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1 DECRETO Nº 480/2014 Define a Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS ESTADO DA BAHIA, ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, no uso de suas atribuições, e Considerando que o acesso a saúde é um direito fundamental, e está inserido no conceito de “dignidade humana”, princípio basilar da República, previsto no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal, não havendo medidas para se configurar condições mínimas de garantia da saúde do indivíduo, sem o pleno funcionamento do Sistema Único. Considerando que a proteção do direito à saúde é manifestada no caput do artigo 5º da Constituição, que preconiza a inviolabilidade do direito à vida, como o mais fundamental dos direitos. Considerando a supremacia do interesse público, também acobertados por Programas específicos do Ministério da Saúde e em caráter indispensável à população, a contratação de serviços de saúde especializados bem como os demais exames que se fazem indispensáveis por seu caráter complementar. Considerando o estudo técnico efetuado pela Secretaria Municipal de Saúde e os resultados apresentados, bem como deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, aprovando a referida tabela, através da Resolução/CMS nº 008/2014 de 09 de Maio de 2014, homologada pela Portaria Interna nº 010/2014 da Secretária Municipal de Saúde, de 16 de maio de 2014. DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Tabela Complementar do Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, da rede complementar, integrante do Anexo Único deste Decreto, a ser utilizada como referência nos procedimentos de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, no Município de Barreiras. Art. 2º Reitera a decisão do Conselho Municipal de Saúde Barreiras que aprova a utilização dos recursos de Média Complexidade, para financiamento da Tabela Municipal de Procedimentos de Saúde ambulatoriais e/ou hospitalares em caráter complementar, conforme decisão Lavrada na Ata nº 160/2014 de 08 de maio de 2014 e Resolução nº 008/2014 datada de 09 de maio de 2014. Homologada pela Portaria Interna nº 010/2014 da Secretária Municipal de Saúde, de 16 de maio de 2014. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2014. Antonio Henrique de Souza Moreira Prefeito de Barreiras

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1

DECRETO Nº 480/2014

Define a Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde

Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SUS no

âmbito do município de Barreiras e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA,

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA, no uso de suas

atribuições, e

Considerando que o acesso a saúde é um direito fundamental, e está

inserido no conceito de “dignidade humana”, princípio basilar da

República, previsto no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal, não

havendo medidas para se configurar condições mínimas de garantia da

saúde do indivíduo, sem o pleno funcionamento do Sistema Único.

Considerando que a proteção do direito à saúde é manifestada no

caput do artigo 5º da Constituição, que preconiza a inviolabilidade do

direito à vida, como o mais fundamental dos direitos.

Considerando a supremacia do interesse público, também acobertados

por Programas específicos do Ministério da Saúde e em caráter

indispensável à população, a contratação de serviços de saúde

especializados bem como os demais exames que se fazem

indispensáveis por seu caráter complementar.

Considerando o estudo técnico efetuado pela Secretaria Municipal de

Saúde e os resultados apresentados, bem como deliberação do

Conselho Municipal de Saúde de Barreiras, aprovando a referida tabela,

através da Resolução/CMS nº 008/2014 de 09 de Maio de 2014,

homologada pela Portaria Interna nº 010/2014 da Secretária Municipal de

Saúde, de 16 de maio de 2014.

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovada a Tabela Complementar do Sistema Único de

Saúde Municipal - SUS, da rede complementar, integrante do Anexo

Único deste Decreto, a ser utilizada como referência nos procedimentos

de Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de

serviços ao Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, no Município de

Barreiras.

Art. 2º Reitera a decisão do Conselho Municipal de Saúde Barreiras que

aprova a utilização dos recursos de Média Complexidade, para

financiamento da Tabela Municipal de Procedimentos de Saúde

ambulatoriais e/ou hospitalares em caráter complementar, conforme

decisão Lavrada na Ata nº 160/2014 de 08 de maio de 2014 e Resolução

nº 008/2014 datada de 09 de maio de 2014. Homologada pela Portaria

Interna nº 010/2014 da Secretária Municipal de Saúde, de 16 de maio de

2014.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2014.

Antonio Henrique de Souza Moreira

Prefeito de Barreiras

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ANEXO ÚNICO

TABELA AMBULATORIAL

DESCRIÇÃO CÓDIGO VALOR UNIT. EM R$

AAM 020203055-5 26,00

AAT 020203062-8 26,00

ACIDO VALPROICO 020207005-0 29,00

ALDOLASE 020201014-7 12,00

ALFA 1 GLICOPROTEINA ACIDA 020201016-3 33,68

ALFA-FETOPROTEINA 020203009-1 20,00

ANATOMO PATOLOGICO 020302003-0 90,00

ANDROSTENEDIONA (DOSAGEM) 020206011-0 25,00

ANTI HBC IGG 020203078-4 21,00

ANTI HBC IGM 020203089-0 27,00

ANTI HBE 020203064-4 26,00

ANTI HBS 020203063-6 26,00

ANTI HCV 020203067-9 45,00

ANTI HIV 1 + 2 020203030-0 20,00

ANTI HTLV I E II 020203031-8 40,00

ANTI SM 020203034-2 20,00

ANTI SSA (RO) 020203035-0 26,00

ANTI SSB (LA) 020203036-9 26,00

ANTICORPOS ANTI DNA 020203027-0 20,00

ANTICORPOS HETEROFILOS (CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR) 020203073-3 12,83

ANTI-HAV (IGG) 020203080-6 22,00

ANTI-HAV (IGG) 020203091-1 28,00

BACT. DE SEC URETRAL 020208007-2 5,60

BRUCELOSE ANTICORPOS 020203040-7 4,10

CA 125 020203121-7 30,00

CALCIO IONIZAVEL 020201022-8 6,62

CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DE FERRO 020201002-3 12,01

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CARBAMAZEPINA 020207015-8 23,00

CARDIOLIPINA IGG 020203025-3 30,00

CARDIOLIPINA IGM 020203026-1 30,00

CARIOTIPO (SANGUE PERIFERICO C/TECNICA DE BANDAS) 020210003-0 590,00

CEA 020203096-2 20,00

CELULAS LE 020202041-0 12,00

CHAGAS IGG 020203077-6 15,00

CHAGAS TRYPANOSSOMA IGM 020203088-1 19,00

CITOLOGIA DE LIQUIDOS (MAMA E TIREOIDE) 020301003-5 50,00

CITOMEGALOVIRUS IGG 020203074-1 20,00

CITOMEGALOVIRUS IGM 020203085-7 20,00

CITRATO 020205008-4 17,01

CLAMIDIA 020203042-3 25,00

CLAMIDIA IGG 020203042-3 25,00

CLAMIDIA IGM 020203042-3 25,00

CLEARENCE DE CREATININA 020205002-5 20,00

CLORETO 020201026-0 6,15

COBRE (DOSAGEM) 020207019-0 14,64

COLINESTERASE 020201030-9 12,00

COMPLEMENTO C3 (DOSAGEM) 020203012-1 30,89

COMPLEMENTO C4 (DOSAGEM) 020203013-0 30,89

COMPLEMENTO CH50 020203006-7 29,25

COOMBS DIRETO 020202054-1 15,00

COOMBS INDIRETO 020212009-0 15,00

COPROLOGICO FUNCIONAL 020204003-8 35,00

CORTISOL 020206013-6 19,00

CPK 020201032-5 12,00

CREATINOFOSFOQUINASE FRAÇÃO MB 020201033-3 15,00

DENGUE IGG 020203079-2 34,00

DENGUE IGM 020203090-3 35,00

DESIDROGENASE LÁTICA LDH 020201036-8 9,00

DHEA (DEHIDROEPIANDROSTERONA) 020206014-4 18,00

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DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D 020201076-7 66,86

ELETROFORESE DE HB 020202035-5 29,00

ELETROFORESE DE LIPOPROTEINAS 020201071-6 48,68

ELETROFORESE DE PROTEÍNAS 020201072-4 39,42

EPSTEIN BAAR IGG 020203083-0 29,00

EPSTEIN BAAR IGM 020203094-6 30,00

ESTRADIOL 020206016-0 18,00

ESTRIOL 020206017-9 23,00

ESTRONA 020206018-7 23,00

EXAME CITOPATOLOGICO VAGINAL 020301001-9 10,00

FAN 020203059-8 19,00

FENOBARBITAL (DOSAGEM BARBITURATOS) 020207012-3 22,13

FERRITINA 020201038-4 21,00

FOLATO (DOSAGEM) 020201040-6 55,65

FOSFATASE ACIDA TOTAL 020201041-4 15,00

FSH 020206023-3 18,00

FTA-ABS IGG 020203112-8 25,00

FTA-ABS IGM 020203113-6 20,00

GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE 020201048-1 19,68

HBE AG 020203098-9 26,00

HELICOBACTER PYLORI IGG 020203028-8 65,00

HELICOBACTER PYLORI IGM 020203028-8 65,00

HEMOGLOBINA GLICOSILADA HB A1C 020201050-3 10,00

HEMOGRAMA COMPLETO 020202038-0 5,11

HEPATITE BHBSAG 020203097-0 26,00

HERPES ANTICORPOS IGG 020203084-9 30,00

HERPES ANTICORPOS IGM 020203095-4 30,00

HGH (HORMÔNIO CRESCIMENTO) 020206022-5 15,57

HIV WESTERN BLOT 020203029-6 170,00

IGE ESPECIFICA 020203103-9 18,50

IGF1 (SOMATOMEDINA) 020206032-2 95,35

IMUNOGLOBULINA IGA 020203015-6 19,00

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IMUNOGLOBULINA IGE 020203016-4 18,00

IMUNOGLOBULINA IGM 020203018-0 19,00

INSULINA 020206026-8 27,00

LACTATO (DOSAGEM) 020201053-8 15,00

LH 020206024-1 17,00

LITIO 020207025-5 10,00

MAGNESIO 020201056-2 10,00

MICROALBUMINURIA 020205009-2 28,12

MUSCULO LISO ANTICORPO 020203058-0 35,00

PARASITOLOGICO PPF 020204012-7 2,65

PEPTIDEO C 020206028-4 5,65

PESQUISA DE ERROS INATOS DO METABOLISMO NA URINA 020205021-1 95,00

PESQUISA DE TRIPANOSSOMA 020202046-0 12,00

POTASSIO 020201060-0 8,00

PROGESTERONA 020206029-2 17,00

PROLACTINA 020206030-6 19,00

PSA TOTAL 020203010-5 23,00

RENINA 020206031-4 30,00

RUBEOLA IGG 020203081-4 20,00

RUBEOLA IGM 020203092-0 25,00

SODIO 020201063-5 8,00

SULFATO DE DHEA (SULFATO DE HIDROEPIANDROSTERONA) 020206033-0 17,00

SUMARIO DE URINA 020205001-7 4,70

T 4 020206037-3 15,00

T3 020206039-0 15,00

T4 LIVRE 020206038-1 15,00

TEMPO DE TROMBOPLASTINA 020202013-4 9,00

TESTE DA FITA GOMADA 020204005-4 10,00

TESTOSTERONA 020206034-9 19,00

TESTOSTERONA LIVRE 020206035-7 22,00

TOXOPLAMOSE IGG 020203076-8 24,00

TOXOPLAMOSE IGM 020203087-3 25,00

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TRANSFERRINA 020201066-0 16,00

TSH 020206025-0 15,00

VITAMINA B12 020201070-8 26,00

WAALER ROSE 020203101-2 6,00

ZINCO 020207035-2 18,00

RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ) 020401006-3 15,00

RAIO X DO CRÂNIO: PA + LATERAL + OBLIQUA/BRETTON + HIRTZ 020401007-1 15,00

RAIO X DO CRÂNIO: PA + LATERAL 020401008-0 15,00

RADIOGRAFIA DE MAXILAR (PA + OBLIQUA) 020401011-0 15,00

RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 020401012-8 15,00

RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 020401014-4 15,00

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS) 020402003-4 15,00

RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 020402004-2 15,00

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 020402006-9 15,00

RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) 020402007-7 15,00

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 020402009-3 15,00

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 020402010-7 15,00

RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR DINAMICA 020402011-5 15,00

RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA 020402012-3 15,00

RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 020403007-2 15,00

RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 020403009-9 15,00

RADIOGRAFIA DE TORAX (APICO-LORDORTICA) 020403012-9 15,00

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA + INSPIRACAO + EXPIRACAO + LATERAL) 020403013-7 15,00

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 020403015-3 15,00

RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 020403017-0 15,00

RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 020404001-9 15,00

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL 020404003-5 15,00

RADIOGRAFIA DE BRACO 020404005-1 15,00

RADIOGRAFIA DE COTOVELO 020404007-8 15,00

RADIOGRAFIA DE MAO 020404009-4 15,00

RADIOGRAFIA DE MAO E PUNHO (P/ DETERMINACAO DE IDADE OSSEA) 020404010-8 15,00

RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) 020404011-6 15,00

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RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 020404012-4 15,00

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA) 020405011-1 15,00

RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 020405013-8 15,00

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL 020406006-0 15,00

RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA 020406008-7 15,00

RADIOGRAFIA DE BACIA 020406009-5 15,00

RADIOGRAFIA DE CALCANEO 020406010-9 15,00

RADIOGRAFIA DE COXA 020406011-7 15,00

RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 020406012-5 15,00

RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) 020406013-3 15,00

RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 020406015-0 15,00

RADIOGRAFIA DE PERNA 020406016-8 15,00

DENSITOMETRIA ÓSSEA 020406002-8 68,88

MAMOGRAFIA BILATERAL 020403018-8 56,25

ECOCARDIOGRAMA 020501003-2 100,00

LARINGOSCOPIA 020904002-5 94,28

VIDEOLARINGOSCOPIA 020904004-1 91,00

ELETROCARDIOGRAMA 021102003-6 18,00

MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) 021102004-4 100,00

MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL 021102005-2 100,00

TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO 021102006-0 90,00

ELETROENCEFALOGRAMA EM SONO INDUZIDO C/ OU S/ MEDICAMENTO (EEG) 021105003-2 150,00

ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ OU S/

FOTOESTIMULO (EEG) 021105004-0 150,00

ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) - DOIS MEMBROS 021105008-3 400,00

BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) 021106001-1 48,48

AVALIACAO URODINAMICA COMPLETA 021109001-8 300,00

UROFLUXOMETRIA 021109007-7 100,00

ECODOPPLER VENOSO DE VASOS 020501004-0 100,00

PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA 020502002-0 29,62

ULTA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO 020502005-4 90,00

ECOGRAFIA DA PROSTATA 020502010-0 90,00

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ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS 020501004-0 120,00

ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO 020502006-2 120,00

ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) 020502011-9 120,00

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 020502004-6 30,25

ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN SUPERIOR 020502003-8 30,25

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA 020502014-3 30,25

ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO 020502015-1 49,50

ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) 020502016-0 30,25

ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 020502009-7 30,25

ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL 020502018-6 30,25

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE 020601001-0 173,52

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/

CONTRASTE 020601002-8 202,20

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE 020601003-6 173,52

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES

TEMPORO-MANDIBULARES 020601004-4 173,50

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO 020601005-2 173,50

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA 020601006-0 194,88

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO 020601007-9 194,88

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR 020602001-5 173,50

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX 020602003-1 272,82

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR 020603001-0 277,26

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR 020603002-9 173,50

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR 020603003-7 277,26

ANGIORESSONANCIA CEREBRAL 020701001-3 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR

(BILATERAL) 020701002-1 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL 020701003-0 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA 020701004-8 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA 020701005-6 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO 020701006-4 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA 020701007-2 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) 020702002-7 537,50

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RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX 020702003-5 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR 020703001-4 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR 020703002-2 537,50

RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) 020703003-0 537,50

ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA 020901003-7 150,00

CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA 020902001-6 170,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO ORTOPEDISTA 030101007-2 25,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO ANESTESISTA 030101007-2 25,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO PEDIATRA 030101007-2 25,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO NEONATOLOGISTA 030101007-2 25,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO PNEUMOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO ANGIOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO PROCTOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO CARDIOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO UROLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO

OTORRINOLARINGOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO DERMATOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO NEFROLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO ALERGISTA E

IMUNOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO FISIATRA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO REUMATOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO NEUROLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO GERIATRA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO PSIQUIATRA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO

GASTROENTEROLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO HEMATOLOGISTA 030101007-2 50,00

CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA - MÉDICO MASTOLOGISTA 030101007-2 50,00

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS 030205002-7 5,37

ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ DISTÚRBIOS NEURO-

CINÉTICO-FUNCIONAIS S/ COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS 030206001-4 5,37

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ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO

NEURO MOTOR 030206003-0 5,37

CAUTERIZACAO QUIMICA DE PEQUENAS LESOES 030308001-9 106,00

CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES 030903002-1 200,00

CAUTERIZACAO QUIMICA DE BEXIGA 030903003-0 100,00

DILATACAO DE URETRA (POR SESSAO) 030903005-6 72,23

INSTILACAO DE BEXIGA 030903008-0 106,00

ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA (ELETROCAUTERIZAÇÃO) 040101004-0 106,00

ANTROSTOMIA DE MAXILA INTRANASAL 040401044-0 88,68

DUCHA DE POLITZER (UNI / BILATERAL) 040401009-1 22,56

INFILTRACAO MEDICAMENTOSA EM CORNETO INFERIOR 040401015-6 22,56

REMOCAO DE CERUMEN DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO UNI / BILATERAL 040401027-0 11,26

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO/FARINGE/LARINGE/NARIZ 040401031-8 52,84

TAMPONAMENTO NASAL ANTERIOR E/OU POSTERIOR 040401034-2 34,00

FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULARDOBRÁVEL 040505037-2 1.100,00

TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTO DE RIM POR PUNCAO 040901042-1 300,00

RATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-CUTANEA 040901044-8 300,00

RETOSSIGMOIDOSCOPIA 020901005-3 28,91

TABELA HOSPITALAR

DESCRIÇÃO CÓDIGO VALOR UNIT. EM R$

LIGADURA ELASTICA DE HEMORROIDAS (SESSAO) 040702031-4 64,77

RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO 040806036-0 589,59

TENO MIORRAFIA 040806045-0 657,39

RETIRADA DE POLIPO DO TUBO DIGESTIVO POR ENDOSCOPIA 011107026-2 396,88

RESSECCAO CISTO SINOVIAL 040806021-2 614,36

RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-OSSEO 040806035-2 736,96

RETIRADAS DE PLACAS E OU PARAFUSOS 040806037-9 781,45

TENODESE 040806043-3 755,11

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TRATAMENTO CIRURGICO POLIDACTILIA 040806066-2 790,35

FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS 040101009-0 614,80

BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE 020101002-0 617,63

ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA 040101004-0 614,80

EMBOLIZACAO ARTERIAL DE HEMORRAGIA DIGESTIVA (INCLUI PROC.

ENDOSCOPICO E/OU ESTUDO ANGIOGRAFICO) 040604019-2 1.931,70

REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUT DOS DEDOS 040806042-5 808,78

CIRURGICO DE DEDO EM GATILHO 040802032-6 901,44

TRATAMENTO CIRURGICO FRATURA FALANGES (MAO - FIXACAO) 040802034-2 840,75

ELETROCAUTERIZACAO DE LESAO TRANSPARIETAL DE ANUS 040702016-0 613,06

EXERESE DE CISTO VAGINAL 040907014-9 1.165,68

DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL 040702013-6 898,94

DILATACAO DIGITAL / INSTRUMENTAL DO ANUS E/OU RETO 040702012-8 616,33

REDUCAO MANUAL DE PROCIDENCIA DE RETO 040702037-3 600,00

EXTIRPAÇÃO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE 040102010-0 897,64

TRATAMENTO CIRURGICO FRATURA CABECA DO RADIO 040802036-9 1.260,80

CIRURGIA DE FRATURA/ LESAO FISARIA DOS METACARPIANOS 040802037-7 1.122,83

TRATAMENTO CIRURGICO DA SINDACTILIA MAO 040802062-8 1.040,75

RETIRADA DE ENXERTO ANTOGENO 040804021-1 872,01

TRATAMENTO CIRURGICOFRATURA OSSOS MEDIO PE 040805045-4 1.135,51

LESÃO FISARIA DOS METATARSIANOS 040805046-2 1.135,54

TRATAMENTO CIRURGICO FRATURA PODODACTILOS 040805047-0 1.220,75

CIRURGIA DE PE TORTO CONGENITO 040805076-4 1.155,08

RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR OSSEO 040806031-0 1.260,04

TENOLISE 040806044-1 1.086,75

CISTOSTOMIA 040901009-0 1.655,36

VASECTOMIA 040904024-0 1.083,09

POSTECTOMIA 040905008-3 973,90

CONIZAÇÃO 040906003-8 1.354,58

LAQUEADURA TUBARIA 040906018-6 1.123,78

CIRURGICO DE COAPTAÇÃO DE NINFAS 040907022-0 949,19

MASTECTOMIA SIMPLES 041001006-5 1.578,50

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SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA 041001011-1 1.291,80

SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR 041001012-0 1.447,75

DRENAGEM DE ABSCESSO ANU-RETAL 040702013-6 998,94

CURETAGEM SEMIOTICA 040906004-6 1.109,28

COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR 040907005-0 1.490,54

PARTO CESARIA 041101003-4 1.582,16

COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 020901002-9 912,66

ADENOIDECTOMIA 040401001-6 1.475,23

HEMORRODECTOMIA 040702028-4 1.344,93

HERNIOPLASTIA INCISIONAL 040704008-0 1.524,90

HERNIPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) 040704009-9 1.482,53

HERNIOPLASTIA INGUINAL 040704010-2 1.406,89

HERNIOPLASTIA UMBILICAL 040704012-9 1.393,74

LITOTRIPSIA 040901018-9 1.633,59

MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA 04100005-7 2.129,39

FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 040702027-6 1.267,65

EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL 040702022-5 1.369,19

DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETAL 040702014-4 1.163,09

CERCLAGEM DE ANUS 040702005-5 863,06

CRIPTECTOMIA UNICA / MULTIPLA 040702011-0 1.106,84

PLASTICA ANAL EXTERNA / ESFINCTEROPLASTIA ANAL 040702032-2 1.172,80

FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL 040702027-6 1.267,65

HEMORROIDECTOMIA 040702028-4 1.344,93

TRATAMENTO CIRURGICO DE PRURIDO ANAL 040702048-9 878,28

ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL 040702021-7 1.258,51

EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO 040102008-8 1.129,65

ENXERTO COMPOSTO 040102001-0 1.805,73

ENXERTO DERMO-EPIDERMICO 040102002-9 1.507,21

ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL 040102003-7 1.805,73

DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO RETRO-RETAL 040702015-2 1.418,38

RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DO RETO EM CENTRO CIRURGICO 040702039-0 950,00

CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRALHO DA BEXIGA 040901006-5 1.587,15

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RESSECCAO DE CARUNCULA URETRA 040902008-7 1.260,26

EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL 040904006-1 916,21

ORQUIDOPEXIA BILATERAL 040904012-6 1.381,65

ORQUIDOPEXIA UNILATERAL 040904013-4 1.350,09

ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL 040904014-2 1.442,03

CIRURGICA DE HIDROCELE 040904021-5 1.221,21

VARICOCELE 040904023-1 1.221,95

PLASTICA TOTAL DO PENIS 040905007-5 1.631,28

AMIGDALECTOMIA SEM ADENOIDETOMIA 040401002-4 1.533,21

AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA 040401003-2 1.621,53

SEPTOPLASTIAS PARA CORRECAO DE VESVIO 040401048-2 1.609,33

SEPTOPLASTIAS REPARADORA NÃO ESTETICA 040401052-0 1.567,19

COLECISTECTOMIA 040703002-6 2.069,71

LAPAROTOMIA EXPLORADORA 040704016-1 1.896,49

LESÃO FISARIA SUPRA CONDILIANA NO UMERO 040802038-5 1.824,68

CIRURGIA DE FRATURA BIMALEOLAR TORNOZELO 040805049-7 1.640,18

RESSECÇÃO DO COLO VESICAL 040901036-7 1.936,45

HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) 040906010-0 1.775,10

HISTERECTOMIA TOTAL 040906013-5 1.992,54

MIOMECTOMIA 040906019-4 1.861,18

TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANAL 040702047-0 1.329,55

EXCISAO DE LESAO INTESTINAL / MESENTERICA LOCALIZADA 040702023-3 2.112,60

AMPUTACAO POR PROCIDENCIA DE RETO 040702002-0 2.195,60

COLOSTOMIA 040702010-1 2.767,21

COLORRAFIA POR VIA ABDOMINAL 040702009-8 2.086,38

REDUCAO CIRURGICA DE VOLVO POR LAPAROTOMIA 040702036-5 2.289,03

ENTERECTOMIA 040702017-9 2.821,50

ENTEROANASTOMOSE (QUALQUER SEGMENTO) 040702018-7 2.767,95

ENTEROPEXIA (QUALQUER SEGMENTO) 040702019-5 2.086,40

ENTEROTOMIA E/OU ENTERROGAFIA COM SUTURA/ RESSECÇÃO (QUALQUER

SEGMENTO) 040702020-9 2.285,05

PROCTOPEXIA ABDOMINAL POR PROCIDENCIA DO RETO 040702034-9 1.792,56

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TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-ENTERICA 040901045-6 2.193,46

PROCTOPLASTIA E PROCTORRAFIA POR VIA PERINEAL 040702035-7 1.567,68

REMOCAO CIRURGICA DE FECALOMA 040702038-1 1.533,96

JEJUNOSTOMIA / ILEOSTOMIA 040702030-6 2.478,21

COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) 040702006-3 3.621,81

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL 040907023-8 1.574,40

DEBRIDAMENTOS DE ULCERAS INFECTADAS 041504003-5 1.938,85

MICROCIRURGIA OTOLOGICA 040401023-7 1.870,94

AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MAO E PUNHO 040802001-6 1.541,63

AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS SUPERIORES 040802002-4 1.749,33

AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE MEMBROS INFERIORES 040805001-2 2.415,93

AMPUTACAO / DESARTICULACAO DE PE E TARSO 040805002-0 1.642,51

INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J 040901017-0 1.673,35

RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL 040702040-3 3.217,24

TURBINECTOMIA 040401041-5 1.894,56

FRATURA DA CLAVICULA 040801015-0 1.773,38

CIRURGIA LUXAÇÃO/ FRATURA ACROMIO-CLAVICULAR 040801018-5 1.871,99

TRATAMENTO CIRURGICO LUXACAO RECIDIVANTE ESCAPULO - UMERAL 040801021-5 1.873,94

LESAO FISARIA DA EXTREMIDADE PROXIMO DO UMERO 040802033-4 2.023,73

TRATAMENTO CIRURGICOFRATURA UMERO DISTAL 040802035-0 1.789,28

CIRURGIA DE FRATURA DA DIAFISE DO UMERO 040802039-3 1.856,19

CIRURGIA DE FRATURA DA EXTREMIDADE METAFISE DISTAL DOS OSSOS 040802040-7 1.617,25

FRATURA METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO 040802041-5 1.757,96

CIRURGIA FRATURA DIAFISARIA DE AMBOS OS OSSOS DO ANTEBRAÇO 040802042-3 1.984,13

CIRURGIA DE FRATURA DOS OSSOS DO CARPO 040802046-6 1.613,20

FRATURA LUXAÇÃO DO COTOVELO 040802054-7 1.689,28

FRATURA DA DIAFISE DA TIBIA 040805050-0 2.357,95

FRATURA DA DIAFESEDO FEMUR 040805051-9 2.616,21

CIRURGICO DE FRATURA DA PATELA POR FIXAÇÃO 040805052-7 1.929,59

TRATAMENTO CIRURGICO FRATURA DE CALCANEO 040805053-5 1.635,53

CIRURGIA FRATURA DO PLATO TIBIAL 040805054-3 1.882,45

FRATURA DO PLANALTO TIBIAL 040805055-1 1.796,44

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TRATAMENTO CIRURGICO FRATURA LUXACAO TARSO METATARSICA 040805071-3 1.635,53

TRATAMENTO CIRURGICO ROTULA MENISCAL 040805089-6 1.715,33

COLECTOMIA TOTAL 040702007-1 3.254,89

TRATAMENTO CIRURGICO DE DIVERTICULO DO TUBO DIGESTIVO 040701028-9 2.528,64

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-RETAL 040901046-4 2.393,46

RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL 040702041-1 3.217,24

EXENTERACAO PELVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA 041605009-3 8.181,28

URETROTOMIA INTERNA 040902017-6 2.199,90

RECONSTRUÇÃO TRANSITO INTESTINAL (COLOSTOMIA) 040702010-1 3.367,21

MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL 040401022-9 2.604,44

VARIZES UNILATERAL 040602057-4 2.504,21

PLASTICA MAMARIA FEMININA (NÃO ESTETICA) 041001007-3 2.942,71

AMPUTACAO COMPLETA ABDOMINO-PERINEAL DO RETO 040702001-2 3.754,88

PROCTOCOLECTOMIA TOTAL C/ RESERVATORIO ILEAL 040702033-0 3.817,24

TRATAMENTO EM ESTAGIOS SUBSEQUENTES DE ENXERTIA 040102016-9 2.680,18

EXENTERACAO PELVICA TOTAL EM ONCOLOGIA 041605010-7 10.555,66

EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE 040401011-3 2.103,88

LARINGECTOMIA 040401017-2 3.441,28

TIMPANOPLASTIA UNILATERAL E BILATERAL 040401035-0 2.872,69

NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 040901028-6 2.912,84

URETEROLITOTOMIA ABERTA 040901056-1 3.157,64

PROSTATECTOMIA SUPREPUBICA 040903002-3 3.352,14

AMPUTAÇÃO TOTAL DE PÊNIS 040905001-6 2.631,26

AMPUTAÇÃOPARCIAL DE PENIS 040905001-6 2.831,26

CORRECAO DE HIPOSPADIA 040905003-2 2.466,20

REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROCISTONEOSTOMIA 041601018-0 6.912,55

TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL 040901049-9 2.582,75

MASTOIDECTOMIA RADIAL 040401021-0 3.246,41

SUNUSECTOMIA BILATERAL 040401032-6 2.836,55

SINUSOTOMIA ESFENOIDA 040401033-4 2.873,73

CIRURGIA DE VARIZES (BILATERAL) 040602056-6 3.127,55

REPARO DA RATULA MANGUITO ROTADOR 040801014-2 2.669,69

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RESSECAO ENDOSCOPICA DE BEXIGA 040901038-3 3.145,76

RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA 040903004-0 3.243,35

SUPRARRENALECTOMIA UNILATERAL 040202002-2 3.799,34

NEFROLITOTOMIA 040901022-7 3.922,80

PIELOPLASTIA 040901032-4 3.715,20

URETEROPLASTIA 040901057-0 3.686,20

URETROPLASTIA AUTOGENIA 040902013-3 3.486,94

TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL 040907024-6 3.289,13

NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA 041601007-5 5.091,63

PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA 041601012-1 7.879,11

AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA 041601022-9 4.263,84

ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA 041601011-3 4.065,61

TIREOIDECTOMIA TOTAL 040201004-3 4.064,21

RECONSTRUÇÃO INTRA-ARTICULAR DO JOELHO 040805016-0 5.502,73

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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital ficam os contribuintes abaixo listados notificados da lavratura de Auto de Infração, por descumprimento de obrigação tributária principal e/ou acessória na forma do art. 57, Inciso III da Lei nº 922/2010 (Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras, Estado da Bahia). Ficam os contribuintes intimados, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 58, Inciso III da Lei 922/2010 de 23 de dezembro de 2010 (Código Tributário e de Rendas do Município de Barreiras, Estado da Bahia) a apresentar defesa ou a recolher o valor dos Autos de Infração com os acréscimos legais, sob pena de julgamento à revelia, conforme o art. 71 da mesma lei.

Data Ins.Imobiliária C.N.P.J. / C.P.F. RAZÃO SOCIAL T.I.A.F. AUTOS DE INFRAÇÃO

18/02/14 01.00.001.7094.001 896.710.311/53 BRUNO AMARAL RODRIGUES 00058/2014 00123/2014

23/01/14 01.00.006.1989.001 779.132.725/20 LINAILSON FERREIRA ANDRADE

01482/2013 00015/2014

Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda,20 de Maio de 2014.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Secretário Municipal da Fazenda

Decreto nº 16/2014

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, fica intimado a comparecer à Coordenação de Administração Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Barreiras, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste, o responsável legal das empresas abaixo citadas a apresentar documentação fiscal e /ou contábil solicitadas, na conformidade do disposto no art. 12, § 3° da Lei 922/2010.

Data I.M CNPJ / CPF RAZÃO SOCIAL TIAF

31/03/2014 9740 10.990.644/0001-28 Juliana Lima Cruz Souza 00080/2014

Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda,20 de Maio de 2014.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Secretário Municipal da Fazenda

Decreto nº 16/2014

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, fica intimado a comparecer à Coordenação de Administração Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Barreiras, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste, o responsável legal das empresas abaixo citadas na conformidade do disposto no art. 12, § 3° da Lei 922/2010.

Data I.M CNPJ / CPF RAZÃO SOCIAL TIAF

28/03/2014 5729 07.211.125/0001-00 REFORM CONSTRUÇOES E REFORMA LTDA

095/2014

28/03/2014 9708 10.306.376/0001-82 M. SOUZA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA- ME

872/2013

28/03/2014 11200 11.887.951/0001-40 LAURIMAR MONTEIRO ROCHA 091/2014

28/03/2014 6318 08.227.893/0001-14 PRO-ATIVA ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA

097/2014

28/03/2014 7558 07.718.112/0001-21 C&G COLHEITA DE GRAOS E ALGODAO 090/2014

28/03/2014 4575 06.178.132/0001-94 ACTIS PROD. MEDICOS E HOSPIT. LTDA ME

1421/2013

28/03/2014 5840 07.425.534/0001-09 RADAN ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME

96/2014

Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda,20 de Maio de 2014.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Secretário Municipal da Fazenda

Decreto nº 16/2014

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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, ficam notificados de acordo com o Artigo 57 e Inciso III da Lei 922/2010, os contribuintes abaixo listados, referente ao

cancelamento de autos de infração aqui relacionados, sendo assim julgados pela autoridade em 1ª instância.

Inscrição CPF/CNPJ Contribuinte Auto de Infração

7606 08.934.395/0001-01 SILVIA MARIA SCHIRMER ME 1549/2013

000010087 10.281.237/0001-41 PEDRINA POTIGUAR FIGUEREDO ME 868/2013

000010087 10.281.237/0001-41 PEDRINA POTIGUAR FIGUEREDO ME 869/2013

2862 02.690.646/0001-73 FAUSTO & SILVA LTDA 825/2013

2862 02.690.646/0001-73 FAUSTO & SILVA LTDA 826/2013

000010112 005.529.435-92 HELTON JONE FRANCISCO DE BORJA 765/2013

000010112 005.529.435-92 HELTON JONE FRANCISCO DE BORJA 766/2013

000010828 12.082.932/0001-00 BRASILEIRO NEVES PEREIRA VESTUARIO LTDA ME 829/2013

000010828 12.082.932/0001-00 BRASILEIRO NEVES PEREIRA VESTUARIO LTDA ME 830/2013

01.00.002.2849.001 ALEX SANDRO LEITE MATUTINO 817/2013

000010415 11.806.631/0001-19 MANOEL MARQUES LEITAO 78425107504 836/2013

000012280 07.168.356/0001-88 MARTA DI LAURO WANDERLEY ME 732/2013

10015957 11.651.126/0004-95 BARREIRAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME 974/2013

000009943 11.043.391/0001-48 DEUSILIO GUALBERTO DOS SANTOS 729/2013

000010231 11.436.857/0001-75 JOSE DA CONCEIÇAO NOVAES DA SILVA 988/2013

000010042 10.302.615/0001-26 GRASIELE MIRANDA DE SOUSA 806/2013

000010461 10.690.760/0001-21 ANDERSON CAMPOS DE BARREIRAS 805/2013

000010353 11.767.893/0001-11 VALDOMIRO FREITAS DOS SANTOS 96195339504 540/2013

7609 13.660.071/0007-58 CEREALISTA CASTRO LTDA 750/2013

7609 13.660.071/0007-58 CEREALISTA CASTRO LTDA 751/2013

000009866 01.547.502/0004-42 DISTRIBUIDORA BARREIRA DE ALIMENTOS LTDA 749/2013

000008204 09.517.643/0001-81 FRANCISCO WANDERLEY DOS SANTOS ME 1545/2013

000011179 12.032.114/0001-00 JAILSON PEREIRA DE SOUZA 166/2013

000010899 12.039.345/0001-38 TRANSPORTADORA BOA VISTA LTDA ME 168/2013

8129 10.226.739/0001-70 ENEAS MIGUEL RODRIGUES 1554/2013

5938 07.607.611/0001-41 INST. DE GESTAO ADMINISTRAÇAO PUBLICA DO OESTE 1552/2013

6305 08.348.931/0001-97 INST DE APOIO AO DESEV DE EMPRESAS E PROF LTDA 1564/2013

000010675 11.693.070/0001-99 ELETROELETRONICA OESTE LTDA 208/2013

000010675 11.693.070/0001-99 ELETROELETRONICA OESTE LTDA 213/2013

491 14.805.121/0001-15 FRANCISCO REGO GOMES 224/2013

000012651 14.993.251/0001-29 HOTEL RIO BAHIA LTDA ME 221/2013

3037 03.559.247/0001-30 MIRIAM TORRES MESQUITA GOMES 219/2013

3037 03.559.247/0001-30 MIRIAM TORRES MESQUITA GOMES 220/2013

4258 05.069.870/0001-30 OTICAS SANTA MARIA LTDA 216/2013

4258 05.069.870/0001-30 OTICAS SANTA MARIA LTDA 217/2013

000010462 11.421.664/0001-40 AELSON GONÇALVES RODRIGUES 199/2013

000012529 07.533.624/0001-13 AGNALDO EVANGELISTA DE BRITO ME 198/2013

2220 02.040.263/0001-50 MARIA BRASILEIRA DE ARAUJO 193/2013

01.00.002.0689.002 349.637.155-20 LUIZ JOSE BASTOS 912/2009

1014809 942.321.305-78 FABIO BARBOSA GOMES 946/2009

7251 07.273.082/0001-97 M.C.O COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO 1174/2009

Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda,20 de Maio de 2014.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Secretário Municipal da Fazenda

Decreto nº 16/2014

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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, ficam notificados de acordo com o Artigo 57 e Inciso III da Lei 922/2010, os contribuintes abaixo listados, e que por não

apresentarem defesa foram considerados revéis conforme o Artigo 71 da Lei 922/2010, e sendo assim julgados pela autoridade em 1ª instancia.

Ficam os contribuintes intimados, para o prazo de 15 (quinze) dias contados na forma do Artigo 58, Inciso III da Lei municipal 922/2010 (Código

Tributário municipal), recolher o valor do auto de infração, com os acréscimos legais, sob pena de execução judicial.

Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda,20 de Maio de 2014.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Secretário Municipal da Fazenda

Decreto nº 16/2014

Inscrição CPF/CNPJ Contribuinte Auto de Infração

10019793 ELZA MALTA VICTOR 1685/2013

6849 08.695.673/0001-15 EXT & LOMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIP. LTDA 796/2013

01.00.006.3632.000 244.373.445-53 PAULO STEFANO MARTINS DE ALENCAR 1629/2013

000010415 11.806.631/0001-19 MANOEL MARQUES LEITAO 78425107504 837/2013

000012280 07.168.356/0001-88 MARTA DI LAURO WANDERLEY ME 768/2013

000012802 15.309.179/0001-30 MORAIS E LEONEL LTDA 66/2013

000012802 15.309.179/0001-30 MORAIS E LEONEL LTDA 144/2013

10015957 11.651.126/0004-95 BARREIRAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME 972/2013

10015957 11.651.126/0004-95 BARREIRAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME 973/2013

000009943 11.043.391/0001-48 DEUSILIO GUALBERTO DOS SANTOS 776/2013

01.00.000.2505.001 03.611.529/0001-30 OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA 1493/2013

01.00.000.2505.001 03.611.529/0001-30 OK AUTO CENTER PEÇAS PNEUS E SERVIÇOS LTDA 1494/2013

6984 08.826.346/0001-55 VALTER DE ARAUJO TEIXEIRA 1539/2013

8129 10.226.739/0001-70 ENEAS MIGUEL RODRIGUES 1557/2013

000010675 11.693.070/0001-99 ELETROELETRONICA OESTE LTDA 215/2013

000012651 14.993.251/0001-29 HOTEL RIO BAHIA LTDA ME 308/2013

4608 06.149.696/0001-07 M. V. ZANON ME 561/2013

4371 06.038.964/0001-05 SENTINELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA 951/2011

3236 03.620.856/0001-58 FERTILBA COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA 444/2011

1126397 02.359.809/0001-30 BLOCO CARNAVALESCO KIMARREI 324/2009

1126397 02.359.809/0001-30 BLOCO CARNAVALESCO KIMARREI 333/2009

1100825 283.399.165-72 HERCULES SILVERIO ANDRADE 431/2009

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014 – PROC. ADM. nº 108/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na

confecção de materiais gráficos do tipo carnês de IPTU/2014 para atender as necessidades da secretaria da Fazenda do Município Barreiras,

conforme especificações constantes no Edital de convocação e seus Anexos - Data de Abertura: 04 de junho 2014 - Horário: 09hs00 min - Maiores

informações, sede da Prefeitura com a comissão de licitação, na Av. Cleriston Andrade, nº 729, centro Barreiras/BA ou (0**77) 3614-7114 - Giltamar

Pereira Tavares – Pregoeiro, Decreto nº 406/2014 - Barreiras (BA), 20 de maio de 2014.