Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do...

Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVODECRETO N.º 10.697 DE 18 DE MAIO DE 2015Estabelece regras especiais para pagamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa do Município de Natal em conformidade com o programa permanente de conciliação promovido pelo Poder Judiciário do Estado do RN.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, em especial a contida no Art. 18 da Lei Complementar nº 28, de 28 de dezembro de 2000;Considerando o programa permanente de conciliação promovido pelo Poder Judiciário do Estado do RN com fins de resolução dos conflitos e redução dos custos e do tempo processual,Considerando o curto período de vigência do Decreto nº 10.669 de 22 de abril de 2015,DECRETA:Art. 1º - Fica instituído o regime especial provisório de quitação de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa do município de Natal.§ 1º – O regime especial de que trata o caput se estenderá até o dia 29 de maio de 2015 e abrangerá apenas os Documentos de Arrecadação Municipal emitidos no período de vigência deste Decreto e com vencimento até 29 de maio de 2015.§ 2º – Excetuam-se do disposto neste artigo os créditos originários do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmios. Art. 2º - Os créditos tributários de que tratam este decreto terão descontos nos juros e multa de mora de noventa por cento (90%) se quitados à vista até o dia 29 de maio de 2015.Art. 3º - Ficam o Secretário Municipal de Tributação e o Procurador-Geral do Município autorizados a praticarem os atos administrativos necessários à perfeita aplicação deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vigorando até 29 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal 18 de maio de 2015.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito

*PORTARIA N.º 034/2015 – GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 55, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Natal e de acordo com o disposto no Artigo 3° do Decreto n° 10.645 de 26 de março de 2015, que Institui e Regulamenta o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – CMTMU;RESOLVE:Art. 1º - Designar para compor o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – CMTMU, para o biênio 2015/2017, os seguintes conselheiros titulares e suplentes:I – Representantes dos órgãos e/ou instituições governamentais:- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU:Titular: Elequicina Maria dos Santos (Presidente)Suplente(s): Clodoaldo Cabral da Trindade Júnior e Walter Pedro da Silva- Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA:Titular: Márcia Aparecida Souza da Silva Suplente: Rejane Maria de Oliveira- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB:Titular: Maria Florésia Pessoa de Souza e SilvaSuplente: Karenine Dantas Monteiro- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR:Titular: Sérgio Pignataro EmerencianoSuplente: Shaolyn Cirino Barbosa de Moura- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV:Titular: Marcel Paulino TinocoSuplente: Cláudia Souto César Dantas- Secretaria Municipal de Governo – SMG:Titular: Daniel Henrique Bandeira do NascimentoSuplente: Vinícius Oliveira de Andrade- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS:Titular: Verônica Maria Oliveira de SouzaSuplente: Ivana Vieira Cavalcante Tonel- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL:Titular: Luiz Eduardo Machado PereiraSuplente: Valdir Trindade dos Santos- Câmara Municipal de Natal – CMN:Titular: Vereador Aroldo Alves da SilvaSuplente: Vereador Hugo Manso Júnior

- Procuradoria-Geral do Município – PGM:Titular: Ramiro Oliveira do Rêgo BarrosSuplente: Aurino Lopes Vila- Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN:Titular:José Adécio Costa FilhoSuplente: Misael Gadelha Neto- Departamento Estadual de Estradas de Rodagens – DER/RN:Titular: Cláudio Rodrigo Santos de MedeirosSuplente: Maria Eugênia Maranhão Madureira de Freitas- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT (Superintendência Regional do Estado do Rio Grande do Norte – DNIT/RN).Titular: Antonio Willy Vale Saldanha Filho.Suplente: Victor Germano da Silva Júnior- Representando a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Natal -CBTU/STU-NAT.Titular: João Maria CavalcantiSuplente: Patrícia Gurgel B. de Melo Lopes- Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE:Titular: Cláudio Augusto Ferreira AlvesSuplente: Paulo Alves de AraújoII – Representantes da população: - Grêmios dos Estudantes Secundaristas (Grêmio Estudantil Djalma Maranhão do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia – IFRN/CENTRAL).Titular: Viviane Cristine Pereira NunesSuplente: Luiz Gabriel Dantas de Souza Silva - Diretórios Centrais dos Estudantes de nível superior (DCE Emmanuel B. dos Santos da Universidade Potiguar – UNP Salgado Filho e DCE José Silton Pinheiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Campus Central).Titular: Tony Robson da SilvaSuplente: Gabriel Medeiros de Miranda- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO/RN:Titular: Fernando Antonio Barreto de PaivaSuplente: Laumir Almeida Barreto- Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMUDE:Titular: Ronaldo Tavares da Silva Suplente: Joiran Medeiros da Silva- Conselho Municipal do Idoso – CMI:Titular: Kézia Menezes de AguiarSuplente: Loyse Madeleine Raboud Mascarenhas de Andrade- Federações Municipal dos Conselhos e Associações Comunitárias (FECNAT – Federação das Entidades Comunitárias de Natal).Titular: Idalécio Ferreira Maranhão Suplente: Francisco Constantino Sobrinho- Ciclistas de Natal (Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte – ACIRN e Movimento Social Bicicletada Natal). Titular: Carlos Alberto MilhorSuplente: Leonardo Sinedino Miranda de OliveiraIII – Representantes dos Operadores dos serviços de transportes e outros: - Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal – SETURN:Titular: Nilson Soares de Queiroga*Suplente: Augusto Costa Maranhão Valle- Sindicato dos Proprietários dos Transportes Alternativos de Passageiros do Estado do RN – SITOPARN:Titular: José Pedro dos Santos NetoSuplente: Nivaldo Andrade da Silva- Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte – SINTRO/RN:Titular: Nastagnan Batista da SilvaSuplente: José Wilde Ferreira Olegário- Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de (Táxi) do Estado do Rio Grande do Norte:Titular: Ademir Calixto TorresSuplente: Wdarlan de Medeiros Rodrigues-Serviço de Transporte Escolar (Cooperativa dos Proprietários de Transporte Escolar de Natal - COOPTEN):Titular: Carlos Henrique da Câmara DantasSuplente: Rômulo Américo Medeiros- Cooperativas dos Transportes Autônomos de Natal – TransCoop-Natal:

ANO XV - Nº . 3030 - NATAL/RN TERÇA-FEIRA 19 DE MAIO DE 2015

Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015

Titular: Maria Edileuza de QueirozSuplente: Rosicleide Almeida da Silva- Sindicado dos Trabalhadores, Condutores de Utilitários em Duas ou Três Rodas, Motorizadas em Entregas de Mercadorias a Domicílio do Rio Grande do Norte – SINDIMOTO-RN.Titular: Michel Silveira Barreto de OliveiraSuplente: José Barreto de MeloArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal, 13 de maio de 2015.Carlos Eduardo Nunes AlvesPrefeito*Republicado por incorreção

PORTARIA Nº. 759/2015-A.P., DE 08 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 49334/2014-05,RESOLVE:Art. 1º - Conceder, nos termos do Artigo 28, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município de Natal no dia 16 de setembro de 2004, republicada no dia 05 de março de 2005, CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO, aos Professores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação – SME, conforme quadro a seguir:

ESCOLAS MATRÍCULA NOMECARGA SUPLEMENTAR

PERÍODO

E.M. PROFº LUIZ MARANHÃO FILHO 43.156-7 RENEREIDE DANTAS 20 HORAS14/07 À 31/12/2014

E.M. PROFº HERLY PARENTE 44.786-2 MIRTES PAIVA PAHIM 20 HORAS25/08 À 31/12/2014

E.M. PROFª MALVINA COSME 05.478-0IARA MARIA RAMOS CABRAL

20 HORAS14/07 À 31/12/2014

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 709/2015-A.P., DE 07 DE MAIO DE 2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 048433/2014-61,RESOLVE:Art. 1º - Conceder, nos termos do Artigo 28, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº. 058, de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município de Natal, no dia 16 de setembro de 2004, republicada no dia 05 de março de 2005, CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO, aos professores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação – SME, conforme quadro a seguir:

NOME MAT. CARGOCARGA SUPLEMENTAR

VIGÊNCIAINÍCIO TÉRMINO

ALDENIRA FERNANDES CAVALCANTI 32.590-2 N2-C 20 01/09/14 30/12/14ALDENISE MOURA ACIOLE 07.823-9 N2-M 10 11/03/14 30/12/14ANGELA MARIA DANTAS DOS SANTOS 05.313-9 N1-N 20 22/09/14 30/12/14CARLOS AUGUSTO JERONIMO ALVES 63.773-4 N1-A 16 08/09/14 30/12/14DAGOBERTO LOPES GALVAO DE OLIVEIRA 10.723-9 N2-J 2 11/02/14 30/12/14DEISE ALINE BEZERRA DE LIMA 63.782-3 N1-A 20 14/07/14 30/12/14ELINES TINDO DA ROCHA BARBOSA 42.279-7 N2-A 10 22/05/14 30/12/14ELINETE SANTIAGO E SILVA 10.553-8 N1-I 20 08/09/14 30/12/14ENNY PEREIRA DE CATSTRO FREITA 40.402-1 N1-B 20 28/07/14 30/12/14ERICO SPINOLA DO NASCIMENTO 67.193-2 N2-A 16 17/09/14 30/12/14GILVANIA LIMA DA SOUZA 16.872-6 N2-D 20 01/08/14 30/12/14HELANO FRANCISCO DE MIRANDA 32.058-7 N2-B 2 12/08/14 30/12/14HELENA ALVES DE SOUZA DE LUCENA 30.968-1 N2-B 12 28/07/14 30/12/14JANE CLEIDE BISPO DOS SANTOS 45.139-8 N2-A 20 20/08/14 30/12/14JANILZA MARIA MEDEIROS DA ROCHA 10.221.1 N1-H 20 01/09/14 30/12/14JEANE TEIXEIRA DA SILVA ARAUJO 16.715-1 N2-E 20 12/09/14 30/12/14JOAO BOSCO DE SOUSA 48.229-3 N1-A 4 06/08/14 30/12/14JOSE DAMASCENO DE OLIVEIRA 09.261-4 N2-H 20 07/08/14 30/12/14JOSE DAMIAO LEANDRO 12.093-6 N1-I 5 30/07/14 30/12/14JOSENILDO DE LIMA PINHEIRO 48.360-5 N2-A 20 30/07/14 30/12/14KILMA COSTA MOURA DOS SANTOS 30.871-4 N1-B 20 24/07/14 30/12/14LAERCIO LUIS DE OLIVEIRA PEREIRA 30.879-0 N1-C 10 14/08/14 30/12/14LENILSON ANGELO DE CARVALHO 48.899-2 N1-A 12 21/08/14 30/12/14LIBIA GOMES DO NASCIMENTO 04.509-8 N1-M 20 01/09/14 30/12/14LIGIA SIQUEIRA DANTAS 06.266-9 N2-N 20 01/07/14 30/12/14LOURIVAL DIAS CAVALCANTI JUNIOR 04.1563-4 N2-B 15 02/08/14 30/12/14LUANA PAOLA DANTAS DA SILVA 04.1585-5 N1-B 10 12/09/14 30/12/14LUCIANA MARIA FLOR BARBOSA GOMES 63.097-7 N1-A 10 14/08/14 30/12/14MARIA ANTONIA DA CAMARA RAPOSO 05.926-9 N2-M 20 01/07/14 30/12/14MARIA DE FATIMA DA C SARAIVA 10.484-1 N2-H 20 01/07/14 30/12/14MARIA EDILSA FELIX 63.334-8 N1-A 10 05/08/14 30/12/14MARIA ISABEL DE MEDEIROS 16.484-4 N2-D 4 07/08/14 30/12/14MARIA JOSE DA SILVA 49.192-6 N1-A 20 25/07/14 31/08/14MARIA LUCIANA ALMEIDA DE SOUZA 47.738-9 N1-A 20 09/09/14 30/12/14

MARLUCE SILVA SOARES SIQUEIRA 62.270-2 N1-A 20 01/09/14 30/12/14MELQUIZEDEQUE FLORENCIO 61.976-1 N2-A 20 03/09/14 30/12/14PAULO HENRIQUE FAGUNDES NELSON 61.940-0 N1-A 20 26/08/14 30/12/14PAULO HENRIQUE RODRIGUES LESSA 13.372-8 N2-G 20 22/09/14 30/12/14PRISCILA CARLA DA SILVA GOMES 67.368-4 N2-A 13 30/07/14 30/12/14PRISCILLA OLIVEIRA DE ARAUJO 63.296-1 N1-A 4 04/08/14 30/12/14RAFAELA FARIAS NOBREGA 62.304-1 N1-A 14 30/07/14 30/12/14SAMYR SIPSON DE MORAES FELIX 63.383-6 N1-A 10 05/08/14 30/12/14SERGIO HENRIQUE COELHO DE SOUZA 32.256-3 N1-B 18 31/07/14 30/12/14SULAMITA ALEXANDRE FERNANDES 49.598-1 N2-A 20 04/08/14 30/12/14WIARA MARINHO DE CASTRO 63.298-8 N1-A 10 05/08/14 30/12/14ADRIANA VIEIRA DE SENA 48.356-7 N2-A 4 26/06/14 30/12/14ALDINA LUCIA ROCHA VIEIRA 17.802-1 N2-D 4 10/07/14 30/12/14ANA LUCIA LIRA SANTANA DO NASCIMENTO 08.255-4 N2-L 4 04/02/14 30/12/14ANDREZA CARLA MOREIRA DA COSTA 65.336-5 N1-A 4 03/06/14 30/12/14CAROLINA OLIVEIRA DE CARVALHO 69.497-5 N1-A 4 21/07/14 30/12/14EDILEUSA MARIA DA SILVA ALVES 41.783-1 N2-B 4 01/07/14 30/12/14ELIZABETH DUARTE DE MACEDO 69.433-9 N2-A 4 15/07/14 30/07/14FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA 11.695-5 N2-H 4 04/02/14 30/12/14IZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 16.857-2 N2-D 4 04/02/14 30/12/14JAILTON BARBOSA ZUZA 69.501-7 N1-A 4 10/07/14 30/07/14JANIERE LUIZ DA SILVA 69.431-2 N1-A 4 09/07/14 30/07/14JEAN CARLO COSTA DE QUEIROZ 69.502-5 N2-A 4 14/07/14 30/07/14JOSEMERE GOMES DE BRITO 48.616-7 N1-A 4 09/06/14 30/12/14JOSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA 64.632-6 N2-A 4 15/04/14 30/12/14JOSIMAR MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO 18.354-7 N1-D 4 24/02/14 30/12/14LUCILENE FERREIRA DE OLIVEIRA 48.173-4 N1-A 4 04/02/14 30/12/14MARIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 16.944-7 N2-C 4 04/02/14 30/12/14MARIA DA GUIA OLIVEIRA 10.519-8 N1-J 4 11/06/14 30/12/14MARIA JOSE DE OLIVEIRA NUNES 41.544-8 N2-B 4 26/05/14 30/12/14MARIA LUCIA PEREIRA 12.801-5 N2-G 4 26/05/14 30/12/14MARIA MADALENA DA SILVA 45.488-5 N2-A 4 23/05/14 30/12/14MARIA NAIZE DE ARAUJO 48.387-7 N1-A 4 04/02/14 30/12/14MARIA ROSILANDY FEITOSA 10.273-3 N2-L 4 03/06/14 30/12/14NATANAEL BARRETO DE OLIVEIRA 69.498-3 N2-A 4 23/07/14 30/12/14RAIMUNDA DA SILVA FERREIRA 41.565-1 N2-B 4 09/07/14 30/12/14SANDRA MILENA FEITOSA 10.047-1 N2-H 4 22/05/14 30/12/14SUZANA VALERIA A DE OLIVEIRA 69.499-0 N2-A 4 23/07/14 30/12/14KIVIA MARIA VILELA DE CASTRO 10.866-9 N2-I 4 12/09/14 30/12/14

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA PARA A FASE DE PROPOSIÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL.O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL/RN, no uso de suas atribuições legais, comunica a abertura de CONSULTA PÚBLICA referente à fase de PROPOSIÇÕES, que corresponde ao 3º Produto do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL.Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 20 de maio de 2015, para que a população em geral possa participar do processo, através do preenchimento de formulário específico para as contribuições, disponibilizado na página da Prefeitura www.natal.rn.gov.br.Encontram-se disponibilizados no mesmo ambiente virtual os estudos até agora desenvolvidos e que retratam o DIAGNÓSTICO da atual situação dos sistemas de: Abastecimento D’Água; Esgotamento Sanitário; Drenagem Urbana e Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos, para melhoria dos quais deverão ser destinadas as propostas formuladas.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 793/2015-GS/SEMAD, DE 14 DE MAIO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e Ofício nº 66/2015-GS/SEMAD,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar à retomada das férias regulamentares, de 11 de maio à 09 de junho de 2015, referente ao exercício 2013/2014, concedida ao servidor MATHEUS JACQUES DE C. R. DUARTE, matrícula nº. 65.465-5, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Logística Sustentável, símbolo DGA, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, concedida através da Portaria nº. 196/2014-GS/SEGELM, de 24 de janeiro de 2014, interrompida através da portaria nº 224/2014-GS/SEGELM, de 05 fevereiro de 2014.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015

PORTARIA Nº. 791/2015-GS/SEMAD, DE 14 DE MAIO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e ofício nº 614/2015-GS/ADP/STTU.RESOLVE:Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora ROSIANE SABÓIA R. DE ARAÚJO, matrícula nº 68.754-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Unidade Setorial de Finanças, símbolo CS, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, referente ao exercício 2014/2015,concedida através da Portaria 747/2015-GS de 07 de maio de 2015, publicada no dia 11 de maio de 2015 no Diário Oficial do Município.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 10 de maio de 2015.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 788/2015-GS/SEMAD, DE 13 DE MAIO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 021640/2015-50,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor LEANDRO DA SILVA NOBRE, matrícula nº 65.794-8, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Acompanhamento de Operações, símbolo CS, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, referente ao exercício 2013/2014, no período de 01 à 30 de junho de 2015.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 773/2015-GS/SEMAD, DE 12 DE MAIO DE 2015.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011 e processo nº 021611/2015-98,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora IZABEL CRISTINA PEREIRA LEITE , matrícula nº 68.687-5, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, símbolo ES, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, referente ao exercício 2014/2015, no período de 27 de maio à 25 de junho de 2015.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

TERMO DE INEXIGIBILIDADEEm conformidade com o que dispõe o Caput do Artigo 25,Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica a despesa abaixo caracterizada como inexigível a licitação:Processo nº 018129/2015-71Dados do credor:NOME: ACONSULT TREINAMENTOS E EVENTOS. - CNPJ: 08116955/0001-10ENDEREÇO: Rua: Ipanguaçu, 1123, Bairro Tirol- Natal /RN, CEP: 59.015-030CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:ATIVIDADE: 04.128.064.2-599 – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa JurídicaSUB - ELEMENTO: 35 - Serviços de Seleção e Treinamento FONTE: 111 - Anexo: VIIVALOR TOTAL:R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais)Natal, 15 de Maio de 2015Rayssa Cláudia Alves Bezerra - Chefe do Setor de AdministraçãoDespacho: Ratifico a Inexigibilidade, possibilitando a contratação direta em favor de ACONSULT TREINAMENTOS E EVENTOS.Jandira Borges de Oliveira - Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – SEMADPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.009/2015PROCESSO Nº 007063/2015-93 – SELPREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº. 004/2015A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃOAVISO AOS INTERESSADOSA Secretária Municipal de Administração - SEMAD, no uso de suas atribuições legais, torna público, consoante previsto na Lei 8.666/93, artigo 15, parágrafo 2º, o preço registrado pertinente a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte executivo de passageiros nas cidades de São Paulo – SP, Rio de Janeiro – RJ e Brasília – DF, por meio de veículo automotor, incluindo motorista e combustível, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SMG, conforme especificação e

quantidade constantes da Ata.EMPRESA: IMASTER SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – ME.CNPJ: 19.048.341/0001-65 - FONE: (61) 3083-5117 / 9201-6913 / 8504-0093END.: QS 401 - Conjunto “G” Lote 06/07- Sala 204 – A Samambaia Norte – Brasília / DF. CEP: 72.319-527

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID QUANTVALOR UNITÁRIO EM R$

VALOR TOTAL EM R$

01Transporte executivo de passageiros no Distrito Federal de Brasília – DF

Diária 96 375,00 36.000,00

02Transporte executivo de passageiros na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Diária 48 499,00 23.952,00

TOTAL DO FORNECEDOR 59.952,00

EMPRESA: BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA – EPP.CNPJ: 53.499.240/0001-49 - FONE: (11) 2233-2838END.: Rua Carolina Roque, 209, Imirim – São Paulo CEP: 02.472-030 / SP

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UNID QUANTVALOR UNITÁRIO EM R$

VALOR TOTAL EM R$

03Transporte executivo de passageiros na cidade do São Paulo/SP.

Diária 48 449,00 21.552,00

TOTAL DO FORNECEDOR 21.552,00

Natal, 18 de maio de 2015.Jandira Borges de Oliveira - Secretária Municipal de Administração

COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CACEDITAL Nº 015/2015, DE 18 DE MAIO DE 2015.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 2ª CAMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, DECIDE:ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação de cargos dos servidores abaixo mencionados:Nº Processo Interessado (a) Nº Decisão066333/2014-17 ANA CLAUDIA AGUIAR MENDES DA SILVA 043066643/2014-31 ANA TERESA RESENDE FERREIRA DE SOUZA 036066308/2014-33 AURINO BORGES FILHO 022000213/2015-38 CARLOS EDUARDO CARDOSO MACEDO 077000191/2015-14 DANIELLA SOUSA DE HOLANDA CAVALCANTE 078066638/2014-29 ERIFRANCI FREITAS RODRIGUES 020000530/2015-54 EUDES CARNEIRO DE ANDRADE 103000531/2015-07 EUTALIA FERNANDES DE ARAUJO 102066641/2014-42 FABIANA RODRIGUES SILVA DE AZEVEDO ARAUJO 052066338/2014-40 FLAVIENE ALCANTARA DA CUNHA 024066644/2014-86 GLAUCIA DA SILVA GRAÇA 030066640/2014-60 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA 027066457/2014-01 INGRID FERREIRA DE ANDRADE 045066342/2014-16 JANDIR DA SILVA SMITH JUNIOR 025066355/2014-87 JEANNE CHRISTINA OLIVEIRA BUARQUE 037000246/2015-88 JOELMA MARIA DE ASSIS AZEVEDO 101000248/2015-77 JORGE DE MORAES MAIA 100066448/2014-10 JOSE ANTONIO DE SOUZA 012066642/2014-97 JOSE HERIBERTO FONSECA MENDONÇA 053000250/2015-46 JOSE LOPES DA SILVA 099059721/2014-41 JULLIA CUNHA DA SILVA GALVAO 005048134/2014-27 LARISSA DE CARVALHO MAGALHAES 568000254/2015-24 LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA 054000206/2015-36 LEONARDO RODRIGUES SILVA 079000260/2015-81 LUCINETE COSTA SILVA 057000261/2015-26 LUIZ TAVARES DE SOUZA NETO 058066450/2014-81 MARCEL FERREIRA DE AGUIAR 046066451/2014-25 MARCIA CUNHA DA SILVA PELLENSE 040000263/2015-15 MARCO ANTONIO FONSECA JORGE 056059045/2014-14 MARCUS VINICIOS ISIDIO DA SILVA 570000266/2015-59 MARIA CAROLINE FARKAT DIOGENES 074000283/2015-96 MARIA DA NATIVIDADE PAULINO TINOCO 075066637/2014-84 MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO 029000285/2015-85 MARIA JOSE DE MEDEIROS 076066328/2014-12 MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE 023000294/2015-76 MARIO REMI MARQUES MOREIRA 059000295/2015-11 MATHEUS JAQUES DE CASTRO RIBEIRO DUARTE 060000296/2015-65 MIRELLA LAINO FULCO CORDEIRO 061066645/2014-21 RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ 038000200/2015-69 RAPHISON MACHADO DE OLIVEIRA 080066639/2014-73 RENATA SOFIA PINTO DE AQUINO ALVES 028066356/2014-21 SHIRLEY DE MENEZES BEZRRRA CAVALCANTI 049000151/2015-64 TACIO DE ANDRADE BEZERRA CAVALCANTI 080066646/2014-75 VANESSA PINHEIRO FELIX 033066352/2014-43 VERONICA PINHEIRO DA SILVA 039066636/2014-30 WALTER FERNANDES DE MIRANDA NETO 032066647/2014-10 WELDSON SOUSA DE GOES 031

Natal, 18 Maio de 2015.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos


EDITAL Nº 016/2015, DE 18 DE MAIO DE 2015.A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 2ª CAMARA, constituída pela Portaria nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, DECIDE:ARQUIVAR os processos abaixo relacionados, tendo em vista a não constatação de acumulação de cargos dos servidores abaixo mencionados:

Nº Processo Interessado (a) Nº Decisão

016105/2013-15 ADRIANA LUCAS FERREIRA DO NASCIMENTO 102016108/2013-59 ADRIANO GOMES DA COSTA 103016109/2013-01 ALEXANDER NOGUEIRA FEITOSA 105014774/2013-52 ALEXANDRE FERREIRA DA CAMARA NUNES DO NASCIMENTO 097016128/2013-20 ALVARO MURILO CRESPO JUNIOR 106014778/2013-31 ALYENE PATRICIA CRUZ BRITO ALVES 094016112/2013-17 ALYSON FELIPE DE SOUZA 107014781/2013-54 ANA FLAVIA SILVA DE ARRUADA CAMARA 100016113/2013-61 ANA PAULA DE MEDEIROS 104014787/2013-21 ANDREA CASTRO GALVAO 093012082/2013-70 ANTONIA NASCIMENTO DOS SANTOS BEZERRA 087014790/2013-45 BARBARA LIMA DA NOBREGA 091016093/2013-29 BRUNA TAINA VILELA DE SOUSA 099014792/2013-34 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA 092011895/2013-42 EDYLAYNNE LARISSA P. Q. DA SILVA 076012063/2013-43 IRINEIDE COSME DE LIMA 073012062/2013-07 JANAINA BULHOES DE ARAUJO 072012065/2013-32 JOAO ARTUR S. CRUZ OLIVEIRA 084012060/2013-18 KATIANA GERALDA FERREIRA BARROS 085011898/2013-86 LUANA KAREEN SANTOS DE LIMA 074011900/2013-17 MARIA JOSINEIDE BERNARDES 075011896/2013-97 NARA JULIE E SILVA BARROS 077012101/2013-68 RAIMUNDA APOLONIA FREIRE 082012059/2013-85 STEFANIA CRISTINA DA SILVA 071012064/2013-98 TATIANA MARIANO DA COSTA 070012070/2013-45 TEREZINHA GERMANO DE OLIVEIRA CAMARA 088012103/2013-17 THIAGO CESAR BOMFIM DA COSTA 083011899/2013-21 WITEMBERG SALES DE OLIVEIRA 078

Natal, 18 Maio de 2015.PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 12737/2015-71CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. CONTRATADO: CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 08.202.696/0001-40.ENDEREÇO: Rua: Ipanguaçú, nº 1033 – Tirol - Natal/RN - CEP 59.015-030. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 27 de abril de 2015 e término em 25 de junho de 2015, do Contrato de Serviços de Engenharia que tem por objeto a reforma e ampliação das instalações físicas da Escola de Educação Infantil Maria Eunice Davim, conforme discriminado nos Anexos que compõem o Edital da Tomada de Preço nº 15.001/2014-CPL/SME/PMN, como se transcritos estivessem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal 8.666/93.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteRafael Vieira Arruda Câmara – ContratadaNatal/RN, 24 de abril de 2015.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 17682/2015-96 SEMOV.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECONTRATADA: STONE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 40.792.871/0001-00ENDEREÇO: Rua Ponta de Tourinhos nº 2106-A - Ponta Negra - Natal/RN - CEP: 59.094-030.OBJETO: Prorrogar a vigência contratual, por 90 (noventa) dias, com início em 15 de abril de 2015 e término em 13 de julho de 2015, do Contrato nº 105/2014 que tem como seu objeto serviços de engenharia de execução de obra referente à conclusão da construção do Centro Municipal de Educação Infantil Lagoa Azul, situado na Rua Serafim Pinheiro de Oliveira, Zona Norte, conforme Edital do RDC 15.002/2014. VIGÊNCIA: Início em 15 de abril de 2015 e término em 13 de julho de 2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, §1º, inciso I, da Lei n° 8.666/93.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteGladstone Daniel de Souza - Contratada Natal/RN, 14 de abril de 2015.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVOPROCESSO Nº 05168/2015-16 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CONTRATADO: GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA EM EDIFICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 02.345.360/0001-50.ENDEREÇO: Av. Jaguarari, nº 1875 - sala 05 - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP 59.015-030.OBJETO: Reajuste das medições 9ª e 10ª com reflexo financeiro, referente ao Contrato

de Prestação de Serviço de Engenharia, celebrado com a contratada no Processo Administrativo n°000131/2013-31, Concorrência Pública nº 15.001/2013-CPL/SME/PMN, que tem como objetivo serviços de engenharia - manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edifícios sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Natal, Lote 02 – 22 edifícios localizados na Zona Sul e Lote 04 – 47 edifícios localizados na Zona Oeste, conforme discriminado nos Anexos que compõem o Edital da Concorrência como se transcritos estivessem. O valor do índice de reajustamento será de 6,96% (Seis vírgula noventa e seis por cento) a ser aplicado no referido Contrato. VALOR: R$ 21.533,12 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e três reais, e doze centavos). Dotação Orçamentária: ATIVIDADE:12.361.001.2-179, ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.39, SUB-ELEMENTO:99, FONTE:185FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II,” d”, da Lei Federal nº 8.666/93.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteFranklin Delano de Carvalho - ContratadaNatal/RN, 14 de maio de 2015

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃOProcesso nº. 054133-2013-31LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA: ANNA BEATRIZ GRACIANO ZUZA - CPF: 101.775.484-52Objeto: Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo do Contrato de Locação do imóvel situado na Rua Pastor Eustáquio Lopes da Silva, nº 962 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN, onde funciona o anexo do CMEI RAQUEL MARIA FILGUEIRA, com início em 1º de maio de 2015 e término em 30 de abril de 2017.Classificação de Despesa: Atividade 2.185, Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.36-14Valor Mensal: R$ 2.947,89 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos)FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS:JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA – LOCATÁRIAANNA BEATRIZ GRACIANO ZUZA – LOCADORA Natal, 30 de abril de 2015.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃOProcesso nº. 049522/2011-82LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCADORA: TELMA MARIA FERNANDES DE MACÊDO – CPF nº 086.126.414-20Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua João Medeiros Filho, nº 8010 – Redinha – Natal/RN, para abrigar as instalações do CMEI TEREZINHA LINHARES FAUSTINO.VIGÊNCIA: início em 1º de abril de 2015 e encerramento em 30 de julho de 2015.Classificação de Despesa: Atividade 2.185, Fonte 111, Elemento de Despesa 3.3.90.36-14Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais)FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.ASSINATURAS:JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA – LOCATÁRIATELMA MARIA FERNANDES DE MACÊDO – LOCADORA Natal, 1º de abril de 2015.

PROCESSO Nº 029390/2014-15 SME/PMNPREGÃO Nº 15.026/2014 – SME/PMNOBJETO: Registro de preços para a eventual aquisições de utensílios de cozinha, cutelaria, jardinagem e serviços gerais para atender às necessidades da rede Municipal de Educação de Natal.ERRATA: A Secretaria Municipal de Educação – SME, localizada à Rua Fabrício Pedrosa, 915 - Areia Preta - Natal/RN, através de seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 164/2014/GS/SME, de 24 de Outubro de 2014, vem através dessa ERRATA efetuar retificação dos Itens de nº 14 e 15, que tiveram seus vencedores invertidos na publicação veiculada na edição do Diário Oficial do Município de Natal/RN de nº 2984, de 11/03/2015, páginas 04 e 05.OS PONTOS A SEREM RETIFICADOS SÃO:

14 MONACO 2006 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

KIT DE FRIGIDEIRAS EM ALUMÍNIO (M / G)

DI SOLLE KIT 350 36,49 12.771,50

15 CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.

ESPREMEDOR DE ALHO EM AÇO INOX;

BRINOX UND 260 16,00 4.160,00

Desta forma, ficam mantidos todos as demais condições pactuadas no Pregão nº 15.026/2014, incluindo os valores e quantitativos.Natal/RN, 18 de maio de 2015.Gustavo Costa de Miranda – Pregoeiro/SME

AVISO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915 - salas 300 e 301 - Areia Preta - Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna pública a realização do certame:Pregão Presencial nº 15.012.2015 – Aquisição de instrumentos musicais, visando atender às demandas de crescimento do “Projeto de Música Severino Cordeiro” da Escola Municipal Ferreira Itajubá.Processo nº 058660/2014-03 - SME/PMNAbertura: 01.06.2015 – 8h30minO Edital se encontra à disposição dos interessados no endereço supramencionado. Demais esclarecimentos pelo e-mail [email protected] e fone: (84) 3232-3482.Natal, 18 de maio de 2015.Carlos Eduardo de Araújo Gomes - Pregoeiro/SME


AVISO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915 - salas 300 e 301 - Areia Preta - Natal/RN, objetivando garantir o grau de competitividade preconizado pela Administração, torna pública a realização do certame:Pregão Presencial nº 15.018.2015 – Formação de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de retirada, recarga e recolocação de extintores de incêndio fixos, com substituição de peças, fornecimento e instalação de extintores novos, fornecimento de placas de aviso e teste hidrostático.Processo nº 013836/2015-71 - SME/PMNAbertura: 02.06.2015 – 8h30minO Edital se encontra à disposição dos interessados no endereço supramencionado. Demais esclarecimentos pelo e-mail [email protected] e fone: (84) 3232-3482.Natal, 18 de maio de 2015.Carlos Eduardo de Araújo Gomes - Pregoeiro/SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 202/2015-GS/SMS DE 18 DE MAIO DE 2015.O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005 e Ofício nº 3032/2015-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor DAMIÃO GOMES DA SILVA, Matrícula 69.004-0, para acompanhar e fiscalizar como gestor do contrato do abaixo.- RD- DISTRIBUIDORA DE PROD. PARA SAÚDE LTDA-Contrato nº 065/2015. - SOLUMED LTDA- Contrato nº 061/2015. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.019/2014COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SMSPREGÃO PRESENCIAL Nº 20.072/2014PROCESSO Nº 022423/2014-04 – SMSPREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº 20.019/2014A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.AVISO AOS INTERESSADOSO Secretário Municipal de Saúde/SMS, no uso de suas atribuições legais torna público, consoante previsto na Lei 8.666/93, Art. 15 parágrafo 2º, a relação dos preços registrados pertinentes a aquisição de equipamentos (mobiliário hospitalar), através do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades dos usuários do Sistema único de Saúde em Natal e dos serviços Hospitalares e de Pronto-atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes desta Ata:EMPRESA: CRM COMERCIAL LTDA CNPJ 04.679.119/0001-93, FONE/FAX (84) 3211-7625/3201-9163, END. RUA GAL. GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, 459 - PETRÓPOLIS - NATAL/RN - CEP: 59012-570.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT MARCA PREÇO UNIT. (R$)

30

Prancha para imobilização Infantil Confeccionada em compensado naval que suporta vítimas de até 50 kg. Apresenta material radiotransparente. Possui bordas e cantos arredondados com orifícios para passagem dos cintos de imobilização e para levantar e transportar as vítimas; Com 02 sarrafos em sua parte inferior; 02 cintos de imobilização com fechos de engate rápido; Medidas aproximadas: Prancha Longa: Comprimento: 110 cm, Largura: 40 cm, Espessura: 1,8 cm, Peso: xx kg, Cintos: 130 x 5 (cm)

UND 15SANTA LUZIA SPINE BORD SL-22-223

196,90

31Prancha longa para imobilização Adulto Revestida em material impermeabilizante, leve a resistente. Suportar até 180 Kg, Pegadores amplos, aberturas que permitem a utilização de cintos aranha e Imobilizadores de cabeça.

UND 40SANTA LUZIA SPINE

BORD LONGO SL-8022256,00

EMPRESA: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 16.826.043/0001-60, FONE/FAX (84) 3206-5408, END. RUA DR. POTY NÓBREGA, 1945 - LAGOA NOVA - NATAL/RN - CEP: 59056-180.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT MARCA PREÇO UNIT. (R$)

2Bacia em Aluminio para Banho Bacia de alumínio da marca Alumínio; Capacidade de 6,7 litros; Produto em Alumínio; Dimensões: Altura: 9 cm, Diâmetro: 40 cm.

UND 40 ALUMÍNIO ABC 39,00

5Braçadeira com Haste em Inox Base em tripé de ferro fundido e coluna em tubo de aço 22,22 x 1,2mm. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Haste em aço inox. Concha (parte superior) em aço inox. Altura regulável.

UND 150 LM MÓVEIS 92,00

27Mocho Assento e encosto estofados, revestidos em courvim. Assento com diâmetro de 0,32m. Base em tubos de 30 x 20 x 1,5mm. Altura regulável através de coluna com pistão a gás, sendo a máxima de 0,61m e a mínima de 0,51m. Encosto com altura regulável e apoio para os pés em tubo redondo. Rodízios de 50mm de diâmetro.

UND 60 MÓVEIS SIM 241,00

EMPRESA: FANEM LTDA - CNPJ 61.100.244/0001-30, FONE/FAX (11) 2972-5700/2979-1575 - END. RUA ARTHUR CARL SCHMIDT, 186 - CUMBICA - GUARULHOS/SP - CEP: 07222-050.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT. MARCA PREÇO UNIT. (R$)

9

Cama de parto para PPP Para utilização como cama hospitalar pré-parto e que disponibilize dispositivos de posicionamento para o parto natural, retornando à posição original pós-parto. Carga máxima de trabalho (peso da parturiente) de 200 kg. Estrutura tubular em aço pintado a pó eletrostático; quatro rodízios de 4” com freio. Encosto basculante móvel com acionamento suave elétrico, com CPR, permite o movimento elevatório superior. Sistema elétrico para inclinação suave em Trendelenburg e Reverso. Assento em plástico de alta resistência. Suporte móvel para apoio dos pés, ajustável em posições inclinadas, além de movimento giratório (30º) no plano horizontal. Tanque de placenta, em aço inoxidável, facilmente removível, com tampa deslizante para proteção contra acidentes. Complemento para os pés, facilmente removível, de engate rápido, permite o acesso do(a) obstetra para execução adequada do parto e, quando instalado, permite a utilização como cama hospitalar. Cabeceira em acabamento laminado, removível para transporte e emergência. Colchão em espuma de PU de alta densidade, permitindo o uso confortável como cama e também permitindo o acesso adequado do profissional obstetra durante o parto, além de propiciar conforto à paciente e permitir fácil assepsia. Suporte lombar acolchoado que pode ser utilizado como travesseiro ou como melhoria do conforto da parturiente durante o parto (apoio das costas e coluna cervical). Braços de esforço laterais rebatíveis, que serão utilizados durante o parto para propiciar a estabilidade mecânica à parturiente durante o esforço de expulsão da criança. Arco de esforço e sustentação removível, que permite a parturiente alterar a posição das mãos durante o esforço do parto. Porta-coxas removíveis com altura ajustável e apoio que permite ajuste em qualquer ângulo, em aço inoxidável e alumínio. Grades laterais retráteis que contém os comandos por teclas de membrana. Sistema de bateria. Dimensões mínimas: largura 85 cm x comprimento 185cm. Altura até o colchão: variável de 70 a 95 cm através de comando elétrico. Alimentação elétrica: 127V ou 220V (60 Hz), conforme local de instalação; Acompanha: assento ativo auxiliar no procedimento pré-parto, tipo cavalinho, com ajuste de altura para os braços e que permita procedimento de toque ginecológico. Bandeja para Doppler; Capas de proteção para colchão e estrutura; Registro na ANVISA. Certificado de BPF/ANVISA do fabricante.

UND 15 FANEM 20.500,00

EMPRESA: MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.910.323/0001-73 - FONE/FAX (62) 3588-2646 - END. AVENIDA UNIÃO - QD. 110 - LOTE 01 - ST. GARAVELO - RESIDENCIAL PARQUE - APARECIDADE DE GOIÂNIA/GO - CEP: 74930-600.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT. MARCA PREÇO UNIT. (R$)

3

Berço Transparente em Acrílico Armação em tubo redondo de 22,22 x 1,2mm de espessura. Cesto removível em acrílico transparente com as bordas arredondadas. Dispositivo manual para acionamento dos movimentos Trendelemburg e Proclive. Prateleira para guarda de conveniênica em ABS. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Rodízios de 50mm de diâmetro. Dimensões da Armação: 0,81 x 0,61 x 0,88m. Dimensões externas do Cesto: 0,74 x 0,42 x 0,22m. Dimensões internas do Cesto: 0,63 x 0,33 x 0,18m.

UND. 20MÓVEIS ANDRADE

MA 260645,00


10

Cama Hospitalar de Fawler Adulto Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano injetado. Base em tubo quadrado 40 x 40 x 1,5mm com pés recuados. Estrutura do estrado construído em longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U. Estrado articulado em chapa de aço 1,5mm. Permite os movimentos Fawler, Trendelemburg, Dorso, Joelhos e Vascular, comandados por duas manivelas escamoteáveis cromadas com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubo redondo de 35 x 1,5mm. Com pára-choque redondo na cabeceira e peseira para proteção de parede. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa de excelente resistência química e mecânica. Rodízios de 75mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 180 kgs. Dimensões: Externas: 2,10 x 0,90 x 0,68m. Internas: 1,90 x 0,90m.

UND. 50MÓVEIS ANDRADE

MA 4521.607,00

12

Cama Hospitalar Fawler Adulto Elétrica CABECEIRA E PESEIRA: Estruturada nas laterais em material injetado em poliuretano. CHASSI: base construída em perfis de tubo de aço retangular 50 x 30 x 2,5mm, com pés recuados, tampo em material termoplástico de alta resistência. ESTRUTURA DO ESTRADO: Construída em chapa de aço 3,2mm de espessura, perfilados em U. ESTRADO: Articulado em 4 secções, com estrutura rígida em chapa de aço 1,5mm, possibilitando os movimentos Fawler, Trendelemburg, Reverso do Trendelemburg, Sentado, Dorso, Joelhos , Vascular e Elevação do leito. MOTORES: Todos movimentos são comandados por 4 motores, sendo 2 instalados sob o estrado e 2 instalados na base, dotados de fim de curso, para proteção, blindados, tensão principal 110/220 volts – 50/60 Hz, e tensão secundária 24 volts – 2 A, - com unidade de bateria 24 V – 1,2 Ah, recarregável. GRADES LATERAIS: Dois pares de grades laterais, sendo um par no dorso e um par na perna, de atuação independente, estruturada de alta resistência em poliuretano injetado, fixadas a cama, móveis pelo sistema de semi-giro, permitindo que fiquem acima e abaixo da cama, com trava de segurança, e sistema de embutí-las sob o leito. CONTROLE DIGITAL COM TECLADO DE MEMBRANA BLINDADOS: 2 localizados nas 2 grades laterais existentes no dorso da cama, com acionamento interno e externo, 1 localizado na ou abaixo da peseira com controle geral dos movimentos da cama inclusive travamento dos movimentos, PCR e trendelemburg com um único toque de comando. PÁRA-CHOQUE: Pára-choque de borracha nos 04 cantos da cama para proteção de parede. RODÍZIOS: Diâmetro de 150mm com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com sistema de movimento/freio acionado por um único pedal, colocado em dois lados da base da cama, permitindo o movimento livre dos 4 rodízios em todas as direções, podendo direcionar 2 rodízios para longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo que a cama se movimente. PINTURA: Todas as peças metálicas possuem tratamento antiferruginoso, a base de fosfato de zinco, e acabamento em pintura eletrostática a pó em epóxi-poliéster, polimerizado em estufa por 30 minutos a 230 C, deresina excelente resistência química e mecânica. CAPACIDADE: 180 kg. DIMENSÕES: Externas: 2,15 m x 1,10 e altura ajustável de 0,55 até 0,80m; Internas: 1,90 x 0,90m.

UND 50MÓVEIS ANDRADE

MA 489 B 22511.420,00

32

Sofá Cama Hospitalar Prático e funcional, com estrutura em tubos de aço 31,75 x 1,2mm e 22,22 x 1,2mm. Estrutura do assento chapa de aço de 3,00mm perfis em U. Assento, encosto e braços em espuma de alta resistência, revestidos em courvin. Encosto se transforma em complemento para a cama. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa de excelente resistência química e mecânica. Dimensões Fechado: 1,31 x 0,67 x 0,43m. Dimensões aberto: 1,95 x 0,67 x 0,43m.

UND 25MÓVEIS ANDRADE

MA 10501.263,00

EMPRESA: HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 54.178.983/0001-80 - FONE/FAX (18) 2102-0625/2102-0635 - END. RUA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2701 - PQ. INDUSTRIAL - ARAÇATUBA/SP - CEP: 16078-030.ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT MARCA PREÇO UNIT. (R$)

13

Carro Térmico de Refeições de Bandeja Construído totalmente em aço inox AISI 304, chapa # 20 (1,0mm) de espessura interna e externamente, com isolamento de lã de vidro. Dotado de duas portas verticais com trinco sob pressão e guarnição vedante. Parte superior com requadro fixo em tubo inox 1/2 “ x 1,2mm. Todas as soldas são realizadas pelo processo TIG sob atmosfera inerte de gás argônio. Aquecimento através de resistência elétrica, com 2kw de potência. Controle de temperatura através de termostato regular de 20º a 120ºC, lâmpada sinalizadora.Alça para transporte. Montado sobre base em aço inox, com 4 rodízios de 125mm de diâmetro com rolamento, sendo 2 fixos e 2 giratórios com freios de dupla ação e pára-choque de borracha em toda volta. Capacidade para 30 bandejas na medida de 0,40 x 0,30m, sendo o espaço entre as bandejas de 0,80mm. Não acompanha bandejas. Somente 220 volts. Dimensões do carro: 1,15 x 0,65 x 1,45m. ANVISA: ISENTO

UNID 10 HOSPIMETAL 9.600,00

25Mesa de Cabeceira Hospitalar Construída em madeira compensada de 15mm, revestida em fórmica. Com uma gaveta, uma divisão externa e uma porta. Puxadores e gradis cromados. Pés com rodízios de 50mm de diâmetro. Dimensões: 0,42 x 0,40 x 0,80m.

UND 170 HOSPIMETAL 485,00

EMPRESA: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, END: Av. Interventor Mario Câmara, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN, CNPJ: 12.305.387/0001-73, FONE/FAX (84) 3092-800- CEP: 59.070-600ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT MARCA PREÇO UNIT. (R$)

26

Mesa Ginecológica Armação em tubo quadrado 25 x 25 x 1,2mm. Armário construído em chapa de aço 0,75mm com 3 gavetas e 2 portas. Equipada com um par de porta-coxas estofados e anexos e gaveta receptáculo de resíduos em inox. Leito em 3 peças articuladas para várias posições móveis através de cremalheira. Estofado revestido em courvin. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Puxadores cromados. Pés com ponteiras. Dimensões: 1,80 x 0,65 x 0,87m.

UND 7 1.331,00

EMPRESA: GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.040.718/0001-90 - FONE/FAX (83) 3221-3843/3576-3843 - END. RUA DR. OSCAR SOARES, 50 - JAGUARIBE - JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58015-470.ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT MARCA PREÇO UNIT. (R$)

4Biombo Construído em tubo redondo aço inox 19,05mm com parede de 1,2mm, montado em 3 faces, com algodão crú. Pés com ponteiras. Dimensões: 1,75 x 1,85m.

UND 60 FLEXMED 405,00

6Cadeira para Laboratório Cadeira giratória com pés fixos e apoio de pés, adequada para o uso em bancada de laboratório; Encosto ergonômico de contacto permanente, adapta-se facilmente à postura do utilizador; Modelos com assento ajustável em altura de 660-910 mm; Modelos com altura do encosto de 530 mm; Revestimento em pele sintética antibacteriano, antimicótico e antimicrobiano ou tecido Duotec.

UND 20 PARANA 315,00

7

Cadeira de Rodas Dobrável Estrutura dobrável em tubo redondo de 22,22 x 1,2mm, assento e encosto em courvin. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Rodas traseiras de 609mm com pneus de borracha e rodas dianteiras giratórias de 200mm, suporte regulável para os pés. Dimensões: Externas: 1,00 x 0,68 x 1,00m. Internas (assento): 0,45 x 0,55 x 0,40m. Capacidade 100 kg.

UND 50 DUNE 665,00

16Carro de Transporte de Roupa Suja em InoxTotalmente construído em chapa de aço inox de 1,2mm. Dreno para escoamento de líquidos, alça, tampa e pára-choque de borracha em toda volta. Rodízios de 125mm de diâmetro. Dimensões: 0,90 x 0,60 x 0,80m.

UND 10 FLEXMED 1.618,00

17Carro para Curativo com Balde e Bacia em InoxArmação em tubo quadrado de aço inox de 20 x 20 x 1,2mm. Tampo superior e prateleira em chapa de aço inox de 0,75mm com gradis em toda volta. Suporte para balde de bacia em aço inox. Acompanha balde e bacia inox. Rodízios de 50mm de diâmetro. Dimensões: 0,75 x 0,45 x 0,80m


18Carrinho para supermercado Carrinho atacadista, construído em estrutura metálica, cesto aramado, acabamento zincado, capacidade de 200 litros, medindo 1090 x 710 x 975 mm, montado sobre dois rodízios giratórios, duas sapatas fixas e rodas termoplásticas.

UND 20 AMERICAR 580,00

22

Maca de Transposição de Centro Cirurgico em InoxConjunto de 2 carros em estrutura tubular de aço inox 31,75 x 1,2mm. Trilhos em aço inox. Uma maca com estrutura em tubo de aço inox 30 x 20 x 1,2mm e leito em chapa de aço inox 0,75mm. Pára-choque de borracha em toda volta. Grades laterais em tubos redondos de aço inox de 22,22 x 1,2mm com suporte de soro Fácil manejo e firme fixação do leito por meio de dispositivos especiais, oferecendo total segurança ao paciente. Sistema de engate que permite a acoplagem dos carros entre si e em ambos os lados. Rodízios 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Dimensões por carro: Externas: 2,00 x 0,60 x 0,88m. Internas: 1,83 x 0,55m.

UND 3 STEEL 2.860,00

23Mesa Auxiliar Armação em tubo quadrado de aço inox de 20 x 20 x 1,2mm, tampo e prateleira em chapa de aço inox de 0,75mm. Rodízios de 50mm. Dimensões: 0,75 x 0,45 x 0,80m.


24Mesa Auxiliar de Mayo Estrutura em tubo quadrado de aço inox 20 x 20 x 1,2mm, montada sobre tripé com rodízios de 50mm. Altura regulável através de borboleta, sendo a máxima de 1,40m e a mínima de 0,85m. Acompanha bandeja inox. Dimensões da mesa: 0,90 x 0,55 x 0,80m. Dimensões da bandeja: 0,51 x 0,35m.


EMPRESA: RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU - ME - CNPJ 01.395.137/0001-55 - FONE/FAX (88) 3532-1353 - END. RUA SÍTIO CORREDOR DA AABB, 1300 - PQ BULANDEIRA - BARBALHA/CE - CEP: 63180-000.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QUANT MARCA PREÇO UNIT. (R$)

1Armário vitrine Armação em aço perfilado em L 22,22 x 3mm. Laterais e porta em vidro 3mm, com fechadura tipo Yale três prateleiras em cristal 4mm. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Dimensões: 0,50 x 0,40 x 1,35m.

UND 120 TUBOMED 314,00


11

Cama Hospitalar Fawler Infantil Cabeceira e peseira em tubo quadrado 30 x 30 x 1,2mm. Estrutura do estrado construído em longarinas de aço perfiladas em U com 3,2mm perfilados em U. Estrado articulado em chapa de aço de 1,5mm. Permite os movimentos Fawler, Trendelemburg, Dorso, Joelhos e Vascular, comandados por duas manivelas escamoteáveis cromadas com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubo redondo de 35mm com parede de 1,5mm. Grades laterais em tubos redondos de abaixar. Tratamento antiferruginoso acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster polimerizado em estufa de excelente resistência química e mecânica. Rodízios de 75mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Dimensões: Externas: 1,65 x 0,80 x 0,68m; Internas: 1,50 x 0,65m.

UND 15 TUBOMED 1.120,00

14

Carro de Transporte de Detritos Confeccionado em aço inox AISI 304 escovado; Cilindro dotado de friso para reforço; lças laterais, tampa removível e 3 rodízios giratórios; 03” sendo 1 com freio; Capacidade 80 lts; Com pedal.Carro de Transporte de Detritos Confeccionado em aço inox AISI 304 escovado; Cilindro dotado de friso para reforço; Alças laterais, tampa removível e 3 rodízios giratórios; 03” sendo 1 com freio; Capacidade 80 lts; Com pedal.


15Carro de Transporte de Roupa Limpa, em Inox com 02 PortasConstruído em chapa de aço inox de 1,2mm, com três prateleiras, duas portas frontais. Alça para transporte, pára-choque de borracha em toda volta e rodízios de 125mm de diâmetro. Dimensões: 0,90 x 0,50 x 1,15m.


19Divã clínico, estrutura em tubo redondo de 31,75 x 1,2mm, leito estofado revestido em courvin, com cabeceira regulável através de cremalheira. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Pés com ponteiras. Dimensões: 1,90 x 0,60 x 0,80m.


20Escada com 02 degraus. Estrutura em tubos de aço redondo; acabamento em pintura eletrostática a pó; dois pisos em aço revestidos por borracha antiderrapante; acabamento lateral dos pisos em laminado decorativo; pés protegidos por ponteiras plásticas; dimensões comp. 40cm x prof. 54cm x alt. 34cm; Pintura totalmente esmaltada de branco.


21Maca para transporte Estrutura em tubo redondo de aço inox 31,75 x 1,2mm. Leito removível em chapa de aço inox de 0,75mm com cabeceira móvel através de cremalheira, grades laterais de tombar em aço inox e suporte para soro em aço inox. Pára-choque de borracha em toda volta e rodízios de 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Dimensões: Externas: 2,00 x 0,60 x 0,80m. Internas: 1,83 x 0,55m.


28Negatoscópio de 01 Corpo de Parede Construído em chapa de aço 0,75mm. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Frente em acrílico. Em 110 ou 220 V. Dimensões: 0,40 x 0,50m.


29

Poltrona Reclinável Estrutura em tubo 50 x 30 x 1,20 e 25 x 25 x 1,2mm. Assento, encosto, braço e descanso para os pés anatômicos estofados em espuma de alta densidade, revestido em courvim. Com descanso para os pés articulados, com extensão concomitante à inclinação do encosto. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Totalmente reclinável, permitindo várias posições. Travamento com fácil e rápido manejo. Pés com ponteiras. Dimensões: 1,60 x 0,55 x 0,45m. Capacidade de 120 Kg


33Suporte de Soro com Altura Regulável Base em tubo de aço inox 30 x 20 x 1,2mm. Coluna em tubo de aço inox de 25,40 x 1,2mm. Haste inox com 2 ganchos e altura regulável. Pés com cinco rodízios de 50mm de diâmetro.


34 Suporte de Hamper Armação em tubo quadrado de aço inox 20 x 20 x 1,2mm. Acompanha saco de algodão crú. Rodízios de 50mm. Dimensões: 0,54 x 0,80m. UND 90 TUBOMED 199,00

Natal, 18 de maio de 2015.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde

computadores desktop pertencentes à SEMPLA, com garantia de 01 (um) ano.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 04.121.001.2-673 – Manutenção dos serviços de informática e transmissão de dados da PMN. Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Sub-Elemento: 15 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos;Fonte: 111 - Anexo: IIIFUNDAMENTAÇAO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.VALOR ESTIMADO: R$ 11.531,60 (onze mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos).Reconhecimento em 28 de abril de 2015: José Rodrigues Freire Júnior, Chefe da Unidade Setorial de Administração Geral/SEMPLARatificação em 29 de abril de 2015: Rejane Maria de Oliveira, Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças.*Republicado por incorreção

*TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2014É dispensável a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inc. I, c/c art. 26, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostados aos autos, exigência do art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.PROCESSO nº 00000.054542/2014/18 – SEMPLA - CNPJ: 07.561.409/0001-26NOME DO CREDOR: Pedro Paulo Construções LTDA - MEENDEREÇO: Rua Maria Nunes Rodrigues, n.º 14, Centro – Serrinha/RN – CEP: 59.258-000OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de instalação de uma subestação de energia de 112,5 KVA no prédio sede da SEMPLA. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Atividade/Projeto: 04.122.001.2.669 – Manutenção e Funcionamento da SEMPLA;; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,Sub-Elemento: 15 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Anexo: I; Fonte: 111.Valor total: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Reconhecimento em 10 de dezembro de 2014: José Rodrigues Freire Júnior - Chefe da Unidade Setorial de Administração Geral/SEMPLA.Ratificação em 15 de dezembro de 2014: Maria Virgínia Ferreira Lopes – Secretária Municipal de Planejamento.*Republicado por incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAAVISO DE LICITAÇÕESA Comissão Permanente de Licitação da STTU, localizada na Rua Almino Afonso, 44 - Ribeira, telefone (84) 3232-9125, nesta Capital, torna público que será realizada a abertura dos envelopes da LICITAÇÃO a seguir especificada na seguinte data e horário. O Edital e seus Anexos somente serão disponibilizados por meio eletrônico, devendo os interessados, informarem o endereço eletrônico (e.mail) ou dispor de mídia eletrônica (pen-drive, CD, DVD) para que seja fornecido pelo Setor de Licitação, Convênios e Contratos da SEMOB, no referido endereço, no horário 08h00min às 14h00min, ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. A empresa que desejar participar do certame deverá observar as regras de habilitação contidas na Lei 8.666/93 e no respectivo Edital, bem como observar o local onde será realizada a sessão. Está prevista para ocorrer, entre outras licitações, a seguinte:

TERMO DE ADJUDICAÇÃOA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 4º piso, sala 05 – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.031//2015/SMS, vinculado ao Processo nº 06435/2015-64, referente a aquisição de Bisturi Eletrônico, que adjudica à empresa DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA o objeto do certame supracitado, no valor total de R$ 4.920,00 ( quatro mil, novecentos e vinte reais).Comunicamos que o processo se encontra com vistas aberta, à disposição dos interessados, no endereço acima, das 08h00min às 13h00min.Natal/RN, 18 de maio de 2015.Suely Meneses Barreto - Pregoeira/SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2015 Processo nº: 062345/2014-72 (Pregão Eletrônico n° 18.007/2015 – SEMTAS/PMN)Contratada: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA - CNPJ nº 04.731614/0001-02Contratante: SEMTASCLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTASUnidade Orçamentária: 18.149; Projeto/Atividade: 08.243.055.2-370 – Serviço de Benefícios Eventuais; Elemento de Despesa: 33.90.32 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 111; Anexo: VII; Cod: 1.508;Base Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 7.652, de 23 de junho de 2005 e, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.Objeto: O presente Termo do Contrato nº. 57/2015 tem por objeto a aquisição de cestas básicas, conforme especificações no item 04 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão do Pregão Eletrônico n° 18.007/2015 – SEMTAS/PMN, a fim de atender a demanda do Setor de Benefícios/DPSB/SEMTAS-PMN, visto que são indispensáveis ao desenvolvimento dos programas realizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com abrangência nas 04 (quatro) regiões administrativas do Município de Natal.Vigência: Da assinatura até 31 de dezembro de 2015.Valor mensal: R$ 42.184,00 (quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais);Data de Assinatura: 15 de maio de 2015. Contratada: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA.Contratante: Ilzamar Silva Pereira – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO*TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2015É inexigível a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.PROCESSO nº 00000.018122/2015-59CONTRATADO: Hewlett Packard do Brasil - CNPJ: 61.797.924/0002-36ENDEREÇO: Alameda Rio Negro, 750 - Alphaville, Barueri/SP. OBJETO: Contratação de garantia estendida da manutenção dos 42 (quarenta e dois)


PROCESSO MODALIDADE OBJETO DATA HORA

0013392/ 2015-73

PREGÃO PRESENCIAL 014/2015Aquisição parcelada de 50.000 (cinquenta mil) capas para processos

01/ junho / 2015 09:30

Natal/RN, 18 de maio de 2015.Josemar Tavares Câmara Junior – Pregoeiro da CPL/STTU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURATERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível o procedimento licitatório para a renovação de 04 (quatro) assinaturas do Jornal Tribuna do Norte, considerando que a empresa abaixo qualificada, conforme documento das fls. 05 dos autos do processo administrativo nº 00000.017075/2015-26 é a fornecedora exclusiva do produto, que é ora contratado pelos preços praticados no mercado conforme notas fiscais acostadas aos autos, e, além de ser o maior veículo de comunicação local, as informações ali constantes diariamente são de suma importância atualização e informação dos gestores sobre o cenário estadual e municipal. A despesa abaixo especificada encontra-se devidamente justificada, e com fundamento no art. 25, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.Processo nº 00000.017075/2015-26-SEMOVNome do Credor: Empresa Jornalística Tribuna do Norte Ltda. - CNPJ: 08.272.908/0001-66Endereço: Avenida Tavares de Lira, 101 - Ribeira - Natal/RNObjeto: renovação por mais 01 (hum) ano da assinatura do Jornal Tribuna do Norte.Classificação de despesa: Projeto/Atividade: 15.122.001.2-459 - Manutenção e Funcionamento da SEMOPI; Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 111- ONV; Anexo: I - Manutenção.Valor: R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais) Ordenador da despesa: Tomaz Pereira de Araújo Neto - Secretário da SEMOVNatal, 07 de maio de 2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08Processo nº 014517/2015-82-SEMOVContratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOVContratada: BMB Construções Ltda.Objeto: prorrogar por mais 90 (noventa) dias os prazos de vigência e o de execução do contrato nº 008/2013-SEMOPI, para execução dos serviços de recuperação das condições estruturais do Viaduto e do Canal do Baldo, nesta Capital, iniciando-se o primeiro em 29.04.2015 sendo válido até 27.07.2015, e o segundo a partir de 01.04.2015 até 29.06.2015. Base Legal: art. 57, §1º, I, IV c/c §2º da Lei 8.666/93.Assinaturas: Tomaz Pereira de Araújo Neto - ContratanteAluisio Bezerra Neto - ContratadaNatal, 27 de abril de 2015.

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015-SEMOVA Comissão Permanente de Licitação da SEMOV, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015-SEMOV, no tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para recuperação e reforço estrutural do ginásio poliesportivo Djalma Maranhão – Palácio dos Esportes Natal – RN, teve como vencedora a empresa Azevedo e Coelho Engenharia LTDA, no valor de R$ 380.774,90 (trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).Natal, 18 de maio de 2015.Teresa Cristina Vieira Pires – Presidente da CPL/SEMOV

TERMO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO Nº 00000.010746/2015-28INTERESSADO: SEMOVASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS 009/2015 - SEMOV Fontes de Recursos: 111 Adjudico o objeto licitado, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015–SEMOV, no tipo Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: Azevedo e Coelho Engenharia LTDA, no valor de R$ 380.774,90 (trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), com fundamento no Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.Natal, 18 de maio de 2015.TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO - Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº 00000.010746/2015-28INTERESSADO: SEMOVASSUNTO: TOMADA DE PREÇOS 009/2015 - SEMOV Fontes de Recursos: 111 Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quanto ao procedimento licitatório referente à OMADA DE PREÇOS Nº 009/2015–SEMOV, no tipo

Menor Preço Global, homologando o objeto licitado em favor da empresa: Azevedo e Coelho Engenharia LTDA, no valor de R$ 380.774,90 (trezentos e oitenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), com fundamento no Art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações.Natal, 18 de maio de 2015.TOMAZ PEREIRA DE ARAÚJO NETO - Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura

*AVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca, nesta Capital, telefone 3232-8121, torna público que está marcando as licitações, cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados.Os editais das referidas licitações, encontram-se fixados no Quadro de Aviso da SEMOV, assim como à disposição dos interessados no citado local.

PROCESSOTOMADA DE PREÇOS

OBJETO Data Hora

00000.015023/ 2015-15

011/2015- SEMOV

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de limpeza e desobstrução mecanizada de galerias com utilização de equipamento de hidrojateamento e sucção na cidade do Natal/RN.

08/06/ 2015

09:h 00min.

00000.020599/ 2015-02

012/2015- SEMOV

Contratação de empresa de engenharia elétrica para realizar a manutenção das subestações elétricas dos reservatórios de águas pluviais da cidade do Natal/RN.

03/06/ 2015

09:h 00min.

00000.020578/ 2015-89

013/2015- SEMOV

Contratação de empresa de engenharia para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos reservatórios de águas pluviais da cidade do Natal/RN.

09/06/ 2015

09:h 00min.

PROCESSO CONVITE OBJETO Data Hora00000.016946/ 2015-94

006/2015- SEMOV

Aquisição de alimentos para o café da manhã dos servidores de campo da SEMOV.

28/05/ 2015

09:h 00min.

Natal., 18 de maio de 2015Teresa Cristina Vieira Pires – Presidente da CPL/SEMOV*Republicado por incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOSPORTARIA Nº 028/2015-GS/SEMSURO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Fica criada a Comissão de Recebimento de materiais referente a Ordem de Compra nº 024/2015 – SEMSUR, tendo como Contratada a empresa ESTILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto o fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para atender as necessidades dos Logradouros Públicos do Município do Natal, com os seguintes membros:Valério Max de Freitas Melo – Matrícula 67.784-;Kelse Brena Fernandes da silva - Matrícula nº 71.518-2 eJoão Vicente de Araújo Neto - Matrícula nº 61.061-5; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Natal/RN, 04 de Maio de 2015.ANTONIO FERNANDES CARVALHO JÚNIORSecretário Municipal de Serviços Urbanos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ADITIVO 01CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURPROCESSO FINANCEIRO Nº: 00000.067341/2014-81PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000.032123/2014-25CONTRATADA: CONARTE - Projetos, Construções e Serviços Ltda.OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, referente à prestação serviços de Reforma em Cemitérios Públicos nos Bairros da Redinha, Bom Pastor, Nova Descoberta, Alecrim, Igapó e Pajuçara – Natal/RN, Lote III.PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 01/05/2015 e término em 27/08/2015.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE/ PROJETO: 15.813.056.1-251–Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Logradouros Públicos ELEMENTO: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - SUB-ELEMENTO: 99 - OutrosANEXO: IV - FONTE: 111 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.Contratante: SEMSURContratada: Rafael Vieira Arruda Câmara - CONARTE - Projetos, Construções e Serviços Ltda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL – ADITIVO 02CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURPROCESSO FINANCEIRO Nº: 00000.005523/2015-49PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000.054406/2014-28CONTRATADA: PROSENG – Projetos e Serviços de Engenharia Ltda.CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação de Prazo Contratual, referente à execução de obras e serviços relativos à iluminação pública padronizada e especial em ruas e avenidas da Cidade do Natal, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 10/04/2015 e término em 07/08/2015.


CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO Aplicar o reajuste de aproximadamente 21,44% (vinte e um vírgula quarenta e quatro por cento) ao contrato de prestação de serviços nº 003/2015-SEMSUR, referente à execução de obras e serviços relativos à iluminação pública padronizada e especial em ruas e avenidas da Cidade do Natal, totalizando a importância de acréscimo de R$ 192.942,53 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE/ PROJETO: 15.452.022.1-248 – Serviços de Iluminação Pública 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaELEMENTO: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - SUB-ELEMENTO: 99 - OutrosANEXO: VI - FONTE: 111 BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações subseqüentes.Contratante: SEMSURContratada: Eduardo Furtado Câmara - PROSENG – Projetos e Serviços de Engenharia Ltda

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada de licitação na forma do Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores a despesa abaixo especificada.Nº do processo: 00021013/2015-19Objeto: referente a aquisiçao de sofá e poltronas a serem utilizadas no parque da cidade Nome do credor:space flex mobiliario e equipamentos para escritório - CNPJ: 14.794.828.0001-73 Endereço: Av. Prudente de morais, loja 04 2700- lagoa nova Unidade: 29.147- fundo único de meio ambiente do municipio de natalClassificação da despesa: 15.122.56.2-625Elemento da despesa: 4.4.90.52 - Subelemento: 24Valor Estimado: R$ 7.796,51(sete mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos)Fonte: 124 – Anexo: VII.Natal, 18/05/2015Ordenador da Despesa: Marcelo C. Rosado M. Batista

LICENÇA AMBIENTALIDRAFIN BR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - EPP, CNPJ 20.738.370/0001-38, torna Público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 12/05/2015 através do Processo Administrativo Nº 000000.022267/2015-54, a Licença Ambiental de instalação para o funcionamento de um prédio residencial multifamiliar com área construída de 719,69 m² em um terreno de 450.00 m², situado na Rua Praia de Tabatinga, 2206 – Ponta Negra, Natal / RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESEXTRATO DE TERMO DE COPATROCÍNIO Nº 005/2014Nº do processo: 00000.063026/2014-84Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: GALERIA ZOOM DE FOTOGRAFIA.Objeto: Estabelecer a colaboração dos partícipes, mediante comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado “Festival Goiamum Audiovisual – 8ª Edição”, representado pela GALERIA ZOOM DE FOTOGRAFIA, contemplado na Categoria II do Edital Cine Natal 2014, representado por Henrique José Concentino Fernandes, selecionado nos termos do artigo 166, inciso I da Lei Orgânica do Município e Edital nº 006/2014 apresentado pela Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTE.Classificação da Despesa: 13.392.54.1-086 – PRODUÇÃO DE MATERIAL ADUIO-VISUAL – Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Sub Elemento: 99 – Outros Serviços de Terceiros - Fonte: 11;Anexo:4-PROJETOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, no seu artigo 22, inciso IV.Vigência: de 13 de maio à 12 de novembro de 2015.Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Natal, 13 de maio de 2015.Assinaturas:Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTEHenrique José Concentino Fernandes – GALERIA ZOOM DE FOTOGRAFIA.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOREXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 00000.022355/2015-56CONTRATANTE: PMN/PROCON NATAL CONTRATADA: CICCARELLI E FRANÇA LTDA - MEOBJETO: Contratação de Serviços de Recarga de cartuchos de impressoras multifuncionaisVIGÊNCIA: 15/05/2015 A 31/12/2015VALOR: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)ATIVIDADE: 04.122.001.2.811 – Manutenção e Funcionamento do Procon NatalELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaSUB-ELEMENTO : 94 –Recarga de Cartuchos de Tinta, Toner para impressoa Lazer, cartões magnéticos e AfinsBASE LEGAL: Lei 8666/93 Art. 24 Inciso IINatal (RN), 15 de maio de 2013.ASSINATURAS: Antonio Pereira Rocha – Chefe do Setor Administrativo e Financeiro KLEBER FERNANDES DA SILVA- DIRETOR-GERAL DO PRON NATAL

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATALEXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2014-URBANAPROCESSO Nº 00000.018641/2014-36CONTRATANTE: URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal - CNPJ nº 08.498.701/0001-04CONTRATADO: Ticket Serviços S/A - CNPJ nº 47.866.934/0001-74OBJETO: Prestação de Serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA – COMBUSTÍVEL E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL VALOR MENSAL: R$ 59.047,44VALOR TOTAL: R$ 708.569,29 VIGÊNCIA: 27/03/2014 - 26/03/2016.DATA DE ASSINATURA: 26/03/2015.ASSINATURAS:Sávio Ximenes Hackradt - Diretor Presidente Alexandre Halles de Assunção - Diretor Administrativo e Financeiro Eduardo Antônio Ribeiro Távora - Representante Legal da CONTRATADA

PRESIDENTE: VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR

BERTONE MARINHO 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR LUIZ ALMIR 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO

3º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

PORTARIA Nº 222/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete da Vereadora Julia Arruda:LEIDERCY MARIA MUNIZ DE ARAUJO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 12 de maio de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0223/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a servidora JULIANA SALDANHA OSORIO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-3, do Gabinete do Vereador Mauricio Gurgel.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Natal, em 12 de maio de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0224/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear HENRIQUE EDUARDO PACHECO REBOUÇAS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-3, no Gabinete do Vereador Mauricio Gurgel.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 12 de maio de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 225/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos em comissão discriminados:Gabinete da Vereadora Amanda Gurgel:CARLA FABIANE DE OLIVEIRA GONZAGA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2



PORTARIA Nº 226/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete da Vereadora Amanda Gurgel:ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-5GENILUCE LAIS DE PAULA ARAUJO ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2


PORTARIA Nº 0227/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor EDVALDO BRUNO NASCIMENTO PESSOA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal-APM-6.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 12 de maio de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 0228/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.2552011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados:ALEXANDRE SOARES DOS SANTOS ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-6ELAINE GABRIELA MACEDO GOMES DA COSTA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1


PORTARIA Nº 0229/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar VANIA REJANE ANDRADE, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Municipal – APM-2, no Gabinete do Vereador Franklin Capistrano.Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Natal, em 14 de maio de 2015.FRANKLIN CAPISTRANO – PRESIDENTELUIZ ALMIR – PRIMEIRO SECRETÁRIOJÚLIO PROTASIO – SEGUNDO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 230/2015-MD.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 6.255/2011, publicada no Diário Oficial de Município, de 31 de maio de 2011, e a Lei nº 6.373/2013, publicada no Diário Oficial de Município, de 19 de janeiro de 2013,RESOLVE:Art. 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para ocuparem os cargos em comissão discriminados, com lotação no Gabinete do Vereador Franklin Capistrano:VANIA REJANE ANDRADE ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-1SUELLEN CRISTINA COSTA FREIRE ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-4JUSCELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR MUNICIPAL-APM-2


CÂMARA MUNICIPAL DE NATALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014III QUADRIMESTRE - 2014LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I

Despesa Líquida com Pessoal (I) 47.297.133,62

Pessoal Ativo 41.250.087,92

Pessoal Inativo e Pensionista 6.047.087,92

Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF) 0,00

( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00

( - ) Decorrentes de Decisão Judicial 0,00

( - ) Despesas de Exercícios Anteriores 0,00

( - ) Inativos com Recursos Vinculados 0,00

( - ) Convocação Extraordinária (Inciso II, § 6º, art. 57 da CF) 0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) (II)

0,00

( - ) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.451.692,78

TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I + II) 45.845.440,84

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 1.960.397.945,05

% DO TOTAL DA DESP. LÍQUIDA COM PESSOAL SOBRE A RCL (V) = (III/IV) * 100 2,33%

LIMITE LEGAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6 % 117.623.876,70

LIMITE PRUDENCIAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 5,7 % 111.742.682,87

FIX. OU ALT. REMUN. OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANUAL (Inciso X, art. 37 da CF)

% DA FIX. OU ALT. REMUN. OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANNUAL SOBRE A RCL

TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL, deduzido aumento (inciso X, art. 37 da CF). 45.845.440,84

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LIMITE LEGAL / PRUDENCIALAlbert Dickson Dickson Nasser Junior Severino Simião da SilvaPresidente 1º Secretário Téc.Contab. CRC - 5662/0-5 RN

CÂMARA MUNICIPAL DE NATALRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO: MAIO DE 2014 A ABRIL DE 2015I QUADRIMESTRE - 2015LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a” – Anexo I

Despesa Líquida com Pessoal (I)

Pessoal Ativo 37.898.378,29

Pessoal Inativo e Pensionista 6.441.608,22

Despesas não computadas (art. 19, § 1º da LRF) 0,00

( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00

( - ) Decorrentes de Decisão Judicial 0,00

( - ) Despesas de Exercícios Anteriores 0,00

( - ) Inativos com Recursos Vinculados 0,00

( - ) Convocação Extraordinária (Inciso II, § 6º, art. 57 da CF) 0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrente de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) (II)

0,00

( - ) OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.766.922,04

TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I + II) 42.573.064,47

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 1.660.067.453,54

% DO TOTAL DA DESP. LÍQUIDA COM PESSOAL SOBRE A RCL (V) = (III/IV) * 100 2,56%

LIMITE LEGAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6 % 99.604.047,21

LIMITE PRUDENCIAL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 5,7 % 94.623.844,85

FIX. OU ALT. REMUN. OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANUAL (Inciso X, art. 37 da CF)

% DA FIX. OU ALT. REMUN. OU SUBSÍDIO POR LEI ESPECÍFICA E REVISÃO GERAL ANNUAL SOBRE A RCL

TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL, deduzido aumento (inciso X, art. 37 da CF). 42.573.064,47

Franklin Capistrano Luiz Almir Severino Simião da SilvaPresidente 1º Secretário Gerente Financeiro – CRC-RN 5662/0

AVISO DE SESSÃO DESERTAE CONVOCAÇÃO DA 2ª CHAMADAPREGÃO PRESENCIA Nº 004/2015O Pregoeiro da Câmara Municipal de Natal, comunica que a sessão do Pregão Presencial previamente marcada para ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 08/05/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para instalação de link óptico, para transmissão do sinal de áudio e vídeo desde a TV Câmara, localizada na Rua Jundiaí, 546 – Tirol – natal/RN, para o ponto de recepção, Central Técnica da Operadora de TV a Cabo TELECOM, foi caracterizada DESERTA por falta de licitante interessado em prestar os respectivos serviços.Na oportunidade, comunica que a sessão correspondente a 2ª Chamada será realizada às 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2015. O Edital com todos seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Natal localizada na Rua Jundiaí, 546 – Tirol – Natal/RN, no horário das 08h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira. Natal/RN, 18 de maio de 2015. Abraão Azevedo Lopes/Pregoeiro.


CÂMARA MUNICIPAL DE NATALDIRETORIA GERAL

GERÊNCIA FINANCEIRARREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2 BIMESTRE 2015

CÓDIGO DESPESA DOTAÇÃO EMPENHADA ANULADA LIQUIDADAFUNÇÃO- SUBFUNÇÕES INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCÍCIO BIMESTRE EXERCÍCIO

01.031.001.2.004 ADM. RECUROS HUMANOS 3.1.90.01 APOSENT. E REFORMAS 6.624.000,00 6.624.000,00 1.083.666,56 2.065.223,14 0,00 0,00 1.003.759,26 1.948.007,193.1.90.09 SALÁRIO FAMÍLIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.1.90.11 VENC. E VANT. FIXAS 33.500.000,00 33.500.000,00 6.596.039,69 12.662.159,18 0,00 0,00 5.845.233,62 11.172.728,873.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.199.000,00 5.199.000,00 877.549,36 1.166.195,88 0,00 0,00 877.549,36 1.166.195,88 3.1.90.16 OUTRAS DESP. VARIÁVEIS 100.000,00 100.000,00 30.260,00 41.580,00 0,00 0,00 30.260,00 41.580,003.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00###3.1.90.92 DESPESAS EXC.ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUB-TOTAL 45.427.000,00 45.427.000,00 8.587.515,61 15.935.158,20 0,00 0,00 7.756.802,24 14.328.511,94

EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA01.031.001.2.005 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCÍCIO BIMESTRE EXERCICIO

ÁGUA E TELECOMUNICAÇÕES3.3.90.39 OUTROS SERV. TERCEIROS- PJ 700.000,00 700.000,00 0,00 618.674,49 71.329,32 71.329,32 70.720,01 113.323,79

TOTAL 700.000,00 700.000,00 0,00 618.674,49 71.329,32 71.329,32 70.720,01 113.323,79

EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA01.031.001.2.007 MANUT. FUNC. CAMARA INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE ACUMULADO3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00 60.000,00 43.200,00 43.200,00 0,00 0,00 7.200,00 7.200,00

SUB- TOTAL 60.000,00 60.000,00 43.200,00 43.200,00 0,00 0,00 7.200,00 7.200,003.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00 30.000,00 7.596,50 7.596,00 0,00 0,00 5.346,50 5.346,50

SUB- TOTAL 30.000,00 30.000,00 7.596,50 7.596,50 0,00 0,00 5.346,50 5.346,503.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 400.000,00 87.299,00 87.299,00 0,00 0,00 2.138,90 2.138,90

SUB- TOTAL 400.000,00 400.000,00 87.299,00 87.299,00 0,00 0,00 2.138,90 2.138,90CÓDIGO DESPESA EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA

3.3.90.33 PASSAGENS E DESP.LOCOMOÇÃO 120.000,00 120.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 1.523,72 1.523,72SUB- TOTAL 120.000,00 120.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 1.523,72 1.523,72

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 136.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 12.000,00 18.000,00SUB- TOTAL 150.000,00 150.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 12.000,00 18.000,00

3.3.90.36 OUTROS SERV. TERCEIROS- PF 1.000,00 109.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 5.357,40 16.072,20SUB TOTAL 1.000,00 109.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 5.357,40 16.072,20

3.3.90.37 LOCAÇÃO-MÃO DE OBRAS 1.100.000,00 1.100.000,00 33.143,64 1.069.067,40 0,00 0,00 165.091,06 293.013,99SUB- TOTAL 1.100.000,00 1.100.000,00 33.143,64 1.069.067,40 0,00 0,00 165.091,06 293.013,99

OUTROS SERV. TERCEIROS-PJ -III 2.835.000,00 2.663.600,00 98.479,91 1.373.149,13 0,00 0,00 194.350,28 341.961,31

OUTROS SERV.TERCEIROS-PJ- VI 1.077.000,00 1.081.000,00 0,00 922.931,50 0,00 0,00 180.862,55 195.562,55SUB- TOTAL 3.912.000,00 3.744.600,00 98.479,91 2.296.080,63 0,00 0,00 375.212,83 537.523,86

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.3.90.39 ( III)

3.3.90.39 ( VI)


SUB- TOTAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUB- TOTAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.92 DESPESAS EXERC.ANTERIORES 10.000,00 69.400,00 5.743,81 69.284,48 0,00 0,00 5.687,00 69.227,67 OK

SUB- TOTAL 10.000,00 69.400,00 5.743,81 69.284,48 0,00 0,00 5.687,00 69.227,673.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUB- TOTAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,004.4.90.52 EQUIP E MAT.PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00###

SUB- TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00###4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00###

SUB- TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 5.786.000,00 5.786.000,00 275.462,86 3.727.528,01 579.557,41 950.046,84EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA

01.031.001.2.008 PRESRV. E CONS. BENS IMOVEIS INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCÍCIO BIMESTRE EXERCICIO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.36 OUTROS SERV TERCEIROS- PF 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.39 OUTROS SERV TERCEIROS- PJ 300.000,00 300.000,00 66.156,22 66.156,22 0,00 0,00 56.853,22 56.853,22

TOTAL 311.000,00 311.000,00 66.156,22 66.156,22 0,00 0,00 56.853,22 56.853,22

EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA01.031.001.2.009 MANUT. GAB. VEREADORES INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCÍCIO BIMESTRE EXERCICIO3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.264.000,00 6.264.000,00 984.390,52 1.717.599,71 0,00 0,00 984.390,52 1.717.599,71

TOTAL 6.264.000,00 6.264.000,00 984.390,52 1.717.599,71 0,00 0,00 984.390,52 1.717.599,71

EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA01.031.066.1.002 INFORMATIZAÇÃO LEGISLATIVO INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCÍCIO BIMESTRE EXERCICIO4.4.90.52 EQUIP. E MAT.PERMANENTE 159.000,00 159.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 159.000,00 159.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CÓDIGO DESPESA DOTAÇÃO EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA01.031.066.1.003 REEQUIPAMENTO DA CAMARA INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCÍCIO BIMESTRE EXERCICIO4.4.90.52 EQUIP. E MAT PERMANENTE 208.000,00 208.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 208.000,00 208.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CÓDIGO DESPESA DOTAÇÃO EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA01.128.066.1.008 ESCOLA NA CAMARA INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCÍCIO BIMESTRE EXERCICXIO3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.31 PREMIAÇÃO CULT.CIENTIFICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.36 OUTROS SERV TERCEIROS-PF 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,003.3.90.39 OUTROS SERV TERCEIROS-PJ 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 1.915.008,40 0,00 0,00 513.161,48 1.015.845,873.3.90.47 OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 2.052.000,00 2.052.000,00 0,00 1.915.008,40 0,00 0,00 513.161,48 1.015.845,87

CÓDIGO DESPESA DOTAÇÃO EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA

01.031.066.1.010 CONST. DA SEDE DA CÂMARA INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCÍCIO BIMESTRE EXERCICIO4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.150.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00###

TOTAL 1.150.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CÓDIGO DESPESA DOTAÇÃO EMPENHADA ANULADA LIQUIDADA01.031.066.1.012 MODERNIZAÇÃO E ADEQ. ADM. INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCICIO BIMESTRE EXERCICIO

OUTROS SERV. TERCEIROS - PJ 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL GERAL 62.057.000,00 62.063.000,00 9.913.525,21 23.980.125,03 71.329,32 71.329,32 9.961.484,88 18.182.181,37 Natal, 06 de maio de 2015

Severino Simião da Silva Janete Dias de Andrade Luiz Almir Franklin Capistrano

Gerente Financeiro - CRC-RN 5662/0 1º Secretário Presidnete

-

Diretora Geral

PODER LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

Rua Jundiaí, 546 - TIROL - CEP: 59.020-12008.456.899/0001-63

BALANCETE MENSAL - ABRIL DE 2015.

R E C E I T A S D E S P E S A SDescrição No mês Até o mês Código Descrição No mês Até o mêsRestos a Pagar 0,00 87.390,50Saldo Anterior 2.422.983,65 0,00Repasses receb. no mês 5.171.416,66 20.685.666,64

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS3.1.90.01.01 PROVENTOS 502.679,63 1.948.007,193.1.90.11.99 OUTRAS VENC VANT FIXAS 2.817.759,20 11.172.728,873.1.90.13.02 CONT PREV REG PROP EMPREGADOR 596.509,75 1.166.195,883.1.90.16.99 OUTROS 17.590,00 41.580,00

SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELECOMUNICAÇÕES

3.3.90.39.29 SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 23.779,60 53.241,573.3.90.39.30 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO 5.321,03 14.915,813.3.90.39.33 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO GERAL 2.154,85 10.338,033.3.90.39.43 SERV DE TELECOMUNICAÇÕES 2.072,18 21.726,623.3.90.39.99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PJ 0,00 13.101,76

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA3.3.50.41.99 OUTROS CONTRIBUIÇÕES 0,00 7.200,003.3.90.14.99 OUTRAS DIARIAS 1.440,00 5.346,503.3.90.30.01 COMB E LUB AUTOMOTIVOS 2.138,90 2.138,903.3.90.33.99 OUTRAS DESP PASSAG. LOC.ÇÃO 1.127,79 1.523,723.3.90.35.04 CONSULTORIA EM CONTABILIDADE 12.000,00 18.000,003.3.90.36.14 LOCAÇÃO DE IMOVEIS 5.357,40 16.072,203.3.90.37.99 OUTRAS DESP MÃO-DE-OBRA 82.545,53 293.013,993.3.90.39.10 LOC DE IMÓVEIS 84.385,68 198.956,823.3.90.39.12 LOCAÇÃO DE MÁQ EQUIPAMENTOS 42.133,56 63.200,343.3.90.39.15 MANUT CONSERV MAQ EQUIPAMENTOS 1.524,92 2.287,383.3.90.39.19 EXPOSIÇÕES CONGRESSO SEMINÁRIO 2.100,00 3.300,003.3.90.39.20 FESTIVIDADES, HOMENAG E RECEP. 7.450,50 36.378,003.3.90.39.27 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 12.000,003.3.90.39.56 VALE-TRANSPORTE 0,00 10.837,403.3.90.39.64 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.818,51 8.259,233.3.90.39.68 SERV DE PUBLIC E PROPAGANDA 133.184,55 159.184,553.3.90.39.79 LOCACAO VEICULO SEM MOTORISTA 10.598,27 32.564,143.3.90.39.83 CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS 1.807,00 6.752,003.3.90.39.94 RECARGAS DE CARTUCHOS E TONNER 0,00 3.804,003.3.90.92.99 OUTRAS DESP DE EXERC ANT 0,00 69.227,674.4.90.52.24 MOBILIARIO EM GERAL 13.269,00 13.269,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS3.3.90.39.99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PJ 56.853,22 56.853,22

MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 376.862,23 1.717.599,71ESCOLA NA CAMARA

3.3.90.39.99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PJ 283.330,74 1.015.845,87Restos a Pagar 0,00 71.000,50

SOMA DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 5.087.794,04 18.266.450,87CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS 5.087.794,04 18.266.450,87SALDO DISPONÍVEL 2.506.606,27 2.506.606,27

TOTAL =====> 7.594.400,31 20.773.057,14 TOTAL =====> 7.594.400,31 20.773.057,14

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASSaldo Anterior 34.747,22Receita Extra 0,00 0,00Renda de Aplicação 17.402,88 52.150,10 Saldo Disponível 52.150,10 52.150,10

Severino Simião da Silva Janete Dias de Andrade Luiz Almir Franklin CapistranoTec. Contabilidade - CRC - 5662/O-5 Diretor Geral 1° Secretário Presidente


PODER LEGISLATIVO MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DO NATAL

Rua Jundiaí, 546 - TIROL - CEP: 59.020-12008.456.899/0001-63

BALANCETE MENSAL - ABRIL DE 2015.

R E C E I T A S D E S P E S A SDescrição No mês Até o mês Código Descrição No mês Até o mêsRestos a Pagar 0,00 87.390,50Saldo Anterior 2.422.983,65 0,00Repasses receb. no mês 5.171.416,66 20.685.666,64

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS3.1.90.01.01 PROVENTOS 502.679,63 1.948.007,193.1.90.11.99 OUTRAS VENC VANT FIXAS 2.817.759,20 11.172.728,873.1.90.13.02 CONT PREV REG PROP EMPREGADOR 596.509,75 1.166.195,883.1.90.16.99 OUTROS 17.590,00 41.580,00

SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELECOMUNICAÇÕES

3.3.90.39.29 SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 23.779,60 53.241,573.3.90.39.30 SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO 5.321,03 14.915,813.3.90.39.33 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO GERAL 2.154,85 10.338,033.3.90.39.43 SERV DE TELECOMUNICAÇÕES 2.072,18 21.726,623.3.90.39.99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PJ 0,00 13.101,76

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA3.3.50.41.99 OUTROS CONTRIBUIÇÕES 0,00 7.200,003.3.90.14.99 OUTRAS DIARIAS 1.440,00 5.346,503.3.90.30.01 COMB E LUB AUTOMOTIVOS 2.138,90 2.138,903.3.90.33.99 OUTRAS DESP PASSAG. LOC.ÇÃO 1.127,79 1.523,723.3.90.35.04 CONSULTORIA EM CONTABILIDADE 12.000,00 18.000,003.3.90.36.14 LOCAÇÃO DE IMOVEIS 5.357,40 16.072,203.3.90.37.99 OUTRAS DESP MÃO-DE-OBRA 82.545,53 293.013,993.3.90.39.10 LOC DE IMÓVEIS 84.385,68 198.956,823.3.90.39.12 LOCAÇÃO DE MÁQ EQUIPAMENTOS 42.133,56 63.200,343.3.90.39.15 MANUT CONSERV MAQ EQUIPAMENTOS 1.524,92 2.287,383.3.90.39.19 EXPOSIÇÕES CONGRESSO SEMINÁRIO 2.100,00 3.300,003.3.90.39.20 FESTIVIDADES, HOMENAG E RECEP. 7.450,50 36.378,003.3.90.39.27 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 0,00 12.000,003.3.90.39.56 VALE-TRANSPORTE 0,00 10.837,403.3.90.39.64 SERVIÇOS BANCÁRIOS 1.818,51 8.259,233.3.90.39.68 SERV DE PUBLIC E PROPAGANDA 133.184,55 159.184,553.3.90.39.79 LOCACAO VEICULO SEM MOTORISTA 10.598,27 32.564,143.3.90.39.83 CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS 1.807,00 6.752,003.3.90.39.94 RECARGAS DE CARTUCHOS E TONNER 0,00 3.804,003.3.90.92.99 OUTRAS DESP DE EXERC ANT 0,00 69.227,674.4.90.52.24 MOBILIARIO EM GERAL 13.269,00 13.269,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS3.3.90.39.99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PJ 56.853,22 56.853,22

MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 376.862,23 1.717.599,71ESCOLA NA CAMARA

3.3.90.39.99 OUTROS SERV DE TERCEIROS PJ 283.330,74 1.015.845,87Restos a Pagar 0,00 71.000,50

SOMA DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 5.087.794,04 18.266.450,87CONSIGNAÇÕES 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS 5.087.794,04 18.266.450,87SALDO DISPONÍVEL 2.506.606,27 2.506.606,27

TOTAL =====> 7.594.400,31 20.773.057,14 TOTAL =====> 7.594.400,31 20.773.057,14

RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASSaldo Anterior 34.747,22Receita Extra 0,00 0,00Renda de Aplicação 17.402,88 52.150,10 Saldo Disponível 52.150,10 52.150,10

Severino Simião da Silva Janete Dias de Andrade Luiz Almir Franklin CapistranoTec. Contabilidade - CRC - 5662/O-5 Diretor Geral 1° Secretário Presidente


OUTRAS PUBLICAÇÕESCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RNRESOLUÇÃO Nº 077/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014;Considerando a Resolução 005/2015 - CMS/Natal de 15 de janeiro de 2015;Considerando a plenária de escolha do Conselho Local da Unidade Saúde da Família Guarapes, ocorrida em 10 de abril de 2015;RESOLVE:Homologar os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade Saúde da Família Guarapes:Representantes do segmento de usuários do SUS:Titulares:- Fagner José de Andrade- João Douglas Lopes da Silva- Gelson Alexandre Fidelis- Cristiane Freire de CastroSuplentes: - Francinaldo da Silva Dantas;- Francisco de Assis da Silva;- Elisângela Cordeiro de Sousa Santos- Adriana Carla da SilvaRepresentantes do segmento de trabalhadores do SUS:Titulares:- Célia Lima do Nascimento- Soraya da Silva Pessoa.Suplente:- Maria do Céu Fernandes da Silva- Ana Lúcia AlvesRepresentantes do Segmento de Gestores:Titulares:- Luiz Carlos Xavier Bezerra- Tânia de Araújo Lima Natal/RN, 15 de maio de 2015.JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN

Homologo a Resolução nº 077/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN

RESOLUÇÃO Nº 078/2015 – CMS – NATAL – RNO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014;Considerando a Resolução 005/2015 - CMS/Natal de 15 de janeiro de 2015;Considerando a plenária de escolha do Conselho Local da Unidade Saúde da Família Gramoré, ocorrida em 08 de abril de 2015;RESOLVE:Hoologar os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade Saúde da Família Gramoré:Representantes do segmento de usuários do SUS:Titulares:

- Tânia Cristiane Braz Teixeira- Gutemberg Silva- Waldilene Farias- Sebastião Agnelo de Paiva JúniorRepresentantes do segmento de trabalhadores do SUS:Titulares:- Maria do Socorro Fonseca- Francineide Xavier da Silva Barbosa Representantes do Segmento de Gestores:Titulares:- Maria de Fátima Barbosa da Silva- Heriberto TorresNatal/RN, 14 de maio de 2015.JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN

Homologo a Resolução nº 078/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN

RESOLUÇÃO Nº 079/2015 – CMS – NATAL – RNO Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Natal – RN (CMS-Natal-RN), reunido na 359ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 14 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988, especialmente os preceitos inscritos no Capítulo da Seguridade Social e pela Emenda Constitucional de nº 29, bem como na Lei Orgânica da Saúde de Nº. 8080/1990, na Lei Complementar de Nº. 8.142/1990 e na a Lei complementar de nº 141/2012 que regulamenta a EC 29, deliberou sobre a Tabela de Procedimentos Médicos Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN – SMS/Natal/RN.Considerando que os entes federativos têm autonomia para praticar o preço estabelecido pela Tabela SUS Nacional ou complementá-la criando, desta forma, Tabela SUS Estadual, Regional ou Municipal.Considerando que estas tabelas deverão ser submetida a deliberação no Conselho de Saúde da respectiva esfera federativa;Considerando que essas tabelas deverão ser publicadas no Diário Oficial dos Estados e/ou dos municípios e serão referencias de cada ente federativo para contratação de serviços de saúde em cada unidade territorial;Considerando que o gestor do SUS não deve praticar preços diferentes para os mesmos serviços de saúde na sua unidade territorial;Considerando que a complementação dada pelos gestores de saúde somente poderá ser feita com recursos próprios, nos termos do Art.1º da Portaria GM nº 1606, de 11 de setembro de 2001;Considerando que os recursos utilizados para complementação será do Orçamento Geral do Município – OGM, para os munícipes de Natal e pelo Orçamento Geral do Estado do Rio Grande do Norte – OGE, para os usuários do SUS oriundos de outros municípios;Considerando a apresentação e esclarecimentos dados a este colegiado pelos gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal;Nesses termos, o CMS/Natal/RN, RESOLVE,1) Aprovar a seguinte Tabela de Procedimentos Médicos Hospitalares desta Secretaria Municipal de Saúde:

Procedimento Tabela SusComplementação OGM

Complementação OGE

Total

Cateterismo Cardiáco Adulto R$ 614,72 R$ 154,11 R$ 231,17 R$ 1.000,00Cateterismo Cardiáco Infantil R$ 653,72 R$ 138,51 R$ 207,78 R$ 1.000,00UTI Tipo I – Adulto, Infantil e Neonatal R$ 478,72 R$ 408,51 R$ 612,77 R$ 1.500,00UTI Tipo II – Adulto, Infantil e Neonatal R$ 800,00 R$ 280,00 R$ 420,00 R$ 1.500,00

Natal - RN, 14 de maio de 2014.JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS – Natal – RN

Homologo a Resolução nº. 079/2015– CMS-Natal - RN, nos termos do parágrafo 2º., do art. 1º., da Lei nº. 8.142, de 28/12/1990.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva

MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,

Iury Ranieri Vieira Costa, Jandir da Silva Smith Júnior.

SECRETÁRIA: Solange Teixeira Avelino

DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]

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