Direito Internacional Aula 01 Introducao

8/16/2019 Direito Internacional Aula 01 Introducao

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Considerações Inicias

DIRETOINTERNACIONAL


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Principais marcos históricos

• Jus gentium Romano;• Tratado de Westa!ia"#$%&;•Re'o!(ç)o *rancesa;•Con+resso de ,iena"#-;

•Do(trina .onroe"#&/0;•Li+ada das Nações 1nidas" ON12


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De3niç)o

Con4(nto de princípios e

normas" positivas ecostumeiras " representati'asdos direitos e deveres

ap!ic5'eis no 6m7ito dasociedade internacional.


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Será público 8(ando tratar

de direitos e deveres dopróprio Estado em s(asre!ações2


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9er5 privado 8(ando tratar da

aplicação " a partic(!aress(4eitos de (m determinadoEstado" de !eis ci'is" comerciais

o( penais emanadas de o(troEstado2


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O Direito Internaciona! P:7!ico

trata da relação entre ossujeitos do D2I Estados


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A!>m dos Estados apersona!idade 4(r=dica

internaciona! depende doreconhecimento de o(tros

Estados< o(tras entidades s)oadmitidas2


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PODE. 9ER?

Criadas arti3cia!mente pe!opróprio Estado como Nações1nidas" OEA Or+ani@aç)o dos

Estados Americanos


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CRIABO DE PART!"#ARES"como por eemp!o Cr(@

'erme!ha Internaciona! a Cr(@de .a!ta2


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A sociedade Internaciona! >ormada Pe!os Estados" pe!os$r%anismos nternacionais

e pelo &omem2


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Tem como Pec(!iaridade?

1ni'ersa!"isonmica"descentra!i@ada" a7erta e comdireito ori+in5rio2


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A *ormaç)o do DireitoInternaciona! P:7!ico re8(er acon4(nç)o de trs e!ementos

7ases socio!ó+icas


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#2A p!(ra!idade de Estadosso7eranos;

/2Com>rcio internaciona!;02Princ=pios 4(r=dicos

coincidentes;


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*1NDA.ENTO9 DODIREITO INTERNACIONAL


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*1NDA.ENTO

9hare Contacts? O(t!ooF and WindoGs9harePoint 9er'ices

o *1NDA.ENTO do D2I > aS"'(SS)$ de Estados

so7eranos aos mandamentos das normas internacionais2


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*1NDA.ENTO


A per+(nta 8(e se a@ > so7re

a obri%atoriedade de sec(mprir a normanternacional2


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*1NDA.ENTO


Eistem d(as teorias 8(e seso7ressa=ram? a teoria*$#"+TARSTA e a

$',ET*STA


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,OL1NTARI9TA


A"T$#(TA-)$ Heor+ e!!ineF


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*1NDA.ENTO


Teoria da ,ONTADE COLETI,AJeirich Triepe! #&KK


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*1NDA.ENTO


Teoria da DELEHABO DODIREITO INTERNO .a Wen@e!


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*1NDA.ENTO


Teoria do CON9ENTI.ENTODA9 NAE9 LaGrence"Ja!! e

Oppenheimm


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Os OMETI,I9TA9 deendem ao7ri+atoriedade do D2I" com

7ase nos princ=pios" cost(mes enormas2

Cinco desdo7ramentos2


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Teoria da Norma (ndamenta!"norma7ase o( o74eti'ismo

!ó+ico2e!sen<A 'a!idade da norma (r=dicaesta condicionada ao respeito"

ao ordenamento 4(r=dico como(m todo2


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A hierar8(ia da norma de'eser respeitada2

Teoria piramida! de e!sen2O74eç)o como ep!icar a

o7ri+atoriedade dos cost(mes


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Teoria socio!ó+ica Leon D(+(it


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Teoria do direito nat(ra!9óoc!es"Hr>cia Q C=cero"Roma<O Direito nat(ra!" s(perior eapartado das normais estatais"

(ndamenta o D2IOMEBO se( (ndamento

permite a in4(stiça2


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Teoria dos Direitos (ndamentaisdos EstadosHroti(s e Wo!


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Teoria da norma Pacta suntServanda An@i!otti

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