COMENTÁRIOS DO GABARITO PRIMEIRAMENTE a prova foi uma surpresa, achei o nível da prova de conhecimentos específicos bem diferente dos últimos anos; Mas, vida de concurseiro é assim, colocando a prova da comperve em outro nível. Força e que venha a UFERSA. Os comentários não são de natureza absoluta. É o meu ponto de vista, cabendo ao aluno aceitar ou não. Fique com Deus e boa sorte. 21. A palavra Administração está associada ao processo dinâmico de tomar decisões sobre a utilização de recursos materiais, humanos, financeiros e tecnológicos, de forma a possibilitar a realização de objetivos organizacionais. Pela sua complexidade, a Administração é uma ciência, pois requer A) a utilização de ferramentas tecnológicas que facilitem a vida do administrador, e tornem seu trabalho mais eficaz. B) a leitura e a interpretação de eventos organizacionais, em uma visão abrangente, que considere a intuição e que promova uma abordagem criativa e inovadora. C) a sensibilidade, isto é, a capacidade de perceber e interpretar a realidade vivida nas organizações. D) a análise metódica e sistematizada de fatos e evidências que são experimentados na prática cotidiana. GABARITO PRELIMINAR: D CABE ANULAÇÃO A administração como ciência somente tem aproximadamente 100 anos, já que foi reconhecida como tal com a revolução industrial. Sendo assim, a Administração é uma ciência social aplicada responsável pelo planejamento, organização, direção e controle dos recursos (humanos, financeiros, materiais, entre outros) de uma organização. Theo Haimann, autor de diversos livros sobre o assunto, refere-se à tarefa administrativa como a atividade responsável pela determinação de políticas gerais com vistas ao estabelecimento de projetos a fim de que objetivos sejam alcançados. Vejamos os conceitos de administração de vários doutrinadores no assunto: “Administrar é prever, organizar, comandar, coordenar e controlar”. (Jules Henri FAYOL – 1981) “Administrar é o processo de dirigir ações que utilizam recursos para atingir objetivos”. (Jucélio PAIVA – 2011) “A administração é o processo de tomar e colocar em prática decisões sobre objetivos e utilização de recursos”. (Antonio César AmaruMAXIMIANO – 1997) “Administração é o ato de trabalhar com e através de pessoas para realizar os objetivos tanto da organização quanto de seus membros”. (Patrick J. MONTANA e Bruce H. CHARNOV – 1998) “Administração é um processo distinto, que consiste no planejamento, organização, atuação e controle, para determinar e alcançar os objetivos da organização pelo uso de pessoas e recursos”. (George TERRY – 1953) “Administração é simplesmente o processo de tomada de decisão e o controle sobre as ações dos indivíduos, para o expresso propósito de alcance de metas predeterminadas”. (PETER Ferdinand DRUCKER – 1989) “Administração é um conjunto de atividades dirigidas à utilização eficiente e eficaz de recursos, no sentido de alcançar um ou mais objetivos ou metas organizacionais”. (Reinaldo Oliveira da SILVA – 2001) A letra D traz a baila um conceito de administração que não condiz com o que encontramos na doutrina e como ciência é necessário fundamentos sólidos baseados em critérios técnicos devidamente amparados pela pesquisa antes mesmo de aplicação na prática cotidiana. Por isso, a Administração como ciência deve se valer do próprio conceito de ciência, no qual podemos observar como:

Delimitar ou definir os fatos a investigar, separando-os de outros semelhantes ou diferentes; estabelecer os procedimentos metodológicos para observação, experimentação e verificação dos fatos; construir instrumentos técnicos e condições de laboratório específicas para a pesquisa; elaborar um conjunto

sistemático de conceitos que formem a teoria geral dos fenômenos estudados, que controlem e guiem o andamento da pesquisa, além de ampliá-la com novas investigações, e permitam a previsão de fatos novos a partir dos já conhecidos: esses são os pré- requisitos para a constituição de uma ciência e as exigências da própria ciência. (FREIRE-MAIA, 1991, p. 251).

Assim, diante do exposto solicito anulação da questão já que o conceito abrangido na Letra D, não tem amparo na Doutrina sobre a matéria. 22. As organizações, independentemente do seu porte, são estruturadas em níveis, de modo que seu perfil se assemelha ao da pirâmide. No meio da pirâmide, está a média gerência que A) estabelece e monitora o cumprimento das metas departamentais específicas. B) produz os bens e os serviços da organização, trabalhando em tarefas específicas. C) estabelece os objetivos gerais da organização e desenvolve estratégias para o alcance desses objetivos. D) supervisiona o trabalho dos funcionários operacionais, acompanhando as atividades que são realizadas. GABARITO PRELIMINAR: A QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. NÃO CABE RECURSO.

GABARITO PRELIMINAR: B QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. A QUESTÃO FOI PARECIDA COM VÁRIAS QUE VIMOS EM SALA. NÃO CABE RECURSO. 24. Alguns tipos de departamentalização podem ser considerados mais modernos, uma vez que podem provocar maior impacto e atuar com maior abrangência nas organizações. Um

desses modelos de departamentalização é a governança corporativa. O que caracteriza esse tipo de departamentalização é o fato de ela A) proporcionar a otimização das interações entre os acionistas, os conselhos, as auditorias e a diretoria executiva. B) consolidar os resultados esperados de um negócio e desenvolver uma ou mais áreas estratégicas da organização. C) proporcionar a integração entre empresas, visando consolidar vantagens competitivas. D) possibilitar a responsabilidade compartilhada entre os departamentos e os projetos a serem realizados. GABARITO PRELIMINAR: A QUESTÃO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO, SENDO BASEADA EM DOUTRINA MINORITÁRIA, E POR ISSO CABE ANULAÇÃO DA QUESTÃO. Segundo Vasconcellos e Hemsley, 1997. Pode-se definir departamentalização como: "o processo através dos quais as unidades são agrupadas em unidades maiores e assim sucessivamente, até o topo da organização, dando origem aos diversos níveis hierárquicos". Este agrupamento de unidades visa unir diferentes partes, que possuem diferentes funções em um único grande grupo, isto é feito seguindo diretrizes que são estipuladas de acordo com o objetivo daquele processo de departamentalização. Em suma é como se unisse peças de um quebra-cabeça para formar a figura inteira. O processo de departamentalização aqui tratado, é o que ocorre dentro de uma organização, pode-se entender organização, Segundo Chiavenato, 2004. Entidade social composta de pessoas e recursos, deliberadamente estruturada e orientada para alcançar um objetivo comum. A representação gráfica da organização é o organograma. Ainda segundo Chiavenato a departamentalização, dependendo do critério adotado, divide-se em: 1.por funções; 2.por produtos ou serviços; 3.por localização geográfica; 4.por clientes; 5.por fases do processo (processamento); 6.por projetos; 7. matricial. A DOUTRINA MAJORITÁRIA ADOTA OS CRITÉRIOS ACIMA DESCRITOS PARA CLASSIFICAR A DIVISÃO DO TRABALHO. Podemos conceituar Governança corporativa como um sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum. Disponível em http://www.ibgc.org.br/inter.php?id=18161 Porém, na obra do Professor Djalma de Oliveria, no livro ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - UMA ABORDAGEM PARA: RESULTADOS E COMPETITIVIDADE, o autor afirmar que nas estruturas modernas encontramos a Departamentalização por governança coorporativa, sendo sem sombras de dúvidas regra minoritária e por isso não poderia ser a referência para a banca adotar como regra para o concurso já que não indica referência bibliográfica.

Então chegamos à conclusão que Gestão Coorporativa é modelo de GESTÃO e não forma de departamentalização e por isso a questão deve ser anulada. 29. Uma determinada organização promove mensalmente, com a presença do diretor da unidade, um momento recreativo, durante o qual são comemorados os aniversários do mês. Esse tipo de ação contribui para melhorar o relacionamento interpessoal entre os seus servidores. Nessa oportunidade, o servidor estará satisfazendo determinadas necessidades, que são denominadas por Maslow como A) necessidades sociais. B) necessidade de segurança. C) necessidade de reforço da autoestima. D) necessidade de estímulo à autorealização. GABARITO PRELIMINAR: A QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. A QUESTÃO FOI PARECIDA COM VÁRIAS QUE VIMOS EM SALA, JÁ APRESENTANDO UMA NECESSIDADE DE PERTENCER EM UM GRUPO, ISTO É, TER NECESSIDADE SOCIAL. NÃO CABE RECURSO. 30. As relações interpessoais na organização são muito influenciadas pelo tipo de poder exercido pelos chefes ou superiores. No poder de competência, os liderados A) percebem que o fracasso em atender às exigências do líder poderá levá-los a sofrer algum tipo de punição. B) identificam o líder como alguém que detém certos conhecimentos ou que domina certos conceitos que excedem os seus. C) esperam ganhar alguma recompensa, incentivo, elogio ou reconhecimento pelo seu trabalho. D) admiram o líder por alguns traços de sua personalidade e pelo carisma que possuem. GABARITO PRELIMINAR: B QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. COMPETÊNCIA TEM RELAÇÃO COM CONHECIMENTO E NÃO PERSONALIDADE. NÃO CABE RECURSO. 31. O desempenho de uma equipe de trabalho é um processo bastante complexo, passando por vários estágios de desenvolvimento. Um desses estágios é o da tormenta, no qual A) os membros da equipe apresentam uma visão compartilhada, aliada à motivação e ao conhecimento do grupo, resultando em um comportamento autônomo. B) os indivíduos sabem pouco sobre os outros membros da equipe e, ainda assim, procuram apresentar o melhor de seu comportamento, pois querem ser aceitos pelos outros e evitar conflitos. C) os membros da equipe começam a apreciar as habilidades e experiências de cada um e passam a apoiar-se mutuamente, preparando-se para mudar visões preconcebidas. D) os indivíduos são levados pelo gestor a focar nos objetivos da equipe para evitar que seus membros se distraiam por questões emocionais e de relacionamento. GABARITO PRELIMINAR: D QUESTÃO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. CABE ANULAÇÃO.

Conforme KOPITTKE (2000) “é necessário um tempo para que a equipe se alinhe.” Num importante estudo, feito nos anos 70, o psicólogo Tuckman identificou quatro estágios de desenvolvimento de equipes que visam ao sucesso, conforme relata KOPITTKE (2000), sendo eles: a) formação: neste estágio, as pessoas ainda estão aprendendo a lidar umas com as outras; pouco trabalho é feito; b) tormenta: tem-se uma época de difícil negociação das condições sob as quais a equipe vai trabalhar; c) aquiescência: é a época na qual os papéis são aceitos (posse do problema) e as informações circulam livremente; d) realização: quando a execução do trabalho atinge níveis ótimos (não há mais problema). KOPITTKE, Bruno. Texto auxiliar para a GI-EPS, Florianópolis, 2000.

I – correta II – errada, Para que haja uma comunicação eficaz (quer um resultado) tem que ter um retorno da comunicação. III – errada, já que na escuta ativa que é uma técnica de comunicação que implica que, num diálogo, o ouvinte (receptor) e não emissor, comece por interpretar e compreender a mensagem que recebe. Parece óbvio que quem ouve deva prestar atenção ao que lhe transmitem, mas a verdade é que uma boa parte da informação de uma conversa não chega corretamente ou é mal interpretada pelo ouvinte. Isso acontece por excesso de informação, falta de concentração, stress ou por várias outras razões. IV – correta, o retorno voltado ao trabalho deve ser imparcial e descritivo. O feedback crítico ou avaliativo é o comportamental. 33. A qualidade dos serviços é diferente da qualidade dos produtos considerando-se as características de cada um. São características dos serviços: A) homogeneidade, estocabilidade e tangibilidade. B) inseparabilidade, perecibilidade e tangibilidade. C) impessoalidade, intangibilidade e inseparabilidade. D) variabilidade, intangibilidade e estocabilidade. GABARITO PRELIMINAR: C QUESTÃO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. CABE ANULAÇÃO. Conforme a teoria de Kotler (1998), que além de discutir as definições de serviços, é de grande relevância concentrar-se nas suas características que existem quatro características importantes:

Intangibilidade: diferentemente dos produtos, os serviços são intangíveis, pois não podem ser vistos, provados, sentidos, ouvidos ou cheirados antes de serem comprados;

Inseparabilidade: como os serviços são produzidos e consumidos simultaneamente, são inseparáveis;

Variabilidade: os serviços são altamente variáveis, pois dependem de quem os executa e de onde são prestados; e

Perecibilidade: esta característica diz respeito à impossibilidade dos serviços serem estocados.

Urdan (1993) descreveu as características dos serviços que, posteriormente, foram adaptadas por Normann (1993) e Grönroos (1995), esquematicamente, gerando as seguintes características principais:

Intangibilidade; Não pode ser revendido; Não pode ser efetivamente demonstrado antes da aquisição; Não pode ser estocado; Produção e consumo simultâneos; Produção, venda e consumo são espacialmente unidos; Não pode ser transportado; Cliente é parte da produção; Na maior parte dos casos, o contato direto é necessário; e Valor principal é produzido nas interações entre vendedor e cliente.

De acordo com Parasuraman et al. (1985), outro aspecto característico dos serviços é a heterogeneidade, ou seja, sua performance varia de produtor para produtor, de cliente para cliente e, até mesmo, de um dia para o outro. Segundo estes autores, isso se dá porque a constância de comportamento do fornecedor de serviços é difícil de assegurar. Os atos, processos e performances citados acima geralmente dependem da interação entre cliente e fornecedor. A questão deve ser anulada já que segundo a teoria dos autores acima citados, os serviços possuem as características acima, não se incluindo a impessoalidade. Por isso, a questão deve ser anulada. 34. A avaliação da qualidade na prestação dos serviços pode ser feita levando-se em conta algumas dimensões. Uma das dimensões da qualidade em serviços é a empatia , de acordo com a qual A) os funcionários transmitem confiança na organização, bem como são corteses e têm o conhecimento para responder às perguntas feitas pelos usuários dos serviços. B) a organização oferece o serviço correto na primeira vez, sem cometer nenhum erro, bem como entrega o produto ou o serviço dentro do prazo estipulado. C) os funcionários da organização de serviços estão dispostos a ajudar os usuários e a atender aos seus requisitos, bem como informá-los quando o serviço será prestado. D) a organização entende os problemas dos seus usuários e realiza o serviço tendo em vista seus interesses, bem como lhes dá a atenção necessária. GABARITO PRELIMINAR: D QUESTÃO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. CABE ANULAÇÃO. Empatia significa a capacidade psicológica para sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela. Consiste em tentar compreender sentimentos e emoções, procurando experimentar de forma objetiva e racional o que sente outro indivíduo. Por isso, podemos entender que a letra C e D tem o mesmo significado, levando a entender que na Letra C quando os funcionários estão dispostos a ajudar e atender seus requisitos, poderíamos chegar a conclusão que os funcionários estão se colocando no lugar do outro, informar o serviço é o que gostaria se tivesse no lugar do outro na prestação do serviço. As duas questões (Letra C e D) podem representar o conceito de empatia.

I – Correta, os aspectos tangíveis são os bens da instituição. II – Correta, tratamento diferenciado é diferente de tratamento personalizado. III – Correta, podem está envolvimento outros requisitos na prestação de serviços. IV- Errado. GABARITO PRELIMINAR: A QUESTÃO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. NÃO CABE RECURSO.

GABARITO PRELIMINAR: B QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. CABE RECURSO PARA ANULAÇÃO. II – O item 2 está muito mal escrito, porém entendo QUE está correto. Uma vez que planejar é uma ideia de futuro. Para que uma pessoa planeja? Para traçar objetivos, supondo que os eventos (ato futuro e incerto) ocorra conforme planejado. 37. A organização é uma das funções do processo administrativo que é desempenhada de forma sistêmica, juntamente com as demais funções. Como função do processo administrativo, a organização compreende A) toda entidade socialmente construída e dirigida por metas, desenhadas como sistemas de atividades integradas com o ambiente externo. B) a disposição de pessoas em grupos que trabalham com o propósito de alcançar um objetivo determinado institucionalmente, no nível estratégico ou tático.

C) toda a estrutura de bens e serviços oferecidos à sociedade, garantindo-lhe o atendimento de suas necessidades e das necessidades das instituições. D) a disposição de qualquer conjunto de recursos em uma estrutura que facilite a realização de planos definidos previamente. GABARITO PRELIMINAR: D QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. NÃO CABE RECURSO. 38. A Pró-Reitora de Administração de uma instituição de ensino superior discutia com seus assessores durante uma oficina de trabalho, quando afirmou que “só é possível fazer várias apostas em cenários dinâmicos”. Neste momento, ela se referia ao processo administrativo e, mais especificamente, à função de A) controle. B) organização. C) direção. D) planejamento. GABARITO PRELIMINAR: D QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. PLANEJAR É PREVER CENÁRIOS (AMBIENTE EXTERNO). NÃO CABE RECURSO. 39. Com vistas ao planejamento de ações, à administração de sua execução e ao controle dos gastos, a legislação brasileira estabeleceu a classificação das despesas públicas conforme sua A) natureza, unidade orçamentária e unidade federativa a que se destina. B) natureza, finalidade e unidade federativa a que se destina. C) finalidade, natureza e o órgão responsável. D) unidade orçamentária, finalidade e o órgão responsável. GABARITO PRELIMINAR: C QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. Não CABE RECURSO. Classificação Funcional: Finalidade do gasto; Classificação pela Natureza do gasto: Corrente e Capital; Classificação pelo órgão: Institucional.

GABARITO PRELIMINAR: D QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. Não CABE RECURSO. AS DESPESAS DE CAPITAL: INVESTIMENTOS (OBRAS E INSTALAÇÕES – 0,79% E EQUIPAMENTOS – 9,38%) = TOTAL 10,17% (LETRA D). Lembrando que as despesas de capital dividem em IN vestimentos, IN versões financeiras e AMOR tização da dívida. 41. Observando os dados contidos na tabela 1 e considerando apenas o critério da classificação funcional das despesas públicas, é correto afirmar que foram gastos mais de A) R$ 28 milhões com educação no referido hospital. B) R$ 28 milhões com despesas correntes. C) R$ 2,8 milhões com despesas de capital. D) R$ 2,8 milhões com investimentos. GABARITO PRELIMINAR: A QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. NÃO CABE RECURSO. AS DESPESAS DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL RESPONDE A SEGUINTE PERGUNTA: EM QUE ATIVIDADE ESTÁ SE GASTANDO O DINHEIRO PÚBLICO? NO CASO DA QUESTÃO EM EDUCAÇÃO NO REFERIDO HOSPITAL. 42. O chefe do departamento de Ciências Naturais da Universidade Gama solicitou ao setor financeiro que providenciasse a reserva R$ 435.000,00 de parte da dotação orçamentária para aquisição de um microscópio digital de ultra precisão. Imediatamente após atender e registrar o pedido, consultou o sistema orçamentário. Considerando que o registro foi realizado corretamente e que não houve nenhuma outra alteração no sistema, o setor financeiro constatará um aumento de igual valor no saldo das despesas A) pagas. B) liquidadas. C) empenhadas. D) amortizadas. GABARITO PRELIMINAR: C QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. Não CABE RECURSO. AS DESPESAS SÃO REGISTRADAS QUANDO CRIAM A OBRIGAÇÃO, QUE É COM O EMPENHO. 43. Diante de uma situação de estado de calamidade pública provocada pela crise na segurança pública, a Universidade Estadual do Vale do Beta decidiu solicitar créditos adicionais para recuperar a cantina que foi explodida. Essa verba, caso autorizada pelo Governo do Estado, será classificada como um crédito A) especial. B) extraordinário. C) suplementar. D) discricionário. GABARITO PRELIMINAR: B QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NA DOUTRINA QUE AMPARA O ASSUNTO. Não CABE RECURSO. CASO IMPREVISÍVIEL E DE EMERGÊNCIA (EXPLOSÃO), POR ISSO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. 44. O Governo Federal, na tentativa de equilibrar as contas públicas, decidiu se desfazer de alguns ativos, dentre os quais estaria o Ginásio de Esportes Beta Gama, que passará para o controle da iniciativa privada. A forma correta de providenciar essa venda de ativo é através da modalidade de licitação denominada A) concorrência. B) leilão. C) concurso. D) convite. GABARITO PRELIMINAR: B QUESTÃO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O PREVISTO NO EDITAL, NÃO TENDO O TEMA LICITAÇÃO PÚBLICA. CABE RECURSO PARA ANULAÇÃO. Além de não está previsto em edital, a modalidade correta no caso acima é a CONCORRÊNCIA, conforme art. 17 da Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/93).

Art. 17. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:

I - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa para órgãos da administração direta e entidades autárquicas e fundacionais, e, para todos, inclusive as entidades paraestatais, dependerá

de avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência, dispensada esta nos seguintes casos:

GABARITO PRELIMINAR: C QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM A DOUTRINA QUE AMPARA A MATÉRIA. NÃO CABE RECURSO PARA ANULAÇÃO. I – Errado. As despesas correntes são: PE ssoal e encargos, JU ros e encargos da dívida e OU tras despesas corrente. O pagamento do principal da dívida é uma despesa de capital. II – Correta III – Errada, já que a aquisição de títulos são inversões financeiras IV – Certa, a aquisição de material de consumo é corrente. Porém, o item IV é uma exceção que só é vista em concursos mais aprofundados da matéria de orçamento público, sendo dessa forma uma exceção a despesa corrente. A questão dava para ser feito por exclusão.

GABARITO PRELIMINAR: A I - Correta. Empenho Ordinário: Valor exato da despesa conhecido e pagamento de uma só vez. II – Correta. Empenho Global: O VALOR é exato sim, só que baseado em contratos e pagamento parcelado.

GABARITO PRELIMINAR: C QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM A DOUTRINA QUE AMPARA A MATÉRIA. NÃO CABE RECURSO PARA ANULAÇÃO. Retirada de folhas do processo chama-se desentranhamento.

GABARITO PRELIMINAR: A QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM A DOUTRINA QUE AMPARA A MATÉRIA. NÃO CABE RECURSO PARA ANULAÇÃO. Em regra os documentos públicos são ostensivos (sua disponibilização não afeta a administração)

GABARITO PRELIMINAR: B QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM A DOUTRINA QUE AMPARA A MATÉRIA. NÃO CABE RECURSO PARA ANULAÇÃO. OBSERVA O ITEM 10, PARTE II DO MANUAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

GABARITO PRELIMINAR: D QUESTÃO NÃO ESTÁ DE ACORDO COM A DOUTRINA QUE AMPARA A MATÉRIA. CABE RECURSO PARA ANULAÇÃO. OBSERVAR O ITEM 8.3, DO MANUAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. I – AFIRMAÇÃO ERRADA, JÁ QUE COMO DOCUMENTO OFICIAL DEVE SEGUIR A ESTRUTURA PREVISTA NO MANUAL DA PRESIDÊNCIA. II – ERRADA, ITEM 8.2 DO MANUAL DA PRESIDÊNCIA. III – CORRETA, IV- CABE RECURSO. PARA QUE SEJA CONSIDERADO DOCUMENTO ORIGINAL É QUE NECESSÁRIO A CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Conforme item 8.3 do manual da presidência: Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceito como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida em lei.