Curso Online Departamento Pessoal na Prática - O Guia Prático no Passo-a-Passo do DP & RH

DEPARTAMENTO PESSOAL

NA PRÁTICA

MÓDULO GERALROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É expressamente proibida a reprodução total ou parc ial, de qualquer forma ou meio desta obra. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelec ido pelo Artigo nº 184 do Código Penal.

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1º EdiçãoTu

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO 005 PROCESSO ADMISSIONAL

006Exame médico admissional 006

Relação de documentos admissionais 007 Recibo de entrega e devolução da CTPS 008 Estrutura geral

do processo admissional 009 Passo-a-passo do processo admissional 010 Anotações na CTPS 011 MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 013

Fechamento da folha de pagamento 014 PROCESSO NO SEFIP 017

Relatórios disponibilizados pelo aplicativo SEFIP 018 PROCESSO NO CAGED 019 PROCESSO PRÉ-CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA 021 PROCESSO CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA ICP-BRASIL 022

Comparação conectividade soc ial x CS ICP-Brasil 023PROCESSO ESTABILIDADE PROVISÓRIA

024 PROCESSO RESCISÓRIO 026

Modelo do TRCT até 31/07/2012 027 Modelo do TRCT após 31/07/2012 029 Modelo do TQRCT

030 Modelo do THRCT 031 Comparação do TRCT até e após 31/07/2012 032 Emissão de documentos para resc isão de contrato 033 Saldo para fins resc isórios e chave de

identificação 034 Aviso-prévio indenizado na CTPS 035 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

040Outras obrigações 040 PROCESSO DE

OBRIGAÇÕES POR ENTIDADE 042PROCESSO DE OBRIGAÇÕES PERIÓDICAS

043 CÓDIGO DO EMPREGADOR E TRABALHADOR NO FGTS 045

ANEXOS 046

Anexo 01 – Rec ibo de entrega e devolução da CTPS

046 Anexo 02 – Contrato de experiênc ia

047Anexo 03 – Acordo de prorrogação de horas

trabalhadas

048 Anexo 04 – Acordo de compensação de horas trabalhadas .. 049

Anexo 05 – Declaração de opção de vale-transporte 050

Anexo 06 – Ficha do salário-família

051 Anexo 07 – Termo de responsabilidade do salário-família

052 Anexo 08 – Declaração de encargos de família para o IRRF 053 Anexo 09 – Aviso-prévio do empregador indenizado

054 Anexo 10 – Aviso-prévio do empregador trabalhado

055 Anexo 11 – Aviso-prévio do empregado indenizado

056 Anexo 12 – Aviso-prévio do empregado trabalhado

057 Anexo 13 – Comunicação de mov. do trabalhador

058

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Anexo 14 – Extrato de conta do FGTS

059 Anexo 15 – Retificação de dados do trabalhador (RDT)

060Anexo 16 – Retificação de dados do empregador (RDE) 061

Anexo 17 – Retificação com devolução de FGTS (RDF) 062 Anexo 18 – Retificação do

Recolhimento Resc isório (RRR) 063 Anexo 19 – PTC-Parc ial 064 Anexo 20 – PTC-Total 065 Anexo 21 –

Requerimento de benefíc io por incapacidade 066 Anexo 22 – Rec ibo de geração do CAGED 067 Anexo 23 – Relação completa da mov. do CAGED 068 Anexo 24 –

Extrato da mov. processada do CAGED 069

GABARITO 070BONUS EXTRA TUDO EM MAOS.COM.BR 071

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INTRODUÇÃO

Este módulo “Rotinas práticas trabalhistas” têm a

finalidade princ ipal de evitar que o profissional da área de Pessoal

cometa erros desnecessários nos processos de rotina de

trabalho como admissão, manutenção da folha de pagamento,

resc isão de contrato de trabalho, estabilidade provisória entre

outros assuntos comentados.

É apresentado neste módulo imagens explicativas

e organogramas para fac ilitar o entendimento dos processos

aqui descritos.

Durante a leitura é apresentado exerc íc ios de múltipla

escolha com apenas uma alternativa correta e no final do

módulo é possível consultar o gabarito com as respostas.

Atenciosamente,

Walter Belarmino

Diretor

Tudo em Mãos.com.br

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PROCESSO ADMISSIONALExame médico admissional

O candidato aprovado no processo de recrutamento e seleção de determinado cargo, antes de inic iar a prestação de serviços dentro de uma entidade empresarial, deve realizar o exame médico admissional a fim de que seja constatada sua aptidão ou inaptidão para o exerc íc io de suas funções.

“Modelo do atestado de saúde ocupacional – ASO”.

O candidato considerado apto através do “atestado de saúde ocupacional – ASO” deve apresentar a empresa os documentos admissionais solic itados para registro da admissão.

Normalmente é fornec ido ao candidato um documento com a relação de todos os itens solic itados pelo empregador para registro admissional, seja sob a forma original ou fotocópia.

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Relação de documentos admissionais

“Modelo da relação de documentos admissionais”

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Recibo de entrega e devolução da CTPS

No momento da entrega da CTPS o candidato deve assinar o “rec ibo de entrega da CTPS” e na devolução por parte da empresa assinar o “comprovante de devolução da CTPS”.

“Modelo do recibo de entrega da CTPS”.

“Modelo do comprovante de

devolução da CTPS”.

O profissional da área de pessoal responsável pela admissão do candidato, após conferir os documentos exigidos, deve lançar os dados em sistema informatizado de folha de pagamento para registro ou manualmente caso não haja sistema de folha informatizado.

Com todos os dados registrados é necessário emitir os seguintes documentos básicos:

(caso

haja

Contrato de experiênc ia; Termo de prorrogação de jornada de trabalho; Termo de compensação de jornada de

trabalho; Comprovante de entrega da CTPS; Comprovante de devolução da CTPS; Ficha registro do empregado; Opção do vale-transporte (caso haja opção); Autorização para desconto de vale-

refeição fornec imento).RO

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Documentos admissionais completos

Registrar o candidato

Emitir os documentos admissionais

Arquivar os documentos admissionais

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Candidato APROVADO no processo de recrutamento e

seleção

Candidato APTO no exame médico

admissional

Reprovado

Realizar novo processo de recrutamento e seleção.

Inapto

Orientar o candidato a comparecer em agência da Previdência Soc ial.

Incompleto

Orientar o candidato a apresentar todos os documentos solic itados.

Desistência

Após o registro do candidato e posteriormente emissão dos documentos admissionais earquivamento dos mesmos caso o candidato desista da vaga de emprego antes do iníc io da prestação de serviços o registro admissional deve ser CANCELADO.

Estrutura geral do processo admissional

ESTRUTURA GERAL DO PROCESSO ADMISSIONAL



Ficha registro de empregado

2º Passo – Emitir os documentos admissionais

- Contrato de experiênc ia

- Termo de prorrogação de jornada de trabalho

- Termo de compensação de jornada de trabalho

- Comprovante de entrega da CTPS

- Comprovante de devolução da CTPS

- Ficha registro do empregado

- Opção do vale-transporte

- Autorização para desconto da refeição

3º Passo – Arquivar os documentos

Contrato de experiênc ia Termo de prorrogação de jornada Termo de compensação de jornada Comprovante de entrega da CTPS Comprovante de devolução da CTPS Opção do vale-transporte Autorização para desconto da

refeição Cópia da CTPS Cópia do Histórico Escolar Cópia do RG e CF Cópia do comprovante de endereço

Pasta arquivo morto

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Passo-a-passo do processo admissional

PASSO-A-PASSO DO PROCESSO ADMISSIONAL

1º Passo – Registrar o candidato


Anotações na CTPS

“Modelo da folha de contrato de trabalho da CTPS em branco

para registro no ato da admissão”.

“Modelo da folha de contrato de trabalho da CTPS com registro manual”.

“Modelo da folha de contrato de trabalho da CTPS com registro mecânico através de etiqueta

gomada”.

“Modelo da folha de contrato de trabalho da CTPS com registro

manual através de carimbo padronizado”.


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“Modelo da folha de anotações gerais em branco da CTPS”.

“Modelo da folha de anotações gerais da CTPS com anotação do contrato de experiência com carimbo padronizado”.

“Modelo da folha de contrato de trabalho da CTPS com

registro de admissão cancelado”.

“Modelo da folha de contrato de trabalho da CTPS com

registro de admissão cancelado”.

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MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Após o registro da admissão do novo empregado é realizado durante o mês lançamentos de dados, através de eventos fixos ou variáveis, no sistema informatizado de folha de pagamento que podem corresponder entre outros:

Faltas: Adiantamento salarial; Horas extras; Atrasos.

Importante: o lançamento de faltas sem justificativa em sistema informatizado de folha de pagamento deve ser feito em evento que possa reduzir o direito a férias e ao 13º salário.

Exemploexplicativo

lançamento defaltas

de sem

justificativa utilizandoevento com

código 50 que reduz as férias e ao 13º salário.

O código para lançamento do evento varia conformeo sistema

informatizado de folha de pagamento utilizado.


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Fechamento da folha de pagamento

No momento do fechamento da folha de pagamento, seja através de sistema informatizado ou manualmente, deve-se tomar alguns cuidados para evitar que a folha de pagamento seja elaborada de forma incorreta e consequentemente prejudicando os valores dos encargos trabalhistas como INSS, FGTS, IRRF e contribuições sindicais além de outros valores relac ionados a remuneração do empregado.

Cuidados no momento do fechamento da folha de pagamento:

Todos os cartões-pontos devem estar apurados (faltas, horas extras, atrasos e adic ionais noturnos) e lançados corretamente no sistema informatizado de folha de pagamento.

As tabelas referente ao INSS, salário-família, IRRF, salário-mínimo federal e estadual e dados da convenção coletiva de trabalhodevem estar atualizados antes do fechamento da folha de pagamento.

A situação dos empregados ativos, inativos e afastados devem estar de acordo no momento do fechamento da folha depagamento.

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Após o fechamento da folha de pagamento devem ser impressos os seguintes documentos:

Folha de pagamento; Resumo da folha de pagamento; Recibo de pagamento de salário; Guias de pagamento (GPS, GRF, DARF e GRCSU) nos casos

em que há recolhimento destas contribuições.

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Exercíc ios propostos

1 – Na CTPS é possível efetuar o registro da admissão através de:

a) Etiqueta gomada;b) Lápis;c) Máquina de escrever;d) Giz de cera;e) Nenhuma das alternativas.

2 – Um dos passos do processo admissional é:a) Resc indir o contrato de trabalho;b) Realizar o fechamento da folha de pagamento;c) Emitir o contrato de experiênc ia;d) Emitir a GRRF;e) Nenhuma das alternativas.

3 – O lançamento de faltas injustificadas de determinadoempregado em sistema informatizado de folha de pagamento deve

ser realizado em evento que:

a) Reduz as férias e o 13º salário;b) Reduz apenas as férias;c) Reduz apenas o 13º salário;d) Reduz o adic ional noturno;e) Nenhuma das alternativas.

4 – É correto afirmar que após o fechamento dafolha de pagamento deve ser impresso:

f) TRCT;g) GRRF;h) DCT;i) Rec ibo de pagamento de salário;j) Nenhuma das alternativas.

5 – É correto afirmar com relação à folha de pagamento:

k) Tabela do salário-família deve estar desatualizado;l) Tabela do IRRF deve estar desatualizado;m)Tabela do salário mínimo federal deve estar desatualizado;n) Tabela do INSS deve estar desatualizado;o) Nenhuma das alternativas.

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Atenciosamente,

Walter Belarmino

Diretor

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