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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE DOUTORADO E MESTRADO PLANO DE ENSINO I IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA MARCOS TEÓRICOS EM TEORIAS CRÍTICAS E DIREITO Código Doutorado: DIR510102 PLURALISMO JURÍDICO (E TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO) Código Mestrado: DIR41052 Ano: 2015 Período: 2º Trimestre Número de horas/aula: 45h/a (03 créditos) Dias letivos: Terças-feiras (09:00hs-11:45hs) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer e Profa. Dra. Lidia P. Castillo Amaya II EMENTA DA DISCIPLINA Marcos Teóricos Ocidentais, Orientais, Latino-americanos e Brasileiros: Para discussão epistemológica do conceito “Crítica”. Teoria Crítica no Oriente: China e Índia. Teoria Crítica Ocidental: Escola de Frankfurt. Teoria Crítica em Sociedades Pós-Coloniais: Oriente, África e América Latina Teoria Crítica do Direito: Europa e EUA. Teoria Crítica na América Latina. Teoria Crítica do Direito na América Latina. Teoria Crítica do Direito no Brasil . Tendências atuais de uma nova Teoria Crítica: Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Interculturalidade, Estado Plurinacional, Buen vivir. III - OBJETIVOS: a) Examinar a formação, o desenvolvimento e a natureza das teorias críticas, bem como suas questões epistemológicas e metodológicas sob uma perspectiva cultural, histórica e comparada. b) Proporcionar uma releitura ampla, caracterizadora e contemporânea das tendências críticas no âmbito comparado do Direito Ocidental e Oriental. IV METODOLOGIA: Cada tema será tratado em uma sessão presencial, através de discussão e aula participativa, privilegiando-se uma obra e/ou autor, sendo coordenado pelos professores responsáveis e apresentado pelos próprios doutorandos alternadamente. As aulas serão em formato expositivo e de seminário. Os acadêmicos se encarregarão de ler e de apresentar os textos obrigatórios a cada encontro. As aulas presenciais serão divididas em etapas de apresentação dos seminários pelos doutorandos responsáveis e questionamentos. Todos os doutorandos devem, obrigatoriamente, ler as obras indicadas e objeto dos seminários. V - AVALIAÇÃO:

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  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DIREITO

    CURSO DE DOUTORADO E MESTRADO

    PLANO DE ENSINO

    I IDENTIFICAO DA DISCIPLINA

    MARCOS TERICOS EM TEORIAS CRTICAS E DIREITO

    Cdigo Doutorado: DIR510102

    PLURALISMO JURDICO (E TEORIAS CRTICAS DO DIREITO)

    Cdigo Mestrado: DIR41052

    Ano: 2015 Perodo: 2 Trimestre

    Nmero de horas/aula: 45h/a (03 crditos)

    Dias letivos: Teras-feiras (09:00hs-11:45hs)

    Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer e Profa. Dra. Lidia P. Castillo Amaya

    II EMENTA DA DISCIPLINA

    Marcos Tericos Ocidentais, Orientais, Latino-americanos e Brasileiros: Para discusso epistemolgica do conceito Crtica. Teoria Crtica no Oriente: China e ndia. Teoria Crtica Ocidental: Escola de Frankfurt. Teoria Crtica em Sociedades Ps-Coloniais: Oriente, frica e Amrica Latina Teoria Crtica do Direito: Europa e EUA. Teoria Crtica na Amrica Latina. Teoria Crtica do Direito na Amrica Latina. Teoria Crtica do Direito no Brasil . Tendncias atuais de uma nova Teoria Crtica: Pluralismo Jurdico, Constitucionalismo, Interculturalidade, Estado Plurinacional, Buen vivir.

    III - OBJETIVOS:

    a) Examinar a formao, o desenvolvimento e a natureza das teorias crticas, bem como suas questes epistemolgicas e metodolgicas sob uma perspectiva cultural, histrica e comparada.

    b) Proporcionar uma releitura ampla, caracterizadora e contempornea das tendncias crticas no mbito comparado do Direito Ocidental e Oriental.

    IV METODOLOGIA: Cada tema ser tratado em uma sesso presencial, atravs de discusso e aula participativa,

    privilegiando-se uma obra e/ou autor, sendo coordenado pelos professores responsveis e

    apresentado pelos prprios doutorandos alternadamente. As aulas sero em formato

    expositivo e de seminrio. Os acadmicos se encarregaro de ler e de apresentar os

    textos obrigatrios a cada encontro. As aulas presenciais sero divididas em etapas de

    apresentao dos seminrios pelos doutorandos responsveis e questionamentos. Todos

    os doutorandos devem, obrigatoriamente, ler as obras indicadas e objeto dos seminrios.

    V - AVALIAO:

  • 2 A avaliao ser realizada com base nos seguintes critrios:

    a) Participao nas discusses dos seminrios; b) Apresentao como relator de um dos temas; c) Elaborao de trabalho final escrito: um artigo individual (15 a 20 pginas), de acordo com

    as regras da ABNT. O artigo dever ser conexo ao contedo da disciplina. A entrega do artigo dever ocorrer no prazo mximo de at 45 dias aps a ltima aula.

    d) O doutorando dever comparecer, no mnimo, 75% das aulas.

    IV. TEMAS E BIBLIOGRAFIA:

    1 AULA (02 de junho/15): APRESENTAO

    1.1. Identificao e organizao dos seminrios

    1.2. Questes metodolgicas e bibliogrficas

    2 AULA (09 de junho): MARCOS TERICOS OCIDENTAIS, ORIENTAIS, LATINO-

    AMERICANOS E BRASILEIROS. PARA A DISCUSSO EPISTEMOLGICA DO

    CONCEITO CRTICA.

    2.l. WOLKMER, Antonio Carlos. Introduo ao pensamento Jurdico Crtico. 9 Ed.

    So Paulo: Saraiva, 2015.

    2.2. EAGLETON, Terry. A Funo da Crtica. So Paulo: Martins fontes, 1991.

    2.3. SAID, Edward W. Orientalismo. 4ed. Barcelona: Bolsillo, 2006.

    2.4. SANCHEZ RAMOS, I; SOSA ELZAGA, R. (coords.). Amrica latina: los desafos del

    pensamiento Crtico. Mxico: Siglo veintiuno, 2004.

    2.5. ABED AL-JABRI, Mohammed. Introduo Crtica da Razo rabe. So Paulo:

    UNESP, 1999.

    2.6. WUDI EZE, Emmanuel (Ed.). Pensamiento Africano. tica y Poltica. Barcelona

    Bellaterra, 2001.

    2.7. GMEZ-MULLER, A; ROCKHILL, G. (Coords). La Teora Crtica en Norteamrica,

    Poltica, tica y Actualidad. Medelln: La Carrera Editores, 2008.

    2.8. LANDER, Edgardo (Compilador). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias

    sociales, perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2003.

    3 AULA (16 de junho): TEORIA CRTICA NO ORIENTE: CHINA E NDIA

    3.1. FAGNDEZ, Paulo R. vila. Direito e Taosmo. So Paulo: LTr, 2004.

    3.2. LOSANO, Mario. Os Grandes Sistemas Jurdicos. O Direito Indiano/Os Direitos da

    . sia Oriental. So Paulo: Martins Fontes, 2007. p.469-541.

    3.3. ARNAUD, Andr-Jean (Dir.). Dicionrio Enciclopdico de Teoria e de Sociologia do

    Direito. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. Cultura Jurdica Chinesa, p. 205-211;

    Tradio Jurdica Budista,p. 804-805.

  • 3 3.4. GRANET, Marcel. O Pensamento Chins. S.Paulo: Contraponto, 1997.

    3.5. CHENG, Anne. Histria Del Pensamiento Chino. Bellatterra, 2003.

    3.6. MOCCIA, Luigi. Il Diritto in Cina. Tra Ritualismo e Modernizzazione. Torino: Bollati

    Boringhieri, 2009.

    3.7 COSTA, Florncia. Os Indianos. So Paulo: Ed. contexto, 2012.

    3.8. DUBE, Saurabh. Sujetos Subalternos. Mxico: El colgio de Mxico,2001.

    3.9. GUHA, Ranahit. Las voces de la Historia y Otros Estudios Subalternos. Barcelona:

    Crpitica, 2002.

    3.10. GUHA, Ranajit. On some aspects of the Historiography of Colonial India

    3.11. GALINDO, Gloria. Los estudios subalternos. Una teora a contrapelo de la Historia, . .

    . 2010. www.revistahumanaa.org

    3.12. CHAKRABARTY, Dipesh. Una pequea historia de los Estudios Subalternos. Anales . .

    .. de desclasificacin, 2000.

    4 AULA ( 23 de junho): TEORIA CRTICA OCIDENTAL: ESCOLA DE FRANKFURT

    4.l. JAY, Martin. A Imaginao Dialtica. Histria da Escola de Frankfurt e do Insti-

    Tuto de Pesquisas sociais 1923-1950. Rio de Janeiro: contraponto, 2008.

    4.2. HORKHEIMER, Max. Teora Tradicional y Teora Crtica. Barcelona; Paids, 2002.

    4.3. NOBRE, Marcos. A Teora Crtica. 2ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

    4.4._______ (Org.). Curso Livre de Teora Crtica. Campinas (SP): Papirus, 2008.

    4.5. MATOS, Olgria C. F. A Escola de Frankfurt. Luzes e Sombras do Iluminismo.

    3ed.So Paulo: Editora Moderna,1993.

    4.6. ASSOUN, Paul-Laurent. A Escola de Frankfurt. So Paulo: tica, 1991.

    4.7. WIGGERSHAUS, Rolf. A Escola de Frankfurt. Histria, Desenvolvimento terico,

    Significao poltica. Rio de Janeiro: Difel, 2002.

    4.8. FREITAG, Brbara. Teoria Crtica: ontem e hoje. So Paulo: Brasiliense, 1986.

    4.9. SLATER, Phil. Origem e Significado da Escola de Frankfurt. Uma perspectiva Marxista.

    Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

    4.10. ROUANET, Srgio Paulo. Teoria Crtica e Psicanlise. Rio de Janeiro: Tempo Brasi-

    Leiro; Fortaleza: UFC, 1983.

    4.11. BRONNER, Stephen Eric. Da Teoria Crtica e seus Tericos. Campinas (SP): Papirus

    1997.

    5 AULA (07 de julho: Manh): TEORIA CRTICA EM SOCIEDADES PS-COLONIAIS:

    ORIENTE, FRICA E AMRICA LATINA

    5.1. FERRO, Marc (Org.). O Livro Negro do colonialismo. Rio de janeiro: Ediouro, 2004

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    5.2. MELLINO, Miguel. La crtica poscolonial: descolonizacin, capitalismo y

    cosmopolitismo en los estudios poscoloniales. Buenos Aires: Paids, 2008.

    5.3. SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Crtica de La Razn Poscolonial. Madrid: Akal, 2010.

    5.4. SANTIAGO, Castro-Gomez. Crtica de La Razn Latinoamericana. Bogot: Pontificia

    Universidad, 2011.

    5.5. _______; GROSFOGUEL, Ramn. El Giro Decolonial. Bogot: Siglo del hombre,

    2007.

    5.6. MIGNOLO, Walter. Histrias Locais/ Projetos Globais. Belo Horizonte, UFMG, 2003.

    5.7. WALSH, Catherine; MIGNOLO, Walter; GARCIA LINERA, lvaro. Interculturalidad,

    descolonizacin del Estado y del conocimiento. Buenos Aires: Del Signo, 2006.

    5.8. SCHIWY, Freya; MALDONA-TORRES, Nelson. (Des)colonialidad del ser y del saber

    (vdeos indgenas y los lmites coloniales de la izquierda) en Bolivia. Buenos Aires: Del

    Signo, 2006.

    5.9. MEZZADRA, Sandro (et al). Estudios Poscoloniales: ensayos fundamentales. Madrid:

    Traficantes de Sueos, 2008.

    5.10. LANDER, Edgardo (Compilador). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias

    sociales, perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2003.

    5.11. DAMZIO, Eloise da Silveira Petter. Colonialidade e decolonialidade da

    (Anthropos)logia jurdica: da uni-versalidade a pluri-versalidade epistmica. (Tese de

    Doutorado). Florianpolis: PPGD-UFSC, 2011.

    5.12.PANIKKAR, K.M. A Dominao Ocidental na sia. 3e. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

    5.13. CHUKWUDI EZE, Emmanuel (Ed.). Pensamiento Africano. tica y Poltica.Barcelona

    Bellaterra, 2001.

    5.14. DEVS VALDS, Eduardo. El Pensamiento Africano Sudsahariano. Desde

    Mediados Del Siglo XIX hasta la actualidad. Buenos Aires: Biblos, 2011.

    5.15. ABED AL-JABRI, Mohammed. Introduo Crtica da Razo rabe. So Paulo:

    UNESP,1999.

    5.16. VILLEN, Patricia. Amlcar Cabral e a Crtica ao Colonialismo. So Paulo: Expresso

    Popular, 2013.

    6 AULA (07 de julho: Tarde ou Noite): TEORIA CRTICA DO DIREITO: EUROPA E EUA

    6.1. WOLKMER, Antonio Carlos. Introduo ao pensamento Jurdico Crtico. 8ed.So

    Paulo: Saraiva, 2012

    6.2 PREZ LLED, Juan A. El Movimiento Critical Legal Studies. Madrid: Tecnos, 2010.

    6.3. ABEL, Richard. Critique2 Critical Legal Studies. In: ARNAUD, Andr-Jean (Dir.).

    Dictionnaire Encyclopdique de Thorie et de Sociologie Du Droit. Paris-Bruxelles:

    LGDJ/E. Story-Scentia, 1988, p.88.

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    6.4. ZULETA PUCEIRO, Enrique. Critical Legal Studies y La Renovacin de la Teora

    Jurdica Norteamericana. In: Anuario de filosofa Jurdica y social. Buenos Aires: Abeledo-

    Perrot, 7:109-124, 1987.

    6.5. KENNEDY, Duncan. Izquierda y derecho. Ensayos de Teora Jurdica Crtica. Buenos

    Aires: Siglo veintiuno, 2010.

    6.6. MIAILLE, Michel y otros. La Crtica Jurdica en Francia. Puebla: Universidad Autnoma

    de Puebla, 1986.

    6.7. BARCELLONA, Pietro y COTTURRI, Giuseppe. El Estado y los Juristas. Barcelona:

    Fontanella, 1976

    6.8. UNGER, Roberto, The Critical Legal Studies Movement, 96 (3) Harvard Law Review

    (1983) 561-675

    6.9. UNGER, Roberto Mangabeira. O direito na sociedade moderna: contribuio a critica

    da teoria social, Rio de Janeiro (RJ): Civilizacao Brasileira, 1979.

    6.10. TUSHNET, Critical Legal Studies: A Political History, 100 Yale Law Journal (1990)

    1515-1544

    6.11. TUSHNET, Mark. Some Current Controversies in Critical Legal Studies, German Law

    Journal, 12 (2011): 290

    7 AULA (04 de agosto): TEORIA CRTICA NA AMRICA LATINA

    7.1. MARITEGUI, Jos Carlos. Sete ensaios de interpretao da realidade peruana. Trad: de Felipe Jos Lindoso. 1a ed. So Paulo: Expresso Popular/Clacso, 2008.

    7.2. Quijano, Anbal.Reencuentro y Debate: Una introduccin a Maritegui. Lima: Mosca Azul Editores, 1981.

    7.3. ______. Cuestiones y horizontes: de la dependencia histrico-estructural a la colonialidad/descolonialidad del poder; seleccin y prlogo de Danilo Assis Clmaco; Buenos Aires: CLACSO, 2014.______. Anbal Quijano. Textos de Fundacin. Zulma Palermo y Pablo Quintero (Comps.). Buenos aires: Del Signo, 2014.

    7.4. ECHEVERRA, Bolvar. Discurso Crtico y Modernidad. Ensayos Escogidos. Bogot; Desde Abajo, 2011.

    7.5. ANDRS ROIG, Arturo. Teora y Crtica del Pensamiento Latinoamericano. Mexico: Fondo de Cultura Econmica, 1981.

    7.6. MART, Jos. Nuestra Amrica. 3a Ed. Caracas: Fundacin Biblioteca Ayacucho, 2005.

    7.7. FALS BORDA, Orlando. El Problema de cmo Investigar la Realidad para Transformala por la praxis. Bogot: Tercer Mundo, 1989.

    7.8. CUEVA, Agustn.(1937-1992). Entre la ira y la esperanza y otros ensayos de crtica latinoamericana / AgustnCueva; Alejandro Moreano (Compilador). Bogot: CLACSO y Siglo del Hombre Editores, 2008.

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    7.9. MARINI, Ruy Mauro. Subdesenvolvimento e Revoluo. 4a ed. Florianpolis: Insular, 2013.

    7.10. VAZQUEZ, Adolfo Sanchez. Filosofia da Prxis. 3 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, . .. 1986.

    7.11.FERNANDEZ RETAMAR, Roberto. Pensamiento de Nuestra Amrica. Autorreflexiones y Propuestas. Buenos Aires: CLACSO, 2006.

    7.12. ARIC, Jos. Maritegui y los Orgenes del Marxismo Latinoamericano. Mxico: Siglo XXI, 1978.

    7.13. FORNET-BETANCOURT, Ral. O Marxismo na Amrica-Latina. So Leopoldo : Unisinos, 1995. p. 113-157 e p. 269-277.

    7.14. LWY, Michael. O Marxismo na Amrica Latina: Uma Antologia de 1909 aos dias atuais. So Paulo: Fundao Perseu Abramo, 1999.

    7.15. GRNER, Eduardo (Coordinador). Nuestra Amrica y el Pensar Crtico. Fragmentos de Pensamiento Crtico de Latinoamerica y el Caribe. Buenos aires: CLACSO,2011.

    7.16. SNCHEZ RAMOS, Irene y SOSA ELZAGA, Raquel. (Coords.). Amrica Latina: los desafos del Pensamiento Crtico. Mxico: Siglo Veintiuno, 2004.

    8 AULA ( 11 de agosto): TEORIA CRTICA DO DIREITO NA AMRICA LATINA

    8.1. WOLKMER, Antonio Carlos e CORREAS, Oscar. Crtica Jurdica na Amrica Latina.

    Aguascalientes (Mxico): CENEJUS/ San Luis Potos, 2013

    8.2. RANGEL, Jess Antonio de la T. El Derecho que Nace del Pueblo. Mxico: CIRA,

    1986.

    8.3. ______. Sociologa Jurdica y Uso Alternativo del Derecho. Aguascalientes: ICA, 1997.

    8.4. ______. El Derecho a Tener Derechos. Ensayos sobre los Derechos Humanos en

    Mxico. Aguascalientes: CIEMA, 1998.

    8.5. ROSILLO, Alejandro. Derechos Humanos y Filosofa de la Liberacin. 2012. Mxico.

    8.6. SOLRZANO ALFARO, Norman J. Crtica de la Imaginacin Jurdica. San Jos

    (Costa Rica): EUNED, 2010.

    8.7. RIVERA LUGO, Carlos. La Rebelin de dipo y Otras Insurgencias Jurdica. SanJuan

    (Puerto Rico): Ediciones Callejn, 2004.

    8.8. SALAMANCA, Antonio. Teora Socialista Del Derecho. Quito: Editorial Juridica Del

    Ecuador, 2011. 2 Tomos.

    8.9. FERNNDEZ BULT, Jlio. Siete Milenios de Estado y de Derecho. La Habana:

    Editorial de cincias sociales, 2008.

    8.10. LPEZ MEDINA, Diego Eduardo. Teora Impura Del Derecho. La Transformacin de

    la Cultura Latinoamericana. Bogot: Legis/Universidad delos Andes/Universidad nacional

    de Colmbia, 2005.

  • 7

    8.11. DUSSEL, Enrique. Derechos Humanos y tica de la Liberacin. Mimeo, s/d.

    9 AULA ( 18 de agosto): TEORA CRTICA DO DIREITO NO BRASIL

    9.1. LYRA FILHO, Roberto. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Sergio Antonio

    Fabris Editor, 1980.

    ___________________. Karl, meu amigo: Dilogo com Marx sobre o Direito. Porto Alegre:

    Sergio Antonio Fabris Editor, 1983.

    9.2. SOUZA JUNIOR, Jos Geraldo. Direito como Liberdade: o Direito achado na Rua.

    Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.

    9.3 WARAT, Luis Alberto. Introduo Geral ao Direito I: Interpretao da lei temas para uma

    reformulao. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.

    ___________________. Introduo Geral ao Direito II: A Epistemologia Jurdica da

    Modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.

    9.4. AGUIAR, Roberto A.R. Direito, poder e opresso. 3 ed. rev. e atualizada. So Paulo:

    Alfa-Omega, 1990.

    9.5. LUDWIG, Celso. Para uma Filosofia Jurdica da Libertao: Paradigmas da Filosofia,

    Filosofia da Libertao e Direito Alternativo. Florianpolis: Conceito Editorial, 2006.

    9.6. WOLKMER, Antonio Carlos. Introduo ao Pensamento Jurdico Crtico. 9ed. So

    Paulo: Saraiva, 2015.

    10 AULA ( 25 de Agosto): TENDNCIAS ATUAIS DE UMA NOVA TEORIA CRTICA:

    PLURALISMO JURIDICO, CONSTITUCIONALISMO, INTERCULTURALIDADE,ESTADO PLU-

    RINACIONAL, BUEN VIVIR.

    10.1. WOLKMER, Antonio C.; PETTERS, Milena (Orgs.). Constitucionalismo Latino-

    americano. Tendncias contemporneas. Curitiba: Juru, 2013.

    10.2. __________; Lixa, Ivone M. (Orgs.). Constitucionalismo, Descolonizacin y Pluralis-

    mo Jurdico en Amrica Latina. Aguascalientes (Mxico): Univ. a. San Luis Potos/ Floria-

    nopolis: NEPE/UFSC, 2015.

    10.3. WOLKMER, Antonio C.; LIXA, Ivone M.; QUINTANILHA NETO, Francisco (Orgs.).

    Pluralismo Jurdico Novos Caminhos da contemporaneidade. 2ed. So Paulo: Saraiva,

    2013.

    10.4. MARTNEZ DE BRINGAS, Asier. La cultura como Derecho en Amrica Latina.

    Ensayo sobre la Realidad Poscolonial en la Globalizacin. Bilbao: Universidad de Deusto,

    2005.

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    10.5. MDICI, Alejandro. La constitucin Horizontal. Teora Constitucional y Giro

    Decolonial. Aguascalientes (Mexico): CENEJUS/Univ. A. San Luis Potos, 2012.

    10.6. ACOSTA, Alberto; MARTNEZ, Esperanza (Comps.). Plurinacionalidad. Democracia

    en la Diversidad.. Quito: Abya Yala, 2009.

    10.7. ___________. El Buen vivir. Una Va para el Desarrollo. Quito: Abya Yala, 2009.

    10.8. RIVERA LUGO, Carlos. Ni una Vida Ms AL Derecho! Reflexiones sobre la Crisis

    Actual de la Forma-Jurdica. Aguascalientes (Mxico): CENEJUS/Univ. San Luis Potos,

    2014.

    10.9. WALSH, Catherine; GARCA LINERA, lvaro; MIGNOLO, Walter. Interculturalidad,

    Descolonizacin del Estado y del Conocimiento. Buenos Aires; Del Signo, 2006.