DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal -...
7
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XIII – N° 3284 – Assú-RN, sexta-feira, 20 de outubro de 2017 PODER EXECUTIVO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito Municipal SANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected] ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto PODER JUDICIÁRIO Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal. MINISTÉRIO PÚBLICO Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. Daniel Lobo Olímpio Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Drª. Tiffany Mourão Cavalari de Lima Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN. PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE FÉRIAS Nº 516/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento, no uso das atribuições que lhe são conferi- das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) SELITON RO- DRIGUES DE MACÊDO, matricula nº 9659-7, ocu- pante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, CI-F1/M1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras Públi- cas, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisivo de 02 de Agosto de 2016 a 01 de agosto de 2017, para serem gozadas durante o pe- ríodo de 23 de outubro de 2017 a 22 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor . Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 19 de outubro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento PORTARIA Nº 751/2017 O Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento, no uso das atribuições que lhe são conferi- das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal; R E S O L V E: Argo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO DE PAULO, matrícula nº 1714-5, ocupan- te do cargo de PROFESSOR, símbolo, IV/M-II/C, lota- do(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultu- ra, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisivo 02 de julho de 1996 a 01 de julho de 2001, para serem gozadas durante o pe- ríodo de 23 de outubro de 2017 a 21 de janeiro de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor . Argo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE: Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 06 de outubro de 2017. MARCOS ANTONIO CAMPOS Secretário Municipal de Administração e Planeja- mento PORTARIA Nº 769/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 77, I, §1º, I do Estatuto dos Ser- vidores Municipais (Lei nº 003/1969); R E S O L V E: Argo 1º – EXONERAR a pedido a servidora efe- va, ANTONIA JANIARLI VIEIRA CALDAS, matrícula nº 9368-8, ocupante do cargo de Nível Superior em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Argo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria Municipal de Administração e Planeja- mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 20 de Outubro de 2017. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito Municipal Extrato de Dispensa de Licitação (Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93)
Transcript of DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal -...
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
ANO XIII – N° 3284 – Assú-RN, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
PODER EXECUTIVO
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal
www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
PODER LEGISLATIVO João Walace da Silva - Presidente João Batista de Souza Jr - Vice-Presidente Paulo César de Brito - 1º Secretário Maria Elisangela Albano - 2º Secretário Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra Francisco Xavier da Silva Beatriz Rodrigues da Silva Delkiza Alves Cavalcante Francisco Matheus Cunha Dantas Stelio Márcio César de Sá Leitão Jr Paulo Sérgio da Silva Waldson Henrique Pereira Bezerra João Paulo Primeiro Fernandes de Castro Wedson Nazareno da Silva Francisco de Assis Souto
PODER JUDICIÁRIO
Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral
Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Dr. Wilmar Carlos de Paiva Leite FilhoEm substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN
Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOPORTARIA DE FÉRIAS Nº 516/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) SELITON RO-DRIGUES DE MACÊDO, matricula nº 9659-7, ocu-pante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, CI-F1/M1 lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras Públi-cas, 30(trinta)dias de FÉRIAS, correspondente ao período aquisitivo de 02 de Agosto de 2016 a 01 de agosto de 2017, para serem gozadas durante o pe-ríodo de 23 de outubro de 2017 a 22 de novembro de 2017, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 19 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA Nº 751/2017
O Secretário Municipal de Administração e Planeja-mento, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pela Lei Orgânica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal;
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER a(o) servidor(a) FRANCISCO BENEDITO DE PAULO, matrícula nº 1714-5, ocupan-te do cargo de PROFESSOR, símbolo, IV/M-II/C, lota-do(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultu-ra, 03(três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo 02 de julho de 1996 a 01 de julho de 2001, para serem gozadas durante o pe-ríodo de 23 de outubro de 2017 a 21 de janeiro de 2018, efetuando-se as devidas anotações em sua ficha cadastral, de acordo com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 06 de outubro de 2017.
MARCOS ANTONIO CAMPOSSecretário Municipal de Administração e Planeja-
mento
PORTARIA Nº 769/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 77, I, §1º, I do Estatuto dos Ser-vidores Municipais (Lei nº 003/1969);
R E S O L V E:
Artigo 1º – EXONERAR a pedido a servidora efeti-va, ANTONIA JANIARLI VIEIRA CALDAS, matrícula nº 9368-8, ocupante do cargo de Nível Superior em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 20 de Outubro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
Extrato de Dispensa de Licitação(Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3284 – Assú-RN, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Página
2
Processo: 08845/2017 – PMAProcesso de Dispensa: 49/2017 – PMA Contratante: Município de Assú – Prefeitura Muni-cipalContratado: Renato Pereira dos SantosObjeto: Prestação de serviços de montagem, des-montagem e vulcanização de pneus, nos veículos pertencentes à frota do Município.Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posterioresValor Global: R$ R$ 7.116,00 (sete mil cento e de-zesseis reais)Prazo: a partir da data da assinatura do contrato até dezembro de 2017 Assu/RN, 20 de Outubro de 2017 Gustavo Montenegro SoaresPrefeito de Assú/RN
PORTARIA Nº 769/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 77, I, §1º, I do Estatuto dos Ser-vidores Municipais (Lei nº 003/1969);
R E S O L V E:
Artigo 1º – EXONERAR a pedido a servidora efeti-va, ANTONIA JANIARLI VIEIRA CALDAS, matrícula nº 9368-8, ocupante do cargo de Nível Superior em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 20 de Outubro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 784/2017NOME: FRANCISCO EDILSON FERREIRAQUANTIDADE: 3.1/2 DESTINO: TOUROS/RNDATA DA VIAGEM: 26 de outubro a 29 de outubro de 2017VALOR R$: 280,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 798/2017NOME: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROSQUANTIDADE: 3.1/2 DESTINO: TOUROS/RNDATA DA VIAGEM: 26 de outubro a 29 de outubro de 2017VALOR R$: 280,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 826/2017NOME: GISLAINE SILVA DA FONSECAQUANTIDADE: 3.1/2
DESTINO: TOUROS/RNDATA DA VIAGEM: 26 de outubro a 29 de outubro de 2017VALOR R$: 280,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 827/2017NOME: ANTONIA CARLA RODRIGUES DE ALMEIDA MOREIRAQUANTIDADE: 3.1/2 DESTINO: TOUROS/RNDATA DA VIAGEM: 26 de outubro a 29 de outubro de 2017VALOR R$: 420,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 828/2017NOME: ERIKA MILENA MATIAS DE MEDEIROSQUANTIDADE: 3.1/2 DESTINO: TOUROS/RNDATA DA VIAGEM: 26 de outubro a 29 de outubro de 2017VALOR R$: 420,00
XTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 991/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: ALEXANDRIA/RNDATA DA VIAGEM: 22 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 992/2017NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 993/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: ALEXANDRIA/RNDATA DA VIAGEM: 21 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 994/2017NOME: SIDNEY COSME PEREIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: FORTALEZA/CEDATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 75,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 995/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 996/2017
NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 997/2017NOME: ISAC PERES DA FONSECAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 998/2017NOME: REGIS ADAILTON PINHEIROQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 999/2017NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: MOSSORÓ/RNDATA DA VIAGEM: 21 de outubro de 2017VALOR R$: 40,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1000/2017NOME: ISAC PERES DA FONSECAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 22 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1001/2017NOME: ROSA MARIA DE OLIVEIRA ALVESQUANTIDADE: 1.1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro a 25 de outubro de 2017VALOR R$: 150,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1002/2017NOME: JOSÉ NAZARENO DA SILVEIRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1003/2017NOME: MIRTES MARIONE DE SOUZAQUANTIDADE: 1.1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro a 25 de outubro de 2017VALOR R$: 225,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1004/2017
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3284 – Assú-RN, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Página
3
NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 21 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1005/2017NOME: KARIELLE SOARES MEDEIROSQUANTIDADE: 1/2
DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro a 25 de outubro de 2017VALOR R$: 225,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1006/2017NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN
DATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 1007/2017NOME: LIANA DO NASCIMENTO BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 23 de outubro de 2017VALOR R$: 50,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOSExtrato de Dispensa de Licitação(Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93)
Processo: 08871/2017 – PMAProcesso de Dispensa: 50/2017 – PMA Contratante: Município de Assú – Prefeitura Muni-
cipalContratado: Francisco Nazareno Soares LopesObjeto: Prestação de serviços de pragas e vetores urbanos, desinsetização e desratização nos prédios públicos municipais.Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posterioresValor Global: R$ R$ 7.858,00 (sete mil oitocentos e
cinquenta e oito reais)Prazo: a partir da data da assinatura do contrato até dezembro de 2017
Assú/RN, 20 de Outubro de 2017
Gustavo Montenegro SoaresPrefeito de Assú/RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RNAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017
OBJETO: Registro de preço para posterior Contrata-ção de empresa do ramo pertinente para execução de Serviço Topográfico no Município do Assú. As despesas decorrentes da presente licitação corre-rão por conta dos recursos específicos consigna-dos no Orçamento Geral do Município. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na sede da Prefeitu-ra Municipal no setor de licitação, trazer consigo 01 CD/PENDRIVE para cópia. Informações: de se-gunda a sexta-feira das 07h às 13h, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84) 3331-2121 / 2122 / 1987 / 2321 - Ramal 217 – e-mail: cpl@Assú.rn.gov.br - Assú/RN. Recebimen-to das Propostas: 31.10.2017 às 09h00min. Assú/RN, 20 de outubro de 2017.
ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNCOMUNICADO AOS LICITANTES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para presta-ção de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR tipo “ôni-bus” e “micro-ônibus”, para atender a necessidade de transporte escolar dos alunos que fazem o per-curso da zona rural e bairros periféricos do municí-pio de Assú/RN, nos turnos matutino, intermediário e noturno, às suas respectivas escolas. Comunica-do: Considerando os entraves ocorridos por ocasião da Vistoria nos veículos dos adjudicatários do obje-to acima referido, com repercussão no atendimento por parte destes na apresentação dos documentos para contratação, atendendo apelo dos interessa-dos em prorrogar o prazo anteriormente fixado, re-solve a Pregoeira fixar um novo prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir dessa publicação para que to-dos os documentos sejam devidamente entregues para regularização definitiva do problema. Assú, 20
de outubro de 2017.
ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
080/2017
OBJETO: Prestação de serviço de publicação, no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: empresa IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00, com endereço à SIG, quadra 06, lote 800, Setor Gráfico, Brasília/DF, CEP 70.610-460. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: até 31 de dezem-bro de 2017. AUTORIDADE RATIFICADORA: GUSTA-VO MONTENEGRO SOARES. AMPARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida lei e suas alterações. Assú/RN, 20 de outubro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
081/2017
OBJETO: Prestação de serviço de publicação, no Diário Oficial do Estado, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal do Assú/RN, nas seguintes condições: CONTRATADO: empresa DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPREN-SA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.639.299/0001-29, com endereço à Av. Câmara Cascudo, 355, Ribei-ra, Natal/RN, CEP 59.025-280. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2017. AUTORIDADE RATI-FICADORA: GUSTAVO MONTENEGRO SOARES. AM-PARO LEGAL: inciso III do Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, C/C o ART. 26 da referida lei e suas alterações. Assú/RN, 20 de outubro de 2017.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ASSUAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017
OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados, para atender os pacientes do município, sendo for-necido de forma individualizada, mediante prescri-ção médica. As despesas decorrentes da presente li-citação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO ASSU/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na sede da Prefeitura Mu-nicipal no setor de licitação, trazer consigo 01 CD/PENDRIVE para cópia. Informações: de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista, Assú/RN, fone: (84) 3331-2121/2122/1987/2321 - Ramal 217, e-mail: [email protected] - Recebimento das Propostas: 08.11.2017 às 08H30MIN - horário lo-cal. Assú/RN, 20 de outubro de 2017.
ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-SRP
OBJETO: Registro de preços, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REBOBINAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFUGAS DE FORMA CORRETIVA. As des-pesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município. Condições, quan-tidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de pu-blicação deste extrato, na sede da Prefeitura Mu-nicipal no setor de licitação, trazer consigo 01 CD/PENDRIVE para cópia. Informações: de segunda a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3284 – Assú-RN, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Página
4
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal
FLÁVIO MORAISSecretário Municipal de Governo
LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e Ouvidoria
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ
Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro
Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN
E-mail: [email protected]
sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – Assú/RN - Fone: (84) 3331-2121/2122/1987/2321-Ramal 217 – e-mail: [email protected] ou [email protected] - Recebimento das Propostas: 06.11.2017 às 08h30min. Assú/RN, 20 de outubro de 2017.
ZILAMAR CANDIDO DA SILVAPREGOEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DO ASSÚCHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação do município do Assú/RN, TORNA PÚ-BLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, a partir do dia 23 de outubro de
2017 até 27 de outubro de 2017, das 07h00min às 13h00min, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de diagnós-ticos por ultrassonografia, para atendimento aos usuários do SUS do município do Assú. Assú/RN, 20 de outubro de 2017.
ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIXPRESIDENTE DA CPL
PODER LEGISLATIVOPORTARIA DE FÉRIAS Nº 08/2017.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:Faz saber que esta Decreta e Promulga a seguinte portaria.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder a Alan Alex Nicácio de Sou-
za, matricula nº 152, funcionário Estatutário, ocupante do cargo de Contador, lotado na Câmara Municipal do Assú, 30(trinta) dias de Férias, correspondente ao período aquisitivo de 02 de maio de 2015 a 02 de maio de 2016 para serem gozadas de 20 de outubro de 2017 a 18 de novembro de 2017, devendo ser feitas as anotações necessárias de acordo com a legislação em vigor.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
Assú (RN), 19 de outubro de 2017.
João Walace da SilvaPresidente
Paulo César de Brito1º Secretário
Maria Elizangela Albano2º Secretário
ESPAÇO
NÃO
UTILIZADO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3284 – Assú-RN, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Página
5
PLANTÃO DE FARMÁCIASOUTUBRO DE 2017
CENTRODIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas
02 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
03 Terça-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 Plantão 24 horas
04 Quarta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
05 Quinta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
06 Sexta-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
07 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
08 Domingo DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas
09 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
10 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
11 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
12 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225 Plantão 24 horas
13 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
14 Sábado FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
15 Domingo DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155 Plantão 24 horas
16 Segunda-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160 Plantão 24 horas
17 Terça-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
18 Quarta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
19 Quinta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
20 Sexta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461
21 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
22 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079 Plantão 24 horas
23 Segunda-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420
24 Terça-feira DROGARIA NOBRE Praça Pedro Velho, 86 Centro 3331-5155
25 Quarta-feira FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160
26 Quinta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348
27 Sexta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717
28 Sábado FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
29 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461 Plantão 24 horas
30 Segunda-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 Centro 3331-1225
31 Terça-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 Centro 3331-7079
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3284 – Assú-RN, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Página
6
BAIRRO
DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO
01 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
02 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
03 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539Plantão 24 horas
04 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
05 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
06 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
07 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
08 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404Plantão 24 horas
09 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
10 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
11 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
12 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339Plantão 24 horas
13 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
14 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
15 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404Plantão 24 horas
16 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221Plantão 24 horas
17 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
18 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
19 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
20 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
21 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
22 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404Plantão 24 horas
23 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
24 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
25 Quarta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848
26 Quinta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa Dom Elizeu 3331-7339
27 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232
28 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257
29 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404 Plantão 24 horas
30 Segunda-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221
31 Terça-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XIII – N° 3284 – Assú-RN, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Página
7
