Diário oficial Edição nº 443 · 2 Terça-feira, 30 de junho de 2020 D IÁRIO O FICIAL Art. 4º...
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Terça-feira, 30 de junho de 2020 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA Edição nº 443 SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL GRUPO DE TRABALHO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEI MUNICIPAL 6.417, de 22 de abril de 2020 O Município de Americana - Prefeitura Municipal de Americana, com sede na Avenida Brasil, n.º 85, inscrita no CNPJ sob nº 45.781.176/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal OMAR NAJAR, e pelos membros que constituem o Grupo de Trabalho da Regularização Fundiária, previsto na Lei Municipal 6.417 de 22 de abril de 2020, constituído pelo Decreto Municipal 12.460 de 20/05/2020, que "Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017"; NOTIFICAM, a quem interessar possa, que a Lei Municipal da Regularização Fundiária se encontra vigente desde 22/04/2020, estabelecendo o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, para que os interessados na regularização fundiária de NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, CONSOLIDADOS ATÉ 22/12/2016 formulem o respectivo pedido. Decorrendo o prazo legal sem requerimento formal, poderá a Municipalidade propor a regularização, aplicando-se as penalidades cabíveis, especialmente multa no valor de 300 UFESPs (trezentas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). O requerimento, a ser instruído com a relação de documentos constantes dos artigos 35 e 36 da Lei Federal 13465/2017 e artigo 10 da Lei Munici- pal 6.417/2020, deverá ser formulado através do sistema de protocolo digital da Prefeitura Municipal de Americana, disponível em www.americana. sp.gov.br (serviços - protocolo Municipal); ou pelo americana.1doc.com.br/atendimento. Americana, 26 de junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA OMAR NAJAR - PREFEITO MUNICIPAL ADRIANO ALVARENGA CAMARGO NEVES ANTONIO CANDIDO DE NADAI CÍCERO APARECIDO MOURA DE JESUS DANIELA LUCHIARI ELISABETE APARECIDA FAVARETTO BONIN JOSÉ FRANCISCO MONTEZELO JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO ROSA FIGUEROBA RAIMUNDO RUMOALDO JOSÉ KOKOL DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 1038, DE 25 DE JUNHO DE 2020 "Que autoriza servidor a dirigir veículos do DAE" MARCOS EDUARDO MORELLI, Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o Sr.RONALDO DONIZETE GOUVEIA FERNANDES, matrícula nº 1.164, a dirigir veículos oficiais pertencentes à frota do DAE, exclusivamente durante a jornada de trabalho e para o desempenho de suas funções públicas. Art. 2º Estando em trânsito, o servidor deverá, obrigatoriamente, portar cópia autenticada desta portaria, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade (RG). Art. 3º A presente autorização não exime o servidor das responsabilidades inerentes à condução de veículos oficiais, nem os resguarda de eventuais ações regressivas em caso de danos causados por suas culpas ao patrimônio público ou a terceiros. Expediente Diagramação Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana E-mail: diario.ofi[email protected] Administração Omar Najar - Prefeito Jornalista responsável Maria Eduarda Gazzetta MTB 86.705 / Matrícula 16821 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. DIÁRIO OFICIAL
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Terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
Edição nº 443
Terça-feira, 30 de junho de 2020Americana, terça-feira, 30 de junho de 2020Americana, terça-feira, 30 de junho de 2020
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITALGRUPO DE TRABALHO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LEI MUNICIPAL 6.417, de 22 de abril de 2020
O Município de Americana - Prefeitura Municipal de Americana, com sede na Avenida Brasil, n.º 85, inscrita no CNPJ sob nº 45.781.176/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal OMAR NAJAR, e pelos membros que constituem o Grupo de Trabalho da Regularização Fundiária, previsto na Lei Municipal 6.417 de 22 de abril de 2020, constituído pelo Decreto Municipal 12.460 de 20/05/2020, que "Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no Município de Americana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017"; NOTIFICAM, a quem interessar possa, que a Lei Municipal da Regularização Fundiária se encontra vigente desde 22/04/2020, estabelecendo o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, para que os interessados na regularização fundiária de NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, CONSOLIDADOS ATÉ 22/12/2016 formulem o respectivo pedido. Decorrendo o prazo legal sem requerimento formal, poderá a Municipalidade propor a regularização, aplicando-se as penalidades cabíveis, especialmente multa no valor de 300 UFESPs (trezentas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). O requerimento, a ser instruído com a relação de documentos constantes dos artigos 35 e 36 da Lei Federal 13465/2017 e artigo 10 da Lei Munici-pal 6.417/2020, deverá ser formulado através do sistema de protocolo digital da Prefeitura Municipal de Americana, disponível em www.americana.sp.gov.br (serviços - protocolo Municipal); ou pelo americana.1doc.com.br/atendimento.
Americana, 26 de junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANAOMAR NAJAR - PREFEITO MUNICIPAL
ADRIANO ALVARENGA CAMARGO NEVES
ANTONIO CANDIDO DE NADAI
CÍCERO APARECIDO MOURA DE JESUS
DANIELA LUCHIARI
ELISABETE APARECIDA FAVARETTO BONIN
JOSÉ FRANCISCO MONTEZELO
JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO
ROSA FIGUEROBA RAIMUNDO
RUMOALDO JOSÉ KOKOL
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA Nº 1038, DE 25 DE JUNHO DE 2020"Que autoriza servidor a dirigir veículos do DAE"
MARCOS EDUARDO MORELLI, Diretor de Unidade Executiva do Departamento de Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o Sr.RONALDO DONIZETE GOUVEIA FERNANDES, matrícula nº 1.164, a dirigir veículos oficiais pertencentes à frota do DAE, exclusivamente durante a jornada de trabalho e para o desempenho de suas funções públicas.
Art. 2º Estando em trânsito, o servidor deverá, obrigatoriamente, portar cópia autenticada desta portaria, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Carteira de Identidade (RG).
Art. 3º A presente autorização não exime o servidor das responsabilidades inerentes à condução de veículos oficiais, nem os resguarda de eventuais ações regressivas em caso de danos causados por suas culpas ao patrimônio público ou a terceiros.
Expediente
Diagramação
Diário Oficial do Município de Americana www.americana.sp.gov.br
Unidade de Imprensa e Comunicação Avenida Brasil, 85 - Centro - Americana
E-mail: [email protected]
AdministraçãoOmar Najar - Prefeito
Jornalista responsávelMaria Eduarda Gazzetta
MTB 86.705 / Matrícula 16821
O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade de seus emissores: Órgãos Públicos, Entidades, demais interessados. Qualquer dúvida ou outra solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor.
Diário oficial
2 Diário oficial Terça-feira, 30 de junho de 2020
Art. 4º O servidor está obrigado a preencher e assinar a planilha de controle de tráfego de veículos, a qual será fiscalizada, vistada e registrada diariamente pelo Serviço de Controle de Frota da Divisão de Administração.
Art. 5º O servidor está obrigado, também, a pagar todas as multas de trânsito por infrações que venham a cometer na condução de veículos oficiais, na forma do Código de Trânsito Brasileiro e legislação aplicável, ou autorizarem que o Departamento de Água e Esgoto providencie o recolhimento dos respectivos valores e desconte dos mesmos por ocasião de seu salário mensal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicada no quadro de editais, na mesma data.Americana, 25 de junho de 2020
MARCOS EDUARDO MORELLIDIRETOR DE UNIDADE EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/19PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.001/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.CONTRATANTE: Departamento de Água e EsgotoCONTRATADA: VALE AMBIENTAL EIRELI - EPPFINALIDADE: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses a partir de 24/07/2020 e reajuste do valor do contrato pelo índice IPCA de 3,3030%.ASSINATURA DO TERMO: 03/06/2020.
Americana, 29 de junho de 2020
FERNANDO BRYAN FRIZZARINDEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE AMERICANA
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - PROCESSO SELETIVO - FUSAME 01/2020 HOSPITAL MUNICIPAL "DR. WALDEMAR TEBALDI"
Americana, 25 de junho de 2020
JOSÉ CARLOS MARZOCHIDiretor Superintendente da FUSAME
3 Diário oficial Terça-feira, 30 de junho de 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.051, DE 29 DE JUNHO DE 2020
José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração - Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na forma do Decreto n° 8.384, de 4 de maio de 2010 e;
Considerando a Portaria nº 8.776, de 4 de agosto de 2017;
Considerando o que consta do processo administrativo n° 27.982/2020,
R E S O L V E :
Nomear a Comissão I, composta pelos membros, Eduardo Moreira Mongelli, Francisco de Assis Rossi Haddad, Elisângela Mioto Reiter e Roberto Carlos da Rocha (suplente), para dirimir e apurar os fatos narrados nos autos administrativos, mediante abertura de Processo Administrativo Disci-plinar.
Publique-se na forma da Lei.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 29 de junho de 2020.
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração.
JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - INTERINO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 17/2020 (Proc. Adm. nº 001.863/2020).Objeto: Fornecimento de órtese e prótese (placas bloqueadas, hastes bloqueadas, fixadores e outros).Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00 do dia 15 de julho (quarta-feira) de 2020, no audi-tório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP - entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 29 de junho de 2020
SIDNEI DE ANDRADEPregoeiro da FUSAME
ATO Nº 06 DE 29 JUNHO DE 2020
O Sr. Sergio Luis Mancini Presidente da Fundação de Saúde do Município de Americana FUSAME, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:Artigo 1º - Fica aberto um Credito Suplementar, no orçamento vigente baixado pela decreto nº 12476 de 26 Junho de 2020,conforme autoriza o item "VII", do artigo 16, capitulo IV - das atribuições dos orgãos- seção I - Da Presidência, do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 1.337 de 09 de junho de 1.980, a seguinte dotação orçamentária:01 - Orgão Executivo01.01 - Unidade Orçamentária - Hospital01.02 10.302.0091.2113-3.3.90.36- Outros Serv.Terc.P.F. Ficha nº 21 Fonte 05/312.00 R$ 60.000,00 TOTAL R$ 60.000,00
Artigo 2º - Os encargos decorrentes da suplementação serão cobertos com recursos provenientes ANULAÇÃO PARCIAL DA FICHA:10.302.0091.2113-3.3.90.30- Material de Consumo Ficha nº 20 Fonte 05/312.00 R$ 60.000,00
Artigo 3º - Este ATO ADMINISTRATIVO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Americana, 29 de junho de 2020
SÉRGIO LUIS MANCINIPRESIDENTE DA FUSAME
CONTRATO DE TRABALHO
Nome: Leandro Drago MendesEmprego Público: Diretor Técnico Remuneração e Vantagens: R$ 6.639,16Dotação Orçamentária: 3.1.90.00.11Lotação: FUSAMEProvimento: Lei Municipal nº 6.296 de 22 de abril de 2019 Processo Administrativo: 001899/2020 Data: 01/06/2020Justificativa: Adequação do quadro/Substituição à vaga.
Americana, 29 de junho de 2020
SÉRGIO LUIS MANCINIPRESIDENTE DA FUSAME
4 Diário oficial Terça-feira, 30 de junho de 2020
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020
Processo nº 40.741/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E FREEZERS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL "DR. WALDEMAR TEBALDI"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que Foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 062/2020 para as seguintes empresas: G D C DA SILVA COSTA - ARAPONGAS - ITEM 03 R$ 757,35. OBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - ITEM 04 R$ 2.954,00. OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA - ITEM 06 R$ 6.922,05. MASTER DIAGNÓSTICA PROD. LAB. E HOSP. LTDA - ITEM 08 R$ 17.000,00, ITEM 13 R$ 44.000,00. FANEM LTDA - ITEM 09 R$ 9.000,00. ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ITEM 11 R$ 2.186,00, ITEM 15 R$ 2.242,00. CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - ITEM 14 R$ 231.666,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 Processo nº 17.953/2020
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE"A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico nº 040/2020 para as seguintes empresas: AIRMED EIRELI - EPP - LOTE 01 R$ 10.487,00, LOTE 05 R$ 7.430,00, LOTE 10 R$ 7.850,00, LOTE 13 R$ 654,00. ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - LOTE 02 R$ 1.300,00, LOTE 04 R$ 1.700,00, LOTE 06 R$ 1.200,00, LOTE 07 R$ 499,00, LOTE 09 R$ 8.000,00.DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONT. MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - LOTE 03 R$ 5.250,00, LOTE 12 R$ 1.463,580. E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - EPP - LOTE 08 R$ 570,00, LOTE 14 R$ 344,64, LOTE 15 R$ 1.304,91, LOTE 17 R$ 1.187,50. IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MED E HOSP. LTDA - LOTE 11 R$ 54.938,56.BETANIAMED COMERCIAL LTDA - LOTE 16 R$ 11.350,00.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2020 - 595
Processo nº 27.341/2020OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OSTOMIA/ILESOTOMIA E COLOSTOMIA PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS".Contratante: "PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA".Contratada: "R.P. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI" -VALOR TOTAL R$ 5.058,00.Contratada: "VALQUIRIA BASTOS & RODRIGUES HOSPITALARES LTDA" -VALOR TOTAL R$ 3.304,80.Prazo: 06 (seis) meses.Fundamento legal: Art. 24,V da Lei Federal nº 8.666/93.Ratificação: Secretário de Administração, em 25 de Junho de 2020.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial.
Americana, 29 de Junho de 2020
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCONVITE Nº 006/2020
Processo nº 9.902/2020OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TRANSFOR-MAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE NATURAL UGA- UGA". A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Convite nº 006/2020 para a seguinte empresa:"ENGSEP ENGENHARIA LTDA" - VALOR R$ 32.995,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula nº 11.215 conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, au-torizei a publicação oficial.
Americana, 29 de Junho de 2020
