Contabilidade Publica - Aula 06

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CURSO ON-LINE – CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL/PÚBLICA – MPU PROFESSOR IGOR OLIVEIRA Prof. Igor Oliveira www.pontodosconcursos.com.br 1 AULA 06 Conteúdo A. Teoria....................................................................................................................................................2 1. Balanço Patrimonial ....................................................................................................................2 2. Balanço Orçamentário ................................................................................................................4 3. Balanço Financeiro.......................................................................................................................9 4. Demonstração das Variações Patrimoniais ..................................................................... 11 B. Questões comentadas ................................................................................................................. 15 C. Resumo da aula ........................................................................................................................... 113 D. Questões sem os comentários ............................................................................................... 118 E. Gabarito .............................................................................................................................................. 159 F. Bibliografia consultada.................................................................................................................. 161

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    AULA 06

    Contedo

    A. Teoria ....................................................................................................................................................2

    1. Balano Patrimonial ....................................................................................................................2

    2. Balano Oramentrio ................................................................................................................4

    3. Balano Financeiro.......................................................................................................................9

    4. Demonstrao das Variaes Patrimoniais ..................................................................... 11

    B. Questes comentadas ................................................................................................................. 15

    C. Resumo da aula ........................................................................................................................... 113

    D. Questes sem os comentrios ............................................................................................... 118

    E. Gabarito .............................................................................................................................................. 159

    F. Bibliografia consultada .................................................................................................................. 161

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    A. Teoria

    1. Balano Patrimonial O BP um quadro com duas colunas: ativo e passivo. Os valores totais devem ser iguais. Pode-se dizer que o Balano Patrimonial uma demonstrao esttica, pois apresenta a posio patrimonial em determinado momento, funcionando como uma fotografia do patrimnio da entidade. A estrutura clssica do BP a seguinte:

    Ativo Passivo Ativo Financeiro 300 Passivo Financeiro 200 Ativo Permanente 200 Passivo Permanente 100 Ativo Real 500 Passivo Real 300 Passivo Real a Descoberto

    --- Ativo Real Lquido 200

    Ativo Compensado 50 Passivo Compensado 50 Total 550 Total 550

    O Ativo composto pelo Ativo Financeiro, Ativo Permanente e Ativo Compensado. O Passivo composto pelo Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Passivo Compensado. O Ativo Financeiro compreender os crditos e valores realizveis independentemente de autorizao oramentria e os valores numerrios. O Ativo Permanente compreender os bens, crditos e valores, cuja mobilizao ou alienao dependa de autorizao legislativa. O Passivo Financeiro compreender as dvidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorizao oramentria. O Passivo Permanente compreender as dvidas fundadas e outras que dependam de autorizao legislativa para amortizao ou resgate. Falou em permanente = depende. Falou em financeiro = independe. A soma do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente chamamos de Ativo Real (AR). A soma do Passivo Financeiro com o Passivo Permanente chamamos de Passivo Real (PR). No BP no apuramos nenhum resultado, mas podemos calcular o Saldo Patrimonial atravs da diferena entre o AR e o PR. Quando o resultado da diferena entre o AR e o PR for positivo chamamos de Ativo Real Lquido. Quando for negativo, chamamos de Passivo Real a Descoberto. O ARL apresentado no lado do Passivo e o PRD apresentado no lado do Ativo. Esta

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    forma de apresentao para equilibrar o balano, que deve apresentar o mesmo valor total nos dois lados.

    No nosso exemplo, a diferena entre o AR e o PR foi 200 (500 300) e apresentado como ARL no lado do Passivo. Quando o BP elaborado conforme metodologia empregada pela STN, independente de se apurar Ativo Real Lquido ou Passivo Real a Descoberto, este valor ser apresentado no BP no lado do Passivo sob o ttulo de Patrimnio Lquido. Com a utilizao do SIAFI, a STN adotou os seguintes termos ento:

    Ativo Permanente Ativo No Financeiro. Passivo Permanente Passivo No Financeiro. PRD ou ARL PL.

    Ativo Financeiro + Ativo Permanente = Ativo Real Passivo Financeiro + Passivo Permanente = Passivo Real Ativo Real > Passivo Real = Ativo Real Lquido Ativo Real < Passivo Real = Passivo Real a Descoberto Ativo Real Passivo Real = Patrimnio Lquido (metodologia STN)

    O Ativo Compensado sempre igual ao Passivo Compensado e no afetam a apurao do Saldo Patrimonial. O Supervit Financeiro tambm apurado no BP e corresponde diferena positiva entre o Ativo Financeiro e Passivo Financeiro. O SF, apurado em BP do ano anterior, fonte de recurso para abertura de crdito adicional.

    Ativo Financeiro > Passivo Financeiro = Supervit Financeiro

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    2. Balano Oramentrio Segundo a lei 4.320/64, o Balano Oramentrio demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Segue abaixo a estrutura do Balano Oramentrio: Receitas Previstas Realizadas Diferena Despesas Fixadas Realizadas Diferena

    Correntes 1.000 1.200 (200) Crditos Iniciais e Suplementares

    Correntes 1.000 900 100 Capital 800 800 0

    Capital 800 700 100 Crditos Especiais

    Correntes --- --- --- Capital --- --- ---

    Soma 1.800 1.900 (100) Soma 1.800 1.700 100 Dficit --- --- --- Supervit --- 200 (200)

    Total 1.800 1.900 (100) Total 1.800 1.900 (100)

    Como voc pode perceber, as receitas esto divididas por categoria e as despesas por tipo de crdito (inicial e suplementar, especial e extraordinrio).

    O balano mostra as receitas previstas e realizadas e tambm as despesas fixadas e realizadas.

    A primeira anlise a ser feita a comparao entre a receita prevista e a despesa fixada para verificarmos se o oramento foi aprovado de maneira equilibrada ou desequilibrada.

    Quando a receita prevista igual despesa fixada, o oramento foi aprovado com equilbrio.

    Quando ocorre de a receita prevista ser maior que a despesa fixada, o oramento foi aprovado com desequilbrio positivo, ou seja, houve recursos sem despesas, e os mesmos podem ser utilizados para abertura de crditos adicionais. Isto est previsto no artigo 166, 8 da CF/88:

    Os recursos que, em decorrncia de veto, emenda ou rejeio do projeto de lei oramentria anual, ficarem sem despesas correspondentes podero ser utilizados, conforme o caso, mediante crditos especiais ou suplementares, com prvia e especfica autorizao legislativa.

    Quando ocorre de a receita prevista ser menor que a despesa fixada, o oramento foi aprovado com desequilbrio negativo. Essa situao pode indicar que o rgo no possui arrecadao prpria, dependendo de recursos do Tesouro para executar suas despesas. Esse fato no representa irregularidade, devendo ser evidenciado complementarmente por nota explicativa que demonstre o montante da movimentao financeira (transferncias financeiras recebidas e concedidas) relacionadas execuo do oramento do exerccio.

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    Uma maneira de equilibrar o oramento a contratao de operaes de crdito sem finalidade, que entrariam somente ao lado das receitas (de capital), contrapondo-se dessa maneira s despesas oramentrias. Este tipo de equilbrio no recomendado, pois criado um passivo, uma dvida, concomitante com a entrada do recurso.

    Segue um pequeno esquema para facilitar o entendimento:

    Receitas Previstas = Despesas Fixadas = oramento aprovado com equilbrio

    Receitas Previstas > Despesas Fixadas = oramento aprovado com desequilbrio positivo (recursos sem despesas, fonte para crdito adicional)

    Receitas Previstas < Despesas Fixadas = oramento aprovado com desequilbrio negativo (rgo dependente de transferncia)

    Outra anlise a ser feita est na diferena entre as colunas da previso e execuo da receita e a fixao e execuo da despesa.

    No primeiro caso, a diferena a maior entre previso e arrecadao indica insuficincia de arrecadao, o que exige uma nova fixao da despesa ou uma limitao de empenho. Quando a diferena a menor indica excesso de arrecadao, montante que pode ser usado como fonte de recurso para abertura de crditos adicionais. Lembre-se que o excesso de arrecadao, mesmo no previsto, deve ser contabilizado como receita oramentria, em obedincia ao artigo 57 da lei 4.320/64.

    No caso da despesa, quando o montante das executadas supera o valor das fixadas, ocorreu excesso de despesa, fato que pode ser considerado uma inconsistncia na execuo do oramento, pois a despesa s pode ser realizada at o valor autorizado, significando que somente pode ser emitido empenho at o valor do crdito oramentrio disponvel. Caso se faa necessrio um gasto inopinado, pode-se abrir um crdito adicional, aumentando-se o limite.

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    Perceba como os empenhos so limitados aos crditos disponveis. O crdito inicial, ou dotao inicial, corresponde ao crdito consignado na LOA.

    Quando ocorre o inverso, ou seja, o montante das despesas executadas menor que o montante das despesas fixadas, ocorreu, no caso, economia de despesa. Este valor no fonte de recurso para abertura de crdito adicional. Segue um pequeno esquema para facilitar o entendimento:

    Receitas Previstas > Receitas Executadas = insuficincia na arrecadao (nova fixao de despesa ou limitao de empenho)

    Receitas Previstas < Receitas Executadas = excesso de arrecadao (fonte de recurso para crdito adicional)

    Despesas Fixadas > Despesas Executadas = economia de despesa (no fonte de recurso para abertura de crdito adicional)

    Despesas Fixadas < Despesas Executadas = excesso de despesa (inconsistncia, pois os empenhos esto limitados aos crditos oramentrios disponveis)

    A subtrao sempre feita da coluna da esquerda para a da direita. Logo, quando h excesso de arrecadao o valor na coluna diferena negativo. E quando h economia de despesa, o valor na diferena positivo. Passaremos agora para o clculo dos resultados oramentrio, corrente e de capital.

    Quando falamos em receita e despesa corrente, estamos calculando o resultado do oramento corrente. Quando falamos em receita e despesa de capital, estamos falando no resultado do oramento de capital. Quando tratamos do total de receitas e despesas oramentrias, estamos calculando o resultado oramentrio do exerccio.

    Se houve supervit, o mesmo deve ser demonstrado ao lado das despesas para compensar o balano. Caso ocorra dficit, o mesmo deve ser demonstrado ao lado das receitas, tambm para compensar o balano e igualar o valor entre as duas colunas.

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    Para facilitar o entendimento, segue esquema:

    Receita Executada Corrente > Despesa Executada Corrente = Supervit Corrente

    Receita Executada Corrente < Despesa Executada Corrente = Dficit Corrente

    Receita Executada de Capital > Despesa Executada de Capital = Supervit de Capital

    Receita Executada de Capital < Despesa Executada de Capital = Dficit de Capital

    Receita Executada > Despesa Executada = Supervit Oramentrio

    Receita Executada < Despesa Executada = Dficit Oramentrio Receita Executada = Despesa Executada = Resultado Nulo.

    Outro fato digno de nota o que ocorre quando h supervit corrente e dficit de capital. Nesse caso, h receitas correntes sendo empregadas em despesas de capital. Chamamos esta anlise econmica de capitalizao. Quando ocorre o inverso, dficit corrente e supervit de capital, encontramos receitas de capital financiando despesas correntes. Conhecemos este fato como descapitalizao.

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    Capitalizao = Supervit Corrente e Dficit de Capital

    Descapitalizao = Dficit Corrente e Supervit de Capital

    No BO tambm possvel aferir se o ente est ou no cumprindo a Regra de Ouro, disposta na CF/88, artigo 167, III vedada a realizao de operaes de crditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante crditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.

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    3. Balano Financeiro Segundo a lei 4.320/64, o Balano Financeiro demonstrar a receita e a despesa oramentrias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraoramentria, conjugados com os saldos em espcie provenientes do exerccio anterior, e os que se transferem para o exerccio seguinte. Segue abaixo a estrutura do Balano Financeiro:

    Ingressos Dispndios Oramentrios 180 Oramentrios 140 Receitas Correntes 100 Sade 80 Receitas de Capital 80 Transporte 60 Extraoramentrios 30 Extraoramentrios 20 Restos a pagar inscritos 20 Restos a pagar pagos 10 Caues 10 Devoluo de depsitos 10 Saldo do Exerccio Anterior 50 Saldo Exerccio Seguinte 100 Total 260 Total 260

    O Balano Financeiro um quadro com duas sees: Ingressos (Oramentrios e Extraoramentrios) e Dispndios (Oramentrios e Extraoramentrios), que se equilibram com a incluso do saldo em espcie do exerccio anterior na coluna dos ingressos e o saldo em espcie pra o exerccio seguinte na coluna dos dispndios.

    A receita demonstrada por categoria e a despesa por funo (sade, transporte, defesa, etc.).

    A partir do saldo do exerccio anterior e considerando os movimentos de recursos ocorridos no exerccio financeiro (entradas e sadas), chegamos ao saldo que passar para o exerccio seguinte.

    muito importante ter em mente que o BF lida, a priori, apenas com operaes financeiras. No entanto, o legislador optou por demonstrar todas as despesas oramentrias, pagas ou no. Assim, no intuito de impedir que as despesas no pagas afetem o resultado financeiro de maneira indevida, as mesmas so contabilizadas tambm nos ingressos extraoramentrios, sob a forma de restos a pagar, equilibrando o peso das colunas.

    Os restos a pagar s afetam o clculo do resultado financeiro quando so pagos, pois agora sim so fatos financeiros e merecem ser demonstrados ao lado dos dispndios extraoramentrios. Os restos a pagar pagos so aqueles inscritos em X0 e pagos em X1.

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    O Resultado Financeiro do Exerccio pode ser calculado das seguintes maneiras:

    RF = Ingressos Dispndios; ou RF = Saldo que passa (ou atual) Saldo do exerccio anterior.

    Se o RF for positivo chamado de supervit, se for negativo, de dficit. No confunda Supervit Financeiro apurado no Balano Patrimonial com Resultado Financeiro Superavitrio.

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    4. Demonstrao das Variaes Patrimoniais A Demonstrao das Variaes Patrimoniais evidenciar as alteraes verificadas no patrimnio, resultantes ou independentes da execuo oramentria, e indicar o resultado patrimonial do exerccio. A estrutura da DVP a seguinte:

    Variaes Ativas Variaes Passivas Resultantes da Execuo

    Oramentria 550 Resultantes da Execuo

    Oramentria 450

    Receitas Oramentrias

    Correntes

    Capital

    300

    200

    100

    Despesas Oramentrias

    Correntes

    Capital

    200

    150

    50 Interferncias Ativas

    Cota recebida

    Repasse recebido

    Sub-Repasse recebido

    170

    100

    50

    20

    Interferncias Passivas

    Cota concedida

    Repasse concedido

    Sub-Repasse concedido

    120

    60

    30

    30 Mutaes Ativas

    Aquisio de bens

    Emprstimos concedidos

    80

    50

    30

    Mutaes Passivas

    Venda de bens

    Emprstimos recebidos

    130

    80

    50 Independentes da Execuo

    Oramentria 100 Independentes da Execuo

    Oramentria 50

    Inscrio Dvida Ativa

    Cancelamento de Dvidas Passivas

    20

    30

    Cancelamento Dvida Ativa

    Encampao de Dvidas Passivas

    Depreciaes e provises.

    10

    15

    5 Interferncias Ativas

    Transferncias de bens recebidas de outros rgos pblicos

    30

    30

    Interferncias Passivas

    Transferncias de bens concedidas a outros rgos pblicos

    10

    10

    Acrscimos Patrimoniais

    Doaes de bens recebidas de terceiros

    20

    20

    Decrscimos Patrimoniais

    Doaes de bens concedidas a terceiros

    10

    10

    Soma das VA 650 Soma da VP 500 Dficit Supervit 150 Total 650 Total 650

    So duas colunas: Variaes Ativas e Passivas. Ambas so divididas em resultantes e independentes da execuo oramentria. Desse modo podemos calcular o resultado patrimonial resultante e independente da execuo oramentria. No confunda o resultado patrimonial resultante da execuo

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    oramentria com o Resultado Oramentrio do exerccio apurado no Balano Oramentrio. Este ltimo no sofre interferncia das mutaes. VAO Receitas Oramentrias + Interferncias Ativas Oramentrias + Mutaes Ativas. VAEO Inscrio DA/Cancelamento de Dvidas Passivas + Interferncias Ativas Extraoramentrias + Acrscimos Patrimoniais. VPO Despesas Oramentrias + Interferncias Passivas Oramentrias + Mutaes Passivas. VPEO Cancelamento DA/Encampao de Dvidas Passivas/Depreciaes/Provises + Interferncias Passivas Extraoramentrias + Decrscimos Patrimoniais. Vamos ver o que cada coisa?

    Receitas Oramentrias Receitas Correntes e de Capital.

    Interferncia Ativa Oramentria quando o rgo recebe transferncia financeira sob a forma de cota, repasse e sub-repasse.

    Mutaes Ativas mutaes da despesa no efetiva.

    Interferncia Ativa Extraoramentria quando o rgo recebe

    transferncia de bens de outros rgos pblicos.

    Acrscimos Patrimoniais aumentos no patrimnio independentes da execuo oramentria. O caso mais cobrado o recebimento da doao de bens de terceiros.

    Despesas Oramentrias Despesas Correntes e de Capital.

    Interferncia Passiva Oramentria dessa vez o rgo efetua uma

    transferncia financeira sob a forma de cota, repasse e sub-repasse.

    Mutaes Passivas mutaes da receita no efetiva.

    Interferncia Passiva Extraoramentria quando o rgo efetua transferncia de bens de outros rgos pblicos.

    Decrscimos Patrimoniais diminuies no patrimnio independentes da

    execuo oramentria. O caso mais cobrado a doao de bens a terceiros.

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    Variaes Patrimoniais Receita Oramentria Capital e Corrente

    Oramentrias

    Despesa Oramentria Capital e Corrente

    Mutao Ativa Mutao da Despesa no-efetiva

    Mutao Passiva Mutao da Receita no-efetiva

    Interferncia Ativa Oramentria Recebimento de cota, repasse e sub-repasse.

    Interferncia Passiva Oramentria Concesso de cota, repasse e sub-repasse.

    Interferncia Ativa Extraoramentria Transferncia de bens recebidos de outros rgos pblicos.

    Extra-oramentrias

    Interferncia Passiva Extraoramentria Transferncia de bens a outros rgos pblicos.

    Acrscimo Patrimonial Recebimento de doaes bens.

    Decrscimo Patrimonial Doao de bens. Atravs das DVP calculamos o Resultado Patrimonial do Exerccio comparando-se as Variaes Ativas com as Passivas. Se o resultado positivo, temos um Supervit Patrimonial. Se o resultado negativo, temos um Dficit Patrimonial. Segue esquema para facilitar a visualizao do explicado:

    Variaes Ativas > Variaes Passivas = Supervit Patrimonial

    Variaes Ativas < Variaes Passivas = Dficit Patrimonial

    O supervit deve ser apresentado ao lado das Variaes Passivas. No caso de dficit, o mesmo deve ser apresentado ao lado das Variaes Ativas. Isto feito para que o demonstrativo apresente valor total igual em ambas as colunas.

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    O resultado patrimonial do exerccio deve ser levado ao BP, onde se somar ao Saldo Patrimonial. Esta distino entre Saldo Patrimonial e Resultado Patrimonial bastante cobrada em concurso. Saldo Patrimonial pertence ao BP. Resultado Patrimonial apurado na DVP.

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    B. Questes comentadas

    (CESPE/AL CE 2012) Considere as seguintes variaes patrimoniais: A atualizao de dvida a pagar de longo prazo, em razo de variao monetria; B registro da primeira parcela de depreciao de veculo; C baixa de material inservvel; D doao de bem considerado inadequado para a entidade; E baixa de estoque pelo consumo. Com referncia a essas variaes patrimoniais, julgue o item subsequente, conforme o disposto na Lei n. 4.320/1964.

    1. Tendo em vista que os ativos so lanados como despesas no momento da compra, as variaes B e E no alteram a situao patrimonial lquida.

    Tanto B (depreciao), quanto E (baixa de estoque pelo consumo) afetam negativamente a situao lquida patrimonial da entidade. Alis, todas as situaes afetam negativamente a situao lquida patrimonial da entidade. Gabarito: Errado. (CESPE/AL CE 2012) No primeiro exerccio financeiro de uma entidade governamental, foi aprovada a lei oramentria anual (LOA) no valor de R$ 200.000,00 e foram registrados apenas os seguintes eventos contbeis nesse exerccio financeiro: Arrecadao de impostos: . . . . . . . . . . . . . . R$ 120.000,00; Recebimento de bem em doao: . . . . . . . . . . R$ 80.000,00; Compra de imvel vista: . . . . . . . . . . . . . . R$ 100.000,00; Empenho e liquidao de despesas de gua, luz e telefone: R$ 40.000,00, inscritas em restos a pagar. Com base nessas informaes, julgue os prximos itens, relativos ao fechamento de balanos pblicos desse exerccio financeiro, de acordo com a Lei n. 4.320/1964.

    2. O resultado patrimonial do exerccio apresentou supervit no valor de R$ 80.000,00.

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    Resultado patrimonial = variaes ativas variaes passivas. Variaes ativas oramentrias que afetam o resultado patrimonial: Arrecadao de impostos R$ 120.000,00. Variaes ativas extraoramentrias que afetam o resultado patrimonial: Recebimento de bem em doao R$ 80.000,00. Variaes passivas oramentrias que afetam o resultado patrimonial: Despesas de gua, luz e telefone: R$ 40.000,00. Duas observaes aqui:

    No interessa para DVP se a despesa foi inscrita em restos a pagar. Compra de imvel fato permutativo que afeta tanto as variaes ativas

    (mutao ativa) quanto as variaes passivas (despesa oramentria). Logo, o resultado lquido nulo.

    No h variaes passivas extraoramentrias. Resultado Patrimonial = 120 + 80 40 = 160.000. Gabarito: Errado.

    3. O resultado oramentrio do exerccio apresentou dficit oramentrio no valor de R$ 20.000,00.

    Resultado oramentrio do exerccio (ROE) = receitas executadas despesas executadas. Receitas oramentrias = 120.000. Despesas oramentrias = 100.000 + 40.000 = 140.000. Aqui simples, s pegar as receitas menos as despesas. No interessa se foram inscritas em restos a pagar ou se so oriundas de fatos permutativos. Logo, ROE = 120 140 = - 20.000 (deficitrio). Gabarito: Certo.

    4. (CESPE/MPE PI 2012) A demonstrao das variaes patrimoniais deve evidenciar as variaes quantitativas, o resultado patrimonial e as variaes qualitativas decorrentes da execuo financeira.

    A questo muito fcil e diz respeito ao novo modelo de DVP do MCASP, parte V.

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    s olhar o demonstrativo e responder. A demonstrao das variaes patrimoniais evidencia as variaes quantitativas, o resultado patrimonial e as variaes qualitativas decorrentes da execuo oramentria. Gabarito: Errado.

    5. (CESPE/MPE PI 2012) O balano patrimonial, cuja estrutura compe-se de ativo, passivo, patrimnio lquido e contas de compensao que compreendem os atos que possam vir a afetar o patrimnio , deve evidenciar qualitativa e quantitativamente a situao patrimonial da entidade pblica.

    A questo leva em conta a nova estrutura do BP, exposta no MCASP, parte V. At patrimnio ela est correta. No entanto, a DVP que evidencia qualitativa e quantitativamente a situao patrimonial da entidade pblica. Gabarito: Errado.

    6. (CESPE/MPE PI 2012) O resultado patrimonial de um determinado perodo deve ser apurado por meio do confronto entre as variaes qualitativas aumentativas e as diminutivas.

    As alteraes verificadas no patrimnio consistem nas variaes quantitativas e qualitativas. As variaes quantitativas so decorrentes de transaes no setor pblico que aumentam ou diminuem o patrimnio lquido. J as variaes qualitativas so decorrentes de transaes no setor pblico que alteram a composio dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimnio lquido. O resultado patrimonial do perodo apurado pelo confronto entre as variaes patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. Gabarito: Errado. (CESPE/TCDF 2012) Receita corrente prevista 180.000 Despesa corrente fixada 170.000 Impostos arrecadados 162.000 Despesas correntes empenhadas e liquidadas 154.000 Despesas correntes inscritas em restos a pagar 23.000 Recebimento de imvel em doao 110.000 Com base nos valores acima, correspondentes ao encerramento do primeiro exerccio financeiro de determinada entidade governamental, julgue os itens que se seguem, acerca do fechamento das demonstraes contbeis dessa entidade.

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    7. O resultado financeiro do exerccio apresenta supervit no valor de R$ 31.000,00.

    Ingressos oramentrios = impostos arrecadados = 162.000. Ingressos extraoramentrios = despesas correntes inscritas em restos a pagar = 23.000. Dispndio oramentrio = despesas correntes empenhadas e liquidadas = 154.000. Dispndio extraoramentrio = no h. Resultado financeiro = ingressos dispndios. RF = 162 + 23 154. RF = 31.000 (supervit). Transaes estritamente patrimoniais, como o recebimento de bens em doao, no entram no clculo do resultado financeiro do balano financeiro. Gabarito: Certo.

    8. O resultado patrimonial do exerccio apresenta supervit no valor de R$ 118.000,00.

    Variaes Ativas Oramentrias = impostos arrecadados = 162.000. Variaes Ativas Extraoramentrias = recebimento de imvel em doao = 110.000. Variaes Passivas Oramentrias = despesas correntes empenhadas e liquidadas = 154.000. Variaes Passivas Extraoramentrias = no h. Resultado Patrimonial = Variaes Ativas Variaes Passivas. RP = 162 + 110 154. RP = 118.000 (superavitrio). Os restos a pagar no entram no clculo do resultado patrimonial do exerccio, calculado na demonstrao das variaes patrimoniais. Gabarito: Certo.

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    9. O resultado oramentrio do exerccio apresenta supervit no valor de R$ 10.000,00.

    Receitas oramentrias executadas = impostos arrecadados = 162.000. Despesas oramentrias executadas = despesas correntes empenhadas e liquidadas = 154.000. Resultado oramentrio do exerccio = receitas oramentrias executadas - despesas oramentrias executadas. ROE = 162 154 = 8.000 (superavitrio). Gabarito: Errado. (TCDF/2012) Considere os seguintes eventos: A baixa de dvida de longo prazo pelo pagamento. B desincorporao de bem permanente em razo de alienao. C pagamento de folha de pessoal apropriada no ms. D diminuio do valor da dvida a receber em razo da variao monetria. E compra de veculo para uso na atividade operacional. Com relao a esses eventos, julgue os itens a seguir, acerca de variaes patrimoniais.

    10. Os eventos B e E devem ser registrados como variaes ativas extraoramentrias.

    O evento da letra E (compra de veculo) corresponde a uma despesa de capital, variao passiva oramentria. O evento da letra B uma receita de capital (alienao), variao ativa oramentria. Gabarito: Errado.

    11. O evento D, por derivar apenas de um fenmeno econmico, no representa variao patrimonial.

    A diminuio do valor da dvida a receber corresponde a uma variao passiva extraoramentria. Gabarito: Errado.

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    12. Os eventos A e C representam variaes passivas oramentrias.

    Baixa de dvida de longo prazo pelo pagamento e pagamento de folha de pessoal apropriada no ms o pagamento em si fato extraoramentrio. A despesa (liquidao) que corresponde a uma variao passiva oramentria. Gabarito: Errado. (CESPE/TRE RJ 2012) Empenhos liquidados (despesas correntes) 3.000. Empenhos liquidados (despesas de capital) 4.000. Receitas correntes arrecadadas 5.000. Receitas de capital arrecadadas 6.000. Saldo financeiro para o exerccio seguinte 6.000. Restos a pagar de 2010 e pagos em 2011 3.000. Pagamentos realizados referentes aos empenhos emitidos em 2011 4.000. Considerando-se a tabela acima, em que so apresentados os saldos, em reais, de uma unidade gestora hipottica X, em 31/12/2011, correto afirmar que:

    13. O resultado financeiro foi igual a R$ 6.000,00. Ingressos oramentrios = receitas arrecadadas = 5 + 6 = 11.000. Ingressos extraoramentrios = no h. Aqui entrariam, por exemplo, os restos a pagar inscritos no exerccio. Dispndios oramentrios = despesas empenhadas = 3 + 4 = 7.000. Dispndios extraoramentrios = restos a pagar pagos = 3.000. Resultado financeiro = 11 7 3 = 1.000 (superavitrio). A lei 4.320/64 afirma que devem ser consideradas, no balano financeiro, as despesas oramentrias, independentemente se foram pagas ou no. Gabarito: Errado.

    14. O resultado patrimonial apurado foi de R$ 2.000,00.

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    H um erro grave nessa questo. A banca considerou como se todas as receitas e despesas de capital fossem no efetivas. No entanto, com o que foi fornecido, impossvel saber se as despesas e receitas de capital so no efetivas. Geralmente so, mas nem sempre. As receitas e despesas no efetivas no causam impacto no resultado patrimonial do exerccio, pois elas afetam igualmente as variaes ativas e as variaes passivas. A banca fez assim: Variaes ativas oramentrias = receitas correntes = 5.000,00. Variaes ativas extraoramentrias = no h. Aqui entrariam, por exemplo, o recebimento de bens em doao. Variaes passivas oramentrias = despesas correntes = 3.000,00. Variaes passivas extraoramentrias = no h. Aqui entrariam, por exemplo, os bens doados a outras entidades. Resultado patrimonial = 5 3 = 2.000,00. Gabarito: Certo. A contra gosto. Por mim deveria ter sido anulada.

    15. O resultado oramentrio foi igual a R$ 1.000,00. ROE = receitas despesas executadas. ROE = 5 + 6 (3 + 4) = 11 7 = 4.000,00. Gabarito: Errado.

    16. O valor a ser inscrito em restos a pagar processados corresponde a R$ 3.000,00.

    Perfeito. Restos a pagar so as despesas empenhadas menos as pagas. Despesas empenhadas = 3 + 4 = 7.000,00 Despesas pagas = 4.000,00. Aqui so as despesas empenhadas e pagas no exerccio. A questo j informa. Logo, RP = 7 4 = 3.000,00. A propsito, todos os restos a pagar so do tipo processados, pois todas despesas foram liquidadas.

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    Gabarito: Certo.

    (CESPE/AJAE Contabilidade/TJ ES 2011) Com base nas informaes contidas no balano oramentrio acima, julgue os seguintes itens.

    17. O valor de R$ 10.000,00, apurado na coluna de diferenas da despesa, corresponde a uma economia oramentria.

    Ocorre economia de despesa quando as despesas executadas so menores que as fixadas. No caso em questo, as despesas executadas somam 790.000 e as fixadas, 800.000. A economia corresponde subtrao entre os dois valores, ou seja, 10.000. Gabarito: Certo.

    18. Considerando que 10% das despesas executadas tenham sido inscritas em restos a pagar, correto afirmar que o resultado oramentrio do exerccio foi superavitrio em R$ 89.000,00.

    Para o clculo do resultado oramentrio, no importa se as despesas foram inscritas ou no em restos a pagar. Basta apenas que tenham sido executadas. Assim, o resultado oramentrio do exerccio corresponde diferena entre as receita e despesas executadas. ROE = RE DE = 800 790 = 10.000. Este valor pode ser encontrado diretamente na linha supervit.

    Gabarito: Errado.

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    19. O valor remanescente para pagamento de restos a pagar no ano 3 foi de R$ 18.000,00.

    No tem como saber. A banca tentou confundir o candidato, pois o valor de 18.000 justamente a diferena entre os valores dos restos a pagar inscritos nos anos 1 e 2. O que eu posso afirmar que o valor de 42.000, referente aos restos a pagar inscritos no ano 2, pode ser pago no ano 3. Assim como pode haver valores do ano 1 pagos no ano 3. So inmeras as variveis. Para ser respondida, a questo deveria ter fornecido o valor dos restos a pagar pagos.

    Gabarito: Errado.

    20. No ano 2, o valor do saldo do exerccio anterior foi igual a R$ 60.000,00.

    O saldo do exerccio anterior do ano 2 igual ao saldo final do ano 1. O resultado financeiro do exerccio pode ser calculado das seguintes formas: RF = Ingressos Dispndios; ou RF = Saldo que passa Saldo anterior. Vejamos o clculo do RF no ano 1. RF = Ingressos Dispndios. RF = 875 + 55 (790 + 40) = 100. RF = SAT SANT 100 = SAT 0 SAT = 100.

    Logo, o saldo inicial de 2 igual a 100. A questo considerou o valor dos restos a pagar j embutidos nas receitas extra-oramentrias.

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    Gabarito: Errado.

    21. No ano 2, o resultado financeiro do exerccio apresentou supervit de R$ 175.000,00.

    RF = Ingressos Dispndios. RF = 930 + 90 (942 + 45) = 33.000.

    Gabarito: Errado. (CESPE/AJAE Tcnico em Contabilidade/TJ ES 2011) No que concerne ao balano oramentrio previsto na Lei n 4.320/1964, julgue os itens que se seguem.

    22. O balano oramentrio apresenta o resultado corrente e o resultado de capital, ocorrendo supervit do oramento corrente quando a despesa corrente for superior despesa de capital.

    De fato, o BO apresenta o resultado do oramento corrente e o resultado do oramento de capital. Acontece que h supervit do oramento corrente quando as receitas correntes so maiores que as despesas correntes, no quando as despesas correntes superam as despesas de capital, como afirma a questo. Gabarito: Errado.

    23. No balano oramentrio, devem ser demonstradas as variaes previstas, sejam elas ativas ou passivas, em comparao com as variaes realizadas.

    A questo misturou conceitos do BO com conceitos da DVP. O BO demonstra as receitas previstas e despesas fixadas em confronto com as realizadas, e apresenta o resultado oramentrio do exerccio. A DVP demonstra as variaes ativas e passivas, decorrentes ou no da execuo do oramento, e apresenta o resultado patrimonial do exerccio. Gabarito: Errado.

    24. O excesso das receitas previstas em relao s receitas executadas denominado dficit de arrecadao.

    Quando as receitas arrecadadas so menores que as receitas previstas h insuficincia de arrecadao, no dficit de arrecadao. Neste caso, faz-se necessrio uma nova fixao das despesas ou uma limitao de empenhos, para adequar os limites.

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    Receitas arrecadadas > receitas previstas excesso de arrecadao. Fonte

    de recurso para abertura de crditos adicionais.

    Receitas arrecadadas < receitas previstas insuficincia de arrecadao. Nova fixao da despesa ou limitao de empenho.

    Gabarito: Errado.

    25. O fato de parte da despesa prevista no oramento deixar de ser executada indicativo de economia oramentria.

    Quando a despesa executada menor que a fixada, podemos dizer que houve economia oramentria. Este valor no pode ser utilizado como fonte de recurso para abertura de crditos adicionais.

    Despesas executadas > despesas fixadas excesso de despesas. Inconsistncia na execuo do oramento, pois as despesas esto adstritas ao valor dos crditos disponveis.

    Despesas executadas < despesas fixadas economia oramentria.

    Gabarito: Certo. (CESPE/AJAE Tcnico em Contabilidade/TJ ES 2011) Em relao ao balano financeiro, conforme previsto na Lei n 4.320/1964, julgue os itens seguintes.

    26. A inscrio de despesas em restos a pagar provoca aumento do valor dos dispndios (evidenciados na coluna das despesas), mas tambm aumenta o valor dos ingressos (evidenciados na coluna das receitas).

    A funo clssica do BF evidenciar o fluxo financeiro da entidade. Assim, seria adequada a utilizao do regime de caixa na apresentao dos ingressos e dispndios. No entanto, tendo em vista a importncia que a execuo do oramento tem para a contabilidade pblica, o legislador optou por demonstrar, ao lado dos dispndios, todas as despesas executadas, pagas e no pagas. Para que as despesas no pagas no afetem o resultado financeiro do exerccio de maneira indevida, elas so demonstradas tambm nos ingressos extra-oramentrios, sob a forma de restos a pagar inscritos, equilibrando o peso das duas colunas. Lembre-se que os restos a pagar so as despesas empenhadas e no pagas.

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    Gabarito: Certo.

    27. A despesa oramentria que, inscrita em restos a pagar no exerccio

    anterior, seja paga no exerccio atual deve ser computada nos dispndios oramentrios.

    Os restos a pagar inscritos em exerccios anteriores e pagos no atual devem ser computados como dispndios extraoramentrios. Os restos a pagar inscritos no exerccio atual so computados nos ingressos extra-oramentrios, para compensar sua incluso nos dispndios oramentrios. Gabarito: Errado.

    28. O ativo financeiro, parte importante do balano financeiro, deve compreender os crditos e valores realizveis independentemente de autorizao oramentria e os valores numerrios.

    A definio de AF est correta. No entanto, o AF pertence ao Balano Patrimonial, no ao Balano Financeiro. O BF composto por ingressos e dispndios, oramentrios e extra-oramentrios, e ainda o saldo em espcie do exerccio e o saldo que passa para o exerccio seguinte. Gabarito: Errado.

    29. Demonstra-se na coluna relativa receita o saldo em espcie proveniente do exerccio anterior e, na coluna referente despesa, o valor das disponibilidades que so transferidas para o exerccio seguinte.

    O saldo do exerccio anterior demonstrado na coluna correspondente receita e o saldo que passa para o prximo exerccio, na coluna relacionada despesa.

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    Ingressos Dispndios Oramentrios 180 Oramentrios 140 Receitas Correntes 100 Sade 80 Receitas de Capital 80 Transporte 60 Extra-oramentrios 30 Extra-oramentrios 20 Restos a pagar inscritos 20 Restos a pagar pagos 10 Caues 10 Devoluo de depsitos 10 Saldo do Exerccio Anterior 50 Saldo Exerccio Seguinte 100 Total 260 Total 260

    Gabarito: Certo. (CESPE/AJAE Tcnico em Contabilidade/TJ ES 2011) Segundo a Lei n. 4.320/1964, o balano patrimonial demonstrar o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensao. Acerca dessa demonstrao, dos grupos de contas e dos itens que dela devem fazer parte, julgue os prximos itens.

    30. Todas as obrigaes decorrentes de despesas empenhadas e no pagas dentro do exerccio financeiro devem fazer parte do passivo financeiro.

    Esta questo tambm no exige maiores comentrios. Ela trata dos restos a pagar, rubrica que, de fato, integra o passivo financeiro. Gabarito: Certo.

    31. A totalidade do ativo compensado ser igual ao passivo compensado. Segundo a lei 4.320/64, nas contas de compensao sero registrados os bens, valores, obrigaes e situaes no compreendidas no AF/AP/PF/PP e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimnio. O ativo compensado sempre igual ao passivo compensado e, por conta disso, eles no afetam a apurao do Saldo Patrimonial. Gabarito: Certo.

    32. A dvida fundada deve ser includa no passivo no financeiro, no momento de sua constituio.

    Para efeitos de concurso, podemos associar a dvida flutuante ao passivo financeiro e a dvida fundada ao passivo permanente, ou no financeiro. Gabarito: Certo. (CESPE/AJAE Tcnico em Contabilidade/TJ ES 2011) De acordo com a Lei n. 4.320/1964, a demonstrao das variaes patrimoniais (DVP) deve evidenciar as alteraes verificadas no patrimnio, resultantes ou no da execuo

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    oramentria, e indicar o resultado patrimonial do exerccio. No que se refere a essa demonstrao, julgue os itens subsequentes.

    33. A diferena entre a totalidade das variaes ativas e passivas equivale ao resultado oramentrio do exerccio.

    A diferena entre as variaes ativas e passivas, na DVP, corresponde ao resultado patrimonial do exerccio. O resultado oramentrio apurado no balano oramentrio, atravs da diferena entre as receitas e despesas executadas. Gabarito: Errado.

    34. Os acrscimos patrimoniais so variaes ativas extraoramentrias. Os acrscimos patrimoniais so situaes que independem da execuo do oramento, mas afetam positivamente a apurao do resultado patrimonial do exerccio. Um bom exemplo de acrscimo patrimonial seria a doao de bens recebida de terceiros. Gabarito: Certo.

    35. A inscrio da dvida ativa constitui variao ativa resultante da execuo oramentria.

    A inscrio da dvida ativa variao ativa extraoramentria. Guarde isso. Cai muito. Gabarito: Errado.

    36. Algumas mutaes patrimoniais resultantes da contabilizao de receitas

    oramentrias podem fazer parte do grupo denominado variaes passivas independentes da execuo oramentria.

    Todas as mutaes fazem parte das variaes relacionadas execuo do oramento. Tanto as mutaes ativas (VAO), quanto as passivas (VPO).

    Variaes Ativas Variaes Passivas Resultantes da Execuo

    Oramentria 550 Resultantes da Execuo

    Oramentria 450

    Receitas Oramentrias

    Correntes

    Capital

    300

    200

    100

    Despesas Oramentrias

    Correntes

    Capital

    200

    150

    50 Interferncias Ativas 170 Interferncias Passivas 120

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    Cota recebida

    Repasse recebido

    Sub-Repasse recebido

    100

    50

    20

    Cota concedida

    Repasse concedido

    Sub-Repasse concedido

    60

    30

    30 Mutaes Ativas

    Aquisio de bens

    Emprstimos concedidos

    80

    50

    30

    Mutaes Passivas

    Venda de bens

    Emprstimos recebidos

    130

    80

    50 Independentes da Execuo

    Oramentria 100 Independentes da Execuo

    Oramentria 50

    Inscrio Dvida Ativa

    Cancelamento de Dvidas Passivas

    20

    30

    Cancelamento Dvida Ativa

    Encampao de Dvidas Passivas

    Depreciaes, Provises

    10

    15

    5 Interferncias Ativas

    Transferncias de bens recebidas de outros rgos pblicos

    30

    30

    Interferncias Passivas

    Transferncias de bens concedidas a outros rgos pblicos

    10

    10

    Acrscimos Patrimoniais

    Doaes de bens recebidas de terceiros

    20

    20

    Decrscimos Patrimoniais

    Doaes de bens concedidas a terceiros

    10

    10

    Soma das VA 650 Soma da VP 500 Dficit Supervit 150 Total 650 Total 650

    Gabarito: Errado.

    (CESPE/AJAE Contabilidade/STM 2011) Considerando a tabela ao lado, que apresenta a demonstrao das variaes patrimoniais de uma entidade pblica, em determinado exerccio financeiro encerrado, julgue os itens a seguir.

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    37. O resultado patrimonial do exerccio indica que a situao permanente da entidade deficitria.

    No tem como saber. Apesar de o resultado patrimonial ser deficitrio, a situao permanente da entidade est relacionada ao Saldo Patrimonial do Balano Patrimonial. Gabarito: Errado.

    38. A diferena entre as mutaes ativas e passivas indica que houve diminuio patrimonial decorrente da execuo oramentria.

    Afora impedir que a contabilizao da receita e despesa no-efetiva afete o resultado patrimonial do exerccio, as mutaes esto relacionadas a situaes ligadas com a execuo do oramento e que provocam alteraes no patrimnio da entidade. Assim, se compramos um carro, por exemplo, este bem se incorpora ao patrimnio da entidade, aumentando-o. Dessa forma, podemos afirmar que a diferena entre as mutaes representa a correspondente alterao do patrimnio. No caso em tela, tal subtrao pendeu para o lado das variaes passivas (120.000). Gabarito: Certo.

    (CESPE/AJAE Contabilidade/STM 2011) Considerando a tabela ao lado, que apresenta o balano financeiro de determinada entidade, encerrado no exerccio financeiro de 2010, julgue os itens seguintes.

    39. O confronto entre a receita oramentria e a despesa oramentria indica que, em 2010, houve utilizao de dotao sem autorizao legal.

    A informao solicitada pode ser encontrada no Balano Oramentrio, no no Financeiro. A utilizao de dotao sem autorizao ocorre quando as despesas executadas so maiores que as fixadas. Isto porque os empenhos se limitam aos crditos aprovados.

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    A comparao entre as receitas e despesas oramentrias fornece o resultado oramentrio do exerccio. Gabarito: Errado.

    40. Considerando-se que 2009 tenha sido o primeiro exerccio financeiro da entidade em questo, correto afirmar que, naquele ano, a entidade apresentou resultado financeiro do exerccio superavitrio em R$ 145.000,00.

    O resultado financeiro pode ser calculado da seguinte forma:

    RF = Ingressos Dispndios. RF = SAT SANT.

    Como 2009 o primeiro ano da entidade, o saldo anterior igual a zero. Alm disso, o saldo final de 2009 igual ao saldo inicial de 2010. RF = SAT SANT RF = 145.000 0 RF = 145.000. Gabarito: Certo. (CESPE/EGRVS Contador/SESA ES 2011) A respeito das variaes patrimoniais, ativas e passivas, oramentrias e extraoramentrias, julgue os itens seguintes.

    41. A constituio de proviso para processos judiciais impetrados contra a entidade representa variao patrimonial passiva extraoramentria.

    As provises, assim como as depreciaes, representam situaes de origem extra-oramentria, que afetam o resultado patrimonial do exerccio de maneira negativa. Logo, devemos classific-la como uma variao passiva extra-oramentria. Gabarito: Certo.

    42. A baixa de material inservvel representa variao patrimonial ativa oramentria.

    A baixa de material inservvel um decrscimo patrimonial e, portanto, variao passiva extraoramentria. Gabarito: Errado.

    43. O recebimento de bem em doao representa variao patrimonial ativa extraoramentria.

    O recebimento de bem em doao no depende da execuo do oramento e

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    causa impacto positivo na situao lquida patrimonial, logo VAEO.

    Variaes Patrimoniais Receita Oramentria Capital e Corrente

    Oramentrias

    Despesa Oramentria Capital e Corrente

    Mutao Ativa Mutao da Despesa no-efetiva

    Mutao Passiva Mutao da Receita no-efetiva

    Interferncia Ativa Oramentria Recebimento de cota, repasse e sub-repasse.

    Interferncia Passiva Oramentria Concesso de cota, repasse e sub-repasse.

    Interferncia Ativa Extra-Oramentria

    Transferncia de bens recebidos de outros rgos pblicos.

    Extra-oramentrias

    Interferncia Passiva Extra-Oramentria

    Transferncia de bens a outros rgos pblicos.

    Acrscimo Patrimonial Recebimento de doaes bens.

    Decrscimo Patrimonial Doao de bens. Gabarito: Certo.

    (CESPE/EGRVS Contador/SESA ES 2011) A tabela acima mostra o balano financeiro de determinada entidade, encerrado no exerccio financeiro de 2010. Com base na tabela, julgue os itens a seguir.

    44. O saldo no valor de R$ 155.000,00 para o exerccio seguinte representa o resultado financeiro apurado no exerccio.

    O resultado financeiro a diferena entre o saldo que passa para o exerccio seguinte e o saldo do exerccio anterior. RF = SAT SANT = 155.000 60.000 = 95.000. Gabarito: Errado.

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    45. Se 2009 foi o primeiro exerccio financeiro da referida entidade, ento, nesse mesmo ano, a entidade apresentou resultado financeiro superavitrio no valor de R$ 60.000,00.

    O RF pode ser calculado das seguintes formas:

    RF = Ingressos Dispndios; ou RF = SAT SANT.

    Como 2009 o primeiro ano da entidade, o saldo anterior igual a zero. Alm disso, o saldo final de 2009 igual ao saldo inicial de 2010. RF = SAT SANT = 60.000 0 = 60.000. Gabarito: Certo.

    46. Em 2010, foram inscritos restos a pagar no valor de R$ 170.000,00 e pagos restos a pagar no valor de R$ 280.000,00.

    Justamente o contrrio. Em 2010 foram inscritos restos a pagar no valor de 280.000 e foram pagos 170.000 referentes a restos a pagar inscritos em perodos anteriores. Sobre os restos a pagar no BF, podemos fazer o seguinte esquema: Restos a pagar inscritos ingressos extra-oramentrios. Para compensar a incluso das despesas oramentrias no pagas nos dispndios oramentrios. Restos a pagar pagos, inscritos em exerccios passados dispndios extra-oramentrios. Afetam negativamente o resultado financeiro do exerccio. Gabarito: Errado.

    (CESPE/EGRVS Contador/SESA ES 2011) A tabela acima apresenta a demonstrao das variaes patrimoniais de uma entidade pblica, referente a determinado exerccio financeiro encerrado. Com base na tabela, julgue os itens subsequentes.

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    47. O resultado das mutaes indica que houve diminuio patrimonial

    decorrente da execuo oramentria. As mutaes esto associadas a fatos ligados execuo oramentria e que modificam o patrimnio de maneira qualitativa. A troca de bens por dinheiro ou de dinheiro por bens, por exemplo. Assim, quando efetuamos a subtrao entre as mutaes ativas e passivas possvel averiguar se fizemos mais compras ou alienaes e o quanto esta diferena afetou o patrimnio. Como no caso em tela o valor das mutaes passivas maior que as mutaes ativas, o patrimnio foi afetado negativamente. Gabarito: Certo.

    48. A diferena entre as variaes oramentrias ativas e as variaes oramentrias passivas permite inferir que houve supervit financeiro nesse exerccio.

    O supervit financeiro a diferena positiva entre o ativo e o passivo financeiro, contas encontradas no balano patrimonial, no na DVP. A diferena entre as VAO e VPO o resultado patrimonial do exerccio, decorrente da execuo oramentria. Gabarito: Errado.

    49. (CESPE/AJAA Contabilidade/TRE ES 2011) Os seguintes dados, em reais, foram extrados do balano financeiro encerrado em determinado exerccio, de uma entidade:

    Receita oramentria 2.080.000 Despesa oramentria 2.210.000 Considerando que a entidade tenha iniciado o exerccio financeiro com o saldo de R$ 30.000,00, e que tenha sido inscrito restos a pagar no valor de R$ 120.000,00, julgue o item a seguir. O resultado financeiro do exerccio (RFE) apresentou supervit no valor de R$ 110.000,00. O RFE pode ser calculado das seguintes formas:

    RF = Ingressos Dispndios; ou RF = SAT SANT.

    RF = ingressos dispndios.

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    RF = 2.080 + 120 2.210 = - 10.000 (dficit). Os RP inscritos so demonstrados nos ingressos extra-oramentrios para compensar sua incluso das despesas oramentrias. Gabarito: Errado.

    50. (CESPE/AJAA Contabilidade/TRE ES 2011) Considere os seguintes saldos (em reais), extrados do balancete de verificao de determinado ente governamental.

    Na situao apresentada acima, de acordo com o levantamento da demonstrao das variaes patrimoniais, correto afirmar que o resultado patrimonial do exerccio foi deficitrio em R$ 22.000,00. O resultado patrimonial do exerccio encontrado atravs da diferena entre as variaes ativas e passivas. RPE = VA VP = 108 112 = - 4.000 (dficit). Gabarito: Errado.

    51. (CESPE/Analista Administrativo Especialidade Contbil/PREVIC 2011) A propsito das demonstraes da contabilidade pblica, julgue o seguinte item.

    Considere que, ao final do exerccio, um ente pblico tenha apresentado os seguintes saldos, em reais, a serem considerados para efeito de levantamento da demonstrao das variaes patrimoniais.

    Em face dessa situao, correto afirmar que a receita oramentria do referido ente no exerccio foi de R$ 29.000,00.

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    Resultado Patrimonial do Exerccio = Variaes Ativas Variaes Passivas. RPE = VAO + VAEO (VPO + VPEO) RPE = receita oramentria + mutao da despesa + VAEO (despesa oramentria + mutao da receita + VPEO). 4.000 = RO + 12.000 + VAEO VPEO 25.000 7.000. 4.000 = RO + 12.000 + 5.000 25.000 7.000. RO = 19.000. Gabarito: Errado. (CESPE/AJAA Contabilidade/TRT 21 Regio) Considere que a lei oramentria anual do primeiro exerccio financeiro de determinada entidade do setor pblico tenha sido aprovada no valor de R$ 100.000,00, sendo previstas receitas e fixadas despesas de igual valor, e que tenham sido registrados apenas os seguintes eventos contbeis durante esse exerccio financeiro: a) arrecadao de impostos no valor de R$ 85.000,00; b) compra de veculo vista no valor de R$ 34.000,00, com recebimento imediato do bem; c) empenho e liquidao da folha de pessoal do exerccio no valor de R$ 42.000,00, inscrita em restos a pagar. Com base nas informaes apresentadas acima, julgue os itens a seguir, relativos ao fechamento de balanos pblicos desse exerccio financeiro de acordo com a Lei n. 4.320/1964.

    52. O resultado patrimonial do exerccio foi superavitrio em R$ 9.000,00, tendo em vista que, no setor pblico, a compra do veculo afeta negativamente a apurao do resultado.

    Primeiramente, vamos classificar cada conta para efeito de elaborao da DVP.

    Arrecadao de impostos no valor de R$ 85.000,00 VAO, receita oramentria.

    Compra de veculo vista no valor de R$ 34.000,00, com recebimento

    imediato do bem VPO, despesa oramentria + VAO, mutao ativa.

    Empenho e liquidao da folha de pessoal do exerccio no valor de R$ 42.000,00, inscrita em restos a pagar VPO, despesa oramentria.

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    O resultado patrimonial do exerccio a diferena entre as variaes ativas e passivas. RPE = VA VP. RPE = 85 + 34 (34 + 42) = 43.000. Assim, a questo possui dois erros: 1 o RPE 43.000, no 9.000. 2 a compra do veculo no afeta o RPE, pois fato permutativo. Gabarito: Errado.

    53. O resultado oramentrio do exerccio foi deficitrio em R$ 15.000,00, uma vez que foram arrecadados apenas R$ 85.000,00 dos R$ 100.000,00 relativos receita prevista.

    O ROE a diferena entre as receitas e despesas executadas. O resto balela. ROE = RE DE. ROE = 85 (34 + 42). ROE = 9.000. Gabarito: Errado.

    54. O resultado financeiro do exerccio foi superavitrio em R$ 93.000,00, pois os restos a pagar relativos folha de pagamento foram classificados como receita extraoramentria para fins de fechamento de balano.

    De fato, os restos a pagar so computados nos ingressos extra-oramentrios, para compensar sua incluso nas despesas oramentrias. No entanto, o valor do RF est incorreto. RF = Ingressos Dispndios. RF = 85 + 42 (34 + 42). RF = 51.000. Gabarito: Errado. (CESPE/Oficial Tcnico de Inteligncia Contbeis/ABIN 2010) Julgue os itens seguintes, relativos s demonstraes contbeis.

    55. A inscrio de restos a pagar no processados deve constar do balano

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    financeiro na coluna de ingressos. No BF, os restos a pagar inscritos no exerccio so computados nos ingressos extra-oramentrios, para compensar a incluso das despesas oramentrias no pagas, na coluna dos dispndios.

    Gabarito: Certo.

    56. No balano oramentrio, a despesa deve ser demonstrada, primeiramente, por tipo de crdito e, em seguida, por categoria econmica.

    No BO, a receita demonstrada por categoria econmica. A despesa, primeiro por tipo de crdito (suplementas, especial e extraordinrio) e depois por categoria econmica.

    Receitas Previstas Realizadas Diferena Despesas Fixadas Realizadas Diferena

    Correntes 1.000 1.200 (200) Crditos Iniciais e Suplementares

    Correntes 1.000 900 100 Capital 800 800 0

    Capital 800 700 100 Crditos Especiais

    Correntes --- --- --- Capital --- --- ---

    Soma 1.800 1.900 (100) Soma 1.800 1.700 100 Dficit --- --- --- Supervit --- 200 (200)

    Total 1.800 1.900 (100) Total 1.800 1.900 (100) Gabarito: Certo.

    57. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Considere que, na lei oramentria anual (LOA) do primeiro exerccio financeiro de determinada entidade do setor pblico, tenha sido prevista receita e fixada despesa, ambas no valor de R$ 280.000,00, e que tenham sido registrados os seguintes eventos contbeis durante esse exerccio financeiro:

    Arrecadao de impostos R$ 220.000,00

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    Compra de imveis, inscrita em restos a pagar R$ 140.000,00 De acordo com a Lei n. 4.320/1964, na situao acima descrita, o resultado oramentrio do exerccio financeiro foi A deficitrio em R$ 140.000,00. B deficitrio em R$ 60.000,00. C nulo. D foi superavitrio em R$ 80.000,00. E foi superavitrio em R$ 140.000,00. Comentrios: O resultado oramentrio do exerccio APENAS a diferena entre as receitas e despesas oramentrias executadas. No interessa se a despesa foi inscrita em restos a pagar. ROE = RE DE. ROE = 220 140 = 80.000. Gabarito: D.

    58. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Considere que determinado ente pblico tenha apresentado, entre outros, os seguintes dados em seu balano financeiro.

    Receita oramentria R$ 920.000,00 Despesa oramentria R$ 940.000,00 Restos a pagar inscritos no exerccio R$ 120.000,00 Nessa situao, correto afirmar que o resultado financeiro do exerccio foi A deficitrio em R$ 140.000,00. B deficitrio em R$ 20.000,00. C nulo. D superavitrio em R$ 100.000,00. E superavitrio em R$ 220.000,00. Comentrios: RFE = Ingressos Dispndios. RFE = 920 + 120 940. RFE = 100.000. Os restos a pagar foram computados nos ingressos extraoramentrios para

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    compensar sua incluso nos dispndios oramentrios. Gabarito: D.

    59. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Considerando os dados acima, correspondentes demonstrao das variaes patrimoniais de uma entidade pblica em determinado exerccio financeiro encerrado, assinale a opo correta.

    A A diferena entre a receita oramentria e a despesa oramentria indica que houve utilizao de dotao sem autorizao legal. B O resultado das mutaes indica que houve aumento patrimonial decorrente da execuo oramentria. C O resultado das variaes patrimoniais foi afetado positivamente pelas variaes extraoramentrias. D A diferena entre as variaes oramentrias ativas e as variaes oramentrias passivas indica que houve excesso de arrecadao. E O resultado patrimonial do exerccio indica que a situao financeira real da entidade superavitria. Comentrios: Letra A esta informao encontrada no Balano Oramentrio, no na DVP. A utilizao de dotao oramentria sem autorizao ocorre quando as despesas executadas so maiores que as despesas fixadas. Isto porque as despesas so adstritas aos crditos aprovados, no podendo ultrapass-los. O que pode ocorrer um aumento do limite dos crditos disponveis, atravs da abertura de crditos adicionais.

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    Letra B as mutaes possuem basicamente duas funes: 1 evitar que as receitas e despesas no-efetivas afetem o resultado patrimonial do exerccio. 2 evidenciar as modificaes ocorridas no patrimnio, relacionadas com a execuo oramentria da receita e despesa no-efetiva. Assim, como a diferena entre as mutaes ativas e passivas positiva, podemos afirmar que o houve um aumento no patrimnio, decorrente da comparao entre das receitas e despesas no-efetivas, no valor de 80.000. Letra C na verdade, ocorreu o oposto, pois as VPEO so maiores que as VAEO. Basta olhar no balano. Letra D viagem total! Excesso de arrecadao a diferena positiva entre as receitas arrecadadas e previstas, no Balano Oramentrio. Letra E a situao financeira do exerccio pode ser verificada no Balano Financeiro, no na DVP. Gabarito: B.

    60. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Tendo como base o balano financeiro acima, encerrado no exerccio financeiro de 2009, assinale a opo correta.

    A Em 2008, foram inscritos restos a pagar no valor de R$ 210.000,00. B Em 2008, a entidade apresentou supervit financeiro no valor de R$ 72.000,00. C Em 2009, o resultado financeiro do exerccio da entidade apresentou supervit financeiro no valor de R$ 132.000,00. D Em 2009, foram pagos restos a pagar no valor de R$ 175.000,00. E Em 2010, ser registrado saldo do exerccio anterior no valor de R$ 60.000,00.

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    Comentrios: Letras A e B no tem como saber, s com o BF de 2008. Letra C RFE = SAT SANT = 132.000 72.000 = 60.000. Letra D os restos a pagar inscritos em exerccios anteriores e pagos no atual so demonstrados nos dispndios extra-oramentrios. Logo, os RP pagos correspondem ao valor de 175.000. Correta a alternativa. Os RP inscritos no exerccio so demonstrados nos ingressos extra-oramentrios e correspondem, no caso em tela, ao valor de 210.000. Letra E o saldo inicial de 2010 igual ao saldo final de 2009, logo SANT 2010 = 132.000. Gabarito: D.

    61. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Com relao estrutura da demonstrao das variaes patrimoniais (DVP) prevista pela Lei n. 4.320/1964, assinale a opo correta.

    A O saldo financeiro apurado na DVP pelo confronto entre as receitas e despesas oramentrias servir de base para a abertura de crditos adicionais. B A DVP indicar o resultado patrimonial do exerccio e tambm evidenciar as alteraes verificadas no patrimnio, resultantes ou independentes da execuo oramentria. C A DVP apresenta um comparativo entre as receitas e despesas previstas e as realizadas. D Na DVP, os recebimentos e pagamentos de natureza extraoramentria devem ser conjugados com os saldos em espcie provenientes do exerccio anterior. E Na DVP, os valores referentes ao refinanciamento da dvida mobiliria devem constar de modo destacado nas receitas de operaes de crdito e nas despesas com amortizao da dvida. Comentrios: Letra A a alternativa misturou um bocado de conceitos. Vou tentar descriptografar. O resultado financeiro do exerccio apurado no BF e corresponde diferena entre os ingressos e dispndios ou diferena entre o SAT e o SANT. O resultado oramentrio do exerccio apurado no BO e corresponde diferena entre as receitas e despesas executadas. O resultado patrimonial do exerccio apurado na DVP corresponde diferena entra as variaes ativas e passivas.

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    Letra B perfeito. Lei 4.320/64, artigo 104 A Demonstrao das Variaes Patrimoniais evidenciar as alteraes verificadas no patrimnio, resultantes ou independentes da execuo oramentria, e indicar o resultado patrimonial do exerccio. Letra C a alternativa trata do BO, no da DVP. Letra D a alternativa trata do BF, no da DVP. Letra E a alternativa traz um dispositivo da LRF, que nada tem a ver com DVP: Artigo 5, 1 - Todas as despesas relativas dvida pblica, mobiliria ou contratual, e as receitas que as atendero, constaro da lei oramentria anual. 2 - O refinanciamento da dvida pblica constar separadamente na lei oramentria e nas de crdito adicional. Gabarito: B.

    62. (CESPE/ACI Finanas Pblicas/SECGE PE 2010) Assinale a opo correta referente estrutura do balano patrimonial prevista na Lei n. 4.320/1964.

    A O ativo financeiro compreender os crditos e valores cuja mobilizao dependa de autorizao legislativa. B O ativo permanente compreender os bens e situaes que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimnio. C O passivo permanente compreender as dvidas fundadas e outras que dependam de autorizao legislativa para amortizao ou resgate. D Ao incluir os restos a pagar na coluna do passivo, a escriturao do balano patrimonial passa a ser pelo regime de caixa, em nada interferindo no resultado financeiro apurado no exerccio. E No balano patrimonial, os valores referentes ao refinanciamento da dvida mobiliria devem constar destacadamente nas receitas de operaes de crdito e nas despesas com amortizao da dvida. Comentrios: Letra A O Ativo Financeiro compreender os crditos e valores realizveis independentemente de autorizao oramentria e os valores numerrios. Letra B O Ativo Permanente compreender os bens, crditos e valores, cuja mobilizao ou alienao dependa de autorizao legislativa. A alternativa trata das contas de compensao.

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    Letra C perfeito. Cpia da lei 4.320/64. Lembre-se: Falou em depende permanente. Falou em independe financeiro. Letra D nada a ver. De fato, os restos a pagar so computados no passivo financeiro do BP, mas no podemos afirmar que, por conta disso, a escriturao do BP adota o regime de caixa. Letra E a alternativa traz um dispositivo da LRF, que nada tem a ver com o BP: Artigo 5, 1 - Todas as despesas relativas dvida pblica, mobiliria ou contratual, e as receitas que as atendero, constaro da lei oramentria anual. 2 - O refinanciamento da dvida pblica constar separadamente na lei oramentria e nas de crdito adicional. Gabarito: C. (CESPE/Contador/DETRAN ES 2010) Considerando que a contabilidade pblica dispe de regras prprias, em muitos casos diversas das referentes contabilidade comercial, julgue os itens a seguir.

    63. A situao de passivo real descoberto ocorre quando o ativo real

    demonstrado no balano patrimonial maior que o passivo real.

    O BP composto por duas colunas: ativo e passivo. O Ativo composto pelo Ativo Financeiro, Ativo Permanente e Ativo Compensado. O Passivo composto pelo Passivo Financeiro, Passivo Permanente e Passivo Compensado. A soma do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente chamamos de Ativo Real (AR). A soma do Passivo Financeiro com o Passivo Permanente chamamos de Passivo Real (PR).

    Chamamos a diferena entre o AR e o PR:

    Se positiva, de Ativo Real Lquido. Se negativa, de Passivo Real a Descoberto.

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    Ativo Passivo Ativo Financeiro 300 Passivo Financeiro 200 Ativo Permanente 200 Passivo Permanente 100 Ativo Real 500 Passivo Real 300 Passivo Real a Descoberto

    --- Ativo Real Lquido 200

    Ativo Compensado 50 Passivo Compensado 50 Total 550 Total 550

    Gabarito: Errado.

    64. A diferena entre o resultado apurado pelo balano oramentrio e o resultado apurado pela demonstrao das variaes patrimoniais representada pelas contas de mutaes ativas e passivas.

    A questo ficou incompleta, mas o que ela quis dizer foi que a diferena do resultado oramentrio apurado no BO e o resultado patrimonial decorrente da execuo oramentria, apurado na DVP, so as mutaes. Gabarito: Certo.

    65. (CESPE/Contador/DPU 2010) Considerando os valores, em reais, apresentados na tabela acima, que foram extrados da demonstrao das variaes patrimoniais de determinada entidade governamental, assinale a opo correta relativamente s variaes ativas e passivas, oramentrias e extraoramentrias.

    A As variaes ativas oramentrias mais as extraoramentrias totalizaram R$ 142.000,00. B As variaes ativas extraoramentrias totalizaram R$ 76.000,00. C As variaes passivas extraoramentrias totalizaram R$ 12.000,00. D O total das mutaes patrimoniais passivas de R$ 120.000,00. E O total das mutaes patrimoniais ativas de R$ 136.000,00. Comentrios:

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    Atualizao monetria de direito a receber 6.000 VAEO. Desincorporao de obrigao pelo pagamento 60.000 VAO (mutao ativa). Baixa de material permanente inservvel 12.000 VPEO. Incorporao de bem imvel recebido em doao 76.000 VAEO. Desincorporao de bem mvel por venda 100.000 VPO (mutao passiva). Depreciao de bens mveis 8.000 VPEO. Letra A VAO + VAEO = 6.000 + 60.000 + 76.000 = 142.000. Perfect! Letra B VAEO = 76.000 + 6.000 = 82.000. Letra C VPEO = 12.000 + 8.000 = 20.000. Letra D mutaes passivas = 100.000. Letra E mutaes ativas = 60.000. Gabarito: A.

    66. (CESPE/Contador/DPU 2010) Considerando que a tabela acima apresenta certos valores, em reais, extrados do balano oramentrio de uma entidade governamental em determinado exerccio, correto afirmar que o resultado oramentrio do exerccio foi

    A superavitrio em R$ 500.000,00. B deficitrio em R$ 600.000,00. C deficitrio em R$ 100.000,00. D superavitrio em R$ 100.000,00. E superavitrio em R$ 400.000,00. Comentrios: ROE = Receitas Executadas Despesas Executadas. ROE = 4.200 4.300 = - 100.000 (dficit). Gabarito: C.

    67. (CESPE/Contador/DPU 2010) Considere a seguinte tabela em que os valores, em reais, foram extrados do balano financeiro de determinada entidade governamental, encerrado em determinado exerccio financeiro.

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    Considerando que, nesse exerccio, tenham sido inscritos R$ 125.000,00 em restos a pagar, e que tenham sido pagos R$ 85.000,00 relativos a restos a pagar inscritos no exerccio anterior, correto afirmar que o resultado financeiro do exerccio foi A foi superavitrio em R$ 50.000,00. B deficitrio em R$ 40.000,00. C nulo. D foi superavitrio em R$ 10.000,00. E foi superavitrio em R$ 40.000,00. Comentrios: O RF pode ser calculado das seguintes maneiras: RF = Ingressos Dispndios. RF = SAT SANT. No caso em tela, muito mais fcil utilizarmos o segundo mtodo. RF = 10 50 = - 40.000 (dficit). Gabarito: B.

    68. (CESPE/AEMQ Cincias Contbeis/INMETRO 2010) Com base na anlise dos dados relativos ao balano oramentrio acima, assinale a opo correta.

    A O excesso de arrecadao obtido foi de R$ 800. B Ocorreu equilbrio na execuo oramentria.

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    C No houve economia oramentria. D Houve supervit do oramento corrente. E Houve dficit do oramento de capital. Comentrios: Letra A houve insuficincia de arrecadao no valor de 500 (receitas executadas receitas previstas). Letra B perfeito. Receitas executadas = despesas executadas = 10.500. Letra C houve economia oramentria no valor de 500 (despesas executadas despesas fixadas). Letra D houve dficit no oramento corrente. Isto porque as despesas correntes so maiores que as receitas correntes. Letra E houve supervit no oramento de capital. Isto porque as receitas de capital so maiores que as despesas de capital. Gabarito: B.

    69. (CESPE/AEMQ Cincias Contbeis/INMETRO 2010) Considerando a anlise apenas dos dados contidos na demonstrao de variaes patrimoniais acima, assinale a opo correta.

    A O resultado patrimonial representado pelo supervit de R$ 75. B O valor das mutaes patrimoniais passivas equivale a R$ 190. C As variaes ativas totais correspondem a R$ 550. D As receitas efetivas, que provocam acrscimos ao resultado patrimonial, equivalem a R$ 160. E O valor das mutaes patrimoniais ativas equivale a R$ 180. Comentrios:

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    Primeiramente, vamos calcular as mutaes passivas e ativas. As mutaes passivas correspondem s receitas no-efetivas. Logo: MP = dvida ativa + operaes de crdito + alienao de bens = 40 + 30 + 110 = 180. As mutaes ativas correspondem s despesas no-efetivas. Logo: MA = material de expediente + limpeza + mquinas = 70 + 80 + 40 = 190. Letra A Como os valores relativos s mutaes esto em ambas as colunas, podemos simplific-los na conta. RPE = Variaes Ativas Variaes Passivas = 120 + 70 (90 + 25) = 75. Nossa resposta. Letra B mutaes passivas = 180. Letra C VA = 120 + 40 + 30 + 110 + 190 + 70 = 560. Letra D as receitas efetivas correspondem s receitas de servios = 120. Letra E mutaes ativas = 190. Gabarito: A.

    70. (CESPE/Analista de Controle Interno/MPU 2010) Os balanos das entidades autrquicas so publicados em separado daqueles pertencentes aos entes aos quais se subordinam.

    Lei 4.320/64, artigo 107 As entidades autrquicas ou paraestatais, inclusive de previdncia social ou investidas de delegao para arrecadao de contribuies para fiscais da Unio, dos Estados, dos Municpios e do Distrito Federal tero seus oramentos aprovados por decreto do Poder Executivo, salvo se disposio legal expressa determinar que o sejam pelo Poder Legislativo. Pargrafo nico. Compreendem-se nesta disposio as empresas com autonomia financeira e administrativa cujo capital pertencer, integralmente, ao Poder Pblico. Artigo 108 Os oramentos das entidades referidas no artigo anterior vincular-se-o ao oramento da Unio, dos Estados, dos Municpios e do Distrito Federal, pela incluso: I como receita, salvo disposio legal em contrrio, de saldo positivo previsto entre os totais das receitas e despesas;

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    II como subveno econmica, na receita do oramento da beneficiria, salvo disposio legal em contrrio, do saldo negativo previsto entre os totais das receitas e despesas. Artigo 109 Os oramentos e balanos das entidades compreendidas no artigo 107 sero publicados como complemento dos oramentos e balanos da Unio, dos Estados, dos Municpios e do Distrito Federal a que estejam vinculados. Logo, de acordo com a lei 4.320/64, os balanos das entidades autrquicas sero publicados como complemento dos balanos dos entes a que estejam vinculadas. Gabarito: Errado. (CESPE/Analista de Controle Interno/MPU 2010) Um ente pblico apresentou a seguinte execuo de despesas e receitas. Arrecadao de receita de imposto . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00 Receita de alienao de bens imveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 7.000,00 Reduo do saldo da conta semoventes por morte de uma matriz R$ 1.000,00 Aquisio de um veculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00 Concesso de sub-repasse . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00 Com relao a essa situao hipottica, julgue os seguintes itens, acerca de demonstraes de variaes patrimoniais, de acordo com a legislao vigente.

    71. A diferena entre receitas e despesas oramentrias foi igual ou superior a R$ 30.000,00.

    Receitas Oramentrias = impostos + alienao de bens = 30.000 + 7.000 = 37.000. Despesas Oramentrias = aquisio de veculo = 30.000. Diferena = 37.000 30.000 = 7.000. Gabarito: Errado.

    72. A mutao patrimonial da receita foi de R$ 7.000,00 Mutao da Receita = Mutao Passiva = 7.000 (decorrente da alienao de bens). Eu acho que seria melhor o CESPE apresentar a conta receita de alienao de bens imveis como alienao de bens. Soa melhor, pois receita pra mim s receita e ponto. A lgica pra mim : quando a banca apresenta a operao eu considero receita/despesa e mutao. Quando a banca apresenta s a conta, considero s a conta (receita, despesa OU mutao). Um bom exemplo foi a aquisio de veculos. Nessa conta o CESPE apresentou toda a operao, logo eu considero uma despesa no-efetiva + mutao. Mas j vimos que nem sempre o que ocorre. Tem que ficar esperto e praticar bastante.

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    Gabarito: Certo.

    73. O supervit patrimonial foi igual ou superior a R$ 21.000,00. Atravs das DVP calculamos o Resultado Patrimonial do Exerccio comparando-se as Variaes Ativas com as Passivas. Se o resultado positivo, temos um Supervit Patrimonial. Se o resultado negativo, temos um Dficit Patrimonial. Variaes Ativas: Receitas Oramentrias = 30.000 + 7.000 = 37.000 Mutaes Ativas (aquisio de veculos) = 30.000 Variaes Passivas: Despesas Oramentrias = 30.000 Interferncia Passiva Oramentria (concesso de sub-repasse) = 10.000 Decrscimo Patrimonial (morte de semovente) = 1.000 Mutaes Passivas (alienao de bens) = 7.000 RP = 67.000 48.000 = 19.000 (supervit). Gabarito: Errado.

    74. O valor da interferncia passiva foi igual a R$ 10.000,00. o valor do sub-repasse concedido.

    Receitas Oramentrias Receitas Correntes e de Capital.

    Interferncia Ativa Oramentria quando o rgo recebe transferncia financeira sob a forma de cota, repasse e sub-repasse.

    Mutaes Ativas mutaes da despesa no-efetiva.

    Interferncia Ativa Extra-Oramentria quando o rgo recebe

    transferncia de bens de outros rgos pblicos.

    Acrscimos Patrimoniais aumentos no patrimnio independentes da execuo oramentria. O caso mais cobrado o recebimento da doao de bens de terceiros.

    Despesas Oramentrias Despesas Correntes e de Capital.

    Interferncia Passiva Oramentria dessa vez o rgo efetua uma

    transferncia financeira sob a forma de cota, repasse e sub-repasse.

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    Mutaes Passivas mutaes da receita no-efetiva.

    Interferncia Passiva Extra-Oramentria quando o rgo transfere bens a outros rgos pblicos.

    Decrscimos Patrimoniais diminuies no patrimnio independentes da

    execuo oramentria. O caso mais cobrado a doao de bens a terceiros.

    Gabarito: Certo.

    75. Ocorreu supervenincia passiva de R$ 1.000,00. H situaes, geralmente extra-oramentrias, que independem do rgo, como o recebimento de doao de bens, o perdo de dvidas e o nascimento de semoventes. So as supervenincias e insubsistncias, que podem ser ativas e passivas. Para memorizar eu acho legal pensar assim: tudo que aumenta a Situao Lquida ativa e tudo que diminui passiva. Logo, pela nossa lgica ficaria assim:

    Supervenincia Ativa Supervenincia do Ativo aumento do ativo.

    Insubsistncia Ativa Insubsistncia do Passivo diminuio do passivo.

    Supervenincia Passiva Supervenincia do Passivo aumento do

    passivo.

    Insubsistncia Passiva Insubsistncia do Ativo diminuio do ativo. Voltando a questo, a morte do semovente pode ser considerada uma insubsistncia passiva ou insubsistncia do ativo, pois perdi um ativo. Gabarito: Errado. (CESPE/Analista de Oramento/MPU 2010) Julgue os itens seguintes, acerca das demonstraes contbeis a serem elaboradas pelas entidades pblicas ao final de cada exerccio financeiro.

    76. O balano financeiro, cujo objetivo demonstrar a movimentao de disponibilidades da entidade, evidencia no apenas a receita oramentria arrecadada e a despesa oramentria paga no exerccio, mas tambm os recebimentos e os pagamentos extraoramentrios.

    Lei 4.320/64, artigo 103 O Balano Financeiro demonstrar a receita e a despesa oramentrias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraoramentria, conjugados com os saldos em espcie provenientes do exerccio anterior, e os que se transferem para o exerccio seguinte.

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    Gabarito: Certo.

    77. A estrutura das demonstraes contbeis do setor pblico est fundamentada no controle do oramento pblico, sendo seus ativos e passivos estruturados para se verificar dficit e supervit ao longo dos exerccios.

    Justificativa do prprio CESPE o enunciado do item generalizou as Demonstraes Contbeis do setor pblico quando afirmou que os seus ativos e passivos so estruturados para se verificar dficit e supervit ao longo do exerccio. De fato, s o balano patrimonial dividido em ativo e passivo. Gabarito: Errado.

    78. De acordo com o que dispe a Lei n.o 4.320/1964, os resultados do exerccio devem ser demonstrados nos balanos oramentrio, financeiro e patrimonial e na demonstrao de resultado do exerccio.

    Artigo 101, lei 4.320/64 Os resultados gerais do exerccio sero demonstrados no Balano Oramentrio, no Balano Financeiro, no Balano Patrimonial, na Demonstrao das Variaes Patrimoniais. Gabarito: Errado.

    79. O balano oramentrio visa comparar o realizado e o orado no exerccio. Questo muito simples. Lei 4.320/64, artigo 102 O Balano Oramentrio demonstrar as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Gabarito: Certo. (CESPE/Analista de Contabilidade/MPU 2010) Com base na Lei n. 4.320/1964, julgue o item que se segue, acerca de contabilidade pblica.

    80. Os oramentos e balanos das entidades autrquicas so publicados em separado daqueles pertencentes aos entes aos quais se subordinam.

    Segundo a lei 4.320/64, os oramentos e balanos das entidades autrquicas so publicados como complemento dos oramentos e balanos da Unio, dos Estados, dos Municpios e do Distrito Federal a que estejam vinculadas. Gabarito: Errado. (CESPE/Tcnico de Controle Interno/MPU 2010) Com relao estrutura e ao papel do balano oramentrio previsto na Lei n.o 4.320/1964, julgue os seguintes itens.

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