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    Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

    www.anvisa.gov.br

    Consulta Pblica n 109, de 11 de dezembro de 2003.D.O.U de 12/12/2003

    A Diretoria Colegiada da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, no uso da atribuio que lheconfere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n 3.029, de 16 de abril de1999, c/c com o art. 111, inciso I, alnea e do Regimento Interno aprovado pela Portaria n 593, de 25 deagosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunio realizada em 10 dedezembro de 2003.

    adota a seguinte Consulta Pblica e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicao:

    Art. 1 Fica aberto, a contar da data de publicao desta Consulta Pblica, o prazo de 90 (noventa)dias para que sejam apresentadas crticas e sugestes relativas proposta de Resoluo que Dispe sobre Indicadores de Qualidade do Ar Ambiental Interior em Servios de Sade, em anexo.

    Art. 2 Informar que o texto da proposta de Resoluo de que trata o art. 1 estar disponvel nantegra, durante o perodo de consulta, no endereo eletrnico www.anvisa.gov.br e que as sugestesdevero ser encaminhadas por escrito para o seguinte endereo: Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria /Gerncia Geral de Tecnologia em Servios, SEPN 515, Bloco "B", Edifcio mega, 4 andar, Asa Norte,Braslia-DF, CEP 70.770.502, por Fax: (61) 448-1302 ou E-mail: [email protected].

    Art. 3 Findo o prazo estipulado no Art. 1 a Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria articular-se-com os rgos e entidades envolvidos e aqueles que tenham manifestado interesse na matria, para queindiquem representantes nas discusses posteriores, visando a consolidao do texto final.

    CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES

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    ANEXO

    Resoluo - RE n , de de de 2003

    O Diretor da Diretoria Colegiada da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria, no uso da atribuioque lhe confere a Portaria n 1096, do Diretor Presidente, de 4 de dezembro de 2003;

    considerando o 3, do art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n 593, de 25 de agostode 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000,

    considerando a preocupao com a sade, a segurana, o bem-estar e o conforto dos pacientes etrabalhadores ocupantes de ambientes crticos e semicrticos dos servios de sade;

    considerando a possibilidade de controvrsia de dados cientficos sobre a participao do meioambiente na transmisso de processos infecciosos em servios de sade, objeto de normatizaes poralguns pases desenvolvidos1,2,3 e de estudos ainda no consolidados por outros4, sendo entretanto aceitopor todos, do aumento do risco de transmisso de doenas infecciosas por via ambiental, em funo doaumento de processos e procedimentos imunossupressores e populao usuria mais susceptvel emservios de sade;

    considerando a no uniformidade de instalaes de sistemas de climatizao em servios de sadeno Brasil, por sua extenso territorial e diferenas econmicas e tecnolgicas e a possibilidade daparticipao do meio ambiente na cadeia epidemiolgica das infeces em servios de sade;

    considerando a necessidade de instrumentalizar as equipes profissionais envolvidas na preveno econtrole de infeco em servios de sade; no planejamento, anlise e execuo de projetos fsicos e deequipamentos; na inspeo de servios de sade; na manuteno e operao de sistemas de climatizaoinstalados em servios de sade;

    considerando a necessidade de se manter em nveis controlados a participao ambiental nosprocessos infecciosos em servios de sade;

    considerando os direitos dos usurios, como consumidores, e dos profissionais da rea da sade,

    como trabalhadores nos servios de sade, de possurem um ambiente de trabalho saudvel;considerando que as medidas recomendadas para ambientes de estabelecimentos assistenciais de

    sade classificados como no crticos seguem os padres estabelecidos para reas comuns de uso pblicoe coletivo, conforme definido na Orientao Tcnica da ANVISA, Resoluo RE n 9, de 16 de janeiro de2003;

    considerando o atual estgio de conhecimento da comunidade cientfica, na rea de qualidade do arinterior, que estabelece indicadores e padres para o controle do ar ambiental,

    considerando que a matria foi submetida apreciao da Diretoria Colegiada que a aprovou emreunio realizada em 10 de dezembro de 2003, resolve:

    Art. 1. Determinar a publicao de Orientao Tcnica referente a Indicadores de Qualidade do ArInterior em Ambientes de Servios de Sade, no que diz respeito definio de parmetros biolgicos,qumicos e fsicos do ar interior, a identificao das possveis fontes poluentes de natureza biolgica,qumica e fsica e mtodos analticos (Normas Tcnicas), em anexo.

    Art. 2. Os rgos competentes de Vigilncia Sanitria utilizaro esta Orientao Tcnica como instrumentotcnico orientativo de suas avaliaes na realizao de inspees e de outras aes pertinentes nosservios de sade.

    Art. 3. A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria do Ministrio da Sade prestar cooperao tcnica sSecretarias Estaduais e Municipais de Sade, a fim de orient-las sobre o exato cumprimento einterpretao desta Orientao Tcnica.

    Art. 4. Esta Resoluo entrar em vigor na data da sua publicao.

    FRANKLIN RUBINSTEIN

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    ANEXO

    ORIENTAO TCNICA REFERENTE A INDICADORES DE QUALIDADE DO AR INTERIOR EMAMBIENTES DE SERVIOS DE SADE

    As medidas recomendadas por esta Orientao Tcnica aplicam-se aos ambientes classificadoscomo crticos e semicrticos dos estabelecimentos assistenciais de sade, na rea pblica e privadacompreendendo:

    a) as construes novas de estabelecimentos assistenciais de sade de todo o pas;b) as reas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de sade j existentes;c) as reformas de estabelecimentos assistenciais de sade j existentes e os anteriormente no

    destinados a estabelecimentos de sade.

    1. DEFINIES

    Para fins desta Orientao Tcnica so adotadas as seguintes definies:

    1.1. Ambientes crticos: ambientes com ou sem pacientes onde existe risco aumentado decontaminao de indivduos, alimentos ou de produtos. So locais onde se realizam procedimentosinvasivos, encontram-se pacientes imunodeprimidos ou com doenas infecto-contagiosas, manipulam-seprodutos estreis, com alto risco de contaminao.

    1.2. Ambientes semicrticos: ambientes ocupados por pacientes, excluindo-se os de reas crticas,e todos os ambientes onde de realizam procedimentos de baixo risco de infeco ou de contaminao.

    1.3. Ambientes no-crticos: ambientes do EAS no ocupados por pacientes, onde no se realizamprocedimentos de risco de infeco ou de contaminao.

    1.4. Classificao de risco de ocorrncia de eventos adversos sade por exposio ao arambiental:

    1.4.1. Nvel 0. rea onde o risco no excede aquele encontrado em ambientes de uso pblico ecoletivo.

    1.4.2.Nvel 1. rea onde no foi constatado o risco de eventos adversos relacionados qualidade doar, porm algumas autoridades, organizaes ou investigadores sugerem que o risco deva ser considerado.

    1.4.3. Nvel 2. rea onde existem fortes evidncias de risco de ocorrncia de eventos adversosrelacionados qualidade do ar de seus ocupantes ou de pacientes que utilizaro produtos manipuladosnestas reas, baseadas em estudos experimentais, clnicos ou epidemiolgicos bem delineados.

    1.4.4. Nvel 3. rea onde existem fortes evidncias de alto risco de eventos adversos de seusocupantes ou de pacientes que utilizam produtos manipulados nestas reas, baseados em estudos

    experimentais, clnicos ou epidemiolgicos bem delineados.

    1.5. Controle do ar ambiental: avaliao e manuteno em nveis recomendados dos parmetrosqumicos, fsicos e biolgicos do ar ambiental interior.

    1.6. Eventos adversos: eventos que produzem, ou potencialmente podem produzir, resultadosinesperados ou indesejados que afetem a sade de pacientes, trabalhadores ou usurios de servios desade.

    1.7. Indicadores de qualidade do ar ambiental interior: parmetros qualitativos e/ou quantitativosde Qualidade do Ar Ambiental Interior, utilizados como sentinela para determinar a necessidade de medidascorretivas e se estas medidas resultaram em alterao destes parmetros.

    1.8. Medidas de controle do ar ambiental interior: aes preventivas e corretivas relacionadas qualidade do ar ambiental interior destinadas s redues dos riscos sade.

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    1.9. Servios de sade: denominao genrica de estabelecimentos destinados ao desenvolvimentode aes relacionadas promoo, proteo, manuteno e recuperao da sade e/ou pesquisas na reade sade, qualquer que seja o seu nvel de complexidade.

    2. INDICADORES DE QUALIDADE DO AR INTERIOR EM AMBIENTES DE SERVIOS DE SADE

    2.1. A presente Orientao Tcnica define medidas de carter preventivo a serem contempladas para

    o controle e validao de aes recomendadas para o Programa de Controle de Qualidade Ambiental

    3

    esuas variveis em servios de sade.

    2.2. Devem ser adotadas as seguintes diretrizes nas aes para obteno de condies satisfatriasdo ar ambiental dentro do Programa de Controle de Qualidade Ambiental:

    a) Polticas de ocupao de reas especficas: utilizao de barreiras fsicas e os fluxos de trabalho ebarreiras primrias, como cabines de segurana biolgica (CSB) ou equipamentos de proteo individual(EPI), considerando as caractersticas da populao usuria, materiais, equipamentos e o nvel de riscoenvolvido nos procedimentos.

    b) Polticas de acesso humano, de materiais e equipamentos em reas especficas: utilizao deprocedimentos e prticas de entrada e sada, manuteno e manuseio, segundo seu nvel de risco.

    c) Prticas de controle de superfcies e artigos: utilizao de procedimentos e prticas dehigienizao, segundo seu nvel de risco.

    d) Programa de manuteno, operao e controle dos sistemas prediais: acompanhamento dascondies das instalaes hidrossanitrias, eltricas, eletrnicas, fluido-mecnico e de climatizaoexistentes, segundo as caractersticas exigidas pelo nvel de risco ambiental.

    2.3. So consideradas situaes crticas para a qualidade do ar ambiental:a) Construes e reformas de quaisquer dimenses em qualquer ambiente do servio de sade.b) Construes e reformas que envolvam demolies em reas do prprio lote do servio de sade

    ou de lotes vizinhos, adjacentes, ao servio de sade.

    2.4. As situaes acima consideradas devem ser previstas, acompanhadas e concludas por aesdescritas no Programa de Controle de Qualidade Ambiental4, 5.

    2.5. Na classificao de risco para ocorrncia de eventos adversos, devem ser consideradas as seguintes

    variveis e componentes capazes de comprometer os resultados e processos esperados na realizao dosprocedimentos de promoo, proteo, manuteno e recuperao da sade.

    2.5.1. Componentes QumicosOs contaminantes de origem qumica devero ser pesquisados de forma particular, contemplando-se

    a existncia de fontes, susceptibilidade do paciente e atendendo as especificaes dos Programa dePreveno de Riscos Ambientais PPRA e Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional -PCMSO. Os valores mximos aceitveis para contaminantes de origem qumica so descritos na tabela 1.

    Tabela 1 Componentes QumicosComponentes Valores mximos

    Partculas respirveis menores que 10 m 80 g/m3Fenol 15 mg/m3

    Formaldedo 2,3 mg/m3Etanol 1480 mg/m3Cloro 2,3 mg/m3

    2.5.2. Variveis fsicasOs parmetros de origem fsica devero ser considerados como descrito na tabela 2 (situaes de

    conforto) para reas que no exijam especificaes diferenciadas.a) Em situaes especiais onde haja necessidade da manuteno de condies especficas de

    temperatura, umidade relativa do ar e presso, utilizar os parmetros definidos no Apndice I.b) Essas informaes devem ser complementadas com os dados da Tabela 1 - Parmetros de

    projeto, definidos na norma ABNT NBR 7256 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais desade.

    c) Para a avaliao dos parmetros fsicos em ambientes climatizados, utilizando indicadores deQualidade do Ar Ambiental Interior, recomenda-se a Norma Tcnica 001, relacionada no Apndice II.

    Tabela 2 Variveis fsicas

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    Variveis Valores recomendveisTemperatura 21 C a 24 CUmidade relativa 40% a 60%Velocidade do ar(movimentao ao nvel de 1,5 m do piso)

    < 0,25 m/s

    2.5.3. Variveis Biolgicas

    O indicador de qualidade de ar ambiental interior a contagem total de bactrias e fungos, nodevendo ultrapassar os nveis relacionados abaixo.

    Variveis e Componentes Nvel 0 Nvel 1 Nvel 2 Nvel 3Partculas biolgicas totais no arambiental

    750 ufc/m3 = 500 ufc/m3 = 200 ufc/m3 = 50 ufc/m3

    Para a avaliao das variveis biolgicas em ambientes climatizados, utilizando indicadores deQualidade do Ar Ambiental Interior, recomendam-se as Normas Tcnicas 002, 003 e 004, relacionadas noApndice III, IV e V respectivamente.

    2.6. Na vigncia de evidncias epidemiolgicas de eventos adversos especficos em pacientes ouprofissionais da rea da sade, causadas pelo contato com anestsicos e outros Compostos OrgnicosVolteis (COVs), estes compostos devem ser avaliados e determinado o grau de comprometimentoambiental, com objetivo de orientar e controlar as aes de preveno e/ou correo.

    2.7. Devem ser observadas as orientaes em relao aos procedimentos de descarte dos resduosgerados no servio de sade, visando garantir a qualidade do ar interior, conforme definidas noRegulamento Tcnico da ANVISA, Resoluo RDC n 33, de 25 de fevereiro de 2003, referente aogerenciamento de resduos de servios de sade (RSS).

    2.8. No devem ser aceitos nos ambientes microrganismos potencialmente agressores comtransmisso comprovada por via ambiental4, excetuando-se as reas de isolamento destinadas internaode pacientes com infeco transmitida pelo ar.

    2.9. Para os efeitos desta Orientao Tcnica so adotados os nveis de risco de ocorrncia deeventos adversos sade relacionados ao ar ambiente em servios de sade, conforme o item 1.4, deacordo com as situaes selecionadas como potencialmente responsveis pela aquisio e/ou transmissode eventos adversos e pelos mtodos ou processos realizados nos procedimentos de promoo, proteo erecuperao da sade.

    2.10. As situaes devem ser avaliadas em relao ao risco comprovadamente presente, segundodescrito no Apndice I, considerando: procedimentos invasivos, manejo de pacientes susceptveis, presenade substncias contaminantes e materiais contaminantes de vrias origens ou preparo de nutrientes, artigose frmacos susceptveis contaminao, que gerem substncias qumicas no ambiente.

    3. FONTES POLUENTES

    3.1.Para fins de identificao e definio de aes so apresentadas as principais fontes de infecono Quadro 1 e o modelo de disseminao de infeco em sala cirrgica na Figura 16.

    Quadro 1 - Possveis fontes de infeco, veiculadas pelo ar em reas hospitalares.Fontes internas Fontes externas

    Pacientes infectados, ou portadoresassintomticos, profissionais e visitantes.

    Solo e gua, incluindo torres de resfriamento.

    reas contaminadas (expurgo ou no) e fontesde aerossis.

    Matrias orgnicas.

    Ventilao, sistema de ar condicionado,oxigenoterapia.

    Construes e reformas.

    Adaptado de Fernandes, A.T. editor - Infeco Hospitalar e suas Interfaces na rea de Sade, 2000.

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    Figura 1 - Modelo de disseminao de infeco em sala cirrgica.Endgenos

    (infeco prpria)Exgenos

    (Infeco cruzada)

    Fonte Paciente Equipe cirrgica e Staffda sala de cirurgia

    EquipamentosMateriaisAmbiente

    Local da fonte Pele e nariz Trato Gastrointestinal PeleNariz

    Patgenos maisfreqentes

    S. aureusS. epidermidis

    EnterobactriasBacteroides spClostridium sp

    S. faecalis

    S. aureusS. epidermidis

    S.aureusPseudomonas spEnterobactriasAspergillus sp

    Forma dedisseminao

    Contato a partir de locaisColonizados ou infectados

    Ar (escama de pele)Contato (luvas rompidas)

    Ar ambiental

    Adaptado de Fernandes, A.T. editor - Infeco Hospitalar e suas Interfaces na rea de Sade, 2000.

    4. RESPONSABILIDADES

    4.1. de responsabilidade do dirigente (administrador, proprietrio, gerente ou gestor) do servio de sadea designao de comisso formada por profissionais de representao das reas relacionadas ao riscogerado para implantar e executar o Programa de Controle de Qualidade Ambiental e reduo dos riscos deInfeco vinculadas ao ambiente em servios de sade.

    4.2. Esta Comisso poder ter suas funes desempenhadas por outra comisso tcnica j constituda noservio de sade, garantida a presena dos profissionais relacionados aos riscos envolvidos. Podendo serrepresentada por:a) Comisso de Controle de Infeco Hospitalar (CCIH);b) Comisso Interna de Biossegurana em Sade (CIBS) ou equivalente.

    4.3. A Comisso executiva do Controle de Qualidade Ambiental e reduo dos riscos de infeco ouagravo a sade vinculada ao ambiente, obriga-se a:a) Estabelecer o plano de aes de preveno de fontes de contaminao vinculadas ao ambiente e

    ao sistema de climatizao ambiental;b) Estabelecer o plano de aes de correo de fontes de contaminao vinculadas ao ambiente e ao

    sistema de climatizao ambiental;c) Estabelecer o plano de validao das aes de preveno e correo de fontes de contaminao

    vinculadas ao ambiente e ao sistema de climatizao ambiental;d) Estabelecer a periodicidade de controle dos ambientes em funo da condio estatstica de

    incidncia de infeco hospitalar e agravo sade de usurios, quer sejam pacientes ou profissionais desade no estabelecimento de sua responsabilidade.

    4.4. A Comisso executiva do Controle de Qualidade Ambiental e reduo dos riscos de infeco oueventos adversos vinculados ao ambiente, dever utilizar como instrumentos de validao e controle deaes:

    a) Avaliaes biolgicas, qumicas e fsicas das condies do ar interior dos ambientes de servios desade. Os relatrios tcnicos sobre qualidade do ar interior devem ser elaborados conforme especificadopela norma ABNT NBR 10.719 Apresentao de relatrios tcnico-cientficos;

    b) Utilizar como Padro Referencial de Qualidade de ar ambiental em estabelecimentos de sade,segundo caracterstica da rea e seus riscos, o estabelecido nos itens 2.5 e 2.9 desta Resoluo;

    c) Manter disponvel o registro das validaes de aes realizadas, pelo prazo mnimo de 5 (cinco)anos;

    d) Manter disponvel o registro das avaliaes e correes realizadas, pelo prazo mnimo de 5 (cinco)anos;

    e) Divulgar aos ocupantes dos ambientes os procedimentos e resultados das atividades de avaliaoe correo realizadas;f) Desenvolver o controle ambiental envolvendo: ar interior, guas, superfcies e resduos slidos;

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    g) Conhecer, acompanhar e colaborar com os estudos epidemiolgicos das infeces relacionadas aoservio de sade, com vistas execuo oportuna de aes de preveno e controle relacionados qualidade do ar interior.

    5. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    1. PASQUARELLA, C.; PITZURRA, O. & SAVINO, A. The index of Microbial contamination. Journal of

    Hospital Infection, 46: 241-256, 2000.2. RICE, N.; STREIFEL, A. & VESLEY, D. An evaluation of hospital special-ventilation-room pressure.Infection Control Hosp. Epidemiol., 22:19-23, 2001.

    3. ASPEC Association pour la prevention et letude de la contamination. Recommandation 78/07 Principles et methods de mesure de la biocontamination de lair.

    4. CENTER FOR DISEASES AND PREVENTION. Draft Guideline for Environmental Infection Control inHealthcare Facilities, 2001.

    5. APIC Association for profissionals in infection control and epidemiology. Infection control tool kit series:Construction and renovation. 1989-1999 Apic Education Committe.

    6. Fernandes, A.T. editor - Infeco Hospitalar e suas Interfaces na rea de Sade, 2000.

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    Apndice I - Variveis Fsicas, Qumicas e Nveis de Risco.

    Ambientes(a) Nvel deRisco(b)

    Situao aControlar(c)

    Condio(d)

    Atendimento Ambulatorial

    Enfermagem

    Sala de inalao 2 AgB, AgQ Exausto. Para procedimentos deinalao de pentamidina adotar100% de renovao de ar exterior

    ou recirculao do ar somentepara a prpria sala aps filtragem

    F7 + A3.Atendimento Imediato

    Atendimento de urgncias e emergncias

    Sala de procedimentos especiais (invasivos) 2 AgB Presso positiva.

    Sala de emergncia (politraumatismo,parada cardaca)

    2 AgB -

    Sala sob precaues de isolamento(e) 2 AgB 100% de renovao de ar exteriorou recirculao do ar somente

    para a prpria sala aps filtragemF7 + A3.

    Internao

    Internao geral

    Quarto para internao de imunodeprimidos 3 AgB Presso positiva.

    Quarto para paciente sob precauo deisolamento para infeco transmitida pelo

    ar

    (e)

    3 AgB Presso negativa. 100% derenovao de ar exterior ou

    recirculao do ar somente para aprpria sala aps filtragem F7 +A3.

    Internao de recm nascido

    Berrio de cuidados intensivos (UTIneonatal)

    2 AgB, TE Presso positiva. Temperatura debulbo seco entre 22C e 26C,controlvel a critrio da equipe

    mdica.Internao intensiva (UTI/CTI)

    Quarto ou rea coletiva 2 AB Presso positiva.

    Quarto para internao de imunodeprimidos 3 AgB Presso positiva.

    Quarto para paciente sob precauo deisolamento para infeco transmitida peloar(e)

    3 AgB Presso negativa. 100% derenovao de ar exterior ou

    recirculao do ar somente para aprpria sala aps filtragem F7 +

    A3.Internao para tratamento intensivo de queimados UTQ

    Quarto ou enfermaria (para pacientes noexpostos)

    2 AgB, TE Presso positiva. Temperatura debulbo seco entre 26C e 30C,controlvel a critrio da equipemdica. Umidade relativa entre

    60% e 70%.Quarto ou enfermaria (para pacientesexpostos)

    3 AgB, TE Presso positiva. Temperatura debulbo seco entre 26C e 30C,controlvel a critrio da equipemdica. Umidade relativa entre

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    Ambientes(a) Nvel deRisco(b)

    Situao aControlar(c)

    Condio(d)

    60% e 70%.

    Apoio ao Diagnstico e Terapia

    Patologia clnica

    Sala do Laboratrio - Nvel deBiossegurana 2 - NB 2(f)

    1 AgB, AgQ -

    Sala do Laboratrio - Nvel deBiosssegurana 3 - NB 3(f)

    3 AgB, AgQ Presso negativa. Exausto.

    Imagenologia

    Salas de comando e componentes tcnicos 1 EQ Verificar o manual do fabricantequanto s condies detemperatura e umidade.

    Hemodinmica - Sala de exame 2 AgB, EQ Verificar o manual do fabricantequanto s condies detemperatura e umidade.

    Salas de exame (outros) 1 EQ Verificar o manual do fabricantequanto s condies detemperatura e umidade.

    Sala de exame de endoscopia /colonoscopia

    1 AgB, AgQ -

    Sala de exame de broncoscopia 2 AgB, AgQ Presso negativa. 100% derenovao de ar exterior ou

    recirculao do ar somente para aprpria sala aps filtragem F7 +

    A3.Sala de preparo de equipamentos /

    materiais endoscpicos

    1 AgB, AgQ Presso negativa. Exausto.

    Anatomia patolgica e citopatologiaSala de macroscopia (descrio e lavagem,rea de armazenamento de peas)

    1 AgB, AgQ Presso negativa. Exausto.

    Sala de necropsia 1 AgB, AgQ Presso negativa. Exausto.Medicina nuclearLaboratrio de manipulao e estoque defontes em uso

    1 AgR Atender especificaes da CNEN.

    Laboratrio radioimunoensaio 1 AgR Atender especificaes da CNEN.

    Sala de exame (gama-cmara e cintilgrafo) 1 AgR, EQ Verificar o manual do fabricantequanto s condies detemperatura e umidade.

    Centro cirrgicoSala de induo anestsica 1 AgB, AgQ -Sala de cirurgia 2 AgB, AgQ Presso positiva. Temperatura de

    bulbo seco entre 18C e 22C,controlvel a critrio da equipemdica. Umidade relativa entre

    45% e 55%.Sala de cirurgia especializada (ortopedia,neurologia, cardiologia, transplante)

    3 AgB, AgQ Presso positiva. Temperatura debulbo seco entre 18C e 22C,

    controlvel a critrio da equipemdica. Umidade relativa entre

    45% e 55%.

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    Ambientes(a) Nvel deRisco(b)

    Situao aControlar(c)

    Condio(d)

    Sala de apoio s cirurgias especializadas 2 AgB Presso positiva.

    rea de recuperao ps-anestsica 1 AgB -Centro obsttrico

    Sala de induo anestsica 1 AgB, AgQ -Sala de parto normal 1 AgB -Sala de parto cirrgico 2 AgB, AgQ Presso positiva. Temperatura de

    bulbo seco entre 18C e 22C,controlvel a critrio da equipemdica. Umidade relativa entre

    45% e 55%.rea de recuperao ps-anestsica 1 AgB -Hemoterapia e hematologiaSala para processamento de sangue 1 TE Temperatura de bulbo seco entre

    20C a 24C.Radioterapia

    Sala de simulao 1 EQ Verificar o manual do fabricantequanto s condies detemperatura e umidade.

    Salas de terapia (braquiterapia invasiva) 2 AgB Presso positiva.

    Salas de terapia (braquiterapia noinvasiva)

    1 AgB -

    Salas de terapia (bomba de cobalto,acelarador linear e ortovoltagem)

    1 EQ Verificar o manual do fabricantequanto s condies detemperatura e umidade.

    Dilise

    Sala de reprocessamento de dializadores(Hepatite C, HbsAg+ e no contaminados) 1 AgB, AgQ Presso negativa. 100% derenovao de ar exterior.

    Apoio TcnicoNutrio enteralSala de manipulao e envase(g) 1 AgB -

    Lactriorea para preparo e envase de frmulaslcteas e no lcteas

    1 AgB -

    FarmciaSala para preparo e distribuio degermicidas

    1 AgQ Exausto. 100% de renovao dear exterior.

    Sala de limpeza e higienizao de insumospara manipulao enteral

    1 AgB Exausto. 100% de renovao dear exterior.

    Sala de preparo de quimioterpicos(f) 1 AgQ Exausto local.

    Sala de manipulao de nutrioparenteral(h)

    3 AgB Presso positiva.

    Central de material esterilizadorea para recepo, descontaminao eseparao de materiais

    1 AgB, AgQ Presso negativa. Exaustoforada de todo o ar do ambiente,

    com descarga para o exterior.rea para lavagem de materiais 1 AgB Presso negativa. Exausto

    forada de todo o ar do ambiente,

    com descarga para o exterior.rea para preparo de materiais e roupalimpa

    1 AgB -

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    Ambientes(a) Nvel deRisco(b)

    Situao aControlar(c)

    Condio(d)

    rea para esterilizao fsica 1 AgB Presso positiva. Exaustoforada de todo o ar do ambiente,

    com descarga para o exterior.rea para esterilizao qumica lquida 1 AgB, AgQ Presso negativa. Exausto

    forada de todo o ar do ambiente,

    com descarga para o exterior.Sala de aerao para ETO(i) 1 AgB, AgQ Presso negativa. Exausto.Sala de armazenagem e distribuio demateriais e roupa esterilizados

    1 AgB Presso positiva. Temperatura debulbo seco entre 21C e 25C.Umidade relativa entre 30% e

    60%.Apoio Logstico

    Processamento de roupaSala para recebimento, pesagem,classificao e lavagem (rea suja)

    3 AgB Presso negativa. Exaustoforada de todo o ar do ambiente,

    com descarga para o exterior.

    Sala de processamento (centrifugao,

    secagem, costura, passagem, separao,dobragem, armazenagem e distribuio(rea limpa).

    0 - Presso positiva.

    Sala do gerador de oznio 1 AgQ Presso negativa. Exaustoforada de todo o ar do ambiente,

    com descarga para o exterior.Revelao de filmes e chapasSala de revelao (cmara escura) 1 AgQ Presso negativa. Exausto

    forada de todo o ar do ambiente,com descarga para o exterior.

    Notas:

    a) A coluna Ambiente contem a listagem e nomenclatura dos ambientes conforme ResoluoANVISA RDC n 50, de 21 de fevereiro de 2002.

    b) A coluna Nvel de Risco contem a classificao dos possveis riscos de ocorrncia de eventosadversos por exposio ao ar ambiental, conforme item1.4.

    c) A coluna Situao a Controlar indica os tipos de agentes e situaes a serem controlados:AgB - Agente BiolgicoAgQ - Agente QumicoAgR - Agente RadiolgicoEQ - Condies especiais para funcionamento do equipamento consultar o fabricanteTE - Terapias ou processos especiais

    d) As informaes contidas na coluna Condio estabelecem as principais medidas de controle aserem seguidas, em funo do nvel de risco e da situao de controle do ambiente. Essas informaes secomplementam com a norma ABNT NBR 7256 Tratamento de ar em estabelecimentos de sade.Vide item2.5.2, b

    e) Vide Nota Tcnica sobre Sndrome Respiratria Aguda Grave SRAG do DENSP/FUNASA/MS,de 30 de junho de 2003.

    f) Estes ambientes requerem complementarmente a instalao de Cabines de Segurana Biolgicascomo equipamentos de proteo coletiva.

    g) Vide Resoluo da ANVISA/MS RDC n 63, de 6 de julho de 2000.

    h) Vide Portaria do Ministrio da Sade n 272, de 8 de abril de 1998.

    i) Vide Portaria Interministerial n 482, de 16 de abril de 1999.

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    Apndice II - Norma Tcnica 001

    Qualidade do Ar Ambiental Interior. Mtodo de Amostragem. Determinao da Temperatura, Umidade eVelocidade do Ar em Ambientes Interiores.

    MTODO ANALTICO

    OBJETIVO: Pesquisa, monitoramento e controle do processo de climatizao de ar em ambientesclimatizados.

    APLICABILIDADE:Ambientes interiores, em servios de sade.

    MARCADORES: Temperatura do ar (C)Umidade do ar (%)Velocidade do ar (m/s)

    MTODO DE AMOSTRAGEM:Equipamentos de leitura direta. Termo-higrmetro e Termo-anemmetro.

    PERIODICIDADE: Definida pelo responsvel do Programa de Controle de Qualidade Ambiental.

    FICHA TCNICA DOS AMOSTRADORES:Amostrador: Leitura Direta - Termo-higrmetro.Princpio de operao: Sensor de temperatura do tipo termo-resistncia. Sensor de umidade dotipo capacitivo ou por condutividade eltrica.Calibrao: Anual Faixa: 0 C a 70 C de temperatura

    5% a 95 % de umidadeExatido: 0,8 C de temperatura

    5% do valor medido de umidade

    Amostrador: Leitura Direta Anemmetro.Princpio de operao: Preferencialmente sensor de velocidade do ar do tipo fio aquecido ou fiotrmico.

    Calibrao: Anual Faixa: de 0 a 10 m/sExatido: 0,03 m/s ( 4% do valor medido)

    ESTRATGIA DE AMOSTRAGEM: Selecionar 01 amostra de ar interior por unidade, obedecendo aos critrios de classificao de nvel derisco, descrito na tabela do Apndice I. Os pontos amostrais devero ser distribudos uniformemente e coletados com o amostrador localizado naaltura de 1,5 m do piso, no centro do ambiente ou em zona ocupada, para o Termo-higrmetro e noespectro de ao do difusor para o Anemmetro.

    RESPONSABILIDADE TCNICA: Considera como responsvel tcnico, o profissional que tem competncialegal para exercer as atividades descritas nas anlises preconizadas, em conformidade com aregulamentao profissional vigente no pas.

    Apndice III - Norma Tcnica 002

    Qualidade do Ar Ambiental Interior. Mtodo de Amostragem e Anlise de Bioaerossol (partculas biolgicasviveis) em Ambientes Interiores.

    MTODO ANALTICO

    OBJETIVO: Pesquisa, monitoramento e controle ambiental da possvel colonizao, multiplicao edisseminao de bactrias e fungos em ar ambiental interior.

    DEFINIES:Bioaerossol: Suspenso de microrganismos viveis dispersos no ar.Marcador epidemiolgico: Elemento aplicvel pesquisa, que determina a qualidade do ar ambiental.

    APLICABILIDADE:Ambientes interiores, em servios de sade.

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    MARCADOR EPIDEMIOLGICO: Bactrias e fungos viveis.

    MTODO DE AMOSTRAGEM:Amostrador de ar por impactao com acelerador linear.

    PERIODICIDADE: Definida pelo responsvel do Programa de Controle de Qualidade Ambiental.

    FICHA TCNICA DOS AMOSTRADORES:Amostrador: Impactador 1, 2 ou 6 estgios.Meio de Cultivo: Bactrias Agar Sangue de carneiro ou outro, desde que cientificamentevalidado.Fungos - Agar Extrato de Malte, Agar Sabouraud Destrose a 4%, Agar Batata Dextrose ou outro,desde que cientificamente validado.Taxa de Vazo: 25 a 35 l/min, recomendada 28,3 l/min.Tempo de Amostragem: 10 a 15 min. Em reas consideradas comuns utilizar a norma tcnicadescrita na Resoluo ANVISA RE n 9.Volume Mnimo: 250 lVolume Mximo: 525 lEmbalagem: Rotina de embalagem para proteo da amostra com nvel de biossegurana 2(recipiente lacrado, devidamente identificado com smbolo de risco biolgico).

    Transporte: Rotina de embalagem para proteo da amostra com nvel de biossegurana 2(recipiente lacrado, devidamente identificado com smbolo de risco biolgico).Calibrao: Semestral Exatido: 0,02 l/min

    Preciso: 99,92 %

    ESTRATGIA DE AMOSTRAGEM: Selecionar 01 amostra de ar interior por unidade, obedecendo aos critrios de classificao de nvel derisco, descrito na tabela do Apndice I. O amostrador deve estar localizado na altura de 1,5 m do piso, no centro do ambiente.

    PROCEDIMENTO LABORATORIAL: Mtodo de cultivo e quantificao segundo normatizaesuniversalizadas. Tempo mnimo de incubao de 48 horas a 37 C para bactrias e 7 dias a 25 C parafungos, permitindo o total crescimento dos fungos. Na vigncia de procedimentos de identificao, estas

    devero se iniciar apenas aps o perodo mnimo de incubao.

    RESPONSABILIDADE TCNICA: Considera como responsvel tcnico, o profissional que tem competncialegal para exercer as atividades descritas nas anlises preconizadas, em conformidade com aregulamentao profissional vigente no pas.

    BIBLIOGRAFIA:"Standard Methods for Examination of Water and Wastewater". 17th ed. APHA, AWWA, WPC.F;"The United States Pharmacopeia". USP, XXIII ed., NF XVIII, 1985.NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Health, NIOSH Manual of Analytical Methods(NMAM), BIOAEROSSOL SAMPLING (Indoor Air) 0800, Fourth Edition.IRSST Institute de Recherche en Sant et en Securit du Travail du Quebec, Canada, 1994.Members of the Thecnicae Advisory Committee on Indoor Air Quality, Commission of Public Health Ministry

    of the Environment Guidelines for Good Indoor Air Quality in Office Premises, Singapore.

    Apndice IV - Norma Tcnica 003

    Qualidade do Ar Ambiental Interior. Mtodo de Amostragem e Anlise de Concentrao deAerodispersides em Ambientes Interiores.

    MTODO ANALTICO

    OBJETIVO: Pesquisa, monitoramento e controle de aerossis totais em ambientes interiores climatizados.

    APLICABILIDADE:Ambientes interiores, em servios de sade.

    MARCADOR EPIDEMIOLGICO: Poeira Total (g/m3).

    MTODO DE AMOSTRAGEM:Coleta de aerossis por filtrao (MB-3422 da ABNT).

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    PERIODICIDADE: Definida pelo responsvel do Programa de Controle de Qualidade Ambiental.

    FICHA TCNICA DOS AMOSTRADORES:Amostrador: Unidade de captao constituda por filtros de PVC, dimetro de 37 mm eporosidade de 5 m de dimetro de poro especfico para poeira total a ser coletada; Suporte defiltro em disco de celulose; Porta-filtro em plstico transparente com dimetro de 37 mm.

    Aparelhagem: Bomba de amostragem, que mantenha ao longo do perodo de coleta, a vazoinicial de calibrao com variao de mxima de 5%.Taxa de Vazo: 1,0 a 3,0 l/min, recomendado 2,0 l/min.Volume Mnimo: 50 lVolume Mximo: 400 lTempo de Amostragem: 50 l 17 min; 400 l 133 minEmbalagem: RotinaTransporte:Calibrao: SemestralAjuste: em todo procedimento, quando oaparelho permitir.

    Exatido: 5% do valor medido

    PROCEDIMENTO DE COLETA: MB-3422 da ABNT.

    PROCEDIMENTO DE CALIBRAO DAS BOMBAS: NBR-10.562 da ABNTPROCEDIMENTO LABORATORIAL: NHO 03 da FUNDACENTRO

    ESTRATGIA DE AMOSTRAGEM: Selecionar 01 amostra de ar interior por unidade, obedecendo aos critrios de classificao de nvel derisco, descrito na tabela do Apndice I. O amostrador deve estar localizado na altura de 1,50 m do piso, no centro do ambiente.

    RESPONSABILIDADE TCNICA: Considera como responsvel tcnico, o profissional que tem competncialegal para exercer as atividades descritas nas anlises preconizadas, em conformidade com aregulamentao profissional vigente no pas.

    Apndice V - Norma Tcnica 004

    Qualidade do Ar Ambiental Interior. Mtodo de Amostragem e Anlise de Concentrao deAerodispersides em Ambientes Interiores.

    MTODO ANALTICO

    OBJETIVO: Pesquisa, monitoramento e controle de aerossis respirveis em ambientes interioresclimatizados.

    APLICABILIDADE:Ambientes interiores, em servios de sade.

    MARCADOR EPIDEMIOLGICO: Partculas respirveis (g/m3 ).

    MTODO DE AVALIAO:Contador a laser (Dust Count).

    PERIODICIDADE: Definida pelo responsvel do Programa de Controle de Qualidade Ambiental.

    FICHA TCNICA DOS AMOSTRADORES:Amostrador: Leitura Direta.Princpio de operao: Sensor de captao do desvio de um feixe de raio laser.Calibrao: Anual Faixa: partculas entre 0,3 a 5,0

    partculas entre 0,5 a 7,0

    ESTRATGIA DE AVALIAO: Selecionar 01 ponto de amostragem, obedecendo aos critrios de classificao de nvel de risco, descrito

    na tabela do Apndice I e proceder a duas avaliaes subseqentes. O resultado dever ser expresso namdia das duas avaliaes em g/m3, por leitura direta se o equipamento permitir ou atravs do clculomatemtico. O amostrador deve estar localizado na altura de 1,50 m do piso, no centro do ambiente.

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    RESPONSABILIDADE TCNICA: Considera como responsvel tcnico, o profissional que tem competncialegal para exercer as atividades descritas nas anlises preconizadas, em conformidade com aregulamentao profissional vigente no pas.