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CONTRIBUIÇÕES DO SÃO JOÃO + VERDE AO ......conceitos e obras em relação à cidade para às...
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CONTRIBUIÇÕES DO SÃO JOÃO + VERDE
AO
PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
PLANO SÃO JOÃO 2050
São João da Boa Vista
2015
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APRESENTAÇÃO
Este documento reúne reflexões, informações e estudos de atividades do Programa
São João + Verde desde seu lançamento, em abril de 2014. Com isso, não pretende
encerrar as propostas e discussões acerca do planejamento ambiental para São João
da Boa Vista, ao contrário, se propõe a ampliar e fomentar novos olhares sobre alguns
pontos estratégicos deste importante processo de revisão do Plano Diretor e
construção do Plano São João 2050.
Cabe destacar que as informações aqui contidas foram reunidas e formatadas pelos
integrantes do Programa São João + Verde, Rodrigo Biasi, Bárbara Li Sarti e Ole
Rudolph Paiva.
Rodrigo Biasi Mestre em Comunicação, Cinema e Audiovisual (Universidade Anhembi Morumbi).
Gestor de Projetos e de Marketing e Comunicação com atuação em diferentes setores
e organizações: Professor Universitário em cursos de graduação e pós-graduação
(MBA).
Bárbara Li Sarti
Ecóloga pela Universidade Estadual Paulista. Tem experiência na gestão ambiental,
tendo atuado no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba, em políticas de
gestão e conservação dos recursos naturais em consonância com a permanência das
populações tradicionais da área.
Ole Rudolph
Arquiteto formado pela Faculdade de Belas Artes de Copenhague. Experiência como
arquiteto urbanista e paisagista em seu país de origem, Dinamarca, onde idealizou
conceitos e obras em relação à cidade para às pessoas, tendo trabalhado junto ao Jan
Gehl, famoso arquiteto cuja carreira teve como base melhorar a qualidade de vida
urbana através da reorientação do planejamento em favor de pedestres e ciclistas.
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ÁREAS DE IMPORTÂNCIA HÍDRICA
Com base nos levantamentos do CIPREJIM (2010), nos quais foram mapeadas
nascentes e cursos d’água da Bacia do Jaguari Mirim, analisou-se a hidrografia de São
João da Boa Vista.
Duas regiões se destacam, a primeira delas em detrimento de sua alta densidade
hídrica no contexto da Bacia do Jaguari-Mirim, abrangendo as micro-bacias do Barreiro
velho, Córrego Barreiro Velho, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Córrego da Tia Deolinda e
Córrego Fundo. Dentre os municípios inseridos na Bacia do Jaguari-Mirim, São João da
Boa Vista destaca-se pela maior extensão de cursos d’água, concentrados,
especialmente nestas cinco micro-bacias.
TABELA – Extensão de cursos d’água por município da Bacia do Jaguri Mirim. MUNICÍPIO EXTENSÃO DE CURSOS D’ÁGUA (KM)
São João da Boa Vista 1081,68
Águas da Prata 202,67
Aguai 240,90
Andradas 758,47
Casa Branca 423,37
Espírito Santo do Pinhal 84,28
Ibitiúra de Minas 127,48
Pirassununga 25,67
Santa Cruz das Palmeiras 215,48
Santo Antonio do Jardim 267,42
Vargem Grande do Sul 211,76
Fonte: CIPREJIM (2010)
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A segunda, devido à sua localização a montante do ponto de captação de água para
abastecimento público da cidade, abrangendo as micro-bacias Córrego da Bomba, Córrego da
Cachoeira, Ribeirão do Paraíso, Jaguari Mirim – SJBV (sudeste).
Mapa – Regiões prioritárias para a conservação hídrica
Iniciou-se o processo de mapeamento das Áreas de Preservação Permanente destas micro-
bacias para análise de seu estado de conservação. Segue abaixo os primeiros resultados.
MICRO BACIA DO RIBEIRÃO BONITO
Total de 227,89 ha de APPs de cursos d’água e nascentes, dos quais: • 108,46 ha - vegetação em estado florestal • 119,43 ha - vegetação em processo de regeneração ou totalmente degradados
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Mapa – APP’s hídricas da micro-bacia do Ribeirão Bonito.
MICRO-BACIA DO CÓRREGO DA BOMBA
Total de 67,76 ha de APP’s de cursos d’água e nascentes, dos quais:
• 25,01 ha - vegetação em estado florestal
• 42,75 ha - vegetação em processo de regeneração ou totalmente degradados
Mapa – APPs hídricas da micro-bacia do Córrego da Bomba
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IMPORTÂNCIA BIOLÓGICA DA SERRA DA PAULISTA
PARA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
A Serra da Paulista de São João da Boa Vista integra um complexo de relevo
ondulado e declivoso. Dessa maneira, a análise da área em função dos atributos
ambientais não segue a divisão administrativa dos municípios, mas sim do contexto da
paisagem. A área que compreende a região nordeste e sudeste do município de São
João da Boa vista e a lateral oeste do município de Águas da Prata está sob análise da
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo no intuito da criação de novas
unidades de conservação. O estudo faz parte do Plano de Expansão das Áreas
Protegidas do Estado de São Paulo, e nomeia a região em área em questão como
“Região de Águas da Prata” (número 26, MAPA 1).
Mapa – Região de Águas da Prata, imagem retirada do Plano de Expansão das Áreas Protegidas do Estado de São Paulo.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2014)
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PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O Ministério do Meio Ambiente apresentou, em 2007, um estudo denominado
“Áreas Prioritárias para a Conservação”, onde classificou as áreas prioritárias para
conservação segunda a importância biológica e urgência de medidas de conservação.
O município de São João da Boa Vista está contemplado pela área classificada como
Ma302, e recebeu o status de importância biológica extremamente alta e alta
prioridade na urgência de medidas de conservação (p. 262), demonstrado pelo mapa
e tabela abaixo, retirados do documento em questão. A indicação da ação de proteção
para a região é de mosaico/corredor.
MAPA – Áreas prioritárias para conservação (Brasil).
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2007)
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MAPA – Áreas prioritárias para conservação (Estado de São Paulo).
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2007)
MAPA – Áreas prioritárias para conservação (Região de Águas da Prata).
Fonte: Ministério do Meio Ambiente (2007)
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REMANESCENTES FLORESTAIS
Sub a análise da ecologia da paisagem, compreende-se a região da Serra da Paulista
em um contexto que envolve também o município de Águas da Prata. Esta região
possui uma significativa quandidade de fragmentos remanescentes de vegetação
natural do Estado de São Paulo, incluindo a Reserva Estadual de Águas da Prata. Os 41
fragmentos mapeados somam uma área de 5.802 ha. Dentre eles, 20 possuem área
maior do que a própria reserva de Águas da Prata (>48ha), e correspondem à 91,15%
da área total dos fragmentos, ou seja, 5.289 ha.
MAPA – Fragmentos de vegetação a partir de 10ha na Região de Águas da Prata.
Fonte: elaboração própria.
Reserva Estadual
de Águas da Prata
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EXCEPCIONALIDADE DO PADRÃO DE USO DO SOLO
Esta é uma região de serra, mais suscetível a processos erosivos e pouco indicada para
processos agrícolas mecanizados, observando-se maior ocorrência de pequenas
propriedades de agricultura familiar. A atividade predominante é a produção
agropecuarista, com concentração de áreas utilizadas como pastagens para gado de
corte e leiteiro e, em segundo lugar, a cana-de-açucar.
IMAGEM – Uso do Solo na região da Serra da Paulista
Fonte: CIPREJIM (2010).
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PARQUE LINEAR E ÁREAS VERDES URBANAS
De acordo com o Diagnóstico Socioeconômico elaborado pela Urban Systems, os rios
Jaguari Mirim e da Prata permanecem bastante inalterados em relação às suas
margens. Nos trechos mais próximos ao centro da cidade, o contato com suas margens
se torna mais frequente, mas quase sempre a transição se dá por faixas verdes mais ou
menos largas, com grande potencial de transformação em um parque linear.
A figura de um cinturão verde tem objetivos microclimáticos, de recomposição vegetal,
adensamento de fauna e outros fatores, além de gerar empregos voltados à economia
sustentável (turismo, extração de produtos orgânicos etc.); dentre os benefícios, estão:
• benefícios microclimáticos, como a menor amplitude térmica e retenção de
água no solo
• paisagem verde para os moradores
• barreira natural contra a poluição atmosférica e sonora do distrito industrial
• grande espaço de lazer para a população
• elemento de restrição ao espalhamento da mancha urbana para oeste e norte
da atual área urbanizada
Exemplo: São Paulo (SP)
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PARKLETS
“O ‘parklet’ é uma extensão temporária da calçada, realizada por meio da implantação de plataforma sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas. ”
Fonte de descrição e foto acima: Prefeitura de São Paulo, 2014
O termo parklet foi usado pela primeira vez em São Francisco, nos EUA, em 2005, para
representar a conversão de um espaço de estacionamento de automóvel na via
pública em um ‘miniparque’ temporário. Em 2011 mais de 50 unidades foram
implantadas em São Francisco, e hoje os parklets também fazem parte da vida em
diversas cidades norte-americanas e européias. No Brasil as primeiras implantações
ocorrerão em São Paulo em agosto de 2013 pelo tempo limitado, mas a boa avaliação
da população permitiu à prefeitura de São Paulo transformar a idéia original em
política pública. Os objetivos para a implantação dos parklets são:
Ampliar a oferta de espaços públicos
Promover convivência na rua
Estimular processos participativos
Incentivar transportes não motorizados
Criar um novo cenário para as ruas da cidade
Fonte: Prefeitura de São Paulo, 2014
O exemplo da cidade de São Paulo, mais especificamente sua regularização por meio
do Decreto nº 55.045 de 16 de Abril de 2014, demonstra que devem existir regras
claras e bem definidas para a implantação dos parklets. O processo começa com um
pedido na subprefeitura e um projeto documentando o atendimento ás regras sobre
acessibilidade, qualidades do piso, condições de drenagem, estrutura construtiva,
proteções laterais, sinalização e segurança. Sendo uma área publica emprestada por
tempo limitado tem que manter a área do parklet e as instalações limpas, bem
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mantidas e sempre abertas para o público. O prazo é de três anos, sendo de
responsabilidade do proponente remover o parklet no fim do prazo, caso não haja
renovação. A remoção sem custos ao município também pode ocorrer por motivos de
obras na via pública ou segurança pública.
Os parklets podem apresentar várias tipologias, dependente da localização urbana, da
função, dos equipamentos instaladas, do ‘estilo’ e design em geral; confira por
exemplo esta foto de Monaco (Europa) onde um restaurante de luxo está oferecendo
mesas, cadeiras e sofás no parklet - bem diferente do que um parklet com paraciclos
ou aparelhos de exercicios físicos.
Uma informação importante é que parklets localizados em áreas comerciais
contribuem para a atividade econômica do local, mas eles também podem obter
sucesso em áreas residenciais, fornecendo um espaço de convivência para os
moradores das imediações.
A ilustração acima mostra um exemplo de um parklet com jardineiras e bancos, hipoteticamente instalado na Rua Benedito Araujo no centro de São João da Boa Vista, documentando o impacto visual no entorno mais próximo. Compilação: Ole Rudolph Paiva com apoio do programa livre, SketchUp, e as pessoas que disponibilizaram inspiração e modelos 3D no site: www.3dwarehouse.sketchup.com
CRITÉRIOS, DIRETRIZES E RECOMENDAÇÕES
Veja a seguir uma proposta para critérios, diretrizes e recomendações de localização e
implantação, que se inspira no planejamento de São Paulo, e ao mesmo tempo busca
respeitar o tamanho e a estrutura urbanística própria de São João da Boa Vista.
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1 - Parklets só poderão ser aprovados no Centro da cidade, sendo excluídos das
principais concentrações de comércio: Rua Ademar de Barros e Avenida Dona
Gertrudes, que merecem um planejamento particular
2 - A instalação de parklets só poderá ocorrer em via pública com limite de velocidade
de até 50 km/h, onde exista vagas ou faixas de estacionamento (e onde não haja vagas
especiais, ciclovias ou ciclofaixas)
3 - Pode-se considerar incluir critérios como qualidades diferenciais do entorno, que
podem contribuir, tanto para a aprovação, quanto para a utilização do parklet:
sombras, preferencialmente de árvores; boa iluminação à noite; grande movimentação
de pessoas; ausência de espaços públicos nas redondezas; existência de comércio e
equipamentos públicos como escola, posto de saúde etc.
4 - O parklet deverá atender às normas técnicas de acessibilidade
5 - O parklet não pode ser suporte de propaganda
6 - O parklet é exclusivamente público, disponível à sociedade 24 horas por dia nos 7
dias da semana, e assim é recomendável que os equipamentos instalados, como
mobiliário, sejam fixos e imóveis
7 - Dentre os equipamentos básicos, sugere-se instalar: bancos, jardineiras, lixeira e
estacionamento de bicicletas do tipo paraciclo
8 - Pode-se também considerar incluir: equipamentos de ginástica, barras de
alongamento, mesas com tabuleiro de xadrez e outros equipamento lúdicos
compatíveis com o limite físico do parklet
9 - Uma concepção arquitetonicamente modular do parklet pode facilitar a futura
remoção do parklet de forma fácil
10 - Recomenda-se que na concepção sejam utilizados materiais recicláveis, madeira
certificada e outros que também promovam a conscientização da sustentabilidade
ambiental
11 - O parklet só poderá ser instalado após prévia aprovação da Prefeitura Municipal
de São João da Boa Vista
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12 - O projeto deve mostrar a localização da instalação inclusive o entorno mais
próximo e documentando que as diretrizes do ‘Plano Municipal de Acessibilidade’
(Decreto nº 4.011 de 19 de outubro de 2011) da Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista serão respeitadas tanto na instalação quanto a respeito da calçada
13 - Para garantir a acessibilidade para todos, o parklet preferencialmente poderá ser
instalado em via pública com até 8,33% de inclinação longitudinal e nunca superior a
12% (São Paulo 8,33%)
14 - O piso do parklet deverá seguir a inclinação do passeio público ao qual está
relacionado; é recomendado que a inclinação transversal não ultrapasse 3% (São Paulo
2%)
15 - A instalação não poderá ocupar espaço superior a 2,20 m de largura, contados a
partir do alinhamento das guias, por 5 metros (São Paulo 10 m) de comprimento em
vagas paralelas ao alinhamento da calçada
16 - O parklet não poderá ser instalado em esquinas e a menos de 10 metros (São
Paulo 15 m) do bordo de alinhamento da via transversal
17 - O parklet não poderá obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a
incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoa com deficiência, pontos de parada de
ônibus, pontos de táxi ou faixas de travessia de pedestres
18 - As condições de drenagem e de segurança do local de instalação deverão ser
preservadas, devendo ser evitada a instalação em áreas com ocorrências de inundação
19 - O parklet deverá ter proteção em todas as faces voltadas para o leito carroçável e
somente poderá ser acessado a partir do passeio público
20 - As proteções laterais funcionam como guarda-corpo e asseguram que os usuários,
em especial crianças, não tenham acesso direto à rua; o mais recomendado é que
tenham no mínimo 90 cm de altura e estejam fixadas na base suportando o peso das
pessoas ao se apoiar
A seguir, corte esquemático, ‘A calçada ideal’, retirado da página 11 do ‘Plano Municipal de
Acessibilidade’, onde a área mais perto do meio fio é chamada ‘Faixa de serviço’ abrigando
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árvores, postes de iluminação, sinalização de trânsito etc. A área no meio é a ‘Faixa livre’,
exclusiva à circulação de pedestres com largura mínima de 1,20 m sendo recomendado 1,50 m
ou mais. A área mais perto da testada do imóvel ao lado serve como área de acesso e sua
largura é variável. A calçada também deve ter uma faixa de piso tátil auxiliar a pessoa
portadora de deficiência visual.
MEDIÇÕES DO PARKLET
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EXEMPLO DE ARRANJOS
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ARBORIZAÇÃO URBANA
As árvores são amigas do ser humano, elas oferecem efeitos positivos climatológicos e
estéticos entre outros benefícios. Mas onde fica a arborização em uma rua com muito
trânsito de carros e pedestres e com estacionamento, ônibus e calçadas estreitas?
Este pequeno estudo tem como primeiro objetivo contribuir a melhorar o
conhecimento e a consciência sobre as árvores da nossa cidade e as condições sobre
quais elas vivem ou tentam sobreviver - tanto como contribuir a um debate sobre
arborização dos espaços públicos em São João da Boa Vista.
POR QUE ARBORIZAR?
Uma arborização bem planejada e bem realizada traz muitos benefícios para uma
cidade, entre a estética e melhoras climáticas. Confira oito benefícios a seguir:
• Elevar a permeabilidade do solo e controlar a temperatura e a umidade do ar
• Interceptar a água da chuva
• Proporcionar sombra
• Funcionar como corredor ecológico
• Agir como barreira contra ventos, ruídos e alta luminosidade
• Diminuir a poluição do ar
• Sequestrar e armazenar carbono
• Bem estar psicológico
(fonte: Manual técnico de Arborização Urbana, SP)
Uma avaliação não científica de avenidas e ruas no centro e bairros do entorno:
- Bem arborizadas: Avenida Dona Gertrudes, Avenida Dr. Durval Nicolau, Rua Getulio
Vargas e Rua Benedito Araujo; Pouca arborizadas: Rua Ademar de Barros, Rua
Saldanha Marinho, Rua Oscar Janzon, Avenida Brasília, Avenida Dr. Oscar Pirajá
Martins e Avenida Rodrigues Alves (a parte sem canteiro central). Rem. de plantio
planejado de Ipê amarelo: Av. Brasília e Oscar Pirajá
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CONDIÇÕES PARA ARBORIZAÇÃO - a calçada como 'hábitat'
A convivência das árvores com a cidade não é fácil. Elas enfrentam diariamente a
competição por espaço para o seu crescimento e tentam sobreviver diante dos maus
tratos, da poluição, das alterações climáticas atípicas, da inadequação entre espécie e
o local onde se encontram e da incompreensão de sua importância. Entre muitas
condições adversas, estão:
• Falta de espaço para o desenvolvimento radicular (em covas de dimensões
reduzidas)
• Solos compactados que dificultam a aeração e a infiltração de água
• Pouca disponibilidade de nutrientes no solo
• Fiação elétrica convencional de média e alta tensão não protegida e compactada
• Danos causados por veículos, como atrito, colisões e emissões gasosas
• Falta de tutores e de protetores adequados
• Vandalismo
(fonte: Manual técnico de Arborização Urbana, SP)
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AS VIAS SAOJOANENSES
As calçadas de São João da Boa Vista em geral são estreitas (ao máximo 2,0-2,5
metros), tanto no centro como nos bairros novos. Apenas a Avenida Dona Gertrudes
possui calçadas mais largas (até 3,0 metros), e a Avenida Dr. Durval Nicolau dispõe de
um canteiro central com pista de caminhada, área permeável e arborização quase
contínua.
Parece existir um padrão, adotado nos loteamentos novos, onde é muito comum
observar ruas de 14 metros de largura, perfil simétrico, mas com rede elétrica
(convencional ou compacta) unilateral, duas calçadas de 2,5 metros (indefinidas) e
restando 9 metros de asfalto inarticulado (por exemplo Jardim Yara). Esta maneira de
urbanizar reserva mais que 64% para veículos e menos que 36 % para pedestres. Ou
seja, numa solução tradicional, com 0% da área da rua ocupada permeável para a água
pluvial.
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ÁRVORES SAOJOANENSES
- espécies frequentemente plantadas nas ruas do centro e bairros centrais
Trazemos exemplos em sua maioria do centro e os bairros mais centrais além dos
bairros Jardim Boa Vista e Santo André (que em geral estão muito bem arborizados). A
maioria dos exemplos são de árvores de pequeno porte, sendo mais relevantes em
relação a vias do perfil da Rua Ademar de Barros.
No aprimoramento dos estudos da arborização urbana de São João da Boa Vista, seria
adequado incluir muito mais espécies, particularmente as espécies distribuídas para os
cidadãos da Prefeitura de São João da Boa Vista pelo Viveiro Municipal.
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RESUMO DAS PROPOSTAS
ÁREAS DE IMPORTÂNCIA HÍDRICA
É necessário destacar a importância da conservação dos recursos hídricos nas micro-
bacias do Córrego da Bomba, Córrego da Cachoeira, Ribeirão do Paraíso, Jaguari Mirim
– SJBV (sudeste) Barreiro velho, Córrego Barreiro Velho, Ribeirão Bonito, Rio Claro,
Córrego da Tia Deolinda e Córrego Fundo, devido a sua representatividade e estratégia
para o abastecimento público de água. Nestas regiões é necessário planejar e
implantar ações para a conservação, recuperação e fiscalização dos recursos, como:
controle da poluição das águas e de processos de assoreamento; incentivo financeiro e
outros aos proprietários rurais para a recuperação florestal; apoio técnico aos
proprietários para a recuperação florestal; educação ambiental para, principalmente,
atentar para a importância hídrica peculiar das localidades; fiscalização para
cumprimento da legislação ambiental (Código Florestal lei n° 12651/2012) e demais
legislações acerca da conservação dos recursos hídricos.
SERRA DA PAULISTA
O padrão de uso e ocupação do solo, associado ao perfil ambiental, de grande
concentração de fragmentos florestais, sugerem o desenvolvimento de atividades
econômicas associadas ao uso sustentável dos recursos naturais, como o turismo,
turismo gastronômico e o ecoturismo. As políticas de conservação e desenvolvimento
da área podem ser integradas com as políticas de estado e nacionais, especialmente a
nível estadual, já que a referida Secretaria de Estado vem desenvolvendo ações neste
sentido com atenção especial a São João da Boa Vista. A regulamentação da ocupação
e usos desta região deve evitar a expansão da mancha urbana, e considerar a
adequação das edificações rurais em respeito a fossas adequadas e tratamento de
efluentes. Em relação ao aspecto da paisagem é necessário a proibição de ocupações
que descaracterizem ou afetem negativamente não apenas o meio ambiente, mas o
potencial de desenvolvimento do ecoturismo e turismo rural. Vale também a
consideração de incentivos fiscais para a instalação de atividades econômicas positivas
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e saudáveis tais como pousadas ecológicas, campings, empresas de ecoturismo e
outros correlatos.
PARQUE LINEAR E ÁREAS VERDES
A implantação de um grande corredor verde nas margens urbanas dos rios Jaguari
Mirim e Ribeirão do Prata, faz cumprir a legislação do Código Florestal que diz respeito
às Áreas de Preservação Permanente e, além disso, eleva grandemente a qualidade
ambiental urbana associado à estruturas e equipamentos para o lazer e esporte dos
munícipes. Tendo em vista o padrão comum nas cidades em crescimento de
eliminação dos fragmentos florestais urbanos, este seria um grande diferencial para
São João da Boa Vista, aumentando sua atratividade como cidade turística.
PARKLETS
Recomendamos a inserção destes elementos urbanos para aumento da qualidade de
vida e bem estar do pedestre, atentando-se para as recomendações de localização e
critérios para implantação. Os parklets em São João da Boa Vista podem promover a
ampliar a oferta de espaços públicos, promover a convivência nos espaços públicos,
estimular os processos participativos, incentivar o uso de transportes não motorizados
e criar um novo cenário para as ruas da cidade. Desse modo, este documento traz
sugestões de critérios e recomendações para o planejamento da regularização dos
parklets em São João da Boa Vista, baseado no exemplo da cidade de São Paulo.
ARBORIZAÇÃO URBANA
A arborização urbana deve ser devidamente planejada para que aconteça de maneira
eficiente e com qualidade no planejamento de bairros novos, praças, áreas verdes,
avenidas e qualquer tipo de espaço público. Através de levantamentos acerca da
condição das vias públicas e da arborização, como o presente neste documento, é
necessário elaborar um Manual de Arborização Urbana com recomendações,
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orientações e regras desde a escolha das espécies até a padronização das calçadas e
sistemas de proteção das mudas. É necessário dar publicidade e incentivar a
adequação de calcadas e espaços para arborização, bem como criar estímulos e
incentivos fiscais, como campanhas educativas e de reconhecimento à ruas, praças e
área verdes bem cuidadas e em parceria com a população. Propor calçadas verdes e
incentivos fiscais para áreas verdes acima do mínimo permitido pela legislação.
Criar um sistema de monitoramento da arborização urbana e um instrumento de
fiscalização e compensação mais significativo no caso de pedidos de corte de árvores,
classificando tamanho, porte, importância cênica e ambiental.