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Considerações Inicias
DIRETOINTERNACIONAL
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Principais marcos históricos
• Jus gentium Romano;• Tratado de Westa!ia"#$%&;•Re'o!(ç)o *rancesa;•Con+resso de ,iena"#-;
•Do(trina .onroe"#&/0;•Li+ada das Nações 1nidas" ON12
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De3niç)o
Con4(nto de princípios e
normas" positivas ecostumeiras " representati'asdos direitos e deveres
ap!ic5'eis no 6m7ito dasociedade internacional.
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Será público 8(ando tratar
de direitos e deveres dopróprio Estado em s(asre!ações2
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9er5 privado 8(ando tratar da
aplicação " a partic(!aress(4eitos de (m determinadoEstado" de !eis ci'is" comerciais
o( penais emanadas de o(troEstado2
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O Direito Internaciona! P:7!ico
trata da relação entre ossujeitos do D2I Estados
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A!>m dos Estados apersona!idade 4(r=dica
internaciona! depende doreconhecimento de o(tros
Estados< o(tras entidades s)oadmitidas2
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PODE. 9ER?
Criadas arti3cia!mente pe!opróprio Estado como Nações1nidas" OEA Or+ani@aç)o dos
Estados Americanos
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CRIABO DE PART!"#ARES"como por eemp!o Cr(@
'erme!ha Internaciona! a Cr(@de .a!ta2
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A sociedade Internaciona! >ormada Pe!os Estados" pe!os$r%anismos nternacionais
e pelo &omem2
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Tem como Pec(!iaridade?
1ni'ersa!"isonmica"descentra!i@ada" a7erta e comdireito ori+in5rio2
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A *ormaç)o do DireitoInternaciona! P:7!ico re8(er acon4(nç)o de trs e!ementos
7ases socio!ó+icas
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#2A p!(ra!idade de Estadosso7eranos;
/2Com>rcio internaciona!;02Princ=pios 4(r=dicos
coincidentes;
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*1NDA.ENTO9 DODIREITO INTERNACIONAL
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*1NDA.ENTO
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o *1NDA.ENTO do D2I > aS"'(SS)$ de Estados
so7eranos aos mandamentos das normas internacionais2
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*1NDA.ENTO
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A per+(nta 8(e se a@ > so7re
a obri%atoriedade de sec(mprir a normanternacional2
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*1NDA.ENTO
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Eistem d(as teorias 8(e seso7ressa=ram? a teoria*$#"+TARSTA e a
$',ET*STA
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,OL1NTARI9TA
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A"T$#(TA-)$ Heor+ e!!ineF
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*1NDA.ENTO
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Teoria da ,ONTADE COLETI,AJeirich Triepe! #&KK
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*1NDA.ENTO
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Teoria da DELEHABO DODIREITO INTERNO .a Wen@e!
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*1NDA.ENTO
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Teoria do CON9ENTI.ENTODA9 NAE9 LaGrence"Ja!! e
Oppenheimm
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Os OMETI,I9TA9 deendem ao7ri+atoriedade do D2I" com
7ase nos princ=pios" cost(mes enormas2
Cinco desdo7ramentos2
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Teoria da Norma (ndamenta!"norma7ase o( o74eti'ismo
!ó+ico2e!sen<A 'a!idade da norma (r=dicaesta condicionada ao respeito"
ao ordenamento 4(r=dico como(m todo2
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A hierar8(ia da norma de'eser respeitada2
Teoria piramida! de e!sen2O74eç)o como ep!icar a
o7ri+atoriedade dos cost(mes
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Teoria socio!ó+ica Leon D(+(it
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Teoria do direito nat(ra!9óoc!es"Hr>cia Q C=cero"Roma<O Direito nat(ra!" s(perior eapartado das normais estatais"
(ndamenta o D2IOMEBO se( (ndamento
permite a in4(stiça2
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Teoria dos Direitos (ndamentaisdos EstadosHroti(s e Wo!
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Teoria da norma Pacta suntServanda An@i!otti
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