QUINTA-FEIRA IÁRIO FICIAL · para Curso Básico de Regulação, Con-trole, Avaliação e Auditoria...

CADERNO 1 1QUINTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira07 de agosto de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.701

Etsus abre inscrições para curso no município de Conceição do Araguaia

A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” abre inscrições para Curso Básico de Regulação, Con-trole, Avaliação e Auditoria do SUS, no município de Conceição do Araguaia.

São ofertadas 30 vagas e as ins-crições deverão ser encaminhadas,

até às 17h do dia 20 de agosto, para a Secretaria Escolar da Etsus/PA. Não haverá cobrança de taxa.

Dentre os requisitos para acesso ao curso está ser preferencialmen-te servidor público efetivo e atuar nas áreas de regulação, controle,

avaliação e auditoria da Secretaria Municipal de Saúde, dos hospitais e do Centro Regional de Saúde.

O edital completo estará disponí-vel aos interessados no endereço ele-trônico: www.saude.pa.gov.br/etsus.

CADERNO 3 - PÁGINA 11

04 Cadernos64 Páginas

Relação de permissionários

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) divulga a relação de per-missionários e últimos Documen-tos Individuais Veiculares (DIV) emitidos, referente à Concorrên-cia Pública nº 003/2013-CPL.

O objeto do certame é o ser-viço público de transporte indivi-dual de passageiros, por meio de moto-táxi, sendo 729 registros.


Aquisição de equipamentos A aquisição de equipamentos e sof-

twares para implantação e ampliação do sistema de Circuito Fechado de TV, sobre plataforma IP, incluindo

e suporte e manutenção preventiva e corretiva, será objeto de licitação do Ministério Público do Estado.

A abertura do certame ocorrerá às 9h do dia 19 de agosto, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.


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Confira!

Produçãode eventos

A Secretaria de Estado de Traba-lho, Emprego e Renda (Seter) abrirá licitação, na modalidade Pregão Ele-trônico, às 8h do dia 20 de agosto, no site www.comprasnet.gov.br.

O objeto será a contratação de empresa especializada na produção de eventos e serviços correlatos, para atender às demandas da secretaria. Edital completo no site do Compras-net e em www.compraspara.pa.gov.br.


QUINTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 20142 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Teatrinho do IAP (Praça Justo Chermont, nº 236)

Entrada Franca

Horário: 19h

18/08 – “Zed (1988), “Bala Perdida” (2003) e

“As Aventuras de Agamenon, O Repórter” (2012)

Com uma carreira consolidada no país desde a década de 90,

televisão, Victor Lopes também contribui para o mercado audio-

-

-

-

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

Até 09/08 (sábado) - 19h

10/08 (domingo) - 17h e 19h30

-


NESTA EDIÇÃO | EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 5

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 6

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 7

POLÍCIA MILITAR .......................................... CAD. 1 - PÁG. 8

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ..................... CAD. 1 - PÁG. 8

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO .......................................... CAD. 1 - PÁG. 9

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 1 - PÁG. 9

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 11

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..... CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ... CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 11

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 1 - PÁG. 12

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS


INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................. CAD. 1 - PÁG. 13

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 2

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 2 - PÁG. 3

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 3

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ............................. CAD. 2 - PÁG. 3

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................... CAD. 2 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 4

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 2 - PÁG. 4

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 5

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQÜICULTURA .................................................. CAD. 2 - PÁG. 7

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 2 - PÁG. 7

CREDCIDADÃO.................................................... CAD. 2 - PÁG. 8


DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....... CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .......... CAD. 2 - PÁG. 8

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ..... CAD. 2 - PÁG. 9

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................. CAD. 2 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 2 - PÁG. 11

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 2 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 2 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE ............ CAD. 2 - PÁG. 12

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS



DE PROMOÇÃO SOCIAL ................................... CAD. 2 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ..... CAD. 2 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 2 - PÁG. 13

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 2 - PÁG. 14

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................. CAD. 2 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............. CAD. 2 - PÁG. 14

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 3 - PÁG. 7

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 3 - PÁG. 10

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...... CAD. 3 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 3 - PÁG. 10

HOSPITAL OPHIR LOYOLA................................... CAD. 3 - PÁG. 14

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .. CAD. 3 - PÁG. 14

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ..................................... CAD. 3 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANA .............................. CAD. 3 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .. CAD. 3 - PÁG. 15

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 3 - PÁG. 16

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ............................... CAD. 3 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,

EMPREGO E RENDA.............................................. CAD. 4 - PÁG. 1

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 4 - PÁG. 1

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 4 - PÁG. 3

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 4 - PÁG. 5

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 4 - PÁG. 7

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ...................... CAD. 4 - PÁG. 11

MUNICÍPIOS................................................... CAD. 4 - PÁG. 11

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 4 - PÁG. 16

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Lucila dos Santos SeriqueTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: David Araújo Leal

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Sálvio Carlos Freire da SilvaTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira NascimentoTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: João Hugo Barral de MirandaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: José Seixas LourençoTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de SouzaTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


PORT. 1.775/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726329

PORTARIA N° 1.775/2014-CCG, DE 05 DE AGOSTO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e.CONSIDERANDO O PROCESSO 2014/342342-PRO PAZ DE 29/07/2014R E S O L V E:Conceder, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Márcia Roberta Quadros Martinez, a serem gozados no período, de 04/08 a 02/09/2014, transferidas atraves da Portaria nº 1.619/2014-CCG de 11/07/2014, publicada no DOE nº 32.684 de 15/07/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de Agosto de 2014SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726458

PORTARIA N° 1.789/2014-CCG, DE 05 DE AGOSTO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO : o processo nº 2014/254644-PG, datado de 04 de junho de 2014. R E S O L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, matrícula funcional nº 54189792/5, ocupante do cargo de Coordenador Geral do Pro Paz, lotado na Casa Civil da Governadoria do Estado, atuando no Pro Paz, referente aos triênios de 2011/2014, no período de 20/08 a 18/09/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de agosto de 2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726461

PORTARIA N° 1.790/2014-CCG, DE 05 DE AGOSTO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO : o Processo nº 2014/328921-PG, datado de 21 de julho de 2014. R E S O L V E: Conceder, 180 (cento e oitenta) dias a título de Licença Maternidade, à servidora ANA MARTA DO NASCIMENTO MORAIS, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, matricula funcional n° 5899986/1, lotada na Casa Civil da Governadoria do Estado, atuando na Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento e Urbano e Metropolitano/SEIDURB, no período de 10/06 a 06/12/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de agosto de 2014 SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DESIGNAR SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726463

PORTARIA N° 1.791/2014-CCG, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO : o processo nº 2014/347827-PG, datado de 31 de julho de 2014. R E S O L V E: Designar a servidora LÊDA LUCIA FARINHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira da Casa Civil da Governadoria do Estado, no período de 04/08 a 02/09/2014, no impedimento do titular. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de agosto de 2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

LICENÇA MEDICA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726472

PORTARIA N° 1.792/2014-CCG, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO : o Processo nº 2014/346866/2014, de 31 de julho de 2014. R E S O L V E: Conceder, 10 (dez) dias, à Titulo de Licença Médica a servidora MARIA DE FATIMA FEITOSA DA SILVA, Agente Administrativo,

matrícula funcional n° 36080/1, lotada neste Órgão, no período de 02 a 11/07/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de agosto de 2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

CANCELAMENTO DE DIARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726477

PORTARIA N° 1.793/2014-CCG, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO : o Processo nº 2014/343485-PG, datado de 29 de julho de 2014. R E S O L V E: Cancelar a Portaria nº 1.632/2014-CCG, de 16/07/2014, publicada no DOE nº 32.687, de 18/07/2014, que concedeu diárias aos servidores EUGÊNIA SANDRA PEREIRA DA FONSECA, PAULO ATAIDE GOMES DE LIMA e FABIZE MUINHOS DE SOUZA, para o município de Tucurui, no período de 16 a 19/07/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 05 de agosto de 2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726492

PORTARIA: 1794/2014CCGObjetivo: Participar da organização previa a inauguração do Núcleo do Pro Paz IntegradoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145 Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 56382326/EUGÊNIA SANDRA PEREIRA DA FONSECA (Coordenador) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/07/2014 a 22/07/2014541846395/FABIZE MUINHOS NUNES (Gerente) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/07/2014 a 22/07/201459126671/MANOEL DE JESUS FREITAS DA COSTA (Assessor Operacional I) / 5.5 diárias (Completa) / de 17/07/2014 a 22/07/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 251/2014CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA /PA - BrasilPEIXE BOI/PA - Brasil<brServidor(es): 55850401/FRANK ROBERTO LIMA MATOS (3° SGT PM ) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 22/07/201453834701/JOSE ALEXANDRE LIMA SANCHES (CB PM ) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/07/2014 a 22/07/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


PORTARIA: 252/2014CMGObjetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): ALENQUER/PA - BrasilALMERIM/PA - BrasilORIXIMINÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571903881/APARECIDO TEODORO CORREIA (CMT DE AERONAVE II) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 25/07/2014808457021/CLÓVIS DAMETTO (CMT DE AERONAVE II) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 25/07/2014<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726194

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 23/07/2014Valor: 73.095,71Vigência: 26/07/2014 a 26/07/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses e alterar o contrato administrativo para excluir do seguro aeronáutico a aeronave XINGU de prefi xo PP-EIC, bem como para reajustar pelo IGP-DI em 7,2667% (sete virgula vinte seis, vinte sete por cento) o contrato administrativo,

passando o mesmo para R$ 73.095,71 (setenta e três mil, noventa cinco reais e setenta um centavos), com fulcro no Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, d, da lei Federal n° 8.666/93.Contrato: 14-12Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122131720310000 339039 0101000000 EstadualContratado: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSEndereço: Av Mq de Olinda, Bairro: Recife, 175CEP. 50030-000 - Recife/PETelefone: 8130879200 Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

ALTERAÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726542

PORTARIA AGE Nº.069/2014-GAB, DE 31 DE JULHO DE 2014O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,R E S O L V E:ALTERAR o período de Férias Regulamentares da Servidora Maria Auxiliadora Neves Sampaio, Matrícula Nº.5333520/2, lotada na Auditoria Geral do Estado – AGE, de 04/08/2014 a 02/09/2014, concedida através da Portaria AGE Nº.050/2014-GAB de 10/06/2014 publicada no D.O.E Nº.32.663 de 13/06/2014, para o período de 01/08/2014 a 30/08/2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADILSON VASCONCELLOS JESUSAuditor Adjunto


PORTARIA: 070/2014-AGEObjetivo: a fi m de participar da Capacitação sobre Implantação e Gerenciamento do mapeamento de Riscos de Corrupção, promovido pela Controladoria Geral do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia-GO.Fundamento Legal: Decreto Estadual Nº.734 de 07/04/1992 e Orientação Normativa Nº.001/2008 de 11/03/08Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): GOIANIA/GO - Brasil<brServidor(es): 5333520/MARIA AUXILIADORA NEVES SAMPAIO (GERENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: Adilson Vasconcellos Jesus

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 726585

Contrato: 6-AGEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, recepcionista e jardinagem nas instalações e nos bens móveis da Auditoria Geral do Estado do Pará-AGE, conforme as especifi cações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº.010/2013. Valor Total: 44.325,60Data Assinatura: 01/08/2014Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015Registro de Preços: 10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129746130000 339037 0101000000 EstadualContratado: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: RUA SÃO PAULO APOSTOLO, 23CEP. 68925-500 - SANTANA/APTelefone: 9632821087 Ordenador: Roberto Paulo Amoras

FISCAL DE CONTRATO Nº.003/2014-AGENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726599

PORTARIA AGE Nº.071/2014-GAB, DE 05 DE AGOSTO DE 2014O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme Processo Nº.2014/277324RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Fabíola de Almeida Evangelista, Matrícula Nº.55588395/1, para acompanhar e fi scalizar o Contrato Nº.003/2014-AGE, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, recepcionista e jardinagem nas instalações e nos bens móveis da Auditoria Geral do Estado do Pará-AGE, em consonância com o estabelecido no Art.67 e parágrafos, da Lei Nº.8.666/93 e suas alterações, combinado com o Decreto Estadual Nº.870 de 04/09/2013,


publicado no D.O.E Nº.32.496 de 07/10/2013.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726613

PORTARIA AGE Nº.072/2014-GAB, DE 05 DE AGOSTO DE 2014O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme Processo Nº.2014/337747R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Capítulo V - Das Licenças Seção I - Das Disposições Gerais - Art. 77, Seção II, art.81 c/c Art.83, todos da Lei Nº.5.810, de 24/01/94, Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Geraldo Daniel e Silva de Castro, Matrícula Nº.55588344/1, lotado na Auditoria Geral do Estado-AGE, no período de 07/07/2014 a 11/07/2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado

ALTERAÇÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726615

PORTARIA AGE Nº.073/2014-GAB, DE 05 DE AGOSTO DE 2014O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme Processo Nº.2014/351229R E S O L V E:ALTERAR o período de Férias Regulamentares da Servidora Rita de Jesus Gomes de Castro, Matrícula Nº.761699/1, lotada na Auditoria Geral do Estado – AGE, de 04/08/2014 a 02/09/2014, concedida através da Portaria AGE Nº.026/2014-GAB de 24/03/2014, publicada no D.O.E Nº.32.615 de 03/04/2014, para o período de 13/11/2014 a 12/12/2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ROBERTO PAULO AMORASAuditor-Geral do Estado


PORTARIA: 508/14-PGE.GObjetivo: Protocolização de peça processual (2013.0000.8554-0008426-60.2013.814.0040).Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 5905704/ISRAEL DA SILVA PAIXÃO (Assessor) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 04/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Marcus Vinícius Nery Lobato


PORTARIA: 509/14-PGE.GObjetivo: Protocolização de peça processual (2014.0000.4086-0002214-68.2014.814.0046).Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Rondon do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 5905704/ISRAEL DA SILVA PAIXÃO (Assessor) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 05/08/2014 a 05/08/2014<brOrdenador: Marcus Vinícius Nery Lobato


PORTARIA: 512/14-PGE.GObjetivo: realizar o protocolo de petições.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Viseu/PA - Brasil<brServidor(es): 54194586/LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO (Agente de Portaria) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 12/08/2014 a 12/08/201455589376/PAULO FERNANDO PINHEIRO MARTINS (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 12/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: Marcus Vinícius Nery Lobato

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726379

PORTARIA: 514/14-PGE.GPrazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LIDIELSON DA LUZ RIBEIRO Agente de Portaria 54194586 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa

Valor03092131768060000 0101000000 339033 300,0003092131768060000 0101000000 339039 500,00Ordenador: Marcus Vinícius Nery Lobato

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726518

PORTARIA Nº 489/2014-PGE.G., DE 29 DE JULHO DE 2014INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 07.08.2014 o gozo de férias da Procuradora do Estado MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO, autorizada pela Portaria nº 448/2014-PGE.G, de 09.07.2014 fi cando o saldo remanescente para gozo oportuno.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 501/2014-PGE.G., de 04 de agosto de 2014CONCEDER 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora Renata de Nazareth Oliveira de Freitas Almeida, identidade funcional nº 5819440/3, ocupante do cargo de Tecnico de Procuradoria, no período de 14.07 a 18.07.2014, de acordo com o Laudo Médico nº 157178A/2.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 502/2014-PGE.G., de 04 de agosto de 2014CONCEDER, Licença Prêmio aos servidores conforme abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Triênio Período

Cristina Magrin Madalena 54196753/1 2ª parcela 2009/2012

11.08 a 09.09.2014

Dennis Verbicaro Soares 5819954/1 2ª parcela 2009/2012

11.08 a 09.09.2014

Maria Celia Rodrigues Soares 5888843/1 1ª parcela 2011/2014

14.08 a 12.09.2014

Nadia Socorro Castelo Oliveira Pereira 3155544/1 1ª parcela

2008/201125.08 a

23.09.2014

Regina Lucia de Sousa e Silva 6121470/1 2ª parcela 1988/1991

04.08 a 02.09.2014

Sergio Oliva Reis 5807204/1 1ª parcela 2005/2008

18.08 a 16.09.2014

CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do EstadoPortaria nº 505/2014-PGE.G., de 05 de agosto de 2014AUTORIZAR o afastamento do servidor Flavio Luiz Rabelo Mansos Neto, identidade funcional nº 54194130/2, ocupante do cargo de Procurador do Estado, no período de 03 a 10.08.2014, decorrente do falecimento de sua esposa.MARCUS VINICIUS NERY LOBATOProcurador-Geral do Estado, em exercícioPortaria nº 506/2014-PGE.G., de 05 de agosto de 2014TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2013/2014, do servidor FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO, identidade funcional nº 54194130/2, concedida por meio da portaria nº 444/2014-PGE.G. de 14.07.14, fi cando o novo período para 11.08 a 09.09.14.MARCUS VINICIUS NERY LOBATOProcurador-Geral do Estado, em exercício

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726522

Errata da Portaria nº 465/2014-PGE.G, de 15.07.2014, publicada no DOE nº 32.688 de 21.07.2014Onde se lê:I - INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 15.07.2014II - REVOGAR a contar de 15.07.2014Leia-se:I - INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 14.07.2014II - REVOGAR a contar de 14.07.2014

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726233

PORTARIA Nº 056/2014-GAB.SEC/SEGUP. BELÉM, 05 DE AGOSTO DE 2014

Sr. Luiz Fernandes Rocha, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: o requerimento do servidor RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Segurança, que solicita afastamento da função pública, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual no Estado do Pará; CONSIDERANDO:

o artigo 1º, inciso II, letra “L” da Lei Complementar nº 64/1990 e o Art.77, inciso VII da Lei nº 5810/1994; CONSIDERANDO: o Parecer Jurídico nº512/2014-CONJUR/SEGUP de 18 de julho de 2014; RESOLVE: I- Conceder ao servidor RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Segurança, MF nº 3255646/1 o afastamento do exercício de suas funções públicas para concorrer a cargo efetivo de Deputado Estadual, no prazo de 03(três) meses, a contar de 05 de julho de 2014. II- Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa, Diretoria de Administração e Finanças e Coordenadoria de Recursos Humanos que adotem as providências ao fi el cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. LUIZ FERNANDES ROCHA Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726243

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de PreçosNÚMERO: 051/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para os Órgãos e Entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil(PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves (CPC/“RC”) e Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência deste Edital (Anexo I).OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.brou www.compraspara.pa.gov.brLOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.gov.brDATA DA ABERTURA: 20/08/2014.HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário de Brasília-DF)ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa LimaRESPONSÁVEL: Italo Juliano Garcia VazRESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE

À TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014-FISPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726249

A Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Investimento de Segurança Pública após análise do recurso administrativo interposto pela Construtora M & P LTDA, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 05/2014-FISP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção do Espaço Pró-Paz Esporte e Lazer no município de Canaã dos Carajás/PA, resolve tornar público a todos os interessados, o resultado do referido julgamento, INABILITANDO a Empresa: CONSTRUTORA M & P LTDA e HABILITANDO as Empresas: CONSNEO XIS CONSTRUTORA LTDA; LEST ENGENHARIA LTDA; MS VASCONCELLOS CONSTRUÇÃO LTDA e STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, para fase de abertura da proposta fi nanceira.Os autos permanecem com vista franqueada aos interessados, na sala de licitações do FISP.Ficam as licitantes, habilitadas, convocadas para abertura das propostas fi nanceiras que ocorrerá no dia 11/08/2014, às 09:00 horas, na sala de Licitações do FISP, sito a Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305.À ComissãoBelém, 06 de agosto de 2014.


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 55/2014Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs, com recursos oriundos do Convênio SENASP/MJ/ENAFRON Nº 773041/2012, conforme condições e especifi cações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brObservação: Horário Ofi cial de BrasíliaResponsável pelo certame: LUCIANA CUNHA DA SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 19/08/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263520000 449052 0106000000 Federal06181134263520000 449052 0306000000 Federal06181134263520000 449052 6101000000 FederalOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

TERMO DE ADJUDICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726618

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO(Processo nº2014/346581)O Pregoeiro Ofi cial designado pela portaria nº 0892/2013-SAGA/SEGUP, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º,


IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico 031/2014/SEGUP às seguintes empresas:a) NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA – ME (CNPJ/MF nº 17.930.162/0001-21), pela oferta do valor de R$ 30.876,49 (Trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) para o fornecimento do Item 1 (Termociclador automático para ampliação de DNA);b) LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ/MF nº 63.067.9 04/0002-35), pela oferta de R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais) para o fornecimento do Item 2 (Equipamento de quantifi cação de DNA por PCR em tempo real);Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública para a análise e homologação do certame.Belém, 06 de agosto de 2014 .CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORPregoeiro Designado


PORTARIA: 1087/2014Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5409950/ALBERTO MARCOS DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1088/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5824737/SILVIO CEZAR MAUES BATISTA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a 24/07/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1089/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 5037190/JOSE MARIA GUERREIRO (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 26/06/20145017084/JOZIMAR RAMALHO LOPES (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 26/06/20145704332/UBIRACY DE CARVALHO TAVARES FILHO (MPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/06/2014 a 26/06/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1090/2014Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es): 62472/ROBERTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1091/2014Objetivo: REALIZAR TRANSPORTE DE MÓVEIS E REGISTRO DE PATRIMÔNIO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PALESTINA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58963/HERNANI CASTRO DE FIGUEIREDO (AG MEC) / 6.0 diárias (Completa) / de 15/07/2014 a 21/07/20143157334/JOÃO RICARDO SOUSA DA COSTA (ASS ADM) / 6.0 diárias (Completa) / de 15/07/2014 a 21/07/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1092/2014Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 5413680/ISRAEL ARAUJO DE SOUZA (MPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 06/08/20145186536/KARINA RODRIGUES BENETTI (EPC) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 06/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726230

Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoData de Admissão: 01/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFABRÍCIO JACOB GARCIA AZEVEDO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/10/2014 CONTRATO N° 091/14-PCE. Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoData de Admissão: 01/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLARISSA CRISTINA LEAL BOUÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/10/2014 CONTRATO N° 092/14-PCE.Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoData de Admissão: 01/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPEDRO PAULO BATISTA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/10/2014 CONTRATO N° 093/14-PCE.Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoData de Admissão: 01/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoSAMARA KZAM DE SOUZA RAMOA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/10/2014 CONTRATO N° 090/14-PCE.Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Contrato AdministrativoData de Admissão: 04/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLEONARDO VIANA MAIA LOPES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/11/2014 CONTRATO N° 094/14-PCE.Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1093/2014Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO VERÃO 2014.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - BrasilSALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 66370/PAULO ALVES DA SILVA (PP) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 20/07/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1094/2014Objetivo: PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA UIPP DO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MAGALHÃES BARATA/PA - Brasil<brServidor(es): 5879060/CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA LOBATO (DPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 05/08/20145224160/GREGORIO MAGNO LEAL MONTEIRO (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 05/08/20145232791/MARIA DE FÁTIMA ANDRADE (EPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 05/08/201454187577/WALRIMAR DOS SANTOS SILVA (ASSESSOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 05/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1095/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57192681/BRUNA PAOLUCCI (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 31/07/20145808065/LUIS GUILHERME NAVARRO XAVIER (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 31/07/20145856825/RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1096/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57192814/ANTONIO GOMES DE MIRANDA NETO (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/201457233540/CARLOS EDUARDO CARVALHO DE MATTOS VIEIRA (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/20145894821/CARLOS EDUARDO PAISANI DE MORAES (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/201457193010/CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/20145619130/JARDEL LUIS CASTRO GUIMARÃES (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/201457233566/LUCIANO CUNHA GUIMARAES (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/201457233522/MARCELO DELGADO DIAS (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/201457233539/RODRIGO PAGGI (DPC) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1097/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): PARAUAPEBAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5714907/AVERLANDIO CABRAL DA CRUZ (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 14/05/2014 a 16/05/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1098/2014Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 5145813/JOSE EDIVALDO DO CARMO OLIVEIRA (AG PORT) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 01/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA



ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 679828PORTARIA: 1450DC-DF-14

Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTOFundamento Legal: LEI 5.119/84Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): BAIÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 57221952/ARIVALDO ROBSON JORGE LOBATO (sd pm) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/03/2014 a 07/03/201457199910/CLEIDIANE DE SOUSA FERREIRA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/03/2014 a 07/03/201457817281/DILSON DA SILVA VILHENA (CB) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/03/2014 a 07/03/2014571998441/RILDO JOSÉ FONSECA DOS SANTOS (SD) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/03/2014 a 07/03/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES

PORTARIA Nº 1330/2014 - DP 2NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726192

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1330/2014 - DP 2

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Memorando nº 0523/2014-P/1, de 21 de julho de 2014, que anexa a parte s/nº/14 fi rmada pelo CB PM RG 28047 CLAUDECIR FERREIRA DAMASCENO, lotado no 5º BPM/CPR III, acerca da candidatura para Deputado Estadual – Pleito 2014; Considerando a previsão do artigo 14, § 8º, inciso II, da Constituição Federal/1988 c/c o artigo 54, Paragrafo Único, inciso II, e o artigo 88, inciso III, alínea “n”, §§ 1º e 6º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), RESOLVE:Art. 1º. AGREGAR o CB PM RG 28047 CLAUDECIR FERREIRA DAMASCENO, a contar de 30 de junho de 2014;Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém/PA, de 05 de agosto de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/14

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726260Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, localizado na Av. Doutor Freitas, nº 2531, entre Avenida Almirante Barroso e 25 de setembro, bairro do Marco, Belém-Pa, CEP 66001-001, as PARTES abaixo qualifi cadas, para fi rmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, neste ato, representada pelo Exmº Sr. Comandante Geral CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, brasileiro, casado, Militar Estadual, RG 11902, PMPA, CPF nº 174.567.892-15, residente e domiciliado nesta cidade e, a empresas ALTERNATIVA localizada na Rua Domingos Marreiros nº 1228, bairro Umarizal, Belém/PA, CNPJ nº 01.297.067/0001-00, neste ato representada pelo Sr. MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, proprietário da fi rma, Carteira de Identidade nº 1780316, residente e domiciliado na Rua Domingos Marreiros nº 1228, bairro Umarizal,Belém/PA, fi rmaram o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, que tem por objeto a liquidação do valor devido pela Polícia Militar do Pará, bem como, o reconhecimento de dívida relativa ao fornecimento de materiais de expediente e colchões, no ano de 2008, conforme notas de entregas originais constantes no autos do Processo Administrativo nº 015/2013, publicado no Boletim Geral nº 156/13, cujo valor da dívida foi reconhecido nos autos do Processo, correspondente a R$ 28.634,40 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).CEL QOPM DANIEL BORGES MENDESComandante Geral da PMPAALTERNATIVA – CNPJ Nº 01.297.067/0001-00

HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726292

HOMOLOGAÇÃOO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório

na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2014 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06, RESOLVE:01 – Homologar a decisão adotado pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da Portaria nº 001/2014 - CPL/PMPA de 02 de junho de 2014, que adjudicou as propostas de preços apresentadas pelas empresas: RJ GONÇALVES COMÉRCIOS E SERVIÇOS (Lotes 1, 2, 3 e 5), e DAVID MORAIS SILVA E COMERCIO VAREJISTA ME (Lote 4), de acordo com os valores constantes no referido processo; e02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fi m de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de empenho. Providencie a DAL.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém – PA, 06 de agosto de 2014.DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 093/2014-DAL2NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726353

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 039/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.461 de 19/08/2013, que nomeou o CEL QOPM ARTUR JOSÉ DE FIGUEREDO PIEDADE, como fi scal do Contrato Administrativo nº 014/2013-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o CEL QOPM ARTUR JOSÉ DE FIGUEREDO PIEDADE, fi scal do Contrato Administrativo nº 014/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa DUO CLASSIC EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, cujo objeto destina-se a contratação de empresa prestadora de serviço de buffet, com disponibilidade de espaço físico exclusivo para eventos ;Art. 3º. NOMEAR o TEN CEL QOPM ROSENILDO MODESTO LIMA, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);Art. 4º. O Fiscal deverá remeter até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 05 de agosto de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA

PORTARIA Nº 092/2014-DAL2NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726358

PORTARIA Nº 092/2014 – DAL2O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 042/2013 – DAL2, publicada em D.O.E nº 32.466 de 26/08/2013, que nomeou o CEL QOPM ARTUR JOSÉ DE FIGUEREDO PIEDADE, como fi scal do Contrato Administrativo nº 015/2013-DAL/PMPA;Art. 2º. NOMEAR o CEL QOPM ARTUR JOSÉ DE FIGUEREDO PIEDADE, fi scal do Contrato Administrativo nº 015/2013-DAL/PMPA, celebrado entre esta Polícia Militar e a empresa CHANNEL LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, cujo objeto destina-se a contratação de empresa prestadora de serviço decoração;Art. 3º. NOMEAR o TEN CEL QOPM ROSENILDO MODESTO LIMA, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 2º, estiver em gozo de férias e de outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA);Art. 4º. O Fiscal deverá remeter até o 5º (quinto) dia útil de cada bimestre, relatório de acompanhamento do contrato à Diretoria de Apoio Logístico;Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 05 de agosto de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


PORTARIA: 556/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/2014.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 5601967/JORGE JOSÉ GONÇALVES CORDEIRO (CB BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 564/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 54185300/ARTHUR ARTEAGA DURANS VILACORTA (CAP BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 09/07/2014 a 10/07/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 565/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASILDestino(s): São Caetano de Odivelas/PA - Brasil<brServidor(es): 5601070/CID CRUZ E SILVA (CB BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 20/07/20145601070/CID CRUZ E SILVA (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 27/07/20145430348/DENILSON ROCHA DE OLIVEIRA (SGT BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 20/07/20145430348/DENILSON ROCHA DE OLIVEIRA (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 27/07/20145162874/FRANCISCO DE SOUSA TAVARES (SGT BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 20/07/20145162874/FRANCISCO DE SOUSA TAVARES (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 27/07/201457175034/FRANCISCO HERIVELTO MORAIS MENDONÇA (CB BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 20/07/201457175034/FRANCISCO HERIVELTO MORAIS MENDONÇA (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 27/07/20145037050/MANOEL DE JESUS SIQUEIRA GASPAR (SGT BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 20/07/20145037050/MANOEL DE JESUS SIQUEIRA GASPAR (SGT BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 27/07/201454185222/SILVIO GUSTAVO ROSA DA SILVA (CB BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 18/07/2014 a 20/07/201454185222/SILVIO GUSTAVO ROSA DA SILVA (CB BM) / 3.0 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 27/07/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 566/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Breves/PA - Brasil<brServidor(es): 5602254/ANTÔNIO MARCOS DE PASSOS (SGT BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/07/2014 a 27/07/201457173874/JHONATAN RODRIGUES DA SILVA (SD BM) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/07/2014 a 27/07/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 567/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):


Paragominas e Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es): 57189369/ADENILSON DA SILVA E SILVA (SD BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 23/07/20145422515/CARLOS ALEX VASCONCELOS FERREIRA (SGT BM) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/07/2014 a 23/07/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 568/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí e Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 5124212/ANTONIO CARLOS BARBOSA NASCIMENTO (SGT BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 10/08/2014 a 16/08/20145120020/ANTONIO JOSÉ TELES BARATA (SGT BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 23/08/20145610095/FELIX TRINDADE BARBOSA (SGT BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 23/08/2014571763416/RAILDO MONTEIRO DOS SANTOS (SD BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 23/08/20145211328/ROBERTO LUIZ REIS DE SOUZA (SGT BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 10/08/2014 a 16/08/201457190182/VANIA CRISTINA COSTA SILVA (SD BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 10/08/2014 a 16/08/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 572/2014Objetivo: A Serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cametá e Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 5124212/ANTONIO CARLOS BARBOSA NASCIMENTO (SGT BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 30/08/20145610095/FELIX TRINDADE BARBOSA (SGT BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 31/08/2014 a 06/09/20145602483/ODACIR FERREIRA ALVES DA SILVA (SGT BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 31/08/2014 a 06/09/201457173416/RAILDO MONTEIRO DOS SANTOS (SGT BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 30/08/201457190182/VANIA CRISTINA COSTA SILVA (SD BM) / 6.0 diárias (Completa) / de 24/08/2014 a 30/08/201457190182/VANIA CRISTINA COSTA SILVA (SD BM) / 6.0 diárias (Alimentação) / de 31/08/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 573/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Soure/PA - Brasil<brServidor(es): 5598435/ANDERSON FERNANDES LOPES DINELLY (SGT BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 11/08/201454185021/JOCIVALDO PEREIRA TAVARES (CB BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 11/08/201457173353/JOHN ERIC DIAS FERREIRA (SD BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 11/08/20145428483/JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA ADÃO (SGT BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 11/08/20143211193/MAURO MARQUES DO NASCIMENTO (SUBTEN BM) / 10.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


PORTARIA: 574/2014Objetivo: A serviço da Corporação.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa izabel/PA - Brasil<brServidor(es): 57197269/CAROLINE DA SILVA FRAZÃO (CAP BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/08/2014 a 14/08/20145430461/EDSON FERNANDES JÚNIOR (SUBTEN BM) / 10.0 diárias (Alimentação) / de 14/08/2014 a 14/08/201457173347/GLEIBE ANDERSON DE SOUZA TELES (SD BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO

RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726166

PORTARIA DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº2141/2014-NGP.SUSIPE

BELÉM/PA,05 DE AGOSTO DE 2014.A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº182/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), LICENÇA SAÚDE, a servidora CARMEN LUCIA SABA FONSECA, Matricula Funcional nº 2051796/3, ocupante do cargo de TECNICA EM GESTÃO PENITENCIÁRIA lotada no PRESÍDIO ESTADUAL METOPOLITANO II – PEM II, no período de 21.07.2014 a 04.08.2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SAIDY MERCES DOS SANTOS DIASDiretora do Núcleo de Gestão de Pessoas


PORTARIA: 2107/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCIA RABELO PORTUGAL DA COSTA DIRETORA 411221 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2105/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSE LUIZ VALLINOTO DE SOUSA DIRETOR 5674042 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.300,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 2106/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula KLEBER GOMES DE SOUSA DIRETOR 5833108 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03421131662970000 0101000000 339030 1.380,0003421131662970000 0101000000 339039 620,00Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

EXTRATO DE PORTARIA CGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726073

PORTARIA Nº 2131/2014-DG/CGP DE 04/08/2014A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora FERNANDA LOBO COSTA, Diretora Administrativa e Financeira, responder pela Direção Geral e Ordenar as Despesas deste Departamento, nos dias 05 e 06/08/2014, durante ausência da titular, cumulativamente com a função que exerce.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora Geral

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726336

Dispensa: 8/2014Data: 01/08/2014Valor: 188.760,00Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do DETRAN/PA.Fundamento Legal: Ar. 24, IV (Contratação emergencial) da Lei n° 8.666/93.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0261000000 Estadual06122129745340000 339039 0661000000 EstadualContratado(s): Nome: NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv Mauriti, Bairro: Marco, 2501CEP. 66093-180 - Belém/PATelefone: 9132227830 Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES


Contrato: 43Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores terrestre de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do DETRAN/PA.Valor Total: 188.760,00Data Assinatura: 01/08/2014Vigência: 02/08/2014 a 28/01/2015Dispensa: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0261000000 Estadual06122129745340000 339039 0661000000 EstadualContratado: NORTE LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv Mauriti, 2501CEP. 66093-180 - Belém/PATelefone: 9132227830 Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES


PORTARIA: 1445/2014Objetivo: A fi m de realizarem serviços de adequação elétrica das instalações da Ciretran, naquele municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es): 571955341/EDNELSON GOMES RIBEIRO (Motorista) / 9.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 25/06/201432617001/IRANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA (AXT) / 9.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 25/06/2014571966841/ITAÍ AUGUSTO FIGUEIRA DE SOUSA (Analista transito) / 9.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 25/06/2014808453771/SÍLVIO ROBERTO PIRES DA SILVA (Aux. serv. operacional) / 9.5 diárias (Completa) / de 16/06/2014 a 25/06/2014<brOrdenador: AGOSTINHO QUEIROZ SOARES


PORTARIA: 2116/2014Objetivo: A fi m de acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Leilão durante o período de visitação e do evento de Leilão 03/2014, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilBragança/PA - Brasil<brServidor(es): 571930651/CLEBER BARBOSA MACHADO (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/08/2014 a 08/08/2014571930651/CLEBER BARBOSA MACHADO (Gerente) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2117/2014Objetivo: A fi m de conduzir a equipe da DTO/CED, que irá supervisionar o curso para mototaxista, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Benevides/PA - Brasil<brServidor(es): 3266691/JOSÉ HUMBERTO NUNES (ASA) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 16/08/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA



Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 2158/2014-DG/CGPData de Admissão: 07/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoJEFFERSON MAURO SILVA MÁCOLA Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé Miri.(DAS-03)Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726632

PORTARIA Nº 2128/2014-DG/CGP, DE 04/08/2014A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA RODRIGUES CHAVES, Agente Administrativo, matrícula 5141176/1, lotada na CIRETRAN “A” de Marabá, para desenvolver no período de 05/08/2014 a 04/08/2015, as atividades de Examinadora de Trânsito naquela Circunscrição Regional.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 05/08/2014.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora Geral

PORTARIA Nº 2129/2014-DG/CGP, DE 04/08/2014A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 3005/2013-DG/CGP, que removeu, a pedido, o servidor WIL MAURICIO DE ARAGÃO ROCHA, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57200272 /1, da Gerência de Operações e Fiscalização de Trânsito da Capital, para desenvolver no período de 11/11/2013 a 10/11/2014, as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Marabá.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 06/08/2014.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora Geral

PORTARIA Nº 2126/2014-DG/CGP, DE 04/08/2014A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido no art. 152, da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o disposto nos arts. 12 e 27, da Resolução 168/2004-CONTRAN e o art. 1º, da Resolução 169/2009-CONTRAN,R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ELIZABETH SUSSUARANA COLARES, Auxiliar Técnico, matrícula 3265277/1, lotada na CIRETRAN “A” de Santarém, para desenvolver no período de 05/08/2014 a 04/08/2015, as atividades de Examinadora de Trânsito naquela Circunscrição Regional.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 05/08/2014.GLAURA IOLANDA BRITO PIRESDiretora Geral

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726687

PORTARIA Nº 2155/2014-DAF/CGP, DE 06/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH.R E S O L V E:CONCEDER a servidora ELENISE NEVES TEIXEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula 57176543/1, lotada na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/09 a 30/09/2014, referente ao triênio 2011/2014, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 2145/2014-DAF/CGP, DE 05/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 157246A/1 de 31.07.2014.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor VICTOR JOHNATHAN DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente de Trânsito, matrícula 54194854/2, lotado na CIRETRAN “B” de Santa Izabel, setenta e cinco (75) dias

Licença para Tratamento de Saúde, no período de 04.06.2014 a 17.08.2014.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 2144/2014-DAF/CGP, DE 05/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 157148A/1 de 30.07.2014.R E S O L V E:CONCEDER à servidora ALDENORA DE JESUS QUEIROZ PICANÇO, Burocrata, matrícula 003264858/1, lotado na Gerencia do Posto Avançado, por quinze (15) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 21.07.2014 à 04.08.2014.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2148/2014-DG/CGP, DE 05/08/2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO o constante do Requerimento datado de 21/07/2014, no processo nº 2014/269528,R E S O L V E:REMOVER, a pedido, o servidor MAURÍLIO DE JESUS AGUIAR DA SILVA, Vistoriador, matrícula 57199235/2, da Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos para a CIRETRAN “B” de Ananindeua.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/06/2014NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.


Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 2147/2014-DG/CGPData de Admissão: 06/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMOISÉS AZEVEDO CAMPOS Coordenador de Controle de Penalidades. (DAS-04)Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA

EXTRATO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726693

PORTARIA Nº 2147/2014-DG/CGP, DE 05/08/2014A Diretora Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR o servidor MOISÉS AZEVEDO CAMPOS, Procurador Autárquico, matrícula 57175156/2, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenador de Controle de Penalidades, na Procuradoria Jurídica deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 06/08/2014.FERNANDA LOBO COSTADiretora Geral, em exercício.


PORTARIA: 2124/2014Objetivo: A fi m de responder pela Gerência da Ciretran do referido municipio, durante o período de gozo de férias da gerente.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es): 808455501/DANIEL CORRÊA PINHO (Assist. transito) / 29.5 diárias (Completa) / de 04/08/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2136/2014Objetivo: A fi m de cumprimento da 4ª etapa do Planejamento de ações da Comissão Permanente de Leilão 03/2014, nos referidos municipios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilBragança/PA - BrasilTucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 571957491/EZEQUIAS TAVARES DA SILVA (Motorista) / 29.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 03/09/2014808454871/LORIS SOARES BARBOSA (Aux. Serv. Operacional) / 29.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 03/09/2014572026421/MARIANA ALBUQUERQUE SILVEIRA (Vistoriador) / 29.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2137/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROSEMEIRE BESSA DE LIMA Gerente 58929882 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163480000 0261000000 339030 300,0006125134163480000 0261000000 339036 700,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2114/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSUÉ COENTRO COSTA Aux. Serv. Operacionais 808454901 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0261000000 339030 1.400,0006122129745340000 0261000000 339036 600,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2115/2014Prazo para Aplicação (em dias): 10Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CLÁUDIA BRITO REIS Assistente Administrativo58955391 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134126000000 0261000000 339030 200,0006125134126000000 0261000000 339033 150,0006125134126000000 0261000000 339036 200,0006125134126000000 0261000000 339039 150,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 2159/2014-DG/CGPData de Admissão: 07/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoADRIELLE LOPES LIMA ASSESSOR (DAS-04) Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2118/2014Objetivo: A fi m de supervisionar e acompanhar o curso de mototaxista, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Benevides/PA - Brasil<brServidor(es): 31540091/MARIA DE NAZARÉ BENÍCIO GOMES (Assist. adm.) / 5.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 16/08/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2119/2014Objetivo: A fi m de participar de audiência referente ao Processo Judicial nº 000597732.2013.814.0040, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca do referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 571918421/MARISE PAES BARRETO MARQUES (Procuradora) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2120/2014Objetivo: A fi m de supervisionar e acompanhar o curso de mototaxista, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 80010224/RUBENVALDO PANTOJA GUEDES (Assist. Adm.) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 10/08/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA



PORTARIA: 2121/2014Objetivo: A fi m de exercer a função de examinador de trânsito, no referido municipio.Fundamento Legal: lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Xinguará/PA - Brasil<brServidor(es): 54201301/NIZOMAR OLIVEIRA DA TRINDADE (Militar) / 29.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2122/2014Objetivo: A fi m de conduzir a equipe da DTO/CED, que irá supervisionar o curso e mototaxista, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 572266091/ADAIAS DE OLIVEIRA SANTOS (Motorista) / 5.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 10/08/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2123/2014Objetivo: A fi m de realoizar serviços de arquivismo na Ciretran, do referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es): 32665081/MARIA DE NAZARÉ GONÇALVES FERREIRA (ADM.) / 29.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 09/09/201420109331/SOELI BARGACHIA ZAGALO (Assist. adm.) / 29.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 09/09/2014571960251/WALDEMIR SILVA (Aux. Serv. Operacional) / 29.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 09/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA

DESSOBRESTRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 004/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726304PORTARIA N°. 038/2014-CORREG-CPC “RC”, DE 06 DE

AGOSTO DE 2014CONSIDERANDO: que a Processo Administrativo Disciplinar n°. 004/2010 -CORREG/CPC”RC” fora sobrestada pela Portaria n° 061/2010-CORREG-CPC”RC”. De 18/11/2010 publicada no DOE n° 31.794 de 19/11/2010;CONSIDERANDO: que cessaram os motivos dos referidos sobrestamento;CONSIDERANDO: a necessidade do completo esclarecimento dos fatos, a fi m de apurar responsabilidade administrativa e funcional acerca de supostas irregularidades imputas à acusada;RESOLVE:Art.1º. DESSOBRESTAR a Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2010 para que a Comissão proceda à continuidade dos trabalhos na apuração dos fatos; Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRA.Corregedora do CPC “RC”

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726495

PORTARIA Nº143 DE 06/08/2014-DAFSERVIDOR: HUGO LIMA MOREIRACARGO:Perito Criminal MATRÍCULA:584864/1PERÍODO:31.07.2014 a 29.08.2014TRIÊNIO:03.09.2004 a 03.09.2007

REVOGAR CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726527

PORTARIA N° 177/14 – GAB/DGCPCRC DE 06/08/2014O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006, e o memo 122/2014 – GAB/URS/CPC-RC (e-protocolo nº 2014/336660). RESOLVE: REVOGAR a pedido do servidor a Portaria nº 116/2013-GAB, de 28.06.2013 publicado no DOE nº 32.428 de 01.07.2013, que cedeu a servidora VALDENIRA DOS SANTOS MENEZES DA CUNHA, Medica legista, matrícula n° 55587321/3, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA, a contar de 23 de julho de 2014.Orlando Salgado Gouvêa - Diretor Geral

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 724751

Ato: DistratoTérmino Vínculo: 07/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término de ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es): Temporário / REGINALDO SANTOS DA CRUZ (Operador de Áudio)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: DistratoTérmino Vínculo: 07/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Término de ContratoOrgão: FUNDACAO DE TELECOMUNICACOES DO PARAServidor(es): Temporário / JOSÉ BELES DA SILVA (Operador de Áudio)<brOrdenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Contrato: 30-ARPExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE TIPO JANELA E DO TIPO SPLIT instalados nas dependências prediais da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO – FUNTELPA.Valor Total: 54.900,00Data Assinatura: 04/08/2014Vigência: 04/08/2014 a 04/08/2015Registro de Preços: 4/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0101000000 Estadual24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MEEndereço: Tv Quatorze de Março, 903CEP. 66055-490 - Belém/PATelefone: 9130872778 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: 0589Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es): Concurso / ILICTH PAIVA MESQUITA (Agente Administrativo) / Mat. 5895987/1, Proc.n° 2014/316886<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0566Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / ROSELI DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS (Assistente Administrativo) / Mat. 57190685/1, Proc.n° 2014/312395<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0567Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de Servidor

Motivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / SAMARA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente Administrativo) / Mat. 57207029/1, <brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0568Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / ANDREZA DE CACIA LIMA SILVA (Assistente Administrativo) / Mat. 57198042/1, Proc.n° 2014/314680<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0569Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / MAURICIO RAMOS CARDOSO (Escrivão de Policia) / Mat. 57233665/1, Proc.n° 2014/299739<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0570Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / FRANCISCO ADRIANO COSTA (Investigador de Policia) / Mat. 57233591/1, Proc.n° 2014/304237<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

PORTARIA N°0590 DE 05 DE AGOSTO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726673

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto n°. 2163 de 06.04.2006.Considerando os termos do Proc.n° 2011/346190RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Mat. 0030708/16, do cargo de Técnico em Refrigeração, lotado na Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, a contar 03/08/1987.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 05 de agosto de 2014.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração


Ato: 0583Término Vínculo: 18/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / ELAINE SANDRA MUCELIN (Professor Classe II) / Mat. 5534496/1, Proc.n° 2014/326688<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0584Término Vínculo: 01/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / FABIO AUGUSTO NAZARE RODRIGUES (Técnico em Gestão Pública- Administração) / Mat. 5902664/1, Proc.n° 2014/326664<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0585Término Vínculo: 09/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / ANTONIO AUGUSTO PEREIRA SOARES (Vigia) / Mat. 57215407/1, Proc.n° 2014/319555<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO



Ato: 0586Término Vínculo: 01/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTEServidor(es): Concurso / DARIO LISBOA FERNANDES NETO (Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Zootecnia) / Mat. 57215348/1, Proc.n° 2014/332494<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0587Término Vínculo: 31/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASServidor(es): Concurso / SIDNEY ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS (Motorista) / Mat. 57189701/1, Proc.n° 2014/318571<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0588Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICAServidor(es): Concurso / WALDEMIR ROMULO BRITO DA SILVA (Agente Administrativo) / Mat. 5891398/1, Proc.n° 2014/316568<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0577Término Vínculo: 24/06/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / SALMUS LIMA BALIEIRO (Assistente Administrativo) / Mat. 55585960/2, Proc.n° 2014/335897<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0578Término Vínculo: 02/04/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / IZABEL ALCINA SOARES EVANGELISTA (Especialista em Educação Classe I) / Mat. 57189736/2, Proc.n° 2014/336479<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0579Término Vínculo: 16/03/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / ANA CLEUDE COSTA SANTANA (Especialista em Educação Classe I) / Mat. 5902446/1, Proc.n° 2014/337388<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0580Término Vínculo: 16/05/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / BRUNO RIBEIRO DE MORAES (Vigia) / Mat. 57214207/1, Proc.n° 2014/318238<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0581Término Vínculo: 06/05/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / JOSIELLE CHARLENE VIANA FARIAS (Especialista em Educação Classe I) / Mat. 5900296/1, Proc.n° 2014/325563<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0582Término Vínculo: 01/02/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / EVA CRISTINA DE MEDEIROS (Professor Classe I) / Mat. 5901990/1, Proc.n° 2014/328151<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0571Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / MAURO AUGUSTO SANTOS NEVES (Assistente Administrativo) / Mat. 57188186/1, Proc.n° 2014/308682<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0572Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / MARCELO DIAS MENDES (Investigador de Policia) / Mat. 5831423/2, Proc.n° 2014/306704<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0573Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / ARIANE MAGNO GOMES (Escrivão de Policia) / Mat. 54190222/2, Proc.n° 2014/314893<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0574Término Vínculo: 11/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / MIGUEL ALVES PINHEIRO FILHO (Investigador de Policia) / Mat. 5206316/1, Proc.n° 2014/301860<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0575Término Vínculo: 16/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Concurso / DALSON REYES DA SILVA CANTANHEIDE (Assistente Administrativo) / Mat. 57188182/1, Proc.n° 2014/322857<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO


Ato: 0576Término Vínculo: 15/05/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: EXONERAR A PEDIDOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es): Concurso / ELISANGELA COSTA DIAS (Assistente Administrativo) / Mat. 57212759/1, Proc.n° 2014/335855<brOrdenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

PORTARIA-COGPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726046

Portaria nº 304 de 04 de agosto de 2014DESIGNAR, o servidor EDVALDO CORRÊA SANTOS, matrícula nº 2009692/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Gerência de Cadastro, Código GEP-DAS-011.3,

por ocasião das férias do titular, no período de 07/07 a 05/08/14.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 07 de julho de 2014.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 163Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: RODRIGUES & MAURITY CLÍNICA FISIOTERÁPICA LTDAEndereço: R Estado de Goiás, Bairro: Centro, 95CEP. 68625-120 - Paragominas/PATelefone: 9481666579 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 164Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CENTRO INTEGRADO DE PARAGOMONAS LTDAEndereço: Av Contorno, Bairro: Centro, s/nCEP. 68625-245 - Paragominas/PATelefone: 9137290973 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 165Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: LABORATÓRIO CLÍNICO AMARAL GUERRA LTDA-MEEndereço: R Belo Horizonte, Bairro: Centro, 40CEP. 68626-140 - Paragominas/PATelefone: 9137294838 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 166Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: LABORCLI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-MEEndereço: R do Espírito Santo, Bairro: Centro, 57CEP. 68625-240 - Paragominas/PATelefone: 9137292251 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 167Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso


08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: TADAIESKI E SILVA LTDA-ME (HOSPITAL GERAL DE PARAGOMONAS-HGPEndereço: R Lúcia Dallas, Bairro: Nova Conquista, s/nCEP. 68627-452 - Paragominas/PATelefone: 9137294221 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 168Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: INCORP - INSTITUTO DO CORAÇÃO DE PARAGOMINAS LTDA-ME Endereço: R Pe Anchieta, Bairro: Centro, 100CEP. 68626-090 - Paragominas/PATelefone: 9137390796 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contratoContrato: 169Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: CLÍNICAS REUNIDAS LTDAEndereço: R Salinópolis, Bairro: Angelim, 124-ACEP. 68626-353 - Paragominas/PATelefone: 9137290983 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 170Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: COFS ODONTOLOGIA-MEEndereço: Av Contorno, Bairro: Centro, 430CEP. 68625-245 - Paragominas/PATelefone: 9137290873 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 01/08/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Inclusão de serviços na área de saúde.Contrato: 122Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: SANTARÉM CLÍNICAS LTDAEndereço: Av Mendonça Furtado, Bairro: Aldeia, 1741CEP. 68040-050 - Santarém/PATelefone: 9335232777 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 171Exercício: 2012Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339036 0261000000 EstadualContratado: NEDIANE DE SOUZA ALMEIDAEndereço: R Bernardo Saião, Bairro: Centro, 237CEP. 68625-150 - Paragominas/PATelefone: 9181662990 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 07/08/2014Vigência: 07/08/2014 a 07/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 172Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339036 0261000000 EstadualContratado: SAMUEL HUMBERTO OLIVEIRA COSTAEndereço: R Mal Rondon, Bairro: Centro, 100CEP. 68625-060 - Paragominas/PATelefone: 9137293494 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PORTARIA: 196/2014Objetivo: Participar do 20º Congresso de Informática, inovação e Gestão Pública - CONIP 2014 em São Paulo - Desenvolvimento das Competências Profi ssionais.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Paulo/PA - Brasil<brServidor(es): 73255/FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES (Diretor) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Contrato: 21-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de morcegos, conforme as especifi cações constantes do Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: 5.830,00Data Assinatura: 01/08/2014Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015Pregão Eletrônico: 14/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: DEDETIBEL - DEDETIZADORA BELÉM LTDA - MEEndereço: Q Nove, 14CEP. 66640-070 - Belém/PAComplemento: Rod Augusto Montenegro Km-3, Conjunto Panorama XXI.Telefone: 9132791515 Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 21/2014Objeto: CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Entrega do Edital: COMPRASNETResponsável pelo certame: ADENICE MARIA MATTOSLocal de Abertura: COMPRASNETData da Abertura: 22/08/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126137766220000 339030 0261000000 Estadual23126137766220000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726311

PORTARIA Nº 244 DE 25 DE AGOSTO DE 2014DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME MEMORANDO Nº 2014.071-GABINETE, 04/08/2014.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I – DESIGNAR, a servidora MIRIAN ROCHA KAHWAGE, matrícula nº 54193936/1 ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças / Subgerente DAS-3 e lotada na Presidência, para responder pela Gerência do Núcleo Gestor de Investimento – DAS-4, a contar de 06/08/2014 até ulterior deliberação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726047O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0144-8 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0606-5 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Isaias Frota EvangelistaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : R. A. M. Tavares Mat. Construção INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.366.113-5NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726048O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0181-2 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0635-9 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Isaias Frota EvangelistaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Atacadão Comercio Produtos INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.403.372-3NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726049O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0185-5 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0638-3 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Isaias Frota EvangelistaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Atacadão Floresta de Alimentos INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.404.531-4NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726050O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo


relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0132-4 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0594-8 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Isaias Frota EvangelistaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : D. Pereira Alves Comercial INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.341.958-0NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726051

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Djalma Tadeu Correa PantojaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Gomes & Fernandes Panifi cadora LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.413.844-4Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0198-7A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1252-4Nº 07.2014.51.000.1253-2NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726052

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Djalma Tadeu Correa PantojaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : D. Pereira Alves ComercialINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.341.958-0Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0132-4A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1228-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726573

PORTARIA 1028 DE 05 DE AGOSTO DE 2014O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SWCRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portarianº 0314 de 09.02.2011, publicad no DOE 31.852 de 10.02.2011R E S O L V EAlterar na Portaria 688 de 28.05.2014 o período de 16.06.2014 a 18.06.2014 para 24.06.2014 a 26.06.2014 do servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MATOSAdilson José Mota AlvesDiretor Fazendário


Contrato: 47Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação da Organização Social PARÁ 2000, para disponibilização de espaço, infraestrutura e serviços necessários à realização da CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS SERVIDORES CONCURSADOS DA SEFA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2014, em Belém/PA, tendo como local do evento o HANGAR - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.Valor Total: 41.370,35Data Assinatura: 28/07/2014Vigência: 28/07/2014 a 27/09/2014Dispensa: 12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136568100000 339039 0144000000 EstadualContratado: PARÁ 2000Endereço: Bvd Castilhos França, S/NCEP. 66010-020 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 03/07/2014Valor: 45.312,56Vigência: 03/07/2014 a 02/07/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente termo aditivo ao contrato no 024/2012/SEFA, tem por objeto: O aumento do valor mensal do contrato que é de R$ 42.070,76 (quarenta e dois mil, setenta reais e setenta e seis centavos), para R$ 45.312,56 (quarenta e cinco mil, trezentos e doze reais e cinqüenta e seis centavos) e a Prorrogação de período do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 03 de julho de 2014 e término em 02 de julho de 2015.Contrato: 24Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: TB FIGUEIREDO NUNES ENGENHARIA CONSTRUÇÃOEndereço: Av Sen Lemos, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 2053CEP. 66113-000 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL


PORTARIA: 772Objetivo: resolver pendencias de processosFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marabá/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0557002601/MAURICIO RICARDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (Auditor Fiscal de receitas estaduais) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 760Objetivo: compor equipe de fi scalizaçãoFundamento Legal: complementação do plano de viagem 3720147300014118Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Conc do Araguaia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0512857901/MARILENE RODRIGUES DE ARAUJO (Fiscal de receitas) / 5.0 diárias (Completa) / de 17/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


PORTARIA: 771Objetivo: participar de WorkshopFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0512823401/EDNA DE NAZARE CARDOSO FARAGE (EDNA DE NAZARÉ CARDOSO FARAGE) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha

DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726531

PORTARIA Nº 1032 DE 06 DE AGOSTO DE 2014O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 0314/2011-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE no 31.852 de 10.02.2011, eConsiderando os termos do processo no 002013730019481-6 - SGE SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA.RESOLVEArt. 1o Designar os servidores PAULO MIGUEL GARCIA CÂMARA, Administrador, identifi cação funcional no 6063080/3, ADOLPHO GERSON DA SILVA MONTEIRO, Técnico em Gestão Pública, identifi cação funcional no 55585607/2 e ANA CRISTINA SOUTO DA SILVA, Assistente Técnico, identifi cação funcional no 03247929/1, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial com o objetivo de apurar fatos ocorridos na execução dos serviços, principalmente quanto ao efetivo pagamento de repactuação.Art. 2o O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogável por mais 30 (trinta) dias.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração


PORTARIA Nº 1031 DE 06 DE AGOSTO DE 2014O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 0314/2011-GS, de 09/02/2011, publicada no DOE no 31.852 de 10.02.2011, eConsiderando os termos do processo no 002011730002123-2-CONSTRUTORA SEABRA.RESOLVEArt. 1o Designar os servidores CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO, Técnico B, identifi cação funcional no 03255484/1, RAIMUNDA DO SOCORRO CASTRO ALMEIDA, Digitadora, identifi cação funcional no 05120969/1 e IVETE GONÇALVES DE ARAÚJO, Auxiliar Técnico, identifi cação funcional no 03252140/1, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial com o objetivo de apurar fatos ocorridos na execução dos serviços reivindicados pela empresa Construtora SEABRA.Art. 2o O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, podendo o prazo ser prorrogável por mais 30 (trinta) dias.Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração


PORTARIA: 770Objetivo: participar do GT 08Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06.09.94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia/Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0585811901/CELIO CAL MONTEIRO (DIRETOR FAZENDÁRIO) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Portarianº 0314 de 09.02.2011, publicada no DOE 31852 de 10.02.2011R E S O L V EAlterar na Portaria 1013 de 29 de julho de 2014 o período de 04.08.2014 a 08.08.2014 para 18.08.2014 a 22.08.2014 do servidor RUY GUILHERMEVINAGRE KLAUTAU.Adilson Jose Mota AlvesDiretor de Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT-BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726443

O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma ALMEIDA & ARAÚJO LTDA, Insc. Est. nº 15.189.768-9, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 07/2009 até 04/2014, conforme autorizado pela Ordem de Serviço e Notifi cação Fiscal nº 012014820000664-2, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor solicitante: WALTER DE SOUZA MENDES FILHODOCUMENTOS SOLICITADOS:� Comprovante de Entrega do Arquivo EFD – Escrituração Fiscal Digital;� Arquivo EFD;� Atestado de Intervenção – ECF;� Comprovante de Entrega - DIEF;� Cupons Fiscais Cancelados;� DAE(s) de Recolhimento de ICMS;� DIEF/GIEF;� Leitura da Memória Fiscal;� Livro de Registro de Apuração de ICMS;� Livro de Registro de Entradas;� Livro de Registro de Inventário;� Livro de Registro de Saídas;� Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências;� Mapa Resumo ECF (Redução Z Anexa)� Notas Fiscais de Entradas;� Notas Fiscais de Saídas;� Notas Fiscais de Saídas Canceladas;� Pedido/Cessação de Uso de ECF;� Relação das NFs. Ref. Aos Pag. De 1173.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Tv.


Castelo Branco – Belém-Pa,Fone: 91 3039-8500.O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário - CERAT- Belém


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT - Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que fi ca NOTIFICADA a empresa, abaixo relacionada, de que foi lavrado o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, conforme abaixo detalhado, resultado da Ordem de Serviço nº 002013480000686-0.

AINF RAZÃO SOCIAL INSC. ESTADUAL012014510002192-0 C F SOUSA COM. & SERV. DE

CONSTRUÇÃO LTDA ME15.281.605-4

Auditora Responsável : KÁTIA CRISTINA DA SILVA NEVESFica o contribuinte NOTIFICADO a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia após a data da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 2º andar, entre Av. José Bonifácio e Trav. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00 hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário - CERAT- Belém


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT - Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização nº 002013480000686-0 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial referente ao período 01/2009 até 12/2012, para a fi rma C F SOUSA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Insc. Est. 15.281.605-4.Fica a disposição do contribuinte pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, para receber cópia do Termo de Conclusão com a Auditor Fiscal responsável, Sra. Kátia Cristina da Silva Neves, nesta Coordenação localizada na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco, no Bairro de São Braz, Belém – Pará, fone: 91 3039-8531.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário - CERAT- Belém

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726459

PORTARIA N.º201404004956, DE 06/08/2014 - PROC N.º 2014730016494/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rudajar Viana Belfort – CPF: 032.474.062-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3127342


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Waldei Lacyr Cardoso Lima – CPF: 050.155.022-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB131944


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Roberto da Conceição Dias – CPF: 307.021.782-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT/Pas/Automovel/9BGJA75Z0DB138045


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joaquim Alves da Silva - CPF: 098.036.962-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3140534


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Moises Braga Pinheiro – CPF: 089.284.102-82Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19P0AC125406


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Batista da Paixao Santiago – CPF: 087.492.052-34Marca/Tipo/ChassiFORD/ECOSPORT FSL 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P1F8978544


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Michel Antunes de Souza Carneiro – CPF: 629.449.082-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2130943


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Gualter Luiz Chaves Silva – CPF: 047.895.122-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3126955


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nubia Marques – CPF: 793.670.542-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2172355


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ronaldo Jose da Costa Santos – CPF: 104.888.392-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN DUAL/Pas/Automovel/9BD373165B5000545


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Altevir Ferreira de Albuquerque – CPF: 039.893.052-04Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB336542


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Andrielson de Sousa Costa – CPF: 012.315.262-38Marca/Tipo/ChassiVW/GOL RALLYE MA/Pas/Automovel/9BWAL45U6FP060112


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Carlos Viana da Silva – CPF: 356.098.852-72Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX SPORT.GII/Pas/Automovel/8AWPB45Z3CA507215


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rosangela Maria Rodrigues Fonseca – CPF: 425.011.132-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0EB155969


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Hiram Algemiro Michel Batista – CPF: 236.825.822-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0FB105510


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jeyze Duarte Martins – CPF: 749.410.892-00Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U5BT097553

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726460

PORTARIA N.º201401000963 DE 06/08/2014 - PROC N.º 002014730015436/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Aldemir de Souza Castro – CPF: 212.078.012-91Marca: FIAT/LINEA ESSENCE 1.8 , NOVO, 16V, FLEX, 4P Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201401000965 DE 06/08/2014 - PROC N.º

002014730017158/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Adilson Oliveira Nogueira – CPF: 633.012.292-04Marca: FIAT/LINEA ABSOLUTE DUAL N0VO FLEX 1.8 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201401000967 DE 06/08/2014 - PROC N.º

042014730004609/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: John Kevin Maia de Carvalho – CPF: 018.685.622-98Marca: TOYOTA/ETIOS SD XLS 1.5 Tipo: Pas/Automóvel


PORTARIA: 769Objetivo: participar de WorkshopFundamento Legal: Decreto n] 2819 de 06.09.94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasilia-Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 0585816001/JOSE GUILHERME DE SOUZA MOITTA KOURY (Coordenador Fazendário) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma A DE M R LARRAT ME, Insc. Est. nº 15.269.887-6, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV


e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 07/2009 até 06/2014, conforme autorizado pela Ordem de Serviço e Notifi cação Fiscal nº 012014820000530-1, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditora solicitante: MIRACI FURTADO FAILACHEDOCUMENTOS SOLICITADOS:� DAE(s) de Recolhimento de ICMS;� DIEF/GIEF;� Livro de Registro de Apuração de ICMS;� Livro de Registro de Entradas;� Livro de Registro de Inventário;� Livro de Registro de Saídas;� Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências;� Notas Fiscais de Entradas;� Notas Fiscais de Saídas.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém-Pa,Fone: 91 3039-8500.O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário - CERAT- Belém

EDITAL - CERAT REDEMÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726436O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0204-5 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0654-5 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Isaias Frota EvangelistaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Luiz Carlos da Silva Comercio INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.422.139-2NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma CAMELOT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - EPP, Insc. Est. nº 15.236.710-1, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 07/2009 até 06/2014, conforme autorizado pela Ordem de Serviço e Notifi cação Fiscal nº 012014820000564-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor solicitante: WALTER DE SOUZA MENDES FILHODOCUMENTOS SOLICITADOS:� Atestado de Intervenção - ECF;� Comprovante de Entrega – DIEF;� Comprovante de Entrega do Arquivo EFD;� DAE(s) de Recolhimento de ICMS;� DIEF/GIEF;� Leitura da Memória Fiscal;� Livro de Registro de Apuração de ICMS;� Livro de Registro de Entradas;� Livro de Registro de Inventário;� Livro de Registro de Saídas;� Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências;� Mapa Resumo ECF (Redução Z Anexa)� Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2� Notas Fiscais de Entradas;� Notas Fiscais de Saídas;� Notas Fiscais de Saídas Canceladas;� Pedido/Cessação de Uso de ECF;� Regime Especial;� Relação das NFs. Ref. Aos Pag. De 1146, 1173;� Último Termo de Conclusão de Fiscalização de Profundidade.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.

Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém-Pa,Fone: 91 3039-8500.O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário - CERAT- Belém


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726438O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0118-9 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0582-4 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Isaias Frota EvangelistaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Ueldes Antonio Carvalho da Silva INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.308.593-2NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, no uso de suas atribuições,NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma E. NEGRÃO DA SILVA - EPP, Insc. Est. nº 15.383.777-2, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 66 e 67 da Lei n.º 5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art. 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual para o período de 09/2012 até 03/2014, conforme autorizado pela Ordem de Serviço e Notifi cação Fiscal nº 012014820000592-1, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditora solicitante: MIRACI FURTADO FAILACHEDOCUMENTOS SOLICITADOS:� Livro Caixa;� Livro de Registro de Entradas;� Notas Fiscais de Entradas.Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias.Local de entrega dos documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém-Pa,Fone: 91 3039-8500.O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDOCoordenador Fazendário - CERAT- Belém

JULGADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726327

EDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem interessar possa, que os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionados foram julgados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter defi nitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.012011510001220-2, 372011510001242-3, 372011510001243-1, 372011510001244-0.Belém (PA), 04 de agosto de 2014.JOSIANE SEIXAS DE OLIVEIRADiretora da Julgadoria em exercício


Contrato: 36Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de imóvel não residencial, situado na Avenida Rio Xingu, n° 2567, Rodoviário, na Cidade de São Felix do Xingu/PA, para instalação da OEAT de São Felix do Xingu pelo período de 06(seis) meses.Valor Total: 11.785,02Data Assinatura: 24/07/2014Vigência: 24/07/2014 a 23/01/2015Dispensa: 6/2014Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136568100000 339036 0144000000 EstadualContratado: RONALDO DIAS DOS SANTOSEndereço: Av Goiás, 1070CEP. 68380-000 - São Félix do Xingu/PATelefone: 0000000000 Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL

PORTARIA N. 538, DE 14 DE JULHO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726378

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;Considerando o disposto no artigo 29 da Lei n.º 5.810/94;Considerando a denúncia contida no Processo nº 77-90.2014.4.01.3900, da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará e;Considerando os termos do Parecer Jurídico 371/2014, de 30 de junho de 2014, contido no processo n. 002014730012419-0 (fl s. 83 a 85).RESOLVE:I - AFASTAR, de suas funções laborais, até o trânsito em julgado do processo penal acima mencionado, o servidor, José Paulo Mendes de Lima, identifi cação funcional n. 03248720/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, lotado na CERAT-Altamira, com observância do disposto no artigo 29, § 1º, da Lei n.º 5.810/94.II– DETERMINAR: a) à Diretoria de Administração-DAD, o recolhimento da Cédula de Identifi cação Funcional do servidor acima referido; b) à CERAT-Altamira, o recolhimento dos papéis de trabalho que tenham sido entregues ao mesmo, em função do cargo e; c) à Diretoria de Tecnologia da Informação-DTI a retirada dos acessos, do referido servidor, ao Sistema Integrado da Administração Tributária-SIAT.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 14/07/2014JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA


Contrato: 49Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA ATUAR COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS - CAFE.Valor Total: 60.000,00Data Assinatura: 30/07/2014Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015Bird Consultoria Ind: 5/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136568100000 339036 0131000000 EstadualContratado: DENIS LEÃO DE SOUZAEndereço: Tv WE-67, 952CEP. 67140-630 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Celular: 9187044091 Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL

PORTARIA N. 540, DE 14 DE JULHO DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 726385

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;Considerando o disposto no artigo 29 da Lei n.º 5.810/94;Considerando a denúncia contida no Processo nº 77-90.2014.4.01.3900, da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará e;Considerando os termos do Parecer Jurídico 371/2014, de 30 de junho de 2014, contido no processo n. 002014730012419-0 (fl s. 83 a 85).RESOLVE:AFASTAR, de suas funções laborais, até o trânsito em julgado do processo penal acima mencionado, o servidor, Roberto Raiol da Silva, identidade funcional n. 05280648/1, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT-Altamira, com observância do disposto no artigo 29, § 1º, da Lei n.º 5.810/94.II– DETERMINAR: a) à Diretoria de Administração-DAD, o recolhimento da Carteira Porta Cédula e da Cédula de Identifi cação Funcional do servidor acima referido; b) à CERAT-Altamira, o recolhimento da jaqueta utilizada pelo mesmo em atividades de fi scalização, além dos demais papéis de trabalho que lhe tenham sido entregues em função do cargo e; c) à Diretoria de Tecnologia da Informação-DTI a retirada dos acessos, do referido servidor, ao Sistema Integrado da Administração Tributária-SIAT.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 14/07/2014JOSÉ BARROSO TOSTES NETOSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

CONTINUA NO CADERNO 2

QUINTA-FEIRA IÁRIO FICIAL · para Curso Básico de Regulação, Con-trole, Avaliação e Auditoria...

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