Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do...
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Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1896/2016-AP. DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Complementar nº 147, de 04 de fevereiro de 2015 e Ofício nº 2159/2016-GS/SME, RESOLVE: Art. 1º - Designar para Função Gratificada de Diretor Pedagógico, do CMEI Professora Elaine do Nascimento Lopes, a servidora TIARA FRANÇA FERNANDES PIMENTA, matrícula nº. 45.415-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 2038/2016-GS/SEMAD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e processo nº processo nº 24454/2015-72, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor JOSE HUMBERTO ARAUJO GUEDES, matrícula nº. 61.062-3, ocupante do cargo de Coveiro, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, declarando-se a vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2015. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº. 2034/2016-GS/SEMAD, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Memorando nº 35/2016-SAGP, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, a partir do dia 07 de novembro a 06 de dezembro de 2016, a retomada das férias regulamentares, referente ao exercício 2015/2016, concedida à servidora ZENEIDE DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº. 65.798-0, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, concedida através da Portaria nº. 575/2016-GS/SEMAD, de 23 de março de 2016, interrompida através da Portaria nº. 610/2016-GS/SEMAD, de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de 06 de abril de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 07 de novembro de 2016. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº. 2033/2016-GS/SEMAD, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 2366/2016-GS/SME, RESOLVE: Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor EURIQUES FURTADO NETO, matrícula nº. 65.614-3, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DD, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao exercício 2015/2016, concedida através da Portaria nº 1670/2016-GS/SEMAD, de 02 de setembro de 2016, publicada no dia 13 de outubro de 2016, no Diário Oficial do Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2016. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº. 2022/2016-GS/SEMAD, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de Janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de Janeiro de 2011 e Processo nº. 049019/2016-31, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor DJONES DERKYAN T. DOS SANTOS, matrícula nº. 161.339-8, Chefe do Setor de Contabilidade, símbolo CS, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, referente ao exercício 2015/2016, no período de 28 de Novembro a 27 de Dezembro de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS A Diretora do Arquivo Público Municipal, Leila Carolina Carvalho de Medeiros, matrícula nº 68.432-5, nomeada em 12/02/14, de acordo com a listagem de eliminação de documentos nº 72, aprovada pelo Secretário Adjunto de Administração Geral e pelo Secretário Municipal de Tributação, por intermédio da tabela de temporalidade, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, se não houver oposição, o ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL eliminará os processos administrativos – PRECRIÇÃO, do ano virtual de 2011, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO. A lista menciona um total de 724 processos administrativos, correspondentes a 15 caixas, 3,25m. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Diretora do Arquivo Público Municipal. Natal/RN, 24 de outubro de 2016 Leila Carolina Carvalho de Medeiros - Diretora do Arquivo Público Municipal SEMUT – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO ASSUNTO: PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO – PRAZO: 6 ANOS ORDEM PROCESSO VIRTUAL PROCESSO SEMUT INTERESSADO 1 37442/2011-84 2009031415-2 ALEXANDRE MAGNO COSTA DUARTE 2 37443/2011-29 2009019590-0 ADELIA DOS SANTOS 3 37490/2011-72 2009022077-8 ANTENOR PAULINO DE OLIVEIRA 4 37474/2011-80 2009014809-0 ANTONIO PEREIRA DE SOUZA 5 37483/2011-71 2009015977-7 ALICE FLORENTINO BRITO 6 37464/2011-44 2009014893-7 ANTONIO ZUZA FILHO 7 37454/2011-17 2009002122-8 ALVANIR FERREIRA DA SILVA 8 37367/2011-51 2009013716-1 ANGELA E ROSANGELA C DE AQUINO 9 37369/2011-41 2009027826-1 ANTONIO DE ARAUJO NETO 10 37358/2011-61 2009005332-4 ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS 11 37360/2011-30 2009014616-0 ESPOLIO DE ABILIO AQUINO GOMES 12 37361/2011-84 2009031413-6 ANTONIO MARTINS GOMES 13 37356/2011-71 2009001121-4 AURILEIDE DOS SANTOS PEGADO 14 37382/2011-08 2009025444-3 ADENIR GOMES FALCÃO 15 37373/2011-17 2009013124-4 ADA MOREIRA SILVA 16 37379/2011-86 2009022996-1 ADNALVA BRILAHNTE CISNE LOUREIRO 17 37380/2011-19 2009019182-4 ANTONIO TEOBALDO BASTOS 18 37392/2011-35 2009024688-2 ANATIL MAUX 19 37396/2011-13 2009025824-4 ALIZIO PEDRO DOS SANTOS 20 37399/2011-57 2009001647-0 ADOASTRO JOSÉ DOS SANTOS 21 37401/2011-98 2009002670-0 AMERICO MICUSSI ESPOLIO 22 37387/2011-22 2009025641-1 ANTONI GERMANO 23 37388/2011-77 2009016153-4 ESPOLIO AGRICIO JERONIMO DE OLIVEIRA 24 37408/2011-18 2009021224-4 ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO 25 37411/2011-23 2009032804-8 ADALBERTO FARACHE 26 37406/2011-11 2009028214-5 ADEMIRES SALES SABINO 27 37415/2011-10 2009029475-5 ANA MARIA ALVES DA ROCHA 28 37416/2011-56 2009023540-6 AIRTON FERREIRA DO MONTE 29 37417/2011-09 2009021409-3 ANTONIO ESTACIO DE SOUZA 30 37418/2011-45 2009028490-3 ANTONIO LUCAS DE MELO 31 37419/2011-90 2009032127-2 ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA 32 37422/2011-11 2009032196-5 AIRELINO DUARTE MONTEIRO 33 37424/2011-01 2009026096-6 ANA CARLA MACEDO DO NASCIMENTO 34 37426/2011-91 2009023146-0 ALUIZIO CLEMENTINO RAMOS 35 37428/2011-81 2009030184-0 ANTONIO CANDIDO PINTO FILHO 36 37436/2011-27 2009001852-9 ANTONIO JORGE FILHO 37 37437/2011-71 2009025682-9 ANTONIO FERNANDO DE FIGUEIROA ANO XVI - Nº. 3420- NATAL/RN QUARTA-FEIRA 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
PODER EXECUTIVOPORTARIA Nº 1896/2016-AP. DE 07 DE OUTUBRO DE 2016O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Complementar nº 147, de 04 de fevereiro de 2015 e Ofício nº 2159/2016-GS/SME, RESOLVE:Art. 1º - Designar para Função Gratificada de Diretor Pedagógico, do CMEI Professora Elaine do Nascimento Lopes, a servidora TIARA FRANÇA FERNANDES PIMENTA, matrícula nº. 45.415-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração
SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 2038/2016-GS/SEMAD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e processo nº processo nº 24454/2015-72,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor JOSE HUMBERTO ARAUJO GUEDES, matrícula nº. 61.062-3, ocupante do cargo de Coveiro, Padrão A, Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 2034/2016-GS/SEMAD, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Memorando nº 35/2016-SAGP,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar, a partir do dia 07 de novembro a 06 de dezembro de 2016, a retomada das férias regulamentares, referente ao exercício 2015/2016, concedida à servidora ZENEIDE DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº. 65.798-0, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, concedida através da Portaria nº. 575/2016-GS/SEMAD, de 23 de março de 2016, interrompida através da Portaria nº. 610/2016-GS/SEMAD, de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de 06 de abril de 2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 07 de novembro de 2016.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 2033/2016-GS/SEMAD, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 2366/2016-GS/SME,RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor EURIQUES FURTADO NETO, matrícula nº. 65.614-3, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DD, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, referente ao exercício 2015/2016, concedida através da Portaria nº 1670/2016-GS/SEMAD, de 02 de setembro de 2016, publicada no dia 13 de outubro de 2016, no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2016.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 2022/2016-GS/SEMAD, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de Janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de Janeiro de 2011 e Processo nº. 049019/2016-31,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor DJONES DERKYAN T. DOS SANTOS, matrícula nº. 161.339-8, Chefe do Setor de Contabilidade, símbolo CS, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal - NATALPREV, referente ao exercício 2015/2016, no período de 28 de Novembro a 27 de Dezembro de 2016.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOSA Diretora do Arquivo Público Municipal, Leila Carolina Carvalho de Medeiros, matrícula nº 68.432-5, nomeada em 12/02/14, de acordo com a listagem de eliminação de documentos nº 72, aprovada pelo Secretário Adjunto de Administração Geral e pelo Secretário Municipal de Tributação, por intermédio da tabela de temporalidade, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, se não houver oposição, o ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL eliminará os processos administrativos – PRECRIÇÃO, do ano virtual de 2011, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.A lista menciona um total de 724 processos administrativos, correspondentes a 15 caixas, 3,25m.Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Diretora do Arquivo Público Municipal.Natal/RN, 24 de outubro de 2016Leila Carolina Carvalho de Medeiros - Diretora do Arquivo Público Municipal
SEMUT – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOASSUNTO: PRESCRIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO – PRAZO: 6 ANOS
ORDEM PROCESSO VIRTUAL PROCESSO SEMUT INTERESSADO1 37442/2011-84 2009031415-2 ALEXANDRE MAGNO COSTA DUARTE2 37443/2011-29 2009019590-0 ADELIA DOS SANTOS3 37490/2011-72 2009022077-8 ANTENOR PAULINO DE OLIVEIRA4 37474/2011-80 2009014809-0 ANTONIO PEREIRA DE SOUZA5 37483/2011-71 2009015977-7 ALICE FLORENTINO BRITO6 37464/2011-44 2009014893-7 ANTONIO ZUZA FILHO7 37454/2011-17 2009002122-8 ALVANIR FERREIRA DA SILVA8 37367/2011-51 2009013716-1 ANGELA E ROSANGELA C DE AQUINO9 37369/2011-41 2009027826-1 ANTONIO DE ARAUJO NETO
10 37358/2011-61 2009005332-4 ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS11 37360/2011-30 2009014616-0 ESPOLIO DE ABILIO AQUINO GOMES12 37361/2011-84 2009031413-6 ANTONIO MARTINS GOMES13 37356/2011-71 2009001121-4 AURILEIDE DOS SANTOS PEGADO14 37382/2011-08 2009025444-3 ADENIR GOMES FALCÃO15 37373/2011-17 2009013124-4 ADA MOREIRA SILVA16 37379/2011-86 2009022996-1 ADNALVA BRILAHNTE CISNE LOUREIRO17 37380/2011-19 2009019182-4 ANTONIO TEOBALDO BASTOS18 37392/2011-35 2009024688-2 ANATIL MAUX19 37396/2011-13 2009025824-4 ALIZIO PEDRO DOS SANTOS20 37399/2011-57 2009001647-0 ADOASTRO JOSÉ DOS SANTOS21 37401/2011-98 2009002670-0 AMERICO MICUSSI ESPOLIO22 37387/2011-22 2009025641-1 ANTONI GERMANO23 37388/2011-77 2009016153-4 ESPOLIO AGRICIO JERONIMO DE OLIVEIRA24 37408/2011-18 2009021224-4 ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO25 37411/2011-23 2009032804-8 ADALBERTO FARACHE26 37406/2011-11 2009028214-5 ADEMIRES SALES SABINO27 37415/2011-10 2009029475-5 ANA MARIA ALVES DA ROCHA28 37416/2011-56 2009023540-6 AIRTON FERREIRA DO MONTE29 37417/2011-09 2009021409-3 ANTONIO ESTACIO DE SOUZA30 37418/2011-45 2009028490-3 ANTONIO LUCAS DE MELO31 37419/2011-90 2009032127-2 ANA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA32 37422/2011-11 2009032196-5 AIRELINO DUARTE MONTEIRO33 37424/2011-01 2009026096-6 ANA CARLA MACEDO DO NASCIMENTO34 37426/2011-91 2009023146-0 ALUIZIO CLEMENTINO RAMOS35 37428/2011-81 2009030184-0 ANTONIO CANDIDO PINTO FILHO36 37436/2011-27 2009001852-9 ANTONIO JORGE FILHO37 37437/2011-71 2009025682-9 ANTONIO FERNANDO DE FIGUEIROA
ANO XVI - Nº . 3420- NATAL/RN QUARTA-FEIRA 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
38 37686/2011-67 2009020840-9 ALDI RODRIGUES DOS SANTOS ME39 37444/2011-73 2009026724-3 ALCEIDES EZIDIOS MARTINS40 37445/2011-18 2009030534-0 ANTONIO BATISTA AGUIAR41 37447/2011-15 2009029733-9 ARMANDO MOURA FILHO42 37448/2011-51 2009029823-8 ABDON C DOS SANTOS43 36272/2011-11 2009025654-3 ABRANTES & ABRANTES LTDA44 36316/2011-11 2009029754-1 ARMANDO MOURA FILHO45 36318/2011-00 2009023559-7 CIPRIANO JOSÉ DA COSTA FILHO46 36320/2011-71 2009023093-5 CLAUDIO JOSÉ LIMA DE QUEIROZ47 36323/2011-12 2009034249-0 ANTONIO NICACIO DA COSTA48 36325/2011-01 2009002958-0 ABEL FELIPE DE OLIVEIRA49 36300/2011-08 2009006378-8 ARKO CONSTRUÇÕES LTDA50 36301/2011-44 2009032669-0 AUGUSTO GOMES VIANA51 36305/2011-22 2009003639-0 ALEXANDRO VLADNO DA ROCHA E ESPOSA52 36295/2011-25 2009000252-5 AUREA SILVA DA CUNHA53 36296/2011-70 2009030261-8 ANTONIA MARIA VIANA DE LIMA54 56803/2011-91 2008002448-8 FRANCISCA DOS SANTOS MARIANO55 56104/2011-41 2009003139-8 NIVALDO FAUSTINO DE MACEDO56 56110/2011-07 2009021688-6 NILVA PACHECO DE OLIVEIRA NOGUEIRA57 56109/2011-74 2009028406-7 NOEMI ARAUJO DE MORAIS58 56112/2011-98 2009017164-5 NILSON PEREIRA DA COSTA59 56114/2011-87 2009014758-2 NILZA CARDOSO DA COSTA60 56801/2011-01 2008010234-9 FRANCISCA GOMES BARBOSA DOS SANTOS61 56417/2011-08 2008013120-9 ESPOLIO MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS62 56414/2011-66 2008013121-7 ESPOLIO MANOL FRANCISCO DOS SANTOS63 56412/2011-77 2008016475-1 ANTONIO CANDIDO PINTO FILHO64 56410/2011-88 2008010731-6 JOSÉ MARIA DE QUEIROZ65 56408/2011-17 2008015150-1 FRANCISCA FLAVIA PEREIRA DE SOUZA66 56405/2011-75 2008006036-0 SERGIMAR PEREIRA DA SILVA67 56434/2011-37 2008016076-4 FRANCISCO NUNES SILVA FILHO68 56431/2011-01 2008015691-0 JOSÉ FREIRE DA SILVA69 56486/2011-11 2008017332-7 JOSÉ OTAVIO PIRES DO REGO70 56481/2011-81 2008017924-4 GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE B DE MELO71 56480/2011-36 2008017384-0 MANOEL DOS SANTOS FERREIRA DE GOIS72 56479/2011-10 2008007347-0 ESPOLIO JOÃO EUFRASIO COSTA73 56489/2011-47 2008010396-5 WILTON JOSÉ DOS SANTOS74 56520/2011-40 2008004541-8 ECOMEL EMP E COMERCIO DE MAR ELETRONICO75 56519/2011-15 2008019918-0 CARLOS ALBERTO CIPIAO DE ALBUQUERQUE76 56019/2011-83 2009024567-3 ERIVAN ALVES DO NASCIMENTO77 56066/2011-27 2005000966-9 ESPOLIO DE JOSE FERREIRA SOBRINHO78 55660/2011-09 2006018885-0 HUNOS SERVIÇOS DE EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO79 37827/2011-41 2009020500-0 LUCIA DE FATIMA LOPES80 37858/2011-01 2009022231-2 LUIZ GONZAGA GOMES81 37850/2011-71 2009022953-8 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS82 37866/2011-49 2009033236-3 LIANE PEREIRA DA COSTA83 37877/2011-29 2009012012-9 LUIZ FERNANDO LADEIRA PONTES84 37879/2011-18 2009019101-8 LARISSA EMANUELLE PEREIRA SILVA85 37874/2011-95 2009034535-0 ESPOLIO DE ANTONIO RICARDO DE SOUZA86 37842/2011-90 2009026696-4 LUIZ GILSON DE MACEDO87 37844/2011-89 2009025859-7 LUIZ INALDO CAVALCANTI88 37846/2011-78 2009024222-4 LUCIO DE CARVALHO89 37847/2011-12 2009027871-7 ALZIRA COSTA DA NOBREGA90 37848/2011-67 2009010547-2 LUIZA GOMES DA SILVA91 37849/2011-10 2009027070-8 LUIZ AMERICO DE LIMA92 37851/2011-81 2009022232-0 LUIZ GONZAGA GOMES93 37819/2011-03 2009028786-4 LUIS MAISON DE MOURA94 37813/2011-28 2009000980-5 ESPOLIO DE ANTONIO BARBOSA DA SILVA95 37814/2011-72 2009021863-3 LUIZ ARNAUD SOARES FLOR96 38151/2011-11 2009026170-9 ALEXANDRO RIBEIRO DE MACEDO97 38152/2011-58 2009026491-0 ANTUNES & ANTUNES LTDA98 38137/2011-18 2009023535-0 ALVORECER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA99 38140/2011-23 2009003605-5 ESPOLIO ALDOVAR DE MELO FREIRE
100 38145/2011-56 2009023058-7 ANTONIO GALDINO DE OLIVEIRA101 38149/2011-34 2009026497-0 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA102 37910/2011-11 2009000961-9 KATIA CRISTINA DE ARAÚJO103 37925/2011-89 2009031814-0 KERGINALDO GRACIANO CORDEIRO104 37956/2011-30 2009000173-1 WANCOREL WANDERLEY COM E REP LTDA105 37957/2011-84 2009003327-7 WAELLINGTON GOMES DE MELO ESPOLIO106 37935/2011-14 2009002363-8 KENNEDY BORJA DE SOUZA107 37947/2011-49 2009026429-5 YASNAYA KALLYANNA YASNIBURG KELVEN OUTRO108 37948/2011-93 2009012562-7 ANTONIO AMBROSIO DA SILVA109 37945/2011-50 2009032264-3 YONE MEDEIROS DE LUCENA110 37941/2011-71 2009012662-3 YEDDA MARIA DE MENEZES111 37837/2011-87 2009022859-0 LUIZ ANTUNES NUNES112 37834/2011-43 2009028305-2 LUCICLEIDE NELO FREIRE113 37835/2011-98 2009021198-1 LOURICAL LEITE DE MEDEIROS SOBRINHO114 37831/2011-18 2009025241-6 LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA115 37821/2011-74 2009028390-7 LUIZ GONZAGA BARBOZA116 37823/2011-63 2009023992-4 LEONCIO ARRUDA DA SILVA117 37824/2011-16 2009024597-5 LENY GOMES DE CARVALHO
118 38817/2011-23 2009023173-7 LUIZ FELIPE PINHEIRO JUNIOR119 38818/2011-78 2009024834-6 LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA120 38814/2011-90 2009020518-3 LUIZ DE SOUZA121 38851/2011-06 2009023855-3 LAURA MARIA DA SILVA122 38853/2011-97 2009028380-0 LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO123 38855/2011-86 2009007543-3 LUIZ GONZAGA DE MELO124 38833/2011-16 2009015064-8 ESPOLIO DE LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS125 38834/2011-61 2009029615-4 LAURO GOMES BEZERRA126 38837/2011-02 2009023195-8 LUIZ PAULINO SOARES127 38838/2011-49 2009000808-6 ESPOLIO LEODEGARIO SARAIVA DA CUNHA128 38840/2011-18 2009027094-5 LETICIA OLIVEIRA LIMA DE LUCENA129 38844/2011-04 2009025037-5 LELIA PRISTO DE MEDEIROS130 38846/2011-95 2009022038-7 LUCELIA MARIA CARDOSO DUDA131 38847/2011-30 2009022734-9 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS132 38849/2011-29 2009022747-0 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS133 38810/2011-10 2009027106-2 LETICIA OLIVEIRA LIMA DE LUCENA134 38799/2011-80 2009019671-0 LUCIMAR BATISTA DE CARVALHO135 38788/2011-08 2009021220-1 ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO136 38785/2011-66 2009020384-9 AGUINALDO GOMES DA SILVA137 38779/2011-17 2009020463-2 ARLETE CERQUEIRA SANTOS138 38777/2011-10 2009020467-5 ARLETE CERQUEIRA SANTOS139 38659/2011-10 2009006527-6 LUIZ JOSÉ DA SILVA140 38755/2011-50 2009003738-8 VANDA TINOCO FARACHE141 37889/2011-53 2009033213-4 ESPOLIO DE LUIZ SERQUIZ ELIAS142 37906/2011-52 2009004358-2 ANTONIO GOMES DE MELO143 37900/2011-85 2009003054-5 AGNOR JOÃO DA SILVA144 38155/2011-91 2009028867-4 AURELIANO MARQUES DE CARVALHO145 38157/2011-81 2009031806-9 AFONSO LUIZ MEDEIROS DOS S LIMA ESPOLIO146 38161/2011-49 2009021990-7 ANTONIA DA SILVA BONIFACIO147 38162/2011-93 2009027090-2 ADAUTO SABINO BEZERRA ME148 38877/2011-46 2009031617-1 LECI FREIRE CAMARA149 38858/2011-10 2009022732-2 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS150 38860/2011-99 2009008823-3 LUIZ TAVARES DOS SANTOS151 38861/2011-33 2009022766-7 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS152 38869/2011-08 2009029931-5 LUIZ DA SILVA153 38870/2011-24 2009020552-3 LUIZ GONZAGA DE MELO154 38872/2011-13 2009026088-5 LUIZ ADAUTO DA SILVA155 38873/2011-68 2009029371-6 LANJON TECNOLOGIA LTDA ME156 38875/2011-57 2009033242-8 LEAD TRADE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO157 38884/2011-48 2009022737-3 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS158 38886/2011-37 2009022740-3 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS159 38880/2011-60 2009022744-6 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS160 38893/2011-39 2009022733-0 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS161 38887/2011-81 2009022752-7 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS162 38890/2011-03 2009024914-8 LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS163 38891/2011-40 2009022738-1 LUIZ CARLOS MENEZES DE FARIAS164 38900/2011-01 2009024859-1 LUIZ DAMASIO DOS SANTOS165 38896/2011-72 2009027795-8 LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA166 39184/2011-71 2009026446-5 LUCIANO TEIXEIRA CAMPOS E KENIA167 39185/2011-15 2009028804-6 LUIZ DE ARAÚJO DIAS168 39188/2011-59 2009021136-1 LOURIVAL FRANCISCO DE MEDEIROS169 39189/2011-01 2009020028-9 LUIZ GOMES DE SOUZA170 39192/2011-17 2009021987-7 LUIZ DE OLIVEIRA171 39193/2011-61 2009014427-3 LOURIVAL CUSTODIO PORTO172 39194/2011-14 2009020631-7 LUIZ DE SOUZA173 39196/2011-03 2009021968-0 LUIZ ANTONIO DRUMMON DE ANDRADE MULLER174 39197/2011-40 2009005085-6 LOURIVAL PNHEIRO DE ARAÚJO ME175 39198/2011-94 2009019213-8 LEDA LIMA GOMES NETO176 38827/2011-69 2009020846-8 ESPOLIO LUIZ BARBOSA177 38828/2011-11 2009027396-0 LUIZ NUNES DA TRINDADE178 38829/2011-58 2009030345-2 ESPOLIO DE LUIZ IDALINO179 38821/2011-91 2009005944-6 LAMAS E LAMAS LTDA180 38822/2011-36 2009022824-8 LEONARDO ARRUDA CAMARA181 38824/2011-25 2009022149-9 ESPOLIO DE LAURA NOBRE GALVÃO182 36783/2011-32 2009030389-4 AGNALDO RODRIGUES DA SILVA183 36784/2011-87 2009025614-4 ASSIVALDO DANTAS CORREIA184 36780/2011-07 2009028095-9 ANA MARIA NUNES185 39777/2011-85 2009024545-2 ALCIDES ALVES NETO186 36773/2011-05 2009031603-1 ANGELO ESTEVAM BARBOSA NETO187 36775/2011-96 2009027301-4 ANAILDA SOARES DE ANDRADE188 36622/2011-49 2009014736-4 ANTONIO LISBOA MARINHO189 36624/2011-38 2009000098-0 ALDO DE ANDRADE DE FRAZÃO190 36596/2011-59 2006001370-7 MARCO AURELIO SILVA DE LOIOLA191 36634/2011-73 2009016265-4 ESPOLIO DE ARNOLDO ROMULO DA F C JUNIOR192 36644/2011-17 2009029378-3 ALUISIO ALVES DE ARAÚJO193 36647/2011-42 2009012407-8 ANA MARIA HOLANDA CHAVES ME194 36852/2011-16 2009034538-4 ALCIDES CARAMEL195 36856/2011-96 2009022478-1 ALLAN QUEIROZ DE SENA196 36858/2011-85 2009014104-1 ANTONIO JOÃO RODRIGUES LOPES197 36859/2011-20 2009011365-3 AUIZIO CLEMENTINO RAMOS
Página 3Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
198 36861/2011-07 2009019099-2 ANTONIO FIGUEIREDO NETO199 36867/2011-76 2009021727-0 ANA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI200 36869/2011-65 2009031777-1 ANTONIO FERREIRA FILHO201 30684/2011-47 2009008788-1 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES202 30536/2011-22 2009022701-6 MANOEL BATISTA DA SILVA203 30537/2011-77 2009007662-6 MARIA DE FATIMA MAIA204 30539/2011-66 2009021827-7 MARIA GENI RIBEIRO205 30540/2011-91 2009021831-5 MARIA GENI RIBEIRO206 30541/2011-35 2009022798-5 MARIA IVA OLIVEIRA DA SILVA207 30635/2011-12 2004023595-3 MARIA AUGUSTA DE LIMA BARBOSA208 30636/2011-59 2009025712-4 MARINALDO ANDRADE FARIAS209 30637/2011-01 2009026673-5 MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DUTRA210 30638/2011-48 2009015213-6 MARINALDO VIANA SALES211 30639/2011-92 2009019408-4 MC ARAÚJO BARROS ME212 30640/2011-17 2009020853-0 MARIA NEUZAA DE AQUINO213 30641/2011-61 2009021669-0 MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO214 30642/2011-14 2004003573-3 MARIA SALETE PAULINO DA PAZ215 30643/2011-51 2009008783-0 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES216 32870/2011-11 2009023560-0 JOSÉ GEORGE TELES SAMPAIO SOBRINHO217 32872/2011-18 2009026647-6 JOÃO SILVA DUARTE218 32873/2011-54 2009027989-6 JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO219 32874/2011-07 2009019779-2 JOSÉ NOGUEIRA FILHO ESPOLIO220 32875/2011-43 2009028590-0 JOSÉ NELSON DE FRANÇA221 32876/2011-98 2009029148-9 JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA222 32877/2011-32 2009027987-0 JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO223 32867/2011-05 2009005496-7 JURANDIR CORREIA DE LIMA224 32890/2011-91 2009028894-1 JOACY PEDRO DE MACEDO MEDEIROS225 32891/2011-36 2009028717-1 JOSÉ BARBOSA TEIXEIRA226 32892/2011-81 2009029715-0 JACSON WILLIAMS DE MELO227 32893/2011-25 2009026220-9 JOSÉ PACHECO DE MATOS NOVAIS228 32894/2011-70 2009026341-8 JOSÉ FELIPE229 32895/2011-14 2009028744-9 JEAN SILVA PEREIRA ME230 32896/2011-69 2009031167-6 JOSÉ DUARTE LEONZIO231 32897/2011-11 2009034646-1 JOSÉ IDOMAR DA SILVA232 32898/2011-58 2009032744-0 JOSÉ DE SOUZA SILVA233 32899/2011-01 2009021257-0 JOSIAS CABRAL DE VASCONCELOS234 32869/2011-96 2009016973-0 JOSENILSON GALDINO DE MACEDO235 32878/2011-87 2009029529-8 JEOVA VICENTE DE MEDEIROS236 32879/2011-21 2009027701-0 JOSÉ SEVERO DA CUNHA237 32880/2011-56 2009031624-4 JOSELITO SILVA238 30889/2011-22 2009017994-8 ESPOLIO MARIA SOARES DA SILVA239 30886/2011-99 2009021128-0 ESPOLIO DE MURILO MARTINS DE SOUZA240 30875/2011-17 2009027561-0 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CAMPOS241 30877/2011-06 2009023135-4 MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE242 30878/2011-42 2009029484-4 MARLIZETE REIS DE OLIVEIRA243 30879/2011-97 2009027344-8 MANOEL VICENTE BEZERRA FILHO244 30880/2011-11 2009027608-0 MARIA SALETE SILVA DA COSTA245 31571/2011-69 2009016745-1 GILDEVAN HOLANDA DA SILVA246 31572/2011-11 2009029817-3 GILSON LUIZ CARVALHO LOPES247 31574/2011-01 2009034179-6 GERALDO GOMES DE SOUZA248 30990/2011-83 2009019973-6 FRANCISCO ASSIS DE FIGUEIROA249 30991/2011-28 2009020287-7 FRANCISCO GILVAN MARQUES250 30984/2011-26 2009025933-0 FRANCISCO MARCELINO FILHO251 30985/2011-71 2009023990-8 F M C DE FARIAS ME252 30987/2011-60 2009027424-0 FLYING TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA253 30979/2011-13 2009022152-9 FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO254 30980/2011-48 2009024106-6 FRANCISCO ASSIS VIEIRA255 30981/2011-92 2009023481-7 FRANCISCO DE ASSIS MOURA256 30976/2011-80 2009023428-0 FRANCISCA ARAÚJO ROCHA257 30974/2011-91 2009032877-3 FRANCISCA MARLUCIA RODRIGUES258 30964/2011-55 2009024051-5 FREDERICO SERGIO S ARAÚJO259 30966/2011-44 2009026339-6 FRANCISCA ALVES DA SILVA260 30967/2011-99 2009027084-8 FRANCISCO DE SOUZA NUNES261 31579/2011-25 2009010889-7 GILBERTO FERREIRA DE MEDEIROS262 31586/2011-27 2009023102-8 GILSOMAR ALVES DA SILVEIRA263 31588/2011-16 2009016506-8 GERALDO MAGELA PEREIRA264 31593/2011-29 2009003409-5 GRECE KELLY DOS SANTOS SILVA265 32606/2011-87 2009029148-9 JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA266 32608/2011-76 2009032549-9 JOÃO BATISTA MENDONÇA FILHO267 32609/2011-11 2009021420-4 JOÃO MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO268 32610/2011-45 2009005464-9 JUVENAL PERCILIANO DA SILVA269 32611/2011-90 2009004308-6 JOÃO BOSCO TOMAZ270 30671/2011-78 2009008779-2 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES271 30672/2011-12 2009013376-0 MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA272 30673/2011-67 2009004208-0 MARIA IZABEL DA SILVA273 30674/2011-10 2009004210-1 MARIA IZABEL DA SILVA274 30675/2011-56 2009004203-9 MARIA IZABEL DA SILVA275 30676/2011-09 2009030203-0 MARIA ENEIDA MATOS276 30677/2011-45 2009000645-8 MOEMA DANTAS TAVARES277 30678/2011-90 2009008781-4 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES
278 30661/2011-32 2009011837-0 MARIA DO SOCORRO CABRAL DOS SANTOS279 30662/2011-87 2009011836-1 MARIA DO SOCORRO CABRAL DOS SANTOS280 30663/2011-21 2009003723-0 MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS FREITAS281 30666/2011-65 2009001753-0 MARIA CRISTINA GAAG DUARTE282 30504/2011-27 2009008709-1 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES283 30505/2011-71 2009013368-9 MARIA DO CEU RODRIGUES284 30506/2011-16 2009005776-1 MARIA DE LOURDES CAMPOS DA SILVA285 32996/2011-95 2009000693-8 JOÃO PAULINO DE SOUZA286 32926/2011-37 2009027597-1 JOSÉ FABRICIO NETO287 32928/2011-26 2009015366-3 JOSÉ FERNANDES PEDROSA288 32929/2011-71 2009031788-7 JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO289 33032/2011-64 2009016074-0 ESPOLIO DE JOÃO ROLDÃO BATISTA DA SILVA290 33033/2011-17 2009020305-9 ESPOLIO DE JOSÉ ALVES DE BRITO291 33025/2011-62 2009025958-5 ESPOLIO DE JOSÉ DO NASCIMENTO292 33026/2011-15 2009030520-0 JOÃO BARROS DE MEDEIROS293 33038/2011-31 2009005912-8 ESPOLIO DE JOSÉ GOMES DE BARROS294 33035/2011-06 2009029518-2 JOÃO BATISTA VITORINO295 33036/2011-42 2009029282-5 JUNIA SIMÃO DA SILVA296 33053/2011-80 2009021359-3 ESPOLIO DE JOÃO DE ALMEIDA297 33055/2011-79 2009026223-3 JOÃO BATISTA AMARAL DE OLIVEIRA298 33056/2011-13 2009010459-0 JOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA299 33051/2011-91 2009009289-2 JOAQUINA SALDANHA VERAS300 33043/2011-44 2009031538-8 JOSEMAR VASCONCELOS VIRGINIO301 33045/2011-33 2009030569-2 JELMIRES CANUTO DE ALMEIDA302 33048/2011-77 2009005844-0 JOÃO MATIAS DE ALMEIDA303 32925/2011-92 2009015278-0 JEAN CARLOS DE HARA304 32939/2011-14 2009017397-4 JOSÉ RICARDO BEZERRA305 32943/2011-74 2009001506-6 JOSÉ PEREIRA DE LIMA306 32979/2011-58 2009001227-0 JOSÉ FAUSTINO LEANDRO307 32980/2011-82 2009021778-5 ESPOLIO DE JOÃO DE CARVALHO308 32982/2011-71 2009027421-5 JOSÉ NOBRE SOBRINHO309 32985/2011-13 2009020317-2 JOSÉ BATISTA DE MELO310 32986/2011-50 2009023078-1 JOSÉ GABI DE ARAÚJO311 32972/2011-36 2009014757-4 JOSÉ GARIBALDI DA SILVA312 32998/2011-84 2009033172-3 ESPOLIO DE JOÃO CANCIO VIEIRA313 33000/2011-69 2009030098-4 JOSÉ FERREIRA DE ALCANTARA SOBRINHO314 33001/2011-11 2009032160-4 JOSÉ DIAS TAVARES315 33002/2011-58 2009029668-5 JOÃO MARIA CLEMENTINO316 33004/2011-47 2009029315-5 JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO317 32987/2011-02 2009000382-3 J M F DIAS318 32990/2011-18 2009007439-9 JOÃO MOURA FILHO319 32991/2011-62 2009016941-1 JOSÉ BARTOLOMEU CESAR320 32993/2011-51 2009010848-0 JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA321 32881/2011-09 2009029089-0 JOAQUIM GOMES FERREIRA322 32882/2011-45 2009025589-0 JOÃO BATISTA DA SILVA DANTAS323 32883/2011-90 2009029781-9 JOSENILDO GALDINO DE MACEDO324 32884/2011-34 2009031544-2 JODEILDO ANDRADE SILVA325 32885/2011-89 2009031543-4 JODEILDO ANDRADE SILVA326 32886/2011-23 2009029869-6 JOSÉ FREIRE DE CARVALHO327 32887/2011-78 2009026668-9 JOÃO SILVA DUARTE328 32888/2011-12 2009028819-4 JOÃO BERTO DA SILVA329 32912/2011-13 2009028449-0 JOSEMAR TAVARES CAMARA330 32908/2011-55 2009018511-5 JOÃO RODRIGUES DE SOUZA331 32909/2011-08 2009023051-0 JOSÉ FELIPE DA SILVA332 32910/2011-24 2009017832-1 JOSÉ BERNARDO DE AZEVEDO333 32914/2011-11 2009024018-3 JOÃO SOARES DA SILVA334 32915/2011-57 2009014603-9 JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO335 32900/2011-99 2009000744-6 ESPOLIO JOSÉ PAULINO DE SOUZA336 32901/2011-33 2009000017-4 JOSÉ FRANCO DA SILVA337 32902/2011-88 2009031550-7 JOÃO EUDES DANTAS338 32903/2011-22 2009026894-0 JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS FILHO339 32904/2011-77 2009013982-2 JOSELY DE SOUSA GONÇALVES340 32905/2011-11 2009016799-0 JOSÉ AECIO OLIMPIO GUEDES341 32932/2011-94 2009012950-9 JANUSIA MARIA DA SILVA MIRANDA342 32933/2011-39 2009024701-3 JOSÉ CLAUDINO COELHO343 32934/2011-83 2009028020-7 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO344 32935/2011-28 2009025872-4 JOSÉ NAZARENO DA ROCHA345 32936/2011-72 2009031580-9 JOÃO BATISTA DOS SANTOS346 32916/2011-00 2009020565-5 JOSÉ EDGAR GOES BARRETO347 32917/2011-46 2009001319-5 JOSÉ IVALTER DA SILVA348 32918/2011-91 2009001393-4 JOSÉ CARLOS SILVA DE ARCANIO349 32919/2011-35 2009015987-4 JOSIVALDO MORAIS DA FONSECA350 32920/2011-60 2009015364-7 JOSÉ RODOLFO LIMA FILHO351 32913/2011-68 2009028763-5 JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS352 33017/2011-16 2009020027-0 JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO353 33009/2011-70 2009007106-3 ESPOLIO DE JOSÉ NELSON DA SILVA354 33007/2011-81 2009034398-5 ESPOLIO DE JOSÉ CIRILO DE FRANÇA355 36297/2011-14 2009000241-0 ALICE MARIA LIMA LACERDA356 36271/2011-76 2009019591-9 ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS357 36311/2011-80 2009026756-1 ADAUCTO AURELIO PESSOA GUEDES FILHO
Página 4 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
358 36313/2011-79 2009023413-2 CLEIA MARIA GOMES DE CASTRO359 36314/2011-13 2009006712-0 ALCIDES LUIZ DE ARAÚJO360 36315/2011-68 2009022699-7 CICERO GOMES FERNANDES361 36350/2011-87 2009029859-1 ARACI ANDRADE DA CUNHA TAVARES362 36352/2011-76 2009030452-1 ALBERTO MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRA363 36355/2011-18 2009018279-5 ARTPAPER PAPELARIA E ARTIGOS ESCRITORIO364 36329/2011-81 2009019125-5 ANTONIO PEREIRA CERQUEIRA ROCHA365 36331/2011-51 2009030503-0 AURICELIA BEZERRA DE SOUZA BARROS366 36333/2011-40 2009030002-0 ANTONIO LOURENÇO DA SILVA367 36334/2011-94 2009023994-0 ANTONIO NOBREGA SANTOS FILHO368 36337/2011-28 2009029962-5 AUREA DA SILVA BANDEIRA ESPOLIO369 36339/2011-17 2009031188-9 ADELIA DA SILVA BEZERRA370 36306/2011-77 2009029429-1 ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO371 36307/2011-11 2009000838-8 ALEXANDRE BARRETO CONST E INCORPORAÇÕES372 36308/2011-66 2009025959-3 ANTONIO TOMAZ DE ARAÚJO373 36309/2011-19 2009021222-8 ANTONIOM DE LISBOA SOBRINHO374 36371/2011-01 2009003418-4 AMARAL E LIMA LTDA ME375 36359/2011-98 2009024629-7 ALMIR CORDEIRO DOS SANTOS376 36363/2011-56 2009024273-9 ALDA MARIA NOBREGA DE OLIVEIRA377 36168/2011-26 2009018115-2 ADEMIR BEZERRA DA SILVA ME378 36170/2011-03 2009019506-4 ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS379 36171/2011-40 2009027813-0 ARIUDISON FABIO RODRIGUES TARGINO380 36172/2011-94 2009027808-3 ARIUDISON FABIO RODRIGUES TARGINO381 36163/2011-01 2009029430-5 ALEXANDRE MAGNO MIRANDA382 36155/2011-57 2009027961-6 ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO383 36156/2011-00 2009027921-7 ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO384 36167/2011-81 2009027939-0 ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO385 36158/2011-91 2009009535-3 ESPOLIO ANITA CABRAL DE AZEVEDO386 36159/2011-35 2009030368-1 ANTONIO NUNES SOBRINHO387 36160/2011-60 2009004239-0 ANTONIO DOMINGOS DAS NEVES388 36238/2011-46 2009005017-1 ANTONIO FERREIRA DA SILVA389 36239/2011-91 2009012971-1 A P DA SILVA390 36231/2011-24 2009014630-6 AUTA DE OLIVEIRA E SILVA391 36225/2011-77 2009030981-7 ANTONIO BENTO DA SILVA392 36226/2011-11 2009002848-6 AGOSTINHO NUNES GUERRA FILHO393 36638/2011-51 2009001437-0 A E C MENEZES ME394 36639/2011-04 2009011467-6 ACC ROCHA ME395 36642/2011-10 2009007134-5 AURISTELA FRANÇA VILAR DE MELO396 36648/2011-97 2009018292-2 ESPOLIO ANTONIO SOARES FILHO397 36651/2011-19 2009001439-6 A E C MENEZES ME398 36652/2011-55 2009009889-1 ATC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME399 36666/2011-79 2009023576-7 AILDO JOSÉ MINERVINO DA CONCEIÇÃO400 36664/2011-80 2009022742-0 ADERBAL ALVES DA CRUZ401 36658/2011-22 2009027630-7 ADILSON TOME REPRESENTAÇÕES LTDA402 36661/2011-46 2009028131-9 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS P RESID403 36663/2011-35 2009024937-7 ANTONIO DE MOURA CRUZ404 36250/2011-51 2009022049-2 ALVARO ABEL TOMASI405 36251/2011-03 2009010534-0 ANTONIO DE SOUZA406 36252/2011-40 2009002386-7 ALMARIZA FRANCISCO LAURENTINO ME407 36245/2011-48 2009017341-9 ESPOLIO DE ARY ARAÚJO408 36246/2011-92 2009014019-7 ANA CLAUDIA MATIAS ALVES CAPISTRANO409 36241/2011-60 2009001057-9 ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA FILHO410 36262/2011-85 2009032334-8 ALIETE NILZA DE CARVALHO CANELA411 36263/2011-20 2009009108-0 ATIVA CONTABILIDADE E TREINAMENTO412 36264/2011-74 2009031805-0 ESPOLIO DE AFONSO LUIZ MEDEIROS DOS SL413 36265/2011-19 2009007967-6 ESPOLIO DE ANTONIO JUSTINO CIRIACO414 36266/2011-63 2009029895-5 ADERALDO CAMILO DA SILVA415 36255/2011-83 2009008347-9 AGIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME416 36293/2011-36 2009009833-6 ADONAUI CONSTRUTORA LTDA417 36280/2011-67 2009002637-8 AIDEE DE OLIVEIRA PEQUENO418 36283/2011-09 2009031549-3 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA419 36285/2011-90 2009008581-1 ANA LUCIA CARVALHO DE ARAÚJO420 36287/2011-89 2009002243-7 AILTON LINS DE OLIVEIRA421 36288/2011-23 2009012563-5 ANTONIO AMBROSIO DA SILVA422 36274/2011-18 2009029427-5 ARIOSVALDO TARGINO DE ARAUJO423 36277/2011-43 2009030607-9 ANTONIO AUGUSTO DA SILVA424 36284/2011-45 2009001586-4 AILTON ALVES DA SILVA425 37157/2011-63 2009008871-3 APERN S/A CRETIDO IMOBILIARIO426 37168/2011-43 2009026098-2 ADELAIDE SARAIVA DE LUCENA427 37170/2011-12 2009024699-8 ANA ISLAIA SOUZA FONTENELE428 37171/2011-67 2009024016-7 ANA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRA429 37152/2011-31 2009008869-1 APERN S/A CRETIDO IMOBILIARIO430 37160/2011-87 2009008870-5 APERN431 36844/2011-61 2009017328-1 AURELIANO JOÃO DOS SANTOS432 36846/2011-51 2009026842-8 ANTONIO MOREIRA433 36850/2011-19 2009017405-9 ALEXANDRINA MARIA DE JESUS GARCIA434 36816/2011-44 2009001105-2 ESPOLIO DE ARI BEJE DA SILVA435 36817/2011-99 2009008345-2 ADROALDO PINHEIRO DA CRUZ436 36850/2011-19 2009017405-9 ALEXANDRINA MARIA DE JESUS GARCIA437 36743/2011-91 2009013953-9 ANTONIO INACIO DE SOUZA
438 36746/2011-24 2009023132-0 ALFREDO FELIPE DA SILVA439 36747/2011-79 2009027814-8 ANTONIO GONZAGA CHIMBINHO440 36751/2011-37 2009004072-9 ANECI LUCAS DE SOUZA441 36753/2011-26 2009025038-3 ALMIR FERNANDES DA SILVEIRA442 36756/2011-60 2006025711-6 ALTINO ALVES DE ARAÚJO443 36757/2011-12 2009024093-0 ARLETE CAMARA FONSECA DE ALMEIDA444 36764/2011-14 2009008333-9 CARLOS FREDERICO DE PAIVA445 36765/2011-51 2009014018-9 ANA CLAUDIA MATIAS ALVES CAPISTRANO446 36766/2011-03 2009034005-6 CLIBER GOMES REVOREDO447 36769/2011-39 2009017613-2 CLIDENOR GILBERTO DA SILVA448 36771/2011-16 2009029442-9 CESAR AUGUSTO BASTOS449 36759/2011-01 2009021992-3 ANTONIA DA SILVA BONIFACIO450 36793/2011-78 2009016152-6 ESPOLIO AGRICIO JERONIMO DE OLIVEIRA451 74694/2011-94 2007014580-0 CERIMONIAL RESIDENCE EVENTOS E SERVIÇOS452 50901/2011-15 2009028723-6 NILVA DE LIRA DA SILVA453 50897/2011-95 2009022151-0 NILSON DIAS XAVIER454 50896/2011-41 2009015150-4 NIVALDO FAUSTINO DE MACEDO455 50894/2011-51 2009014972-0 NELSON QUEIROZ PEREIRA E OUTRO456 50893/2011-15 2009022458-7 NATANAEL COSTA457 50884/2011-16 2009034138-9 ESPOLIO DE ELIZALDO BARRETO DA CUNHA458 50876/2011-70 2009028291-9 ELI ALVES DE LIMA459 50875/2011-25 2009032718-1 ESPOLIO DE RAIMUNDO ANTUNES CAMARA460 50869/2011-78 2009032723-8 ESPOLIO DE RAIMUNDO ANTUNES CAMARA461 50867/2011-89 2009021539-1 ESPOLIO DE GERALDO FERREIRA DA CRUZ462 50866/2011-34 2009023290-3 ESPOLIO JOSE MENDONÇA FILHO463 50865/2011-90 2009023820-0 ESPOLIO ALICE NUNES DA SILVA464 50862/2011-56 2009023415-9 ESPOLIO DE FRANCISCO ESTACIO DE SOUZA465 50861/2011-10 2009021336-4 ESPOLIO DE JOSÉ MANOEL DE LIMA466 50889/2011-49 2009021571-5 NELIO SEVERIANO DE MEDEIROS467 50888/2011-02 2009022946-5 ESPOLIO DE JESONIAS ANDRADE DE ARAÚJO468 50887/2011-50 2009026021-4 ESPOLIO SEVERINO QUERINO DO NASCIMENTO469 50886/2011-13 2009021572-3 NELIO SEVERIANO DE MEDEIROS470 50885/2011-61 2009032920-6 ESPOLIO DE JOÃO FRANCISCO DE SOUZA471 50860/2011-67 2009020727-5 ESPOLIO JOSE ANDRE FERNANDES472 50725/2011-11 2010002948-0 ESPOLIO DE JULIO INACIO DE MORAIS473 50961/2011-38 2009006497-0 FATIMA DOS SANTOS FURLAN474 50953/2011-91 2009003384-6 NATAL SERVICE LTDA475 50943/2011-56 2009009747-0 NATALFRATURAS LTDA ME476 50937/2011-07 2009024189-9 NOIVAN QUEIROZ DE OLIVEIRA477 50931/2011-21 2009027767-2 NIVALDO VARELA DA SILVA478 50926/2011-19 2009022293-2 NEUSA MARIA PERES DOS SANTOS479 50911/2011-51 2009028438-5 NEYRE DE MAGALHÃES PACHECO480 50908/2011-37 2009034280-6 NERIVALDO DANTAS CHAGAS481 50905/2011-01 2009026891-6 NEUZA BEZERRA S LIMA482 50904/2011-59 2007015840-6 CLINICA SÃO MARCOS LTDA483 50903/2011-12 2009028718-0 NILVA DE LIRA DA SILVA484 51467/2011-91 2009029138-1 NORMA SANTIAGO NUNES485 51489/2011-51 2009017562-4 NORTE SERVICE COMERCIO LTDA486 51481/2011-94 2009004187-3 NIL IMOVEIS LTDA487 51496/2011-52 2009017451-2 NEILDO GOMES DA SILVA FILHO ME488 51411/2011-36 2007011757-2 IVONETE PIRES BEZERRA489 51462/2011-68 2009004089-3 INPELE INDUSTRIAL DE PELES S/A490 50992/2011-99 2009025935-6 NILZA GABRIEL DA SILVA491 50993/2011-33 2009022667-9 NATIVO PEREIRA DA COSTA492 51002/2011-30 2009005468-1 FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES493 51001/2011-95 2009026526-7 NOEL ADUARDO DE AZEVEDO494 50997/2011-11 2009016245-0 NEW GAMES LTDA ME495 50987/2011-86 2009027146-1 NILDA NEILA DE LIMA FERNANDES496 50982/2011-53 2009027924-1 NILDA TRAJANO DE ARAÚJO497 50979/2011-30 2009027868-2 NATANAEL COSTA ME498 54474/2011-44 2006018352-1 TECNICA DE METAIS FUNDIDOS LTDA499 51409/2011-67 2007015283-1 BELA VISTA HOTEL LTDA500 51753/2011-56 2005019356-7 FRANCISCA REGINA DE LIMA E OUTRA501 51758/2011-89 2005001607-0 JOAQUIM SOARES DA SILVA502 52133/2011-34 2009001873-1 UNIÃO FEDERAL503 51512/2011-15 2009032969-9 NANCI LUCENA DE AZEVEDO504 51506/2011-50 2009025237-8 NUBIA PATRICIA MARQUES LOPES505 51516/2011-95 2009011104-9 NAIR GOMES ROCHA506 51479/2011-15 2009028443-1 NEYRE DE MAGALHÃES PACHECO507 51476/2011-81 2009024928-8 NAZARÉ JEANE BARBOSA GALVÃO508 51474/2011-92 2009022879-5 NELIA MARIA DE MEDEIROS FIRMINO509 51475/2011-37 2009024325-5 NIVALDO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA510 51473/2011-48 2009032501-4 NIOMAR NUNES DO NASCIMENTO511 51470/2011-12 2009030506-4 NEDNA MARIA DA ROCHA COSTA512 51472/2011-01 2009034279-2 NERIVALDO DANTAS CHAGAS513 51469/2011-80 2009027628-5 NILSON MANGABEIRA514 51468/2011-35 2009032412-3 NOBERTO INACIO DA ROCHA515 37323/2011-21 2009030337-1 ALCEBIADES ROQUE DA SILVA516 37324/2011-76 2009028343-5 ANTONIO FERREIRA DE SOUSA517 37318/2011-19 2009023945-2 ANTONIO VARELA BARCA
Página 5Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
518 37319/2011-63 2009010776-9 ANTONIA DA ROCHA VARELA519 37351/2011-49 2009030034-8 AGENOR BARROSO CAVALCANTE520 37347/2011-81 2009023526-0 AURINO GADELHA NOBRE521 37336/2011-09 2009021437-9 ANTONIO GUTEMBERG DA SILVA522 37337/2011-45 2009033539-7 ANTONIO SOTERO DA SILVA523 37338/2011-90 2009020864-6 ANUBIO E MELO GONZAGA524 37340/2011-69 2009030247-2 ANTONIO JOSINO NETO525 37342/2011-58 2009023065-0 AVANILDO ADOLFO DO NASCIMENTO526 37343/2011-01 2009012547-3 ANNA PAULA DINIZ DE MACEDO LINS527 37327/2011-18 2009029736-3 ARMADO MOURA FILHO528 37328/2011-54 2009030195-6 ANA MARIA BEZERRA VARELA529 37329/2011-07 2009030246-4 ANTONIO JOSINO NETO530 37330/2011-23 2009016852-0 ESPOLIO DE ALBERTO LEONCIO DA CAMARA531 37331/2011-78 2009027085-6 ADALTO SABINO BEZERRA532 37333/2011-67 2009028259-5 ADEMAR ARAÚJO DA COSTA533 37315/2011-85 2009021514-6 ALCIDES FELIPE DE MENEZES534 37316/2011-20 2009022844-2 ALBERTO FLORENCIO DA HORA535 37301/2011-61 2009033237-1 ESPOLIO DE ADERBAL SOARES DA SILVA536 37313/2011-96 2009024898-2 ANTONIO SEVERINO DE SOUZA537 37309/2011-28 2009026816-9 ANILDA LEITE DE MEDEIROS538 37326/2011-65 2009032673-8 ALBIDAN NUNES DE ANDRADE539 37303/2011-51 2009015661-1 ANA MARIA MARTINS DA FONSECA540 37305/2011-40 2009017809-7 ANTONIA ELEITE CRUZ DE AMORIM541 37306/2011-94 2009014017-0 ANA CLAUDIA MATIAS ALVES CAPISTRANO542 37307/2011-39 2009001217-2 ANDRE HENRIQUE BARBOSA543 37321/2011-32 2009017196-3 ANTONIO VICENTE DA SILVA544 37176/2011-90 2009025854-6 AILTON FALCÃO MENEZES545 37177/2011-34 2009028006-1 ADIRSON CAVALCANTE DA SILVA546 37178/2011-89 2009026257-8 ANTONIO BEZERRA547 37180/2011-58 2009019297-9 ANA RICARDO DA SILVA548 37181/2011-01 2009011695-4 AZENILDA DE OLIVEIRA SOUZA ME549 37184/2011-36 2009003785-0 ANIZIO LUCIO BARBOSA NETO550 37189/2011-69 2009027600-5 AMILTON DE ARAÚJO CAETANO551 37240/2011-32 2009000187-1 ANTONIA INACIO DE SOUZA552 37241/2011-87 2009009255-9 AGENOR BATISTA LOPES553 37242/2011-21 2009023773-5 ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAÚJO PAIVA554 37225/2011-94 2009018488-7 ESPOLIO DE ANTONIO MONTEIRO COSTA555 37222/2011-51 2009008872-1 APERN S/A CRETIDO IMOBILIARIO556 37223/2011-03 2009018189-6 ESPOLIO AVELINO GOMES TEIXEIRA557 37221/2011-14 2009018188-8 ESPOLIO AVELINO GOMES TEIXEIRA558 37217/2011-48 2009014620-9 ESPOLIO DE ABILIO AQUINO GOMES559 37213/2011-60 2009030253-7 ESPOLIO DE AGUINALDO TOMAZ DE ARAÚJO560 37214/2011-12 2009014613-6 ESPOLIO DE ABILIO AQUINO GOMES561 37245/2011-65 2009005988-8 ANTONIO MARTINS DOS SANTOS562 37227/2011-83 2009018271-0 ESPOLIO ANTONIO DOS SANTOS563 37228/2011-28 2009020018-1 AGRIMAURA DO NASCIMENTO DOMINGOS564 37595/2011-21 2009006811-9 ANTONIO FILGUEIRA DA SILVA565 37568/2011-59 2009007403-8 ESPOLIO ALICE MARIA DO CARMO566 37571/2011-72 2009000122-7 ANTONIO NICACIO BARBOSA FILHO567 37576/2011-03 2009032426-3 ALBERTO GRILO568 37585/2011-96 2009002352-2 ALVELINA DE SOUZA E SILVA ESPOLIO569 37611/2011-86 2009016150-0 ALICE BEZERRA SOARES DE FREITAS570 37648/2011-12 2009008059-3 ANTONIO DE SANTANA571 37649/2011-59 2009003607-1 ESPOLIO ALDOVAR DE MELO FREIRE572 37632/2011-00 2009021947-8 AUZENIR DA COSTA SOUTO573 37621/2011-11 2009015743-0 ALMIR EDSON RODRIGUES574 37623/2011-19 2009014236-0 ADEBALDO DANTAS DE ARAÚJO575 37619/2011-42 2009013240-2 AGENARIO FORTUNATO DOS SANTOS576 37658/2011-40 2009029437-2 ALEXANDRE MAGNO DE MONTENEGRO MIRANDA577 37659/2011-94 2009019180-8 ANTONIO TEOBALDO BASTOS578 37667/2011-31 2009029755-0 ARNON LIMA DE SANTANA E ADAYL C DE SANTANA579 37669/2011-20 2009029366-0 ANA ANITA DE ARAJÚJO DANTAS580 39662/2011-16 2009019181-6 ANTONIO TEOBALDO BASTOS581 37664/2011-05 2009029925-5 ANIBAL ANTUNES FILHO582 37670/2011-54 2009034629-1 ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA583 37676/2011-21 2009014367-6 ALCI BRUNO584 37677/2011-76 2009019293-6 ANA RICARDO DA SILVA585 37187/2011-70 2009025022-7 ANTONIO CAMARA DE ARAÚJO586 37172/2011-10 2009027842-3 AUGUSTA OLIVEIRA DE LIMA587 37173/2011-56 2009033760-8 ALDO ANTONIO DO NASCIMENTO588 37175/2011-45 2009025028-6 ALBANISA FRANKLIN DOS SANTOS589 37430/2011-50 2009029969-2 ARLEAN ARLISON BARBOSA DE LIMA590 37431/2011-02 2009027228-0 AGUINALDO VITOR PEREIRA591 31541/2011-52 2009007487-9 GENIVAL DE SOUZA592 31566/2011-56 2009009365-2 GARIBALDE NOGUEIRA DA ROCHA593 31568/2011-45 2009001792-1 GERALDO PEREIRA594 31002/2011-13 2009024634-3 FRANCISCO MOURA SOBRINHO595 31003/2011-68 2009032958-4 FRANCISCA PINHEIRO LIMA596 31004/2011-11 2009030608-7 FRANCISCO GOMES TEIXEIRA597 31005/2011-57 2009033021-2 FELISBERTO CARDOSO PAULINO
598 31006/2011-00 2009018634-0 FLAVIO DE SANTANA599 31008/2011-91 2009032988-5 FRANCISCO PAULINO FILHO600 31009/2011-35 2009032985-0 FRANCISCO PAULINO FILHO601 31010/2011-60 2009026744-8 FRANCISCO SALOMÃO SIBALDE MARQUES602 31011/2011-12 2009028376-1 FRANCISCA PORFIRIO DA SILVA603 30994/2011-61 2009013872-9 FRANCISCO JOAQUIM DA SILVEIRA604 31001/2011-79 2009024644-0 FRANCISCO GOMES CAVALCANTE605 31182/2011-33 2009001752-2 M FELICIANO DOS SANTOS ME606 31497/2011-81 2009006955-7 GENESIO FLORENTINO DA COSTA607 31504/2011-44 2009024623-8 GERALDA DE SALES BARBALHO608 31208/2011-43 2009033001-8 MARIA DAS NEVESDE SOUZA609 31209/2011-98 2009030521-8 MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO610 31217/2011-34 2009022872-8 MARIA DO SOCORRO DANTAS PIRES FERREIRA611 31275/2011-68 2009027232-8 MARINETE DOS SANTOS612 31283/2011-12 2009011997-0 MONTACAR MONTAGEM EM GERAL LTDA613 31282/2011-60 2009010847-1 MARIA FRANCISCA DA SILVA BEZERRA614 31263/2011-33 2009025472-9 MEYRE APARECIDA LINS LARA ANDRADE615 31264/2011-88 2009015792-8 MANOEL PATRICIO BEZERRA FILHO616 31309/2011-14 2009029592-1 MARIA DO CARMO DE ARAÚJO617 31311/2011-93 2009027751-6 MARIA DA GUIA NOGUEIRA618 31312/2011-38 2009028589-6 MARIA JOSE GALDINO DA SILVA619 31313/2011-82 2009029520-4 MARIA DE LOURDES MENDE DA FONSECA620 31287/2011-92 2009002314-0 MARIA DAS GRAÇAS LIMA621 31284/2011-59 2009015529-1 MARIA AUXILIADORA PEREIRA622 31306/2011-81 2009029600-6 MARIA DO CARMO SALUSTINO DA SILVA623 31289/2011-81 2009014244-0 MARIA DAS NEVES PAIVA DA SILVA ME624 31290/2011-14 2009023011-0 MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA625 31092/2011-42 2009017410-5 ESPOLIO DE JOSÉ DE MELO626 31086/2011-95 2009033474-9 ESPOLIO DE FRANCISCO SERAFICA DANTAS627 31087/2011-30 2009023686-0 ESPOLIO DE MANOEL CIERO DOS SANTOS628 32512/2011-16 2009014425-7 JOSE CORTEZ PEREIRA DE ARAÚJO629 32526/2011-21 2009021242-2 JOÃO BEZERRA NETO630 32527/2011-76 2009029140-3 JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA631 32528/2011-11 2009029130-6 JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA632 32529/2011-65 2009017119-0 JOSÉ SEBASTIÃO SILVA633 32530/2011-90 2009016725-7 JOSÉ AMANCIO DO NASCIMENTO634 32531/2011-34 2009026478-3 JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA635 32532/2011-89 2009026239-0 JOSENILSON CARVALHO DE OLIVEIRA636 32533/2011-23 2009027458-4 JOAO VITOR FERREIRA637 32534/2011-78 2009028256-0 JOÃO INACIO DE MELO638 32513/2011-52 2009005296-4 JOSÉ VASCONCELOS DE ARAUJO ESPOLIO639 32514/2011-05 2009006167-0 J EUFRASIO DA SILVA VAREJISTA ME640 32515/2011-41 2009006582-9 ESPOLIO JOSÉ PERCY DE AMORIM E SILVA641 32516/2011-96 2009013677-7 JOÃO MARIA DA SILVA ANDRADE642 32517/2011-31 2009001120-6 JOSE EDSON DE CARVALHO643 32518/2011-85 2009010759-9 JOÃO BATISTA DA SILVA644 32519/2011-20 2009000062-0 JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO645 32520/2011-54 2009004346-9 JOSÉ DANTAS DE ARAÚJO646 32541/2011-70 2009022739-0 JOSELITA PEREIRA DE BRITO647 32543/2011-69 2009016895-4 JOSÉ CUSTODIO DA SILVA648 32544/2011-11 2009016892-0 JOSÉ CUSTODIO DA SILVA649 32521/2011-07 2009009123-4 JOSÉ DE ANCHIETA DE ARAÚJO650 32522/2011-43 2009003431-1 JOSÉ CORDEIRO LOPES JUNIOR651 32523/2011-98 2009000747-0 JEIEL PEIXOTO DE MELO652 32524/2011-32 2009014719-1 JUDITE FELIX PINHEIRO653 32554/2011-49 2009004028-1 JOSÉ ANTONIO DA SILVA654 32545/2011-58 2009017647-7 ESPOLIO JOANA FELIX DO NASCIMENTO655 32535/2011-12 2009027252-2 JOÃO FAUSTINO GALVÃO656 32536/2011-67 2009027520-3 JARANDIR BEZERRA657 32537/2011-10 2009027990-0 JOÃO BATISTA COBE658 32546/2011-01 2009014869-4 ESPOLIO DE JOÃO FERNANDES RIBEIRO FILHO659 32548/2011-91 2009014874-0 ESPOLIO DE JOÃO FERNANDES RIBEIRO FILHO660 32549/2011-36 2009016628-5 JOSÉ PEDRO FILHO661 32550/2011-61 2009002977-6 JOÃO BATISTA DE LIMA662 32551/2011-13 2009012130-3 JOILDA MOREIRA DA SILVA663 32556/2011-38 2009006120-3 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA664 32557/2011-82 2009014868-6 ESPOLIO DE JOÃO FERNANDES RIBEIRO FILHO665 32558/2011-27 2009014867-8 ESPOLIO DE JOÃO FERNANDES RIBEIRO FILHO666 32559/2011-71 2009014830-9 JOSÉ DIAS BEZERRA NETO667 30858/2011-71 2009024724-2 MARIA DE LOURDES BARBOSA DE SOUZA668 30862/2011-30 2009026133-4 MARIA JOSÉ DA SILVA669 30863/2011-84 2009021440-9 MARIA DO SOCORRO AVELINO SILVA670 31234/2011-71 2009023081-1 MARIA MARTE DE FRANCA671 31235/2011-16 2009033130-8 MARIA DAS GRAÇAS COSTA LINHARES672 31237/2011-13 2009025214-9 MICHELINE DE LIMA GORGONIO673 31238/2011-50 2009023680-1 MARIA JOSÉ DE ARAÚJO674 31240/2011-29 2009027060-0 MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CAMPOS675 31241/2011-73 2009027786-9 MARIA ALDERIZA MACHADO676 31243/2011-62 2009027291-3 MOACIR XAVIER677 31244/2011-15 2009026909-2 MARLUIS DE SOUZA BULHÕES
Página 6 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
678 31245/2011-51 2009026809-6 MANOEL GONÇALVES FILHO679 31247/2011-41 2009020056-4 MARCIA DE FATIMA MEIRA RIBEIRO680 31249/2011-30 2009007798-3 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA681 30633/2011-15 2009026708-1 MARIA LUCIA COSTA TORRES E OUTROS682 30652/2011-41 2009018707-0 MARIA CELIA DE MACEDO CALDAS683 30653/2011-96 2009020244-3 MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES684 30816/2011-31 2009004207-1 MARIA IZABEL DA SILVA685 30656/2011-20 2009008721-0 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES686 30657/2011-74 2009008724-5 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES687 30659/2011-63 2009008588-9 MARLUCIA ROSENDO ARAÚJO688 30645/2011-40 2009017836-4 ESPOLIO MANOEL SEBASTIÃO DE ARAÚJO689 30646/2011-94 2009000140-5 MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA690 30647/2011-39 2009011357-2 MARGARIDA BARBOSA DA SILVA691 30811/2011-16 2009004304-3 MARISE MARIA DE OLIVEIRA GOMES692 30795/2011-53 2009001323-3 MEDEIROS & FALCÃO LTDA693 30796/2011-06 2009007917-0 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA694 30797/2011-42 2009023391-8 MARIO ANDRADE ALBUQUERQUE JUNIOR695 30865/2011-73 2009024369-7 MARIA CILENE DE LIMA696 30866/2011-18 2009023977-0 MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA697 30868/2011-15 2009033205-3 MANOEL RAIMUNDO DA SILVA698 30869/2011-51 2009008782-2 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES699 30871/2011-21 2009020656-2 MAURICIO PEREIRA JOSINO700 30873/2011-10 2009028956-5 MARIA CAMILA DE ARAÚJO LIMA701 32732/2011-31 2009020787-9 ESPOLIO DE JOÃO PEDRO DA SILVA702 32733/2011-86 2009028264-1 ESPOLIO DE RAIMUNDO NUNES DE OLIVEIRA703 32735/2011-75 2009034757-9 ESPOLIO DE JOÃO FERREIRA DE LIMA704 32737/2011-64 2009020374-1 ESPOLIO DE MANOEL VIANA DE FARIAS705 32693/2011-72 2009032388-7 MARIA GASPARINA SOUZA SANTOS706 32694/2011-17 2009030092-5 MIGUEL DE ARAUJO DOURADO
707 32695/2011-61 2009024168-6 MARTA REGINA RODRIGUES708 32676/2011-35 2009028532-2 MARIA DO ROSARIO SILVA709 32677/2011-80 2009028874-7 MONZA VEICULOS LTDA710 32678/2011-24 2009029525-5 MARIA DE LOURDES MENDES DA FONSECA711 32681/2011-48 2009024094-9 MARIA BORGES DE QUEIROZ712 32683/2011-37 2009024864-8 MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS713 32684/2011-84 2009023516-3 MARIA JOSÉ DE MELO ESPOLIO714 32686/2011-71 2009024788-9 MARIA FRANCINETE DE LIMA715 32687/2011-15 2009023035-8 MUCIO BESERRA DA TRINDADE716 32690/2011-39 2009022097-2 MRIA GLORIA LEITE717 32671/2011-11 2009031532-9 MANOEL FERREIRA FILHO718 32672/2011-57 2009020308-3 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS VALE719 32673/2011-00 2009028994-8 MANUEL ALVES DE OLIVEIRA720 32675/2011-91 2009029992-7 MARIA LUZIA DO NASCIMENTO721 32715/2011-02 2009008717-2 MASTER MAX EMPREEND E INCORPORAÇÕES722 32717/2011-93 2009012225-3 ESPOLIO DE MANOEL LEONARDO NOGUEIRA723 32718/2011-38 2009000358-0 MARIA LOURDES VIEIRA PAIVA724 31606/2011-60 2009003552-0 GASPARINA RIBEIRO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 121/2016-GS/SME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Decisão Plenária nº 01/2016-CME, procedente do Conselho Municipal de Educação,RESOLVE:Art. 1° Tornar público e homologar o CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2017, abaixo descrito, referente à Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Natal/RN.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVASecretária Municipal de Educação
DiasMeses MensaisJaneiro D *ELC *ELC *ELC F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F
Fevereiro F F F S D JE JE JE RA PPC S D S D S D X X
Março C S D S D S D S D
Abril S D S D NL X S D X S D S D
Maio X S D SL D S D S D
Junho S D SL D X PPC S D S D F F F F F
Julho F F F F F F F F F F S D S D S D
Agosto S D X S D S D S D
Setembro S D X S D S D S D SOutubro D PPC X SL D X S D S D S D
Novembro X S D S D X S D X S D
Dezembro S D S D S D S D X ELC ELC ELC APP S D
LEGENDAS: INÍCIO DO TRIMESTREF = FÉRIAS FIM DO TRIMESTRES = SÁBADOD = DOMINGOX = FERIADOS OFICIAISRA=REUNIÃO ADMINISTRATIVA
APP=AVALIAÇÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICAELC = ENCERRAMENTO DOS LIVROS DE CLASSE*ELC - ENCERRAMENTO DOS LIVROS DE CLASSE 2016
3 2011 16158 24 251814
1
CALENDÁRIO ESCOLAR 2017 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL
3022
20
4 5 292321196 7 9
22
20
28
22
17
23
16
15
0
2 3117 Dias Letivos
10
2710 13 2612
C=CINZAS
19
200
16
NL=NÃO LETIVOJE=JENAT DIA INEXISTENTE
SL = SÁBADO LETIVO
PPC= PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO COLETIVO
Início do Ano Letivo: 14/02/2017Término do Ano Letivo: 22/12/2017Término das Atividades Escolares: 30/12/2017
SÁBADOS LETIVOS* Dia 13/05 - Comemoração do Dia das Mães* Dia 10/06 - Festa Junina* Dia 07/10 - Dia das Crianças
PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO COLETIVO - PPC* DIA 10/02* DIA 16/06* DIA 02/10As datas definidas para o PPC poderão ser remanejadas pela Unidade de Ensino, desde que não haja modificação na distribuição dos dias letivos previstos em lei.
Início do Ano Letivo: 13/02/2016Término do Ano Letivo: 22/12/2017Encerramento das Atividades Escolares: 29/12/2017
TRIMESTRES1º TRIMESTRE: 13/02 A 24/05 /2016- 67 DIAS2º TRIMESTRE: 25/05 A 13/09 /2016 - 66 DIAS3º TRIMESTRE: 14/09 A 22/12 /2017- 67 DIAS
Página 7Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
PROCESSO Nº 010.519/2015-01 - SME/PMN.REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PRESENCIAL – RDC Nº 15.004/2016-SME-PMN.TIPO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL. AVISO DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 09 de dezembro de 2016, às 9:00 horas (hora local), em seu Auditório, situado à Rua Fabricio Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN a RDC Presencial nº 15.004/2016-SME/PMN, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada, para execução de serviços de engenharia, visando a recuperação das instalações físicas (manutenção) no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Antônia Fernanda Jales, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis através do e-mail: [email protected], no site da PMN ou na Sala 306, 4º PISO – SME, Fone: 3232-3482. Natal, 18 de agosto de 2016.Narciso Rafael Freitas de SousaPresidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL-SME
UNIDADE DE ENSINO: CMEI PROFª MARILANDA BEZERRA DE PAIVADIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: IRACI VAZ DA SILVA FORTUNATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFª MARILANDA BEZERRA DE PAIVA; CNPJ: 04.701.337/0001-87.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES; CNPJ: 9.388.117/0001-69.ENDEREÇO Rua Itamarati de Minas, nº. 2904 – Neópolis - Natal/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 9.438,36 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Iraci Vaz da Silva Fortunato – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFª MARILANDA BEZERRA DE PAIVA; CNPJ: 04.701.337/0001-87.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.731.614/0001-02.
ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 6.063,31 (seis mil, sessenta e três reais e trinta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Iraci Vaz da Silva Fortunato – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA DE JESUS FILHODIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: DIONE GRILO DA COSTAEXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2016.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA DE JESUS FILHO; CNPJ: 09.651 371/0001-08.CONTRATADO: Amarante Comércio e Representações Ltda. CNPJ: nº 04.731.614/0001-02ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº. 103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 172 alunos DO CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA DE JESUS FILHO, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 2.818,63 (dois mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) Pela FONTE 111 e 642,52 (seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 3.461,15 (três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: DIONE GRILO D COSTA – Presidente da UEXRENATO MELO TRIGUEIRO – CONTRATADONatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2016.CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA DE JESUS FILHO; CNPJ: 09.651 371/0001-08.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES; CNPJ: 9.388.117/0001-69.
DiasMeses MensaisJaneiro D *EF *EF *EF F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F
Fevereiro F F F S D JE JE JE RA PPC S D S D S D X X
Março C S D S D S D S D
Abril S D S D NL X S D X S D S D
Maio X S D SL D S D S D
Junho S D SL D X PPC S D S D F F F F F
Julho F F F F F F F F F F S D S D S D
Agosto S D X S D S D S D
Setembro S D X PPC S D S D S D SOutubro D X SL D X S D S D S D
Novembro X S D S D X S D PPC X SL D
Dezembro S D S D S D S D X EF EF EF RF S D
LEGENDAS: INÍCIO DO BIMESTRE ESCOLAS - BIMESTRESF = FÉRIAS FIM DO BIMESTRES = SÁBADOD = DOMINGOX = FERIADOS OFICIAISRA=REUNIÃO ADMINISTRATIVA
CR - COMPUTAÇÃO DE RESULTADOSRF= RESULTADO FINAL*EF - EXAME FINAL 2016
3 2011 16158 24 251814
1
CALENDÁRIO ESCOLAR 2017 - REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ENSINO FUNDAMENTAL 3022
21
4 5 292321196 7 9
22
19
28
22
17
23
16
15
0
2 3117 Dias Letivos
10
2710 13 2612
EF= EXAME FINAL C=CINZAS
19
200
16
NL=NÃO LETIVO 1º BIMESTRE: 13/02 A 02/05/2017 = 50 DIASJE=JENAT DIA INEXISTENTE 2º BIMESTRE: 03/05 A 26/07/2017 = 50 DIAS
PPC= PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO COLETIVOSL = SÁBADO LETIVO
3º BIMESTRE: 27/07 A 09/10/2017 = 50 DIAS4º BIMESTRE: 10/10 A 22/12/2017 = 50 DIAS
SÁBADOS LETIVOS* Dia 13/05 - Comemoração do Dia das Mães* Dia 10/06 - Festa Junina* Dia 07/10 - Dia das Crianças* DIA 25/11 - Encerramento de projetos
Início do Ano Letivo: 13/02/2017Término do Ano Letivo: 22/12/2017Encerramento das Atividades Escolares: 29/12/2017Divulgação dos resultados finais - 29/12/2017 SEMESTRES DA EJA
13/02 A 25/07/2017 - 100 DIAS 27/07 A 22/12/2017 - 100 DIASPLANEJAMENTO PEDAGÓGICO COLETIVO - PPC
* Dia 10/02* Dia 16/06* Dia 08/09* Dia 20/11As datas definidas para o PPC poderão ser remanejadas pela Unidade de Ensino, desde que não haja modificação na distribuição dos dias letivos previstos em lei.
Página 8 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904 – Neópolis – Natal/RN – CEP: 59088-120.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 172 alunos, do CMEI JOSÉ CARLOS BEZERRA DE JESUS FILHO, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 5.745,37 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) Pela FONTE 111 e. pela FONTE 185 R$ 1.423,48 (hum mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 7.168,85 (sete mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro até 31 de dezembro de 2016FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: DIONE GRILO D COSTA – Presidente da UEXEDNALDO LOPES GONÇALVES – CONTRATADONatal/RN, 03 de outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCEDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: ARIADNA DE CARVALHO BARBOSAEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE; CNPJ: 09.654.292/0001-50.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES (BIG BOI) CNPJ: Nº 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis. Natal/RN. CEP: 59.088-120.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 127 alunos (82 crianças de creche e 45 de pré escola) da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 5.223,69 (cinco mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos) pela Fonte 111, R$ 1.389,00 (hum mil, trezentos e oitenta e nove reais) pela fonte 185, totalizando R$ 6.612,69 (seis mil, seiscentos e doze reais e sessenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: ARIADNA DE CARVALHO BARBOSA - Presidente da UEXEDNALDO LOPES GONÇALVES - Representante legal da empresaNatal/RN, 03 de Outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE; CNPJ: 09.654.292/0001-50.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: Nº 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103, Conjunto Amarante. São Gonçalo do Amarante/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 127 alunos (82 crianças de creche e 45 de pré escola) da unidade de ensino acima especificada e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 2.455,30 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) pela Fonte 111, R$ 541,60 (quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) pela Fonte 185, totalizando R$ 2.996,90 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: ARIADNA DE CARVALHO BARBOSA - Presidente da UEXEDNALDO LOPES GONÇALVES - Representante legal da empresaNatal/RN, 03 de Outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINSDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: DIOMEDES JOSÉ AZEVEDO DE ARAÚJOEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINS. CNPJ: 24.011.872/0001-13. CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº 103, Conjunto Amarante – São Gonçalo do Amarante – CEP 59.290-000.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 472,75 (quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pela FONTE 111, e R$ 263,80 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 736,55 (setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINS. CNPJ: 24.011.872/0001-13. CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº 103, Conjunto Amarante – São Gonçalo do Amarante – CEP 59.290-000.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 3.021,35 (três mil, vinte e um reais e trinta e cinco centavos) pela FONTE 111 e R$ 671,87 (seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 3.693,22 (três mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016CONTRATANTE:CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINS. CNPJ: 24.011.872/0001-13. CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES com sede na Rua Itamarati de Minas, nº 2904 – Neópolis, Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.388.117/0001-69OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino acima especificada para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 458,24 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) pela FONTE 111, e R$ 229,48 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 687,72 (seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINS. CNPJ: 24.011.872/0001-13. CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES com sede na Rua Itamarati de Minas, nº 2904 – Neópolis, Natal/RN - CNPJ/MF sob o Nº 09.388.117/0001-69.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 326,68 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) pela Fonte 111 e R$ 1.564,39 (hum mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 1.891,07 (hum mil, oitocentos e noventa e um reais e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINS. CNPJ: 24.011.872/0001-13. CONTRATADO: C. TRAJANO PINTO - ME, com sede na Rua Santo Antônio, nº15 A – Zona Rural, Assú/RN 59650-000, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.909.473.0001-20.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da
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unidade de ensino acima especificada para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 57,60 (cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pela FONTE 111, e R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 86,40 (oitenta e seis reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteClaudilene Trajano Pinto - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINS. CNPJ: 24.011.872/0001-13. CONTRATADO: C. TRAJANO PINTO - ME, com sede na Rua Santo Antônio, nº 15 A – Zona Rural, Assú/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.909.473.0001-20OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino acima especificada para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a equivalente a R$ 284,40 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) pela FONTE 111, e R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) pela FONTE 185, totalizando R$ 338,40 (trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteClaudilene Trajano Pinto - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINS. CNPJ: 24.011.872/0001-13. CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES, com sede na Rua Itamarati de Minas, nº 2904 – Neópolis/RN, Natal/RN 59088-120, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.388.117/0001-69OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 27,83 (vinte e sete reais e oitenta e três centavos) pela FONTE 111, e R$ 25,30 (vinte e cinco reais e trinta centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 53,13 (cinquenta e três reais e treze centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CMEI PROFESSORA DARILENE BRANDÃO MARTINS. CNPJ: 24.011.872/0001-13. CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES, com sede na Rua Itamarati de Minas, nº 2904 – Neópolis, Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.388.117/0001-69OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAC/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 225,17 (duzentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos) pela FONTE 111, e R$ 184,69 (cento e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 409,86 (quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASCENDINO DE ALMEIDADIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: EDISON MOURA BRAATZ VIEIRAEXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASCENDINO DE ALMEIDA. CNPJ: 01.954.183/0001-47.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº 103, Conjunto Amarante – São Gonçalo do Amarante – CEP 59.290-000.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 701 alunos do PNAE e 18 Alunos do AEE, da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 5.216,19 (cinco mil, duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos) pela FONTE111 e R$ 1.740,27 (hum mil, setecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 6.956,46 (seis mil, novecentos e cinquenta seis reais e quarenta e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASCENDINO DE ALMEIDA. CNPJ: 01.954.183/0001-47.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES; CNPJ: 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, nº 2904 – Neópolis, Natal/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de 701 alunos do PNAE e 18 Alunos do AEE, da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 8.006,81 (oito mil, seis reais e oitenta e um centavos) pela FONTE 111, R$ 2.764,63 (dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 10.771,44 (dez mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Diomedes José Azevedo de Araújo – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMADEU ARAÚJODIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: MELQUISEDEQUE JACOB ALVESEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMADEU ARAÚJO. CNPJ: 01.930.123/0001-94.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: RUA MARANHÃO, 103, CONJUNTO AMARANTE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios. VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 5.486,70 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) pela FONTE 111 e R$ 2.814,27 (dois mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 8.300,97 (oito mil, trezentos reais e noventa e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Melquisedeque Jacob Alves – ContratanteRenato Melo Trigueiro – Contratada Natal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMADEU ARAÚJO. CNPJ: 01.930.123/0001-94.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES. CNPJ: 9.388.117/0001-69ENDEREÇO: RUA ITAMARATI DE MINAS, Nº. 2904, NEÓPOLIS, NATAL/RN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios. VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$
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8.776,65 (oito mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) pela FONTE 111 e R$ 4.412,28 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e vinte e oito centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 13.188,93 (treze mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Melquisedeque Jacob Alves – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves – Contratada Natal/RN, 03 de outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANODIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: ALTAIR RÔMULO GAMA DE OLIVEIRAEXTRATO DO CONTRATO Nº005/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO. CNPJ: 01.926.840/0001-42.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: Nº 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 2.091,69 (dois mil, noventa e um reais e sessenta e nove centavos) pela FONTE 111 e R$ 937,68 (novecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 3.029,37 (três mil, vinte e nove reais e trinta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Altair Rômulo Gama de Oliveira - CONTRATANTE. Renato Melo Trigueiro - AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CONTRATADANatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO. CNPJ: 01.926.840/0001-42.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES (BIG-BOI) CNPJ: Nº 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, nº 2904, Neópolis, Natal/RN, CEP 59.088-120 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino acima especificada para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 3.995,25 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) pela FONTE 111 e R$ 856,86 (oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 4.852,11 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Altair Rômulo Gama de Oliveira - CONTRATANTE. Ednaldo Lopes Gonçalves - EDNALDO LOPES GONÇALVES - CONTRATADANatal/RN, 03 de outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL PROFª EMILIA RAMOSDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: SHIRLEY SANTOS FIDELES DA SILVAEXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2016CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL PROFª EMILIA RAMOS; CNPJ: 01.898.734/0001-00.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (AEE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 191,20 (cento e noventa e um reais e vinte centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Shirley Santos Fideles da Silva – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2016CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL PROFª EMILIA RAMOS; CNPJ: 01.898.734/0001-00.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (EJA/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 648,30 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Shirley Santos Fideles da Silva – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2016CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL PROFª EMILIA RAMOS; CNPJ: 01.898.734/0001-00.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.731.614/0001-02ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 4.654,92 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Shirley Santos Fideles da Silva – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2016CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL PROFª EMILIA RAMOS; CNPJ: 01.898.734/0001-00.CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES; CNPJ: 9.388.117/0001-69.ENDEREÇO Rua Itamarati de Minas, nº. 2904 – Neópolis - Natal/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (AEE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 143,89 (cento e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Shirley Santos Fideles da Silva – ContratanteEdnaldo Lopes Gonçalves - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2016CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL PROFª EMILIA RAMOS; CNPJ: 01.898.734/0001-00.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (EJA/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 1.708,92 (hum mil, setecentos e oito reais e noventa e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Shirley Santos Fideles da Silva – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2016CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL PROFª EMILIA RAMOS; CNPJ: 01.898.734/0001-00.CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da
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unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 8.587,44 (oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: Shirley Santos Fideles da Silva – ContratanteRenato Melo Trigueiro - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇADIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: CARMELITA DE SOUZA PAIXÃOEXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA CNPJ/MF sob o nº 01.930.161/0001-47CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: Nº 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 3.464,40 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pela FONTE 111 e R$ 1.795,35(hum mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 5.259,75 (cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: CARMELITA DE SOUZA PAIXÃO - ContratanteRENATO MELO TRIGUEIRO - ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN FRANÇA CNPJ/MF sob o nº 01.930.161/0001-47CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES (BIG BOI) CNPJ: Nº 09.388.117/0001-69ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904 – Neópolis - Natal/RN - CEP – 59.088-120OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino acima especificada para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR- Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 7.711,60 (sete mil, setecentos e onze reais e sessenta centavos) pela FONTE 111 e R$ 1.709,76 (hum mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 9.421,33 (nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e três centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: CARMELITA DE SOUZA PAIXÃO - ContratanteEDNALDO LOPES GONÇALVES -- ContratadaNatal/RN, 03 de outubro de 2016.
UNIDADE DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MELQUIADES DE MACEDODIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: JOSÉ AMÉRICO MATIAS DE SOUZAEXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MELQUIAES DE MACEDO. CNPJ:18.425.489/0001-09. CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES (BIG BOI) CNPJ: Nº 09.388.117/0001-69.ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904 – Neópolis - Natal/RN - CEP – 59.088-120OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos próprios.VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 8.537,94 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos) pela FONTE 111 e R$ 1.897,08 (hum mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 10.435,02 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: JOSÉ AMÉRICO MATIAS DE SOUZA - Presidente da UEXEDNALDO LOPES GONÇALVES - Representante legal da empresaNatal/RN, 03 de Outubro de 2016.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MELQUIAES DE MACEDO. CNPJ:18.425.489/0001-09. CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: Nº 04.731.614/0001-02.ENDEREÇO: Rua Maranhão, nº103 – Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RNOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da unidade de ensino, acima especificada, e atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), por meio de recursos federais, e Programa Municipal de Alimentação Escolar, por meio de recursos própriosVALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$ 4.367,40 (quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) pela FONTE 111 e R$ 1.849,92 (hum mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) pela FONTE 185, totalizando R$ 6.217,32 (seis mil, duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 111 e 185; Elemento de despesa: 3.3.90.30; Sub-elemento: 07; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS: José Américo Matias de Souza- Presidente da UEXRENATO MELO TRIGUEIRO - Representante legal da empresaNatal/RN, 03 de Outubro de 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2016Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei n°8.666/93, em conformidade com o parecer jurídico nº 1216/2016 acostado aos autos.PROCESSO: 041881/2016-04OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de conclusão da construção da UBS Santa Beatriz, localizada à rua Santa Beatriz, s/nº - Loteamento Vale Dourado - Planalto - Natal/RN.CREDOR: TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 08.466.916/0001-43Endereço: Rua Ana de Pontes, 191 - Sala 04 - Centro - Santo Antônio/RN - CEP: 59255-000Valor Total: 370.032,74 (trezentos e setenta mil, trinta e dois reais e setenta e quatro centavos)CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:10.301.051.1-398 - Construção de Unidades Básicas de SaúdeRECONHECIMENTO: Terezinha Guedes Rego de Oliveira - Secretária Adjunta de Logística em Saúde, Administração e Finanças.Ratificação: Luiz Roberto Leite Fonseca – Secretário Municipal de SaúdeNatal, 14 de novembro de 2016.
2ª CHAMADAPESQUISA MERCADOLÓGICA EMERGENCIAL Nº 010/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIAA Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – telefones: (84) 3232-8563 / 3232-2457 ou 3232-8497, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização da Pesquisa Mercadológica Emergencial abaixo especificado:PESQUISA MERCADOLÓGICA EMERGENCIAL 010/2016 – Processo nº 050531/2016-21 – Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à Manutenção Preventiva e Corretiva das estruturas físicas dos imóveis (alugados e próprios) da rede de saúde da cidade do Natal. A Pesquisa Mercadológica Emergencial tem prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta republicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 11 de novembro de 2016Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS
2ª CHAMADAPESQUISA MERCADOLÓGICA EMERGENCIAL Nº 011/2016 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIAA Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – telefones: (84) 3232-8563 / 3232-2457 ou 3232-8497, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização da Pesquisa Mercadológica Emergencial abaixo especificado:PESQUISA MERCADOLÓGICA EMERGENCIAL 011/2016 – Processo nº 050531/2016-21 – Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia visando à Manutenção Preventiva e Corretiva das estruturas físicas dos imóveis (alugados e próprios) da rede de saúde da cidade do Natal. A Pesquisa Mercadológica Emergencial tem prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta republicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.Natal/RN, 11 de novembro de 2016Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS
Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOJUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVOEDITAL Nº 51/2016 - JIJAA Secretaria Municipal de Tributação, pelo presidente da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 133, inciso III, parágrafo único, da Lei nº 3.882, de 11/12/1989, torna público para conhecimento e ciência dos contribuintes abaixo relacionados, que a Junta de Instrução e Julgamento Administrativo desta Secretaria julgou os Processos Fiscais Administrativos oriundos de RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO a seguir relacionados:JULGAMENTOS PROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20150001802 BP – BRAZIL PETROLEUM COMERCIO D COMBUSTÍVEIS LTDA20140027514 ELIAS DE AZEVEDO DA CUNHA FILHO20150025728 EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDAJULGAMENTOS PARCIALMENTE PROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20140170910 CRC DE ARAUJO20150149028 JOSAFÁ SOARES DA SILVAJULGAMENTOS IMPROCEDENTESPROCESSO INTERESSADO20150007878 CONSTRUTORA TRAMPOLIM LTDA20150003040 ELSON FERREIRA DA CRUZ20140194240 MABEL DAMASCENO DO NASCIMENTO20150007894 PEDRO GOMES PINHEIROJULGAMENTO – PERDA DE OBJETO/EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITOPROCESSO INTERESSADO20150001799 PITANGUI INVESTIMENTOS COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
Isto posto, ficam intimadas as empresas e/ou pessoas aqui citadas a comparecer à Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo localizada na Sala 502 do 5º andar da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), na Rua Açu, 394, sala 502, Tirol – Natal/RN, no horário das 8hs às 14hs, para tratar dos respectivos julgamentos ou apresentar recurso ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, na forma prevista no art. 167 da mesma Lei. Nos casos em que se deu integral provimento ao pedido, será dado andamento ao(s) respectivo(s) processo(s).Natal, 14 de novembro de 2016.ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTO - Presidente da JIJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos Processos Administrativos Ambientais abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidar, junto à Fazenda Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 128 da Lei n°. 4.100, de 19 de junho de 1992 (Código do Meio Ambiente do Município do Natal).PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO
052140/2016-41 RICARDO FERNANDES DE LIMA048497/2016-24 SOUZA E FÉLIX LTDA (VOGUE NATAL –DONNA PUB)048492/2016-00 SOUZA E FÉLIX LTDA (VOGUE NATAL –DONNA PUB)048500/2016-18 SOUZA E FÉLIX LTDA (VOGUE NATAL –DONNA PUB)048514/2016-23 SOUZA E FÉLIX LTDA (VOGUE NATAL –DONNA PUB)048517/2016-67 SOUZA E FÉLIX LTDA (VOGUE NATAL –DONNA PUB)005165/2015-74 CAVALCANTE & MESQUITA CHURRASCARIA LTDA LTDA041605/2015-57 CAVALCANTE & MESQUITA CHURRASCARIA LTDA LTDA005370/2015-30 FRED GUEDES CUNHA005916/2014-71 BAR DO NETO EIRELI - ME005366/2015-71 KATE GUEDES CUNHA015966/2013-86 PONTA NEGRA FITNES LTDA
Natal, 14 de Novembro de 2016.MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos Processos Administrativos Urbanísticos abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidar, junto à Fazenda Municipal, o débito relativo ao processo mencionado ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município do Natal).PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO
012622/2008-58 MARIA ELINEIDE BEZERRA025989/2012-18 RICHARD MARINHO AMARAL023301/2012-65 MARINA PATRÍCIO DA ROCHA030777/2012-52 MIGUEL ALVES033488/2012-13 INPAR PROJETO UNIQUE SPE 93 LTDA022181/2016-11 PEDRO FRANCISCO DE MELO028599/2012-08 JORGE WILSON PEREIRA CÂMARA
040416/2012-14 JOSIANE DE OLIVEIRA HONÓRIO007648/2014-22 CARLOS KLEBER DE OLIVEIRA (POINT DO CÔCO)038079/2012-03 MARIA DE FÁTIMA GALDINO DO NASCIMENTO028700/2012-12 MAURÍCIO LOPES DA SILVA028687/2012-00 JASIEL CAVALVANTE FELIPE025464/2015-25 PONTA NEGRA FITNESS LTDA – ME025277/2012-07 PAULO ALMEIDA PEREIRA ME (BAZAR SÃO PAULO)031069/2012-39 MAGNO FERNANDO SIMÃO DE MORAIS037592/2013-50 JÉSSICA POLIANA DE CARVALHO LEANDRO045080/2013-67 FRANCISCO CARLOS RAMOS TRIGUEIRO043015/2013-05 JOÃO MAURÍCIO DE SOUZA034073/2012-59 JORGE WILSON PEREIRA DA CÂMARA034184/2012-65 RODRIGO JUNIOR GUEDES033747/2012-06 WELLINGTON DO NASCIMENTO – BOTEKO KARIOKA MASSAS029398/2012-10 RIANE MARTINS GALVÃO DELGADO ME (MARIA’S)032558/2012-16 REGUINÊ CARVALHO DE ARAÚJO
Natal, 14 de Novembro de 2016.MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 108 de 24 de junho de 2009, faz saber que JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos Processos Administrativos Urbanísticos abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidar, junto à Fazenda Municipal, o débito relativo ao processo mencionado ou apresentar recurso a segunda instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de janeiro de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município do Natal).PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO
028682/2012-79 WILSON MARQUES DE LIMA031966/2012-42 JONAS TEIXEIRA SOARES029354/2012-90 JOSA MOVEIS COMERCIAL LTDA033593/2012-44 JOSÉ CAMPOS RAMOS030837/2012-37 NAPOLEÃO BEZERRA029922/2012-52 JOSIVAN GOMES DA SILVA032977/2012-40 JOSEFA LEANDRO DOS SANTOS SOUZA033551/2012-11 LUIZ HENRIQUE HOLANDA GOMES030838/2012-81 J & G SERVIÇOS DE BAR LTDA ME028927/2012-68 MÁRCIA MARIA DE CARVALHO027962/2012-60 PANIFICADORA ALVORADA LTDA032166/2012-49 MARILDA DA SILVA GOMES033549/2012-34 JANICE MARIA COSTA032605/2012-13 R. CARVALHO DE ARAÚJO033594/2012-99 RUTEANA SILVA DA COSTA031390/2012-13 MEDEIROS E DIAS LTDA – TERRAÇO COLHER DE PAU030643/2012-31 MARIA DAS VITÓRIAS ARAÚJO DE CARVALHO032149/2012-10 JOÃO MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO027796/2012-00 MOTOPEÇAS FERREIRA COMÉRCIO LTDA ME032138/2012-21 MIRIAN TENÓRIO ARAÚJO032998/2012-65 OLAVO BEZERRA ALVES026215/2012-12 MARLEIDE AGUIAR022529/2012-38 J. S. O DE ALCANTARA MÓVES ME
Natal, 14 de Novembro de 2016.MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃOA CENTRAL – FRIGORIFICO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BOMFIM LTDA, CNPJ: 08.509.003/0001-67, torna público, que solicitou a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB, através do processo Nº 11641/2012-43, renovação de licença ambiental de operação, de uso comercial (frigorifico), na Trav. Sampaio Correia nº 31, no bairro de Dix - Sept Rosado- Natal- RN, ficando estabelecido um prazo de cinco dias para qualquer esclarecimento. Natal, 14 de Novembro de 2016.
LICENÇA AMBIENTALVICENTE MATHEUS DE MOURA BERNARDO, inscrito no CPF 017.645.594-95, torna público, conforme a resolução CONAMA nº 237/97, que requereu à SEMURB em 05/10/2016, através do processo administrativo nº 000000.049419/2016-47, a Licença Ambiental de Operação para funcionamento de uma Unidade de Beneficiamento de Pescados com área construída de 359,18 m² (pavimento térreo + pavimento superior) em um terreno de 384,00 m², situado na Rua Sebastião Gonçalves, nº 150-A, Igapó, Natal/RN ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (ADITIVO 06)PROCESSO LICITATÓRIO:00000.034233/2013-41PROCESSO FINANCEIRO:00000.013507/2015-20OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, referente à prestação de serviços de Limpeza e Conservação de Praças, Canteiros, Cemitérios e Mercados Públicos no âmbito do Município de Natal. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:03 (três) meses com início no dia 01/10/2016 a 31/12/2016.
Página 13Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE/ PROJETO:15.452.056.2-261 – Conservação de Logradouros Públicos e Manutenção de Feiras Livres e Mercados MunicipaisELEMENTO:3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - SUB-ELEMENTO:99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - ANEXO:VII - FONTE::111 BASE LEGAL:Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. LOCAL E DATA: Natal/RN, 30 de setembro de 2016.Antonio Fernandes de Carvalho Junior - SEMSURContratante Bruno Giovanni Pessoa de Oliveira Andriola SS Empreendimentos e Serviços Ltda - Contratada
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOPORTARIA Nº 024/2016 – GC/CGM - NATAL/RN, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.O Controlador-Geral do Município de Natal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 22, da Lei Complementar 141, de 28 de agosto de 2014, combinado com o Decreto nº 10.464 de 26 de setembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º. Convocar a servidora ADRIANA ARAGÃO DE ASSIS, matrícula nº 46.614-0 membro suplente, para membro titular da Comissão Permanente de Tomada de Contas, em virtude da Portaria nº 020/2016-GC/CGM, conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 10.464, de 26 de setembro de 2014. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.JOSÉ DIONISIO GOMES DA SILVAControlador-Geral
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATALPORTARIA Nº 056/2016-GP-NATALPREV, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO NATAL – NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, em conformidade com o artigo 19, inciso VIII da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo n° 00000.053102/2016-13 – NATALPREV, de 09/11/2016,RESOLVE:Art. 1º – Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Provisória, conforme artigo 39, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO CAMARA GODEIRO, inscrita no CPF nº 138.929.834-53, em virtude de ter preenchido os requisitos do artigo 9°, inciso I, §1°, da Lei Complementar nº 063/05, na qualidade de cônjuge do ex-servidor municipal JOMAR CAMPOS GODEIRO, matrícula nº 103.858-0, aposentado como ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Municipal – ATM, A, K, falecido em 04 de novembro de 2016, com valor correspondente a totalidade dos proventos do ex-servidor, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 041, de 19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 38, inciso I, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS TIPO DE PENSÃO %PENSÃOMARIA DA CONCEIÇÃO CAMARA GODEIRO PENSÃO PROVISÓRIA 100,00%Homero Grec Cruz SáPresidente - NATALPREV
OUTRAS PUBLICAÇÕES*EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DO NATAL (CONCIDADE)O Prefeito da Cidade do Natal, Sr. Carlos Eduardo Nunes Alves, na condição de Presidente do Conselho da Cidade de Natal (Concidade), e de acordo com as atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.013/2009, Art. 15, CONVOCA, por meio deste edital, todos (as) os (as) seus (uas) conselheiros (as) titulares e, por igual, CIENTIFICA os (as) suplentes, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2016 (quinta-feira) *, às 14h, no auditório da SEMAD, localizado a Rua Santo Antônio, nº 665, Centro, Natal-RN, para tratar da seguinte pauta: a) Informes gerais;b) Apreciação e aprovação das atas referente às reuniões dos dias 14 de outubro e 31 de outubro, ambas de 2016; *b) Apresentação da Política/Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal.Natal-RN, 27 de outubro de 2016.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - Presidente do Concidade Natal* Republicado por incorreção
RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010/2016Considerando os dispostos nos Arts. 90, parágrafo único e 91, da Lei nº 8.069/90 (ECA) e as prerrogativas previstas na Lei Municipal nº5759/2006 em seu Art. 23, incisos I e II no que se refere aos registros das entidades não governamentais e inscrições de projetos e programa para atendimento à criança e aos adolescentes do Município de Natal/RN;Considerando o disposto na Resolução nº 07/2008 deste Conselho que regulamenta o processo de cadastro de Entidades e inscrições de programas, projetos e programa para atendimento à criança e aos adolescentes do Município de Natal/RN;
Considerando a deliberação feita em Plenário Ordinária do COMDICA realizada em 25 de outubro de 2016 as 08h:30 em sua sede,RESOLVE:Art. 1 – Aprovar à atualização cadastral das Entidades Não Governamentais abaixo descritas:I – Aprovadas pela Reunião Plenária do COMDICA de 25 de outubro de 2016:- Associação de Amigos do Nova Natal – AANN, Registro nº 186;- Casa Renascer, Registro nº 013;- Centro Espirita Irmãos do Caminho, Registro nº 056;- Grupo de Escoteiro do Mar Artífices Náuticos – GEMAN – 64º/RN, Registro nº 128;- Instituto do Bem – Saúde e Pesquisa, Registro nº 202;- Instituto Bom Pastor, Registro nº 007;- Junior Achievement, Registro nº 200;e,- Associação Nossa Senhora das Dores, Registro nº 146.Art. 2 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Em Natal/RN, em 11 de novembro de 2016Ângela Maria Lopes - Presidente do COMDICA
RESOLUÇÃO COMDICA Nº 11/2016Considerando os dispostos nos Arts. 90, parágrafo único e 91, da Lei nº 8.069/90 (ECA) e as prerrogativas previstas na Lei Municipal nº5759/2006 em seu Art. 23, incisos I e II no que se refere aos registros das entidades não governamentais e inscrições de projetos e programa para atendimento à criança e aos adolescentes do Município de Natal/RN;Considerando o disposto na Resolução nº07/2008 deste Conselho que regulamenta o processo de cadastro de Entidades e inscrições de programas, projetos e programa para atendimento à criança e aos adolescentes do Município de Natal/RN;Considerando a deliberação feita em Plenário Ordinária do COMDICA realizada em 25 de outubro de 2016, às 08h:30 em sua sede,RESOLVE:Art. 1 – Aprovar a Inscrição do Programa PROFESP da Base Naval de Natal – Programa Segundo Tempo- Forças no Esporte, sob o nº 205.Art. 2 – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.Em, Natal/RN 11 de novembro de 2016Ângela Maria Lopes - Presente do COMDICA
RESOLUÇÃO COMDICA Nº 12/2016Considerando os dispostos nos Arts. 90, parágrafo único e 91, da Lei nº 8.069/90 (ECA) e as prerrogativas previstas na Lei Municipal nº5759/2006 em seu Art. 23, incisos I e II no que se refere aos registros das entidades não governamentais e inscrições de projetos e programa para atendimento à criança e aos adolescentes do município do Natal/RN;Considerando o disposto na Resolução nº07/2008 deste Conselho que regulamenta o processo de cadastro de Entidades e inscrições de programas, projetos e programa para atendimento à criança e aos adolescentes do município do Natal/RN;Considerando a deliberação feita em Plenário Ordinária do COMDICA realizada em 25 de outubro de 2016, às 08h:30 em sua sede,RESOLVE:Art. 1 – Conceder o Número de Registro 206, à Associação de Amigos do Coração da Criança - AMICO.Art. 2 – Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.Em, Natal/RN 11 de novembro de 2016Ângela Maria Lopes - Presente do COMDICA
RESOLUÇÃO Nº 0119/2016 – CMS – NATAL – RNA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum, para a Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,Considerando a necessidade do servidor e despacho assinado por Marcelo Bessa de Freitas, Secretário Adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde em 01 de Novembro de 2016.RESOLVE: Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, do servidora da SESAP, Ana Lúcia da Costa de que trata o Processo de Nº 00000.047324/2016-99, cadastrado em 16/09/2016.Natal/RN, 03 de Novembro de 2016.Geolipia Jacinto da Silva - Presidente do CMS/Natal/RNHomologo a Resolução nº 0119, /2016–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.Dê-se Ciência e Publique-se.Luiz Roberto Leite Fonseca - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 0120 /2016 – CMS – NATAL – RNA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Página 14 Diário Oficial do Município NATAL, QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum, para a Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,Considerando a necessidade do servidor e despacho assinado por Marcelo Bessa de Freitas, Secretário Adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde em 01 de Novembro de 2016.RESOLVE: Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, do servidora da SESAP, Ednilma Maria Silva Xavier de que trata o Processo de Nº 00000.043916/2016-31, cadastrado em 19/08/2016.Natal/RN, 03 de Novembro de 2016.Geolipia Jacinto da Silva - Presidente do CMS/Natal/RNHomologo a Resolução nº 0120, /2016–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.Luiz Roberto Leite Fonseca - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 0121 /2016 – CMS – NATAL – RNA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum, para a Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,Considerando a necessidade do servidor e despacho assinado por Marcelo Bessa de Freitas, Secretário Adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde em 04 de Novembro de 2016.RESOLVE: Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, do servidora da
SESAP, Josefa Ferreira da Costa de que trata o Processo de Nº 00000.014755/2016-98, cadastrado em 27/03/2015.Natal/RN, 07 de Novembro de 2016.Geolipia Jacinto da Silva - Presidente do CMS/Natal/RNHomologo a Resolução nº 0121, /2016–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.Dê-se Ciência e Publique-se.Luiz Roberto Leite Fonseca - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 0122 /2016 – CMS – NATAL – RNA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum, para a Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores, pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,Considerando a necessidade do servidor e despacho assinado por Marcelo Bessa de Freitas, Secretário Adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde em 04 de Novembro de 2016.RESOLVE: Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, do servidora da SESAP, Antonio Holanda de Albuquerque de que trata o Processo de Nº 00000.043761/2016-33, cadastrado em 19/08/2016.Natal/RN, 04 de Novembro de 2016.Geolipia Jacinto da Silva - Presidente do CMS/Natal/RNHomologo a Resolução nº 0122, /2016–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.Dê-se Ciência e Publique-se.Luiz Roberto Leite Fonseca - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
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