, e quem se encontra do final da mesma

consegue escutar perfeitamente o que alguém disse. É surreal – embora eu ache que

deva existir algum tipo de microfone combinado com a acústica local, mas não eixa de

ser divertido.

Logo em seguida, seguimos para o IV Seminário USP-UNB - Universidade de

Brasília – O direito achado na rua e nas instituições da cidade constitucional que

contou com a presença do ex-Reitor da universidade, José Geraldo. Ele inicia sua fala

referenciando a história da UNB, fala sobre a origem da criminalização dos

movimentos sociais, referenciando figuras como o ex-presidente Washigton Luís,

Castro Alves e Aristóteles. Fala sobre a importância da rua e seu significado. Também

fala do modo como mulheres, negos e índios eram – ou são – vistos pela sociedade.

Relata a experiência de hierarquização e de descaracterização dos movimentos

sociais. Ressalta o nosso direito frente à mobilização.

Logo em seguida, tivemos o VII Seminário USP-MS – Políticas públicas, saúde e

esporte, que contou com a presença de Thaís Porto, que tratou da prevenção e

promoção da saúde destacando os avanços intersetoriais e desafios da área, bem

como as políticas públicas envolvidas no cuidado integral de doenças crônicas –

prioridade na agenda brasileira atual – e propostas até 2022 no plano DCNT para

tentar desenvolver com governos e adicionou a sua fala programas de conclusão e

mencionou a articulação com o plano global da OMS e com o plano regional; Valdete

Santos, que falou sobre o Programa Acadêmico de Saúde (espaço para a promoção

da saúde) que surgiu para estimular a pratica da atividade física da comunidade,

sendo criado em 2002 e reformulado em 2003. O programa está inserido na rede

básica e também está na área de emergência de uma Unidade Básica de Saúde

(UBS). Objetivando quatro mil pólos até 2015, o programa possui 4 eixos que devem

ser trabalhados pelo pólo da academia de saúde, dentre eles, a alimentação saudável.

Por fim, aborda o incentivo de construção de pólos apresentando dados quantitativos

sobre os mesmo e apresenta exemplos de alguns eixos, a estrutura de apoio com a

sociedade e explica o processo de repasse de recursos; Denise Bueno, que tratou do

tema referente à Secretaria de atenção à Saúde; Eneida, que abordou o Papel do

setor Saúde no enfrentamento das violências e acidentes e tratou da Vigilância da

violência e acidentes – que são classificados em relação a sua magnitude,

transcendência e vulnerabilidade. Destaca, ainda, as políticas brasileiras de acidentes,

como por exemplo, a política nacional de urgência bem como a promoção da cultura

de paz e direitos humanos – conceito proveniente da UNESCO. Por fim, Sabrina Frias

referenciou o Programa Nacional de Juventude Viva que busca incluir, principalmente,

jovem negro através de atividades de prevenção somadas à de inclusão.

Noite

Saindo da UNB, seguimos para uma Galleteria e tivemos a oportunidade de passar

uma noite agradável e descontraída que contribuiu para uma maior integração do

grupo. Também, tive a oportunidade de conhecer mais sobre a cultura e curiosidades

de Honduras. Foi um jantar bem agradável.

5º DIA (10.09.2014)

Manhã

Após o café da manhã, seguimos para o Bosque dos Constituintes e contamos com

a presença de Paulo, que explicou que o bosque foi feito para homenagear os

constituintes e a constituição. Além disso, o parque foi plantado pelos atores alinhados

as datas Constituição. Adotou-se o espaço para que os cidadãos o utilizassem e para

isso existem projetos que estão sendo desenvolvidos pela câmara para desenvolver

caminhos em busca de enobrecer o espaço. Ali, tem-se o cuidado semanal,

plantios/replantios de algumas árvores e até mesmo comemorações de eventos.

Também estão sendo estudados projetos para liga-lo com a praça dos três poderes.

No que se refere ao plantio, a parte interna é reservada para deputados e

constituintes, a parte externa (formando uma anel) é reservada para

servidores/trabalhadores.

Um marco interessante neste bosque são as quatro arvores que representam os

quatro poderes: Pau de ferro, plantada por Ulysses Guimarães, presidente da

Assembleia Nacional Constituinte – representando o poder constituinte; Pau Brasil,

que fora plantada por Íris Rezende, representando o Poder Executivo; Ipê Amarelo,

Plantada por Humberto Lucena, representando o poder legislativo e o Ipê Branco,

plantada por Luiz Rafael Mayer, representando o poder judiciário.

Saímos do bosque e seguimos para o VI Seminário USP - Comissão de Legislação

Participativa- Política, sistema e mecanismos de participação, ministrado por Aldo

Moreno. Aqui, nos encontramos em um momento de contato com o poder legislativo.

Aldo inicia falando que cada senador representa cada federação e sendo assim,

representa o povo e, portanto cada senador deve ter uma resposta em relação a

vontade geral. Em seguida, explicou o sistema de eleição dos candidatos: é utilizado o

sistema majoritário, onde ganha quem tiver a maioria de votos, sendo que no caso de

senadores e prefeitos se forem obtidos menos que 200 mil votos, prevalece o voto da

maioria simples, e no caso de governadores e presidente, se houver uma quantidade

maior que 200 mil votos, prevalece a ideia de maioria absoluta (tem-se a soma dos

mais votados e tem-se a realização de 2º turno). Também existe o sistema

proporcional (que é o mais democrático porque a minoria tem mais voz), porém, seu

cálculo é muito confuso.

Em seguida, explicou a diferença entre Comissões Permanentes (fazem parte da

estrutura da casa e tratam de temas específicos) e Comissões Temporárias (como por

exemplo, CPI – comissão de investigação). Apresenta um breve histórico sobre a

democracia no Brasil e sem seguida, apresenta a estrutura da CLP – Comissão

Legislativa Participativa – que é composta por 18 membro titulares, 18 membro

suplentes e 1 presidente da comissão. Em geral, a CLP apresenta a sugestão de um

projeto de lei, recebe e o examina.

Além disso, ele explica como funciona a aprovação de um projeto de, que se inicia, na

câmara, com a análise de um deputado membro da comissão que irá apresentar um

parecer contra ou a favor e em seguida, passa pela comissão para o debate para uma

votação que ocorrerá posteriormente. Esse processo pode chegar até o presidente

federal, se preciso.

Depois das explicações que se seguiram, foi hora de colocarmos em prática o que

havíamos terminado de aprender na prática. Fomos separados em dois grupos e cada

um, dentro de sua ‘própria comissão’ participou de uma simulação do trabalho das

comissões analisando os seguintes projetos de lei: Redução da Maioridade Penal (no

meu grupo, não foi aprovada) e Audiência Pública sobre a Descriminalização da

Maconha (no meu grupo, foi aprovada).

Esse momento foi o mais divertido, e ao mesmo tempo, foi onde percebi o tamanho da

responsabilidade de decisão de algo em nome um povo imenso, ainda mais quando o

assunto gera grandes discussões com vários pontos de vista divergentes.

Tarde

Ainda explorando o poder legislativo, após o almoço, seguimos para a Cefor – Centro

de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – Programas Desenvolvidos pelo

Departamento e visita às instalações e contamos com a presença do diretor Paulo.

Em geral, inicialmente ele apresenta um panorama histórico, tendo como marco, a

Constituição de 1988, alegando que este veio para estabelecer um estado de direito e

democracia, mas que hoje temos avanços e retrocessos do modelo. Ainda, discorre

sobre o plano de carreira, terceirização do concurso público e o centro de treinamento

COTRE.

Sobre o Centro de Formação, este levanta processos de capacitação, coordena

projeto de capacitação interna com o objetivo de desenvolver as competências

profissionais do servidor, bem como trata do recrutamento, seleção e capacitação dos

docentes internos, oferece cursos abertos (de informática e legislativos) com grupos

fechados e dirigidos. Avalia, também, que ainda é preciso melhorar a avaliação do

desempenho das pessoas que passam pelos cursos.

Por fim, apresenta a Coordenação de Educação para Democracia – COEDE – que

possui projetos para o público externo (desde 2008 que eles trabalham com esta

prática); aa Coordenação de Pós Graduação – COPOS – que oferece um curso

especializado no setor legislativo e instituições políticas; a Coordenação de Apoio

Técnico Administrativo – COATA – que cuida da logística; e por fim a Coordenação de

Recrutamento e Seleção – CORES – que trabalha com o concurso público.

Em seguida, saímos da Cefor e seguimos para o Congresso Nacional. Assim que

chegamos, conseguimos, mais uma vez, registrar nossa viagem através da fotografia

em grupo em frente ao Congresso Nacional.

Depois, realizamos uma visita guiada pelo Congresso Nacional – Casas e

Plenários. Assim que entramos, tivemos a oportunidade de enviarmos postais para

nossos amigos e parentes e logo em seguida, prosseguimos com a visita, que teve

inicio no espaço do Salão Verde, que foi criado com pequenas ‘ilhas’ que dão acesso

ao plenário. Oscar Niemeyer projetou este espaço interpretando a política: espaços

abertos para a interação e comunicação para mostra que o legislativo é uma unidade

só e tudo representa um só poder; a parede era dominada por grandes janelas para

demonstrar a transparência do local (hoje elas foram fechadas, mas esta

transparência está nos gabinetes e nos jardins internos). O local ainda conta a estátua

de um Arcanjo – também observado na catedral – e com uma obra de Di Cavalcantti.

Também vimos uma maquete que fornece explicações arquitetônicas de Brasília. XXX

tem formato de arena para privilegiar a vista. O local é marcado pela ordem A-Z dos

estados. À frente, tem-se taquígrafos, desenhos feitos no carpete refeitos

periodicamente com um aspirador de pó por talentosíssimo um funcionário do local,

além de contar com cercar de 135.000 plaquetas de alumínio para ajustar a acústica.

Noite

Para encerrar o dia, seguimos para o V Seminário USP - Eventos Legislativos do

Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que foi

conduzido pela Mariana (secretária da CDG) e pelo Vinicius (assessor de imprensa).

Inicialmente, tem-se a apresentação da senadora Ana Rita, presidente da comissão,

que tem como responsabilidade e presidir audiências públicas, entre outros.

Também apresentam a CDH – Comissão de Direitos Humanos – que recebe da

sociedade qualquer projeto de lei e depois de avaliarem podem estar encaminhando

para as comissões responsáveis (esses projetos podem ser aprovados apenas por

uma comissão ou não).

Apresentam, também, um panorama do Biênio 2014-2014, onde foram realizadas 135

reuniões, 96 audiências públicas; e um panorama do CDH, que desde 2005 já obteve

99 sugestões de projeto de lei, dos quais 33 eram proveniente pelo Projeto Jovem

Senador, 60 por entidades da sociedade civil e 6 pelo portal e-cidadania (mais

recente). Dos projetos citados, 55 já funcionam como projeto de lei ou emenda

constitucional.

No jantar, tivemos mais um momento de integração, desta vez, em uma pizzaria e

galleteria da região. Foi muito proveitoso e essencial depois deste longo, porém, muito

rico (no quesito de conhecimento) dia recuperarmos as energias.

6º DIA (11.09.2014)

Manhã

Após nosso café matina, seguimos para VI visita aos Vitrais da Sede, espelho da

Federação.

Foi muito interessante ver a história de cada capital representada em cada vitral. Os

que mais me chamara a atenção, porque conheço um pouco mais a história deste

locais, foram os vitrais de Minha Gerais e do Rio Grande do Norte. A beleza do vitral

correspondente ao Amazonas é algo de outro mundo. É um trabalho genial e fiel as

histórias dos estados brasileiros, em geral.

Após a visita, seguimos para o e I Seminário USP-Caixa Federal - Programa CAIXA

Melhores Práticas em Gestão Local que foi discorrido pelo consultor da Caixa

Econômica Federal, Gustavo Ribeiro. Este, a princípio, apresenta a Caixa como o 3º

maior banco do país e principal agente de políticas públicas do país e que é uma

instituição brasileira sob a forma de empresa pública.

Em seguida, ele apresenta o Programa Caixa Melhores Práticas, que tem como

objetivo estimular e reaplicar práticas sustentáveis. Este programa busca projetos que

resultem em melhorias concretas e para isso, seleciona, avalia, premia, divulga e

dissemina projetos urbanos ou rurais que proporcionem experiências de

transformação da sociedade – e que estão sujeitos a premiação. Para isto, ele começa

a discorrer sobre as categorias dos projetos, a etapas de avaliação, critérios de

seleção, além de divulgação e disseminação dos projetos através de concursos

nacionais.

Em seguida, seguimos com Silvio Carlos Arduini no II Seminário USP-Banco Central

– Educação fiscal e financeira para a cidadania discorrendo sobre a Estratégia

Nacional de Educação Financeira – ENEF – que tem como missão assegurar a

estabilidade e poder de compra, controlar a inflação e assim, assegurar um bem estar

financeiro sólido. Este objetiva conscientizar e desenvolver a capacidade financeira

das pessoas. O comitê Nacional de Educação Financeira – CONEF – também é

exposto e é mantido pelo ENEF.

De lá, seguimos para uma visita ao Museu de Valores, onde conseguimos conhecer

moedas do mundo inteiro, a história do ouro, no Brasil, bem como a evolução da

moeda nacional, é claro. É bem interessante, vale a pena conhecer!

Tarde

Após o almoço, seguimos para a palestra referente ao Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação (FNDE) Programa Nacional de Formação

Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola que contou

com a presença de Wellington Mozarth Moura Maciel, Adalberto Domingos da Paz e

Isabella Araújo Figueiredo. A missão do FNDE é de prestar assistência técnica e

financeira, bem como executar ações que contribuam para uma educação de

qualidade a todos. Sua visão é de ser referencia na implementação de políticas

públicas. Além disso, tem como meta gerar assistência técnica para aproximadamente

1 milhão de cidadãos, sendo que em média 70% desse público é renovado a cada seis

anos.

Eles, ainda, apresentam ações em curso, como instrumentos e práticas de educação

para capitar recursos financeiros e ganham destaque nas parcerias estratégicas e

tecnologia.

Noite

Para encerrar o dia, seguimos para o V Seminário USP-Ministério da Justiça -

Tráfico de pessoas; proteção e defesa do consumidor sustentável', que contou

coma presença do SENACON, por meio de Ana Cipriano; USP, com seu

representante Marcelo Nerling; e ETP/SNJ representado por Heloisa Greco.

Ana faz uma breve contextualização sobre marcos histórico desde Lyncon e relaciona

isso com a criação do código de defesa do consumidor até hoje, que é o Plano

Constitucional de Cidadania (2013). A Secretaria Nacional do Consumidor, que criada

em 26/06/2002 com decreto nº 7.738 que defende a questão do consumidor em

âmbito internacional. Menciona também sobre a construção da política nacional das

relações de consumo. Além disso, fala sobre os eixos principais da politica nacional:

regulo e consumação, consumo seguro, consumo e cidadanias, consumo e pós venda,

consumo e turismo, sociedade da informação para o consumo e finalmente, o

consumo sustentável.

Já Heloisa expõe a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O

plano conta com plenárias livre nacionais e internacionais (2013-2016) e conta com a

prevenção, repressão e atendimento às vítimas e luta para a alteração do código,

capacitação, geração de dados para conduzir e produzir políticas para disseminar

informações – linhas operativas. Também, conta com o sistema de monitoramento e

avaliação do PNETP.

7º DIA (12.09.2014)

Após tomarmos café e realizarmos o chek-out, este último dia foi reservado para

conhecermos atrações mais turísticas de Brasília. Fui conhecer o Memorial JK,

embora não tenha entrado, também avistei o estádio Mané Garrincha, segui para a

Torre de TV e por fim, segui para a Feira de Artesanato para comprar lembranças

locais para amigos e parentes. O ruim foi que a feirinha estava abrindo ainda quando

estávamos indo embora então não conseguimos ir a muitas ‘banquinhas’, mas em

todo caso, conseguimos aproveitar.

De modo geral, a viagem foi muito importante para conhecermos melhor como as

instancias constitucionais funcionam e termos consciência dos nossos deveres e

direitos regidos pela Constituição, e mais que isso, nos motiva a exercê-los!

Gostaria de agradecer a todos os envolvidos, e em especial, aos professores Douglas

e Marcelo Nerling, que se mostraram muito mais do que professores e sim, referências

de inspiração de pessoas que buscam de fatos romper com as barreiras da sala de

aula e possibilitaram que quebrássemos as barreiras que desde pequenos nos são

estabelecidas no que se refere à visão crítica do mundo que nos cerca e colher

informações dentro da casa do povo e torna-las, de fato, cada vez mais próximas a

ele: Brasília, mais especificamente, a cidade constitucional.

“Aquele que lê muito e

anda muito, vê muito e sabe muito” (Cervantes)

Citação: NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional:

Capital da República – VIIIEdição. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade

de São Paulo, ACH 3666, 2014, Mimeo. http://each.uspnet.usp.br/site/docentes-

nome.php. (11) 98521-9383 e (11) 99967-2182.