DIÁRIO OFICIAL2018/10/18 · objetiva está marcada para 02/12. PÁGINA 71 VENDA DE EXEMPLAR...

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira18 de outubro de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 72 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.722

Secretaria retifi ca resultado preliminar de concursos da Susipe

A Secretaria de Estado de Admi-nistração (Sead) retifi ca, em edital, o resultado preliminar da investigação de antecedentes pessoais dos concur-sos para a Superintendência do Sis-tema Penitenciário do Pará (Susipe).

A nova relação de candidatos re-

comendados à próxima fase pode ser consultada no endereço eletrônico www.aocp.com.br. O prazo de recurso foi estendido até o dia 22 de outubro.

A próxima etapa do certame para provimento de cargos de Nível Supe-rior é a avaliação de títulos, marcada

para o período de 14 a 21 de novembro.Estão em oferta 969 vagas, nas

cidades de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira, para cargos de agente prisional, médico, ad-ministrador, pedagogo, entre outros.

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serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Gestão fundiária e ambiental

O Ministério Público do Es-tado (MPPA) e a Universida-de Federal do Pará (UFPA) ce-lebram Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica.

As instituições devem atuar em conjunto no grupo de trabalho Con-fl itos Agrários e Fundiários no Pará, para acompanhamento das ações voltadas à adequada gestão fundiá-ria, agrária e ambiental no Estado.

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Concursoem Mocajuba

Recrutamento de estagiário

Com o objetivo de oferecer oportunidades de estágio a estudan-tes, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Se-mas) contrata empresa recrutadora.

A licitação abre no dia 31 de outubro, às 10h, no endereço eletrô-nico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital, na íntegra, pode ser acessado no endereço eletrô-nico www.compraspara.pa.gov.br.

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Começam hoje (18) e seguem até 12/11 as inscrições ao concurso da Prefeitura de Mocajuba, destinado ao preenchimento de cargos efetivos nas zonas rural e urbana do município.

Inscrições devem ser feitas pela in-ternet, no site www.portalfadesp.org.br, onde os candidatos podem consul-tar o edital completo e obter informa-ções sobre nível de escolaridade exi-gido, número de vagas e salário-base.

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Material para laboratório

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) anuncia licitação para aquisição de materiais destinados ao Setor de Laboratório de Análises Clínicas da Unidade de Referência Especializada (URES) de Santarém.

A abertura do Pregão Eletrônico está programada para o dia 30/10, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br, onde está disponível a íntegra do edital.

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Capacitaçãode servidor

A Superintendência do Siste-ma Penitenciário (Susipe) contrata instituição de ensino para execu-ção do projeto Escola de Admi-nistração Penitenciária Itinerante.

O objetivo é capacitar servidores e fortalecer as estratégias político--pedagógicas por meio da difusão ampla dos princípios e desafi os per-tencentes ao Sistema Penitenciário.

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Provimento de cargos efetivos

A Câmara Municipal de Prainha abre 12 vagas em Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de níveis Fundamental (incompleto e completo) e Médio.

As inscrições podem ser feitas pe-los interessados no período de 22/10 a 16/11, no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br. A prova objetiva está marcada para 02/12.

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VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Uma Noite de 12 Anos

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 25, 26, 27, 30 e 31/10, às 20h

Sinopse: Durante a ditadura militar no Uruguai, José Mujica,

que viria a se tornar um dos mais admirados presidentes sul-

americanos de todos os tempos, (Antonio de la Torre), Mauricio

Rosencof (Chino Darin) e Eleuterio Fernández Huidobro

(Alfonso Tort) são presos e juntos enfrentaram uma verdadeira

jornada de sobrevivência. Confi nados e torturados por mais de

12 anos, sobreviveram às condições mais adversas em nome de

suas ideologias.

Entre-Laços

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 18, 19, 20, 21, 23 e 24/10, às 20h

Dias 25, 26, 27, 30 e 31/10, às 18h

Sinopse: Tomo, de apenas 11 anos, passou por uma situação

traumática: foi abandonada pela mãe, Hiromi, que decidiu sair

de casa. Agora, ela passou a viver com seu tio, Makio, e sua

namorada, Rinko. Inicialmente ela se vê envolta por pensamentos

confusos, após descobrir que Rinko é uma mulher transexual.

Tomo, no entanto, vai acabar descobrindo o verdadeiro sentido

de família.

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NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 6

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 6PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 7IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 8INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 8INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ....................................................... - PÁG. 8BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 14

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 17

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 18

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 19

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 20

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 21INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 22AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 22EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 23CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 23

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 23

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 26POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 27CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 35POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 35CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 36DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 36FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 38SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 41FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 42FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 42

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 42UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 54FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 54

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .......................- PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 56COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 56INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 56JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 56NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 56COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 57COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 57NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 58FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 58EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 59

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 59

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 59

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 60

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 60TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 60

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 62MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 62

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 66EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 71

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33722 5Quinta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 2208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.112.992,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.112.992,72 (Hum Milhão, Cento e Doze Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR141012060814496393 - SEDAP 6301 449052 67.750,30702012212212978338 - CODEC 0661 339047 870.000,00

792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0661 339030 41.060,42792011854114378365 - IDEFLOR-Bio 0661 449052 134.182,00

TOTAL 1.112.992,72

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de outubro de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

D E C R E T O Nº 2209, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 412.820,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I alínea “i” da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 412.820,00 (Quatrocentos e Doze Mil, Oitocentos e Vinte Reais), para atender à programação abaixo: R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR041020206114198654 - TJE-FRJ 0123 449052 412.820,00

TOTAL 412.820,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Excesso de Arrecadação, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de outubro de 2018.



D E C R E T O Nº 2214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 35.332.985,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 35.332.985,52 (Trinta e Cinco Milhões, Trezentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), para atender à programação abaixo:

R$CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011512212978339 - SEDOP 0101 339047 21.000,00071011545114157536 - SEDOP 0101 444042 6.000.000,00161011212214167607 - SEDUC 0106 449052 53.402,00161011212214168489 - SEDUC 0131 339039 5.535.659,41291012678214357429 - SETRAN 0101 444042 3.087.575,22662010612514258274 - DETRAN 0261 339039 6.000.000,00662010612614248238 - DETRAN 0261 339040 4.000.000,00702012266114507613 - CODEC 0261 339093 2.780.000,00702012266214507612 - CODEC 0101 449039 2.000.000,00802010433112978311 - ARCON 0101 339046 36.845,00951012645114157532 - NGTM 0130 449051 5.818.503,89

TOTAL 35.332.985,52

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR071011512212978338 - SEDOP 0101 449052 21.000,00071011569514387609 - SEDOP 0130 449051 700.000,00071011751214287480 - SEDOP 0130 449051 2.300.892,69071011751214287568 - SEDOP 0130 449051 174.779,96161011212214167603 - SEDUC 0106 449051 53.402,00161011212214167604 - SEDUC 0131 449051 3.035.659,41161011212214168488 - SEDUC 0131 339039 2.500.000,00241012369114247636 - SEDEME 0101 449035 500.000,00291012678214357430 - SETRAN 0130 449051 500.000,00421011648214207541 - FEHIS 0130 449051 1.538.234,24421011648214208186 - FEHIS 0130 449039 604.597,00

662012678214357505 - DETRAN 0261 449051 10.000.000,00702012266114507613 - CODEC 0261 459062 550.000,00702012266214507612 - CODEC 0261 339093 1.320.000,00702012266214507612 - CODEC 0261 449051 910.000,00702012884500001964 - CODEC 0101 459065 500.000,00

782011957114527467 - FAPESPA 0101 339020 2.219.942,27782011957114527467 - FAPESPA 0101 449020 3.877.874,97782011957114527467 - FAPESPA 6101 339020 1.800.000,00782011957114527467 - FAPESPA 6101 449020 1.189.757,98782011957114528534 - FAPESPA 0101 332041 1.000.000,00802010412212974668 - ARCON 0101 339030 36.845,00

TOTAL 35.332.985,52

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de outubro de 2018.



Protocolo: 373688

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 1.529/2018-CCG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018*O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO que se trata de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/457005,R E S O L V E:autorizar OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado, a viajar para Florianópolis-SC, nos dias 8 e 9 de outubro de 2018, a fi m de participar do evento promovido pela ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal), APROESC (Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina) para tratar sobre os “Desafi os da Advocacia Pública no Ambiente Jurídico Contemporâneo” e reunião do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 DE OUTUBRO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado* Republicada por ter saído com incorreção no Diário Of cial do Estado nº 33.721, de 17 de outubro de 2018.

PORTARIA Nº 1.530/2018-CCG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº. 2018/463801,

R E S O L V E:autorizar JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar para Brejo Grande do Araguaia e Belém, no período de 16 a 19 de outubro de 2018, a fi m de cumprir Agenda Ofi cial de Trabalho, realizando visita técnica com a equipe da SEDUC e participando de reunião com a equipe técnica da Casa Civil, respectivamente, e conceder, para tanto, 3 ½ (três e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE OUTUBRO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.531/2018-CCG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/443149,R E S O L V E:exonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO BARROSO DE NAZARÉ do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 26 de setembro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE OUTUBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.532/2018-CCG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar WILSON JUNIOR RIBEIRO NUNES do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE OUTUBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.533/2018-CCG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar IRAEL OLIVEIRA BARBOSA do cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE OUTUBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.534/2018-CCG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO a exoneração de Irael Oliveira Barbosa;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/404787,R E S O L V E:nomear CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 10 de outubro de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE OUTUBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.535/2018-CCG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO a exoneração de Helizan dos Santos Lima;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/456850,R E S O L V E:nomear CONSTANTINO BENÍCIO RAMOS NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE OUTUBRO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 373687


PORTARIA.

PORTARIA N° 541/2018-SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o Memorando nº 036/2018-Coordenação de Transportes de 16/10/2018,RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor ILSON TAVARES DE OLIVEIRA FILHO, Secretário de Diretoria, matrícula nº 8001262/2, no período de 17/10 a 15/11/2018, referente ao exercício de 2017/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 de Outubro de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 373355PORTARIA N°540 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/457642, de 10/10/2018.RESOLVE:I - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio referente ao triênio 2009/2012 a servidora ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER, Id. Funcional nº 54196987/5, ocupante do cargo de Assessor Especial I, pertencente ao quadro de servidores da Casa Civil da Governadoria do Estado/AJUR, para usufruir no período de 10/10/2018 a 09/11/2018.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de Outubro de 2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 de Outubro de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 373191

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 373/2018 – CMG, 17 DE OUTUBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 701/2018 - CMG, datado de 16/10/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Abaetetuba/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS

3º SGT M RG 25672 EVERALDO MONTEIRO DE MACÊDO 5732522/1 253.990.632-04

09 a 13/10/2018

4,5 (completas)CB PM RG 36789 DIENE MIRANDA

MENEZES 5722173/1 959.619.922-68

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 17 de outubro de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 373590

PORTARIA Nº 372/2018 – CMG, 17 DE OUTUBRO DE 2018O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO: O Processo nº 702/2018 - CMG, datado de 16/10/2018RESOLVE:I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Salinópolis/PA, a serviço do Governo do Estado.

NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIASCB PM RG 32945 CLAYTON MENEZES

CUNHA 54192517/1 752.318.162-72

12 a 15/10/18 3,5 (completas)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém/PA, 17 de outubro de 2018CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 373588

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VICE-GOVERNADORIADO ESTADO

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PORTARIA Nº 155/2018-GVG DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SÃO FRANCISCO DO PARÁ e CASTANHAL/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasMAJ PM RodrigoTanner

Guimarães Nunes 5817765/1 631.715.702-20 04/10/18 01 (alimentação)

CAP PM Cristiano de Oliveira Pinheiro 5631084/1 450.754.762-87 04/10/18 01 (alimentação)

SGT PM Aldayr Bezerra Rodrigues 5585830/1 295.248.142-34 04/10/18 01 (alimentação)

CB PM Marcelo Martins da Silva 57199379/1 695.781.332-00 04/10/18 01 (alimentação)

CB PM Jorge Mário de Moraes Cerqueira 57232533/1 818.564.822-00 04/10/18 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de GabinetePORTARIA Nº 157/2018-GVG DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondente ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: MARABÁ /PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

MAJ PM Manoel do Socorro Ferreira Soares 5817706/1 480.005.152-53 11 a

17/10/2018 07 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de GabinetePORTARIA Nº 156/2018-GVG DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: BRAGANÇA/PA

Nome Matrícula CPF Período DiáriasMAJ PM Marcelo Pereira de

Holanda 5833167/1 658.903.372-20 05/10/2018 01 (alimentação)

CB PM Marcelo Martins da Silva 57199379/1 695.781.332-00 05/10/2018 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

PORTARIA Nº 154/2018-GVG DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondente ao servidor abaixo relacionado para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

MAJ PM Marcelo Pereira de Holanda 5833167/1 658.903.372-20 07/10/2018 01 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 373255

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 628/2018-PGE.G Belém, 16 de outubro de 2018O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:DESIGNAR a Procuradora do Estado Carolina Ormanes Massoud, id. Funcional 5858909/1, para responder como Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, por motivo de afastamento para gozo de residual de férias do titular Gustavo Tavares Monteiro, no período de 17.10 a 01.11.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIORProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 373464

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOO Procurador-Geral Adjunto do Administrativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo Licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o n.º 005/2018-PGE, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do elevador, com fornecimento de peças no qual foi vitoriosa a empresa ELEVADORES EXCEL LTDA, CNPJ 10.599.628/0001-09, resolve HOMOLOGAR o referido certame, com base no disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002.Belém (PA), 11 de outubro de 2018GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto do Administrativo

Protocolo: 373651

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 631/2018 – PGE.G. Belém, 17 de outubro de 2018.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária ao servidor George Augusto Viana Silva, Procurador do Estado, Id. Funcional 5930950/1, para comparecimento em audiências referente ao processo nº 0100765-88.2018.5.01.0003, nos dias 17 e 18.10.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Rio de Janeiro/RJDê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.CAROLINA ORMANES MASSOUDProcuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício

Protocolo: 373468


SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 413 /2018 – DE 17 DE OUTUBRO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014, de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor ALESSANDRO ANTONIO DAMASCENO COUTINHO, Id. Funcional nº 54192678/ 2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tado na Coordenadoria de Orçamento e Finanças - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2018, referente ao triênio 23 de abril de 2013 a 22 de abril de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 17 DE OUTUBRO DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 373610

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

DOS PREÇOS MÁXIMOS ACEITÁVEIS, REFERENTE AOS CONTRATOS ORIUNDOS DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2014A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, após regular análise de repactuação, formulado pela empresa PROJEBEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.295.753/0001-05, em face do reajuste da data base da categoria dos prestadores de serviços terceirizáveis temporário limpeza e conservação ambiental do Estado do Pará 2018/2019 – SEAC/SINELPA estabelece, na forma prevista no Art. 6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 1.887/2017, o reajuste dos valores dos postos de limpeza dispostos na Ata de Registro de Preços Nº 007/2014, conforme o quadro abaixo, a contar de 01 de janeiro de 2018.

ITEM DESCRIÇÃO Unidade

Valor mensal unitário da ATA(R$)

Proposta reajuste empresa

2015

Valores Unitários Máximos

Aplicáveis por posto

2016(R$)



2017(R$)



2018(R$)

LOTE 4 – ALTAMIRA

1AUXILIAR DE

LIMPEZA - ALTAMIRA

POSTO 2.770,00

Não foi solicitado reajuste

3.096,68

3.277,72

3.357,57

LOTE 6 – BRAGANTINA

2AUXILIAR DE

LIMPEZA – CAPANEMA

POSTO 2.720,00


3.135,69

3.319,01

3.339,86

LOTE 7 – CASTANHAL

3AUXILIAR DE

LIMPEZA – CASTANHAL

POSTO 2.735,00


3.135,69

3.319,01

3.399,86

4AUXILIAR DE

LIMPEZA - SANTA IZABEL

POSTO 2.738,00


3.135,69

3.319,01

3.399,86

LOTE 8 – ARAGUAIA

5

AUXILIAR DE LIMPEZA -

CONCEIÇÃO ARAGUAIA

POSTO 2.757,02


3.150,70

3.334,89

3.416,13

Belém (PA), 25 de setembro de 2018ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 373170

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO

ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE

AGENTE PRISIONALCONCURSO PÚBLICO C – 199

EDITAL N° 025/2018 – SEAD/SUSIPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS

A Secretaria de Estado de Administração – SEAD a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, tornam público o EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS, do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Agente Prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, aberto pelo Edital n° 001/2017, nos seguintes termos:Art. 1º Fica RETIFICADO o resultado preliminar divulgado no ANEXO ÚNICO do Edital Nº 024/2018, publicado no DOE 33.720, de 16 de outubro de 2018, da ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS, os resultados dos candidatos abaixo relacionados:

NOME INSCRIÇÃO CARGO RESULTADOAlessandro Da Silva E Silva 6000007724 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ RECOMENDADO

Alex Fernando Soares Souza 5980018234 AGENTE PRISIONAL - METROPOLITANA RECOMENDADO

Bruce Dickinson Da Silva Cunha 6000011197 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ RECOMENDADOBruno Mercedes Da Silva 6000007738 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ RECOMENDADOBruno Ribeiro Da Silva 6000010065 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ RECOMENDADO

Carlos Henrique Lobato Duarte 5990003121 AGENTE PRISIONAL - BAIXO AMAZONAS RECOMENDADO

César Cândido Soares 5030004896 AGENTE PRISIONAL - CARAJÁS RECOMENDADOClaudio Junior De Oliveira

Ferreira 6000022271 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ RECOMENDADO

Cleany Barbosa Raposo 5970013093 AGENTE PRISIONAL - XINGU RECOMENDADOCosme Levi De Souza Barbosa 6000000402 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ RECOMENDADO

Edirlando Brasil Torres Junior 5980010330 AGENTE PRISIONAL - METROPOLITANA RECOMENDADO

Eduardo De Carvalho Xavier 6000003005 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ RECOMENDADOKérsia Dos Reis Da Silva 5030004649 AGENTE PRISIONAL - CARAJÁS RECOMENDADORomulo Oliveira Da Costa 6000007043 AGENTE PRISIONAL - GUAMÁ RECOMENDADO

Wender Nascimento Bastos 5980002746 AGENTE PRISIONAL - METROPOLITANA RECOMENDADO

Art. 2º Aos candidatos NÃO RECOMENDADOS encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, o link de Boletim de desempenho da Investigação de Antecedentes Pessoais, para a consulta do motivo da não recomendação.Art. 3º Fica RETIFICADO o prazo para interposição de recurso contra o resultado da investigação de antecedentes pessoais, divulgado através do Edital N° 024/2018 e através deste Edital, estendendo-se até as 23h59min do dia 22/10/2018, observado o horário ofi cial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.aocp.com.br.Art. 4º Fica RETIFICADO o Cronograma do Concurso Público regido pelo Edital de Abertura Nº 001/2017, conforme segue:

DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL DATA

Convocação dos candidatos habilitados para a Investigação Social e Funcional 19/06

DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL E DOCUMENTAL (NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA) 01/07

Divulgação do resultado provisório da Investigação Social e Funcional 16/10

Período para recurso contra o resultado da Investigação Social e Funcional 17 a 22/10

Divulgação do resultado da Investigação Social e Funcional pós-recurso 26/10

Art. 5° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 17 de outubro de 2018.RUTH PINASecretária de Estado de Administração, em exercícioMICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO

ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE

NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C – 204

EDITAL Nº 24/2018 – SEAD/SUSIPE, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE

INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAISA Secretaria de Estado de Administração – SEAD a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, tornam público o EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS, do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Níveis Superior e Médio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, aberto pelo Edital n° 001/2017, nos seguintes termos:Art. 1º Fica RETIFICADO o resultado preliminar divulgado no ANEXO ÚNICO do Edital Nº 23/2018, publicado no DOE 33.720, de 16 de outubro de 2018, da ETAPA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES PESSOAIS, os resultados dos candidatos abaixo relacionados:

NOME INSCRIÇÃO CARGO RESULTADO

Douglas Ramon Silveira Tavares 5410052773 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA -

ENFERMAGEM - XINGU RECOMENDADO

Art. 2º Aos candidatos NÃO RECOMENDADOS encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, o link de Boletim de desempenho da Investigação de Antecedentes Pessoais, para a consulta do motivo da não recomendação.Art. 3º Fica RETIFICADO o prazo para interposição de recurso contra o resultado da investigação de antecedentes pessoais, divulgado através do Edital N° 23/2018 e através deste Edital, estendendo-se até as 23h59min do dia 22/10/2018, observado o horário ofi cial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.aocp.com.br.Art. 4º Fica RETIFICADO o Cronograma do Concurso Público regido pelo Edital de Abertura Nº 001/2017, conforme segue:

DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E FUNCIONAL DATA

Convocação dos candidatos habilitados para a Investigação Social e Funcional 19/06

DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO SOCIAL E DOCUMENTAL (NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA) 01/07

Divulgação do resultado provisório da Investigação Social e Funcional 16/10

Período para recurso contra o resultado da Investigação Social e Funcional 17 a 22/10

Divulgação do resultado da Investigação Social e Funcional pós-recurso 26/10

DA PROVA DE TÍTULOS DATA

Convocação dos candidatos habilitados para a prova de títulos 14/11

Período para preenchimento do Formulário de Cadastro de Títulos 14/11 à 20/11

Período para postagem dos documentos pertinentes à prova de títulos 21/11

Resultado provisório da prova de títulos 04/12

Período para recurso contra o resultado da prova títulos 05 e 06/12

Resultado da prova de títulos pós-recurso 11/12

Art. 5° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 17 de outubro de 2018.RUTH PINASecretária de Estado de Administração, em exercícioMICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário

Protocolo: 373686


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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ERRATA.

Errata da Matéria 294472, publicada no DOE Nº 33.586 de 27/03/2018. Onde se lê: Valor mensal R$ 52.225,08 (Cinquenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Oito Centavos), valor total R$ 626.700,96 (Seiscentos e Vinte e Seis Mil Setecentos Reais e Noventa e Seis Centavos). Leia-se: Valor mensal R$ 40.717,76 (Quarenta Mil Setecentos e Dezessete Reais e Setenta e Seis Centavos), valor total R$ 488.613,14 (Quatrocentos e oitenta e Oito Mil Seiscentos e Treze Reais e Quatorze Centavos). Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima

Protocolo: 373392

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CONTRATO.

Contrato: 037/2018/IOE.Exercício: 2018.Objeto: aquisição de vale refeiçãoValor Total: R$ 50.144,00 (Cinquenta Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais)Data da assinatura: 11/10/2018.Vigência: 11/10/2018 a 09/10/2019.Pregão Eletrônico n.º 021/2018/IOEOrçamento:Fonte de Recurso: 0261.00.0000;Natureza de Despesa: 33.90.39;Programa de Trabalho: 22.122.1297.8338;Plano Interno: 420.000.8338CContratado: AMAZON CARD’S S/S LTDA (CNPJ/MF sob o n.º 63.887.699/0001-73)Endereço: Rodovia Arthur Bernardes Nº 605 – 1º Andar Sala 16 - Bairro Telegráfo - Belém/PA - CEP: 66.115-000E-mail: [email protected]: (91) 3244-1564/3202-7026Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima.

Protocolo: 373180

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA da PORTARIA Nº 382 de 14/09/2018, publicada no Diário Ofi cial nº 33.708 de 26/09/2018, protocolo nº 366250, que concedeu férias a servidora MARCIA BATISTA DE MENEZES, matricula nº 3157652/1.Onde se Lê: período concessivo de 01.10 a 30.10.2018Leia-se: período concessivo de 03.10 a 01.11.2018José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 373388

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 045/2018Processo: 2018/454917CHAMADA PÚBLICA n.024/2018OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS TITULARES E DEPENDENTES DO IASEPData de Assinatura:17.10.2018Vigência:17.10.2018 A 17.10.2019Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039Valor Estimado: R$ 60.000,00CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDACNP nº. 04.978.805/0025-32,Fone (91) 4009-8872Endereço: AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS Nº.2290, Bairro CENTRO, CASTANHAL/PA, CEP:68.740-005,Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 373288

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 309 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2018/393716 (PAE), de 30/08/2018.RESOLVE:I – FORMALIZAR A CONCESSÃO a servidora Adriana Moreira Rocha Bohadana, matrícula funcional n° 57175199/1, ocupante do cargo de Procurador, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018, correspondente ao triênio 2012-2015.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 16 de outubro de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 373210

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 307 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2018.460144 (PAE), de 11/10/2018.RESOLVE:I – Designar o servidor David Willian Calandrine Mendes, matrícula nº 57216888/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Gerente, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, para responder pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - (DAS.4), durante impedimento da titular, no período de 16/10/2018 a 14/11/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 16 de outubro de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e FinançasPORTARIA Nº 308 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribui-ções que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2018.460144 (PAE), de 11/10/2018.RESOLVE:I – Designar o servidor Alexandre de Almeida Leal, matrícula nº 54193916/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, para responder pela Gerência - (DAS.3), durante impedimento do titular, no período de 16/10/2018 a 14/11/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 16 de outubro de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 373208

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ERRATA.

POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO DOE Nº 33.721 DO DIA 17/10/2018ATO: PORTARIA AP Nº 3072 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com oart. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994;art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94, redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº 039/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 044/2003; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012;art. 140,

inciso III da Lei nº 5.810/94;art. 3º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 094/2014;art. 70, inciso V, “b”, §1º, da Lei Complementar nº 022/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 114/2017;art. 131, § 1º, inciso VIII da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): ELCIONE SILVA DOS SANTOS MOURAMATRICULA: 5203856/1ORGÃO: Polícia Civil do Estado do Pará – PCPACARGO: Delegado de Polícia Classe “D”VALOR: R$ 27.351,69ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS

Protocolo: 373313

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.PORTARIA RET AP Nº 3277 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Proc. Nº 2008/53946-1–TCEAssunto:I – Retifi car a Portaria AP nº 2046, de 01 de agosto de 2008, com base no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 40, §5° da CF/88, os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37, § 2°, da Lei n° 5.351/86 combinado com Acórdão n° 16.985/89 do TCE, art. 33, inciso III da Lei nº 5.351/86, art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86; art. 140, inciso III, da Lei 5.810/94, art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86, alterando no item I do aludido ato o nome da aposentanda de “Tania Mara de Oliveira Soares” para “Tania Mara Soares Herrera”.II – Esta Portaria produzirá efeitos jurídicos a contar de 1º de agosto de 2018, data da concessão da aposentadoria, porém não gerará efeitos fi nanceiros, haja vista que se trata apenas de erro formal.Benefi ciário (a): TANIA MARA DE OLIVEIRA SOARESMatricula: 525707/1Cargo: PROFESSOR GEP-M-AD-4-401, REF. VIIÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCPresidente: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 373541

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº.250 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações, e, considerando o disposto no Regimento interno e na instrução normativa nº01/2016,CONSIDERANDO o memorando nº. 067/2018 – CG/GAB/EGPA, de 20/09/2018, nos autos do processo nº. 435923/2018.RESOLVE:Estabelecer a nova estrutura para tramitação de processos internos, referentes a pagamentos de instrutores, palestrantes, professores, tutoria em EAD e afi ns desta autarquia, conforme segue:

DDPEG/DISEG-PROTOCOLO-DAF-NUPLAN-NCI-GABINETE-DAF-COFNCR-PROTOCOLO-DAF-NUPLAN-NCI-GABINETE-DAF-COF

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREADiretor Geral

Protocolo: 373547

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2412 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018INTERROMPER a contar de 19/09/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 14 (quatorze) dias, das férias do ser-vidor JOÃO OCELIO RODRIGUES BRANDÃO, Id Func nº 71315/1, Assistente Administrativo, lotado na Célula de Gestão de Licita-ções e Contratos/DAD, concedidas através da PORTARIA Nº 1780 de 31/07/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018, re-ferente ao exercício de 17/08/2017 a 16/08/2018, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 15/12/2018 a 21/12/2018.


PORTARIA Nº 2413 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER ao servidor JAIRO MESCOUTO DA SILVA, Id Func nº 5149665/1, Agente de Portaria, lotado na CECOMT da Base Candirú, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, correspondentes ao triênio de 27/09/1996 a 26/09/1999.PORTARIA Nº 2414 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER à servidora SANDRA MARIA BITENCOURT BECKMAN ABREU, Id Func nº 22829/1, Agente Administrativo, lotada na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, correspondentes ao triênio de 01/02/2009 a 31/01/2012.PORTARIA Nº 2415 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA DO LIVRAMENTO ALVES BENJAMIN, Id Func nº 3247120/1, Agente de Serviços, lotada na Corregedoria Fazendária, no período de 30/08/2018 a 25/02/2019.PORTARIA Nº 2416 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER 17 (dezessete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora IVONE DO SOCORRO PECANHA BESSA, Id Func nº 5144302/1, Digitador, lotada na CECOMT do Itinga, no período de 12/09/2018 a 28/09/2018.PORTARIA Nº 2417 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora CLEMENCIA ARAUJO NETA, Id Func nº 45063/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT de Ferrovia de Carajás/CECOMT Carajás, do período de01/10/2018 a 30/10/2018 para o período de 01/02/2019 a 02/03/2019, referente ao exercício de 30/07/2017 a 29/07/2018.PORTARIA Nº 2418 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER à servidora SOLANGE SAUMA ROSSY, Id Func nº 5570328/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CERAT de Castanhal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, correspondentes ao triênio de 04/06/2003 a 03/06/2006.PORTARIA Nº 2419 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER à servidora NICE LEUDA JARDIM DE ALMEIDA, Id Func nº 5097053/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT De Substituição Tributária, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/12/2018 a 02/02/2019, correspondentes ao triênio de 01/09/2010 a 31/08/2013.PORTARIA Nº 2420 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER 8 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor RICARDO MENEZES SIQUEIRA, Id Func nº4003039/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, no período de 30/08/2018 a 06/09/2018.PORTARIA Nº 2421 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora HELIANE XAVIER PEREIRA LIMA, Id Func nº 5128781/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, no período de 10/09/2018 a 09/10/2018.

ERRATAPORTARIA Nº 2263 de 26/09/2018, publicada no DOE nº 33.712 de 02/10/2018.servidora ESTELA MARIA DOS SANTOS SILVAOnde se lê: triênio de 11/05/2005 a 10/05/2008Leia-se: triênio de 11/05/2002 a 10/05/2005.PORTARIA Nº 2423 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês Dezembro/2018 aos servidores deste órgão conforme discriminado abaixo:DIRETORIA DO TESOURO ESTADUALMatrícula Nome Período Aquisitivo Período Gozo54193872 Adryenne Nunes Pereira 29/09/2017 - 28/09/2018 03/12/2018 - 01/01/2019DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL E FISCAL00026549 Luiz Carlos Alves Monteiro 01/06/2017 - 31/05/2018 17/12/2018 - 15/01/201905818044 Wagner Yuichi Capelli 16/08/2016 - 15/08/2017 03/12/2018 - 01/01/2019TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS05915281 Ronaldo Alves Frizzera 29/07/2017 - 28/07/2018 26/12/2018 - 24/01/201905106230 Terezinha de Jesus da Silva Navegantes 06/11/2017 - 05/11/2018 13/12/2018 - 11/01/201905914750 Daniel Hissa Maia 29/07/2016 - 28/07/2017 26/12/2018 - 24/01/201905915279 Marcos Augusto Catharin 29/07/2017 - 28/07/2018 20/12/2018 - 18/01/201905915196 Marcio Rodrigo da Rocha Pinheiro 29/07/2017 - 28/07/2018 26/12/2018 - 24/01/2019JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA05570190 Luiza Helena Melo de Mendonca 26/11/2017 - 25/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905128307 Rosana Carvalho da Silva Pereira 11/05/2017 - 10/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201905097290 Edmundo Martin Graczyk Reichelt Junior 01/09/2017 - 31/08/2018 03/12/2018 - 01/01/201905858097 Douglas de Souza Ramos 13/05/2016 - 12/05/2017 03/12/2018 - 01/01/2019

ESCOLA FAZENDÁRIA54191070 Laide Souza da Cunha 22/06/2017 - 21/06/2018 24/12/2018 - 22/01/2019OUVIDORIA FAZENDÁRIA05206847 Marivone Amorim Vaz 04/10/2017 - 03/10/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS02005816 Roseli Maria Kempfer Pantoja 01/10/2017 - 30/09/2018 17/12/2018 - 15/01/201905052653 Stelio Oliveira de Moraes Rego 01/08/2017 - 31/07/2018 03/12/2018 - 01/01/2019CORREGEDORIA FAZENDÁRIA05858020 Hedylamar Cristina de Castro Beckmann 13/05/2017 - 12/05/2018 03/12/2018 - 01/01/2019CONSULTORIA JURÍDICA05849195 Ruth Marilia Nogueira de Mello 10/03/2017 - 09/03/2018 03/12/2018 - 01/01/201957193453 Jose Galhardo Martins Carvalho 03/12/2017 - 02/12/2018 03/12/2018 - 01/01/2019UNIDADE DE CONTROLE INTERNO03164705 Maria do Perpetuo Socorro Carvalho 13/09/2017 - 12/09/2018 03/12/2018 - 01/01/2019DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO05519756 Ana do Socorro Coutinho de Mesquita 06/08/2017 - 05/08/2018 17/12/2018 - 15/01/201900049280 Arlena Maria do Amaral Savino 02/05/2017 - 01/05/2018 03/12/2018 - 01/01/2019DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS05109868 Maria das Merces de Souza Oliveira 06/11/2017 - 05/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905128803 Thelma Marina Barra Moraes 11/05/2017 - 10/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201900013927 Marivaldo Palha Palheta 02/05/2016 - 01/05/2017 03/12/2018 - 01/01/201900046485 Jose Raimundo Monfredo Leite 27/11/2017 - 26/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905914711 Bernardo Ribeiro Janot de Mattos 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/2019DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO05887135 Fernando da Silva Ferreira Junior 27/09/2017 - 26/09/2018 03/12/2018 - 01/01/201905275512 Shu Yung Fon 06/08/2016 - 05/08/2017 17/12/2018 - 15/01/201905858062 Eduardo de Souza Dias 13/05/2017 - 12/05/2018 10/12/2018 - 08/01/201905858054 Jose Francisco da Costa Junior 13/05/2017 - 12/05/2018 10/12/2018 - 08/01/201903248321 Ana Maria Abrahao 14/03/2017 - 13/03/2018 03/12/2018 - 01/01/2019DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO57203863 Natalie Maria Bastos Franco 01/10/2017 - 30/09/2018 03/12/2018 - 01/01/2019DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO03250784 Raimundo Nonato da Silva 28/04/2017 - 27/04/2018 03/12/2018 - 01/01/201903252205 Ana Silvia Nobre Lopes 17/06/2017 - 16/06/2018 17/12/2018 - 15/01/201905149657 Jose Reinaldo Rocha da Silva 27/09/2017 - 26/09/2018 03/12/2018 - 01/01/201900011126 Maria Ester Moraes Coutinho 03/10/2017 - 02/10/2018 03/12/2018 - 01/01/201905144167 Anibal Monteiro Barata 01/08/2017 - 31/07/2018 17/12/2018 - 15/01/201905138434 Raimunda Artemis Costa Chaves Ferreira 25/06/2017 - 24/06/2018 03/12/2018 - 01/01/201900103764 Maria de Fatima Freitas Pinheiro 23/03/2017 - 22/03/2018 17/12/2018 - 15/01/201905144264 Lidia Nazareth da Silva Ferraz 01/10/2017 - 30/09/2018 18/12/2018 - 16/01/201905144108 Simone Pontes de Figueiredo 01/08/2017 - 31/07/2018 10/12/2018 - 08/01/2019COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM05569940 Lidia Queiroz Maia 26/11/2016 - 25/11/2017 03/12/2018 - 01/01/201905599229 Moacyr Dinelly de Souza Navarro 26/11/2016 - 25/11/2017 03/12/2018 - 01/01/201900053740 Eliezer Pinheiro Filho 27/11/2017 - 26/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905570310 Fernando Jorge Maia 26/11/2017 - 25/11/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM03164918 Inez Brigido da Costa 02/01/2016 - 01/01/2017 03/12/2018 - 01/01/201900046370 Catarina das Gracas Gomes Braga 24/08/2016 - 23/08/2017 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL00052574 Luiz Antonio Bastos Meschede 06/08/2017 - 05/08/2018 03/12/2018 - 01/01/201905914803 Eduardo Duarte de Oliveira Junior 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201900050342 Luis Guilherme Duarte Maff ra 28/06/2017 - 27/06/2018 03/12/2018 - 01/01/201905209366 Antonio Pedro Cruz da Silva 25/11/2017 - 24/11/2018 03/12/2018 - 01/01/2019

COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ05128528 Walcinei Conceicao Brito 11/05/2017 - 10/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201900047023 Joelvam Rodrigues Araujo 22/05/2017 - 21/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201905208637 Gilmar Pereira Araujo 01/10/2017 - 30/09/2018 03/12/2018 - 01/01/201904002954 Oziel Souza Lima 01/01/2017 - 31/12/2017 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB.DE SANTARÉM05106052 Sergio Andrei Lowe 06/11/2017 - 05/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905106125 Teresinha de Jesus Vinholte Silva 06/11/2017 - 05/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905066484 Carlos Alberto Lopes Cavalcante 06/11/2017 - 05/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201900001538 Maria das Gracas Figarella 01/10/2017 - 30/09/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC.REGIONAL DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES00048909 Ruy Ferreira da Paixao Filho 02/01/2017 - 01/01/2018 03/12/2018 - 01/01/201900048410 Maria Fatima Barbosa 24/11/2017 - 23/11/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA05569982 Joao Carlos Ribeiro de Pontes 26/11/2017 - 25/11/2018 17/12/2018 - 15/01/201905915216 Thiago Bruno da Silva Celestino 29/07/2017 - 28/07/2018 10/12/2018 - 08/01/201905052696 Benedito de Melo Vera Cruz 01/08/2017 - 31/07/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE REDENÇÃO05539420 Francisco Gomes Pereira 25/08/2017 - 24/08/2018 03/12/2018 - 01/01/201903247392 Raimundo Estevam da Rocha 01/12/2017 - 30/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905106192 Luiz Alfredo Serejo da Silva 06/08/2017 - 05/08/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS54191947 Nivaldo Farias Brederode 23/09/2016 - 22/09/2017 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARITUBA00052655 Mario Edson Mattos Carvalho 27/11/2017 - 26/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201954186045 Milton da Conceicao Sousa da Silva 07/06/2017 - 06/06/2018 03/12/2018 - 01/01/201905128609 Raimundo Jorge Costa Souza 11/05/2015 - 10/05/2016 03/12/2018 - 01/01/201905286719 Claudio Emanuel Chene 22/04/2017 - 21/04/2018 03/12/2018 - 01/01/201905914745 Caio Augusto Gibertoni Gomes 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ALTAMIRA00047120 Jose Maria Borges de Oliveira 01/12/2016 - 30/11/2017 03/12/2018 - 01/01/201903251179 Lidia Martins Franco 19/05/2017 - 18/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201903251500 Guiomarlea Lopes Barbosa 16/06/2017 - 15/06/2018 17/12/2018 - 15/01/2019COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CAPANEMA05138558 Diana Ramos Silva 27/06/2017 - 26/06/2018 03/12/2018 - 01/01/201900047791 Carlos Edilson de Sousa Macedo 24/11/2017 - 23/11/2018 17/12/2018 - 15/01/2019COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE TUCURUÍ04002695 Jose Vinagre dos Santos Foro 06/11/2017 - 05/11/2018 06/12/2018 - 04/01/201900052701 Maria de Fatima Silva 29/06/2017 - 28/06/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES05215307 Paulo da Silveira 06/08/2016 - 05/08/2017 03/12/2018 - 01/01/201903339793 Aurea Celeste Barbosa Pinheiro 22/04/2017 - 21/04/2018 17/12/2018 - 15/01/201903251691 Arlete Alfaia da Fonseca 16/06/2017 - 15/06/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA05914735 Enio Roberto Alves Maia 29/07/2017 - 28/07/2018 17/12/2018 - 15/01/201905097312 Maria Celma Ribeiro Pereira 04/11/2017 - 03/11/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE MICRO E PEQ.EMPRESAS05128196 Debora Franco Amoras 11/05/2017 - 10/05/2018 26/12/2018 - 24/01/2019COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD05915083 Mariana Simão Henriques De Araujo 29/07/2017 - 28/07/2018 26/12/2018 - 24/01/2019


05914842 Volnandes Alves da Silva Pereira 29/07/2017 - 28/07/2018 28/12/2018 - 26/01/2019COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO02002663 Helder Jansen Abreu de Jesus 11/05/2016 - 10/05/2017 03/12/2018 - 01/01/201900050059 Arlindo Barbosa da Silva 06/10/2016 - 05/10/2017 03/12/2018 - 01/01/201905914869 Erik Felipe Souza Pamplona 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201900051721 Antonio Souza de Mendonca 14/07/2017 - 13/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201905097193 Lia Soares Melo 01/09/2017 - 31/08/2018 03/12/2018 - 01/01/201905569966 Ligya Maria Agripyno de Alcantara 26/11/2016 - 25/11/2017 26/12/2018 - 24/01/201905135249 Madalena Maria de Castro Ribeiro 18/05/2017 - 17/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201902052130 Marco Aurelio de Athayde Carvalho 01/09/2017 - 31/08/2018 03/12/2018 - 01/01/201905109876 Maria do Socorro Palheta Cordeiro 20/11/2017 - 19/11/2018 31/12/2018 - 29/01/201905097304 Normelia Moraes da Silva 01/09/2017 - 31/08/2018 31/12/2018 - 29/01/201905208726 Sergio Matos da Silva 21/10/2017 - 20/10/2018 03/12/2018 - 01/01/201900700665 Paulo Sergio Epifanio de Souza 01/10/2017 - 30/09/2018 03/12/2018 - 01/01/201903251748 Marcia Helena Oliveira Cardoso 16/06/2017 - 15/06/2018 18/12/2018 - 16/01/201905097282 Ubiratan Veiga Pereira 01/09/2017 - 31/08/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA03245900 Mercedes Nascimento Rodrigues 01/02/2017 - 31/01/2018 03/12/2018 - 01/01/201905106176 Washington Malcher Pereira 06/11/2017 - 05/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905914891 Greicyelle Vilas Boas Fernandes 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201905915234 Luiz Felipe Souza Ferreira da Rocha 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201902007606 Armando Vilhena Rodrigues 01/08/2017 - 31/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201905914779 Herbert de Sousa Gomes 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA05097142 Jose Carlos da Silva 01/09/2016 - 31/08/2017 03/12/2018 - 01/01/201905915211 Marcelo Mello Ventura 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI03244407 Gilberto Nunes Lopes 15/03/2017 - 14/03/2018 03/12/2018 - 01/01/201905914760 Leonardo Barreiros Cruz 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201905204593 Emanoel Medeiros de Miranda 26/11/2017 - 25/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905128170 Valdenor Medeiros de Andrade 11/05/2017 - 10/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201905097347 Ariston de Campos Filho 01/09/2017 - 31/08/2018 03/12/2018 - 01/01/201954190397 Flavio Clink da Silva 31/07/2017 - 30/07/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA BASE CANDIRÚ05120993 Antonio do Socorro Pinheiro Coelho 02/04/2016 - 01/04/2017 10/12/2018 - 08/01/201900251046 Walmir Vasconcelos de Carvalho 06/11/2017 - 05/11/2018 03/12/2018 - 01/01/2019COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO05915100 Maycon Anderson do Valle Freitas 29/07/2016 - 28/07/2017 12/12/2018 - 10/01/2019COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS05914744 Daniel Batista Paniago de Miranda 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201900035602 Antonio Maria de Melo Correa 06/11/2017 - 05/11/2018 26/12/2018 - 24/01/201905857996 Evandro Cesar Grillo Machado 13/05/2017 - 12/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201905074983 Antonio Trindade Maciel Viana 01/11/2017 - 31/10/2018 03/12/2018 - 01/01/201905049431 Antonio Edivaldo Chaves 01/12/2017 - 30/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905569915 Jose Mauricio Nery da Costa 26/11/2017 - 25/11/2018 03/12/2018 - 01/01/201905144361 Milene Lima Souza Goncalves 01/08/2017 - 31/07/2018 17/12/2018 - 15/01/201905858011 Maria Betania Carvalho Couceiro 13/05/2016 - 12/05/2017 17/12/2018 - 15/01/2019

COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS00025992 Carlos Alberto Pereira de Jesus 01/10/2017 - 30/09/2018 03/12/2018 - 01/01/201903247929 Ana Cristina Souto da Silva 01/03/2017 - 28/02/2018 03/12/2018 - 01/01/201905128145 Evandro Hitoshi Martins Eguchi 11/05/2017 - 10/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201905914766 Luis Renato Batista Couto 29/07/2017 - 28/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201903255255 Mario Rubens Pinheiro de Assuncao 11/05/2017 - 10/05/2018 03/12/2018 - 01/01/201905144213 Rosilene do Socorro Pereira Bessa 01/08/2017 - 31/07/2018 03/12/2018 - 01/01/201900049107 Antonio do Nascimento Pinheiro 06/08/2017 - 05/08/2018 03/12/2018 - 01/01/2019MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária da Administração TributáriaRUTILENE DE FATIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração

Protocolo: 373576PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330003081, de 16 de outubro de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIO NAZARETH DA MOTTA COSTA NETO.CPF: 188.229.912-49.MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L AT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$68.390,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.300,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): PAULO CEZAR ALMEIDA DA COSTA CNH: 496458388ELTON COSTA ATAIDE CNH: 3605276004

Protocolo: 373401

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 2.015/GAB/SUBSEC/SEFA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRE-TORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597, de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220, de 27/09/2016).CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, e disposto no Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013;RESOLVEM:I - DESIGNAR a servidora MARIELZA RODRIGUES BATISTA CAPELONI, Técnico em Gestão de Obras Públicas, Identifi cação Funcional nº 5185566702, lotada na CGRM/Engenharia, como fi scal do Contrato nº 53/2018/SEFA, celebrado com a empresa AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de engenharia civil na reforma geral do telhado da UECOMT PRATINHA.II - DESIGNAR o servidor VINÍCIUS DE OLIVEIRA PESSANHA, Gerente Fazendário, Identifi cação Funcional nº 5931887/1, lotado na CGRM/Engenharia, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do instrumento contratual, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais da titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária de Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração

Protocolo: 373259

CONTRATO.

CONTRATO: 058/2018/SEFA.Dispensa de Licitação nº 021/2018Objeto: Fornecimento por comodato e manutenção de sistema de vigilância eletrônica através de alarme e prestação de serviço de monitoramento à distância para o imóvel da Secretaria de Estado da Fazenda, localizado na Av. Pedro Miranda, nº 779, Belém/PA.Valor Total: R$4.200,00Data da Assinatura: 18/10/2018.Vigência: 18/10/2018 a 17/10/2019.Orçamento: 17101.04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 33.90.39Fonte de Recurso: 0101Contratada: GTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ/MF nº 12.197.100/0001-39, IE nº 15.306.937-6, estabelecida na Rua Antônio Barreto, nº 1463, bairro Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.060-020.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA.

Protocolo: 373571

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo aditivo: 4Contrato: 019/2013/SEFAData da assinatura: 11/10/2018Vigência: 15/10/2018 a 14/10/2019Justifi cativa: Com fundamento no art. 57, §4º, e Manifestação nº 305/2018 CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período 12 meses e o reajuste do valor mensal do contrato, com base na

variação acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, no percentual de 3,28%, para o período referente a outubro/2018 a outubro/2019.Orçamento: 17101.04.126.1424.8238Natureza da Despesa: 33.90.40 - Fonte: 0101-Recursos OrdináriosContratado: SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 05.468.417/0001-05Endereço: Praça Silvio Romero, nº 55, 5º Andar, Salas 54 e 55, Bairro Tatuapé, CEP nº 03.323-000, São Paulo/SPOrdenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA.

Protocolo: 373260


RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 04/2018/SEFAA Comissão Especial de Licitação/CEL da Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA, após análise da documentação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 04/2018/SEFA, cujo objeto é a contratação de empresa comprovadamente especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma geral em alojamento pertencente à CERAT MARABÁ.RESOLVE: tornar público o resultado do julgamento, HABILITANDO as licitantes: A3 ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 04.656.777/0001-60, ESTILLO ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 24.923.126/0001-04 e JMJ ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 03.129.031/0001-35, que atendem integralmente as exigências editalícias.Permanecendo nos autos as razões e justifi cativas para decisão da Comissão, o processo encontra-se franqueado para vista aos licitantes interessados, fi cando assim notifi cadas as empresas do julgamento acima, do que, no prazo legal, a contar desta publicação, poderão, querendo, apresentar recurso administrativo, correndo igual prazo para eventuais contrarrazões.Belém/PA, 17 de outubro de 2018JOÃO OCÉLIO RODRIGUES BRANDÃOPresidente da CEL/DAD/SEFA

Protocolo: 373632

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018/SEFA.Data: 17/10/2018.Valor Total: R$ 4.200,00Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento por comodato, manutenção de sistema de vigilância eletrônica, através de alarme e prestação de serviço de monitoramento, à distância para o imóvel da Secretaria de Estado da Fazenda, localizado na Avenida Pedro Miranda, Nº 779, CEP 66085-005 Bairro Pedreira, Belém/PA,Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Manifestação Jurídica 292/2018/CONJUR.Orçamento: 17101.04.122.1297.8338.Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.- Fonte : 0101 - Recursos OrdináriosNome: GTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELE-ME, estabelecida na Rua Antônio Barreto, nº 1463, bairro: Umarizal; Belém-PA, CEP: 66.060-020, inscrita sob CNPJ/MF nº 12.197.100/0001-39, Inscrição Estadual nº 15.306.937-6Ordenadores: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA E RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA.

Protocolo: 373535

DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretára da Administração Tributária Diretora de Administração -DADPORTARIA Nº 2424 de 16 de outubro de 2018, AUTO-RIZAR 3 e 1/2 diárias a servidora SIMONE CRUZ NOBRE, nº 0548640801, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A, DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, objetivo de participar da reunião GT especial convenio icms 190/18, no período de 15.10.2018 a 18.10.2018, no trecho Belém/Brasília/Belém.PORTARIA Nº 2425 de 16 de outubro de 2018, AUTORI-ZAR 3 e 1/2 diárias a servidora NILDA SANTOS BAPTISTA, nº 0005080601, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, na DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO, objetivo de participar da reunião do GT especial convenio icms 190/18, no período de 15.10.2018 a 18.10.2018, no trecho Belém/Brasília/Belém.PORTARIA Nº 2426 de 16 de outubro de 2018, AUTORIZAR 1/2 diárias a servidora EDNA DE NAZARE CARDOSO FARAGE, nº 0512823401, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotada na DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁ-RIAS, objetivo de participar da reunião do IRB com os tribunais de contas e Secretarias de Fazenda dos Estados, no período de 09.10.2018 a 09.10.2018, no trecho Belém/Brasília/Belém.PORTARIA Nº 2427 de 16 de outubro de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES JU-NIOR, nº 0512858701, de FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado na COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE


MICRO E PEQ.EMPRESAS, com o objetivo de participar das reuni-ões do SUB - GT EFD -SN e do GT-38, no período de 05.11.2018 a 09.11.2018, no trecho Belém/ Brasília/Belém.PORTARIA Nº 2428 de 16 de outubro de 2018, AUTORI-ZAR 2 e 1/2 diárias a servidora DAYSE VIANA DE MURGUEITIO, nº 0506272102, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotada na COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de participar de reunião do GT-37(IPVA), confor-me memorando sei nº 1201/2018/SE/CONFAZ - MF, no período de 22.10.2018 a 24.10.2018, no trecho Belém/Brasília/Belém.

Protocolo: 373408

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT CASTANHALO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER que, pelo presente edital, fi ca NOTIFICADA a empresa abaixo relacionada, de que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito – AINF, decorrente de Termo de Apreensão e Depósito – TAD, conforme abaixo detalhado. AINF: 352016510008089-4TAD: 352015390012613-5CONTRIBUINTE: E. C. B. DA SILVA SAMPAIOINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.473.705-4SERVIDOR(A) AUTUANTE: JOÃO BATISTA GOMES DA SILVAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação são de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada a Rua Paes de Carvalho nº1128 – Centro – Castanhal-Pa, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.GERDEN FERREIRA VIDACoordenador Fazendário-CERAT Castanhal

Protocolo: 373330

TORNAR SEM EFEITO.

Nº DA PUBLICAÇÃO: 356768A Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA, através da Subsecre-tária de Administração Tributária, em conjunto com a Diretora de Administração, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 1.597, de 23/09/2016 (publicada no D.O.E. nº 33.220, de 27/09/2016).RESOLVEM:Tornar sem efeito a publicação da Dispensa de Licitação nº 18/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.692, de 03/09/2018, em virtude de equivoco na divulgação do valor.Belém/PA, 10 de outubro de 2018MARIA RUTE TOSTES DA SILVASubsecretária de Administração TributáriaRUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHADiretora de Administração

Protocolo: 373273

ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARFACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARAACÓRDÃO N.6270- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13170 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012014510000011-7). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Correta a decisão singular que, após diligência, exclui do lançamento tributário operações que comprovadamente não ensejam a cobrança do ICMS diferencial de alíquota. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 09/10/2018.ACÓRDÃO N.6269- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13168 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012014510000018-4). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Correta a decisão singular que, após diligência, exclui do lançamento tributário operações que comprovadamente não ensejam a cobrança do ICMS diferencial de alíquota. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 09/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 09/10/2018.ACÓRDÃO N.6268- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13376 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 022015510001575-1). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO. 1. Deixar de recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, apurado na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física prestada pelo donatário, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independentemente do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 04/10/2018.ACÓRDÃO N.6267- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13256 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 022015510001800-9). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO.

NÃO RECOLHIMENTO. 1. Deixar de recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, apurado na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física prestada pelo donatário, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independentemente do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 04/10/2018.ACÓRDÃO N.6266- 2ª. CPJ. RECURSO N. 15516 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012017510000807-1). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. USO DE CRÉDITO PRESUMIDO INDEVIDO. 1. Nos tributos sujeitos ao regime de lançamento por homologação, havendo pagamento parcial antecipado, a decadência do direito de constituir o crédito tributário se rege pelo art. 150 § 4º do CTN, isto é, o prazo para esse efeito será de cinco anos a contar da ocorrência do fato gerador. Prejudicial de mérito de parte do crédito tributária acatada por unanimidade. 2. Uma vez que a competência é dotada a autoridade por lei, os prazos previstos na IN 24/2010 não possuem característica peremptória. Assim, não há o que se falar em nulidade do AINF se esse foi lavrado dentro do prazo de prorrogação, ainda que o pedido dessa tenha sido feito fora do prazo estabelecido e essa tenha sido notifi cada ao contribuinte após o vencimento da Ordem de Serviço. Preliminar Rejeitada por maioria. Votos Contrários: Conselheiros Vitor Fonseca e Nilson Azevedo. 3. Tendo sido o AINF lavrado sobre parte do crédito presumido indevidamente apropriado e sendo o crédito normal de responsabilidade do contribuinte, não há o que se considerar no levantamento que deu aso ao AINF o crédito de entrada da mercadoria não sujeita ao regime especial. 4. Tratando-se do crédito presumido de benefício fi scal que deve ser interpretado literalmente, não se pode estender tal tratamento tributário a mercadorias por similaridade. 5. Deixar de recolher o ICMS relativo às operações em virtude da inclusão, na apuração do crédito presumido, de produto não relacionado no Decreto nº 59, de 13 de março de 2007, constitui infração a legislação tributária e sujeita o contribuinte a penalidade aplicada, independente do imposto devido. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido. DECISÃO: PELO VOTO DE QUALIDADE. VOTOS CONTRÁRIOS: Conselheiros Vitor Fonseca e Nilson Azevedo, pelo provimento do Recurso. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 02/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 04/10/2018.ACÓRDÃO N.6265- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13282 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 102015510001213-8). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ITCD. NÃO RECOLHIMENTO. INOCORRÊNCIA. 1. Correta a decisão singular que declara a improcedência do AINF, quando comprovado nos autos o não cometimento da infração imputada. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 02/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 02/10/2018.ACÓRDÃO N.6264- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13278 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 102015510001215-4). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: ITCD. NÃO RECOLHIMENTO. INOCORRÊNCIA. 1. Correta a decisão singular que declara a improcedência do AINF, quando comprovado nos autos o não cometimento da infração imputada. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 02/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 02/10/2018.ACÓRDÃO N.6263- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13254 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 582013510002100-0). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. ATIVO PERMANENTE. 1. Não há que se falar em nulidade do AINF quando os argumentos alegados em preliminar pelo sujeito passivo não se enquadram nas hipóteses previstas no art. 71, da Lei n. 6.182/98. 2. Não compete a este Tribunal Administrativo examinar e julgar a legalidade da legislação tributária estadual, por força da restrição contida no art. 26, III da Lei Estadual n. 6.182/98. 3. Deixar de recolher o ICMS relativo à operação com mercadoria oriunda de outra unidade da federação, destinada à integração ao ativo permanente do estabelecimento, constitui infração e sujeita o contribuinte as penalidades legais, independentemente do recolhimento do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS. VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson Azevedo, pelo provimento do Recurso. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 02/10/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 02/10/2018.ACÓRDÃO N.6262- 2ª. CPJ. RECURSO N. 13378 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 022015510001591-3). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO. 1. Deixar de recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, no prazo fi xado pela legislação, apurado na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física prestada pelo donatário, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte à penalidade legalmente prevista, independentemente do imposto devido. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 27/09/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 27/09/2018.ACÓRDÃO N. 6261 - 2ª CPJ. RECURSO N. 15960 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 012015510005159-2). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. 1. Correta a decisão singular que decidiu pela improcedência do AINF, na medida em que não ocorre fato gerador do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, quando comprovada a impossibilidade de transmissão de bens entre cônjuges casados sobre o regime de comunhão universal, salvo nas exceções previstas em lei. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 27/09/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 27/09/2018.ACÓRDÃO N.6260- 2ª. CPJ. RECURSO N. 12122 - DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N.: 012015510005079-0). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ITCD. DOAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Deve ser restabelecido parcialmente o crédito tributário quando, após diligência, fi car comprovado nos autos que o contribuinte não efetuou o recolhimento sobre a totalidade dos valores sujeitos à incidência do ITCD. 2. Recurso conhecido e parcialmente provido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 27/09/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 27/09/2018.ACÓRDÃO N. 6259 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13682 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 012015510001147-7). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ITCD. CAUSA MORTIS. PAGAMENTO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. 1. Constando da declaração do IR que os valores declarados na rubrica doações e heranças advieram de espólio determinado e estando o pagamento do tributo homologado por decisão judicial, não há o que se falar em débito do ITCD. 2. Correta a decisão singular que, apoiada na prova dos autos, declara a improcedência do AINF, entendendo estar pago o imposto nos Autos do Inventário. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 27/09/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 27/09/2018.ACÓRDÃO N. 6258 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13146 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 092014510000690-4). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. TRANSFERÊNCIA DE DÉBITO PARA CENTRALIZADORA. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. 1. Para que se aperfeiçoe a transferência de débito para estabelecimento centralizador, nos moldes do artigo 95 e seguintes do RICMS-PA, imperativo o cumprimento do requisito de identifi cação do centralizador no RUDFTO daquele que transfere. Inteligência do § 1º, inciso I, do artigo 100 do RICMS-PA. 2. Deixar de recolher o imposto, tendo emitido os documentos fi scais e lançado nos livros próprios, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legalmente previstas, independente do pagamento do imposto. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 27/09/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 27/09/2018.ACÓRDÃO N. 6257 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13144 – DE OFÍCIO (PROCESSO/AINF N. 092014510000690-4). CONSELHEIRO RELATOR: MARCOS AUGUSTO CATHARIN. EMENTA: ICMS. TRANSFERÊNCIA DE DÉBITO PARA CENTRALIZADORA. 1. Correta a decisão singular que, após a manifestação da autoridade competente por meio de diligência, reconhece o erro cometido na feitura do levantamento e reduz o crédito tributário correspondente. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 27/09/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 27/09/2018.

Protocolo: 373457Termo Ajuste de Contas: 013/2018/SEFAObjeto do Termo: Quitação de contas entre as partes, em decorrência da prestação de serviços de Segurança Patrimonial Armada, destinados às Unidades Administrativas da CONTRATANTE, objeto do Contrato n° 052/2014/SEFA, a título de repactuação de preços, referente aos meses de outubro e novembro de 2017, conforme consta nos autos do Processo nº 002018730017502-8/SIAT/SEFA.Valor do Termo: R$69.208,02Data de Assinatura: 17/10/2018Dotação Orçamentária: 17101. 04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 33.90.92 – Fonte de Recursos: 0101Partes: Secretaria de Estado da Fazenda e E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 03.257.467/0001-00, IE nº 15.207.047-8, estabelecida na Rua dos Caripunas, nº 3334, Bairro Cremação, CEP 66.633-000, Belém/PAOrdenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA.

Protocolo: 373555Termo Ajuste de Contas: 013/2018/SEFAObjeto do Termo: Quitação de contas entre as partes, em decorrência da prestação de serviços de Segurança Patrimonial Armada, destinados às Unidades Administrativas da CONTRATANTE, objeto do Contrato n° 052/2014/SEFA, a título de repactuação de preços, referente aos meses de outubro e novembro de 2017, conforme consta nos autos do Processo nº 002018730017502-8/SIAT/SEFA.Valor do Termo: R$69.208,02Data de Assinatura: 17/10/2018Dotação Orçamentária: 17101. 04.122.1297.8338Natureza da Despesa: 33.90.92 – Fonte de Recursos: 0101Partes: Secretaria de Estado da Fazenda e E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 03.257.467/0001-00, IE nº 15.207.047-8, estabelecida na Rua dos Caripunas, nº 3334, Bairro Cremação, CEP 66.633-000, Belém/PAOrdenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA.

Protocolo: 373374


PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS CAT/DTRPortaria n.º201801001093 de 17/10/2018 - Proc n.º 002018730020024/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Erlon Silvio Miranda Leite – CPF: 429.778.862-49Marca: VW/VOLKSWAGEN MOVE UP 1.0 Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801001095 de 17/10/2018 - Proc n.º 072018730005240/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Valdir Almeida Barros – CPF: 173.399.602-87Marca: TOYOTA/COROLLA GLI FLEX 1.8 Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTRPortaria n.º201804006485, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020314/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jasemara do Socorro da Cruz Marques – CPF: 687.710.292-49Marca/Tipo/ChassiI/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DKU013609Portaria n.º201804006487, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020511/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Charles Junior Correa Reis – CPF: 602.844.632-72Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI UPPER/Pas/Automovel/9BRBL3HE9K0174386Portaria n.º201804006489, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020635/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jhonatha Correa da Silva – CPF: 769.024.632-04Marca/Tipo/ChassiNISSAN/VERSA 16UNIQUECVT/Pas/Automovel/94DBCAN17JB204515Portaria n.º201804006491, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020321/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Amiraldo Lobato da Silva – CPF: 071.003.292-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3347107Portaria n.º201804006493, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020590/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Roberto Pinheiro de Castro – CPF: 410.058.212-91Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG251853Portaria n.º201804006495, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020600/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edson Carlos Linhares – CPF: 660.274.977-34Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0JG252066Portaria n.º201804006497, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020467/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ronaldo Nazareno Padilha de Oliveira – CPF: 093.604.412-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3144069Portaria n.º201804006499, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020453/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: José Raimundo Borges Ribeiro – CPF: 086.971.592-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171E4042190Portaria n.º201804006501, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020454/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marco Antonio Ribeiro de Oliveira – CPF: 250.977.682-72Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE2J0129661Portaria n.º201804006503, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020455/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Armando Rodrigues – CPF: 036.302.852-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019D2229157Portaria n.º201804006505, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020312/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Walter Francisco Carmo de Carvalho – CPF: 069.501.912-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3231762Portaria n.º201804006507, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020335/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Afonso Brito Portal – CPF: 425.203.632-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3151025Portaria n.º201804006509, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020254/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Geuvaldo Sirqueira de Oliveira – CPF: 068.258.185-20Marca/Tipo/ChassiHONDA/HR-V EXL CVT/Pas/Automovel/93HRV2870JZ213889Portaria n.º201804006511, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020673/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marco Antonio Alves de Almeida – CPF: 237.699.042-49Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z9KA503409Portaria n.º201804006513, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020648/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Bruno Henrique Bluhm de Bastos – CPF: 486.393.112-34Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD PLT15 AT/Pas/Automovel/9BRB29BT7H2139551Portaria n.º201804006515, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020523/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Progenio – CPF: 092.456.502-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA ALTISFLEX/Pas/Automovel/9BRBD3HE1J0375369Portaria n.º201804006517, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020669/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimunda Pereira da Conceição – CPF: 511.499.072-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD374175F5070149

Portaria n.º201804006519, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020602/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Carlos Borges Flexa Junior – CPF: 395.910.262-34Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBLWHE3H0083186Portaria n.º201804006521, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020521/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ivanildo Rodrigues Santos – CPF: 373.384.712-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2284539Portaria n.º201804006523, de 17/10/2018 - Proc n.º 42018730009335/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Aramis Vieira Junior – CPF: 635.631.852-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TH3313492Portaria n.º201804006525, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020172/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Ronivaldo Mendes de Souza – CPF: 471.825.472-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3341447Portaria n.º201804006527, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020510/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Edinor Rebelo Monteiro – CPF: 158.820.472-34Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG302221Portaria n.º201804006529, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020689/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sandro Afonso de Melo Barbosa – CPF: 374.765.052-04Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG173238Portaria n.º201804006531, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020638/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jorge do Rosario Bello – CPF: 157.925.602-34Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XS 15 MT/Pas/Automovel/9BRB29BT7H2140974Portaria n.º201804006533, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730020425/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Almir de Souza Neco – CPF: 082.842.102-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3350834Portaria n.º201804006535, de 17/10/2018 - Proc n.º 2018730019663/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nazareno Melo Duarte – CPF: 429.514.022-87Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE8J0138526


Portaria n.º201804006480, de 17/10/2018 - Proc n.º 0020187300205890/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria e transferência de propriedade veículo placa nso-5347, exercício 2017.Interessado: Marcus Vinicius da Silva – CPF: 856.430.502-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LB5675101Portaria n.º201804006481, de 17/10/2018 - Proc n.º 0020187300206454/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria e transferência de propriedade veículo placa ofv-6724Interessado: Mike Pamplona Ferreira – CPF: 770.499.772-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3104237Portaria n.º201804006482, de 17/10/2018 - Proc n.º 0020187300205318/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria e transferência de propriedade veículo placa ots-0575, exercício 2017.Interessado: Paulo Celso Cavalcante Ferreira – CPF: 306.083.172-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3197489Portaria n.º201804006483, de 17/10/2018 - Proc n.º 1220187300019174/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria e transferência de propriedade veículo placa qde-5686, exercício 2017.Interessado: Antonio Carlos de Almeida Morais – CPF: 450.427.212-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA ALTISFLEX/Pas/Automovel/9BRBD3HE2G0278335Portaria n.º201804006484, de 17/10/2018 - Proc n.º 0020187300205431/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2017 a 31/12/2017Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria veículo placa obz-0013, exercício 2017Interessado: Walter Gleison Lucena da Silva – CPF: 709.442.702-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/LINEA ESSENCE 1.8/Pas/Automovel/9BD1105BDC1551843

Protocolo: 373501

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 095Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Apoio fi nanceiro a realização do evento “VII Corrida e Caminhada do Servidor Público do Estado do ParáValor Total: : R$-90.000,00 (noventa mil reais)Data de Assinatura: 15.10.2018Vigência: 15.10.18 a 14.04.19Inexigibilidade de licitação Nº 029/2018Contratado: : Secretaria de Estado de Administração - SEADEndereço: Trav. do Chaco Nº 2350 – Bairro do MarcoCEP: 66093-542 Belém/PATELEFONE: (91) 3194 1005ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sergio Amorim Costa

Protocolo: 373504

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA Nº 183, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 2174, de 11 de setembro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2018 e, considerando o decreto nº 2208 de 16/10/2018.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 183, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA FONTE

3º QUADRIMESTRE - 2018

SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL

DEFESA SOCIAL

DETRAN Outras Despesas Correntes 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 Contrato Estimativo 0261 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO CODEC Inversões Financeiras 0,00 1.003.530,00 0,00 0,00 1.003.530,00 Outras Despesas 0261 0,00 1.003.530,00 0,00 0,00 1.003.530,00 Investimentos 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Outras Despesa de Investimentos 0101 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 Outras Despesas Correntes 0,00 3.336.470,00 0,00 0,00 3.336.470,00 Despesas Ordinárias 0261 0,00 2.466.470,00 0,00 0,00 2.466.470,00 0661 0,00 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 IDEFLOR-Bio Investimentos 0,00 134.182,00 0,00 0,00 134.182,00 Equipamentos e Material Permanente 0661 0,00 134.182,00 0,00 0,00 134.182,00 Outras Despesas Correntes 0,00 41.060,42 0,00 0,00 41.060,42 Despesas Ordinárias 0661 0,00 41.060,42 0,00 0,00 41.060,42 SEDAP Investimentos 0,00 67.750,30 0,00 0,00 67.750,30 Equipamentos e Material Permanente 6301 0,00 67.750,30 0,00 0,00 67.750,30

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

NGTM Investimentos 0,00 5.818.503,89 0,00 0,00 5.818.503,89 Obras e Instalações 0130 0,00 5.818.503,89 0,00 0,00 5.818.503,89 SEDOP Investimentos 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00

Obras e Instalações

0101 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00

SETRAN

Investimentos 0,00 3.087.575,22 0,00 0,00 3.087.575,22

Obras e Instalações

0101 0,00 3.087.575,22 0,00 0,00 3.087.575,22

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

SEDUC

Outras Despesas Correntes 0,00 2.904.000,00 0,00 0,00 2.904.000,00

Reforma

0302 0,00 2.904.000,00 0,00 0,00 2.904.000,00


SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA COLETIVA Nº1172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

57190484-1 ALETER PATRICIA DA FONSECA E FONSECA FONOAUDIOLOGO 07.06.2018 A

08.06.2018 42420/24.09.2018

109541-1 CARLOS ALBERTO ALVES DE LEMOS

AGENTE DE SANEAMENTO

25.06.2018 A 25.09.2018 42487/25.09.2018

54182991-2DEBORA KEILA

NASCIMENTO DE ALMEIDA

FISIOTERAPEUTA 13.06.2018 A 25.06.2018 42446/24.09.2018

54182991-3DEBORA KEILA

NASCIMENTO DE ALMEIDA

FISIOTERAPEUTA 13.06.2018 A 25.06.2018 42443/24.09.2018

5150078-1 EDIGLEUMA DULCE COSTA DA MOTA

TECNICO DE LABORATORIO

20.08.2018 A 09.09.2018 42416/24.09.2018

57206388-1 EMANNUEL MARCELO NUNES SABA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

09.07.2018 A 11.07.2018 42391/20.09.2018

57188635-1 IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA


30.07.2018 A 03.08.2018 42463/24.09.2018

57188635-2 IONAR CRISTIANE ALHO DE SOUZA


30.07.2018 A 03.08.2018 42463/24.09.2018

54189333-2 ISAIAS BURLAMAQUI DE MORAIS JUNIOR MÉDICO 01.04.2018 A

27.09.2018 42298/25.09.2018

54189333-1 ISAIAS BURLAMAQUI DE MORAIS JUNIOR MÉDICO 01.04.2018 A

27.09.2018 42298/19.09.2018

57210023-1 MARIA ENISSANDRA ARAUJO DE LIMA

AGENTE DE ARTES PRATICAS

13.08.2018 A 13.08.2018 42438/24.09.2018

54194554-1 RUTH LIDIA AMORIM MEDEIROS NUTRICIONISTA 17.09.2018 A

23.09.2018 031/17.09.2018

54186086-3 MARIA VALDENICE COSTA DOS SANTOS MAQUEIRO 11.09.2018 A

13.09.2018 31467/12.09.2018

57206605-1 REESE COSTA DA SILVA


14.09.2018 A 20.09.2018 980/18.09.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.10.2018.SIMONE GABBAY DO NASCIMENTODiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Em exercício.PORTARIA COLETIVA Nº 1173 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE3º QUADRIMESTRE - 2018


AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 67.750,30 0,00 0,00 67.750,30

SEDAP

6301 0,00 67.750,30 0,00 0,00 67.750,30

EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.904.000,00 0,00 0,00 2.904.000,00

SEDUC

0302 0,00 2.904.000,00 0,00 0,00 2.904.000,00

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00

DETRAN

0261 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 4.466.470,00 0,00 0,00 4.466.470,00

CODEC

0101 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00

0261 0,00 2.466.470,00 0,00 0,00 2.466.470,00

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 0,00 3.087.575,22 0,00 0,00 3.087.575,22

SETRAN

0101 0,00 3.087.575,22 0,00 0,00 3.087.575,22

MANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 1.873.530,00 0,00 0,00 1.873.530,00

CODEC

0261 0,00 1.003.530,00 0,00 0,00 1.003.530,00

0661 0,00 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00

MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 175.242,42 0,00 0,00 175.242,42

IDEFLOR-Bio

0661 0,00 175.242,42 0,00 0,00 175.242,42

MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 11.818.503,89 0,00 0,00 11.818.503,89

NGTM

0130 0,00 5.818.503,89 0,00 0,00 5.818.503,89

SEDOP

0101 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00

SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00

DETRAN

0261 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00

FONTE3º QUADRIMESTRE - 2018


0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 11.087.575,22 0,00 0,00 11.087.575,22

0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 5.818.503,89 0,00 0,00 5.818.503,89

0261 - REC.PROP.DIRETAMENTE ARREC.PELO ORG.ADM.INDIR 0,00 13.470.000,00 0,00 0,00 13.470.000,00

0302 - Educação - Recursos Ordinários 0,00 2.904.000,00 0,00 0,00 2.904.000,00

0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta 0,00 1.045.242,42 0,00 0,00 1.045.242,42

6301 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 67.750,30 0,00 0,00 67.750,30

TOTAL 0,00 34.393.071,83 0,00 0,00 34.393.071,83

Protocolo: 373689


Matrícula Nome Cargo Período Laudo

5181194-1 PAULO SERGIO SOARES MAGNO

AGENTE DE PORTARIA

20.08.2018 A 18.10.2018 42433/24.09.2018

57190979-1 AMANDA MONTEIRO MAGRINI FONOAUDIOLOGO 20.08.2018 A

22.08.2018 195147A/13.09.2018

5581060-2 ARICEIA LEMOS DE MACEDO

AGENTE ARTES PRÁTICAS

19.08.2018 A 28.08.2018 31450/27.08.2018

57196793-1 DALILA MOURÃO FONOAUDIÓLOGO 21.08.2018 A 24.08.2018 31451/27.08.2018

57232478-1 FLAVIA LIMA DA PAZ


03.09.2018 A 17.09.2018 978/17.09.2018

55587977-2 KELBY POMPEU DA SILVA ENFERMEIRO 21.08.2018 A

30.102018 034/18.09.2018

5088356-1 MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE DE SAÚDE 01.09.2018 A

07.09.2018 31465/05.09.2018

57210250-2 MARINHO CARVALHO BATISTA

AGENTE ADMINISTRATIVO

03.09.2018 A 14.09.2018 035/18.09.2018

57206377-1 OLIVIA FARIAS RODRIGUES


31.07.2018 A 08.08.2018 037/19.09.2018

57232486-1 ROMULO FARIAS RODRIGUES

AGENTE ARTES PRÁTICAS

17.09.2018 A 21.09.2018 038/19.09.2018

5814804-2SEVERA DE NAZARÉ

OLIVEIRA DE SOUZA

ASSISTENTE SOCIAL 17.07.2018 A 19.08.2018 195203A/19.09.2018

55589001-2 CRISTINA AUGUSTA SILVA DA ROSA

AGENTE ADMINISTRATIVO

26.07.2018 A 26.07.2018 194900A/25.09.2018

54184398-2 LUANA FABIOLA LAMARÃO CAMPOS ENFERMEIRO 20.09.2018 A

18.11.2018 3766/25.09.2018

5900712-1 RAYLAN SEBASTIÃO MATOS DA SILVA


14.08.2018 A 28.08.2018 3752/19.09.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.10.2018.SIMONE GABBAY DO NASCIMENTODiretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Em exercício.

Protocolo: 373525


PORTARIA Nº 1034 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Décima do Contrato nº 114/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 629/2016 /SUPEL-RO, e da adesão da ARP nº 247/2017, nos autos do Processo n° 2018/287094;R E S O L V E: Designar os servidores ROSANGELA SANTOS BASTOS, enfermeira, Matrícula 5146720/6 e CLEISON COSTA FERREIRA, Matrícula 54191624/1, Coordenador do Patrimônio HRAS, lotados no Hospital Regional Dr. Abelardo Santos. MARIA ODETE SILVA BARRETO, Matrícula 5900455/1 e CINTIA

CARDOSO DA TRINDADE lotadas no 6º CRS; DARTAGNAN OTAVIANO SAMPAIO CRUZ, Matrícula 82295/1, lotado no 4º CRS-Capanema-DOCA, para acompanhar e fi scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 373421PORTARIA Nº 1035 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Décima dos Contratos nº 115 e 116/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 629/2016 /SUPEL-RO, e da adesão da ARP nº 247/2017, nos autos do Processo n° 2018/32203;R E S O L V E: Designar os servidores ANTONIO CARNEIRO DA COSTA, Matrícula 505632 lotado no 11º CRS, JOSÉ DIVINO DOS SANTOS, Matrícula 5897529-1, lotado no 12º CRS e CARMEM LÚCIA PINHEIRO, matrícula 5521491/2, economista, lotada no 4º CRS, para acompanhar e fi scalizar os Contratos acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, VITOR MANUEL JESUS MATEUS.

Protocolo: 373680

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CONTRATO.

Contrato Nº 114/2018 – ARP nº 247/2017 e PE nº 629/2016/SUPEL-RO - Processo nº 2018/287094.Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (Foco Cirúrgico de Teto - item 22) visando atender as necessidades do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, Hospital de Itaituba, Hospital Estadual de Capanema, Hospital Estadual de Castanhal e Hospital Estadual de Abaetetuba, proveniente da adesão á Ata de Registro de Preços nº 247/2017.Data da Assinatura: 17/10/2018Vigência: 17/10/2018 à 16/10/2019.Valor global: R$ 207.831,00Orçamento: Atividade: 908289/907582; Fonte de Recurso: 0103/0130; Natureza de Despesa: 449052.Contratado: KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.Endereço: Rua Castro, nº 29, Bairro Cruzeiro, CEP: 83010-080, S. José dos Pinhais-Paraná.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 373560

Contrato Nº 116/2018 – ARP nº 247/2017 e PE nº 629/2016/SUPEL-RO - Processo nº 2018/32203.Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Monitor Multiparâmetros -item 04)visando atender as necessidades dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Floresta do Araguaia, Salinópolis e Redenção, proveniente da adesão á Ata de Registro de Preços nº 247/2017.Data da Assinatura: 17/10/2018Vigência: 17/10/2018 à 16/10/2019.Valor Total: R$ 22.500,00Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0149007088; Natureza de Despesa: 449052.Contratado: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA.Endereço: Rua Hum, 80 A - Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa-MG, Cep: 33.400-000Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 373630

Contrato Nº 115/2018 – ARP nº 247/2017 e PE nº 629/2016/SUPEL-RO - Processo nº 2018/32203.Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (item 5-Desfi brilador Convencional), visando atender as necessidades dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Floresta do Araguaia, Salinópolis e Redenção, proveniente da adesão á Ata de Registro de Preços nº 247/2017.Data da Assinatura: 17/10/2018Vigência: 17/10/2018 à 16/10/2019.Valor global: R$ 14.541,82Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0149007088; Natureza de Despesa: 449052.Contratado: INSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR LTDA.Endereço: Rua Beco José Paris, nº 339, Pavilhão 19, Bairro Sarandi, CEP: 91.140-310, Porto Alegre/RS.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 373562

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/SESPA/2018A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Consumo para o Setor de Laboratório de Analises Clinicas da Unidade de Referencia Especializada de Santarém – URES, para um período de 12 mesesDATA DA ABERTURA: 30/10/2018.HORÁRIO: 09h00min. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 132000000ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 16 de outubro 2018.ROSIVEL NUNES FERREIRAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 373013

t..

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação do Extrato da Errata de adesão a ata de registro de preços nº 247/2017/SUPEL - RO, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.721 do dia 17/10/2018, protocolo nº 373008.Belém (Pa), 17 de Outubro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 373587TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a publicação dos Extratos de adesão a ata de registro de preços nº 247/2017/SUPEL - RO, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33721 do dia 17/10/2018, protocolos nº 372904 e 373035.Belém (Pa), 17 de Outubro de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 373629


EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 247/2017/SUPEL-ROAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 629/2016/SUPEL-RO, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL.OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares visando atender as necessidades dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Floresta do Araguaia, Salinópolis e Redenção, para atender as necessidades desta SESPA.VIGÊNCIA: 19/10/2017 a 18/10/2018.

Empresa: INSTRAMED IND. MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ:

90.909.631/0001-10.

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNITÁRIO V. TOTAL

05 DESFIBRILADOR CONVENCIONAL UND 02 R$ 7.270,91 R$ 14.541,82

Empresa: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 11.405.384/0001-49.

ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNITÁRIO V. TOTAL

04 MONITOR MULTIPARAMETROS UND 01 R$ 22.500,00 R$ 22.500,00

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 373647

LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 303 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018CONCEDER a (o) servidor (a) CHRISTIANE BENTES DA SILVA, Matrícula nº 5889265-1, ocupante do cargo de BIOMÉDICO, lotada no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 17 de Outubro de 2018 a 15 de Novembro de 2018, referente ao triênio de 09 de Maio de 2014 a 08 de Maio de 2017.

Protocolo: 373235

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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DIÁRIA.

Portaria Nº 741 de Diárias de 17/10/18Objetivo: Entregar, analisar e prestar contas dos cupons fi scais do abastecimento da frota de veículos da VIGÂNCIA EM SAÙDE / 3º CRS (SESPA CASTANHAL), referente ao mês de Setembro de 2018.Servidor: João R. da Rocha Rodrigues motorista mat. 57205648-1Origem: Castanhal/ Belém Período: 17/10/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 373184Portaria Nº 742 de Diárias de 17/10 /18Objetivo: Participar do Seminário de Manejo e Infecção pelo HIV e Sífi lis nas Gestantes e Recém Nascidos expostos, em Belém.Servidora: Raiza Emanuela O. Feitosa chefe da Div. De Vig. Em Saúde mat: 5888172-1Origem: Castanhal/ Belém Período: 18 à 19/10 /18Ordenador: Etevaldo José Modesto da Paixão

Protocolo: 373189Portaria Nº 743 de Diárias de 17/10 / 2018Objetivo: Participar da Capacitação em Taxonomia de Flebotomíneos no Lacen-Pa.Servidor: Fábio Rodrigues Ferreira Ag. de Portaria mat. 7211821Origem: Castanhal/ Belém Período: 22 à 26/10/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 373257

PORTARIA Nº 737 de Diárias de 17/10/18Objetivo: Participar do Curso de Capacitação em Saúde do Trabalhador (visat) com ênfase em Meio Ambiente do Trabalho e Processo do Trabalho.Servidor: Guilherme da Silva Pavão enfermeiro mat: 5136920Origem: Castanhal/Belém Período: 15 à 19/10/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 373178Portarias Nº 738,739 E 740 de Diárias de 17/10 /2018Objetivo: Participar da Ofi cina Estadual PEEPS e PAREPS.

Servidores : Marileide do N. Daniels nutricionista mat:

5149967-1

Ana Paula N. de Souza enfermeira mat: 5234018-2

Eliana Santos Balestreri chefe da Div. Da DCA/3º CRS/SESPARejani do Socorro M. da Silva Psicóloga mat: 3218406-2Vítor Jorge F. Pereira motorista mat. 1086516Origem: Castanhal/Belém Período: 17 e 18/10/18Etevaldo José M. da Paixão Diretor Regional mat: 5167000-2Castanhal/Belém perído: 17/10/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 373182Portaria Nº 744 de Diárias de 17/10 / 2018Objetivo: Participar da Capacitação em Taxonomia de Flebotomíneos no Lacen-Pa.Servidor: Fábio Rodrigues Ferreira Ag. de Portaria mat. 7211821Origem: Castanhal/ Belém Período: 30/10 à 01/11/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 373262


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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DESIGNAR.PORTARIA N.º 049 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018SERVIDOR: Marco Aurélio Bastos Favacho, Cargo: Ag. AdministrativoONDE SE LÊ: PERÍODO – 15 a 17/10/2018LEIA –SE : PERÍODO 15 a 19/10/2018RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde.

Protocolo: 373458


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AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2018.A Secretaria de Estado de Saúde Pública/9CRS, avisa que o PREGÃOELETRÔNICO Nº 023/2018, Processo de Licitação nº 2018/154175 Tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de locação de veículos automotores terrestres, sem motorista e sem combustível, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especifi cações e quantidades constantes do Anexo I-A que integra o Termo de Referência, será REVOGADO por interesse público nos termos do art. 49 da Lei8.666/93.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Risonilson Abreu da Silva.DIRETOR DO 9°CRS.

Protocolo: 373223


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Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2017 e Processo nº 136437/2017 datado de 30/03/2017 cujo objetivo é a

Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de

Computadores sem reposição de Peças bem como Assistência

Técnica nos Programas deste 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS por um

periodo de 12 (doze) mes, conforme condições especifi cadas

nos Anexos que são partes integrantes deste Edital Nº 05/2017

e Termo de Referência do Edital nº 05/2017. Segue abaixo a Dotação Orçamentária:Dotação Orçamentária:PTRES: 908338c / 908332cFonte de Recurso: 0103000000 / 0149001435Elemento de Despesa: 339039

EMPRESAS VENCEDORAS / CNPJ VALOR TOTAL R$ RECURSOS

FIRMA: F. S. ASSISTENCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA 30.000,00 R.T.E

CNPJ: 27.479.444/0001-08

O Presente Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2017 totaliza a importância de R$: 30.000,00 (Trinta Mil Reais).Herbeti Donizete Clemente Diretor RegionalPortaria nº. 497/2017 12º CRS/SESPA.

Protocolo: 373212

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 527 de 17 de Outubro de 2018.Nome: Célio Santos Cruz.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 504828.CPF: 270.785.661-49.Período: 22 a 26.10.2018.Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Ourilândia do Norte e são Félix do XinguObjetivo: Conduzir técnicos deste 12º CRS/SESPAOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 373306

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 528 de 17 de Outubro de 2018.Efeito a PORTARIA Nº 482/26.09.2018.Nome: Denise da Silva Matos Luz.Cargo: Assistente Administrativo.Matrícula/Siape: 57205058-3.CPF: 873.030.192-00.Nome: Edvaldo Borges de SouzaCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 5832659-3CPF: 318.628.102-49Período: 08 a 11.10.2018.Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Rio Maria e Sapucaia,Objetivo: Realizar acompanhamento dos programas e ações desenvolvidos por este 12º CRS/SESPA/ENDEMIAS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 373333



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/13ºCRS/2018ATO DECLARATÓRIOProcesso nº 2018/439226A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica Contratação do serviço de fornecimento de lanches, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando dar suporte as ações das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, através da empresa: NEURIZAN DE MIRANDA AFONSO 60018933220 (CNPJ Nº 16.614.424/0001-86); no valor de R$ 4.080, 00 (Quatro mil e oitocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908204; Natureza de Despesa: 3390-39; Fonte: 0103000000.Cametá (Pá), 16 de outubro de 2018.Benedito Nonato Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 373436

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃODispensa nº 067/2018Processo nº 2018/439226O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Passagens Fluviais no trajeto Limoeiro do Ajuru/Belém, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, visando dar suporte as ações das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul.Cametá (Pá), 16 de outubro de 2018.João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS

Protocolo: 373437

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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Pregão Eletrônico N°159/2018 - SRP Nº 092/2018 - HOLObjeto: Aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE MESA CIRÚRGICAData da Abertura: 31/10/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: Dr. Luiz Cláudio ChavesO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 17 de outubro de 2018Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 373627

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2018Processo: 2018/116641Objeto: Fornecimento de gêneros alimentécios hostifrutigranjeiros, pelo período de 12 (doze) meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:DANTAS COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAValor Total da Licitação: R$ 393.848,04Belém, 16 de outubro de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373532

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação de Protocolo 371856, publicadas no Diário Ofi cial do Estado nº 33719 de 11/10/2018, que trata do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATOLUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 373309

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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02077Valor: R$ 30.623,50Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2018/8606Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2018Objeto: Aquisição de confecções (lençol, uniformes, e acessórios diversos) para clientes internos e externos, no período de 12 (doze) meses, a fi m de atender solicitação do setor de lavanderia do Hospital Ophir Loyola, e Núcleo de acolhimento do enfermo egresso (NAEE)Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: BARRETOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELICNPJ: 03.890.627/0001-53Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373298INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02061Valor: R$ 5.000,00Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA – MECNPJ: 01.399.246/0001-40Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373349EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018Processo nº. 2018/4609FORNECEDOR: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDAValor Total: R$ 261.600,00Data de Assinatura: 08/10/2018VIGÊNCIA: 08/10/2018 a 07/10/2019OBJETO: Fornecimento de contraste radiológico e acessório da hemodinâmica, conforme abaixo:

ITEM D E S C R I Ç Ã O UND QTDE VALOR UNITÁRIO

7 CONTRASTE IODADO NÃO IÔNICO DO TIPO IOBITRIDOL 300MG, DE 50ML FR 1.200 R$ 26,00

8 IOXITALAMATO DE MEGLUMINA 66% DE 50ML FR 9.600 R$ 24,00

Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVESProtocolo: 373354

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02066Valor: R$ 69.498,00Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDACNPJ: 04.949.905-0001/63Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373358

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02062Valor: R$ 67.200,00Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: S.P. COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDACNPJ: 04.552.011-0001/35Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373351INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02075Valor: R$ 46.670,00Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2018/8606Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2018Objeto: Aquisição de confecções (lençol, uniformes, e acessórios diversos) para clientes internos e externos, no período de 12 (doze) meses, a fi m de atender solicitação do setor de lavanderia do Hospital Ophir Loyola, e Núcleo de acolhimento do enfermo egresso (NAEE)Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: DISTRIBUIDORA HOSPITALAB LTDA - EPPCNPJ: 26.543.386/0001-71Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373292INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02076Valor: R$ 32.702,30Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2018/8606Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2018Objeto: Aquisição de confecções (lençol, uniformes, e acessórios diversos) para clientes internos e externos, no período de 12 (doze) meses, a fi m de atender solicitação do setor de lavanderia do Hospital Ophir Loyola, e Núcleo de acolhimento do enfermo egresso (NAEE)Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: MLX CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELICNPJ: 19.085.981/0001-45Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373296EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018Processo nº. 2018/4609FORNECEDOR: DMAX – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPPValor Total: R$ 169.200,00Data de Assinatura: 08/10/2018VIGÊNCIA: 08/10/2018 a 07/10/2019OBJETO: Fornecimento de contraste radiológico e acessório da hemodinâmica, conforme abaixo:


1 IOPAMIROM 300MG 100ML FR 600 R$ 110,00

2 Contraste a base de Ioversol injetável 68% c/ concentração de 320mg/ml de iodo, frasco de 100ml FR 600 R$ 110,00

5 GADOTERATO DE MEGLUMINA DE 10 ML FR 300 R$ 60,00

6 GADOTERATO DE MEGLUMINA DE 15 ML FR 240 R$ 80,00


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02063Valor: R$ 16.000,00Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: DIALISE CONSULTORIA COM. E REP. LTDACNPJ: 11.407.854-0001/03Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373352


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02065Valor: R$ 24.343,20Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: DISPARA HOSPITALAR COM. E SERVIÇOS LTDACNPJ: 20.442.743-0001/29Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373356INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE02064Valor: R$ 98.754,00Data de emissão: 08/10/2018Processo nº 2017/247115Origem: Pregão Eletrônico nº 138/2017Objeto: Fornecimento de Produtos para HemodiáliseOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: NOVA MED. COMER. E SERV. DE PROD. HOSPITALARES LTDACNPJ: 19.769.575-0001/00Ordenador de Despesa: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 373353EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018Processo nº. 2018/4609FORNECEDOR: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPValor Total: R$ 269.880,00Data de Assinatura: 08/10/2018VIGÊNCIA: 08/10/2018 a 07/10/2019OBJETO: Fornecimento de contraste radiológico e acessório da hemodinâmica, conforme abaixo:


3Seringas preenchidas para injetora da hemodinâmica com concentração a base de Ioversol injetável 68% c/ concentração de 320mg/ml de iodo, frasco de 125ml.

UND 780 R$ 180,00

4Seringas preenchidas para injetora da hemodinâmica com concentração a base de Ioversol injetável 51% c/ concentração de 240mg/ml de iodo, frasco de 125ml.

UND 780 R$ 166,00


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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2018A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, atra-vés do presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela PORTARIA Nº 344/2018-GP/FSCMP, de 06 de julho de 2018, DOU nº 33651, de 06/07/2018 avisa que será realizada licitação na modalida-de POR ITEM na forma Eletrônica nº60/2018/FSCMP, Compra de Equipamentos de Porte Industrial, para atender as necessida-des da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 31/10/2018, às 09:00 horas. Endereço Eletrônico: www.comprasgoverna-mentais.gov.br UASG: 925448. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289. FONTES: 0103, 0269 e 0303. ELEMENTO DE DESPESA: 339030. Ordenador Respon-sável: Rosângela Brandão Monteiro. O Edital encontra-se dispo-nível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgover-namentais.gov.br contatos pelos telefones (91) 3241-0398 (91) 4009-2278, [email protected]ém/PA, 17 de outubro de 2018.Isis Souza CoimbraPregoeira da FSCMP

Protocolo: 373539


Dispensa: 77/2018Data: 11/10/2018Valor: R$ 15.000,00Objeto: compra de kit transdutor de pressão, descartável, com 05 peças (100 und).Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 259/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 11/10/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006653, 0349006653 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: BIOSAUDE PROD. HOSP. LTDACNPJ/MF n.º: 02.688.300/0001-79Endereço: Trav. Dom Rumualdo de Seixas, nº 427, Vila Reis, 51, Umarizal, Belém/PA, CEP:66050-110.Telefone: (91) 3241-1150Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373173Dispensa: 76/2018Data: 11/10/2018Valor: R$ 13.307,00Objeto: compra de caixas isotérmicas, caixas plásticas organizadoras e diverso materiais para cozinha.Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 257/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 11/10/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10422.1422.8222; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269,,3264, 0269006841, 0669, 0269006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: ANTÔNIO AILTON DA CRUZ UCHÔA - ME.CNPJ/MF n.º: 28.564.781/0001-66ITEM – 02 e 07.VALOR: R$ 5.545,00 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais)Endereço: Tv.das Adálias, nº 87A, Bairro das Flores, Benevides/PA, CEP: 68.795-000Telefone: (91) 98191-8506Contratado: M. M. ALVARENGA COM. E SERVIÇOS - ME.CNPJ/MF n.º: 01.219.642/0001-49ITEM – 03, 06, 11.VALOR: R$ 312,00 (trezentos e doze reais).Endereço: Av. Conselheiro Furtado, nº 638, Bairro: Batista Campos, Belém/PA, CEP:66035-350Telefone: (91) 3242-1515Contratado: VB ARAUJO MONTEIRO COMERCIO - MECNPJ/MF n.º: 17.431.302/0001-17ITEM – 10VALOR: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais).Endereço: Trav. A, nº 18, Conj. Cohab - Gleba II, Bairro: Marambaia, Belém/PA, CEP: 66623-270Telefone: (91) 3238-0845Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373171Dispensa: 78/2018Data: 11/10/2018Valor: R$ 15.000,00Objeto: contratação de serviços de plotagem adesiva (diversos tamanhos).Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 256/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 16/10/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0149006653, 0669, 0669006841, 0669003264, 0669006842; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: A R S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPCNPJ/MF n.º: 01.741.868/0001-05Endereço: Rua dos Timbiras, nº 1985, Bairro: Jurunas, Belém/PA, CEP:66030-610Telefone: (91) 3566-1643Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373175

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifi cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 77Numero da Dispensa: 77/2018Data: 11/10/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373174Ratifi cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 76Numero da Dispensa: 76/2018Data: 11/10/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373172Ratifi cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 78Numero da Dispensa: 78/2018Data: 16/10/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373176

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Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE02469Valor: R$ 5.850,00Data: 01/10/2018Vigência: 01/10/2018 a 29/12/2018Objeto: compra de agulha hipodérmica 30 x 8 mm, com dispositivo de segurança.Dispensa de Licitação: 69/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: BRASFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ/MF: 00.799.666/0001-51Endereço: Rua Maravalho Belo, nº 77, Bairro: Marambaia, Belém/PA, CEP: 66623-240Telefone: (91) 3131-6200Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373201Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE02449Valor: R$ 14.662,50Data: 03/10/2018Vigência: 03/10/2018 a 31/12/2018Objeto: compra de indicador/integrador químico (75und.).Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica/Compra direta:341291/ 2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.Contratado:K R G BENTO EIRELI - MECNPJ/MF: 18.932.464/0001-00Endereço: Trav. Cristovão Colombo, nº 802, Loja-C, Bairro: Cruzeiro-ICoaraci,Belém/PA, CEP: 66810000telefone: (91) 3038-0200Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373192Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE02441Valor: R$555,80Data: 01/10/2018Vigência: 01/10/2018 a 29/12/2018Objeto: compra de cânula de guedel de diversos tamanhos.Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica/Compra direta:341291/ 2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0669003264; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: MEDICAL SHOPPING COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARCNPJ/MF: 08.530.643/0001-59Endereço: Conj. Cidade Nova IV, nº 151, Bairro: Coqueiro, AnanindeuaPA, CEP: 67130133telefone: (91) 3235-4760Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 373214


TERMO DE AJUSTE DE CONDUTAPARTES: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP, representada por sua Presidente e CM HOSPITALAR S.A., CNPJ N.º 12.420.164/0009-04, com sede na Rodovia DF-290, KM 7, S/N, Lote 01/04, Galpão 2, Armazém 5/6/7, neste ato, através de seu procurador, Sr. JOSÉ ALISSON RABELO DA COSTA.CLÁUSULA PRIMEIRA: Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, a empresa C M HOSPITALAR S.A. confessa e assume sua responsabilidade pelo atraso na entrega do medicamento Ácido Ursodexólico 300 MG, solicitado pela Nota de Empenho 2018NE00656, decorrente do Contrato Administrativo n.º 033/2018/FSCMP, comprometendo-se a não atrasar novas entregas decorrente de solicitações de fornecimento do presente contrato sob pena de pagamento da multa prevista na cláusula terceira.CLÁUSULA SEGUNDA: A FSCMP aceita modifi car a sanção de impedimento de licitação e contratar cumulado com multa de R$ 2.188,38 (dois mil cento e oitenta e oito reais, trinta e oito centavos), aplicado a empresa C M HOSPITALAR S.A., com base da Lei Federal n.º 10.520/2002 e na Lei Estadual n.º 6.474/2002, nos autos do Processo Administrativo n.º 2018/205538, para Advertência cumulado multa de R$ 2.188,38 (dois mil cento e oitenta e oito reais, trinta e oito centavos), em troca do compromisso assumido pela contratada de não atrasar novamente novas entregas decorrentes do Contrato Administrativo n.º 033/2018/FSCMP, e do pagamento da multa estabelecida nesta cláusula, cujo comprovante de pagamento foi apresentado nesta data.CLAUSULA TERCEIRA: No caso de descumprimento do presente Termo de Ajuste de Conduta a empresa C M HOSPITALAR S.A. pagará à FSCMP multa de R$ 33.187,50 (trinta e três mil cento e oitenta e sete reais, cinquenta centavos), que admite como líquida, certa e exigível, independente de qualquer nova notifi cação.Belém/Pa, 04 de OUTUBRO de 2018.FSCMP C M HOSPITALAR S.A.

Protocolo: 373246

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 373, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE n° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:DESIGNAR, os colaboradores, abaixo relacionados, para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA EM SERES HUMANOS da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao triênio 2018/2020.

NOME DOS MEMBROS FUNÇÃOALDAIR DA SILVA GUTERRES COORDENADORA

JOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES REIS VICE-COORDENADORCILANNA NASCIMENTO MORAES SECRETÁRIA

DELON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE TITULARDILMA DO SOCORRO MORAES DE SOUZA TITULAR

MILENE DE ANDRADE GOUVEA TYLL TITULARMONICA FLORICE ALBUQUERQUE ALENCAR TITULAR

ROSILEIDE DE SOUZA TORRES TITULARTERESA CHRISTINA DA CRUZ BEZERRA SENA TITULAR

LUÍZ AUGUSTO COSTA DUARTE REPRESENTANTE DO USUÁRIOCRISTINA MARIA MAUES DA COSTA SUPLENTE

LÍGIA GIZELY DOS SANTOS CHAVES MELO SUPLENTELILIAN PEREIRA DA SILVA COSTA SUPLENTE

PAULO ROBERTO SANTOS WANDERLEY SUPLENTEXAENE MARIA FERNANDES DUARTE MENDONÇA SUPLENTE

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente/FPEHCGV

Protocolo: 373542


Dispensa: 21/2018Valor: R$ 19.520,00Objeto: Aquisição de Cateteres Diagnósticos, cancelados nos Pregões Eletrônicos nº 37/2017 e 46/2018 (processo nº 39886/2017 e 407733/2018, respectivamente) para atender anecessidade de 06 (seis) meses no Serviço de Hemodinâmica da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).Data de Ratifi cação: 10/10/2018Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Orçamento: 2018.Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 64.8288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso: EstadualContratado:Nome: CARDIOVASC PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIEndereço: Av. Senador Lemos, 435 – Ed. Village Boulevard Sala 601- Bairro UmarizalBelém-PA – CEP: 66.050-000Telefone: (91) 3264-5723E-mail: [email protected] denadora ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 373366

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEPÚBLICA FUNDAÇÃO

PÚBLICAESTADUALHOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISAREGIMENTO INTERNO

DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA FHCGV – CEP/FHCGVREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE ÉTICA EM

PESQUISA EM SERES HUMANOS DA FHCGVElaborado em 28/05/2015Revisado e aprovado em reunião extraordinária em 11/10/2018ALDAIR DA SILVA GUTERRESPresidente do CEP/FHCGVJOSÉ DE ARIMATÉIA RODRIGUES REISVice-Coordenador do CEP/FHCGVCILANNA NASCIMENTO MORAESSecretária do CEP/FHCGVMembros Titulares do CEP:01 - Aldair da Silva Guterres (Coordenadora)02 - José de Arimatéia Rodrigues Reis (Vice-Coordenador)03 - Delon Nascimento de Albuquerque04 - Dilma do Socorro Moraes de Souza05 - Milene de Andrade GouveaTyll06 - Mônica Florice Albuquerque Alencar07 - Rosileide de Souza Torres08 - Teresa Cristina da Cruz Bezerra Sena09 - Luiz Augusto Costa Duarte (Representante de Usuário)Membros Suplentes:10 - Cristina Maria Maués da Costa11 - Ligia Gizely dos Santos Chaves Melo12 - Lílian Pereira da Silva Costa13 - Paulo Roberto Santos Wanderley14- Xaene Maria Fernandes Duarte MendonçaCAPÍTULO I – DO COMITÊArt. 1°. O Comitê de Ética em Pesquisa da FHCGV, doravante designado neste Regimento de CEP/FHCGV, instituído pela POR-TARIA N° 185/2005, de 02/09/2005, tem por fi nalidade fazer cumprir as diretrizes da Resolução n° 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, no que diz respeito aos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos.§ 1°. O CEP/FHCGV será encarregado da avaliação ética de qualquer projeto de pesquisa envolvendo seres humanos, desde que em conformidade com padrões metodológicos reconhecidos pela comunidade científi ca.§ 2°. O CEP/FHCGV dispõe de uma sala e um secretário exclusivo que atende ao público no horário de 08:00 h às14:00h.

§ 3°. O CEP/FHCGV deverá desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a refl exão em torno da ética aplicada à pesquisa científi ca envolvendo seres humanos.§ 4º. O CEP/FHCGV não analisa pesquisas com animais, mas tão somente, exclusivamente, pesquisa com Seres Humanos.§ 5°. Os membros do CEP/FHCGV terão total independência na tomada de suas decisões, devendo manter sob caráter confi dencial as informações que lhe forem repassadas ou que tomarem ciência, quando no exercício de suas funções.CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃOArt. 2°. O CEP/FHCGV é composto por 09 (nove) membros efetivos e 05 (cinco) suplentes, em caráter multiprofi ssional, respeitadas as recomendações contidas na Resolução CNS nº. 466/2012, devendo no mínimo 50% (cinquenta por cento) de seus membros possuírem comprovada experiência em pesquisa.§ 1°. O CEP/FHCGV poderá, quando necessário, solicitar a análise de protocolo de pesquisa específi co, por consultores ad hoc;§ 2°. No caso de pesquisas em grupos vulneráveis ou comunidades específi cas podem ser convidados a participar da análise do Protocolo de pesquisa, representantes ou consultores familiarizados com seus costumes e/ou tradições, sem direito a voto.§ 3°. Caberá aos membros efetivosesuplentes a análise e parecer dos projetos encaminhados ao CEP/FHCGV.Art. 3º. O CEP/FHCGV será dirigido por um Coordenador, um Vice-Coordenador e um Secretário, eleitos trianualmente, em reunião ordinária ou extraordinário, conforme o caso, em votação por maioria simples, pelo Plenário do Comitê.§ 1°. A função de Secretário do CEP/FHCGV será exercida por servidor exclusivo da Fundação, onde desempenhará suas funções de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8:00 às 14:00 h.Art. 4°. A duração do mandato do Coordenador e Vice-Coodernador do CEP/FHCGV de que trata o artigo 3º deste Regimento, será de 3 (três) anos, admitida uma única recondução.Art. 5°. Ao Coordenador compete:I - Presidir as reuniões;II - Distribuir para os relatores os projetos de pesquisa ou outros documentos encaminhados ao Comitê;III - Convocar as reuniões;IV - Designar relatores a cadareunião.Art. 6°. Ao Vice-Coordenador compete:I - Substituir o Coordenador, nos casos de impossibilidade de sua atuação, ou quando por ele solicitado.Art. 7°. Ao Secretário compete:I - A pedido do Coordenador, convocar asreuniões;II - Administrar as correspondências doComitê;III - Receber e protocolar os projetos que estejam em conformidade com o que determina a Resolução CONEP/CNS n°. 466/2012.Art. 8º. Os membros do CEP/FHCGV, no exercício de suas atribuições, possuem total independência e autonomia na análise dos protocolos de pesquisa e na tomada de decisões e, em contrapartida são obrigadosa:I - Não divulgar no âmbito externo do CEP/FHCGV as informações recebidas, seus relatórios edecisões;II - Não estarem submetidos a confl itos deinteresses;III - Isentar-sedequalquertipodevantagenspessoaisoudegruporesultantesdesuasatividadesnocomitê;IV - Isentar-se da análise de protocolos de pesquisa em que estiveremenvolvidos.CAPÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES DO COMITÊArt. 9º. Ao CEP/FHCGV compete:I – Avaliar, sob o prisma da ética, todos os protocolos de pesquisas envolvendo seres humanos, inclusive os multicêntricos, cabendo-lhe a responsabilidade pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidaspesquisas.§ 1°. Cada protocolo de pesquisa será analisado por 01 (um) membro efetivo ou 01 (um) suplente do CEP/FHCGV, que se responsabilizar-se-á por emissão de parecer consubstanciado, que será submetido à apreciação do Plenário do Comitê, em reunião mensal, e ratifi cado por seu Coordenador paraposterior encaminhamento ao responsável interessado pelo protocolo de pesquisa.


§ 2°. Em situações excepcionais o Coordenador do CEP/FHCGV poderá emitir parecer Ad Referendum.§ 3°. O CEP/FHCGV deverá avaliar somente os projetos de pesquisa que serão desenvolvidos no âmbito da FHCGV e aqueles encaminhados diretamente pela CONEP, ou nas hipóteses em que a Instituição proponente não possua CEP, desde que o tema abordado esteja dentro das áreas de referências da FHCGV.§ 4°. O CEP/FHCGV deverá realizar pelo menos 01 (uma) vez por ano programas de capacitação interna, direcionada aos membros e a comunidade científi ca, bem como à comunidade em geral.II - Emitir decisão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, enquadrando o protocolo de pesquisa em uma das seguintescategorias:a) Aprovado: quando o protocolo encontra-se totalmente adequado para execução.b) Com pendência: quando a decisão é pela necessidade de correção, hipótese em que serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exigência feita, o protocolo continua em “pendência”, enquanto não atender todas assolicitações.c) Não Aprovado: quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela tramitação em“pendência”.d) Arquivado: quando o pesquisador descumprir o prazo para enviar as respostas às pendências apontadas ou pararecorrer.e) Suspenso: quando a pesquisa aprovada, já em andamento, deve ser interrompida por motivo de segurança, especialmente referente ao participante dapesquisa.§ 4º. Nas hipóteses das alíneas “d” e “e”,o CEP/FHCGV comunicará o pesquisador mediante ofício para que o mesmo retire o projeto, e reapresente se entender necessário.f) Retirado: quando o Sistema CEP/CONEP acatar a solicitação do pesquisador responsável mediante justifi cativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética. Neste caso, o protocolo é consideradoencerrado.§ 5º. Na hipótese da alínea”b”, haverá necessidade de revisão e correção por parte do pesquisador, as quais deverão ser encaminhadas ao CEP/FHCGV, no prazo máximo de até 30 (trinta)dias corridos, contados a partir de sua emissão na Plataforma Brasil. Decorrido este prazo, o CEP/FHCGV terá 30 (trinta)dias corridos para emitir o parecerfi nal.III - Manter sob a guarda confi dencial todos os dados obtidos na execução de sua tarefa e arquivamento do protocolo completo, por um período mínimo de 05 (cinco) anos a contar da data de aprovação do projeto.IV - Acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios periódicos dos pesquisadores e/ou outrosprocedimentos;V - Receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer outra parte, denúncias de abusos ou notifi cações sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal da pesquisa, podendo decidir sobre sua continuidade, modifi cação ou suspensão, devendo, se necessário, adequar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE.CAPÍTULO IV – DAS REUNIÕES E VOTAÇÕESArt. 10. O CEP/FHCGV reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês, na última semana de cada mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação, por escrito, do seu Coordenador ou, nos seus impedimentos, pelo seu Vice-Coordenador, com no mínimo, 48h (quarenta e oito horas) de antecedência, ou de, convocação, por no mínimo de dois terços de seus membros, sendo suas decisões tomadas por maioria simples.§ 1º. O número mínimo necessário de integrantes presentes para o início das reuniões do Comitê é o equivalente à maioria absoluta de seus membros efetivos e suplentes, ou seja, a metade mais umdos membros indicados.§ 2º. O quórum mínimo para as deliberações do CEP/FHCGV é o da maioria simples de seus membros efetivos e suplentes, ou seja, a metade mais umdos membros presentes na reunião.CAPÍTULO V – DA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS E RELATÓRIOS DEPESQUISAArt. 11. O encaminhamento dos projetos de pesquisa deverá observar o seguintefl uxo:

I –Inclusão do projeto na Plataforma Brasil e verifi cação do cumprimento das normas referentes à pesquisa, bem como a comprovação da documentação necessária à sua análise;II – Análise e emissão de parecer pelo Comitê de Ética em Pesquisa quanto aos aspectos éticos do protocolo depesquisa;III – Aprovação do parecer na reunião do Comitê e elaboração do parecerdefi nitivo;§ 1º. Não será passível de análise, projeto de pesquisa que não se fi zer acompanhar do protocolo de pesquisa e dos demais documentos solicitados pelo CEP/FHCGV.CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 12. O período de recebimento de Projetos de Pesquisa envolvendo seres humanos para apreciação será do 1º ao 5º dia útil de cada mês.§ 1º. Em caso de recusa do projeto por documentação incompleta, o pesquisador terá o prazo de 02 (dois)dias corridos para reapresentar o projeto. Caso não cumpra o prazo estabelecido, o projeto será apreciado somente no mês subsequente.Art. 13. Uma vez aprovado o projeto de pesquisa, poderá ter início sua execução, respeitando o fl uxo interno da Instituição onde será realizada a pesquisa.Art. 14. Do Parecer Final do CEP/FHCGV, caberá recurso, que deverá ser protocolado, tanto na forma digitalizada, na Plataforma Brasil, quanto impressa, junto ao Protocolo Geral da FHCGV, com cópia anexa do projeto de pesquisa e seus respectivos documentos, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data do protocolo impresso,que será apreciado pelo Plenário do Comitê, no prazo de 30 (trinta) dias corridos.§ 1º. Nos casos em que o CEP/FHCGV julgar necessário, o Comitê poderá encaminhar os recursos de projetos à apreciação da CONEP.Art. 15. É vedada a participação na reunião do CEP/FHCGV, de pessoa diretamente envolvida nos projetos de pesquisa em avaliação, exceto quando convocada especialmente para prestar esclarecimentos sobre osprojetos.Art.16.OsmembrosdoCEP/FHCGVquefaltarema03(três)reuniõesconsecutivas,semjustifi cativa,serãoconvidados a se retirar do Comitê, promovendo-se a sua substituição.Art. 17. Os casos omissos no presente Regimento serão resolvidos em votação por maioria simples, pelo Plenário do CEP/FHCGV.Art. 18. O CEP/FHCGV entrará em recesso nos meses de janeiro e julho.Art. 19. Este Regimento entrará em vigor a partir da data da sua publicação.Belém, 11 de outubro de 2018. Aldair da Silva GuterresCOORDENADORA DO CEP/FHCGV

Protocolo: 373551

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HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS

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DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N° 012/HRS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Dispõe sobre a Nomeação para Fiscal do Contrato nº 005/2018/HRS, referentes ao processo nº 2018/276120, Pregão Eletrônico nº 012/2018/HRS.O Diretor Geral do HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS/SESPA, no uso das atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da lei 8.666/93 e a CLÁUSULA NONA, relativo ao contrato nº 005/2018/HRS (E-Protocolo nº 2018/276120/HRS) RESOLVE:Art. 1° - Nomear o servidor MARCELO GLEDSON DA SILVA REBELO, Matrícula nº 57233105/01, Cargo: Agente Administrativo, lotado no Setor de Almoxarifado/HRS, para exercer o cargo de Fiscal do Contrato nº 005/2018/HRS, fi rmados entre o HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS/SESPA e a empresa, abaixo:

Contrato nº 005/2018/HRS: DEDETIBEL DEDETIZADORA BELEM LTDA-ME.Art. 2º - O objeto do referido contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades do Hospital Regional de Salinópolis.Art. 3º- É dever do Fiscal elaborar relatório de execução do objeto. O encargo de fi scal terá a duração da vigência do contrato.Art. 4º - A desídia do fi scal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.Dá-se ciência.Cumpra-se.Salinópolis/PA, 17 de Outubro de 2018.VALDECIR LUTZDIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS.

Protocolo: 373236

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº DO CONTRATO: 86/2018 PROCESSO Nº: 2018/350230VALOR TOTAL: R$ 839.546,56 (oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta seis reais e cinquenta e seis centavos).OBJETO: a execução de serviço de recuperação geral de defesas metálicas e boias de sinalização náutica para vão central da Ponte Moju-Alça, sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional, conforme especifi cações contidas nos anexos do Edital da Tomada de Preço n° 025/2018Data De Assinatura: 16/10/2018 Iníc. De Vig.: 16/10/2018 T. Vig.: 13/02/2019FORO: Comarca de Belém PRAZO: 120 diasDECRETO DE QUALIFICAÇÃO: s/n DATA: 30/04/2015 DATA DA PUBL: 04/05/2015Nº. / EXERCÍCIO: 025/2018 MODALIDADE: Tomada de PreçoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7433; Natureza da Despesa 449051; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 0125000000.CONTRATADA:NOME: PRESCON - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAPERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 05.210.095/0001-91LOGRADOURO: Travessa Lomas Valentinas Nº: 2884BAIRRO: Marco CEP: 66093-677 CIDADE: Belém UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 373489EXTRATO DO CONTRATONº.do Contrato: 082/2018 Processo nº: 2018/387320Valor Total: R$ 14.100,00 (catorze mil e cem reais)Objeto: Conforme a Proposta Comercial (fl s. 03), apresentada pela empresa contratada, consiste no fornecimento dos serviços de manutenção da rede de hidrantes do Sistema de Combate a Incêndios do Edifício Sede com a Instalação de Mangueiras, registros, adaptadores, esguichos, chave storz e caixa de incêndio, com fundamento no Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.Data de assinatura: 17/10/2018 Inic. de Vig.: 17/10/2018 Term. Vig.: 16/11/2018Foro: Comarca de Belém Prazo: 30 diasDecreto de Qualifi cação: s/n Data: 30/04/2015 Data da publ.: 04/05/2015


Nº. / Exercício: 008/2018 Modalidade: Dispensa de LicitaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 26.122.1297.8338; Projeto Atividade: 298338; Fonte: 0101000000; Número da Despesa: 339039; PI: 4200008338C.Pers: Jurídica CNPJ: 14.681.312/0001-12 Nome: EMOPS – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPPLogradouro: Rodovia BR-316, Km 06, Av. Leopoldo Teixeira, nº111; CEP: 67.030-025; Bairro: Centro; Cidade: Ananindeua/PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES

Protocolo: 373487EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº DO CONTRATO: 84/2018 PROCESSO Nº: 2018/276147VALOR TOTAL: R$ 14.507.301,72 (quatorze milhões, quinhentos e sete mil, trezentos e um reais e setenta e dois centavos).OBJETO: a execução de serviço de manutenção e conservação preventiva e rotineira, trechos: Malha Estradal, por um período de 12 (doze) meses, na região de integração do Baixo Amazonas, sob jurisdição do 3º Núcleo Regional.DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018 INÍC. DE VIG.: 08/10/2018 T. VIG.: 08/10/2019FORO: Comarca de Belém PRAZO: 12 mesesDECRETO DE QUALIFICAÇÃO: s/n DATA: 30/04/2015 DATA DA PUBL: 04/05/2015Nº. / EXERCÍCIO: 043/2018 MODALIDADE: Concorrência PublicaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa 449051; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 0125000000.CONTRATADA:NOME: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDAPERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 01.717.048/0001-88LOGRADOURO Rodovia Santarém Cuiabá, s/n, km 05BAIRRO: Matinha CEP: 68030-090CIDADE: Santarém UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 373496EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº DO CONTRATO: 87/2018 PROCESSO Nº: 2018/178875VALOR TOTAL: R$ 12.612.467,57 (doze milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).OBJETO: a execução de serviço de pavimentação nas Rodovias: PA-423, trecho: Perímetro Urbano de Monte Alegre; PA-419, trecho: Perímetro Urbano de Prainha: PA-427, trecho: Perímetro Urbano de Alenquer / Entroncamento Aeroporto, na Região de integração do Baixo Amazonas, sob jurisdição do 10º Núcleo Regional.Data De Assinatura: 16/10/2018 Iníc. De Vig.: 16/10/2018 T. Vig.: 11/09/2018FORO: Comarca de Belém PRAZO: 330 diasDECRETO DE QUALIFICAÇÃO: s/n DATA: 30/04/2015 DATA DA PUBL: 04/05/2015Nº. / EXERCÍCIO: 049/2018 MODALIDADE: Concorrência PublicaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429; Natureza da Despesa 449051; Origem do Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 0126000000.CONTRATADA:NOME: ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAPERSONALIDADE: Jurídica CNPJ: 05.856.869/0001-56LOGRADOURO Rua do Paiol Nº: 15-ABAIRRO: Val-de-Cães CEP: 66617-630 CIDADE: Belém UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 373492


EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZON° do Contrato: 025/2018PROCESSO Nº: 2017/515.985Nº. do termo: 1º Data de Assinatura: 17/05/2018Justifi cativa: A prorrogação do presente contrato é decorrente da solicitação feita pela Contratada, ratifi cada pela Diretoria da DIRTEC com fundamentado no Art. 57, §1°, II da Lei nº. 8.666/93.Inic. de Vig.: 22/05/2018 T. Vig.: 06/02/2019Prazo: 150 (cento e cinquenta) diasDados do Contratado:Pers: Jurídica CNPJ: 05.027.166/0001-15Nome: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – MECEP: 68.540-000 Logradouro: Av. Joaquim Lima, nº 3.345-ABairro: São Luiz II Cidade: Conceição do Araguaia UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO– SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 373519

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E

SUPRESSÃO

Nº. do Contrato: 16/2018 Nº. do termo: 2º Data

de Assinatura: 16/10/2018

Processo: 2017/461949

Justifi cativa: Acréscimo e supressão de serviços, com refl exo

fi nanceiro ao Contrato A.JUR nº 16/2018, devido à necessidade de

adequação do projeto para atingir com êxito os fi ns contratuais,

fundamentado na Lei nº. 8.666/93, Art. 65, I, “a” e §1º.

Valor do Termo: R$ 1.288.414,86 (um milhão, duzentos e

oitenta e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e seis

centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101;

Programa de Trabalho: 26.782.1435.7430; Natureza da

Despesa: 449051; Origem do Recurso: tesouro; Fonte do

Recurso: 0124000000.

CONTRATADO:

Pers: Jurídica CNPJ: 02.311.006/0001-05

Nome: ENGEBRAYF ENGENHARIA LTDA – EPP

CEP: 67.125-000 Logradouro: Estrada Icuí-Guajará Bairro:

Icuí Guajará Cidade: Ananindeua UF: PA Nº:

09

ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - Secretário Adjunto de

Transportes.

Protocolo: 373512

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIONº. do Convênio: 031/2018 Processo

nº 2018/267582

Nº. do Termo: 1º Data de

Assinatura: 17/10/2018

Justifi cativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo

ao Convênio nº 031/2018 é decorrente da solicitação feita

através do Ofício nº 29/2018, assinado pelo Prefeito Municipal

de Salinópolis (fl s. 153, proc. 2018/267582), em virtude do

processo licitatório está em andamento. A prorrogação de prazo

encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Décima do termo de convênio, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.Prazo: 90 (noventa) dias Inic. de Vig.:31/10/2018 T. Vig.:28/01/2019

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, CNPJ nº 05.149.166/0001-98CEP: 68.721-000 Logradouro: Travessa Pr Ananias Vicente Rodrigues, nº 118, Bairro: Centro Cidade: Salinópolis UF: PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO – SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 373497

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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t..

TORNAR SEM EFEITO.

O Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, em exercício, DEMETRIO DIB HAGE NETO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, TORNAR SEM EFEITO, a publicação do extrato referente a Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2016 – CPH, publicada do DOE nº 33721, de 17 de outubro de 2018, Protocolo n.º 373025:DEMETRIO DIB HAGE NETOPresidente da CPH, em exercício

Protocolo: 373609

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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ERRATA.

NUMERO DE PUBLICAÇÃO N° 372277PORTARIA Nº 565/2018 BENEFICIÁRIO: Thiago Neves Cruz Onde se lê: OBJETIVO: Realizar visita técnica para avaliação de área para piscicultura Leia-se: OBJETIVO: Realizar visita a es-tação de piscicultura para acompanhar os trabalhos de revita-lização.

Protocolo: 373682

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 572/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar visita técnica para avaliação de área de pisicultura. DESTINO: Irituia, Capitão Poço, Santa Luzia do Pará/PA PERÍODO: 23 a 26/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Jailton Barros Serejo (Tec. Em Gestão de Pesca e Aquicultura) MATRÍCULA: 57175425 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 573/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidor que irá realizar visita técnica para avaliação de área de pisicultura. DESTINO: Irituia, Capitão Poço, Santa Luzia do Pará/PA PERÍODO: 23 a 26/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Carlos Jorge Martins Braz (Motorista) MATRÍCULA: 13170 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 373564PORTARIA Nº 574/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Representar a SEDAP, no evento “Partnership Meeting 2018”, realizado pela Fundação Mundial do Cacau.. DESTINO: São Paulo/SP PERÍODO: 23 a 26/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Rosirayna Maia Rodrigues Remor (Secretária Adjunta) MATRÍCULA: 5655790 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga CavalcantePORTARIA Nº 575/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar , do “Partnership Meeting 2018”, evento realizado pela Fundação Mundial do Cacau.. DESTINO: São


Paulo/SP PERÍODO: 23 a 26/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia)BENEFICIÁRIO: Maria de Lourdes Martins Minssen (Assessora) MATRÍCULA: 5917049 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 373559PORTARIA Nº 576/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar visita técnica à Empresa Castanhal Comércio de Polpas LTDA. DESTINO: CastanhalPA PERÍODO: 23/10/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ ( meia) BENEFICIÁRIO: Antonio Fernando Souza Reis (Eng.º Agr.º) MATRÍCULA: 24350 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 373580PORTARIA Nº 571/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar visita com orientação para aquicultores das comunidades para implantação de berçários. DESTINO: Mojuí dos CamposPA PERÍODO: 22 a 24/10/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO: Zacarias Marques de Oliveira (Agente de Defesa Agropecuária) MATRÍCULA: 16977 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 373568

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº: 974/2018CONTRATO Nº: 016/2018CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA - CNPJ: 05.089.495/0001-90.CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - CNPJ/MF n.º 33.683.111/0001-07.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.58, INCISO III, ART.66 E 67 DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.FISCAL: JURANDIR PEDRO SILVA DE BRITO.MATRÍCULA: 22675/1 LOTAÇÃO: COFSUPLENTE DO FISCAL: RAIMUNDA DO SOCORRO LOBO DO NASCIMENTO.MATRÍCULA: 3166902/1 LOTAÇÃO: GGPDATA ASSINATURA: 09/10/2018 - MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - PRESIDENTE DO ITERPA.

Protocolo: 373295

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 0988/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o memorando 034/18, de 09.10.2018 – GCQR E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60(sessenta)dias de Licença Premio, ao servidor, ANTONIO MARIA DA COSTA VILA NOVA, matrícula nº 3166210/1, Engenheiro, no período de 17.12.2018 a 14.02.2019, correspondente ao período aquisitivo de 03.04.2013 a 02.04.2016.Publique-se.Max André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 10 de outubro de 2018PORTARIA Nº 0987/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando n° 05/18 – APR, datado de 27.09.2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta)dias de Licença Prêmio, a servidora, MARCLI ARAUJO ZAIRE, matrícula nº3168905/1, Engenheiro Agrônomo,

no período de 16.10.2018 a 14.11.2018, correspondente ao período aquisitivo de 01.03.2005 a 28.02.2008, processo nº 2009/377904.Publique-se.Max André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 10 de outubro de 2018.

Protocolo: 373681


RESULTADO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº. 018/2018 – ITERPAProcesso nº. 2018/15220OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR-CONDICIONADONos termos do art. 5º, inc. IV da Lei nº. 6.474 de 6 de agosto de 2002 e do art. 9º, inc. V do Decreto nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o que consta no presente processo, HOMOLOGO o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 013/2018, adjudicando o ITEM 1 no valor global de R$ 59.884,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) para a empresa A.V. DE JESUS BURITI – SERVIÇOS DE REFIGERAÇÃO, CNPJ: 17.230.719/0001-11.Autorizo o empenho da despesa, a lavratura do termo de contrato e a notifi cação da vencedora para assinatura do contrato, no prazo legal.Belém (PA), 17 de OUTUBRO de 2018.SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERYDiretora de Administração e Finanças - ITERPA

Protocolo: 373443

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 998/2018 de 17/10/2018OBJETIVO: Para atender a Ação de Regularização Fundiária no município de Bujaru. PERÍODOS : 19 a 27/10/2018 E 29/10 a 14/11/2018 ( 25 ) DiáriasSERVIDORES:- 316.6708-1/ Ismênia Raimunda Rossy Gralato (Geógrafo)- 5719.6217-1/ Adriano Batista da Silva (Assist. Téc.-DEAF)-316.8140-1/ Rui José Carvalho de Almeida (Agrimensor)-317.0543-1 / Raimundo Nonato da Silva Lobato (Aux. Administrativo)-316.7615-1/ Pedro Jorge Andrade (Motorista)Ordenador: Max André Brandão da Costa -Presidente

Protocolo: 373434

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 3532, de 17 de Outubro de 2018.O DIRETOR GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de abril de 2017, publicado no DOE nº 33359 de 24 de abril de 2017.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013,RESOLVE:Art 1º - Designar a servidora Keille Michele Ramos da Silva, matrícula nº 54197243/1, para exercer o encargo de Fiscal do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2016, fi rmado pela ADEPARÁ e o Sr. João Pereira da Silva, CPF 352.185.332-20, que tem por objeto a prorrogação do contrato por mais doze meses, para atender a demanda no Município de Santa Maria do Pará.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 373540

DIÁRIA.

Portaria: 3521/2018 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar vistorias prévias em 04 estabelecimentos e 02 vistorias de rotina em estabelecimentos artesanais de origem animal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA, ANAPU, BRASIL NOVO, NOVO REPARTIMENTO, PACAJÁ, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA Servidor: 57232250/WILLIAM CÉSAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 5,5 DIÁRIAS 21/10/2018 A 26/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373387Portaria: 3517/2018 Objetivo: Realizar vistoria fi nal em Laticínio para verifi car se as adequações solicitadas foram atendidas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE /PA Servidor: 05883075/ELIZABETH PATRICIA LOPES RENDEIRO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS 22/10/2018 A 22/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373379Portaria: 3525/2018 Objetivo: Orientar, treinar, e supervisionar os servidores da ULSA Castanhal nas ações de fi scalização de revendas agropecuárias, bem como a utilização do SIPEAGRO (Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários) e do SIAPEC (Sistema de Integração Agropecuária) na ULSA e revendas agropecuárias. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 54185775/ ADRIANO MARCOS DE CARVALHO VILAR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 23/10/2018 A 24/10/2018 Servidor: 5869102/ HERIKA BITTENCOURT LOBATO VIANA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 23/10/2018 A 24/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373357Portaria: 3527/2018 Objetivo: Realizar vistoria, coletar coordenadas geográfi cas para abertura de cadastro de 03 propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: VITORIA DO XINGU/PA Servidor: 57200920/GIOVANI LUIDY GIRARDELI (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS 26/10/2018 A 26/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373376Portaria: 3520/2018 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar reuniões de padronização das ações de educação sanitária nas unidades da ADEPARA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO, GARRAFÃO DO NORTE, IRITUIA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, OURÉM, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Servidor: 57223235/HEROND DE SOUZA PONTES (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS 22/10/2018 A 26/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373384Portaria: 3518/2018 Objetivo: Dar apoio na realização da vistoria fi nal em Laticínio para verifi car se as adequações solicitadas foram atendidas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE /PA Servidor: 57223367/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS 22/10/2018 A 22/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373381Portaria: 3526/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PORTEL/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 54187563/TARSO PANTOJA LOPES (AGENTE FISCAL AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS 23/10/2018 A 25/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373368Portaria: 3531/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PORTEL/PA Destino: BAGRE/PA Servidor: 57222893/WILSON SANTANA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS 22/10/2018 A 26/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373372


Portaria: 3524/2018 Objetivo: Supervisionar as atividades de defesa sanitária vegetal executadas no polo citrícola do nordeste paraense. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 14826/IVALDO SANTOS DE SANTANA (DIRETOR TÉCNICO) / 1,5 DIÁRIAS 19/10/2018 A 20/10/2018 Servidor: 12477072/JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS 19/10/2018 A 20/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373402Portaria: 3522/2018 Objetivo: Participar da reunião à convite do Ministério Público do Estado - MPE/7PJ/ATM, cuja pauta trata sobre as Operações UCs Estaduais/Federais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 5804230/LUIZ PINTO DE OLIVEIRA (DIRETOR GERAL) / 1,5 DIÁRIAS 30/10/2018 A 31/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373394Portaria: 3523/2018 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar palestra educativa sobre programas fi tossanitários da ADEPARA, Monilíase do cacaueiro e broca do cupuaçu. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 5905890/JOSUÉ DOS SANTOS CARVALHO (MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIAS 30/10/2018 A 30/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373398Portaria: 3526/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca-da-carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PORTEL/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 54187563/TARSO PANTOJA LOPES (AGENTE FISCAL AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS 23/10/2018 A 25/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373364Portaria: 3528/2018 Objetivo: Dar apoio na vistoria, na coleta das coordenadas geográfi cas para abertura de cadastro de 03 propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: VITORIA DO XINGU/PA Servidor: 54185983/GRIMALDI LUIZ MAFRA (AUXILIAR DE CAMPO) / 0,5 DIÁRIAS 26/10/2018 A 26/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373378Portaria: 3519/2018 Objetivo: Realizar reuniões de padronização das ações de educação sanitária nas unidades da ADEPARA nos município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO, GARRAFÃO DO NORTE, IRITUIA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, OURÉM, SANTA MARIA DO PARÁ, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA Servidor: 54185728/MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS 22/10/2018 A 26/10/2018 Servidor: 57189755/ ANA THAIS SOUZA DE LEÃO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS 22/10/2018 A 26/10/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 373382

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 045/2018Data de Assinatura: 17/10/2018Vigência: 17.10.18 à 17.10.19Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o Serviço de 01 (uma) assinatura do Jornal O Diário do Pará, na modalidade anual.Orçamento:O valor Global do presente Contrato importa em R$ 664,62 (seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária:Projeto Atividade: 8338

Elemento de Despesa: 3390-39Fonte: 0101Programa: 1297Contratada: EMPRESA BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA - EPPEndereço: Rua Gaspar Viana, nº 773, sala 2 – RedutoCEP:66.053.-090- Belém - ParáOrdenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 373465

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Portaria n.º 087/2018A Diretora Presidente em Exercício da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; eConsiderando o Processo nº 2018/442474.RESOLVE:1. Exonerar a pedido, o Sr. GEORGE DAS CHAGAS OLIVEIRA, matricula nº 57228587/1 da função de Agente Operacional desta CEASA/PA, a partir de 01 de Outubro de 2018.2. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/10/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 11 de Outubro de 2018.DANIELA MEDEIROS LEMOSDiretora Presidente em Exercício da CEASA/PA

Protocolo: 373229

SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho (estagiário).A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, informa que houve alteração no edital.Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura: 31/10/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)18 de outubro de 2018Aziel Moraes da LuzPREGOEIRO SEMAS/PA

Protocolo: 373307

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA: 1982/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE OUTUBRO DE 2018Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Matrícula/Cargo do Servidor:- JACYRA CARDOSO SILVA - 5938635/ 1 - (Assistente Administrativo)PTRES: 278338 – Operacionalização das Ações AdministrativasFONTE: 0116 – Fundo Estadual de Meio AmbienteELEMENTO: 33.90.30 – R$ 1.000,00 – Material de ConsumoPLANO INTERNO – 4200008338CAÇÃO: 183714MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 373507

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 2016/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018OBJETIVO: VERIFICAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PARA LEILÃO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERIODO: 24/09/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57193752/1 - ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 57194441/1 - CARLOS DA SILVA SANTIAGO DE OLIVEIRA - (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 373319PORTARIA Nº 2019/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MOJU/PAPERIODO: 07/10/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 5890073/2 – ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVA – (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 373186PORTARIA Nº 2026/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: AUGUSTO CORRÊA/PAPERÍODO: 15/10 A 20/10/2018 – (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORA:- 57175287/1 - JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO - (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA)- 3226190/1 - GILTON DA ROCHA MOURA – (AUXILIAR TÉCNICO)- 57194270/1 - MARIA DO SOCORRO MONTEIRO - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 373545PORTARIA Nº 2020/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO, NO MUNICÍPIO CITADO.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEMORIGEM: BELÉM/PADESTINO: NOVA TIMBOTEUA/PAPERIODO: 11/10/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57175418/1 - ADNA SUANY CARDOSO DE OLIVEIRA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA/GERENTE)- 5938542/1 - ANA CARLA SOUZA PEREIRA - (TÉC. EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 373485PORTARIA Nº 2022/2018/GAB/SEMAS BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 47775/2018 e o teor do Memorando nº 198054/2018/SAGRH;


RESOLVE:I – Alterar o período de viagem referente a PORTARIA Nº 1995/2018-GAB/SEMAS de 09/10/2018, publicado no DOE n° 33719 do dia 11/10/2018, que seria no período de 08/10 a 11/10/2018, para o período de 08/10 a 10/10/2018 – 02 e ½ (duas e meia) diárias;DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 373529PORTARIA Nº 2027/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE OUTU-BRO DE 2018OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO EM VIAGEM OFICIAL NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CAPANEMA/PAPERÍODO: 08/10 A 10/10/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 373495PORTARIA Nº 2017/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018OBJETIVO: VERIFICAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BENEVIDES/PAPERIODO: 02/10/2018 – (½) DIÁRIASERVIDORES:- 57214826/1 - IVAN MODESTO MOREIRA JUNIOR - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 57230542/2 - ADRIELLE BAIA RODRIGUES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 3253252/1 - ADEMIR MARINHO DE LIMA - (AUXILIAR TECNICO)- 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 373345PORTARIA Nº 2028/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018OBJETIVO: ACOMPANHAR OS TESTES DE ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTE, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: CAPANEMA/PAPERIODO: 08/10 A 10/10/2018 – (02 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 5113253/3 – MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LEMOS – (POLICIAL CIVIL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 373181PORTARIA Nº 2021/2018-GAB/SEMAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DO WORKSHOP PANORAMA JURÍDICO DO DESMATAMENTO LEGAL NOS ESTADOS BRASILEIROS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: RIO DE JANEIRO/RJPERIODO: 16/10 A 17/10/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDOR:- 54189441/2 – DIANA DA SILVA CASTRO – (SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E REGULARIDADE AMBIENTAL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 373373

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 1.130 de 11 de outubro de 2018Considerando o instituto da Compensação Ambiental, fi xado no art. 36 da Lei Federal nº. 9.985/2000, cuja aplicação refere-se stricto sensu, às Unidades de Conservação da Natureza (UCs) em território nacional;Considerando que os processos de criação, implementação e gestão de Unidades de Conservação estão, em nível estadual, sob o rol de competências privativas do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará – IDEFLOR-Bio;Considerando as deliberações da Câmara de Compensação Ambiental Federal (CCAF/IBAMA), que em suas Atas da 58ª e 60ª Reuniões Ordinárias, destinou recursos de Compensação Ambiental a UCs estaduais do Pará, em favor de ações específi cas de implementação destas Áreas Protegidas;Considerando que, em razão das deliberações do órgão colegiado federal, o IDEFLOR-Bio e o empreendedor VALE S/A, desenvolveram conjuntamente instrumento jurídico que materializa o mútuo interesse de cumprimento do deliberado, quais sejam os documentos “Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) e Plano de Trabalho de Compensação Ambiental (PTCA)”, que estabelecem rol de ações e comprometimentos em favor da execução do citado recurso fi nanceiro;Considerando que o modelo de execução privada de Compensação Ambiental demanda acompanhamento do Órgão Gestor de UCs diretamente benefi ciado com a destinação, de modo a garantir a fi nalidade, a efi ciência e a transparência da aplicação;Considerando a Instrução Normativa IDEFLOR-Bio nº. 005/2017, que regula os procedimentos administrativos para a plena aplicação da Compensação Ambiental na modalidade “execução direta pelo empreendedor”,O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pelas Leis Estaduais n°s. 6.933/2007, 8.096/2015, art. 67, e 8.633/2018.resolve:Art. 1º: Estabelecer a Comissão Mista de Acompanhamento (CMA) para o monitoramento da execução do recurso de Compensação Ambiental do empreendimento “Vale Projeto Ferro Carajás S11D”, assim denominada “CMA-S11D”, cujo escopo de atuação deve observar as atribuições centrais, a partir de sua criação:I – Realizar o atento acompanhamento do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), sobretudo os itens e detalhamentos expressos no Plano de Trabalho de Compensação Ambiental (PTCA) a ele vinculado;II – Assegurar-se da boa execução físico-fi nanceira das destinações aprovadas pela CCA/PA, nos termos das Atas das 58ª e 60ª Reuniões Ordinárias do Comitê de Compensação Ambiental Federal do IBAMA (CCAF/IBAMA), instância deliberativa da CA em âmbito federal;III – Recepcionar e organizar, de modo sistemático, documentos relativos à execução de ações e à prestação de contas das atividades contempladas, avaliando e manifestando informações e posicionamentos de ordem técnica em âmbito interno no Instituto, ao Órgão Colegiado deliberativo dos recursos, a Conselhos Gestores da(s) UC(s) benefi ciária(s) e, quando for o caso, a órgãos de controle e ao próprio empreendedor, nos termos do TCCA correlato.Art. 2º: A composição da CMA-S11D apresenta a seguinte formação:

Nº. Nome Completo Instituição Matrícula Funcional Contato eletrônico

1 Wendell Andrade de Oliveira DGMUC/IDEFLOR-Bio 57176357/2 wendell.andrade1@

gmail.com

2 Evandra Priscila de S. da Silva Vilacoert

DGMUC/IDEFLOR-Bio 57213744/2 [email protected]

3 Júlio César Meyer DGMUC/IDEFLOR-Bio 57175460/1 [email protected]

4 Tito Lísias Silva de Souza DGMUC/IDEFLOR-Bio 57188142/3 [email protected]

5 José Augusto Pereira Barbosa VALE S/A (Titular) -- [email protected]

6 Gustavo Govetri de Moraes VALE S/A (Suplente) -- [email protected]

1º: A composição da CMA-S11D poderá ser alterada por provocação formal e fundamentada de quaisquer de suas partes, e terá efi cácia quando da publicação de novo normativo, que a este retifi que composição;Art. 3: O período de funcionamento da CMA-S11D coincide com o período estipulado no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) e no Plano de Trabalho de Compensação Ambiental (PTCA) vinculado ao empreendimento, e fi rmados entre o IDEFLOR-Bio e o empreendedor.Art. 4º: Este ato normativo entra em vigor na data de sua publicação.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-Bio

Protocolo: 373449

DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº. 1129 de 17 de outubro de 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Designar o servidor Flávio Pinheiro Neto, matrícula nº.57174429, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças, para responder pela Gerência Financeira, deste Instituto, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, em substituição ao Titular durante férias regularesPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 373475Portaria nº. 1114 de 10 de outubro de 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO os termos do parecer da Procuradoria Jurídica exarados no processo n°.2017/427432;RESOLVE:Art.1º – Instaurar Sindicância, através da Comissão composta pelos servidores conforme abaixo, para apurar furto de material e equipamento pertencente ao acervo patrimonial deste Instituto. Conforme os termos do memorando n°019/2018 – E.R Baixo Amazonas I/Idefl or-Bio.I - Edvaldo da Silva Jaime Júnior, matrícula nº57216362, ocupante do cargo de Contador, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira na qualidade de Presidente.II – Edilson Nazaré Pamplona Gayoso Junior, matrícula nº 57216296, ocupante do cargo de Gerente, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira na qualidade de Membro.III – Carla Regina Sousa Tavares, matrícula nº 57209466, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Escritório Regional do Baixo Amazonas, deste Instituto, na qualidade de Membro.


Art. 2º - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório fi nal no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 373420

ERRATA.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USOOs Termos de Prorrogação de Cessão de Uso 001/2017,

002/2017, 003/2017, 004/2017, 005/2017, 006/2017 e

007/2017 do IDEFLOR-Bio, publicados no Diário Ofi cial nº 33359

e 33360, de 24 e 25 de abril de 2017 sairão com incorreções nas

vigências informadas.

Onde se lê:VIGÊNCIA: 12/04/2017 a 12/04/2018

Leia-se:VIGÊNCIA: 23/12/2016 a 22/12/2018

THIAGO VALENTE NOVAES

Presidente

Protocolo: 373552Errata de Portaria n°555 de 28/05/2018, publicado no DOE n°33628 de 30/05/2018. Referente à férias de servidor

Onde se lê: – Catarina Yukari Azumi

Perído de Gozo: 14/06/2018 a 18/07/2018

Leia – se: Catarina Yukari Azumi

Perído de Gozo: 02/07/2018 a 31/07/2018Protocolo: 373308

Errata de Portaria n°1122 de 16/10/2018, publicado no DOE n°33721 de 17/10/2018.Onde se lê: Período: 21 a 27/10/2018 – 6,5 (seis e meia) diáriasLeia – se: Período: 20 a 27/10/2018 – 7,5 (sete e meia) diárias

Protocolo: 373423

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO 066/2018PARTES: IDEFLOR-BIO E ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDAOBJETO: Aquisição e instalação 01(um) no-Break de 8KVA e 02(dois) no-Breaks de 30KVA para atender as demandas deste Instituto.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO, processado sob o nº 17/2018 - IDEFLOR-BIO.VALOR: R$ 202.990,00 (duzentos e dois mil novecentos e noventa reais)

ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL

01No-break de potencia mínima de 8KVA – Senoidal, conforme

especifi cação no TDRUnid 1 R$ 12.990,00 R$ 12.990,00

02No-break de potencia mínima

de 30KVA – Senoidal, conforme especifi cação no TDR

Unid 2 R$ 95.000,00 R$ 190.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho 181.221.297.8338.0000 - Fonte de Recursos – 0656 e 0661 - Elemento de Despesa 33.90.39 e 44.90.52.FISCALIZAÇÃO: RENAN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 57216143.VIGÊNCIA: 18/10/2018 a 17/10/2019ASSINATURA: 16/10/2018THIAGO VALENTE NOVAES DAIANA BREHMER PEREIRAPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDACONTRATANTE CONTRATADA

Protocolo: 373605


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2017PARTES: IDEFLOR-BIO E C Q COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDABASE LEGAL: Artigo 57 II, da Lei 8.666/93 e no Parecer Jurídico nº 447/2018.OBJETO: Prorrogação contratual por mais 6 (seis) meses.JUSTIFICATIVA: Para prolongar o prazo do contrato, pois será realizado um evento no mês de novembro.ASSINATURA: 17/10/2018VIGÊNCIA: De 18/10/2018 a 17/04/2019.CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas.TIAGO VALENTE NOVAESPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIOCONTRATANTE

Protocolo: 373570EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 087/2017PARTES: IDEFLOR-BIO E CAMPO BIOTECNOLOGIA VEGETAL LTDA.OBJETO: A contratação de um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor contratual original, para atender às necessidades do CONTRATANTE.VALOR: R$ 91.187,20 (noventa e um mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos)

Item Especifi cação técnica Unidade Quant. Valor (R$) Quant. (25%)

Valor (R$) (25%)

1.

Mudas de banana (Musa L.), da cultivar BRS Pacoua, não

aclimatizadas e obtidas a partir da propagação in vitro, de raiz nua,

comercializada ex vitro = Explante enraizado, utilizando técnicas de cultura de tecidos em laboratório.

Unid. 227.970 364.752,00 56.992 91.187,20

TOTAL 91.187,20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 79.67.84; Fonte de recursos: 0656; Natureza da despesa: 33.90.30.JUSTIFICATIVA: Para adquirir mais mudas de banana e atender as atividades de implantação dos SAFs (Sistemas Agrofl orestais).ASSINATURA: 17/10/2018.CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário deste termo aditivo permanecem vigentes e inalteradas.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOCONTRATANTE

Protocolo: 373584

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DIÁRIA.

Portaria nº. 1128 de 17 de outubro de 2018Objetivo: Conduzir veículo ofi cial para transporte de servidores em atividade institucional.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/442073 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Ananindeua – PaPeríodo: 18, 19, 24 e 30/10/2018 - 4x1/2 (quatro meias) diáriasServidor:Alexsandro Barros Costa - 97571314 - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 373438Portaria nº. 1136 de 17 de outubro de 2018Objetivo: Visita técnica de acompanhamento ao PROSAF/Belterra (comunidade de São Pedro e São Jorge)Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/461329 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Santarém - PaDestino: Belterra - PaPeríodo: 25 a 26/10/2018 – 1,5 (uma e meia) diáriaServidor:Simone Figueira Moreira – 5898284 - Técnica em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 373594

Portaria nº. 1140 de 17 de outubro de 2018Objetivo: Acompanhamento de Mecanização no município de Alenquer, distribuição de Sementes de Cacau e Desmontagem e montagem de viveiro no município de Oriximiná.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/460665 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte Alegre - PaDestino: Alenquer/Oriximiná - PaPeríodo: 18 a 26/10/2018 - 8,5 (oito e meia) diáriasServidor:5926332 - Eliselmo Michael Bandeira Picanço - Gerente de Escritório Regional, Jorge Luís dos Santos, matricula 832057 - Médico Veterinário e Josinaldo de Lima Guedes – 5942870 - Auxiliar OperacionalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 373621Portaria nº. 1138 de 17 de outubro de 2018Objetivo: Visita Técnica de acompanhamento ao PROSAF/JurutiFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/461272 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Santarém - PaDestino: Juruti - PaPeríodo: 22 a 24/10/2018 – 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:5892207 - Robson Diogo Nascimento de Sousa -Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 373604Portaria nº. 1137 de 17 de outubro de 2018Objetivo: Realizar visita técnica ao viveiro e alguns produtores cadastrados/inseridos o PROSAF Mojuí dos Campos pendentes de mecanização em suas áreas que fora prometida pela Prefeitura Municipal de Belterra, visita institucional a Emater e Secretaria de Agricultura; Realizar contagem de mudas do viveiroFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/461234 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Santarém - PaDestino: Mojuí dos Campos - PaPeríodo: 22 a 23/10/2018 – 1 (uma) diáriaServidor:Marco Antônio Santos da Silva, matrícula 57201510, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Agropecuária - Simone Figueira Moreira – 5898284 - Técnica em Gestão Ambiental -ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 373600Portaria nº. 1133 de 17 de outubro de 2018Objetivo: Organizar e realizar Pregão para construção de empresa especializada na prestação do serviço de lavagem de veículos automotores, em atendimento a frota pertencente ao Idefl or-Bio/Escritório Regional Xingu.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/448838 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Altamira - PaPeríodo: 29/10 a 02/11/2018 – 4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:20885 - Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira - Economista - João Batista Chaves Cardoso, matrícula 5910552, ocupante do cargo de Assistente TécnicoORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 373591

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Portaria nº. 1135 de 17 de outubro de 2018O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO o Art. 77, III e o Art. 88 da Lei Estadual nº.5.810, de 24/01/94;CONSIDERANDO a Emenda Constitucional nº. 44 de 09/03/2009;CONSIDERANDO a Lei nº. 7.267 de 05/05/2009;CONSIDERANDO o processo nº.2018/456810;RESOLVE:Conceder ao servidor Thiago Valente Novaes, matrícula nº. 57194424, ocupante do cargo Presidente deste Instituto, 10 (dez) dias de Licença paternidade, no período de 01.10.2018 a 10.10.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEThiago Valente Novaes

Protocolo: 373511


SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 937/2018-SAGA BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais .CONSIDERANDO: Os termos do Art. 5º da Lei nº 5944, datada de 02 de fevereiro de 1996.CONSIDERANDO: Portaria nº2555 de aposentadoria, publicada no DOE de 10.09.2018 da servidora LÚCIA PAMPONET PINTO, Assistente Administrativa, MF nº 3157385/1 .CONSIDERANDO: Processo nº 2018/417165 autorizado pela Casa Civil da Governadoria .RESOLVE:I – Conceder Gratifi cação de Tempo Integral no percentual de 35% ao servidor SIDNEY JOHN COSTA DE MORAES, Assistente Administrativo, MF nº 3157741,a contar de 08 de Outubro de 2018.II – Determinar à Coordenadoria de Recursos Humanos que tomem as devidas ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 373216

FÉRIASPORTARIA Nº 938/2018-SAGA BELÉM,16

DE OUTUBRO DE 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Memo.nº1/2018-DPM, de 10.10.2018-P.Eletrônico, Mem. nº 30/2018-DPM, de 17.10.2018.RESOLVE: I- Conceder 30(trinta) dias de férias à servidora JÚLIA CRISTINA GOMES FERREIRA, matrícula nº 5393027/1, Diretor, relativo ao período aquisitivo 2017/2018, a contar de 17.10.2018 a 15.11.2018.II- Designar a servidora MARIA DO SOCORRO MASCIMENTO FEIO, matrícula nº 63290/1, Coordenador, para responder pela Diretoria de Planejamento e Monitoramento, no referido período.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 373614

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICAResolução Nº 345 /CONSEP-2018Ementa: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Policia Civil/ANO-2017O Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 4º, da Lei nº. 7.584, de 28/12/2011, c/c os Arts. nº. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I, II, III, IV e V do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº. 1.555/96 e nº 0294/03, respectivamente, eConsiderando o que dispõe o Art. 1°, da Resolução nº 046/CONSEP, de 08/02/2002, vinculando a Corregedoria Geral da PCPA ao CONSEP;Considerando que a explanação temática apresentada pelo DPC João Bosco Rodrigues Junior/Corregedor Geral da Instituição, recebeu plena aceitabilidade da unanimidade dos Conselheiros presentes na 335º Reunião Ordinária do CONSEP, em 12 de setembro de 2018.RESOLVEArt.1º - Aprovar o Relatório de Atividades da Corregedoria Geral de Policia Civil do Pará/Ano 2017, disposto sinteticamente no extrato anexo.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém (PA), 12 de Setembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa SocialANEXORESOLUÇÃO Nº345 /CONSEP-2018– CONSEPEXTRATO DO RELATÓRIO-ANO 20171-Matéria sob Exame:Relatório de Atividades da Corregedoria Geral de Policia Civil do Pará/Ano 2017.2- Exigência RegimentalPrevisto no Art. 1º da Resolução nº 046/CONSEP, de 08/02/2002, que dispõe sobre à vinculação da Corregedoria Civil da PCPA ao CONSEP..3-Análise preliminar da matéria pelo Plenário do CONSEPConstatado ter sido o Relatório produzido dentro das normas regulamentares.4- Deliberação Plenária:Julgado aprovado pela unanimidade dos Conselheiros presentes no Plenário da 335ª Reunião Ordinária do CONSEP, realizada em 12/09/2018.Belém (PA), em 12 de Setembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 373577CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICAResolução Nº 344 /CONSEP-2018Ementa: Relatório de Atividades da Área Correcional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/ANO-2017O Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 4º, da Lei nº. 7.584, de 28/12/2011, c/c os Arts. nº. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I, II, III, IV e V do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº. 1.555/96 e nº 0294/03, respectivamente, eConsiderando o conteúdo disposto no Relatório de Atividades da Área Correcional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/ Ano 2017, de responsabilidade do Cel BM Augusto Sérgio Lima de Almeida – Chefe do EMG e Subcmt Geral, autoridade encarregada de corrigir os erros e abusos na Instituição;Considerando que a exposição temática do Relatório, apresentada no Plenário do CONSEP, recebeu unanime aceitabilidade dos Conselheiros presentes da 335ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2018.RESOLVEArt.1º - Aprovar o Relatório de Atividades da Área Correcional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/ANO-2017, apresentado de forma sintética no extrato anexo.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém (PA), 12 de Setembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

ANEXORESOLUÇÃO Nº344 /CONSEP-2018– CONSEP

EXTRATO DO RELATÓRIO-ANO 20171-Matéria sob Exame:Relatório de Atividades da Área Correcional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará/ANO-20172- Exigência RegimentalO CBM/PA, é um dos órgãos sob supervisão técnica e operacional do SIEDS,tendo o CONSEP, a missão de supervisionar sua área correcional.3-Análise preliminar da matéria pelo Plenário do CONSEPComprovado ter sido editado o Relatório dentro do padrão regulamentar e pela área de competência correcional do CBM/PA4- Deliberação Plenária: Julgado aprovado o Relatório de Atividades da Área Correicional do Corpo de Bombeiros Militar do Pará- Ano 2017, pela unanimidade dos Conselheiros presentes no Plenário da 335ª Reunião Ordinária, realizada dia 12/09/2017.Belém (PA), 12 de Setembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 373574

CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICAResolução Nº 346/CONSEP-2018Ementa: Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará/Ano 2017O Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 4º, da Lei nº. 7.584, de 28/12/2011, c/c os Arts. nº. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I, II, III, IV e V do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº. 1.555/96 e nº 0294/03, respectivamente, eConsiderando o disposto no Art 1°, da Resolução nº 046/CONSEP, de 08/02/2002, estabelecendo a vinculação no CONSEP da Corregedoria Geral da PM PA, com obrigação de prestar informações de sua atuação, para exame e apreciação deste Colegiado;Considerando que o parecer emitido pelo Relator do Processo nº 001/CONSEP- Ano 2018, Conselheiro Nato Cel BM Zanelli Antonio Melo do Nascimento foi acatado pela unanimidade dos membros do CONSEP, presentes no Plenário da 336º Reunião Ordinária, em 19/09/2018.RESOLVEArt. 1º - Aprovar o Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Policia Militar do Pará/Ano 2017, da lavra e responsabilidade do Cel PM Albernando Monteiro da Silva/Corregedor Geral da Instituição, sinteticamente disposto no extrato anexo.Art. 2º - Seja disponibilizado nos Relatórios de Atuação subseqüentes, as sugestões propositivas discriminadas no parecer do Conselheiro Relator do Processo nº 001/CONSEP – Ano 2018, constantes no resumo apenso.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém (PA), 20 de Setembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

ANEXORESOLUÇÃO Nº346 /CONSEP-2018– CONSEP

EXTRATO DO RELATÓRIO-ANO 20171-Matéria sob Exame:Relatório de Atividades da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará/Ano 20172- Exigência RegimentalPrevisto no Art. 1º da Resolução nº 046/CONSEP, de 08/02/2002, que dispõe sobre à vinculação da Corregedoria Civil da PMPA ao CONSEP..3-Análise preliminar da matéria pelo Plenário do CONSEPConstatado ter sido produzido o Relatório dentro das normas regulamentares, tendo o Relator/Conselheiro Cel BM Zanelli Antonio Melo Nascimento, proposto a necessidade de adoção das sugestões abaixo:“1 - Inclusão da formação acadêmica com a referida graduação cursada, para uma maior visão da qualifi cação técnica dos recurso humanos da Corregedoria Geral da PMPA. Este membro do CONSEP ressalta a necessidade de profi ssionais na área jurídica, mas também destaca a multidisciplinaridade nas ações para o alcance da missão traçada;2 - Demonstração da área de abrangência de cada Comissão Permanente de Corregedoria para conhecimento dos membros do CONSEP, principalmente do interior do estado, pois existem 12 comissões para atender todos os municípios fora da área da região metropolitana de Belém;3 – Esclarecimento das informações contidas na fi gura 04 - Ações Preventivas, pois gerou dúvidas na variável “Missões de policiamento extraordinário correcional”, pois a expressão “correcional” denota ações repressivas e não preventivas.;4 - Foram quantifi cadas 115 prisões de policiais militares, englobando ofi ciais e praças (Figura 6). Neste item seria necessário apresentar o Quadro de Efetivo da PMPA por posto/graduação, para se confrontar a representatividade dessa fração de militares punidos quando comparado com o todo representativo da corporação;5 - Foi demonstrado o quantitativo de cada atividade correcional, como sindicância, Inquérito Policial Militar, Processo Administrativo Disciplinar Simplifi cado, dentre outros. Neste item seria válido demonstrar quantitativamente o resultado obtido (ciclo completo) pelas atividades correcionais aplicadas (repreensão, detenção, prisão, licenciamento, exclusão, ou até mesmo os que resultou em arquivamento)”.


4- Deliberação Plenária:Julgado aprovado pela unanimidade dos Conselheiros presentes no Plenário da 335ª Reunião Ordinária do CONSEP, realizada em 12/09/2018, com a ressalva de que seja viabilizado nos Relatórios de Atuação subseqüentes, as sugestões propositivas dispostas no inciso anterior.Belém (PA), em 20 de Setembro de 2018.LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do CONSEPSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 373578

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

RESUMO DE PORTARIAPORTARIA: Nº 035/2018 – Centro de Convênios e Contratos da PMPA- CCC.OBJETO: Nomeação de FISCAL do CONVÊNIO Nº 002/2018 – PMPA/PREF.ORIXIMINÁ.FISCAL NOMEADO: CAP QOPM RG 17027 FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUZA.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 09 de Outubro de 2018.CEL QOPM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE.Diretor de Apoio Logístico da PMPA.

Protocolo: 373534

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE: 74/2018-CPL/PMPA

Data: 17/10/2018Valor: R$ 1.928.806,00 (um milhão novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e seis reais)Objeto: Aquisição de pistolas semiautomáticas, calibre .40, para atender as necessidades do efetivo da polícia militar do estado do pará.Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:17/10/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaElemento de Despesa: 44.90.52.14 – Equipamentos e Material Permanente/ArmamentosFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/8259-Realização de Policiamento OstensivoPlano Interno: 2100008259EOrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratado:Nome: FORJAS TAURUS S.AEndereço: Av. São Borja 2181, São Leopoldo/RSCEP: 93.032-000Telefone: (51) 3021-3000Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 373506INEXIGIBILIDADE: 73/2018-CPL/PMPA

Data: 17/10/2018Valor: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)Objeto: Aquisição de munições calibre .40 para repor o estoque do Almoxarifado Central para atender as necessidades do efetivo da Polícia Militar do Pará.Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:17/10/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaElemento de Despesa: 33.90.30.05 – Material de Consumo/ Explosivos e MuniçõesFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/8259-Realização de Policiamento OstensivoPlano Interno: 2100008259COrigem do Recurso: Tesouro do Estado

Contratado:Nome: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSEndereço: Av. Buarque de Macedo nº 3133 / Montenegro / Rio Grande do Sul / RSCEP: 95780-000CNPJ.: 57.494.031/0010-54Telefone: (51) 3632 - 0800Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 373514

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOATO: RATIFICAÇÃO

Número da Inexigibilidade: 073/2018-CPL/PMPAData: 17/10/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 373515ATO: RATIFICAÇÃO

Número da Inexigibilidade: 074/2018-CPL/PMPAData: 17/10/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 373508

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO Nº 006/2018 - DAL2O Diretor da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará – DAL/PMPA, usando de suas atribuições legais concedidas por meio das Portaria nº 941/2017 – DP/1, publicada no Boletim Geral da PMPA nº 138, de 20/07/2017.RESOLVE:Art.. 1º HOMOLOGAR o certame da Cotação Eletrônica nº 006/2018 DAL2/PMPA, decorrente do Processo Administrativo nº 015/2018 DAL2/PMPA, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE ESMERILHADEIRA ANGULAR 9 POL. 110 V 2.500 W PARA A DAL/3”, tendo sido vencedora dos ITEM 1 a empresa ULTRASEG COMÉRCIO . DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI – ME, CNPJ 27.872.627/0001-99, no valor total de R$ 783,12 (setecentos e oitenta e três reais e doze centavos), com fundamento no Art. nº 38 da Lei Federal nº 8.666/93;Art. 2º – REMETER o referido processo ao Chefe da Seção de Compras e Contratos Administrativos, a fi m de que seja providenciada a formalização do compromisso de contrato e/ou emissão de PRD e NOTA DE EMPENHO em favor das empresas vencedorasArtº 3º – DETERMINO publicação desta homologação em Diário no prazo previsto em lei.Belém/PA, 16 outubro de 2018.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico

Protocolo: 373199


SUPRIMENTO DE FUNDO – PORTARIA: 1032/18Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:MAJ PM OSMAR DE MELO SANTOS/ CHEFE DA SEÇÃO DAL -3/ 489.682.852-68Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa33.90.30– MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 2.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 373481

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 5900-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 17 A 18/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RALISSON CARLOS DECARVALHO PEREIRA CPF: 636.232.852-34;SD PM LEONARDO GERHARDT OLIVEIRACPF: 005.168.872-70.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5901-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 17/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ PERCIVAL DACONCEIÇÃO MORAES CPF: 429.746.662-72;CB PM JOÃO CARLOS DE ARAÚJO MARQUESCPF: 913.984.442-00;CB PM DIEGO DA SILVA PEREIRACPF: 012.517.962-65;CB PM DHIARLES AQUINO PRIST DA PAIXÃOCPF: 950.111.372-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5902-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): COLARES - PAPERÍODO: 09/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5903-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 10/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5904-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): TOMÉ-AÇÚ - PAPERÍODO: 11/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;CB PM MARINALDO GOMES CORRÊACPF: 574.551.202-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5905-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PAPERÍODO: 10/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF: 334.038.992-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5906-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 05/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM DIOGO RAMALHO DE AVIZCPF: 321.825.718-25;SD PM WILLIAME PEREIRA DOS SANTOSCPF: 016.061.083-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 5907-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 30/07 A 01/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM SANDRA CICOSKICPF: 650.405.702-87;SD PM LUCIAN REIS DOS SANTOSCPF: 004.197.322-41.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5908-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 18 A 20/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANTÔNIO ALMEIDA FERREIRACPF: 387.517.392-91;CB PM FRANCIEUDE SILVACPF: 935.732.272-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5909-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 17/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDINALDO SANTOS PAIXÃOCPF: 583.510.272-00;CB PM VALTENIS CORRÊA COSTACPF: 960.225.232-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5910-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 23 A 25/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FRANCINEI DE SÁBARBOSA CPF: 338.350.632-00;CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOSCPF: 857.814.522-49;CB PM DENNIS DE SOUSA LIMACPF: 886.167.462-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5911-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 25 A 27/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM EVANDRO PEREIRA DASILVA CPF: 560.095.692-49;SD PM YURI RIBEIRO CAETANOCPF: 948.966.072-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5912-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 13 A 14/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM NAZARENO PINTO MACIELCPF: 743.529.202-82;SD PM RENAN TEIXEIRA DE ARAÚJOCPF: 933.809.252-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5913-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 18 A 20/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDEN PERES DOSSANTOS CPF: 439.549.362-91;SD PM ELSON MARLO RAMOS DOS SANTOSCPF: 972.304.132-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5914-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 17 A 19/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO DE SOUSACPF: 343.429.402-30;SD PM ANDERSON BARROSO CORRÊACPF: 915.637.982-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5915-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 30/07 A 01/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM RONALDO SENA DEOLIVEIRA CPF: 357.372.202-49;CB PM HELDER GOMES LANGERCPF: 922.657.072-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5916-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 27 A 30/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM BRUNO DA SILVA BARROSCPF: 947.774.202-30;SD PM ADAILTON DE JESUS PEREIRA RODRIGUESCPF: 018.349.732-52;SD PM DIEGO DOMINGOS FARIAS BARBOSACPF: 010.479.722-39.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5917-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 03 A 05/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EGINALDO GOMES DASILVA CPF: 403.761.332-87;SGT PM MANOEL FROTA AGUIARCPF: 304.007.322-20;CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOSCPF: 857.814.522-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5918-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 16 A 18/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ADALBERTO PINTORIBEIRO CPF: 339.100.062-72;

CB PM MANOEL ARLISSON LEMOS DE SOUZACPF: 646.439.302-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5919-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 11 A 13/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATODO NASCIMENTO CPF: 496.023.062-20;CB PM ADAILDO SOUSA DE LIMACPF: 864.202.082-20;SD PM MANOEL DE JESUS FEITOSA RODRIGUESCPF: 919.915.442-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5920-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 10 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FRANCINEI DE SÁBARBOSA CPF: 338.350.632-00;CB PM JOÃO PAULO DE SOUSA REGOCPF: 779.422.562-00;CB PM CLEUDIMAR GONZAGA DOS SANTOSCPF: 857.814.522-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5921-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 10 A 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM NAZILDO GALVÃO DONASCIMENTO CPF: 403.861.472-72SGT PM MOISÉS GUILHERME DA CRUZ MOTACPF: 338.309.592-49;CB PM SANDRO OLIVIO MODESTO DE SOUSACPF: 948.971.152-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5922-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 18/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WILLAMES PINTO DASILVA CPF: 401.395.732-91;CB PM ELSON DA CONCEIÇÃO SANTA ROSACPF: 714.622.442-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5923-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 02 A 04/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SUB TEN PM MARCOS ROBERTODA COSTA MOREIRA CPF: 327.989.972-91;SGT PM CLAUDIONOR DE BRITO FREITASCPF: 207.881.342-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5924-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PAPERÍODO: 11/07/2018


QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5925-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ACARÁ - PAPERÍODO: 10/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃOOLIVEIRA CPF: 295.704.502-82.CB PM DIOGO RAMALHO DE AVIZCPF: 321.825.718-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5926-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 11/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CARLOS ALBERTOMONTEIRO ALVES CPF: 587.414.372-68;CB PM DIOGO RAMALHO DE AVIZCPF: 321.825.718-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5927-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 31/07 A 01/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM RUI OTÁVIO BARROSDA SILVA CPF: 301.750.032-20;SD PM FRANCISCO EDER PACHECO DE SOUZACPF: 897.038.632-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5928-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURÚ - PAPERÍODO: 26/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CARLOS OLIVEIRADA SILVA CPF: 305.531.302-00;CB PM FREDSON PINTO CALDASCPF: 410.727.582-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5929-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 30 A 31/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM DIEGO CARDOSO LOPESCPF: 006.624.182-04;CB PM MICHEL ALISSON BRITO MARQUESCPF: 002.886.642-80.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5930-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 23 A 25/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM RONALDO SENA DEOLIVEIRA CPF: 357.372.202-49;CB PM ALAIN RODRIGUES DOS SANTOS

CPF: 618.438.812-68;CB PM HELDER GOMES LANGERCPF: 922.657.072-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5931-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 18 A 20/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM EDNEY SILVA OLIVEIRACPF: 232.331.092-53;CB PM GILSON DA SILVA TRINDADECPF: 789.714.462-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5932-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 17 A 19/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM REINALDO LIRACOSTA CPF: 357.725.652-49;SGT PM LAURIMAR DE AMORIM PINTOCPF: 311.001.552-87;SGT PM RAIMUNDO AUGUSTO REGORODRIGUES CPF: 323.673.252-00CB PM ANDRÉ LUIZ SILVA PEREIRACPF: 517.142.052-15;CB PM JOSINO BARBOSA ZARANZA FILHOCPF: 865.322.602-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5933-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 16 A 18/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ANDERSON PEREIRAIMBIRIBA CPF: 708.842.342-15;SD PM THARLES ALMEIDA DA SILVACPF: 003.710.472-18.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5934-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 11 A 13/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RISONALDO LEÃO DAROCHA CPF: 366.405.812-72;CB PM JOSÉ RIBAMAR DUARTE DA SILVACPF: 526.550.912-72;CB PM CARLOS LUIZ DINIZ JÚNIORCPF: 840.668.572.72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5935-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE DOURADO - PAPERÍODO: 10 A 14/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ALAILSON OLIVEIRADA SILVA CPF: 472.363.022-87;CB PM VALDERSON MARREIRO DE SOUZACPF: 001.212.792-27.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5936-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 09 A 11/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOAQUIM DOS SANTOSFILHO CPF: 324.200.642-91;SD PM ADRIANO SILVA RODRIGUESCPF: 894.475.572-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5937-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FARO - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 03 A 06/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 03 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM GILVANDRE BARBOSATAVARES CPF: 496.049.292-91;CB PM ALAIN RODRIGUES DOS SANTOSCPF: 618.438.812-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5938-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PRAINHA - PAPERÍODO: 04 A 06/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM GAINETE DE OLIVEIRABANDEIRA CPF: 232.338.002-82;CB PM MÁRCIO ANDERSON VINHOTE SILVACPF: 636.065.002-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5939-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 04/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM FRANCISCO FABIANOMASCENA DE FREITAS CPF: 051.680.334-40;SD PM AUGUSTO RODRIGO SILVA MARTINSCPF: 927.197.672-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5940-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): AUGUSTO CORRÊA - PAPERÍODO: 12/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MILTON CARLOS SILVA DEMENEZES CPF: 690.668.252-00;SD PM EDENILSON DA SILVA ASSUNÇÃOCPF: 911.360.832-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5941-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO: 31/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM SÍLVIO ALENCARCREMONES CPF: 009.370.193-48;SD PM CARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUESCPF: 853.340.902-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5942-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): SANTARÉM - PA


PERÍODO: 01 A 03/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANASTÁCIO FIRMINOPORTELA CPF: 442.170.132-72;SGT PM ADENOR DE OLIVEIRA ELIASCPF: 414.672.052-49;SGT PM ELADIO DOS SANTOS BARBOSACPF: 472.535.092-34;CB PM FRANCISCA ODEISE DA SILVACPF: 638.330.692-87;CB PM MAX RAIMUNDO CORREA DOS REISCPF: 751.125.072-68;CB PM GILSON PAULO DA CRUZ VIANACPF: 884.987.002-72;SD PM MARCELO CUNHA DOS SANTOSCPF: 001.418.252-19.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5943-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 09/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ELIZANGELA DACONCEIÇÃO MAUES DIAS CPF: 701.586.652-87;CB PM SIDNEY JOSÉ GONÇALVES NEGRÃOCPF: 863.315.312-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5944-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 08/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ESTEVÃO DA SILVAGUIMARÃES CPF: 657.880.282-72;SD PM WALDEIR DOS SANTOS OLIVEIRACPF: 013.128.002-32.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5945-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 06/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM HUGO DOS SANTOS DESENA CPF: 893.594.702-44;SD PM EDUARDO GONÇALVES BAIACPF: 863.299.012-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5946-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 08/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ELTON JHON CARNEIRODA SILVA CPF: 695.731.232-15;SD PM LEANDRO CARVALHO RODRIGUESCPF: 014.293.182-95.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5947-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 29/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CLAUDIO JOSÉ LIMA DASILVA CPF: 355.930.082-72;CB PM SAMUEL SOUZA MONTEIRO

CPF: 967.366.582-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5948-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL - PADESTINO(S): CURRALINHO - PAPERÍODO: 29 A 30/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ELVIO OLIVEIRA E SILVACPF: 675.612.762-49;CB PM BRENO JOAQUIM CORDEIRO PINHEIROCPF: 674.482.672-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5949-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ÓBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 01 A 03/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM HERSONILDO DIASBATISTA CPF: 403.901.872-91;CB PM ADENILSON DOS SANTOSCPF: 523.237.732-91;SD PM WEVERTON FREITAS SILVACPF: 962.933.732-00;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5950-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARAPANIM - PAPERÍODO: 02/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS GOMESDA SILVA CPF: 296.141.472-53;SGT PM SÉRGIO ANTÔNIO DE AQUINO CARVALHOCPF: 331.431.372-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5953-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 11 A 20/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM GEORGE IRANDIRMEIRELES BRAGA CPF: 397.204.892-00;CB PM JOÃO NEZANILDO MORAES ALMEIDACPF: 709.101.622-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5954-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 26/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM ERIKA CRISTIANE DEANDRADE WARISS CPF: 020.841.182-80;SGT PM REGINALDO SÉRGIO VIEIRA RODRIGUESCPF: 380.979.582-87;SGT PM JAIR DE JESUS AMADOR CUIMARCPF: 392.621.112-15;SGT PM LUCIVALDO DA SILVA MONTEIROCPF: 370.697.302-25;SGT PM ORLANDO LIMA PINHO JÚNIORCPF: 400.569.102-15;SGT PM AFONSO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRACPF: 329.476.152-04;CB PM REGINALDO NASCIMENTO SILVACPF: 425.278.992-34;CB PM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF: 593.403.632-72;CB PM JORGE FREITAS DA SILVACPF: 410.073.282-15;CB PM ELBERTON VILHENA COSTACPF: 694.204.832-15;CB PM EMERSON RICARDO ALVES DA SILVACPF: 410.638.722-00CB PM ANDERSON DE SOUZA PINTOCPF: 739.889.012-53;CB PM FRANCISCO CLEBER FERREIRA DEMELO CPF: 815.645.032-91;CB PM FABIO DE SOUSA NEGREIROSCPF: 000.921.361-92;CB PM GERSON FERREIRA FOROCPF: 923.486.372-00;SD PM RODRIGO MALONY RIBEIRO ITAPARICACPF: 009.982.822-78;SD PM ROGÉRIO DO CARMO MIRANDACPF: 005.611.392-70;SD PM HAGNER SANTOS DA SILVACPF: 935.559.112-87;SD PM CRISTIANO DIAS RODRIGUESCPF: 856.876.692-72;SD PM WILLIAM ROGERIO NASCIMENTO BRANDÃOCPF: 901.552.462-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5955-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 16/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM ANTÔNIO MAURÍCIOSANTANA SILVA CPF: 634.610.802-68;SGT PM MICHEL NEVES GONÇALVESCPF: 695.442.982-15;SGT PM ANTÔNIO MARCELO BORGES DONASCIMENTO CPF: 306.999.832-15;SGT PM ANTÔNIO SÉRGIO MACEDO PINACPF: 302.286.202-44;SGT PM RAIMUNDO PEREIRA SILVACPF: 430.401.012-34;SGT PM WALDECI DA CRUZ SOARESCPF: 295.299.802-72;SGT PM JUAREZ DO SOCORRO SOUSACPF: 458.207.242-91;SGT PM WELLINGTON DA SILVA FRANÇACPF: 402.522.482-87;CB PM CRISTIANO SANTOS DAMASCENOCPF: 449.063.662-87;CB PM IGOR ANDRADE CALANDRINIFERNANDES CPF: 879.666.462-20;CB PM VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRACPF: 698.206.432-87;CB PM BERGSON BRASIL DOS SANTOSCPF: 890.455.132-34;CB PM ALDAIR JÚNIOR FRANCO DA CONCEIÇÃOCPF: 712.404.202-00;CB PM ODAYR HERITHON TRINDADE DOROSÁRIO CPF: 517.848.072-49;CB PM ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CEREJACPF: 740.700.702-06;CB PM ELIAS SARAIVA DE SOUZACPF: 964.275.312-04;CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊACPF: 593.727.532-20;CB PM FÁBIO LUIZ PIMENTEL MARQUESCPF: 772.494.452-00;CB PM HÉLCIO CARLOS PANTOJA MALCHERCPF: 806.442.362-72;SD PM JEFFERSON JHONNY SANTOS DA COSTACPF: 010.833.542-99;SD PM ANTÔNIO EVANDRO SILVA DOS SANTOSCPF: 957.169.982-91;SD PM LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA


CPF: 844.797.102-30;SD PM DANIEL SOARES SILVACPF: 005.571.913-94;SD PM ODINALDO NEVES ALVESCPF: 007.861.482-17;SD PM JERFESOM HELENSON REIS FERREIRACPF: 025.433.752-01;SD PM DIOGO LOW CASTROCPF: 008.933.432-93;SD PM OTACILIO BARBOSA DA SILVA JÚNIORCPF: 005.621.242-92.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5956-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 31/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MICHEL NEVESGONÇALVES CPF: 695.442.982-15;SGT PM ANTÔNIO MARCELO BORGES DONASCIMENTO CPF: 306.999.832-15;SGT PM ANTÔNIO SÉRGIO MACEDO PINACPF: 302.286.202-44;SGT PM JUAREZ DO SOCORRO SOUSACPF: 458.207.242-91;SGT PM WALDECI DA CRUZ SOARESCPF: 295.299.802-72;SGT PM WELLINGTON DA SILVA FRANÇACPF: 402.522.482-87;CB PM ALDAIR JÚNIOR FRANCO DACONCEIÇÃO CPF: 712.404.202-00;CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊACPF: 593.727.532-20;CB PM BERGSON BRASIL DOS SANTOSCPF: 890.455.132-34;CB PM ODAYR HERITHON TRINDADE DOROSÁRIO CPF: 517.848.072-49;CB PM ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CEREJACPF: 740.700.702-06;CB PM ELIAS SARAIVA DE SOUZACPF: 964.275.312-04;CB PM IGOR ANDRADE CALANDRINI FERNANDESCPF: 879.666.462-20;SD PM CRISTIANO ARAUJO MACHADOCPF: 950.592.962-53;SD PM ANTONIO EVANDRO SILVA DOS SANTOSCPF: 957.169.982-91;SD PM JEFFERSON JHONNY SANTOS DA COSTACPF: 010.833.542-99;SD PM DIOGO LOW CASTROCPF: 008.933.432-93;SD PM OTACILIO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF: 005.621.242-92;SD PM LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVACPF: 844.797.102-30;SD PM FELLYPE GRANDET SILVA DO ROSÁRIOCPF: 005.445.502-26.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5957-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 20/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM LAERCIO AUGUSTOGURJÃO FERNANDES CPF: 751.705.662-04;SGT PM MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVACPF: 513.878.672-53;SGT PM FERNANDO PEREIRA TEOBALDOCPF: 430.311.612-20;SGT PM AGNELO BORGES DE FREITASCPF: 286.881.982-68;SGT PM REGINALDO PENICHE DA COSTA

CPF: 430.229.602-04;SGT PM LUIZ RENATO SOUZA DOS REISCPF: 479.857.122-91;CB PM JOÃO VITOR SILVA SANTOSCPF: 701.716.452-00;CB PM HERLON ELVIO OLIVEIRA DA ROCHACPF: 489.527.702-00;CB PM SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDACPF: 946.676.592-20;CB PM RODRIGO ALVES FERREIRACPF: 984.474.402-49;CB PM RENAN KEMPS MADEIRA DOS SANTOSCPF: 003.502.592-16;CB PM JOSUÉ CLEITON BARROSO DE SOUSACPF: 849.961.702-63;CB PM RODRIGO DIAS LIMACPF: 889.148.442-34;CB PM FRANCISCO CLEBER FERREIRA DE MELOCPF: 815.645.032-91;CB PM NEIL CORRÊA DOS REISCPF: 569.712.652-20;CB PM DIEGO GONÇALVES DE LOUREIROCPF: 919.224.102-68;CB PM WELINTON JOSÉ DOS SANTOSCPF: 398.397.372-87;CB PM THIAGO FERREIRA JUCACPF: 912.753.502-91;SD PM RENAN MARDSON JESUS DO VALLECPF: 012.890.012-19;SD PM LEONARDO CORREA COSTACPF: 002.052.272-01;SD PM MARCOS BRUNO DOS SANTOS MONTEIROCPF: 940.201.912-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5958-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 09/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM CÁSSIO ROGÉRIODANTAS GARCIA CPF: 929.102.112-15;SGT PM RUBENS NEVES RIBEIROCPF: 605.174.412-68;SGT PM MÁRCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVACPF: 513.878.672-53;SGT PM FERNANDO PEREIRA TEOBALDOCPF: 430.311.612-20;SGT PM SÉRGIO SEIXAS PEREIRACPF: 427.799.522-53SGT PM LUIZ RENATO SOUZA DOS REISCPF: 479.857.122-91;CB PM LEONILSON VALETIM COSTA DOSSANTOS CPF: 881.625.672-91;CB PM WELINTON JOSÉ DOS SANTOSCPF: 398.397.372-87;CB PM RENAN KEMPS MADEIRA DOS SANTOSCPF: 003.502.592-16;CB PM JOÃO VITOR SILVA SANTOSCPF: 701.716.452-00;CB PM JOSUE CLEITON BARROSO DE SOUSACPF: 849.961.702-63;CB PM SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDACPF: 946.676.592-20;CB PM MÁRCIO GLEISON BASTOS DE OLIVEIRACPF: 689.043.392-00;CB PM RODRIGO DIAS LIMACPF: 889.148.442-34;CB PM HERLON ELVIO OLIVEIRA DA ROCHACPF: 489.527.702-00;SD PM JOE MAKALISTER SOUSA DOS SANTOSCPF: 889.362.442-72;SD PM DAVISSON HENRIQUE RAMOS BATISTACPF: 980.981.522-00;SD PM CRISTIANO DIAS RODRIGUES

CPF: 856.876.692-72;SD PM RENAN MARDSON JESUS DO VALECPF: 012.890.012-19;SD PM MARCOS BRUNO DOS SANTOS MONTEIROCPF: 940.201.912-04;SD PM MAYCON DAVID TRINDADE DE FIGUEIREDOCPF: 926.104.042-04;SD PM JOÃO BATISTA PALHETA VIANA NETOCPF: 796.264.832-53;SD PM CRISTIANO ARAÚJO MACHADOCPF: 950.592.962-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5959-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 13/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM CÁSSIO ROGÉRIODANTAS GARCIA CPF: 929.102.112-15;SGT PM RUBENS NEVES RIBEIROCPF: 605.174.412-68;SGT PM MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVACPF: 513.878.672-53;SGT PM FERNANDO PEREIRA TEOBALDOCPF: 430.311.612-20;SGT PM SÉRGIO SEIXAS PEREIRACPF: 427.799.522-53;SGT PM REGINALDO PENICHE DA COSTACPF: 430.229.602-04;SGT PM LUIZ RENATO SOUZA DOS REISCPF: 479.857.122-91;CB PM JOÃO VITOR SILVA SANTOSCPF: 701.716.452-00;CB PM HERLON ELVIO OLIVEIRA DA ROCHACPF: 489.527.702-00;CB PM SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDACPF: 946.676.592-20;CB PM RENAN KEMPS MADEIRA DOS SANTOSCPF: 003.502.592-16;CB PM JOSUE BARROSO DE SOUSACPF: 849.961.702-63;CB PM RODRIGO DIAS LIMACPF: 889.148.442-34;CB PM WELINTON JOSE DOS SANTOSCPF: 398.397.372-87;SD PM RENAN MARDSON JESUS DO VALECPF: 012.890.012-19;SD PM MARCOS BRUNO DOS SANTOSMONTEIRO CPF: 940.201.912-04;SD PM ROGÉRIO DO CARMO MIRANDACPF: 005.611.392-70;SD PM JOÃO BATISTA PALHETA VIANA NETOCPF: 796.264.832-53;SD PM MAYCON DAVID TRINDADE DEFIGUEIREDO CPF: 926.104.042-04;SD PM CRISTIANO ARAUJO MACHADOCPF: 950.592.962-53;SD PM DAVISSON HENRIQUE RAMOS BATISTACPF: 980.981.522-00;SD PM CRISTIANO DIAS RODRIGUESCPF: 856.876.692-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5960-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 20/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MICHEL NEVESGONÇALVES CPF: 695.442.982-15;SGT PM ANTÔNIO MARCELO BORGES DONASCIMENTO CPF: 306.999.832-15;SGT PM WELLINGTON DA SILVA FRANÇA


CPF: 402.522.482-87;SGT PM ANTÔNIO SÉRGIO MACEDO PINACPF: 302.286.202-44;SGT PM JUAREZ DO SOCORRO SOUSACPF: 458.207.242-91;SGT PM WALDECI DA CRUZ SOARESCPF: 295.299.802-72;SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF: 430.401.012-34;CB PM ODAYR HERITHON TRINDADE DOROSÁRIO CPF: 517.848.072-49;CB PM ANTÔNIO CARLOS PEREIRA CEREJACPF: 740.700.702-06;CB PM ELIAS SARAIVA DE SOUZACPF: 964.275.312-04;CB PM BRUNO DE ALMEIDA FARIAS DOSSANTOS CPF: 694.187.132-68;CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊACPF: 593.727.532-20;CB PM IGOR ANDRADE CALANDRINIFERNANDES CPF: 879.666.462-20;CB PM CRISTIANO SANTOS DAMASCENOCPF: 449.063.662-87;CB PM BERGSON BRASIL DOS SANTOSCPF: 890.455.132-34;CB PM ALDAIR JÚNIOR FRANCO DACONCEIÇÃO CPF: 712.404.202-00;SD PM ANTÔNIO EVANDRO SILVA DOS SANTOSCPF: 957.169.982-91;SD PM DIOGO LOW CASTROCPF: 008.933.432-93;SD PM LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVACPF: 844.797.102-30;SD PM DANIEL SOARES SILVACPF: 005.571.913-94;SD PM ODINALDO NEVES ALVESCPF: 007.861.482-17;SD PM OTACILIO BARBOSA DA SILVA JÚNIORCPF: 005.621.242-92;SD PM JEFFERSON JHONNY SANTOS DA COSTACPF: 010.833.542-99.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5961-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 23/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM ERIKA CRISTIANE DEANDRADE WARISS CPF: 020.841.182-80;SGT PM RAIMUNDO NONATO RAMOS DEALMEIDA CPF: 261.558.502-91;SGT PM CÉLIO BERNARDO DOS SANTOSCARDOSO CPF: 227.517.852-04;SGT PM JAIR DE JESUS AMADOR CUIMARCPF: 392.621.112-15;SGT PM LUCIVALDO DA SILVA MONTEIROCPF: 370.697.302-25;SGT PM REGINALDO SÉRGIO VIEIRARODRIGUES CPF: 380.979.582-87;SGT PM ORLANDO LIMA PINHO JÚNIORCPF: 400.569.102-15;SGT PM AFONSO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRACPF: 329.476.152-04;CB PM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF: 593.403.632-72;CB PM REGINALDO NASCIMENTO SILVACPF: 425.278.992-34;CB PM MÁRCIO GLEISON BASTOS DEOLIVEIRA CPF: 689.043.392-00;CB PM GERSON FERREIRA FOROCPF: 923.486.372-00;CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDONIOCPF: 715.300.612-53;CB PM KLAYTON MARCOS DOS SANTOS

CPF: 736.487.872-68;CB PM FABIO DE SOUSA NEGREIROSCPF: 000.921.361-92;CB PM DENIO DE MACEDO MEDEIROSCPF: 802.167.652-34;CB PM ELBERTON VILHENA COSTACPF: 694.204.832-15;SD PM IVAN MATOS DE FRANÇACPF: 963.697.282-68;SD PM ADEILSON RIBEIRO PARENTECPF: 786.633.002-63;SD PM DIEGO RODRIGO DE FREITAS FERREIRACPF: 005.923.022-37;SD PM RODRIGO MALONY RIBEIRO ITAPARICACPF: 009.982.822-78;SD PM HAGNER SANTOS DA SILVACPF: 935.559.112-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5962-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 22/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES):TEN PM LAÉRCIO AUGUSTOGURJÃO FERNANDES CPF: 751.705.662-04;SGT PM MAURÍCIO REGOCPF: 372.256.851-04;SGT PM SÍLVIO MAIA BATISTACPF: 380.601.162-15;SGT PM JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVACPF: 576.925.482-34;SGT PM EDINALDO FELIPE CASCAESCPF: 410.497.722-53;SGT PM GILBERTO SANTA ROSA MEIRELESCPF: 319.370.632-91;SGT PM IVANILDO FERREIRA BARBOSACPF: 429.562.772-00;SGT PM CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRACPF: 302.840.582-20;SGT PM LUCINALDO DA SILVA CASTROCPF: 410.064.022-68;SGT PM JOSÉ ANTÔNIO SANTANA VITALCPF: 296.214.962-68;CB PM DAVID D SAULLO FERREIRA DONASCIMENTO CPF: 508.452.922-34;CB PM DOVANE LENO BASTOS DE BRITOCPF: 901.555.212-68;CB PM LUCIANO VALE DOS SANTOSCPF: 682.957.902-34;CB PM MARCO ANTÔNIO DA COSTAFERNANDES CPF: 610.937.852-68;CB PM MARCOS ALEXANDRE MARTINS PIRESCPF: 845.574.512-68;CB PM RUBENS ALESSANDRO AZEVEDO DESOUZA CPF: 760.040742-68;CB PM JOÃO PAULO DE CASTRO VALENTECPF: 000.492.942-02;CB PM ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS FILHOCPF: 430.043.502-20;CB PM IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVESCPF: 429.604.952-68;SD PM ROQUE BARBOSA GONÇALVESCPF: 862.236.232-91;SD PM JERFERSOM HELENSON REIS FERREIRACPF: 025.433.752-01;SD PM MAX WESCLEY DE ARAÚJOCPF: 003.134.892-03;SD PM WILLIAN ROGERIO NASCIMENTO BRANDÃOCPF: 901.552.462-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5963-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA

DESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 27/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM ERIKA CRISTIANE DEANDRADE WARISS CPF: 020.841.182-80;SGT PM RAIMUNDO NONATO RAMOS DE ALMEIDACPF: 261.558.502-91;SGT PM CÉLIO BERNARDO DOS SANTOSCARDOSO CPF: 227.517.852-04;SGT PM JAIR DE JESUS AMADOR CUIMARCPF: 392.621.112-15;SGT PM LUCIVALDO DA SILVA MONTEIROCPF: 370.697.302-25;SGT PM AFONSO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRACPF: 329.476.152-04;SGT PM REGINALDO SÉRGIO VIEIRARODRIGUES CPF: 380.979.582-87;SGT PM ORLANDO LIMA PINHO JÚNIORCPF: 400.569.102-15;CB PM JORGE FREITAS DA SILVACPF: 410.073.282-15;CB PM REGINALDO NASCIMENTO SILVACPF: 425.278.992-34;CB PM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF: 593.403.632-72;CB PM ELBERTON VILHENA COSTACPF: 694.204.832-15;CB PM MÁRCIO GLEISON BASTOS DE OLIVEIRACPF: 689.043.392-00;CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDONIOCPF: 715.300.612-53;CB PM KLAITON MARCOS DOS SANTOSCPF: 736.487.872-68;CB PM GERSON FERREIRA FOROCPF: 923.486.372-00;CB PM FABIO DE SOUSA NEGREIROSCPF: 000.921.361-92;CB PM DENIO DE MACÊDO MEDEIROSCPF: 802.167.652-34;SD PM HAGNER SANTOS DA SILVACPF: 935.559.112-87;SD PM DIEGO RODRIGO DE FREITAS FERREIRACPF: 005.923.022-37;SD PM ADEILSON RIBEIRO PARENTECPF: 786.633.022-63;SD PM RODRIGO MALONY RIBEIRO ITAPARICACPF: 009.982.822-78;SD PM IVAN MATOS DE FRACACPF: 963.697.282-68;SD PM ANTONIO SOUSA SODRECPF: 531.611.902-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5964-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): XINGUARA - PAPERÍODO: 19/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM CLEIDERSON TORRESDA COSTA CPF: 651.534.132-68;CB PM WERLEY SEGUINS DE JESUSCPF: 517.051.252-04;CB PM SYLVIO CORREA DA SILVA JÚNIORCPF: 518.798.242-72;SD PM JOSÉ AUGUSTO SILVA DE SOUSACPF: 887.550.372-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5965-DI-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 03 A 04/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 01 DE POUSADA


SERVIDOR (ES): CB PM AUGUSTO OLIVEIRA DACOSTA CPF: 834.475.392-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5966-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 15 A 16/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NATALINODOS SANTOS SIQUEIRA CPF: 575.197.902-82;SGT PM RICARDO DA SILVEIRA VAZ TEIXEIRACPF: 429.345.832-87;CB PM EDUARDO GOMES FERNANDESCPF: 451.264.102-53;CB PM RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTACPF: 791.192.552-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5967-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 14 A 15/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM ABIMAEL CARDOSORODRIGUES CPF: 602.726.782-87;CB PM JOÃO BATISTA DE SOUZA REISCPF: 752.976.472-15;CB PM CRISLENNO DE LIMA MESQUITACPF: 993.645.062-00;SD PM AURINEY FERNANDO RODRIGUESCPF: 781.464.962-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5968-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): GOIANÉSIA - PAPERÍODO: 01 A 07/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM ADLER PINHEIROBRAGA CPF: 005.016.692-13;CB PM ANTÔNIO NONATO DE SOUZA SANTOSLIMA CPF: 000.309.182-19;CB PM JOSÉ EDMILSON DA CONCEIÇÃOBARROS CPF: 395.905.932-91;CB PM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF: 855.906.902-00;CB PM HELBER KLEY DE SOUZA SANTOSCPF: 832.704.642-68;CB PM RAFAEL ADDARIO BASTOSCPF: 735.759.412-20;CB PM GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMACPF: 841.806.412-91;SD PM ROBNILSON BARBOSA BRITOCPF: 014.482.034-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5969-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 11 A 20/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ALEXANDRE DA SILVANAHUM CPF: 379.680.922-72;SGT PM GEORGE AUGUSTO SOUZA COSTAFERNANDES CPF: 395.595.052-20;CB PM RONISON BONFIMCPF: 731.790.862-20;CB PM HELWAANNY VIEIRA ALCÂNTARACPF: 699.657.492-72;CB PM JOSÉ CARVALHO DE SOUZA NETO

CPF: 002.329.082-06;SD PM VANDERSON NASCIMENTO FERNANDESCPF: 010.783.292-57;SD PM ADRIANO DOS SANTOS TAVARESCPF: 946.914.522-49;SD PM FRANKLIN BRANDÃO DE SOUZACPF: 901.491.302-87;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5970-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 09 A 11/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ALEXANDRE DA SILVANAHUM CPF: 379.680.922-72;SGT PM ANTONIO MARCOS SANTOS DONASCIMENTO CPF: 450.249.012-15;CB PM DARILENE DE CASTRO MONTEIROMOURA CPF: 901.539.952-20;CB PM HELWAANNY VIERA ALCÂNTARACPF: 699.657.492-72;CB PM JOSÉ CARVALHO DE SOUZA NETOCPF: 002.329.082-06;SD PM VANDERSON NASCIMENTO FERNANDESCPF: 010.783.292-57;SD PM ADRIANO DOS SANTOS TAVARESCPF: 946.914.522-49;SD PM FRANKLIN BRANDÃO DE SOUZACPF: 901.491.302-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5971-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 03 A 09/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E06 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM LEONILDO FERREIRA DEMORAES CPF: 362.059.742-15;SGT PM SALATIEL SOUZA DA SILVACPF: 430.121.832-72;CB PM MARCELO TADEU MONTEIRO DE OLIVEIRACPF: 610.149.152-87;CB PM HELIELTON PEREIRA DA COSTACPF: 396.825.102-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5972-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PACAJÁ - PAPERÍODO: 07 A 09/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO LUILSONMENEZES DE SOUZA CPF: 403.376.182-91;CB PM PEDRO MENEZES SILVA FILHOCPF: 689.887.372-53;CB PM RENAN NASCIMENTO BARBOSACPF: 915.947.662-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5973-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 22/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIR DE JESUS AMADORCUIMAR CPF: 392.621.112-15;SGT PM LUCIVALDO DA SILVA MONTEIROCPF: 370.697.302-25;CB PM FABIO DE SOUSA NEGREIROS

CPF: 000.921.361-92;CB PM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF: 593.403.632-72;CB PM ALEXANDRE COSTA DOS SANTOSCPF: 835.761.502-34;CB PM REGINALDO NASCIMENTO SILVACPF: 425.278.992-34;CB PM ANDERSON DE SOUZA PINTOCPF: 739.889.012-53;CB PM KLAYTON MARCOS DOS SANTOSCPF: 736.487.872-68;CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDONIOCPF: 715.300.612-53;CB PM DENIO DE MACÊDO MEDEIROSCPF: 802.167.652-34;CB PM EMERSON RICARDO ALVES DA SILVACPF: 410.638.722-00;SD PM LEONARDO CORREA COSTACPF: 002.052.272-01;SD PM HAGNER SANTOS DA SILVACPF: 935.559.112-87;SD PM DIEGO RODRIGO DE FREITAS FERREIRACPF: 005.923.022-37;SD PM ADEILSON RIBEIRO PARENTECPF: 786.633.002-63;SD PM IVAN MATOS DE FRANCACPF: 963.697.282-68;SD PM RENATO DO CARMO MIRANDACPF: 013.893.712-55;SD PM RODRIGO MALONY RIBEIRO ITAPARICACPF: 009.982.822-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5974-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PACAJÁ - PAPERÍODO: 07 A 09/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM HELBER KLEY DE SOUZASANTOS CPF: 832.704.642-68;CB PM ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRACPF: 855.906.902-00;CB PM GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMACPF: 841.806.412-91;CB PM ANTONIO NONATO DE SOUZA SANTOSLIMA CPF: 000.309.182-19.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5975-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPREBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): GOIANÉSIA - PAPERÍODO: 07 A 10/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM ADLER PINHEIRO BRAGACPF: 005.016.692-13;CB PM JOSÉ EDMILSON DA CONCEIÇÃO BARROSCPF: 395.905.932-91;CB PM RAFAEL ADDARIO BASTOSCPF: 735.759.412-20;SD PM ROBNILSON BARBOSA BRITOCPF: 014.482.034-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5976-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): DISTRITO FEDERAL - DFPERÍODO: 18 A 24/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ADILSON DA COSTA


RODRIGUES CPF: 302.582.432-87;CB PM CLEYTON BATISTA LOPESCPF: 699.030.692-00;CB PM JOÃO ALEXANDRE COSTA NOGUEIRACPF: 639.852.172-20;SD PM WALLACE OLIVEIRA DE ANDRADECPF: 011.092.392-89.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5977-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 14 A 21/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM ADLER PINHEIRO BRAGACPF: 005.016.692-13;CB PM JOSÉ EDMILSON DA CONCEIÇÃO BARROSCPF: 395.905.932-91;CB PM GILSON DE BRITO OLIVEIRACPF: 683.767.312-20;CB PM DIEGO DOS SANTOS FREITASCPF: 883.597.002-49;CB PM PEDRO MENEZES SILVA FILHOCPF: 689.887.372-53;CB PM HELBER KLEY DE SOUZA SANTOSCPF: 832.704.642-68;CB PM RAFAEL ADDARIO BASTOSCPF: 735.759.412-20;SD PM ROBNILSON BARBOSA BRITOCPF: 014.482.034-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5978-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 22/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM ERIKA CRISTIANE DEANDRADE WARISS CPF: 020.841.182-80;SGT PM SILVIO MAIA BATISTACPF: 380.601.162-15;SGT PM EDINALDO FELIPE CASCAESCPF: 410.497.722-53;SGT PM REGINALDO SERGIO VIEIRARODRIGUES CPF: 380.979.582-87;SGT PM JOSÉ ANTÔNIO SANTANA VITALCPF: 296.214.962-68;CB PM ELCIAS NASARÉ ROCHACPF: 347.515.992-91;CB PM OSMAR DA CONCEIÇÃO MORAESDE SOUZA JÚNIOR CPF: 779.681.742-87;CB PM BRUNO DE ALMEIDA FARIASDOS SANTOS CPF: 694.187.132-68;CB PM RUBENS ALESSANDRO AZEVEDODE SOUZA CPF: 760.040.742-68;CB PM JOÃO PAULO DE CASTRO VALENTECPF: 000.492.942-02;CB PM LUCIANO VALE DOS SANTOSCPF: 682.957.902-34;CB PM FRANCISCO CLEBER FERREIRA DEMELO CPF: 815.645.032-91;CB PM DOVANE LENO BASTOS DE BRITOCPF: 901.555.212-68;CB PM DAVID D SAULLO FERREIRA DONASCIMENTO CPF: 508.452.922-34;CB PM SHIRLEY DOS SANTOS CASTROCPF: 426.227.352-00;CB PM ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHOCPF: 430.043.502-20;SD PM ANTONIO SOUSA SODRECPF: 531.611.902-97;SD PM ROQUE BARBOSA GONÇALVESCPF: 862.236.232-91;

SD PM JERFESOM HELENSON REIS FERREIRACPF: 025.433.752-01;SD PM WILLIAM ROGÉRIO NASCIMENTO BRANDÃOCPF: 901.552.462-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5979-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: NOVO PROGRESSO - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 02 A 12/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM AURISMAR MONTEIROCASTRO CPF: 387.805.852-72;SD PM RAFAEL PEREIRA DA SILVACPF: 003.385.492-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5980-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 24 A 28/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 ALIMENTAÇÃO E04 POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM OELSON DA SILVAROCHA CPF: 398.133.202-49;CB PM EDWARD GONÇALVES DA SILVACPF: 430.375.502-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5981-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 26 A 28/07/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASSERVIDOR (ES): SGT PM ELVIS LIMA DONASCIMENTO CPF: 393.284.302-91;CB PM LUIS ALEX DOS SANTOS PALHACPF: 772.437.652-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5982-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 14/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;CB PM ALEX SANDRO DA SILVA MENDONÇACPF: 671.007.242-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5983-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 25/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL DO SOCORROROSÁRIO DE ASSIS CPF: 286.960.772-53;SD PM MARCIO DE SOUSA SILVACPF: 508.509.032-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5984-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 19/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;

SGT PM CLEUDIONOR DE BRITO FREITASCPF: 207.881.342-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5985-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): MÃE DO RIO - PAPERÍODO: 20/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WALDECY BARBOSALAMARÃO CPF: 440.579.112-00;SGT PM SÍLVIO PARÓDIO DO NASCIMENTOCPF: 151.563.112-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5986-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 20/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;CB PM MARCOS ANDRÉ DO LAGO FREITASCPF: 440.754.802-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5987-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 20/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO CRUZLEAL CPF: 462.690.292-87;CB PM CLAITON NAZARENO SOUZA SERRACPF: 471.123.282-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5988-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 20/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5989-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 25/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF: 334.038.992-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5990-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 26/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVESCPF: 327.778.762-15;SGT PM MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF: 334.038.992-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 5991-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): CONCÓRDIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 26/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5992-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 28/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MÁRCIO QUEIROZ DEOLIVEIRA CPF: 334.038.992-68;SGT PM JOSE SACRAMENTO CORRÊACPF: 431.332.662-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5993-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): BARCARENA - PAPERÍODO: 27/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO JESUS VITORDA COSTA CPF: 377.693.162-00;SGT PM CARMITO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRACPF: 295.704.502-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5994-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALENQUER - PAPERÍODO: 04 A 06/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM GAINETE DE OLIVEIRABANDEIRA CPF: 232.338.002-82;CB PM JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARALCPF: 605.324.752-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5995-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALMEIRIM - PAPERÍODO: 05 A 09/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM NAZILDO GALVÃO DONASCIMENTO CPF: 403.861.472-72;SD PM PAULO SANTANA DA SILVA JÚNIORCPF: 004.783.142-13.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5996-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 07 A 09/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA

SERVIDOR (ES): SGT PM JOAQUIM DOS SANTOSFILHO CPF: 324.200.642-91;CB PM SANDRO OLIVIO MODESTO DE SOUSACPF: 948.971.152-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5997-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 13 A 15/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO DA CUNHA COSTACPF: 338.666.192-00;SGT PM JOFRE CALANDRINI NEVES DE AZEVEDOCPF: 394.703.852-68;CB PM MARCELO LIMA RABELOCPF: 687.127.902-49;SD PM HEBER QUEMUEL BRITO GADELHACPF: 875.495.492-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5998-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALMEIRIM - PAPERÍODO: 02 A 06/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO CLEMECE VIANARIBEIRO CPF: 324.270.692-72;CB PM FRANCIRLEI SOUSA DA SILVACPF: 514.498.702-87;CB PM JANDIR FARIAS BRAZCPF: 533.767.492-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 5999-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 04 A 06/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO AUGUSTOREGO RODRIGO CPF: 323.673.252-00;SGT PM LAÉRCIO DOS SANTOS JATICPF: 424.552.602-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 373031

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO, o Termo de Homologação nº 005/2018-DAL2, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.721 de 17/10/2018 a qual homologou o certame da Cotação Eletrônica nº 005/2018 – DAL2/PMPA, decorrente do Processo Administrativo nº 071/2018 DAL2/PMPA.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 17 de outubro de 2018.SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

Protocolo: 373198

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33.720 DE 16/10/2018,REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 988/18 -DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 372581.

Protocolo: 373179

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 619 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Conceder aos militares conforme planilha de diárias nº 619: ST QBM Rosenilson Lavor da Silva, ST QBM Samuel Duarte Lemos, SD QBM Eliel Resendes Nascimento e SD QBM Jackson Anderson Sousa Alves, 4, 3, 3 e 2 (quatro, três, três e duas) diárias de alimentação e 3, 2, 2 e 1 (três, duas, duas e uma) diárias de pousada respectivamente. Origem: Santarém/PA. Destino: Novo Progresso/Pa. Período: De 05 a 08 de fevereiro de 2018. Objetivo: A fi m de realizar ações de Defesa Civil.Ordenador: ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 373444

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 131/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2018O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor VIRCO BARATA DA SILVA, Agente de Artes Práticas, mat. 73636/1, lotado na Diretoria de Administração, para acompanhar como FISCAL, a execução dos Contratos n.ºs 136 e 137/2018-PCE/PA, fi rmado com as empresas IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ. 12.710.145/0001-65 e R. A. DOS SANTOS FILHO, CNPJ. 26.144.632/0001-12, respectivamente, cujo objeto é aquisição de Suprimento de Informática para Polícia Civil do Pará, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte;II – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 373339

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 135/2018-PCE. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços 011/2017, referente ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 02/2017. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ Nº 00.368.105/1000-06 e a Empresa CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO


LTDA. CNPJ Nº 05.620.382/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Recepcionistas nas instalações e nos bens móveis da Polícia Civil do Estado do Pará. Data da Assinatura: 16/10/2018. Vigência do Contrato: 16/10/2018 à 16/10/2019. Valor Total do Contrato: R$=122.400,00. Processo nº 2018/418374. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101-Polícia Civil do Estado do Pará. Programa de Trabalho: 26.244.1422.6801.339037.0261007465. Endereço da Contratada: Rod. Mário Covas, Alameda Karina nº 20, Bairro Coqueiro – Belém/PA. CEP 66.650-000. Fone: (91) 3235-6591. Foro: Belém. Ordenador Responsável: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho. Delegado Geral da Polícia Civil.EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 133/2018-PCE. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços 002/2018, referente ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 07/2017. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ Nº 00.368.105/1000-06 e a Empresa MAXXI SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELE – EPP. CNPJ Nº 13.384.705/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Levantamento físico e avaliação econômica dos Imóveis próprios Estaduais pertencentes a Polícia Civil do Estado do Pará. Data da Assinatura: 16/10/2018. Vigência do Contrato: 16/10/2018 à 16/10/2019. Valor Total do Contrato: R$=123.000,00. Processo nº 2018/310636. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 40101-Polícia Civil do Estado do Pará. Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338.339039.0101. Endereço da Contratada: Rua Desembargador Mário Guimarães 733-A, Bairro Poço, Maceió/AL. CEP 57.025-080. Fone: (82) 3022-3477. Foro: Belém. Ordenador Responsável: Claudio Galeno de Miranda Soares Filho. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 373550

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº. 2018/112309PREGÃO Nº. 015/2018O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.592, de 06 de abril de 2018, considerando o resultado das propostas fi nanceiras do pregão nº. 015/2018, cujo objeto era aquisição de Suprimento de Informática para Polícia Civil do Pará, exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o objeto do certame, nos termos e para os fi ns e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069, de 20 de janeiro de 2006, às empresas abaixo especifi cadas:ITEM 001/002/003 e 005: IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS EIRELI;CNPJ. 12.710.145/0001-65;End: QN 212, Conjunto F, Lote 02, Samambaia Norte/DF;Tel. (61) 4141-4990;CEP: 72.316-536 E-mail: [email protected] 001 – R$475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais);Item 002 – R$743,73 (setecentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos);Item 003 – R$ 1.497,90 ( hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos);Item 005 – R$1.497,00 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais).ITEM 004: R. A. DOS SANTOS FILHO;CNPJ. 26.144.632/0001-12;End. Rua Maicuru c/ Rua Jaguaribe, nº. 174, Qd. 89, Lt. 10, sala 02, St. Bairro Parque Amazônia, Gioânia/GO;Tel. (62) 3954-9578CEP. 74.840-630 E-mail: [email protected] 004 – R$330,00 (trezentos e trinta reais).ITEM 006 - FracassadoBelém, 17 de outubro de 2018Del. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil do Pará

Protocolo: 373561

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA.

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PAD 003/2015Portaria nº. 037/2018 - CORREGEDORIA do CPC “RC”, de 11 de outubro de 2018. O Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000 e suas alterações; CONSIDERANDO: Memo. nº. 008/2018 – PAD 003/2015-CORREG/CPC RC, datado do dia 10 de outubro de 2018, instaurado pela portaria nº 013/2015-CORREG-CPC”RC” de 27/04/2015 publicado no DOE nº 32874 de 28/04/2015, requerendo a substituição de membro da comissão ante a impossibilidade de dar continuidade nos trabalhos por motivos médicos. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Perita Criminal Ana Claudia Melo Macedo, matrícula 54182353/2, em substituição da Perita Criminal Ana Maria Ipiranga Oliveira, matrícula 54185851/1 designada pela portaria nº 006/2017-CORREG-CPC”RC” DE 17/03/2017 publicado no DOE nº 33337 de 21/03/2017, para atuar como membro do PAD 003/2015. Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO-Corregedor do CPC “RC”.

Protocolo: 373252

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PORTARIA Nº201 DE 10/10/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°195336A/1NOME: RAQUEL TERUMI ITOCARGO: Perito Criminal , MATRÍCULA: 5832160/1PERÍODO:28.03.2018 a 28.03.2018.

Protocolo: 373281

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 3440/2018-DAF/CGP, DE 16/10/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 195456A/1de 11/10/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora ERANILDE PANTOJA LIMA, Assistente de Administração, matrícula 3265439/1, lotada na Coordenadoria de Gestão Orçamentária Financeira, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 06/09 a 05/10/2018, conforme Laudo Médico nº 195456A/1de 11/10/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/09/2018Publique-se e cumpra-se.Anete Maria Rosa da CostaCoordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

PORTARIA Nº 3439/2018-DAF/CGP, DE 16/10/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 3761 de 21/09/2018,R E S O L V E:CONCEDER a servidora MARIA DE JESUS BENTES PINTO, Auxiliar Técnico, matrícula 3264181/1, lotada na CIRETRAN “A”

de Santarém, quinze (15) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09 a 23/08/2018, conforme Laudo Médico nº 3761 de 21/09/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 09/08/2018Publique-se e cumpra-se.Anete Maria Rosa da CostaCoordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

PORTARIA Nº 3437/2018-DAF/CGP, DE 16/10/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 42770 de 03/10/2018,R E S O L V E:PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor SIDCLEI FURTADO FARIAS, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5921334/1, lotado na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, por trinta (30) dias, no período de 23/07 a 21/08/2018, conforme Laudo Médico nº. 42770 de 03/10/2018.Publique-se e cumpra-se.Anete Maria Rosa da CostaCoordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício.

Protocolo: 373493

ADMISSÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 3275/2018-DG/CGP, DE 28/09/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a Ordem Judicial proferida nos autos do Processo nº 0021008-63.2010.8.14.0301, como Mandado de Segurança com pedido de Liminar, impetrado por LILIANE FERREIRA PONTES, aprovada em 154º lugar do Concurso Público C-123-DETRAN, garantindo a posse imediata da impetrante no Cargo de Agente de Trânsito;CONSIDERANDO a alteração da nomenclatura do Cargo de Agente de Trânsito, para Agente de Fiscalização de Trânsito, a partir de 29/12/2011, através da Lei 7.594/2011, de 28/12/2011,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, LILIANE FERREIRA PONTES, aprovada em 154º lugar, no Concurso Público C-123, para exercer o Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, em cumprimento à Ordem Judicial proferida referente ao Processo nº 0021008-63.2010.8.14.0301.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.Publique-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 373491

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO COM EXIGÊNCIA DE SUBCONTRATAÇÃO

DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME ART. 48, II,

DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 33/2018O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tem por tem por objeto a Aquisição de CINQUENTA E NOVE (59) centrais de ar condicionado, do tipo Split (parede, piso e cassete) com fornecimento de materiais e mão de obra para instalação, na SEDE (Piso Térreo) e demais setores do DETRAN/PA, conforme especifi cações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I do Edital.DATA DA ABERTURA: 01 de novembro de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925447 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PARECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASGOVERNAMENTAIS, até às 08h59min do dia 01.11.2018 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASGOVERNAMENTAIS no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRASPARÁ no


endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 17 de outubro de 2018.Antônio Jorge Silva FonsecaPregoeiroVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/Pa

Protocolo: 373601

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 06/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 2.868/2018-DG/CGP, torna público o resultado da análise e julgamento da documentação e proposta de preços, referente ao processo licitatório Concorrência nº 06/2018, tipo menor preço global, cujo objeto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Novo Repartimento. Considerando que após análise detida e criteriosa, a Comissão Permanente de Licitação declarou a empresa REFLETIVA – SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP, CNPJ Nº 04.496.182/0001-94, vencedora do certame supra, apresentando proposta com o valor global de R$ 1.080.256,55 (hum milhão, oitenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).Belém, 16 de outubro de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 373638


PORTARIA Nº 2831/2018-DAF/CGP DE 28.08.2018A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/384327; RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Maria Leny Ferreira de Sousa, CPF nº 612.099.452-15, matrícula n° 57175305/2, Motorista, lotado em Capanema.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$-1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339030-R$:-400,003339036-R$:-800,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: Trinta (30) dias após a data do recebimento.Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 373466

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3415/2018-DAF/CGP,DE10/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/456238;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de São Félix do Xingú no período de 17/10 à 15/11/2018, a fi m de realizar atendimento de vistoria na CIRETRAN da referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Márcio Alves Damasceno vistoriador 577.712.512-34 57201768 /1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 3417/2018-DAF/CGP,DE10/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/450409;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e uma e meia (21 e 1/2) diárias aos servidoesr abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena no período de 16/10 à 06/11/2018, a fi m de acompanhar a equipe de fi scalização na ação OLS (Operação Lei Seca) na referida localidade.


Nilberto da Silva Lobo militar 396.419.452-20 5196027 /1

Maria Rita Fernandes Ribeiro Vale militar 585.353.902-78 5728851 /1


PORTARIA Nº 3416/2018-DAF/CGP,DE10/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/443033;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Belém para o município de Mãe do Rio no período de 18/10 à 16/11/2018, a fi m de realizar vistoria na CIRETRAN da referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULARubens Davi Nunes

de Araújo vistoriador 658.282.592-53 57202051/1


Protocolo: 373328PORTARIA Nº 3422/2018-DAF/CGP,DE11/10/2018

A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/419104;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de se e meia (29 e 1/2) diárias à servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Parauapebas, no período de 22/10 à 20/11/2018, a fi m de participar de realizar serviços de entraga de documentos na CIRETRAN do citado município.


Maria Virgínia Brito de Araújo

AUX. TRÂNSITO 218.873.062-34 57176562 /1


PORTARIA Nº 3425/2018-DAF/CGP,DE11/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/456393,R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diária aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena no período de 22/10 à 09/11/2018, a fi m de realizar instrução de Processo Administrativo Disciplinar na CIRETRAN da referida localidade, no que tange ás irregularidades detectadas e apuradas noa autos dos Processos nº 2015/259490 e 2015/288186.


Gesilene Fernandes Tavares

Assist. transito 831.744.512-72 80845534 /1

Isabella Maria Nunes Mesquita

Aux. De transito 331.214.748-47 57175514 /1

Ivanna Antunes Gurgel

Aux. De transito 928.891.662-87 57175607 /1

Sílvio Martins Borges motorista 609.133.122-15 54189194 /2


PORTARIA Nº 3426/2018-DAF/CGP,DE11/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/367809, anexo aos Processos nºs 2018/334830, 2018/334936, 2018/334863.R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de meia (1/2) diária ao servidor abaixo especifi cado, referente ao deslocamento de Tucuruí para o município de Breu Branco no dia 14/08/2018, a fi m de participar de Audiência para prestar esclarecimento sobre fatos relativos a suas atividades funcionais..


Fábio Rodrigo Braga Santiago

ag.fi sc.transito 582.210.342-15 57197560 /2


PORTARIA Nº 3427/2018-DAF/CGP,DE11/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/449963.R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de dez e meia (10 e 1/2) diária aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Salinópolis – 23/10 à 25/10/2018, Capanema – 26/10 à 29/10/2018, Bragança – 30/10 e 31/10/2018, Santa Izabel/Belém – 01/11 e 02/11/2018, a fi m de realizar fi scalização de CFCs nas localidades acima citadas.


Olga Santos Tôrres de Assis asa 056.668.302-44 3263592 /1

Maria Lucieire Miranda Lima asa 293.417.792-00 3266923 /1

Marco Antonio Silva da Silva motorista 175.599.102-97 57206791 /2


Protocolo: 373371PORTARIA Nº 3372/2018-DAF/CGP,DE08/10/2018

A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/449415;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro (04) diárias ao servidor abaixo especifi cado, referente a complentação do deslocamento de Altamira para Belém no período de 16 à 19/09/2018, a fi m de conduzir e dar apoio ao gerente da CIRETRAN acima citada, para participar de treinamento na Capital.


Joaquim Luiz Farias Caldas motorista 594.358.442-00 54183121 /3


PORTARIA Nº 3410/2018-DAF/CGP,DE10/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/452926, anexo processo 2018/451514;


R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente aos deslocamentos de Belém para os Municípios de Redenção, no período de 17/10 à 28/10/2018; Xinguara de 29/10 à 04/11/2018; Redenção/Belém de 05/11 à 15/11/2018, a fi m de realizar Processo Administrativo Disciplinar na CIRETRAN dos citados municípios.


Petronius de Jesus Farias da Cruz

AG. FISC. TRÂNSITO 324.860.652-53 54191564 /2

Clauber Roberto Santos de Moraes

Assist. trânsito 648.970.952-04 57190751 /1

Shirlei Ketinira Hosana Muniz

AUX. TRÂNSITO 376.382.622-04 57175581 /1

Fabrício Gama do Espirito Santo MOTORISTA 424.344.752-72 57205627 /2


PORTARIA Nº 3420/2018-DAF/CGP,DE11/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/443236;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente aos deslocamentos de Belém para o Município de São João de Pirabas, no período de 24/10 à 26/10/2018 e Salinópolis/Belém de 27/10 à 29/10/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização, nos citados municípios, em cumprimento ao cronograma determinado pela Diretoria Técnica e Operacional.


Roseane de Fátima Cardoso Damaso

AG. FISC. TRÂNSITO 300.754.242-15 57200357 /1

Cláudia dos Santos Menezes

AG. FISC. TRÂNSITO 729.943.712-00 57230594 /1

Sílvio Nazareno de Moraes

AG. FISC. TRÂNSITO 361.645.692-49 57201601 /1

Maria de Lourdes Ferreira Batista

AG. FISC. TRÂNSITO 688.201.192-34 54187987 /3

Antonieta Cristina Araújo Carvalho

Athayde

AG. FISC. TRÂNSITO 448.762.382-00 5632994 /2

Soraia Selma Andrade Cardoso

AG. FISC. TRÂNSITO 177.261.742-34 57202052 /1

Cláudia da Silva Nascimento

AG. FISC. TRÂNSITO 735.853.002-00 57224176 /2

Celso Luis dos Santos Matos

AG. FISC. TRÂNSITO 289.418.532-49 57200270 /1


PORTARIA Nº 3421/2018-DAF/CGP,DE11/10/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/443249;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente aos deslocamentos de Belém para o Município de Benevides, no período de 25/10 à 29/10/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização, nos citados municípios, em cumprimento ao cronograma determinado pela Diretoria Técnica e Operacional.


Marcus César Rodrigues Moraes

AG. FISC. TRÂNSITO 648.663.192-9 57189262 /2

Karine Monik Almeida da Costa

AG. FISC. TRÂNSITO 808.191.842-68 57226816 /1

Antonia Pereira de Oliveira Coelho

AG. FISC. TRÂNSITO 246.640.028-66 57226492 /1

Thiago da Silva Reis AG. FISC. TRÂNSITO 840.033.082-04 57213322 /3

Carla do Socorro Estumano de Sena

AG. FISC. TRÂNSITO 685.746.142-20 57203709 /1

Roberta Rossy da Silva Franco da Costa

AG. FISC. TRÂNSITO 679.363.772-04 57193812 /2

Cláudia Deolinda Alvarez Félix

AG. FISC. TRÂNSITO 235.634.352-00 57226873 /1

Max Sidney Benigno Monteiro

AG. FISC. TRÂNSITO 227.635.112-87 5681898 /1


Protocolo: 373370

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATO.

CONTRATO: 068/2018-FISP - EXERCÍCIO: 2018:Objeto: Aquisição de CONDICIONADOR DE AR Tipo Splits, 60.000 BTUS, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará/PCPA Valor: R$ 57.999,80 (Cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)Data da Assinatura: 17/10/2018, Vigência: 17/10/2018 à 16/10/2019, Este Contrato Administrativo tem como origem o Processo Licitatório nº 2018/278098 na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018-FISP.Função Programática: 44.101.06.181.1425.8264Natureza da Despesa: 449052 Fonte: 341.Contratada: ANA PAULA SILVA FEIO - EPP,Estabelecida: Passagem, São Pedro, 06, sala 03, Marco, Belém-Pa, CEP:66.095-720, CNPJ/MF: nº 23.559.566/0001-53Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPANA PAULA SILVA FEIO - EPPRODRIGO WAGNER DA SILVA

Protocolo: 373593


Processo Licitatório nº 2018/398825Convite nº 27/2018-FISPObjeto: contratação de empresa para execução de LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTICO E SONDAGEM GEOTÉCNICA DE TERRENO objetivando a construção da Base Integrada de Segurança Pública e Fiscalização Fazendária na comunidade Vila Antônio Lemos, localizada na margem direita do furo do Tajapuru, próximo ao município de Breves – PA.A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos interessados que após as análises feitas inteiramente pela Comissão acerca das Propostas Financeiras das empresas participantes do Convite nº 27/2018, DECIDE considerar CLASSIFICADAS em defi nitivo e em ordem crescente de valores as seguintes empresas: PRIMEIRO LUGAR a empresa ALMEIDA & MATOS GEOPROCESSAMENTO LTDA – EPP, com valor global de 36.514,03 (trinta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e três centavos); em SEGUNDO LUGAR a empresa VALLENI & SOUZA SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO LTDA – EPP, com valor global de R$ 36.591,78 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos); em TERCEIRO LUGAR a empresa PLANALTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP com valor global de R$ 36.594,26 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e

quatro reais e vinte e seis centavos). Consoante à decisão acima expendida pela Comissão, DECIDE DECLARAR, no âmbito de sua competência, VENCEDORA DESTE CERTAME a empresa ALMEIDA & MATOS GEOPROCESSAMENTO LTDA – EPP, com valor global de 36.514,03 (trinta e seis mil, quinhentos e quatorze reais e três centavos); valor este considerado o menor ofertado e sua proposta está dentro das exigências legais e editalícias, obedecendo assim à proposta vencedora os parâmetros técnicos propostos.Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados.Belém, 16 de outubro de 2018.A ComissãoPAULO MONTEIROPresidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP

Protocolo: 373439

TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2018/289 Data 04/10/2018ORIGEM: FISP DESTINO: PCPADescrição: SMART TV LED 43’, FULL HD,WI-FI,60HZ,3 HDMI,2 USB, BIVOLTRP: 48249 a 48253DVD PLAYER, DVD-R/RW,SVCD,VCD,CD,CD-R/RW,MP3,JPEG,MPEG,USBRP: 48254 a 48258BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPCLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO-DELEGADO GERAL DA PCPA

Protocolo: 373476

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018-FISP.

O Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, através da Comissão de Licitação, devidamente designada pela portaria n°023/2018, de 11 e outubro de 2018, tendo em vista o que consta do Processo n° 2018/361394, AVISA aos interessados que a Tomada de Preços N° 05/2018-FISP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de REFORMA PARCIAL E CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO E SAT DO 7º GBM – ITAITUBA/PA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, conforme condições e exigências impostas no edital e seus anexos, com abertura prevista para o dia 13/11/2018, às 09:30H, FICA SUSPENSO para retifi cação no cronograma físico e fi nanceiro e planilha orçamentária, anexo II e III do Edital.A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.Belém (Pá), 17 de outubro de 2018A Comissão

Protocolo: 373454

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PRORROGAÇÃO DE CONTRATOPORTARIA Nº 1024/2018-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 11 DE OUTUBRO DE 2018.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:PRORROGAR por mais 01 (um) ano o Contrato Administrativo de Servidor Temporário, de acordo com o estabelecido no Art. 2º da Lei Complementar nº 077/2011 de 28/12/2011, publicada no DOE de 29/12/2011, dos servidores abaixo relacionados.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáNº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência01 790/2017 ANA MARIA MARTINS DE SOUZA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201902 794/2017 ANTONIO JOSÉ DE SOUZA SIMAS Agente Prisional


18/10/2018 A 17/10/201903 781/2017 AVELINA GARCIA DE SOUSA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201904 785/2017 CARLOS AUGUSTO SERRÃO DAS NEVES Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201905 789/2017 CLEBER CAMPOS CORREA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201906 793/2017 EDUARDO ROGÊ PANTOJA PEREIRA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201907 780/2017 HERIVALDO DOS ANJOS BRITO Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201908 792/2017 IRINALDO NAZARENO MIRANDA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201909 791/2017 KALEBE NASCIMENTO DE ALMEIDA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201910 784/2017 KEILA MARTA CUNHA DA SILVA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201911 787/2017 MANOEL HENRIQUE ALVES MARQUES Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201912 786/2017 MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201913 783/2017 MARLLON BRANDO FARIAS BARROS Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201914 782/2017 PEDRO PETRONIO OTONI OLIVEIRA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201915 795/2017 ROBERTO RIBEIRO MACHADO Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201916 788/2017 UBIRATAN LIMA DE OLIVEIRA Agente Prisional 18/10/2018 A 17/10/201917 800/2017 CLAUDIO GOMES DE LOIOLA Agente Prisional 19/10/2018 A 18/10/201918 798/2017 PAULO ANDERSON MIRANDA Agente Prisional 19/10/2018 A 18/10/201919 799/2017 UALACE PEREIRA MARTINS Agente Prisional 19/10/2018 A 18/10/201920 801/2017 ALAN VICTOR SANTOS LIMA Agente Prisional 21/10/2018 A 20/10/201921 802/2017 AMIRALDO LOPES ARRAIS Agente Prisional 21/10/2018 A 20/10/201922 816/2017 GERSON BRONI PEREIRA FILHO Agente Prisional 21/10/2018 A 20/10/201923 806/2017 JONAS CASTRO DA CUNHA Agente Prisional 21/10/2018 A 20/10/201924 812/2017 MAURICIO CARDOSO CORREIA Agente Prisional 21/10/2018 A 20/10/201925 815/2017 RUBENS NONATO AIRES DOS SANTOS Agente Prisional 21/10/2018 A 20/10/201926 810/2017 UEGILA APARECIDA PEREIRA CARDOSO Agente Prisional 21/10/2018 A 20/10/201927 818/2017 THIAGO FRANÇA DA SILVA Agente Prisional 24/10/2018 A 23/10/201928 824/2017 LEHONARDO SILVA REBOUÇAS Agente Prisional 25/10/2018 A 24/10/2019

Protocolo: 373554EXCLUSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 5087/2018-DGP.SUSIPE, DE 17/10/18EXCLUIR da portaria de férias nº 5051/18-DGP.SUSIPE, de 04/10/18, publicada no DOE nº 33.717, de 09/10/18, o servidor Ederli Nunes de Andrade, Matrícula nº 5937158/1.

Protocolo: 373653INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 5085/2018-DGP.SUSIPE, DE 16/10/18INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 02/10/18, as férias do servidor DOMINGOS FERREIRA DIAS FILHO, concedidas através da Portaria nº 4456/18-DGP.SUSIPE, de 05/09/18, publicada no DOE nº 33.697, de 11/09/18.

Protocolo: 373440Portaria nº 790/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de outubro de 2018.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 654/2018-CGP/SUSIPE, de 31/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33699 de 13/09/2018, referente ao Processo nº 4714/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado em exercício.

Protocolo: 373240

Portaria nº 789/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de outubro de 2018.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 681/2018-CGP/SUSIPE, de 12/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33699 de 13/09/2018, referente aos Processos nº 4635, 4636 e 4639/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado em exercício.

Protocolo: 373239

LICENÇA PATERNIDADEPORTARIA Nº 5086/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17 DE OUTUBRO DE 2018.Nome: VALDENILSON FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 5935053/1, Motorista;Assunto: Licença Paternidade.Período: 10/10/2018 a 19/10/2018.

Protocolo: 373569Portaria nº 788/2018-CGP/SUSIPEBelém, 11 de outubro de 2018.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 682/2018-CGP/SUSIPE, de 11/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33699 de 13/09/2018, referente ao Processo nº 3498/2015-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado em exercício.

Protocolo: 373238

Portaria nº 791/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de outubro de 2018.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 665/2018-CGP/SUSIPE, de 03/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33700 de 14/09/2018, referente ao Processo nº 4715/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 667/2018-CGP/SUSIPE, de 10/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33700 de 14/09/2018, referente ao Processo nº 4717/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 668/2018-CGP/SUSIPE, de 10/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33700 de 14/09/2018, referente ao Processo nº 4718/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 669/2018-CGP/SUSIPE, de 10/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33700 de 14/09/2018, referente ao Processo nº 4719/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 670/2018-CGP/SUSIPE, de 10/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33700 de 14/09/2018, referente ao Processo nº 4720/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 671/2018-CGP/SUSIPE, de 10/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33700 de 14/09/2018, referente ao Processo nº 4721/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 676/2018-CGP/SUSIPE, de 10/09/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33700 de 14/09/2018, referente ao Processo nº 4723/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado em exercício.

Protocolo: 373242

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 09/10/2018Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CYNTHIA DE CARLA OEIRAS DE VASCONCELOSMatrícula: 5922822/2 - Função: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – ASSISTENTE SOCIALORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 373518

TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDORATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 01/10/2018Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ISEIAS DE OLIVEIRAMatrícula: 5931212/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 10/10/2018Motivo: DISTRATO A PEDIDOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: PEDRO DENNYS DE SOUSA GONÇALVESMatrícula: 5934739/1 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVASUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 373553

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1026/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 11 DE OUTUBRO DE 2018.Nome: SANDRO SANTOS DE AGUIAR, Matrícula nº 8400744/4, Cargo: Gerente de Segurança.Período Aquisitivo: 2014/2017.Período de Gozo: 17/09/2018 a 16/10/2018.

Protocolo: 373424

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Portaria N° 1052/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 113/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa W & W COM. E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 21-No break e 22-Roteador, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373407Portaria N° 1055/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o


servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 116/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 28-Televisor, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373411Portaria N° 1058/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 119/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 23-Projetor Multimídia, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373416

Portaria N° 1.048/2018/GAB/SUSIPEBelém/PA, 17 de outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor MATEUS MORAIS MANITO, matrícula nº 5849884, como fi scal titular e o servidor NORBERTO JUNIOR BARROS DO AMARAL, matrícula nº 55590035, como fi scal suplente ao Contrato Administrativo nº 131/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto a contratação de empresa para aquisição de licença de software para acesso remoto, permitindo compartilhamento de área de trabalho, conferência online, e transferência de arquivos entre computadores.Parágrafo Único: São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373397Portaria N° 1056/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93

e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 117/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa MLJ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 13-Geladeira, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373413Portaria N° 1059/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 120/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa V2 SERVIÇOS EM INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 14-Seladora de Mesa, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373417Portaria N° 1.046/2018 – GAB/SUSIPEBelém/PA, 17 de outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em substituição ao servidor MÁRCIO AURÉLIO TAPAJÓS, matrícula nº 51174586, como fi scal titular, designar a servidora LYLIANE CRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 5859662 para atuar como fi scal titular do Contrato Administrativo nº 066/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos: Monitor/TV 55”.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373390

Portaria N° 1060/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 121/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa BRASIDAS EIRELI ME, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 03-Balança Digital, 08-Carro para Materiais de Limpeza e 10-Ventilador, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373418Portaria N° 1053/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 114/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa CIROMÓVEIS COMÉRCIO LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 26-Aparelho DVD e 27-Aparelho de Som, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373409Portaria N° 1.045/2018 – GAB/SUSIPEBelém/PA, 17 de outubro de 2018O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em substituição ao servidor MÁRCIO AURÉLIO TAPAJÓS, matrícula nº 51174586, como fi scal titular, designar a servidora LYLIANE CRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 5859662 para atuar como fi scal titular do Contrato Administrativo nº. 074/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa QUALITY ATACADO EIRELI EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos: cabo para conexão de Monitor/TV ao PC (RGB) e suporte de parede para TV/Monitor.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373383


Portaria N° 1.047/2018 – GAB/SUSIPEBelém/PA, 17 de outubro de 2018O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em substituição ao servidor MÁRCIO AURÉLIO TAPAJÓS, matrícula nº 51174586, como fi scal titular, designar a servidora LYLIANE CRISTINA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 5859662 para atuar como fi scal titular do Contrato Administrativo nº 067/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa QUALITY ATACADO EIRELI EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de equipamentos eletrônicos, tais como: Monitor/TV 55 de tecnologia LED, cabo para conexão do Monitor/TV e ao PC (RGB), suporte de parede articulado para o TV/Monitor 55.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373395

Portaria N° 1054/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 115/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa BELPARÁ COMERCIAL LTDA, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 20-PC Portátil e 25-Impressora Laser, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373410

Portaria N° 1057/2018 – GAB/SUSIPEBelém, PA, 17 de Outubro de 2018.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES, matrícula nº 57198077 como fi scal titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA DOS SANTOS, matrícula nº 5558763 como fi scal suplente, do Contrato Administrativo nº 118/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa SANTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde - Itens 06-Cadeira Escritório, 16-Mesa Reunião e 17-Mesa Escritório, destinados ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, conforme as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I, do edital, que é parte integrante deste contratoParágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o

estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 373415

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 5000/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33719, de 11/10/2018.Onde se lê: Servidor(es): 5938834/ MARLON DO SOCORRO ASSUNÇÃO BARRA(Agente Prisional); 5898842/ ANTONO VIRIATO MOIA GAIA(Motorista); 5938787/ SINEI NUNES SANTANA(Agente Prisional).Leia-se: Servidor(es): 5936843/ DENNER REIS PAIXÃO(Agente Prisional); 5935193/ PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(Motorista).ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4982/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33719, de 11/10/2018.Onde se lê: Servidor: 5925562/ ELTIERES BARBOZA NEVEZ(Gerente de Segurança).Leia-se: Servidor: 5925562/ ALTIERES BARBOZA NEVEZ(Gerente de Segurança).ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 4980/2018 DAR/DGP/SUSIPE BELÉM/PA, publicada no DOE 33719, de 11/10/2018.Onde se lê: Servidor: 5925562/ ELTIERES BARBOZA NEVEZ(Gerente de Segurança).Leia-se: Servidor: 5925562/ ALTIERES BARBOZA NEVEZ(Gerente de Segurança).

Protocolo: 373297Errata da Publicação do Apostilamento nº 01 ao Contrato Administrativo nº 042/2017/SUSIPE no DOE nº 33.719 de 11/10/2018 sob o nº de Protocolo 371766.Onde se lê:“que perfaz o valor do Contrato em R$ 6.616.567,21 (seis milhões, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos.)”Leia-se:“que perfaz o valor do Contrato em R$ 10.277.255,61 (dez milhões, duzentos e setenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e um centavos).”

Protocolo: 373219

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CONTRATO.

CONTRATO: 163Exercício: 2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018/SUSIPEObjeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e consumo como: ITEM 02 - CHAVEADOR, para atendimento ao Núcleo de Tecnologia da Informação da SUSIPE, conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.Funcional Programática: 03.126.1424.8238, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 0101 e Funcional Programática: 03.421.1425.7566, Natureza da despesa: 449052, Fonte: 0101.Valor Total: R$ R$ 5.953,92 (cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).Data da Assinatura: 17/10/2018Vigência: 17/10/2018 A 17/10/2019 (12 Meses)Contratado: W & W COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPPEndereço: Av. Barão do Rio Branco nº 2683, Bairro: Centro.CEP: 68.743-050 Castanhal – PAOrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 373243


Termo aditivo: 02Data da assinatura: 11/10/2018Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: PrazoJustifi cativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 14/10/2018 e encerrando em 14/10/2019, sob a luz dos ditames do art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93. Pelo valor global de R$ 361.944,00 (trezentos e sessenta e um reais, novecentos e quarenta e quatro reais). O presente contrato será reajustado, por Apostilamento, após divulgação do Índice Geral de Preços – IGPM referente à Outubro/2018, conforme previsão do art. 40,

inc. XI da Lei 8.666/93 e art. 3º da Lei 10.192/2001.Contrato: 098 - Exercício: 2016Contratado: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELIEndereço: Estrada do Tapanã nº 08, bairro Tapanã CEP: 66.833-075. Belém/PAOrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 373221

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 048/2018 - SUSIPEProcesso: 2018/346422Objeto: Contratação de Instituição de Ensino que fi cará responsável pela execução do projeto “EAP Itinerante: por uma capacitação profi ssional em serviços penais”, visando fortalecer as estratégias político-pedagógicas por meio da difusão ampla dos princípios e desafi os colocados no Sistema Penitenciário do Estado do Pará aos servidores penitenciários, através de recursos do FUNPEN/DEPEN, de acordo com as quantidades e especifi cações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br.Responsável pelo certame: Gabriela Assunção BarrosLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 30/10/2018Hora da Abertura: 09h:30 min. (Horário de Brasília)Orçamento:Programa de Trabalho: 52.201 03.128.1425.8278Natureza da Despesa: 339039/339139Fonte do Recurso: 0270000000Origem do Recurso: FederalOrdenador: Michell Mendes Durans da Silva

Protocolo: 373461

DIÁRIAPORTARIA Nº 5036/2018

Objetivo: apurar informações obtidas pela equipe de diligências desta corregedoria referentes a graves irregularidades e possiveis práticas de crime contra a administração pública no Centro de Recuperação Regional no municipio de Bragança-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Belém/PA-BrasilDestino: Bragança/PA-BrasilServidor(es): 55585599/ BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA(Corregedor do Interior); 80050951/ NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA(Motorista); 557174586/ KAUE JOSÉ PIMENTEL PONTES(Auxiliar de Informática); 57207614/ DEIDY GOMES DA SILVA SANTANA(Agente Prisional).Período: 16 a 18/10/2018 – Diária(s): 2.5 (dois e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 373375

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INCLUSÃO DE PORTARIA DIÁRIAIncluir o servidor HANS JOSÉ VIEIRA Matrícula nº. 5827540 Cargo: Agente Prisional, na portaria nº 4655/2018 DAR/DGP/SUSIPE de 17/10/2018, publicada no DOE nº 33705, de 21/09/2018.

Protocolo: 373302

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 281 DE 17.10.2018Servidor: PATRÍCIA GLYM SILVA COELHO DE SOUZAMatrícula: 57235030/4Cargo: Assessor JurídicoPeríodo: 24.10.18 a 22.12.18 - 60 (sessenta) dias.Triênios: 01.09.2014 a 31.08.2017.

Protocolo: 372992

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2018/237826 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MECÂNICA, ILUMINAÇÃO, ÁUDIO, VÍDEO E VESTIMENTA CÊNICA,


DESTINADOS AO TEATRO DO LICEU DA ESCOLA MONSENHOR MÂNCIO RIBEIRO EM BRAGANÇA/PA. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 53/2018 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa APPLAUSE BRASIL – TECNOLOGIA TEATRAL EIRELI - EPP, CNPJ: 14.740.002/0001-21, no valor global de R$ 1.089.000,00 (Hum milhão oitenta e nove mil reais).Belém, 18 de outubro de 2018.Paulo Roberto Chaves Fernandes.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA

Protocolo: 373314INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE01063PROCESSO Nº 2018/440024VALOR: R$ 4.395,35 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).DATA DA EMISSÃO: 04/10/2018OBJETO: Aquisição de material de expediente.ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338-0101006356-339030 PTRES: 158338 PI: 4200008338C Ação: 231148. Funcional Programática: 13.122.1297-8338.CONTRATADO: APOLO COMERCIAL LTDA-EPPENDEREÇO: Av Almirante Wandenkolk, 270-B, Umarizal, CEP:66.055-030, Belém/PA.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 373499

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 549/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 02, de 05/10/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 05/10/2018, que dispõe sobre o encerramento anual da execução orçamentária, fi nanceira, contábil e patrimonial do exercício fi nanceiro de 2018,RESOLVE:Art. 1° Constituir Comissão para proceder ao Inventário de Estoque existente no Almoxarifado da Fundação Cultural do Estado do Pará.Art. 2° Designar os servidores, LARISSA CELSO BARATA BAGANHA, Matrícula nº 54185939/3; RUI LUIZ FONSECA DE ALMEIDA, Matricula n° 3254321/1, JONHY SILVESTRE COELHO DE MELO, Matrícula n° 5899741/1 e JOILSON DA COSTA ROSA, Matrícula nº 5897475/1, sob a presidência do primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, a integrarem a presente Comissão.Art. 3° A comissão fi ca desde logo, autorizada a praticar todos os Atos necessários ao desempenho de suas atribuições, devendo os Servidores desta FCP, quando solicitados pela mesma, prestarem a colaboração requerida.Art. 4° O prazo de apresentação do Relatório do Inventário de Estoque, pela Comissão ora instituída, será até o dia 27 de dezembro de 2018.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP

Protocolo: 373336

PORTARIA Nº 550 /2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 02, de 05/10/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 05/10/2018, que dispõe sobre o encerramento anual da execução orçamentária, fi nanceira, contábil e patrimonial do exercício fi nanceiro de 2018,

RESOLVE:Art. 1° Constituir Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis Permanentes, existentes na Fundação Cultural do Estado do Pará.Art. 2° Designar os servidores, LARISSA CELSO BARATA BAGANHA, Matrícula nº 54185939/3; SONIA MARIA TAVARES, Matrícula n° 661961/3; ROSA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 32743/1; WALÉRIA DO SOCORRO PIMENTEL DIAS, Matrícula n° 6120822/1; FRANCISCO MORAES DE SOUZA, Matrícula nº 5185491/1; NÍVIA DE MORAIS BRITO, Matrícula nº 57194583/1; PATRICIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula nº 57203413/1 e JONHY SILVESTRE COELHO DE MELO, Matrícula n° 5899741/1 sob a presidência do primeiro, substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, a integrarem a presente Comissão.Art. 3° A comissão fi ca desde logo, autorizada a praticar todos os Atos necessários ao desempenho de suas atribuições, devendo os Servidores desta FCP, quando solicitados pela mesma, prestarem a colaboração requerida.Art. 4° O prazo de apresentação do Relatório dos bens móveis, pela Comissão ora instituída, será até o dia 27 de dezembro de 2018.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP

Protocolo: 373346

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LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 554 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2013/499996 datado de 21/10/2013 e 2018/457415, datado de 10/10/2018,RESOLVE:ALTORIZAR, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora ANDREA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 55586452/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural - Biblioteconomia, lotada na coordenadoria da Biblioteca Pública Arthur Vianna, a gozar no período de 10/12/2018 a 08/01/2019, correspondente à segunda parcela do triênio 21/06/2009 a 20/06/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 373635

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DIÁRIAPORTARIA Nº 551 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo nº 2018/459777 de 11 de outubro de 2018;RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo a viajarem a Dom Eliseu/PA, no período de 25 a 27/10/2018, a fi m de participar da reabertura da Biblioteca Pública, com a Secretária Executiva do SEBP.

Matrícula Nome Cargo

57193519/1 MARINILDE CHAVES BARBOSA

TECNICO EM GESTAO CULTURAL

5935619/1 WALDIR BARROS MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) a cada servidor.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 373377

PORTARIA Nº 552 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo nº 2018/457418 de 10 de outubro de 2018;RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo a viajarem a Marabá/PA, no período de 21 a 27/10/2018, a fi m de realizar ofi cinas de Mediação de Leitura e Brinquedoteca, em razão da Premiação do edital Biblioteca Viva 2018.

Matrícula Nome Cargo

293393/1 MAIOLINA NASCIMENTO NEVES TEC. NIVEL SUPERIOR

57193524/1 SEMIAS DE SOUZA ARAUJO

TECNICO EM GESTAO CULTURAL

5892252/1 CRISTIANO DE JESUS CORREA LEITE MOTORISTA

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 6½ (seis e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I, totalizando R$ 877,50 (oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) a cada servidorREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

Protocolo: 373380

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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.ERRATA DO DISTRATO DO T.C Nº 016/2016Publicada no DOE nº 33.717 de 09.10.2018 - Protocolo: 370615Onde se lê: Distratar à partir de 01.10.2018Leia- se: Distratar à partir de 03.09.2018Autorização: Processo nº 2018/370615Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 373249Termo de Compromisso nº 054/2018 por Prazo Determinado - Res.002/CD/FCG/2012Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e GERSON SOUZA LUCENA (Benefi ciário)Objeto: Concessão de Bolsa de Monitoria - Autorização: Processo nº 2018/429363Valor mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais) - AT: 8507– ND: 339018 – FT: 0101Assinatura: 08.10.2018 - Vigência: 08.10.2018 a 07.10.2019Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 373253

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 916/2018-GAB/PAD. Belém, 16 de outubro de 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.141/2018-NDE/SEDUC, de 08/10/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 283/2017-GAB/PAD de 31/05/2017, publicada no DOE n° 33.386 de 01/06/2017, prorrogada pela Portaria nº 323/2017-GAB/PAD de 02/08/2017,


publicada no DOE nº 33.430 de 03/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373315

PORTARIA Nº 101/2018-GAB/SIND.BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 960162/2016 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras NILMA DE SOUZA MEIRELLES, Mat. nº 5901059-1, e ANACLÁUDIA SEABRA OLIVEIRA Mat. nº 57224244-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373347

PORTARIA DE REDES. Nº 924/2018-GAB/PAD. BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.142/2018-NDE/SEDUC, de 08/10/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 171/2018-GAB/PAD de 18/06/2018, publicada no DOE n° 33.642 de 21/06/2018, prorrogada pela Portaria nº 219/2018-GAB/PAD de 22/08/2018, publicada no DOE nº 33.686 de 24/08/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373334

PORTARIA DE PRORR. Nº 269/2018-GAB/PAD. BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 208/2018-GAB/PAD de 08 de agosto de 2018, publicada no DOE n° 33.677 de 10 de agosto de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.072/2018-NDE, de 01 de outubro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373685

PORTARIA Nº 100/2018-GAB/SIND BELÉM, 11 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria 161/2017-GAB/SIND de 10 de outubro de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.478 de 13/10/2017;CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão da SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada pela Portaria nº 10/2017-GAB/SIND, de 03/01/2017, publicada no DOE edição nº 33.287 de 09/01/2017, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 738810/2013 e anexo 730987/2013 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do Despacho de Julgamento exarado pela Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética - NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DECLARAR NULIDADE TOTAL da SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA 161/2017-GAB/SIND de 10 de outubro de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.478 de 13/10/2017;II – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores RENATA SANTOS FONSECA, Mat. nº 57176254-2, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. º 404071-2 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373344

PORTARIA DE ARQ. Nº 132/2018-GAB/PADBELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor

do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 174/2017-GAB/PAD, de 16/03/2017, publicada no DOE edição nº 33.338 de 22/03/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte dos servidores I.J.S.L., matrícula nº 5898004-1, M.P.G., matrícula nº 5510538-2, R.L.S., matrícula nº 57220461-1, A.K.P.P., matrícula nº 5901889-2, E.D.O.M., matrícula nº 5466989-2 e T.A.M., matrícula nº 5901638-1;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373312PORTARIA DE REDES. Nº 917/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.135/2018-NDE/SEDUC, de 08/10/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 377/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.459 de 15/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 403/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373316

PORTARIA Nº 262/2018-GAB/PAD BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO O Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº 350/2016-GAB/SIND, de 16/11/2016, publicada no DOE edição nº 33.252 de 17/11/2016, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1058203/2016 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores M.M.C.S., matrícula nº 5901465-1, J.C.S.T., matrícula nº 2000750-2, C.S.C., matrícula nº 57212551-1, e A.M.C., matrícula nº 5793777-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao disposto nos arts. 177, VI e VIII; 178, V, X, XVII e XXI c/c 190, I, IV, VIII, X, XI, XIII e XVI, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;


IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373267PORTARIA Nº 263/2018-GAB/PAD BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1260602/2018 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor R.C.A.O., matrícula nº 5285704-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 177, II e VI c/c art. 190, VII, da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1234137/2018 e anexo 1249284/2018 e 1252164/2018 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor M.L.C.B., matrícula nº 5844347-4, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 57202717-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373275

PORTARIA Nº. 266/2018-GAB/PAD BELÉM, 11 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria 419/2017-GAB/PAD de 20 de setembro de 2017, publicada no DOE edição nº 33.468 de 28/09/2017;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1069229/2016 e anexos 1099020/2017, 1122047/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado pela Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética - NDE/SEDUC/PA;CONSIDERANDO a homologação da Ouvidora/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DECLARAR NULIDADE TOTAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 419/2017-GAB/PAD de 20 de setembro de 2017, publicada no DOE edição nº 33.468 de 28/09/2017;II – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor das servidoras M.A.F.L., matrícula nº 626970-3 e S.M.A.S., matrícula nº 57209774-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõe o art. 190, IV, da Lei Estadual nº 5.810/94;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores RENATA SANTOS FONSECA, Mat. nº 57176254-2, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. º 404071-2 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;VI – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora.

Protocolo: 373280

PORTARIA DE NULIDADE Nº 11/2018-GAB/PAD BELÉM, 11 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria 416/2017-GAB/PAD de 25 de setembro de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.466 de 26/09/2017;CONSIDERANDO os termos da manifestação da Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética - NDE/SEDUC/PA;CONSIDERANDO a homologação da Ouvidora/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro deR E S O L V E:I – DECLARAR NULIDADE TOTAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 416/2017-GAB/PAD de 25 de setembro de 2017, publicada no DOE, edição nº 33.466 de 26/09/2017II – Unir ao PAD – 38/2018, de 01/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.570 de 05/03/2018, por se tratar do mesmo objeto;III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PATRÍCIA MIRALHA LEANDROOuvidora


BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.162/2018-NDE/SEDUC, de 09/10/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 90/2018-GAB/PAD de 17/04/2018, publicada no DOE n° 33.600 de 18/04/2018, prorrogada pela Portaria nº 163/2018-GAB/PAD de 27/06/2018,

publicada no DOE nº 33.648 de 03/07/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora





Protocolo: 373320PORTARIA Nº. 267/2018-GAB/PAD BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.


CONSIDERANDO a Portaria 334/2017-GAB/PAD de 30 de agosto de 2017, publicada no DOE edição nº 33.450 de 01/09/2017;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1070504/2016 e anexo 1121438/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado pela Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética - NDE/SEDUC/PA;CONSIDERANDO a homologação da Ouvidora/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DECLARAR NULIDADE PARCIAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 334/2017-GAB/PAD de 30 de agosto de 2017, publicada no DOE edição nº 33.450 de 01/09/2017, a partir das fl s. 61 dos respectivos autos;II – CONVALIDAR os atos praticados anteriores às fl s. 61, pela Comissão Processante;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;VI – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora.




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO O Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº 350/2016-GAB/SIND, de 16/11/2016, publicada no DOE edição nº 33.252 de 17/11/2016, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1058203/2016 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores

L.A.C., matrícula nº 55586162-2, O.C.A., matrícula nº 57211125-1, C.V.B.C., matrícula nº 57226428-1, e I.S.C.M., matrícula nº 5891256-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao disposto nos arts. 177, VI e VIII; 178, V, X, XVII e XXI c/c 190, I, IV, VIII, X, XI, XIII e XVI, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MOISÉS BRAGA DO NASCIMENTO, Mat. nº 57225430-2, THIAGO MELO FRIAES, Mat. nº 57212475-1 e SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1204682/2018 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora A.J.M.V., matrícula nº 57213587-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos arts. 178, IV c/c 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras LUCIANA GOMES CARAMELO, Mat. nº 57202717-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presenteato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373679PORTARIA DE PRORR. Nº 267/2018-GAB/PAD. BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 205/2018-GAB/PAD de 02 de agosto de 2018, publicada no DOE n° 33.675 de 08 de agosto de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.058/2018-NDE, de 01 de outubro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais

60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373683PORTARIA DE ARQ. Nº 131/2018-GAB/PAD

BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 255/2017-GAB/PAD, de 26/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.385 de 31/05/2017.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte da servidora E.J.A.R., matrícula nº 675229-1;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373310PORTARIA Nº. 265/2018-GAB/PAD BELÉM, 11 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a Portaria 466/2017-GAB/PAD de 26 de outubro de 2016, publicada no DOE edição nº 33.488 de 30/10/2017;CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1094115/2017 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do Despacho exarado pela Coordenadora do Núcleo de Disciplina e Ética - NDE/SEDUC/PA;CONSIDERANDO a homologação da Ouvidora/SEDUC/PA;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DECLARAR NULIDADE PARCIAL do Processo Administrativo Disciplinar nº 466/2017-GAB/PAD de 26 de outubro de 2016, publicada no DOE edição nº 33.488 de 30/10/2017, a partir das fl s. 104 dos respectivos autos;II – CONVALIDAR os atos praticados anteriores às fl s. 104, pela Comissão Processante;III – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores RENATA SANTOS FONSECA, Mat. nº 57176254-2, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. º 404071-2 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;IV – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;VI – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora.


BELÉM, 16 DE OUTUBRO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.133/2018-NDE/SEDUC, de 08/10/2018, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 511/2017-GAB/PAD


de 22/11/2017, publicada no DOE n° 33.504 de 24/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 85/2018-GAB/PAD de 13/03/2018, publicada no DOE nº 33.578 de 15/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO O Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº 350/2016-GAB/SIND, de 16/11/2016, publicada no DOE edição nº 33.252 de 17/11/2016, bem como os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1058203/2016 e os demais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor dos servidores W.R.A.L., matrícula nº 57212166-1, A.O.S., matrícula nº 5845629-2, R.P.C., matrícula nº 5897991-1, e M.A.P., matrícula nº 5556449-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao disposto nos arts. 177, VI e VIII; 178, V, X, XVII e XXI c/c 190, I, IV, VIII, X, XI, XIII e XVI, todos da Lei Estadual nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARLEY SUSY DE SOUZA LEAL PINHEIRO, Mat. nº 57209382-1, MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1 e GILVALDO DA CUNHA OLIVEIRA, Mat. nº 406910-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou

proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373256PORTARIA DE PRORR. Nº 268/2018-GAB/PAD. BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 206/2018-GAB/PAD de 08 de agosto de 2018, publicada no DOE n° 33.677 de 10 de agosto de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.069/2018-NDE, de 01 de outubro de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 373684

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

Ato: Portaria nº 338/2018-CPSPTérmino de vínculo: 06/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ANA SAURIA DO NASCIMENTO MARINHOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 339/2018-CPSPTérmino de vínculo: 02/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: JACOBSON DE LIMA COELHOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 373597

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE

NOME: DULCIENE SANTOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO LOPESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/08/18 A 02/10/18MATRÍCULA: 5901584/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE LUIZ NUNES DIREITO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 41920NOME: EDNALDA LEITE ALVES MONTEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 27/07/18 A 24/09/18MATRÍCULA: 676004/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE BENEDITO C. M. SEARA/BELEMLAUDO MÉDICO: 41983NOME: ARY FERREIRA DE AGUIARCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 29/07/18 A 26/10/18MATRÍCULA: 57198184/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE M OLIVEIRA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 41981NOME: SOCORRO DOS REIS PANTOJACONCESSÃO: 90 DIAS

PERÍODO: 01/07/18 A 28/09/18MATRÍCULA: 5048702/1 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA G R OLIVEIRA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 41985NOME: PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOSCONCESSÃO: 99 DIASPERÍODO: 06/06/18 A 12/09/18MATRÍCULA: 57195962/1 CARGO: PROF.LOT: EE EE RAIMUNDO SOUZA/PARAGOMINASLAUDO MÉDICO: 41973NOME: MAURICELIA SILVA BARROS LIMACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 10/08/18 A 08/10/18MATRÍCULA: 5558581/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOSE V. RIBEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 41980NOME: LUCIANA NAZARE DE MIRANDA MAGNOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 19/07/18 A 16/09/18MATRÍCULA: 469319/1 CARGO: PROF.LOT: EE SANTO AFONSO/BELEMLAUDO MÉDICO: 41939NOME: ELIANA SOUZA PENICHECONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 31/07/18 A 28/09/18MATRÍCULA: 5551773/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARINO CONTTI/MÃE DO RIOLAUDO MÉDICO: 41984NOME: ANGELICA GEANNE DA GAMA TEIXEIRACONCESSÃO: 116 DIASPERÍODO: 08/07/18 A 31/10/18MATRÍCULA: 57210696/3 CARGO: PROF.LOT: EE DOM PEDRO II/BELEMLAUDO MÉDICO: 29343NOME: REGINA CELIA LEAL DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 7 DIASPERÍODO: 11/08/18 A 17/08/18MATRÍCULA: 5890009/1 CARGO: PROF.LOT: EE WALKISE VIANNA/MARABALAUDO MÉDICO: 10651/18NOME: SHIRLEY DE CARVALHO VIANACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 17/07/18 A 14/10/18MATRÍCULA: 5290023/1 CARGO: PROF.LOT: EE PALMIRA GABRIEL/ICOARACILAUDO MÉDICO: 41445NOME: VERA LUCIA OLIVEIRA BRAGACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 15/07/18 A 12/09/18MATRÍCULA: 5073677/3 CARGO: PROF.LOT: EE AMILCAR TUPIASSU/BELEMLAUDO MÉDICO:194835A/1NOME: LUDIVALDO PEREIRA LISBOACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 14/07/18 A 11/09/18MATRÍCULA: 54190327/1 CARGO: PROF.LOT: EE RAIMUNDO CRUZ/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 41443NOME: ANA CLARA FREITAS SPESSIRITS FRANCESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 29/06/18 A 26/09/18MATRÍCULA: 57208056/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE REMIGIO FERNANDES/MARAPANIMLAUDO MÉDICO: 41429NOME: JULIANA DE SOUZA SANTANACONCESSÃO: 75 DIASPERÍODO: 15/07/18 A 27/09/18MATRÍCULA: 5802237/2 CARGO: PROF.LOT: EE D. PEDRO I/BELEMLAUDO MÉDICO: 41448NOME: FABIO ASSIS DE AQUINOCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 17/07/18 A 14/10/18MATRÍCULA: 51855853/1 CARGO: PROF.LOT: EE EDUARDO LAUANDE/MARITUBALAUDO MÉDICO: 41439NOME: JEOVA PEREIRA MARTINSCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 15/07/18 A 12/09/18


MATRÍCULA: 54193396/2 CARGO: PROF.LOT: EE ESTER MOUTA/PONTA DE PEDRASLAUDO MÉDICO: 41441NOME: FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 11/07/18 A 08/10/18MATRÍCULA: 5777640/2 CARGO: PROF.LOT: EE DILMA CATTETE/BELEMLAUDO MÉDICO: 194754A/1NOME: MARY SONIA SILVA MARTINSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 11/08/18 A 25/08/18MATRÍCULA: 54196164/1 CARGO: PROF.LOT: EE ACY PEREIRA/MARABALAUDO MÉDICO: 10652/18NOME: VANIA DO ESPIRITO SANTOS SOUSA SARMENTOCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 02/09/18 A 15/09/18MATRÍCULA: 283843/1 CARGO: PROF.LOT: EE DEP. EDUC. ATIVID. FISICAS/BELEMLAUDO MÉDICO: 41916

Protocolo: 373362

CONTRATOCONTRATO DE COMODATO Nº 190/2018-SEDUC.

Objeto: A COMODANTE empresta gratuitamente, sob a forma de COMODATO o imóvel localizado na Rua Edivaldo Macedo, s/nº – Bairro: Jardim das Araras, município de Itaituba/Pa., que será utilizado como Sede da EEEM. Centro Educacional Anchieta.Comodatária: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Comodante: EMPRESA EVA FERREIRA BONFIM EIRELI - ME/ CNPJ.34.849.034/0001 77, com sede na Rua Edivaldo Macedo s/no, Bairro Jardim das Araras, no Município deItaituba/Pa, CEP 68.180-240Data de Assinatura: 17/10/2018Vigência: 17/10/2018 até 16/10/2023Foro: BelémOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 373566CONTRATO: 240

Exercício: 2018Objeto do Contrato: Aquisição de Quadro Branco para atender as Escolas da Rede Estadual de Ensino.Valor Global: R$ 145.783,00Pregão Eletrônico nº 001/2018-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102 – Produto: 3008 – Funcional Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7607 Natureza de Despesa: 449052.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: R S DOS SANTOS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP, CNPJ. Nº 23.303.250/0001-04, com sede na Rua José Marcelino de Oliveira, Nº 1100 Bairro Centro - Ananindeua/Pa CEP: 67.030-170.Foro: BelémData de Assinatura: 17/10/2018Vigência:17/10/2018 a 16/10/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 373636


Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO1º Termo Aditivo ao Contrato: 317/2017Vigência: início 19/10/2018 e término 16/02/2019Contratado: URBANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.488.941/0001-77Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola EEEF Felipe Patroni.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.Data da Assinatura: 16/10/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID

Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará.Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO1º Termo Aditivo ao Contrato: 319/2017Vigência: início 19/10/2018 e término 16/02/2019Contratado: URBANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.488.941/0001-77Objeto do Contrato: Construção da Escola Nova 12 salas padrão (Baião/PA)Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo.Data da Assinatura: 16/10/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Interamericano de Desenvolvimento- BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará.Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO1º Termo Aditivo ao Contrato: 320/2017Vigência: início 19/10/2018 e término 16/02/2019Contratado: URBANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.488.941/0001-77Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola EEEFM Maria das Mercês de Oliveira Conor.Objeto do Termo Aditivo Prorrogação de prazo.Data da Assinatura: 16/10/2018Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Interamericano de Desenvolvimento- BIDOrdenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará.

Protocolo: 370737

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2018-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.217.617/2018 – SIIG/SEDUCUASG 925315Objeto: Aquisição de material de consumo – fi chas para preparo técnico de ;publicações para atender escolas com bibliotecas ativas.

C. F. DA SILVACNPJ: 04.853.505/0001-50

ITEM OBJETO QTD. VLR. UNITÁRIO

VLR. GLOBAL

02

Bolso do Livro, dobrado, no

tamanho 16 x 09 cm, com frente e abertura para

entrada de fi chas de autor.

50.000 0,19 9.500,00

VALOR DO CONTRATO R$ 9.500,00

GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA - MECNPJ: 02.472.369/0002-86

ITEM OBJETO QTD. VLR. UNITÁRIO

VLR. GLOBAL

01

Carteira do Leitor, com

frente e verso no tamanho 10 x 07 cm, no papel couchê. Frente em policromia

40.000 0,04 1.600,00

04

Ficha de Devolução de

Livro, frente no tamanho 14 x 8 cm em papel AP

- 180g

50.000 0,04 2.000,00

05

Ficha de Controle do Leitor, frente

e verso no tamanho 14 x 8 cm, em papel AP

-180g

40.000 0,04 1.600,00

VALOR DO CONTRATO R$ 5.200,00

Observação: o item 03 foi cancelado na aceitação.VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 14.700,00Belém/PA, 16 de outubro de 2018.Marilea Ferreira SanchesHomologador Substituto

Protocolo: 373548GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 007/2018Processo nº 1.133.759/2017-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: R D C - PRESENCIAL Nº 007/2018-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário – Projeto FNDE, na EEEM GOVERNADOR EURICO VALE, localizada no município de RURÓPOLIS - PA.

VALOR ORÇADO PELA SEDUC R$ 610.610,04

EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOS

NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

CNPJ: 02.934.270/0001-03 R$ 472.237,80

Belém (PA), 17 de outubro de 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação


NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃORegime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 007/2018Processo nº 1.133.759/2017-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: R D C - PRESENCIAL Nº 007/2018-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário – Projeto FNDE, na EEEM GOVERNADOR EURICO VALE, localizada no município de RURÓPOLIS - PA.

VALOR ORÇADO PELA SEDUC R$ 610.610,04EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOS

NACIONAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI

CNPJ: 02.934.270/0001-03 R$ 472.237,80

Belém (PA), 17 de outubro de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 373484


NÚCLEO DE LICITAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2018-NLIC/SEDUCProcesso nº 1.166.890/2017 – SIIG/SEDUCUASG 925315Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, “porta a porta”, a fi m de suprir as necessidades de alimentação escolar de 310.307 alunos da educação básica da Rede Estadual de Ensino atendidos pelo PNAE para 200 (duzentos) dias letivos, compreendendo as Escolas Estaduais de Belém e municípios do interior do Estado que não assinaram Termo de Anuência assumindo a Delegação de Rede, de todos os programas atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito de Secretaria Estadual de Educação - SEDUC/PA.


FEIRÃO DA DONA DE CASA LTDACNPJ: 10.888.680/0001-85

ITEM QUANT.VALOR

UNITÁRIO DO ITEM

VALOR GLOBAL DO ITEM

30 147224 R$ 7,04 R$ 1.036.456,96

FIS COMERCIAL LTDACNPJ: 14.731.830/0001-01

ITEM QUANTIDADEVALOR

UNITÁRIO DO ITEM

VALOR GLOBAL DO

ITEM

46 117779 R$ 3,99 R$ 469.938,21

OBS: O rol completo dos itens homologados no Pregão Eletrônico SRP 08/2018 encontra-se disponível para consulta pública no Comprasnet e Diários Ofi ciais do Estado e da União publicados em 17/05/2018.VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 57.849.312,04Belém/PA, 17 de outubro de 2018.Marilea Ferreira SanchesHomologador Substituto

Protocolo: 373585

DIÁRIAPORTARIA DE DIARIAS No. 40608/2018OBJETIVO: processo de sindicancia investigatoria nº 402/18, objetivando apurar denuncia constante nos autos do processo.ocorrido no municipio de Bragança ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 08/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 5BRAGANCA / BELEM / 13/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAYONARA CAMARGO FONTANA MATRÍCULA: 773573 CPF: 29623685220CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373200

PORTARIA DE DIARIAS No. 40739/2018OBJETIVO: REUNIÃO DE ANÁLISE PRÁTICA PARA SUPERVISORES DO PROJETO JOVEM DE FUTURO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 02/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSIANE BARBOSA FERREIRA MATRÍCULA: 5484030 CPF: 42616654253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373265

PORTARIA DE DIARIAS No. 40744/2018OBJETIVO: REUNIÃO DE ANÁLISE PRÁTICA PARA SUPERVISORES DO PROJETO JOVEM DE FUTURO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 02/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 0BELEM / SANTAREM / 02/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0BELEM / CASTANHAL / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NELY MOREIRA DA SILVA MATRÍCULA: 55587102 CPF: 40228452287CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373269

PORTARIA DE DIARIAS No. 40667/2018OBJETIVO: participar da 2ª etapa de multiplicadores do pdca. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 02/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSIANE DO SOCORRO ARAUJO FERREIRA MATRÍCULA: 57234381 CPF: 47175559291

CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373222

PORTARIA DE DIARIAS No. 40668/2018OBJETIVO: participar da 2ª etapa de multiplicadores do pdca. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CASTANHAL / BELEM / 02/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 1BELEM / CASTANHAL / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALZENIR UCHOA LUNA LEAO ALENCAR MATRÍCULA: 5900164 CPF: 83550496249CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373227

PORTARIA DE DIARIAS No. 40684/2018OBJETIVO: formação inicial e continuada de professores da educação básica projeto afro pará ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PONTA DE PEDRAS / 14/10/2018 - 19/10/2018 Nº Diárias: 5PONTA DE PEDRAS / BELEM / 19/10/2018 - 19/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIA HELENA ALVES DO CARMO MATRÍCULA: 5901084 CPF: 39328260272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373231

PORTARIA DE DIARIAS No. 37872/2018OBJETIVO: Realizar o projeto Educação Etnicidade e Desenvolvimento: fortalecimento de alunos e alunas quilombolas da Educação Básica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOJU / 18/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 4MOJU / BELEM / 22/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CREUSA BARBOSA DOS SANTOS TRINDADE MATRÍCULA: 5794153 CPF: 26975424268CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM EDUCACAO / TECNICO EM EDUCACAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373299

PORTARIA DE DIARIAS No. 40845/2018OBJETIVO: conduzir técnicos da drt/gs ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BARCARENA / 08/10/2018 - 09/10/2018 Nº Diárias: 1BARCARENA / BELEM / 09/10/2018 - 09/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DELTON DA ROSA BORGES MATRÍCULA: 57216733 CPF: 68026129253CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373291

PORTARIA DE DIARIAS No. 40737/2018OBJETIVO: REUNIÃO DE ANÁLISE PRÁTICA PARA SUPERVISORES DO PROJETO JOVEM DE FUTURO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 02/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLAYSE CARDOSO FIDALGO MATRÍCULA: 57208871 CPF: 59624612234CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373264

PORTARIA DE DIARIAS No. 40826/2018OBJETIVO: ASSESSORAR AS AÇÕES DO MUNDIAR, REFERENTES AS ATIVIDADES PRÁTICAS DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / SAO CAETANO DE ODIVELAS /

11/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 0SAO CAETANO DE ODIVELAS / SANTA ISABEL DO PARA / 11/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OSMALIA BORGES DA SILVA MATRÍCULA: 5901618 CPF: 69008329204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373286

PORTARIA DE DIARIAS No. 40827/2018OBJETIVO: TRANSPORTAR A GESTORA E TÉCNICOS DA URE 11 PARA OS MUNICÍPIOS DE JURISDIÇÃO CONFORME AGENDA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / SAO CAETANO DE ODIVELAS / 11/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 0SAO CAETANO DE ODIVELAS / SANTA ISABEL DO PARA / 11/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HUMBERTO LIBANIO RODRIGUES DE LIMA MATRÍCULA: 605891 CPF: 04378164272CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373290

PORTARIA DE DIARIAS No. 40862/2018OBJETIVO: entrega de livros do projeto mundiar nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARACANA / 08/10/2018 - 09/10/2018 Nº Diárias: 1MARACANA / IGARAPE-ACU / 09/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 2IGARAPE-ACU / MAGALHAES BARATA / 11/10/2018 - 12/10/2018 Nº Diárias: 1MAGALHAES BARATA / BELEM / 12/10/2018 - 12/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HELBERT SARAIVA MATRÍCULA: 5918892 CPF: 82693501253CARGO/FUNÇÃO: GERENTE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373294

PORTARIA DE DIARIAS No. 40609/2018OBJETIVO: processo de sindicancia investigatoria nº 402/18, objetivando apurar denuncia constante nos autos do processo.ocorrido no municipio de Bragança ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 08/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 5BRAGANCA / BELEM / 13/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MOISES BRAGA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 57225430 CPF: 57908389287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373203

PORTARIA DE DIARIAS No. 40742/2018OBJETIVO: REUNIÃO DE ANÁLISE PRÁTICA PARA SUPERVISORES DO PROJETO JOVEM DE FUTURO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 02/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PRISCILA DE ARAGAO MAIA MATRÍCULA: 5901470 CPF: 94013110210CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373268

PORTARIA DE DIARIAS No. 40764/2018OBJETIVO: Ajustar toda a matricula 2018 para garantir a qualifi cação e da retifi cação da 1ª etapa do censo escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 08/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 3BRAGANCA / BELEM / 11/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WAGNER BRITO ALVES MATRÍCULA: 57214452 CPF: 64735320210CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373272


PORTARIA DE DIARIAS No. 40788/2018OBJETIVO: entrega de livros do projeto mundiar nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VIGIA / 08/10/2018 - 08/10/2018 Nº Diárias: 0VIGIA / COLARES / 08/10/2018 - 09/10/2018 Nº Diárias: 1COLARES / SAO CAETANO DE ODIVELAS / 09/10/2018 - 10/10/2018 Nº Diárias: 1SAO CAETANO DE ODIVELAS / SANTO ANTONIO DO TAUA / 10/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 1SANTO ANTONIO DO TAUA / BUJARU / 11/10/2018 - 12/10/2018 Nº Diárias: 1BUJARU / CONCORDIA DO PARA / 12/10/2018 - 12/10/2018 Nº Diárias: 0CONCORDIA DO PARA / TOME-ACU / 12/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 1TOME-ACU / BELEM / 13/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LEOZETE ARAUJO DE FRANCA MATRÍCULA: 5444802 CPF: 36710970272CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373276

PORTARIA DE DIARIAS No. 40733/2018OBJETIVO: atualização de dados do sistema de patrimônio sispat web dos bens cadastrados nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ACARA / 08/10/2018 - 09/10/2018 Nº Diárias: 1ACARA / ABAETETUBA / 09/10/2018 - 10/10/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BARCARENA / 10/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 1BARCARENA / IGARAPE-MIRI / 11/10/2018 - 12/10/2018 Nº Diárias: 1IGARAPE-MIRI / MOJU / 12/10/2018 - 13/10/2018 Nº Diárias: 1MOJU / TAILANDIA / 13/10/2018 - 15/10/2018 Nº Diárias: 2TAILANDIA / BELEM / 15/10/2018 - 15/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIS EDUARDO DE LIMA MATRÍCULA: 57212532 CPF: 58402853234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373270

PORTARIA DE DIARIAS No. 40817/2018OBJETIVO: SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA NA E.E PADRE JOSE NICOLINO DE SOUZA ORIXIMINÁ/PA, BELÉM/SANTARÉM/ORIXIMINÁ/SANTARÉM/BELÉM. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 08/10/2018 - 09/10/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / ORIXIMINA / 09/10/2018 - 10/10/2018 Nº Diárias: 1ORIXIMINA / SANTAREM / 10/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 11/10/2018 - 11/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DIRCE MARIA LEITE DA CUNHA CATARINO MATRÍCULA: 5939848 CPF: 19896638268CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373279

PORTARIA DE DIARIAS No. 40656/2018OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA GCE/CRM ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 08/10/2018 - 10/10/2018 Nº Diárias: 2CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 10/10/2018 - 10/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA MATRÍCULA: 5073995 CPF: 04722230200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373228

PORTARIA DE DIARIAS No. 40631/2018OBJETIVO: entrega de carteiras escolares nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 01/10/2018 - 01/10/2018 Nº Diárias: 0

BRAGANCA / NOVA TIMBOTEUA / 01/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 2NOVA TIMBOTEUA / BELEM / 03/10/2018 - 03/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MAURICELIO COSTA FIGUEIREDO MATRÍCULA: 318655 CPF: 15003655215CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373205

PORTARIA DE DIARIAS No. 40633/2018OBJETIVO: entrega de carteiras escolas nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MAGALHAES BARATA / 08/10/2018 - 08/10/2018 Nº Diárias: 0MAGALHAES BARATA / BRAGANCA / 08/10/2018 - 10/10/2018 Nº Diárias: 2BRAGANCA / VISEU / 10/10/2018 - 12/10/2018 Nº Diárias: 2VISEU / BELEM / 12/10/2018 - 12/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL COTTA SOARES FILHO MATRÍCULA: 468207 CPF: 17427240278CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373209

PORTARIA DE DIARIAS No. 40655/2018OBJETIVO: comissao processante instaurado pela portaria nº 77/18, objetivando apurar os fatos relacionados as possiveis irregularidades no municipio de santarem, monte alegre. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 01/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / MONTE ALEGRE / 02/10/2018 - 04/10/2018 Nº Diárias: 2MONTE ALEGRE / SANTAREM / 04/10/2018 - 05/10/2018 Nº Diárias: 1SANTAREM / BELEM / 05/10/2018 - 06/10/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: REJANE MARILIA SA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57208584CPF: 74849085253 CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373261

PORTARIA DE DIARIAS No. 40684/2018OBJETIVO: formação inicial e continuada de professores da educação básica projeto afro pará ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PONTA DE PEDRAS / 14/10/2018 - 19/10/2018 Nº Diárias: 5PONTA DE PEDRAS / BELEM / 19/10/2018 - 19/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIA HELENA ALVES DO CARMO MATRÍCULA: 5901084 CPF: 39328260272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373237

PORTARIA DE DIARIAS No. 40709/2018OBJETIVO: VISITA TECNICA NA ESCOLA NOVA COM 12 SALAS DE AULA (NOVO PROGRESSO) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVO PROGRESSO / 02/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 0NOVO PROGRESSO / BELEM / 02/10/2018 - 02/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADRIANA CECILIA DE OLIVEIRA RIBEIRO VIANA MATRÍCULA: 5942489 CPF: 00186674228CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373225

PORTARIA DE DIARIAS No. 40847/2018OBJETIVO: entrega de livros do projeto mundiar nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 15/10/2018 - 15/10/2018 Nº Diárias: 0

MARABA / ITUPIRANGA / 15/10/2018 - 17/10/2018 Nº Diárias: 2ITUPIRANGA / BOM JESUS DO TOCANTINS / 17/10/2018 - 20/10/2018 Nº Diárias: 3BOM JESUS DO TOCANTINS / BELEM / 20/10/2018 - 20/10/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NEUSA RODRIGUES MATRÍCULA: 5930658 CPF: 40211037249CARGO/FUNÇÃO: GERENTE DE PROJETO III / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 373293

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ACORDO DE COOPERAÇÃO: 297/2018-SEDUCObjeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profi ssional.Partícipes:Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.Concedente de Estágio: EMPRESA COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTAREM-COOPRUSAN, com sede na Travessa Dália s/n-Esquina com a Rua Magnólia-Aeroporto Velho,s/n, CEP.: 68.030-600, Santarem/PA., Telefone: (93).99510830, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF. Nº 10.575.783/0001-95.Foro: BelémData de Assinatura: 17/10/2018Vigência: 17/10/2018 a 16/10/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 373523

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 137A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

394873/2010 Isabelle Leite Mendes Eleres 57208151-01

395242/2010 Jeanne Kelly Soares Liberato 57229101-01

1148132/2017 Diego Merces de Barros 57201591-02

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 373414

PORTARIA Nº 340/2018-CPSPA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo nº 1263698/2011.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 30.07.2018 a data da vacância da função exercida pela servidora abaixo relacionada.1- Marinalva Lopes Sodré - 5929180-1 - ProfessorDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 10 de outubro de 2018.Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas


PORTARIA Nº 341/2018-CPSPA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015-GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo nº 1265455/2011.RESOLVE:Art. 1º Retifi car para 03.08.2018 a data da vacância da função exercida pelo servidor abaixo relacionado.1- Ederson Antonio Ferreira Pereira - 54192471-2 - ProfessorDÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Belém, 10 de outubro de 2018.Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 373602

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALPortaria nº.: 9215/2018 de 17/10/2018,I-Revogar, a contar de 17/03/2018, a Portaria nº 010686/2016 de 14/10/2016, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, a servidora SUHELLEN DE FATIMA DINIZ DE ARAUJO , matrícula nº 5925072/1,Assist. Administrativo, lotado na Diretoria de Recursos Humanos.II-Conceder, a contar de 17/08/2018, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 47%,incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora LIGIA ALICE DE SOUZA, matrícula nº 5877512/2, Assist Administrativo, lotada na Diretoria de Recursos Humanos, em substituição a servidora mencionado no item anterior.Portaria nº.: 9214/2018 de 17/10/2018,I-Revogar, a contar de 03/09/2018, a Portaria Col. nº 4043/2016 de 03/06/2016, que concedeu Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 60%, em relação ao servidor MARCELO FABIO SALDANHA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 57211101/1,Assist. Administrativo, lotado na Divisão de Lotação.II-Conceder, a contar de 03/09/2018, Gratifi cação de Tempo Integral, no percentual de 47%,incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora ANA CRISTINA TANOEIRO GOMES, matrícula nº 5189632/1, Servente, lotada na Divisão de Lotação, em substituição ao servidor mencionado no item anterior.

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria nº.: 10703/2018 de 16/10/2018Conceder a Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora SUZANA KARLA MELO DE ARAUJO, matricula nº 54187381/2, Professor, lotada na EEEM Rosa Carrera Loureiro Aquino/Santarem Novo,no período de 17/09/2018 a 15/09/2020.CANCELAR LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria nº.: 10737/2018 de 17/10/2018Cancelar a contar 10/10/2018, a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da portaria nº 002830/2017 de 24/03/2017, da servidora MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, matricula nº 54191657/3, Professor, lotada na EE Aldebaro Cavalero de Macedo Klautau/Belém.

Protocolo: 373607

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPortaria nº.: 10679/2018 de 16/10/2018Conceder a Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora MARINES ALVES DA LUZ XAVIER, matricula nº 57214446/1, Servente, lotada na EEEM Joao Pinto Pereira/Cumaru do Norte,no período de 03/09/2018 a 01/09/2020.LICENÇA CARGO ELETIVOPortaria nº.:10680/2018 de 16/10/2018Autorizar o afastamento do servidor GILVANDRO FERREIRA SANTA BRIGIDA, matricula nº 5889818/1, Professor, lotado na EE Eduardo Angelin/Barcarena, para concorrer ao cargo eletivo Deputado Estadual, no período de 31/07/2018 a 07/10/2018.LICENÇA ESPECIALPortaria nº.: 10701/2018 de 16/10/2018Nome: CLEOCIDES RIBEIRO DOS SANTOSMatrícula:5192501/2 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Izabel dos Santos Dias/IcoaraciPeríodo: 02/01/19 a 02/03/19Triênios:22/05/12 a 21/05/15Portaria nº.: 10700/2018 de 16/10/2018Nome: PRISCILA DE ARAGAO MAIA

Matrícula:5901470/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Mario Barbosa/BelémPeríodo: 02/01/19 a 02/03/19Triênios:25/07/12 a 24/07/15Portaria nº.: 10699/2018 de 16/10/2018Nome: LUCIA MARQUES DO ESPIRITO SANTO SAMatrícula:5901632/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EE Luiz Nunes Direito/AnanindeuaPeríodo: 07/01/19 a 07/03/19Triênios:27/07/12 a 26/07/15Portaria nº.: 10702/2018 de 16/10/2018Nome: JOAO MOTA MAGALHAESMatrícula:6005578/2 Cargo:VigiaLotação:EE Padre Marino Contti(sede)Mae do RioPeríodo: 02/01/19 a 02/03/19Triênios:01/01/09 a 31/12/11Portaria nº.: 10673/2018 de 11/10/2018Nome: MARCIA DANIELLE PINHEIRO DE OLIVEIRAMatrícula:57193425/4 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EEEFM Padre Francisco Berton/BelémPeríodo: 03/01/19 a 03/03/19Triênios:03/08/12 a 02/08/15Portaria nº.: 10664/2018 de 10/10/2018Nome: MARIA SANDRA SANTOS DE ALMEIDAMatrícula:57215181/1 Cargo:Assist.Administ.Lotação:EE Jose de Alencar/SantaremPeríodo: 01/12/18 a 29/01/19Triênios:09/02/15 a 08/02/18

LICENÇA MATERNIDADEPortaria n.º: 10705/2018 de 16/10/2018Conceder Licença Maternidade a BEATRIZ LOBATO COSTA NEGRAO SILVA, matricula nº 57204098/2, Professor, lotada na UT Jose Alvares de Azevedo/Belém, no período de 10/07/18 a 05/01/19.Portaria n.º: 10706/2018 de 16/10/2018Conceder Licença Maternidade a MARISA DUARTE DE VASCONCELOS, matricula nº 5890540/1, Especialista em Educação, lotada na EE Augusto Ramos Pinheiros/Terra Alta, no período de 31/05/18 a 26/11/18.Portaria n.º: 211/2018 de 17/09/2018Conceder Licença Maternidade a LUCENILDA BRAZAO BALIEIRO, matricula nº 5936288/1,Professor, lotada no CEEM Frei Constancio/Almeirim, no período de 27/06/18 a 23/12/18.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 252/2018 de 03/09/2018Nome: MARIA JOSE PANTOJA FERREIRAMatrícula:5531918/2 Período:26/11 à 09/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Osvaldina Muniz/CametaPortaria nº.: 285/2018 de 03/09/2018Nome: MARIA MARÇAL DE LEAO MIRANDAMatrícula:6024823/2 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Abraao Simao Jatene/CametaPortaria nº.: 10682/2018 de 16/10/2018Nome: HONORINA CRISTINA SANTOS GOMESMatrícula:5248540/1 Período:02/07/18 à 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Profa Deuzuita Pereira de Queiroz/RedençãoPortaria nº.: 10691/2018 de 16/10/2018Nome: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MONTEIROMatrícula:5902164/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Dr Otavio Meira sede vinc/BenevidesPortaria nº.: 10684/2018 de 16/10/2018Nome: MARIA RUTH DE OLIVEIRA SAMPAIOMatrícula:5478502/2 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:ERC François Paul Bengot/BenevidesPortaria nº.: 10688/2018 de 16/10/2018Nome: BIANKA DO NASCIMENTO COSTA CARDOSOMatrícula:57209911/1 Período:26/11 à 25/12/18 Exercício:2017Unidade:Depto de Administração de Pessoal/BelemPortaria nº.: 10687/2018 de 16/10/2018Nome: NELI ANTONIA MALCHER BRANDÃOMatrícula:662771/3 Período:15/10 à 28/11/18 Exercício:2017Unidade: Depto de Administração de Pessoal/BelemPortaria nº.: 10690/2018 de 16/10/2018Nome: CAROLINA TRINDADE DE QUEIROZMatrícula:57208649/1 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

Portaria nº.: 10686/2018 de 16/10/2018Nome: CINTIA DA FONSECA JACINTOMatrícula:5901495/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:Diretoria de Ensino/BelémPortaria nº.: 10683/2018 de 16/10/2018Nome: MARIA DO SOCORRO PACHECO DOS REISMatrícula:57211121/1 Período:17/12/18 à 15/01/19 Exercício:2018Unidade:Diretoria de Assistencia ao Estudante/BelémPortaria nº.: 10689/2018 de 16/10/2018Nome: HELEN CRISTINA SOUZA SANTOSMatrícula:57223994/1 Período:26/12/18 à 24/01/19 Exercício:2018Unidade:Divisão de Registro e Movimentação de Pessoal/BelémPortaria nº.: 10685/2018 de 16/10/2018Nome: PAULO BERGMAN FIEL MACHADOMatrícula:941921/1 Período:20/11 à 19/12/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Patrimonio Mobiliario/BelemPortaria nº.: 10659/2018 de 10/10/2018Nome: RIVELINO BASTOS DA COSTAMatrícula:57176428/2 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Veread. Gonçalo Duarte/BelémPortaria nº.: 10660/2018 de 10/10/2018Nome: DEBORA CASCAES TAVERNARDMatrícula:57212681/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:UT Prof Asterio de Campos/BelémPortaria nº.: 10661/2018 de 10/10/2018Nome: PEDRO NAZARENO VIEIRA DE SOUZAMatrícula:528110/1 Período:01/12 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Edgar Pinheiro Porto/BelémPortaria nº.: 10662/2018 de 10/10/2018Nome: RENY SOUZA DA SILVAMatrícula:5212324/2 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:UT Prof Asterio de Campos/BelémPortaria nº.: 10663/2018 de 10/10/2018Nome: MARCIO LUCIANO PIRES SANTOSMatrícula:54191590/2 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Monsenhor Azevedo/BelémPortaria nº.: 10692/2018 de 16/10/2018Nome: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVARESMatrícula:54183254/2 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Antonia Paes da Silva/BelémPortaria nº.: 10693/2018 de 16/10/2018Nome: SILVIA HELENA DA SILVA E SOUZAMatrícula:57208564/1 Período:10/12/18 à 23/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEF Maria Luiza/BelémPortaria nº.: 10694/2018 de 16/10/2018Nome: LEILIANA DA SILVA CORREAMatrícula:57234024/1 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Veread. Gonçalo Duarte/BelémPortaria nº.: 10695/2018 de 16/10/2018Nome: GEISON BARROS SOARESMatrícula:5928239/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Amazonas de Figueiredo/BelémPortaria nº.: 10696/2018 de 16/10/2018Nome: RODRIGO DE SOUZA WANZELERMatrícula:57176189/2 Período:03/07 à 01/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Manoel Leite Carneiro/BelémPortaria nº.: 10697/2018 de 16/10/2018Nome: DELANA CRISTINA DO NASCIMENTO RODRIGUESMatrícula:54190175/3 Período:03/11 à 17/11/18 Exercício:2017Unidade:EE Izabel dos Santos Dias/IcoaraciPortaria nº.: 159/2018 de 27/09/2018Nome: CARLOS EDUARDO LIMA DE SAMatrícula:5894384/1 Período:01/12 à 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM.São Jose/ObidosPortaria nº.: 165/2018 de 27/09/2018Nome: SYDIA SANTANA ROCHA DA SILVAMatrícula:57211032/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM.São Jose/Obidos


Portaria nº.: 167/2018 de 27/09/2018Nome: MARILENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUESMatrícula:5527252/1 Período:01/12/18 à 14/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Soraya Marques Chayb/CuruaPortaria nº.: 215/2018 de 21/09/2018Nome: MARCILENE SANTOS DIASMatrícula:5439744/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM.Guilherme Gabriel/ParagominasPortaria nº.: 204/2018 de 21/09/2018Nome: FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA SILVAMatrícula:57213594/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Hildeberto Reis/Aurora do ParáPortaria nº.: 205/2018 de 21/09/2018Nome: NICE LUZIA CORDOVIL DOS SANTOSMatrícula:57209973/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Hildeberto Reis/Aurora do ParáPortaria nº.: 188/2018 de 21/09/2018Nome: ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRAMatrícula:57209978/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Francisco Nunes/IrituiaPortaria nº.: 186/2018 de 21/09/2018Nome: EDINEIDE OLIVEIRA LOPESMatrícula:57210570/1 Período:24/12/18 à 22/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM.ItabocalPortaria nº.: 189/2018 de 21/09/2018Nome: RODRIGO NUNES PEDREIRAMatrícula:57213846/1Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEFM. Francisco Nunes/IrituiaPortaria nº.: 181/2018 de 21/09/2018Nome: EDIELSON GOMES REGOMatrícula:57213949/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM.Irma Agnes Vincquier/Ipixuna do ParáPortaria nº.: 180/2018 de 21/09/2018Nome: CLAUDECY DO AMARAL SILVAMatrícula:57209983/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM. Irma Agnes Vincquier/Ipixuna do ParáPortaria nº.: 198/2018 de 21/09/2018Nome: LUCIANA LUZ SILVAMatrícula:57210391/1 Período:17/12/18 à 15/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Maria da Conceição Malheiro/IrituiaPortaria nº.: 200/2018 de 21/09/2018Nome: RAIMUNDO VALENTE NETOMatrícula:5872898/2 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Maria da Conceição Malheiro/IrituiaPortaria nº.: 201/2018 de 21/09/2018Nome: WANDERLEY CORDEIRO MENDESMatrícula:57210579/1 Período:20/12/18 à 18/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEFM. Maria da Conceição Malheiro/IrituiaPortaria nº.: 192/2018 de 21/09/2018Nome: ADRIANA CONCEIÇÃO DA SILVAMatrícula:57209904/1 Período:24/12/18 à 06/02/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Nicolau N da Silva/IrituiaPortaria nº.: 190/2018 de 21/09/2018Nome: ALDEMIR OLIVEIRA DE HOLANDAMatrícula:57213854/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Francisco Nunes/IrituiaPortaria nº.: 194/2018 de 21/09/2018Nome: JORGE LUIS REIS DE LIMAMatrícula:57233978/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM. Nicolau Neres da Silva/IrituiaPortaria nº.: 183/2018 de 21/09/2018Nome: EDISON NASCIMENTO LOPESMatrícula:57210376/1 Período:31/12/18 à 29/01/19 Exercício:2018

Unidade:EEEM.Padre Marino Contti/Mae do RioPortaria nº.: 182/2018 de 21/09/2018Nome: SILVIA CARMO DE ALMEIDAMatrícula:5490065/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM.Irma Agnes Vincquier/Ipixuna do ParáPortaria nº.: 144/2018 de 21/09/2018Nome: SANDRA MARIA MONTEIRO PAULOMatrícula:57212611/1 Período:12/12/18 à 25/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM.EETEPA/ParagominasPortaria nº.: 179/2018 de 21/09/2018Nome: LUCIANO DA SILVA MENDESMatrícula:430978/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2015Unidade:EMEF Rui Barbosa/Dom EliseuPortaria nº.: 146/2018 de 21/09/2018Nome: WILMA MARQUES DE SOUZAMatrícula:57209974/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM.EETEPA/ParagominasPortaria nº.: 065/2018 de 21/09/2018Nome: MARIA ELIZENETE MOURA SOUZAMatrícula:57209962/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM. Luiz Gualberto Pimentel/Dom EliseuPortaria nº.: 109/2018 de 21/09/2018Nome: ANTONIO GENIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTOMatrícula:57234423/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM.Prof Hildeberto Reis/Aurora do ParáPortaria nº.: 194/2018 de 21/09/2018Nome: NAZIETE DOS REIS MADALENAMatrícula:57210574/1 Período:26/12/18 à 24/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Nicolau Neres da Silva/IrituiaPortaria nº.: 16/2018 de 21/08/2018Nome: CLEIDES MARIA DOS SANTOSMatrícula:5650640/2 Período:13/12/18 à 26/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM.Geraldo Angelo Pereira/TucumaPortaria nº.: 10710/2018 de 17/10/2018Nome: BIANORA OLMIRA COELHO DOS SANTOSMatrícula:5506662/2 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:Centro de Educ de Jov e Adul Prof Luiz Octavio Per/BelémPortaria nº.: 10711/2018 de 17/10/2018Nome: EUFROSINA DA CRUZ BEZERRAMatrícula:195790/2 Período:01/11/18 à 15/12/18 Exercício:2017Unidade:Centro de Educ de Jov e Adul Prof Luiz Octavio Per/BelémPortaria nº.: 10712/2018 de 17/10/2018Nome: CARLA RAFAELLA DE SOUZA SILVAMatrícula:57225790/1 Período:01/11/18 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EE Paulo Maranhão/BelémPortaria nº.: 10713/2018 de 17/10/2018Nome: SANDRA REJANE SOUSAMatrícula:57208468/1 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2017Unidade:EE Paulo Maranhão/BelémPortaria nº.: 10714/2018 de 17/10/2018Nome: RENATA DOS SANTOS FERREIRAMatrícula:5928212/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Camilo Salgado/BelémPortaria nº.: 10715/2018 de 17/10/2018Nome: SAMUEL FERNANDO DA FONSECA MARTINSMatrícula:5929513/1 Período:03/12/18 à 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Norma Morhy/BelémPortaria nº.: 10716/2018 de 17/10/2018Nome: JORGE AFONSO VEIGA CASTROMatrícula:54191106/2 Período:03/12/18 à 16/01/19 Exercício:2018Unidade:UT Yolanda Martins/BelémPortaria nº.: 10717/2018 de 17/10/2018Nome: ANA CLEIDE CRAVEIRO CARDOSOMatrícula:57209077/2 Período:17/12/18 à 15/01/19

Exercício:2018Unidade: EE Joao Alves de Andrade/AnanindeuaPortaria nº.: 10718/2018 de 17/10/2018Nome: EDILENE VIEIRA LEAOMatrícula:57224110/1 Período:10/11/18 à 09/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Teodora Bentes/IcoaraciPortaria nº.: 10719/2018 de 17/10/2018Nome: VIVIANNE DE ANDRADE LOBOMatrícula:57194145/1 Período:06/11/18 à 05/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Raimundo Vera Cruz/AnanindeuaPortaria nº.: 10720/2018 de 17/10/2018Nome: CRISTIANE PINHEIRO MONTEIROMatrícula:5902984/1 Período:30/12/18 à 28/01/19Exercício:2017Unidade:EEEF Nossa Senhora da Conceição/BelémPortaria nº.: 10721/2018 de 17/10/2018Nome: ALINE BRENA BEZERRA DE QUEIROZMatrícula:55586824/2 Período:01/11/18 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Nair Zahluth/AnanindeuaPortaria nº.:002/2018 de 21/09/2018Nome: NILZILENE PORTAL DOS SANTOSMatrícula:5929780-1 Período:01/12 a 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Camará/Cachoeira do ArariPortaria nº.:017/2018 de 02/009/2018Nome: DILCILENE ASSUNÇÃOMatrícula:5890720-1 Período:01/12 a 30/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Jose Rodrigues Viana/Cachoeira do ArariPortaria nº.:610/2018 de 17/09/2018Nome: SOELI SILVAMatrícula:57208408-1 Período:03/12/18 a 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Rodrigues dos Santos/SantaremPortaria nº.:608/2018 de 14/09/2018Nome: ALLINE FERNANDA DA ROCHA OLIVEIRAMatrícula:57217401-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Madre Imaculada/SantaremPortaria nº.:609/2018 de 14/09/2018Nome: VENILTON GARCIA DA CUNHAMatrícula:5891418-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Madre Imaculada/SantaremPortaria nº.:589/2018 de 08/08/2018Nome: NAZARE SOCORRO CAETANO DA SILVAMatrícula:57234387-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Wilson Dias da Fonseca/SantaremPortaria nº.:088/2018 de 07/05/2018Nome: SILVIA CLEA RODRIGUES ALENCAR BARROSMatrícula:57208172-1 Período:01/12/18 a 14/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Dr. Laureno Melo/CastanhalPortaria nº.:237/2018 de 11/09/2018Nome: ADRIANA SANTIAGO PINTOMatrícula:5187460-2 Período:01/12 a 30/12/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Ducilla Almeida do Nascimento/AltamiraPortaria nº.:234/2018 de 11/09/2018Nome: APARECIDA DE FATIMA FERREIRA PEREIRAMatrícula:6310117-1 Período:03/12/18 a 16/01/19 Exercício:2018Unidade:10ª ure/AltamiraPortaria nº.:233/2018 de 10/09/2018Nome: FABIO DOS SANTOSMatrícula:5929712-1 Período: 03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Dairce Pedrosa Torres/AltamiraPortaria nº.:246/2018 de 19/09/2018Nome: CLEBSON ANTONIO DA SILVAMatrícula:57210825-1 Período:01/12/18 a 30/12/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Polivalente/AltamiraPortaria nº.:245/2018 de 19/09/2018Nome: VANUZA RIBEIRO DA SILVAMatrícula:54180388-2 Período:03/12/18 a 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria Jose S. da Silva/Anapu


Portaria nº.:097/2018 de 13/09/2018Nome: LEANDRO CESAR PAVINATOMatrícula:57217445-1 Período:06/12/18 a 04/01/19 Exercício:2018Unidade:10ª URE/AltamiraPortaria nº.:239/2018 de 24/09/2018Nome: ODIRLENE DO SOCORRO CORREA BARBOSAMatrícula:57234224-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:13 URE/BrevesPortaria nº.:268/2018 de 24/09/2018Nome: MARILIA DE LIMA FREITASMatrícula:57234362-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel da Vera Cruz Sa/CurralinhoPortaria nº.:267/2018 de 24/09/2018Nome: EDIVALDO MOREIRA DE OLIVEIRAMatrícula:57234399-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Manoel da Vera Cruz Sa/CurralinhoPortaria nº.:271/2018 de 25/09/2018Nome: FLOZINALDO PUREZA CORREAMatrícula:54181315-2 Período:03/12/18 a 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria Camara Paes/BrevesPortaria nº.:269/2018 de 25/09/2018Nome: HEMENA DO SOCORRO GOMES MAIAMatrícula:5897492-1 Período:10/12 a 23/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Juliao Bertoldo de Castro/BagrePortaria nº.:274/2018 de 25/09/2018Nome: MANOEL EVANGELISTA DA SILVAMatrícula:5896509-1 Período:17/12/18 a 15/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria Camara Paes/BrevesPortaria nº.:273/2018 de 25/09/2018Nome: FRANCIVALDO BRABO ALVESMatrícula:57211655-1 Período: 24/12/18 a 22/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria Camara Paes/BrevesPortaria nº.:272/2018 de 25/09/2018Nome: FRANCINALDO SILVA DO NASCIMENTOMatrícula:57209351-1 Período:03/12/18 a 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria Camara Paes/BrevesPortaria nº.:270/2018 de 25/09/2018Nome: CHIARELLY AGUIAR CARNEIROMatrícula:57223482-2 Período:10/12/18 a 08/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria Camara Paes/BrevesPortaria nº.:34/2018 de 19/09/2018Nome:ANA LUCIA NUNES FURTADOMatrícula:5896505-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:CE Anunciada Chaves/GoianesiaPortaria nº.:211/2018 de 19/09/2018Nome: JOEL GARCIA BATISTAMatrícula:57209392-1 Período:03/12/18 a 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Simao Jacinto do Reis/TucuruíPortaria nº.:047/2018 de 19/09/2018Nome: JOARLLES GONZAGA DA SILVAMatrícula:57234038-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:CE Prof. Anunciada Chaves/GoianesiaPortaria nº.:148/2018 de 19/09/2018Nome: DEUSIMAR GOMES LACERDAMatrícula:5712270-1 Período:03/12/18 a 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Simao Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.:214/2018 de 19/09/2018Nome: ANA CRISTINA SOCORRO CRUZ PAIXAOMatrícula:5841623-2 Período:03/12/18 a 16/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Jose Lourenço/Breu BrancoPortaria nº.:173/2018 de 19/09/2018Nome: JORDANA FRANCISCA DOS SANTOSMatrícula:57234413-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Severo Alves/Breu Branco

Portaria nº.:243/2018 de 19/09/2018Nome: ADILENE WAQUIM MAIA DE SOUSAMatrícula:5896527-1 Período:03/12/18 a 01/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Severo Alves/Breu BRancoPortaria nº.:213/2018 de 19/09/2018Nome: GEORGE DE SA MOREIRAMatrícula:57204734-1 Período:01/11 a 30/11/18 Exercício:2016Unidade:EEEM Simao Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº.:241/2018 de 19/09/2018Nome: GEORGE DE SA MOREIRAMatrícula:57204734-1 Período:03/12 a 17/12/18 Exercício:2017Unidade:EEEM Simao Jacinto dos Reis/TucuruíPortaria nº̣ 196/2018 de 21/09/2018Nome:CIRLETE DE OLIVEIRA DA VERA CRUZ MENDESMatricula:57209977-1 Periodo:03/12/18 a 16/01/2019 Exercicio: 2018Unidade:EEEFM Maria da Conceição Malheiro/IrituiaPortaria nº̣197/2018 de 21/09/2018Nome:JUVANA DE CASTRO PINTOMatricula:57210381-1 Periodo: 17/12/18 a 15/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEFM Maria da Conceição Malheiro/IrituiaPortaria nº̣ 187/2018 de 21/09/2018Nome:VANJA DO SOCORRO DE PINHO PAIXAOMatricula:6316859-1 Periodo:03/12/18 a 16/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEFM Itabocal/IrituiaPortaria nº̣: 184/18 de 21/09/2018Nome:ANTONIO CEZAR DO NASCIMENTOMatricula:57210611-1 Periodo:24/12/18 a 22/01/19 Exercicio: 2018Unidade:18 URE/Mãe do RioPortaria nº̣: 185/18 de 21/09/2018Nome:SUEILA DE OLIVEIRA GALVÃOMatricula:57209979-1 Periodo:03/12/18 a 16/01/19 Exercicio: 2017Unidade:18 URE/ Mãe do RioPortaria nº̣: 203/2018 de 21/09/2018Nome:GISELI DO SOCORRO DA SILVA SAMPAIOMatricula:57210536-1 Periodo:20/12/18 a 18/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEFM Hildeberto Reis/Aurora do ParaPortaria Nº̣:207/2018 de 21/09/2018Nome: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MORAISMatricula:57209964-1 Periodo: 03/12/18 a 16/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Pres. Castelo Branco/ParagominasPortaria nº̣:206/2018 de 21/09/2018Nome:NINA MARIA DE SOUSA CRISPIMMatricula:312142-2 Periodo: 10/12/18 a 23/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEFM Hildeberto Reis/Aurora do ParaPortaria nº̣: 214/2018 de 21/09/18Nome:TANIA MARCIA SOUZA PRATAMatricula:57209982-1 Periodo:03/12/18 a 16/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Luiz Gualberto Pimentel/D. EliseuPortaria nº̣: 049/2018 de 06/03/2018Nome:ALESSANDRA DO SOCORRO DE AMORIM LOURAMatricula:57234044-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta IzabelPortaria nº̣:055/2018 de 06/03/2018Nome:DARCILENE SILVA DE OLIVEIRAMatricula:57209595-1 Periodo:17/12/18 a 30/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta IzabelPortaria nº̣: 064/2018 de 06/03/2018Nome:GEOVANA PATRICIA DIAS BARROSMatricula:5896377-1 Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Sta IzabelPortaria nº̣:138/2018 de 06/03/2018Nome:AGDA ALDENORA DOS REISMatricula: 8022658-3 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018

Unidade:EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de NazarePortaria Nº̣:141/2018 de 16/03/2018Nome:SAMIRA PALHETA LOBO MONTEIROMatricula:57209882-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Bertoldo Nunes/Vigia de NazarePortaria nº̣:144/2018 de 06/03/2018Nome:ALDA GUIMARAES GONÇALVESMatricula:57227961/2 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Amabilio A. Pereira/Concordia do ParaPortaria nº̣:148/2018 de 06/03/2018Nome:CLEUNILDA SILVA BATISTAMatricula:54184388-2 Periodo: 11/12/18 a 09/01/19Exercicio: 2018Unidade:EEEM Amabilio A. Pereira/Concordia do ParaPortaria nº̣:240/2018 de 27/03/2018Nome:ANA LUCIA DA SILVA MARGALHOMatricula:57234462-1 Periodo:03/12/18 a16/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEFM Luciola Brasil/ColaresPortaria nº̣:346/2018 de 28/02/2018Nome:ROBERTA MARIA GUIMARAES DA SILVA FAROMatricula:57210415-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEFM D. Mario d\e Miranda Vilas Boas/BujaruPortaria nº̣: 352/2018 de 28/02/2018Nome:VALERO NETO SOUSA DE OLIVEIRAMatricula:5895725-1 Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio: 2018Unidade:EEEFM D. Mario de Miranda Vilas Boas/BujaruPortaria nº̣:353/2018 de 28/02/2018Nome:ZILDEIA BARRETO VIANAMatricula:57209881-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM D. Mario de Miranda Vilas Boas/BujaruPortaria nº̣:356/2018 de 05/03/2018Nome:ANSELMO CABRAL DE MORAISMatricula: 57209717-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Inacio Moura/Sto. Antonio do TauaPortaria nº̣:376/2018 de 05/03/2018Nome:ROSILENE CUNHA DE SOUZAMatricula:5896489-1Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Inacio Moura/Sto. Antonio do TauaPortaria nº̣:379/2018 de 05/03/2018Nome:VILMA LUCIA PONTES FERREIRAMatricula:57210434-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Inacio Moura/Sto. Antonio do TauaPortaria Nº̣:386/2018 de 07/03/2018Nome:PEDRO ALEX DOS SANTOS LOPESMatricula:57209795-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio:2018Unidade:EEEM Dr. Fabio Luz/Tome AçúPortaria nº̣:387/2018 de 07/03/2018Nome:ROSALIA SOARES ALMEIDAMatricula:57209730-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio: 2018Unidade:EEEM Dr. Fabio Luz/Tomé AçúPortaria nº̣:400/2018 de 16/03/2018Nome:ELIELSON DOS SANTOS PEREIRAMatricula:57211151-1 Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio:2018Unidade:11ª URE/Sta IzabelPortaria nº̣:433/2018 de 27/03/2018Nome:GILANE DE MELO SIQUEIRAMatricula:57210446-1 Periodo:01/12/18 a 14/01/19 Exercicio:2018Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tome AçúPortaria nº̣:199/2018 de 15/03/2018Nome:FIRMO EDEN DE FARIASMatricula:3280624-1Periodo:04/12/18 a 02/01/19 Exercicio:2018Unidade:EE Maria Amelia de Vasconcelos/CapanemaPortaria nº̣:214/2018 de 19/03/2018Nome:JAMESON COSTA E COSTAMatricula:57216900-1 Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio:2018


Unidade:EE Maria Amelia de Vasconcelos/CapanemaPortaria nº̣:261/2018 de 23/03/2018Nome:BRUNO SILVA DOS SANTOSMatricula:57213427-1 Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio:2018Unidade:EE Augusto Olimpio/Nova TimboteuaPortaria nº̣:270/2018 de 23/03/2018Nome:DANIELE DA SILVA PAIXAOMatricula:57223885-2 Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio:2018Unidade:EE Augusto Olimpio/Nova TimboteuaPortaria nº̣:275/2018 de 23/03/2018Nome:ANTONIO NOGUEIRA FILHOMatricula:539899-1 Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio: 2018Unidade:EE Augusto Olimpio/Nova TimboteuaPortaria nº̣:51/2018 de 14/03/2018Nome:JOSE LUIZ PADILHA COSTAMatricula:57210535-1 Periodo:01/12 a 30/12/18 Exercicio:2018Unidade:EEEFM Dioniisio Hage/Capitão PoçoPortaria nº̣:55/2018 de 27/03/2018Nome:ADEMAR MACEDO DE ARAUJOMatricula:57209823-1 Periodo:22/12/18 a 20/01/2019 Exercicio:2018Unidade:EEEFM Osvaldo Cruz/Capitao PoçoPortaria nº̣:60/2018 de 27/03/2018Nome:ANTONIO FABIO ARAUJO MARQUESMatricula:57209910-1 Periodo:22/12/18 a 20/01/2019 Exercicio:2018Unidade:EEEFM Osvaldo Cruz/Capitão PoçoPortaria Nº̣:67/2018 de 27/03/2018Nome:MARIA LUCILEIA SILVA DE ARAUJOMatricula:57209907-1 Periodo:18/12/18 a 16/01/2019 Exercicio:2018Unidade:EEEFM Osvaldo Cruz/Capitão PoçoPortaria nº̣:68/2018 de 27/03/2018Nome:MARIA VALNICE RUFINOMatricula:57210522-1Periodo:23/12/18 a 21/01/19 Exercicio:2018Unidade:EEEFM Osvaldo Cruz/Capitão PoçoPortaria nº̣:69/2018 de 27/03/18Nome:MIGUEL DINIZ DE ALMEIDAMatricula:57209918-1Periodo:18/12/18 a 16/01/2019 Exercicio:2018Unidade:EEEFM Osvaldo Cruz/Capitão Poço

RETIFICARPortaria n.º: 10707/2018 de 16/10/2018Retifi car na Portaria nº 008846/2018 de 17/08/2018, que concedeu férias regulamentares, o período de 16/10/18 a 14/11/18 para 30/10/18 a 28/11/18, referente ao exercício de 2018, da servidora DAYSE ANA BATISTA SANTOS, matricula nº 5068355/14,Secretario Adjunto de Gestão de Pessoas, lotada na Diretoria de Recursos Humanos/Belém, para fi ns de regularização funcional.TORNAR SEM EFEITOPortaria nº.: 10681/2018 de 16/10/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 009677/2018 de 12/09/2018, que concedeu férias, no período de 03/11/2018 à 02/12/2018, a servidora KEYLA CRISTINA FERREIRA TRINDADE, matricula 5927938/1, Servente, lotada na EE Prof Camilo Salgado/Belém, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.Portaria nº.: 10698/2018 de 16/10/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 010532/2018 de 08/10/2018, que concedeu férias, no período de 01/11/2018 à 30/11/2018, a servidora CHRISTIANI REGINA DA SILVA VALMONT VERONESI FERREIRA, matricula 5929776/1, Servente, lotada na EE de Educação Tecnologica Anisio Teixeira/Belém, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.ERRATAERRATA da Portaria nº.: 10676/18 DE 11/10/2018Nome:DANIEL FERNANDES CARNEIROOnde se lê: Lotação:EEEM Dr Romildo Veloso e Silva/Ourilandia do NorteLeia-se:Lotação: EEEM Dr Romildo Veloso e Silva (AnexoI)/Ourilandia do NortePublicada no Diário Ofi cial nº. 33.721/18 de 17/10/2018

Protocolo: 373556

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAAUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOPORTARIA N° 3044/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018I - AUTORIZAR o afastamento parcial da servidora NICOLE PATRICIA DE LIMA VINAGRE, Id. Funcional nº 5899226-2, cargo de Professor Assistente, lotada no Campus de Santarém, para cursar Doutorado em Biologia Parasitária na Amazônia pela Universidade do Estado do Pará, no período de 01.10.2017 a 31.08.2021.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 01.10.2017 a 31.08.2021, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 373425REVOGAÇÃO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 3052/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018REVOGAR, a contar de 02.01.2018 os efeitos da portaria nº 2308/07, de 19.12.2007, publicada no D.O.E nº 31.081 de 07.01.2008, que colocou a disposição do Hospital Ophir Loyola o servidor ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO, Id. Funcional nº 5241375-2, cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Saúde Integrada.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 373430ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA

PORTARIA Nº 3043/18 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018REDUZIR de 40(quarenta) horas para 20(vinte) horas, a carga horária do servidor DINALDO DO NASCIMENTO ARAUJO, Id. Funcional n° 5422868-2, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Matemática, Estatística e Informática, a contar de 01.10.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 373431PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE

PORTARIA Nº 3045/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: DANIELLE RODRIGUES MONTEIRO DA COSTAFUNCIONAL: 54187359-3LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABACONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 05.06.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 373428CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO

PORTARIA Nº 3046/18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA GORETTI SOUSA LAMEIRAMATRICULA: 55586669-2CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: CAMPUS DE TUCURUICONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração da servidora.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 373433

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2018/440197Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 033/2013Nº TERMO: 05CLASSIFICAÇÃO: OutrosDATA DE ASSINATURA: 08/10/2018MOTIVO: Prorrogação de Vigência do prazo em Carácter ExcepcionalJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência em carácter excepcional do

Contrato nº 033/2013-UEPA, que tem por objeto a locação de 01 (um) Imóvel residencial, no município de Cametá-PA para servir como alojamento aos Professores itinerantes que ministram aula no Campus XVIII de Cametá/PA, a fi m de atender as demandas acadêmicas da Universidade do Estado do Pará.INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09.10.2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 20.01.2019.FORO: BELÉM/PAORÇAMENTOFuncional Programática: 74201.12.364.1448.8582Fonte: 0102Elemento de Despesa: 339036CONTRATADOPERSONALIDADE: FÍSICANOME: LELIANA DE AZEVEDO TELESLOGRADOURO: Rua Frei Cristóvão de Lisboa, nº 1296BAIRRO: CentroCEP: 68400-000CIDADE: CametáUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 373226

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI

N.º 5.810, DE 24.01.1994)PORTARIA N° 3067/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de EventoORIGEM: BELÉM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIACARGO: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃOFUNCIONAL: 5836760-3DATA INICIO: 09.10.2018DATA TÉRMINO: 09.10.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 3068/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de EventoORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SAO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIACARGO: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃOFUNCIONAL: 5836760-3DATA INICIO: 06.09.2018DATA TÉRMINO: 07.09.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 3069/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de EventoORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIACARGO: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃOFUNCIONAL: 5836760-3DATA INICIO: 29.08.2018DATA TÉRMINO: 30.08.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 3070/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de reuniãoORIGEM: BELÉM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIACARGO: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃOFUNCIONAL: 5836760-3DATA INICIO: 13.08.2018DATA TÉRMINO: 14.08.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)


PORTARIA N° 3078/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir servidorORIGEM: BELÉM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: DANIEL DA SILVA NORONHACARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 57201588-1DATA INICIO: 09.10.2018DATA TÉRMINO: 09.10.2018QUANTIDADE: ½ (meia)

PORTARIA N° 3079/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir docenteORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: DANIEL DA SILVA NORONHACARGO: MOTORISTAFUNCIONAL: 57201588-1DATA INICIO: 03.10.2018DATA TÉRMINO: 04.10.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 3080/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 5888665-2DATA INICIO: 17.11.2018DATA TÉRMINO: 05.12.2018QUANTIDADE: 18 e ½ (dezoito e meia)

PORTARIA N° 3081/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTOFUNCIONAL: 5888665-2DATA INICIO: 05.10.2018DATA TÉRMINO: 21.12.2018QUANTIDADE: 04(quatro)

PORTARIA N° 3084/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar atividades referentes ao Edital 043/16ORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SALVATERRA-PANOME DO SERVIDOR: ANA CLAUDIA CALDEIRA TAVARESCARGO: PROFESSOR ADJUNTOFUNCIONAL: 55589946-2DATA INICIO: 19.10.2018DATA TÉRMINO: 03.11.2018QUANTIDADE: 15 e ½ (quinze e meia)

PORTARIA N° 3087/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar atividades referentes ao Edital 043/16ORIGEM: SALVATERRA-PADESTINO: SANTA BARBARANOME DO SERVIDOR: RONILSON FREITAS DE SOUZACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 57195955-3DATA INICIO: 16.10.2018DATA TÉRMINO: 28.10.2018QUANTIDADE: 12 e ½ (doze e meia)

PORTARIA N° 3088/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: FRANCISCO EMERSON VALE COSTACARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

FUNCIONAL: 54181184-2DATA INICIO: 03.10.2018DATA TÉRMINO: 19.12.2018QUANTIDADE: 06 (seis)

PORTARIA N° 3089/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELEM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEFUNCIONAL: 57233046-1DATA INICIO: 01.10.2018DATA TÉRMINO: 17.12.2018QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 3090/18 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: assessorar diretor do CCSEORIGEM: BELEM-PADESTINO: VIGIA-PANOME DO SERVIDOR: FRANCISCO PINHEIRO PEREIRACARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOFUNCIONAL: 3153266-1DATA INICIO: 13.08.2018DATA TÉRMINO: 14.08.2018QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 373422RESOLUÇÃO Nº 2973/16-CONSUN, 09 de Junho de 2016.EMENTA: Aprova o Novo Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e ad referendum do Egrégio Conselho Universitário, no dia 09 de Junho de 2016, promulga a seguinte:RESOLUÇÃOArt. 1º - Fica aprovado o Novo Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena, de acordo com o processo nº 229085/2016-UEPA.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 09 de Junho de 2016.JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA.Reitor e Presidente do Conselho Universitário.

Protocolo: 373442

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO N° 42/2018/SEASTER

PROCESSO Nº 2018/12037Objeto: aquisição de material permanente (equipamentos de informática, eletrônicos e de mobiliário) para atender as necessidades do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019.Data de 04/10/2018Valor global: R$ 5.450,00Pregão Eletrônico nº 19/2018Unidade Orçamentária: 87.101Funcional Programática: 08.244.1443.8387Natureza da Despesa: 4490.52Fonte: 0139007476Ação Detalhada: 248.918Contratado: CIROMÓVEIS COMÉRCIO LTDACNPJ: 04.085.070/0001-40Endereço: Av. Almirante Barroso Mercado de São Braz – Loja 01, Belém/PA.CEP: 66.090-000Telefone: (91) 243-0128Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 373543

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 42/2018/SEASTERPROCESSO Nº 2018/12037Objeto: aquisição de material permanente (equipamentos de informática, eletrônicos e de mobiliário) para atender as necessidades do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.Vigência: 04/10/2018 a 03/10/2019.Data de 04/10/2018Valor global: R$ 31.959,90Pregão Eletrônico nº 19/2018Unidade Orçamentária: 87.101Funcional Programática: 08.244.1443.8387Natureza da Despesa: 4490.52Fonte: 0139007476Ação Detalhada: 248.918Contratado: EJS LOPES & CIA ltdaCNPJ: 08.053.102/0001-87Endereço: Pass. Maria dos Anjos, nº 124, Bairro da PedreiraCEP: 66.080-330Telefone: (91) 98124-7782Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 373557

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº. 1103 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a) FRANCIRLEI PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3197760/1, ocupante do cargo de ASSESSOR I, para responder como DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, na ausência da titular ERONDINA SOUTO BATISTA, que estará em missão ofi cial, para o município de Marabá, realizando assessoramento técnico na Unidade CIAM-Marabá no período de 17/10/2018 a 18/10/2018.PORTARIA Nº. 1104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018DESIGNAR, o (a) servidor (a) RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS, matrícula nº. 5520304/5, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como Presidente, na ausência do titular SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS, Matrícula n° 5817528/8, estará se deslocando para o município de Marabá no período de 17/10/2018 a 19/10/2018 com o objetivo de participar da visita técnica na Unidade Ciam-Marabá.PORTARIA Nº. 1105 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018DESIGNAR, o servidor FABIO ANDREY SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 57211975/1, ocupante do cargo de GERENTE I, que estará respondendo pela Diretoria Administrativa e Financeira, sem ônus para administração, durante a ausência do titular RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS, que estará viajando aos municípios de Santarém e Marabá respectivamente nos períodos de 15 a 16 e 22 a 23 de outubro de 2018. Com a fi nalidade de realizar visitas técnica e administrativa nas unidades, objetivando relatório de gestão. ORDENADOR: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 373521

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº. 1099 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, Servidora LIDIANE CECILIA DA SILVA BOTELHO COSTA, Matricula 54195564/1, Cargo MONITOR, Triênio 2012/2015C, Período 01.11.2018 a 30.11.2018, Dias 30 (trinta);SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente

Protocolo: 373455

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 44/14; Exercício: 2018, Data da assinatura: 14/10/2018; Vigência: 16/10/2018 a 15/10/2019.Justifi cativa: objeto a prorrogação da Cláusula Segunda e


Terceira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°. 44/2014, que trata do valor e da vigência, conforme previsão legal exarada na lei federal n°.8.666/93, art.57, & 1° e seus incisos;O valor correspondente ao período aditado será de R$ R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil, e quarenta reais); Dotação: 08.122.1297.8338; natureza da despesa: 339039Partes: FASEPA e TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA-ME, estabelecida na Rua Ruth Passarinho, s/nº. Bonito/PA. Bairro Centro, CEP: 68.645-000,cnpj: 03.861.897/0001-36Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA

Protocolo: 373488

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018 – Processo nº 2018/323746- FASEPAA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, através do presente Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 486 de 21 de maio de 2018, publicada no D.O.E nº 33.623 de 23/05/2018, avisa que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de Colchões, para atender as necessidades das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA da região metropolitana e os municípios de Santarém e Marabá, pelo período de 12 meses, conforme especifi cações e defi nições mínimas constantes no Termo de Referência, anexo I.Data da Abertura: 31/10/2018Hora da Abertura: 09h (horário de Brasília)Local de Abertura: sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925609Entrega do Edital: 18/10/2018Orçamento: Programa de Trabalho – 08243144383920000 / 08243144383930000 / 08243144383940000 / 08243144383950000.Elementos de Despesa - 339030, Fonte – 0101000000. Origem do Recurso: ESTADUALOrdenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do e-mail: [email protected]ém, 17 de Outubro de 2018.Paulo Henrique Sousa SantosPregoeiro/FASEPA

Protocolo: 373463

SUPRIMENTO DE FUNDOPortaria nº 1336, de 17 de outubro de 2018.Processo nº 456705/2018.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente, custodiado no CSEM, durante viagem ao município de TOMÉ-AÇÚ/PA, em 25/10/2018.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – CONSUMO - R$ 30,00 (alimentação)SERVIDORA: CLAUCY MILLENY CAPISTRANO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, Matricula 54197357/5.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 09 (nove) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 373266

DIÁRIA

PORTARIA Nº 1332, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Processo nº 451499/2018.OBJETIVO: Visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CJM, conforme justifi cado.ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: IPIXUNA/PA

PERÍODO: 22/10/2018 a 23/10/2018. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: LÉLIA PESSOA OLIVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3202640/1, PRISCILA DA COSTA MENEZES BITTENCOURT, PSICÓLOGA, Matricula 5935992/1, e JOSÉ ARIOSVALDO LOBO MONTEIRO, MOTORISTA, Matricula 3169227/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 373232PORTARIA: 1333/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

PROC. 459964/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CSS, em audiência designada judicialmente.LOCAL: SANTARÉM/PA–JURUTÍ/PA.PERÍODO: 22/10/2018 a 25/10/2018 – (3,5) DIÁRIASSERVIDORES: KARLLA ALESSANDRA REIS AMARAL, PSICÓLOGA, Matricula 57229306/4, e LAUDELINO BENTES TAVARES JUNIOR, MONITOR, Matricula 5942751/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 373241PORTARIA Nº 1334, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Processo nº 458100/2018.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de jovem, custodiado no CIJAM, conforme justifi cado.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREVES/PAPERÍODO: 17/10/2018 a 18/10/2018. – (2,5) DIÁRIASSERVIDORES: JORGE LUIZ FONSECA MORAES BITTENCOURT, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3213137/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 456705/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CSEM, em audiência designada judicialmente.TRECHOS: BELÉM/PA – TOMÉ-AÇÚ/PA.PERÍODOS: 25/10/2018 a 25/10/2018 - (0,5) DIÁRIASERVIDORES: CLAUCY MILLENY CAPRISTANO DOS SANTOS, PSICÓLOGA, Matricula 54197357/5, HERLLON DE SOUZA CARNEIRO BONFIM, MONITOR, Matricula 5919177/2, e OLIVAR ANDRADE DA CRUZ, MOTORISTA, Matricula 5934120/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 462086/2018OBJETIVO: Transferir adolescente custodiado no CIAM MARABÁ, conforme determinação judicial, para continuidade do cumprimento da medida socioeducativa nas unidades da FASEPA/CAPITAL, de acordo com faixa etária.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: BELÉM/PA. Período: 13/10/2018 a 14/10/2018 – (1,5) DIÁRIA.SERVIDORES: FRANCISMAR BORGES DA SILVA, MONITOR, Matricula 5922786/2, JADSON WILAME LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5943213/1 e JOICIANE GLAUCE NOGUEIRA CAVALCANTE, PSICOLOGO, Matricula 5941971/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.


Processo nº 380541/2018.OBJETIVO: Pagamento complementar de diária dado horário de chegada da servidora, que realizou assessoramento técnico na unidade CIAM MARABÁ.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PAPERÍODO: 29/09/2018 a 30/09/2018. – (1,0) DIÁRIA.SERVIDORES: DALVA MARIA SARAIVA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3216918/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.


Processo nº 462898/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente.

ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTA IZABEL/PAPERÍODO: 16/10/2018 a 16/10/2018. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: MARIA DA GLORIA PINHEIRO RATIS, PSICOLOGA, Matricula 54193987/1, MILTON ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA, MONITOR Matricula 3193764/1 e JOSÉ FERNANDO GARCIA LIMA, MOTORISTA, Matricula 5934125/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 373581

PORTARIA Nº 1339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.Processo nº 462905/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM SIDERAL, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BRAGANÇA/PAPERÍODO: 16/10/2018 a 16/10/2018. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: MARIA DO SOCORRO DAIBES DE VASCONCELOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5935970/1, LUCIVALDO ALVES PEREIRA, MONITOR, Matricula 5431174/2 e JACKSON AMORAS ALVES, MOTORISTA, Matricula 5825067/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 373596

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SECRETARIA DEESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAO Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, decide:-Na Portaria nº 208 de 16 de outubro de 2018, publicada no DOE nº 33721, de 17 de outubro de 2018, referente a diárias;Onde se lê: 0,5 diáriaLeia-se: 1,0 diáriaALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 373204

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICOProcesso: 2018/171518Número do Pregão: 04/2018Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de Ar condicionado do tipo janela e split, com fornecimento de peças de reposição originais e/ou genuínas para reparos corretivos, e instalação e desinstalação de equipamentos usados ou novos para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH/PA., e suas demais unidades externas, sito o PROCON, em Belém, CENPREN, em Ananindeua e Núcleos Regionais de Justiça em Santarém e Altamira no interior do Estado.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: ALBERTO BOULHOSA TAVARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 31/10/2018Hora da Abertura: 10:00 horas (horário de Brasília)Orçamento:PTRES: 188338Plano Interno: 4200008338CFonte: 0101Natureza de Despesa: 339039Natureza de Despesa: 339030Ordenador de Despesa: ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 373483


SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 246/2018 BELÉM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Nome: RAMIREZ GARCIA GOMES /CARGO: Colaborador Eventual/ Nº DE DÍARIAS: 4,5 (quatro e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Itaituba-PA/PERIODO: 22 a 26/10/2018 /OBJETIVO: vistoriar e avaliar as máquinas e equipamentos disponíveis na EETEPA – Escola Estadual de Ensino Tecnológico do Pará, visando estabelecer previsão de data dos cursos de lapidação e ourivesaria, dando início às ações previstas no Acordo Cooperação Técnica n° 02/2018 recém assinado entre SEDEME/SEDUC/SECTET.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDON-Diretora de Administração e Finanças

Protocolo: 373589PORTARIA N° 244/2018

BELÉM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018Nome: RENATO ARAÚJO DA CONCEIÇÃO /CARGO: Assessor II/ Matricula: 5907355/3 /Nº DE DÍARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Santarém-PA/PERIODO: 18 a 19/10/2018 /OBJETIVO: visita técnica do grupo de avaliação e análise – GAAP às instalações industriais das empresas ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, para dar continuidade aos trabalhos de avaliação e análise do projeto de empresa pleiteante de incentivo fi scais do Governo do Estado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 373583PORTARIA N° 243/2018

BELÉM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018Nome: ISRAEL FARIAS BOUÇAS VULCÃO /CARGO: Gerente/ Matricula: 5933646/1 /Nº DE DÍARIAS: 1,5 (uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Santarém-PA/PERIODO: 18 a 19/10/2018 /OBJETIVO: visita técnica do grupo de avaliação e análise – GAAP às instalações industriais das empresas ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, para dar continuidade aos trabalhos de avaliação e análise do projeto de empresa pleiteante de incentivo fi scais do Governo do Estado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 373582PORTARIA N° 245/2018 – BELÉM, DE 17 DE OUTUBRO

DE 2018Nome: OSCAR NIVALDO DOS SANTOS PIMENTA /CARGO: Coordenador/ Matricula: 5130794/2 /Nº DE DÍARIAS: 4,5 (quatro e meia) /ORIGEM: Belém-PA DESTINO: Itaituba-PA/PERIODO: 22 a 26/10/2018 /OBJETIVO: acompanhar o técnico Ramirez Garcia Gomes para assessoramento na avaliação das máquinas e equipamentos disponíveis na EETEPA – Escola Estadual de Ensino Tecnológico do Pará, visando estabelecer previsão de data dos cursos de lapidação e ourivesaria, dando início às ações previstas no Acordo Cooperação Técnica n° 02/2018 recém assinado entre SEDEME/SEDUC/SECTET.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 373586

FÉRIASPORTARIA N° 085/2018–GGA/SEDEME

BELÉM, 17 DE OUTUBRO DE 2018.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicada no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e Portaria nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor relacionado, referente ao mês de NOVEMBRO.

Id. Func. Nome Cargo Período Aquisitivo

Período de Gozo

8044775/3 ALFREDO AUGUSTO VIEIRA BARROS

TECN. REG. SERV. PUBL. N/IV

01/10/2015 a 30/09/2016

05/11/2018 a 04/12/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 373598

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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DIÁRIAPORTARIA Nº 203/2018 – RH/DAF

O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/462796, resolve CONCEDER diária conforme abaixo:COLABORADORES: VITOR HUGO FREITAS GOMES, matricula 5944946/1, ocupante do cargo de Gerente de Desenvolvimento e Estudos Econômicos e GLAUBSON NASCIMENTO SOUSA, CPF: 397.186.382-53, Colaborador Eventual.OBJETIVO: Reunião com comunidades locais e relacionamento institucional com o município.DESTINO: Barcarena.PERÍODO: 18/10/2018.QTDE: ½ diária.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 17 de Outubro de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 373474

INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA PORTARIA Nº 230/2018

GAB/IMETROPARA/INMETROFundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018.Origem: BelémDestino: Água Azul do Norte, Bannach, Floresta do Araguaia, Rio Maria, São Félix do Xingu, Sapucaia,Tucumã e XinguaraObjetivo: Executar Fiscalização Metrológica em Instrumentos de Pesar e Medir.Servidor: RAIMUNDO BARBOSA ESTEVÃO / Matrícula: 023Períodos: 08/10 a 31/10/2018 – 23,5 diárias.Ordenador: Felipe Augusto Hanemann Coimbra

Protocolo: 373247

JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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EXTRATO DE DECISÃO PLENÁRIA Em face a abertura da Sindicância instalada para apurar fato relatado no processo nº 2018/280967, foi deliberada pela aplicação de multa no valor correspondente a 5% da caução ao Sr. Helisson Silva Souza Maia, leiloeiro devidamente registrado na JUCEPA Assinaturas:Presidente e Colegiado de Vogais.

Protocolo: 373482

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

DIÁRIARESUMO DA PORTARIA

Nº 273/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Nome Vanilsa da Silva BorgesCargo Gerente RegionalNº de diárias 02 (duas)

Origem BelémDestino Breu Branco

Objetivo

Realizar entrega de cartas de créditos aos mototaxistas benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-Credcidadão.

Período 18 a 20/10/2018. JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE- DIRETOR-GERAL NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 373251

RESUMO DA PORTARIA Nº 272/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Nome Anderson Carlos Flores Vera CruzCargo Gerente RegionalNº de diárias 01 ½ (uma e meia)

Origem ParagominasDestino Belém

Objetivo

Realizar comitê de crédito dos microempreendedores dos municípios de Rondon do Pará e Ipixuna do Pará, a serem benefi ciados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado.

Período 18 a 19/10/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDE DIRETOR-GERAL NGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 373248

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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4º TAC Nº 14/2016 – CP Nº 26/2015Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90C.F.A. Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda – CNPJ 83.318.022/0001-21Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ, na Região de Integração do Araguaia, no total de 50km, no Estado do Pará.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 09/10/2018 a 07/01/2019Data da Assinatura: 09/10/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3732303º TAC Nº 03/2018 – TP Nº 18/2017

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Empresa IGF – CNPJ 27.850.633/0001-45Objeto: Execução da Reforma parcial da Feira do Açai, em Belém-PAJustifi cativa: acréscimo e replanilhamento de serviços, cfe. art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93.Valor do acréscimo: R$ 124.031,18Data da Assinatura: 17/10/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 373393

APOSTILAMENTO.

7º TERMO DE APOSTILAMENTOContrato nº 39/2012 – CP nº 07/2012 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Vigia de Nazaré, neste Estado.Justifi cativa: incluir as Fontes de Recursos: 0101, 6101, 0306, 0106, 6301 e 0301 à cláusula do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 16/10/1018Contratada: R&A Construções LtdaOrdenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 373505

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 16/2018Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Rio Maria – CNPJ 04.144.176/0001-78Objeto do Convênio: Pavimentação em blokret na Sede do município de Rio Maria, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 15/10/2018 à 12/02/2019


Data da Assinatura: 11/10/2018Ordenador Responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3733381° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 15/2018

Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Prefeitura Municipal de Rio Maria – CNPJ 04.144.176/0001-78Objeto do Convênio: Pavimentação em blokret sextavado de ruas e avenidas na Sede do município de Rio Maria, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 15/10/2018 à 12/02/2019Data da Assinatura: 11/10/2018Ordenador Responsável:Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 373340

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 876/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/456266, de 09/10/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Lourival Frota Alcântara; Matricula: nº. 5939007/1; Cargo/ Função: Assessor II;NOME: Osmar Ranieri Bastos; Matrícula nº. 5322928/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo.OBJETIVO: Verifi cação do andamento dos serviços (reinicio da Obra) e aferição de medição de Conclusão dos Sistemas de abastecimento de água dos referidos Municípios.DESTINO: Santa Cruz do Arari, Salvaterra /PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 16/10 a 17/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 373494PORTARIA Nº. 872/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/457428, de 10/10/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Lourival Frota Alcântara; Matricula: nº. 5939007/1; Cargo/ Função: Assessor II;NOME: Osmar Ranieri Bastos; Matrícula nº. 5322928/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo.OBJETIVO: Verifi cação do andamento dos serviços (reinicio da obra) contrato 033/18 - Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água.DESTINO: Curralinho/PADIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 24/10 a 25/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas

Protocolo: 373502PORTARIA Nº. 875/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/457495, de 10/10/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:

NOME: Télio José de Matos Junior, matrícula nº. 5941042/1; Cargo/Função: Coordenador.NOME: Jorge dos Santos Filgueiras, matrícula nº. 103349/1; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Infra-Estrutura - Engenheiro Civil;OBJETIVO: Verifi car o andamento de execução dos serviços de Construção do Canteiro Central no Bairro Aeroporto, Ampliação do Sistema de Abastecimento de água, no bairro Franklândia, ampliação da Feira Coberta e da Unidade Integrada de Policia no Município de Nova Esperança do Piriá/ PA, e a Ampliação e Pavimentação Asfáltica nas vilas Maranima, Livramento, Louro e Mamorana no Município de Garrafão do Norte/ PA.NOME: Sandro de Sousa Barradas; Matrícula: 57199257/1; Cargo/Função: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.DESTINO: Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte/PA.DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERIODO: 16/10 a 18/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSESecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.

Protocolo: 373477PORTARIA Nº. 873/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/452995, de 08/10/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, matrícula nº. 5936254/1; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil.OBJETIVO: Proceder a Fiscalização nas Obras de Pavimentação de Vias Urbanas nos trechos das Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Emanuel Augusto.NOME: Jaime Peres de Oliveira, matrícula nº 7030/1; Cargo/Função: Motorista;OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOPDESTINO: Dom Eliseu/PA.DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERÍODO: 24/10 a 26/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 373426PORTARIA Nº. 877/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/452840, de 08/10/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Ingrid Tatiany Ribeiro Gomes de Souza; Matrícula nº 57173328/6; Cargo/Função: Diretor;NOME: Francisco de Assis Rodrigues Pacheco; Matrícula n°. 55589512/3; Cargo/Função: Assistente Administrativo/Coordenador;NOME: Leila Márcia Souza do Amaral; Matrícula n°. 54191272/2; Cargo/Função: Auxiliar Operacional;OBJETIVO: Fazer reunião Técnica para encaminhamentos de criação do Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.NOME: Marco Antônio Alves Benevides, matrícula nº 5939589/1; Cargo/Função: Motorista;DESTINO: Castanhal, Santa Maria/PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERIODO: 18/10 a 19/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 373480PORTARIA Nº. 874/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA

Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/452713, de 08/10/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Ingrid Tatiany Ribeiro Gomes de Souza; Matrícula nº 57173328/6; Cargo/Função: Diretor;NOME: Francisco de Assis Rodrigues Pacheco; Matrícula n°. 55589512/3; Cargo/Função: Assistente Administrativo/Coordenador;NOME: Leila Márcia Souza do Amaral; Matrícula n°. 54191272/2; Cargo/Função: Auxiliar Operacional;OBJETIVO: Fazer o Acompanhamento na Implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.NOME: Marco Antônio Alves Benevides, matrícula nº 5939589/1; Cargo/Função: Motorista;DESTINO: Abaetetuba/PA e Paragominas/PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERIODO: 16/10 a 17/10/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 373429

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 878/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;CONSIDERANDO a Escala de Férias/2018.R E S O L V E:CONCEDER, no período de 14/11/2018 a 13/12/2018, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora, THALYTA FONSECA CARDOSO, matrícula nº. 5920826/2, ocupante do Cargo de Secretário de Diretoria, referente ao período aquisitivo 2017/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO SILVA VIANA ARAUJOSecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano

Protocolo: 373538

COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2017.

Objeto: Acréscimo de quantitativo ao Contrato no valor de R$1.301.155,89 (um milhão e trezentos e um mil e cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), referentes apenas às Unidades SUL e NORTE, passando de R$8.587.554,53 (oito milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos), para R$9.888.710,42 (nove milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos e dez reais e quarenta e dois centavos), representando um aumento na ordem de 15,15164%, em relação ao v,alor atualmente praticado.Data da Assinatura: 16/10/2018.Classifi cação do objeto: outros.Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.

Protocolo: 373234

COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA N.º 091/2018 - PRESI

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,CONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/452834 encaminhado pela Diretoria de Política Habitacional – DIPOL,


cujo objeto é o Termo de Extinção do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2015, fi rmado entre a Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA e a Secretaria de Habitação de Marituba – Sehab;CONSIDERANDO a solicitação da DIPOL de providências de tornar sem efeito as Portarias que designaram membros para fi scalizar o aludido Termo e Acompanhamento do Processo Seletivo dos candidatos a benefi ciários do Residencial Viver Melhor Marituba.R E S O L V E:1. TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 14/2016 – PRESI e 103/2017 – PRESI, que designaram os empregados CASSIO SIQUEIRA MORAES, matrícula nº 57176181, para fi scalizar a execução do aludido Instrumento Normativo e ANTONIO CARLOS CORREA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 5811481 e ANDRESSA KARLA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 5930951 designados para atuar como membros titular e suplente, respectivamente, da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo dos candidatos a benefi ciários do Residencial Viver Melhor Marituba.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a contar da data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 17 de outubro de 2018.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 373619

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 03/2018

A Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando parecer da Assessoria Jurídica nº 1693/2018, às fl s. 26 a 29 e manifestação da Assessoria de Controle Interno, às fl s. 33, fundamentado no art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/16, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para contratação direta com a empresa RAIMUNDO EDUARDO SANTANA LOPES, (Fantasia PARÁ CURSOS E EVENTOS), CNPJ Nº 20.206.320/0001-00, para a capacitação referente a curso de DCTF WEB X EFD REINF, de acordo com a Instrução Normativa RFB n° 1701/2017, no valor global de R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais) em conformidade com a documentação constante do Processo nº 2018/448021.Belém, 17 de outubro de 2018

Protocolo: 373558

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

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AVISONGTM- NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

PROCESSO Nº 2018/8652CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL

Nº 001/2018– NGTMOBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada na Execução de Obras Viárias nas Vias da Área de Infl uência das Vias alimentadoras do Sistema BRT, do Corredor Sul – Eixo BR 316, na Região Metropolitana de Belém/PA .A Comissão Permanente de Licitação do NGTM informa que, a retomada da Sessão para o resultado da última fase (propostas de preços) será no dia 22/10/2018 às 10:00 horas no Auditório, 1º andar, do prédio-sede do NGTM, na Avenida Gentil Bittencourt, nº 1539, Bairro de Nazaré.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Protocolo: 373595

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 337 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2017/228310.R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR a servidora DÂMARIS VIEIRA BUSMAN, Identidade Funcional nº57190512/1, para acompanhar e fi scalizar a execução do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 011/2018, fi rmado pela Secretaria de Estado

de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica - SECTET e a Universidade Federal do Pará - UFPA, CNPJ/MF nº 34.621.748/0001-23 com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, que tem como objeto a cooperação técnica e fi nanceira para o desenvolvimento do projeto intitulado “DESENVOLVIMENTO DE UM NOVO FÁRMACO A PARTIR DE COMPOSTOS BIOATIVOS COM POTENCIAL TERAPÊUTICO CONTRA LEISHMANIOSE CUTÂNEA”.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 17 de outubro de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado.

Protocolo: 373445

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 341 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora IRANIR DA COSTA BARROS, identidade funcional nº 5055822/3, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, para responder pelo cargo de Gerente, GEP-DAS 011.3, no período de 05/11 a 04/12/2018, com todas as vantagens inerentes ao cargo durante o impedimento do titular PAULO SÉRGIO AUAD BELTRÃO, Identidade Funcional nº 57203183/1, que se encontra em gozo de férias regulamentares, conforme PORTARIA Nº 301, de 10/09/2018, publicada no DOE nº 33.697, de 11/09/2018, e retifi cada no DOE nº 33.717, de 09/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 17 de outubro de 2018..ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 373441

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 339 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/451644.R E S O L V E:I - Autorizar o servidor MARCO ANTÔNIO SILVA LIMA, Identidade Funcional nº 5184894/1, ocupante de Professor Assistente/Diretor, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia - DCT, a viajar ao município de Santarém-PA, no período de 17 a 19/10/2018, com objetivo de debater a concepção de oportunidades de negócios e os desafi os da implantação de um Parque de Ciência e Tecnologia na região de Tapajós, como estratégia de organização de um ambiente e sistema de inovação.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 02 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 16 de outubro de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 373177

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 331 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor abaixo relacionado 30 (trinta) dias de férias regulamentares:

MATRÍCULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

5055679/3 Clarice de Oliveira Novaes Maciel 2017/2018 10/12/2018 a 08/01/2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 17 de outubro de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 373400

PORTARIA Nº 332 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 260/2015 - CCG, DE 12.01.2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13.01.2015 e as que foram delegadas pela PORTARIA Nº 033 de 27.01.2015, publicada no DOE nº 32.818, de 29.01.2015,R E S O L V E:CONCEDER a servidora KATRYNNY DE JESUS FAVACHO SOUZA, Identidade Funcional nº 57233947/1, 30 (trinta) dias de gozo de férias regulamentares no período de 01 a 30/11/2018, referente ao exercício 2016/2017, suspensas através da PORTARIA Nº 313 de 17/11/2017, publicada no DOE nº 33.500, de 20/11/2017.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 17 de outubro de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 373404

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 165/2018 GABINETE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:DESIGNAR o servidor Euclides André do Nascimento Neto ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças - Administração, Identidade Funcional nº. 57212545/2, para substituir a servidora Roseane Santana Frasão, Identidade funcional nº. 57191445/1, no cargo em Comissão de Coordenador de Compras e Serviços, código GEP-DAS-011.4, durante o período de impedimento da titular, de 08/10/2018 a 06/11/2018.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 09 de Outubro de 2018Helder de Paula Mello-Diretor-Presidente

Protocolo: 373460

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 592, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) EDIMILTON VIDIGAL SOEIRO, ASSESSOR, matrícula 73313, 06/11/2018 a 09/11/2018, à Belém-PA/Santa Bárbara/Terra Alta/Curuçá/São Francisco do Pará/São caetano de Odivelas/São João da Ponta/Inhangapi/Santarém Novo/ Quatipuru/São João de Pirabas/Augusto Correa/Moju/Nova Timboteua/Belém-PA, para fi scalização para emissão de entrega do Termo de recebimento provisório da obra do cercamento dos sites. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES, Presidente, matrícula 73.241, 16/10/2018 a 17/10/2018, à Belém-PA/São Paulo/Belém-PA, para Evento FUTURECOM 2018. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES -Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 18/10/2018 a 19/10/2018, à MARABÁ-FLORESTA DO ARAGUAIA-PARAUABEBAS-MARABÁ, para ACOMPANHAMENTO PARA VERIFICAÇÃO DE SITES EM PARAUAPEBAS E FLORESTA DO ARAGUAIA-EMERGENCIAL. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 373202


PORTARIA Nº 589, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) DAMIAO SANTANA FERREIRA, Técnico em Telecomunicações, matrícula 5942194, 17/10/2018 a 18/10/2018, à ALTAMIRA - MEDICILANDIA - ALTAMIRA, para ATIVAÇÃO DE CLIENTE DETRAN - EMERGENCIAL. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 16/10/2018 a 17/10/2018, à MARABÁ - SAPUCAIA - MARABÁ, para ROTA SUDESTE INOPERANTE - EMERGENCIAL. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) EDIMILTON VIDIGAL SOEIRO, ASSESSOR, matrícula 73313, 30/10/2018 a 30/10/2018, à Belém-PA/Peixe Boi/Belém-PA, para verifi cação da situação do site do município de Peixe-Boi. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 373567

SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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PORTARIA Nº 272/2018-SEELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 6.215, de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei n.º 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e, considerando o que dispõe o artigo 1º, I, do Decreto Estadual n.º 870, de 04 de outubro 2013, – RESOLVE:Art. 1° - Designar a servidora pública ANA JÚLIA BRITO CHERMONT, Matrícula n° 54182339/4, para fi scalizar o Contrato n° 034/2018, oriundo dos autos do processo n° 2018/244519 fi rmado entre a SEEL e a empresa CUISINE & DECOR– BUFFET E DECORAÇÕES EIRELI, tomando todas as providências necessárias para fi scalização da fi el execução do objetivo do referido contrato.CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 373245

TERMO DE FOMENTO N° 006/2018-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2018/425627

Objeto: A presente Parceria, oriunda de emenda parlamentar, tem por fi nalidade subsidiar o projeto esportivo “ESPORTE PARA TODOS”, no período compreendido entre os dias 15/11/2018 e 20/12/2018, conforme previsto no Plano de TrabalhoValor total: R$ 97.750,00Assinatura: 16/10/18Vigência: da data de assinatura até 20/12/2018Funcional Programática:Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8317cFonte: 0101000000Elemento de Despesas: 335041Ação: 249313PI: 18EMEN001055Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PARA FORMACAO POLITICA, SINDICAL, AMBIENTAL E PROFISSIONAL DA AMAZONIA – INSTITUTO POLIS, CNPJ: 05.251.388/0001-17Representante legal da OSC: GILBERTO ALVES DA SILVA, CPF: 876.205.612-34Administração Pública: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, CNPJ: 03.143.730/0001-30Secretária de Estado de Esporte e Lazer: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF: 150.270.312-20

Protocolo: 373473PORTARIA Nº 271/2018

DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2018/425627Objeto da Portaria: Designar o servidor ADOLFO DOS SANTOS MEIRELES, Matrícula nº 2015170, para atuar como Gestor do Termo de Fomento 006/2018, fi rmado entre a SEEL e o Instituto Polis.CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASECRETÁRIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER

Protocolo: 373195

SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA 552/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/256170 e o Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fi scalização dos contratos na administração pública, RESOLVE: DESIGNAR A servidora ROSELENE DA SILVA BASTOS (Fiscal), mat: 2014491/ 1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo, e a servidora, ANA CLAUDIA FARIAS (Suplente), matrícula: 57198151/ 1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo, para fi scalizar e acompanhar o contrato administrativo, nº29/2018, cujo este celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo do Pará - SETUR e a empresa Moreira Godoy Comércio e Serviços Eireli. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 373446

ERRATA.

PORTARIA Nº 554/2018/GEPS/SETURErrata da Portaria de Férias 506/2018, publicação 372295 do DOE 33.720 de 16/10/2018, em nome do servidor SAMYR BRAGA GUIMARÃES, matrícula 5920337/1.Onde lê-se: “Período de férias de 05/11/2018 a 04/11/2018”Leia-se: “Período de férias de 05/11/2018 a 04/12/2018.”ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA Diretor de Administração e Finanças

Protocolo: 373311

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 559/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/448995, RESOLVE: Conceder 6,5 diárias ao Colaborador Eventual, Roberto Sena Bentes, RG: 678/CRE/PA, CPF: 032.897.702-06, Colaborador Eventual. OBJ: Realização Seminário “Indicadores de Turismo do Pará em Santarém”. DESTINO: SANTARÉM, PERÍODO: 07/12 a 13/12/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 373453PORTARIA Nº 556/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/457499, RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a MARCIA DO SOCORRO CAMPOS MOURA, mat: 5636655/ 1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ: Vistoriar computador referente ao Processo 2015/134110, DESTINO: Nova Timboteua, Peixe-Boi, Tracuateua, Bragança e Salinópolis, PERÍODO: 30/10 e 31/10 à 01/11/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/453209. RESOLVE: Conceder 1,5 diárias a CLAUDIA REGINA BASTOS NEDER, mat: 55588571/ 1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ: Vistoriar computador referente ao Processo 2015/134110. DESTINO: Vigia, São Caetano de Odivelas e Colares, PERÍODO: 22/10 e 23/10/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/457000. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias ao servidor JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA, mat: 57230575/ 2, motorista. OBJ: Conduzir servidor para Vistoriar computador referente ao Processo 2015/134110. DESTINO: Abaetetuba/PA, PERÍODO: 16/10/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/457450, RESOLVE: Conceder 2,5 diárias a CLAUDIA REGINA BASTOS NEDER, mat: 55588571/ 1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ: Vistoriar computador referente ao Processo 2015/134110, DESTINO: Nova Timboteua, Peixe-Boi, Tracuateua, Bragança e Salinópolis, PERÍODO: 30/10 e 31/10 à 01/11/2018. Ordenador de despesas, ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 373452

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA Nº. 391/2018-GAB/DPG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.

RESOLVE:Lotar a Servidora Pública JULIANA DE JESUS QUEIROZ PICANÇO, matrícula nº 54191702/3, ocupante do cargo de Auxiliar de Defensoria Pública A, para exercer suas funções junto à Diretoria do Interior, a contar de 16 de outubro de 2018.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 373211PORTARIA Nº. 392/2018

GAB/DPG, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.RESOLVE:Lotar a Servidora Pública ALDENEIDE SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 57234574/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Defensoria Pública A, para exercer suas funções junto ao Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher - NAEM, a contar de 03 de setembro de 2018.Cumpra-se. Publique-seJENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 373215

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1.944/18 – DPG em, 11/10/2018.Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR, matrícula 57191060/1, referente ao triênio 2010/2013, período de 16/10/2018 a 14/12/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral

Protocolo: 373478PORTARIA Nº 1.945/18 – DPG em, 11/10/2018.

Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público FABIANO JOSE DINIZ LOPES JUNIOR, matrícula 80845901/1, 30 dias referente ao triênio 2008/2011, período 10/10/2018 a 08/11/2018 e 30 dias referente ao triênio 2011/2014, período de 09/11/2018 a 08/12/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 373472


PORTARIA Nº 786/2018 - DPG BELÉM, 09/10/2018.

Conceder conforme Laudo Médico nº 31485/2018, prorrogação de Licença para tratamento de Saúde ao Defensor Público VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula nº. 57190989, no período de 30/09/18 a 28/11/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral

Protocolo: 373188

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PORTARIA Nº 788/2018 - DPG BELÉM, 10/10/2018.

Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à Defensora Pública ALESSANDRA OLIVEIRA DAMASCENO GUEDES, matrícula nº 55589166, conforme Art. 31, inciso XII da Constituição do Estado do Pará, no período de 01/10/2018 a 29/03/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral

Protocolo: 373470PORTARIA Nº 787/2018 - DPG

BELÉM, 10/10/2018.Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Servidor Público DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO, matrícula nº 54197219, no período de 07/10/2018 a 16/10/2018, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de 17/10/2018 a 26/10/2018, conforme Resolução nº 191-CSDP de 05 de junho de 2017, publicado no DOE nº 33.434 de 09 de agosto de 2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES-Defensora Pública Geral

Protocolo: 373190


JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁHOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/TJPA/2018Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 063/TJPA/2018, cujo objeto é a registro de preços para contratação dos serviços de transporte de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração e materiais de expediente, compreendendo serviços de embalagem (para os itens identifi cados no anexo I.A), carga/descarga, desembalagem e montagem (para os itens transportados desmontados, identifi cados no anexo I.A), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.brBelém, 17/10/2018. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 373620TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/TJPA/2018

Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 061/TJPA/2018, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de peças e componentes para aparelhos e sistemas de refrigeração, instalados nas unidades deste Poder Judiciário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.brBelém, 17/10/2018. Secretaria de Administração do TJPA.

Protocolo: 373624

APOSTILAMENTO.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2018. – O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, neste ato representado pelo seu Secretário de Administração FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, brasileiro, residente e domiciliado em Belém, capital do Estado do Pará, portador da carteira de identidade nº. 8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº. 141.758.512-91, designado pela PORTARIA Nº. 574/2017-GP, publicada no Diário de Justiça de 02 de fevereiro de 2017, vem atualizar a tabela das unidades atendidas no Anexo I-A, do Contrato nº 002.2015, celebrado com a empresa M. I. Montreal Informática S/A, com a inclusão das abaixo relacionadas:- Unidade CeJUSC/FAMAZ- Unidade CeJUSC/ESMAC- Unidade CeJUSC/Parauapebas- Unidade Arquivo Geral – Regional 01- Unidade Arquivo Geral – Regional 02- Unidade Juizado Especial Comarca de XinguaraBelém, 17 de outubro de 2018.// FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO- Secretário de Administração

Protocolo: 373187

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação n°. 306908, do Diário Ofi cial, de 30/04/2018//Referente ao Termo de Apostilamento nº 020.2018 ao Contrato nº. 002/2015-TJ/PA// Partes: TJ/PA e a M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A, por razões de interesse público.

Protocolo: 373185

Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 029/2018/TJPA – Pregão 064/2018/TJPA// Objeto: O objeto da presente ata é o registro de preços para manutenção e instalação de portas, esquadrias e painéis de vidro, com fornecimento de material, para atender aos prédios do TJPA na Região Metropolitana de Belém// Empresa: TREVO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.956.940/0001-02, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Rua Diogo Moía, nº 1100A, Bairro do Umarizal, e-mail: [email protected]// Vigência: início em 10/10/2018 e término em 10/10/2019// Dotação Orçamentária: 02.061.1419.8644, 02.061.1419.8645 e 02.061.1419.8646, Natureza da Despesa: 339030 e 339039; Fonte: 0118// Data da assinatura: 10/10/2018// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração //Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos Azevedo.

Protocolo: 371852

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 0870/2018 – TCMO Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 18, inc. XIV e XVI do Regimento Interno desta Corte de Contas e,CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do art. 48 da Lei nº 8.520, de 01/08/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, combinado com o Parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.587, de 28/12/2017 - Lei Orçamentária Anual, que autoriza por ato próprio dos seus respectivos representantes a abrir créditos suplementares das dotações orçamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais Órgãos Constitucionais Independentes.RESOLVE:Art. 1º. Fica autorizada a suplementação no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais ), para atender a programação do orçamento vigente, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na forma abaixo discriminada:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

SUPLEMENTADO

03101.01.128.1454.8558 339014 0101 25.000,00

03101.01.128.1454.8558 339030 0101 20.000,00

03101.01.128.14548558 339033 0101 25.000,00

03101.01.128.1454.8558 339039 0101 60.000,00

03101.01.122.1454.8559 339030 0101 300.000,00

03101.01.122.1454.8559 339033 0101 100.000,00

03101.01.122.1454.8559 339039 0101 1.100.000,00

03101.01.122.1454.8559 339040 0101 200.000,00

03101.01.122.1454.8563 339008 0101 50.000,00

03101.01.122.1454.8563 339047 0101 10.000,00

03101.01.122.1454.8564 339008 0101 10.000,00

03101.01.331.1454.8565 339039 0101 100.000,00

TOTAL 2.000.000.00

Art. 2º. O recurso necessário à viabilização da suplementação mencionada no art. 1º da presente Portaria, correrá por conta da anulação da dotação consignada no Orçamento vigente;Art. 3º. Considera-se recurso para o atendimento do disposto no artigo anterior da presente Portaria, desde que não comprometido, o estabelecido no inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

SUPLEMENTADO

03101.01.122.1454.8563 319092 0101 2.000.000,00

TOTAL 2.000.000,00

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, em 17 de outubro de 2018.Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIORPresidente

Protocolo: 373678


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2018

De conformidade com o parecer da Diretoria Jurídica nº 161/2018-DIJUR/TCM, às fl s. 43 a 50 e do Controle Interno nº 379/2018, às fl s. 52 a 54 do Processo nº PA201810176, RATIFICO A DISPENSA da licitação em favor da empresa ELEVADORES OK SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 04.615.616/0001-28, referente contratação deste para executar remanescente de obras de modernização dos elevadores deste TCM, com fundamento no art. 24, inciso XI da Lei n.º 8.666/93, pelo valor global de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).Belém/PA, 17 de outubro de 2018CONSELHEIRO LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORPresidente do TCM/PAObs: Tornar sem efeito a publicação do DOE Nº 33.720, de 16.10.2018.

Protocolo: 373563

APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2018Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 04.789.665/0001-87, Inscrição Estadual n.º 15.191.280-7, com sede à Travessa Magno de Araújo n.º 474, Bairro Telégrafo Sem Fio, CEP: 66113-055, nesta cidade de Belém no Estado do Pará, representado por seu Presidente, o Conselheiro LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR, portador do CPF/MF nº 198.089.842-15 e RG nº 4279 OAB/PA, REGISTRA, de acordo com o § 8º do art. 65, da Lei nº 8.666/93, o APOSTILAMENTO ratifi cando o consentimento deste Tribunal na prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 11.09.2018 a 10.09.2019, do Contrato nº 011/2017 celebrado com a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A – CELPA, decorrente da Dispensa nº 04/2017, cujo OJETO consiste na contratação de Compra de Energia Regulada – CCER e na Contratação de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD, conforme disciplinado nos subitens 3.3, cláusula Terceira. Parte II – CCER e 3.5, Cláusula Terceira, Parte II – CUSD.Belém, 10 de outubro de 2018.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ1. CONSELHEIRO LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR2. PRESIDENTE

Protocolo: 373500

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 34.012, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER ao servidor NATAL DE JESUS CORREIA SOUZA, Assistente de Conselheiro, matrícula nº 0100972, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 02-01-2012/2015 nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 22-10 a 20-11-2018.

Protocolo: 373510PORTARIA Nº 34.030, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER á servidora TEREZA MARIA RIBEIRO RODRIGUES, Assistente Técnico, matrícula nº 0101300, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 13-08-2006/2009 nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 30-11-2018.


CONCEDER à servidora DEBORA BARROS COELHO NETO DUARTE, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101073, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03-12-2012/2015, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 16-10 a 14-11-2018.

Protocolo: 373533PORTARIA Nº 34.047, 16 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO FORMIGOSA DE ANDRADE, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100147, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-03-2006/2009, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 16-10 a 14-11-2018.

Protocolo: 373536


PORTARIA Nº 34.037, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER á servidora SONIA ABREU DA SILVA ELIAS, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100347, 08 (oito) dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 28-09 a 05-10-2018.

Protocolo: 373527


PORTARIA Nº 34.010, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER á servidora VILMA MARIA SILVA, Técnico em Processamento de Imagem, matrícula nº 0100250, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 20 a 24-09-2018.


CONCEDER à servidora MARIA REGINA COSTA FAVACHO, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179620, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 27-09 a 03-10-2018.


CONCEDER ao servidor ROSIVALDO NASCIMENTO RODRIGUES, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0200051, 03 (três) dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 28 a 30-09-2018.


CONCEDER ao servidor MARCELO BLANCO DE ALMEIDA, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0100910, 10 (dez) dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 10-10-2018.


CONCEDER ao servidor LUIZ EDUARDO SOUZA CORREA, Motorista, matrícula nº 0200091, 20 (vinte) dias de licença para Acompanhar Pessoa da Família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 05 a 24-10-2018.


CONCEDER ao servidor DOUGLAS GABRIEL DOMINGUES JUNIOR, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula nº 0100238, 01 (um) dia de licença para Acompanhar Pessoa da Família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no dia 26 -09-2018.


CONCEDER á servidora FLÁVIA ANDREA FIGUEIREDO CHAVES, Assessor de Cerimonial e Relações Institucionais, matrícula nº 0101252, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 27-09 a 11-10-2018.


CONCEDER ao servidor MARIO JORGE DE ALENCAR SOUSA, Agente Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100392, 05 (cinco) dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 05-10-2018.


CONCEDER á servidora ALBANIZA COSTA DE ANDRADE, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100255, 30 (trinta) dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-10 a 01-11-2018.


CONCEDER á servidora ROSALINE RAYANE COSTA DOS SANTOS, Assistente de Transporte, matrícula nº 0101344, 07 (sete) dias de licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 09 a 15-10-2018.

Protocolo: 373531

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 34.043, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.DESIGNAR a servidora ELYEDA DE FÁTIMA DOS SANTOS PESSÔA, Subsecretária de Gestão de Pessoas NS-02, matrícula n° 0100300, para exercer em substituição o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas NS-03, durante o impedimento da titular, ANA MARIA DA MOTTA GARCIA, no período de 08-10 a 28-10-2018.


DESIGNAR o servidor DANIEL SOLUM FRANCO MAUÉS, Auditor de Controle Externo - Procuradoria, matrícula n° 0101215, para exercer em substituição o cargo em comissão de Subprocurador, durante o impedimento do titular, MARCUS DIAS PAREDES, no período de 16 a 30-10-2018.

Protocolo: 373537


A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado fi nal do Pregão Eletrônico nº 14/2018, que declarou vencedoras as empresas FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA. e ESFERA INFORMÁTICA EIRELI - EPP, nos lotes 01 e 02 respectivamente, para efeitos legais.Belém, 11 de outubro de 2018.Maria de Lourdes Lima de OliveiraPresidente

Protocolo: 373332

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, considerando a adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico n°13/2018 para exploração da lanchonete e cafeteria nas dependências deste TCE, em favor da Empresa C. O. CUNHA EVENTOS EIRELI pela Pregoeira deste Tribunal, HOMOLOGA o resultado fi nal, para efeitos legais.Belém, 11 de outubro de 2018.Maria de Lourdes Lima de Oliveira-Presidente

Protocolo: 373341

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 34.040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.I - DESIGNAR os servidores AMARO PIMENTEL FERREIRA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0100400 e FÁBIO ANDERSON COSTA, Subsecretário de Representação, matricula nº 0101076, para procederem Auditoria no Hospital Regional Tucuruí, no município de Tucuruí - PA, referente aos Processos nº 2015/50176-4; 2016/50182-8 e 2017/51468-7, concedendo-lhes 32 (trinta e duas) diárias e ½ (meia), no período de 21-10 a 22-11-2018.II - DESIGNAR o servidor DILSON VIEIRA DOS ANJOS, Motorista, matrícula nº 0995604, para conduzir a viatura até o município de Tucuruí -PA, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), nos períodos de 21 a 22-10-2018 e 21 a 22-11-2018.


DESIGNAR as servidoras LILIAN ROSE BITAR TANDAYA BENDAHAN, Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, matrícula nº 0100945 e ANA PAULA CRUZ MACIEL, Secretária de Controle Externo, matrícula nº 0100415; para participarem do “VI Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil”, em Florianópolis - SC, concedendo-lhes 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 27 a 30-11-2018.

Protocolo: 373361

PENSÃO.

PORTARIA Nº 34.049, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.CONCEDER pensão por morte, de acordo com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o art. 6º, inciso I; art. 25-A, inciso I da Lei Complementar nº 039/2002, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 049/2005; em favor de MARIA MADALENA RODRIGUES TEIXEIRA, viúva do ex-servidor, CARLOS ALBERTO FRANCO PESSOA, falecido em 06-08-2018, correspondendo à remuneração do cargo efetivo de Motorista TCE-CA-403, Classe B, Nível 03, matrícula nº 995601, vista o que consta do Expediente nº 2018/09070-2.Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data do óbito.

Protocolo: 373258

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 460/2018ADVOGADO: MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR – OAB/PA 9.295De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico a Senhora DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA, Prefeita à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/50167-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, referente ao Convênio SESPA nº 024/2005.Belém, 17 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 342/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa R. J. FERNANDES E CIA LTDA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/53085-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, referente ao Convênio SEPOF FDE nº 122/2010.Belém, 17 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 463/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico a Senhora ODILEIDA MARIA DE SOUSA SAMPAIO, Prefeita à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51311-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, referente ao Convênio SESPA nº 020/2011.Belém, 17 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 353-C/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a empresa NATAL DE ALMEIDA COSTA & CIA LTDA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51311-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, referente ao Convênio SESPA nº 020/2011.Belém, 17 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 456-B/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Odilon Inácio Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico a Senhora GABRIELA TEIXEIRA CHAVES LANDÉ, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51736-6, que trata da Prestação de Contas da ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000- ESTAÇÃO DAS DOCAS, referente ao Exercício Financeiro de 2012.Belém, 17 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 453/2018De ordem da Excelentíssima Conselheira Substituta, Milene Dias da Cunha, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor PAULO SILVIO LOPES DA GAMA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/53182-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, referente ao Convênio SEDUC nº 411/2006.Belém, 17 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 449-A/2018De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor ADELAR PELEGRINI, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2015/50693-9, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, referente ao Convênio SUSIPE nº 019/2009.Belém, 17 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 347-B/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Odilon Inácio Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Senhor LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário da SEEL, à época, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2014/50034-7, que trata da Tomada de Contas instaurada no CENTRO SOCIAL AMÉRICA, referente ao Convênio SEEL nº 248/2008.Belém, 17 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

Protocolo: 373634NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 533/2018

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor RAIMUNDO NONATO RIVAS PINHEIRO, Presidente à época, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2015/50855-9, que trata da Tomada de Contas instaurada no SINDICATO PÚBLICOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, em face do Convênio SEDOP nº 002/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Luis da Cunha Teixeira.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 534-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor NELSON ALMEIDA SANTA BRÍGIDA, Prefeito à época, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2015/51733-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, em face do Convênio SEDUC nº 216/2014, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral


NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 535/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor FRANCISCO CHAVES FRANCO, Prefeito à época, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50309-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, em face do Convênio SEDUC nº 538/2009, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Daniel Mello.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 537/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora ANA CLARA CORRÊA SANTA BRÍGIDA, Presidenta à época, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52460-6, que trata da Tomada de Contas instaurada no CLUBE DE MÃES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, em face do Convênio ASIPAG nº 382/2008, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 538-A/2018ADVOGADO: GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARÃES – OAB/PA 14.027De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ANTONIO PAULINO DA SILVA, Prefeito à época, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53475-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, em face do Convênio SEDUC nº 571/2009, tendo como Relatora a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 538-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora DORVALINA DOS SANTOS COUTINHO, Fiscal do convênio, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/53475-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, em face do Convênio SEDUC nº 571/2009, tendo como Relatora a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 539-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor SÉRGIO HIDEKI HIURA, Prefeito à época, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2015/51924-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em face do Convênio SEDUC nº 172/2013, tendo como Relatora a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 539-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a Senhora VILMA LÚCIA PONTES FERREIRA, Fiscal do convênio, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2015/51924-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em face do Convênio SEDUC nº 172/2013, tendo como Relatora a Excelentíssima Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 544-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor MARCELO DOS SANTOS CARMO, Responsável pelo laudo de acompanhamento e fi scalização, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2016/51722-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E BENEFICENTE ANTONIO SOARES, referente ao Convênio FCP nº 018/2015, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 545-A/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor JOSÉ LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA, Prefeito à época, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50689-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, referente ao Convênio SEDUC nº 117/2015, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 545-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor PAULO SÉRGIO DE SOUZA CORREA, Responsável pelo laudo de fi scalização e acompanhamento, que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50689-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, referente ao Convênio SEDUC nº 117/2015, tendo como Relator é o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 546/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Sr. ALUIZIO DE SOUZA BARROS, Prefeito à época, de que no dia 23.10.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2017/50780-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, em face do Convênio SEDUC nº 139/2015, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de outubro de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 373572

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICODE CONTAS DOESTADO DO PARÁ

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PORTARIA N° 17/2018/GCC/MPC/PADispõe sobre a nomeação de fi scal de Contrato Administrativo.A Procuradora Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.CONSIDERANDO que a fi scalização e execução dos Contratos administrativos deve ser acompanhada por representante da

Administração especialmente designado, a teor do que dispõe o art. 67 §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Darlan da Costa Rego, matrícula nº 200108 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Jair Dias da Silva, matrícula nº 200112, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 17/2018-MPC/PA, fi rmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa DUTECH INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF sob n° 09.353.109/0001-87, tendo como objeto a aquisição de material permanente – 10 (dez) Microcomputadores).Art. 2º - São atribuições do FISCAL, além de outras eventualmente especifi cadas em lei, contrato ou instrumento congênere:I – Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pela contratada, das normas, objeto e cláusulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, reportando ao gestor aquelas que demandem sua intervenção;IV – Verifi car, durante toda a vigência do contrato, se a contratada mantém as condições de habilitação e qualifi cação exigidas na contratação, providenciando, quando for o caso, a atualização das certidões e juntando-as ao processo;IV – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término;VI- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência contrato, em se tratando de serviço de natureza continuada.Art. 3º - As determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas ao Secretário do MPC/PA, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.Art. 4º - As atribuições do fi scal são complementares as do cargo que ocupa no MPC/PA.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 17 de outubro de 2018.SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 373486

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA 7724/2018-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora NILMA ELANE DE CARVALHO CORRÊA DA SILVA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1232, lotada na Promotoria de Justiça de Santa Maria do Pará, a importância de R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 10/10/2018 a 09/12/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 200,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de outubro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 373289PORTARIA 7722/2018-MP/PGJ

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO, OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES, Matrícula nº 999.1527, lotado na Promotoria de Justiça de Itaituba, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 03/10/2018 a 02/12/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.


FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.500,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.500,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de outubro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor LUCAS DE JESUS, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Matrícula nº 999.2537, lotado na Promotoria de Justiça de Novo Repartimento, a importância de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 09/10/2018 a 08/12/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 339,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de outubro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro


O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora TATIANA MONTIBELLER DA SILVA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1284, lotada na Promotoria de Justiça de Parauapebas, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 28/09/2018 a 27/11/2018, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.600,003390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.200,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de outubro de 2018.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 373287

DIÁRIA.

PORTARIA N.º 4766/2018-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 112129/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZACARGO/FUNÇÃO: 12o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.1332FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá – PADESTINO(S): Dom Eliseu/PAPERÍODO(S): 29/08/2018 - 30/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - realização de visita ao Projeto de Assentamento Alto Bonito IIBelem, 03 de Julho de 2018.Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 373218

EXTRATO DE PORTARIA Nº 034/2018-7ºPJ/ATM A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a

instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 019/2018-7ºPJ/ATM, SIMP 000128-808/2017, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA. Portaria nº 034/2018-MPE/7ºPJ/ATM Investigado: Viação Ouro e Prata, Comércio e Transporte Boa Esperança. Assunto: Apurar fato que enseje a tutela de interesses coletivos, concernente à lesão aos direitos dos policiais civis e militares quanto à isenção tarifária no serviço de transporte intermunicipal de passageiros pelas empresas com delegação da prestação do serviço em Altamira.Altamira/PA, 02 de outubro de 2018.Vanessa Galvão Herculano – Promotora de Justiça

Protocolo: 373213PORTARIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

PRELIMINAR 002/2018 O Representante do Ministério Público Estadual da Promotoria de Justiça de Rio Maria/PA, torna pública a instauração de procedimento administrativo preliminar 002/2018 que se encontra à disposição na sede desta Promotoria de Justiça de Rio Maria. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR N°002 /2018 REQUERENTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO MARIAREQUERIDOS: ALGUNS SERVIDORES RELACIONADOS NA PORTARIA DO PAP 002/2018 MPPJRM, MUNICÍPIO DE BANNACH / PA. OBJETO: AVERIGUAÇÃO DE SUPOSTA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS POR PARTE DE ALGUNS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BANNACH/PA.Rio Maria/PA, 16 de outubro de 2018.Franklin Jones Vieira da Silva-Promotor de Justiça

Protocolo: 373274PORTARIA Nº. 026/2018-MP/3ªPJSIP

EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIOA 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 10/10/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa a apuração de mais elementos de convicção quanto à correta aplicação dos recursos do FUNDEB, afeto ao exercício de 2017.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça TitularRef.: SIMP 001249-094/2018

Protocolo: 373365

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA –TAC nº 001/2018-MP/PJMA-1º E 2º CARGOS

I – Procedimento Extrajudicial: Notícia de Fato nº 67/2018-MP/2ªPJMA-2º CargoII- Órgão: Promotoria de Justiça de Monte AlegreIII- Área: EducaçãoIV- Partes:Município de Monte Alegre/Pa, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 041384960001-28, com sede à Praça Tiradentes, nº100, Bairro Cidade Baixa, Monte Alegre Pará, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JARDEL VASCONCELOS CARMO e pela Ilma. Secretária Municipal de Educação, ELOIZA LEAL DE CARVALHO;SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ – SINTEPP Subsede Monte Alegre, neste ato representado pela Sra. IRANEIDE DOS SANTOS PINTO e JESIEL BATISTA DE ANRADE;CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, neste ato representado pela Sra. NALVA PIMENTEL SILVA;SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE - SSPMMA, neste ato representado pelo Sr. ERASMO RODRIGUES BARBOSA.V – Objetivo: Conclusão do calendário letivo de 2018 da rede pública municipal da zona rural em 180 dias o mínimo, visando evitar atraso no início do período letivo 2019, o qual deverá iniciar impreterivelmente no dia 18 de fevereiro de 2019, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.VI – Prazo: 18 de Fevereiro de 2019.

Protocolo: 373233

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 038/2018-MP/PA.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

020/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ/MF nº 08.228.010-0001-90).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4.Data da Assinatura: 17/07/2018.Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019.

Preços Registrados:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTDPreço

Máximo Unitário

Preço Total Estimado

1.

Papel A4 (210 mm x 297 mm), gramatura 75 g/m², branco, alta alvura, porosidade, opaci-dade, resistência, durabilidade e rigidez, estabilidade dimen-sional, planicidade. Aplicação multiuso: impressoras laser e jato de tinta, copiadoras e fax de folhas soltas. Fabrica-do com 100% de celulose de eucalipto refl orestado, com certifi cação FSC ou CERFLOR. Pacotes com 100 folhas, devi-damente embalados, identifi -cados conforme especifi cação deste termo de referência e acondicionados em caixas de papelão com capacidade para no mínimo 25 e no máximo 50 blocos. Marca/modelo: CHA-MEX CHAMEQUINHO.

105.000Pacote c/100 folhas

R$3,22 R$338.100,00

Endereço da Contratada: Fazenda Ponte Alta de Cima, Rod. DF-001 interseção com Rod. DF-475, Cidade Satélite do Gama, Constituído do Galpão 01, Armazém 04, CEP: 72.427-010, telefone: (31) 3349-5040/5041/5042, e-mail: [email protected] Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.Foro: Belém

Protocolo: 341214PORTARIA Nº 002/2018-MP/15ªPJ/STM

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santarém, por seu membro abaixo identifi cado, previstos pela Portaria Conjunta n° 7.402/2017-MP/PGJ, usando das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos I, VI e VIII, da constituição Federal, 26 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 52, incisos “b”, “g”, “h” e “i”, da Lei Complementar nº 057 de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), e da Resolução nº 13/2006 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, e por fi m o teor do 4º parágrafo único, do Código de Processo Penal Brasileiro, resolve instaurar o PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SIMP Nº. 012642-031/20182018, que se encontra a disposição na Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Av. Mendonça Furtado nº. 3991, bairro Liberdade, CEP 68040-148 – Santarém-PA – Fone/Fax: (93) 3512-0400/ 3512-0403. Portaria nº 002/2018-MP/15ªPJSTMInvestigado: Anaildo Alves BarrosoAssunto: Apurar possível crime de estupro de vulnerável.Santarém(PA), 17 de outubro de 2018MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARESPromotora de JustiçaTitular da 15ª PJ/STMInfância e Juventude de Santarém

Protocolo: 373348PORTARIA N° 7.235/2018-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

PROTOCOLO NOME PERÍODO118493/2018 LUCIANA VASCONCELOS MAZZA 17 a 18/09/2018118396/2018 HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA 19 a 25/09/2018118530/2018 JORGE DE MENDONÇA ROCHA 24 a 28/09/2018115346/2018 MAGDALENA TORRES TEIXEIRA 27/08 a 25/10/2018118434/2018 JANE CLEIDE SILVA SOUZA 10 a 14/09/2018114430/2018 LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS 07 a 10/08/2018114213/2018 SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ 06/08 a 04/09/2018114062/2018 DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 02 a 03/08/2018114734/2018 ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES 14 a 28/08/2018114800/2018 CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR 16 e 17/08/2018114649/2018 LILIAN VIANA FREIRE 10/08/2018114152/2018 ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO 02 a 03/08/2018114313/2018 MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA 07 a 09/08/2018113860/2018 HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO 01 a 03/08/2018115575/2018 LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA 30/08 a 12/09/2018114816/2018 LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA 16 17/08/2018114368/2018 JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA 08 a 10/08/2018114642/2018 HERENA NEVES MAUES 13/08/2018


114409/2018 VANIA CAMPOS DE PINHO 08 a 17/08/2018115095/2018 VALERIA PORPINO NUNES 23/07 a 19/11/2018115129/2018 MONICA REI MOREIRA FREIRE 22/08/2018115191/2018 FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR 23/08/2018114776/2018 ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA 13 a 22/08/2018115108/2018 VIVIANE VERAS DE PAULA 28/08/2018115547/2018 ALAN PIERRE CHAVES ROCHA 29/08 a 11/09/2018114735/2018 JOSELIA LEONTINA DE BARROS 14 a 17/08/2018115512/2018 MYRNA GOUVEIA DOS SANTOS 29 a 31/08/2018115011/2018 CRYSTINA MICHIKO TAKEDA MORIKAWA 20/08 a 04/09/2018115327/2018 CARMEN BURLE DA MOTA 27 a 28/08/2018115482/2018 JANE CLEIDE SILVA SOUZA 23 a 24/08/2018116473/2018 CRYSTINA MICHIKO TAKEDA MORIKAWA 04 a 09/09/2018115670/2018 RENATA FONSECA DE CAMPOS 24/08/2018

115986/2018 MONICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA 29 a 31/08/2018

115126/2018 ARNALDO CELIO DA COSTA 22/08/2018113312/2018 VALERIA PORPINO NUNES 23/07 a 19/11/2018115304/2018 ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA 23/08 a 06/09/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 01 de outubro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 7.270/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, e considerando os termos do Ofício n.º 191/2018, datado de 3/9/2018,R E S O L V E:AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas funções, a Promotora de Justiça REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA a se deslocar de Abaetetuba a Tucuruí, no período de 26 a 27/9/2018, a fi m de participar, na condição de palestrante, da “X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Tucuruí”.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de setembro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 7.292/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas funções, a Promotora de Justiça ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO a se deslocar desta Capital para Montevidéu - Uruguai, no período de 13 a 16/11/2018, a fi m de participar, de um curso organizado pelo Observatório da Mentalidade Inquisitória, em conjunto com o Poder Judiciário do Uruguai, sobre a aplicação do novo Código de Processo Penal Uruguaio.AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas funções, o Promotor de Justiça LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU a se deslocar de Barcarena a esta Capital, no dia 31/08/2018, a fi m de participar de reunião de trabalho da Força Tarefa do caso Hydro, na sala multiuso do 1º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 27 de setembro de 2018CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 7.465/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6/7/2006.

PROTOCOLO NOME PERÍODO113030/2018 MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA 11 a 13/07/2018

117134/2017 ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN 26/09 a 16/10/2017

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 3 de outubro de 2018.

CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 7.466/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER ao membro abaixo discriminado licença por motivo de doença em pessoa da família, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar n.º 057, de 6/7/2006.

PROTOCOLO NOME PERÍODO111680/2018 RUI BARBOSA LAMIM 02 a 12/06/2018


PORTARIA N.° 7.468/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6/7/2006.

PROTOCOLO NOME PERÍODO111966/2018 BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES 28 a 29/06/2018112853/2018 CRISTINE MAGELLA CORREA LIMA 02 a 05/07/2018111096/2018 CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA 09 a 31/05/2018110903/2018 CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA 25 a 31/07/2017112859/2018 GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE 09 a 20/07/2018111438/2018 LIZETE DE LIMA NASCIMENTO 18/06/2018113131/2018 MARIO SAMPAIO NETTO CHERMONT 12 a 13/07/2018109009/2018 MARCELO MAIA DE SOUSA 19/04 a 17/07/2018111654/2018 OSVALDINO LIMA DE SOUSA 04 a 07/07/2018112361/2018 VERA LUCIA ANDERSEN PINHEIRO 03 a 06/07/2018112789/2018 UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL 09 a 13/07/2018


PORTARIA N.°7.513/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6/7/2006.

Portaria nº NOME PERÍODO111966/2018 BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES 28 a 29/06/2018112853/2018 CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA 02 a 05/07/2018111096/2018 CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA 09 a 31/05/2018110903/2018 CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA 25 a 31/07/2017112859/2018 GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE 09 a 20/07/2018111438/2018 LIZETE DE LIMA NASCIMENTO 18/06/2018113131/2018 MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT 12 a 13/07/2018109009/2018 MARCELO MAIA DE SOUSA 19/04 a 17/07/2018111654/2018 OSVALDINO LIMA DE SOUSA 04 a 07/07/2018112361/2018 VERA LÚCIA ANDERSEN PINHEIRO 03 a 06/07/2018112789/2018 UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL 09 a 13/07/2018


PORTARIA N.° 7.644/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 121/2018-MPPA/COORD/ATM, datado de 28/5/2018,CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, caput, e Parágrafo Único, da Resolução nº 006/2014-MP/CPJ, de 16/7/2014,R E S O L V E:I - DESIGNAR a Promotora de Justiça HELEM TALITA LIRA FONTES BEDIN para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador da Região Administrativa Sudoeste I, durante as férias

do titular, DANIEL BRAGA BONA, no período de 11/7 a 9/8/2018.II – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 6.712/2018-MP/PGJ, de 6/9/2018, publicada no D.OE. de 17/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 373490ERRATA

ELEIÇÃO PARA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAELEIÇÃO PARA MEMBRO EFETIVO

DO CONSELHO SUPERIOR(LEI COMPLEMENTAR Nº 057,

DE 6 DE JULHO DE 2006 – ART. 10)CALENDÁRIO ELEITORAL

ONDE SE LÊ:(...)04/12/2018 (terça-feira):– Data da eleição, no horário das 08:00 às 16:00, no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Belém, à Rua João Diogo nº 100 (inciso III do § 2º).– Às 16:00 horas: encerramento do prazo para recebimento de votos enviados sob registro postal (inciso XVI do § 2º).(...)LEIA-SE:(...)04/12/2018 (terça-feira):– Data da eleição, no horário das 08:00 às 16:00, no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Belém, à Rua João Diogo nº 100 (inciso III do § 2º).(...)Belém, 17 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 373498ATO Nº 181/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 41225/2018, em 03/9/2018,RESOLVE:DECLARAR VAGO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Auxiliar de Administração, MP-AUD-201-A-II, Região Metropolitana de Belém II, do Ministério Público do Estado do Pará, ocupado pela servidora JAMILLE MENEZES COLARES, nomeada por Ato do Procurador-Geral de Justiça datado de 13/6/2013, publicado no D.O.E. de 19/6/2013, conforme permissão estabelecida no art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810/1994, a contar de 03/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇABelém, 9 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

ATO Nº 182/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o nº 45000/2018, em 24/09/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, JÉSSICA LEÃO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, a partir de 10/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 10 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 373469PORTARIA N° 7.267/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, e considerando os termos do Ofício n.º 330/2018-MP/CCrim, datado de 23/8/2018,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO BANHOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotada nas Promotorias de Justiça Criminais da Capital, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, MP-FG.3, a contar de 3/9/2018, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de setembro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 7.377/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 251/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 3/9/2018;CONSIDERANDO os termos do Ato n.º 159/2018, de 5/9/2018, publicado no D.O.E. de 10/9/2018;


R E S O L V E :DISPENSAR a servidora HELIANA MARIA DE FRANÇA MESSIAS, ocupante do cargo de Operador de Telecomunicações, da função gratifi cada de Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, MP.FG.2, junto às Promotorias de Justiça de Ananindeua, designada pela Portaria n.º 174/2011-MP/PGJ, de 17/1/2011, publicada no D.O.E. de 25/1/2011, a contar de 3/9/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 7.378/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 251/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 3/9/2018;CONSIDERANDO os termos do Ato n.º 159/2018, de 5/9/2018, publicado no D.O.E. de 10/9/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ERONILSON MELO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Apoio das Promotorias do Interior, MP-FG.2, a contar de 3/9/2018, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 7.381/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 43859/2018, em 18/9/2018,R E S O L V E:AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas funções, o Promotor de Justiça QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR a se deslocar de Ananindeua a esta Capital, no período de 24 a 26/9/2018, a fi m de exercer o direito de defesa em Processo Administrativo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 7.384/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós - GT Tapajós, criado pela Portaria n.º 832/2016-MP/PGJ, de 19/2/2016, publicada no D.O.E. de 18/3/2016;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 135/2018-MP/CAO-Cível, datado de 24/9/2018,R E S O L V E:REVOGAR a convocação para as Reuniões Ordinárias marcadas para os dias 28/9 e 26/10/2018, contida na Portaria n.º 8.737/2017-MP/PGJ, de 19/12/2017, publicada no D.O.E. de 22/1/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 7.391/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 133/2018-MP/CAO-Cível, datado de 20/9/2018;CONSIDERANDO os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 7.647/2012, de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/2012,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ILLA AGUIAR BATISTA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer a Função Gratifi cada de Assessoramento Jurídico, MP.FG.2, a contar de 24/9/2018, até ulterior deliberação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 2 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 7.531/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;R E S O L V E: I - AUTORIZAR a Procuradora de Justiça CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO a gozar 01 (um) dia de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria nº 1.785/2013-MP/PGJ, no dia 16/08/2018.II - AUTORIZAR a Procuradora de Justiça CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO a gozar 15 (quinze) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria nº 4.026/2018-MP/PGJ, no período de 03 a 17/09/2018.III - AUTORIZAR o Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA a gozar 06 (seis) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria nº 6.733/2018-MP/PGJ, no período de 31/08 a 05/09/2018.IV - AUTORIZAR o Procurador de Justiça WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO a gozar 19 (dezenove) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria nº 6.622/2018-MP/PGJ, no

período de 16/10 a 03/11/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 04 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 7.645/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça MELINA ALVES BARBOSA para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador da Região Administrativa Nordeste II, durante o afastamento da titular LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ, no período de 2 a 31/10/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador-Geral de Justiça

Protocolo: 373459PORTARIA N.º 7720/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o acolhimento integral desta Procuradoria Geral de Justiça às sugestões proferidas pelo Exmo. Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA exaradas nos autos da Notícia de Fato sob o SIMP nº 000097-009/2018, no sentido da ausência de elemento novo envolvendo diretamente o Prefeito Municipal de Marituba;CONSIDERANDO a manifestação do Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA sugerindo a devolução do feito à Promotoria de Justiça de Marituba para a adoção das providências pertinentes,R E S O L V E:REVOGAR a delegação de poderes feita através da PORTARIA Nº. 6652/2018-MP/PGJ ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA, no âmbito da Notícia de Fato nº. 000097-009/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de outubro de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINS-Procurador Geral de Justiça

Protocolo: 373419EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,

CIENTÍFICA E ACADÊMICAACORDO DE COOPERAÇÃO Nº: 000/2018 – UFPA.

PARTÍCIPES: Ministério Público do Estado do Pará e Universidade Federal do Pará – UFPA.OBJETO: Promover a mútua cooperação técnica, científi ca e acadêmica entre as partes celebrantes, visando estabelecer mecanismos que permitam a cooperação dos setores da UFPA atuantes no setor socioagroambiental com as atividades do MPPA, em especial aquelas desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho “Confl itos Agrários e Fundiários no Pará – GT Agrário”, Promotorias de Justiça Agrárias e Promotorias de Justiça com atribuição em matéria ambiental, no acompanhamento das ações voltadas à adequada gestão fundiária, agrária e ambiental no Estado do Pará.DATA DA ASSINATURA: 16/10/2018.VIGÊNCIA: 17/10/2018 a 16/10/2023.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 373405PORTARIA Nº 003/2018-MP/15ªPJ/STM

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santarém, por seu membro abaixo identifi cado, previstos pela Portaria Conjunta n° 7.402/2017-MP/PGJ, usando das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos I, VI e VIII, da constituição Federal, 26 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 52, incisos “b”, “g”, “h” e “i”, da Lei Complementar nº 057 de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), e da Resolução nº 13/2006 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público, e por fi m o teor do 4º parágrafo único, do Código de Processo Penal Brasileiro, resolve instaurar o PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SIMP Nº. 012644-031/20182018, que se encontra a disposição na Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Av. Mendonça Furtado nº. 3991, bairro Liberdade, CEP 68040-148 – Santarém-PA – Fone/Fax: (93) 3512-0400/ 3512-0403. Portaria nº 003/2018-MP/15ªPJSTMInvestigado: Rafael Silva SousaAssunto: Apurar possível crime de estupro de vulnerável.Santarém(PA), 17 de outubro de 2018MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES-Promotora de JustiçaTitular da 15ª PJ/STMInfância e Juventude de Santarém

Protocolo: 373342EXTRATO DA PORTARIA Nº 056/2018-MP

A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública de conversão do Procedimento Preparatório n. 008/2011 em INQUERITO CIVIL PUBLICO autuado sob o nº 003789-070/2018 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque

dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA. Portaria nº 056/2018-MP Interessado: Odilon Gonçalves Simões. Objeto: “apurar a prestação de contas da Câmara Municipal de Cumarú do Norte, relativamente ao exercício f nanceiro de 2014, tendo como ordenador o Sr. Odilon Gonçalves Simões”. Leonardo Jorge Lima Caldas –Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.

Protocolo: 373196A V I S O Nº 24/2018-CGMP

O Procurador de Justiça JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os candidatos que o RELATÓRIO abaixo está disponível, para consulta na Corregedoria-Geral, pelo prazo de cinco dias úteis. A cópia será encaminhada mediante requerimento do interessado, opcionalmente, por e-mail (correg_movimentacao), nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 03/2014/MP/CSMP:

Processos Editais (DOE) Entrâncias Concurso Critérios Cargos

46 41(14.06.18) 2ª Promoção Mer 3º PJ Tucuruí

Belém (PA), 17 de outubro de 2018.JORGE DE MENDONÇA ROCHA-Procurador de JustiçaCorregedor-Geral do Ministério Público

Protocolo: 373369EXTRATO DA PORTARIA N° 020/2018/MP/PJJ

O Promotor de Justiça de Jacareacanga, , no uso de suas atribuições constitucionais e legais (CR, art. 129, II; LC Federal nº 75/93, arts. 6º, XX, e 13; Lei Federal nº 8.625/93, arts. 27 e 80, e Lei Complementar Estadual nº 734/93, art. 113, torna pública a formação da Comissão Organizadora da 1ª Audiência Pública de Saúde de Jacareacanga que será realizada pela Promotoria de Justiça de Jacareacanga no dia 30/10/2018, a partir das 18h00 no auditório da Escola Carmen Valente, tendo como presidente, o membro Dr. Osvaldino Lima de Sousa e como secretária, a servidora Renata Silva Bilby.Portaria nº 020/2018-MP/PJJ.Assunto: formação da Comissão Organizadora da 1ª Audiência Pública de Saúde de Jacareacanga.Osvaldino Lima de Sousa - Promotor de Justiça”

Protocolo: 373322EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 068/2018-MP/PAMODALIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 041/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(CNPJ/MF nº 21.306.287/0001-52)Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS.Data da Assinatura: 11/10/2018Vigência: 18/10/2018 a 17/10/2019Preço Registrado:

Item Qtd Und Especifi cação Marca Preço por Unidade

1 658 Poltrona

Poltrona Para auditório, com espaldar alto, apoia-braço, prancheta retrátil e escamoteável anti-pânico e sistema de fechamento do

assento e encosto sincronizado, fi xa no piso.

MARCA/FABRICANTE: TECNO2000

MODELO: COLOGNE

R$ 1.290,00

2 13 Poltrona

Poltrona Para auditório, com espaldar alto, apoia-braço,

prancheta escamoteável anti-pânico e assento e encosto fi xos, fi xa no piso (para P.O. -

pessoa obesa).

MARCA/FABRICANTE: TECNO2000

MODELO: COLOGNE

R$ 1.901,00

Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINSProtocolo: 373592

EXTRATO DA PORTARIA Nº 054/2018-MP A 2ª Promotora de Justiça de Redenção, com fundamento no Art.54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública ratifi cação de portaria do MPF autuando como como INQUERITO CIVIL PUBLICO sob o nº 000366-070/2018 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA. Portaria nº 054/2018-MPInteressado: Município de Redenção.Objeto: “apurar possíveis irregularidades na realização de licitações e contratação efetuadas pela Prefeitura Municipal de Redenção, nos anos de 2013 a 2015”. Leonardo Jorge Lima Caldas –Promotor de Justiça Respondendo pela 2ª PJ Redenção.

Protocolo: 373207


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2018, Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Empresas Vencedoras: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36- Total do Vencedor: R$ 45.000,00. BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 - Total do Vencedor: R$ 2.795,00. POLYMEDH.EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10 - Total do Vencedor: R$ 6.529,16. Total Geral do Pregão R$ 54.324,16. Item fracassado: 02. Data da Homologação: 27/08/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Empresas Vencedoras: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15- Total do Vencedor: R$ 36.666,00. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 3.121,00. P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 2.500,00. POLYMEDH.EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10- Total do Vencedor: R$ 24.919,10. PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSP, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45. Total do Vencedor: R$ 38.852,96- Total Geral do Pregão R$ 106.059,06. Item fracassado: 33. Item Deserto: 37. Data da Homologação: 27/08/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Empresas Vencedoras: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15- Total do Vencedor: R$ 14.034,00. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 48.734,00. P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 2.880,00. POLYMEDH.EIRELI - EPP, CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10- Total do Vencedor: R$ 14.986,74. PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSP, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45 Total do Vencedor: R$ 14.986,74. Total Geral do Pregão R$ 104.256,72. Item fracassado: 10 e 18. Data da Homologação: 27/08/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Empresas Vencedoras: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15- Total do Vencedor: R$ 10.682,00. PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSP, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45 Total do Vencedor: R$ 44.990,00. Total Geral do Pregão R$ 55.672,00. Data da Homologação: 27/08/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 020/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 020/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Empresas Vencedoras: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15- Total do Vencedor: R$ 20.038,60. F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 - Total do Vencedor: R$ 13.314,00. P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00 - Total do Vencedor: R$ 1.200,00. POLYMEDH.EIRELI - EPP, CNPJ sob nº

63.848.345/0001-10- Total do Vencedor: R$ 7.473,87. PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSP, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45 Total do Vencedor: R$ 7.340,99. Total Geral do Pregão R$ 49.367,46. Item fracassado: 09. Data da Homologação: 27/08/2018.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2018O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2018. Empresas Vencedoras: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36- Total do Vencedor: R$ 438.000,00. Total Geral do Pregão R$ 438.000,00. Data da Homologação: 27/08/2018.

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito Municipal

Protocolo: 373606

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2018Ata de registro de Preço nº 018/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Assinatura: 27/08/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores; AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP de CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36; Item / Und. / Quant. / Valor total -1 ; UND ; 1 ; R$45.00,00/ BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP de CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 Item / Und. / Quant. / Valor total- 3 ; UND ; 3 ; R$ 1.200,00/ 4 ; UND ; 1 ; R$ 335,00/ 5 ; UND ; 9 ; R$ 810,00/ 7 ; UND ; 2 ; R$ 450,00/ POLYMEDH.EIRELI - EPP de CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10 6 ; UND ; 2 ; R$ 6.529,16. Valor Global R$ 54.324,16.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2018Ata de registro de Preço nº 019/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 17/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Assinatura: 27/08/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores; F Cardoso & Cia Ltda de CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63; Item / Und. / Quant. / Valor total -12 ; UND ; 3 ; R$270,00/ 13; UND; 2; R$180,00/ 14; UND; 2; R$ 220,00/ 16; UND; 2; R$36,00/ 17; UND; 2; R$ 36,00/ 20; UND; 2; R$ 159,00/ 26; UND; 2; R$ 1.960,00/ 36; UND; 2; R$ 260,00- BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP de CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 Item / Und. / Quant. / Valor total- 1 ; UND ; 11 ; R$ 6.380,00/ 5 ; UND ; 3 ; R$ 1.794,00/ 9 ; UND ; 75 ; R$ 6.000,00/ 15 ; UND ; 2 ; R$ 480,00/ 18 ; UND ; 2 ; R$ 998,00 / 21 ; UND ; 4 ; R$ 8.800,00 / 22 ; UND ; 2 ; R$ 3.094,00 / 23 ; UND ; 8; R$ 2.840,00 / 25 ; UND; 9; R$ 2.196,00 / 29 ; UND ; 2 ; R$ 434,00 / 30 ; UND; 6; R$600,00/ 31 ; UND; 5; R$ 3.050,00- POLYMEDH.EIRELI - EPP de CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10- Item / Und. / Quant. / Valor total 3 ; UND ; 2 ; R$ 387,00/ 4; UND; 12; R$ 17.719,92 / 6; UND; 10; R$ 2.568,10/ 7 ; UND; 3 ; R$360,00 / 8; UND; 2; R$ 1.167,98/ 27; UND; 3; R$ 747,00/ 28; UND; 4; R$ 1,160,00/ 38; UND; 6; R$ 809,10- PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSP, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME de CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45- Item / Und. / Quant. / Valor total 2 ; UND ; 2 ; R$ 240,00/ 10; UND; 5; R$ 16.000,00 / 11; UND; 3; R$ 9.027,00/ 19 ; UND; 2 ; R$2.900,00 / 32; UND; 2; R$ 5.518,00/ 34; UND; 2; R$1.541,98 / 35; UND; 2; R$ 3.625,98- P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME de CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00- Item / Und. / Quant. / Valor total 24 ; UND ; 5 ; R$ 2.500,00. Valor Global R$ 106.059,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2018Ata de registro de Preço nº 020/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Assinatura: 27/08/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores; F Cardoso & Cia Ltda de CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63; Item / Und. / Quant. / Valor total -6 ; UND ; 5 ; R$18.750,00 / 14; UND; 4; R$5.200,00/ 16; UND; 5; R$ 4.500,00/ 17; UND; 2; R$3.800,00/ 19; UND; 5; R$ 7.500,00/ 22; UND; 10; R$ 900,00/ 23; UND; 1; R$ 90,00/ 24; UND; 1; R$ 110,00/ 26; UND; 10; R$ 180,00/ 27; UND; 3; R$ 54,00/ 28; UND; 5; R$ 1.750,00/ 34; UND; 5; R$ 5.000,00/ 35; UND; 5; R$ 900,00- BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP de CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 Item / Und. / Quant. / Valor total- 3 ; UND ; 12 ; R$ 6.380,00/ 4 ; UND ; 1 ; R$ 590,00/ 5 ; UND ; 1 ; R$ 496,00/ 12 ; UND ; 4 ; R$ 1.052,00/ 13 ; UND ; 4 ; R$ 540,00 / 15 ; UND ; 10 ; R$ 900,00 / 21 ; UND ; 5 ; R$ 770,00 / 32 ; UND ; 2; R$ 578,00 / 33 ; UND; 5; R$ 1.155,00 / 37 ; UND ; 7 ; R$ 1.113,00 - POLYMEDH.EIRELI - EPP de CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10- Item / Und. / Quant. / Valor total 1 ; UND ; 1 ; R$ 150,00/ 7; UND; 5; R$ 4.690,00 / 8; UND; 3; R$ 1.830,00/ 11 ; UND;2 ; R$ 1.240,00 / 25; UND; 13; R$ 2.962,44/ 31; UND; 1; R$ 234,30/ 38; UND; 2; R$ 3.880,00- PONTO DA

SAUDE PRODUTOS HOSP, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME de CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45- Item / Und. / Quant. / Valor total 2 ; UND ; 2 ; R$ 240,00/ 10; UND; 5; R$ 16.000,00 / 11; UND; 3; R$ 9.027,00/ 19 ; UND; 2 ; R$2.900,00 / 32; UND; 2; R$ 5.518,00/ 34; UND; 2; R$1.541,98 / 35; UND; 2; R$ 3.625,98. P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME de CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00- Item / Und. / Quant. / Valor total 09 ; UND ; 24 ; R$ 2.880,00. Valor Global R$ 104.256,72.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2018Ata de registro de Preço nº 021/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 19/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Assinatura: 27/08/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores; BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP de CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 Item / Und. / Quant. / Valor total- 1 ; UND ; 13 ; R$ 8.190,00/ 4 ; UND ; 2 ; R$ 798,00/ 6 ; UND ; 2 ; R$ 194,00/ 9 ; UND ; 1 ; R$ 1.500,00 - PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSP, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME de CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45- Item / Und. / Quant. / Valor total 2 ; UND ; 13 ; R$ 44.200,00/ 3; UND; 1; R$ 3.500,00 / 5; UND; 2; R$ 3.200,00/ 7 ; UND; 2 ; R$500,00 / 8; UND; 1; R$ 1.390,00. Valor Global R$ 55.672,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2018Ata de registro de Preço nº 022/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 20/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. Assinatura: 27/08/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores; F Cardoso & Cia Ltda de CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63; Item / Und. / Quant. / Valor total -1 ; UND ; 1 ; R$2.200,00 / 8; UND; 3; R$5.400,00/ 11; UND; 13; R$ 1.248,00/ 12; UND; 5; R$480,00/ 13; UND; 3; R$ 330,00/ 15; UND; 15; R$ 270,00/ 16; UND; 4; R$ 72,00/ 21; UND; 1; R$ 900,00/ 24; UND; 1; R$ 350,00/ 25; UND; 1; R$ 195,00/ 27; UND; 2; R$ 580,00/ 28; UND; 2; R$ 500,00/ 29; UND; 1; R$ 789,00- BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP de CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15 Item / Und. / Quant. / Valor total- 7 ; UND ; 42 ; R$ 3.318,00/ 14 ; UND ; 1 ; R$ 179,00/ 20 ; UND ; 2 ; R$ 3.200,00/ 23 ; UND ; 3 ; R$ 300,00/ 26 ; UND ; 22 ; R$ 13.041,60 - POLYMEDH.EIRELI - EPP de CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10- Item / Und. / Quant. / Valor total 7 ; UND ; 3 ; R$ 1.749,48/ 4; UND; 4; R$ 1.789,20 / 5; UND; 2; R$ 897,80/ 6 ; UND;2 ; R$ 1.735,24 / 17; UND; 1; R$ 462,45/ 22; UND; 3; R$ 839,70- PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSP, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME de CNPJ sob nº 17.557.433/0001-45- Item / Und. / Quant. / Valor total 10 ; UND ; 1 ; R$ 2.199,99/ 18; UND; 1; R$ 1.199,99 / 19; UND; 2; R$ 1.971,00. P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME de CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00- Item / Und. / Quant. / Valor total 2 ; UND ; 10 ; R$ 1.200,00. Valor Global R$ 49.367,46.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2018Ata de registro de Preço nº 023/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 21/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2018,. Assinatura: 27/08/2018. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores; AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP de CNPJ sob nº 12.965.774/0001-36; Item / Und. / Quant. / Valor total -1 ; UND ; 4 ; R$ 180.000,00 / 2; UND; 2; R$258.000,00. Valor Global R$ 438.000,00

Alcides Eufrásio da Conceição NegrãoPrefeito Municipal

Protocolo: 373608

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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIACONTRATO Nº: 20180423

Origem: Processo Licitatório n.º 040/2018-00003, Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Maria. Contratada(o): FGS Construtora E Serviços Ltda-EPP. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas e avenidas do setor Remor na sede do município de Rio Maria-PA. (Ref: Convênio n.º 25/2018 SEDOP e PMRM). Valor Total: R$ 879.082,48 (oitocentos e setenta e nove mil, oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 Projeto 1001.154510012.1.030 Pavimentação de Avenidas e Ruas, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 879.082,48 (oitocentos e setenta e nove mil, oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 15 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Data da Assinatura: 15 de Outubro de 2018.

Protocolo: 373639


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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2018/SRP/PMSA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição combustível, para a Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.CONTRATO Nº: 2018/0203CONTRATADA: MORAES E REIS LTDAVALOR: R$64.800,00VIGÊNCIA: 11/10/2018 a 31/12/2018.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 373643

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAQUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

DE PRAZO DO CONTRATODISPENSA N° 2018/021.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2018CONTRATO Nº: 2018/0084CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATADA: MORAES E REIS LTDAVIGÊNCIA: 28/09/2018 À 31/12/2018.


Protocolo: 373640


PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018/SRP/FUNDEB. OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual recarga de gás GLP de 13kg, e aquisição de vasilhame para do fundo Municipal de Educação.CONTRATANTE: FUNDEBCONTRATO Nº: 2018/0200CONTRATADA: ARAGUAIA COMERCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA -MEVALOR: R$17.800,00VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 31/12/2018.


Protocolo: 373644

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAAVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICADA

PREGÃO PRESENCIAL N°071/2018/SRP/PMSAObjeto: Registro de preço para Contratação de empresa habilitada em prestar serviços de manutenção de computadores e impressoras para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia . realização dia 31/10/2018 as 09:00hs.Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no Cel.: (94) 99220 4256.


Protocolo: 373641


Pregão Presencial n° 006/2018/SRP/SEMED. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Munícipio de Santana do Araguaia.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2018/0201CONTRATADA: ARS LIMA EIRELIVALOR: R$44.056,00VIGÊNCIA: 10/10/2018 a 31/12/2018.


Protocolo: 373645


PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2018/SRP/PMSA.OBJETO: Aquisição de material de expediente para a PMSA.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia CONTRATO Nº: 20180202CONTRATADA: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI-MEVALOR: R$12.335,70VIGÊNCIA: 11/10/2018 à 31/12/2018.


Protocolo: 373646

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018/SRP/FMAS OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para o Fundo Municipal de Assistência Social.Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social.VENCEDOR: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELLI-MEVALOR: R$ 54.508,00VENCEDOR: OCIDENTAL DISTRIBUIDORA EIRELLI EPPVALOR: R$ 7.917,00VENCEDOR: VIA FORTE DISTRIBUIDORA LTDA-MEVALOR: R$ 60.747,00VENCEDOR: RJ INFORMATICA EIRELLI-MEVALOR: R$13.420,00VENCEDOR: RICHARD AMORIM DA SILVA - MEVALOR: R$3.740,00VENCEDOR: MJ COMERCIAL LTDA-MEVALOR: R$59.065,00VALOR TOTAL: R$199.397,00VIGÊNCIA DA ATA: 01/10/2018 a 01/10/2019.


Protocolo: 373642

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 093/2018-SRP - RETIFICAÇÃOREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS PICK-UP 0KM, CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL). ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO -SEMMAS. Onde se Lê: Abertura: 25/10/2018 às 08 h:30m. Leia - se: Abertura: 01/11/2018 às 08 h:30mEDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails [email protected] e licitaçã[email protected]

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 373649

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAEXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20180672 - CONCORRÊNCIA Nº CP001/2018- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SANTIAGO TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA.- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES ESTAQUEADA DE MADEIRA ASSOALHADA, PONTILHÃO DE MADEIRA COM AGULHA E BUEIROS DIVERSOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB. Vigência: 15/10/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 4.999.091,51 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, noventa e um reais e cinquenta e um centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2018.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 373648

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. CONTRATO Nº 1909003/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Polymedh Eireli-Epp CNPJ: 63.848.345/0001-10. Valor Global: R$ 74.701,95 (setenta e quatro mil setecentos e um reais e noventa e cinco centavos). Vigência: Por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto; CONTRATO Nº 1909004/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Diagnostica Brasil e Com E Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80. Valor Global: R$ 88.975,79 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: Por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas

Neto; CONTRATO Nº 1909005/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: F Cardoso e Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: Por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto; CONTRATO Nº 1909006/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Max Diagnostica Comercio e Locação de Artigos Laboratoriais Ltda CNPJ: 07.776.581/0001-05. Valor Global: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: Por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto; CONTRATO Nº 1909007/2018. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Cantratada: Imagem Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 07.377.150/00011-68. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: Por 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 19/09/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO Na publicação circulada no DOE/PA pág. 123 em 17/09/2018,referente a adjudicação e homologação. ONDE SE LÊ: Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2018 PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos/laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. ADJUDICADO PARA: Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10com valor global: Item-Valor: 01-R$ 89.000,00; 02-R$ 52.000,00; 09-R$ 1.900,00; 11-R$ 6.640,00. Diagnostica Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80com valor global: Item; Valor: 07; R$ 8.614,32; 10; R$ 1.200,00; 12; R$ 813,90; 13; R$ 3.440,00. F Cardoso e Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63com valor global: Item-Valor: 05-R$ 89.000,00; 06-R$ 52.000,00; 08-R$ 1.900,00. Comercio de Materiais Médios Hospitalares Macrosul Ltda CNPJ: 95.433.397/0001-11com valor global: Item-Valor: 03-R$ 56.000,00; 04-R$ 38.000,00. HOMOLOGADO PARA: Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10, com valor global: Item-Valor: 01-R$ 89.000,00; 02-R$ 52.000,00; 09-R$ 1.900,00; 11-R$ 6.640,00. Diagnostica Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80 com valor global: Item-Valor: 07-R$ 8.614,32; 10-R$ 1.200,00; 12-R$ 813,90; 13-R$ 3.440,00. F Cardoso e Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63 com valor global: Item-Valor: 05-R$ 89.000,00; 06-R$ 52.000,00; 08-R$ 1.900,00. Comercio de Materiais Médios Hospitalares Macrosul Ltda CNPJ: 95.433.397/0001-11com valor global: Item-Valor: 03-R$ 56.000,00; 04-R$ 38.000,00. LEIA-SE: Modalidade: Pregão Presencial nº 031/2018 PMC. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos/laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. ADJUDICADO PARA: Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10com valor global: R$ 149.540,00. Diagnostica Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80 com valor global: R$10.628,22. F Cardoso e Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63 com valor global: R$49.820,00. Comercio de Materiais Médios Hospitalares Macrosul Ltda CNPJ: 95.433.397/0001-11 com valor global: R$94.000,00. HOMOLOGADO PARA: Polymedh. Eireli CNPJ: 63.848.345/0001-10 com valor global: R$149.540,00. Diagnostica Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80 com valor global: R$10.628,22. F Cardoso e Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63 com valor global: R$49.820,00. Comercio de Materiais Médios Hospitalares Macrosul Ltda CNPJ: 95.433.397/0001-11. Com valor global: R$94.000,00. O restante continua inalterado.

Protocolo: 373611

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PREFEITURA MUNICIPALDE TUCUMÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00078/2018 Objeto: Aquisição de material de construção e equipamentos para manutenção de bens e imóveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas de Tucumã: data e abertura dos envelopes 30/10/2018 as: 08:30hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00079/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráfi cos para atender as demandas dos diversos programas de Assistência Social do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 30/10/2018 as: 11:00hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00080/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com suporte de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos programas do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 31/10/2018 as: 08:30hs


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00081/2018 Objeto: Aquisição de materiais educativos e esportivos para atender as demandas das escolas do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 31/10/2018 as: 10:30hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00082/2018 Objeto: Aquisição de lubrifi cantes automotivos para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 05/11/2018 as: 08:30hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00083/2018 Objeto: Aquisição de material de expediente e material didático para o desenvolvimento das atividades e dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 05/11/2018 as: 10:30hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00084/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção de ar condicionado e centrais de ar para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: data e abertura dos envelopes 06/11/2018 as: 08:30hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00085/2018 Objeto: Aquisição de um veiculo tipo pick-up cabine dupla para atender as necessidades do Centro de Saúde Ambulatorial, conforme proposta nº 11234776000118002: data e abertura dos envelopes 06/11/2018 as: 11:00hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00086/2018 Objeto: Aquisição de refeições preparadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 07/11/2018 as: 08:30hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00087/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lava jato para manutenção dos tratores, veículos e implementos agrícolas em atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 07/11/2018 as: 10:30hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00088/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de solda e torno para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Tucumã: data e abertura dos envelopes 08/11/2018 as: 08:30hsPREGÃO PRESENCIAL Nº 00089/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia afi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tucumã : data e abertura dos envelopes 08/11/2018 as: 10:30hsInformações e Editais: Palácios dos pioneiros, Rua do Café, s/n, Alto Morumbi, Tucumã-Pa, e-mail: [email protected]: Fone: 94 99116-2843

EDER RABELOPresidente CPL.

Protocolo: 373650

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PREFEITURA MUNICIPALDE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA M. DE URUARÁ Publica Pregão Presencial 9/2018-00046 - SRP, abertura 31 de Outubro de 2018 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças para máquinas pesadas para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Viação e Obras

Protocolo: 373652

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PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TRMO DE HOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃONos termos do artigo 26 da lei n°. 8.666/93, e considerando o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, HOMOLOGO E RATIFICO a dispensa de licitação por emergência, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da mesma Lei, para contratar a empresa SOUZA FRANCO & OLIVEIRA LTDA, CNPJ N°. 09.529.639/0001-33, que terá como objetivo aquisição de material laboratorial para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, valor total de R$ 17.199,95 (dezessete mil cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Curuçá, 20 de setembro de 2018.MARIA DO SOCORRO P. RUIVO

Secretária Municipal de SaúdeDecreto n°. 005/2017

Protocolo: 373615

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N°. 004/2018-SEMOUT/PMCO Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fará a abertura da Tomada de Preço N°. 004/2018-SEMOUT/PMC conforme abaixo:Objeto: Contratação de empresa para Construção de 40 (quarenta) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nos bairros Marambaia, Piauí e Rodoviário, no município de Curuçá/PA, CONVÊNIO FUNASA N°. 854449/2017.Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Regime de Execução: Empreitada.Abertura: 06 de novembro de 2018.Horário: 10horas00minutos.Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Curuçá, sito á Praça Coronel Horácio, n°. 70.Disponibilidade do Edital e seus anexos: Site da Prefeitura http://www.curuca.pa.gov.br, site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) para gravação gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), sito à Praça Cel. Horácio n°. 70, Bairro Centro - Curuçá/PA, CEP 68.750-000, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8horas00minutos as 14horas00minutos. Informações: [email protected].; Será cobrada uma taxa de R$ 60, 00 (sessenta reais) conforme dispõe o Artigo 32 Inciso 5° da Lei n°. 8.666/93, caso a empresa solicite o Edital na forma impressa.

Curuçá/PA, 16 de outubro de 2018.ALEXANDRE MARÇAL ROCHA

Presidente da CPL/PMCProtocolo: 373613

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 019/2018-SEMOUT/PMCCONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA, sediada na Praça Cel. Horácio, n°. 70, Bairro Centro, em Curuça, neste Estado, CNPJ Nº 05.171.939/0001-32, CEP: 68.750-000 doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado pelo Prefeito Municipal JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA.CONTRATADA: PLANALTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF N º 06.072.499/0001-29, estabelecida à Travessa Humaitá nº 1446, Casa A (Altos), Bairro Pedreira, CEP: 66.085-148 Município de Belém, Estado do Pará, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. EMANUEL POTHER DA SILVA.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de engenharia de adequação do sistema elétrico para aumento de carga no Hospital Municipal Henrique de cristo Alves, situado no município de Curuçá-PA.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.VALOR GLOBAL: 184.731,35 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício Financeiro: 2018Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de CuruçáUnidade Orçamentária: 0207 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e TransporteProjeto Atividade: 15.452.0007.1.017 - Recuperação, Ampliação e Construção de Prédios Públicos.Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e InstalaçõesSubelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e InstalaçõesFORO: Curuçá-PADATA DE ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018.

ASSINANTES: JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPALEMANUEL POTHER DA SILVA

PLANALTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

Protocolo: 373612

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRIEXTRATO DE CONTRATOS

CHAMDA PÚBLICA 003/2018-PMI-CP Objeto: Contratação de Pessoas Físicas Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial para atender a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Igarapé-Miri, com Operador, Sendo Condutor Habilitado. Partes: Secretaria Municipal de Educação-

SEMED. Número, Nome e Valores dos Contratos: Distrito Cidade: 995/2018-PMI-CP, Benedito Pinheiro Lopes, CPF: 822.541.762-34, R$ 1.650,00; Distrito Cají: 996/2018-PMI-CP, Manoel de Jesus Machado Gomes, CPF: 694.977.962-34, R$ 3.300,00; 997/2018-PMI-CP, Magno Dias Castro, CPF: 029.449.982-75, R$ 1.950,00; 998/2018-PMI-CP, Aldo Pinheiro Lourinho, CPF: 051.049.912-02, R$ 1.576,50; 1001/2018-PMI-CP, Marcelo Cleiton Dias de Castro, CPF: 703.988.792-49, R$ 2.100,00; 1002/2018-PMI-CP, Rosenildo Batista dos Santos, CPF: 000.112.452-80, R$ 1.600,00; Distrito Pindobal: 1003/2018-PMI-CP, Maria Aldalência Moraes Pureza, CPF: 806.225.002-44, R$ 2.000,00; 1004/2018-PMI-CP, Paulo Roberto Valente de Freitas, CPF: 704.569.152-14, R$ 1.600,00; 1005/2018-PMI-CP, Jairo Franco Moraes, CPF: 023.223.792-12, R$ 1.800,00; 1006/2018-PMI-CP, Jeiel Moraes de Castro, CPF: 045.218.792-33, R$ 1.600,00; Distrito Alto Meruú: 1007/2018-PMI-CP, Viviane Assunção Silva, CPF: 829.803.902-59, R$ 3.200,00; Distrito Meruú-Açú: 1008/2018-PMI-CP, Antônio José Gonçalves Pantoja, CPF: 907.212.682-34, R$ 2.000,00; 1009/2018-PMI-CP, Tiago de Jesus Afonso da Costa, CPF: 000.112.702-09, R$ 1.300,00; Distrito Maiauatá: 1010/2018-PMI-CP, Darci Américo da Costa Pantoja, CPF: 652.211.172-15, R$ 1.200,00; 1011/2018-PMI-CP, Benedito Antônio Aires Cardoso, CPF: 674.936.612-00, R$ 1.290,00; 1012/2018-PMI-CP, Railton Ferreira Gomes, CPF: 053.491.942-16, R$ 1.400,00; 1013/2018-PMI-CP, Rodrigo Fonseca Lobato, CPF: 059.018.192-09, R$ 1.485,00; 1014/2018-PMI-CP, Rosa Natalina Souza Gomes, CPF: 695.670.342-49, R$ 1.420,00; Distrito Anapú: 1015/2018-PMI-CP, Maria das Graças Gomes de Castro, CPF: 792.250.712-72, R$ 1.260,00; 1017/2018-PMI-CP, Edison de Lima Lopes, CPF: 637.261.222-49, R$ 2.200,00; Distrito Panacauera: 1018/2018-PMI-CP, Carlos Antônio Costa da Silva, CPF: 701.624.692-24, R$ 2.620,00. (Resp. Reynaldo dos Anjos Aguiar - Sec.). Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2019.

Protocolo: 373616

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PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-301001 Tipo menor preço unitário, para Aquisição de brinquedos pedagógicos, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Ipixuna do Pará, visando atender as creches da rede municipal de ensino, conforme especifi cações do Edital. A abertura será realizada no dia 30/10/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Rua Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira; CONVITE Nº 1/2018-251001. Tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de serviços para conclusão da escola da comunidade Pontinha, execução de serviços para conclusão da escola da Comunidade Coera, Reforma da escola Raimundo Maia Pinheiro e Reforma com Ampliação de duas salas de aula na escola Vila Aparecida Beira Rio Capim, do município de Ipixuna do Pará, conforme especifi cações contidas no Edital e seus anexos. A abertura será realizada no dia 25/10/2018 às 08:30hs, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. Max Silva de Oliveira - Presidente da CPL.

Protocolo: 373618

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PREFEITURA MUNICIPALDE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2018 - PPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2018

Objeto: Aquisição de materiais e peças para reparos e manutenção de centrais e ar condicionado para suprir a demanda do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/10/2018, as 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 373622


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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marabá, Estado do Pará, através de sua Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 034/2018, tendo por objeto o Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fornecimento De Material Betuminoso, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas - SEVOP, devido aos preços não ser mais compatíveis praticado no mercado. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através dos Diários Ofi ciais do Estado do Pará.

Protocolo: 373626

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FCCMEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 058/2018/ Origem: Processo nº 1.169/2018/2018-CPL/PMM Objeto: aquisição de uniformes. Vencedora Herenio E Baborsa Comercio E Import. Ltda - Epp, CNPJ n.º 12.283.935/0001-01. Totalizando o valor de R$ 44.350,00 (quarenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Vigência 31.12.2018. Ass. 16.10.2018, a serem pagos com os recursos do contrato fi rmado entre a empresa: VALE e a FCCM

Protocolo: 373625

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N° 198/2018-FMS/PMM Processo Licitatório nº 59.387/2017/PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 128/2017-CPL/PMM. Ata de registro de Preços nº 149/2018 CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preços para eventual aquisição de materiais técnico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Empresa: Macro Life Importadora de Produtos Médicos Eiereli, CNPJ n° 05.022.486-0001-82, Valor: R$ 52.412,86 (cinquenta mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos). Origem do Recurso: 10 302 00842062 - Atenção de Media e Alta Complexidade (HMM/HMI). Elemento de despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 16/10/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 220/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 13.084/2018-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 076/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá/PA Empresa: ALFRS Indústria De Moveis Ltda - Epp, CNPJ: 19.338.456/0001-94, Valor: R$ 35.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na área de Saúde; 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data Da Assinatura 15 de outubro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 253/2018-FMS. Pregão Eletrônico Nº 025/2018-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório nº 4.616/2018/-PMM. Objeto do Contrato: aquisição de equipamentos (câmaras frias) para compor a rede de frios do município de Marabá, contemplando a Coordenação de Imunização e também as salas de vacinas das Unidade de Saúde. Empresa: LDM Comercio e Equipamentos Ltda CNPJ no 13.389.967/0001-59, Valor: R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais). Origem do Recurso: 10 305 0085 2.065 - Atenção em Vigilância e Saúde Empide, Elemento de Despesa: 34.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 16 de outubro de 2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 254/2018-FMS. Pregão Eletrônico Nº 025/2018-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório nº 4.616/2018/-PMM. Objeto do Contrato: aquisição de equipamentos (câmaras frias) para compor a rede de frios do município de Marabá, contemplando a Coordenação de Imunização e também as salas de vacinas das Unidade de Saúde. Empresa: PREGWEB CNPJ no 27.114.845/0001-64, Valor: R$ 91.500,00 (Noventa e Um Mil e Quinhentos Reais). Origem do Recurso: 10 305 0085 2.065 - Atenção em Vigilância e Saúde Empide, Elemento de Despesa: 34.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 16 de outubro de 2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.CONTRATO N° 249/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 59.387/2018/PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 128/2017-CPL/

PMM. Ata de registro de Preços nº 156/2018 CPL/PMM. Objeto do Contrato: Empresa: Univen Heal Thcare Ltda, CNPJ n° 09.420.486/0001-91, Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Origem do Recurso: 10 302 00842062 - Atenção de Media e Alta Complexidade Elemento de despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 17 de outubro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 222/2018-FMS/PMM. Pregão Eletrônico nº 076/2018-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Administrativo nº 13.084/2018-PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá/PA, Empresa: Gigante Recém Nascido Ltda, CNPJ 62.413.869/0001-15, representada por sua Sócia Sr.ª Erica Vernile Pereira Venozo, CPF: Nº 138.771.588-70, correspondendo o ano de 2018 no valor total de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na área de Saúde1030200842.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Assinatura: 02/10/2018. Marcones José Santos da Silva-Secretário Municipal de Saúde de Marabá. CONTRATO N° 221/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 13.084/2018-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 076/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá/Pa. Empresa: Medicinal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 22.968.028/0001-50, representada por seu Representante Legal Sr. Arlindo de Melo Cordeiro, Valor: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na área de Saúde; 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 03 de outubro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa. CONTRATO N° 218/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 13.084/2018-CPL/PMM, Pregão Eletrônico nº 076/2018-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede de Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade do Hospital Municipal de Marabá/Pa. Empresa: Agnus Comércio de Máquinas e Equipamentos Eirei, CNPJ: 14.676.091/0001-94, Valor: R$ 2.267,61 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013 - Infraestrutura na área de Saúde; 10.302.0084.2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 16 de outubro de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/Pa.

Protocolo: 373628

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056/2018/CPL/PMM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10.791/2018/PMM

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado split tipo inverter, para atender as necessidades das unidades de ensino localizadas nas zonas urbanas e rural e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Ata de Registro de Preços nº 279/2018 CPL/PMM - Benefi ciário: Ventisol da Amazonia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora do item 01, 03, 05, perfazendo o Valor Total de R$ 393.400,00. Assinatura: 05/10/2018. Ata de Registro de Preços nº 280/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Augustus Informática Ltda, CNPJ nº 10.433.143/0001-40, vencedora dos itens 02, 04, 06 perfazendo o Valor Total de R$ 145.916,68. Assinatura: 05/10/2018. Ata de Registro de Preços nº 281/2018 CPL/PMM - Benefi ciário: Mega Comercial e Ambiental Eireli, vencedora do item 07, perfazendo o Valor Total de R$ 185.571,10. Assinatura: 05/10/2018. Ata de Registro de Preços nº 282/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Vix Ar Condicionados Ltda, vencedora do item 08, perfazendo o Valor Total de R$ 58.020,00. Assinatura: 05/10/2018 Vigência das Atas: 12 meses a partir da assinatura. Luciano Lopes Dias. Secretário Municipal de Educação de Marabá.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 074/2018/CPL/PMMPROCESSO LICITATÓRIO Nº 12.787/2018/PMM

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 05(cinco) veículos 0 km e 02(duas) ambulâncias para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 277/2018 CPL/PMM - Benefi ciário: Revemar Revendedoura de Veiculos Marabá Ltda - CNPJ N° 04.747.226/0001-01 para o Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 309.000,00. Assinatura: 04/10/2018. Ata de Registro de Preços nº 278/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Zucavel Zucatelli Veículos Ltda - CNPJ Nº 05.147.384/0001-93 para os Itens: 02 e 03, perfazendo o Valor Total de R$ 213.900,00. Assinatura: 04/10/2018. Ata de Registro de Preços nº 280/2018 CPL/PMM. Benefi ciário: Augustus Informática Ltda, CNPJ nº 10.433.143/0001-40, vencedora dos

itens 02, 04, 06 perfazendo o Valor Total de R$ 145.916,68. Assinatura: 05/10/2018. Vigência das Atas: 12 meses a partir da assinatura. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2018/CPL/PMM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12.877/2018/PMM Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de higiene pessoal para atender aos programas e projetos desta Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, onde sagraram-se vencedoras as empresas: Guilber Farmaceutica Comercio Ltda, CNPJ nº 01.399.246/0001-40, vencedora do item 29,32, perfazendo o Valor Total de R$ 16.520,00, J R Alves Costa Eireli, CNPJ nº 10.459.614/0001-90, vencedora dos itens 04,08,20,22,42,43 perfazendo o Valor Total de R$ 35.064,20, Comepi Produtos Comerciais Eireli,CNPJ nº 11.768.299/0001-45 vencedora do item 07,09,26,28,31, perfazendo o Valor Total de R$ 12.981,20, Multisul Comercio e Distribuição Ltda, CNPJ nº 12.811.487/0001-71 vencedora do item 12,16,17,23,27, perfazendo o Valor Total de R$ 30.091,16, Passamani & Cia Ltda, CNPJ nº 21.743.518/0001-95, vencedora do item 01, 03, 05, 06, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 30, 33, 38, 39, 41, perfazendo o Valor Total de R$ 168.729,84, Fort Clean Distribuidora Ltda, CNPJ nº 22.525.037/0001-76, vencedora dos itens 10,14, perfazendo o Valor Total de R$ 3.641,76, Top Norte Comercio de Material Médico Hospitalar Eireli CNPJ nº 22.862.531/0001-, vencedora do item 02,11,24,34,35,36,37,40, perfazendo o Valor Total de R$ 108.673,70, pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Nadjalucia Oliveira Lima - Secretária de Assistência Social.

Protocolo: 373623

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOCAJUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBAAVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Mocajuba comunica a abertura das inscrições ao concurso Público destinado ao preenchimento de vagas a cargos efetivos, para atuação na área rural e urbana do município. O candidato poderá realizar sua inscrição na modalidade online (via Internet) no site da FADESP no período de 18/10/2018 a 12/11/2018. As normas do concurso Público, os números de vagas, a síntese das atividades, o nível de escolaridade exigida, os requisitos para investidura no cargo, bem como a salário base, constam no edital n° 01/2018/PMM e seus anexos, que estão afi xados no quadro de avisos da Prefeitura Munuicipal, assim como no site da FADESP, www.portalfadesp.org.br, Instituição realizadora do Concurso. Elieth de Fatima da Silva Braga - Prefeita Municipal de Mocajuba.

Protocolo: 373631

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PREFEITURA MUNICIPALDE OURÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação dos serviços de editoração de textos para publicação dos atos ofi ciais e afi ns, em jornais da Imprensa Ofi cial e de grande circulação da região, de interesse da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Vencedor: COSTA & E PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15, Adjudicado no dia 15 de outubro de 2018, e Homologado no dia 16 de Outubro de 2018. Contrato: nº 2018/1710001 - PMO - Valor do Contrato: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze). Meses, data da assinatura: 17 de outubro de 2018.

Protocolo: 373633

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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PREGÃO PRESENCIAL n°. 9/2018-00078 EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico objetivando atender ao Calendário Cultural. Data de Abertura: 31/10/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital


deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 18/10/2018.

PREGÃO PRESENCIAL n°. 9/2018-00079 COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs

Objeto: Contratação de serviços de ornamentação natalina. Data de Abertura: 31/10/2018 as 14:30 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 18/10/2018.

Protocolo: 373637

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 023/2018

DO OBJETOConstitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos fi nanceiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, diretamente para GRUPO DE ESCOTEIROS MATA VERDE – GEMAVE para “Possibilitar aos membros benefi ciários e voluntários do Grupo Escoteiro Mata Verde - GEMAVE, a participação em atividades escoteiras que construam com a formação social e educacional extraescolar, melhorando seu desenvolvimento físico, intelectual, espiritual e afetivo. Assim como nas atividades programadas no calendário Escoteiro Nacional, Regional e Local, representando o Município de Parauapebas nas ações escoteiras conforme Cronograma de atividades, atendendo 150 escoteiros de nosso Município”.DO VALORPara execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL repassará a importância de R$ 71.356,20 (SETENTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.DO PRAZO DE DURAÇÃOO presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em Dezembro de 2018.

Parauapebas-Pa, 09 de outubro de 2018.LAORECI DINIZ FALEIRO

Secretário MunicipalProtocolo: 373549

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-17SECULT

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Cultura, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de show’s artísticos em alusão às festividades de aniversário da Vila Sanção, no Município de Parauapebas, Estados Pará.FAVORECIDO: MARCELA MARINHO DAVI-MEVALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. Wandernilson Santos da Costa, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Setembro de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 373391


SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-003SEMED

A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-003SEMED, que tem como objeto a Contratação de empresa para fi nalizar a construção da creche padrão FNDE Proinfância Tipo B, E.M.E.I Bairro dos Minérios , Localizada na Rua 33, ÁREA Institucional 01, no Bairro do Minérios, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 18 de Outubro de 2018, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos,

localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas, 11 de outubro de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


Protocolo: 373300



O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de show nacional a ser realizados na 12ø Parada de Livre Diversidade, no município de Parauapebas, no ParáFAVORECIDO: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS - EIRELE MEVALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. Wandernilson Santos da Costa, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 20 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


Protocolo: 373396

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 022/2018

DO OBJETOConstitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos fi nanceiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, diretamente para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIO VERDE para “Promover gratuitamente a qualifi cação cultural e cidadã de 140 jovens com a implantação de 02 pontos de cultura”.DO VALORPara execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT repassará a importância de R$ 217.754,00 (DUZETNOS E DEZESSTE MIL SETECENTOS E CINQUETA E QUATRO REAIS), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.DO PRAZO DE DURAÇÃOO presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em Dezembro de 2018.

Parauapebas-Pa, 05 de outubro de 2018.Wandernilson Santos da Costa

Secretário MunicipalProtocolo: 373546


ERRATA DE PUBLICAÇÃONa publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180159, decorrente do CONVITE Nº 1/2017-007SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 33597 PG 70, do dia 13 de Abril 2018, verifi cou-se que houve um erro de digitação no VALOR TOTAL DO CONTRATO.Desta forma comunica a todos interessados que:ONDE SE LÊ:VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 145.922,26 (Cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos).LEIA-SE :VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 145.922,29 (Cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos).

Parauapebas, 14 de Abril de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão Permanente de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 373579


PUBLICAÇÃORESULTADO DO JULGAMENTO DAS

PROPOSTAS COMERCIAISTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados

que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2018-001SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto é Contratação de empresa para executar reforma da Secretaria Municipal de Produção Rural do Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE:DESCLASSIFICAR as empresas por descumprirem o instrumento convocatório, conforme abaixo:- R E CONSTRUTORA MATHEUS LTDA EPP; IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI; PHD MATOS EIRELI; SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; ROAD CONSTRUTORA EIRELI - ME; CONSTRUTORA F & F EIRELI - EPP e P A NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME.CLASSIFICAR a empresa: MCS MANUTENÇÃO CONSTR. E SERVIÇOS LTDA - ME com o valor total de R$ 1.047.546,54 (Hum Milhão, Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), por ter cumprido todos os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de Outubro de 2018.Atenciosamente,

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PRESIDENTEProtocolo: 373385


PUBLICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO FINAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-012SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-012SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Contratação de empresa para construção de pavimento intertravado e de rede de drenagem no Bairro Betânia, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE: CLASSIFICAR a empresa: J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 12.078.378,04 (doze milhões, setenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e quatro centavos), como vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, após a devida equalização.





AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2018-007SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de Outubro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preços para locação de equipamentos/caminhões destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas/PA, nos serviços de abertura, manutenção e restauração dos acessos e vias principais, nas estradas vicinais existentes, vias urbanas não pavimentadas e terraplenagem das vilas habitacionais da zona rural do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de outubro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 373303


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001SEMEL

A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em cumprimento à ratifi cação procedida pelo Sr. LAORECI DINIZ FALEIRO, Secretário Munic. de Esporte e Lazer, faz publicar o


extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Locação de imóvel localizado no Complexo VS-10, situado na esquina com a Rua José Maria Caetano, Quadra 05, Lotes 1,2,3,4,5 e 15 (esquina e meia quadra-fundos com a rua Opala), Bairro morada Nova, onde será implantado um polo de desenvolvimento do Projeto Educando pelo Esporte - Preparando para Vida, neste Município de Parauapebas, Estado do Pará.Contratado: W. C. DE LIMA JUNIOR - MEFundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratifi cado pelo Sr. LAORECI DINIZ FALEIRO, Secretário Munic. de Esporte e Lazer.

PARAUAPEBAS - PA, 11 de Outubro de 2018 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


Protocolo: 373435



O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratifi cação procedida pelo Gestor da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:OBJETO: Contratação de show’s artísticos para o 24ø aniversário da Vila Palmares Sul, no município de Parauapebas, Pará.FAVORECIDO: I. C. DE MAGALHAES RAMOS - MEVALOR: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pelo Sr. Wandernilson Santos da Costa, na qualidade de ordenador de despesas.

PARAUAPEBAS - PA, 21 de Setembro de 2018.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


Protocolo: 373403


PUBLICAÇÃORESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2018-010SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-010SEMOB, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a Contratação de Empresa para serviços de duplicação das Ruas: Belém( Trecho entre ruas 11 e 08) e Rua 08 ( Trecho entre ruas A e Belém), com alargamento da Rua Belém (Trecho entre Ruas 08 e 05) no Município de Parauapebas - Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE:DESCLASSIFICAR as empresas por descumprirem o instrumento convocatório, conforme abaixo:- J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA VEGA LTDA.CLASSIFICAR a empresa: J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPP com o valor total de R$ 2.461.947,57 (Dois Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), por ter cumprido todos os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório.





AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às 10:00 horas do dia 31 de Outubro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) veículos automotores, tipo hatch, zero quilômetro, para estruturação da rede de serviços de proteção social básica no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Outubro de 2018.MIDIANE ALVES RUFINO LIMA



AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE CONTINUIDADEPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-02SEMPROR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a data da SESSÃO DE CONTINUIDADE referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-02SEMPROR, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, fi ca prorrogada para o dia 25 de Outubro de 2018 ás 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 17 de Outubro de 2018. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO


EMPRESARIAL.

AGROPECUÁRIA ALTEROSA S.A. CNPJ (MF): 05.363.767/0001-07-NIRE Nº 15300014581. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2018. HORA DATA E LOCAL: Às 9:00 horas do dia 26 de setembro de 2018. LOCAL: Sede social localizada à Rodovia PA-125, Km 204, 22 Km a esquerda, Zona Rural, no Município de Paragominas, Estado do Pará. CEP: 68.625-970 QUORUM: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto. CONVOCAÇÃO: Foram convocados através de Editais publicados no Diário Ofi cial do Estado do Pará, edições do dia 18, 19 e 20.09.2018 e no Jornal Amazônia, edições dos dias 18, 19 e 21.09.2018. MESA: João Alberto Alves de Farias - Presidente, que convidou para secretária a senhora Silveria Maria Picanço dos Reis. ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e votação da proposta de cancelamento do registro da companhia junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na forma da Instrução CVM nº 265/97; b) Aprovação do Edital de Oferta Pública de Ações; e c) Outros assuntos de interesse social. Ato contínuo o senhor presidente colocou em discussão e votação a Ordem do Dia retro mencionada. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas, depois de submetidas à discussão e votação, por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer vedações o seguinte: a) pedido de dispensa ou cancelamento do registro da companhia, junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na forma da Instrução CVM Nº 265/97; e b) As condições e principais elementos do Edital de Oferta Pública de compra de 248.092 ações preferenciais nominativas classe “A” pelo acionista controlador João Alberto Alves de Farias, brasileiro, pecuarista, solteiro, portador da carteira de identidade nº 3149472- SSP/PA e CPF nº 624.664.022-20, residente a Rua Antônio Barreto nº 1198, Edifício André Segóvia, bloco A, apto. 204, Município de Belém, Estado do Pará, CEP: 66.060-020, aos demais acionistas preferenciais, não integrantes do grupo controlador, a saber: a) o preço ofertado é de R$ 0,2851827 por ação, totalizando a Oferta em R$ 70.751,54 (setenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), valor este superior ao valor patrimonial da ação da companhia, conforme Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2017, devidamente auditado por auditor independente registrado junto à CVM; b) O pagamento das ações se processará em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas em moeda nacional; c) os acionistas dissidentes da deliberação desta Assembleia deverão manifestar-se em carta endereçada à sociedade, com cópia para a CVM e Banco da Amazônia, no prazo máximo de 30 (trinta) dias subsequentes à publicação do Aviso do Fato Relevante; d) Ficam suspensas as negociações de ações, salvo procedimentos especiais estabelecidos pelas entidades auto-reguladoras; e) o acionista controlador da companhia mandará publicar Aviso de Fato Relevante no primeiro dia útil posterior à realização desta Assembleia; f) submeterá a Minuta do Edital de Oferta Pública à CVM, para sua aprovação, dentro dos 45 (quarenta e cinco) dias subsequentes à realização desta assembleia; g) enviará cópia do Aviso de Fato Relevante ao Banco da Amazônia e CVM; h) enviará ainda à CVM e Banco da Amazônia a relação de acionistas da empresa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,

como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura desta Ata, em livro próprio, a qual logo após lida e aprovada por todos, sem restrições, pelo que vai assinada por todos os presentes: aa) João Alberto Alves de Farias- Presidente da Assembleia e acionista; aa) José Newton Monteiro- acionista; e Silvéria Maria Picanço dos Reis - Secretária da Assembleia. A presente ATA é cópia fi el e autêntica da original lavrada em livro próprio e registrada na forma da Lei. Paragominas (Pa), 26 de setembro de 2018. João Alberto Alves de Farias-CPF: 624.664.022-20-Presidente da Assembleia Geral e Silvéria Maria Picanço dos Reis-CPF: 046.047.252-68-Secretária da Assembleia Geral. Está Ata foi arquivada ma JUCEPA sob o nº 20000581419, em 11/10/2018. Marcelo Cebolão - Secretário Geral da JUCEPA.

Protocolo: 373660

MADEIREIRA LITORAL EIRELICNPJ 07.679.877/0001-08

Torna Público que Requereu e recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel, LICENÇA DE OPERAÇÃO - L O Nº 007/2018, Porte: D-II, válida até 11/10/2019, para atividade de desdobro de Madeira em tora para serrado, e seu benefi ciamento e secagem, sito no Furo Boa Vista, m/e Rio Pacajá, Portel-PA.

Protocolo: 373664

A VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. Torna público que recebeu em 01/10/2018 através do Processo 19248/2017 a Licença Prévia Nº 1711/2018 para extração mineral de cobre, ouro e prata do Projeto Pedra Branca, localizado no município de Água Azul do Norte/PA.

Protocolo: 373668

CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHACONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2018-CMP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA, usando de suas atribuições legais, torna público que no período de 22/10/2018 a 16/11/2018, estarão abertas as inscrições para a realização de Concurso Público, para provimento de 12 vagas para 06 cargos de provimento efetivos da Câmara Municipal, nos níveis: Fundamental Incompleto, Fundamental Completo e Médio, sendo o mesmo executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, com previsão de aplicação da prova objetiva para 02/12/18 e divulgação do resultado fi nal para 27/12/18. O EDITAL completo, com as informações sobre o certame, estará disponível no site www.institutoagata.com.br e na Câmara de Prainha a partir de 16/10/2018.

EDVALDO GOMES BARBOSA, Presidente.

Protocolo: 373672

FRANCINALDO PIMENTEL DA COSTA CPF 180.720.622-04 torna público que requereu na SEMMA/STM, a Licença de Operação - LO sob o protocolo nº 18/48385 em 09/10/2018, para atividade de Extração Mineral Cascalho, Seixo e Areia, para uso na construção civil em Faro/PA.

Protocolo: 373676

A empresa AUTO POSTO PP LTDA Com CNPJ 10.633.426/0001-36, torna público que requereu da SEMA/PA, o pedido de renovação da licença de operação, sob prot. nº 42773/2018, para atividade de transporte rodoviário de produto perigoso, localizado na Av. Magalhães Barata, nº 1199, Centro Comercial, Bairro Centro, Município de Barcarena-PA.

Protocolo: 373655

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 3.º REGISTRO DE IMÓVEIS DE BELÉM

Ofi ciala titular: Jannice Amóras Monteiro - Rod. Augusto Montenegro, KM 7ª, 2.º piso, Parque verde, Belém/PA, CEP: 66.635-110 - CNPJ/MF 30.649.489/0001-98 - CNS: 13.954-3 - (091) 3355-0375 - Cel.: (91) 98994-0123.JANNICE AMÓRAS MONTEIRO, Ofi ciala titular do 3.º Registro de Imóveis, da comarca de Belém, estado do Pará, estabelecido na Rod. Augusto Montenegro, KM 7ª, 2.º piso, Parque verde, Belém/PA, CEP: 66.635-110 - (091) 3355-0375 - Cel.: (91) 98994-0123.EDITAL DE LOTEAMENTO-FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, §3º, da Lei n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que por STATUS CONSTRUÇÕES LTDA, sociedade empresarial estabelecida na Av. Visconde de Souza Franco, n.º 05, sala 1601 e 1602, Reduto, na cidade de Belém/PA, 66.053-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.035.230/0001-00, Inscrição Estadual: 15.225.833-7, representada por seus sócios administradores Sr. RICARDO FREITAS SEVERINO, nacionalidade brasileira, empresário, CPF nº 635.061.732-00, carteira de identidade nº 3033829 SSP/PA, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA e FERNANDO FREITAS SEVERINO, nacionalidade brasileira, empresário, casado, CPF nº 661.410.442-04, carteira de identidade nº 2827420, órgão expedidor PC/ PA, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA. Deposita neste Cartório, à Rod. Augusto


Montenegro, KM 7ª, 2.º piso, Parque verde, Belém/PA, CEP: 66.635-110, o Memorial Descritivo, Planta, documentos relativos aos imóveis de sua propriedade e demais documentos legalmente previstos, situados neste município de Belém, Estado do Pará, na Estrada do Maracacuera n.º 2600, Icoaraci, Belém-PA, com lote de acesso para a Rodovia Augusto Montenegro, a saber: Terreno com área de 979.177,18m², localizado, conforme Lei n.º 8655, de 31 de julho de 2008, que dispõe sobre o plano diretor do município de Belém, e da outras providências na ZAU 4/ZEIA (Lei n.º 8883 de 12 de setembro de 2011), para parcelamento do solo (loteamento), denominado “BOUGAINVILLE”. Com a área de: 979.177,18m². composto de 2.849 lotes residenciais, 01 lote residencial destinado à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) - de 2.500m² -, 01 lote residencial destinado aos reservatórios de água, 100 lotes comerciais e 01 lote institucional - de 7.067,25m², totalizando 2.952; Além das áreas destinadas aos lotes, o Bougainville é composto de área de bosque com 67.922,53m², área para praças totalizando 71.979,26m² e área para as elevatórias com 912m². A área total permeável do empreendimento soma 201.086,62m², o que corresponde à 20,54% da área total do loteamento. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentadas dentro do prazo de quinze (15) dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente edital, nos órgãos ofi ciais e competentes. Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro, fi cando os documentos à disposição dos interessados, neste Cartório, durante as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos oito (30) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018) da Era Cristã.

JANNICE AMÓRAS MONTEIRO - Ofi ciala

Protocolo: 373659

SAMUEL ZOPPE BRANDÃO FILHOCPF:746.426.852-00

Torna público que recebeu da SEMMA/PA (Secretária Municipal de Meio Ambiente), a Licença de Atividade Rural (LAR Nº: 020/2018), com validade até (17/09/2019) para a atividade de Agricultura e Pecuária e Serviços Relacionados em áreas consolidadas no município de Capitão Poço.

Protocolo: 373663

COOMIGASP - COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

CNPJ 05.023.221/0001-07 NIRE 15 4 0000057 4EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGEO Conselho de Administração da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, representada pelo seu Presidente Interino, Sr. Ary Remígio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de conformidade com o Estatuto Social vigente, Artigos 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 42, 45, 46 “VI”, 58 “IX”, 59 “a” e “b”, C O N V O C A seus associados quites com suas obrigações estatutárias na presente data, em número de quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco (4.755), sendo que poderão votar também, todos os associados que quitarem suas obrigações até a data da realização dessa AGE, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE, a realizar-se no dia 18 de Novembro 2018, no Auditório Mauro Eurípedes Martins, situado na Rua da Cooperativa nº 129, Serra Pelada, Curionópolis-PA, em Primeira Convocação às oito (8) horas, com a presença de dois terços (2/3) dos associados quites com suas obrigações estatutárias; ou, em Segunda Convocação às nove (9) horas, com a presença da metade (1/2) mais um (1) dos associados quites com suas obrigações estatutárias; ou, em Terceira e última Convocação às dez (10) horas, com a presença de no mínimo cinquenta (50) associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem por voto secreto, a seguinte ORDEM DO DIA: Eleição e posse dos Membros do Conselho de Administração da COOMIGASP para exercer um mandato no período de 18/11/2018 até a data da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2022. Serra Pelada/Curionópolis-PA, 15 de Outubro de 2018.

Ary Remígio de OliveiraPresidente Interino da COOMIGASP

Protocolo: 373667

CAIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. CNPJ: 05.637.350/0001-87 NIRE 1530001526-0

Extrato da AGE realizada em 11.09.2018. Reuniram-se na sede da empresa os acionistas, a fi m de deliberar sobre a Ordem do Dia: a) Deliberar sobre o aumento de capital da empresa ; b) O que ocorrer. O Sr. Presidente falou da necessidade de aumentar o capital Social da empresa utilizando os recursos objetos dos Benefícios Fiscais da Sudam relativos a Reinvestimento referente ao exercício encerrado em 31.12.2015, o valor de R$10,00 (dez reais) complementando o valor incorporado através da AGE realizada em 09.01.208, o que foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas. Nada mais tendo a tratar, teve seu texto integral sido lavrado em livro próprio e registrado na JUCEPA sob o nº 20000580165 de 01/10/2018. Marcos Jayme Benitha Belicha - Presidente; Larissa Cunha Gouveia dos Santos - Secretária.

Protocolo: 373675

CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHAEXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018 - CMP

Custo do Projeto: Sem ônus para a Câmara Municipal.Local de Realização do Projeto: Município de Prainha/PA.

Data de assinatura do TP: 10/10/2018Início do Projeto: 10/10/2018

Término do Projeto: 09/04/2019Objeto do Termo de Parceria: Planejamento, organização e

execução de Concurso Público.Nome da OSCIP: Instituto de Desenvolvimento Social ÁgataEndereço: Rua Santo Antônio, nº 432, Edifício Antônio Velho,

sala 1013, Bairro da Campina.Cidade: Belém UF: Pará CEP: 66.010-105

Tel.: 91 3241-0422 E-mail: [email protected] do responsável pelo projeto: Elesânia Garçon Alvarenga

Cargo/Função: Presidente

Protocolo: 373671

GILVAN DE P. SILVA - EIRELI CNPJ nº 05.534.212/0001-72, torna público que recebeu da SEMAS/PA a LO nº 11312/2018, para atividade de Empresa Transportadora de Substâncias e Produtos Perigosos, através do processo n° 2014/0000002676.

Protocolo: 373654

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240301/2017A Câmara Municipal de Gurupá torna público que às 08h00min do dia 24 de outubro de 2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito Trav. Dulcicléia Torres, n° 757, Centro - Gurupá, Pará, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor Preço” por item, para aquisição de janelas e portas em vidro temperado para as dependências da Câmara Municipal de Gurupá. O edital poderá ser retirado no endereço supra, no horário de 08:00 às 12:00hs.

Gurupá, PA, 09 de outubro de 2018.Gibran Carlos Freitas da Silva

PregoeiroProtocolo: 373658

MARIA HELENA DOS REIS BRANDÃOCPF:343.126.847-15

Torna público que recebeu da SEMMA/PA (Secretária Municipal de Meio Ambiente), a Licença de Atividade Rural (LAR Nº: 021/2018), com validade até (17/09/2019) para a atividade de Agricultura e Pecuária e Serviços Relacionados em áreas consolidadas no município de Capitão Poço.

Protocolo: 373662

TRAMONTINA BELÉMS.A.CNPJ nº 14.068.605/0001-29 NIRE 1530001482-4

Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração. Aos 01/08/2018, ás 17:00 horas, na sede social, sita no Distrito Industrial de Icoaraci, Setor C, Quadra 2, Lotes 3 a 8, na cidade de Belém, estado do Pará, reuniram-se os membros do Conselho de Administração de Tramontina Belém S.A. para sob a presidência do Sr. Clovis Tramontinadeliberar sobre a emissão de 44.444.444 ações ordinárias nominativas, ao preço de emissão de R$ 0,18 por ação, totalizando R$ 8.000.000,00, dentro do limite do capital autorizado, a serem integralizados com recursos próprios, em moeda corrente nacional, conforme depósito efetuado no Banco Itaú S/A e Banco Bradesco, informamos que a posição do capital da sociedade antes do aporte dos recursos próprios encontra-se arquivado na Jucepa. A seguir o Sr. Presidente informou que tomará as providencias para a efetiva subscrição por parte dos acionistas, propôs que seja suspensa a reunião para obter as assinaturas no Boletim de Subscrição pelos acionistas. Reaberta a sessão, o Sr. Presidente comunicou que os acionistas, haviam assinado o referido Boletim de Subscrição, solicitando a aprovação dos atos pelos demais Membros do Conselho, o que foi unanimemente aprovado. Declaramos sob as penas da Lei, na qualidade de Presidente e Secretário da Assembléia, que a presente Ata é cópia fi el da original lavrada no livro próprio e que as assinaturas são autênticas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião, lavrando-se a presente ata, que após lida e achada conforme é assinada por todos os componentes do Conselho de Administração. Ata registrada na Integra na junta Comercial do Estado do Para - JUCEPA no dia 03/10/2018 sob o nº 20000580485. Marcelo Cebolão. Secretário Geral.

Protocolo: 373666

CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-CMP

Objeto: Planejamento, organização e execução de concurso público para o preenchimento de vagas ofertadas pela Câmara Municipal de Prainha, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes. Contratado: Instituto de Desenvolvimento Social Ágata.Valor: Sem ônus para a Câmara Municipal.Fundamento Legal: art. 24, incisos II e XXIV, da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações.

EDVALDO GOMES BARBOSA, Presidente.

Protocolo: 373670

COMPANHIA AGRO PASTORIL DO RIO TIRAXIMIM CNPJ nº 04.567.012/0001-53 - NIRE: 1.530.000.035-1

- Empresa Benefi ciaria Dos Incentivos Fiscais do FINAM - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO no dia 16/11/2018, às 10 (dez) horas, na sede social as Margens do Rio Liberdade, s/nº, Margem do Rio Xingu, Zona Rural, Cumaru do Norte-PA, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matérias do que trata o artigo nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais fi ndos em 31/12 de 2015, 2016 e de 2017; b) Eleição da Diretoria; e c) Outros assuntos. Cumaru do Norte-PA, 14/10/2018. Jarbas Guimarães Júnior - Diretor Presidente.

Protocolo: 373657

AVISO DE LICITAÇÂOCONCORRÊNCIA Nº 051/2018 com Registro de Preços

O SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Materiais de consumo destinado a reposição de estoque do Almoxarifado Central do SENAI-DR/PA, para Atendimento das Necessidades do SENAI-DR-PARÁ, (Saldo da CR 003/2018) conforme Edital e seu Anexo I.ABERTURA: 05 de novembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e ainda Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/

Belém (PA), 17 de outubro de 2018.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO

Coordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 373661

A EMPRESA POSTO SMART LTDA CNPJ Nº 30.821.163/0001-04, torna publico que recebeu a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Castanhal/PA, a Licença de Instalação - LI,Nº 008/20018 para a atividade de Implantação de 01 tanque 30m³ para operacionalização da atividade e comercio varejista de Combustíveis para veículos automotores, com endereço na TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO - Nº 1829- Centro de Castanhal/Pa, através do Processo nº 01266/2018 - com validade: 03/10/2019

Protocolo: 373665

A empresa RAMOS PINTO COMÉRCIO LTDA- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.904.660/0001-58 e Inscrição Estadual nº 15.000.721-3, comunica o extravio de documentos fi scais (Blocos de Notas Fiscais serie D cancelados automaticamente dos números 2701 a 2750, AIDF nº 474.197-0 e números 2751 a 2800, AIDF nº 518.395-2), conforme Boletim de Ocorrência Policial nº 00277/2018221279-8, datado em 11.10.2018.

Protocolo: 373669

MINERAÇÃO BURITIRAMA S/ACNPJ nº 27.121.672/0002-92

Licença de OperaçãoTorna público que recebeu da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ - SEMAS/PA, em 09 de outubro de 2018, a Licença de Operação nº 11.000/2018, que autoriza a operação da barragem de rejeitos localizada em sua unidade de extração e benefi ciamento, a Mina da Mineração Buritirama S/A, localizada na Estrada do Rio Preto, s/nº, Km 135, Distrito Vila União - Marabá/PA, CEP: 68.500-000, Estado do Pará.

Protocolo: 373673

LOJAS AMERICANAS S.A. CNPJ nº 33.014.556/1354-40, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMA a Licença Ambiental de Operação Nº 104/2018 para a atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, para o endereço na TV. TREZE DE MAIO, N 276, CEP 68180-635, Centro, Itaituba/PA.

Protocolo: 373677

DIÁRIO OFICIAL2018/10/18 · objetiva está marcada para 02/12. PÁGINA 71 VENDA DE EXEMPLAR...

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