Ex-secretário de Rosinha Garotinho vai em cana acusado de ...
DE SOCMIES JIHZES - ULisboa...que Granadeiro (3 para 5). • CRIMES FINANCEIROS ACUSADO | TRÊS...
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ESCHTORFANTASMA
DE SOCMIES AVAUA JIHZES
PROFESSOR DE DIREITO ACUSADO DE TRÊS CRIMES
O DOCENTE FEZ EXAMES ORAIS a futuros magistrados, quando já era conhecida ligação a cx- governante
PROCESSO
Escritor-fantasmade Sócrates avalia juizesCASO © Domingos Farinho realizou orais no curso de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, em 2018, quando já estavaa ser investigado FUTURO © Magistrados vão para os tribunais em 2022 e podem julgá-lo no caso da tese de doutoramento
O Domingos Farinho responde por crimes de burla
qualificada, abuso de poder e falsificação de docu-
mento ©José Sócrates nunca chegou a apresentara tese de doutoramento escrita por Domingos Farinho
TÂNIA LARANJO
DomingosFarinho, profes-
sor da Facilidade de Di-reito da Universidade de
Lisboa suspeito de ter ajudado o
ex-primeiro-ministro José Só-crates na tese de doutoramentode Ciência Política que o antigogovernante dizia preparar emParis, sem nunca a ter apresen-tado, foi um dos avaliadores docurso de acesso ao Centro de
Estudos Judiciários, em 2018.Os novos juizes, que em 2022sairão do CEJ, poderão julgá-lopelos vários crimes que agoralhe são imputados.
Quando foi escolhido paraavaliador, Farinho já estava aser investigado. Mesmo assim,foi escolhido e foi um dos aca-démicos que fez as orais queaceitaram vários futuros ma-gistrados no CEJ. Burla qualifi-
cada, abuso de poder e falsifica-ção de documento são os crimesde que foi acusado. A sua mu-lher, a advogada Jane Kirkby,responde no mesmo processo,mas apenas por falsificação dedocumento. Estão em causa pa-gamentos que o casal recebeu
por prestações de serviços deconsultadoria jurídica que o Mi-nistério Público diz serem fictí-cias. Entre dezembro de 2013 e
outubro de2014 recebe-ram quase 54mil eur os ,
num contratofeito com Carlos Santos Silva, o
amigo de José Sócrates.Ouvido como testemunha na
Operação Marquês, DomingosFarinho negou ter escrito a tesede mestrado de José Sócrates e
garantiu que apenas o ajudoucom referências bibliográficas,citações de autores e a rever otexto. Na acusação a Sócrates, oMinistério Público fala em cola-boração "naredação, sistema-tização e revisão da tese". Diz
também que odoutoramen-to de José Só-crates (nuncaapresentado)
seria feito por Domingo Fari-nho. Em tribunal, Farinhonãoconseguiu explicar o trabalhoque fazia para Santos Silva. As-sumiu que tudo tinha sido com-binado com Sócrates. •DOCENTE UNIVERSITÁRIO
RECUSOU TER ESCRITOATESE DO ANTIGO PMPORMENORES
Contratos suspeitosDomingos Farinho e a mulher
assinaram contratos de alegadaconsultadoria jurídica com a
RMF Consulting, de Rui Mão de
Ferro, arguido no processoOperação Marquês.
'A Confiança no Mundo'0 livro de José Sócrates, 'A
Confiança no Mundo' - que os
amigos compraram às centenas
-, terá sido escrito por Farinho,refere o MP. Chamam-lhe, por
isso, escritor-fantasma,
Jane Kirkby pode ir a julgamento
Acusação resulta
de certidão extraída
do caso Marquês? A acusação a Domingos Fa-rinho e à mulher resulta deuma certidão extraída do processo da Operação Marquês.Na altura da acusação do Mi-nistério Público, o processofoi separado para investiga-ção posterior. Saiu agora a
acusação e ainda há espaçopara a instrução. Só depois sesaberá se vai a julgamento. •
Juiz Ivo Rosa requalificou os crimes
que foram atribuídos a José Sócrates
Mais crimesfiscais paraoex-PM? A alteração da qualificaçãojurídica feita por Ivo Rosa - queatribui mais crimes fiscais a Só -crates - poderá ser um imbró-glio jurídico que vai atrasar o
processo vários anos. O juiz re-qualificou os crimes fiscais atri-buídos a José Sócrates e a outrosarguidos do processo Marquês,As defesas, sabe o CM, vão re-querer a nulidade do despacho,justificando que se trata de umaalteração substancial dos factos.O ex-primeiro-ministro estavaacusado de três crimes de frau-de fiscal (19,5 milhões de im-postos em falta) mas o juiz con-sidera que são dez - um crimepor cada entrega da declaraçãode IRS entre 2006 e 2015. Comesta alteração, imputa- lhe não33 mas 40 crimes. Altera tam-bém a Santos Silva (4 para 12),Joaquim Barroca (2 para 8) , Ar-mando Vara (2 para 5) e Henri-que Granadeiro (3 para 5) . •
CRIMESFINANCEIROS
ACUSADO | TRÊS CRIMES
DomingosFarinho foi acusado de três
crimes de burla qualificada, abuso de
poder e falsificação de documento. Em cau-sa estão pagamentos de 54 mil euros. Os
emails que Sócrates e o professor trocaramforam enviados, no ano passado, para o pro-cesso em que Farinha é agora acusado.
MARQUÊS | TENSÃO MARCA PROCESSO
CarlosAlexandre (na foto) foi o juiz que du-
rante anos os arguidos recusaram. O sor-teio do magistrado Ivo Rosa ditou que seriaeste o juiz a presidir à instrução do processoda Operação Marquês. A tensão com o Minis-tério Público foi sempre sentida no caso, no
qual há vários recursos pendentes.
CRIMES | ALTERAÇÕESCOM AS ALTERAÇÕES À
ACUSAÇÃO DO CASO MARQUÊS,
ARGUIDOS E MINISTÉRIO
PÚBLICO PODEM RECORRER
PARA A RELAÇÃO E ADIAR O
JULGAMENTO DURANTE ANOS.
PRIMO | CONFIRMA FORTUNA DE SÓCRATES
JoséPaulo Pinto de Sousa confirmou a fortuna
da mãe do ex-primeiro ministro e o cofre queninguém sabia existir na instrução do caso Mar-
quês. Ouvido por Ivo Rosa, o primo disse que José
Sócrates foi sempre alguém com fortuna. Mas não
explicou as transferências para a sua conta. A acu-
sação diz que terá sido testa de ferro de Sócrates.
DEBATE ADIADO? O debate instrutório foi ago-ra adiado para março. Vai pro-longar-se por vários dias. •
UM ANO PARA DECIDIR? Ivo Rosa está em exclusivono processo Marquês. A decisãoinstrutória só será em 2021. •
SEM DILIGENCIAS? Não há diligências marcadas
para fevereiro. As partes prepa-ram o debate instrutório. •
LUVAS DE 34 MILHÕES? O Ministério Público acusouJosé Sócrates de receber alega-das luvas de 34 milhões €. •