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CÁLCULOS TRABALHISTAS PARA A PETIÇÃO INICIAL

Vínculo Empregatício

Contrato 01/10/2015 a 01/12/2016

Salário R$ 1.780,00

Periculosidade R$ 534,00

Remuneração R$ 2.314,00

DMCTVitor Perícias e Cálculos Trabalhistas - 2959.7219

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1


De 2ª a 6ª

Das 08h30min as 23h50min c/ 00h15min de intervalo

Sábados

Das 08h00min as 15h000min c/ 00h15min de intervalo

1 Domingo por mês

Das 08h as 15h sem intervalo


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2


1. Justiça Gratuita

2. Reconhecimento do vínculo


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3


3 Pagamento do

adicional de

Periculosidade de

todo o contrato de

trabalho...................

R$ 534,00

X 14 meses =

R$ 7.476,00


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4


4 Reflexo do adicional

de periculosidade nas

férias venc + 1/3.......

R$ 534,00

+ R$ 178,00 =

R$ 712,00


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5



de periculosidade nas

férias proporc. + 1/3

(3/12)............

R$ 712,00

÷ 12 x 3 =

R$ 178,00


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6



de periculosidade no

13º salário proporc.

de 2015 (03/12).....

R$ 534,00

÷ 12 x 03 =

R$ 133,50


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7




13º salário de 2016....R$ 534,00

DMCVitor Perícias e Cálculos Trabalhistas - 2959.7219

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8




aviso prévio

indenizado...............R$ 534,00


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9


9 Reflexo do adicional de

periculosidade e de suas

incidências acima

pleiteadas em FGTS e

multa de

40%...........................

PericulosidadeR$ 7.476,00

13º (2015) R$ 133,50

13º (2016) R$ 534,00

Av. Prévio R$ 534,00

Total R$ 8.677,50

x 11,2%

R$ 971,88


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10


Obs.: Todo mês é creditadona conta vinculada doreclamante 8% dos seusrendimentos. Quando ele édemitido recebe 40% dos8% creditado na conta doFGTS (8% x 40% = 3,2%),ou seja, ao ser demitido sacaos 8% + 3,2% = 11,2%.

Salário de R$1.500,00

R$1.500,00 x 8% =

R$120,00

R$120,00 x 40% =

R$48,00

R$120,00 + R$48,00 =

R$168,00

R$1.500,00 x 11,2% =

R$168,00


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11



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12


Horas Extras Diurnas

2ª a 6ª Sábado Domingo

Saída 22,00 15,00 15,00

Entrada 08,50 08,00 08,00

H. Legais 08,00 04,00

Intervalo 0,25 0,25

Horas Extras 05,25 h. e. 02,75 h. e. 07,00 h. e.

24/07/2019


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Horas Extras Diurnas

Nº de Dias de 2ª a 6ª Nº de Sábados Nº de Domingos

20 5 1

x 05,25 h. e. x 02,75 h. e. x 07,00 h. e.

105,00 13,75 07,00

x14 meses x14 meses x14 meses

1.470,00 H. E 192,50 H. E 98,00 H. E.


Horas Extras Noturnas

2ª a 6ª

Saída Entrada

23h50min 22h00min

= soma((50/60)+1) (0,83+1) 1,83

= 1,83 x 1,142857 = 2,09 H. E. Noturnas


Horas Extras Noturnas

Nº de dias de 2ª a 6ª

20

x 2,09 H. E. Noturnas

41,90 H.E.N.

x 14 meses trabalhados

586,67 Horas Extras Noturnas


Horas Extras de intervalo intrajornada - § 4º do art. 71 da CLT.

Nº de dias de 2ª a Sábado Nº de domingos

25 1

x 1 Hora Extra x 1 H. E.

25 H. E. mês 1 H. E. mês

14 meses trabalhados 14 meses trabalhados

350,00 HE de intervalo 14 HE de Intervalo


Horas Extras de intervalo interjornada – art. 66 da CLT.

Saindo as 23h50min e retornando ao trabalho as 08h30min, o período de descansoentre uma jornada e outra é inferior a 11 horas, em quantas horas?

Das 23h50min até a meia noite temos 00h10min do relógio que convertido para osistema centesimal da 00h,17 centésimos de hora.

Entre a meio noite e as 08h30min, temos 8,50 horas centesimais. Portanto oreclamante descansa 8,67 horas centésimas; sendo que para completar as 11,00 faltam2,33 horas centesimais ((8,50 + 0,17) -11), a serem quitadas como se extras fossem.


Horas Extras de intervalo interjornada – art. 66 da CLT

2ª a 6ª sábados (entra 30 minutos + cedo)

11,00 11,00

08,67 08,17

02,33 02,83

x 20 x 05

46,60 14,15

x 14 x 14

652,40 + 198,10 = 850,50

850,50 x 1,142857 = 972,00


10 Pagamento das Horas

Extras excedentes da 8ª

diária e 44ª

semanal...............................

R$ 2.314,20 = R$10,52

220h

R$ 10,52 x 1,50 =

R$ 15,78 Vr. da HE

R$ 15,78 x 1.662,50 =

R$ 26,231,98


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20



Extras Noturnas

R$ 2.314,20 = R$10,52

220h

R$ 10,52 x 1,20 x 1,50

R$18,93 Vr. H.E.Not

R$ 18,93 X 586,67 =

R$ 11.105,66


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21



Extras a 100% laboradas

aos domingos...................

R$ 2.314,00 = R$10,52

220 Horas

R$ 10,52 x 2 = R$21,04

R$ 21,04 x 98,00 =

R$ 2.061,56


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22


13 Horas Extras comadicional de 50%,pela falta deintervalo...

O § 4º do art. 71, depoisda Lei 13.467/2017, dizque o pagamento tem:

1ºNatureza Indenitária

2º Só paga o temposuprimido

R$15,78

x 350,00 HE

R$ 5.522,05


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23


14 Horas Extras a

100% pela falta de

intervalo aos

Domingos......

R$21,04

x 14,00 HE

R$ 294,51


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24


15 Pagamento das horas

de intervalo Inter

jornada não usufruídas

como se extras fossem.

R$2.314,20 ÷ 220 =

R$10,52

R$10,52 x 1,20 x 1,50 = R$18,93

972,00 x R$18,93 =

R$ 18.399,96


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25


16 Reflexos de todas as

horas extras pleiteadas

acima em DSR’s

HE (8ª/44ª) R$ 26.234,25

HE (Notur) R$ 11.105,66

HE (Dom.) R$ 2.061,56

HEI (50%) R$ 5.522,05

HED(100%) R$ 294,51

HEIT R$ 18.399,96

R$ 63.617,99

x 20%

R$ 12.723,60


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26


Janeiro 175

Fevereiro 87

Março 92

Abril 110

Maio 45

Junho 93

Julho 105

Agosto 78

Setembro 15

Outubro 110

Novembro 101

Dezembro 108

Total 1.119

Período ÷ 12 meses

Média/Mês 93,25

93,25 ÷ 1.119 = 0,08333

0,08333 em porcentagem

Temos 8,33%

1.119 x 8,33% = 93,25


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27


16 Reflexos das horas

extras e dos DSR’s

nas férias + 1/3.....

HE R$63.617,99

DSR’s R$12.723,60

TOTAL R$76.341,59

x 8,33%

R$ 6.359,25

1/3 das férias R$ 2.119,75

R$ 8.479,00


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28



extras e dos DSR’s nos

13ºs salários.......

HE R$63.617,99

DSR’s R$12.723,60

TOTAL R$76.341,59

x 8,33%

R$ 6.359,25


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29



extras e dos DSR’s no

Aviso Prévio Inden.

HE R$63.617,99

DSR’s R$12.723,60

TOTAL R$76.341,59

x 8,33%

R$ 6.359,25


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30


19 Incidência do FGTS +

40% sobre as HE, os

DSR’s e sobre o reflexo

de ambos em férias +

1/3, 13ºs e aviso

prévio............................

HE R$ 63.617,99

DSR’s R$ 12.723,60

13º´s Salários R$ 6.359,25

Av. Prévio R$ 6.359,25

Total R$ 89.060,09

x 11,2%

R$ 9.974,73


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31


20 Pagamento das

seguintes verbas

rescisórias:

a. Aviso Prévio

Indenizado..............R$ 1.780,00


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32


b. Saldo Salarial...........R$ 1.780,00


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33


c. 13º salário de 2015,

proporcional (3/12)....

R$ 1.780,00/12 x 3 =

R$ 445,00


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34


d. 13º salário de 2016,

Integral. R$ 1.780,00


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35


e. Férias Vencidas de

2015/2016, acrescidas

de 1/3....

R$ 1.780,00 +

(R$ 1.780,00/3)

R$ 2.373,33


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36


f. 3/12 de Férias

proporcionais

acrescidas de 1/3....

R$ 2.373,33 x 3

12

R$ 593,33


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37


g. FGTS + 40% sobre as

verbas rescisórias.......


Saldo Salarial R$ 1.780,00

13º (2015) R$ 445,00

13º (2016) R$ 1.780,00

TOTAL R$5.785,00

x 11,20%

R$ 647,92


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38


h. FGTS + 40% de todo

o contrato de

trabalho.....................

.


Meses x 14

Total R$24.920,00

FGTS + 40% x 11,2%

R$2.791,04


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39


i. Multa do artigo 477

da CLT......................R$ 1.780,00


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40


Art. 467 - Em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo

controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é

obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do

Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las

acrescidas de cinquenta por cento.


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41


Acórdão : 20080431350 Turma: 06 Data Julg.:19/05/2008 Data Pub.: 30/05/2008 Processo :20070958046 Relator: RAFAEL E. PUGLIESE

RIBEIROSalários atrasados. A expressão "verbas rescisórias"(CLT, 467) engloba as parcelas incontroversas que sãodevidas pelo empregador por ocasião da "rescisão" docontrato, incluindo os salários atrasados.


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42


j. Multa do artigo 467 da

CLT......................


Saldo Sal. R$ 1.780,00

13º Sal (2015) R$ 445,00

13º Sal (2016) R$ 1.780,00

Férias Venc + 1/3 R$ 2.373,33

3/12 F. Prop + 1/3 R$ 593,33

Subtotal R$ 8.751,67

x 50%

Total......................R$ 4.375,83


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43


➢ Janeiro de 2016

➢ Até R$1.360,70 80% do salário

➢ De R$1.360,71 que exceder de R$1.360,70

multiplica-se por 50% e

➢ Até R$2.268,05 soma-se aos R$1.088,56

➢ Acima de R$2.268,05 R$1.542,24


[email protected]

44


Base de Cálculo do SD


R$1.780,00

R$1.360,70 -

R$ 419,30

50% x

R$ 209,65

R$1.088,56 +

R$1.298,30

x 4 Parcelas

R$5.193,20


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45


Valor dado a Causa R$


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46

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