SEGUNDA-FEIRA , 13 DE MAIO DE 2013 1 IÁRIO FICIAL · secretaria especial de estado de gestÃo...

CADERNO 1 1SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013

A História noDiário Oficial

JARBAS PASSARINHO (CXLI)

Diário oficial Belém, segunda-feira13 de maio de 2013

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIII DA IOE

123º DA REPÚBLICANº 32.395

Sead divulga gabaritos de provas dos concursos da Polícia Civil

Em atenção ao processo protoco-lado na Secretaria do Interior e Justiça sob nº 01271, de 29 de dezembro de 1964, o governador Jarbas Gonçal-ves Passarinho assinou o Decreto nº 4.730, de 5 de abril de 1965, que reservou uma área de terra de aproxi-madamente 1.926 metros quadrados, situada no município de Ananindeua, para construção de unidade escolar.

A área reservada, denominada Guanabara, localizada no município de Ananindeua. Limitava-se pela fren-te com o leito da Estrada de Ferro de Bragança; pelo lado direito com terras ocupadas por Elias Paiva Dias; pelo lado esquerdo com terras ocupadas por Sebastião Pereira Teixeira, e pelos fundos com terras ocupadas Laude-lino Rodrigues da Costa, medindo 25,22 x 76,40 totalizando uma área de aproximadamente 1.926 metros quadrados.

Com efeito, ficariam prejudicados quaisquer requerimentos sobre a área mencionada que tivessem em trami-tação na Secretaria de Obras, Terras e Águas, podendo esta, se conviesse aos interessados, conceder-lhes outras sortes de terras situadas no mesmo loteamento.RIBAMAR CASTRO

09 Cadernos72 Páginas

A Secretaria de Estado de Ad-ministração (Sead) torna público o gabarito preliminar da prova objetiva dos Concursos Públicos da Polícia Civil, para provimento de vagas da carreira policial de delegado, inves-tigador, escrivão e papiloscopista.

O prazo para interposição de recurso será de dois dias úteis, con-tados a partir de amanhã (14). Deverá ser entregue em envelope A4, com o nome completo e CPF do candidato, no protocolo da Diretoria de Acesso e Avaliação (DAA) da Universida-

de do Estado do Pará (Uepa), no horário de 8h às 14h, ou enviado via Sedex para o mesmo local.

Os recursos enviados pelos Cor-reios deverão ser comunicados à direto-ria pelo e-mail: [email protected].

CADERNO 2 - PÁGINA 8

Chamada Pública

O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará infor-ma que de 13 a 23/05 receberá do-cumentação para Chamada Pública.

O objetivo é firmar contrato com prestadores de serviço, para assistên-cia na área de saúde aos segurados e dependentes do Iasep em Concei-ção do Araguaia. Os interessados poderão retirar o edital junto à co-missão, no edifício sede do instituto.


Seleçãopara bolsas

A Universidade do Estado do Pará (Uepa), em parceria com o Banco Santander-Brasil S/A, comu-nica ao corpo docente, discente e servidores que, no período de 20 de maio a 10 de junho, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para bolsas de idiomas à distân-cia de língua inglesa e espanhola.

O edital, na íntegra, está dispo-nível no endereço www.uepa.br.


Consultoria individual

O Núcleo de Gerenciamento do programa Pará Rural abre seleção, até o dia 17 de maio, para contratar consultoria individual, para realizar avaliação do triênio 2010-2012, bem como elaborar novo período de ação (triênio 2013-2015), do Plano de Pre-venção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Estado do Pará.

Entrega de currículos no núcleo ou pelo e-mail: [email protected].


4 0 0 9 - 7 8 1 7

e d i ç õ e s

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 20132 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00

Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi-cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interes-sados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Oficial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Oficial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especificações poderá gerar problemas na publicação.

A Escolha de Sofia

Local: Cine Líbero Luxardo (Avenida Gentil Bittencourt, nº 650)

Dia 18/05, às 15h

Entrada franca

O filme foi o segundo dos 3 Oscar ganhos por Meryl Streep e o

primeiro como atriz principal. O filme marcou a carreira da atriz

e ganhou 2 prêmios internacionais e 10 indicações. Está entre os

mais comoventes dos que focalizaram os judeus nos campos de

extermínio durante a 2ª Guerra Mundial.

Sinopse: Vivendo com a pessoa amada nos EUA, Sophie, judia

sobrevivente do holocausto, guarda na memória o drama que vi-

veu e marcou para sempre sua vida. Foi obrigada a escolher qual

de seus dois filhos seria poupado pelos soldados nazistas.

* Após o filme haverá debate entre o público e os membros da

Accpa (associação de Críticos de Cinema do Pará)

Nuvem 9

Local: Cine Olympia (Avenida Presidente Vargas, nº 918)

De 14 a 16/05

Sessões às 18h30

Entrada franca

* Filme inadequado para menores de 18 anos

Direção: Andreas Dresen

Sinopse: Premiado em vários festivais, elogiado pela crítica in-

ternacional e exibido na mostra internacional de cinema de São

Paulo, "Nuvem 9" pode ter uma relação direta e indireta com o

polêmico "Amor" de Michael Haneke. O filme mostra a história

de Inge que conhece Karl e se apaixona imediata e perdidamente

por ele. Ela então decide abandonar o marido, Werner, com quem

está casada há 30 anos, para viver com Karl. Essa poderia ser

mais uma história de amor como outra qualquer. No entanto, os

principais envolvidos têm muito mais de 60 anos.


NESTA EDIÇÃO | segunda-feira, 13 de maio de 2013

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 5

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ....................... CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 2 - PÁG. 1

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 2 - PÁG. 2

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ......................... CAD. 2 - PÁG. 4

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO .CAD. 2 - PÁG. 4

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 2 - PÁG. 6

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 7

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ........... CAD. 2 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 2 - PÁG. 8

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 8

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO

ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 3 - PÁG. 2

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 2

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 3 - PÁG. 3

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 3 - PÁG. 5

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 3 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 3 - PÁG. 5

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 3 - PÁG. 6

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 3 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 3 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 3 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 3 - PÁG. 6

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 3 - PÁG. 6

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 7

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 3 - PÁG. 8

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 3 - PÁG. 8

COMPANHIA ADMINISTRATIVA DA ZONA DE PROCESSAMENTO

DE EXPORTAÇÃO DE BARCARENA .......................... CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 3 - PÁG. 8

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL ................................................... CAD. 4 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 4 - PÁG. 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 4 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E INOVAÇÃO ....................................................... CAD. 4 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 4 - PÁG. 2

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO

ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 4 - PÁG. 4

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

METROPOLITANO ................................................. CAD. 4 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 4 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .............. CAD. 4 - PÁG. 5

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ...................................... CAD. 4 - PÁG. 5

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 4 - PÁG. 6

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO

SOCIAL ............................................................. CAD. 4 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 4 - PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 4 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 4 - PÁG. 6

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 4 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 4 - PÁG. 7

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 5 - PÁG. 2

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 5 - PÁG. 3

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................. CAD. 5 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 5 - PÁG. 5

HOSPITAL OPHIR LOYOLA..................................... CAD. 6 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .CAD. 7 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................... CAD. 7 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS

GASPAR VIANA ................................................... CAD. 7 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..CAD. 7 - PÁG. 3

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 7 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

DO PARÁ ............................................................ CAD. 7 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO

E RENDA ............................................................ CAD. 7 - PÁG. 5

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 7 - PÁG. 5

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 7 - PÁG. 6

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 9 - PÁG. 2

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .............................. CAD. 9 - PÁG. 2

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 9 - PÁG. 2

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCM .................... CAD. 9 - PÁG. 6

MUNICÍPIOS..................................................... CAD. 9 - PÁG. 6

EMPRESARIAL .................................................. CAD. 9 - PÁG. 7

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Sofia Feio CostaTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Ophir Filgueiras CavalcanteTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Luis Carlos de Aguiar PortelaTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Ney Messias Júnior Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Walter Wanderley de Paula Pena Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário: Helenilson Cunha Pontes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Kleber Tayrone Teixeira MirandaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Patrícia Barbosa Brito NasserTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: Shydney Jorge Rosa

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: David Araújo LealTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Hildegardo de Figueiredo NunesTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: Henrique Kioshi SawakiTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Mário Aparecido MoreiraTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Jósé Artur Guedes TourinhoTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares RaposoTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Maria do Socorro Rodrigues da Costa Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Márcio Godoi SpindolaTel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Alberto Cardoso ArrudaTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Antônio Rodrigues da Silva BragaTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Marcos Vinícius Eiró do NascimentoTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Francisco Sérgio Belich de Souza LeãoTel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Celso Sabino de Oliveira Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEPPresidente: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maria Eunice Begot da Silva DantasTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524507

PORTARIA: 1189/2013CCGObjetivo: Cumprir agenda do Programa Municipios VerdesFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Mojú,Goianesia,Jacunda e Maraba/PA - Brasil<brServidor(es):32121811/BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA (Motorista) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013572158542/JULIANNE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA (Assistente Tecnico II) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 524552

Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00537Valor: 6.381,00Data: 08/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Objeto: Renovação da assinatura do jornal “O Lieberal”, no periodo de 12 meses.Inexigibilidade: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: DELTA PUBLICIDADE S/AEndereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: São Brás, 2473CEP. 66093-635 - Belém/PATelefone: 9132161068Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 1197/2013CCGObjetivo: Realizar a Ação de Sub Registro nos municipiosFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Portel e Melgaço/PA - Brasil<brServidor(es):572331832/CARLOS ANDERSON DE DEUS DE SOUZA (Assessor de Gabinete) / 18.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 31/05/2013572346771/MANOEL MORAES DA SILVA (Gerente de Nucleo) / 18.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 31/05/2013<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524684

Ato: PORTARIA Nº 1.218/2013-CCGTérmino Vínculo: 05/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARServidor(es):Comissionado / SAMARA PEREIRA QUEIROZ (Assessor de Segurança Especial/DAS-4)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524703

Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.219/2013-CCGData de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARIANA BOGÉA DE SOUZA Gerente/DAS-3 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.220/2013-CCGTérmino Vínculo: 02/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de Servidor

Motivo: ExoneraçãoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es):Comissionado / RONALD VASCONCELOS FERREIRA (Assistente de Unidade Especial/DAS-2)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.226/2013-CCGData de Admissão: 06/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoEDIR MEDEIROS DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação/DAS-4Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.227/2013-CCGData de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJOSE INACIO BRANCHES PAES Vice-Diretor/DAS-3 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.221/2013-CCGData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoHERMINIO CASTRO DOS SANTOS Assistente de Unidade Mista/DAS-2Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.222/2013-CCGData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMÁRCIA REGINA ALBUQUERQUE PACHECO Assistente de Unidade Especial/DAS-2Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Ato: PORTARIA Nº 1.224/2013-CCGTérmino Vínculo: 02/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedidoOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALServidor(es):Comissionado / CARMEM FABIOLA DE FIGUEIREDO PEIXOTO (Gerente de Coleta de Análise de Dados/DAS-3)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524789

ERRATA DA PORTARIA Nº. 607/2013-CCG, DATADA DE 11 DE MARÇO DE 2013, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 32.355, DE 13 DE MARÇO DE 2013.Onde se lê: a contar de 1º de março de 2013Leia-se: a contar de 4 de março de 2013SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.225/2013-CCGData de Admissão: 26/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO Diretor do Centro Integrado de Operações/DAS-5Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 1.223/2013-CCGData de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSHIRLEY CRISTINA DA SILVA MORAES Chefe de Centro de Saúde Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 098/2013-CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):571989311/DIOGO GODINHO DE SOUZA (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/11/2012 a 30/11/201254052201/JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORREA (CAP QOPM) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/11/2012 a 30/11/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 099/2013CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):541810152/EDUARDO CESAR CORREA RAMOS (CMT DE AERONAVE II) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/09/2012 a 28/09/2012541972381/HAROLDO CANIZO PEREIRA (CMT DE AERONAVE II) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/09/2012 a 28/09/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524406PORTARIA: 100/2013-CMG

Objetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO (DEA 2012)Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):50781641/ADAILSON MORAIS DE LIMA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/11/2012 a 01/12/201251229101/CLAUDECYR ALVES FE DA CRUZ (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/11/2012 a 01/12/201257821711/GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIUBA (CAP QOPM) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/11/2012 a 01/12/201253302621/PAULO SERGIO CHARCHA FIGUEIREDO (CB PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/11/2012 a 01/12/2012571990171/RONALDO FLEURY MAGALHÃES (SD PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/11/2012 a 01/12/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 521873PORTARIA: 257/13-PGE.G

Objetivo: Obter cópia integral dos autos judiciais do processo nº 201300003929.Fundamento Legal: Decreto nº 2819/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Canaã dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):57206557/MARCELLO SOARES VIEIRA (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 07/05/2013 a 07/05/2013<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA Nº 1205/13 DP-G BELÉM, 25/04/13Número de Publicação: 524291Autorizar 23 (vinte e três) dias de férias à Servidora Pública TATIANA MACHADO PINTO, matrícula nº 57205343/2, interrompidas pela Portaria nº 1062/12, de 18/04/12, referente ao período aquisitivo 11/12, gozadas no período de 13/08 a 04/09/2012.

PORTARIA Nº 1213/13 DP-G BELÉM, 29/04/13NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524292

Autorizar férias para a Defensora Pública CLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 55589175/1, interrompidas pela Portaria nº 1747/12, de 12/06/12, referente ao período aquisitivo 2011/2012, a ser gozada no período de 06/05 a 02/06/2013.PORTARIA Nº 1214/13 DP-G Belém, 29/04/13Número de Publicação: 524293Autorizar férias para a Servidora Pública GILLA SHISLAI PARENTE AGUIAR, matrícula nº 57201711/1, transferidas pela Portaria nº 443/12, de 29/02/12, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a ser gozada no período de 02 a 31/05/2013.PORTARIA Nº 1269/13 DP-G Belém, 06/05/13Número de Publicação: 524294Conceder 16 (dezesseis) dias de férias ao Defensor Público LUÍS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO, matrícula nº 57234665/1, interrompidas pela Portaria nº 1560/12, de 29/05/12, referente ao período aquisitivo 11/12, a ser gozada no período de 13 a 28/05/2013.


PORTARIA: 1118/13-DPGObjetivo: Visita correcional nos respectivos núcleos.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilBENEVIDES/PA - BrasilMARITUBA/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):3084698/CESAR AUGUSTO ASSAD (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/20133084698/CESAR AUGUSTO ASSAD (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/04/2013 a 22/04/20133085287/HELIANA DENISE DA SILVA SENA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/20133085287/HELIANA DENISE DA SILVA SENA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/04/2013 a 22/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1119/13-DPGObjetivo: Acompanhar a Corregedora Geral para visita correcional.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilBENEVIDES/PA - BrasilMARITUBA/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57234529/JAYLSON PEREIRA DIGER (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/201357234529/JAYLSON PEREIRA DIGER (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/04/2013 a 22/04/201357201263/LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA DA COSTA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/201357201263/LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA DA COSTA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/04/2013 a 22/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524590

Ato: 2012/383032Numero da Dispensa: 2/2013Data: 24/04/2013Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 1181/13-DPGObjetivo: DIARIA PRA REALIZAR ATENDIMENTO NA COMARCA DE XINGUARA NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2013.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es):5895991/JULIANA ANDRÉA OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1182/13-DPGObjetivo: DIARIA PRA CONDUZIR DEFENSOR E AJUDAR NO ATENDIMENTO NA COMARCA DE PAU D”ARCO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):PAU D’ARCO/PA - Brasil<brServidor(es):0/VINICIUS SANTOS RAMOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1183/13-DPGObjetivo: À SERVIÇO DO GABINETE DO SUBDEFENSOR PUBLICO GERALFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AURORA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57201693/PRISCILA LOREDANA FIGUEIREDO COUTINHO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 20/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1184/13-DPGObjetivo: OS SERVIDORES/DEFENSORES IRÃO REALIZAR A PRECURSÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA BALCÃO DE DIREITOS NOS CITADOS MUNICÍPIOSFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MELGAÇO/PA - Brasil<brServidor(es):57211857/WADY CHARONE NETO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 27/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1175/13-DPGObjetivo: fazer atendimentos, entrevistas e projeto de auto-estima aos detentos do Centro de Recuperação Feminino – CRF e Presídio Estadual MetropolitanoFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilMARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5147166/MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS FILHO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA EM SERVIÇO SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/04/2013 a 01/04/20135147166/MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS FILHO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA EM SERVIÇO SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/04/2013 a 02/04/20135147166/MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS FILHO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA EM SERVIÇO SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/04/2013 a 09/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1177/13-DPGObjetivo: REALIZAR REESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE DE REDE (LAN) E TELEFONIA, UTILIZANDO CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ORGANIZAÇÃO DA REGIONAL E OTIMIZAR AS DEMANDAS. MANUTENÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA DO PRÉDIO DA REGIONAL E DAS CIDADES VIZINHAS.

Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):57201700/DIEGO JOSE BARROS (ASSISTENTE DE INFORMATICA) / 12.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 04/05/201357234557/JORGÉLIO FERREIRA TRINDADE (AUXILIAR OPERACIONAL) / 12.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 04/05/2013320200/VERA LUCIA MAGALHAES DE FREITAS (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 12.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 04/05/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1178/13-DPGObjetivo: DIARIA PRA REALIZAR ATENDIMENTO NA COMARCA DE XINGUARA NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2013.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):XINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es):57231637/ROGÉRIO FELIPE ZACHARIAS (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1179/13-DPGObjetivo: DIARIA PRA REALIZAR ATENDIMENTO NA COMARCA DE PAU D’ARCO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):PAU D’ARCO/PA - Brasil<brServidor(es):5895973/NARA DE CERQUEIRA PEREIRA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524585

Dispensa: 2/2013Data: 24/04/2013Valor: 7.200,00Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para a Regional do Araguaia.Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93.Data de Ratificação: 24/04/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03091136365000000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Real Line Telecomunicações LtdaEndereço: Av Brasil, Bairro: Jardim Cumaru, 2631CEP. 68550-005 - Redenção/PATelefone: 9434242014Ordenador: LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA


PORTARIA: 1180/13-DPGObjetivo: DIARIA PRA REALIZAR ATENDIMENTO NA COMARCA DE RIO MARIA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):RIO MARIA/PA - Brasil<brServidor(es):5895991/JULIANA ANDRÉA OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1169/13-DPGObjetivo: conduzir defensores e equipe multidisciplinar em visitas carceráriasFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilDISTRITO DE MOSQUEIRO/PA - BrasilMARITUBA/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias


(Deslocamento) / de 01/04/2013 a 01/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/04/2013 a 02/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/04/2013 a 03/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/04/2013 a 04/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/04/2013 a 05/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 08/04/2013 a 08/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/04/2013 a 11/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/04/2013 a 12/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/04/2013 a 13/04/201357234555/FABIO DA SILVA ALMEIDA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/04/2013 a 14/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1170/13-DPGObjetivo: conduzir defensores, estagiários e equipe multidisciplinar em casas penaisFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilMARITUBA/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/04/2013 a 01/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/04/2013 a 02/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/04/2013 a 03/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/04/2013 a 05/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/04/2013 a 09/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/04/2013 a 10/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/04/2013 a 11/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/04/2013 a 12/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a 16/04/201357211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1171/13-DPGObjetivo: fazer atendimento jurídico carcerário aos internos do Presídio Estadual Metropolitano – PEM IFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):55589181/ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/04/2013 a 03/04/201355589181/ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/04/2013 a 17/04/201355589181/ANNA IZABEL E SILVA SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/04/2013 a 24/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1172/13-DPGObjetivo: fazer atendimento jurídico e carcerário na casa penal às detentas do Centro de Recuperação Feminino-CRFFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):55589065/CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/04/2013 a 02/04/2013

55589065/CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/04/2013 a 09/04/201355589065/CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/04/2013 a 23/04/201355589065/CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 30/04/2013 a 30/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1173/13-DPGObjetivo: fazer atendimento, entrevista e acompanhamento do Defensor Público para viabilização de projeto Educacional junto ao IFPA do Centro de Recuperação Feminino – CRFFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilMARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):54192548/ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 01/04/2013 a 01/04/201354192548/ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/04/2013 a 02/04/201354192548/ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/04/2013 a 04/04/201354192548/ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/04/2013 a 09/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1174/13-DPGObjetivo: fazer atendimentos, entrevista e projeto de cine-arte aos internos do Presídio Estadual Metropolitano – PEM II e PEM III (localizado no município de Marituba)Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57211889/RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/04/2013 a 05/04/201357211889/RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/04/2013 a 12/04/201357211889/RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1163/13-DPGObjetivo: Prestar apoio à visita no Centro de Recuperação Feminino.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):3083160/CLEIDE CECILIA EVANOVITCH DOS SANTOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/201357207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1164/13-DPGObjetivo: Acompanhamento de processos no Fórum Cível de Augusto Corrêa.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<brServidor(es):57234529/JAYLSON PEREIRA DIGER (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/201357223299/NORMA CID SURY (ASSESSORA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1165/13-DPGObjetivo: fazer atendimento jurídico carcerário ao Centro de Recuperação de Mosqueiro e Hospital de CustodiaFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):3084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/04/2013 a 02/04/20133084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/04/2013 a 04/04/20133084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/04/2013 a 12/04/20133084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a 16/04/20133084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/04/2013 a 17/04/20133084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/04/2013 a 23/04/20133084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1166/13-DPGObjetivo: conduzir a Corregedora Geral para participar da Reunião de Planejamento Tático da Defensoria Pública em MosqueiroFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):57234529/JAYLSON PEREIRA DIGER (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1167/13-DPGObjetivo: fazer atendimento jurídico carcerário aos internos do Presidio Estadual Metropolitano PEM IIFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):55588722/FABIO GUIMARÃES LIMA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/04/2013 a 04/04/201355588722/FABIO GUIMARÃES LIMA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/04/2013 a 11/04/201355588722/FABIO GUIMARÃES LIMA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/04/2013 a 18/04/201355588722/FABIO GUIMARÃES LIMA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1168/13-DPGObjetivo: prestar apoio aos atendimentos jurídicos realizados pelo Defensor do referido municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):5152909/MARIA VILMA DE SOUSA ARAUJO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a 16/04/20135152909/MARIA VILMA DE SOUSA ARAUJO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/04/2013 a 17/04/20135152909/MARIA VILMA DE SOUSA ARAUJO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO



PORTARIA: 1156/13-DPGObjetivo: CONDUZIR SERVIDOR DA GERÊNCIA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÃO AO REFERIDO MUNICÍPIO QUE IRÁ REALIZAR VISTORIA DE OBRA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57201688/HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/04/2013 a 23/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1157/13-DPGObjetivo: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MARINALVA RAFAEL BARBOSA, NO DIA 17 DE ABRIL PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR PÚBLICO IVO BARBOSA CAMARA O QUAL IRA REALIZAR ITNERÂNCIA EM VITÓRIA DO XINGU.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):VITÓRIA DO XINGÚ/PA - Brasil<brServidor(es):1117/MARINALVA RAFAEL BARBOSA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1158/13-DPGObjetivo: INFORMO, QUE O SERVIDOR PÚBLICO, RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO ACOMPANHOU/ACOMPANHARÁ O DEFENSOR PABLO MELO EM COMENTO, PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DO MESMO, NOS DIAS 22 PARA BUSCA-LO, E NO DIA 26 PARA DEIXA-LO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):0/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/04/2013 a 22/04/20130/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/04/2013 a 23/04/20130/RHONISON PINHEIRO DO NASCIMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/04/2013 a 24/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1159/13-DPGObjetivo: EM RAZÃO DA CONSIDERÁVEL DEMANDA DE SERVIÇO DESTA REGIONAL DO LAGO TUCURUÍ, O DEFENSOR PÚBLICO DR. PABLO DE SOUZA MELO, REALIZARÁ ITINERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ NO PERÍODO DE 22 A 26 DE ABRIL DE 2013.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: TAILÂNDIA/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):55589590/PABLO DE SOUZA MELO (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1161/13-DPGObjetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO NOS DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DO NÚCLEO DISTRITAL DE MOSQUEIRO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):DITRITO DE MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es):5892645/JOSE MARIA DIAS DOS REIS (SECRETARIO DE NUCLEO METROPOLITANO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a 16/04/201357211743/NILTON DA COSTA MONTEIRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a 16/04/20135104602/RUY SERGIO NUNES DE OLIVEIRA (BRAÇAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a 16/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1162/13-DPGObjetivo: realizar atividade jurídica no Centro de Recuperação FemininoFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57190935/JURACY SOUZA CORDOVIL (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1150/13-DPGObjetivo: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O DEFENSOR PÚBLICO IVO TIAGO BARBOSA CAMARA NO DIA 17 DE ABRIL PARA REALIZAR ITINERÂNCIA EM VITÓRIA DO XINGU COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTOS JURÍDICOS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):VITÓRIA DO XINGÚ/PA - Brasil<brServidor(es):5901836/IVO TIAGO BARBOSA CAMARA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1151/13-DPGObjetivo: VISITA DO SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL A REGIONAL.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CONCÓDIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):3083462/ADALBERTO DA MOTA SOUTO (SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 18/04/20133154556/IRACEMY RODRIGUES COSTA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1152/13-DPGObjetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA A SEDE DE ANANINDEUA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):57212384/SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1153/13-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE UM CURSO PARA CAPACITAÇÃO EM CERIMONIAL E REALIZAR VISITAS TECNICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es):5889029/THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE (SECRETARIA DE DIRETORIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1154/13-DPGObjetivo: TRANSPORTAR EQUIPE DO NDDH PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO REFERIDO MUNICIPIO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):54194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1155/13-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM INTUITO DE ORIENTAR ATUAÇÃO DE DEFENSOR AGRARIO DA REGIONAL DO RIO CAPIM.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):

55585587/MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a 10/04/201355589163/ROSSIVAGNER SANTANA SANTOS (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a 10/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1131/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):BONITO/PA - Brasil<brServidor(es):57190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1145/13-DPGObjetivo: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA SHAYANE SILVA DE FREITAS NO PERÍODO DE 13 A 14 DE ABRIL A FIM DE QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO BALCÃO DE DIREITOS QUE OCORRERÁ NO GARIMPO DA RESSACA, MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO .Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - Brasil<brServidor(es):16947/SHAIANE SILVA DE FREITAS (SECRETARIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/04/2013 a 13/04/201316947/SHAIANE SILVA DE FREITAS (SECRETARIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/04/2013 a 14/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1146/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 10/04/2013 a 10/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1147/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1148/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/04/2013 a 24/04/201357234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1149/13-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERANCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: OURÉM/PA - BRASILDestino(s):GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es):80845843/ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 26/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

CONTINUA NO CADERNO 2

CADERNO 2 1SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013Caderno 2 SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013






PORTARIA: 1127/13-DPGObjetivo: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ANDREIA MACEDO BARRETO, NO DIA 12 DE ABRIL A FIM DE QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO QUE OCORRERÁ COM “ 172” FAMÍLIAS OCUPANTES DE ÁREA EM LITÍGIO COM O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BRASIL NOVO/PA - Brasil<brServidor(es):5895996/ANDRÉIA MACEDO BARRETO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/04/2013 a 12/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1128/13-DPGObjetivo: DIARIA PRA REALIZAR ATENDIMENTO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):RIO MARIA/PA - Brasil<brServidor(es):57231637/ROGÉRIO FELIPE ZACHARIAS (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/04/2013 a 12/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1129/13-DPGObjetivo: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL, NO DIA 13 DE ABRIL A FIM DE QUE A MESMA POSSA PARTICIPAR DO BALCÃO DE DIREITOS QUE OCORRERÁ NO GARIMPO DA RESSACA, MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO .Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - Brasil<br

Servidor(es):5895983/ANA CLAUDIA DA SILVA CABRAL (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/04/2013 a 13/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1130/13-DPGObjetivo: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA O DEFENSOR PÚBLICO IVO TIAGO BARBOSA CAMARA NO DIA 14 DE ABRIL A FIM DE QUE O MESMO POSSA PARTICIPAR DO BALCÃO DE DIREITOS QUE OCORRERÁ NO GARIMPO DA RESSACA, MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO .Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - Brasil<brServidor(es):5901836/IVO TIAGO BARBOSA CAMARA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 14/04/2013 a 14/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

TORNAR SEM EFEITO:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524374

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2013.OBS: Publicado no D.O.E. nº 32.392 de 08/05/2013.


PORTARIA: 1120/13-DPGObjetivo: Realizar visita técnica, fiscalizar e vistoriar obras de reforma.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):57201147/ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 24/04/201357201688/HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 24/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

TORNAR SEM EFEITO:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524379

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2013.OBS: Publicado no D.O.E. nº 32.392 de 08/05/2013.


PORTARIA: 1121/13-DPGObjetivo: Participar de capacitação sobre o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte-PPCAAM no referido município.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - BrasilCASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):55589175/CLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/201357191042/EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/04/2013 a 18/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1122/13-DPGObjetivo: conduzir Defensora Pública que irá participar de capacitação sobre o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte-PPCAAM no municípioFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):57211801/JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 1123/13-DPGObjetivo: fazer visita correcional nos respectivos núcleosFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº

734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - BrasilBENEVIDES/PA - BrasilMARITUBA/PA - BrasilSANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):3083195/FLORISBELA MARIA CANTAL MACHADO (CORREGEDORA GERAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/20133083195/FLORISBELA MARIA CANTAL MACHADO (CORREGEDORA GERAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 22/04/2013 a 22/04/2013<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

RESOLUÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524391

RESOLUÇÃO Nº 002/2013 – FISP DE 08 DE MAIO DE 2013O Conselho Diretor do FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FISP, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei nº 5.739 de 09.02.93, regulamentada pelo Decreto nº 2017 de 06.02.97,CONSIDERANDO: o disposto no art. 17 item III do regimento interno do FISPRESOLVE:1- DISPENSAR a servidora ROSEMARY DA SILVA SOARES – Agente Administrativo, da função de Controladora de Materiais do FISP, designada pela RESOLUÇÃO nº. 004/2004-FISP, de 10.05.2004;2- DESIGNAR o servidor NATANOEL SARMENTO DA SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 3153720/, para exercer a função de Controlador de Materiais do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP.3- Autorizar a percepção de gratificação no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais), concedida aos servidores que exercem função no Fundo de Investimento de Segurança Pública, a contar de 01.05.2013.- Esta RESOLUÇÃO entra em vigor a partir da data de 01.05.2013, revogando-se as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

LUIZ FERNANDES ROCHAPresidente do Fundo de Investimento de Segurança Pública

TERMO DE TRANSFERÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524642

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS N º 017

ORGÃO DE ORIGEM: FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PUBLICAEND: RUA ARCIPRESTE MANOEL TEODORO, 305DIRETORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUSA PANTOJA

ORGÃO DE DESTINO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADOEND: AV. GOVERNADOR MAGALHÃES BARATA, Nº 209 BLOCO CDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL: RILMAR FIRMINO DE SOUSA

ITEM CÓDIGODO

SIMAS

DESCRIÇÃO DE BENS MÓVEIS

QTD VALORUNITÁRIO

VALORTOTAL

01

086839-6

B A L A N Ç A ANTROPOMÉTRICA, DIGITAL, 200KG

01

1.300,00 1.300,00

TOTAL GERAL

1.300,00

TRANSFERÊNCIA DEFINITIVAORGÃO DE ORIGEM (SIGLA): FISP/PADATA, 10 / 05 / 2013

ASSINAT. DA DIRETORA E ORDENADORA DE DESPESA DO FISP

ÓRGÃO DE ORIGEM

ORGÃO DE DESTINO (SIGLA): POLÍCIA CIVIL – PC/PADATA, 10 / 05 / 2013

ASSINAT. DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

ÓRGÃO DE DESTINO


PORTARIAS DE INSTAURAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524240

PORTARIA Nº 0261/2013-AAI -GAB/CORREGEPOL DE 02/05/2013

CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar condutas, face o Despacho/CCRM/CGPC de 04/04/13, no qual consta a ausência de remessa à justiça dos autos dos IPL nº 151/2000, no prazo legal e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO :que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA - Lotação - CorregedoriaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de identificar e individualizar condutas, face o Despacho/CCRM/CGPC de 04/04/13, no qual consta a ausência de remessa à justiça dos autos dos IPL’s nº 055/1999 e 292/2004.000067-1, no prazo legal e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do EPC HUMBERTO TEIXEIRA DA SILVA, face relatório da DCRIF nº 052/13, no qual consta que o servidor, teria, em tese, efetuando vários disparos de arma de fogo em via pública, fato ocorrido em 21/02/13, no bairro do Jurunas e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - IVETE PINHEIRO - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 16/04/13, no qual consta que o MPC Jarbas Pantoja Pereira, teria, em tese, efetuado disparos de arma de fogo em via pública, segundo o TD de Anderson Pereira Reis, fato ocorrido em 28/03/13, nesta capital e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO : que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA - Lotação - CorregedoriaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as circunstâncias da morte de Antônio Francisco Paulino do Nascimento, que teria, em tese, ocorrido no interior de uma das celas da DP de Capitão Poço, fato ocorrido em 17/04/13, segundo BOP nº 185/2013.000415-5 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - JANAÍNA CEDRAN BERGAMINI - Lotação - Capanema (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do MPC Sérgio Roberto Costa, face Despacho/CCRM/CGPC de 12/04/12, referente ao Of. nº 322/13-DPM, no qual consta que o servidor, teria, em tese, deixado de comparecer à audiência na justiça, injustificadamente, bem como de atender à convocação de superior hierárquico, fato ocorrido em 22/11/12 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - IVETE PINHEIRO - Lotação - Corregedoria (Div.de Disciplina)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor do Despacho/CCRM/CGPC de 04/04/13, no qual consta que o IPC Ernane Monteiro das Neves Júnior, teria, em tese, agido de modo incompatível com as funções de policial, segundo o TD de Maria de Jesus Nunes Rodrigues, fato ocorrido em 04/03/13, nesta capital e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - MARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUES - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor do TD de Silmara Moraes da Silva, que acusa os policiais civis: Dorivaldo de Castro Pereira, José Maria Guerreiro e Sérgio Roberto Costa, de terem, em tese, invadido sua residência e exigido certa quantia, fato ocorrido em 10/04/13, consoante Despacho/CCRM/CGPC de 16/04/13 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - LENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONCADILHA - Lotação - CorregedoriaÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta do IPC Rosiney de Freitas Maués, face o teor do TD de Carlos Augusto dos Santos, que acusa o servidor, de ter, exigido certa quantia em dinheiro, sob a alegação de posse ilegal de madeira, fato ocorrido em 24/03/13, nesta Capital e demais fatos conexos,

conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - CLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL - Lotação - Corregedoria (Div.deÀ Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a necessidade de apurar as condutas dos IPC’S: Franklin Figueiredo Bulhões e Souza e Thiago Sepeda Lima, face o Despacho/COINT/CGPC de 18/04/13, referente ao Of. nº 162/13-CRSF, no qual consta que os servidores, teriam, em tese, deixado de atender determinação de superior hierárquico, a quando da comunição à justiça do IPL/FLG nº 201/2013.000015-4/DECA-MARABÁ, fato ocorrido em 10/04/13 e demais fatos conexos, conforme anexos;CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos comunicados.RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC - RENATO LOPES TARALLO - Lotação - Marabá (Corregedoria)À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia CivilPORTARIAS DIVERSASNúmero de Publicação: 524254

PORTARIA Nº 0425/2013-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 02/05/2013

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0331/09-GAB/CGPC de 25/03/09, que apurou a denúncia de que o IPC HELANO DE TARSO OLIVEIRA DE SOUZA, seria proprietário de casa de jogos de azar no Município de Marabá, conforme consta no Of nº 128/09/Cart/SRSP;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0331/09-GAB/CGPC de 25/03/09, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0520/06-GAB/CGPC de 24/07/06, que apurou a conduta funcional da servidora: DPC ANNA SHIRLENE FALCÃO MODESTO, face a denúncia firmada pelo EPC RUI DO VALE QUEIROZ, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte da servidora;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0520/06-GAB/CGPC de 24/07/06, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0664/07-GAB/CGPC de 29/11/07, que apurou a conduta funcional da servidora: DPC ANNA SHIRLENE FALCÃO MODESTO, lotada na DEAM/ITAITUBA, face o teor da Representação da Dra. ANA MAZILES DE SOUSA GAMA, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte da servidora;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0664/07-GAB/CGPC de 29/11/07, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior



CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0663/07-GAB/CGPC de 29/11/07, que apurou a conduta funcional da servidora: DPC-ANNA SHIRLENE FALCÃO MODESTO, face o o teor do Ofício nº 355/07-CRPC/BMA, no qual encaminha cópia do IPL nº 2007.980223, fato ocorrido em 05/07/07, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte da servidora;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0663/07-GAB/CGPC de 29/11/07, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0090/08-GAB/CGPC de 25/01/08, que apurou a conduta funcional do servidor: IPC-EDWARD CLAUDIO VALENTE DE MOURA, lotado na Depol de Marudá, em razão das denúncias formuladas pela Sra. DINETE BOULHOSA MENDES, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0090/08-GAB/CGPC de 25/01/08, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0094/06-GAB/CGPC de 24/01/06, que apurou a conduta funcional do servidor: DPC SAULO ROBERTO REGIS DE SOUSA MORAES, lotado na DP de Marabá, relacionada a compra e propriedade de vários objetos, que teriam sido adquiridos com o auxílio de empresários da cidade de Abel Figueiredo, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0094/06-GAB/CGPC de 24/01/06, com fundamento no Art.90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0278/11-GAB/CGPC de 16/05/11, que apurou as circunstâncias da fuga do detento: Júlio Souza da Silva, no dia 27/04/11 da DP de Rondon do Pará, fato que gerou o IPL nº 0074/2011.000097-3, conforme Of. nº 0132/11/SRZG de 27/04/11;CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0278/11-GAB/CGPC de 16/05/11, com fundamento no Art.90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0344/12-GAB/CGPC de 06/09/12, que apurou as circunstâncias da fuga dos presos de justiça: José Adenilson de Oliveira Dias e outro, da carceragem da DP de Ulianópolis, fato ocorrido em 22/02/11, o que ensejou a instauração do IPL nº 122/2011.000036-7,CONSIDERANDO: não restar provada a prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0344/12-GAB/CGPC de 06/09/12, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior

PORTARIA N.º 121 /2013-DGPC/DIVERSOS DE 06 DE MAIO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524611CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022, de 15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: os termos do Decreto n° 648, de 17/01/2013, publicado no DOE nº 32.321, de 18/01/2013;RESOLVE :I – CEDER, a servidora RENATA FERREIRA FRANCO, Assistente Administrativo, matrícula nº. 57207038/1, à Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, a contar de 13/05/2013;II – Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 118 /2013-DGPC/DIVERSOS DE 02 DE MAIO DE 2013.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524617CONSIDERANDO: os termos do Decreto n° 648, de 17/01/2013, publicado no DOE nº 32.321, de 18/01/2013;RESOLVE :I – CEDER, o servidor FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, matrícula nº. 5853427/1, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 02/05/2013;II – Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524734

PROCESSO Nº. 2013/50970PREGÃO Nº. 005/2013O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.313, de 08 de janeiro de 2013, considerando a ata do pregão nº. 005/2013, cujo objeto era a Contratação, pelo Menor Preço Global por Lote, de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Uniformes para Servidores Administrativos da Polícia Civil do Pará, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os fins e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2.069, de 20 de janeiro de 2006:LICITAÇÃO FRACASSADA.Belém, 09 de maio de 2013Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil do ParáPORTARIA Nº 043/2013-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 25 DE

ABRIL DE 2013.Número de Publicação: 524351CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94, de 15/03/1994 e alterações, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 015/2013-DGPC/PAD, de 23/04/2013, subscrito pela DPC MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita a redesignação da Comissão visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2012-DGPC/PAD, de 12/12/2012, publicado no Diário Oficial nº 32.311, de 04/01/2013, tendo em vista a necessidade de proceder a diligências necessárias à instrução do Processo;RESOLVE:I – REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores MICHELLE DA SILVA SAMPAIO DANTAS, ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ – Delegados de Polícia Civil e MÁRCIA BATISTA DE OLIVEIRA – Escrivã de Polícia Civil, respectivamente Presidente e Membros, a fim de dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2012-DGPC/PAD, de 12/12/2012, publicado no Diário Oficial nº 32.311, de 04/01/2013, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2013;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que tomem as providências e cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 044/2013-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 30 DE

ABRIL DE 2013.Número de Publicação: 524354CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 e alterações, que confere ao Delegado Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à

eficaz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: os termos do Ofício nº 018/2013-DGPC/PAD, de 29/04/2013, subscrito pela ALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSA, Presidente da Comissão, por meio do qual solicita REDESIGNAÇÃO da Comissão Processante, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº 037/2012-DGPC/PAD, de 18/12/2012, publicada no Diário Oficial nº 32.311, de 04/01/2013;RESOLVE:I – REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores ALCIDEA NEIDE DA SILVA FEITOSA, CYD VINÍCIUS DE MATOS CAVALCANTE e MÔNICA MEDEIROS DE OLIVEIRA – Delegados de Polícia Civil, respectivamente, Presidente e Membros, para dar continuidade aos trabalhos apuratórios, visando à conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 037/2012-DGPC/PAD, de 18/12/2012, publicada no Diário Oficial nº 32.311, de 04/01/2013, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei Complementar nº 022/94, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2013;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia CivilPORTARIA Nº 045/2013-DGPC/PAD/DIVERSOS DE 30 DE

ABRIL DE 2013.Número de Publicação: 524357CONSIDERANDO:a instauração do PAD nº 030/2006-DGPC/PAD, de 31/08/2006, que apura, em tese, Abandono de Cargo em desfavor do servidor PAULO FABRÍCIO NUNES TAVARES, Papiloscopista, que se encontra sobrestado conforme PORTARIA Nº 015/2009-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 03/09/2009, publicada no DOE nº 31.357, de 11/02/2009;CONSIDERANDO:os termos do Decreto Governamental de 27/09/2010, publicado no DOE nº 31/761, de 28/09/2010, que reintegrou o servidor PAULO FABRÍCIO NUNES TAVARES, Mat. nº 70653-1, no cargo de Papiloscopista;RESOLVE:I – REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 015/2009-DGPC/PAD/DIVERSOS, de 03/02/2009, publicada no DOE nº 31.357, de 11/02/2009, que SOBRESTOU o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2006-DGPC/PAD, de 31/08/2006;II – À Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretoria de Administração, para que adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


PORTARIA: 332/13Objetivo: PARTICIPAR DE DILIGÊNCIA PAD 005/13Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57200427/DEYVID ANTONIO LIMA GOES (IPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 07/05/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 337/13Objetivo: PARTICIPAR DE DILIGÊNCIA AAI 382/09.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):57193399/ALEXANDRE CALVINHO BRONI (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 07/05/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PROCESSO Nº. 2013/31750PREGÃO Nº. 003/2013O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.313, de 08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das propostas financeiras do pregão nº. 003/2013, cujo objeto era a aquisição de FICHAS DATILOSCÓPICAS, para atender as necessidades da Diretoria de Identificação da Polícia Civil do Pará e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os fins e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2.069, de 20 de janeiro de 2006, à empresa abaixo


especificada:Item 1: Scribo Formulários Ltda;CNPJ. 28.503.555/0001-75;End:Av. Central, 01, bairro do Simmer, Viana/ES;CEP: 29.135-000;Valor:R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).Belém, 10 de maio de 2013Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil do Pará


PORTARIA: 336/13Objetivo: PARTICIPAR DE OPERAÇÃO CAÇA NÍQUEL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5859204/FRANCISCA ALVES BARROS DE SOUZA GOMES (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2013 a 30/04/20135206626/IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2013 a 30/04/20135859174/SUAMY NELI MEDEIROS DA SILVA (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2013 a 30/04/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 335/13Objetivo: REALIZAR ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):TRAIRÃO/PA - Brasil<brServidor(es):57193192/ALEXANDRO NAPOLEAO SANT´ANA (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 04/03/2013 a 08/03/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 334/13Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: ALMEIRIM/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57212472/CARLOS EDUARDO RODRIGUES MATOS (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2013 a 24/04/2013<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524538PORTARIA Nº 016/2013 - FAS PM

O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 027/12 - DP/1 E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 JUN 1993, EM SEU ART. 67;RESOLVE:ART. 1º - DESIGNAR O 1º TEN QOAPM RG 14667 JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2013, CUJO OBJETO DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE JURÍDICA, PARA O FORNECIMENTO, PARA PRONTA ENTREGA, DE 30 (TRINTA) MICROCOMPUTADORES E 02 (DOIS) TELEVISORES DE 42”, SENDO UM DE TECNOLOGIA LCD, E O OUTRO DE LED, PACTUADO ENTRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PM E A R. M. COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.996.090/0001-07, PUBLICADO NO DOE Nº 32.365, DE 27/03/13;ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BELÉM, 06 DE MAIO DE 2013HÉLIO LISBOA DA SILVA - TEN CEL QOPMDIRETOR DO FAS PM

PORTARIA DE SUPLÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524495

PORTARIA Nº. 553 /2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 10 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, procurador autárquico, como suplente do Dr. Maurício do Socorro Araújo de França, presidente do Processo nº 2204/2010-CGP/SUSIPE e o servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, procurador autárquico, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, membro do Processo nº 2204/2010-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA Nº. 554/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 10 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor VITOR RAMOS EDUARDO, procurador autárquico, como suplente do Dr. Maurício do Socorro Araújo de França, presidente do Processo nº 2012/2010-CGP/SUSIPE e o servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, procurador autárquico, como suplente do Dr. André da Silva Oliveira, Consultor Jurídico, membro do Processo nº 2012/2010-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA Nº. 552/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 06 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a servidora ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, gerente, como suplente do Dr. José Francisco Pacheco, advogado, presidente do Processo nº 2528/2012-CGP/SUSIPE e servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, procurador autárquico, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, membro do Processo nº 2528/2012-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA Nº 551/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 09 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, como suplente do Maurício do Socorro Araújo de França, presidente da Comissão Sindicante do Processo nº. 2018/2010-CGP/SUSIPE e o servidor Vitor Ramos Eduardo, Procurador Autárquico, como suplente do André da Silva Oliveira, membro da Comissão Sindicante do Processo nº. 2018/2010-CGP/SUSIPEDê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524510

PORTARIA Nº 307/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 03 DE MAIO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I- DESIGNAR os servidores NELSON YOSHIDA, matricula 6034050 e ARNALDO DE MELLO HENRIQUE NETO, matricula 54188499; para comporem o grupo de intervenção no Centro de Recuperação Regional de Bragança, a partir de 25 de abril de

2013, em aditamento a Portaria nº 301 de 25/04/2013.II- DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adote as devidas providências cabíveis ao fiel cumprimento do presente ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA N° 311/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE

MAIO DE 2013.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I- DESIGNAR o servidor ERLANIO MOREIRA DE SOUSA, Vice Diretor DAS-4, matricula nº 5753171/6, servidor comissionado, para responder pela Direção do Centro de Recuperação Regional de Paragominas, de 02 de maio de 2013 até ulterior deliberação.II- DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA N° 312/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE

MAIO DE 2013.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor JOSÉ MARTINS SANTOS ARAÚJO, Chefe de Segurança DAS-3, matricula nº 5868980/2, servidor comissionado, para responder pela Vice Direção do Centro de Recuperação Regional de Tucuruí, no período de 02 a 31 de maio de 2013, em substituição a KLEBER LEONARDO OLIVEIRA SAMPAIO, por motivo de férias regulamentares.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA N° 313/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE

MAIO DE 2013.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDOo disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora MARIZANGELA PEREIRA DE LIMA FUCKNER, Gerente DAS-4, matricula nº 57205747/3, servidora comissionada, para responder pela Direção do Núcleo de Reinserção Social, no período de 06 a 20 de maio de 2013, em substituição a IVALDO JOSÉ BENTES CAPELONI, por motivo de restante de férias.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará

PORTARIA N° 314/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 06 DE MAIO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERAND o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR a servidora VALQUIRIA DE JESUS SILVA FERREIRA, Vice Diretora DAS-4, matricula nº 54191512/2, servidora comissionada, para responder pela Direção do Centro de Reeducação Feminino - CRF, no período de 29 de abril a 08 de maio de 2013, em substituição a LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO, por motivo de Licença Saúde.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


PORTARIA N° 315 /2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 07 DE MAIO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDOo disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor EVALDO MAGNO, Agente Prisional, matrícula funcional nº 41890, servidor Não Estável, para responder como Chefe de Segurança do Presídio Estadual Metropolitano II, no período de 02 a 31 de maio de 2013; em substituição a RAIMUNDO DURVAL PAMPLONA que se encontra em gozo de férias regulamentares.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA N° 349/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 08 DE

MAIO DE 2013.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor JANDERSON PAIXAO DE SOUZA, Diretor do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III - CRPP III, matricula nº 5773954, DAS-5, para responder cumulativamente pela Direção do Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio Neves - CRECAN, a contar de 08 de maio de 2013 até ulterior deliberação.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 14/03/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO A PEDIDOOrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / MARIA FRANCIANE MENDES FURTADO (AGENTE PRISIONAL)<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA Nº 556/2013-CGP/SUSIPE BELÉM, 10 DE MAIO DE 2013.

O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o servidor Elton da Costa Ferreira, Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, como suplente da Maurício do Socorro Araújo de França, presidente da Comissão Sindicante do Processo nº 2037/2010-CGP/SUSIPE e a servidora Rosângela Rebello da Silveira Pinto, Gerente, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar Fernandes, membro da Comissão Sindicante do Processo nº 2037/2010-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.Gustavo Henrique Holanda DiasCorregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará


PORTARIA: 948/2013Objetivo: escoltar interna a fim de participar de audiência na comarca de Barcarena/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):57203585/ANA LUCIA VIEIRA SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 17/04/20135895887/LORENA DE CASSIA NABOR SANTOS (AGENTE

PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 949/2013Objetivo: Escoltar interno transferido para o municipio de Ananindeua/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: MOCAJUBA/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):54181949/JOELCIO SOUZA MOREIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 19/04/201354183143/LUIZ ALBERTO DA ROCHA PERCU (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 950/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Moju/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):5722097/ADILSON PINHEIRO ANTUNES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/04/2013 a 30/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 951/2013Objetivo: realizar visita domiciliar aos familiares de interno no municipio de Moju/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA - BRASILDestino(s):MOJU/PA - Brasil<brServidor(es):54181528/CLEBER ALVES DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/04/2013 a 05/04/20135836530/CONSTELAÇÃO DE SOUZA MIRANDA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/04/2013 a 05/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 952/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de juruti/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):JURUTI/PA - Brasil<brServidor(es):5725348/GILSON JOSE PAZ DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 25/04/20136011937/MICHAEL PAULO DA SILVA REGO (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524647ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 502586

Termo Aditivo: 17Data de Assinatura: 15/03/2013Valor: 214.145,72Vigência: 16/03/2013 a 16/03/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Considerando que o Pregão 016/2012-SEGUP, que visa a mudança do atual sistema de autogestão da alimentação para a terceirização de todas as Unidades Penais foi revogado e o novo Pregão nº 039/2012, foi concluído porém está suspenso por decisão JUDICIAL.Contrato: 15Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662970000 339030 0101000000 EstadualContratado: DISTRIBUIDORA JR COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Marambaia, 238

CEP. 66623-590 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 919/2013Objetivo: Tratar de assuntos de interesse da SUSIPE, no municipio de Bragança/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):57207614/DEIDY GOMES DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 06/05/201357174586/KAUE JOSE PIMENTEL PONTES (AUX. INFORMATICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 916/2013Objetivo: realizar atendimento de saúde aos servidres do município de Altamira/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):5849403/CYNTHIA DE MELO AMORIM CONCEIÇÃO (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 918/2013Objetivo: realizar atendimento jurídico aos internos do Centro de recuperação de Itaituba/PaFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5816564/JOSE KARLOS GOERSCH ANDRADE (ADVOGADO) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 917/2013Objetivo: participar de projeto Social no Centro de Recuperação de Itaituba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):3264122/GIANE WALDEA ROSA DE LIMA SALZER (DIRETORA) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 920/2013Objetivo: realizar visita técnica no Centro de Recuperação de Bragança/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5888644/PAULO ROGERIO CAMPOS DA COSTA (ASSESSOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 947/2013Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiência na comarca de São João de Pirabas/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s):ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es):5899422/ALEXANDRE JOSE SILVA DE ARAUJO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/03/2013 a 26/03/201358916091/LUCIVALDO DIAS FIGUEIREDO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/03/2013 a 26/03/2013


54196276/WALTER GOMES MAGALHAES JUNIOR (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/03/2013 a 26/03/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIAS DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524537

PORTARIA N° 348/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 08 DE MAIO DE 2013.

TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-REVOGAR a partir de 30 de abril de 2013, os efeitos da Portaria nº 207/2013-GAB/SUSIPE que designou o servidor JANDERSON PAIXAO DE SOUZA, Diretor do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III - CRPP III, matricula nº 5773954, para responder cumulativamente pela Direção da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI, a contar de 14 de fevereiro de 2013 até ulterior deliberação.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do ParáPORTARIA N° 350/2013-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 08 DE

MAIO DE 2013.TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei, etc.CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de Setembro de 2004;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:I-DESIGNAR o servidor AFONSO GEOMÁRCIO ALVES DOS SANTOS, Diretor DAS-5, matricula nº 5811112, para responder pela Direção da COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL - CPASI, a partir de 30 de abril de 2013 até ulterior deliberação.II-DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que adotem as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Pará


PORTARIA: 899/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Igarapé-Miri/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):IGARAPE MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):5418877/DENIS DOS REIS RIBEIRO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 23/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 944/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Abaetetuba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):5759889/BERNARDO ASSUNÇÃO DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 17/04/20135812135/ELIEZER BEZERRA CAVALCANTE (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 17/04/201354188687/OZEAS SANTOS SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 17/04/2013 a 17/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 945/2013Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na comarca de Portel/PA

Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):8400660/ELOY MARGALHO FONSECA JUNIOR (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 09/05/20135414938/KEDNEI FARIAS PEROTES (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 934/2013Objetivo: complementar a portaria n° 542/2013-NAR.SUSIPE de 18/03/2003, publicada no DOE n° 32.366 de 01/04/2013Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):5741653/RAIMUNDO NONATO BARBOSA (MOTORISTA) / 17.0 diárias (Completa) / de 26/03/2013 a 12/04/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 946/2013Objetivo: escoltar internos a fim de participarem de audiência na comarca de Óbidos/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):OBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es):57210084/ALBERTO LUIZ ALVES DE JESUS (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/20135725348/GILSON JOSE PAZ DO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/201357226647/ORIVALDO BRANCHES DA SILVA FILHO (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/20135779243/ORLANDINO MIGUEL DE MATOS CAMPOS (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/20135893561/PAULO ROGERIO GARCIA GENTIL (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/20135769140/RAIMUNDO MAX MOURA FREIRE (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a 01/05/2013<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 523560PORTARIA: 801/2013

Objetivo: A fim de realizar atendimento volante 1ª fase, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mãe do Rio/PA - Brasil<brServidor(es):32642621/CARLOS CARDOSO PINHO (TEC) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 22/04/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 1103/2013Objetivo: A fim de efetuar a manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática que estão apresentando problemas, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Canaã dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):571962301/PATRICK FIALHO VIEITAS (Tec. Info.) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524405

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 10/2013Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, inclusive acidentes de trabalho, para servidores ocupantes de cargos efetivos e cargos em comissão do DETRAN/PAEntrega do Edital: O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br, contatos pelo telefone (91) 3214-6331 ou correio eletrônico [email protected] e/ou [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 hs.Observação: Senhores licitantes, para efeito de formulação das propostas os licitantes devem se basear única e exclusivamente por meio do edital publicado pelo órgão, que é a lei interna da licitação, do pregão eletrônico publicado no compras net.Responsável pelo certame: PATRICIA REGINA LEOTTY DA CUNHALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br UASG 925447Data da Abertura: 28/05/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524456

PORTARIA: 1105/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaPATRICK FIALHO VIEITAS Técnico em Informática 571962301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06183132663150000 0261000000 339033 250,00Ordenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 1112/2013Objetivo: A fim de subsidiar a Diretoria Técnica Operacional com informações, visando futuras programações de ações, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breu Branco/PA - BrasilGoianésia/Belém /PA - BrasilJacundá/PA - BrasilNova Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es):572002701/CELSO LUIS DOS SANTOS MATOS (Agente de Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 07/06/2013572274871/JAMMERSON FERREIRA LOPES (Agente de Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 07/06/2013572003541/JOÃO CARLOS CASTRO ARIAS (Agente de Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


PORTARIA: 1113/2013Objetivo: A fim de subsidiar a Diretoria Técnica Operacional com informações, visando futuras programações de ações, nos referidos municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Garrafão do Norte/PA - BrasilNova Esperança do Piriá/PA - BrasilOurém/Belém /PA - BrasilViseu/PA - Brasil<brServidor(es):572003491/ALLAN SOARES MONTEIRO (Agente Fisc. Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 07/06/2013572273671/JORGE ALBERTO LUZ BAHIA FILHO (Agente Fisc. Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 07/06/2013572267241/ROGÉRIO BARBOSA FERREIRA (Agente Fisc. Trânsito) / 29.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 07/06/2013<brOrdenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA


ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524624ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 510306

Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVOData de Admissão: 10/04/2013Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA PAULA CAVALCANTE CASTRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014BETHANIA GISELE MARTINS BELEZA TOURINHO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014DANIELLE RAMOS DE JESUS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014LENILSON DE SOUZA DE SENA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014MARIA JACY TABOSA BARROS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014MARIA REGINA SANTOS DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014NELMA DO SOCORRO DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014ODALÉIA SOCORRO PALHETA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014SAVIO LEONARDO MELO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 09/04/2014Ordenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA

EXTRATO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524795

PORTARIA Nº 1140/2013-DG/CGP, DE 10.05.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,R E S O L V E:EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral concedida à servidora EVELYN ABDON NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula 57228034/2, através da Portaria 3530/2012-DG/CDRH.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12.04.2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENADiretor Geral.PORTARIA Nº 1139/2013-DG/CGP, DE 10.05.2013O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,R E S O L V E:EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral concedida ao servidor FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA, Procurador Autárquico, matrícula 57176313/1, através da Portaria 3530/2012-DG/CDRH.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 09.05.2013.WALTER WANDERLEY DE PAULA PENADiretor Geral.

PORTARIA N°. 026/2013 – CORREG-CPC “R.C.”NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524593

O Corregedor do CPC “Renato Chaves”, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n°. 6.282, de 19 de janeiro de 2000;Considerando o que dispõe o artigo 199 da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;Considerando surgimento de fatos novos ocorridos na Unidade de Gerencia Regional do Sul do Pará, e narrados através dos Memorandos 064/13-GAB/CPC/UGRSP e 065/13-GAB/CPC/UGRSP Resolve: Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº013/2013 – CORREG-CPC”RC” de 03 de abril de 2013, a qual instaurou a Sindicância Acusatória nº. 001/2013, destituindo a Comissão Sindicante instalada e tornando assim sem efeito todos os atos praticados pela mesma; Art. 2º. INSTAURAR o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD nº 001/2013; Art. 3º. DESIGNAR os Peritos Criminais Ana Cláudia Macedo Nobre (Matrícula Funcional 54182353/2), Roberto de Sá e Souza Fernandez Pastor (Matrícula Funcional 71064/1) e Ana Maria Ipiranga Oliveira (Matrícula Funcional 54185851/1), para sob a presidência do primeiro, iniciar Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013 a fim de apurar os indícios de irregularidade funcional, cometidos pelo servidor Cesaltino de Souza Aguiar Junior (Matricula Funcional 57201778/1), a cerca dos fatos narrados nos memorandos nº 429/2012-GAB/CPC/UGRSP; 432/2012-GAB/CPC/UGRSP, 433/2012-GAB/CPC/UGRSP, 064/13-GAB/CPC/UGRSP ; 065/13-GAB/CPC/UGRSP e o que ocorrer no decorrer da apuração para o posterior e envio da conclusão dos trabalhos à autoridade competente, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório ao acusado; Art. 4º. Fixar para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos; Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor, contados da publicação desta no D.O.E. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Mário Luciano de Barros Fima - CORREGEDOR DO CPC “R.C.”

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524252PORTARIA Nº 022/2013-FUNSAU

O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará – FUNSAU, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, e:Considerando a necessidade de diligências visando a regularização de pendências na documentação de empresas interessadas;RESOLVE:Art. 1º – Prorrogar o Processo de credenciamento nº 001/2013-FUNSAU, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 07/05/2013, passando a vigorar até o dia 04/08/2013.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data , revogadas as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém-PA, 06 de maio de 2013

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 524318

Contrato: 4-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por Objeto a Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias tipo UTI, modelo 2013, devidamente equipados para UTI, e serem de cor branca.Valor Total: 340.000,00Data Assinatura: 29/04/2013Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014Pregão Eletrônico: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 449052 0101000000 Estadual10303133147280000 449052 0150000000 Estadual10303133147280000 449052 0350000000 EstadualContratado: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDAEndereço: Quadra Três 13 Lote 17, S/NCEP. 68508-970 - Marabá/PATelefone: 9421011277Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 524395ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 516176

Contrato: 41-12Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui o objeto do presente Contrato, o registro de preços destinados à contratação de empresa especializada na CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, para os órgãos e entidades do Sistema de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Edital do Pegão Eletronico SRP nº 003/2011-SEGUP e seus anexos.Valor Total: 69.696,00Data Assinatura: 25/05/2012Vigência: 25/05/2012 a 24/05/2013Pregão Eletrônico: 3/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745340000 339033 0150000000 Estadual10122129745340000 339033 0350000000 EstadualContratado: DELTA CONSTRUÇÕES S/AEndereço: Vl Célia, 1560CEP. 66055-110 - Belém/PATelefone: 9132243401Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior

PORTARIA N° 315/2013 - DESIGNAR/SUBSTITUIRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524327

PORTARIA Nº 315/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da CI n° 74/2013, de 30/04/2013 da Diretoria Administrativa e Financeira.

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora NERIA SILVA IBRAHIM SENA, ocupante do cargo de Administrador, Matricula funcional nº 5890292/1, para substituir a servidora LUZIA ANGELINA NUNES TENÓRIO, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, Matricula funcional nº 941816/1, Lotada na Diretoria Administrativa e Financeira no período 02 a 31/05/2013, que irá se afastar para gozo de férias neste período.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA


PORTARIA: 302/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIO JORGE DA SILVA CARDOSO Auxiliar Administrativo 70039511Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339039 1.200,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 303/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEBERSON RODRIGUES DE ASSIS Almoxarife Técnico 541969773Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339030 2.000,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 304/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLUZIA ANGELINA NUNES TENORIO Economista - Coordenador de Núcleo9418161Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24122129745340000 0101000000 339039 500,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 305/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANDREIA PEREIRA REZENDE Assistente II 52172962Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24392136665220000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 306/2013Objetivo: Realização de cobertura de transmissão de jogo.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es):70029981/FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES (Editor de VT- Coordenador de Núcleo) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 307/2013Objetivo: Realização de serviços de levantamento e manutenção nos transmissores da RTV’s da Funtelpa.Fundamento Legal: Conforme Decreto Estadual n° 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Portel, Bagre e Melgaço/PA - Brasil<brServidor(es):31818551/SERGIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA (Tec.Est.Repet.Retr.de TV) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/2013541792482/VALDETE BARROS DAMASCENO (Radialista II - Auxiliar de Externa) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA



PORTARIA: 124/2013-NAFObjetivo: Participar de reunião com a COSANPA, empresa B&B Consultoria e com a OAS para tratar de assuntos pertinentes a área de infraestrutura de transporte do Estado.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):8045267/VILMOS DA SILVA GRUNVALD (Secretário Especial de Estado ) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: PATRICIA BARBOSA BRITO NASSER

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEADCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA POLICIAL DEDELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - DPC

CONCURSO PÚBLICO C - 169EDITAL Nº 11/2013 – SEAD/PCPA, 10 DE MAIO DE 2013. A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, em conjunto com a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, torna público o gabarito preliminar da prova objetiva (1ª Subfase da 1ª Etapa) do Concurso Público para provimento de vagas em cargo de nível superior da Carreira Policial de Delegado de Policia Civil – DPC.1. GABARITO PRELIMINAR:Cargo: Delegado de Polícia CivilProva Realizada em 05/05/2013

GABARITO PRELIMINAR

QUESTÃO ALTERNATIVA QUESTÃO ALTERNATIVA

1 E 26 D

2 A 27 C

3 C 28 D

4 D 29 A

5 A 30 B

6 E 31 B

7 B 32 A

8 C 33 E

9 A 34 E

10 C 35 D

11 C 36 A

12 B 37 E

13 A 38 B

14 D 39 A

15 C 40 B

16 B 41 D

17 B 42 C

18 C 43 C

19 C 44 B

20 E 45 D

21 C 46 C

22 D 47 D

23 D 48 E

24 B 49 C

25 E 50 C

2. DO RECURSO: 2.1. O candidato poderá interpor recurso nos termos do item 06 do Edital nº 01/2013, de 25 de janeiro de 2013, em face do gabarito preliminar constante deste Edital.2.2. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data seguinte à da publicação na Imprensa Oficial, do presente edital.2.3. O Recurso próprio individualizado deverá ser entregue em envelope A4, devidamente lacrado e etiquetado com o nome completo e CPF do candidato, no Protocolo da DAA/ UEPA, sito à Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo, Belém – Pará, no horário de 8 às 14 horas ou enviado via SEDEX para o Protocolo da DAA/UEPA - Reitoria da UEPA – Concurso PCPA/Delegado, Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo, CEP 66.050-540, Belém – Pará.2.4. O recurso enviado via sedex, deverá ser comunicado a DAA/UEPA para o e-mail [email protected] no prazo estipulado no item 2, subitem 2.2 , deste edital. Sem o qual não serão conhecidos e considerados fora do prazo previsto, caso sofram atraso na entrega pelo qual a UEPA não se responsabilizará.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 10 de maio de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEADCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DAS CARREIRAS POLICIAIS DE

INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E PAPILOSCOPISTACONCURSO PÚBLICO C - 170EDITAL Nº 13/2013 – SEAD/PCPA, 10 DE MAIO DE 2013. A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, em conjunto com a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ – PCPA, torna público o gabarito preliminar da prova objetiva (1ª Subfase da 1ª Etapa) do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de nível superior das Carreiras Policiais de Investigador de Polícia Civil - IPC, de Escrivão de Polícia Civil - EPC e Papiloscopista.1. GABARITO PRELIMINAR:Cargos: Escrivão e Investigador de Polícia CivilProva Realizada em 05/05/2013

GABARITO PRELIMINAR


1 B 26 D

2 E 27 E

3 A 28 D

4 E 29 C

5 A 30 D

6 C 31 D

7 B 32 A

8 D 33 B

9 B 34 A

10 C 35 C

11 E 36 A

12 D 37 B

13 B 38 B

14 C 39 D

15 A 40 D

16 A 41 E

17 D 42 D

18 B 43 D

19 C 44 E

20 B 45 C

21 B 46 D

22 B 47 E

23 E 48 A

24 A 49 A

25 B 50 D

Cargo: Papiloscopista Prova Realizada em 05/05/2013GABARITO PRELIMINAR


1 B 26 A

2 E 27 E

3 A 28 C

4 E 29 B

5 A 30 D

6 C 31 E

7 B 32 B

8 D 33 A

9 B 34 E

10 C 35 B

11 E 36 C

12 D 37 D

13 B 38 D

14 C 39 B

15 A 40 B

16 A 41 A

17 D 42 D

18 B 43 C

19 C 44 E

20 B 45 D

21 E 46 B

22 A 47 E

23 C 48 C

24 D 49 B

25 B 50 C

2. DO RECURSO: 2.1. O candidato poderá interpor recurso nos termos do item 06 do Edital nº 01/2013, de 25 de janeiro de 2013, em face do gabarito preliminar constante deste Edital.2.2. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data seguinte à da publicação na Imprensa Oficial, do presente edital.2.3. O Recurso próprio individualizado deverá ser entregue em envelope A4, devidamente lacrado e etiquetado com o nome completo e CPF do candidato, no Protocolo da DAA/ UEPA, sito à Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo, Belém – Pará, no horário de 8 às 14 horas ou enviado via SEDEX para o Protocolo da DAA/UEPA - Reitoria da UEPA – Concurso PCPA/Investigador/Escrivão/Papiloscopista, Rua do Una, nº 156, Bairro: Telégrafo, CEP 66.050-540, Belém – Pará.2.4. O recurso enviado via sedex, deverá ser comunicado a DAA/UEPA para o e-mail [email protected] no prazo estipulado no item 2, subitem 2.2 , deste edital. Sem o qual não serão conhecidos e considerados fora do prazo previsto, caso sofram atraso na entrega pelo qual a UEPA não se responsabilizará.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 10 de maio de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


ERRATA DE PORTARIA DE REDISTRIBUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524237

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 323/GS, DE 02 DE MAIO DE 2013.(publicada no DOE 32.394, de 10/05/2013)ONDE SE LÊ: cargo de Assistente Administrativo.LEIA-SE: cargo de Agente Administrativo.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

TERMO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524247TERMO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP N° 16/2012, NO QUAL FOI DECLARADA VENCEDORA A EMPRESA CLEAN SECURITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.O Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado de Administração, CNPJ: 05.247.283/0001-94 (código UASG: 925552), com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP: 66.093-143, nesta cidade, neste ato representado pela Secretária de Estado de Administração Sra. Alice Viana Soares Monteiro, no uso de suas atribuições legais e;Considerando os termos do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços SEAD/DGL/SRP n° 16/2012, e fundamentado nas disposições da Constituição Federal, Lei n° 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos), Lei n° 6.474/02 (que instituiu no Estado do Pará a modalidade de licitação denominada Pregão), Decreto Estadual n° 2.069/06 (que regulamenta o Pregão Eletrônico no Estado do Pará), Decreto Estadual n° 1.093/04 (que instituiu o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará), bem como legislação correlata e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos;Considerando o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP n° 16/2012 (DOE n° 32.245, de 20.09.2012), cujo objeto reporta à contratação de empresa especializada em administração de serviços gerais no prédio sede do IMETROPARÁ, na Unidade do Uriboca, Unidade do Detran/PA e na Agência Regional de Santarém, no qual foi declarada vencedora a empresa Clean Security Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ n° 11.573.176/0001-59;Considerando que em favor da empresa Clean Security Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. foi adjudicado o objeto licitado no Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP n° 16/2012;Considerando o procedimento administrativo instaurado para apurar o recurso interposto pela empresa LG Serviços Profissionais Ltda., autuado nos autos de n° 2012/287731 (processo n° 2012/456463, fls.546 e seguintes) o qual reporta o descumprimento, em tese, pela empresa Clean Security Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., de obrigações previstas no Edital de Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP n° 16/2012;Considerando o teor da Notificação formalizada via Ofício 003/2013-DGL/SEAD, de 07 de janeiro de 2013, encaminhada pela Diretoria de Suprimentos Logísticos/SEAD à empresa Clean Security Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., assegurando a observância dos direitos e garantias constitucionais pertinentes ao exercício da ampla defesa e contraditório;Considerando que, intimada a defender-se no procedimento administrativo de n° 2012/287731, a empresa Clean Security Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. não apresentou razões plausíveis e suficientes para elidir a responsabilidade quanto ao não atendimento das exigências expressas no Edital de Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP n° 16/2012, atinentes à documentação necessária à habilitação (Item 4, subitens 4.1, 4.2, 4.3 e 4.4, e Item 10, subitens 10.1 e 10.2) ;Considerando que, restando evidente a inobservância das disposições do ato convocatório, incumbe à Administração, no pleno exercício do poder-dever de fiscalizar seus atos, atestar a veracidade das alegações da recorrente e reconhecer a inadequação da decisão de habilitação da empresa Clean Security Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. em face das disposições editalícias balizadas pela norma vigente; e

Considerando restar suficientemente demonstrada a necessidade de o órgão gerenciador do Registro de Preço (SEAD) ultimar providências voltadas a declarar a nulidade do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº SEAD/DGL/SRP n° 16/2012.Resolve:DECLARAR A NULIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP N° 16/2012 no qual foi declarada vencedora a empresa Clean Security Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., com sede em Belém/PA, sito Avenida Duque de Caxias, n° 1305, Sala 204, bairro do Marco, CEP 66093-000, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.573.176/0001-59, neste ato representada por João Victor de Carvalho Ferreira da Silva, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 816.806.432-15 e no RG sob o n° 3079872-SSP/PA.O presente cancelamento está fundamentado nas disposições das Súmulas n° 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Lei n° 8.666/93 (Art.49) c/c Lei Estadual n° 6.474/2002 (Art.15), e Decreto Estadual n° 0199/2003 (Art.8°), assim como na previsão expressa do Edital SEAD/DGL/SRP n° 16/2012 (Item 24, Subitens 24.1 e 24.2), produzindo efeitos a partir de sua publicação na imprensa oficial do Estado.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 08 de maio de 2013.

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524460

*Republicado por incorreção.DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

REF. PROCESSO N°. 2012/309483PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS DGL/SRP

N°. 04/2013Após análise das peças contidas nos autos e de acordo com os termos da Portaria nº. 263 de 22/03/2011 RESOLVO:1- Homologar o procedimento da licitação para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos;2- O Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para conhecimento e demais providências pertinentes.Homologado o Pregão para as empresas: BRASIL RENT A CAR LTDA - ME – CNPJ:03.434.532/0001-25.Lotes: I. C. MENDES & CIA LTDA - ME – CNPJ: 04.565.419/0001-41Lote: II.Dê-se ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Belém, 30 de abril de 2013.ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Secretária de Estado de Administração.TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524484Ato: 0326Término Vínculo: 08/02/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es):Concurso / VANESSA DA SILVA SERRA (Assistente Administrativo) / Mat. nº.57188909-1, Processo nº.2013/62500<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0327Término Vínculo: 25/03/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es):Concurso / ZACARIAS DE SOUSA COSTA (Engenheiro Agrônomo) / Mat. nº.57215634-1, Processo n°.2013/186800<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0328Término Vínculo: 21/01/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Concurso / LEILANE DE NAZARE FAGUNDES PESSOA (Professor Classe I) / Mat. nº.57220057-1, Processo n°.2013/143525<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0337Término Vínculo: 29/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAOServidor(es):Concurso / WENDER DA CUNHA MENDES (Consultor Jurídico do Estado) / Mat. n°55589333-3, Proc.n° 2013/202551<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524664

PORTARIAS DIVERSASPORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESPORTARIA Nº. 0169/2013-DAF/SEAD DE 09 DE MAIO DE 2013SERVIDOR: THIAGO FREITAS MATOSID. FUNCIONAL: 54195948/1CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE TURISMOPERÍODO CONCESSIVO: 08/07/2013 a 22/07/2013PERÍODO AQUISITIVO: 2012/2013Período Concessivo foi interrompido pela Portaria nº. 066/2013-DAF/SEAD de 25.02.2013, publicada no DOE nº. 32.347 de 01.03.2013.ERRATA DE PORTARIA, PUBLICADA NO DOE Nº.32382 DE 23.04.2013PORTARIA Nº. 128/2013-DAF/SEAD DE 16 DE ABRIL DE 2013ONDE SE LÊ:

ID. FUNCIONAL

SERVIDOR(A) PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO CONCESSIVO

1422/1 MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA

2012/2013 15.05.2013 A 13.06.2013

LEIA-SE:

ID. FUNCIONAL SERVIDOR(A) PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO CONCESSIVO

1422/1 MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA

2012/2013 09.05.2013 A 07.06.2013

DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSADiretora de Administração e Finanças

PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESPORTARIA Nº. 159/2013- DAF/GEPS/SEAD, DE 08 DE MAIO DE 2013.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 316/2011-CCG de 11.01.2011 publicada no DOE nº. 31.831 de 12.01.2011, Portaria nº. 269/2013-GAB/SEAD de 03.04.2013, publicada no DOE nº. 32.369 de 04.04.2013 e considerando o disposto no art.74 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

ID.FUNCIONAL SERVIDOR (A)

PERIODOAQUISITIVO

PERIODOCONCESSIVO

3279197/1 AMANCIO COSTA DE FRANÇA 2012/201303.06.2013 A 02.07.2013

2009374/1 ANA CRISTINA QUEIROZ PINTO 2012/201303.06.2013 A 02.07.2013

80845008/2 ANDREA MARILIA DEMETRIO GAIA VIEIRA 2012/2013

13.06.2013 A 12.07.2013

5890416/1 ANNE FABIOLA MATNI OLIVEIRA 2012/2013

28.06.2013 A 27.07.2013

57225912/2 AUCILEIA GOMES AGUIAR DAMASCENO 2012/2013

13.06.2013 A 12.07.2013

55586525/2 BRUNO RODRIGUES DA CUNHA 2011/201217.06.2013 A 16.07.2013

57196981/1 DANIEL NASCIMENTO VALENTE 2012/201313.06.2013 A 12.07.2013

57175315/1 GERMANA CRISTINA MOTA GONZAGA SILVA 2011/2012

13.06.2013 A 12.07.2013


57196992/1 GISELLE ALVES GUERRA 2012/201303.06.2013 A 02.07.2013

80845665/1 HENRIQUE CEZAR SANTOS LOBATO 2012/2013

03.06.2013 A 02.07.2013

57196605/1 IGOR FERNANDES DONATO 2012/201303.06.2013 A 02.07.2013

5721644/8 IRENICE BATISTA DA SILVA 2012/201320.06.2013 A 19.07.2013

868/1 JOSÉ GORAYEB SANTOS 2012/201324.06.2013 A 23.07.2013

28436/1 JOSÉ RONALDO COELHO SEPEDA 2011/201217.06.2013 A 16.07.2013

3254410/1 LÁZARO MARTINS BARBOSA 2012/201317.06.2013 A 16.07.2013

54197180/2 LEONARDO JUNIOR DA SILVA MELO 2011/2012

13.06.2013 A 12.07.2013

5896125/1 LUANA DE OLIVEIRA SANTOS SANTOS 2012/2013

10.06.2013 A 09.07.2013

1180/1 LUCIVAL MORAIS TEIXEIRA 2012/201203.06.2013 A 02.07.2013

54185978/5 LUIZ CARLOS RODRIGUES PINHEIRO 2011/2012

03.06.2013 A 02.07.2013

57193849/1 MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA CUNHA 2011/2012

19.06.2013 A 18.07.2013

35572/1 MARIA GORETE CRUZ DE SOUZA 2011/201203.06.2013 A 02.07.2013

2941/1 MARIA GORETE GOMES PEREIRA 2012/201217.06.2013 A 16.07.2013

54193846/2 MARINA GUIMARÃES DE ALENCAR 2012/2013

13.06.2013 A 12.07.2013

57194154/1 MÁRIO DA SILVA ARÚJO 2012/201310.06.2013 A 09.07.2013

57212976/2MICHELLE MIRANDA DO NASCIMENTO ABRÃAO

2011/201217.06.2013 A 16.07.2013

57197580/5 NILZA CORREA NOGUEIRA 2012/201303.06.2013 A 02.07.2013

3254917/1 ODIR DA SILVA MOREIRA 2012/201303.06.2013 A 02.07.2013

2011/1 ODIVAN SALDANHA ASSUNÇÃO 2012/201303.06.2013 A 02.07.2013

3662/1OIAMIR ANICETO ALMEIDA

CARNEIRO2012/2013

14.06.2013 A 13.07.2013

5898134/1 PATRICIA DOS SANTOS COSTA 2012/201303.06.2013 A 02.07.2013

2143/1PEDRO DE OLIVEIRA E SILVA

JÚNIOR2012/2012

17.06.2013 A 16.07.2013

2216/1RAIMUNDO NONATO

GONÇALVES CARDOSO2012/2013

10.06.2013 A 09.07.2013

3252655/1REGINALDO CONDE DE ALMEIDA

FILHO2012/2013

17.06.2013 A 16.07.2013

57175997/1 ROBERTO GOMES GALÚCIO 2011/201217.06.2013 A 16.07.2013

4227/1SANDRA MÁRCIA DE MELO

DANTAS2012/2013

17.06.2013 A 16.07.2013

5898141/1THAYANNE PINHEIRO DE

MOURA2012/2013

03.06.2013 A 02.07.2013

57214639/1VAGNER VASCONCELOS DA

SILVA2012/2013

17.06.2013 A 16.07.2013

5085624/1WALCILEA NAZARENA CRUZ DA

SILVA2012/2013

17.06.2013 A 16.07.2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 08 DE MAIO DE 2013.DEUZA LÚCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSADiretora de Administração e Finanças - DAF/SEAD

CHAMADO PÚBLICA Nº013/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524244

CHAMADA PÚBLICA N° . 013/2013 – IASEP- MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

A Comissão instituída pela Portaria nº. 318/2011 de 08 de junho de 2011, do Presidente do IASEP, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar “CHAMADA PÚBLICA” nos termos e condições deste Edital, visando firmar CONTRATO, regido pela Lei 8.666/93, para os prestadores de serviços, objetivando a prestação de assistência na área de saúde aos segurados e dependentes do IASEP para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, consoante as regras e especificações do Edital da presente Chamada Pública e seus anexos I e II.Os interessados poderão retirar o Edital, junto a Comissão no Ed. Sede do IASEP, localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas nº 1563 sala de Contratos, no horário de 09:00 às 16:00 horas, e na Agencia do IASEP no Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/Pará, situado na Tv. Pará, nº. 492, Bairro: Centro, no horário de 09:00 as 14:00hs e no site www.iasep.pa.gov.br . .PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO Período: 13.05.2013 a 23. 05 .2013 Local : IASEP Travessa Dom Romualdo de Seixas nº 1563 sala de Contratos, no horário de 09:00 às 16:00 horas, na Agencia do IASEP no Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/Pará, situado na Tv. Pará, nº. 492, Bairro: Centro, no horário de 09:00 as 14:00hs e no site www.iasep.pa.gov.br . .Belém, 13 de maio de 2013.MARIZE DE FÁTIMA OLIVEIRA RAMOS

Presidente da Comissão de Credenciamento do IASEPCHAMADA PÚBLICA Nº011/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524258CHAMADA PÚBLICA N° . 011/2013 – IASEP

A Comissão instituída pela Portaria nº. 318/2011 de 08 de junho de 2011, do Presidente do IASEP, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar “CHAMADA PÚBLICA” nos termos e condições desta, visando firmar CONTRATO, regido pela Lei 8.666/93, para os prestadores de serviços, objetivando a prestação de assistência na área de saúde aos segurados e dependentes do IASEP para o Município de Belém, consoante as regras e especificações da presente Chamada Pública e seus anexos I e II.Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, junto a Comissão no Ed. Sede do IASEP, localizado na Travessa Dom Romualdo de Seixas nº 1563 sala de Contratos, no horário de 09:00 às 14:00 horas, e no sites do www.iasep.pa.gov.br .PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO Período: 13.05.2013 à 13.06.2013 Local: IASEP Travessa Dom Romualdo de Seixas nº 1563 sala de Contratos, no horário de 09:00 às 14:00 horas..Belém, 13 de maio de 2013.MARIZE DE FÁTIMA OLIVEIRA RAMOS

Presidente da Comissão de Credenciamento do IASEPPORTARIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524719Portaria: 178 de 10.05.2013TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 153 de 24 de abril de 2013, que nomeou VILMA NÓBREGA COELHO, para exercer o cargo em comissão de Secretario de Diretoria, código GEP-DAS-011.1.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de maio de 2013KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente.

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524727

Portaria: 179 de 10.05.2013NOMEAR, MARIA LÚCIA MOREIRA DE SALES, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na DAF.A presente portaria retroagirá os seus efeitos a contar do dia 01 de maio de 2013.KLEBER TAYRONE TEIXEIRA MIRANDAPresidente.


Modalidade: Registro de PreçosNúmero: 25/2013Objeto: Registro de Preços para Eevntual e Futura Prestação de Serviço de Construção de Redes de Fibra Óptica.Entrega do Edital: COMPRASNET.Responsável pelo certame: EDUARDO ANDRADELocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 24/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126134474160000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 173/2013Objetivo: Visita de vistoria e levantamento de infraestrutura para implantação de UC no Ação Programática: 7415 - Implementação de Infovia.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 173/2013Objetivo: Visita de Vistoria e levantamento de infraestrutura para implantação de UC no site do NavegaPará em Bragança. 7415 - Implementação de Infovia.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):73253/MARIO COUTO SOARES (Engenheiro Elétrico) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 13/05/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 174/2013Objetivo: Vistoria nas Estações do NavegaPará em Vila Limão, Capitão Poço e Acará Ação Programática : 7415 Implantação de Infovia.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - BrasilCapitão Poço/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilVila Limão/PA - Brasil<brServidor(es):73048/RODRIGO RAMOS SILVEIRA (Analista de Suporte) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

ADIAMENTO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524712PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013

Processo Nº 430.483/2013OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E DISPOSITIVOS PORTÁTEIS, atravésde Registro de PreçosInformamos que devido a alterações no do Edital,a abertura do pregão em epígrafe que deveria ocorrer no dia14 de maio de 2013 às 10 horas foi adiado para o dia24 de maio de 2013 na mesma hora e local.Adenice M. Mattos- Pregoeira


COMISSÃO DE SINDICÂNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524737

PORTARIA Nº 144 DE 10 DE MAIO DE 2013DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, CONFORME O MEMORANDO Nº 043/2013 DA DAFIN, DE 03/05/2013.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I – CONSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos servidores DEIVISON CAVALCANTE PEREIRA, matrícula: 54193923/1 , ocupante do cargo de Procurador Autárquico, MIRIAN ROCHA KAHWAGE, matrícula: 54193936/1, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças e UTAN DIAS DE LIMA, matrícula: 54195654/1, ocupante do cargo de Técnico em Estatistica e Atuária, lotados neste órgão, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de apurar desaparecimento de equipamentos conforme o Processo nº 2012/460040.II – Fixar o prazo de 30 dias a contar da data da publicação, prorrogável por igual período, caso seja necessário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524310O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2013.82.000.0087-8 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2013.92.000.0211-9 , ficando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .

Djalma Tadeu Correa PantojaAuditor Fiscal da Receita Estadual

RAZÃO SOCIAL : Lemes & Lemes LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.284.793-6

NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção




RAZÃO SOCIAL : RedenAço Comercio Ferro e AçoINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.237.060-9





RAZÃO SOCIAL : Silvana Tkatch FerreiraINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.155.177-4





RAZÃO SOCIAL : Francisco Charles Andrade de SousaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.369.412-2



Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 4/2013Objeto: Serviço de suporte técnico e atualização dos softwares Business Objects Enterprise e Business Objectes WebIntelligence.Entrega do Edital: No site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR; www.sefa.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Responsável pelo certame: RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04126136526310000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIA Nº 0499 DE 9 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524363

O SubSecretário da Administração Tributária no uso da competência que lhe é conferida pela Portaria n° 0315, de 9/2/2011, e tendo em vista os termos do Processo nº 002013730009162-6/SEFA,RESOLVE :Reconhecer, nos termos da Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975 e Convênio ICMS 38 de 30 de março de 2012, em favor de MARCIA OLIVEIRA PENNA DE CARVALHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob o nº 726.157.022-20, a isenção do ICMS na aquisição de um veículo Marca HYUNDAI, Modelo TUCSON 2.0 GLS AT, com 143HP, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante/concessionária, é de R$R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais), incluídos os tributos incidentes e de R$ 55.242,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais), isento de IPI e ICMS, veículo automotor de transmissão automática com sistema de direção hidráulica para USO DE DEFICIENTE FÍSICO, conforme LAUDO MÉDICO emitido pelos Médicos Sociedade Civil Ltda. – CLIMEPT – Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito, de 08 de agosto de 2011.Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua prorrogação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 9 de maio de 2013.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubSecretário da Administração Tributária


PORTARIA: 0622Objetivo: CONDUZIR VEICULOFundamento Legal: DECRETO N] 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0324840201/PEDRO RIBEIRO DA CRUZ FILHO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES


PORTARIA: 0493Objetivo: palestra sobre o programa da nota fiscalFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):bragança/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0324960302/RUTILENE DE FATIMA DA FONSECA GARCIA (FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0492Objetivo: TREINAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO AUDITOR ELETRONICOFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BELO HORIZONTE/BELÉM/MG - Brasil<brServidor(es):0585816001/JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY (AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 495Objetivo: Cumprir escala de serviço na CECOMT-Base CandirúFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santaré/Óbidos/San/Bel/PA - Brasil<brServidor(es):0513244401/MARLY TEREZA COUTINHO MOTA (Fiscal Receitas Estaduais) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 491Objetivo: Participar do treinamento do Auditor Fiscal BRFundamento Legal: Dec. 2.819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belo Horizonte/Belém/PA - Brasil<brServidor(es):0585804601/GIAN ANTONIO CRUZ TOPPINO (Auditor Fiscal de Receitas Estaduais) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 0621Objetivo: participar do curso sobre termo de referenciaFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/BELÉM/RJ - Brasil<brServidor(es):0000406501/MAURO GAMA TOBIAS (COORDENADOR FAZENDARIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524613

PORTARIA N.º201301000587 DE 10/05/2013 - PROC N.º 002013730010571/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Mario Jose Costa Santiago – CPF: 509.503.552-91Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000589 DE 10/05/2013 - PROC N.º

002013730009579/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Raimundo Goncalves de Moura – CPF: 883.604.232-53Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 NOVO 8V 4P FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000591 DE 10/05/2013 - PROC N.º

002013730010084/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Elias Marques Sobrinho – CPF: 256.082.742-53Marca: CHEVROLET/CRUZE LT NB 1.8 ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201301000593 DE 10/05/2013 - PROC N.º

002013730010213/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Ronicleiton da Cruz Quadros – CPF: 951.686.212-87Marca: VW/VOYAGE HIGHLINE 1.6 Tipo: Pas/Automóvel


PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524619

PORTARIA N.º201304002119, DE 10/05/2013 - PROC N.º 2013730010566/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fernando Nobre Ferreira – CPF: 151.439.612-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC216617


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ivan Batista Uchoa – CPF: 018.785.142-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LA5440492


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Nonato dos Reis – CPF: 071.840.692-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3090955


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Jorge Brito Portal – CPF: 086.830.342-91Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC105787


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Laurimar Santos da Costa – CPF: 304.735.512-68Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U8BT265850


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jonas Pereira de Oliveira – CPF: 772.113.672-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272D2047618


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose da Silva Lopes – CPF: 056.935.942-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB137801


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jonas Tadeu Nascimento Castello – CPF: 454.047.632-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX/Pas/Automovel/9BD17140742453063


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Eli da Conceicao Marques – CPF: 101.100.702-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5033465


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edomar Almeida Lima – CPF: 430.526.062-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5031978


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Oderlan Franco da Cruz – CPF: 811.108.202-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD119707C1093750


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fabiano Francisco Lima Lobato – CPF: 763.910.352-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2211367


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Augusto Aguiar de Amaral – CPF: 067.561.312-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB307982


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Monteiro da Silva – CPF: 574.901.552-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350EC4380298


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Costa Cardoso – CPF: 008.366.722-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK TREKK 1.6/Pas/Automovel/9BD373154E5032750


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Max Wallace Santos da Silva – CPF: 616.488.332-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3085843


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ailton Tomaz Barros – CPF: 129.668.942-53Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT7D2013216


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Hamilton Pereira de Almeida – CPF: 146.884.332-04Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W6BP016895


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Jardim Martins – CPF: 086.950.832-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G93450508


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Batista X. de Amorim – CPF: 177.337.662-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/Automovel/9BD15844AB6455897


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Osvaldo Gomes de Andrade – CPF: 070.303.202-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LD5828442


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gercivaldo da Silva Parente – CPF: 625.217.727-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5033035


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Augusto Marcelo Azevedo Cunha – CPF: 267.917.222-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC216173


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Humberto de Souza Filho – CPF: 157.632.002-25Marca/Tipo/ChassiVW/CROSSFOX GII/Pas/Automovel/9BWAB05Z9B4008590


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Daniel Marques de Carvalho – CPF: 096.723.702-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17170MB5736847


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Maria Inacia de Queiroz Sousa – CPF: 324.310.822-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2175596


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastiao Wagner Monteiro da Fonseca – CPF: 701.377.902-44Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6 COMFORTL/Pas/Automovel/9BWDB05U8AT248820


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Maria Gordo de Souza – CPF: 086.652.142-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY/Pas/Automovel/9BD17164LA5628499


TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO-CERAT MARITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524630

T O Ilmo. Sr. MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARRO Coordenador Fazendário - CERAT Marituba , no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da (Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida Especial) para o período de 04/2011 até 12/2011, referente ao Termo de Início de Fiscalização nº 002013480000176-1, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei 7.078, de 28 de dezembro de 2007.Razão Social: R CAETANO DE SOUZA-MEI.Estadual: 15.334190-4Auditor Solicitante: LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTODOCUMENTOS SOLICITADOS:( X ) COMPROVANTE DE ENTREGA – DIEF( X ) D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE I.C.M.S( X ) DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA( X ) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS( X ) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS ( X ) LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO( X ) LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS( X ) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS( X ) NOTA FISCAL DE VENDA AO CONSUMIDOR –MODELO 2 ( X ) NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS( X ) NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS( X ) NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADAS( X ) PEDIDO/ CESSAÇÃO DE USO DE ECF ( X ) ÙLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROFUNDIDADEOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal.Local de entrega dos documentos:CERAT CASTANHAL- RUA PAES DE CARVALHO 1128, CASTANHAL-PARÁTelefone: (91)3721-1448O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Marituba(Pa), 07/05/2013MOACYR DINELLY DE SOUZA NAVARROCoordenador Fazendário - CERAT- Marituba

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524674

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 30/04/2013Valor: 36.291,62Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 008/2011 pelo período de 12 meses, com início em 02 de maio de 2013 e término em 01 de maio de 2014. Acrescer o valor estimado do contrato de R$ 29.033,30 (vinte e nove mil, trinta e três reais e trinta centavos) para o valor estimado de R$ 36.291,62 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), importando no valor global de R$ 435.499,44 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarentaContrato: 8Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339139 0101000000 EstadualContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAEndereço: Tv Chaco, Bairro: Pedreira, 2271CEP. 66083-180 - Belém/PATelefone: 9140097800Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524690

PORTARIA N.º1247-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 10/05/2013 - PROC N.º 0120137300033638/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Iralice de Macedo Couto da RochaMarca Tipo ChassiTOYOTA/COROLLA XLI16VVT Pas/Automovel 9BRBC42E295003281

PORTARIA N.º1248-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 10/05/2013 - PROC N.º 0120137300037862/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Paulo Franklin Farias de OliveiraMarca Tipo ChassiHONDA/CITY LX FLEX Pas/Automovel 93HGM2620AZ133099 PORTARIA N.º1249-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 10/05/2013 - PROC N.º 1920137300009569/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Osvaldo da Conceição Miranda de SouzaMarca Tipo ChassiTOYOTA/COROLLA SEG18VVT Pas/Automovel 9BR53ZEC238501402 PORTARIA N.º1250-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 10/05/2013 - PROC N.º 1920137300010109/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Maria Pastora Queiroz de SouzaMarca Tipo ChassiHONDA/CITY EX FLEX Pas/Automovel 93HGM2640BZ206290 PORTARIA N.º1251-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 10/05/2013 - PROC N.º 1920137300010672/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Israelina Sosinho RibeiroMarca Tipo ChassiRENAULT/SANDERO PR1616VA Pas/Automovel 93YBSR8VACJ268793 PORTARIA N.º1253-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 10/05/2013 - PROC N.º 1920137300012942/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº 009/2007Interessado: Cleberson Reis de MenezesMarca Tipo ChassiHONDA/FIT EXL FLEX Pas/Automovel 93HGE88809Z102664 PORTARIA N.º1254-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 10/05/2013 - PROC N.º 1920137300006438/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano de 2013Base Legal: art150, vi,”c”, cf/88, art.14 ctn, dec 2703/06 e in 09/07Interessado: Congregação de Santa Doroteia do BrasilMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO FIRE ECONOMY Pas/Automovel 9BD17164LA5588688


Nota de Empenho da Despesa: 151/2013Valor: 150.391,15Data: 08/05/2013Vigência: 08/05/2013 a 07/06/2013Objeto: Aquisição de 91 unidades de guichê de caixa para PNEPregão Eletrônico: 4/2013Contratado: WR DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO EPPEndereço: Av Joaquim Pereira de Queiroz, Bairro: Centro, 320ACEP. 68795-000 - Benevides/PATelefone: 9132457078Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa

TERMO DE DOAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524693

Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: 003/2013PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Cooperativa dos Trabalhadores do Aurá - COOTPAOBJETO: Doação de bensVALOR: 0,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosFONTE DE RECURSO: PrópriaFORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 09.05.2013ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim CostaRESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DE RECURSOS: Maria Fernanda Leal Ribeiro - CPF: 064.557.782-00


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 2013/6Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUDIO.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e/ou www.comprapara.pa.gov.brResponsável pelo certame: PAULA ADRIANE DA SILVA COSTALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 449052 0101000000 EstadualOrdenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524279

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/05/2013Vigência: 06/05/2013 a 30/11/2013Justificativa: Prorrogação do Prazo de Vigência por se tratar de convênio com saldo à liberar.Objeto: Recuperação de 4,8 Km da Estrada Vicinal Laranjeiras.Convenio: 57-12Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451138566350000 444051 0101000000 EstadualPartes:Concedente: SEPOFBeneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁNome do Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR

COMISSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524398

PORTARIA N° 329, DE 09 DE MAIO DE 2013A Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.309, de 02/01/2013,CONSIDERANDO que a Comissão de Sindicância de que trata a Portaria nº 067 de 29/01/2013, publicada no DOE nº 32330, de 31/01/2013 e prorrogada pela Portaria nº 216, de 22/03/2013, publicada no DOE nº32364 em 26/03/2013, nos termos do parágrafo único do art. 201da Lei nº. 5.810/94 de 24/01/1994 - RJU, não pôde concluir seus trabalhos nos prazos legais por razões expostas por seu Presidente, conforme Ofício nº 003/2013 – CSA/SEPOF, de 24/04/2013, referente ao Processo nº 2012/540952,R E S O L V E :I – CONSIDERAR dissolvida a referida Comissão e designar nova Comissão de Sindicância Administrativa composta pelos servidores estáveis ANTONIO CARLOS LOPES LEAL, matrícula nº 25356/1 ocupante do cargo de Técnico B, ANA PAULA PEREIRA SOUZA, matrícula nº 57195302/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo e TATIANE CARDOSO GONÇALVES DE FRANÇA, matrícula nº 57205944/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotados neste órgão, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a presente Comissão com a finalidade de apurar os fatos narrados no processo supracitado.II – DESIGNAR como integrante desta Comissão para dar apoio jurídico a servidora JEANE NAZARÉ COELHO DE SOUZA, matrícula nº 57234713/1 ocupante do cargo de Assessor.III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período conforme estabelece o parágrafo único do art. 201 do mesmo diploma legal.Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças



Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 02/05/2013Valor: 4.661,60Vigência: 02/05/2013 a 01/07/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 012/2011/IOE.Contrato: 12-011Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339033 0261000000 Estadual22661136464400000 339033 0261000000 EstadualContratado: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDAEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 921CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132410879 Fax: 9132413830Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


PORTARIA: 160/2013/GRHPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaALLYSON EUGENIO NERI DE OLIVEIRA GERENTE DE TURISMO DA NATUREZA57203859Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23695132867480000 0101000000 339030 800,0023695132867480000 0101000000 339039 2.500,00Observação: PARA ATENDER DESPESAS EVENTUAIS DESTA SECRETARIA.Ordenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 161/2013/GRHPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLIDIA MARIA CARVALHO DE AGUIAR COORDENADORA ADMINISTRATIVA2007711Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23122129745340000 0101000000 339030 2.000,0023122129745340000 0101000000 339033 1.000,0023122129745340000 0101000000 339039 2.000,00Observação: PARA ATENDER A DESPESAS EVENTUAIS DA SETUR.Ordenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 162/2013/GRHObjetivo: Realizar supervisão técnica-administrativa e gerencial de Cursos do Programa Estadual de Qualificação ProfissionalFundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BELTERRA/PA - BrasilSANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):3194345/ELINÉA RUTH MELO CAMPOS (ASSESSORA) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 163/2013/GRHObjetivo: Realizar supervisão técnica-administrativa e gerencial de cursos do Programa Estadual de Qualificação Profissional.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Belterra/PA - BrasilSantarem/PA - Brasil<brServidor(es):54195609/ADRIANA PINTO DE VILHENA (Assist. de Turismo.) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


PORTARIA: 056/2013Objetivo: Participar da reunião de alinhamento com todos os participantes da Delegação Brasileira para Dubai.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es):572350573/DAVID ARAUJO LEAL (Secretário de Estado) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 22/04/2013<brOrdenador: Sinval Miranda Menezes


PORTARIA: 173Objetivo: Dar apoio no trasporte de um trator de Santo Antonio do Tauá à UAGRO e Ananindeua.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):154401/SIDONIO BONIFACIO (Auxiliar de Atividade Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH


PORTARIA: 174Objetivo: Participar do Curso Básico “Regras Gerais de Aposentadoria” na Escola de GovernoFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):228101/SÔNIA MARIA DA SILVA COSTA (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: CREEDEN GAUCH


PORTARIA: 175Objetivo: Participar de reunião de apresentação do Projeto de Desenvolvimento de Cadeia Produtiva do Queijo no Marajó em Soure e de reunião com produtores do queijo do Marajó em Cachoeira do Arari.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO ARARI/PA - BrasilSOURE/PA - Brasil<brServidor(es):58705423/EDITH BAENA PIQUEIRA DE MELLO (Gerente de Área de Produção Animal) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 010Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSHIRLEY DO SOCORRO BRAGA CORRÊA TECNICO EM GESTAO AGROPECUARIO 30/04/2014Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES


PORTARIA Nº 060, DE 07 DE MAIO DE 2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011.R E S O L V E:Art. 1° - DESIGNAR a servidora ANA CECÍLIA LOBO SANTOS, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, matrícula 12521-1, para responder pela Coordenação do Núcleo de Planejamento – NUPLAN, no período de 06/05/2013 a 04/06/2013, em razão das férias da servidora PATRICIA MEDEIROS MIRALHA.Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a contar de 06/05/2013DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 07 DE MAIO DE 2013HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNESSecretário de Estado de Agricultura


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 17/12/2012Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do Contratop Original que será prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de Janeiro a Dezembro de 2013.Contrato: 31Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20606134864000000 339039 0260002606 EstadualContratado: FAZ E ACONTECE CERIMONIAL E EVENTOSEndereço: R dos Pariquis, Bairro: Jurunas, 1533CEP. 66033-590 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132238575 Fax: 9132427585Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


CONTRATO: 9Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de 01(um) Trator 4x4 com implementos, para aumento da capacidade produtiva e melhoria das atividades desenvolvidas na Unidade Agroecológica de Bragança-UDB.Valor Total: 155.000,00Data Assinatura: 29/04/2013Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014Decreto Qualificação: D.O.E. Nº 31.824Data do Decreto: 01/01/2011Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011Pregão Eletrônico: 2/2013


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122134874240000 449052 0661000000 EstadualContratado: PROTEC- PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.Endereço: Rod BR-316, s/nºCEP. 67010-000 - Ananindeua/PAComplemento: KM 03Telefone: 9140089700 Fax: 9140089700Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


CONTRATO: 8Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de 10 Unidades de Ar Condicionado, tipo Split, de 9.000 BTU’S, para desenvolvimento das atividades da EMATER-PARÁ.Valor Total: 8.760,00Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 30/04/2013 a 29/05/2013Decreto Qualificação: D.O.E. Nº 31.824Data do Decreto: 01/01/2011Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011Pregão Presencial: 3/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122134874240000 449052 0261000000 EstadualContratado: A.L. PAES BULHOSA EPPEndereço: Psg Carneiro da Rocha, 919CEP. 66020-160 - Belém/PAComplemento: Loja 04Telefone: 9132021344 Fax: 9132021344Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


CONTRATO: 30Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente Contrato na Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos Orgânicos no Escritório Central da EMATER-PARÁ, com transporte e destino final.Valor Total: 14.889,60Data Assinatura: 30/04/2013Vigência: 30/04/2013 a 31/12/2013Decreto Qualificação: D.O.E. Nº 31.824Data do Decreto: 01/01/2013Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011Dispensa: 30/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: K S SERVIÇOS GERAISEndereço: Doze, 07CEP. 67145-145 - Ananindeua/PAEmail: [email protected]: 9130338572 Fax: 9130338572Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


CONTRATO: 6Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente contrato de Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Armada, Diurna e Noturna, a serem executados na Unidade Demonstrativa de Bragança e na Sede da Emater/PA em Marituba-PA.Valor Total: 60.299,79Data Assinatura: 01/05/2013Vigência: 01/05/2013 a 31/01/2014Decreto Qualificação: D.O.E. Nº 31.824Data do Decreto: 01/01/2011Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011Pregão Eletrônico: 1/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEndereço: Av Alcindo Cacela, 2439CEP. 66040-020 - Belém/PATelefone: 9132496421 Fax: 9132045000Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA


Ato: Nº 1770 DE 10 DE MAIO DE 2013Término Vínculo: 06/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAÇÃO A PEDIDOOrgão: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAServidor(es):Concurso / SONIA MARIA BARBOSA MACIEL (AUXILIAR DE CAMPO)<brOrdenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524323PORTARIA Nº 1771/2013 - ADEPARÁ, DE 10 DE

MAIO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2013/211855, de 06 de maio de 2013, que se refere à designação da servidora que desempenhará as funções durante o impedimento da titular.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora LETICIA DO SOCORRO LOBATO CHAVES, matrícula n° 57225350/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Coordenadoria de Auditoria Interna, durante o período de licença prêmio da servidora ANA MARIA AVELAR FRAZAO, matrícula n° 54192696/1, no período de 09/05/2013 a 07/06/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MÁRIO MOREIRADiretor Geral

PORTARIA Nº 1772/2013 - ADEPARÁ, DE 10 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2013/208163, de 29 de abril de 2013.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO. R E S O L V E:REMOVER EX OFFICIO o servidor MACIEL CARVALHO ARAUJO, matrícula n° 54187187/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Tucuruí/PFA do Km 11 para a Gerência Regional de Tucuruí/ULSA de Novo Repartimento, a contar de 01/05/2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIO MOREIRA

Diretor GeralPORTARIA Nº 1773/2013 - ADEPARÁ, DE 10 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Memorando 22/2013 – São Geraldo do Araguaia, de 30 de abril de 2013, que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO. R E S O L V E:REMOVER a pedido o servidor FABIO ALAN QUEIROZ CORREA, matrícula n° 5871042/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheiro Agrônomo, da Gerência Regional de São Geraldo do Araguaia para a Gerência Regional de São Geraldo do Araguaia/ULSA de São Geraldo do Araguaia a contar de 01/05/2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÁRIO MOREIRA

Diretor GeralPORTARIA Nº 1774/2013 - ADEPARÁ, DE 10 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2013/208149, de 02 de maio de 2013, que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO. R E S O L V E:REMOVER a pedido o servidor GERALDO MAJELA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 5380545/2, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Tucuruí/PFA do Km 11 para a Gerência Regional de Tucuruí/PFA do Km 100 localizado na cidade de Baião, a contar de 01/05/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MÁRIO MOREIRADiretor Geral

PORTARIA Nº 1775/2013 - ADEPARÁ, DE 10 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2013/220607, de 09 de maio de 2013.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.REMOVER EX-OFFÍCIO a contar de 15 de maio de 2013, os servidores abaixo relacionados: FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula n° 5869552/3, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de São Geraldo do Araguaia/PFA de São Geraldo do Araguaia para a Gerência Regional de Oriximiná/PFA Viola I, localizado no município de Juruti. DIEGO PATRICK DE SOUZA, matrícula n° 54186783/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de São Geraldo do Araguaia/PFA de São Geraldo do Araguaia para a Gerência Regional de Oriximiná/PFA Bom Jardim, localizado no município de Juruti. LELIO TOMAZ DOS SANTOS, matrícula n° 57224091/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Tucuruí/PFA do Km 11 para a Gerência Regional de Oriximiná/PFA Viola I, localizado no município de Juruti. GIOVANI RIBEIRO, matrícula n° 54186907/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Redenção/PFA da Vila Mandii para a Gerência Regional de Oriximiná/PFA PFA Viola II, localizado no município de Juruti. MARCOS FREITAS ARAUJO, matrícula n° 55585501/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da Gerência Regional de Marabá/PFA Rio Tocantins para a Gerência Regional de Oriximiná/PFA Repartimento, localizado no município de Juruti. JOAO LUIS LOPES DA SILVA, matrícula n° 57175451/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da GALOP/SEDE para a Gerência Regional de Oriximiná/PFA Viola I, localizado no município de Juruti. ADAILSON MONTEIRO DA SILVA, matrícula n° 5897364/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Barreira, da Gerência Regional de Breves/ULSA de Chaves para a Gerência Regional de Oriximiná/PFA Repartimento, localizado no município de Juruti. ANTONIO MARTINS BARROS, matrícula n° 54186758/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, da da Gerência Regional de São Geraldo do Araguaia/PFA de São Geraldo do Araguaia para a Gerência Regional de Oriximiná/PFA Viola Il, localizado no município de Juruti. EMANUEL DA SILVA BARRETO FILHO, matrícula n° 57231684/1, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, da Gerência Regional de Almeirim/PFA de Monte Dourado para a Gerência Regional de Almeirim /PFA Munguba.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Diretor Geral, em exercícioAVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524387Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 10/2013Objeto: Aquisição de 50.000 (cinquenta mil) doses de vacinas contra febre aftosa.Entrega do Edital: No endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: ANDRÉ RABELO QUEIROZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20604137062040000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: MARIO APARECIDO MOREIRA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 12/2013Objeto: Aquisição de Material Informativo para o uso das atividades da área de Defesa Animal em execução ao Convênio ADEPARÁ/MAPA.Entrega do Edital: No endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: ANDRÉ RABELO QUEIROZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 24/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20604137065730000 339030 0660002931 Federal20604137062040000 339030 0660002931 FederalOrdenador: MARIO APARECIDO MOREIRA



PORTARIA: 088/13Objetivo: Para participar de Audiência do Fórum de Capanema/PAFundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24-01-1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Capanema/PA - Brasil<brServidor(es):54188790/BENEDITO GONZAGA DE MENEZES NETO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/20135757320/CLEO PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (Coordenador) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/201357190633/FABIANNE CABRAL PINTO (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/20132021960/Maria Jose Carralas (Ouvidor) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: José Artur Guedes Tourinho


Contrato: 4-PRTExercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de transporte nacional e internacional de materiais promocionais, e áerea no sistema porta a porta, para os destinos especificados no termo de referência (anexo I ao edital do Pregão eletrônico 008/2013)Valor Total: 75.000,00Data Assinatura: 13/05/2013Vigência: 13/05/2013 a 13/05/2014Pregão Eletrônico: 8/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695132867520000 339039 0101000000 EstadualContratado: MIDIA LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA-MEEndereço: Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek único, 14CEP. 71608-900 - Lago Sul/DFComplemento: LOTE 14Email: [email protected]: 6132040800Ordenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 12/2013Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia simples (preto e branco) e em cores, encadernação e de impressão simples (em preto e branco) e em cores, destinadas a atender a demanda administrativa e interna da Paratur, de forma contínua e por demanda, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da demanda qualitativa/quantitativa (Anexo I).Entrega do Edital: O Edital e anexos poderão ser examinados e adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação da Companhia Paraense de Turismo - PARATUR no endereço Praça Maestro Waldemar Henrique, s/n, Bairro do Reduto, Cep: 66.010-040, Belém, Pará, ou através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br e as informações pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (91) 3110-8704 ou (91) 3110-8700, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta feira, até 24 (vinte e quatro) horas anteResponsável pelo certame: JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGESLocal de Abertura: Sítio www.comprasnet.gov.br UASG: 925610Data da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA

ATA DE ASSEMBLÉIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524273

Data, hora e local: 18/01/2013, às 09 horas, na sala de reuniões da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 13.095.839/0001-00, com sede nesta capital à Avenida Duque de Caxias, nº 277, 2º andar, sala 102, Bairro de Fátima, CEP 66.087-000. PRESENÇAS: Walter Vieira da Silva, Sr. ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO, como representante do Estado do Pará e RAIMUNDO DE ALMEIDA WANDERLEY, diretor técnico da CAZBAR. A presente Assembléia foi devidamente instalada e conduzida pelo Sr. WALTER VIEIRA DA SILVA, que por sua vez solicitou que fosse lido o edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, edições dos dias: 10, 11 e 14 de janeiro de 2013, no caderno 03, fls. 01, caderno 03, fls. 03 e caderno 03, fls. 04, respectivamente, com o seguinte teor: “COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE BARCARENA – CAZBAR. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE CAZBAR. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 18.01.2013 (Sexta feira), às 09:00hs, na sede desta Companhia, localizada à Avenida Duque de Caxias nº 277, 2º andar, bairro de Fátima, sala 102, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1.1 – destituição e nomeação de membro do conselho fiscal, 1.2 - O que o correr. Dando início aos trabalhos e cumprindo o item 1.1 da pauta, o Sr. Walter informou que foi protocolado na CAZBAR em 18/12/2012 petição de lavra do Senhor KEIMENSON BRITO NASCIMENTO, membro do conselho fiscal desta Companhia, na qual o mesmo solicita sua exclusão do cargo citado. O Sr. Walter registrou, ainda, que nos termos do artigo 161, §1º da Lei 6.404/76 é de competência privativa da Assembléia a eleição e destituição de membros do conselho fiscal da Companhia, sendo este o motivo da presente reunião e opinou pelo deferimento do pedido de exclusão, indicando para substituição do conselheiro renunciante a Sra. ERIDIANE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, advogada, portadora da cédula de identidade nº 18.316, OAB/PA e CPF-MF nº 952.323.892-20. A proposta foi submetida a votação dos acionista presentes e aprovada por unanimidade, ficando a Sra. ERIDIANE eleita para o cargo a contar de 02 de janeiro de 2013 com mandato até a próxima assembléia geral ordinária. O Presidente da Companhia colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando e nada mais havendo a tratar, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata, sendo depois lida, aprovada e assinada pelos acionistas, e por mim, Kleyze Cydelia Ferreira de Almeida, que atuei como secretária desta reunião, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fins de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. Belém, 18 de janeiro de 2013.


PORTARIA: 140Objetivo: Visita técnica ao município, com a finalidade de realizar levantamento de informações para elaboração de projetos para desenvolvimento da pesca e da Aquicultura.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Chaves/PA - Brasil<brServidor(es):57175425/JAILTON BARROS SEREJO (Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 31/05/2013<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki


PORTARIA: 141Objetivo: Trabalhar na comercialização de ostra e siri na Feira do Pescado, evento coordenado pela SEPAq.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - BRASIL

Destino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):/ANTÔNIO SANTA ROSA DOS SANTOS (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/05/2013 a 18/05/2013/JAIRO PEDRO VIEGAS DE GÓES (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: Henrique Kiyoshi Sawaki

AVISO CONSULTORIA INDIVIDUAL TOR 002/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524313TERMO DE REFERÊNCIA 002/2013

O Programa Pará Rural, executado pelo Governo do Estado do Pará, no âmbito do Acordo de Empréstimo 7414-BR, assinado em novembro de 2007, junto ao Banco Mundial, torna público que se encontra aberto até o dia 17 de maio de 2013, o processo seletivo para contratação de “Consultoria Individual para realização de avaliação do triênio 2010-2012, bem como para elaboração do novo período de ação (triênio 2013-2015), do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento no Estado do Pará – PPCAD/PA, conforme descrito no termo de referência n° 002/2013”.Para a execução dos serviços propostos, é necessário que o(a) Contratado(a) seja provido, necessariamente, de: a) Nível Superior completo em uma das seguintes áreas: Ciências Agrárias, Ambientais ou Biológicas; Ciências Sociais ou Geografia; b) Pós-graduação stricto sensu nas áreas de Planejamento & Gestão, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional ou temas específicos afins a quaisquer das áreas mencionadas; c) Comprovada experiência profissional em funções de natureza similar ao objeto deste Termo, com, no mínimo, 05 (cinco) anos de atividade; d) Experiência profissional em planejamento e gestão ambiental e territorial e/ou desenvolvimento regional; e) Experiência em projetos, planos ou programas desenvolvidos para a Amazônia Legal ou cujos resultados nela se situam (situaram), preferencialmente Planos vinculados ao tema de prevenção e combate ao desmatamento; f) Habilidade na sistematização de informações de planos e documentos; g) Boa capacidade de relacionamento interpessoal, notadamente quanto à condução de processos participativosEsta atividade é referente ao Componente C – Desenvolvimento de Políticas, descrita no Termo de Referência 002/2013. Todo o processo seletivo seguirá o que determina as Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial publicada em maio de 2004 e revisada em outubro de 2006.O Termo de Referência desta seleção e documentos relacionados deverão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] ou no site: www.compraspara.pa.gov.br (em mural de licitações).Os candidatos interessados deverão encaminhar seus currículos para o endereço situado na Rua dos Mundurucus, 2313, Batista Campos, CEP: 66035-360 ou para o endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados também poderão solicitar maiores informações pelos telefones (91) 3230-4942 / 3230-2763.


PORTARIA: 221/2013Objetivo: Ação em campo para aplicação dos questionários de monitoramento do PIP: colônia Z-7Fundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es):/RUTH HELENA CRISTO ALMEIDA (Analista Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


PORTARIA: 222/2013Objetivo: Levantamento jornalístico nos PIP”s: COMPMAR e AFLOMAR em mídia.Fundamento Legal: Acordo de EmpréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Muaná/PA - Brasil<brServidor(es):/CLENIVA RODRIGUES SOARES (Consultora/Assessora de Comunicação) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 16/05/2013<brOrdenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524475PORTARIA Nº 396/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 438/2013-DIP de 06 de maio de 2013, RESOLVE:I – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da análise quanto a execução da obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no município de Breu Branco-PA a ser efetuada pela Comissão de Avaliação de Obra designada pela Portaria nº 246/2013, publicada no DOE nº 32.374 de 11.04.2013, sendo este prazo improrrogável.II – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação.Dê ciência, registre – se e cumpra – se.MARCIO GODOI SPÍNDOLA.Secretario de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 440/2013-DIP de 06 de maio de 2013, RESOLVE:I – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da análise quanto a execução da obra de Implantação do Micro Sistema de Abastecimento de Água para a comunidade de Riozinho das Arraias, no município de Novo Progresso-PA a ser efetuada pela Comissão de Avaliação de Obra designada pela Portaria nº 247/2013, publicada no DOE nº 32.374 de 11.04.2013, sendo este prazo improrrogável.II – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação.Dê ciência, registre – se e cumpra – se.MARCIO GODOI SPÍNDOLA.Secretario de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 439/2013-DIP de 06 de maio de 2013, RESOLVE:I – PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da análise quanto a execução da obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Telha e Brasilândia, no município de Primavera-PA a ser efetuada pela Comissão de Avaliação de Obra designada pela Portaria nº 248/2013, publicada no DOE nº 32.374 de 11.04.2013, sendo este prazo improrrogável.II – Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação.Dê ciência, registre – se e cumpra – se.MARCIO GODOI SPÍNDOLA.Secretario de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524793TERMO DE ACORDO

O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional à outorgante e estabelecimento de demais direitos

e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto de Urbanização do Bairro Francisco Coelho no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PACPARTES:OUTORGADA/EXPROPRIANTE -SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – SEIDURBOUTORGANTE/EXPROPRIADA -MARIA DIVINA ALVES DE RODRIGUES DE SOUZADATA DA ASSINATURA: 10/05/2013ORDENADOR DE DESPESA: MARCIO GODOI SPINDOLA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524798TERMO DE ACORDO

O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional à outorgante e estabelecimento de demais direitos e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto de Urbanização do Bairro Francisco Coelho no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PACPARTES:OUTORGADA/EXPROPRIANTE-SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO – SEIDURBOUTORGANTE/EXPROPRIADA -DARCILENE DA SILVA PONTESDATA DA ASSINATURA: 10/05/2013ORDENADOR DE DESPESA: MARCIO GODOI SPINDOLA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524528PORTARIA Nº 400/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Memorando nº. 457/2013 – DIP, de 10/05/2013.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 375/2013, de 08/05/2013, publicada no DOE nº. 32.393, de 09/05/2013, da servidora DIANE CARNEIRO SARAIVA, Assessor II, matrícula n°.57190358/2, referente à concessão de diária.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Memorando nº. 459/2013 – Dip, de 10/05/2013.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a portaria nº. 376/2013, de 08/05/2013, publicada no DOE nº. 32.393, de 09/05/2013, do servidor EDUARDO JOSÉ ANDRADE MORAES, Motorista, matrícula n°. 57188591/1, referente à concessão de diárias aos Municípios de Bragança e Capanema no dia 10/05/2013Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Memorando nº. 458/2013 – DIP, de 10/05/2013R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 383/2013, de 08/05/2013, publicada no DOE nº. 32.393, de 09/05/2013, do servidor NAGIB CHARONE FILHO, Diretor, matrícula n°.57235063/2, referente à concessão de diária.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.MARCIO GODOI SPINDOLASecretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.


PORTARIA: 403/2013Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE Gerente 571967911

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor17512132573880000 0101000000 339033 200,00Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA


PORTARIA: 402/2013Objetivo: Com o objetivo de acompanhar o técnico da FUNASA em visita técnica a obra do Sistema de abastecimento de Àgua SAA (PAC 2/FUNASA).Fundamento Legal: Decreto:734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Òbidos/PA - Brasil<brServidor(es):571967911/JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: MARCIO GODOI SPINDOLA

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524767

Número: 9Assinatura: 10/05/2013Valor: 977.636,42Justificativa: Reajustar o Contrato nº 16/2009-SEIDURB E TERRAPLENA, em R$ 977.636,42(novecentos e setenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o parecer Técnico nº 119/2013-DIP, com base no índice de 20,45% - INCC/FGV. Este índice deverá ser aplicado nas medições dos serviços executados de março de 2012 a fevereiro de 2013, referente as medições 6(período de março/2012), 7, 8, 9, 10, 11 e 12.Contrato: 16/2009Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524268

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 08/05/2013Valor: 306.563,89Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2015Justificativa: Parecer nº162/12- PJUObjeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro meses).Convenio: 1Exercício: 2011Partes:Beneficiário ente Público: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁConcedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUERNome do Ordenador: Antonio Rodrigues da Silva Braga


PORTARIA: 269Objetivo: Participarem de reuniões com a Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Mostra Vicente Salles de Ciência e Cultura-2013.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Acará/PA - Brasil<brServidor(es):541909614/MARIA MADALENA BENTES DANTAS (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/201359005631/WALQUÍRIA CARRERA BERNARDO (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho



PORTARIA: 270Objetivo: Participar de Reunião da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 – Ciência, Saúde e Esporte.Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):571941642/TATIANA NAZARÉ AMARAL FERREIRA (Coordenadora) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: Geraldo Narciso da Rocha Filho

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524103AVISO DE INDEFERIMENTO

“A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, conforme Portaria nº 424/2011 GAB-SEMA, publicada em 30 de março de 2011, notifica que os interessados das empresas abaixo relacionadas que seus processos de licenciamento ambiental discriminados a seguir foram indeferidos face o não atendimento ao Aviso de Notificação publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nos dias 25 (caderno 5, página 3), 28 (caderno 4, página 3) e 29 (caderno 2, página 3) de janeiro de 2013 e na publicação no Jornal Diário do Pará, Caderno B6, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2013.

Processo Interessado CNPJ/CPF ATIVIDADE MUNICÍPIO2007/122571 Pioneiro

Combustíveis Ltda

84.010.040/0035-53 Comércio Varejista de Combustíveis

Novo Progresso

2007/231461 F.V.N.VIEIRA 07.394.576/0001-20 Extração de Seixo Santa Luzia do Pará

O indeferimento poderá ser questionado no prazo legal, mediante recurso administrativo, nos termos do Art. 59 da Lei Federal nº 9784/1999, em 10 (dez) dias após a ciência da decisão.”

INTERRUPÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524261

PORTARIA Nº. 998/2013-GAB/SEMA DE 08 DE MAIO DE 2013

ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FERIAS O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e o Memorando nº84245/2013/CORAM;R E S O L V E: Interromper a contar de 02/05/2013 as férias do servidor BRUNO GIOVANNI DE MORAES E MORAES, matricula nº 57174146/2, ocupante do cargo de Advogado, lotado na Corregedoria Ambiental, concedidas através da Portaria Nº. 680/2013-GAB/SEMA de 03/04/2013, publicado no DOE nº 32371 do dia 08/04/2013. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 08 de Maio de 2013MARCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e FinanceiraSEMA/PA

ALTERAÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524270

PORTARIA Nº.990/2013-GAB/SEMA DE 08 DE MAIO DE 2013

ASSUNTO: FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a Lei Complementar nº 077, de 28/12/2011, Art. 74 da Lei nº 5.810 - RJU, de 24/01/94 e o Memo.nº84370/2012 – GEOUT/DIREH de 07/05/2013;R E S O L V E:Alterar para 03/06/2013 A 02/07/2013 as férias da servidora LAYLA MARIA MONTEIRO GOMES, matrícula nº 57211386/3, concedidas através da Portaria nº923/2013 de 29/04/2013, publicada no DOE nº32391 de 07/05/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 08 de Maio de 2013MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524371

PORTARIA Nº971/2013-DGAF/GAB/SEMA DE 07 DE MAIO DE 2013

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o documento nº12305/2013;

R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO, matrícula nº15458/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Gerencia de Fiscalização Atividade Poluidoras Degradadouras, no período de 06/06/2013 a 05/07/2013, correspondente ao 2º período do triênio 1998/2001.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 07 de maio de 2013.

MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


Contrato: 21Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de material de consumo para a SEMA (itens 01 a 63 do Edital)Valor Total: 99.103,54Data Assinatura: 09/05/2013Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014Pregão Eletrônico: 8/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339030 0116000000 Estadual18542135964500000 449052 0116000000 Estadual18544135964520000 449052 0116000000 Estadual18542135964540000 449052 0116000000 Estadual18542138064550000 449052 0116000000 Estadual18542135964560000 449052 0116000000 Estadual18542135964570000 449052 0116000000 Estadual18542138166460000 449052 0116000000 Estadual18542138166480000 449052 0116000000 Estadual18542138166490000 449052 0116000000 EstadualContratado: IRVS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - MEEndereço: Psg S Paulo, 45 ACEP. 67113-630 - Ananindeua/PATelefone: 9130327894Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1015/2013Objetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ATIVIDADE, ACOMPANHANDO O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE GARIMPEIRAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):572002991/ANA PAULA DANTAS DE MIRANDA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/2013571766301/MARIANA NAZARETH DE SOUZA QUEIROZ (ENGENHEIRO/GERENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/201359032221/PAULA NEPOMUCENO CAMPOS (BIOLOGO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/201358881461/TARCISO DO SOCORRO MELO DA COSTA (SOCIOLOGO) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 06/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Ato: TERMO DE DISTRATOTérmino Vínculo: 13/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO A PEDIDO DO SERVIDOROrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es):Temporário / GISELLE CRISTINA RAYOL CARVALHO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524689

Dispensa: 14/2013Data: 09/05/2013Valor: 180.000,00Objeto: Locação de imóvel destinado a abrigar material apreendido pelas equipes de fiscalização da SEMA em MarabáFundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93Data de Ratificação: 09/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339036 0116000000 EstadualContratado(s):Nome: Cimavan Comércio e Indústria de Madeiras Avancini LtdaEndereço: Rod BR-230, Bairro: Nova Marabá, S/NCEP. 68507-765 - Marabá/PAComplemento: Km 02Telefone: 9440535973Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524691PORTARIA N.º 1030/2013-GAB/SEMA BELÉM-PA, 10

DE MAIO DE 2013.O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei;Considerando o Processo Sindicante instaurado pela Portaria nº. 245/2013-GAB/SEMA, datada de 14/02/2013, D.O.E n.º 32.338 de 15/02/2013;Considerando os termos do Memorando nº 008/2013 – C.S.D, datado de 10/05/2013, firmado pela Comissão Sindicante, onde solicita REDESIGNAÇÃO do prazo dos seus trabalhos, tendo em vista que ainda restam coletas de informações imprescindíveis para o deslinde do caso objeto de investigação;Considerando que apesar da dedicação dispensada aos trabalhos apuratórios não foi possível, dentro do prazo legal, concluir os trabalhos, tendo em vista que o processo ainda se encontra em fase de defesa para posterior relatório da Comissão, sendo assim garantido o contraditório e ampla defesa.Considerando o que estabelece o parágrafo único do art. 201, da Lei Estadual nº. 5.810/94.RESOLVE:REDESIGNAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, constituída pela Portaria nº. 245/2013-GAB/SEMA, a contar da data subseqüente ao termo final do prazo originalmente concedido.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 1018/2013Objetivo: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 AD LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):59031781/ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 24/04/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Contrato: 19Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de 100 (cem) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineralValor Total: 2.123,00Data Assinatura: 09/05/2013Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014Dispensa: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 339030 0116000000 EstadualContratado: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDAEndereço: Q Trinta E Oito, 02CEP. 67040-440 - Ananindeua/PAComplemento: Conj. Geraldo Palmeira, QD 38Telefone: 9132559086Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1017/2013Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICAFundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):572152641/SOLIMARA MOREIRA SOUZA (ENG. FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 28/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1021/2013Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICAFundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BRASIL NOVO/PA - BrasilMEDICILÂNDIA/PA - BrasilURUARA/PA - Brasil<brServidor(es):59042291/FRANCIANE CARDOSO DOS REIS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/201359031541/JANAINA MELO OLIVEIRA DE PAULA (GEOGRAFO) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013


572149021/MILCA JORGE DE SOUZA DOS ANJOS (77837509234) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/201358992111/WELLINTON VITOR DE SOUSA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Portaria: 1020/2013Objetivo: SECRETARIO:PARTICIPAR DE REUNIÕES COM PRODUTORES DE CASTANHAL/PA MAJOR:ACOMPANHAR O SECRETÁRIO EM REUNIÃO; MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):56738105/FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA (MAJOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 11/05/201380012631/JOEL DE SOUSA MESQUITA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 11/05/2013282901/JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES (TECNICO C/SECRETARIO DE ESTADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ

ERRATA DA PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524646

ERRATA DA PORTARIA Nº 1005/2013-GAB/SEMA DE 09/05/2013, PUBLICADA NO DOE 32394 DE 10/05/2013.ONDE SE LÊ – PARINTINS/PA - BRASILLEIA-SÊ – PARINTINS/AM - BRASIL


PORTARIA: 1022/2013Objetivo: AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA; AO MOTORISTA:CONDUZIR VEICULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: MARABA/PA - BRASILDestino(s):ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es):59031781/ANDERSON CLAYTON LIMA GOMES (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 09/05/201359031711/RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES (ENG. FLORESTAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 09/05/2013555856371/WILLIAM LEMOS GUIMARÃES (EXTENSIONISTA RURAL I/A) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1029/2013Objetivo: REUNIÃO COM NOVOS GESTORES PARA DAR CIÊNCIA QUANTO AOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃOFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - BrasilSENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA - BrasilVITORIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es):572347821/ELINEUZA FARIA DA SILVA TRINDADE (ENG. AGRONOMO) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/2013571753361/NIVIA GLAUCIA PINTO PEREIRA (BIOLOGO/GERENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1019/2013Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICAFundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es):80012831/ALINE DO SOCORRO DIAS CUNHA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/2013571946322/JAQUELINE DO SOCORRO OLIVEIRA BARLETA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/201358992801/JERFESON ANDRADE CARVALHO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1000/2013Objetivo: PARTICIPAR DA 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO-CTAF.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es):571756271/LUCIENE MOTA DE LEAO CHAVES (GEOLOGO/COORDENADOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/2013572350761/OLAVO BILAC QUARESMA DE OLIVEIRA FILHO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524481


O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Documento n°13323/2013;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora TAMARA CUNHA MENDES, matrícula 57175525/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Gerencia De Fiscalização Fauna Recursos Pesqueiros, no período de 01/07/2013 a 30/07/2013, correspondentes ao 2º período do triênio 2009/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 07 de maio de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA Nº.995/2013-GAB/SEMA DE 08 DE MAIO DE 2013ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memorando Nº84211/2013/DIPLAN;R E S O L V E:Interromper a contar de 31/03/2013 as férias do servidor HERIBERTO WAGNER AMANAJAS PENA, matricula nº. 57175206/1, ocupante do cargo de Economista, lotado na Diretoria De Planejamento Ambiental, referente ao exercício 2011/2012, concedido através da Portaria 347/2013-GAB/SEMA DE 28/02/2013, publicada no D.O.E. nº 32349 de 05/03/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 08 de maio de 2013.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA


PORTARIA Nº.996/2013-GAB/SEMA DE 08 DE MAIO DE 2013ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Memorando Nº84193/2013/CUC/DIAP;R E S O L V E:Interromper a contar de 06/05/2013 as férias do servidor ABEL POJO OLIVEIRA, matricula nº. 57216101/1, ocupante do cargo de Técnico Em Gestão De Meio Ambiente/Gerente, lotado na Gerencia Unidade Conservação Do Grupo Proteção Natureza, referente ao exercício 2011/2012, concedido através da Portaria 719/2013-GAB/SEMA DE 08/04/2013, publicada no D.O.E. nº 32378 de 17/04/2013. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 08 de maio de 2013.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA


PORTARIA Nº.997/2013-GAB/SEMA DE 08 DE MAIO DE 2013

ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FÉRIASO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas; e considerando os termos do Documento 13095 e o Memorando Nº84028/2013/UNRE5/COGER/DIPLAN;R E S O L V E:Interromper a contar de 02/05/2013 as férias da servidora SOLIMARA MOREIRA SOUZA, matricula nº. 57215264/1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotado na Unidade Regional De Altamira, referente ao exercício 2012/2013, concedido através da Portaria 644/2013-GAB/SEMA DE 01/04/2013, publicada no D.O.E. nº 32369 de 04/04/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 08 de maio de 2013.MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITAODiretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMA

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524618

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ACORDO COM OS DETALHAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.PROCESSO: 35658/2012ITEM 01 – Adjudicado para RIO MAR SERVICOS DE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA - EPP; CNPJ: 05.915.153/0001-82; VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 317.282,5200. (trezentos e dezessete mil duzentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e dois centavos.)AUTORIDADE HOMOLOGADORA: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO – Diretor Administrativo e Financeiro.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de maio de 2013.Belém, 13 de maio de 2013.THIAGO DE JESUS MACEDO COELHOPREGOEIRO OFICIAL – GELIC/SEMA


PORTARIA: 1028/2013Objetivo: RECONHECIMENTO DE ÁREAS DE TERRA FIRME E CAMPOS NATURAIS NOS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL CHARAPUCUFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AFUÁ/PA - BrasilMACAPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):00000000/ADRIANO COSTA QUARESMA (COLABORADOR EVENTUAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 23/05/201359032331/ANA MARIA MOREIRA FERNANDES (ENG. FLORESTAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 23/05/201300000000/ANTONIO SERGIO LIMA DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 23/05/2013000000000/CRISVALDO CASSIO SILVA DE SOUZA (COLABORADOR EVENTUAL) / 10.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 23/05/201380013521/PAULA CAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA (BIOLOGO) / 10.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 23/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

TORNAR SEM EFEITO PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524455

PORTARIA Nº. 738/2013-GAB/SEMA DE 10 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: TORNAR SEM EFEITO PORTARIAO Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando o Decreto n° 249 de 11 de outubro de 2011, publicado no dia 14/10/2011 que regimentou a Avaliação Especial de Desempenho para 36 meses, tornando nula a Homologação de Estágio Probatório de 24 (vinte e quatro) meses.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1584/2011-GAB/SEMA de 27/07/2011, publicada no DOE nº 31979 de 17/08/2011, que Homologou a Avaliação Especial de Desempenho realizada no período de 24 (vinte e quatro) meses de exercício da servidora LUCYANA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54192803/3, ocupante do cargo de Biólogo.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 10 de abril de 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524458

PORTARIA Nº 992/2013-GAB/SEMA DE 08 DE MAIO DE 2013

ASSUNTO: EXCLUSÃO DE SERVIDOR EM PORTARIAO Secretário de Estado de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas;Considerando o Decreto n° 249 de 11 de outubro de 2011, publicado no dia 14/10/2011 que regimentou a Avaliação Especial de Desempenho para 36 meses, tornando nula a Homologação de Estágio Probatório de 24 (vinte e quatro) meses.R E S O L V E:EXCLUIR da Portaria nº 037/2011-GAB/SEMA de 07/01/2011, publicada no DOE 31859 de 21/02/2011, o servidor JOÃO GUILHERME DA SILVA PASSOS, matrícula nº 57200670/1, ocupante do cargo de ECONOMISTA, tornando sem efeito a Homologação da Avaliação Especial de Desempenho realizada no período de 24 (vinte e quatro) meses de exercício do servidor.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 08 de maio de 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524464GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEHOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº. 991 DE 08 DE MAIO DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário O?cial nº. 32083 de 24/01/2012 e aquelas previstas no Regimento Interno da SEMA;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 671/2012;RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovado no estágio probatório o servidor JOÃO GUILHERME DA SILVA PASSOS, Id. Funcional nº. 57200670/1, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, reconhecendo-o estável obtendo o conceito BOM, para o exercício do cargo efetivo de ECONOMISTA, conforme processo nº. 2013/100768.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, 08 DE MAIO DE 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

LICENÇA NOJONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524465

PORTARIA Nº 989/2013 - DGAF/GAB/SEMA DE 08 DE MAIO DE 2013

O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 72 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Atestado de Óbito;R E S O L V ECONCEDER 08 (oito) dias de Licença Nojo ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA, matrícula nº. 3178455/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Gerência de Projetos Agrossilvipastoris, no período de 30/04/2013 a 07/05/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 08 de maio de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1014/2013Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA GERENTE 541960472Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18542138166460000 0116000000 339030 1.000,0018542138166460000 0116000000 339036 600,0018542138166460000 0116000000 339039 1.000,00Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524477


O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Documento n°13291/2013;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora CARLA NAZARE DE MELO LOPES, matrícula 5771501/2, ocupante do cargo de Biólogo, lotado na Gerencia De Projetos Industriais, no período de 03/07/2013 a 01/08/2013, correspondentes ao 2º período do triênio 2009/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 07 de maio de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


Contrato: 22Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de material de consumo para a SEMA (itens 68, 69, 70 e 139, 140, 141 do Edital)Valor Total: 9.047,60Data Assinatura: 09/05/2013

Vigência: 09/05/2013 a 08/05/2014Pregão Eletrônico: 8/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18122129745340000 449052 0116000000 Estadual18542135964500000 339030 0116000000 Estadual18544135964520000 339030 0116000000 Estadual18542135964540000 339030 0116000000 Estadual18542138064550000 339030 0116000000 Estadual18542135964560000 339030 0116000000 Estadual18542135964570000 339030 0116000000 Estadual18542138166460000 339030 0116000000 Estadual18542138166480000 339030 0116000000 Estadual18542138166490000 339030 0116000000 EstadualContratado: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - MEEndereço: R João Samaha, 777 ACEP. 31520-100 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3134510365Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1025/2013Objetivo: PARTICIPAR DA APLICAÇÃO DA PARTE PRATICA DO CURSO PARA GESTORES - SISUC E PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DAS FLORESTAS ESTADUAIS DA CALHA NORTEFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: ORIXIMINA/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0000000/ALDO ANTONIO DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/20130000000/ANTONIO CARLOS PRINTES (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013000000/GUIDO RIBEIRO MARTINS (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/201300000000/IOLANDINO DA SILVA MODA (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/20130000000/IVANILDO CARMO DE SOUZA (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/201300000000/ORIVALDO MACIEL (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1026/2013Objetivo: PARTICIPAR DA APLICAÇÃO DA PARTE PRATICA DO CURSO PARA GESTORES - SISUC E PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DAS FLORESTAS ESTADUAIS DA CALHA NORTEFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: MONTE ALEGRE/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0000000/MARIA JORGE DOS SANTOS TAVARES (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1027/2013Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: PARTICIPAR DA APLICAÇÃO DA PARTE PRATICA DO CURSO PARA GESTORES - SISUC E PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DAS FLORESTAS ESTADUAIS DA CALHA NORTE; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):35400561/DIONEDIO LIMA DE BRITO (MOTORISTA) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/05/2013 a 18/05/2013572157701/JOANISIO CARDOSO MESQUITA (SOCIOLOGO/GERENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/05/2013 a 18/05/201335400381/MATHEUS SEVERO LOPES (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 11/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524451


O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Documento n°13326/2013;

R E S O L V E:Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 57193752/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Gerencia De Fiscalização Fauna Recursos Pesqueiros, no período de 03/07/2013 a 31/08/2013, correspondente ao triênio 2008/2011.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 07 de maio de 2013.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

HOMOLOGAÇÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524452GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEHOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº. 739 DE 10 DE ABRIL DE 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário O?cial nº. 32083 de 24/01/2012 e aquelas previstas no Regimento Interno da SEMA;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais nºs. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância ao Art. 34 da Lei nº. 5.810/94, e no art. 40, § da constituição do Estado;Considerando ainda, o Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº. 671/2012;RESOLVE:HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho que considerou aprovada no estágio probatório a servidora LUCYANA BATISTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 54192803/3, a contar da data em que se deu o término do referido estágio, reconhecendo-a estável obtendo o conceito BOM, para o exercício do cargo efetivo de BIÓLOGO, conforme processo nº. 2011/263648.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, 10 DE ABRIL DE 2013.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 180/2013Objetivo: Realizar distribuição dos produtos e insumos de viveiros florestais e participar de agenda de entrega dos Kits viveiros nas comunidades selecionadas do projeto Tijolo Verde.Fundamento Legal: conforme o processo nº.2013/217543 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Irituia e Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):5684340/BENITO BARBOSA CALZAVARA (Diretor - DDF) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº. 181 DE 09 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524442

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012.CONSIDERANDO o Art.74, Art.75, I e Art.76 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Conceder, 30 (trinta) dias consecutivos de férias aos servidores abaixo relacionados:

Nome MatrículaPeríodo Aquisitivo

Período de Gozo

Benito Barbosa Calzavara 5684340 01/07/2011 à 30/06/2012

03/06/2013 à 02/07/2013

Carla Regina Sousa Tavares 57209466 17/11/2011 à 16/11/2012

03/06/2013 à 02/07/2013

Marília Nazareth Baêtas Oliveira 51855464 06/01/2012 à 05/01/2013

27/05/2013 à 25/06/2013

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


PORTARIA Nº. 182 DE 09 DE MAIO DE 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524450

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012.RESOLVE:Conceder ao servidor Audren Pereira de Almeida, matrícula nº.57232500, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças deste Instituto, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 13/04/2013 à 19/04/2013, conforme processo nº. 2013/193323, laudo médico nº139912A/1 e de acordo com Art.77, I e Art. 81 da Lei nº5.810 de 24 de janeiro de 1994.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


PORTARIA: 183/2013Objetivo: conduzir o veículo para transporte da Servidora Etiane de Souza Silva.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/224393 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá, Irituia e Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):5413214/JAIME WANDERLEY CORREA NONATO (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 184/2013Objetivo: conduzir o veículo para transporte das Servidoras Hanoica Jennings Cáceres e Karina CardosoFundamento Legal: conforme o processo nº. 2013/224414 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá. Irituia e Tomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):54197291/CELSO GUILHERME MALATO FARIAS (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


Contrato: 5Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de alimentos de uso comum - Açúcar Refinado pacote de 1kg.Valor Total: 501,60Data Assinatura: 06/05/2013Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014Pregão Eletrônico: 11/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: RCVR DE OLIVEIRAEndereço: R Quinze, 10CEP. 67020-530 - Ananindeua/PATelefone: 9132655482Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira


Contrato: 6Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Fornecimento de alimentos de uso comum.Valor Total: 667,20Data Assinatura: 06/05/2013Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014Pregão Eletrônico: 11/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: PERFORM COMERCIO LTDAEndereço: Trav. Dr Eneas Pinheiro , 588CEP. 66095-100 - Belém/PATelefone: 9132768889Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira


PORTARIA: Nº 183/2013Objetivo: Proceder a fiscalização, locação e mediação nas obras de construção do prédio do Quartel de BombeirosFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/210047 - SEOP, DE 03/05/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):70301/JAIME PERES DE OLIVEIRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/201366611/PAULO FRANCINETTE MARQUES (ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 182/2013Objetivo: Proceder a fiscalização nas obras do IASEP e levantamento de prédio para efeito de avaliação e locaçãoFundamento Legal: PROCESSO Nº 2013/210125 - SEOP, DE 03/05/2013Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA E VIZEU/PA - Brasil<brServidor(es):572020502/JONATAS SOARES PEREIRA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 22/05/201366611/PAULO FRANCINETTE MARQUES (ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

TORNAR SEM EFEITO 2º TAC CONVÊNIO 28/2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524423

O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, TORNA SEM EFEITO a publicação do 2º Termo Aditivo do Convênio 28/2011, cujo objeto é a Execução de Serviços de Terraplenagem em Vias Públicas, no município de Ananindeua neste Estado, publicado no Diário Oficial Nº. 32338 de 15/02/2013, devido a publicação do Termo Aditivo supracitado ter saído em duplicidade.Belém/PA, 10 de Maio de 2013.Joaquim Passarinho Pinto de Souza PortoSecretário de Estado de Obras Públicas


TRANSFERÊNCIA DE FÉRIASPORTARIA Nº 185 DE 09 DE MAIO DE 2013

O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 - SEOP DE 10/02/2011 E,CONSIDERANDO O MEMORANDO Nº 19/2013 – GEPE DE 04/05/2013;RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias regulamentares do servidor PAULO RICARDO DE ALENCAR SOUZA, matrícula nº 26948/1, ocupante do cargo de Gerente de Pessoas, concedidas através da Portaria nº 120 de 26/03/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.366 de 01/04/2013, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, até ulterior deliberação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANTÔNIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS Diretor Administrativo


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 30/04/2013Vigência: 30/04/2013 a 29/06/2013Classificação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93 - CV 43/2013 - Construção de micrositema de abastecimetno de água, no bairro São João, no Municipío de Abaetetuba.Contrato: 123Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674210000 449051 0101000000 EstadualContratado: FCK ENGENHARIA LTDAEndereço: R S Boaventura, Bairro: Cidade Velha, 109CEP. 66020-550 - Belém/PATelefone: 9132234529Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524272

Pela Incapacidade Definitiva para o trabalho.Laudo médico nº 24338Nome: CESAR SÉRGIO NASCIMENTO DA SILVALotação: Departamento de Operações HidroviáriasMatricula: 3275990/1Cargo: Engenheiro MecânicoVigência: 01.02.2013

NOVO VALOR DAS MODALIDADES DE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524612PORTARIA N° 047/2013 – GABINETE,

DE 09 DE MAIO DE 2013.O Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA, Dr. MÁRIO RAMOS RIBEIRO, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 061, de 24 de julho de 2007, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 082, de 09 de maio de 2012, e,CONSIDERANDO os instrumentos jurídicos relacionados às fls. 02, do Processo n. 2013/179554,CONSIDERANDO que a Resolução n. 01/2008, que estabelece normas gerais e específicas para o Programa de Fixação de Recursos Humanos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA está com o valor das modalidades de bolsas de Mestrado e Doutorado desatualizados, e,CONSIDERANDO que a Resolução n. 02//2008, que estabelece os valores para as diferentes modalidades de bolsas do programa de formação e fixação de recursos humanos da FAPESPA;CONSIDERANDO que a Portaria n. 049/2012-GAB/FAPESPA, que aprova, “ad referendum” do Conselho Superior da FAPESPA, os novos valores das modalidades de bolsas Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado para o Programa de Fixação de Recursos Humanos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA;CONSIDERANDO a necessidade de reajuste dos valores das modalidades de bolsas Mestrado e Doutorado praticadas pela FAPESPA, para acompanhar os mesmos valores praticados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq,R E S O L V E :Art. 1º - APROVAR, “ad referendum” do Conselho Superior da FAPESPA, os novos valores das modalidades de bolsas Mestrado e Doutorado para o Programa de Fixação de Recursos Humanos da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA, conforme Anexo.Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 1º de abril de 2013.Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 09 de maio de 2013.Mário Ramos RibeiroDiretor-Presidente

ANEXOTabela de Valores de Bolsas

Modalidade Categoria R$Mestrado 1.500,00Doutorado 2.200,00


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/05/2013Valor: 25.483,20Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar por mais doze meses o prazo de vigência do Contrato nº 007/2012, firmado entre a Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - FAPESPA e a empresa World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo - LTDA - ME, cujo objeto é a locação de 2 (dois) veículos tipo sedan, motor de 1.00 de potência e ano de fabricação 2012, para atender as demandas da Contratante.


Contrato: 12Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: WORLD TURISMO E EVENTOS LTDA MEEndereço: R Mal Deodoro da Fonseca - D, Bairro: Centro, 106CEP. 89801-060 - Chapecó/SCComplemento: DEmail: [email protected]: 9132221206Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima


PORTARIA: 048/2013Objetivo: Participará de reunião na FINEP.Fundamento Legal: O.N. 001/2008 AGE/PA.Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s):Rio de Janeiro/RJ - Brasil<brServidor(es):80006701/MOACIR JOSE BUENANO MACAMBIRA (Diretor Científico) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/03/2013 a 13/03/2013<brOrdenador: Eduardo Alberto da Silva Lima

ERRATA REFERENTE À PUBLICAÇÃO Nº 523951 DO DIÁRIO DO PARÁ Nº 32.394 DE 10 DE MAIO DE 2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524653EDITAL Nº 005/2013

Concessão de Quotas de Bolsas de Mestrado e DoutoradoOnde se Lê:INFORMAÇÕES:Av. Presidente Vargas, nº 1020, Bairro da Campina, Belém/Pará.CEP: 66.017-000Leia-se:INFORMAÇÕES:Travessa Nove de Janeiro, nº 1686, Bairro São Bráz, Belém/ParáCEP: 66.060-575Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA

Diretoria CientíficaTERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524661Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/05/2013Valor: 34.445,00Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais doze meses, bem como, reajustar o valor da diária a ser paga pela locação do veículo objeto da avença nº 007/2012, firmado entre a Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - FAPESPA e a empresa Marajó Locação e Serviços Ltda, cujo objeto é a locação, por diária, do veículo tipo caminhonete/Pic-up, para atender as demandas da FAPESPA e dos projetos por ele apoiados.Contrato: 9Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Tv Apinagés, Bairro: Condor, 1340CEP. 66045-110 - Belém/PAComplemento: BEmail: [email protected]: 9132715464Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima


Contrato: 7Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para elaboração de estudo de estabilidade estrutural do Armazém 9 da CDP para implantação do Terminal Hidroviário de Belém/PA, conforme Termo de Referência anexo.Valor Total: 135.000,00Data Assinatura: 08/05/2013Vigência: 08/05/2013 a 03/09/2013

Convite: 2/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26784131373500000 449051 0101000000 EstadualContratado: PAULO BRIGIDO ENGENHARIAEndereço: São Pedro, 124-BCEP. 66095-720 - Belém/PATelefone: 9132764706Ordenador: ABRAAO BENASSULY NETO

FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524271

PORTARIA Nº. 067/2013-GP DE 10 DE MAIO DE 2013.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH;CONSIDRANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da lei federal 8.666/93;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fiscalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO finalmente, que a adoção desses critérios e fundamental pata obediência do principio da eficiência administrativa;R E S O L V E:DESIGNAR o servidor abaixo relacionado como Fiscal do respectivo Contrato:

CONTRATO CONTRATADA CNPJ/CPF FISCAL MATRÍCULA

07/2013 PAULO BRÍGIDO ENGENHARIA

22.911.135/0001-41

DEMÉTRIO DIB HAGE NETO 57224325

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ABRAÃO BENASSULY NETO

Diretor PresidenteFÉRIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524494PORTARIA Nº. 066/2013-GP DE 10 DE MAIO DE 2013

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EM EXERCÍCIO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 060/2013-GP de 02 de Maio de 2013;R E S O L V E:CONCEDER férias regulamentares aos Servidores da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme mapa abaixo:

MATRÍCULA NOME GOZO

5903599 Leogiso Andrade dos Passos

03/06/2013 a 02/07/2013

5136482 Gilson Oliveira Faciola de Souza

03/06/2013 a 02/07/2013

5416973 Anna Júlia Sousa de Pina 03/06/2013 a 02/07/2013

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 10 de maio de 2013.

MARIA FORTUNATA RESQUE TEIXEIRADiretora Administrativa e Financeira em exercício

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524654

Convênio: 6Exercício: 2013Objeto: Apoio financeiro para conclusão das obras de uma arena esportiva, no município de Augusto Corrêa/PA, com o objetivo de ampliar o trabalho desenvolvido junto a jovens e adolescentes no município através de atividades esportivas e culturais, no período de Maio de 2013 a Agosto de 2013. Para a execução do objeto deste Convênio, os recursos somam o valor total de R$ 147.937,04, sendo que a contrapartida sob responsabilidade da convenente será social.Valor Total: 147.937,04Assinatura: 09/05/2013Vigência: 09/05/2013 a 09/11/2013

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27812136715390000 449051 0345000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE DE AUGUSTO CORREAEndereço: Av Magalhães Barata, S/NCEP. 68610000 - Augusto Corrêa/PAComplemento: RESIDENCIAL PARQUE DO AÇAÍ, RUA DO CUPUAÇU, BAIRRO SANTA CRUZConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZEROrdenador: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento


Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00522Valor: 1.600,00Data: 03/05/2013Vigência: 03/05/2013 a 03/06/2013Objeto: Confecção e fornecimento de pendrives em forma de livro e caixas de madeira em forma de vitória régia para atender a XVII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.Inexigibilidade: 17/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641990000 339039 0101000000 EstadualContratado: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR-MEEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 1289CEP. 66113-000 - Belém/PATelefone: 00000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00523Valor: 14.250,00Data: 03/05/2013Vigência: 03/05/2013 a 03/06/2013Objeto: Confecção e fornecimento de pendrives em forma de livro e caixas de madeira em forma de vitória régia para atender a XVII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.Inexigibilidade: 17/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641990000 339039 0101000000 EstadualContratado: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR-MEEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 1289CEP. 66113-000 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

CERTIFICAÇÃO DE AUSÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524606

PROCESSO N° 2013/78113CERTIFICO,na qualidade de Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria de n°091/2013, de 10 de maio de 2.013, a ausência da servidora ANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Consultora Jurídica, matricula n° 0715760019, e de sua Procuradora qualificada nos autos, á oitiva da senhora LILYANE SOUZA DE SOUSA, realizada no dia 10 de maio de 2013, as 12:30 horas, inobstante regularmente citadas, consoante doc. de fls. 148 e 149 dos autos.Belém, 10 de Maio de 2013.JOSÉ EDISON ALBUQUERQUE PEREIRAPresidente da Comissão

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524648

Convênio: 4Exercício: 2013Objeto: A cooperação técnica da FCG à realização do projeto “Som de Bom Jardim” para através da música, ajudar a melhorar e tirar as crianças, jovens e os adultos da Vila de Bom Jardim, dos riscos de entrarem no mundo das drogas e de outras práticas delituosas, aumentando sua confiança e


criando uma sensibilidade que possa trazer maior capacidade de concentração e de memorização, trazendo benefícios ao processo de socialização entre os mesmos.Valor Total: 0,00Assinatura: 30/04/2013Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2015Partes:Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESENVOLVIMENTO DE CAMETÁEndereço: R Tiradentes, snCEP. 68400000 - Cametá/PAConcedente: FUNDAÇÃO CARLOS GOMESOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524609

PORTARIA N° 076 DE 10 DE MAIO DE 2013 A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011.RESOLVE:DESIGNAR a servidora EMILIN DA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 5899651/1, cargo de Assistente Administrativo, para a função de Fiscal do Contrato nº 003/2013, para acompanhamento dos serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de atendimento remoto.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRASuperintendente /FCV


PORTARIA: 14273/2013Objetivo: Participação da Expo Nacional Milset Brasil com Alunos e Professores do Some.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):CEARA /CE - Brasil<brServidor(es):5769060/MARIA ANUNCIACAO DE SOUZA COSTA (COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ENSINO / DIRECAO) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14217/2013Objetivo: Entrega de gêneros alimentícios e livro didático nas escolas estaduais do municípioFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):TAILANDIA /PA - Brasil<brServidor(es):942073/CLAUDIO OLIVEIRA NEGREIROS (CLAUDIO OLIVEIRA NEGREIROS ) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 08/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14215/2013Objetivo: Entrega de generos Alimentícios e livros didáticos nas escolas estaduais do municípioFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):TAILANDIA /PA - Brasil<brServidor(es):6400850/HONORIO DA SILVA NETO (AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERAC) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 08/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14277/2013Objetivo: Diagnose das Escolas Comunitárias casas Familiares rurais.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - BrasilOURILANDIA DO NORTE / SAO FELIX DO XINGU/PA - BrasilSANTA MARIA DAS BARREIRAS/ /PA - Brasil<brServidor(es):5274745/ROSANA DA SILVA RODRIGUES (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 10.5 diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14233/2013Objetivo: Participar de formação para professores com a temática ideb.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: RIO MARIA/PA - BRASILDestino(s):CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):6017835/SOLANGE DA SILVA RODRIGUES (PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14232/2013Objetivo: Participar de formação para professores com a temática ideb.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS /PA - BRASILDestino(s):CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):5472539/: VALMIR FRANCISCO DE CERQUEIRA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14227/2013Objetivo: : participar de formação para professores com a temática ideb.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - BRASILDestino(s):CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):6002366/RENE CAMARA CRUZ (PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14226/2013Objetivo: participar de formação para professores com a temática ideb.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - BRASILDestino(s):CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):5472520/RUTE DE MAGALHAES DA SILVA (PROFESSOR BACHARELADO / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14225/2013Objetivo: Participar de formação para professores com a temática ideb.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS /PA - BRASILDestino(s):CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - Brasil<brServidor(es):5896097/EMERSON SOARES DE OLIVEIRA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14275/2013Objetivo: Diagnose das escolas comunitárias das casas familiares ruraisFundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM //PA - BRASILDestino(s):CONCEICAO DO ARAGUAIA /PA - BrasilOURILANDIA DO NORTE /PA - BrasilSANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - BrasilSAO FELIX DO XINGU /PA - Brasil<brServidor(es):57227705/NEUZA MARIA BRAGA MARTINS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 10.5 diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14274/2013Objetivo: Participar da Expo Nacional Milset Brasil com Alunos e Professores do Some.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):CEARA/CE - Brasil<brServidor(es):81767323204/JOSIANE MACHADO AMARAL (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 19/05/2013 a 25/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 14341/2013Objetivo: Participar do 14ª Forum Nacional da Undime.Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s):BAHIA/BA - Brasil<brServidor(es):5719526/GUILHERMINA DOS SANTOS JANUARIO (DIRETOR DE INTERIOR / DIRECAO) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 18/05/2013<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524314ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 405329

Convênio: 151Exercício: 2012Objeto: O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados no Ensino Fundamental/EJA, Ensino Médio Regular/EJA, da rede pública estadual, no município de ULIANÓPOLIS, referente ao ano letivo de 2012, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 250.525,00Assinatura: 29/06/2012Vigência: 29/06/2012 a 30/04/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLISConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Convênio: 98Exercício: 2012Objeto: Viabilizar transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados no Ensino Fundamental/EJA e Ensino Médio Regular/EJA, da rede pública estadual, referente ao letivo de 2012, incluindo o período de recuperação.Valor Total: 240.075,00Assinatura: 22/06/2012Vigência: 22/06/2012 a 30/04/2013


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Convênio: 114Exercício: 2012Objeto: Transporte Escolar dos alunos residentes na zona rural e ribeirinhas, matriculados no Ensino Fundamental/EJA, Ensino Médio Regular/EJA, da rede pública estadual, referente ao ano letivo de 2012.Valor Total: 611.050,00Assinatura: 22/06/2012Vigência: 22/06/2012 a 30/04/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12785134964130000 334041 0102000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524628

Número de Publicação: 498552A publicação do contrato 004/2013Partes : SEDUC / Empresa Global Comércio, Representação e Serviços LtdaOrdenador responsável: Waldecir Oliveira da CostaPublicado no Diário Oficial nº 32356 no dia 14/03/2013.

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524666PORTARIA N.º 5063/2013 – CRH

O Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria nº015/2011 - GS de 04/03/2011 e de acordo com o processo n.º 664070/2013 e;Considerando o que dispõe o artigo 137 da Lei nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994, bem como o disposto no Decreto nº 577 de 30 de outubro de 2012 ,publicado no Diário Oficial nº 32.271,de 31/10/2012.R E S O L VE:Art. 1º REVOGAR, a contar de 21/03/2013, a Portaria nº 7088/2011 de 26/05/2011 , que concedeu Gratificação de Tempo Integral,no percentual de 70/% ( setenta porcento) a servidora THAIS SOUZA LOPES, matrícula nº 3540014/2, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Assessoria Jurídica.Art. 2º CONCEDER, a contar de 15/04/2013, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70/% ( setenta porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5904782/1, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Assessoria Jurídica, em substituição a servidora mencionado no Artigo anterior.DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOBelém, 09 de maio de 2013.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de GestãoPORTARIA N.º 5062/2013 – CRHO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria nº015/2011 - GS de 04/03/2011 e de acordo com o processo n.º 667399/2013 e;Considerando o que dispõe o artigo 137 da Lei nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994, bem como o disposto no Decreto nº 577 de 30 de outubro de 2012 ,publicado no Diário Oficial nº 32.271,de 31/10/2012.R E S O L VE:Art. 1º REVOGAR, a contar de 28/02/2013, a Portaria nº 7081/2011 de 26/05/2011 , que concedeu Gratificação de Tempo Integral,no percentual de 70/% ( setenta porcento) a servidora DENISE PINHEIRO SANTOS, matrícula nº 8001349/1, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Assessoria Jurídica.Art. 2º CONCEDER, a contar de 04/04/2013, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70/% ( setenta porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, a servidora MÔNICA ANDRÉA OLIVEIRA HOLLANDA, matrícula nº 5719565/4, Consultor Jurídico do Estado, lotada na Assessoria Jurídica, em substituição a servidora mencionado no Artigo anterior.DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOBelém, 09 de maio de 2013.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de Gestão

PORTARIA N.º 5686/2013 – CRHO Secretário Adjunto de Gestão, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria nº015/2011 - GS de 04/03/2011 e de acordo com o processo n.º 664070/2013 e;Considerando o que dispõe o artigo 137 da Lei nº 5.810/94 de 24 de janeiro de 1994, bem como o disposto no Decreto nº 577 de 30 de outubro de 2012 ,publicado no Diário Oficial nº 32.271,de 31/10/2012.R E S O L VE:CONCEDER, a contar de 15/04/2013, Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 70/% ( setenta porcento), incidente sobre o vencimento base do cargo, ao servidor WILLIAM OLIVEIRA , matrícula nº 5904787/1, Consultor Jurídico do Estado, lotado na Assessoria Jurídica, em substituição a servidora BRENDA FERNANDES BARRA, matricula nº 8001347/1.DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOBelém, 09 de maio de 2013.Waldecir Oliveira da CostaSecretário Adjunto de GestãoDESIGNARPortaria nº.: 5641/2013 de 09/05/2013Designar ANA CRISTINA FARIAS REIS ALVES, Matrícula nº 57224804/1, Assist.Administ.para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Contratos e Convênios, durante o Impedimento do Titular, no período de 06/05/2013 a 04/06/2013.PORTARIA N.º 5060/2013 de 07/05/2013Art. 1º- Revogar, a contar de 26/04/2013, a portaria nº 3779/2012 de 23/03/2012, que designou o servidor PEDRO RIBEIRO DE SOUZA, matricula nº 5803721/2, Professor, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 051/2012.Art. 2º DESIGNAR, a contar de 26/04/2013, a servidora ELAINE CRISTINA DESTEFANI SILVA, matrícula nº 5889693/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 051/2012, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Brejo Grande do Araguaia.Portaria nº.: 5636/2013 de 07/05/2013Art. 1º- Tornar sem efeito a portaria nº 19534/2012 de 30/11/2012Art. 2º- Designar, a contar de 30/04/2013, a servidora LAZILDA CONCEIÇÃO LOBATO REIS, matricula nº 5437091/4, Especialista em Educação, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 024/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, cujo objeto é a execução do Programa PROJOVEM/CAMPO -SABERES DA TERRA, para efeito de repasse de recursos a serem utilizados com despesas de transporte, alimentação e material de consumo de Educandos e Educadores.Portaria nº.: 5637/2013 de 07/05/2013Designar, a contar de 03/05/2013, a servidora ROSA MARIA BATISTA QUARESMA, matricula nº 5720664/2, Professora, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 013/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –SEDUC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, cujo objeto: a entidade conveniada, através deste, ofertará à SEDUC, gratuitamente, 140 vagas, para atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, através da ERC. Casa Maria do Carmo Cardoso Nery, situada na TV. Firmino da Silva Santos, s/nº, Bairro: Alto, no município de Moju/Pa.Portaria nº.: 5638/2013 de 07/05/2013Designar, a contar de 02/05/2013, o servidor HORÁCIO FERREIRA CARDOSO, matricula nº 5286824/2, Professor, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 017/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O SR. ALDEMIRO RIBEIRO LOBATO FILHO, cujo objeto é a locação de um imóvel, situado na localidade Rio Quianduba, no município de Abaetetuba, para uso da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, para alojamento de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME.Portaria nº.: 5639/2013 de 07/05/2013Designar, a contar de 25/04/2013, a servidora HELIANA DE FATIMA MAIA MOREIRA, matricula nº 57202459/2, Auxiliar Operacional, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Aquisição nº 039/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E A EMPRESA DANIELE FURTADO DO NASCIMENTO -ME, cujo objeto é aquisição de material permanente, quadro magnético 120x200CM, para atender a Gerência de Patrimônio Mobiliário/GPAM, conforme Pregão Eletrônico nº 009/2012.

PORTARIA N.º 5640/2013 de 07/05/2013DESIGNAR, a contar de 09/04/2013, a servidora TWIGGY DO SOCORRO PORTILHO DOS SANTOS, matrícula nº 5901895/1, Especialista em Educação, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, cujo objeto é o estabelecimento de mecanismos de Cooperação entre o Tribunal Regional da 8ª Região e o Estado do Pará, por intermédio da SEDUC, visando à implementação do Projeto TRT8 na Escola.Portaria nº.: 5646/2013 de 08/05/2013Designar, a contar de 02/05/2013, o servidor HORÁCIO FERREIRA CARDOSO, matricula nº 5286824/2, Professor, para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 016/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SEDUC E O SR. ADEMAR FONSECA FERREIRA, cujo objeto é a locação de um imóvel, situado na localidade Rio Maúba, s/nº, no município de Abaetetuba, para uso da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, para alojamento de professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/SOME.PORTARIA N.º 5681/2013 de 09/05/2013DESIGNAR, a contar de 18/04/2013, o servidor DORVAL ANDRE PIRES DE LIMA, matrícula nº 57226194/2, Técnico em Gestão Pública, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 019/2013, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC E A EMPRESA VALE S. A, cujo objeto é a implantação do Programa de Gestão Escolar a ser desenvolvido a partir do resultado do diagnóstico, conforme cronograma a ser elaborado pelas partes convenentes.REVOGARPortaria nº.: 5672/2013 de 08/05/2013Revogar, a contar de 30/04/2013, a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, do servidor WALTER BRITO FREIRE, Matricula nº 6388752/1, Escrev.Datilógrafo, concedida através da portaria nº 2129/2007 de 28/03/2007, com ônus para o órgão de origem.Portaria n.º: 5653/2013 de 08/05/2013Revogar, a contar de 01/06/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPANIM, da servidora ANA VITORIA MODESTO, matricula nº 654531/1, Prof. Assist. PA-A, concedida através da portaria col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5652/2013 de 08/05/2013Revogar, a contar de 01/06/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUARA, da servidora CLARICE CASTANHA DE SOUSA, matricula nº 460060/1, Prof. Assist. PA-A, concedida através da portaria col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5651/2013 de 08/05/2013Revogar, a contar de 01/06/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETA, da servidora ANTONIA MARIA LOPES FREITAS, matricula nº 417653/1, Servente Ref. I, concedida através da portaria col. nº 23246/2000 DE 28/12/2000, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5650/2013 de 08/05/2013Revogar, a contar de 01/06/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMETA, do servidor ANTONIO BATISTA FERREIRA, matricula nº 548006/1, Prof. Assist. PA-A, concedida através da portaria col. nº 23246/2000 de 28/12/2000, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5649/2013 de 08/05/2013Revogar, a contar de 01/06/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÇA, do servidor ENILDO SARAIVA DAS CHAGAS, matricula nº 534935/1, Prof. Assist. PA-A, concedida através da portaria col. nº 8099/2008 de 01/07/2008, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5648/2013 de 08/05/2013Revogar, a contar de 01/06/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÇA, do servidor ARQUELAU DE JESUS PEREIRA, matricula nº 215333/1, Agente Administrativo, concedida através da portaria col. nº 8099/2008 de 01/07/2008, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.Portaria n.º: 5654/2013 de 08/05/2013Revogar, a contar de 01/06/2013, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJU, da servidora VITA HELENA DA SILVA SANTOS, matricula nº 669130/1, Professor Classe Especial, concedida através da portaria col. nº 22027/2001 de 21/12/2001, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.



EXCLUIRPORTARIA N.º: 5061/2013 DE 08/05/2013

Excluir da Portaria nº 2475/2013 de 15/03/2013, que prorrogou a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região/Brasília-DF, o termo ”Considerando o que dispõe o Decreto nº 648/2013 de 17/01/2013, publicado no DOE nº 32.321 de 18/01/2013,” da servidora MARIA DO SOCORRO MESQUITA MATNI MATOS, matricula nº 188336/1, Professor AD-4, sem ônus para o Órgão de origem, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 019/2013 DE 29/04/2013

Nome: MARCIO ALVES PEREIRAMatrícula:54183664/2 Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade:EEEFM.João Apolinário B Pamplona/Sta Cruz do Arari

PORTARIA Nº.: 10/2013 DE 30/01/2013Nome: LUCICLEA NUNES DE SOUZAMatrícula:57213710/1Período:01/10 à 30/10/13 Exercício:2013Unidade:EEEM. Salomão Matos/Salvaterra

PORTARIA Nº.: 259/2013 DE 01/04/2013Nome: ROBSON DA SILVA CARDOSOMatrícula:57214761/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE O Pequeno Príncipe/Marabá

PORTARIA Nº.: 238/2013 DE 25/04/2013Nome: PAULO RODRIGUES DE SAMatrícula:5805171/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EEEM. Simão Jacinto dos Reis/Tucurui

PORTARIA Nº.: 380/2013 DE 29/04/2013Nome: WELKY DE OLIVEIRA BRAGAMatrícula:5898762/1Período: 01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Rio Tocantins/Marabá

PORTARIA Nº.: 399/2013 DE 17/04/2013Nome: ALDA DE SOUZA SILVAMatrícula:668257/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Irmã Theodora/Marabá

PORTARIA Nº.: 400/2013 DE 17/04/2013Nome: ANTONIA RODRIGUES DA SILVAMatrícula:668281/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Irmã Theodora/Marabá

PORTARIA Nº.: 401/2013 DE 17/04/2013Nome: RAIMUNDA JULIA DE VASCONCELOS SILVAMatrícula:449415/2 Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE Licio Solheiros/Brejo G do Araguaia

PORTARIA Nº.: 402/2013 DE 17/04/2013Nome: DECIL MARQUES DE SOUSA SANTOSMatrícula:57208941/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade:EE Prof. Licio Solheiros/Brejo G do Araguaia

PORTARIA Nº.: 408/2013 DE 18/04/2013Nome: ANTONIA GOMES AGUIARMatrícula:665304/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dr. Tancredo de A Neves/Curionopolis

PORTARIA Nº.: 409/2013 DE 24/04/2013Nome: ELENI PEREIRA PINTO MACIELMatrícula:665169/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Dr. Tancredo de A Neves/Curionopolis

PORTARIA Nº.: 413/2013 DE 22/04/2013Nome: KATIA VIRGINIA AMERICO GARCIAMatrícula:5451019/2 Período:01/06 à 15/07/13 Exercício:2012Unidade:EE O Pequeno Príncipe/Marabá

PORTARIA Nº.: 417/2013 DE 24/04/2013Nome: MARIA REJANE DOS SANTOS BARRETOMatrícula:57234015/1Período:01/06 à 15/07/13 Exercício:2012Unidade: 4ª URE/Marabá

PORTARIA Nº.: 418/2013 DE 24/04/2013Nome: MARIA AUGUSTA DE LIMAMatrícula:444278/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Dr. Tancredo de A Neves/Curionopolis

PORTARIA Nº.: 419/2013 DE 24/04/2013Nome: ACIOLINA MONTEIRO DA SILVAMatrícula:664650/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício: 2013Unidade:EE Prof. Acy de Jesus N de B Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 420/2013 DE 24/04/2013Nome: ARSENIA MARIA FRANCO DE FARIASMatrícula:664677/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício: 2013Unidade: EE Prof. Acy de Jesus N de B Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 421/2013 DE 24/04/2013Nome: LIVIA ACACIO BRITOMatrícula:57214664/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício: 2013Unidade: EE Prof. Acy de Jesus N de B Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 422/2013 DE 24/04/2013Nome: MARIA DA PENHA MONTEIRO DA SILVAMatrícula:278726/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2013Unidade: EE Prof. Acy de Jesus N de B Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 423/2013 DE 24/04/2013Nome: MARIA DO SOCORRO ARAUJOMatrícula:444456/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício: 2013Unidade: EE Prof. Acy de Jesus N de B Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 425/2013 DE 24/04/2013Nome: LINDOMAR PEREIRA DE MORAESMatrícula:5898624/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício: 2013Unidade: EE Prof. Acy de Jesus N de B Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 426/2013 DE 24/04/2013Nome: EVA PEREIRA DOS SANTOSMatrícula:5898768/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade: EE Prof. Acy de Jesus N de B Pereira/Marabá

PORTARIA Nº.: 428/2013 DE 24/04/2013Nome: FABRICIA DA SILVA SALESMatrícula:57211444/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício: 2013Unidade:EE Liberdade/Marabá

PORTARIA Nº.: 434/2013 DE 24/04/2013Nome: MARIA GOMES DOS SANTOSMatrícula:278521/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE Liberdade/Marabá

PORTARIA Nº.: 438/2013 DE 24/04/2013Nome: JORGE IAGHI SALAME JUNIORMatrícula:5897172/1Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2013Unidade: 4ª URE/Marabá

PORTARIA Nº.: 450/2013 DE 24/04/2013Nome: MARIA NILZA DE SOUZA CARNEIROMatrícula:257923/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013Unidade:EE Prof. Izabel Maracaipe/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 451/2013 DE 24/04/2013Nome: VALDEREZ DE JESUS COSTAMatrícula:961540/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2012Unidade:EE Prof. Maria da Gloria R Paixão/Jacunda

PORTARIA Nº.: 452/2013 DE 24/04/2013Nome: BALBINA ALVES BARBOSA PEREIRAMatrícula:243639/1Período:01/07 à 14/08/13 Exercício:2012Unidade: EE Prof. Maria da Gloria R Paixão/Jacunda

PORTARIA Nº.: 457/2013 DE 25/04/2013Nome: SEBASTIAO RICAEDO RAPOSO BONZIMatrícula:3171116/2 Período:01/06 à 30/06/13 Exercício:2012Unidade:EE Dr. Jose Cursino de Azevedo/Marabá

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524677ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 505559

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 30/04/2013Valor: 4.758,50Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar o valor mensal do contrato original, dotação orçamentária, bem como prorrogação sua vigência.Contrato: 30Exercício: 2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339036 0102000000 EstadualContratado: AGOSTINHA SILVA OLIVEIRAEndereço: Tv Carlos de Carvalho, Bairro: Jurunas, 198CEP. 66030-000 - Belém/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524713PORTARIA Nº448/2013-GS/SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/PA, e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando, ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC.RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO

MATRÍCULA UNIDADEADMINSTRATIVA

CARGO CONCEITO

ELIETE PEREIRA LIMA

23/04/03 265870-3 12ªURE PROFESSOR CLASSE II

BOM

HOZANA MARIA DA COSTA LEMOS


BOM

JOSÉ CRISTIANO FERREIRA DOS

SANTOS

14/10/04 54188311-1 6ªURE PROFESSOR CLASSE I

BOM

TEREZINHA DE JESUS BARROSO

SANTOS


BOM

RAIMUNDO CARLOS ALBARADO DA CONCEIÇÃO


EXCELENTE

ARTEMIO DE ALMEIDA LINS

SOBRINHO


BOM

JOSÉ MAELCIO GOMES DA SILVA


BOM

AGNALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA


BOM

EVALDO CORREA DE SOUSA


BOM

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS DA

SILVA


BOM

VANDERLEIA DOS SANTOS SILVA


BOM

REJANE DA SILVA SALES BEZERRA


BOM

MARIA LUCINETE MOURA MAGALHÃES


BOM

IONEDA MARA DOS REIS GALVÃO


BOM

SIRIO CARLOS SOUSA CORDOVIL


EXCELENTE

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SOARES


BOM

HUGO VICENTE DA SILVA


BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 02 DE MAIO DE 2013.

LICURGO PREIXOTO DE BRITOSecretário de Estado de Educação, em exercício

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524717PORTARIA Nº 379/2013-GS/SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/11, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94-RJU/Pa, e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;


RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovados no estágio probatório os servidores abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados:

SERVIDOR DATA DE EXERCÍCIO MATRÍCULA UNIDADE

ADMINSTRATIVA CARGO CONCEITO

PEDRO PAULO DOS SANTOS 15/04/08 57196000-1 USE-17 PROFESSOR

CLASSE III BOM

GREEYCIANE PROCOPIO SIMÕES 05/02/10 57224136-1 USE-11 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO EXCELENTE

JOSÉ VALDEMIR RODRIGUES DE

MELO20/12/07 54192185-2 3ªURE PROFESSOR

CLASSE I BOM

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, 22 DE ABRIL DE 2013.

CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado de Educação

NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524725

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 596.290/2012O Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Diretória de Recursos Técnicos Imobiliários – DRTI notifi ca a empresa CSI CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, com CNPJ/MF nº 04.169.221/0001-49, participante do item 01 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2012-NLIC/SEDUC, para que comprove a regularização fi scal perante a Secretaria de Estado de Fazenda no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação, com base no art. 43 § 1º da Lei Complementar nº 123/2006.

Belém, 10 de maio de 2013.Cláudio Cavalcanti Ribeiro

Secretário de Estado de EducaçãoHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 596.290/2012-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 035/2012-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:

ITEM 02

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Reforma Geral da EEEM JULIAO BERTOLDO DE CASTRO – Av. Presidente Vargas, 211 – Bairro Centro – Bagre/PA.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

ENGEBREVES CONSTRUTORA LTDA-EPP. R$ 845.766,55

ITEM 03

Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Reforma Parcial da EEEFM PROF PAULO CESAR COUTINHO RODRIGUES-CAIC – Av. Altamira, sn – Castanhal-Pa.


CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA. R$ 379.511,88

ITEM 06

Reforma Geral da EEEFM SANTA ROSA – Localidade Santa Rosa – Vigia/PA


PANPER LTDA-EPP R$ 548.911,14

Observações: Não houve apresentação de propostas para os itens 04 e 05, ou seja, itens fracassado na referida concorrência.

Belém, 02 de maio de 2013.Licurgo Peixoto de Brito

Secretário de Estado de Educação, em exercício.

LICENÇA APRIMORAMENTO - GCVSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524604

L ICENÇA PARA PARTICPAR DE CURSOPORTARIA Nº.: 005734/ 2013 DE 10/05/2013

Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, na Universidade da Amazônia/ UNAMA, no período de 13/ 05/ 2013 a 31/ 01/ 2015, ao servidor HELIO PENA BAIA, matrícula nº 5842379 – 2, Professor Classe II, lotado na EE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES SEDE VINC., município de Melgaço.


Ato: PORTARIA Nº 142/2013-GCAPTérmino Vínculo: 01/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE (PROFESSOR) / 5890119-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Ato: CONTRATO Nº 154/2013-GCAPTérmino Vínculo: 06/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ROSALIA LEITE DE MEDEIROS (PROFESSOR) / 5454972-1<brOrdenador: DARCIROLDA BATISTA DA SILVA


Ato: PORTARIA Nº 150/2013-GCAPTérmino Vínculo: 16/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / EMANUEL VITOR LIARTE DE MATOS (PROFESSOR) / 5894280-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Ato: PORTARIA Nº 151/2013-GCAPTérmino Vínculo: 01/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / SIMONE DA SILVA BRITO (PROFESSOR) / 5819555-2<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524334EXTRATO DO EDITAL Nº 36/2013-UEPA

PROCESSO SELETIVO PARA BOLSA DE IDIOMAS À DISTÂNCIA

INGLÊS E ESPANHOL PARA DOCENTES, DISCENTES E SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁA Universidade do Estado do Pará, em parceria com o Banco Santander-Brasil S/A, comunica ao Corpo Docente, Discente e Servidor Não Docente que, no período de 20 de maio a 10 de junho de 2013, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Idiomas à Distância de Língua Inglesa e Espanhola.O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br.Mais informações poderão ser obtidas através do fone: (91) 3299-2281.

Belém, 10 de maio de 2013. MARÍLIA BRASIL XAVIER

Reitora da Universidade do Estado do Pará

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524364TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO

NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 325033CONVÊNIO Nº 18/2011.PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA/PA.PUBLICADO NO DOE Nº 32065 de 28/12/2011.ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARÍLIA BRASIL XAVIER.


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 10/05/2013Valor: 71.831,24Vigência: 10/05/2013 a 19/04/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Acréscimo de valores ao Contrato nº 024/2012, referente à contratação da FADESP, visando o apoio ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, desenvolvido na Universidade do Estado do Pará.Contrato: 24Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063310000 339039 0260002894 EstadualContratado: FUNDAÇAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPEndereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, s/nCEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9140057401Ordenador: MARILIA BRASIL XAVIER

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524539

LAUDO Nº 139002A/2 DE 09/04/ 2013NOME DO SERVIDOR: ERICA DE NAZARE MARÇAL ELMESCANYID.FUNCIONAL: 54182396/4CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE I 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONALPERIODO: 02/04/2013 a 16/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139063A/1 DE 10/04/ 2013NOME DO SERVIDOR: ORLANDO DA GAMA RODRIGUESID.FUNCIONAL: 5271908/1CARGO: PROFESSOR ADJUNTO IV 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE INTEGRADAPERIODO: 08/04/2013 a 06/06/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139310A/1 DE 17/04/ 2013NOME DO SERVIDOR: ELIANE DO SOCORRO DE SOUSA AGUIARID.FUNCIONAL: 54186743/1CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE I 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA ARTE CORPORAL RECREAÇÃOPERIODO: 02/04/2013 a 16/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139161A/1 DE 15/04/ 2013NOME DO SERVIDOR: PATRICIA BATISTA CARDOSOID.FUNCIONAL: 55587846/2CARGO: TÉCNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 08/04/2013 a 18/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139100A/1 DE 11/04/ 2013NOME DO SERVIDOR: ODINEIA RODRIGUES DA ROCHAID.FUNCIONAL: 3184757/1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 01/04/2013 a 18/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139321A/1 DE 17/04/ 2013NOME DO SERVIDOR: NEYLLA CAROLINA MARTINS SANTOSID.FUNCIONAL: 57202220/1CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 09/04/2013 a 15/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139409A/2DE 18/04/ 2013NOME DO SERVIDOR: DORIVAL LOBATO JUNIORID.FUNCIONAL: 5420431-5CARGO: PROFESSOR ADJUNTO I 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICAPERIODO: 15/04/2013 a 29/05/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


LAUDO Nº 139320A/1DE 17/04/ 2013NOME DO SERVIDOR:ANA SHEYLA FALCÃO MODESTOID.FUNCIONAL: 5446350-3CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE IV 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARPERIODO: 02/04/2013 a 15/06/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139376A/1DE 18/04/ 2013NOME DO SERVIDOR:EDILSON BRANDÃO DE MORAESID.FUNCIONAL: 3185575-1CARGO: TECNICO DE CONTABILIDADE CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 05/04/2013 a 26/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139251A/2DE 16/04/ 2013NOME DO SERVIDOR:ELOINA MARIA AVILA MONTEIROID.FUNCIONAL: 3338134-5CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE IV 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONALPERIODO: 03/04/2013 a 02/05/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 24372 DE 23/04/ 2013NOME DO SERVIDOR:GISELE FREIRE FARAONID.FUNCIONAL: 57209657-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 11/04/2013 a 10/05/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139549A/1 DE 22/04/ 2013NOME DO SERVIDOR:LUCIANA DOS SANTOS BASTOSID.FUNCIONAL: 57202600-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 01/04/2013 a 05/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139293A-1 DE 17/04/ 2013NOME DO SERVIDOR:ODOMARINA RODRIGUES FERREIRAID.FUNCIONAL: 3154599-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 03/04/2013 a 17/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 184/13 DE 10/04/ 2013NOME DO SERVIDOR:LIVIA DE AGUIAR VALENTIMID.FUNCIONAL: 57200940-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉMPERIODO: 25/03/2013 a 12/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA SAUDE (PRORROGAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524542

LAUDO Nº 139162A/1 DE 15 DE ABRIL DE 2013NOME DO SERVIDOR: ANA LUCIA ALMEIDA DE SOUZAID.FUNCIONAL: 3157229-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VPERIODO: 29/03/2013 a 19/04/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139199A/1 DE 15 DE ABRIL DE 2013NOME DO SERVIDOR: LUCIANO TAVARES DA COSTAID.FUNCIONAL: 5899480-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE SALVATERRAPERIODO: 05/04/2013 a 04/05/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 139026A/2 DE 09 DE ABRIL DE 2013NOME DO SERVIDOR: LUZIMAR FERNANDES DURANS DE OLIVEIRAID.FUNCIONAL:123250-5CARGO: PROFESSOR AUXILIAR I 40HLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO GERALPERIODO: 17/03/2013 a 13/06/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

COLOCAR SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DE OUTRO ORGÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524543

PORTARIA N° 1906/13, DE 10 DE MAIO DE 2013.COLOCAR, a disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a servidora CAMILA VIANA BARROS, Id. Funcional nº 57202529/ 1, cargo de Agente Administrativo C, lotada na Diretoria de Planejamento Estratégico, a contar de 02.05.2013, com ônus para o órgão Cessionário.MARÍLIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524544

PORTARIA Nº 1892/13 DE 08 DE MAIO DE 2013TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1750/13, de 24.04.2013, publicada no D.O.E nº 32386, de 29.04.2013, que concedeu ao servidor MAX ANDRE SALVIANO FARIAS, CPF nº 458.194.402-34, ½ (meia) diária,como COLABORADOR EVENTUAL, devido seu deslocamento ao município de São Miguel do Guamá, no dia 22.03.13, para conduzir docente desta IES.GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREAORDENADOR

LICENÇA ASSISTÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524548

LAUDO Nº 138951A/1DE 08/04/ 2013NOME DO SERVIDOR: THAIS HELENA RODRIGUES DE ARAUJOID.FUNCIONAL: 57200745/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 03/04/2013 a 01/06/2013MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

READAPTAÇÃO FUNCIONALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524549

LAUDO Nº 138156A/1 DE 15 DE MARÇO DE 2013NOME DO SERVIDOR: ELCIRIO JOSE COSTA DO NASCIMENTOID.FUNCIONAL: 57201257-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO BLOTAÇÃO: CAMPUS DE SALVATERRAPERIODO: a partir de 15.03.2013 a 09.03.2014MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA: 1893/2013Objetivo: conduzir docente desta IES.Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58052793/MAX ANDRE SALVIANO FARIAS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/03/2013 a 22/03/2013<brOrdenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524578EXTRATO DO EDITAL 35/2013-UEPA

COMISSÃO ELEITORALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DE

REPRESENTANTE DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUN) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ/UEPA

A Universidade do Estado do Pará/UEPA torna público, para conhecimento de seus Servidores Docentes e Técnicos Administrativos, o edital de convocação de eleições, a se realizarem em conformidade com as disposições contidas na Resolução nº 2229/11- Conselho Universitário (CONSUN), de 20 de abril de 2011, bem como demais disposições contidas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade.Os candidatos deverão fazer sua inscrição no Protocolo Geral da UEPA, no horário das 08h00 às 14h00, no período de 14/05/2013 a 17/05/2013.O edital, na íntegra, estará disponível no site www.uepa.br e mais informações poderão ser obtidas através do fone: (91) 32640744.

Belém-Pa, 10 de maio de 2013.MARÍLIA BRASIL XAVIER

Reitora e Presidente do Conselho Universitárioda Universidade do Estado do Pará


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 075/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSELENE DO ROSARIO SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL 02/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: Temporário

Ato: CONTRATO Nº 063/2013Data de Admissão: 15/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSÉ CELIO MINEIRO BORGES ASSISTENTE OPERACIONAL 15/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 062/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCLÁUDIA GOMES DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 059/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTILENE ROSA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 069/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTELLY OLIVEIRA PANTOJA ASSISTENTE OPERACIONAL 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 064/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLIGIA DANTAS DE OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 080/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoBRICIO CARVALHO VIEIRA PSICOLOGO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 041/2013Data de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDEYSE SOARES DA SILVA TEIXEIRA ASSISTENTE SOCIAL 12/05/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 081/2013Data de Admissão: 08/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMÁRCIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA PSICOLOGA 07/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 074/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIO LUIZ MATOS DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza



Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 049/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFERNANDA CRISTIANE FURTADO PANTOJA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 056/2013Data de Admissão: 08/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNELSONITA DE ARAUJO COSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 07/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 050/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 070/2013Data de Admissão: 08/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVALMIR RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL 07/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 078/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAMELA DA COSTA MASSOUD TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICO CULTURAL 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 070/2013Data de Admissão: 08/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVALMIR RODRIGUES DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL 07/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 051/2013Data de Admissão: 05/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMANUEL ELIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 04/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 079/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSÉ PEREIRA E SILVA NETO ADMINISTRADOR 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 053/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 079/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDANIELLY ALCANTARA DA SILVA PSICOLOGA 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 082/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA CRISTINA PALHETA DOS REIS TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 048/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCELINA SANTOS XIMENES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 072/2013Data de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANTONIO DOS SANTOS CARVALHO ASSISTENTE OPERACIONAL 12/05/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 083/2013Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFERNANDA GABRIELLE DE OLIVEIRA COSTA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA 30/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 085/2013Data de Admissão: 12/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSILVIA COUTINHO PROENÇA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA 11/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 084/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUANA CALDAS DA SILVA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 060/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSIMONE DO SOCORRO MENDES XAVIER ASSISTENTE OPERACIONAL 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 067/2013Data de Admissão: 22/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoREGINALDO DOS SANTOS NUNES ASSISTENTE OPERACIONAL 21/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 076/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEDAGOGA 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 073/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEDEN MARCOS MONTEIRO TEIXEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 065/2013Data de Admissão: 23/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLILIAN DA COSTA ALVES ASSISTENTE OPERACIONAL 22/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza



Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 077/2013Data de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSANGELA DE OLIVEIRA SOUZA PEDAGOGA 12/05/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 086/2013Data de Admissão: 15/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSEKELLY DE SOUSA CASTRO ASSISTENTE OPERACIONAL 14/05/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 068/2013Data de Admissão: 22/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSIMONE LOPES DA CONCEIÇÃO ASSISTENTE OPERACIONAL 21/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 074/2013Data de Admissão: 13/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPAULO CARDOSO DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL 12/05/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 061/2013Data de Admissão: 15/04/2013Nome do ServidorCargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARMEN LUCIA MODESTO DA GAMA ASSISTENTE OPERACIONAL 14/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 041/2013Data de Admissão: 13/05/2013Nome do ServidorCargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDEYSE SOARES DA SILVA TEIXEIRA ASSISTENTE SOCIAL 13/05/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 075/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoÉRICA JHONSTON MELO PEDAGOGA 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 055/2013

Data de Admissão: 01/04/2013Nome do ServidorCargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNATHALIA NAZARETH DOS SANTOS DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 058/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do ServidorCargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNOELLE DE OLIVEIRA MONTEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 047/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do ServidorCargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoCARLA MARCELLA LAMEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 057/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoNIVEA PATRICIA DE SOUZA MEDEIROS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 066/2013Data de Admissão: 22/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIO ANTONIO GOMES DA COSTA ASSISTENTE OPERACIPNAL 22/04/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 052/2013Data de Admissão: 01/04/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DO ROSARIO TEIXEIRA BARROS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/03/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPACOLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PARESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e,

- Considerando a Portaria GM/MS Nº 2.907, de 23/11/2009

que dispõe sobre o fi nanciamento para a implantação e/ou

implementação de Complexos Reguladores e informatização das

Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


que habilita os Estados e Municípios a receberem os recursos

fi nanceiros para implantação e/ou implementação de Complexos

Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito

do Sistema Único de Saúde - SUS.


que institui incentivo fi nanceiro de custeio destinado às Centrais

de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde

(SUS);


que estabelece incentivo fi nanceiro para fortalecimento das

Centrais de Regulação, no âmbito do SUS e que disponibilizou R$

2.874.672,74 (dois milhões e oitocentos e setenta e quatro mil

seiscentos e setenta e dois reias e setenta e quatro centavos) ao

Estado do Pará para incentivar o fortalecimento da estrutura das

Regulações no âmbito do Estado.

- Considerando a deliberação consensual da Comissão

Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 13/03/2013.

Resolve:

Art. 1 º - Aprovar e alterar a Proposta de Implantação e/ou

Implementação para os 06 (seis) Complexos Reguladores

Regionais do Estado do Pará, proposta conforme anexos.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belém, 24 de abril de 2013.

Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães Secretária de Estado de Saúde Pública.Presidente da CIB/Pará, em exercício.

Charles César Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.

Resolução nº 63, de 24 de abril de 2013.Anexo








1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2012

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524287DO OBJETO1 – O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do quantitativo registrado em 25%, conforme abaixo discriminado:

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADEGLOBAL

QUANTIDADEACRÉSCIMO

60 Octreotida Lar 20 mg/ml 125 31

DA RATIFICAÇÃO1 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata original, não afetadas pelo presente aditamento.Belém - PA, 10 de maio de 2013Helio Franco de Macedo Júnior

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524330O BJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. SOCIBRA PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.652.620/0001-78, foi à vencedora do Item nº 26, pelo menor preço por item R$ 3.270,00 (Três mil duzentos e setenta reais).2. DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – EPP CNPJ Nº 02.599.224/0001-97, foi a vencedora do item 28 pelo critério de menor preço por item no total de R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais).3. M. DOS SANTOS BRITO COMÉRCIO CNPJ Nº 02.860.705/0001-04, foi a vencedora dos itens 07,14,20,21,22,24 e 27 pelo critério de menor preço por item no total de R$ 39.825,30 ( Trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).4. F. CARDOSO & CIA LTDA CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos itens 03,09,10,13 e 16, pelo critério de menor preço por item no total de R$ 354.349,85 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).5. METALURGICA 2002 LTDA-EPP CNPJ Nº 05.293.504/0001-60, foi a vencedora do item 04, pelo critério de menor preço por item no total de R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais).6. HOSPNORTE COMÉRCIO LTDA – EPP CNPJ Nº 05.701.680/0001-94, foi a vencedora do item 12 pelo critério de menor preço por item no total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).7. COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ Nº 05.891.642/0001-41, foi a vencedora do item 23 pelo critério de menor preço por item no total de R$ 151.992,00 (Cento e cinqüenta e um mil novecentos e noventa e dois reais).8. ALTA FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME CNPJ Nº 08.628.861/0001-20, foi a vencedora do item 15 pelo critério de menor preço por item no total de R$ 487,90 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).9. NORTECH LTDA – EPP CNPJ Nº 09.339.887/0001-11, foi a vencedora dos itens 19 e 25, pelo critério de menor preço por item no total de R$ 8.270,70 (Oito mil duzentos e setenta reais e setenta centavos).10. LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS CNPJ Nº 11.235.712/0001-06, foi a vencedora dos itens 05 e 06 pelo critério de menor preço por item no total de R$ 8.601,80 (Oito mil seiscentos e um reais e oitenta centavos).11. ALVES E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, foi a vencedora dos itens 01 e 08 pelo critério de menor preço por item no total de R$ 15.326,00 (Quinze mil trezentos e vinte e seis reais).12. KLS COMÉRCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA-ME CNPJ Nº 17.177.853/0001-04, foi a vencedora do item 02 pelo critério de menor preço por item no total de R$ 4.927,04 (Quatro mil novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos).


13. PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ Nº 58.295.213/0018-16, foi a vencedora do item 18 pelo critério de menor preço por item no total de R$178.480,00 (Cento e setenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SESPA/2013: R$ 780.520,59 (SETECENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

Belém (Pa), 09/05/2013.Helio Franco de Macedo Júnior

Secretário de Estado de Saúde PúblicaREVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/

SESPA/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524341

PROCESSO Nº 66190/2013.OBJETO: Aquisição de Água Mineral (garrafões com 20 litros), a fi m de atender as necessidades de diversos setores da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO que a o Setor Jurídico da SESPA realizou análise dos autos e em seu despacho sugere a possibilidade de revogação do Pregão Eletrônico nº 089/2013, por se tratar de uma obediência ao interesse público.RESOLVE:I – REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/SESPA/2013, com fulcro no art. 30 do Decreto Estadual n° 2.069/2006 e Art. 49 da Lei. 8.666/93.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10 de maio de 2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Helio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524367OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ESTABILIZADOR DE TENSÃO), PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ-HRT.FIRMA(S) VENCEDORA(S):1. LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA, foi a vencedora do item do certame pelo critério de menor preço num total de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais);TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/SESPA/2013: R$-9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais).

Belém (PA), 10/05/2013.Helio Franco de Macedo Júnior

Secretário de Estado de Saúde PúblicaSUPRIMENTO DE FUNDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524673PORTARIA: 23

Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBENEDITO SANTOS LOBO tec.de saúde pública 824141Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0149001435 339033 110,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


PORTARIA: 24Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaBENEDITO SANTOS LOBO tec.de saúde pública 824141Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0149001435 339033 150,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524768

PORTARIA N° 125 DE 30 DE ABRIL DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°14985/2013.R E S O L V E :REMOVER, a contar de 08.04.2013, a servidora MARIA REGINA GUAPINDAIA MAROJA, matrícula n° 5444306/5 cargo MÉDICO da DIRETORIA TÉCNICA, para a DIRETORIA DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE com exercício no DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO.

PORTARIA N° 127 DE 06 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°197931/2013.R E S O L V E :REMOVER, a partir de 03.06.2013 a servidora FRANCISCA DE ASSIS PROTAZIO, matrícula n° 120057/1 cargo AUXILIAR DE SAUDE da DIRETORIA TÉCNICA, para o DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS.

PORTARIA N° 131 DE 07 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°169244/2013.R E S O L V E :REMOVER, a servidora ADELAIDE DA CONCEIÇÃO FONSECA PASSOS, matrícula n°5267315/1 cargo ENFERMEIRO da UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS, para a DIRETORIA TÉCNICA com exercício na DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

PORTARIA N° 134 DE 09 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo n°2013/65663.R E S O L V E :REMOVER, o servidor ROSENDO SOUZA BARATA, matrícula n°5854482/2 cargo ENFERMEIRO do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, para a DIRETORIA OPERACIONAL para exercício de suas atribuições no DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA.

PORTARIA N° 135 DE 10 DE MAIO DE 2013A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor da C.I n°2013/052 CGP.R E S O L V E :REMOVER, a partir de 06.05.2013 o servidor RUBENS AUGUSTO VALENTE CELESTINO TEIXEIRA, matrícula n°5341620/2 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO da DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS, para a DIVISÃO DE CONTROLE DE SALÁRIOS.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 10.05.2013.

ROSÂNGELA ROCHA PIRESDIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA

SAÚDE / SESPAPORTARIAS DE DIARIAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524785PORTARIA N° 646 DE 21 DE MARÇO DE 2013

NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meia VALOR: R$ 1.552,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: JURUTIPERÍODO: DE 15/4/2013 A 26/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF5090474/1 / JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DE MÉLO / 048.585.572-005844401-2 / NAZARENO DA COSTA PEREIRA / 300.860.512-53868431 / RICARDO DA CUNHA BARATA / 144.889.302-04OBJETIVO: IRÁ RELIZAR CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA REDE CEGONHA, CTAS E MATERNIDADES, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E IMPLANTAÇÃO DO SAE NO MUNICÍPIO DE JURITI.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 546 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TAILÂNDIAPERÍODO: DE 7/2/2013 A 9/2/2013MATRÍCULA / NOME / CPF0000 / LUCIA MENEZES DE MEDEIROS / 207.573.102-06OBJETIVO: DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADOS E PROTOCOLOS CLÍNICOS NO HOSPITAL GERAL DE TAILÂNDIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1001 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁPERÍODO: DE 25/4/2013 A 26/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF55589812/1 / SONIA CRISTINA ARIAS BAHIA / 266.193.932-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR DA REGIÃO METROPOLITANA III QUE SERA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1012 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 2/5/2013 A 5/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF55213434 / MARIA DA GLÓRIA FERREIRA / 121.849.002-06OBJETIVO: REALIZAR A III OFICINA DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAÚDE COM TEMA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO OBJETIVO OFERECER REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE, OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE A SEREM ENFRENTADOS E A NECESSIDADE DE MUDAR O MODELO DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E MELHOR RECURSOSO DESSE SITEMA, A ACONTECER NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1014 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 2/5/2013 A 5/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572063401 / OLACIR SILVA DE CARVALHO / 666.017.462-15OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS, MARIA DA GLÓRIA FERREIRA, MARLENE DO SOCORRO SILVA DOS REIS E VERA LUCE CANTO BERTAGNOLI, QUE IRÃO REALIZAR A III OFICINA DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAÚDE COM TEMA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO OBJETIVO OFERECER REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE, OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE A SEREM ENFRENTADOS E A NECESSIDADE DE MUDAR O MODELO DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E MELHOR RECURSOSO DESSE SITEMA, A ACONTECER NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1002 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 1.008,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARANÁ

PERÍODO: DE 7/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF51611182 / JOSE DE RIBAMAR SANTOS DE ASSIS / 361.991.842-20OBJETIVO: PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO DOS PRESIDENTES DE CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE, EM CURITIBA / PR.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1027 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PONTA DE PEDRASPERÍODO: DE 29/4/2013 A 4/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / JOSILENE LÚCIA DOS SANTOS / 327.648.392-00OBJETIVO: REALIZAR VISITA IN LOCO A FIM DE ORIENTAR SOBRE O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL, NOS MUNICIPIOS DE SOURE, SALVATERRA E PONTA DE PEDRAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1028 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PONTA DE PEDRASPERÍODO: DE 29/4/2013 A 4/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572332381 / JOEL CORREA DA SILVA / 743.729.042-15OBJETIVO: OFERECER SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À CONSEHEIRA QUE IRÁ REALIZAR VISITA IN LOCO A FIM DE ORIENTAR SOBRE O PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL, NOS MUNICIPIOS DE SOURE, SALVATERRA E PONTA DE PEDRAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1009 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MONTE ALEGRE, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 22/4/2013 A 25/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / CARLIANE COSTA CAVALCANTE / 440.963.482-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA 4ª REUNIAO ORDINARIA CES/PA E DA II REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CES/PA, DE ACORDO COM DOCUMENTO EM ANEXO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1010 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 720,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 3/5/2013 A 5/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF51617701 / ELISENA UCHOUA MEDEIROS / 304.904.802-685147301-1 / MARILDA NAZARE NASCIMENTO BARBEDO COUTO / 106.091.642-87OBJETIVO: PARTICIPAR DO CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS 2013 - LEI, SAÚDE E SOCIEDADE, EM BRASÍLIA / DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1013 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 2/5/2013 A 5/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF32339104 / MARLENE DO SOCORRO SILVA DOS REIS / 228.236.972-68OBJETIVO: REALIZAR A III OFICINA DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAÚDE COM TEMA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO OBJETIVO OFERECER REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE, OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE A SEREM ENFRENTADOS E A NECESSIDADE DE MUDAR O MODELO DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E MELHOR RECURSOSO DESSE SITEMA, A ACONTECER NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1011 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 2/5/2013 A 5/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / VERA LUCE CANTO BERTGANOLI / 036.124.902-06OBJETIVO: REALIZAR A III OFICINA DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAÚDE COM TEMA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO OBJETIVO OFERECER REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE, OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE A SEREM ENFRENTADOS E A NECESSIDADE DE MUDAR O MODELO DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E MELHOR RECURSOSO DESSE SITEMA, A ACONTECER NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1020 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 432,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 29/4/2013 A 30/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF571942891 / MONIQUE NERY FARIAS / 843.549.252-49OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISPART EM BRASÍLIA / DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS


PORTARIA N° 1021 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 432,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 29/4/2013 A 30/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF58984771 / ANA PAULA DA SILVA FERREIRA / 278.096.252-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISPART EM BRASÍLIA / DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1023 DE 15 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁPERÍODO: DE 15/4/2013 A 15/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF5103320/022 / MARIDALVA PANTOJA DIAS / 219.474.062-72OBJETIVO: PARTICIPAR DE DA OFICINA DE APOIO TECNICO AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1024 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 18/4/2013 A 19/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF7716171 / RITA DE CASSIA DOS SANTOS FACUNDO / 081.436.682-15OBJETIVO: REALIZAR VISITA TECNICA NO HOSPITAL DE ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1025 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: RONDOM DO PARA, DESTINO: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 2/5/2013 A 5/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF00 / AGILSON MOREIRA PRATES / 081.678.772-72OBJETIVO: PARTICIPAR DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1026 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 2/5/2013 A 5/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / MARIA HILDAMARA COSTA / 671.419.002-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1005 DE 15 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TRACUATEUAPERÍODO: DE 15/4/2013 A 19/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF541905551 / LUIZ OTÁVIO ALVES RIBEIRO / 307.475.032-49OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS QUE IRÃO REALIZAR DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E ASSENTADAS DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1035 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / ELIANETE DO SOCORRO MARQUES NASCIMENTO / 174.720.082-493208966-1 / FRANCISCO CARLOS CANTO LOPES / 500.305.747-4954189029-1 / MÁRCIO RONI CORREA LIMA / 378.655.362-91OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO MARAJÓ / BREVES.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1003 DE 15 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TRACUATEUAPERÍODO: DE 15/4/2013 A 19/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF57194988 / BRENDA LIOMAR DE FARIAS CUELLAR / 754.481.812-877289851 / MÁRCIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS / 236.551.942-345875307 / VANIA FERREIRA LOPES / 462.008.192-205562635-1 / WALDEMIR AMORIM DA SILVA / 250.812.762-00OBJETIVO: DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E ASSENTADAS DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1004 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: OURÉMPERÍODO: DE 22/4/2013 A 26/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF541905551 / LUIZ OTÁVIO ALVES RIBEIRO / 307.475.032-49

OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS E ASSENTADAS DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1008 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: ALTAMIRA, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 21/4/2013 A 25/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / ROSA DO SOCORRO BOGEA UMBUZEIRO LEITE / 210.389.882-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA E DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CES/PÁ , EM BELÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1054 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TRACUATEUAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF571910771 / PAULO TARSO DE ARAGÃO JUNIOR / 118.314.052-53OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DOS DIVERSOS EQUIPQMENTOS E NA OPORTUNIDADE EFETUAR O INVENTÁRIO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE TRAQUATEUA, OBJETIVANDO A COLETA DE DADOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO, CONTROLE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1055 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TRACUATEUAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572063571 / ALDILENE SOARES DOS REIS VERGOLINO / 574.163.032-49OBJETIVO: REALIZAR INVENTÁRIO, FAZER CONFERÊNCIA A FIM DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DOS BENS, IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM E CONTROLE DE SUA DISTRIBUIÇÃO DE ACORDO COM OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE, SUPERVISIONAR QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS ENCAMINHADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE TRAQUATEUA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1056 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TRACUATEUAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572065591 / CLAUCIO DO SOCORRO DA SILVA / 661.279.472-00OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES, PAULO TARSO DE ARAGÃO JÚNIOE E ALDILENE SOARES REIS VERGOLINO, QUE IRÃO REALIZAR LEVANTAMENTO DOS DIVERSOS EQUIPQMENTOS E NA OPORTUNIDADE EFETUAR O INVENTÁRIO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE TRAQUATEUA, OBJETIVANDO A COLETA DE DADOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO, CONTROLE E LOCALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1057 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 meias diárias VALOR: R$ 237,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ANANINDEUAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF8400636-1 / CREUZA MELO DOS SANTOS / 440.643.222-1584867-1 / MANOEL TEODORICO LOBO DANTAS / 037.246.202-25OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE NO INVENTÁRIO, FAZER CONFERÊNCIA A FIM DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DOS BENS, IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM E CONTROLE DE SUA DISTRIBUIÇÃO DE ACORDO COM OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE, SUPERVISIONAR QUANTO AO BOM USO E GUARDA DOS BENS ENCAMINHADOS AO HOSPITAL REGIONAL METROPOLITANO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM ANAINDEUA..DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1052 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CURUÁPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF5181739-1 / ANA LIDIA MORAES E MORAES / 174.136.302-06 / FILOMENA DO CARMO CUNHA LISBOA / 049.601.902-30OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA IRREGULARIDADES DETECTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO DE CURUÇA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1053 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CURUÁPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF54190537/1 / MAURÍCIO DE JESUS BENTES NASCIMENTO / 410.454.592-91OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA IRREGULARIDADES DETECTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO DE CURUÇA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1046 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELASPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572056431 / EDER DO AMARAL MONTEIRO / 746.693.032-87572100421 / JOAO DANIEL GUIMARAES QUEIROZ / 443.683.482-49OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO AO PROGRAMA DE CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS; ATIVIDADES: VISITAS TÉCNICAS NA REGIONAL E MUNICÍPIO PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS AGUDA-DCA E FLUXO DE INFORMAÇÃO SISTEMA DE SINAN NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PERTENCENTE AO 2º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1047 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELASPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF0502762 / JOSE BORGES ARAUJO FERREIRA ALENCAR / 108.047.732-20OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES A FIM DE REALIZAREM SUPERVISÃO E MONITORAMENTO AO PROGRAMA DE CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS; ATIVIDADES: VISITAS TÉCNICAS NA REGIONAL E MUNICÍPIO PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS AGUDA-DCA E FLUXO DE INFORMAÇÃO SISTEMA DE SINAN NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DEODIVELAS, PERTENCENTE AO 2º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1044 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF104400/1 / CARLOS ALBERTO DA TRINDADE ALEIXO / 086.945.592-341195981 / ROSANGELA CECIM ALBIM / 136.518.032-87OBJETIVO: MOBILIZAR OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA CONTROLE DA DENGUE ATRAVÉS DE AÇÕES QUE ENVOLVAM OS VÁRIOS SETORES COM RESPONSABILIDADE SOBRE A PREVENÇÃO, DIÁGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DENGUE. CONECTAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, CONTROLE DE DOENÇAS E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1045 DE 22 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572076911 / JOCINALDO PEREIRA DA CRUZ / 427.707.342-53OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QIE IRÃO REALIZAR A MOBILIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA CONTROLE DA DENGUE ATRAVÉS DE AÇÕES QUE ENVOLVAM OS VÁRIOS SETORES COM RESPONSABILIDADE SOBRE A PREVENÇÃO, DIÁGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DENGUE. CONECTAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, CONTROLE DE DOENÇAS E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 474 DE 13 DE MARÇO DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 427,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARAPANIMPERÍODO: DE 18/3/2013 A 22/3/2013MATRÍCULA / NOME / CPF571927041 / DIANA MORAES DE SOUZA / 293.426.942-683156907-1 / LUCIA DE NAZARÉ DA COSTA LOPES / 142.238.802-6832339104 / MARLENE DO SOCORRO SILVA DOS REIS / 228.236.972-68OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 530 DE 13 DE MARÇO DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 427,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARAPANIMPERÍODO: DE 18/3/2013 A 22/3/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572056461 / VALDIMILSON LOPES MONTEIRO / 454.827.992-04OBJETIVO: REALIZAR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DO SERVIDOR DESTE UNIDADE, QUE REALIZARÃO ACOMPANHAMENTO DAS IRREGULARIDADES DETECTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 40 DE 16 DE JANEIRO DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 8 diárias e meia VALOR: R$ 1.147,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 21/1/2013 A 31/1/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / CLEIDE ELMA PEREIRA RIBEIRO / 064.576.572-49OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA REORGANIZAÇÃO DAS CLINICAS COM IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ÚNICO - APLICAÇÃO FLUXOGRAMA.* OBS: - CONSIDERAM-SE SOMENTE DIAS ÚTEIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS



PORTARIA N° 916 DE 15 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF0086657-010 / ANGELA MARIA ANDRADE ZEFERINO DE LIMA / 081.355.172-20541913931 / LUCIANA DO NASCIMENTO DIAS / 839.198.992-535092850-1 / MARIA DAS GRACAS GUERREIRO PEREIRA / 182.004.272-346211010 / OTAVIO SAMPAIO MELO JUNIOR / 134.229.792-0454189021-1 / PATRÍCIA BRITO SAMPAIO / 661.800.822-00OBJETIVO: INSPEÇÃO PARA FINS DE LICENCIAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL,NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 922 DE 15 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 8/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572064941 / GIVANILDO BORGES DE OLIVEIRA / 624.631.952-15OBJETIVO: CONDUZIR O TECNICO QUE IRÁ FAZER A ATIVACAO DO LINK DE ACESSO A INTERNET DO NAVEGAPARA E CONFIGURACOES DE REDE INTERNA DO 6°CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 923 DE 16 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: RONDOM DO PARA, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 22/4/2013 A 24/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF00 / AGILSON MOREIRA PRATES / 081.678.772-72OBJETIVO: PARTICIPAR DA 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA, EM BELÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 906 DE 12 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: REDENÇÃOPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF54190603/1 / NELIZA MARIA TRINDADE DE AZEVEDO / 355.987.432-72OBJETIVO: REALIZAR REAVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA, GESTÃO DE ALTO RISCO E AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO ESTÉTICO FUNCIONAL LABIOPALATAL DO HOSPITAL REGIONAL PÚBLICO DO ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 910 DE 12 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 142,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 29/4/2013 A 30/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF54188878-1 / CARLICEIA SILVA DE SOUZA / 439.873.702-207223081 / CLEBER MONTEIRO MARQUES / 064.341.692-7251395033 / LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS SOUZA / 184.777.392-34

5092850-1 / MARIA DAS GRACAS GUERREIRO PEREIRA / 182.004.272-345147018 / MARIA REGINA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO / 055.559.222-72541868322 / RITA KAROLINE FACUNDO GONÇALVES / 695.115.192-0457069713 / TEREZA REGINA VIGGIANO BARRETO / 166.710.402-065706980-2 / THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO / 189.329.082-49OBJETIVO: PARTICIPAR DA OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE VISA DOS MUNICIPIOS QUE COMPOEM O 3º CRS - NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 994 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 10/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF122815-1 / JOÃO ROZA DA SILVA / 117.375.652-34OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS E AVALIAR E MONITORAR A REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA (6º CRS).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 997 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF720089-1 / CARMEM SILVIA GOMES CARNEIRO / 263.347.552-340722243-010 / ROSILENE CARVALHO CARNAVAL / 133.648.472-15OBJETIVO: REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMACAO DE INSUMOS ESTRATEGICOS(SIES), O QUAL FOI DESENVOLVIDO PARA AGILIZAR, FACILITAR E APRIMORAR O ABESTECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS (VACINA, SORO, SERINGAS, AGULHAS) POR MEIO DE GESTÃO EFICIENTE DOS PROCESSO DE RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ACOMAPNHAMENTO DE ESTOQUES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS. ORIENTAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, OPERACIOANIS E ESPECIFICOS OSBRE VACINAS, SOROS HOMOLOGOS, HETEROLOGOS, INSUMOS ESPECIAIS, EAVP, REDE DE FRIOS, ETC..NO 11º CRS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 999 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICO DA DEPI A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS E AVALIAR E MONITORAR A REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (11º CRS).DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 909 DE 12 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 22/4/2013 A 25/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF55590265-1 / SÉRGIO JUVENCIO MARRUAZ LEITE / 097.055.112-68OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS, EDILEIA DO SOCORRO MENDES NASCIMENTO E MARCUS BENEDITO LOBATO, QUE IRÃO PARTICIPAR DA MESA REDONDA E OFICINAS PARA FORMAÇÃO DO PROJETO BEM CONVIVER EM ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/SESPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524797AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/SESPA/2013A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/SESPA/2013, cujo objeto é Contratação De Serviços de Manutenção e Reforma nas Instalações de 14

Unidades Móveis De Saúde do Programa Presença Viva/SESPA, Sendo 09 Ônibus e 03 Containers, com Fornecimento de Materiais Necessários para o Serviço, a fim de atender as necessidades desta Secretaria, comunica que foi suspensa a abertura marcada para o dia 15/05/2013 às 09:00 (nove) horas horário de Brasília no site: www.comprasnet.gov.br. Outrossim, informo que posteriormente será publicada nova data de abertura.Belém (Pa), 10 de Maio de 2013.JULIANA SILVA PAIVAPregoeira/SESPA


PORTARIA: 25Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFRANCISCO CARLOS CANTO LOPES AUXILIAR TECNICO 32089661Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0103000000 339033 270,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


PORTARIA: 26Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMÁRCIO RONI CORREA LIMA ADMINISTRADOR 541890291Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0103000000 339033 270,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


PORTARIA: 27Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaELIANETE DO SOCORRO MARQUES NASCIMENTO ENFERMEIRA 5161070Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302131226100000 0103000000 339033 270,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


PORTARIA: 28Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCARLOS ALBERTO PINA RIBEIRO ODONTOLOGO 7238941Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10301131162810000 0103000000 339033 240,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS


PORTARIA: 30Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaEDER DO AMARAL MONTEIRO AGENTE DE ENDEMIAS 572056431Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305130062560000 0149001435 339033 500,00Observação: PASSAGEM E LOCOMOÇÃOOrdenador: SILVIA REGINA NOBRE MOREIRA BASTOS

PORTARIA DE DIARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524714

PORTARIA N° 816 DE 08 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ULIANOPOLISPERÍODO: DE 17/4/2013 A 18/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF


86746/1 / FRANCISCO REGINALDO MORAES / 122.427.482-20OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS DA DSH/DDASS, IVANILDE SOUSA E ELLEN TEXEIRA, QUE IRÃO REALIZAR VISITA TÉCNICA DE AVERIGUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRS E CONFORME CONTRATUALIZAÇÃO A SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO/SESPA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 818 DE 01 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANCAPERÍODO: DE 18/4/2013 A 19/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / IVANILDE SILVA DE SOUZA / 087.729.082-20OBJETIVO: RELIZAR VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MARIA ZACARIAS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO OPERATIVO ANAUAL DO REFERIDO HOSPITAL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 821 DE 08 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 meias diárias VALOR: R$ 95,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BENEVIDES / BENFICAPERÍODO: DE 17/4/2013 A 18/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF54300032 / MÁRCIA HELENA JUCÁ NOGUEIRA / 370.450.322-34OBJETIVO: RELIZAR MOITORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO ADOLESCENTE NOS MUNICIPIOS DE ANANINDEUA E BENEVIDES.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 864 DE 10 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF57205085 / ADILSON SEBASTIÃO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR / 571.279.562-00 / MARIA DAS GRAÇAS BELFOR DOS SANTOS / 038.783.332-345294240-1 / SONIA DO SOCORRO QUEIROZ OLIVEIRA / 143.599.012-91OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISAO E MONITORAMENTO A APLICABILIDADE DAS ACOES EM RELACAO AOS RECURSOS FINANCEIROS DO 1º E 2° QUADRIMESTRE/2012, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 865 DE 10 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF541887303 / JORGE RICARDO MIRANDA ARAUJO / 570.537.312-00OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE IRA REALIZAR SUPERVISAO E MONITORAMENTO A APLICABILIDADE DAS ACOES EM RELACAO AOS RECURSOS FINANCEIROS DO 1º E 2° QUADRIMESTRE/2012, NO MUNICIPIO DE ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 897 DE 12 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MELGAÇOPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF5243076/1 / SYANE SHEILA COSTA DE PAULA LAGO / 427.965.802-10OBJETIVO: REALIZAR O MONITORAMENTO DAS AÇÕES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, REFERENTE A VACINA DA HEPATITE B EM ADOLESCENTES, NO PLANO DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS E AS AÇÕES DA CADERNETA DE SAÚDE DO ADOLESCENTE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 876 DE 10 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meia VALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 27/5/2013 A 8/6/2013MATRÍCULA / NOME / CPF5088070-015 / REYNALDO JOSE DA SILVA LIMA / 280.975.052-15OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISAO DOS AGRAVOS DE

ZOONOSES E CAMPANHA DE VACINACAO ANTIRRABICA CANINA 2012.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 878 DE 10 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 12 diárias e meia VALOR: R$ 1.687,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 27/5/2013 A 8/6/2013MATRÍCULA / NOME / CPF0015016-015 / JACINTO FERREIRA REIS / 055.387.772-00OBJETIVO: CONDUZIR E ACOMPANHAR O SERVIDOR QUE IRA REALIZAR SUPERVISAO DOS AGRAVOS DE ZOONOSES E CAMPANHA DE VACINACAO ANTIRRABICA CANINA 2012.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 844 DE 02 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉMPERÍODO: DE 2/4/2013 A 5/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA / 023.519.272-4954190742/1 / MÁRCIA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES / 684.153.622-34OBJETIVO: REALIZAR VISTA TÉCNICA NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA PARA CERTIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR EM HOSPITAL DE ENSINO - HE, EM SANTARÉM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 834 DE 09 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍPERÍODO: DE 15/4/2013 A 19/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / CLEIDE ELMA PEREIRA RIBEIRO / 064.576.572-49OBJETIVO: REALIZAR ACOMPANHAMENTO DAS PLANILHAS DE PLANTÕES DE RH E APOIO TÉCNICO A UNACON/TUCURUI.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 866 DE 10 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572080091 / ALICEANES DO SOCORRO DE SOUZA CUSTODIO / 686.996.032-15OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE JUNTO AO 8º CRS, ACOES DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E REAVALIACAO DOS SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA REGIAO DE SAUDE DO MARAJO, NO MUNICIPIO DE BREVES.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 843 DE 10 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 22/4/2013 A 25/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF114766/1 / EDILÉIA DO SOCORRO MENDES NASCIMENTO / 157.863.902-68541920261 / MARCUS BENEDITO FERREIRA LOBATO / 684.179.342-00OBJETIVO: PARTICIPAR DE MESAS REDONDAS E OFICINAS PARA FORMAÇÃO DO PROJETO BEM CONVIVER EM ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 892 DE 12 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / ADRIANA COSTA FERREIRA / 677.191.632-49OBJETIVO: DAR CONTINUIDADE JUNTO AO 13º CRS, NO MUNICÍPIO DE COCNDIÇÃO DO ARAGUAIA COM AS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMNETO E REAVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE ESPECIALIZADA NA REGIÃO DO ARAGUAIA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 880 DE 11 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 720,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERAL

PERÍODO: DE 17/4/2013 A 19/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF54185846/2 / MARCOS OLIVEIRA SILVA / 694.991.952-20OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA, EM BRASÍLIA / DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 880 DE 11 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 720,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 17/4/2013 A 19/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF54185846/2 / MARCOS OLIVEIRA SILVA / 694.991.952-20OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA, EM BRASÍLIA / DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 893 DE 12 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CURRALINHOPERÍODO: DE 22/4/2013 A 26/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF5832314/2 / EMÍLIO FERNANDO DE CARVALHO MORAES NETTO / 375.464.062-34OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (CONDICIONALIDADES DE SAÚDE) NOMUNICÍPIO DE CURRALINHO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 861 DE 10 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF5177286-4 / ANDRÉA CAROLINA CHAGAS DE MIRANDA / 394.635.832-20572065931 / CARMEM RAMOS COSTA / 607.832.572-875844401-2 / NAZARENO DA COSTA PEREIRA / 300.860.512-53868431 / RICARDO DA CUNHA BARATA / 144.889.302-04OBJETIVO: IRÁ RELIZAR CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA REDE CEGONHA, CTAS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 862 DE 10 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF572056421 / JOSE ANDRE DA SILVA PEREIRA / 796.427.562-34OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE TECNICA QUE IRÁ RELIZAR CAPACITAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA REDE CEGONHA, CTAS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1006 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF57191304/1 / RAFAEL ANDRADE PACHECO / 769.821.812-00OBJETIVO: REALIZAR A INFRAESTRUTURA DE REDES DE DADOS NOS DOIS PRÉDIOS DO 11º CRS, EM MARABÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1007 DE 18 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 13/5/2013 A 17/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF571909061 / WILTON LEÃO DA SILVA / 654.030.372-68OBJETIVO: REALIZAR A INFRAESTRUTURA DE REDES DE DADOS NOS DOIS PRÉDIOS DO 11º CRS, EM MARABÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1016 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF5897398/1 / KAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA COELHO / 000.799.912-70


96331 / MARIA DE NAZARE FALCAO DA SILVA / 097.517.422-34OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO A APLICABILIDADE DAS AÇÕES EM RELAÇÃO AOS RECURSOS FINANCEIROS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2012 DO PAM - PLANO DE AJUSTES E METAS - DST/AIDS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTO

PORTARIA N° 1017 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 6/5/2013 A 10/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF541849291 / MÁRIO RONALDO DE LIMA CARVALHO / 154.425.512-87OBJETIVO: CONDUZIR PROFISSIONAIS QUE IRÃO REALIZAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO A APLICABILIDADE DAS AÇÕES EM RELAÇÃO AOS RECURSOS FINANCEIROS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2012 DO PAM - PLANO DE AJUSTES E METAS - DST/AIDS, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 1018 DE 19 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.296,00FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERALPERÍODO: DE 7/5/2013 A 11/5/2013MATRÍCULA / NOME / CPF58881641 / ANA JULIA DE BARROS MOURA / 468.364.892-04OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO NO CURSO OPERACIONALIZAÇÃO DO SICOV III, EM BRASÍLIA / DF.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 701 DE 01 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 4/4/2013 A 7/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF55213434 / MARIA DA GLÓRIA FERREIRA / 121.849.002-06 / VERA LUCE CANTO BERTGANOLI / 036.124.902-06OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE COM TEMA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, TENDO COMO OBJETIVO OFERECER REFLEXÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE, OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE A SEREM ENFRENTADOS E A NECESSIDADE DE MUDAR O MODELO DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E MELHOR RECURSOSO DESSE SITEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 702 DE 01 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINASPERÍODO: DE 3/4/2013 A 6/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF32339104 / MARLENE DO SOCORRO SILVA DOS REIS / 228.236.972-68OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE COM TEMA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ESTADO, TENDO COMO OBJETIVO PROMOVER ANÁLISE DA APS NOS MUNICPIOS, A SUA FORMA DE ORGANIZAÇÃO, A SUA RESOLUBILIDADE E PERMITE AOS PARTICIPANTES A REFLEXÃO A RESPEITO DACOMPLEXIDADE DOS PROBLEMAS QUE AS EQUIPES DE APS TEM ENFRENTADOS NA SUA ROTINA, ALEM DE TRABALHAR A IMPORTANCIA DA MUDANÇA NA CONCEPÇÃO DA APS PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE, DO ACESSO AOS USUÁRIOS E DOS RESULTADOS DO SISTEMA DE SAÚDE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 770 DE 04 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 22/4/2013 A 24/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / ELLEN DAS GRAÇAS COELHO TEIXEIRA / 632.509.002-06OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO HOSPITAL DE JACUNDÁ, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 771 DE 04 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: JACUNDÁPERÍODO: DE 22/4/2013 A 24/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF

/ IVANILDE SILVA DE SOUZA / 087.729.082-20OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA DO HOSPITAL DE JACUNDÁ, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 773 DE 04 DE ABRIL DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ULIANOPOLISPERÍODO: DE 16/4/2013 A 17/4/2013MATRÍCULA / NOME / CPF / IVANILDE SILVA DE SOUZA / 087.729.082-20OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE AVERIGUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRS E CONFORME CONTRATUALIZAÇÃO A SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO/SESPA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

PORTARIA N° 292 DE 11 DE MARÇO DE 2013NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRAPERÍODO: DE 11/3/2013 A 14/3/2013MATRÍCULA / NOME / CPF58943891 / ANDREX AUGUSTO SILVA DA VEIGA / 807.485.622-495719649513 / DEBORA CONSUELO SANTOS MACEDO ESPINOLA / 686.374.972-6854685822 / ELYKARLA SILVA DA CONCEIÇÃO / 451.324.022-916211010 / OTAVIO SAMPAIO MELO JUNIOR / 134.229.792-04OBJETIVO: REALIZAR INSPEÇÃO TECNICA NO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA NOBRE BASTOS

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524783

ERRATA DE PORTARIA DO CONTRATO Nº 57/2013, PUBLICADO NO DOE SOB O Nº 518913, EM 30/04/2013.Onde se lê: Objetivo: Prestação dos serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo II, no período de 22 à 26/04/2013. Totalizando 50 horas-aula.Leia-se: Objetivo: Prestação dos serviços docentes do Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde-Módulo II, no município de Ourém, no período de 22 à 26/04/2013. Totalizando 50 horas-aula.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENADIRETOR DA ETSUS


PORTARIA: 83/2013Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO CEREST. PARA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):541880312/ILANA ANDREISE MAGALHÃES CUNHA (FARMACÊUTICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/03/2013 a 05/03/201357206411/MARINES BORGES DE OLIVEIRA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/03/2013 a 05/03/20135131022/SILVESTRE ITALO SAVINO PRIANTE (FARMACÊUTICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/03/2013 a 05/03/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 84/2013Objetivo: CONDUZIR TÉCNICOS PARA ACOMPANHAR EQUIPE DO CEREST. PARA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/03/2013 a 05/03/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 129/2013Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2013.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57197831/DANIEL JARDIM DOS SANTOS (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 20/04/20135131022/SILVESTRE ITALO SAVINO PRIANTE (FARMACÊUTICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 20/04/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 130/2013Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E ORIENTAÇÕES QUANTO A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA 2013.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es):7211741/HELENA DE NAZARE MORAIS ALVES (DATILÓGRAFO) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 20/04/2013541880312/ILANA ANDREISE MAGALHÃES CUNHA (FARMACÊUTICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 20/04/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 46/2013Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE MALÁRIA (DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO) PARA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE CASOS NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):572064761/ELI CRISTIANE NAVEGANTES SANTOS (AGENTE DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/03/2013 a 22/03/2013541880312/ILANA ANDREISE MAGALHÃES CUNHA (FARMACÊUTICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/03/2013 a 22/03/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 47/2013Objetivo: CONDUZIR TÉCNICAS PARA REALIZAR SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE MALÁRIA (DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO) PARA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE CASOS NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):500688/NAZILDO DE NAZARE GOMES DA SILVA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/03/2013 a 22/03/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 82/2013Objetivo: PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA A EQUIPE DA SMS PARA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):


VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):541880312/ILANA ANDREISE MAGALHÃES CUNHA (FARMACÊUTICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/201357206411/MARINES BORGES DE OLIVEIRA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 85/2013Objetivo: CONDUZIR TÉCNICAS PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA A EQUIPE DA SMS PARA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/02/2013 a 01/03/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 24/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DAIUEPA/PA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):50864932/ELIANA DE NAZARE PAIXÃO DE SOUZA (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/01/2013 a 31/01/201350864932/NATALIA DE SOUSA RIBEIRO (ASSSITENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/01/2013 a 31/01/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 25/2013Objetivo: CONDUZIR TÉCNICAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DAIUEPA/PA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 31/01/2013 a 31/01/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 33/2013Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE PLANEJAMENTO/PADRONIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):58912241/TATIANE RIBEIRO FERREIRA (BELÉM) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/02/2013 a 01/02/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 34/2013Objetivo: CONDUZIR TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE PLANEJAMENTO/PADRONIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/02/2013 a 01/02/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 32/2013Objetivo: PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CADASTRAMENTO DOS SERVIDORES NO SISTEMA DO SARGSUS.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s):

BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):53937872/JACILEIDE FARIAS DE SOUSA (TÉCNICO DE LABORATÓRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/02/2013 a 01/02/2013571973941/REJANE MAIA MESCOUTO (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/02/2013 a 01/02/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 37/2013Objetivo: PRESTAR APOIO ADMINISTRATIVO NO 2º CRS.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART. 145Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL/PA - Brasil<brServidor(es):56065942/NILCE LEA BANDEIRA DE SOUZA (ECONOMISTA) / 5.5 diárias (Completa) / de 18/02/2013 a 23/02/2013<brOrdenador: ELIZABETH MARIA DA C. PINHEIRO.


PORTARIA: 362Objetivo: IRÃO AO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ,PARA AVALIAR E MONITORAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):1183972/IVO DAS NEVES SILVA (AG.DE VIG.SANITÁRIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/20131068441/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 363Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO AO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ,PARA AVALIAR E MONITORAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2013.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):0503399/EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 360Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MAGALHÃES BARATA/PA - Brasil<brServidor(es):571948991/ANTONIO OZEMIR FIALHO SILVA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1.0 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/20131183972/IVO DAS NEVES SILVA (AG.DE VIG.SANITÁRIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 361Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MAGALHÃES BARATA/PA - Brasil<br

Servidor(es):51103781/JORGE LUIZ DA SILVA SANTANA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 14/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 1/2013

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifrutigranjeiros para atender a demanda da Vila de Santo Antonio do Prata, pelo período de 12 meses, de acordo com especificação e quantidade constante no Anexo 1-A integrante do edital.Entrega do Edital: 14/05/2013Observação: O EDITAL ESTÁ DISPONIVEL NOS SITIOS: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: JOAO PAULO BATISTA ARNOURLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 27/05/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162810000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 520956PORTARIA: 324

Objetivo: PARTICIPAR DOS CURSOS: SIAFEN OPERACIONAL,SISTEMA E PROTOCOLO, NA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ (EGPA), EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - PA<brServidor(es):721310/ANGELA MARIA DOS SANTOS SOUSA (AG.ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 366Objetivo: PARTICIPAR DA VIII OFICINA DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE,EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54190712/ADINAURA RAMOS DE CASTRO (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/201357197210/ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (FONOAUDIOLOGA) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/20133240940/CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/201355587738/EDINELMA SILVA DE CARVALHO (ENFERMEIRA) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 367Objetivo: CONDUZIR AS SERVIDORAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA VIII OFICINA DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE,EM BELÉM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):32076091/RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 368Objetivo: SOLUCIONAR PROBLEMA TÉCNICO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SIM/SINASC E SINAN NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):0498875/CESAR AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA (AG.DE SAÚDE PÚBLICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO



PORTARIA: 369Objetivo: CONDUZIR O SERVIDOR QUE IRÁ SOLUCIONAR PROBLEMA TÉCNICO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SIM/SINASC E SINAN NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):0503399/EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 370Objetivo: REALIZAR VISTORIA NA INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):1068281/AMARILDO CRUZ DE OLIVEIRA (AG.DE VIG.SANITÁRIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/201301068441/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 371Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR VISTORIA NA INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL NATURAL PARA LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):1036585/SERGIO COSTA CARVALHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 364Objetivo: SOLUCIONAR PROBLEMA TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SINAN NO MUNICIPIO DE MARAPANIM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):0498875/CESAR AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA (AG.DE SAÚDE PÚBLICA) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO


PORTARIA: 365Objetivo: CONDUZIR O SERVIDOR QUE IRÁ SOLUCIONAR PROBLEMA TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SINAN NO MUNICIPIO DE MARAPANIM.Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):0503399/EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524468

PORTARIA Nº 002 DE 10 DE MAIO 2013O DIRETOR DO 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 450/2013 - CCG de 26/02/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.345 de 27/02/2013.Considerando as exigências da Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000. Alterado pelo Decreto nº 3.693/2000 e Decreto nº 3.784/2002, e Lei Estadual nº 6.474/2002, regulamentada pelo Decreto nº 199/2003.RESOLVE:I – Designar como Pregoeiro o servidor: JOÃO PAULO BATISTA ARNOUR para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 01 (um) ano;II – Designar os servidores: ODAIZA MARIA SILVA DO VALE,

matricula nº 3212092-2, NAZARENA NAIFF BARRETO, matricula nº 55585826-1, para compor a COMISSÃO DE APOIO aos procedimentos de Pregão Eletrônico, conforme as necessidades do 3º CRS;III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA10/05/2013ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃODiretor/3º CRS/SESPA


PORTARIA: 119/2013Objetivo: Participar da VIII Oficina da Planificação da Atenção Primária à Saúde, dias 13 e 14/05/2013, em Belém PAFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):51499671/MARILEIDE DO NASCIMENTO (Diretora do 5º Centro Regional) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 120/2013Objetivo: Participar da VIII Oficina da Planificação da Atenção Primária à Saúde, de 13 a 14/05/2013, em Belém PA.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572344501/ANDREA OLIVEIRA DUTRA (Nutricionista) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013571744831/EDINA ARAUJO GONÇALVES (Médica Veterinária) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/201358757491/ERNESTINA NAZARE CARDOSO ALVES (Enfermeira) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 121/2013Objetivo: Conduzir equipe técnica para participar da VIII Oficina da Planificação da atenção Primária à Saúde, de 13 a 14/05/2013, em Belém PA.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 122/2013Objetivo: Realizar pesquisa de preços para atender aos Módulos do Curso de Capacitação de ACS nos municípios de Aurora do Pará, Capitão Poço, Dom Eliseu e Irituia, de 13 a 17/05/2013.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - BrasilCapitão Poço/PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilIrituia/PA - Brasil<brServidor(es):57206615/IRANEIDE GALDINO MOREIRA (Agente de Controle de Endemias) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 123/2013Objetivo: Conduzir servidora para realizar pesquisa de preços para atender aos Módulos do Curso de Capacitação de ACS nos municípios de Aurora do Pará, Capitão Poço, Dom Eliseu e Irituia, de 13 a 17/05/2013.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASILDestino(s):

Aurora do Pará/PA - BrasilCapitão Poço/PA - BrasilDom Eliseu/PA - BrasilIrituia/PA - Brasil<brServidor(es):572340981/FRANK JUNIOR CARVALHO COSTA (Motorista) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO


PORTARIA: 128/2013Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO NOS PROGRAMAS DA NUTRIÇÃO (SISVAN, VIT.A, PNSF, BOLSA FAMILIA, ANDI).Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):57206218/FRANCIMARA MARQUES SACRAMENTA (TÉCNICA DE ENFERMAGEM) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


PORTARIA: 128/2013Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO NOS PROGRAMAS DA NUTRIÇÃO (SISVAN, VIT.A, PNSF, BOLSA FAMILIA, ANDI).Fundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):PORTE/PA - Brasil<brServidor(es):54181311/MARIENE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (NUTRICIONISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


PORTARIA: 129/2013Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACITAÇÃO-ADC, NA ESCOLA DE GOVERNO DO PARÁFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):57195390/ORLANDO DE SOUSA FERNANDES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 08/05/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


PORTARIA: 129/2013Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO-ADC, NA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):123544/IVANETE FRANÇA DOS SANTOS RODRIGUES (AGENTE DE SAÚDE) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 08/05/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


PORTARIA: 102/2013Objetivo: ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR A DISTRIBUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS DE LONGA DURAÇÃO NO RIO ALTO ANAJÁS, AVALIAR O CADASTRO DE FICHA DE NOTIFICAÇÃO DE MALÁRIA NO SISVEP-MALÁRIA, PLANEJAR PROGRAMAÇÕES PARA AS PROXIMAS ATIVIDADES (AÇÕES), COMO ESTRATEGIA DE CONTROLE A MALARIA NO MUNICIPIO DE ANAJÁSFundamento Legal: LEI ESTADUAL Nº 5810/94Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):ANAJÁS/PA - Brasil<br


Servidor(es):57206168/WALTER JARDEL LEÃO DA PAES (AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS) / 10.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: ADELSON DA COSTA TEIXEIRA


PORTARIA: 0136Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO E INTEGRAÇÃO SOBRE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ÓBITO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTAREM/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):30077/AUREA DAS GRAÇAS GOMES LAVOR (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 09/05/201350066/FRANCISCA LUCILEIDE DE CASTRO (BIOLOGO) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0142Objetivo: REALIZAREM VISITA TÉCNICA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):TRAIRÃO/PA - Brasil<brServidor(es):58891601/MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA (ASSISTENTE DE DIREÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/04/2013 a 27/04/201320498721/MARIA RAIMUNDA E SOUSA FARIA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/04/2013 a 27/04/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0141Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS ADMISTRATIVOS JUNTO AO DRH DO NÍVEL CENTRAL.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):55750872/ODEIZE COSTA OLIVEIRA (TECNICO DE ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0137Objetivo: AVERIGUAR DENÚNCIAS NESTA OUVIDORIA / SESPA, Nº 260083, 748170, 748240 E 750716, DEVIDO A FALTA DE INFOEMAÇÕES DO MUNICIPIO, ALÉM DE TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICIPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):JURUTI/PA - Brasil<brServidor(es):58972711/ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ (AGENTE ADMISTRATIVO) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0138Objetivo: REALIZAR MONITORMANETO DO CNES E CAPACITAÇÃO NO MANUSEIO E ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO DO SARGUS 2012 E 2013.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):JURUTI/PA - Brasil<brServidor(es):5895988/IRNANDO SIQUEIRA DA TRINDADE (ENFERMEIRO) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0140Objetivo: REALIZAR VISTORIA NO LOCAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO CTA/DST/AIDS E DO CEO, ASSIM COMO ACOMPANHAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM OS CONVÊNIOS DO REQUALIFICA SUS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):TERRA SANTA/PA - Brasil<brServidor(es):945791/JORGE EYMAR DE MATOS SILVA (ENGENHEIRO SANITARISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a 13/04/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: 0139Objetivo: REALIZAREM VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CTA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):CURUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):571949981/CLEOCI PORTELA DE AGUIAR (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 11/05/2013945791/JORGE EYMAR DE MATOS SILVA (ENGENHEIRO SANITARISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: ELIANE CALDAS DE MIRANDA


PORTARIA: Nº 20Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO NIVEL CENTRAL NA MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE E ORGANIZAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME OFC Nº 011/DVS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):CURIONÓPOLIS/PÁ - Brasil<brServidor(es):0504005/AMARO BENEDITO DE GOLVEIA NETO (GUARDA DE ENDEMIAS ) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/03/2013 a 08/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 19Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE DO NIVEL CENTRAL NA MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE E ORGANIZAÇÃO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA CONFORME CI Nº 011/DVS/SESPAFundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BOM JESUS DO TOCANTINS/PÁ - BrasilPARAUAPEBAS /PÁ - Brasil<brServidor(es):0504005/AMARO BENEDITO DE GOLVEIA NETO (GUARDA DE ENDEMIAS ) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/03/2013 a 15/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 16Objetivo: TRATAR ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO 11º CRS/SESPAFundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BELÉM/PÁ - Brasil<br

Servidor(es):51463801/RUBERLEU MAIA GEBER (CONTADOR ) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/02/2013 a 01/03/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 62Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA EM RELAÇÃO A UM CASO DE RAIVA BOVINA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):GOIANÉSIA/PÁ - Brasil<brServidor(es):572065441/MARIA ASSUNÇÃO DA ROCHA MACHADO (TÉCNICA EM ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/04/2013 a 09/04/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: Nº 61Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA EM RELAÇÃO A UM CASO DE RAIVA BOVINA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):GOIANÉSIA/PÁ - Brasil<brServidor(es):571979521/FABIOLA PAIVA RIBEIRO (MÉDICA VETERINÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/04/2013 a 09/04/2013<brOrdenador: VALMIR SILVA MOURA


PORTARIA: 050/2013Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM HEMATOLOGIA NA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “Dr. MANUEL AYRES” ETSUS-PA.Fundamento Legal: DECRETO 734/92 E RJU 5810/94Origem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):541937981/JEAN CARLOS DE ARAUJO BARBOSA (TÉCNICO EM PATOLOGIA/HRC) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA


PORTARIA: 048/2013Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO BASICO DE TABWIN QUE SERA MINISTRADO NO PREDIO DO MINISTERIO DA SAUDE/DATASUS.Fundamento Legal: DECRETO 734/92 E RJU 5810/94Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):572066201/ANDERSON AMORIM FERREIRA (AGENTE DE ARTES PRATICAS/HRC) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/201351084461/LEONIRA VALENTE ANDRADE (DATILOGRAFA/HRC) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA


PORTARIA: 051/2013Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO LICITACAO E CONTRATOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA OFERTADO PELA ESCOLA DE GOVERNO.Fundamento Legal: DECRETO 734/92 E RJU 5810/94Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):541938911/VALDINEI VULCAO NUNES (AGENTE ADMINISTRATIVO/HRC) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA



PORTARIA: 051/2013Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ADMINISTRAÇÃO OFERTADO PELA ESCOLA DE GOVERNO.Fundamento Legal: DECRETO 734/92 E RJU 5810/94Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):571948871/JAQUELINE BASTOS MONTEIRO (PEDAGOGA/HRC) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/HRS/2013PROCESSO Nº 109913/2013

A Diretora do Hospital Regional de Salinópolis, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,RESOLVE:1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/HRS/2013, do tipo Menor Preço por Lote, destinado a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, visando suprir, pelo período de 06 (seis) meses, as necessidades do Setor de Nutrição e Dietética deste Hospital Regional de Salinópolis.no referente a alimentação de pacientes acompanhantes e servidores plantonistas.EMPRESA VENCEDORA:FALCÃO & CRUZ LTDACNPJ: 09.587.749/0001-57LOTE 1: R$ 42.442,04 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS)LOTE 2: R$ 37.853,10 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS)LOTE 3: R$ 22.233,70 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS)VALOR TOTAL DO PREGÃO: 102.528,84 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)Salinópolis, 10 de maio de 2013.Merian Benoliel GomesDiretora Hospital Regional de Salinópolis

PORTARIA FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524285

PORTARIA Nº 300/2013 – GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 064/2013 - GAB/DG/HOL, publicado no DOE nº 32.331, de 01 de fevereiro de 2013 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006.RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia, Dra. HELOISA CHAVES ÂREAS, chefe da Divisão de Anestesiologia do HOL, matrícula nº 229/IOL, para a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 049/2013 – HOL, firmado com a empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) aparelhos de anestesia geral, marca Drager, modelos Fabius, RP’S (16927, 16928 e 17121), por um período de 12 meses, com reposição de peças – Processo nº 374.917/2012.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 10 de maio de 2013.VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃODIRETOR GERAL DO HOL


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 06/05/2013Valor: 49.945,98Vigência: 06/05/2013 a 05/11/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação da vigência do contrato por mais 06(seis) meses, com reajuste de 7,30%, com base no IGP-M. Processo: 616.182/2012Contrato: 36-11Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0269000000 EstadualContratado: MED IMAGEM EQUIPAMENTOS HOSP. INFORMÁTICAS E SERV.LTDAEndereço: R Des Avelar, Bairro: Cidade dos Funcionários, 1320CEP. 60822-125 - Fortaleza/CETelefone: 8532911153Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 29/2013Objeto: Aquisição de Refrigerador e FreezerEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br;Observação: Havendo divergência entre os itens cadastrados no sistema comprasnet e os itens descritos no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: WILSON MIRANDA BRITOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129973330000 449052 0103000000 Estadual10302129973330000 449052 0269000000 Estadual

ORDENADOR: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524726MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 40/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE HEMODIÁLISEEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br / www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: RAISSA DIAS BIOLCATI RODRIGUESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129973330000 449052 0269000000 EstadualOrdenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 58-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PROCESSO Nº 97.131/2012Valor Total: 65.280,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAEndereço: Q SAAN, 665CEP. 70632-300 - Brasília/DFComplemento: QD 03 ASA NORTEEmail: [email protected]: 1133829013 Fax: 1133822184Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 59-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PROCESSO Nº 97.131/2012Valor Total: 126.930,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAEndereço: Rod.Dr Antônio Lírio Callou Km 02 , s/nCEP. 63180-000 - Barbalha/CEComplemento: Sítio BarreirasTelefone: 8835327000Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO

PORTARIA FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524776

PORTARIA Nº 299/2013 - GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 064/2013 - GAB/DG/HOL, publicado no DOE nº 32.331, de 01 de fevereiro de 2013 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia, ANNIE ELISANDRA MESQUITA OLIVEIRA, Farmacêutica, Id. Funcional / HSE nº 541859041, ocupante do cargo de chefe da Divisão de Farmácia do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 050/2013 - HOL, firmado com a empresa SOCIBRA - PARÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Contrato nº 051/2013 - HOL, firmado com a empresa F.B.M. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA-EPP, Contrato nº 052/2013 - HOL, firmado com a empresa ALFAMED COMERCIAL LTDA EPP, Contrato nº 053/2013 - HOL, firmado com a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, Contrato nº 054/2013 - HOL, firmado com a empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, Contrato nº 055/2013 - HOL, firmado com a empresa OPHTALMOS S/A, Contrato nº 056/2013 - HOL, firmado com a empresa CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, Contrato nº 057/2013 - HOL, firmado com a empresa M.M LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Contrato nº 058/2013 - HOL, firmado com a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Contrato nº 059/2013 - HOL, firmado com a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, Contrato nº 060/2013 - HOL, firmado com a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, Contrato nº 061/2013 - HOL, firmado com a empresa HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, Contrato nº 062/2013 - HOL, firmado com a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, Contrato nº 063/2013 - HOL, firmado com a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA e o Contrato nº 064/2013 - HOL, firmado com a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos gerais pelo período de 12 (doze) meses - Processo nº 097.131/2012.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (Pa), 10 de maio de 2013.VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃODIRETOR GERAL DO HOL


Contrato: 64-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PROCESSO Nº 97.131/2012Valor Total: 103.680,00Data Assinatura: 10/05/2013


Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Av Amazonas, 477CEP. 90240-540 - Porto Alegre/RSTelefone: 5121049500Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 56-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PROCESSO Nº 97.131/2012Valor Total: 572.375,04Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDAEndereço: R Leopoldo Teixeira, 08CEP. 67030-025 - Ananindeua/PAComplemento: Rod. BR 316, KM 06Email: [email protected]: 9132555616Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 53-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES - PROCESSO: 97.131/2012Valor Total: 9.924,60Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: MAJELA HOSPITALAR LTDAEndereço: Av Stos Dumont, 402CEP. 60150-161 - Fortaleza/CEEmail: [email protected]: 8540069037Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 54-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES - PROCESSO: 97.131/2012Valor Total: 1.064.769,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: F. CARDOSO & CIA LTDAEndereço: Al Vovó Hostina, 750CEP. 66630-505 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132021344Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 57-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PROCESSO Nº 97.131/2012Valor Total: 3.641,76Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: M.M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Augusto Montenegro, 1331CEP. 66811-000 - Belém/PAComplemento: KM 23Email: [email protected]: 9132011000Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 55-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES - PROCESSO: 97.131/2012Valor Total: 2.820,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: OPHTHALMOS S/AEndereço: R das Nhandirobas, 471CEP. 04349-030 - São Paulo/SPEmail: [email protected]: 1134883797Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 50-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - PROCESSO: 97.131/2012Valor Total: 179.215,66Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: SOCIBRA-PARÁ-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Artur Bernardes, 268CEP. 66115-000 - Belém/PATelefone: 9132247755Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 60-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PROCESSO Nº 97.131/2012Valor Total: 11.400,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: COMERCIAL MOSTAERT LTDAEndereço: C Sta Rita, 450CEP. 50020-360 - Recife/PEComplemento: Loja DEmail: [email protected]: 8132242554Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 61-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PROCESSO Nº 97.131/2012Valor Total: 36.342,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDAEndereço: R Irineu Marcellini, 303CEP. 33805-330 - Ribeirão das Neves/MGEmail: [email protected]: 3136269000Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 51-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES - PROCESSO: 97.131/2012Valor Total: 113.657,40Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDAEndereço: Vla VP 1B, 8BCEP. 75132-085 - Anápolis/GOEmail: [email protected]: 6233333500Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 63-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PROCESSO Nº 97.131/2012Valor Total: 56.286,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: BH FARMA COMÉRCIO LTDAEndereço: R Simão Tamm, 257CEP. 31130-250 - Belo Horizonte/MGEmail: [email protected]: 3134219400Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO


Contrato: 52-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES - PROCESSO: 97.131/2012Valor Total: 330,00Data Assinatura: 10/05/2013Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Pregão Eletrônico: 83/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302129926200000 339030 0103000000 Estadual10302129926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: ALFAMED COMERCIAL LTDAEndereço: Av Mq de Herval, 2106CEP. 66087-320 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132768395Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO



Contrato: 59-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O objeto deste contrato é a compra de medicamentos.Valor Total: 234.029,70Data Assinatura: 11/03/2013Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014Pregão Eletrônico: 29/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: ALFAMED COMERCIAL LTDAEndereço: Av Mq de Herval, 2106CEP. 66087-320 - Belém/PATelefone: 9132772744Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

CEDÊNCIA DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524462

PORTARIA Nº478/2013 – GAPE/GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/08/2011, publicado no DOE nº 31.988,CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 2013/111163, de 11/03/2013,R E S O L V E:CEDER, a contar de 01/05/2013 , ao Hospital Regional Abelardo Santos, o servidor ENDERSON CLEYTON SANTOS COSTA, Id. Funcional nº 54189428/2, Médico com Especialidade em Radiologia, com ônus para o órgão cessionário.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 08 de maio de 2013.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMPA


Contrato: 12-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O presente objeto tem por objeto a contratação de empresa para publicação de Atos Administrativos e Assinatura anual do Diário Oficial do Estado.Valor Total: 70.800,00Data Assinatura: 23/04/2013Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014Dispensa: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339039 0103000000 Estadual10122129745760000 339039 0269000000 FederalContratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARAEndereço: Travessa do Chaco, 2271CEP. 66093-410 - Belém/PATelefone: 9140097800Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS


Contrato: 84-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O objeto deste contrato é a compra de medicamentos.Valor Total: 2.131,20Data Assinatura: 11/03/2013

Vigência: 11/03/2013 a 10/03/2014Pregão Eletrônico: 29/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: Hospidex Comercial de Medicamentos LtdaEndereço: R Evao Azevedo, 223CEP. 60822-520 - Fortaleza/CETelefone: 8532711918Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS

PORTARIA Nº. 472/2013 – CPAD/GP/FSCMPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524723

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a solicitação formulada pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Nº. 632/2012 – GP/FSCMPA, de 03 de maio de 2012, publicada no DOE Nº. 32.160, de 18 de maio de 2012 e PORTARIA Nº 1.036/2012, de 13 de julho de 2012, publicada no DOE n.º 32.202, de 19 de julho de 2012 eConsiderando ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis ao feitoRESOLVE:I - REDESIGNAR, os membros da Comissão, abaixo relacionados: Clévia Dantas Luz de Matos, matrícula 5689317/3, Terapeuta Ocupacional (presidente); Amanda Sílvia Silva Souza Nogueira, matrícula 57192752/1, Assistente Administrativo (membro) e Tatiana da Silva Mendes, matrícula 5638356/2, Assistente Social (membro).II – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810/94, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data de publicação desta.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 07 de maio de 2013.Maria Eunice Dantas da Silva BegotPresidente da FSCMPA

LICENÇASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524437

P O R T A R I A Nº. 127/2013 - GEAPE/HEMOPA, 08 DE MAIO DE 2013.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I – Conceder Licença Falecimento, a(o) servidor(a) Roberta Bentes de Melo Paz, Cargo: Fisioterapeuta, matrícula n º 57203608/1, lotado na Gerencia de Hematologia Clinica, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no período de 22 a 29 de abril de 2013, Art. 72, III da lei 5.810/94, certidão de óbito nº 067595 01 55 2013 4 00309 208 0130141 21.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 08 de maio de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP O R T A R I A Nº. 125/2013 - GEAPE/HEMOPA, 09 DE

MAIO DE 2013.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Saúde, (a) o servidor (a), Isana Valadares Souza, Cargo: Tecnica de Enfermagem, matrícula nº 5860660/3, lotado (a) na Gerencia de Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 08 de abril de 2013 a 10 de abril de 2013. Laudo nº 140072A/1.

II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 09 de maio de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPAP O R T A R I A Nº. 128/2013 - GEAPE/HEMOPA, 09 DE

MAIO DE 2013. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Conceder Licença Assistência, (a) o servidor (a), Izan Alberto Gomes da Silva, Cargo: Tecnico em Patologia Clinica, matrícula nº 5892709/1, lotado (a) na Gerencia de Hematologia, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 19 de abril de 2013 a 18 de maio de 2013. Laudo nº 24376.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 09 de maio de 2013.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 07/05/2013Valor: 231.683,40Vigência: 07/05/2013 a 07/01/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato original, com efeito retroativo à data de vigência das convenções coletivas firmadas em JAN/2013, razão pela qual o valor global deste instrumento corresponde à quantia de R$ 231.683,40 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), correspondente a diferença do valor mensal de R$ 19.306,95 (dezenove mil trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos).Contrato: 1-12Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339037 0269001022 EstadualContratado: ESE SEGURANÇA PRIVADA LTDAEndereço: Tv Dr Enéas Pinheiro, Bairro: Marco, 2738CEP. 66095-015 - Belém/PATelefone: 9132760731Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 20-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR O FRACIONAMENTO DO MEDICAMENTO HIDROXIURÉIA DE USO NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO AMBULATÓRIO DA FUNDAÇÃO HEMOPA, conforme especificações dispostas NOS ITENS 04 e 06 do termo de referência e anexos parte integrante do presente instrumento.Valor Total: 410,85Data Assinatura: 03/05/2013Vigência: 03/05/2013 a 03/05/2014Dispensa: 58/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840830000 339030 0269001022 EstadualContratado: NORTESEG COMÉRCIO LTDAEndereço: Av Alm Barroso, 557CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 9140092600Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 17-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR O FRACIONAMENTO DO MEDICAMENTO HIDROXIURÉIA DE USO NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO AMBULATÓRIO DA FUNDAÇÃO HEMOPA,


conforme especificações dispostas NO ITEM 5 do termo de referência e anexos parte integrante do presente instrumento.Valor Total: 1.880,00Data Assinatura: 02/05/2013Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014Dispensa: 58/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840830000 339030 0269001022 EstadualContratado: UNICO MULT EQUIPAMENTOS EEndereço: R Pe José M de Man, 247CEP. 32280-660 - Contagem/MGTelefone: 3125590064Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA


Contrato: 18-13Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: O objeto do presente contrato é o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA SUBSIDIAR O FRACIONAMENTO DO MEDICAMENTO HIDROXIURÉIA DE USO NO TRATAMENTO DE PACIENTES NO AMBULATÓRIO DA FUNDAÇÃO HEMOPA, conforme especificações dispostas NO ITEM 03 do termo de referência e anexos parte integrante do presente instrumento.Valor Total: 260,00Data Assinatura: 02/05/2013Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014Dispensa: 58/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840830000 339030 0269001022 EstadualContratado: BELEMLAB COMERCIAL LTDAEndereço: Psg do Arame, 537CEP. 66087-230 - Belém/PATelefone: 9132763125Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA

PORTARIAS E LICENÇAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524249

RESUMO DE PORTARIA DE REMOÇÃOPORTARIA Nº 222, DE 08 DE MAIO DE 2013.

Servidor: MAFALDA DA SILVA CALCAGNOMatrícula: 57205651/ 1Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM / FPEHCGVDe: SERVIÇO DE CLÍNICA PEDIÁTRICAPara: SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPÊUTICOData Início: 01.05.2013

RESUMO DE PORTARIA DE REMOÇÃOPORTARIA Nº 230, DE 08 DE MAIO DE 2013.

Servidor: ANA MARIA LOPES DA SILVAMatrícula: 57224175/ 1Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM / FPEHCGVDe: SERVIÇO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVAPara: SERVIÇO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICAData Início: 01.05.2013

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: MARLI BARROS DE SOUZAMatrícula: 57188555/ 1Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/ FPEHCGVPeríodo: 25.04.2013 a 02.05.2013

LICENÇA SAÚDELaudo: 015/2013Nome LUCILEA CARREIRA PESSOAMatrícula: 5321727/ 5Cargo/ Lotação: PSICOLOGO/ FPEHCGVPeríodo: 21.04.2013 A 25.04.2013

LICENÇA MATERNIDADELaudo: 015/2013Nome: ALINE KRISTINE SILVA RODRIGUESMatrícula: 54195829/ 1Cargo/Lotação: AUX.EM REABILITACAO /FPEHCGVPeríodo: 15.04.2013 a 11.10.2013

LICENÇA MATERNIDADELaudo: 017/2013Nome: GRACY KELLY DA SILVA TOBIASMatrícula: 57213344/ 3Cargo/Lotação: PSICOLOGO/FPEHCGVPeríodo: 17.04.2013 a 13.10.2013

LICENÇA MATERNIDADELaudo: 021/2013Nome: SHIRLENE DO SOCORRO CORREA CAMPOSMatrícula: 57195745/ 1Cargo/Lotação ENFERMEIRO/FPEHCGVPeríodo: 05.05.2013 a 31.10.2013

PORTARIA Nº 166 , DE 19 DE ABRIL DE 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CESSAR, a Gratificação de Tempo Integral do servidor abaixo relacionado, com percentual fixado em 70% (setenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

54190851/ 2 ADAILSON FERREIRA PINTO

AGENTE ADMINISTRATIVO 15/04//2013

CONCEDER, Gratificação de Tempo Integral a servidora abaixo relacionada, com percentual fixado em 70% (setenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE

5335795/ 5 PATRICIA DAS GRACAS DE SOUZA NOGUEIRA

AGENTE ADMINISTRATIVO 15/04//2013

PORTARIA Nº 221, DE 07 DE MAIO DE 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2.012, publicado no DOE n° 32.087 de 30/01/2012.RESOLVE,CESSAR os efeitos da PORTARIA Nº 606, de 21.10.2011, publicada no DOE nº 32.027, de 27.10.2011, que designou o servidor JOSÉ NAZARENO VIEIRA MONTE para exercer a função de Gerente de Grupo Técnico, código GEP-DAS-011.2, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV, retroagindo seus efeitos a 31.03.2013.

PORTARIA N° 224, DE 08 DE MAIO DE 2013A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27.01.2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.Considerando o Decreto nº 1.945, de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre cumprimento de estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo.RESOLVE,I – HOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, dos servidores abaixo relacionados, devidamente submetidos e aprovados com os respectivos conceitos:

MATRÍCULA NOME CARGO CONCEITO

57192786/ 1 HELEN DA SILVA SAMPAIO VIEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

57188756/ 1 MARIA DE JESUS DOS REIS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM BOM

5843936/ 2 RAIMUNDA AMELIA OLIVEIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

57192199/ 1 ROSENILDA XAVIER LOPES TECNICO DE ENFERMAGEM EXCELENTE

57195745/ 1 SHIRLENE DO SOCORRO CORREA CAMPOS ENFERMEIRO BOM

PORTARIA Nº 226 DE 08 MAIO DE 2013O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 152 de 10.04.2013 Publicado no DOE n° 32.374 de 11.04.2013 .RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 155 de 11 de Abril de 2013, publicada no DOE n° 32.377 de 16.04.2013.

PORTARIA Nº 227 DE 08 DE MAIO DE 2013.O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 152 de 10.04.2013 Publicado no DOE n° 32.374 de 11.04.2013 .CONSIDERANDO o descumprimento do contrato n° 65 / 2012, Dispensa de Licitação n° 007/2012, celebrado entre FHCGV e a Empresa Parquímica Indústrias LTDA, cujo objeto versa sobre aquisição de produtos médico – hospitalares para a Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite – CHML, pelo período de 03 (três) meses;CONSIDERNDO a improcedência das alegações da contratada, em sede de defesa prévia conhecida nos autos do processo n° 233705/2012

RESOLVE:I - Aplicar, em face da empresa PARQUÍMICA INDÚSTRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.933.336/0001-56, a SANÇÃO DE MULTA INDENIZATÓRIA na ordem de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor do contrato n° 065/2012, na forma da CLÁUSULA IX – DAS PENALIDADES, do contrato n° 065/2012, no valor final de R$ 258,00 (duzentos e cinqüenta e oito reais).DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV


PORTARIA: 163Objetivo: PARTICIPAR DO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA CARDIOVASCULARFundamento Legal: ART. 11 DO DECRETO N° 734 DE 07.04.1992 E SUAS ALTERAÇÕESOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):FLORIANÓPOLIS/SC - Brasil<brServidor(es):5089948/MARIA JOSE LEAO LIMA (MÉDICO) / 5.0 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a 21/04/2013<brOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


PORTARIA: 220Objetivo: PARTICIPAR DO 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO DE INFECÇÃO - INFECONFundamento Legal: ART. 11 DO DECRETO N° 734 DE 07.04.1992 E SUAS ALTERAÇÕESOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):FLORIANÓPOLIS/SC - Brasil<brServidor(es):5077710/ROSA REGINA SOARES DOS SANTOS (ENFERMEIRO) / 3.0 diárias (Deslocamento) / de 02/05/2013 a 05/05/2013<brOrdenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

PORTARIA DE FÉRIAS MAIO 2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524289

PORTARIA Nº 225 DE 08 DE MAIO DE 2013.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE,CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao mês de MAIO/ 2013.PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013

MATRICULA NOMEPERÍODO

57190573 1 ADOGLESIO MAGALHAES DE JESUS 02.05.13 a 21.05.13

55587740 1 AKEMI DA COSTA MIGIYAMA 01.05.13 a 30.05.13

55588417 1 ALESSANDRO VIRGOLINO DA SILVA01.05.13 a 30.05.13

54193865 1 ALEX D ALBUQUERQUE SILVA 01.05.13 a 20.05.13

54197840 2 ANA CLAUDIA FONSECA DE MENDONCA FREIRE MENDES

15.05.13 a 13.06.13

5082390 1 ANA DO SOCORRO FERNANDES PIRES BARROSO

01.05.13 a 30.05.13

5889698 1 ANA LUCIA CORREA DA SILVA NUNES 10.05.13 a 08.06.13

54196191 1 ANDRE TAKASHI OTI01.05.13 a 30.05.13

57193332 1 BEDNETH CABRAL DE LIMA01.05.13 a 30.05.13

55588817 1 BRUNO CESAR BRITO ALVES 15.05.13 a 13.06.13

54190213 1 CARLOS ALBERTO COSTA DE LEAO01.05.13 a 30.05.13

8001323 1 CLARISSE DE PAULA DA SILVA CRUZ ALVES01.05.13 a 30.05.13

5077141 1 DENIZE MARIA FERREIRA DA SILVA01.05.13 a 30.05.13

5878306 2 DOMINGOS SERGIO TAVARES BATISTA JUNIOR 01.05.13 a 30.05.13

55587887 1 EDICLEY JOSE BENJAMIN DA CUNHA 13.05.13 a 11.06.13

5302196 2 EDINEA MONTEIRO CORREA 13.05.13 a 01.06.13


5855632 2 ELISANGELA CRISTINA MENDES GONCALVES 03.05.13 a 01.06.13

5828635 3 FABIOLA SANTANA DE OLIVEIRA COSTA 06.05.13 a 04.06.13

5082137 1 FERNANDO GILSON SALES MARTINS01.05.13 a 30.05.13

54188974 1 GLELSON ALMEIDA MAIA01.05.13 a 30.05.13

5187737 1 IVANILDO DOS REIS COELHO01.05.13 a 30.05.13

5889259 1 JEAN FELIPE MOURA DA SILVA 09.05.13 a 07.06.13

54193857 1 JOANA DULCE CABRAL FORMIGOSA 06.05.13 a 25.05.13

54189114 1 JOCY DO CARMO LOPES DA ROCHA01.05.13 a 30.05.13

5082145 1 MARCOS VINICIUS SAMPAIO DE OLIVEIRA01.05.13 a 30.05.13

5084873 1 MARIA ARLENE MONTEIRO DE OLIVEIRA01.05.13 a 30.05.13

54195840 1 MARIA CLAUDIA DUARTE DA CONCEICAO01.05.13 a 30.05.13

57224181 1 MARIA DA GLORIA TRINDADE DE LIMA01.05.13 a 30.05.13

3186997 2 MARIA DE FATIMA DA SILVA COELHO01.05.13 a 30.05.13

5638178 2 MARIA DE NAZARE SOARES01.05.13 a 30.05.13

54189113 1 MARIA JOANICE RODRIGUES PEREIRA 02.05.13 a 31.05.13

5854679 2 MARIA SONILDA SOUZA DA SILVA01.05.13 a 30.05.13

54189115 1 MARIA VERANDINA NAHUM DE SOUZA01.05.13 a 30.05.13

57227133 1 NAIR AMORAS BOTELHO01.05.13 a 30.05.13

5076900 1 NARCISO FERREIRA PANTOJA01.05.13 a 30.05.13

5084806 1 NOEME PINHEIRO DO NASCIMENTO01.05.13 a 30.05.13

54189791 1 PATRICIA BENTES DINIZ01.05.13 a 30.05.13

5077150 1 REGINA ANGELA MENDES RODRIGUES01.05.13 a 30.05.13

5889750 1 RENATO CASTILHO SARDINHA 24.05.13 a 22.06.13

54189135 1 RIBAMAR DA SILVA CAMPOS01.05.13 a 30.05.13

54185452 2 RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA01.05.13 a 30.05.13

54184263 2 ROSANGELA AZEVEDO TEODORO01.05.13 a 30.05.13

57192664 2 SANDRA HELENA DE SENA MAGALHAES01.05.13 a 30.05.13

105902 2 SEVERA ROMANA CAMPOS DE MENEZES01.05.13 a 30.05.13

57195653 1 SILVANA LOBATO GOMES TEIXEIRA01.05.13 a 30.05.13

5157951 3 SONIA MARIA SILVA DE FRANCA 02.05.13 a 31.05.13

5896867 1 SUZE PAULO DOS SANTOS01.05.13 a 30.05.13

7007507 1 WALQUIRIA MELO DOS SANTOS01.05.13 a 30.05.13

57192875 1 WILMAR SARAIVA TORRES01.05.13 a 30.05.13

PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012

MATRÍCULA NOME PERÍODO

5894898 1 ALANA AKEMI HINOTO NERI 01.05.13 a 30.05.13

5894165 1 ANDERSON CRUZ DA SILVA 02.05.13 a 31.05.13

5890835 1 DANILO GOUVEIA GABRIEL 01.05.13 a 30.05.13

57195889 2 DANUZA MIRANDA DA SILVA ROCHA 01.05.13 a 30.05.13

57209362 2 JOSIANE ALVES DA COSTA 01.05.13 a 30.05.13

5894634 1 LARISSA DE CASTRO PIRES 01.05.13 a 30.05.13

57231768 1 LUCIANA MACEDO DA SILVA 01.05.13 a 30.05.13

54181790 2 MARCIA CRISTINA BATISTA LEAL 01.05.13 a 30.05.13

54185452 3 RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA 01.05.13 a 30.05.13

5894616 1 ROSANGELA MARIA NASCIMENTO COSTA 01.05.13 a 30.05.13

5895710 1 RUTH LEA AMADOR DA SILVA 01.05.13 a 30.05.13

5890857 1 TATIANNE SILVA DE SOUZA 01.05.13 a 30.05.13

5894626 1 VIVIAN LUCIELLE DA COSTA ARAUJO 01.05.13 a 30.05.13

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524478

Errata da Publicação Nº 522553Inexigibilidade: 10/2013Data: 07/05/2013Valor: 38.020,00Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva em 02 (dois) videocolonoscópicos, marca Olympus, modelos CF-4180 AL SN 2104523 e CF-VL SN 2712882, pertencentes ao conjunto de equipamentos de endoscopia, utilizados no SADT.Fundamento Legal: Aart. 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratificação: 06/05/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0269000000 EstadualContratado(s):Nome: CIRUBEL - CIRÚRGICA BELÉM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.Endereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: Fátima, 1295CEP. 66060-370 - Belém/PAEmail: [email protected]/ [email protected]: 9132492729 Fax: 9132495168Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 85Exercício: 2013Classificação do Objeto: OutrosObjeto: aquisição de medicamentos antimicrobianos, a fim de atender suas necessidades por um período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo I do edital do Pregão Eletrônico n° 13/2013.Valor Total: 975,20Data Assinatura: 13/05/2013Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014Pregão Eletrônico: 13/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: Rua 03 n° 975, quadra 0, 05A08CEP. 74620-380 - Goiânia/GOTelefone: 9030733500Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL – PEASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524333

PORTARIA Nº 548/2013 – SEASO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;

R E S O L V E:NOMEAR o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Assistência Social – PEAS, para o período da atual gestão do Governo, até 2015: MEIVE AUSONIA PIACESI - matrícula 3172007/8, Secretária Adjunta; ESMERALDA ALVES MENDES - matrícula nº 3196607/1, Assistente Social; ALMIRA DE OLIVEIRA MENDES – matrícula nº 3196585/1, Técnica em Educação; PAULA DANIELLE BASTOS LINS - matrícula nº 5896647/1, Psicóloga; DULCILÉA FERREIRA ABREU - matrícula nº 3203093/1, Assistente Social; ANABELA DE MARIA ALVES TUPIASSÚ - matrícula nº 54194571/1, Pedagoga; FRANCINETE PONTES CRUZ - matrícula nº 54194535/1, Socióloga; NILZA MARIA RODRIGUES FERREIRA – matrícula nº 5558859-3, Assistente Social; WALDILEIA DA LUZ CORREA AIRES RIBEIRO – matrícula nº 54193665/1, Assistente Social, sob a coordenação da Secretária Adjunta, com apoio dos diretores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 07 de maio de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social


PORTARIA: 579/2013Objetivo: participar da Reunião Regional da EMATER sobre a cadeia produtiva da farinha da mandioca referente ao Convênio Nº 011/2009 – Inclusão Sócioprodutiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es):54191320/LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA (SOCIÓLOGO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 580/2013Objetivo: participar da Reunião Regional da EMATER sobre a cadeia produtiva da farinha da mandioca referente ao Convênio Nº 011/2009 – Inclusão Sócioprodutiva.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL /PA - Brasil<brServidor(es):54194530/ANTONIA BENEDITA LEAO LIRA (ASSISTENTE SOCIAL/GERENTE) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 581/2013Objetivo: conduzir a equipe técnica da DISAN.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):3203697/DIOGO ARANTES DE CASTRO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 09/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 582/2013Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaSOLANGE MARQUES FERREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL 57201537Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664760000 0107000000 339030 50,0008244135664760000 0107000000 339039 550,00Observação: conceder suprimento de fundos para despesas com a semana de atividades alusivas ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de criança e Adolescente, no período de 13 a 17/05/2013.Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524649

PORTARIA Nº 583/2013 – SEASO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o Processo nº. 2013/193123


RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 529/2013 – SEAS, 30 de abril de 2013, publicado no D.O.E nº 32.390 DE 06/05/2013, que autorizou o pagamento de Suprimento de Fundos à servidora MARIA IVONE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula n° 3219585/1, CPF nº 121.915.152-15, para o município de Acará, no período de 06 a 08/05/13, para fins de regularização funcional.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 10 de maio de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA Nº 584/2013 – SEASO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o Processo nº. 2013/201082RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 554/2013 – SEAS, 07 de maio de 2013, publicado no D.O.E nº 32.393 DE 09/05/13, que autorizou o pagamento de Suprimento de Fundos à servidora MARIA DO SOCORRO NUNES RODRIGUES, matrícula n° 3213226/1, CPF nº 091.857.982-15, para o município de Acará, no período de 06 a 11/05/13, para fins de regularização funcional.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 10 de maio de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA Nº 585/2013 – SEASO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o Processo nº. 2013/193110RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 528/2013 – SEAS, 30 de abril de 2013, publicado no D.O.E nº 32.390 DE 06/05/2013, que autorizou o pagamento de Suprimento de Fundos ao servidor Eliseu Santos de Assis, matrícula n° 54190630/1, CPF nº 208.162.602-06, para os municípios de Capanema e Salinopolis, no período de 06 a 10/05/13, para fins de regularização funcional.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 10 de maio de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social

PORTARIA Nº 586/2013 – SEASO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308, de 28 de dezembro de 2012;Considerando o Processo nº. 2013/195799RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 537/2013 – SEAS, 02 de maio de 2013, publicado no D.O.E nº 32.390 DE 06/05/2013, que autorizou o pagamento de Suprimento de Fundos à servidora MARIA DE NAZARÉ FIGUEIRA DE AMORIM, matrícula n° 5895857/1, CPF nº 605.969.027-00, do município de Soure para Cachoeira do Arari, no período de 06 a 10/05/13, para fins de regularização funcional.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 10 de maio de 2013.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social


PORTARIA: 587/2013Objetivo: prestar assessoramento e Monitoramento à Gestão Municipal do CADÙNICO e Programa Bolsa Família.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MOCAJUBA E BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es):3198545/MARIGLORIA CONCEIÇÃO RESQUE DE OLIVEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.5 diárias (Deslocamento) / de 13/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 588/2013Objetivo: apoiar o CONANDA nos trabalhos de monitoramento do pacto pela infância e participar do Simpósio; violência Sexual Infanto-juvenil no Contexto das Grandes Obras.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):0000000/RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Deslocamento) / de 14/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 589/2013Objetivo: participar da Eleição do CONSENAS para o biênio 2013/2015 e participação na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TERRA ALTA/PA - Brasil<brServidor(es):0000000/EDIVALDO DA SILVA RAIOL (COLABORADOR EVENTUAL ) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 15/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


PORTARIA: 226Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 1Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaNATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA Procuradora Autárquica 294 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor14665134365650000 0260000000 339030 400,00Observação: Suprimento de Fundos para atender as despesas com materiais de consumo,com aplicação no estado do Pará.Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de OliveiraPORTARIA Nº 201/2013 - GAB/IMETROPARÁ/INMETRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524376Dispõe sobre designação de servidor.O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, em conjunto com a Diretora de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e com fundamento, pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do Regimento Interno, eConsiderando a exoneração do servidor ARILSON DAS GRAÇAS ALVES COSTA, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Orçamento, código GEP-DAS-011.3, lotado na Diretoria de Administração e Finanças, a contar de 2 de maio de 2013, por meio da PORTARIA Nº 195 GAB/IMETROPARÁ;RESOLVEM:Art. 1º - DESIGNAR a servidora JOANA DARC BRITO PINON, matrícula nº 275, ocupante do cargo em comissão de Assessora, código 5241, para responder interinamente pela Gerência de Orçamento, a contar de 2 de maio de 2013, até ulterior deliberação.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 02/05/2013.Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 8 de maio de 2013.Luiziel Henderson Guedes de Oliveira Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Presidente Diretora Administrativa e Financeira


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 7/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de escritório, expediente, gráfico e impressos (envelopes, cartões de visita, crachás, cordonetes personalizados, capas de processo), conforme especificações e estimativas de quantidade, contidas no Termo de Referência -

ANEXO 01 do edital.Entrega do Edital: Av. Almirante Barroso, 1645 - Marco - Belém/PA - www.comprasnet.gov.br - e-mail/; [email protected]ável pelo certame: MÁRIO ALBERTO MORAIS DA SILVA JÚNIORLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2013Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339030 0260000000 FederalOrdenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira


PORTARIA: 0414/2013Objetivo: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM BELÉM p/ serem ouvisos em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 219379/2013)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):541832772/ANA PAULA MARTINS DE LIMA (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/2013571923881/ÂNGELA FERNANDES DE LIMA CORRÊA (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/2013808463801/DANIEL FREITAS AGUIAR (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/201359030571/JAIR BANDEIRA DOS ANJOS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/05/2013 a 21/05/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

AVISO DE PREGÃO DESERTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524241

PROCESSO N° 46863/2013EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2013

Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão referente ao Edital de Pregão Eletrônico n° 08/2013, Processo n° 46863/2013, destinado a Contratação de serviços terceirizados de mão de obra qualificada para fotografia, para retirada de documentação dos adolescentes, masculino e feminino, custodiados na FASEPA, nas Unidades de Atendimento Socioeducativo da Região Metropolitana de Belém, Ananindeua, Benevides, e nos municípios de Santarém e Marabá, para o período de 12 meses.Cleberson Wagner Jardim PintoPregoeiro


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 10/05/2011Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a contar da data de assinatura.Contrato: 28-11Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDAEndereço: R Antônio Everdosa, Bairro: Pedreira, 1073CEP. 66085-754 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132761990 Fax: 9132761769Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROProrrogação de licença saude

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524298PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA Nº. 734 DE 07 DE MAIO DE 2013.Laudo: 139741A/1Servidor: ANA CLEIA DOS SANTOS ATAIDEMatricula: 57188481/1Cargo: MONITORPeríodo: 21/04/2013 à 04/06/2013

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº. 735 DE 07 DE MAIO DE 2013.

Laudo: 139726A/1Servidor: CLAUDOLINA MALHEIROS RAMOSMatricula: 3209903/1Cargo: AG.SERV.COMPLEMENTARPeríodo: 20/04/2013 à 18/07/2013



Laudo: 136646A/1Servidor: HUENDER BARBOZA SANTOSMatricula: 5719519/1Cargo: MONITORPeríodo: 17/01/2013 à 14/02/2013


Laudo: 139000A/1Servidor: JOEL PEREIRA DA SILVAMatricula: 3240592/1Cargo: SERVENTEPeríodo: 22/03/2013 à 08/05/2013


Laudo: 24345Servidor: JOSEANE CRISTINA DOS SANTOS GASPARMatricula: 57188489/1Cargo: MONITORPeríodo: 05/04/2013 à 05/07/2013


Laudo: 139165A/1Servidor: MAGALY AGLACY DE LEÃO ROCHAMatricula: 5071860/1Cargo: MOTORISTAPeríodo: 03/04/2013 à 15/04/2013


Laudo: 138506A/1Servidor: MARIA DE NAZARE SILVA DOS ANJOSMatricula: 57201012/1Cargo: MONITORPeríodo: 06/03/2013 à 04/05/2013


Laudo: 139665A/1Servidor: MARIA GORETE SERRÃO AMORIMMatricula: 55588028/1Cargo: AG. ADMINISTRATIVOPeríodo: 19/04/2013 à 18/05/2013


Laudo: 1397886A/1Servidor: NEILE DE JESUS BASTOS DE OLIVEIRAMatricula: 3221687/1Cargo: MONITORPeríodo: 13/04/2013 à 11/07/2013


Laudo: 139230A/1Servidor: SERGIO DE JESUS ARAUJO BARBOSAMatricula: 723045/1Cargo: MONITORPeríodo: 09/04/2013 à 06/08/2013Ordenador Responsável: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO – Presidente da FASEPA


PORTARIA: 0415/2013Objetivo: Participar de treinamento sobre o Sistema e-ProtocoloFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 175390/2013)Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):571947381/LUCI JANE DA GAMA PEREIRA (Agente Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 17/05/201331955621/MARIA DO SOCORRO SILVA XAVIER (Agente Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/05/2013 a 17/05/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 0416/2013Objetivo: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM BELÉM p/ serem ouvidos em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 222779/2013)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breves/PA - Brasil<brServidor(es):59041411/GERALDO ARAUJO VIANA (Monitor) / 2.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013555863301/JADSON ROBERTO QUEMEL (Assistente Social) / 2.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/201332325653/JORGE FARIAS CONCEIÇÃO (Monitor) / 2.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIROSuprimento de Fundo

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524346PORTARIA: 0417/2013

Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJADSON ROBERTO QUEMEL Assistente Social 555863301Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08243135147690000 0101000000 339030 100,0008243135147690000 0101000000 339033 100,00Observação: Cobrir despesas c/ alimentação e deslocamento de adolescentes custodiados no CIAM BELÉM, referente a viagem p/ Breves/PA no período de 13 a 15/05/2013 (Proc. 222779/2013)Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO


PORTARIA: 0418/2013Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABÁ em traferência p/ Unidade Operacional da FASEPA em Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 vda Lei 5.810/94 (Proc. 223450/2013)Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):59023031/BRENDA LICIA XAVIER PANTOJA BARROS (Técnico Social) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/201359030681/GEOVANI GONÇALVES BRAGA (Monitor) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

PORTARIA DE LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524449

LICENÇA À PRÊMIOPORTARIA Nº.658 DE 25 DE ABRIL DE 2013

Servidor (a): ELMA MARIA IAGHI SALAMEMatricula: 3197930/ 1Cargo: NutricionistaPeríodo: 15/05/13 a 13/06/2013Triênio: 2005/2008Dias: 30 (trinta)TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO – Presidente daFASEPA

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524640

PRORROGAÇÃO LICENÇA TRATAR INTERESSE PARTICULAR

PORTARIA Nº.731 DE 06 DE MAIO DE 2013Servidor:AIDA GOMES SANTOSMatricula:54189491/1Cargo:MONITORPeríodo: 08/06/2013 a 08/06/2014

REVOGAR:PORTARIA Nº.732 DE 06 DE MAIO DE 2013

Revoga a Portaria:691/2009 de 31 de MARÇO de 2009Publicada:DOE nº.31435 de 08/06/2009Servidor: IRANILDES DA SILVA TEIXEIRAMatricula:5725054/2Cargo:MONITORMotivo:Secretaria de Estado de Assistência SocialA contar de 18/03/2013

EXCLUIR GTIPORTARIA Nº.744 DE 07 DE MAIO DE 2013

Servidor:DELLIVIO CASTRO SACRAMENTOMatrícula:54191311/1Cargo:MOTORISTA Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTIA contar de 02/04/2013

EXCLUIR GTIPORTARIA Nº.745 DE 07 DE MAIO DE 2013

Servidor:PAULO MAURICIO MEDEIROS DE MELOMatrícula:3195783/1Cargo:MOTORISTA Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTIA contar de 02/04/2013

DESTITUIR:PORTARIA Nº. 746 DE 07 DE MAIO DE 2013

Servidor:DELLIVIO CASTRO SACRAMENTOMatrícula:54191311/1Cargo:MOTORISTAMotivo: Função Gratificada FG-4 de Coordenador de Supervisores de Educadores SociaisA contar de 02/04/2013

CONCEDER GTIPORTARIA Nº.748 DE 07 DE MAIO DE 2013

Servidor:RUTH MARTA SANTOS CORREAMatrícula:57215653Cargo:TECNICO EM GESTÃO PUBLICA Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTIA contar de 02/04/2013

CONCEDER GTIPORTARIA Nº.749 DE 07 DE MAIO DE 2013

Servidor:MANOEL DOS SANTOS PEREIRAMatrícula:3195783/1Cargo:MOTORISTA Motivo: GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL-GTIA contar de 02/04/2013Ordenador Responsável: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIR-Presidente

TRANSFERIR GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524505PORTARIA Nº 526/2013 – SETER

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, de acordo com a PORTARIA Nº 471/2012, publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, em uso de suas atribuições legais e, considerando o Memo. nº 020/2013 – NUJUR/SETER de 02/05/2013, protocolo nº 2013/206880;RESOLVE: TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias referentes ao exercício 2011/2012 da servidora MICHELLY ALCANTARA DA SILVA DE MENDONÇA, matrícula nº 57176236/1, concedidas através da PORTARIA Nº 416/2013 – SETER, publicada no D.O.E nº 32.378 de 17/04/2013, do período de 02/05/2013 a 31/05/2013 para o período de 18/09/2013 a 17/10/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 09 de maio de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças da SETER

REVOGAR CONCESSÃO DE GTINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524518PORTARIA Nº 529/2013 – SETER

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, de acordo com a PORTARIA Nº 471/2012, publicada no DOE nº 32.150 de 04/05/2012, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Memorando nº 022/2013 – DAF/SETER, protocolo nº 2013/222375;RESOLVE: REVOGAR, a contar 02 de maio de 2013, a concessão da Gratificação de Tempo Integral (GTI) à servidora KATE TERESA SODRE DE SOUZA, Ag. de Portaria, matricula nº 57173841/1;Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 09 de maio de 2013.BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIMDiretora de Administração e Finanças da SETER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524235

Extrato do 1º TA ao Contrato. 039/2012/TJ/PA. Partes: TJ/PA e Empresa J. F. O COMÉRCIO E SERVIÇO INFORMÁTICA LTDA – EPP//CNPJ nº. 04.615.649/0001-78//Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 006/2012 - TJ/PA//Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 14 (quatorze) relógios de ponto CODIN MD 400 TCP/IP BIO e 01 (um) sistema ronda de controle de acesso//Valor global do Contrato: R$18.528,00 ///Objeto e justificativa do aditivo: prorrogação do prazo de vigência em 12 meses, bem com o reajuste do valor do contrato original pelo índice do INPC/IBGE, com início em 03/05/2013 e término em 02/05/2014//Valor do aditivo: R$ 19.676,52//Dotação orçamentária: 02.122.1297.4654, Natureza da despesa: 339039, Fonte de Recurso: 0118//Foro: Belém. Data da Assinatura: 02/05/2013// Representante do Contratante: Antônio Álvaro Garcia Brito-Secretário de Administração//Ordenador Responsável: Marilea Ferreira Sanches.


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524716TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/TJPA/2013

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de dispositivos de rede para atendimento das Comarcas localizadas na capital e no interior do Estado, pelo período de 12 meses, segundo as especificações contidas no termo de referência e demais anexos que acompanham o edital.SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2013 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações: telefone (91) 3205-3257, fax (91) 3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 10/05/2013. Pregoeira do TJPA.Homologação - Pregão Eletrônico 018/TJPA/2013

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524782HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 018/TJPA/2013 (Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, para Autoridades, Magistrados, Testemunhas, Jurados e Oficiais de Justiça, pelo período de 12 meses), homologando a presente licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Belém, 10 de maio de 2013. Antônio Álvaro Garcia Brito. Secretário de Administração do TJ/PA.

RESENHA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523535

PORTARIA NO 0472/2013 – TCM, DE 05/04/2013Nome: Conselheiro JOSE CARLOS ARAUJOAssunto: Adiar, para gozo oportuno, as férias concedidas pela PORTARIA Nº 0469/2013, de 04/04/2013, referentes ao Período Aquisitivo 2011/2012.

PORTARIA NO 0514/2013 – TCM, DE 12/04/2013Nome: CARLOS ALBERTO DA LUZ NUNESAssunto: Férias.Período: 06/05 a 04/06/2013; P. A.:2012/2013.

PORTARIA NO 0515/2013 – TCM, DE 12/04/2013Nome: SALATIEL COSTA MONTEIROAssunto: Averbando o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Belém, no total de 16 (dezesseis) anos, 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 0517/2013 – TCM, DE 12/04/2013Nome: Conselheiro ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVESAssunto: Autorizando-o, a usufruir 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 25/04/2013, referente ao saldo da PORTARIA Nº 0324/2013, de 06/03/13.

PORTARIA Nº 0518/2013 – TCM, DE 12/04/2013Nome: BENEDITO TADEU FRANCO TELESASSUNTO: CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0968/2011, DE 09/06/11.A contar de: 01/04/2013.

PORTARIA Nº 0519/2013 – TCM, DE 12/04/2013Nome: MARCELO DA ROCHA PIRESAssunto: Licença Paternidade.Período: 03 a 12/04/2013.

PORTARIA Nº 0520/2013 – TCM, DE 15/04/2013Nome: MONICA UEYAMAAssunto: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida pela PORTARIA Nº 0224/2013, de 14/02/2013 e prorrogada pela PORTARIA Nº 0382/2013, de 18/03/2013.Período: 05/04 a 04/05/2013.

PORTARIA NO 0525/2013 – TCM, DE 16/04/2013Nome: ROSA DE FATIMA BARGE HAGEAssunto: FériasA partir de: 01/05/2013, referente ao P.A.: 2012/2013.

PORTARIA NO 0526/2013 – TCM, DE 16/04/2013Nome: MARIO NEWTON PEPES HERMESAssunto: Excluindo-o da PORTARIA Nº 0516/2013 de 12/04/2013, que o designou para participar do “6º CONINTER - Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo”, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIA NO 0528/2013 – TCM, DE 16/04/2013Nome: RITA HELENA COELHO DE SOUZA LIBORIOAssunto: Cessar os efeitos, da gratificação a título de tempo integral, concedida à servidora, através da PORTARIA Nº 0320/2012, de 16/03/2012.Período: 01/04 a 31/05/2013.

PORTARIA NO 0533/2013 – TCM, DE 22/04/2013Nome: BENEDITA CRISTINA MARQUES P. ANDRADEAssunto: Averbando o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Pará no total de 02 (dois) anos, 10 (meses) meses e 21 (vinte e um) dias e ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará no total de 08 (oito) anos, 09 (nove) meses e 07 (sete) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 0535/2013 – TCM, DE 22/04/2013Nome: MARCIA MARGARETE DA GAMAAssunto: Licença Maternidade.Período: 31/03 a 26/09/2013.

PORTARIA NO 0536/2013 – TCM, DE 22/04/2013Nome: Auditor JOSE ALEXANDRE DA CUNHA PESSOAAssunto: Convocando-o, para substituir o Conselheiro Corregedor SEBASTIAO CEZAR LEAO COLARES, durante o seu impedimento.Período: 17 a 19/04/2013.

PORTARIA NO 0537/2013 – TCM, DE 22/04/2013Nome: OTAVIO AUGUSTO DA S. O. SEABRAAssunto: Licença PrêmioPeríodo: 01/04 a 30/05/2013; Triênio: 1996/1999.

PORTARIA Nº 0548/2013 – TCM, DE 22/04/2013Nome: ONAZIS CORREA DO AMARALAssunto: Férias.Período: 02 a 31/05/2013; P. A.:2012/2013.DIPLOMAO Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto na Resolução 5.504/1998/TCM-PA de, 10 de março, confere aos Policiais abaixo relacionados MEDALHA e DIPLOMA Conselheiro IRAWALDYR ROCHA, comemorativos aos “15 Anos de Implementação do TCM-PA”.Major JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETOCapitão MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUESCapitão CARLOS DORIA SANTOSDIPLOMAO Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto na Resolução 9.291/2008/TCM-PA de, 18 de dezembro, confere aos Policiais abaixo relacionados MEDALHA e DIPLOMA Conselheiro EGYDIO MACHADO SALLES, comemorativos aos “25 Anos de Instalação do TCM-PA”.Major JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETOCapitão MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUESCapitão CARLOS DORIA SANTOS


PORTARIA: 0446/2013Objetivo: Acompanharo Conselheiro ALOISIO AUGUSTO LOPES CHAVESFundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):900000012/ANTONIO JORGE CORDEIRO FERNANDES (900000012) / 3.0 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a 27/03/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0484/2013Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO 276316Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor01032130362590000 0101000000 339030 1.000,0001032130362590000 0101000000 339036 1.000,00Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


PORTARIA: 0457/2013Objetivo: Participarem do 6º CONINTER - Congresso Brasileiro de Controle Interno e ExternoFundamento Legal: Art. 65, inciso IV da Lei Complementar nº 35/79, de 14/03/79.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):RIO DE JANEIRO/RJ - Brasil<brServidor(es):67892900/LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR (CONSELHEIRO) / 5.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 20/04/2013500000144/ROSSANA MARIA LIMA REIS (CHEFE DE DIVISÃO) / 5.0 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a 20/04/2013<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJOEditais de Citação do 228 ao 276/2013 - Exceto 243, 251, 255 e 271 (1ª publicação)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523651EDITAL Nº 228/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM

(Processo nº 1440012011-00 – Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Nelson Pinheiro da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nelson Pinheiro da Silva, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Tracuateua, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1440012011-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/ 4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 229/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440012011-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Nelson Pinheiro da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Nelson Pinheiro da Silva, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de Tracuateua, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1440012011-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013 - Conselheiro Antônio José Guimarães.Relator/ 4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 230/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440042011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Enivaldo Reis da Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Enivaldo Reis da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Tracuateua, no período de 01/01 à 18/10, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1440042011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 231/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440042011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Eliane Pinheiro Casseb.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Eliane Pinheiro Casseb, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Tracuateua, no período de 19/10 à 31/12, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1440042011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 232/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440052011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Flávia Cibele Andrade de Souza.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Flávia Cibele Andrade de Souza, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tracuateua, no período de 01/01 à 26/10, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1440052011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria


EDITAL Nº 233/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440052011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Cilene do Socorro Andrade de Lima.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Cilene do Socorro Andrade de Lima, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tracuateua, no período de 27/10 à 31/12, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1440052011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 234/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1442012011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria Eva Matos da Luz.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Eva Matos da Luz, responsável pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Tracuateua, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1442012011-00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 235/2013/7ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº1370012007-00)De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antônio Armando Amaral de Castro.O AUDITOR CONVOCADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 10.249/TCM-PA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 E PELA PORTARIA Nº 0315/TCM-PA, DE 14 DE MARÇO DE 2012, E COM BASE NO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 15/2011, DE 06/10/2011, C/C O ART. 3º, I, “B” DO REFERIDO REGIMENTO, CITA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO 03 (TRÊS) VEZES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O SENHOR ANTÔNIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO, RESPONSÁVEL PELAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, PARA QUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA 3ª PUBLICAÇÃO, APRESENTE DEFESA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1370012007-00, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAQUELA PREFEITURA, NO REFERIDO EXERCÍCIO, SOB PENA DE REVELIA.Belém, 13 de maio de 2013.José Alexandre Cunha Pessoa - Auditor Convocado/7ª Controladoria

EDITAL Nº 236/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440012009-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria da Glória Silveira Silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria da Glória Silveira Silva, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tracuateua, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1440012009-00, referente à prestação de Contas de Gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/ 1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 237/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440012009-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Maria da Glória Silveira Silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria da Glória Silveira Silva, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tracuateua, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1440012009-00, referente à prestação de Contas de Gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/ 1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 238/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1442012009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Maria Helena Rodrigues Mesquita.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Helena Rodrigues Mesquita, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Tracuateua, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1442012009-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 239/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1442012009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Cléia Markia Silva de Melo.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Cléia Markia Silva de Melo, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Tracuateua, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1442012009-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 240/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440042009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Aluizio de Sousa Barros.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Aluizio de Sousa Barros, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde de Tracuateua, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1440042009-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 241/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440042009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Enivaldo Reis da Silva.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Enivaldo Reis da Silva, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde de Tracuateua, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1440042009-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 242/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1440052009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Ana Maria Silva Ribeiro.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Ana Maria Silva Ribeiro, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Tracuateua, exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1440052009-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 244/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750012010-00 – Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Cristiano Martins Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Cristiano Martins Nunes, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 750012010-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/ 4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 245/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750012010-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Cristiano Martins Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Cristiano Martins Nunes, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 750012010-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/ 4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 246/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750022010 -00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Osni de Jesus da Silva Oliveira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Osni de Jesus da Silva Oliveira, responsável pela Câmara Municipal de São Domingos do Capim, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 750022010 -00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 247/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 753982010 - 00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Cândido da Luz Ferreira.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Cândido da Luz Ferreira, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, no período de 01/01 à 30/09, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 753982010 - 00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 248/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 753982010 - 00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Roseane Oliveira da Silva Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Roseane Oliveira da Silva Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, no período de 01/10 à 31/12, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 753982010 - 00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria


EDITAL Nº 249/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750052010 - 00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Andréia Cabral Portal.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Andréia Cabral Portal, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Domingos do Capim, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 750052010 - 00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 250/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 754082010 - 00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Sandra Regina de Melo Soares.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Sandra Regina de Melo Soares, responsável pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de São Domingos do Capim, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 754082010 - 00, referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 252/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750012011-00 – Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Cristiano Martins Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Cristiano Martins Nunes, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 750012011-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/ 4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 253/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 750012011-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Cristiano Martins Nunes.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Cristiano Martins Nunes, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 750012011-00, referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/ 4ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 254/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº750022011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Paulo Elson da Silva e Silva.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Paulo Elson da Silva e Silva, responsável pela Câmara Municipal de São Domingos do Capim, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 750022011-00, referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria

EDITAL Nº 256/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1173202007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Elizane Cunha Soares.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Elizane Cunha Soares, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173202007-00-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 257/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1170012007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco de Souza Soares.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 2º da Lei Complementar nº 25/94, c/c os arts. 119, V e 120, IV do Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco de Souza Soares, responsável pela Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá, no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1170012007-00, referente às falhas apontadas no Relatório Inicial nº 044/2013 – 1ª Controladoria/TCM, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 258/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1173082007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Assuério de Sousa Oliveira.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Assuério de Sousa Oliveira, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173082007-00-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 259/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1173062007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Aluizio Barbosa de Freitas.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Aluizio Barbosa de Freitas, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1173062007-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 260/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1170022007-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Robson Ferreira Santos.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Robson Ferreira Santos, responsável pelas contas da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, exercício financeiro de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1170022007-00, referente à prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 261/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1330062006-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Albenor Bezerra Pontes.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá, exercício financeiro de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1330062006-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 262/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 932762006-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. José Juraci Linhares de Lima.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Juraci Linhares de Lima, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde de Garrafão do Norte, exercício financeiro de 2006, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 932762006-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 263/2013/1ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1330012005-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Albenor Bezerra Pontes.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 2º da Lei Complementar nº 25/94, c/c os arts. 119, V e 120, IV do Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pela Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, no exercício de 2005, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1330012005-00, referente às falhas apontadas no Relatório Técnico Complementar nº 003/2013 – 1ª Controladoria/TCM, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Rosa Hage - Relatora/1ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 264/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0600022010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. José Helio Miranda da Rocha.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Helio Miranda da Rocha, responsável pelas contas da Câmara Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0600022010-00, referente à prestação de Contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 265/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0602012010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Sérgio da Graça Amaral Pingarrilho.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sérgio da Graça Amaral Pingarrilho - Prefeito de Prainha, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde de Prainha, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0602012010-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM



EDITAL Nº 266/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 0602092010-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Sérgio da Graça Amaral Pingarrilho.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sérgio da Graça Amaral Pingarrilho - Prefeito de Prainha, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Prainha, exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0602092010-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 267/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 145492009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. José Carlos Lima da Costa.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Carlos Lima da Costa, responsável pelas contas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém - SEMMA, exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 145492009-00, referente à prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 268/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 140092009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Sérgio de Souza Pimentel.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sérgio de Souza Pimentel, responsável pelas contas da Secretaria Municipal de Urbanismo de Belém - SEURB, exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 140092009-00, referente à prestação de Contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 269/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 141812009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Victor Hugo Moreira da Cunha Júnior.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Victor Hugo Moreira da Cunha Júnior, responsável pelas contas da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante de Belém - FMAE, exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 141812009-00, referente à prestação de Contas daquela Fundação, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 270/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 146072009-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Ivy de Menezes Veiga Portella.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ivy de Menezes Veiga Portella, responsável pelas contas da Agência Distrital de Icoaraci de Belém, exercício de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 146072009-00, referente à prestação de Contas daquela Agência, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 272/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 42032011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Maria do Socorro Filgueiras.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria do Socorro Filgueiras - Secretária, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Saúde de Alenquer, exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 42032011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 273/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 42042011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Shirley Oliveira Lopes.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Shirley Oliveira Lopes – Secretária e responsável pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Alenquer, no período de 01/02 à 31/12, exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 42042011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 274/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 42172011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Marco Antônio Ferreira Freitas.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Marco Antônio Ferreira Freitas – Secretário, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alenquer, no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 42172011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 275/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 42192011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Lucenildo Batista Corrêa.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Lucenildo Batista Corrêa – Presidente, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Trânsito de Alenquer, no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 42192011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 276/2013/3ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 42182011-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Alda Luz Duarte Araújo.A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Alda Luz Duarte Araújo – Secretária, responsável pelas contas do Fundo Municipal de Iluminação Pública de Alenquer, no exercício de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 42182011-00, referente à prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCMEDITAIS DE CITAÇÃO 2ª CONTROLADORIA - DO 467 AO

474 - EXCETO 472 (1ª PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 523660

EDITAL Nº 467/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 520012012-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Edvaldo Nabiça Leão.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edvaldo Nabiça Leão, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 520012012-00, referente à prestação de Contas de Gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM


EDITAL Nº 468/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 520012012-00 – Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Edvaldo Nabiça Leão.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edvaldo Nabiça Leão, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 520012012-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 469/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 070012012-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Edson da Silva Barros.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edson da Silva Barros, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Anajás, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 070012012-00, referente à prestação de Contas de Gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 470/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 070012012-00 – Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Edson da Silva Barros.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edson da Silva Barros, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Anajás, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 070012012-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.

Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 471/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 070022012-00)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Elter Fernandes Baia.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elter Fernandes Baia, responsável pelas contas da Câmara Municipal do Município de Anajás, no exercício de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 070022012-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 473/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1360012008-00 – Contas de Gestão)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dalvani Balbino dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Dalvani Balbino dos Santos, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1360012008-00 , referente à prestação de Contas de Gestão daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM

EDITAL Nº 474/2013/2ª CONTROLADORIA/TCM(Processo nº 1360012008-00 – Contas de Governo)De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Dalvani Balbino dos Santos.O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Dalvani Balbino dos Santos, responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 1360012008-00, referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.Belém, 13 de maio de 2013.Conselheiro Cezar Colares - Relator/ 2ª Controladoria/TCM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524625

Inexigibilidade: 2013/4Data: 26/04/2013Valor: 7.200,00Objeto: Renovação de doze(12) assinaturas do Jornal Diário do Pará.Fundamento Legal: Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Data de Ratificação: 26/04/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: BWB NEGOCIOS PUBLICITÁRIOSEndereço: R Gaspar Viana, Bairro: Reduto, 773CEP. 66053-090 - Belém/PATelefone: 9130840160Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524529PAUTA DE JULGAMENTO

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 16/05/2013, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 1260162007-00 Responsável : Maria Jocirene Ribeiro Anequino Origem : Fundo Municipal de Educação de Terra Santa Assunto : Prestação de Contas Exercício : 2007 Relator : Conselheiro Antonio José GuimarãesSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 10/05/2013.a) Robson Figueiredo do Carmo

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524616RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 2013/01ÓRGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSOBJETO: Aquisição de materiais de consumo de expediente, informática, limpeza e produtos de higienização e material permanente.VENCEDORES:

LOTES EMPRESA VALOR R$

1 APOLO COMERCIAL 46.744,90

2 PORT DISTRIBUIDORA 28.000,00

3 SOS SUPRIMENTOS 109.300,00

4 INFOMIX COMERCIAL 1.147,00

5 CANCELADO C. DIRETA

6 BORNIA E CIA 2.978,00

7 HELIO SAITO LTDA 17.000,00

8 HELIO SAITO LTDA 2.473,00

9 CANCELADO C. DIRETA

TOTAL 207.642,90

HOMOLOGADA: 10/05/2013PREGOEIRO: JONAS SILVA DOS SANTOSORDENADOR :JOSÉ CARLOS ARAÚJO -Presidente do TCMEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123 A 132/13-SEC/TCM (1ª

PUBLICAÇÃO)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524431

EDITAL Nº 123/13(Processo nº 350012009-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Walcir Oliveira da Costa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Walcir Oliveira da Costa, Prefeito Municipal de Irituia, exercício financeiro de 2009, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), que deverá ser recolhido: 1. Aos cofres municipais: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); 2. Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios – FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 12.000,00 (doze mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 124/13(Processo nº 904442007-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Elizoneide Henriques da Fonseca.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, à senhora Elizoneide Henriques da Fonseca, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 8.001,00 (oito mil e um reais), ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente


EDITAL Nº 125/13(Processo nº 023982004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Emílio da Silva Barbosa Júnior.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Emílio da Silva Barbosa Júnior, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Acará, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 126/13(Processo nº 1180022007-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Mauro César da Silva Bresciani.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Mauro César da Silva Bresciani, Presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 5.151,60 (cinco mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 127/13(Processo nº 0840012004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Parsifal de Jesus Pontes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Parsifal de Jesus Pontes, Prefeito Municipal de Tucuruí, exercício financeiro de 2004/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, as importâncias de R$ 24.638,69 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 39.784,86 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 128/13(Processo nº 0060012001-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Domingos Juvenil Nunes de Sousa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Domingos Juvenil Nunes de Sousa, Prefeito Municipal de Altamira, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, a importância de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 129/13(Processo nº 0390012007-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Manoel Henrique Gomes Costa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Manoel Henrique Gomes Costa, Prefeito Municipal de Juruti, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 130/13(Processo nº 970012007-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Edmir José da Silva.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Edmir José da Silva, Prefeito Municipal de Pacajá, exercício financeiro de 2007, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

EDITAL Nº 131/13(Processo nº 190012003-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Miguel Bernardo da Costa.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Miguel Bernardo da Costa, Prefeito Municipal de Bujaru, exercício financeiro de 2003/Recurso, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 12.079,88 (doze mil, setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 13 de maio de 2013Conselheiro José Carlos AraújoPresidente

PUBLICAÇÃO DE ATOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524489

RESOLUÇÃO Nº 10.724, DE 29/01/2013Processo nº 0470012004-00Assunto: Recurso de Revisão (201118916-00)Órgão: Prefeitura Municipal de MojuResponsável: João Martins Cardoso FilhoAdvogada/Procuradora: Mara Roberta P. de Souza Cardoso (OAB-PA 11.514)Relatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: RECURSO DE REVISÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJÚ. EXERCÍCIO 2004. RECOLHIMENTO DOS VALORES LANÇADOS À CONTA AGENTE ORDENADOR. REMESSA INTEMPESTIVA DO RGF. PERMANÊNCIA DAS DEMAIS FALHAS ELENCADAS NA DECISÃO RECORRIDA. CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL. PARECER PRÉVIO PELA NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do RECURSO DE REVISÃO (fls. 01/06), com amparo no Art. 67, da LC nº 25/94 c/ Art. 129, III, § 2º, do RITCM-PA, contra a Resolução n.º 8.916, de 14.02.08 (fls. 25/26), publicado no D.O.E. em 02.06.08, que emitiu parecer prévio contrário a aprovação das contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJÚ, exercício financeiro de 2004, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade.Decisão: Conhecer do recurso interposto e dar-lhe provimento parcial nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fls. 57-65, que passa a integrar essa decisão, alterando-se parcialmente a decisão anteriormente prolatada, nos termos da Resolução n.º 8.916, dando-se baixa no débito de R$ 55.500,00 (cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais), referentes ao pagamento do Prefeito e Vice-Prefeito, mantendo-se a determinação de recolhimento do valor lançado à conta “Agente Ordenador”, no montante de R$ 8.063,08 (oito mil, sessenta e três reais e oito centavos), referentes a receitas não contabilizadas, devidamente atualizado e de recolhimento da multa de R$ 25.092,00 (vinte e cinco mil, novecentos e dois reais), pela remessa intempestiva dos RGF, sob a responsabilidade do Ordenador, resultando, assim, na emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Mojú a não aprovação das contas prestadas por JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO, exercício financeiro de 2004, pelas falhas remanescentes, inclusive com o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências de alçada.

RESOLUÇÃO Nº 10.581, DE 13/11/2012Processo nº 201005574-00Origem: Secretaria Municipal de Saúde de Belém – SESMA/PMBAssunto: Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto da RESOLUÇÃO Nº 10.189/2011/TCM, referente aos 1º e 2º Termos Aditivos aos Contratos nºs 1116, 1117 e 1123/2006Interessada: Rejane Olga de Oliveira Jatene – (Secretária)Relator: Auditor Sérgio Dantas – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)EMENTA: Recurso de Reconsideração, referente aos 1º e 2º Termos Aditivos aos Contratos nºs 1116, 1117 e 1123/2006. Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB. Não atendidas as exigências legais. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso, mantendo o não cadastramento dos atos e anexação à p/c.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição de voto do Relator.Decisão: Conhecer do presente Recurso já acatado pela Presidência desta Corte, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a negativa de cadastro dos Termos Aditivos e considerando que a prestação de contas ainda tramita nesta Corte, devem os autos ser juntados à prestação de contas respectiva, para que as questões que excedam as hipóteses relativas ao cadastro sejam apreciadas no devido processo legal.

RESOLUÇÃO Nº 10.591, DE 13/09/2013Processo nº 0930012006-00 – (200704315-00)Origem: Prefeitura Municipal de Garrafão do NorteAssunto: Prestação de Contas de 2006Responsável: José Juraci Linhares de LimaRelatora: Conselheira Rosa HageEMENTA: Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Exercício de 2006. Pela emissão de Parecer Prévio contrário à aprovação das contas do Executivo. Recolhimento.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto da Conselheira Relatora.Decisão: I – Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Garrafão do Norte, a reprovação das contas do Executivo Municipal, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. José Juraci Linhares de Lima, por estarem irregulares, ante a ausência de processo licitatório para as despesas abaixo relacionadas:- C.C. Medeiros: R$ 36.875,00;- Distrinorte Comércio e Representação Ltda: R$ 38.887,52;- L S Freitas: R$ 72.842,00;- Posto Leiciane Ltda: R$ 330.856,00;


- D M Cardoso: R$ 12.007,00;- F. A. dos Santos Comercial: R$ 21.000,00;- J P Pneus: R$ 8.500,00;- Lojas Tintolar: R$ 17.000,00;- Luis Alves de Souza: R$ 11.000,00;- M M Lobato: R$ 13.291,32;- Mendes e Melo: R$ 8.874,00;- Mercadinho do Carlito: R$ 15.000,00;- Supermercado Alcino: R$ 16.000,00;- Viale Automoveis: R$ 8.388,94.II – Deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias a importância de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), correspondentes a 30% (trinta por cento) da remuneração anual do gestor, a título de multa, pela remessa intempestiva dos Relatórios de Gestão Fiscal, com fundamento na Lei Federal 10.028/2000;III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que julgar cabíveis.

RESOLUÇÃO Nº 10.795, DE 05/03/2013Processo nº 1120012004-00Origem: Prefeitura Municipal de Cumaru do NorteAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Geraldo Temponi BarbosaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Exercício de 2004. Pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação, c/ ressalva, das contas. Multa (Art. 5º, I, § 1º, da Lei nº 10.028/2000).RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Cumaru do Norte, a aprovação, com ressalva, das contas do Executivo, exercício de 2004, devendo o Ordenador de Despesas, Sr. Geraldo Temponi Barbosa, recolher aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, multa no valor de R$-3.528,00 (três mil, quinhentas e vinte e oito reais), pela remessa intempestiva dos Relatórios de Gestão Fiscal, na forma do Art. 5º, Inciso I, § 1º, da Lei nº 10.028/2000.

RESOLUÇÃO Nº 10.799, DE 05/03/2013Processo nº 201214901-00Origem: Câmara Municipal de Augusto CorrêaAssunto: Diárias de VereadoresInteressado: Raimundo Reginaldo Santana – (Presidente)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Diárias de Vereadores. Câmara Municipal de Augusto Corrêa. Atendidas as exigências legais. Pelo cadastramento do ato.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Cadastrar a RESOLUÇÃO Nº 003/2012, de 04 de setembro de 2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, que fixou os valores das diárias dos Vereadores daquela Comuna, para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2013.

RESOLUÇÃO Nº 10.800, DE 05/03/2013Processo nº 201300051-00Origem: Câmara Municipal de BragançaAssunto: Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários MunicipaisInteressado: Wallailson José Guimarães Pereira – (Presidente)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Câmara Municipal de Bragança. Legislatura de 2013/2016. Atendidas as exigências legais. Pelo cadastramento do ato.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Cadastrar a Lei nº 4.183/2012, de 28 de dezembro de 2012, do Município de Bragança, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais daquele Poder,

para a Legislatura de 2013/2016, posto que atendido o previsto na legislação pertinente, após os trâmites legais, encaminhe-se os autos à 5ª Controladoria, responsável pela análise do Município no biênio 2012/2013.

RESOLUÇÃO Nº 10.801, DE 05/03/2013Processo nº 201216201-00Origem: Câmara Municipal de QuatipuruAssunto: Subsídios de VereadoresInteressada: Simone do Socorro Vieira Borges – (Presidente)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Subsídios de Vereadores. Câmara Municipal de Quatipuru. Legislatura de 2013/2016. Atendidas as exigências legais. Pelo cadastramento do ato.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Cadastrar a RESOLUÇÃO Nº 08/2012, de 31 de agosto de 2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quatipuru, que fixou os subsídios dos Vereadores daquela Comuna, para a Legislatura de 2013/2016, posto que atendido o previsto na legislação pertinente, após os trâmites legais, encaminhe-se os autos à 5ª Controladoria, responsável pela análise do Município no biênio 2012/2013.

RESOLUÇÃO Nº 10.802, DE 05/03/2013Processo nº 201300525-00Origem: Câmara Municipal de TracuateuaAssunto: Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários MunicipaisInteressado: José Elias da Silva – (Presidente)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. Câmara Municipal de Tracuateua. Legislatura de 2013/2016. Atendidas as exigências legais. Pelo cadastramento do ato.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Cadastrar a Lei nº 341/2012, de 13 de novembro de 2012, do Município de Tracuateua, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais daquele Poder, para a Legislatura de 2013/2016, posto que atendido o previsto na legislação pertinente, após os trâmites legais, encaminhe-se os autos à 5ª Controladoria, responsável pela análise do Município no biênio 2012/2013.

RESOLUÇÃO Nº 10.804, DE 07/03/2013Processo nº 1300012005-00Origem: Prefeitura Municipal de AnapúAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsável: Luiz dos Reis CarvalhoRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Anapú. Exercício de 2005. Pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação, c/ ressalva, das contas. Multa (Art. 5º, I, § 1º, da Lei nº 10.028/00).RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Anapú, a aprovação das contas do Executivo, exercício de 2005, com ressalva, devendo o Ordenador de Despesas, Sr. Luiz dos Reis Carvalho, recolher aos Cofres do Município, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$-6.000,00 (seis mil reais), equivalente a 10% de seus vencimentos anuais, pela remessa fora do prazo dos Relatórios de Gestão Fiscal, na forma do Art. 5º, I, § 1º, da Lei nº 10.028/2000.

RESOLUÇÃO Nº 10.806, DE 07/03/2013Processo nº 201217806-00Origem: Prefeitura Municipal de GurupáAssunto: Cadastro da Lei nº 1.149/2012Responsável: Manoel Moacir Gonçalves AlhoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Gurupá. Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e

Vereadores. Cadastro da Lei nº 1.149/2012.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do voto do Conselheiro Relator.Decisão: CADASTRAR a Lei nº 1.149/2012 de Gurupá que fixa subsídios para a legislatura 2013/2016 nos seguintes valores:- R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o Prefeito, R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para o Vice-Prefeito e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para os Secretários Municipais e Chefe de Gabinete;- R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o Vereador Presidente e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os demais Vereadores;- Não serão permitidos acréscimos de gratificações, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra parcela com caráter remuneratório.

RESOLUÇÃO Nº 10.807, DE 07/03/2013Processo nº 201215392-00Origem: Prefeitura Municipal de MojuAssunto: Cadastro da RESOLUÇÃO Nº 001/2012Responsável: José de Sousa RolimRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Câmara Municipal de Moju. Subsídios de Vereadores. Cadastro da RESOLUÇÃO Nº 001/2012.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do voto do Conselheiro Relator.Decisão: CADASTRAR a RESOLUÇÃO Nº 001/2012, de Moju, que fixa subsídios em R$ 8.000,00 (oito mil reais) para o Presidente e R$ 7.000,00 (sete mil reais) para os demais Vereadores, para a legislatura 2013/2016.Não serão permitidos acréscimos de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra parcela com caráter remuneratório.

RESOLUÇÃO Nº 10.810, DE 12/03/2013Processo nº 200815676-00Origem: Prefeitura Municipal de CastanhalAssunto: ConvênioInteressado: Hélio Leite da Silva – (Prefeito)Relatora: Auditora Márcia Costa – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)EMENTA: Convênio. Prefeitura Municipal de Castanhal. Não atendidas as exigências legais. Anexar os autos à p/c daquela Prefeitura, exercício de 2008, para análise conjunta.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição de voto da Relatora.Decisão: Juntar o Convênio nº 001/2008, de 18 de janeiro de 2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Castanhal e a ASSOCIAÇÃO DOS CARNAVALESCOS DE CASTANHAL – ACCA, que teve por objeto a concessão de recursos financeiros à Conveniada para ajuda de custeio do desfile carnavalesco de seus associados, à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Castanhal, exercício de 2008, para análise conjunta (nos termos da RESOLUÇÃO Nº 5.717/98, haja vista a vigência do ato encontrar-se expirada), especialmente quanto a conduta do convenente no que diz respeito a omissão do dever de prestar contas pela entidade beneficiada, visando verificar o atendimento ao que dispõe o Art. 45, § 1º, da Lei Complementar nº 25/1994, além das demais falhas detectadas.

RESOLUÇÃO Nº 10.818, DE 14/03/2013Processo nº 201220624-00Origem: Prefeitura Municipal de CuruáAssunto : Embargos de Declaração contra a decisão deste Tribunal, objeto da RESOLUÇÃO Nº 10.537/2012/TCM, exercício de 2006.Interessado: José Antonio Fausto da Silva – (Ordenador)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Embargos de Declaração. Prefeitura Municipal de Curuá. Exercício de 2006. Rejeitar, no mérito, os embargos, mantendo os termos da decisão recorrida.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da Sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.


Decisão: I – Rejeitar, no mérito, os Embargos de Declaração interpostos pelo Sr. José Antonio Fausto da Silva, Prefeito Municipal de Curuá, no exercício de 2006, pelas razões expostas no voto do Relator;II – Manter os termos da decisão contida na RESOLUÇÃO Nº 10.537/TCM, de 16.10.2012.

RESOLUÇÃO Nº 10.821 , DE 19/03/2013Processo nº 1090012005-00Origem: Prefeitura Municipal de Aurora do ParáAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2005Responsável: José Antônio dos Santos CarvalhoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Prestação de Contas. Exercício 2005. Parecer Prévio Contrário à Aprovação das Contas. Multas. Cópia ao MPE.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – Emitir parecer prévio, recomendando à Câmara Municipal de Aurora do Pará, a Não Aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2005, de responsabilidade de José Antônio dos Santos Carvalho, face os descumprimentos do Art. 212, da CF/88(Educação); Art. 7º, da Lei 9.424/96 (Fundef) e do Art. 77, § 3º, do ADCT (Saúde), assim como a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 2.427.922,75.II – Multar o ordenador de despesas, com recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 69, II, da LC nº 025/94:- Ao erário municipal:- R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), equivalente a 5% da remuneração anual do ordenador de despesas, pela infringência ao Artigo 5º, Inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 10.028/2000, pela remessa intempestiva do RGF do 1º semestre.- Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:- R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), pela remessa intempestiva da prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres, LDO, Orçamento e RREO’s do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º bimestres, nos termos do Art.120-B, I, III e IV, do RI/TCM/Pa;- R$ 3.000,00 (três mil reais), pela não remessa do PPA, do parecer do conselho de controle social do FUNDEF e dos extratos bancários do mês de dezembro, nos termos do Art.120-B, § 1º, do RI/TCM/Pa;- R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo descumprimento do Art. 212, da CF/88; Art. 7º, da Lei 9.424/96 e Art. 77, § 3º, do ADCT, assim como pelo descontrole contábil, orçamentário e financeiro, face as divergências no balanço financeiro e nas demonstração das variações patrimoniais, abertura de créditos acima do autorizado, origem de recurso da fonte excesso de arrecadação, com fundamento do Art. 120-A, II, do RI/TCM/Pa;- R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelas despesas de R$ 2.427.922,75 não licitadas, com base no Art. 57, da LC nº 025/94.III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para conhecimento e providências, caso entenda cabíveis.

RESOLUÇÃO Nº 10.825, DE 19/03/2013Processo nº 201115423-00 (170012006-00)Município: BragançaÓrgão: Prefeitura MunicipalAssunto: Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão da RESOLUÇÃO Nº 10.078/2011Responsável: Celso Orlando da Silva LeiteRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Bragança. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Negar Provimento.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: CONHECER DO RECURSO e NEGAR PROVIMENTO mantendo a decisão recorrida, reafirmando em todos os seus termos o parecer prévio que recomenda à Câmara Municipal a NÃO APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Bragança, no período de 01/01/2006 a 08/03/2006, de responsabilidade de Celso Orlando da Silva Leite, em decorrência da conta agente ordenador no valor de R$ 32.724,60 (trinta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), valor esse a ser devolvido ao erário daquele Município, devidamente corrigido desde a data da decisão recorrida.

RESOLUÇÃO Nº 10.839, DE 19/03/2013Processo nº 201219379-00Origem: Câmara Municipal de Igarapé-MiriAssunto: Cadastro da Lei Municipal nº 5.056/2012Responsável: Maria José Lobato CorrêaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Câmara Municipal de Igarapé-Miri. Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores. Cadastro da Lei Municipal nº 5.056/2012.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do voto do Conselheiro Relator.Decisão: CADASTRAR COM RESSALVA a Lei Municipal nº 5.056/2012 de Igarapé-Miri que fixa subsídios para a legislatura 2013/2016 nos valores de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para o Prefeito e R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores. Não serão permitidos acréscimos de gratificações, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer outra parcela com caráter remuneratório.Com a ressalva, tire-se a eficácia do que dispõem os Arts. 3º e 4º, posto que tratam da concessão de reajustes e não apenas de reposição dos subsídios.

RESOLUÇÃO Nº 10.840, DE 19/03/2013Processo nº 201215497-00Origem: Câmara Municipal de CapanemaAssunto: Subsídios de VereadoresInteressado: Oscar Tatsuya Ishii – (Presidente)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Subsídios de Vereadores. Câmara Municipal de Capanema. Legislatura de 2013/2016. Não atendidas as exigências legais. Pelo não cadastramento do ato.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Negar cadastro à RESOLUÇÃO Nº 245/2012, de 14 de setembro de 2012, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Capanema, que fixou o subsídio dos Vereadores daquela Comuna, para a Legislatura de 2013/2016, posto que não restou atendido o previsto nos Artigos 29, VI, “c” e 39, § 4º, da CF/88, eis que o valor tido como máximo excede o limite previsto no preceito, além de não ter sido fixado em valores absolutos, mas sim até R$-10.000,00. O valor a ser pago na presente legislatura será com base no que vigeu na anterior ou então no último ato válido, como tem decidido este Tribunal, observando jurisprudência do colendo Supremo Tribunal Federal, após os trâmites legais, encaminhe-se os autos à 5ª Controladoria, responsável pela análise do Município no biênio 2012/2013.

RESOLUÇÃO Nº 10.842, DE 21/03/2013Processo nº 950012007-00Origem: Prefeitura Municipal de MedicilândiaAssunto: Prestação de Contas de 2007Responsável: Maria Lenir Trevisan TorresRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Medicilândia. Exercício de 2007. Pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das contas.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Medicilândia, a aprovação das contas do Executivo, exercício de 2007, de responsabilidade da Sra. Maria Lenir Trevisan Torres.

RESOLUÇÃO Nº 10.847, DE 26/03/2013Processo nº 0530012007-00Origem: Prefeitura Municipal de OriximináAssunto: Prestação de Contas de 2007Responsável: Argemiro José Wanderley Picanço DinizRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Oriximiná. Exercício de 2007. Pela emissão de Parecer Prévio contrário à aprovação das contas. Cópia dos autos ao MPE.

RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – Emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Oriximiná, a não aprovação das contas do Executivo, exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Argemiro José Wanderley Picanço Diniz, ante as irregularidades detectadas nos autos;II - Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.

RESOLUÇÃO Nº 10.849. DE 26/03/2013Processo nº 201120133-00Origem: Prefeitura Municipal de Dom EliseuAssunto: Recurso de Revisão interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do RESOLUÇÃO Nº 9.649/09/TCM, exercício de 2002.Interessado: Jefferson Deprá – (Ordenador)Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Recurso de Revisão. Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Exercício de 2002. Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, recomendando à Câmara Municipal de Dom Eliseu, a emissão de parecer prévio aprovando, c/ ressalva, as contas do Executivo, mantendo o teor da decisão recorrida, no que se refere as multas aplicadas.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da Sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Conhecer e prover parcialmente o presente Recurso de Revisão, recomendando à Câmara Municipal de Dom Eliseu, a aprovação, com ressalva, das contas do Executivo, exercício de 2002, de responsabilidade do Sr. Jefferson Deprá, mantendo o teor da RESOLUÇÃO Nº 9.649/2009/TCM, quanto as multas aplicadas.

ACÓRDÃO Nº 22.061, DE 10/04/2012Processo nº 200809235-00Origem: Associação Empresarial de Ananindeua – ACIAAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 03/2006Responsável: Ivan Ferreira SampaioRelatora: Conselheira Rosa HageEMENTA: Prestação de Contas de Convênio. Associação Empresarial de Ananindeua – ACIA. Pela aprovação. Expedir Alvará de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por maioria de votos, vencido o Conselheiro Alcides Alcantara, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto da Conselheira Relatora.Decisão: Aprovar as contas da Associação Empresarial de Ananindeua – ACIA, relativas ao Convênio nº 03/2006, de 27 de junho de 2006, firmado com a Prefeitura Municipal de Ananindeua, através da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria e Comércio, tendo como responsável legal o Sr. Ivan Ferreira Sampaio, devendo este Tribunal expedir em favor do referido ordenador de despesa, o competente Alvará de Quitação, no valor de R$ 40.000,02 (quarenta mil reais e dois centavos).

ACÓRDÃO Nº 22.653, DE 30/08/2013Processo nº 201111919-00Origem: Câmara Municipal de ItaitubaAssunto: Nomeações – Concurso PúblicoInteressada: Marcela Jane da Silva Mota e OutrosRelatora: Conselheira Rosa HageEMENTA: Nomeações. Câmara Municipal de Itaituba. Pelo Registro dos atos.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto da Conselheira Relatora, às fls. 129 e 130 dos autos, que passam a integrar esta decisão: registrar as Resoluções nº 01/2010 a 15/2010; 18/2010 a 20/2010; 02/2011 a 04/2011 e 07/2011, da Câmara Municipal de Itaituba, que nomeiam Marcela Jane da Silva Mota e Outros, para exercerem os cargos que especificam, tendo em vista que foram observados os princípios da impessoalidade, da isonomia e da legalidade das nomeações, bem como foi atendido os termos do Edital do Processo Seletivo nº 01/2009.


ACÓRDÃO Nº 23.340, DE 05/03/2013Processo nº 430022004-00Origem: Câmara Municipal de MaracanãAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Raimundo Raiol da CostaRelator: Auditor Sérgio Dantas - (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)EMENTA: Prestação de Conta. Câmara Municipal de Maracanã. Exercício de 2004. Pela irregularidade das contas. Recolhimento. Multa. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição de voto do Relator.Decisão: I – Julgar irregulares as contas da Câmara Municipal de Maracanã, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Sr. Raimundo Raiol da Costa, nos termos do Art. 32, III, “a” da Lei Complementar nº 084/2012 (Lei Orgânica do TCM);II – Responsabilizar o Sr. Raimundo Raiol da Costa, Ordenador de Despesas, pelo recolhimento aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, do montante de R$-738.714,68 (setecentos e trinta e oito mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), devidamente corrigido, que representa o saldo do exercício anterior (R$-2.289,68), acrescido do valor orçado para o Legislativo no presente exercício (R$-736.425,00), bem como a multa de R$-50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme previsão do Art. 57, I, “a”, da Lei Complementar nº 084/2012;III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 23.346, DE 05/03/2013Processo nº 0432232003-00Origem: FUNDEF de MaracanãAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2003Responsável: Rafael de Loureiro ReisRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF do Município de Maracanã. Prestação de Contas. Exercício 2003. Remessa intempestiva da prestação de contas. Conta “receita a comprovar”. Não envio do Parecer do FUNDEF Aprovação com ressalvas. Multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR COM RESSALVAS as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF do Município de Maracanã, exercício financeiro de 2003, de responsabilidade de Rafael de Loureiro Reis, impondo-se as ressalvas face a remessa intempestiva da prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres. Execução financeira incorreta gerando a conta “receita a comprovar” e o não envio do Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, devendo recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o seguinte valor:I.I – Ao FUMREAP/TCM, multa de:- R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela remessa intempestiva da prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres. Execução financeira incorreta gerando a conta “receita a comprovar” e o não envio do Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF.II – EXPEDIR alvará de quitação no valor de R$ 7.221.375,58 (sete milhões, duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), onde se incluem R$ 103.438,87 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos)de saldo para o exercício seguinte, condicionado o recolhimento referido no item I.I.

ACÓRDÃO Nº 23.347, DE 05/03/2013Processo nº 1244302004-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de São Domingos do AraguaiaAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Francisco Edson Coelho FrotaRelatora: Auditora Adriana Oliveira – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)

EMENTA: Prestação de Conta. FMAS de São Domingos do Araguaia. Exercício de 2004. Pela irregularidade das contas. Recolhimento. Cópia ao MP.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição de voto da Relatora.Decisão: I – Julgar irregulares as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de São Domingos do Araguaia, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Sr. Francisco Edson Coelho Frota;II – Imputar de débito ao Ordenador para ressarcir aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizada monetariamente, a quantia de R$-6.267,08 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), relativo ao lançamento da conta Agente Ordenador;II – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 23.348, DE 05/03/2013Processo nº 1244282004-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do AraguaiaAssunto: Prestação de Contas de 2004Responsável: Francisco Edson Coelho FrotaRelatora: Auditora Adriana Oliveira – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)EMENTA: Prestação de Conta. FMS de São Domingos do Araguaia. Exercício de 2004. Pela irregularidade das contas. Recolhimento. Cópia ao MP.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição de voto da Relatora.Decisão: I – Julgar irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Sr. Francisco Edson Coelho Frota;II – Imputar de débito ao Ordenador para ressarcir aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizada monetariamente, a quantia de R$-593.927,63 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), relativo ao lançamento da conta Agente Ordenador;II – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 23.349, DE 05/03/2013Processo nº 762752005-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de São Félix do XinguAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsável: Marinalva Ferreira CoelhoRelator: Auditor Sérgio Dantas – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)EMENTA: Prestação de Conta. FMS de São Félix do Xingu. Exercício de 2005. Pela não aprovação das contas. Multa. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição de voto do Relator.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, exercício financeiro de 2005, de responsabilidade da Sra. Marinalva Ferreira Coelho;II – Aplicar à Sra. Marinalva Ferreira Coelho, Ordenadora de Despesas, multa no valor de R$-3.000,00 (três mil reais), face a remessa incompleta de processos licitatórios e pela não formalização da dispensa de licitações na forma da lei;III – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 23.353, DE 05/03/2013Processo nº 714782006-00Origem: Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional de SantarémAssunto: Prestação de Contas de 2006Responsáveis: Odair Santos Corrêa – (01/01 a 31/03) e Antônio Anselmo Araújo Oliveira – (01/04 a 31/12).Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional de Santarém. Exercício de 2006. Pela aprovação das contas e expedição dos Alvarás de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro

Relator.Decisão: Aprovar as contas da Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional de Santarém, exercício financeiro de 2006, devendo ser expedido em favor dos Srs. Odair Santos Corrêa e Antônio Anselmo Araújo Oliveira, os respectivos Alvarás de Quitação, nos valores de R$-259.368,93 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) e R$-750.566,06 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos).

ACÓRDÃO Nº 23.354. DE 05/03/2013Processo nº 0714782007-00Origem: Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional de SantarémAssunto: Prestação de Contas de 2007Responsáveis: Evando Machado Eleres (janeiro e agosto) e Arnoudo Cunha de Andrade (setembro a dezembro).Relator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional de Santarém. Exercício de 2007. Pela aprovação das contas e expedição dos Alvarás de Quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar as contas da Secretaria Municipal de Turismo e Integração Regional de Santarém, exercício financeiro de 2007, devendo ser expedido em favor dos Srs. Evandro Machado Eleres e Arnoudo Cunha de Andrade, os respectivos Alvarás de Quitação, nos valores de R$-600.349,02 (seiscentos mil, trezentos e quarenta e nove reais e dois centavos) e R$-387.242,45 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

ACÓRDÃO Nº 23.355, DE 05/03/2013Processo nº 201017870-00 (904442002-00)Órgão: Fundo Municipal de SaúdeMunicípio: Brejo Grande do AraguaiaAssunto: Recurso de ReconsideraçãoResponsável: Geraldo Francisco de MoraisRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia. Recurso de Reconsideração. Provimento Parcial. Reforma da decisão contida no ACÓRDÃO Nº 19.572/2010.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – CONHECER DO RECURSO;II – DAR PROVIMENTO PARCIAL para reformar a decisão recorrida, consubstanciada no ACÓRDÃO Nº 19.572/2010, de 30 de março de 2010, no sentido de APROVAR COM RESSALVAS as contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, exercício de 2002, de responsabilidade de Geraldo Francisco de Morais, excluindo a irregularidade referente a realização de despesa sem autorização legal;III – MANTER inalteradas as demais multas descritas no Acórdão recorrido: R$ 600,00 (seiscentos reais), pela intempestividade na remessa da prestação de contas quadrimestral e R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela falta de descrição dos recursos transferidos ao Fundo, pela Prefeitura e pela execução financeira incorreta;IV – EXPEDIR ALVARÁ DE QUITAÇÃO no valor de R$ 1.560.560,40 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), onde se inclui R$ 32.128,59 (trinta e dois mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) de saldo para o exercício seguinte, CONDICIONADA a comprovação do recolhimento das multas determinadas no item III deste Acórdão.

ACÓRDÃO Nº 23.357, DE 05/03/2013Processo nº 200914222-00Origem: Sociedade Beneficente e Cooperativista Cristo RedentorAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 013/2009Responsável: Estella Helena Bacellar CruzRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 013/09. Sociedade Beneficente e Cooperativista Cristo Redentor. Pela aprovação e expedição do alvará de quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.


Decisão: Aprovar as contas da Sociedade Beneficente e Cooperativista Cristo Redentor, relativas ao Convênio nº 013/2009, de 27 de maio de 2009, firmado com a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB, para custeio de despesas relativas ao “Projeto de Serviço Assistencial de Ação Continuada no Programa Atenção à Pessoa idosa”, devendo ser expedido em favor da Sra. Estella Helena Bacellar Cruz, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais).

ACÓRDÃO Nº 23.358, DE 05/03/2013Processo nº 201200700-00Origem: Liga Carnavalesca e Cultural da Ilha de CotijubaAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 030/2011Responsável: Cláudio Amaral FerreiraRelator: Auditor Sérgio Dantas – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)EMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 030/11. Liga Carnavalesca e Cultural da Ilha de Cotijuba. Pela aprovação e expedição do alvará de quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição de voto do Relator.Decisão: Aprovar as contas da Liga Carnavalesca e Cultural da Ilha de Cotijuba, relativas ao Convênio nº 030/2011, de 14 de fevereiro de 2011, firmado com a Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL/PMB, que tem como objeto o apoio financeiro à Conveniada em forma de subvenção social para auxílio parcial na execução de seu Projeto Cultural de Carnaval, para o ano de 2011, devendo ser expedido em favor do Sr. Cláudio Amaral Ferreira, o competente Alvará de Quitação, no valor de R$-8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

ACÓRDÃO Nº 23.387, DE 05/03/2013Processo nº 200708835-00Origem: Fundação Papa João XXIII – FUMPAPA/PMBAssunto: Recurso de Reconsideração interposto contra a decisão deste Tribunal, objeto do ACÓRDÃO Nº 20.780/2011/TCM, referente a Contratos Temporários.Interessada: Maria Silva da Costa – (Presidente)Relator: Auditor Sérgio DantasEMENTA: Recurso de Reconsideração, referente a Contratos Temporários. Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB. Pelo conhecimento e provimento do recurso, devendo ser reformada a decisão recorrida, pelo registro dos atos.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição do Relator.Decisão: Conhecer do Recurso de Reconsideração para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão contida no ACÓRDÃO Nº 20.780/TCM, de 03/02/2011, pelo registro dos Contratos Temporários nºs 284, 161, 164 e 165/2007, firmados pela Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB com Gleyci Cássia Pascoal Lima, Edilson Elias Anunciação de Oliveira, Aline da Silva Lima e Roberto Pinheiro Araújo, para o exercício das funções de Educador de Abordagem para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e nas funções de Apoio Administrativo e Educador para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEN.

ACÓRDÃO Nº 23.388, DE 05/03/2013Processo nº 201103478-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 275/2010Responsável: Alan de Almeida MacêdoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 275/2010, com Alan de Almeida Macêdo (Patrocinado) e Condomínio Castanheira Shopping Center (Patrocinador). Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 275/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL com Alan de Almeida Macêdo (Patrocinado) e o Condomínio Castanheira Shopping Center (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.389, DE 05/03/2013Processo nº 201117756-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 251/2009Responsável: Artur Anderson Carneiro CorrêaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 251/2009, com Artur Anderson Carneiro Corrêa (Patrocinado) e a Companhia Docas do Pará (Patrocinador). Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doPará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 251/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL com Artur Anderson Carneiro Corrêa (Patrocinado) e a Companhia Docas do Pará (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.390, DE 05/03/2013Processo nº 201107478-00Origem: Associação Beneficente Recreativa e Cultural “Unidos da São Roque”Assunto: Prestação de Contas – Convênio nº 005/2011Responsável: Vera Lúcia Fonseca de MoraesRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Associação Beneficente Recreativa e Cultural “Unidos da São Roque”. Prestação de Contas do Convênio nº 005/2011. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de Contas do Convênio nº 005/2011 da Associação Beneficente Recreativa e Cultural “Unidos da São Roque”, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL.II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 7.245,00 (sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais).

ACÓRDÃO Nº 23.391, DE 05/03/2013Processo nº 201215336-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 175/2011Responsável: Enaldo Ferreira de BritoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 175/2011, com Enaldo Ferreira de Brito (Patrocinado) e a Temple Comunicação Empresarial Ltda. (Patrocinador).Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 175/2011, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL com Enaldo Ferreira de Brito (Patrocinado) e a Temple Comunicação Empresarial Ltda. (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.392, DE 05/03/2013Processo nº 201203519-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 491/2010Responsável: Gleysi da Conceição FernandesRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 491/2010, com Gleysi da Conceição Fernandes (Patrocinado) e o Condomínio Castanheira Shopping Center (Patrocinador).Aprovação.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 491/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL com Gleysi da Conceição Fernandes (Patrocinado) e o Condomínio Castanheira Shopping Center (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.393, DE 05/03/2013Processo nº 201020493-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 407/2010Responsável: Antônio Domingos da PáscoaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 407/2010, com Antônio Domingos da Páscoa (Patrocinado) e Norte Hotelaria S/A – Hotel Regente (Patrocinador). Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 407/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL com Antônio Domingos da Páscoa (Patrocinado) e Norte Hotelaria S/A – Hotel Regente (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.443 , DE 19/03/2013Processo nº 1070022009-00Origem: Câmara Municipal de Abel FigueiredoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2009Responsável: Carlos Alberto Brito AmorimRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Câmara Municipal de Abel Figueiredo. Prestação de Contas. Exercício 2009. Aprovação com Ressalvas. Intempestividade na remessa da Prestação de Contas do 2º e 3º Quadrimestres e dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º e 2º Quadrimestres.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR COM RESSALVAS as contas da Câmara Municipal de Abel Figueiredo, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade de Carlos Alberto Brito Amorim, face a intempestividade na remessa da prestação de contas do 2º e 3º quadrimestres e dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres.I.II – EXPEDIR alvará de quitação no valor de R$ 617.449,88 (seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), onde se inclui R$ 13.233,11 (treze mil, duzentos e trinta e três reais e onze centavos), de saldo para o exercício seguinte.

ACÓRDÃO Nº 23.449, DE 19/03/2013Processo nº 1073152009-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Abel FigueiredoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2009Responsável: Janete Abade MangueiraRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Assistência Social de Abel Figueiredo. Prestação de Contas. Exercício 2009. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Abel Figueiredo, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade de Janete Abade Mangueira.I.II – EXPEDIR alvará de quitação no valor de R$ 480.210,89 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e dez reais e oitenta e nove centavos), onde se inclui R$ 7.090,47 (sete mil, noventa reais e quarenta e sete centavos), de saldo para o exercício seguinte.


ACÓRDÃO Nº 23.450, DE 19/03/2013Processo nº 1073282009-00Origem: Fundo Municipal de Educação de Abel FigueiredoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2009Responsável: Elias Santos OliveiraRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Educação de Abel Figueiredo. Prestação de Contas. Exercício 2009. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR as contas do Fundo Municipal de Educação de Abel Figueiredo, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade de Elias Santos Oliveira.I.II – EXPEDIR alvará de quitação no valor de R$ 4.074.710,34 (quatro milhões, setenta e quatro mil, setecentos e dez reais e trinta e quatro centavos), onde se inclui R$ 50.978,35 (cinquenta mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), de saldo para o exercício seguinte.

ACÓRDÃO Nº 23.451, DE 19/03/2013Processo nº 1073142009-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de Abel FigueiredoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2009Responsável: Gedilson Alves AlexandrinoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Saúde de Abel Figueiredo. Prestação de Contas. Exercício 2009. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR as contas do Fundo Municipal de Saúde de Abel Figueiredo, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade de Gedilson Alves Alexandrino.I.II – EXPEDIR alvará de quitação no valor de R$ 3.051.601,36 (três milhões, cinquenta e um mil, seiscentos e um reais e trinta e seis centavos), onde se inclui R$ 108.201,95 (cento e oito mil, duzentos e um reais e noventa e cinco centavos).

ACÓRDÃO Nº 23.452, DE 19/03/2013Processo nº 1053142007-00Órgão: Fundo Municipal de Assistência SocialMunicípio: TucumãAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2007Responsável: Marlene Pereira Duarte AzevedoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Assistência Social de Tucumã. Prestação de Contas. Exercício 2007. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Tucumã, exercício 2007, de responsabilidade de Marlene Pereira Duarte Azevedo.II – EXPEDIR alvará de quitação no valor de R$ 1.566.465,52 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), onde se inclui R$ 1.918,76 (um mil, novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) de saldo para o exercício seguinte.

ACÓRDÃO Nº 23.453, DE 19/03/2013Processo nº 1073302009-00Origem: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Abel FigueiredoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2009Responsável: Argemiro Rodrigues PintoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Abel Figueiredo. Prestação de Contas. Exercício 2009. Aprovação com Ressalva. Atraso no envio do Balanço Geral do exercício. Multa.

ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR COM RESSALVA, as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Abel Figueiredo, exercício financeiro de 2009, de responsabilidade de Argemiro Rodrigues Pinto, face ao atraso no envio do Balanço Geral do exercício, devendo recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o seguinte valor:II – EXPEDIR alvará de quitação no valor de R$ 185.621,82 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos), onde se inclui R$ 48.174,43 (quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), após o recolhimento ao FUMREAP da multa de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), pelo atraso no envio do Balanço Geral do exercício.

ACÓRDÃO Nº 23.454, DE 19/03/2013Processo nº 201107504-00Origem: Associação Carnavalesca Unidos da MangueiraAssunto: Prestação de Contas – Convênio nº 015/2011Responsável: Paulo Moy TeixeiraRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Associação Carnavalesca Unidos da Mangueira. Prestação de Contas do Convênio nº 015/2011. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de Contas do Convênio nº 015/2011 da Associação Carnavalesca Unidos da Mangueira, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL.II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais).

ACÓRDÃO Nº 23.455, DE 19/03/2013Processo nº 201107479-00Origem: Liga dos Blocos e Escolas de Samba de IcoaraciAssunto: Prestação de Contas – Convênio nº 020/2011Responsável: Roberto de Souza MacêdoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Icoaraci. Prestação de Contas do Convênio nº 020/2011. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de Contas do Convênio nº 020/2011 da Liga dos Blocos e Escolas de Samba de Icoaraci, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL.II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.456, DE 19/03/2013Processo nº 201107581-00Origem: Associação Carnavalesca Bole-BoleAssunto: Prestação de Contas – Convênios nºs 003 e 018/2011Responsável: Paulo Fernando de AlcântaraRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Associação Carnavalesca Bole-Bole. Prestação de Contas dos Convênios nº s 003 e 018/2011. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de Contas dos Convênios nºs 003 e 018/2011 da Associação Carnavalesca Bole-Bole, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL.II – EXPEDIR os alvarás de quitação no valor de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) e R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais) respectivamente.

ACÓRDÃO Nº 23.457, DE 19/03/2013Processo nº 201109913-00Origem: Liga Independente dos Blocos de Enredo de BelémAssunto: Prestação de Contas – Convênio nº 022/2011Responsável: Pedro Jorge Sarmanho de CastroRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Liga Independente dos Blocos de Enredo de Belém. Prestação de Contas do Convênio nº 022/2011. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de Contas do Convênio nº 022/2011 da Liga Independente dos Blocos de Enredo de Belém, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL.II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.458, DE 19/03/2013Processo nº 201212314-00Origem: Universidade de Samba de MosqueiroAssunto: Prestação de Contas – Convênio nº 012/2012Responsável: Pedro Paulo da Silva CamposRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Universidade de Samba de Mosqueiro. Prestação de Contas do Convênio nº 012/2012. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de Contas do Convênio nº 012/2012 da Universidade de Samba de Mosqueiro, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL.II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.459, DE 19/03/2013Processo nº 201209366-00Origem: Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso me AmofináAssunto: Prestação de Contas – Convênio nº 008/2012Responsável: Maria de Nazaré VasconcelosRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso me Amofiná. Prestação de Contas do Convênio nº 008/2012. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de Contas do Convênio nº 008/2012 do Grêmio Recreativo Jurunense Rancho Não Posso me Amofiná, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL.II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.460, DE 19/03/2013Processo nº 201217803-00Origem: Escolas de Samba Associadas – ESAAssunto: Prestação de Contas – Convênio nº 002/2010Responsável: Alex Luís dos Anjos MeirelhesRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Escolas de Samba Associadas – ESA. Prestação de Contas do Convênio nº 002/2010. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de Contas do Convênio nº 002/2010 da Escolas de Samba Associadas – ESA, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL.II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).



ACÓRDÃO Nº 23.465, DE 19/03/2013Processo nº 201218558-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 220/2012Responsável: Vera Lúcia Oliveira dos SantosRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 220/2012, com Vera Lúcia Oliveira dos Santos (Patrocinado) e a empresa Terraplena Ltda. (Patrocinador). Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 220/2012, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL com Vera Lúcia Oliveira dos Santos (Patrocinado) e a empresa Terraplena Ltda. (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.466, DE 19/03/2013Processo nº 201215761-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 189/2012Responsável: Luê Nayá Jansen SoaresRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 189/2012, com Luê Nayá Jansen Soares (Patrocinado) e a empresa Terraplena Ltda. (Patrocinador). Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 189/2012, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL com Luê Nayá Jansen Soares (Patrocinado) e a empresa Terraplena Ltda. (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.467, DE 19/03/2013Processo nº 201218242-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 311/2012Responsável: Guilherme Monteiro de CarvalhoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 311/2012, com Guilherme Monteiro de Carvalho (Patrocinado) e a empresa ASPEC – Associação Paraense de Ensino e Cultura (Patrocinador). Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 311/2012, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL com Guilherme Monteiro de Carvalho (Patrocinado) e a empresa ASPEC – Associação Paraense de Ensino e Cultura (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.468, DE 19/03/2013Processo nº 201117751-00Origem: Entidade não codificadaAssunto: Prestação de Contas – Termo de Compromisso nº 238/2009Responsável: Artur Anderson Carneiro CorrêaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de contas do Termo de Compromisso nº 238/2009, com Artur Anderson Carneiro Corrêa (Patrocinado) e Miguel Rufino G. Sampaio (Patrocinador). Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR a prestação de contas do Termo de Compromisso nº 238/2009, firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, através da Fundação Cultural do Município de Belém – FUMBEL com Artur Anderson Carneiro Corrêa (Patrocinado) e Miguel Rufino G. Sampaio (Patrocinador).II – EXPEDIR o alvará de quitação no valor de R$ 1.254,60 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

ACÓRDÃO Nº 23.477, DE 21/03/2013Processo nº 200903171-00Origem: Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACCAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 026/2008Responsável: Maura Rejane Lameira de MoraesRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 026/08. Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC. Pela aprovação e expedição do alvará de quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar as contas da Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC, relativas ao Convênio nº 026/2008, de 24 de abril de 2008, firmado com a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB, para execução do “Projeto Pequenos Uirapurus: Cantando a Tolerância e o Respeito”, para atender 60 crianças das escolas públicas, com o escopo de prevenir, minorar ou reverter as situações de carência dos usuários, de acordo com o Plano de Atendimento, devendo ser expedido em favor da Sra. Maura Rejane Lameira de Moraes, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-10.056,00 (dez mil e cinquenta e seis reais).

ACÓRDÃO Nº 23.478, DE 21/03/2013Processo nº 200904159-00Origem: Companhia de Danças Clara PintoAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 023/2008Responsável: Clara Pinto NardiRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 023/08. Companhia de Danças Clara Pinto. Pela aprovação e expedição do alvará de quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar as contas da Companhia de Danças Clara Pinto, relativas ao Convênio nº 023/2008, de 11 de março de 2008, firmado com a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB, tendo por objeto estender os benefícios da dança, em suas várias modalidades a crianças e adolescentes carentes, devendo ser expedido em favor da Sra. Clara Pinto Nardi, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-108.000,00 (cento e oito mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.479, DE 2103/2013Processo nº 201011571-00Origem: Centro Social da Criança e do Adolescente Santa EdwigesAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 020/2009Responsável: Padre Vilmar RoeckerRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 020/09. Centro

Social da Criança e do Adolescente Santa Edwiges. Pela aprovação e expedição do alvará de quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar as contas do Centro Social da Criança e do Adolescente Santa Edwiges, relativas ao Convênio nº 020/2009, de 27 de maio de 2009, firmado com a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB, para execução do “Projeto Descobrindo Talentos”, tendo por objeto promover a formação profissional de 150 adolescentes, devendo ser expedido em favor do Padre Vilmar Roecker, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).

ACÓRDÃO Nº 23.480, DE 21/03/2013Processo nº 201000478-00Origem: Creche-Casa Lar Cordeirinhos de DeusAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 032/2008Responsável: Noemi de Lima RodriguesRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas do Convênio nº 032/08. Creche-Casa Lar Cordeirinhos de Deus. Pela aprovação e expedição do alvará de quitação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar as contas da Creche-Casa Lar Cordeirinhos de Deus, relativas ao Convênio nº 032/2008, de 01 de junho de 2008, firmado com a Fundação Papa João XXIII – FUNPAPA/PMB, cujo objeto é o custeio de despesas relativas a execução do Projeto Colher e Amparar, com o escopo de prevenir, minorar ou reverter as situações de carência dos usuários, devendo ser expedido em favor da Sra. Noemi de Lima Rodrigues, o respectivo Alvará de Quitação, no valor de R$-21.000,00 (vinte e um mil reais).

ACÓRDÃO Nº 23.529, DE 02/04/2013Processo nº 200916926-00 – (Juntados os Proc.: 201013007-00; 201000739-00; 201009051-00; 201017645-00 e 201104379-00)Origem: Prefeitura Municipal de PacajáAssunto: NomeaçãoInteressado: Edmir José da Silva – (Prefeito)Relator: Auditor Sérgio Dantas – (RESOLUÇÃO Nº 10.249/2011-TCM/PA)EMENTA: Nomeação. Prefeitura Municipal de Pacajá. Atendidas as exigências legais. Pelo registro dos atos.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos da proposição do Relator.Decisão: Registrar os Decretos que nomeiam Adenilza da Silva Teixeira e outros, aprovados no Concurso Público nº 01/2008, realizado pela Prefeitura Municipal de Pacajá, em razão de terem sido observados os princípios da impessoalidade, da isonomia e da legalidade das nomeações, atendido o Art. 37, II, da CF/88, e os termos do Edital do Concurso Público nº 01/2008.

ACÓRDÃO Nº 23.630, DE 16/04/2013Processo nº 072022006-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de AnajásAssunto : Prestação de contas do exercício de 2006Responsável: Dilma da Silva SoaresRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMS de Anajás. Exercício de 2006. Prestação de contas. Remessa intempestiva da prestação de contas; Não apropriação dos Encargos Patronais.Pela aprovação com ressalva. Aplicação de multas.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar com ressalva à prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Anajás, exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Dilma da Silva Soares.



Nota de Empenho da Despesa: 2013NE00667Valor: 37.825,00Data: 07/05/2013Vigência: 07/05/2013 a 07/06/2013Objeto: Aquisição de material gráfico, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2012, resultante do Pregão Presencial nº 15/2012.Pregão Presencial: 15/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339030 0101000000 EstadualContratado: ATIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA.Endereço: Av Gov José Malcher, Bairro: Nazaré, 1255CEP. 66060-230 - Belém/PATelefone: 9132233360Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoATO: PORTARIA Nº 27.586Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoTHIAGO KALYL HAGE ASSISTENTE DE TRANSPORTE NM-01Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoATO: PORTARIA Nº 27.585Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoRODOLFO ROBERTO MESQUITA DE ALMEIDA ASSISTENTE DE TRANSPORTE NM-01Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoATO: PORTARIA Nº 27.581Data de Admissão: 01/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoSUELY RESENDE GUSTAVO ASSISTENTE DE DIREÇÃO NM-02Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


ATO: PORTARIA Nº 27.625Término Vínculo: 13/05/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A pedido.Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOServidor(es):Concurso / THIAGO DA SILVA GILLA (ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA - ANALISTA DE SISTEMAS)<brOrdenador: LUIS DA CUNHA TEIXEIRA

PORTARIA N° 079/2013/MPC/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524532

O Procurador Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 2º c/c art. 12, I, da Lei Complementar nº 09, de 27/01/1992;

CONSIDERANDO o art. 40, § 2º da Lei nº 7.650, de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013; eCONSIDERANDO finalmente a necessidade de se assegurar o equilíbrio fiscal, por meio da otimização e eficiência na aplicação dos recursos públicos,RESOLVE:Art. 1º - APROVAR a programação das quotas orçamentárias mensais e o cronograma de pagamento mensal das despesas do Orçamento do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o 2º (segundo) Quadrimestre do exercício de 2013, na forma dos Anexos a seguir discriminados:I. Anexo 1 – A programação das quotas orçamentárias mensais, identificadas por programa, grupo de despesa e fonte de financiamento, observado os limites dos saldos orçamentários; eII. Anexo 2 – O cronograma de pagamento mensal das despesas à conta dos recursos do Tesouro e de outras fontes, por grupo de despesa, em conformidade ao art. 17, inciso IV da Lei nº 7.650, de 25 de julho de 2012 (LDO/2013).Art. 2º - As quotas orçamentárias mensais de que trata o inciso I do artigo anterior serão disponibilizadas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), pelo próprio Ministério Público de Contas do Estado.Art. 3º - No caso dos Anexos dispostos no artigo 1º necessitarem de alteração, estas serão aprovadas mediante Portaria da Procuradoria Geral deste Órgão Ministerial Especializado de Contas, devendo ocorrer no final de cada bimestre, observando:I. a verificação da disponibilidade orçamentária para ocorrer o ajuste;II. o encaminhamento pelo Poder Executivo de nova estimativa da Receita Estadual para o presente quadrimestre.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de maio de 2013.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 10 de maio de 2013ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTEProcurador Geral de Contas

ANEXO 1 – PORTARIA Nº 079/2013/MPC/PA DE 10/05/2013

Programação das Quotas Orçamentárias Mensais – 2º Quadrimestre 2013

(Art. 40 da Lei 7.650/2012 – LDO) Em R$ 1,00

UNIDADE/PROGRAMA/GRUPO DE DESPESA FONTE

VALOR

maio junho julho agosto Total

37101 – MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

1241 – LEGITIMAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

- Pessoal e Encargos Sociais 0101 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 1.150.000,00 4.600.000,00

- Pessoal e Encargos Sociais 0112 80.000,00 - - - 80.000,00

- Investimentos

0101 - - - - -

1297 – MANUTENÇÃO DA GESTÃO

- Pessoal e Encargos Sociais 0101

6566550.000,00500 550.000,00 550.000,00 550.000,00 2.200.000,00

- Outras Despesas Correntes 0101

50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

- Investimentos 0101

- 45.000,00 - - 45.000,00

1201 – VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

- Outras Despesas Correntes 0101 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00

TOTAL 1.900.000,00 1.865.000,00 1.820.000,00 1.820.000,00 7.405.000,00

ANEXO 2 – PORTARIA Nº 079/2013/MPC/PA, DE 10/05/2013

Cronograma de Pagamento Mensal das Despesas – 2º Quadrimestre 2013(Art. 40 da Lei 7.650/2012 – LDO) Em R$ 1,00

UNIDADE/GRUPO DE DESPESA/FONTEVALOR

maio junho julho agosto Total

37101 – MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

PESSOAL

- Recursos do Tesouro 1.900.000,00 1.955.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 7.655.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

- Recursos do Tesouro 202.024,57 184.437,41 279.177,64 185.271,90 850.911,52

INVESTIMENTOS

- Recursos do Tesouro - 45.000,00 - - 45.000,00

TOTAL 2.102.024,57 2.184.437,41 2.079.177,64 2.185.271,90 8.550.911,52


ATO: PORTARIA Nº 072/2013/MPC/PATérmino Vínculo: 30/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedido.Orgão: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / LUIZ CARLOS PEREIRA RODRIGUES (Chefe de Gabinete)<brOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


ATO: PORTARIA Nº 073/2013/MPC/PATérmino Vínculo: 30/04/2013Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração, a pedido.Orgão: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS ESTADO DO PARAServidor(es):Comissionado / RAFAELA TEIXEIRA CHAVES TINNEY (Assessor Técnico de Informática)<brOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


PORTARIA: 2463/2013Objetivo: A FIM DE REALIZAR REPAROS EM BENS IMÓVEIS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):999949/AGLAILDO MONTEIRO MAIA (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/04/2013 a 27/04/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2527/2013Objetivo: A FIM DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):9991670/HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONÇA (ASSESSOR DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUST, ÁREA TÉC-ADM) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2536/2013Objetivo: A FIM DE REALIZAR FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):9991740/FLORIANO KENJI YOKOYAMA (ASS ESPECIALIZADO DE APOIO TEC-OPERAC JUDIC E EXTRAJUDICIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/05/2013 a 03/05/2013<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 2556/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es):9991716/MAYLOR COSTA LEDO (TÉCNICO ESPECIALIZADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2557/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):9991204/CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CLAUDINO (TÉCNICO ESPECIALIZADO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/09/2013 a 13/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2558/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):9991204/CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CLAUDINO (TÉCNICO ESPECIALIZADO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2013 a 17/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2580/2013Objetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991126/JOZIMO AZEVEDO BOTELHO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2581/2013Objetivo: A FIM DE DESMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: PEIXE-BOI/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991498/COSME LOBATO CORDEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/20139991498/COSME LOBATO CORDEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 10/05/20139991498/COSME LOBATO CORDEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/20139991498/COSME LOBATO CORDEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/05/2013 a 29/05/20139991498/COSME LOBATO CORDEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 31/05/2013 a 31/05/20139991498/COSME LOBATO CORDEIRO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2582/2013Objetivo: A FIM DE SUBSTITUIR SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - BRASILDestino(s):SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/05/2013 a 02/05/20139991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a 10/05/20139991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/05/2013 a 17/05/20139991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/05/2013 a 24/05/20139991289/GLENDA DOS SANTOS SANTANA BRITO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524413PORTARIA N° 2256/2013-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - DISPENSAR A PROMOTORA DE JUSTIÇA ROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS DAS FUNÇÕES DE VICE-COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELÉM, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 5989/2012-MP/PGJ, DE 12/12/2012, A CONTAR DE 26/3/2013.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Doutora Rosilene de Fátima Lourinho dos Santos se houve no desempenho das atribuições da referida função.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de abril de 2013.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 251/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA

Nº 2227/2013-MP/PGJ, DE 16 DE ABRIL DE 2013,R E S O L V E :RETIFICAR a data de deslocamento do servidor EVANILTON BARROS VELOSO, Motorista, constante na Portaria n.º 5115/2012-MP/PGJ, de 8/11/2012, publicada no D.O E. em 14/11/2012, de 6 a 8/11/2012 para 6 a 7/11/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de abril de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 252/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, DE 16 DE ABRIL DE 2013,R E S O L V E :RETIFICAR a data de deslocamento do servidor EVANILTON BARROS VELOSO, Motorista, constante na Portaria n.º 5116/2012-MP/PGJ, de 8/11/2012, publicada no D.O E. em 21/11/2012, de 12 a 14/11/2012 para 12 a 15/11/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de abril de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 256/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, DE 16 DE ABRIL DE 2013,R E S O L V E :I - DESIGNAR o servidor FERNANDO SILVA DE CARVALHO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Material, durante a licença para tratamento de saúde da titular, SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA, no dia 25/3/2013 e no período de 9 a 12/4/2013.II - DESIGNAR o servidor RENATO LENO CUNHA ALMEIDA, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Análise e Programação, durante o afastamento do titular, PAULO SÉRGIO RODRIGUES LIMA, no período de 18 a 19/4/2013.III - DESIGNAR o servidor SILVIO CLAUDINO MENDES DA SILVA, Auxiliar de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Compras, durante o impedimento do titular, FERNANDO SILVA DE CARVALHO, no dia 25/3/2013 e no período de 9 a 12/4/2013, e no seu afastamento no dia 17/4/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de abril de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 261/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 DE ABRIL DE 2013,R E S O L V E :I – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ALEXANDRE MOTA RODRIGUES, Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial, estabelecidas pela Portaria n.º 2824/2012-MP/SGJ-T, de 17/12/2012, no período de 1º a 30/4/2013, a contar de 23/4/2013, para gozo oportuno.II – SUSPENDER as férias da servidora ELIENE DA SILVA ANDRADE, Operador de Telecomunicações, estabelecidas pela Portaria n.º 2830/2012-MP/SGJ-TA, de 17/12/2012, no período de 2 a 31/5/2013, para gozo oportuno.III – SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO, Auxiliar de Administração, estabelecidas pela Portaria n.º 164/2013-MP/SGJ-TA, de 19/3/2013, no período de 8/4 a 7/5/2013, a contar de 22/4/2013, para gozo oportuno.IV – SUSPENDER as férias da servidora OZILÉA SOUZA COSTA, Técnico, estabelecidas pela Portaria n. 208/2013-MP/SGJ-TA, de 5/4/2013, no período de 15/4 a 27/4/2013, a contar de 24/4/2013, para gozo oportuno.


PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de abril de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 264/2013-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, DE 16 DE ABRIL DE 2013,R E S O L V E :I - CONCEDER a servidora MÁRCIA BETHÂNIA VINAGRE SALES, Assessor Especializado de Apoio Técnico-Operacional Judicial e Extrajudicial, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2009/2012, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 22/4 a 21/5/2013.II - CONCEDER à servidora SHEYLA REGINA ABEN-ATHAR OLIVEIRA, Técnico, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 5.810/94, e autorizar o gozo no período de 12/9 a 11/10/2013.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 26 de abril de 2013.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524701A V I S O Nº 10/2013-MP/CGMP

O Procurador de Justiça ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, AVISA a todos os candidatos que os RELATÓRIOS abaixo estão disponíveis, para consulta na Corregedoria-Geral, no prazo de cinco dias úteis, a qual encaminhará cópia a requerimento do interessado, opcionalmente por email, nos termos do art. 8º, §§ 1º e 2º, da RESOLUÇÃO Nº 02/2012/MP/CSMP:

Processos Edital(DOE) Entrância Concurso Critérios Cargos

34 Ed. nº 07-27/02/2013

3ª entrância Remoção Ant 2º PJ Mosqueiro

39 Ed. nº 08-03/04/2013

3ª entrância Remoção Mer 1º PJ Mosqueiro

40 Ed. nº 08-03/04/2013

3ª entrância Remoção Ant 2º PJ Entorpecentes

42 Ed. nº 08-03/04/2013

3ª entrância Remoção Ant 4º PJ Atribuições Gerais

43 Ed. nº 09-03/04/2013

3ª entrância Promoção Ant 2º PJ Mosqueiro

Belém (PA), 10 de maio de 2013.ADÉLIO MENDES DOS SANTOSCorregedor-Geral do Ministério Público


PORTARIA: 2575/2013Objetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es):999940/EDINEI GONÇALVES DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/04/2013 a 25/04/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2576/2013Objetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<br

Servidor(es):9991311/EDER GOMES DE SOUZA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2577/2013Objetivo: A FIM DE REALIZAR REPAROS EM BENS IMÓVEIS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):999204/ANTONIO MARIA DA COSTA (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/05/2013 a 02/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2578/2013Objetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):MEDICILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):9991130/EVANILTON BARROS VELOSO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/05/2013 a 02/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2579/2013Objetivo: A FIM DE REALIZAR REPAROS EM BENS IMÓVEIS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es):9991029/ZOÊNIO NUNES GARCIA (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/05/2013 a 02/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524382

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 015/2013-MP/PA, que tem como aquisição de software com biblioteca de componentes de certificação digital e prestação de serviços de consultoria especializada na operacionalização do produto para atender as necessidades do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes descontos:Lote 001 – OAK SOLUCOES EMPRESARIAIS EM INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ 05.494.350/0001-75 com valor global de R$ 80.000,00.Valor total do certame R$ 80.000,00.Belém (PA), 10 de Maio de 2013.Jamylle Hanna MansurPregoeira


PORTARIA: 2569/2013Objetivo: A FIM DE SUBSTITUIR SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):9991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/20139991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/05/2013 a

10/05/20139991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/05/2013 a 17/05/20139991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/05/2013 a 24/05/20139991012/ELLISON COSTA CEREJA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/05/2013 a 29/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2570/2013Objetivo: A FIM DE AUXILIAR O PROMOTOR DE JUSTIÇA LUIZ MARCIO TEIXEIRA CYPRIANO, ASSESSOR DA CORREGEDORIA-GERAL, NA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BAIÃO/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilLIMOEIRO DO AJURU/PA - BrasilMOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es):9991592/FABRICIO JORGE ROSA DE VASCONCELOS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2571/2013Objetivo: A FIM DE DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es):999932/HELBER JAMES SOUSA BARROS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a 03/05/2013999932/HELBER JAMES SOUSA BARROS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 08/05/2013999932/HELBER JAMES SOUSA BARROS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 14/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524322

PORTARIA: 2572/2013Objetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BAIÃO/PA - BrasilCAMETÁ/PA - BrasilLIMOEIRO DO AJURU/PA - BrasilMOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es):999082/JOSE LOURENÇO DA COSTA SIQUEIRA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 10/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2573/2013Objetivo: A FIM DE REALIZAR REPAROS EM BENS IMÓVEIS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil


MARABÁ/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):9991190/JOSÉ ALVES REIS (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2574/2013Objetivo: A FIM DE REALIZAR REPAROS EM BENS IMÓVEIS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - BrasilMARABÁ/PA - BrasilPARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es):9991189/JERFFSON LEMOS TORTOLLA (AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/05/2013 a 09/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2565/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):999236/ALZIRA PINTO FREITAS (AUXILIAR DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/09/2013 a 12/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2566/2013Objetivo: A FIM DE DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: CACHOEIRA DO ARARI/PA - BRASILDestino(s):SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es):9991430/FRANCISCO NUNES DA SILVA JÚNIORR (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a 11/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2567/2013Objetivo: A FIM DE AUXILIAR NAS ATRIBUIÇÕES DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BONITO/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/05/2013 a 03/05/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/05/2013 a 08/05/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/05/2013 a 15/05/2013999916/PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 22/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2568/2013Objetivo: A FIM DE DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BAIÃO/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):999966/ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO (AUXILIAR DE ADMINSITRAÇÃO) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/04/2013 a 03/05/2013999966/ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO (AUXILIAR DE ADMINSITRAÇÃO) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/05/2013 a 24/05/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

RECOMENDAÇÃO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2013 - MP/1ª E 2ª PJRPRC

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524305Dispõe acerca da necessidade de implementação do sistema de plantão para os cartórios de registro civil.Os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos da Capital, nos exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III c/c com o Parágrafo Único do inciso IV do mesmo artigo, da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público);CONSIDERANDO que os partos, óbitos e casamentos ocorrem também em finais de semana e feriados;CONSIDERANDO que a lei exige o registro de óbito para a inumação de corpos;CONSIDERANDO a urgência dos registros de nascimento e óbito para o exercício da plena cidadania do(s) nascido(s) ou familiares do falecido;CONSIDERANDO ainda o que preceitua o § 1º do Art. 4º da Lei 8.935/94, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, dispondo acerca dos serviços notariais e de registro;RECOMENDAM:Aos senhores registradores dos cartórios de registro civil da Capital que implementem dentro do prazo de 30 dias o sistema de plantão, para que desta forma seja assegurado os serviços registrais aos cidadãos que dela necessitem todos os dias.Cumpre informar que a sua inobservância ensejará as medidas judiciais cabíveis.Belém, 10 de maio de 2013 JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS, RESÍDUOS E CASAMENTOS DA CAPITALWILTON NERY DOS SANTOS2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS, RESÍDUOS E CASAMENTOS DA CAPITAL

RECOMENDAÇÃO Nº 02, DE 10 DE MAIO DE 2013 - MP/1ª E 2ª PJRPRC

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524306Dispõe acerca da necessidade de prestação de informações acerca das gratuidades para emissão de registro civil.Os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos da Capital, nos exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso III c/c com o Parágrafo Único do inciso IV do mesmo artigo, da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público);CONSIDERANDO que a partir das fiscalizações realizadas pelo Parquet nas serventias de registro civil ficou constatada a inexistência de quadros que possibilitem aos cidadãos uma clara leitura acerca dos emolumentos atualizados e principalmente acerca da inexistência de informações precisas sobre a gratuidade que a lei assegura aos cidadãos;CONSIDERANDO ser direito fundamental consagrado constitucionalmente a emissão de certidões de nascimento e óbito de forma gratuita aos reconhecidamente pobres;CONSIDERANDO a grande demanda de pessoas que recorrem ao Ministério Público do Estado do Pará para que seja assegurado esse direito, por total desconhecimento da lei;CONSIDERANDO que os descumprimentos das gratuidades estabelecidas ensejam a extinção da delegação do oficial de

registro, conforme se depreende do artigo 39, VI da Lei 6.015/73;CONSIDERANDO ainda o que preceitua o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal, bem como o artigo 30 da Lei 6.015/73;RECOMENDAM:Aos senhores registradores dos cartórios de registro civil da Capital que afixem em local de grande visibilidade, quadros que possibilitem a leitura de todos os cidadãos de maneira clara e precisa, que tratem das custas e emolumentos, e principalmente acerca da gratuidade garantida a todos os cidadãos, tais como: O primeiro registro de nascimento e óbito, e as respectivas segundas vias aos reconhecidamente pobres.Belém, 10 de maio de 2013JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS, RESÍDUOS E CASAMENTOS DA CAPITALWILTON NERY DOS SANTOS2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS, RESÍDUOS E CASAMENTOS DA CAPITAL


PORTARIA: 2559/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):9991204/CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CLAUDINO (TÉCNICO ESPECIALIZADO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/09/2013 a 12/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2560/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):9991053/MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/09/2013 a 13/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2561/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):9991053/MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2013 a 17/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2562/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):9991053/MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/09/2013 a 12/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA



PORTARIA: 2563/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):999236/ALZIRA PINTO FREITAS (AUXILIAR DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 13/09/2013 a 13/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 2564/2013Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “MP SAUDÁVEL” NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI ESTADUAL N° 5.810, DE 24/1/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):999236/ALZIRA PINTO FREITAS (AUXILIAR DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2013 a 17/09/2013<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524389ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 522528

Órgao: M. P./TRIB. DE CONTAS DOS MUNICIPIOSModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoData de Admissão: 02/05/2013Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVALDECY DE SOUZA GONÇALVES correspondente ao de Agente de Serviços Auxiliares ( NM )01/11/2013Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS CNPJ: 05.131.180/0001-64

O Municipal de Óbidos em conformidade com o disposto no § 1º do Art. 17, da Lei Municipal nº 3.666, de 31/12/2010, por determinação do Sr. MARIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIRO, Prefeito Municipal de Óbidos, torna publico o edital do lançamento de IPTU – 2013:

1ª cota única (com 30% de desconto) – Venc. 15/07/2013; 2ª cota única (com 20% de desconto) – Venc. 15/08/2013.

Parcelamento em 03 (três) vezes – (Sem desconto) 1ª PARCELA – Venc. 05/07/2013; 2ª PARCELA – Venc. 15/08/2013; 3ª PARCELA – Venc. 15/09/2013.

GIOVANNI BENTES GIORDANO Secretario Municipal de Plan., Orç. E Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524253ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2010-CPL/PPE/SEVOP/PMM.PARTES: MUNICÍPIO DE MARABÁ (Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGFAZ), CNPJ nº 05.853.163/0001-30 – contratante e, GOVERNA SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 09.139.300/0001-20 – contratada.FUNDAMENTAÇÃO: Com fundamento no art. 57 caput, incisos II e IV e parágrafo 2º, art. 65 (caput) e inciso II, letra “d”, da Lei Federal nº 8.666/93. E, também, nas cláusulas “3.2”, “3.3”,

“4.5” e “7.1” do contrato celebrado. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGFAZ e a Procuradoria Geral do Município manifestaram-se pela conveniência, oportunidade e ao interesse público na prorrogação da vigência do contrato administrativo firmado.OBJETO: Prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços extraído do processo licitatório nº 005/2010-CPL/PPE/SEVOP/PMM, por um período de 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a partir de 01 de abril de 2013 e como termo final para 30 de setembro de 2013, com disposição de prorrogação à critério da Administração Pública Municipal. Fixação de novas metas de execução dos serviços contratados nos moldes da cláusula quarta do aditivo, com cronograma físico de implantação de novas metas e a repactuação do valor mensal em R$ 24.933,39 (...); com fulcro no artigo 65, inciso II, da Lei 8666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.08.008.04.129.0002.2.018 – Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 27 de Março de 2013. João Salame Neto – Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524284

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2010 –ATIVIDADES LEGISLATIVA – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. CONTRATADO: LUIS ANTONIO MARTINS GAMA. CONTRATO Nº 003/13 VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00(CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 02/05/13 a 31/12/13. ORDENADOR DE DESPESAS: FABRICIO DA ROCHA LACERDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524461

Errata3 de publicação extrato de contratoPrefeitura municipal de juruti torna pública a correção promovida na publicação de extrato de contrato, do processo licitatório na modalidade pregão presencial nº 20130901001, publicado na imprensa oficial do estado do pará - ioepa, caderno nº 9, página 5 , no dia 26 de março de 2013, numero da publicação 503793.onde se lê: cnpj nº: 17.342.584/0001-00.fundamento: pregão presencial nº 20131801001valor total: r$ 1.719.650,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais).leia se: cnpj nº 17.342.584/0001 -86fundamento: pregão presencial nº 20130901001valor total: r$ 4.098.200,00(quatro milhões noventa e oito mil e duzentos reais).contratante: município de juruticontratada: j.n.s.souza - epp.cnpj nº: 05.689.158/0001 -34.objeto: aquisição de medicamentos de uso hospitalar e farmácia básica. fundamento: pregão presencial nº 20131001002 valor total: r$ 604.088,90 (seiscentos e quatro mil, oitenta e oito reais e noventa centavos)prazo: 07 de março de 2013 a 31 de dezembro de 2013.Ordenador de despesas: Ana Marcia de s. oliveira.p. m. de juruti declara vencedora do certame chamada pública nº 002/2013, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou constituído em cooperativas e associações para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, a agricultora: naldina souza da silva, dap nº sdw 033904732491104130313; lidiana marcia pimentel de souza, dap nº sdw 0715038972491204131206; jovardo soares dos santos, dap nº sdw 0712193742531004090439; miguel melquiades da silva filho, dap nº sdw 0472408142200304091221; mariene pimentel de souza, dap nº sdw 0644998392201204131107; jaison da silva canto, dap nº sdw 0746748382152805121004; celio fernando jefres de souza sobrinho, dap nº sdw 0845820142912905121205;

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524533

AVISOAdia-se por Conveniência Administrativa as datas dos processos na Modalidade Pregão Presenciais 03/2013/Pmop/Saúde. Onde se lê Abert: 15/05/2013 08h Leia-se Abert: 23/05/2013 8h. P/P 004/2013/Pmop/Saúde. Onde se Lê Abert: 15/05/2013 14h Leia-se Abert: 23/05/2013 12h. P/P 002/2013/Pmop/Ad Onde se Lê Abert: 16/05/2013 08h Leia-se Abert: 23/05/2013 16h. P/P 003/2013/Pmop/Ad Onde se Lê Abert: 16/05/2013 14h Leia-se Abert: 24/05/2013 9h. P/P 05/2013/Semed/Penae onde se Lê Abert: 17/05/2013 As 08h Leia-se Abert: 24/05/2013 Às 15h. P/P 006/2013/Semed Onde se Lê Abert: 17/05/2013 Às 14h Leia-se Abert: 27/05/2013 Às 8h. P/P 001/2013-Pmop/Assist. Social. Onde se Lê Abert: 20/05/2013 as 08h Leia-se Abert: 27/05/2013 às 12h. P/P 002/2013-Pmop/Assist. Social. Onde se Lê Abert: 20/05/2013 14h Leia-se Abert: 27/05/2013 16h. P/P 004/2013/Pmop/Ad Onde se Lê Abert: 21/05/2013 Às 08h Leia-se Abert: 28/05/2013 Às 8h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524565

ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 Construção do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. O Município de Óbidos em conformidade com a Lei Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, por determinação do Senhor Mário Henrique de Souza Guerreiro, Prefeito Municipal de Óbidos, PA – torna pública a Errata para a modificação do dia do certame que será na data de 27 de maio de 2013 e dos ítens 4.5.1 e 4.6.1.1, que se refere à qualificação técnica do Edital de TOMADA DE PREÇO nº 001/2013. A cópia integral da Errata encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Óbidos, no horário de 8h as 13h. FRANCISCO BARROS DA SILVA, Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUAAVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524569PREGÃO PRESENCIAL

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 2013.001.PMA.SEMED

Órgão: Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Ananindeua.Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios cuja finalidade é atender o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Data, Hora e Local da Abertura: 24/05/2013, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação localizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, município de Ananindeua/Pará.Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.Ananindeua/PA, 13 de Maio de 2013.Priscilla MendesPregoeira/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524573

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 046/2013

A Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA, com sede na Av. Núncio Malzone, Quadra A, s/nº, Centro, CEP 68560-000. Inscrita no CNPJ (MF) nº 05.832.977/0001-99, torna público aos interessados do ramo pertinente, que fará realizar em sua sede, às 14:00 horas do dia 20 de maio de 2013, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO, cu jo ob je to é a c o n t r a t a ç ã o d e e m p r e s a(s) p a r a a q u i s i ç ã o d e p n e u s e c â m a r a s d e a r p a r a m a q u i n a s e v e í c u l o s d e s t a p r e f e i t u r a , conforme especificações contidas no ANEXO I do edital. Maiores informações, bem como, cópia do Edital serão obtidos através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente (das 7:00 às 13:00 horas). Santana do Araguaia-PA, 06 de maio de 2013. Antonia Cleide Rocha Gonçalves – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013A Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA, com sede na Av. Núncio Malzone, Quadra A, s/nº, Centro, CEP 68560-000. Inscrita no CNPJ (MF) nº 05.832.977/0001-99, torna público aos interessados do ramo pertinente que fará realizar em sua sede, às 11:00 horas do dia 20 de maio de 2013, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresas para serviços de hospedagem para atender as necessidades desta prefeitura municipal, conforme especificações contidas no ANEXO I do edital. Maiores informações, bem como, cópia do Edital serão obtidos através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente (das 7:00 às 13:00 horas). Santana do Araguaia-PA, 06 de abril de 2013 - Antonia Cleide Rocha Gonçalves - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2013O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, com sede na Av. Núncio Malzone, s/nº, centro, inscrita no CNPJ (MF) nº 12.835.008/0001-57, torna público aos interessados do ramo pertinente, que fará realizar em sua sede, às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2013, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO, cu jo ob je to é a c o n t r a t a ç ã o d e e m p r e s a(s) p a r a a q u i s i ç ã o d e c a r t u c h o s e t o n e r s p a r a s e c r e t a r i a m u n i c i p a l d e s a ú d e , conforme especificações contidas no ANEXO I do edital. Maiores informações, bem como, cópia do Edital serão obtidos através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente (das 7:00 às 13:00 horas). Santana do Araguaia-PA, 06 de maio de 2013. Antonia Cleide Rocha Gonçalves- Pregoeira.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA- PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524583

Prefeitura Municipal de Magalhães Barata- PA, torna público a homologação do Pregão 001/2013-PMMB-PP-SRP, para a Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação, sendo a contratante a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA e, do outro lado a empresa:C & A DE SOUZA LTDA-ME- CNPJ: 07.185.847/0001-37; Pregão 002/2013-PMMB-PP-SRP, para a Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação, sendo a contratante a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA e, do outro lado a empresa: COMERCIO E SERVIÇOS MORAES - ME-CNPJ: 02.934.946/0001-50. A quem interessar, a ATA detalhada se encontra disponível na sala da CPL da Prefeitura Municipal. VIG. 12 MESES.Raimundo Faro Bittencourt – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524586

AVISO DE PRORROGAÇÃOTorna público para o conhecimento de todos os interessados que a V Conferência das Cidades a se realizar no Municipio de Igarape-Acu de acordo o Decreto nº 018/2013 em seu Art. 1º na data 15/05/2013, publicado no DOE sob o nº 32.344 no dia 26/02/2013, Caderno 9, Pagina 7, fica prorrogada para a data de 28/05/2013, de acordo o Decreto Municipal nº 022/2013 de 10/05/2013.Igarapé-Acu(PA), 10 de Maio de 2013Claudio Edson Pereira RibeiroCoordenador da Comissão Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524589

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013

A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço; Regime Empreitada por preço global, para Contratação de Empresa de Engenharia para recuperação de Vias Públicas com aplicação de massa asfáltica CBUQ, no Município de Abaetetuba. O certame será realizado no dia 19.06.2013, às 09:00 hs. na Sala de Licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro – Abaetetuba/Pa, O EDITAL estará à disposição dos interessados até o dia 12/06/2013 das 08:00 às 12:00 hs. no endereço acima referido.Ericka Amorim.Presidente/CPL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524615

Pregão Presencial nº 004/2013, tipo item, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Material de copa e Cozinha, para Câmara Municipal de São Domingos do Capim. Data do Certame: 29/05/2013, ás 09hs.Pregão Presencial nº 005/2013, tipo item, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de um Motor Náutico, para Câmara Municipal de São Domingos do Capim. Data do Certame: 29 de maio de 2013, ás 11hs. Os certames serão realizados na Sala de Licitações da Prefeitura, Localizada na Av. Lauro Sodré, nº 30, Bairro Centro. Valor do Edital R$ 100,00 cada. A Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524652

Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº: 001/2013 Tipo Menor Preço por item-Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios Domésticos e Materiais de Expediente, para manutenção das Atividades da Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, durante o ano de 2013-Abertura: 31/05/13, Hora: 08h30 min, no Plenário Jacob Eloy, sito a Avenida Duque de Caxias, S/Nº - Centro-São Domingos do Araguaia- Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado.Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº: 002/2013 Tipo Menor Preço por item-Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros para manutenção dos veículos de utilidade da Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, durante o ano de 2013-Abertura: 31/05/13, Hora: 14h30min, no Plenário Jacob Eloy, sito a Avenida Duque de Caxias, S/Nº - Centro-São Domingos do Araguaia- Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado.Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº: 003/2013 Tipo Menor Preço por item-Objeto: Contratação de Profissional de Contabilidade (Pessoa Física ou Jurídica), com formação em nível superior na área, para atuação no registro e acompanhamento das informações contábeis, além de consultoria junto a Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, durante o ano de 2013-Abertura: 31/05/13, Hora: 15h30min, no Plenário Jacob Eloy, sito a Avenida Duque de Caxias, S/Nº - Centro-São Domingos do Araguaia- Onde o edital poderá ser adquirido isento de taxa, em pen drive, fornecido pelo Interessado.RONALDO ARAÚJO-Presidente da CPL/CMSDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAviso de Licitação

Pregão Presencial SRP N.º 019/2013-PMCObjeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva com substitui-ção de peças e materiais para atender o sistema semafórico deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 23/05/2013, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (PA), 08 de maio de 2013Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal

GONÇALVES & DIAS LTDA – POSTO PARÁ VIPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524230

GONÇALVES & DIAS LTDA – POSTO PARÁ VIP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.868.912/0001-29, torna público que solicitou a renovação da Licença Ambiental de Operação nº 0091/2012, com validade até 26/04/13, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua, para atividade de Posto de abastecimento de combustíveis e serviços.

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

LICENÇA AMBIENTALCOMUNICADO

A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, a Licença Prévia-LP, Licença de Instalação-LI e Autorização de Supressão de Vegetação-ASV para a RDR Vila Guajará e Comunidade Nova União, localizada no Município de Cachoeira do Piriá, Estado do Pará.

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524274

Torna-se público que recebeu da SEMA/PA licença operação nº7165 /2013 com validade 08/02/2015extração jazida (areia, saibro , argila fora de recursos hídricos) destinada a obra de terraplenagem BR230(Transamazônica).Munícipio Brasil Novo-Pará.

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Torna-se público que recebeu da SEMA/PA licença operação nº7155 /2013 com validade 14/02/2015extração jazida (cascalho) destinada a obra de terraplenagem BR230(Transamazônica).Munícipio Brasil Medicilândia-Pará.

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Torna-se público que recebeu da SEMA/PA licença operação nº7228 /2013 com validade 14/02/2015extração jazida (areia, saibro, argila, fora de recursos hídricos) destinada a obra de terraplenagem BR230(Transamazônica).Munícipio Brasil Novo-Pará.

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Torna-se público que recebeu da SEMA/PA licença operação nº7181 /2013 com validade 08/02/2015extração jazida( saibro) destinada a obra de terraplenagem BR230(Transamazônica).Munícipio Brasil Novo-Pará.

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Torna-se público que recebeu da SEMA/PA licença operação nº7153 /2013 com validade 08/02/2015extração jazida (saibro) destinada a obra de terraplenagem BR230(Transamazônica).Munícipio Brasil Novo-Pará.

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Torna-se público que recebeu da SEMA/PA licença operação nº7384 /2013 com validade 14/02/2015extração (usina de britagem de pedras) destinada a obra de terraplenagem BR230(Transamazônica).Munícipio Brasil Medicilândia-Pará.

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA.Torna-se público que recebeu da SEMA/PA licença operação nº7220 /2013 com validade 05/03/2015insatalçaão do canteiro administrativo ,atividade de apoio ,oficina ,tancagem , usina de asfalto etc destinada a obra de terraplenagem BR230( Transamazônica ). Munícipio Medicilândia-Pará.

AMEXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524282

AMEXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA- LAMEXPORT, requereu à SEMA, Renovação de sua Licença de Operação n:3237/2009 validade ate: 19/07/2013 ,para atividade de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA PRODUÇÃO DE MADEIRA LAMINADA em Itaituba– Pa.

E CARVALHO COM. E NAVEG. LTDA-POSTO CARVALHO VNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524308

E CARVALHO COM. E NAVEG. LTDA-POSTO CARVALHO VCNPJ 04.780.565/0005-13 Torna público que solicitou a SEMA aDispensa de Outorga de Capt. Subterrânea e a Renovação daLO n°05/12 p/posto revendedor junto a SECTAMA em Tailândia/PA

BELO MONTE TRANSPORTES LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524418

CNPJ 05.435.220/0001-61, torna público que requereu da SEMAT a Renovação da Licença de Operação para a Atividade de Porto/Ancoradouro de carga e descarga de mercadorias em Vitoria do Xingu- Pa.

BRUNO PORTUGAL MENDESCPF 756.274.502-15 , torna público que requereu da SEMAT a Licença de Operação para a Atividade de Lava Jato na Presidente Ernesto Geiser, 2916 em Altamira – Pa.

ACCDESOUZA-ME.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524430

Extravio dos livros fiscais da Empresa.ACCDESOUZA-ME. CNPJ.10.375.429/0001.17/ISC.152782010.

BRASIL IND. COM. MAD. LTDA,NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524503

BRASIL IND. COM. MAD. LTDA, CNPJ.10.243.079/0002-16,torna público que encaminhou a SEMA-PA., através do Prot. n°.2013/4415 o RIA exercício 2012/2013, e através do Prot. 2013/2607 a solicitação da renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO.

J. BATISTA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524526Torna público que requereu à SEMA – Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará Licença de Instalação – LI para a atividade de Parcelamento de solo para Loteamento Monte Castelo.Foi determinado pela SEMA a apresentação do PEA – Projeto de Engenharia Ambiental.

AUTO POSTO NOGUEIRA SOUSA LTDA - EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524547

Torna público que requereu à SEMA/PA – Secretaria de Estado d Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação – LO para a atividade de Comércio Atacadista de Produtos Inflamáveis / Químicos e Postos de Serviços / Abastecimento. Foi determinado a construção do RCA – Relatório de Controle Ambiental para fins de confirmação do PCA – Plano de Controle Ambiental.

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524597

CNPJ: 07.515.551/0018-85INSC. ESTADUAL: 15.292.678-0

Torna público o extravio do LACRE FISCAL nº. 177442, referente a impressora fiscal BEMATECH, modelo MP2100 TH FI, serial nº. BE050972800000014999, nº. de Ordem 001, conforme o Boletim de Ocorrência n°. 00277/2013093774-1 registrado em 08/05/2013 as 16:33:08.

COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 524650

Companhia Nacional de Mineração CNPJ: 29.012.960/0004-04 torna publico que requereu da Sema processo. 11430/13 a Renovação da Licença Ambiental nº 3718/09 com empreendimento no município de Cachoeira do Piriá/PA.

Rexam Amazônia Ltda. CNPJ: 04.838.649/0003-07 torna publico que recebeu da Sema processo. 16103/12 a Licença Ambiental 7647/13 e as Outorgas 1002/13 e 1007/13 processo 27915/12 e 27918/12 no município de Benevides/PA.


CNPJ: 11.779.363/0001-93 // NIRE JUCEPA: 15.3.0001910-9QUADRO I - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

Valores expressos em reaisATIVO 2011 2012CIRCULANTE 47.340,00 47.340,00 Caixa 0,00 0,00 Banco c/ movimento 47.340,00 47.340,00 Aplicação a Curto Prazo 0,00 Clientes Outros Créditos Estoques 0,00 0,00 Impostos a Recuperar 0,00 0,00 Adiantamento a Terceiros 0,00 Despesas do exercício seguinte 0,00

NÃO CIRCULANTE 11.652.660,00 17.136.160,00 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 0,00 0,00 Empréstimos de Coligadas e Controladas INVESTIMENTOS 0,00 0,00 Participações Societárias 0,00 0,00 IMOBILIZADO 11.652.660,00 17.136.160,00 Imobilizado Liquido 11.652.660,00 17.136.160,00 INTANGÍVEL 0,00 0,00 Intangível 0,00 0,00TOTAL DO ATIVO 11.700.000,00 17.183.500,00

PASSIVO 2011 2012CIRCULANTE 0,00 0,00 Fornecedores 0,00 0,00 Obrigações Trabalhistas 0,00 0,00 Obrigações Fiscais 0,00 0,00 Outras Obrigações 0,00 Empréstimos/FinanciamentosNÃO CIRCULANTE 0,00 0,00 Empréstimos/Financiamentos 0,00 Adiantamentos Coligadas/Controladas Adiantamento de Acionista Outros 0,00 0,00PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11.700.000,00 17.183.500,00 Ações Ordinárias 5.850.000,00 8.591.750,00 Ações Preferenciais 5.850.000,00 8.591.750,00 Reservas 0,00 0,00 Prejuízo Acumulado 0,00 0,00TOTAL DO PASSIVO 11.700.000,00 17.183.500,00

QUADRO IV - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXAValores expressos em reais

Atividades Operacionais 31/12/20121 - Lucro Líquido do Período 0,00 Depreciação 0,00 Resultado de equivalência patrimonial 0,00

Lucro Líquido Ajustado 0,002 - Variação de Ativos Circulantes Operacionais Aumento de Valores a Recuperar - Curto Prazo 0,00 Aumento de Outras Contas a Receber 0,00 Aumento de estoques 0,00 Aumento de Despesas do Exercício Seguintes 0,00

0,003 - Variação de Passivos Circulantes Operacionais Aumento de fornecedores - Revenda 0,00 Aumento de Obrigações Sociais e Trabalhistas 0,00 Aumento de Impostos sobre lucro 0,00 Aumento de Outras Contas a Pagar 0,00 0,00(=) Fluxo de Caixa Líquido Gerado pelas Atividades Operacionais 0,00

Atividades de Investimentos Aquisição de Ativo Imobilizado0,00Fluxo de Caixa Líquido Gerado pelas atividades de investimentos 0,00Atividades de Financiamentos Financiamentos Capital de Giro - Bancos - LP 0,00 Aumento Outras Contas a Pagar 0,00Fluxo de Caixa Líquido Gerado pelas Atividades de Financiamentos 0,00VARIAÇÃO NO CAIXA 0,00(+) Caixa no início do período 47.340,00Caixa no final do período 47.340,00

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ENCERRADAS 31/12/2011 E 31/12/2012QUADRO II - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO

Valores expressos em reais 2011 2012

RECEITA BRUTA 0,00 0,00 Venda de Soja 0,00 0,00 Venda de Gado(-) DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA 0,00 0,00 Impostos Incidentes 0,00 0,00RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 0,00 0,00CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS 0,00 0,00 (-) Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 0,00 0,00RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS 0,00 0,00 Administrativas 0,00 0,00 Outras despesas 0,00 0,00 Despesas tributárias 0,00 0,00 Resultado Financeiro Líquido 0,00 0,00RESULTADO OPERACIONAL 0,00 0,00RECEITA/DESPESA NÃO OPERACIONAIS 0,00 0,00 Outras Receitas/Despesas 0,00LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PROVISÕES 0,00 0,00 Provisão para Imposto de Renda 0,00 0,00 Provisão para Contribuição Social 0,00 0,00PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00PREJUÍZO POR AÇÕES 0,00 0,00

QUADRO III - DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES Valores expressos em reais Capital Reserva LUCRO/ Patrimônio Social de Lucro PREJ AC Líquido

SALDO EM 31/12/2012 17.183.500 0 0 17.183.500Aumento de Capital 5.483.500 5.483.500Pagamento de Dividendos 0Lucro/Prej Período 0 0Constituição de Reservas 0

5.483.500 0 0 5.483.500SALDO EM 31/12/2011 11.700.000 0 0 11.700.000Aumento de Capital 11.690.000 11.690.000Pagamento de Dividendos 0Lucro/Prej Período 0 0 0Constituição de Reservas 0

11.690.000 0 0 11.690.000SALDO EM 31/12/2010 10.000 0 0 10.000

QUADRO V- NOTAS EXPLICATIVASValores expressos em reais

NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL – A companhia FWPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, constituída originalmente como empresa limitada e posteriormente transformada em sociedade por ações de capital fechado, com sede e escritório administrativo situado na Rodovia BR 316, km 08, nº 411C sala 02 no município de Ananindeua/PA, CEP 67.030-000, com registro na Junta Comercial do Estado do Pará sob nº 15.3.0001910-9 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.779.363/0001-93 (“COMPANHIA”) tem por objetivo social a participação em outras sociedades comerciais como acionista ou quotista – holding - não financeira, cessão de direito de uso de marcas e patentes com cobrança de royalties, gestão de imóveis próprios, assessoria empresarial e processamento de informações, e faz parte do projeto de reestruturação societária efetivado pelos acionistas, com função de abrigar todo patrimônio imobiliário do Grupo Ponte/PA. Até 31/12/2012 a sociedade não entrou em operações comerciais.

NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios de contabilidade previstos na lei 6.404/76 e 11.638/08, que dispõe as sociedades por ações e legislação fiscal pertinente.

NOTA 03 – IMOBILIZADO – O imobilizado foi incorporado ao patrimônio da companhia mediante conferência de bens como pagamento de capital social. Sua composição em 31 de dezembro de 2012 são em sua totalidade imóveis.

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias a Diretoria da companhia submeteà apreciação de vossas senhorias o Balanço Patrimonial e Demostrações Financeiras relativas aos exercicios encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012.

Ananindeua/PA 31 de março de 2013

Francisco Wellington Ponte Souza Alcides da Costa Maués Diretor Presidente CRC PA-004384/O-4

NOTA 05 - INVESTIMENTO - Os investimentos estão demonstrados pelo custo de aquisição, avaliados pelo método de equivalência patrimonial.NOTA 06 - CAPITAL SOCIAL - O capital é composto por ações ON e ações PN conforme segue:

VALOR POR AÇÃO QUANTIDADE VALOR EM AÇÕESAÇÕES ORDINÁRIAS 1,00 8.591.750 R$ 8.591.750,00AÇÕES PREFERENCIAIS 1,00 8.591.750 R$ 8.591.750,00VALOR DO CAPITAL SOCIAL R$ 17.183.500,00

FWPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

SEGUNDA-FEIRA , 13 DE MAIO DE 2013 1 IÁRIO FICIAL · secretaria especial de estado de gestÃo...

Documents

Transcript of SEGUNDA-FEIRA , 13 DE MAIO DE 2013 1 IÁRIO FICIAL · secretaria especial de estado de gestÃo...