Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do...
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Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO PODER EXECUTIVO **PORTARIA Nº 1775/2014-A.P, de 29 de setembro de 2014 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o art. 10, inciso XLI, da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009; e CONSIDERANDO a necessidade de democratizar a escolha da diretoria dos Centros Municipais de Educação Infantil; CONSIDERANDO a tramitação de anteprojeto de lei com vistas à reformulação da Lei 087/2008, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município do Natal e dá outras providências, desde 25 de junho de 2014, ainda não aprovado; CONSIDERANDO que o atual mandato dos Diretores das Escolas terá termino em 03 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO a inviabilidade da realização de eleições neste ano de 2014, bem como no início do ano letivo de 2015; CONSIDERANDO que o teor do Termo de Compromisso firmado por cada um dos Diretores e Vice-Diretores que pretendem continuar na função é até 30 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Designar os professores, abaixo relacionados, para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s, na forma que se segue: Relação dos Gestores das Escolas Municipais da Rede de Ensino da Cidade do Natal. Nº Escola TIPO Diretor Matrícula Vice-diretor Matrícula 1 Almerinda B. Furtado A Josefa Gildenes F.Oliveira 16.856-4 Janilson Dantas da Silva 09.211-8 2 Amadeu Araújo A Wagner Douglas Artur do Nascimento 10.617-8 Eduardo José Pereira de Sá Leitão 31.457-9 3 Francisca Ferreira da Silva A Euzélia Neide de Medeiros Germano * 10.706-9* Milton França Júnior* 31.987-2* 4 Irmã Arcângela A Sônia Maria Soares 32.423-0 Asclepíades Fernandes de S Campos 41.547-2 5 Luiz Maranhão Filho A Edson da Silva Lima 17.574-9 Maria do Socorro Vieira da Silva 05.826-2 6 Maria Alexandrina Sampaio A Genildo Mateus Pinto 41.633-9 Lucinalva de Souza 48.293-5 7 Terezinha Paulino A Wandell Jefferson Silva dos Santos 31.097-2 Cláudio Rodrigues da Silva 14.901-2 8 Adelina Fernandes B Luiz Carneiro da Silva 16.845-9 Rosalba de Medeiros 48.218-8 9 Antonio Severiano B Sergio Roberto de Araújo 13.205-5 Paulo Teixeira Nunes 10.691-7 10 Ascendino de Almeida B Teresa Cristina Almeida Bezerra 08.833-1 Adriana André de Souza Oliveira 31.042-5 11 Bernardo do Nascimento B Simone de Andrade Gomes Oliveira de França 12.105-3 Edison Moura Braatz Vieira 36.939-0 12 Celestino Pimentel B Keila Monique Marques Costa 44.754-4 Robson Teôtonio da Silva 64.404-8 13 Chico Santeiro B Francisco das Chagas Ferreira de Lima 31.689-0 Nadja Lúcia Pinheiro Ramalho 42.437-4 14 Dalva de Oliveira B Cosme Luiz Meneses Cabral 10.754-9 Micheline Alessandra Tavares da Costa 32.620-8 15 Djalma Maranhão B Sandra Oliveira de Morais 31.466-8 Cacilda Nunes de Oliveira 16.676-6 16 Emilia Ramos B Regina Maria da Silva Dantas 10.988-6 Shirley Santos Fidelis da Silva 46.653-1 17 Emmanuel Bezerra B Fátima Maria Pinheiro de Souza 04.126-2 Rosângela Lúcia da C. Torquato 31.005-1 18 Erivan França B Katia Cristina S. N. Dantas 16.748-7 Carmelita de Souza Paixão 17.796-2 19 Ferreira Itajubá B Valdilene Hipólito Ramalho 31.103-1 Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota 49.387-2 20 Francisca de Oliveira B Priscila Fernandes Delgado 17.580-3 Erineide N. de Carvalho 07.728-3 21 Iapissara Aguiar B Jair Carlos 36.925-0 Aldeise Pereira B.Costa 31.270-3 22 João Paulo II B Alziléia Lúcia de Araújo 11.199-6 Márcia Rosângela Alves do Nascimento 12.723-0 23 José Alves Landim B Jardênia de Araujo e Silva 17.537-4 Gardênia Holanda Melo 31.469-2 23 José do Patrocínio B Carlos Antônio Justino de Araújo 12.784-1 Ivanaldo Soares Santiago 30.868-4 25 José Frazão B Edson Lima Lobato Júnior 41.636-3 Christyan Giullianno de L. e Silva 32.238-5 26 José Sotero B Elizabeth Soares de Souza 11.523-1 Jose Eliê Ribeiro 44.771-4 27 Josefa Botelho B Solange Sara Pontes Teixeira 16.627-8 Edeilson Matias da Silva 31.848-5 28 Juvenal Lamartine B Jeana Magalhães Oliveira 09.914-7 Vanusa Jales Dantas 10.563-5 29 Laércio Fernandes B Francisco Edson da Silva 31.072-7 Maria Adriana Palhares dos Santos 31.525-7 30 Maria Cristina B Maria de Fátima da Silva 16.694-4 Euflázia Maria Paiva da Silva 16.619-7 31 Maria Madalena B Maria Silvana Avelino Martins 17.081-0 Maria Joelma da Silva 17.572-2 32 Mario Lira B Adelma Soares de Araújo Emílio 16.672-3 Java Bezerra Lopes Lisboa de Oliveira 16.911-1 33 Nossa Senhora da Apresentação B Maria da Conceição Sampaio Barros 10.899-5 Gladys de França Vieira 31.376-9 34 Nossa Senhora dos Navegantes B Marly Bezerril do Nascimento 08.827-7 Ivone Maria de Oliveira 14.818-1 35 Otto de Brito Guerra B Maria Gorett Medeiros Souza 16.655-3 Magna Regina de Souza Araújo 17.598-6 36 Palmira de Souza B Wedna Maia Bezerra 16.754-1 Nadia Cristian Teixeira da Cruz 10.574-1 37 Reginaldo Ferreira B Clautia Moura da Silva Dantas 16.764-9 Tadeuza Tatiane Batista Saraiva 44.087-6 38 Santos Reis B Maria Ivone S. de Medeiros Bezerra 16.724-0 Edna Marques Teixeira de Medeiros 10.029-3 39 São Francisco de Assis B Maria da Natividade de M. Rodrigues 12.802-3 Roselane Praxedes de Aquino 13.968-8 40 Ulisses de Góis B Norma Suely Chacon Machado 17.817-9 Jance Lyle Nelson Leite 10.512-1 41 Vera Lúcia Soares Barros B Wagner Domingos Pereira 38.738-0 Maria Aparecida Confessor de Lima 40.408-0 42 Verissimo de Melo B Antônia Adalgisa Maia 05.829-7 Marcos Antônio de Melo 65.182-6 43 Waldson Pinheiro B Maria do Socorro Medeiros S. de Araújo 10.556-2 José Marcelino da Silva Junior 17.157-3 44 Zuleide Fernandes B Maria Evânia da Silva 16.774-6 José Rodrigues da Silva Filho 16.706-1 45 Zuza B Irene Ferreira da Silva 17.100-0 Janeide Fernandes Pinheiro 13.233-1 46 4º Centenário C Uyara Olimpio Maia Mesquita 05.519-1 Janny Cibelly Silva Costa 31.453-6 47 Angélica Moura C Rosinete Flores dos Santos 10.675-5 Ana Maria Ribeiro Araújo 10.511-2 48 Antônio Campos C Fabiana Silva de Barros 31.173-1 Raquel Marinho de Menezes 16.717-7 49 Arnaldo Monteiro C Simone Rodrigues de Lima Costa 32.651-8 Ilana Dantas Diniz 30.994-0 50 Berilo Wanderley C Janilsa Pinheiro Borges 13.973-4 Sandra Regina Souza Lins 17.792-0 51 Carlos Bello Moreno C Noilde Gomes Pereira da Silva 04.532-2 Maria de Fátima Mota Morais Lopes 06.409-2 ANO XIV - Nº. 2882 - NATAL/RN SEGUNDA-FEIRA 13 DE OUTUBRO DE 2014
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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
PODER EXECUTIVO**PORTARIA Nº 1775/2014-A.P, de 29 de setembro de 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o art. 10, inciso XLI, da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009; eCONSIDERANDO a necessidade de democratizar a escolha da diretoria dos Centros Municipais de Educação Infantil;CONSIDERANDO a tramitação de anteprojeto de lei com vistas à reformulação da Lei 087/2008, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do Município do Natal e dá outras providências, desde 25 de junho de 2014, ainda não aprovado;CONSIDERANDO que o atual mandato dos Diretores das Escolas terá termino em 03 de janeiro de 2015;CONSIDERANDO a inviabilidade da realização de eleições neste ano de 2014, bem como no início do ano letivo de 2015; CONSIDERANDO que o teor do Termo de Compromisso firmado por cada um dos Diretores e Vice-Diretores que pretendem continuar na função é até 30 de junho de 2015;RESOLVE:Art. 1º Designar os professores, abaixo relacionados, para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s, na forma que se segue:
Relação dos Gestores das Escolas Municipais da Rede de Ensino da Cidade do Natal.Nº Escola TIPO Diretor Matrícula Vice-diretor Matrícula1 Almerinda B. Furtado A Josefa Gildenes F.Oliveira 16.856-4 Janilson Dantas da Silva 09.211-82 Amadeu Araújo A Wagner Douglas Artur do Nascimento 10.617-8 Eduardo José Pereira de Sá Leitão 31.457-93 Francisca Ferreira da Silva A Euzélia Neide de Medeiros Germano * 10.706-9* Milton França Júnior* 31.987-2*4 Irmã Arcângela A Sônia Maria Soares 32.423-0 Asclepíades Fernandes de S Campos 41.547-25 Luiz Maranhão Filho A Edson da Silva Lima 17.574-9 Maria do Socorro Vieira da Silva 05.826-26 Maria Alexandrina Sampaio A Genildo Mateus Pinto 41.633-9 Lucinalva de Souza 48.293-57 Terezinha Paulino A Wandell Jefferson Silva dos Santos 31.097-2 Cláudio Rodrigues da Silva 14.901-28 Adelina Fernandes B Luiz Carneiro da Silva 16.845-9 Rosalba de Medeiros 48.218-89 Antonio Severiano B Sergio Roberto de Araújo 13.205-5 Paulo Teixeira Nunes 10.691-710 Ascendino de Almeida B Teresa Cristina Almeida Bezerra 08.833-1 Adriana André de Souza Oliveira 31.042-511 Bernardo do Nascimento B Simone de Andrade Gomes Oliveira de França 12.105-3 Edison Moura Braatz Vieira 36.939-012 Celestino Pimentel B Keila Monique Marques Costa 44.754-4 Robson Teôtonio da Silva 64.404-813 Chico Santeiro B Francisco das Chagas Ferreira de Lima 31.689-0 Nadja Lúcia Pinheiro Ramalho 42.437-414 Dalva de Oliveira B Cosme Luiz Meneses Cabral 10.754-9 Micheline Alessandra Tavares da Costa 32.620-815 Djalma Maranhão B Sandra Oliveira de Morais 31.466-8 Cacilda Nunes de Oliveira 16.676-616 Emilia Ramos B Regina Maria da Silva Dantas 10.988-6 Shirley Santos Fidelis da Silva 46.653-117 Emmanuel Bezerra B Fátima Maria Pinheiro de Souza 04.126-2 Rosângela Lúcia da C. Torquato 31.005-118 Erivan França B Katia Cristina S. N. Dantas 16.748-7 Carmelita de Souza Paixão 17.796-219 Ferreira Itajubá B Valdilene Hipólito Ramalho 31.103-1 Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota 49.387-220 Francisca de Oliveira B Priscila Fernandes Delgado 17.580-3 Erineide N. de Carvalho 07.728-321 Iapissara Aguiar B Jair Carlos 36.925-0 Aldeise Pereira B.Costa 31.270-322 João Paulo II B Alziléia Lúcia de Araújo 11.199-6 Márcia Rosângela Alves do Nascimento 12.723-023 José Alves Landim B Jardênia de Araujo e Silva 17.537-4 Gardênia Holanda Melo 31.469-223 José do Patrocínio B Carlos Antônio Justino de Araújo 12.784-1 Ivanaldo Soares Santiago 30.868-425 José Frazão B Edson Lima Lobato Júnior 41.636-3 Christyan Giullianno de L. e Silva 32.238-526 José Sotero B Elizabeth Soares de Souza 11.523-1 Jose Eliê Ribeiro 44.771-427 Josefa Botelho B Solange Sara Pontes Teixeira 16.627-8 Edeilson Matias da Silva 31.848-528 Juvenal Lamartine B Jeana Magalhães Oliveira 09.914-7 Vanusa Jales Dantas 10.563-529 Laércio Fernandes B Francisco Edson da Silva 31.072-7 Maria Adriana Palhares dos Santos 31.525-730 Maria Cristina B Maria de Fátima da Silva 16.694-4 Euflázia Maria Paiva da Silva 16.619-731 Maria Madalena B Maria Silvana Avelino Martins 17.081-0 Maria Joelma da Silva 17.572-232 Mario Lira B Adelma Soares de Araújo Emílio 16.672-3 Java Bezerra Lopes Lisboa de Oliveira 16.911-133 Nossa Senhora da Apresentação B Maria da Conceição Sampaio Barros 10.899-5 Gladys de França Vieira 31.376-934 Nossa Senhora dos Navegantes B Marly Bezerril do Nascimento 08.827-7 Ivone Maria de Oliveira 14.818-135 Otto de Brito Guerra B Maria Gorett Medeiros Souza 16.655-3 Magna Regina de Souza Araújo 17.598-636 Palmira de Souza B Wedna Maia Bezerra 16.754-1 Nadia Cristian Teixeira da Cruz 10.574-137 Reginaldo Ferreira B Clautia Moura da Silva Dantas 16.764-9 Tadeuza Tatiane Batista Saraiva 44.087-638 Santos Reis B Maria Ivone S. de Medeiros Bezerra 16.724-0 Edna Marques Teixeira de Medeiros 10.029-339 São Francisco de Assis B Maria da Natividade de M. Rodrigues 12.802-3 Roselane Praxedes de Aquino 13.968-840 Ulisses de Góis B Norma Suely Chacon Machado 17.817-9 Jance Lyle Nelson Leite 10.512-141 Vera Lúcia Soares Barros B Wagner Domingos Pereira 38.738-0 Maria Aparecida Confessor de Lima 40.408-042 Verissimo de Melo B Antônia Adalgisa Maia 05.829-7 Marcos Antônio de Melo 65.182-643 Waldson Pinheiro B Maria do Socorro Medeiros S. de Araújo 10.556-2 José Marcelino da Silva Junior 17.157-344 Zuleide Fernandes B Maria Evânia da Silva 16.774-6 José Rodrigues da Silva Filho 16.706-145 Zuza B Irene Ferreira da Silva 17.100-0 Janeide Fernandes Pinheiro 13.233-146 4º Centenário C Uyara Olimpio Maia Mesquita 05.519-1 Janny Cibelly Silva Costa 31.453-647 Angélica Moura C Rosinete Flores dos Santos 10.675-5 Ana Maria Ribeiro Araújo 10.511-248 Antônio Campos C Fabiana Silva de Barros 31.173-1 Raquel Marinho de Menezes 16.717-749 Arnaldo Monteiro C Simone Rodrigues de Lima Costa 32.651-8 Ilana Dantas Diniz 30.994-050 Berilo Wanderley C Janilsa Pinheiro Borges 13.973-4 Sandra Regina Souza Lins 17.792-051 Carlos Bello Moreno C Noilde Gomes Pereira da Silva 04.532-2 Maria de Fátima Mota Morais Lopes 06.409-2
ANO XIV - Nº. 2882 - NATAL/RN SEGUNDA-FEIRA 13 DE OUTUBRO DE 2014
Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
52 Eudo José Alves C Francisca Joseni dos Santos 10.894-4 Maria Ziane de Araújo Dantas 31.668-753 Francisco Varela C Genival Batista de Lima 16.967-6 Milena Fabrini de Paiva Diniz Farias 18.074-254 Henrique Castriciano C Altair Rômulo Gama de Oliveira 09.396-3 Ione Nascimento da Trindade 10.048-055 Herly Parente C Núbia Maria de Sousa Varela 49.039-3 Lígia Guerra dos Santos 06.578-156 Ivonete Maciel C Cláudia Regina Costa de Araújo 18.362-8 Clésio Nunes de Sousa 36.926-857 João XXIII C Maria Christina e Silva de Sousa Menezes 11.571-1 Francisca Francinete Mendes 06.254-558 Joaquim Honório C Enio Farias da Fonsêca 61.918-3 Karla Cavalcanti de Souza Siqueira 49.146-259 José Melquíades de Macedo C Jeanne Maciel da Silva 16.874-2 José Américo Matias de Souza 30.875-760 Joseane Coutinho C Vívian Rodrigues Bezerra de Medeiros 31.672-5 Alice Maria Lima da Silva Nascimento 32.003-061 Laura Maia C Ana Lúcia Horácio de Souza 18.346-6 Maria José Pinheiro Cavalcante 16.767-362 Lourdes Godeiro C Marizete Ferreira da Silva 10.460-4 Ana Lúcia Gomes da Silva 36.940-363 Malvina Cosme C Ana Célia Ferreira 10.242-3 Célia Mª Oliveira da Costa 16.704-564 Mareci Gomes C Maria Aparecida Barbosa do Amaral 12.806-6 Katia Mary Lessa da Fonseca 31.104-965 Maria Dalva Gomes C Hedwing Michell Silva 48.244-7 Sebastiana da Silva Bune Tubiba 10.046-366 Noilde Ramalho C Isabelle Judith Ramos de Mendonça 48.607-8 Edson Crézio Lopes Barbosa 16.869-667 Nossa Senhora das Dores C Maria de Fátima Gurgel de Souza 16.821-1 Lecy Silva de Azevedo Rodolfo 32.654-268 Santa Catarina C Jerusa Portella Idesis Mesquita 10.793-0 Maria do Socorro Medeiros Antas 13.611-569 São José C Vera Lúcia Freitas da Silva 08.853-6 Abedias Aires Afonso 10.160-570 Tânia Almeida C Maria Rosângela da Cruz 12.807-4 João Bosco da Silva 09.264-971 Tereza Satsuqui C Rúbia Maria de Souza de Queiroz 05.797-5 Luciana Soares Ferreira 17.063-172 Zeneide Igino De Moura C Ana Chrystina Vieira Paulino 13.370-1 Ana Dulce dos Santos Oliveira 31.687-3
Relação dos Gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede de Ensino da Cidade de NatalN° CMEI TIPO DIRETOR MATRICULA VICE-DIRETOR MATRICULA1 CMEI Amor de Mãe C Cecilia Pinto Mafaldo 10.245-8 Adriana Pereira Silva Galdino 31.169-32 CMEI Antonia Fernanda Jales C Danielle Christine de Andrade Queiroz Cunha 31.000-6 Maria de Fátima Oliveira Araújo 31.000-03 CMEI Antônio Gurgel de Melo C Silene Silva Pontes 49.118-7 - -4 CMEI Arnaldo Arsênio C Wilza Flávia de Lima Cruz 47.547-5 Maria Luciana Bernardo Torres 45.592-05 CMEI Belchior Jorge de Sá C Maria Ednar da Silva Braga 17.553-6 - -6 CMEI Bom Samaritano C Claudia Mércia B.da Silva 45.299-8 - -7 CMEI Carmem Maria Reis C Olga Regina Siqueira e Silva 09.943-1 Evânia Maria Damásio de Souza 06.509-98 CMEI Carmem Pedroza C Janaina Carvalho de Mello 32.716-6 Adalgisa Maria de Araújo Lopes 43.926-69 CMEI Clara Camarão C Shirley de Melo Albuquerque 61.938-8 - -10 CMEI Claudete Costa Maciel C Nadja Sabrina Silva Gomes Lopes Duarte 40.403-9 Rita de Cassia da Silva Oliveira 45.450-811 CMEI Claudia Oliveira C Vania Iglesias Freire de Souza 40.407-1 Marineide de Araújo Silva Gomes 16.626-012 CMEI Clea Bezerra C Joana Maria V. da Silva 06.427-1 - -13 CMEI Darilene Brandão Martins C Shirlaine Maria Freitas de Souza 32.377-2 - -14 CMEI Elaine do Nascimento C Elifran Araújo dos Santos 41.555-3 Jucineide Costa de Oliveira 16.931-515 CMEI Elizabeth Teotônio C Maria das Graças do N. B. Santos 47.733-8 - -16 CMEI Evangelina Elita C Rita Mandu Praxedes de Brito 16.782-7 - -17 CMEI Francisca Anastácia C Marilene Timóteo da Silva Ribeiro 62.588-4 Thelma Regina Nascimento de Farias Gomes 16.847-518 CMEI Francisca Célia C Ednah Bezerra de L. S. de Souza 46.944-1 Maria de Fátima Xavier Penha 45.502-419 CMEI Frei Damião C Maria Sene Xavier de Mesquita 13.978-5 - -20 CMEI Galdina Guimarães C Carmem Lúcia C. de Oliveira 30.859-5 - -21 CMEI Haydeé Monteiro C Josiene da Silva Meza Ucella 45.373-1 - -22 CMEI Irmã Dulce C Ariadna de Carvalho Barbosa 30.966-4 - -23 CMEI Jesiel Figueredo C Renata Keila B.de Oliveira 32.230-0 - -24 CMEI Jesus Bom Pastor C Mintza Idezis Jácome Bezerra 31.625-3 - -25 CMEI João Perestrelo C Marcia Dias da Silva 45.588-1 - -26 CMEI Jose Alencar G. da Silva C Veridiana Andrade 45.462-1 - -27 CMEI José Alves Sobrino C Sylvana Urçula Mendes da Silva 31.470-6 - -28 CMEI José Carlos Bezerra C Maria da Conceição Alves da Silva 47.618-8 Maria dos Prazeres da Silva Pinto 45.360-929 CMEI Katia Fagundes Garcia C Selma Maria do Nascimento 40.966-9 - -30 CMEI Libanea Medeiros C Ana Karina de A. B. Oliveira 13.455-4 - -31 CMEI Luiz Gonzaga Diniz Filho C Nilza Alves Câmara Sirino 45.425-7 - -32 CMEI Mailde Ferreira Pinto Galvão C Angélica Priscilla Rodrigues 45.292-1 Eleide Lima de Oliveira 45.331-533 CMEI Maria Abigail C Viviane Aparecida Lima Souza 45.305-6 - -34 CMEI Maria Celoni Campos C Elizabeth Maria da Costa 13.185-7 - -35 CMEI Maria Cleonice C Rosely Rodrigues de Oliveira Morais 47.657-9 - -36 CMEI Maria da Piedade M. Silva C Gildete de Melo Silva 47.500-9 - -37 CMEI Maria das Graças Mota C Maria Sandra Pereira de Medeiros 45.594-6 - -38 CMEI Maria de Fatima Medeiros C Iara Fabiana D. Carneiro 16.689-8 Raimunda Maria F. de O. Martins 16.859-939 CMEI Maria do Socorro Lima C Luziara Pereira Duarte 13.452-0 - -40 CMEI Maria dos Martírios Lisboa C Maria do Carmo Angélia dos Reis 10.554-6 - -41 CMEI Maria Eulalia Gomes C Rossana Sephora Valença e Silva 12.783-3 - -42 CMEI Maria Eunice Davim C Heles Cristina F. de Souza 10.773-5 - -43 CMEI Maria Ilka Soares da Silva C Emanuela A. de Oliveira 31.090-5 - -44 CMEI Maria Itacira Bento C Edileide Ribeiro Pimentel 17.807-1 - -45 CMEI Maria Lucila A.Carvalho C Valdelúcia de Souza e Silva 32.575-9 - -46 CMEI Maria Luíza S. de Souza C Luatônia Alves Monteiro 17.565-0 - -47 CMEI Maria Nazaré da Costa C Patrícia Cilene V .P.Silva 47.740-1 -48 CMEI Maria Salete Bila C Luciana Maria Freire do N. Silva 17.070-4 Ana Paula Cavalcante de Lima 47.619-649 CMEI Marilanda B Paiva C Iraci Vaz da Silva 11.655-6 Edilma Costa Negreiros Vasconcelos 13.972-650 CMEI Marise Paiva C Angélica de Oliveira Dantas 14.816-4 Maristela da Silva Souza 09.238-051 CMEI Marluce Carlos C Ana Maria de Oliveira 45.503-2 - -52 CMEI Moema Tinoco C Maria de Fátima Dutra de Araújo 14.868-7 - -53 CMEI N. Senhora Auxiliadora C Liliane Pinheiro de Lima 45.469-9 Marta Carola Coelho de Brito 44.022-154 CMEI N.Sra de Fátima C Mônica Paulino e Brito e Silva 38.707-0 Selma Batista de Oliveira 16.741-055 CMEI Nossa Senhora de Lourdes C Ana Maria Guimarães de Araújo 45.357-9 - -56 CMEI N.Sra de Santana C Izabel Emilia da Costa e Silva 38.742-8 - -
Página 3Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA Nº. 1837/2014-A.P., 09 de outubro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 298/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMOV, cujos nomes constam na relação abaixo.Denominação do Cargo Simb. Nome do Ocupante Chefe do Setor de Estudos e Projetos CS CARLOS EDUARDO CARDOSO DE MACEDOEncarregado de Serviço ES DIOGO EDUARDO MONTEIRO
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito FÁBIO SARINHO PAIVA Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1838/2014-A.P., de 09 de outubro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 298/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os titulares dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestruturas - SEMOV, cujos nomes, cargos e simbologia constam na relação abaixo, tudo em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº. 142, de 28 de agosto de 2014, regulamentada pelo Decreto nº. 10.414, de 29 de agosto de 2014.Denominação de Cargo Símb Nome Chefe do Setor de Estudos e Projetos CS EDILBERTO CARDOSO BARBOSAEncarregado de Serviço ES ROSÂNGELA JALES MARCOLINO BEZERRA
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES PrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1848/2014-A.P., de 10 de outubro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 299/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º. Nomear SUÉDNA MARIA VARELA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Educação Especial, símbolo CS,da Secretaria Municipal de Educação - SME, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141e nº 142de 28 de agosto de 2014, e Decreto nº. 10.407, de 29 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de 30 de agosto de 2014.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPREFEITO FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1847/2014-A.P., de 10 de outubro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 299/2014-GP,RESOLVE:
57 CMEI Odilon dos Santos C Zildete Macedo de Oliveira 31.138-3 - -58 CMEI Paulina Engrácia C Edivânia Paula Moreira S. dos Santos 44.749-8 - -59 CMEI Raquel Maria Filgueira C Karoline Rose Soares 18.337-7 Maria Rosa Duarte Barbalho 47.862-860 CMEI Rosalba Dias de Barros C Lígia Maria Cordeiro de Souza 16.709-6 - -61 CMEI Sabino Gentille C Maria Hildenira Ferreira Cunha 11.723-4 Edna Morais da Silva 16.853-062 CMEI Santa Cecília C Semira Rodrigues do Nascimento 12.722-1 - -63 CMEI Santa Mônica C Laura Cristina de Souza 45.296-3 - -64 CMEI Saturnina Alves C Ieda Maria A. P. de Oliveira 16.809-2 - -65 CMEI Selva Capistrano Lopes C Elizamar Lopes de Albuquerque 48.953-1 - -66 CMEI Stella Lopes da Silva C Ângela Maria de Souza 42.242-8 Rossana Andréa da S. Ferreira 14.122-467 CMEI Telma Rejane C Kivia Pereira de Medeiros 44.723-4 Aline Costa Marques 45.433-868 CMEI Terezinha de Jesus C Maria da Conceição dos Santos 14.824-5 - -69 CMEI Terezinha Linhares C Ana Cristina da Fonseca Lino 47.726-5 Solange Graciano de C. Souza 45.457-570 CMEI Vilma Dutra C Rosaneide Lopes de Souza Trigueiro 30.854-4 - --71 CMEI Vilma Maria de Faria C Elilia Paulino Fernandes 45.372-2 - -72 CMEI Vulpiano Cavalcante C Vanice Miguel da Silva Vieira 45.832-5 Ana Lúcia dos Santos Costa 16.611-173 CMEI Zilda Arns C Wellington Bezerra Júnior 45.405-2 Maria Tereza Jesus de Souza Neves 16.755-6
Art. 2º. Os servidores indicados exercerão as funções gratificadas até que seja designada a nova direção das unidades escolares, com base no resultado das eleições previstas para ocorrer até 30 de junho de 2015.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito da Cidade do NatalFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração**Republicada por Incorreção, referente a publicação no DOM do dia 30 de setembro de 2014
Art. 1º. Exonerar TERESA CRISTINA DE MEDEIROS NÓBREGA BEZERRA, do cargo em comissão, de Chefe do Setor de Educação Especial, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Educação - SME.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1846/2014-A.P., de 10 de outubro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso II, da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 300/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º. Nomear ÂNGELA MARIA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor da Casa da Mulher, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SEMUL, em conformidade coma as Leis Complementares nº. 141 e nº 142, de 24 de agosto de 2014, regulamentadas Decreto nº. 10.410, de 29 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de 30 de agosto 2014.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1845/2014-A.P., de 10 de outubro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e Ofício nº 300/2014-GP,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar FABIANA DE CÁSSIA VIEIRA DA SILVA BEZERRA, do cargo em comissão de Chefe de Setor da Casa da Mulher, símbolo- CS, da Secretaria Municipal da Mulher - SEMUL.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1785/2014-A.P., de 02 de outubro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 47153/2014-36,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir Gratificação Específica de Atenção à Urgência e Emergência – GEAUE, prevista no artigo 26, inciso IV, alínea “b”, item 2, da Lei Complementar nº. 120/2010, à servidora ELZA MARIA ARAÚJO DE SOUZA T. DA COSTA, matrícula nº 60.713-4, Técnica de Enfermagem, lotada na Unidade de Saúde Dix-Sept Rosado da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNESALVESPrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
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PORTARIA Nº. 1784/2014-A.P., de 02 de outubro de 2014.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Art. 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 47130/2014-21,RESOLVE:Art. 1º - Atribuir Gratificação Específica de Atenção à Saúde Mental - GEASM, à servidora CRISTIANE MARIA VARELA DA SILVA, matrícula nº. 06.834-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, prevista no artigo 24, inciso VI, da Lei Complementar nº. 120, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNESALVESPrefeitoFÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 329/2014-AP/A, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.026305/2014-67 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora CAMILA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 04.737-6, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, Nível VII, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado com a Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 35% (trinta e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA Nº 330/2014-AP/A, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.037705/2014-06 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora DIONE AIRES DE CARVALHO, matrícula nº 09.613-0, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão A, Nível VI, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 1999.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA Nº 331/2014-AP/A, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 029012/2014-31 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 3º, inciso I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 76 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora MARIA DA PIEDADE SILVA, matrícula nº 05.698-7, integrante do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão B, Nível VII, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado com a Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;- 45 (quarenta e cinco) Horas Extras incorporadas conforme Súmula 76 do TST.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA Nº 332/2014-AP/A, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.031404/2014-61 – NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, em conformidade com os artigos 78 e 79 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora ANA KÁTIA BARBALHO BARRETO, matrícula nº 06.684-2, ocupante do Cargo de Professor, N2-J, conforme Portaria nº 458/2008-A.P., de 26 de fevereiro de 2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA Nº 333/2014-AP/A, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.011247/2010-43– NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigos 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora LINDAURA DE BARROS LIMA, matrícula nº 06.563-3, ocupante do Cargo de Professor, N2-M, conforme Portaria nº 2050/2011-A.P., de 14 de outubro de 2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;- Gratificação de Direção, incorporada à proporção de 3/5 (três quintos) conforme artigo 76, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1990, conforme processo n° 1819/1999-SME.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA Nº 334/2014-AP/A, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.072965/2011-77 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, à servidora SUERDA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 32.498-1, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível II, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado com a Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, sem paridade e com proventos integrais, em virtude da sua doença se encontrar catalogada na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de 2001, cálculos conforme artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003
Página 5Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigos 27, 29 e 30 da Lei Complementar nº 063/2005, acrescido da seguinte vantagem:- 5% (cinco por cento),adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o Cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria produz seus efeitos no mês subseqüente à data da sua publicação, conforme artigo 27, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 335/2014-AP/P, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.046017/2014-29 – NATALPREV, de 11/09/2014,RESOLVE:Art. 1º - Transformar o benefício de Pensão Previdenciária Provisória em Pensão Previdenciária Definitiva, conforme artigo 40, I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de SHAMYRA EMYLLY LIMA CIRILO SILVA, inscrita no CPF nº 703.229.474-05, em virtude de ter preenchido os requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de filha menor de dezoito anos do servidor municipal JOSÉ CIRILO DA SILVA, matrícula nº 05.774-6, que integrava o Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível III, falecido em 04 de agosto de 2014, com valor correspondente a totalidade dos proventos do ex-servidor, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de setembro de 2014, data do requerimento, conforme disposto no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar nº 063/05. BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOSHAMYRA EMYLLY LIMA CIRILO SILVA PENSÃO TEMPORÁRIA 100%Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA Nº 336/2014-AP/A, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.035868/2014-46 – NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município de Natal de 03 de abril de 1990, ao servidor JOSÉ MARIA CUNHA, matrícula nº 1.225-4, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo – Nível Médio, Referência TL-NM-10, conforme a Portaria nº 055/2012-MD, publicada no Diário Oficial do Município, em 28 de junho de 2012 e nos termos da Lei nº 6.325, de 28 de dezembro de 2011, lotado na Câmara Municipal de Natal – CMN, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;- Gratificação de 1/3 (um terço) incorporada, conforme processo n° 201/1997 – CMN e nos termos do artigo 76, inciso III da Lei Orgânica do Município de Natal, com redação dada pela Emenda nº 08, 24 de outubro de 1994;- Representação Incorporada APM-6, conforme Lei Municipal n° 6.255/2011, de 30 de maio de 2011 e de acordo com o processo n° 00520/2012.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA Nº 337/2014-AP/A, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.034548/2014-79– NATALPREV, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigos 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora MARIA JOSE VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 04.908-5, ocupante do Cargo de Professor, N2-N conforme Portaria nº 1362/2013-A.P., de 17 de julho de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 35% (trinta e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 338/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.039219/2014-14– NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA MARINHO, matrícula nº 08.400-0, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais – GASG, Padrão B, Nível VI, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado com a Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 339/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.024527/2014-45 – NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigos 78 e 79 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, a servidora MARCIA SUELY JERONIMO DA SILVA, matrícula nº 06.581-1, ocupante do Cargo de Professor, N1-M, conforme Portaria nº 2050/2011-A.P., de 14 de outubro de 2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03,acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 340/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.036565/2014-41 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, em conformidade com o artigo 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora FRANCINETE FAGUNDES DE MACEDO, matrícula
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nº 08.463-8, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível V, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 341/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.025469/2014-77– NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigos 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora JANDIRA MAFRA CAMPELO, matrícula nº 06.991-4, ocupante do Cargo de Professor, N1-H, conforme Portaria nº 535//2005-A.P., de 11 de março de 2005, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 20% (vinte por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;- Gratificação por Título, à razão de 10% (dez por cento), conforme artigo 63 e seus parágrafos, da Lei nº 3.586, de 08 de outubro de 1987.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 342/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.034823/2014-54 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora BENIGNA MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 04.821-6, , integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível VII, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118, de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 35% (trinta e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 343/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.026017/2014-11 – NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, em conformidade com os artigos 78 e 79 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, ao servidor EDUARDO AUGUSTO DE FARIAS, matrícula nº
06.183-2, ocupante do Cargo de Professor, N2-M, conforme Portaria nº 1362/2013-A.P., de 17 de julho de 2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 344/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.037079/2014-40 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 09.523-1, integrante do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão B, Nível V, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118, de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento) de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 345/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.033632/2014-75– NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigos 78 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora TELMA CRISTINA SARAIVA AMORIM, matrícula nº 06.708-3, integrante do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão A, Nível VII, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118 de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de de Administração – SEMAD, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 30% (trinta por cento), adicional de tempo de serviço, nos termos do artigo 10, Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;- Gratificação Incorporada, símbolo FG-2, à razão de 5/5 (cinco quintos) conforme portaria n° 2976/2012-A.P., de 29 de novembro de 2012, e em conformidade com artigo 76, Inciso III, Alínea “a” e “b”, da Lei Orgânica do Município, com nova redação dada pela Emenda n°. 08/94.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 346/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.009280/2014-37 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora ANGELA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 06.457-2, integrante
Página 7Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão B, Nível III, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118, de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Governo – SMG, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 347/2014-AP/A, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.033087/2014-17 – NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigos 78 e 79 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, a servidora JUVINA CELIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 10.610-1, ocupante do Cargo de Professor, N2-J, conforme Portaria nº 1362/2013-A.P., de 17 de julho de 2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03,acrescidos das seguintes vantagens:- 20% (vinte por cento), nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
PORTARIA N° 349/2014-AP/A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.051360/2013-12 – NATALPREV, RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigos 78 e 79 da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 09.917-1, ocupante do Cargo de Professor, N2-I, conforme Portaria nº 152-GS/SME, de 17 de dezembro de 2008, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03,acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010;Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV
SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 1908/2014-GS, de 10 de outubro de 2014O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 58, inciso V da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o art. 51 da Lei Complementar nº 141, de 28 de agosto de 2014,RESOLVE:Art.1º. Ceder à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR em regime de 30 (trinta) horas semanais, até ulterior deliberação o empregado da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional – ALIMENTAR lotado na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em quadro suplementar em extinção, conforme anexo único desta Portaria.Art.2º. O Órgão cessionário deverá comunicar através de Registro em Folha Individual de Frequência à SEMAD para elaboração de folha de pagamento.§1º. O Registro que trata o caput deste artigo, se encontra disponibilizado no Portal do
Servidor rwww.natal.rn.gov.br/ps.§2º. Fica ainda o Órgão cessionário responsável por encaminhar a frequência do mês à SEMAD, até o quinto dia útil do mês subsequente, devidamente assinada pela chefia imediata, e contendo as informações das ocorrências verificadas.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO
Matrícula Cargo Nome
26.911-5 VIGIA EDMILSON VARELA DA SILVA
PORTARIA Nº. 1907/2014-GS, de 10 de outubro de 2014O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 58, inciso V da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o art. 51 da Lei Complementar nº 141, de 28 de agosto de 2014,RESOLVE:Art.1º. Ceder à Secretaria Municipal de Educação – SME em regime de 30 (trinta) horas semanais, até ulterior deliberação os empregados da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional – ALIMENTAR lotados na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, em quadro suplementar em extinção, conforme anexo único desta Portaria.Art.2º. O Órgão cessionário deverá comunicar através de Registro em Folha Individual de Frequência à SEMAD para elaboração de folha de pagamento.§1º. O Registro que trata o caput deste artigo, se encontra disponibilizado no Portal do Servidor rwww.natal.rn.gov .br/ps.§2º. Fica ainda o Órgão cessionário responsável por encaminhar a frequência do mês à SEMAD, até o quinto dia útil do mês subsequente, devidamente assinada pela chefia imediata, e contendo as informações das ocorrências verificadas.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO
Matrícula Cargo Nome
26.890-9 VENDEDORA ANTONIA NEUMA DUARTE
26.944-1 VIGIA RAIMUNDO JORGE TORRES
PORTARIA Nº. 1873/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 50476/2014-15,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora RAIMUNDA APOLONIA FREIRE, matrícula nº. 65.522-8, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Unidade Setorial de Finanças, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA, referente ao exercício 2013/2014, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1893/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 50186/2014-63,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes - SEHARPE, referente ao exercício, na forma seguinte:
Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Exercício Período
ARLEN CRISTINA DE OLIVEIRA TAVARES
67.924-0Chefe do Setor de Cadastro e Documentos
CS2013/ 2014
20/10 A 03/11/14 E 22/12/14 A 05/01/15
LIANNE CLARISSA CAVALCANTI EUFRÁZIO ARAÚJO
66.706-4 Encarregado de Serviço ES2013/ 2014
15/12 A 24/12/2014 E 12/01 A 31/01/2015
VIIOLETA ODETE RIBEIRO DE QUEVEDO
65.636-4Diretor do Departamento de Ação Social e Projetos Especiais
DD2013/ 2014
15/12/14 A 13/01/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
Página 8 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
PORTARIA Nº. 1887/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Memo nº 64/2014-NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor ALÍSIO SENA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 00.033-7, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DD, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, referente ao exercício 2012/2013,concedida através da Portaria 1828/2014-GS de 30 de setembro de 2014, publicada no 08 de outubro de 2014 no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos ao dia 01 de outubro de 2014.FÁBIO SARINHO PAIVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 1886/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e oficio 243/2014-CGM,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora JANICE MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº. 66.843-5, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, símbolo DD, lotada na Controladoria Geral do Município - CGM,referente ao exercício 2013/2014,concedida através da Portaria 1686/2014-GS, de 18 de setembro de 2014, publicada no dia 25 de setembro de 2014, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2014.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1884/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e oficio 243/2014-CGM,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora OLÍVIA MAGALHAES MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 67.322-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe da 1ª Divisão de Controle Interno, símbolo CS, lotada na Controladoria Geral do Município - CGM,referente ao exercício 2013/2014,concedida através da Portaria 1686/2014-GS de 18 de setembro de 2014, publicada no dia 25 de setembro de 2014, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2014.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1882/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e oficio 243/2014-CGM,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora DANIELA SOUSA DE HOLANDA CAVALCANTE, matrícula nº. 67.848-0, ocupante do cargo em comissão de Chefe da 4a Divisão de Controle Interno, símbolo CS, lotada na Controladoria Geral do Município - CGM,referente ao exercício 2013/2014,concedida através da Portaria 1686/2014-GS de 18 de setembro de 2014, publicada no dia 25 de setembro de 2014, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2014.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1874/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade
com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município,
de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 50466/2014-71,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora PATRÍCIA DANIELLY A. DE
LIMA VENANCIO, matrícula nº. 66.462-6, ocupante do cargo em comissão de
Encarregado de Serviço, símbolo ES, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
- SEL, referente ao exercício 2013/2014, no período de 01 a 30 de outubro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
ao dia 01 de outubro de 2014.
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1838/2014-GS/SEMAD, de 07 de outubro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com
o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de
janeiro de 2011, tendo em vista o que consta no processo nº 11032/2013-75
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a portaria nº. 1636/2013-GS/SEGELM, de 11 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Município no dia 16 de outubro de 2013, da servidora
ANA MARIA MALLEN MACHADO SAMPAIO, matrícula nº. 05.315-5, do Grupo de Nível
Médio, GNM, Padrão B, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME.
ONDE SE LÊ:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
a 07 de março de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 1819/2014-GS/SEMAD, de 29 de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade
com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município,
de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 46807/2014-12,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora ARIVALDA BEZERRA DA SILVA,
matrícula nº. 65.662-3, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Coordenadoria
Administrativa e Financeira, símbolo DD, da Fundação Cultural Capitania das Artes -
FUNCARTE, referente ao exercício 2013/2014, no período de 01 a 30 de outubro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
ao dia 01 de outubro de 2014.
FÁBIO SARINHO PAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 24.028/2014 – SEMAD
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:
Pregão Eletrônico nº 24.028/2014 – SEMAD - Processo: 033390/2014-10 - SEMAD
Objeto: Registro de preços visando à eventual aquisição, sob demanda, de material de
consumo (café, açúcar, chá e adoçante), conforme especificações e quantidades constantes
no anexo I, deste edital.
Edital disponível a partir de: 13/10/2014, no site www.comprasnet.gov.br
Entrega da Proposta: a partir de 13/10/2014, no endereço: www.comprasnet.gov.br
Abertura: em 24/10/2014 às 09h30min, no endereço: www.comprasnet.gov.br
Natal, 10 de outubro de 2014.
Maria Suely de Souza - Pregoeira
Página 9Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 157/2014/GS/SME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V e no art. 74, inciso II, alínea “d”, da Lei Orgânica do Município de Natal, bem como nos artigos 214 e 216, da Lei Municipal nº 1.517/1965,RESOLVE:Art. 1º Prorrogar, por trinta dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da investigação relativo ao Processo nº 035849/2014-10, realizado pela Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria nº 107/2014/GS/SME, publicada no DOM nº 2840, de 15 de agosto de 2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Justina Iva de Araújo SilvaSecretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 371/2014-GS/SMS DE 09 DE OUTUBRO DE 2014O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV, alínea L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e de acordo ainda com o art. 51 da Lei nº 8.666/1993; com os arts. 9º, VI, do Decreto nº 10.160 de 18 de dezembro de 2013, e Ofício nº 3768/2014-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores Fábio Clementino Antunes de Araújo, Matrícula n° 13.672-7, Ana Elizabeth Montenegro da Silva, Matrícula n° 14.238-7 e Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3 para constituírem a Comissão de Sindicância, para aferir os autos dos Processos abaixo discriminados:- Processo n° 037530/2014-29-DLS/SIMOH/SMSArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n°8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.PROCESSO: 042466/2014-06OBJETO: Aquisição de medicamentos em atendimento à determinação judicial, processo nº 001.06.013142-0, para a paciente Tércio Barreto Ramos Tinoco.CREDOR: EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICO SANTA FÉ LTDA - CNPJ: 70.315.106/0016-46Endereço: Rua Rio Nilo, 383 – Pq. Industrial - Parnamirim/RN - CEP: 59149-130VALOR R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais)Dotação Orçamentária:ATIVIDADE:10.303.051.2-421 – Assistência Farmacêutica com Apoio Profilático e Terapêutico.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 - SUB-ELEMENTO: 02 - FONTE: 111Reconhecimento: George Antunes de Oliveira – Coordenador Geral de Administração e Finanças.Ratificação: Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário Municipal de Saúde.Natal, 10 de outubro de 2014.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n°8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.PROCESSO: 041960/2014-45OBJETO: Aquisição de medicamentos em atendimento à determinação judicial, processo nº 0809170-74.2013.8.20.0001, para a paciente Adriano Galvão Pereira.CREDOR: EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICO SANTA FÉ LTDA - CNPJ: 70.315.106/0016-46Endereço: Rua Rio Nilo, 383 – Pq. Industrial - Parnamirim/RN - CEP: 59149-130VALOR R$ 5.635,76 (seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos)Dotação Orçamentária:ATIVIDADE:10.303.051.2-421 – Assistência Farmacêutica com Apoio Profilático e Terapêutico.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 - SUB-ELEMENTO: 02 - FONTE: 111Reconhecimento: George Antunes de Oliveira – Coordenador Geral de Administração e Finanças.Ratificação: Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário Municipal de Saúde.Natal, 10 de outubro de 2014.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n°8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.PROCESSO: 046944/2014-49OBJETO: Aquisição de medicamentos em atendimento à determinação judicial, processo nº 0803296-74.2014.8.20.0001, para a paciente Rosângela Pereira da Silva.CREDOR: KYREI TECNOLAB LTDA - ME CNPJ: 06.912.821/0001-80Endereço: Rua Vale Miranda, 1732 – Sala 1000 – Tirol – Natal/RN - CEP: 59022-190
VALOR R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)Dotação Orçamentária:ATIVIDADE:10.302.051.2-442 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS em Natal.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - SUB-ELEMENTO: 36 - FONTE: 111Reconhecimento: George Antunes de Oliveira – Coordenador Geral de Administração e Finanças.Ratificação: Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário Municipal de Saúde.Natal, 10 de outubro de 2014.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n°8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.PROCESSO: 043987/2014-72OBJETO: Aquisição de medicamentos em atendimento à determinação judicial, processo nº 016356-89.2010.8.20.0001, para a paciente José Carlos Correa da Cunha Filho.CREDOR: KYREI TECNOLAB LTDA-ME - CNPJ: 06.912.821/0001-80Endereço: Rua Vale Miranda, 1732 – Sala 1000 – Tirol – Natal/RN - CEP: 59022-190VALOR R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais)Dotação Orçamentária:ATIVIDADE:10.303.051.2-421 – Assistência Farmacêutica com Apoio Profilático e Terapêutico.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 - SUB-ELEMENTO: 99 - FONTE: 111Reconhecimento: George Antunes de Oliveira – Coordenador Geral de Administração e FinançasRatificação: Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário Municipal de Saúde.Natal, 10 de outubro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2014Processo nº 15294/2014-90Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: Videofótica Ltda. Objeto: Empresa especializada para fornecer serviços de confecção de carimbos auto entintado,para atender o Nível central ,DLS Distritos Sanitários e Unidade de Saúde. Natal/RN.Projeto/Atividades nº 10.302.001.2-414/. Elemento de despesa: 33.90.39Fonte: 111Valor total: R$ 22.502,00 (vinte e dois mil, quinhentos e dois reais). Vigência: A partir da data da sua assinatura pelo período de 12(doze) meses. Data: Natal, 25 setembro de 2014.Assinaturas: Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário-ContratantePedro Paulo Justino da Cunha - Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2014Fundamento Legal: P P nº 20.056/2013 -SRPProcesso nº 034487/2014-40Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: aquisição de materiais médico-hospitalaresDotação orçamentária:Unidade: 20.149Atividade: 10.302.051.2-442 Elemento de Despesa: 33.30-30 - Fonte: 183Atividade: 10.302.051.2-439 Elemento de Despesa: 33.30-30 - Fonte: 183 Atividade: 10.302.051.2-444 Elemento de Despesa: 33.90-30 - Fonte: 183Atividade: 10.303.051.2-421 Elemento de Despesa:Atividade: 10.303.051.2-421 - 33.90-32 - Fonte: 183Valor Total: R$ 21.318,64 (vinte e um mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: terá início no dia da assinatura e término no dia 31 de dezembro de 2014.Data: Natal, 26.setembro de 2014.Assinaturas: Cipriano Maia de Vasconcelos-Contratante Julio Cesar da Silva Garcia -Contratada
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2014Fundamento Legal: P P nº 20.042/2014 –SRP.Processo nº 45728/2014-86Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAObjeto: aquisição de materiais utilizados em procedimentos odontológicos.Dotação orçamentária:Unidade: 20.149Atividade: 10.302.051.2-439- 10.301.051.2-970- 10.302.051.2-394Elemento de Despesa 33.90-30 - Fonte: 183Valor Total: R$ 50.766,50 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).Vigência: aterá inicio a partir da data da assinatura e término no dia 31 de dezembro de 2014.Data: Natal, 23 de setembro de 2014.Assinaturas:
Página 10 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
Cipriano Maia de Vasconcelos - Contratante Elias Simões de Araújo - ContratadaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.010/2014COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SMSPREGÃO PRESENCIAL Nº 20.051/2014PROCESSO Nº 024389/2014-02 – SMSPREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº 20.010/2014A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURAAVISO AOS INTERESSADOSO Secretário Municipal de Saúde/SMS, no uso de suas atribuições legais torna público, consoante previsto na Lei 8.666/93, Art. 15 parágrafo 2º, a relação dos preços registrados pertinentes à Aquisição de medicamentos trombolíticos, destinados a garantir o tratamento correto dos casos de infarto agudo do miocárdio no Município do Natal por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes desta Ata:EMPRESA: D-HOSP DIST HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 08.076.127/0006-00, ENDEREÇO: Av. Segunda Avenida s/n, Quadra 1B, Bairro Cidade Vera Cruz, Condomínio Empresarial Village – Aparecida de Goiânia/GO – CEP: 74.935-900 FONE/FAX (084) 3209-5450 e (062) 3085-4666.LOTE I
Item Und Quant. ESPECIFICAÇÃO MARCAPREÇO UNIT. (R$)
01 FRASCO 140
Tenecteplase 40 mg, apresentado em frasco/ampola contendo 10.000U (50mg) de tenecteplase pó liofilizado injetável, acompanhado de seringa para injeção (diluente).
METALYSE 3.794,70
LOTE II
Item Und Quant. ESPECIFICAÇÃO MARCAPREÇO UNIT. (R$)
01 FRASCO 210
Tenecteplase 50 mg, apresentado em frasco/ampola contendo 10.000U (50mg) de tenecteplase pó liofilizado injetável, acompanhado de seringa para injeção (diluente)
METALYSE 4.687,77
Natal, 10 de outubro de 2014.CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICADO Á LICITANTES – SUSPENSÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 20.066/2014 A Secretaria Municipal de Saúde – SMS Natal/RN, situada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 3º piso – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, através da Pregoeira, nomeada e designada pela Portaria n° 292/2014 de 01 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município em 02 de setembro de 2014, COMUNICA, aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL N° 20.066/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de material Impresso, para o abastecimento da Rede Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, que a SESSÃO DE ABERTURA agendada para o dia 14/10/2014, às 10 horas, foi SUSPENSA, considerando a necessidade de ajustes no Edital, conforme os interesses da administração. Natal/RN, 10 de outubro de 2014.Suely Meneses Barreto - Pregoeira
EXTRATO DE FRACASSADOA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 3º piso – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, COMUNICA aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao processo Nº 022044/2012-44, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.043/2014, que versa sobre Manutenção de Câmara Frigorífica, que o mesmo foi considerado “FRACASSADO”.Natal/RN, 10 de outubro de 2014.Zucleide Gomes Zumba - Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 024253/2014-94CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR CONTRATADA: MAQ-LAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 40.938.508/0001-50DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o distrato do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, destinadas à Secretaria Municipal de Turismo, com quantitativo
de 03 (três) impressoras/mês.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e os dispositivos da
legislação pertinente.
Assinaturas:
Contratante: Fernando Bezerril de Araújo – Secretário Municipal de Turismo
Contratada: Tarcizo Dias Soares Junior - Representante Legal
Natal, 09 de outubro de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 064/2014-GS/SEMOV, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do artigo 67 da Lei 8.666/93, combinado
com o disposto na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 026/2014-SEMSUR,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o engenheiro civil Osvaldo Isaias de Macedo, CONFEA 210.191.263-5,
integrante do quadro técnico desta Secretaria, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº
026/2014-SEMSUR - Tomada de Preços nº 015/2014-SEMOPI, cujo objeto é a execução
dos serviços de construção de espaço de atividades múltiplas em área localizada na
confluência das Ruas Saquarema, Blumenau e Parati, no Conjunto Santa Catarina, bairro
Potengi, contratados com Plantacon - Plantações, Construções e Criação Ltda.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 02 de setembro de 2014.
Tomaz Pereira de Araújo Neto - Secretário da SEMOV
*TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2014-SEMOPI
A Comissão Permanente de Licitação da SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira
nº 2280 - Lagoa Seca, nesta Capital, tel. (84) 3232-8121, comunica aos interessados
e participantes do certame acima identificado, que julgou procedente a impugnação
interposta pela empresa: ESCALA ENGENHARIA LTDA.
Natal, 22 de setembro de 2014.
Teresa Cristina Vieira Pires - Presidente da CPL / SEMOV
*republicado por incorreção
*TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014-SEMOPI
A Comissão Permanente de Licitação da SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira
nº 2280 - Lagoa Seca, nesta Capital, tel. (84) 3232-8121, comunica aos interessados
e participantes do certame acima identificado, que julgou procedente a impugnação
interposta pela empresa: ESCALA ENGENHARIA LTDA.
Natal, 22 de setembro de 2014.
Teresa Cristina Vieira Pires - Presidente da CPL/SEMOV
*republicado por incorreção
*TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2014-SEMOPI
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação da SEMOV, localizada na Av.
Presidente Bandeira nº 2280 - Lagoa Seca, nesta Capital, tel. (84) 3232-8121, que julgou
procedente a impugnação interposta pela empresa: ESCALA ENGENHARIA LTDA.
Natal, 22 de setembro de 2014.
TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO - Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV
*republicado por incorreção
*TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014-SEMOPI
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação da SEMOV, localizada na Av.
Presidente Bandeira nº 2280 – Lagoa Seca, nesta Capital, tel. (84) 3232-8121, que julgou
procedente a impugnação interposta pela empresa: ESCALA ENGENHARIA LTDA.
Natal, 22 de setembro de 2014.
TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO - Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV
*republicado por incorreção
Página 11Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAEDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Secretaria de Mobilidade Urbana – STTU faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que ficam NOTIFICADOS os proprietários de veículos abaixo relacionados, a apresentarem DEFESA PRÉVIA ao(s) Auto(s) de Infração (ões), junto a Comissão de Analise de Defesa de Autuação de Transito, até a data de 31/10/2014, anexando requerimento de defesa ou recurso, cópia da Notificação de Autuação ou Auto de Infração, copia da CNH ou outro documento que comprove a assinatura do proprietário, e quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação, copia do CRLV e procuração quando for o caso.Caso o proprietário do veiculo não seja o infrator, o mesmo terá a data de 31/10/2014, para fazer a indicação, junto a Comissão de Analise de Defesa de Autuação, preenchendo um formulário e anexando copia reprográfica legível da CNH além de documento que comprove a assinatura do condutor infrator, quando esta não constar no referido documento e documento que comprove a assinatura do proprietário e quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação e procuração quando for o caso, sob pena de aplicação da Penalidade de Multa.Os documentos deverão ser entregue ou remetido ao seguinte endereço: Av. Esplanada Silva Jardim, n°138, Ribeira, CEO 59012-090, Natal/RN, no horário das 08h00min às 14h00min.PROORIETÁRIO CGC/CPF PLACA AUTO DE INFRAÇÃO ARDIOGO SANTOS DO NASCIMENTO 00009172082429 NOD7405 217610A 17882432 JE915060623BRDIONE BRONZEADO GONCALVES LIMA 00029896924449 MXV1736 217610A 17907651 JF595145942BRDISTRIBUIDORA QUATRO IRMAOS LTDA 01217098000287 JQF6048 217610A 17894426 JF277946833BRDIVA ROSA DE OLIVEIRA 00023481943920 MZB4216 217610A 17907550 JF595173926BRDIVALDO LOURENCO BARBOSA 00062667033434 GDQ0018 217610A 17908585 JF595152722BRDIVANE PEDROZA DANTAS 00029756090430 NNN3437 217610A 17905168 JF595130024BRDIVANUZIA PEREIRA DA ROCHA SOARES 00048177148400 NNT7393 217610A 17903157 JF278103480BRDIVINO MARCELO DE LIMA 00033184348172 LVZ1055 217610A 17909631 JF595185734BRDJALMA FRANCISCO DIAS JUNIOR 00003813534430 MYG4971 217610A 17894295 JF097294129BRDJALMA GONCALVES DE AZEVEDO 00017588669420 MYX2997 217610R 18399139 JE915150385BRDJALMA GUILHERME DE LIMA 00059542454449 MYB8780 217610A 17897438 JF278035334BRDJANICE MARIA SILVA DOS SANTOS 00091584671491 MYA0991 217610A 17904378 JF278129535BRDJANIRA DA LUZ CHEVALLEY 00060738235768 NNS5628 217610A 17906729 JF595147753BRDJANISE FAUSTINA GOMES DE ASSIS 00087840812449 MYD5142 217610R 18402376 JF097139226BRDOMENICO CARAVELLO 00070444150404 OCH4782 217610A 17902122 JF595129715BRDOMINGOS DE SAVIO DE ARAUJO SANTIAGO 00081332548415 NOA4172 217610A 17900059 JF278075466BRDOMINGOS SALVIO DE ARAUJO COSTA 00033336725453 MZL3335 217610A 17907590 JF595185120BRDOMINGOS SILVA SOARES 00013969935334 NNO7429 217610R 18398685 JE915155312BRDOMINGOS VIEIRA DE SOUSA 00007284462191 JHA7784 217610A 17891564 JF097295314BRDONATO SUMMA 00001405598417 OJZ3228 217610A 17905587 JF595118757BRDONNA CASA COMERCIO DE PRESENTES LTDA 06371503000150 NNW1162 217610A 17890573 JF097295946BRDONNA CASA COMERCIO DE PRESENTES LTDA 06371503000150 NOH2728 217610R 18401931 JF097129158BRDORGIVALIRINEU DA COSTA 00065446194420 BPM1160 217610A 17884768 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ALVES 00039276082468 MNG4371 217610A 17894670 JF278041581BREDILMA CABRAL DA SILVA 00007169209489 MXU3936 217610F 19220417 JF097185163BREDILMA FERNANDES GOMES 00080692311491 NNJ5561 217610L 18403106 JE915225075BREDILMA LIMA DA SILVA 00028940750497 MZL4279 217610A 17894549 JF097301479BREDILSON CARDOSO 00075583593334 MYW2343 217610A 17891082 JF278035590BR
Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
EDILSON CLEMENTINO SILVA 00044360088434 OJU6188 217610A 17892642 JF097234638BREDILSON DO NASCIMENTO 00094205167415 MYZ6288 217610R 18395551 JE915053273BREDILSON FELIX DA SILVA 00096799609434 NOF0050 217610A 17889056 JE915225591BREDILSON FLOR DE SOUZA 00044377738453 HJH0679 217610R 18402452 JF097136088BREDILSON FLOR DE SOUZA 00044377738453 HJH0679 217610R 18401007 JF097126576BREDILSON FRANCA DE SOUZA 00003661456490 MZJ5964 217610R 18395579 JE915050135BREDILSON PEREIRA 00035751258487 NNT5612 217610A 17895720 JF278046014BREDILSON PEREIRA 00035751258487 NNT5612 217610A 17897983 JF278046031BREDILSON PEREIRA 00035751258487 NNT5612 217610A 17894058 JF278046028BREDILSON SALES GOMES DA SILVA 00001712409441 MZD9240 217610R 18397628 JE915125655BREDILSON TORRES DANTAS 00081228996415 MZL3025 217610A 17898716 JF278055356BREDILZA BATISTA DA SILVA 00003785505434 MYN0027 217610A 17909891 JF595205323BREDIMAR AIRES DE MELO 00005642515420 NNR2299 217610A 17891936 JF097236735BREDIMAR AQUINO DE LIMA 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DE ALMEIDA 00093192630787 MXP7202 217610R 18397567 JE915123005BREDIVALDO REIS CUNHA FILHO 00028942060463 MZL3201 217610A 17888145 JE915174489BREDIVALDO VIEIRA LEITE 00008563616404 MZC3296 217610L 18402895 JE915225971BREDIVALDO VIEIRA LEITE 00008563616404 MZC3296 217610R 18402434 JF097136919BREDIVAN PAULINO DA COSTA 00005297367484 HVX7261 217610R 18396289 JE915067649BREDIVAN SANTOS NUNES 00007625436470 MYN2633 217610A 17879620 JF097204450BREDIVANIA DUARTE RODRIGUES 00004699790461 NNX1371 217610A 17910646 JF595205561BREDIVANIA MAYARA SILVA SOARES 00007218185444 OWB2448 217610A 17903547 JF278129218BREDIVANIA MAYARA SILVA SOARES 00007218185444 OKA2978 217610A 17904896 JF595114715BREDIVANIA MAYARA SILVA SOARES 00007218185444 OWB2448 217610A 17902078 JF278078581BREDIVANIO BELO DA SILVA 00082918767468 MOS2444 217610A 17906776 JF595130174BREDIVANIO SILVA DE ARAUJO 00001211194400 MZL6019 217610A 17889256 JF097237603BREDIVONE FONSECA E SILVA 00020089023404 MXU4743 217610A 17904251 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Página 13Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
EDSON DUARTE LIRA 00033500207472 OKA4371 217610A 17892428 JF097235050BREDSON FERNANDES JALES 00059617926415 MZH8083 217610A 17887806 JE915196073BREDSON MARINHO DOS SANTOS 00010634649434 NNK2002 217610A 17895406 JF277965815BREDSON MARQUES DE OLIVEIRA 00085275212453 DBH5662 217610A 17894388 JF277993060BREDSON MEDEIROS DE ARAUJO 00010614737400 OJZ6131 217610L 18399605 JE915169245BREDSON PAULO PESSOA VASQUES 00016862086855 JXO9184 217610R 18396203 JE915067737BREDSON SEVERIANO DA FONSECA 00039376400453 NNO5488 217610A 17908212 JF595146925BREDUARDO DUARTE FERREIRA 00000157281701 NOD6375 217610F 19219408 JE915055549BREDUARDO ALEXANDRE GOMES ALVES 00030739543415 GOL6830 217610A 17907921 JF595152603BREDUARDO ALMEIDA DA PAIVA 00086644840400 KJX4567 217610R 18401486 JF097124102BREDUARDO BRANDAO DE S BARROS DE SOUZA 00000846013452 MZD1413 217610A 17888092 JE915194355BREDUARDO CARDOSO DA ROCHA 00001761542486 MYS2899 217610A 17884354 JE915094794BREDUARDO CARDOSO DA ROCHA 00001761542486 MYS2899 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Página 14 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
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Página 15Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
EMMANUEL SIMPLICIO DE SOUZA 00002574292715 MYS0397 217610R 18395503 JE915051255BREMMANUEL VIEIRA RIBEIRO 00002976116407 KKU7118 217610A 17890660 JF097201643BREMMANUEL VIEIRA RIBEIRO 00002976116407 KHM2503 217610A 17900310 JF278071756BREMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA 10788677002214 NTK4668 217610A 17896443 JF278060237BRENEIDA VILAR DE SOUZA 00003247122435 KJC8121 217610A 17899786 JF278063595BRENEIDA VILAR DE SOUZA 00003247122435 KJC8121 217610A 17909474 JF595205235BRENGELETRICA ENGENHARIA COM E REP LTDA 40809899000102 MYJ3547 217610R 18396337 JE915063275BRENI APARECIDA DA FONSECA SILVA 00000451980123 JTI9489 217610A 17905129 JF595119995BRENILDO LUIZ SANTIAGO 00048108596491 OKB3664 217610A 17900325 JF278069806BRENILDO LUIZ SANTIAGO 00048108596491 OKB3664 217610A 17892725 JF097235616BRENILGA NOBRE DE SOUZA 00006802188406 NOB1757 217610R 18396863 JE915078023BRENILSON GOMES DE OLIVEIRA 00022557385468 MZI8421 217610A 17896261 JF278058865BRENILSON RODNEY VITAL DE OLIVEIRA 00001132756413 MYH5988 217610A 17908369 JF595193979BRENILTON GONZAGA DA FONSECA 00085095877449 MYL4234 217610A 17883485 JE915059157BRENIO CAMPOS AMICO 00067108245434 NNM1585 217610A 17887579 JE915188085BRENIO SILVA DOS SANTOS 00091417945400 OJT8050 217610A 17884533 JE915110948BRENRIQUE FURTADO DE MOURA NEVES 00099708884715 LOL2884 217610A 17879116 JF097185367BRENZO DE MARCO 00001605914495 MYF7175 217610A 17901867 JF278102674BRERBAS NORONHA GOMES DE SOUZA 00070214255468 MZG5230 217610A 17910851 JF595208925BRERENICE DIONISIO DE OLIVEIRA 00003598182422 HWQ4455 217610R 18400630 JE915216436BRERIBERTO DA SILVA CRUZ 00005919025409 OKB7465 217610R 18400878 JF097126457BRERIBERTO MELO DE ALMEIDA 00002565632410 MXY7345 217610A 17894314 JF097292661BRERIC GARCIA FERREIRA 00022231304880 HXF6655 217610A 17902589 JF278096015BRERIC GARCIA FERREIRA 00022231304880 HXF6655 217610R 18397067 JE915071405BRERICA CARVALHO JORDAO CARDOSO 00002038517495 OJT2318 217610A 17887890 JE915224429BRERICA KALINEA BARBOSA DE SOUZA B. S.DE ARAUJO 00091612411487 NNS4272 217610A 17883013 JF097236903BRERICA SILVA GONCALVES CABRAL 00002692369459 NOA8096 217610A 17893478 JF097297880BRERICA VANESSA ALVES DA ROCHA 00005204528440 NOH0575 217610A 17893892 JF097290793BRERICARLA BEZERRA DA SILVA 00004660123499 MXY4134 217610A 17891697 JF097232671BRERICK EDUARDO ARAUJO DA SILVA 00007295088466 MZJ5977 217610A 17894673 JF278041215BRERICKSON GIRLEY B DOS SANTOS 00083883223468 NOD5074 217610R 18398057 JE915122067BRERICKSON HENRIQUE DE JESUS SILVA 00007267036481 NNN1872 217610A 17892758 JF097289265BRERICLEIDE DE SOUZA GOMES 00001425888496 MXN8506 217610F 19219782 JE915070815BRERIKA JULIANA F FARIAS 00003140650400 NNT2725 217610A 17904207 JF595118655BRERIKA KARINA DE SOUZA SILVA ME 15092033000186 OJS0255 217610A 17888319 JE915195886BRERIKA LUCIA DE AMORIM 00002470443423 MYV5061 217610A 17895961 JF278033885BRERIKA LUCIA DE AMORIM 00002470443423 MYV5061 217610A 17904380 JF278127512BRERILDO FERREIRA DA SILVA 00000798697423 NOA8951 217610R 18402107 JF097138115BRERINALDO BARRETO DA SILVA 00041419707434 NNK9080 217610R 18398162 JE915125845BRERINALDO DANTAS DE OLIVEIRA 00044376014400 NET1681 217610A 17900072 JF278082087BRERINALDO MIGUEL DOS ANJOS 00003056933447 MZA4363 217610A 17894632 JF097302766BRERINALVA FRANCISCA DA SILVA SANTOS 00001190778416 MXT1776 217610A 17897670 JF278042587BRERINEIDE COSTA FERRO 00056560303420 NNZ4415 217610A 17906730 JF595148966BRERISMAR ARAUJO DE SALES 00081334290482 NNZ7872 217610A 17899504 JF278075656BRERISON FERREIRA MULATINHO 00008881068400 NNT0991 217610A 17883872 JE915227425BRERIVALDO DE ALBUQUERQUE BARRETO 00010718761472 NNO8302 217610A 17888638 JF097235633BRERIVALDO JOSE DA SILVA 00001699819408 MZG7802 217610A 17904428 JF595116212BRERIVALDO LIMA DE ARAUJO 00029754380449 MXU8623 217610A 17906525 JF595140622BRERIVALDO PAULINO DA COSTA 00006486820489 MZG2051 217610A 17910581 JF595209197BRERIVAN FERNANDES CAVALCANTI JUNIOR 00004693052400 KLJ6689 217610A 17907881 JF595149621BRERIVAN GOMES SANTANA 00055313965468 KJX5523 217610A 17906489 JF595153175BRERIVAN JOSE DA COSTA 00077887697468 MXW3025 217610A 17889073 JF097250851BRERIVANALDO AVELINO DA SILVA 00005779770409 OJR5177 217610R 18399298 JE915156573BRERIVANALDO AVELINO DA SILVA 00005779770409 OJR5177 217610R 18397949 JE915125899BRERIVANIA MARIA DE QUEIROZ 00010666371806 NNO5256 217610A 17887136 JE915176621BRERIVANILDA PEREIRA DA SILVA 00005972290405 NNO6889 217610A 17887894 JE915227385BRERIZELDA BORGES DA SILVA 00050367145472 MZH5322 217610A 17907898 JF595145253BRERLI MACEDO E ANDREA OLIVEIRA LTDA ME 07961019000143 NNY0796 217610R 18400537 JE915217330BRERNANDO DA SILVA NUNES 00007463771423 MZI7158 217610R 18395855 JE915054628BRERNES JOSE DE ARAUJO 00072103256468 MYB6074 217610A 17890679 JF097219573BREROISA MARIA DA C OLIVEIRA DE SOUZA 00078580005434 NNY1138 217610A 17893235 JF241153077BRERONIDES DOMINGOS DEDE 00006399834481 HMZ8544 217610R 18396099 JE915067414BRERONIDES VIEIRA DE AZEVEDO 00005011574415 OKQ9041 217610A 17892629 JF097247486BRERONILSON DE OLIVEIRA 00067561403453 NNT5826 217610A 17901081 JF278074837BRESCALA ENGENHARIA LTDA 05811982000115 NNN2887 217610A 17890038 JF097188350BRESCALA ENGENHARIA LTDA 05811982000115 NOH6697 217610A 17878753 JE915111135BRESCALA ENGENHARIA LTDA 05811982000115 OKC2514 217610A 17901252 JF278072884BRESCOLA VIDA LTDA - ME 03052846000163 NOE4822 217610R 18397267 JE915076190BRESDRAS FRANKLIN DA LUZ 00008083084409 NOC2637 217610R 18398139 JE915126506BRESNEDA VENEGAS 00001628571446 MZA9278 217610A 17905900 JF595117955BRESPEDITO ROBERTO DO NASCIMENTO 00020148569404 NQH7495 217610R 18396525 JE915063752BRESTRADA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 10714801000172 NOA7846 217610A 17909614 JF595195643BRESTRELA DO NORTE LTDA ME 04475382000160 NOE2826 217610A 17883975 JE915191442BRESTRELA DO NORTE LTDA ME 04475382000160 NNL6383 217610R 18399835 JE915191456BRETERPA EMP DE T E PAVIMENTACAO LTDA 70158217000100 MYH0220 217610R 18400977 JF097125315BREUDES FLORENCIO 00027175898487 NNU6172 217610A 17905011 JF278128212BREUDES FRANCISCO DA CRUZ 00007427484487 OVZ4059 217610A 17907051 JF595148626BR
Página 16 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
EUGENIO CANDIDO DE OLIVEIRA 00056611960406 MXO9734 217610R 18400073 JE915192108BREUGENIO PARCELLES DA SILVA 00041354117468 MYP5659 217610A 17902660 JF278100259BREULALIO NOGUEZ LOPES 00014122154049 MYS4776 217610A 17908778 JF595152736BREUNICE GREGORIO DE LIMA 00031524974404 KMA7385 217610R 18400144 JE915188355BREUROBLOND INV IMOBILIARIOS LTDA 14737069000107 NNR3456 217610R 18397432 JE915077990BREUZIMAR DA SILVA LEITAO 00000990481409 HZX9169 217610A 17898357 JF278060400BREVA COMERCIO E IND DE BOLSAS LTDA 09175508000103 NNQ1123 217610A 17892904 JF097232212BREVALDO FREIRE DE LIRA 00006098031401 MXM9655 217610A 17897753 JF278068465BREVANBERTO AUGUSTO DA SILVA 00005580178433 KGQ8810 217610A 17895266 JF278010686BREVANDRO ANTONIO DE FRANCA 00005826216409 NNQ5940 217610A 17879068 JF097300955BREVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA 00012934316807 MYM8147 217610R 18401557 JF097137551BREVANDRO CAIO MAXIMINO DA SILVA 00009097477417 MOA8813 217610A 17902588 JF278101299BREVANDRO DA COSTA FERNANDES 00010658173472 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Página 17Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
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Página 18 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
FLAVIA FERNANDES CALIXTO 00079787550459 JGO1093 217610R 18396084 JE915066776BRFLAVIA MARIA FERNANDES 00073751758453 KHN7321 217610A 17896279 JF278043049BRFLAVIA MARIA FERNANDES 00073751758453 KHN7321 217610A 17899529 JF278080545BRFLAVIA MARIA FERNANDES 00073751758453 KHN7321 217610A 17905437 JF595144598BRFLAVIA ROSANA DA SILVA 00047960191387 KKV4397 217610A 17897378 JF278066950BRFLAVIA SIMONE LIMA PEREIRA CASSEL 00079102085453 NOA9690 217610A 17903357 JF278102246BRFLAVIANA GALDINO FERREIRA 00005372157437 MXW6461 217610A 17884602 JE915128997BRFLAVIANO BEZERRA DO NASCIMENTO 00008169203465 MYS9485 217610L 18402777 JE915219503BRFLAVIANO GOMES DA SILVA 00005688128402 NOC8230 217610A 17906915 JF595142433BRFLAVIO BARBOSA SOARES 00083754075420 NNJ5935 217610A 17901747 JF278078431BRFLAVIO BEZERRA DA SILVA 00003261356421 MZD9604 217610R 18398745 JE915156295BRFLAVIO CLEBSON COSTA DA SILVA 00004580292464 OKA4619 217610A 17897340 JF278070089BRFLAVIO DANTAS DA SILVA 00006838280450 MYS9142 217610A 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Página 19Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
FRANCISCA DA ROCHA TEIXEIRA 00017600090406 NOE2848 217610A 17898809 JF278113218BRFRANCISCA DA SILVA CARDOSO 00065817206153 MXP7634 217610A 17905070 JF595115716BRFRANCISCA DAS CHAGAS C. DE FREITAS 00076121330406 NNX3546 217610A 17898073 JF278043004BRFRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA 00003979003418 NOD2180 217610A 17894706 JF097302032BRFRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA 00043015107453 MZD5282 217610A 17900263 JF278066518BRFRANCISCA DAS CHAGAS DO MONTE 00007438869415 NNR8168 217610A 17910707 JF595191258BRFRANCISCA DAS CHAGAS GOMES NUNES 00056533080482 MXK4183 217610R 18402319 JF097135961BRFRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES AMBROSIO 00042947979400 NNV3152 217610A 17904471 JF278111591BRFRANCISCA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO 00003443724485 NNN9452 217610A 17898126 JF278043653BRFRANCISCA DAS VITORIAS DO NASCIMENTO 00003443724485 NNN9452 217610A 17900822 JF278106234BRFRANCISCA DE FATIMA F SANTOS 00000068916400 MZG4319 217610A 17891051 JF097234615BRFRANCISCA DE FREITAS 00020015445453 NOB9561 217610A 17855069 JF097290515BRFRANCISCA DILEMOS BEZERRA 00087840464491 MYP0323 217610A 17883389 JE915127360BRFRANCISCA DILEMOS BEZERRA 00087840464491 MYP0323 217610A 17898136 JF278043905BRFRANCISCA 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Página 20 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
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Página 21Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
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DE ARAUJO FILHO 00010371229413 OKB7844 217610A 17900967 JF595131651BRFRANCISCO MARIA DA SILVA NETO 00026011750877 MZJ6524 217610A 17900226 JF278064185BRFRANCISCO MARTINS VARELA 00014381745434 OJV6321 217610A 17890128 JF097317672BRFRANCISCO MENDES DOS SANTOS 00021356076300 MXU8234 217610A 17882224 JF097238158BRFRANCISCO MOELTON FERNANDES 00033136882415 CIV5069 217610A 17891847 JF278011868BR
Página 22 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
FRANCISCO MOURA DE LIMA 00056636075449 OJX1989 217610A 17891588 JF097293239BRFRANCISCO ODON DE MACEDO NETO 00007450804484 NLY4721 217610R 18402531 JF097132355BRFRANCISCO OLIMPIO DE LIMA 00035843713415 MXX9590 217610A 17893329 JF097298885BRFRANCISCO PAULO DE SOUSA 00001801353417 OFH2164 217610A 17896328 JF278105035BRFRANCISCO PEREIRA DA SILVA 00005234445836 MZM9558 217610A 17892621 JF097237055BRFRANCISCO PEREIRA DA SILVA 00006004828475 NNR0042 217610R 18396548 JE915064497BRFRANCISCO PEREIRA DE LIMA 00003555279440 NNO8329 217610R 18401543 JF097138659BRFRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO 00003645244484 MYT6079 217610L 18402741 JE915219494BRFRANCISCO PINTO DE MIRANDA 00003555284444 HQQ3289 217610A 17895013 JF097317955BRFRANCISCO PORFIRIO FERREIRA FILHO 00075974800400 MXK5486 217610A 17907644 JF595149255BRFRANCISCO R.RAMOS TEIXEIRA 00037885987434 NOC1073 217610A 17891146 JF277992585BRFRANCISCO RAIMUNDO NETO 00031661181449 BZW2292 217610A 17888879 JF097294336BRFRANCISCO RAULINO FILHO 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GELZA MARIA J SANTOS DO NASCIMENTO 00003319132407 MYV5022 217610R 18402286 JF097139946BRGENALDA RIBEIRO BARBOSA 00090387325468 MZA5073 217610A 17901996 JF595117076BRGENECY COSTA DA SILVA 00023093242487 NOE5703 217610A 17892254 JF097217158BRGENESIO TIBURCIO DA C F NETO 00080666078491 MZG7141 217610A 17890975 JF097219560BRGENESIS ELZ C H LOC MAQ LTDA ME 10653425000153 MZJ8568 217610A 17894769 JF278103198BRGENIARDO BEZERRA DE OLIVEIRA 00079141641434 NOH7593 217610A 17908538 JF595155145BRGENIARDO BEZERRA DE OLIVEIRA 00079141641434 NOH7593 217610A 17908539 JF595155159BRGENILDE LIMA SANTOS 00001130994449 OJR5550 217610A 17897309 JF278056189BRGENILDO PEREIRA DA COSTA 00027580644487 NNP3191 217610R 18395369 JE915052644BRGENILSON DA S FONSECA 00005772004450 MZE3571 217610A 17908973 JF595174515BRGENILSON DA SILVA BARROS 00067128882472 MXL8763 217610R 18401790 JF097138013BRGENILSON DE OLIVEIRA FONSECA 00087465477468 NOH7503 217610A 17828847 JE915115171BRGENIVAL FERREIRA DOS SANTOS 00015046141434 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Página 24 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
GILBERTO BEZERRA SOARES 00000907819451 OJX1848 217610A 17896112 JF278025924BRGILBERTO BRITO DE JESUS 00005498128576 JLT0137 217610A 17887282 JE915228244BRGILBERTO CUNHA DE ARAUJO JUNIOR 00005996603411 MYZ5683 217610A 17895337 JF278042471BRGILBERTO DA CUNHA P NETO 00070155062468 KHL2348 217610A 17887966 JE915228385BRGILBERTO DANTES PINHEIRO 00007588143487 NNO3011 217610R 18399874 JE915191495BRGILBERTO FELISMINO DA SILVA 00005677009415 MYC9279 217610A 17882965 JE915187292BRGILBERTO LUIZ DE QUEIROZ 00015551733491 MZJ0942 217610L 18399501 JE915168157BRGILBERTO M VERAS JUNIOR 00059773871487 OVZ9418 217610A 17891088 JF278034285BRGILBERTO MARTINS DANTAS 00020232420459 MZC4143 217610A 17889307 JE915226402BRGILBERTO SOARES 00015645223420 MYC9431 217610A 17894757 JF278075727BRGILCEIA FRANCA DE AZEVEDO 00057959188220 MYJ5146 217610A 17904588 JF278127526BRGILCELEI BARBOSA DE MELLO 00001440609730 MZF6343 217610A 17890141 JF277991965BRGILCELI DE SOUZA OLIVEIRA 00070196800110 MYB8715 217610A 17903259 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Página 25Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
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Página 26 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
HELTON CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA 00010023578459 OJT0810 217610R 18398579 JE915153285BRHELTON CESAR CARLOS DE ANDRADE 00072203986468 KJE3934 217610A 17884766 JE915177468BRHENRIQUE JACKSON DO NASCIMENTO 00003475997452 NNJ6725 217610R 18396246 JE915064262BRHENRIQUE JOSE SOARES DE SOUZA 00044461674487 MYH4066 217610R 18400846 JE915217388BRHENRIQUE KNOPIK ANGELIM 00006495530471 MXM7677 217610R 18402280 JF097136785BRHENRIQUE MELO BARBOSA 00006833636460 MYN5473 217610R 18400084 JE915188960BRHENRIQUE MIRANDA SA NETO 00010894349791 MZC2937 217610L 18399693 JE915169585BRHERALDO GUIMARAES CARDOSO 00013520258846 MYJ2596 217610A 17902804 JF595155922BRHERBERT ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS 00005395131485 NNJ3370 217610A 17892562 JF097235338BRHERBERT FERNANDES FERREIRA DE LIMA 00004824231450 NNO9010 217610A 17882099 JE915113887BRHERCULES PEDROSA LEMOS 00085745880759 LNE9851 217610F 19219612 JE915061310BRHERCULES SILVA DE LIRA 00005038989454 KNE7271 217610R 18400578 JE915215705BRHERIBERTO DE ASSIS DE SANTANA 00003537898444 NOB7847 217610A 17904174 JF278111177BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18395481 JE915050189BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18396569 JE915062425BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18396399 JE915062434BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18396338 JE915062448BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18398956 JE915151077BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18399905 JE915188409BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18401257 JF097129864BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18402109 JF097129881BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18402024 JF097129878BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18401742 JF097129855BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18401872 JF097129847BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18398755 JE915151063BRHERIBERTO IRINEU DE MEDEIROS 00065556690472 MZL1075 217610R 18397826 JE915120812BRHERIBERTO LUIZ GOMES NETO 00002700364406 MZE4501 217610A 17883469 JE915059792BRHERICO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA 00007122824403 MZJ5958 217610A 17883842 JE915094865BRHERMANN DOS SANTOS LIMA 00017803152449 JTH8574 217610R 18395496 JE915049415BRHERMANN DOS SANTOS LIMA 00017803152449 JTH8574 217610A 17910713 JF595204504BRHERMANY FERREIRA DANTAS 00005030285415 MXQ8708 217610R 18395506 JE915051034BRHERMES FREIRE 00018210465449 NNN9130 217610A 17890178 JF241152624BRHERTES AURELIO VITOR DA SILVA 00000057172480 MYP2444 217610A 17908166 JF595148215BRHICHARDSON RODRIGO GOMES DANTAS 00001086398432 NNY2457 217610A 17884708 JF097189050BRHIDO MORENO ALVES 00007462521458 MZF8017 217610A 17905025 JF278128915BRHIGIBRIL HIGIENE E LIMPEZA LTDA - 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Página 27Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
HUMBERTO CESAR ANDRADE SILVA 00006839910431 MXP7002 217610A 17908652 JF595155370BRHUMBERTO CESAR ANDRADE SILVA 00006839910431 MXP7002 217610A 17903860 JF278129442BRHUMBERTO COSTA FERNANDES DO REGO 00002107984409 NNX7392 217610R 18400622 JE915218026BRHUMBERTO FRANCISCO RIBEIRO 00036940593420 OJV4644 217610R 18395761 JE915054574BRHUMBERTO LENZA CARDOSO 00062365711120 DQW6714 217610A 17891441 JF097215948BRHUMBERTO PEREIRA CHAVES JUNIOR 00026765330372 HYP2713 217610A 17893239 JF277947034BRHUMBERTO VIEIRA DE ANDRADE 00009738789400 COO2111 217610A 17907733 JF595143385BRIACONARA MIRANDA DE ALBUQUERQUE 00042310946400 MYJ1738 217610R 18402683 JF097142401BRIADJA NAJARA TAVARES DO NASCIMENTO 00006058351448 NUY9659 217610R 18399922 JE915187536BRIAGO LEVI AGUIAR DA SILVA 00009247454441 JVN2502 217610R 18398056 JE915120790BRIANE INDIRA DIOGENES CORREIA 00001209064499 OFF2154 217610R 18401509 JF097124221BRIANNA LIMA DE SOUZA 00005613875405 OVZ4289 217610A 17901397 JF278080404BRIAPONIRA MARQUES DE ALMEIDA 00032096666449 KLQ2578 217610A 17910240 JF595206482BRIARA FERNANDES DA COSTA 00073722014468 NOF8868 217610A 17906666 JF595128635BRIARA QUEIROZ DE MELO JÁCOME 00008612099404 NNS1520 217610A 17890327 JF097291808BRIARA SILVA DE PAIVA 00081336896434 NNV1512 217610A 17888723 JF097180400BRIARIS RAMALHO CORTES 00001986961400 JIM1855 217610R 18397364 JE915079151BRIDEIAS E NEGOCIOS PUBLIC E EDITORIA LTDA 13423955000101 NNR5033 217610A 17906252 JF595126617BRIEDA DA SILVA OLIVEIRA 00052290190420 KJH1492 217610A 17897689 JF278040042BRIEDA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA 00046517154434 NOE8562 217610A 17891084 JF278034890BRIGO JOSE FREIRE ALVES 00001353075460 NNP8047 217610A 17902693 JF278110110BRIGOR GALVAO BEZERRA 00001405147407 NNX3484 217610R 18401643 JF097133722BRIGOR GALVAO BEZERRA 00001405147407 NNX3484 217610R 18401906 JF097133736BRIGOR ISRAEL FILGUEIRA DE NEGREIROS 00006493140420 NOC2729 217610A 17884086 JE915112467BRIGOR RABELO DE ALCANTARA 00010412161494 KKN9948 217610R 18401514 JF097124093BRIGOR REGE BRITO PEREIRA 00006519284432 NNT9262 217610R 18398863 JE915154665BRIJIMU LOCADORA DE VEICULOS LTDA 09604404000169 EDR4750 217610A 17880539 JF278066685BRILDILENE BURGES DA SILVA 00091260442420 MYG8556 217610A 17902367 JF278099207BRILKA KARINE PINHEIRO DA SILVA 00002669088457 NNR8126 217610A 17899476 JF278066138BRILLANA KELLEN PEREIRA SILVA 00001377595412 NPR0434 217610A 17908950 JF595173492BRILMA PACHECO LEODORIO 00001516754735 OJZ6979 217610A 17898503 JF278057887BRILPO FERREIRA CAMPOS 00076220133404 CSU0794 217610A 17899920 JF595115340BRILVANETE SOARES DE OLIVEIRA 00002344927409 OJS0477 217610A 17888173 JE915224300BRILZA MARIA CHIANCA VARELA 00015667200449 NNP1906 217610R 18401598 JF097132143BRIMOBILIARIA TERTULIANO REGO LTDA 35304377000208 OWA0888 217610A 17897571 JF278046371BRIMOBILIARIA TERTULIANO REGO LTDA 35304377000208 OWA0888 217610A 17900534 JF278065662BRINACIA DANIELA PINHEIRO REGO 00006277514407 OKC3974 217610A 17896294 JF278056334BRINACIO DE LOIOLA DA SILVEIRA JUNIOR 00004643605448 HYW8145 217610R 18396959 JE915078244BRINACIO DE LOIOLA DA SILVEIRA JUNIOR 00004643605448 HYW8145 217610R 18397144 JE915078258BRINALDO MARINHO DE QUEIROZ 00000348759487 MZJ4004 217610A 17890587 JF278040158BRINALDO MARINHO DE QUEIROZ 00000348759487 MZJ4004 217610A 17903778 JF278107393BRINDUSTRIA DE ARGAMASSA RN LTDA 13325270000114 NOD5505 217610A 17884470 JE915114834BRINDUSTRIA E COMERCIO CHAPINHA LTDA - 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Página 28 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
IRISAN DOS SANTOS AVELINO 00002347250442 MYP6713 217610L 18398442 JE915110700BRISAAC LIMA DE OLIVEIRA 00003743380439 NOG1407 217610A 17899587 JF278059993BRISAAC MARCELINO GOMES DA SILVA 00009477026441 OJR6659 217610A 17897073 JF278046734BRISAAC YLLE SOUTO 00070095975454 MXM5050 217610A 17902024 JF595113145BRISABEL CRISTINA DA SILVA 00031810330220 OKB5731 217610A 17884519 JE915111665BRISABEL LIMA LAPLANCHE 00088999106691 MYP3111 217610R 18395465 JE915052349BRISABEL MARTINS DE SOUZA 00021298912091 OKA1564 217610A 17901327 JF278079595BRISABEL TEIXEIRA DE CARVALHO 00017843880259 NNU4851 217610F 19219808 JE915070838BRISABELE SILVA CAMARA 00005703426430 NOF4377 217610A 17900999 JF278096863BRISABELLA CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA 00005153805476 MZK3697 217610A 17900037 JF278065407BRISABELLE MAURICIO DE MEDEIROS DANTAS 00000882662490 MYP5854 217610A 17903653 JF278112138BRISABELLE SOUSA MARTINS 00006673942495 NNZ7682 217610R 18400593 JE915216674BRISAC COSTA MARTINS 00000832338494 CIR8583 217610A 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Página 29Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
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Página 30 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
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Página 31Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
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00087688930430 MXX7929 217610A 17890639 JF097180047BRJOAO BATISTA DE SOUZA 00003006326490 MYF4013 217610R 18397765 JE915123677BRJOAO BATISTA DOS SANTOS TORRES 00094335885415 OJZ0481 217610R 18397635 JE915126568BRJOAO BATISTA DOS SANTOS TORRES 00094335885415 OJZ0481 217610R 18397542 JE915126554BRJOAO BATISTA FLAVIO DE ANDRADE 00002052084444 MZC3730 217610R 18396341 JE915066626BRJOAO BATISTA GONCALVES DE FARIAS 00003025385421 NNR3202 217610R 18398109 JE915125783BRJOAO BATISTA LASARO DE FRANCA 00000908209401 MYA4759 217610A 17899904 JF278105809BRJOAO BATISTA MELO DA COSTA 00001189297477 MZL1853 217610A 17899508 JF278080863BRJOAO BATISTA NETO 00002798930430 NNP7417 217610A 17882248 JE915128440BRJOAO BATISTA NUNES FELIPE 00009389902410 MXS2483 217610R 18401560 JF097137548BRJOAO BATISTA PEGADO JUNIOR 00039278182400 NNW8855 217610A 17906611 JF595140667BRJOAO BATISTA S DE ARAUJO 00059520167404 NNW7334 217610A 17898013 JF278042508BRJOAO BATISTA TEIXEIRA DE ALMEIDA 00005664977434 MYP2243 217610A 17902146 JF595126957BRJOAO CAMILO DIAS 00003755604400 KIZ4493 217610A 17894701 JF097303231BRJOAO CAMPELO DE ARAUJO 00014765829472 MYJ2640 217610A 17895963 JF278040325BR
Página 32 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
JOAO CAPISTRANO 00005697328400 MYH3332 217610A 17884839 JE915111603BRJOAO CARLOS ARANTES HORTO 00002426138882 MOT4677 217610R 18396031 JE915069432BRJOAO CARLOS LEITE REBOUCAS 00005274261485 NNW2727 217610A 17895834 JF277991599BRJOAO CARLOS NUNES DIAS 00009077120106 MXT6013 217610A 17896045 JF278011837BRJOAO DETES DANTAS 59109165000149 NEC3989 217610R 18402599 JF097142485BRJOAO EDUARDO EUFRAZIO SOARES 00008871019415 MZL7747 217610A 17890924 JF097200705BRJOAO EDUARDO EUFRAZIO SOARES 00008871019415 MZL7747 217610L 18399600 JE915169736BRJOAO ENEAS FREIRE 00021565490444 NNV5127 217610A 17889720 JF097236293BRJOAO EURIPEDES GUIMARAES 00039747590778 KQZ8319 217610A 17905308 JF278132203BRJOAO EVANGELISTA FERNANDES 00031530621453 MZL1425 217610A 17894265 JF097294702BRJOAO FELIPE DANTAS 00002524473449 HWJ0380 217610A 17897199 JF278054982BRJOAO FRANCISCO DA SILVA 00086678914449 MZI8904 217610A 17897972 JF278045570BRJOAO FRANCISCO DANTAS 00006301797434 OJX3025 217610R 18397626 JE915125939BRJOAO FRANCISCO DE LIRA FILHO 00002762324459 NNP2189 217610A 17887983 JE915173568BRJOAO GOMES DE MORAIS 00023081104491 MXH1376 217610R 18396817 JE915075194BRJOAO HENRIQUE PEREIRA PASSOS 00001078504431 NNJ2372 217610A 17893753 JF097254411BRJOAO HENRIQUE PEREIRA PASSOS 00001078504431 NNJ2372 217610A 17893754 JF097254425BRJOAO HERMES TEIXEIRA DA SILVA 00082859795472 MXM9015 217610R 18401276 JF097135649BRJOAO INACIO DA SILVA 00024315885487 NNP7104 217610R 18395383 JE915053106BRJOAO JOSE FERREIRA JUNIOR 00009234735480 PFI5781 217610A 17900200 JF278066946BRJOAO JOSE JORDAO SILVA DOS SANTOS 00004866400439 OGA0939 217610A 17897287 JF278081784BRJOAO LEOPOLDINO L DE FREITAS FILHO 00026469960472 MXO2692 217610A 17893612 JF278045623BRJOAO LINO DE ALENCAR 00005473456405 NOA5946 217610A 17888079 JE915175507BRJOAO MANOEL DA SILVEIRA NETO 00030666651434 MZH7606 217610A 17901859 JF278103034BRJOAO MANOEL DA SILVEIRA NETO 00030666651434 MZH7606 217610A 17906788 JF595130231BRJOAO MARIA AGUIAR DE OLIVEIRA 00067176330425 MYJ0654 217610A 17888277 JE915194979BRJOAO MARIA ALMEIDA 00027699030478 MYT9816 217610L 18402765 JE915219295BRJOAO MARIA ALVES DE ARAUJO 00029893267404 NNL3857 217610R 18399968 JE915193735BRJOAO MARIA ALVES DE ARAUJO 00029893267404 NNL3857 217610R 18401976 JF097137256BRJOAO MARIA ALVES DOS SANTOS 00056748450420 NNN5757 217610A 17898897 JF278011386BRJOAO MARIA ARAUJO DA COSTA 00001065194412 HNI4082 217610A 17896756 JF278059171BRJOAO MARIA BARBOSA DA SILVA 00066351596491 JQU6703 217610A 17887185 JE915128895BRJOAO MARIA BARBOSA DA SILVA 00058236406415 MZJ2028 217610R 18397232 JE915076288BRJOAO MARIA BEZERRA DE MEDEIROS 00006754539410 NNR8096 217610F 19220237 JF097183321BRJOAO MARIA BEZERRA E SILVA 00009176394484 NOC1410 217610A 17900583 JF278078895BRJOAO MARIA COSTA DE LIMA 00059684747420 KKF3741 217610A 17883381 JE915128864BRJOAO MARIA DA COSTA 00051244462420 OJR3429 217610A 17883443 JF097128855BRJOAO MARIA DA COSTA 00051244462420 OJR3429 217610A 17883153 JF097216237BRJOAO MARIA DA CUNHA 00040657477400 NNY8016 217610F 19220187 JF097183180BRJOAO MARIA DA SILVA 00085095630478 NOB3429 217610L 18402938 JE915225512BRJOAO MARIA DA SILVA 00052323528491 NNN4021 217610R 18398865 JE915154904BRJOAO MARIA DA SILVA 00047426330400 MXT8409 217610R 18399827 JE915192955BRJOAO MARIA DA SILVA 00006868352476 NNX4221 217610R 18397297 JE915077368BRJOAO MARIA DA SILVA 00006868352476 NNX4221 217610R 18397208 JE915077385BRJOAO MARIA DA SILVA 00006868352476 NNX4221 217610R 18397093 JE915077310BRJOAO MARIA DA SILVA 00006868352476 NNX4221 217610R 18397095 JE915077323BRJOAO MARIA DA SILVA 00006868352476 NNX4221 217610R 18397126 JE915077337BRJOAO MARIA DA SILVA 00006868352476 NNX4221 217610R 18397402 JE915077408BRJOAO MARIA DA SILVA 00006868352476 NNX4221 217610R 18397415 JE915077425BRJOAO MARIA DA SILVA 00006868352476 NNX4221 217610R 18402191 JF097138971BRJOAO MARIA DA SILVA DUARTE 00003803125499 OWA4778 217610A 17897534 JF278042043BRJOAO MARIA DA SILVA NUNES 00048181870468 KKU4907 217610A 17896145 JF278013268BRJOAO MARIA DANTAS DE OLIVEIRA 00050715518453 MXO7670 217610A 17894307 JF097294565BRJOAO MARIA DE BRITO 00087658038415 MZB0701 217610A 17904170 JF278112929BRJOAO MARIA DE LIMA 00007545145445 OJX7438 217610R 18398911 JE915150037BRJOAO MARIA DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR 00007059282416 NNS0493 217610A 17883864 JE915128294BRJOAO MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES 00006851920409 OJR0722 217610A 17905102 JF278145153BRJOAO MARIA DO NASCIMENTO FILHO 00003297912499 NNS5637 217610R 18398876 JE915157273BRJOAO MARIA FERNANDES 00001451130430 MYS1407 217610R 18395480 JE915054530BRJOAO MARIA FERREIRA 00025443640410 MZL6738 217610A 17905140 JF595128167BRJOAO MARIA FREITAS DA COSTA 00003103766459 MYE3121 217610A 17904238 JF595115455BRJOAO MARIA GALVAO 00031511295449 NNX0996 217610A 17909550 JF595172568BRJOAO MARIA GOMES DE OLIVEIRA 00022236473400 MOJ5661 217610R 18395769 JE915051516BRJOAO MARIA GOMES GONZAGA 00020234511400 MYB9247 217610A 17893837 JF097289398BRJOAO MARIA GRACIANO CORDEIRO 00041302397400 NNP8379 217610A 17903166 JF278101872BRJOAO MARIA MARTINS TEIXEIRA 00039176460487 NNY5944 217610A 17891463 JF278034245BR
Página 33Diário Oficial do MunicípioNATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos processos administrativos urbanísticos abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidarem, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município de Natal).PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.
AUTUADO
074241/2011-68 JOSÉ CARLOS BARBOSA080568/2011-79 JOSÉ CORSINO EUFRÁSIO044882/2009-73 FRANCISCO SILVA DOS SANTOS MARTINS046431/2009-71 WEBERTON CARLOS TOMAZ DA SILVA059275/2010-41 WALDICK VASCONCELOS DE OLIVEIRA051020/2010-31 FRANCISCO REGIS DA SILVA032877/2009-18 MANOEL LISBOA053004/2009-49 HERKMANN VIEGAS059639/2010-93 GILBERTO DA SILVA GALVÃO069514/2010-71 ACADEMIA MOVIMENTO WELLNESS069494/2010-39 AUTO ESCOLA NORDESTE VIP059271/2010-63 CLECIO DE MELO (CLECIO CARBURAÇÃO)068709/2010-02 CLÍNICA CEAME060712/2010-70 COMERCIAL RT – WENER RODRIGUES NUNES068408/2010-71 CANTINA´S BAR ESPORTE TOTAL022764/2009-12 CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (A FAVORITA DA SORTE)068795/2010-45 ASDRUBAL OLIVEIRA DIAS059645/2010-41 ADEILTON LUIZ DA SILVA (GERINHO CONSTRUÇÕES)059293/2010-23 ATLAS CONSTRUÇÕES E EMP. IMOBILIÁRIO LTDA068370/2010-36 ADRIANO PEREIRA DE SANTO ME032436/2010-50 CORNÉLIO BRAGA NETO037578/2008-99 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E SILVA069606/2010-51 CAPUCHE VERANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA48576/2011-21 FRANCISCO DIMAS DE OLIVEIRA033109/2011-04 JOSE ARTENIO PINHEIRO076880/2011-68 JOSEFA VICTOR DE OLIVEIRA068831/2010-71 GUARANI FLORÊNCIO DE ANDRADE069624/2010-33 GM FITNESS ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA069587/2010-63 CARLOS SILVA DE MORAIS065478/2010-77 MARIA DA GLÓRIA FREITAS DE ASSIS032844/2007-14 ILDA MEDEIROS DE OLIVEIRA SILVA067102/2011-88 JOSELITO AGUIAR CATOLÉ061437/2011-92 JOSUÉ SILVA DO NASCIMENTO061853/2011-91 JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA065332/2011-11 JOAO JOSE DE MEDEIROS059231/2011-01 JOAO ADENILSON BENTO DA SILVA SOBRINHO049364/2011-61 JULIO ROQUE TAVARES033097/2011-18 JUSCELINO GOMES DE ARAUJO042655/2011-28 JOSÉ WALTERLER DOS SANTOS SILVA046281/2011-10 JOSÉ WALTERLER DOS SANTOS SILVA054248/2011-63 JOSE DE BRITO FILHO080949/2011-58 JOSE EMÍLIO SOBRINHO079009/2011-16 JOÃO MARIA FREIRE DE MOURA059492/2010-31 MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA FELIPE069655/2010-94 MARIA APARECIDA GUSSON064984/2011-20 EDIVALDO SOARES LEITE079039/2011-22 EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR059294/2010-78 MEDEIROS REPRESENTAÇÕES034643/2010-49 MÁRIO069126/2010-91 PEDRO GILSON DE SOUZA059621/2010-91 LISELOTE WEIRICH (MADRUGADÃO)003711/2010-28 MARIA NILZA FERNANTES ME (TEKLA)069685/2010-09 LÚCIA MOTA LOPES059335/2010-26 ITAMAR FERNANDES GURGEL032330/2013-07 FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/A064980/2011-41 EDIVALDO S LEITE – LABORATÓRIO UNIÃO037583/2008-00 MARIA DOS PRAZERES BEZERRA027962/2010-06 MJR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME040251/2013-61 FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/A (TIROL WAL)019731/2010-11 MARIA BETÂNIA – MAFRA ESCRITURAS PARTICULAR002916/2011-77 FLÁVIO AUGUSTINO FEITOSA LEITE009633/2011-56 JOSÉ ANCHIETA MARTINS DE ALBUQUERQUE069547/2010-11 MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS020646/2011-86 ELIENE LIMA DE ANDRADE064161/2010-13 ISRAEL PEREIRA DE ARAUJO068569/2011-45 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA054058/2011-46 JORGE ALBERTO CAVALCANTE BEZERRA022552/2011-41 JOSÉ NILTON DE LIRA
059903/2011-70 JULIANA KARLA ALMEIDA
032197/2007-32 JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO NETO
003402/2011-39 JOSE JOANEDI CAMPOS
032972/2007-50 HELIA
036453/2007-61 RAIMUNDO ISAIAS DA ROCHA
011739/2008-14 FRANCISCA ALVES DE MOURA
071850/2011-65 H S RODRIGUES – ME (SERIGUELA)
041516/2013-49 JD MARCENARIA
048834/2011-79 IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
041527/2013-29 JD MARCENARIA
031985/2012-79 ISAAC LOURENÇO BATISTA
005947/2012-61 IRANY GOMES DA SILVA
070126/2011-14 JOSÉ MISAEL DE MEDEIROS (CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO)
070088/2011-08 CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO (JOSÉ MISAEL DE MEDEIROS)
Natal, 10 de outubro de 2014.MARCELO SALDANHA TOSCANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que JULGA PROCEDENTE EM PARTES os autos de infração referente aos processos administrativos urbanísticos abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidarem, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município de Natal).PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO051671/2011-10 JOÃO MARIA GALDINO
Natal, 10 de outubro de 2014.MARCELO SALDANHA TOSCANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que JULGA IMPROCEDENTE os autos de infração referente aos processos administrativos urbanísticos abaixo relacionados. ARQUIVEM-SE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO
072840/2010-66 MENDES DUARTE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA – ME
079022/2011-75 JOSÉ ALCIDES MARIANO DA COSTA (BICHO GULOSO)
069618/2010-86 NICOLE VAZ
003889/2010-79 MANOEL NASCIMENTO DA SILVA NETO
Natal, 10 de outubro de 2014.MARCELO SALDANHA TOSCANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos processos administrativos ambientais abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidarem, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 128 da Lei n°. 4.100, de 19 de junho de 1992 (Código do Meio Ambiente do Município de Natal).PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO034781/2009-94 CLÍNICA SAINT SOFIE (CLÍNICA TERAPÊUTICA DR. IGO BELAMINO)034779/2009-15 CLÍNICA SAINT SOFIE (CLÍNICA TERAPÊUTICA DR. IGO BELAMINO)038538/2009-45 CINEMAX000837/2011-21 CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA – BYE BYE BAR047541/2013-36 MOURA SPORTS – CARLOS GAZOLA DOURADO
Natal, 10 de outubro de 2014.MARCELO SALDANHA TOSCANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTALConstrutora Mendonça Júnior Ltda., inscrita no CPF/CNPJ: 41.001.280/0001-30, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 09/10/2014, através do Processo Administrativo Nº 48662/2014-86, a Licença Ambiental de INSTALAÇÃO para um(a) PRÉDIO RESIDENCIAL, situado na RUA AMARO MESQUITA, SN – LAGOA NOVA – NATAL/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
LICENÇA AMBIENTALHOTEL DO BEBE LTDA ME, inscrita no CNPJ: 08479420/0001-04, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 06/10/2014, através do Processo Administrativo Nº 050.380/2014-49, a Licença Ambiental de Operação para o funcionamento de um(a) CRECHE com área construída de 343,15 m², situado na Rua Missionário Gunnar Vingren, 1974, Capim Macio, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
Página 34 Diário Oficial do Município NATAL, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2014
FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESPORTARIA Nº 107/2014/FUNCARTE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009.RESOLVE:Art.1º Em conformidade com o que estabelece a CHAMADA PÚBLICA nº 005/2014 – CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS E CIAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA FUNCARTE, VOLTADOS AO PROJETO DE ATIVAÇÃO CULTURAL DO ESPAÇO RUY PEREIRA, ANO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03 de outubro de 2014, vem por meio desta portaria retificar os seguintes textos: 1. O OBJETOOnde lê-se:“1.6 - O prazo de vigência do Credenciamento será de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2014, na qual os Credenciados poderão ser convocados a firmar o Termo de Adesão, nas oportunidades e quantidades que a Administração necessitar, observadas as condições fixadas neste Regulamento e demais normas pertinentes”.Leia-se:”1.6 - O prazo de vigência do Credenciamento será de 13 de outubro a 31 de dezembro de 2014, na qual os Credenciados poderão ser convocados a firmar o Termo de Adesão, nas oportunidades e quantidades que a Administração necessitar, observadas as condições fixadas neste Regulamento e demais normas pertinentes”.2.DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO2.3- Excluir todo o parágrafo:“2.3 A composição de grupo musical deve respeitar o número máximo de 20 (vinte) músicos”. Onde lê-se: “2.4 Quanto as apresentações musicais, somente serão aceitas, aquelas que respeitarem o tempo mínimo de 30 (trinta) minutos.”Leia-se: “2.4 Quanto as apresentações musicais, somente serão aceitas, aquelas que respeitarem o tempo mínimo de 40 (Quarenta) minutos.”4.DA RESPONSABILIDADE DO CREDENCIAMENTO:Onde lê-se:“4.1 Esse Credenciamento será de responsabilidade compartilhadas entre a Comissão Permanente de Credenciamento, composto por servidores de cargo de provimento permanente e temporários designados pelo Presidente da FUNCARTE, por Portaria publicada no Diário Oficial do Município, pela Comissão de Seleção Artística e pelo Núcleo de Música da Funcarte e terão como atribuições:”.Leia-se:“4.1 Esse Credenciamento será de responsabilidade da Comissão Permanente de Credenciamento, composta por servidores de cargo de provimento permanente e temporários, designados pelo Presidente da FUNCARTE, por Portaria publicada no Diário Oficial do Município e pela Comissão de Seleção Artística, composta por servidores da FUNCARTE nas áreas artísticas pertinentes nesta Chamada Pública e terão como atribuições:”.7. DA CLASSIFICAÇÃO:Onde lê-se:“7.1.1 Teatro:c) Concepção artística, clareza na abordagem do tema, coerência narrativa e inovação de linguagem e comunicabilidade:regular (01 ponto); bom (05 pontos); ótimo (07 pontos);”Leia-se:7.1.1 Teatro:“c) Concepção artística, clareza na abordagem do tema, coerência narrativa e inovação de linguagem e comunicabilidade:regular (01 ponto); bom (05 pontos); ótimo (08 pontos);”Onde lê-se:“7.1.3 Música:c) Análise da concepção artística, envolvendo performance no palco, figurino, empatia com o público, verificando ainda o aspecto de figurino e evolução artístico no palco, verificável com a dispositivo em CD e/ou DVD (anexado no ato da inscrição). regular (01 ponto); bom (05 pontos); ótimo (07 pontos)”Leia-se:
“c) Análise da concepção artística, envolvendo performance no palco, figurino, empatia com o público, verificando ainda o aspecto de figurino e evolução artístico no palco, verificável com a dispositivo em CD e/ou DVD (anexado no ato da inscrição). regular (01 ponto); bom (05 pontos); ótimo (08 pontos)”.Onde lê-se:7.1.4 Artes Plásticasa) Qualidade artística/poética !regular (01 ponto); bom (03 pontos); ótimo (05 pontos)Leia-se:a) Qualidade artística/poética !regular (01 ponto); bom (03 pontos); ótimo (06 pontos).7.3 – Excluir todo o parágrafo: “7.3 Com vistas à Classificação, o Proponente deverá alcançar o mínimo de 11 (onze) pontos.”Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Natal/RN,10 de outubro de 2014.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO N.º 050374/2014-91CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município.CONTRATADA: M&C COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO LTDA.OBJETO: Aquisição de material de expediente, material de limpeza e gêneros alimentícios para atender as necessidades desta PGM.VALOR TOTAL: R$ 2.552,96 (dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 03.122.001.2-116 – Manutenção e Funcionamento da PGM. - Elemento de Despesa 3.3.90.30 – material de consumo – Fonte 111, Anexo I.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.Assinaturas:RECONHECIMENTO: Maria Helena de Araújo Lima Costa – Diretora do Departamento de Administração e Finanças - DAFRATIFICAÇÃO: Carlos Santa Rosa d’Albuquerque Castim – Procurador Geral do Município.
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATALAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014O Pregoeiro da URBANA, Rua. Dr. Mário Negócio, 2389, Tel: (84) 3232-8774, Quintas, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame licitatório abaixo especificado:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2014 – Objeto a Contratação de empresa especializada na realização de serviços de locação de Equipamentos de Tecnologia da Informática.Recebimento das propostas até: 20/10/2014 ás 08hrsAbertura da Sessão Pública: 20/10/2014 às 09hrs.Inicio da Disputa de Preços: 20/10/2014 às 09hrs.O Edital com as especificações e demais detalhes encontram-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico licitações-e.com.br, ou [email protected], conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 10 de Outubro de 2014Alann Patrik A. de Melo - Pregoeiro da CPL/URBANA
AVISO DE LICITAÇÃOA Urbana – Companhia de Serviços Urbanos de Natal, situada na Rua Drº Mário Negócio, nº 2389, Quintas, Natal/RN, torna pública a realização da Cotação de Preços cujo objeto é aquisição de EPI’S.Limite do acolhimento das propostas: 5 (cinco)dias úteis a partir da publicação.As interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preço, poderão retirar o termo de referência no endereço acima citado, ou pelo e-mail [email protected]. informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3232-8772.Natal/RN, 10 de outubro de 2014Leonardo Campos de Souza - Gerente Administrativo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FÁBIO SARINHO PAIVA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,
Solange Teixeira Avelino, Mariana Cunha de Aguiar.
SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque
DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]
