Desafios da gestao publica contemporanea

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Desafios da Gestão Pública no Brasil Humberto Falcão Martins [email protected]

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Desafios da Gestão Pública no Brasil

Humberto Falcão [email protected]

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Uma pergunta (que não quer calar)

Temos estado e administração pública para sustentar nosso momento de crescimento e estabilidade?

O que gera valor público sustentável?arranjos de governança orientados

para resultadoscapacidades e qualidades

institucionais

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Governança

Governança é mais que administração pública e governo: processo no qual agentes públicos e privados participam da geração de valor público sustentável a partir de determinadas capacidades e arranjos institucionais em determinados contextos

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Valor Público Sustentável

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOS

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Arranjos em rede

Estado

Mercado3o Setor

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOS

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Orientação para resultados

PRODUTOSINSUMOS

DESEMPENHO

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOSPRODUTOS

ATIVIDADES

Estado

Mercado3o Setor

Page 7: Desafios da gestao publica contemporanea

Capacidades e qualidades institucionais

PRODUTOSINSUMOS

DESEMPENHO

CAPACIDADES & ARRANJOS

DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL:- Estado de Democrático de Direito

-Voz e accountability-Qualidade Regulatória

DIMENSÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA:- Conhecimento Científico e Tecnológico

-Finanças Públicas-Política Pública e Administração Pública

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOSPRODUTOS

ATIVIDADES

Estado

Mercado3o Setor

Page 8: Desafios da gestao publica contemporanea

Governança em determinados contextos

PRODUTOSINSUMOS

DESEMPENHO

CAPACIDADES & ARRANJOS

DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL:- Estado de Democrático de Direito

-Voz e accountability-Qualidade Regulatória

DIMENSÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA:- Conhecimento Científico e Tecnológico

-Finanças Públicas-Política Pública e Administração Pública

CONTEXTOFatores, fatos/eventos

Problemas e potencialidades

Atores, posições, coalizõesValores

QUALIDADEINSTITUCIONAL

VALORPÚBLICO

SUSTENTÁVEL

IMPACTOSPRODUTOS

ATIVIDADES

Estado

Mercado3o Setor

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Contexto

gargalos sociais: desigualdade, educação, saúde, segurança infraestrutura microeconômicos: previdenciario, trabalhista,

tributário, burocracia potencialidades econômicas

mega eventos recursos naturais cenário externo favorável

transições classe C eixos multicêntricos de desenvolvimento

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Capacidades e qualidades institucionais Estado de Democrático de Direito

superar as incompletudes do estado limites dos governos de coalizão cultura patrimonialista desafios e perigos da reforma política

Voz e accountability mídia e (não) oposição mobilização da sociedade civil e cooptação

Qualidade Regulatória compreensão do porte e dinâmica dos mercados autonomia supervisão regulatória captura, foco, escopo

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Capacidades e qualidades institucionais Conhecimento Científico e Tecnológico

inovação e competitividade: aproximação C&T e mercado Finanças Públicas

dilemas da estabilidade macroeconômica (superavit, juros e câmbio)

repressão fiscal e ganhos de eficiência Política Pública e Administração Pública

baixa profesionalização, debilidade técnica, burocratismo, baixa capacidade de execução, déficit gerencial, riscos de captura por intereses particulares

regras incapacitadoras, inversão de incentivos e da responsabilização

políticas de gestão pública: integração intra e inter políticas

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Arranjos em rede

mercado co-produção, responsabilidade social corporativa ou

marketing? Estado

déficit relacional modelos de parcerias

terceiro setor pilantrópicas criminalização precaridade organizacional

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Governança para Resultados

Construir agendas estratégicas Alinhar a estrutura implementadora Monitorar e avaliar para melhoria,

transparência e responsabilização

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Construir a Agenda Estratégica Legitimidade: interlocução e sensibilidade a interesses

minoritários Instâncias e mecanismos de deliberação e consulta

Foco: escassez de recursos, déficits de atenção e hiperatividade

Coerência: Coerência programática: alinhamento planos, programas,

projetos Coerência temporal: longo, médio e curto prazos Coerência regional: visões policêntricas,

multidimensionalidade, potencialidades, desenvolvimento de capacidades, apropriação

Coerência lateral: transversalidade, visão sistêmica, holística e integração de políticas (cooperação, coordenação, colaboração)

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Alinhar as estruturas implementadoras Desdobramento matricial

de cada elemento da estratégia até os níveis mais operacionais

contribução das unidades executoras Pactuação de resultados e responsabilização Diagnóstico e melhoria organizacional

Alinhamento de processos Alinhamento de estruturas Orçamento para resultados Alinhamento de pessoas

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Monitorar & avaliar

gerar informações sobre o desempenho (esforços e resultados) objetos prazos procedimentos sujeitos

promover o uso das informações: iluminação social, aprendizado e melhoria contínua, transparência e responsabilização

envolvimento das instâncias de controle

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Dupla atuação

reformista focadas ou abrangentes? problemas e soluções, agendas de tempos distintos coalizões empreendedores janelas de oportunidade

direcionadora liderança posturas e imposturas gerenciais modelo de gestão para resultados

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Como fazê-lo?

Contextos complexos, arranjos complexos, estratégias complexas: “é difícil fazer simples”

Conhecimentos inovadores em gestão Integração de conhecimentos, modelos

e abordagens Desenvolvimento de capacidades e

apropriação pelos envolvidos e beneficiários

Liderança e participação

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Rede de Conhecimento em Governança para Resultados

• Notícias;• Artigos;• Livros;• Vídeos;• Eventos;• Debates;• Fóruns;• Sorteios;• Melhores Práticas;• Networking.

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Doutor em Administração e Mestre em Administração Pública com especialização em políticas públicas e gestão governamental. Já ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, tendo sido Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e Presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID. É autor de inúmeras publicações sobre gestão pública, professor da Fundação Dom Cabral e colaborador em diversas escolas de governo no Brasil e no exterior. É fundador e Diretor do Instituto Publix e consultor de organismos internacionais.

Contatos: [email protected]

Humberto Falcão Martins