DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis...2016, publicado no Diário Oficial do Município de...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 1642 Florianópolis/SC, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 pg. 1

Sumário: Orgãos Municipais Pg. SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 67 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 67 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 68 INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE FLORIANÓPOLIS 68 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS69 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 69

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

DECRETO Nº 15.659, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 30, combinado com o artigo 32, da Lei n. 9.946/2015, de 30 de dezembro de 2015, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016, aprovada pela Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015, em especial o § 1º e § 3º do artigo 23 e artigo 48; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 15.627/2016, de 11 de janeiro de 2016; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de

Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 15.627/2016, de 11 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 1621 de 18 de janeiro de 2016, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 52.00 – Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento 52.01 – Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento a) Na Funcional Programática na Atividade: 52.01.04.122.0111.4911 - Programa de Apoio Administrativo – Sec. Da Fazenda Os elementos de despesas e a fonte de recurso: 3.3.90.14.00.00.0062 – Diárias - Civil, 0062 – PNAFM 3.3.90.33.00.00.0062 – Passagens e Despesas com Locação, 0062 – PNAFM 3.3.90.39.00.00.0062 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica, 0062 – PNAFM 4.4.90.52.00.00.0062 – Equipamentos e Material Permanente, 0062 – PNAFM 4.4.90.39.00.00.0062 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica, 0062 – PNAFM Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 52.00 – Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento 52.01 – Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento 52.01.04.122.0111.4911 - Programa de Apoio Administrativo – Sec. Da Fazenda 3.3.90.14.00.00.0062 – Diárias - Civil, 0062 – PNAFM R$ 15.000,00 3.3.90.33.00.00.0062 – Passagens e Despesas com Locação, 0062 – PNAFM R$ 35.000,00 3.3.90.39.00.00.0062 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica, 0062 – PNAFM R$ 1.450.000,00 4.4.90.52.00.00.0062 – Equipamentos e Material Permanente, 0062 – PNAFM R$ 700.000,00 4.4.90.39.00.00.0062 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica, 0062 – PNAFM R$ 1.800.000,00 Total desta Atividade R$ 4.000.000,00 Total do Órgão R$ 4.000.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 4.000.000,00 Art. 3º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), referente

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Gustavo Miroski Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC Secretaria Municipal de Administração Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diretoria de Gestão Administrativa Controle: Anoldo N. dos Santos Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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às dotações consignadas no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 47.00 – Secretaria M. Ciência, Tec. Desenv. Econ. Sustentável 47.01 – Secretaria M. Ciência, Tec. Desenv. Econ. Sustentável 47.01.19.126.0111.4893 – Marcos Regulatórios da Inovação 1995 3.3.90.14.00.00.0062 – Diárias - Civil, 0062 – PNAFM R$ 15.000,00 1996 3.3.90.33.00.00.0062 – Passagens e Despesas com Locação, 0062 – PNAFM R$ 35.000,00 1997 3.3.90.39.00.00.0062 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 0062 – PNAFM R$ 1.450.000,00 1999 4.4.90.52.00.00.0062 – Equipamentos e Material Permanente, 0062 – PNAFM R$ 700.000,00 Total desta Atividade R$ 2.200.000,00 47.01.19.691.0103.4897 – Desenvolvimento Econômico Local 2006 4.4.90.39.00.00.0062 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 0062 – PNAFM R$ 1.800.000,00 Total do Órgão R$ 4.000.000,00 Total da Anulação R$ 4.000.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 27 de janeiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 15.695, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 30, combinado com o artigo 37, da Lei n. 9.946/2015, de 30 de dezembro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016, aprovada pela Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2016, a seguir especificada: 36.00 – Fundo Municipal de Assistência Social 36.01 – Fundo Municipal de Assistência Social 36.01.08.243.0108.2319 – Proteção Social Especial – Serv. De Acolhimento para Criança 0081 3.3.90.30.00.00.0050 – Material de Consumo, 0050 – Convênio com o Governo Federal R$ 70.000,00 Total desta Atividade R$ 70.000,00 Total do Órgão R$ 70.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 70.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a

importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente à dotação consignada Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2016, a seguir especificada: 36.00 – Fundo Municipal de Assistência Social 36.01 – Fundo Municipal de Assistência Social 36.01.08.243.0108.2319 – Proteção Social Especial – Serv. De Acolhimento para Criança 0090 4.4.90.51.00.00.0050 – Obras e Instalações, 0050 – Convênio com o Governo Federal R$ 70.000,00 Total desta Atividade R$ 70.000,00 Total do Órgão R$ 70.000,00 Total da Anulação R$ 70.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 05 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 15.696, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 30, combinado com o artigo 32, da Lei n. 9.946/2015, de 30 de dezembro de 2015, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016, aprovada pela Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015, em especial o § 1º e § 3º do artigo 23 e artigo 48; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 15.627/2016, de 11 de janeiro de 2016; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 15.627/2016, de 11 de janeiro de


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2016, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 1621 de 18 de janeiro de 2016, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 20.00 – Secretaria Municipal de Obras 20.01 – Secretaria Municipal de Obras a) Na Funcional Programática na Atividade: 20.01.15.451.0110.1086 – Revitalização Rua Osni Ortiga O elemento de despesa e a fonte de recurso: 4.4.90.93.00.00.0030 - Indenizações e Restituições, 0030 – Conv. Com o Governo Estadual Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 20.00 – Secretaria Municipal de Obras 20.01 – Secretaria Municipal de Obras 20.01.15.451.0110.1086 – Revitalização Rua Osni Ortiga 4.4.90.93.00.00.0030 - Indenizações e Restituições, 0030 – Conv. Com o Governo Estadual R$ 32.000,00 Total deste Projeto R$ 32.000,00 Total do Órgão R$ 32.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 32.000,00 Art. 3º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 20.00 – Secretaria Municipal de Obras 20.01 – Secretaria Municipal de Obras 20.00 – Secretaria Municipal de Obras 20.01 – Secretaria Municipal de Obras 20.01.15.451.0110.1086 – Revitalização Rua Osni Ortiga 0741 4.4.90.51.00.00.0030 – Obras e Instalações, 0030 – Conv. Com o Governo Estadual R$ 32.000,00 Total deste Projeto R$ 32.000,00 Total do Órgão R$ 32.000,00 Total da Anulação R$ 32.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 05 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 15.697, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016. CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 30,

combinado com o artigo 32, da Lei n. 9.946/2015, de 30 de dezembro de 2015, e Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016, aprovada pela Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015, em especial o § 1º e § 3º do artigo 23 e artigo 48; Considerando, a não obrigatoriedade de apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa com o detalhamento da estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa para composição do Orçamento Anual conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e artigo 4º da Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015; Considerando, que o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, o qual detalha individualmente a estrutura da Natureza da Despesa até o grau de Elemento de Despesa e Fonte de Recurso para execução do Orçamento do Município de Florianópolis foi aprovado pelo Decreto n. 15.627/2016, de 11 de janeiro de 2016; Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento Anual de Elemento de Despesa e Fonte de Recursos na classificação orçamentária da Natureza da Despesa por si só, não se caracteriza alteração orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado pelo Decreto n. 15.627/2016, de 11 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Município de Florianópolis, edição n. 1621 de 18 de janeiro de 2016, a classificação orçamentária (elemento de despesa com a fonte de recurso), a qual passa a integrar o Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016 e terá a seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e Unidade Orçamentária: 26.00 – Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS 26.01 – Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS a) Na Funcional Programática na Atividade: 26.01.08.122.0111.2391 – Programa de Apoio Adm. da SEMAS O elemento de despesa e a fonte de recurso: 3.3.90.93.00.00.0080 - Indenizações e Restituições, 0080 – Recursos Próprios Art. 2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 26.00 – Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS 26.01 – Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS 26.01.08.122.0111.2391 – Programa de Apoio Adm. da SEMAS 3.3.90.93.00.00.0080 - Indenizações e Restituições, 0080 – Recursos Próprios R$ 410.000,00 Total desta Atividade R$ 410.000,00 Total do Órgão R$ 410.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 410.000,00 Art.


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3º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 26.00 – Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS 26.01 – Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS 26.01.08.122.0111.2391 – Programa de Apoio Adm. da SEMAS 1519 3.3.90.34.00.00.0080 – Outras Despesas de Pessoal Decorr. de Contr. de Terceirização, 0080 – Recursos Próprios R$ 410.000,00 Total desta Atividade R$ 410.000,00 Total do Órgão R$ 410.000,00 Total da Anulação R$ 410.000,00 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 05 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 15.704, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: DESIGNAR LUIS FELIPE BRAGA KRONBAUER, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016, por motivo de férias do titular. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR -PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.709, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, DIEVE CRISTIANE DE MENEZES OEHME do Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Pleno da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 22/02/2016. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.710, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR CLEUSE SOARES para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Pleno da Secretaria Municipal de Comunicação, a partir de 22/02/2016.

Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.711, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR, JOSÉ ROBERTO FREYESLEBEN VALLE PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Gerente da Informação, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 22/02/2016. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.721, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 1º DO DECRETO N. 15.513, DE 2015, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM FLORIANÓPOLIS CRIADA PELO DECRETO N. 11.512, DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação do inciso V, do art. 1º do Decreto n. 15.513, de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (...) V - Representante da Secretaria Municipal de Turismo: a) Titular: Sara Baasch Silveira b) Suplente: Karolina Oliveira”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 10 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.724, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. RETIFICA DECRETO N.15.678, DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Retificar o Decreto n. 15.678, de 2016, que nomeou Luis Gustavo das Chagas para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Esporte e Participação da Fundação Municipal de Esportes, a partir de 01/02/2016, Onde se lê: “(...) Luis Gustavo das Chagas (...)” Leia-se: “(...) Luiz Gustavo das Chagas (...)” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 11 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.


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DECRETO Nº 15.732, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, FREDERICO MACHADO DA SILVA do Cargo em Comissão de Gerente de Tecnologia e Modernização da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, a partir de 01/02/2016. Florianópolis, aos 11 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.733, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR MARCOS ROBERTO DE SOUZA JANUÁRIO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Tecnologia e Modernização da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, a partir de 01/02/2016. Florianópolis, aos 11 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.736, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o paragrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 37, da Lei n. 9.946/2015, de 30 de dezembro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016, aprovada pela Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 26.00 – Secretaria Municipal da Assistência Social 26.01 – Secretaria Municipal da Assistência Social 26.01.08.122.0111.2391 - Programa de Apoio Administrativo – SEMAS 1521 3.3.90.39.00.00.0080 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 300.000,00 Total desta Atividade R$ 300.000,00 Total do Órgão R$ 300.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 300.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à

dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 26.00 – Secretaria Municipal da Assistência Social 26.01 – Secretaria Municipal da Assistência Social 26.01.08.122.0111.2391 - Programa de Apoio Administrativo – SEMAS 1519 3.3.90.34.00.00.0080 – Outras Despesas de Pessoal Decorr. de Contrat. de Terceirização, 0080 – Recursos Próprios R$ 300.000,00 Total deste Projeto R$ 300.000,00 Total do Órgão R$ 300.000,00 Total da Anulação R$ 300.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 15 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 15.737, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições e em conformidade com o paragrafo único do artigo 2º, combinado com o artigo 37, da Lei n. 9.946/2015, de 30 de dezembro de 2015, e ainda Considerando, os dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016, aprovada pela Lei n. 9.846/2015, de 22 de julho de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 18.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenv. Urbano 18.01 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenv. Urbano 18.01.04.122.0111.1138 - Programa Aquisição de Material Permanente 0121 4.4.90.52.00.00.0080 – Equipamentos e Material Permanente, 0080 – Recursos Próprios R$ 72.000,00 Total deste Projeto R$ 72.000,00 Total do Órgão R$ 72.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar R$ 72.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito Adicional Suplementar, aberto na forma disposta no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a importância de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente à dotação consignada no Orçamento do Município de Florianópolis para o exercício de 2016, a seguir especificada: 18.00 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenv. Urbano 18.01 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenv. Urbano 18.01.15.122.0111.2332 - Programa de Apoio Administrativo – SMDU 0144 3.3.90.39.00.00.0080 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,


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0080 – Recursos Próprios R$ 72.000,00 Total deste Projeto R$ 72.000,00 Total do Órgão R$ 72.000,00 Total da Anulação R$ 72.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 15 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

DECRETO Nº 15.744, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. RETIFICA DECRETO N. 15.614, DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Retificar o Decreto n. 15.614, de 2016, que exonerou, a pedido, Maria de Fátima Souza Neves do Cargo em Comissão de Diretora de Pesca, Maricultura e Agricultura da Secretaria Municipal de Pesca, Maricultura e Agricultura, Onde se lê: “(...) a partir de 20/01/2016.” Leia-se: “(...) a partir de 19/01/2016.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, aos 18 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR -PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.745, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, NATAN LUCAS PORTELLA SOUTO do Cargo em Comissão de Gerente de Mobiliário Urbano e Publicidade/Paisagem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 17/02/2016. Florianópolis, aos 18 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.746, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, TAIANA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a partir de 17/02/2016. Florianópolis, aos 18 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR -PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.747, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS,

usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR NATAN LUCAS PORTELLA DE SOUTO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Controle Interno e Ouvidoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a partir de 17/02/2016. Florianópolis, aos 18 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO Nº 15.748, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR WILLIAN MARCELO DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Mobiliário Urbano e Publicidade/Paisagem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 17/02/2016. Florianópolis, aos 18 de fevereiro de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 0593/2016. Secretário Municipal de Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11359/2014, de 11 de março de 2014 e considerando o que consta no processo nº 450/2016, com base na Lei nº 9436/1997. Resolve: Art. 1º - Conceder Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a servidora ROSELI IOLANDA DA CUNHA, matrícula nº 33288-7, ocupante do cargo de Professor Auxiliar - Auxiliar de Ensino Fundamental, lotada na Escola Básica Professora Herondina Medeiros Zeferino da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 11 de fevereiro de 2016. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2016. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 0594/2016. O Secretário Municipal de Administração, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11359/2014, de 11 de março de 2014 e considerando o que consta no processo nº 8502/2015, com base na Lei nº 9436/1997. Resolve: Art. 1º - Conceder Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a servidora FLÁVIA PADILHA, matrícula nº 30971-0, ocupante do cargo de Professor - Educação Infantil, lotada na Creche Nossa Senhora


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de Lourdes da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 11 de fevereiro de 2016. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2016. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 00566/16. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01364/2013, considerando o que consta no processo nº 124/2016, com base no artigo 109 da Lei Complementar CMF nº 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Heloisa de Campos Rotolo, matrícula nº 07520-5, ocupante do cargo de Professor V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 60 (sessenta) dias, no período de 14 de março de 2016 a 12 de maio de 2016, referente ao 2º quinquênio, vencido em 19/02/1997. Florianópolis, 11 de fevereiro de 2016. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 00567/16. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01364/2013, considerando o que consta no processo nº 124/2016, com base no artigo 109 da Lei Complementar CMF nº 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Heloisa de Campos Rotolo, matrícula nº 07520-5, ocupante do cargo de Professor V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de 30 (trinta) dias, no período de 13 de maio de 2016 a 11 de junho de 2016, referente ao 3º quinquênio, vencido em 19/02/2002. Florianópolis, 11 de fevereiro de 2016 Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 00565/16. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01364/2013, considerando o que consta no processo nº 184/2016, com base no artigo 109 da Lei Complementar CMF nº 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor João de Abreu, matrícula nº 07890-5, ocupante do cargo de Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras, de 30 (trinta) dias, no período de 01 de maio de 2016 a 30 de maio de 2016, referente ao 5º quinquênio, vencido em 01/06/2012. Florianópolis, 11 de fevereiro de 2016 Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 00564/16. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01364/2013, considerando o que consta no processo nº 184/2016, com base no artigo 109 da Lei

Complementar CMF nº 063/2003. Resolve: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor João de Abreu, matrícula nº 07890-5, ocupante do cargo de Operador de Maquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras, de 60 (sessenta) dias, no período de 02 de março de 2016 a 30 de abril de 2016, referente ao 4º quinquênio, vencido em 01/06/2007. Florianópolis, 11 de fevereiro de 2016 Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 0583/16. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01364/2013, considerando o que consta no processo nº 8158/2015, Resolve: Art. 1º - Revogar a portaria nº 4370/2015, que concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAQUIM ANTONIO GONÇALVES NETO, matrícula nº 10952-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, 15 de fevereiro de 2016. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 0585/16. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01364/2013, considerando o que consta no processo nº 8209/2015, Resolve: Art. 1º - Revogar a portaria nº 4409/2015, que concedeu Licença Prêmio à servidora MARCIA DE SOUZA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 20732-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Florianópolis, 15 de fevereiro de 2016. Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 0586/16. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01364/2013, considerando o que consta no processo nº 8300/2015, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 228/2016, que concedeu Licença Prêmio à servidora AMÉLIA BENDLIN, matrícula nº 12894-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê:” ...no período de 11 de fevereiro a 10 de maio de 2016...” Leia-se: “...no período de 15 de fevereiro a 14 de maio de 2016...” Florianópolis, 15 de fevereiro de 2016. Renata de Arruda Fett -Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 0584/16. A Diretora de Gestão de Pessoas, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 01364/2013, considerando o que consta no processo nº 041/2016, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 82/2016, que revogou a licença prêmio da servidora MARLIANGELA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 05694-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: ‘...Revogar a


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portaria nº 7438/2015...” Leia-se: “...Revogar as portarias 4057/2015 e 4058/2015...” Florianópolis, 15 de fevereiro de 2016. Renata de Arruda Fett -Diretora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 00608/2016. Designa membros para comporem equipe multidisciplinar para avaliar candidatos com deficiência, referente ao processo seletivo emergencial – Edital 004/2016. O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Designar os servidores Nicolau Heuko Filho, matrícula 07904-9, ocupante do cargo de Médico Perito lotado na Secretaria Municipal de Administração e Ricardo Girardi Rodrigues, matrícula 26086-0, ocupante do cargo de Médico Perito lotado na Secretaria Municipal de Administração, para comporem Equipe Multidisciplinar para avaliar candidatos com deficiência, conforme itens 4.7 e 4.7.1 do Edital 004/2016. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 17 de fevereiro de 2016. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

CONVOCAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA, conforme itens 4.7 e 4.7.1 do Edital 004/2016 os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem no dia 19/02/2016 – sexta-feira às 18:00 horas, na Gerência de Perícia Médica, sito à Rua Conselheiro Mafra, 656 – Térreo – Centro – Florianópolis, conforme relação abaixo:

Inscrição Candidato Cargo

5248 Janaina Kosztrzepa Professor de LIBRAS

5355 Dariane Regis Professor de LIBRAS

5852 Maura Filomena Martins de Castro

Professor de Educação

Infantil

5868 Rodrigo Cesar Baltazar Campos

Professor de LIBRAS

Florianópolis, 17 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00622/2016. O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra "a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o Artigo 8º inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Volnei Wladimir dos Santos, aprovado em Concurso Público regido pelo

Edital nº 010/15, para exercício do Cargo de Guarda Municipal - Nível Superior, Classe 01, Nível 01, 220 (duzentos e vinte) horas mensais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal, lotado na Secr. Mun. de Segur. e Gestao do Transito. Art. 2º - O candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 18 de fevereiro de 2016. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00626/2016. O Secretário Municipal da Administração, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve: Art. 1º - Nomear de acordo com o artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Juliana Silva Schramm, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 011/2012, para o exercício do cargo de Técnico Em Administração, Classe 3 - Técnico, Nível I, referência A, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º- A candidata habilitada e nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 18 de fevereiro de 2016. Gustavo Miroski - Secretário Municipal da Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PLANEJAMENTO E

ORÇAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber a quem interessar possa, que irá realizar Audiência Pública para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais Referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2015, no seguinte local, data e horário: Local - Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis. Rua Anita Garibaldi, nº 35 – Centro. Data - 29 de Fevereiro de 2016. Horário - 15:00 horas. Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 12 de


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Fevereiro de 2016. Cesar Souza Júnior - Prefeito Municipal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 963/SMFPO/2015. PMF X EMPRESA JXS INFORMÁTICA LTDA. A Cláusula décima do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de vigência que continua por tempo determinado, com início em 1º de janeiro de 2016 e termino em 13 de março de 2016, de acordo com a Deliberação do Comitê de Gestor nº 020401/16 e da Diretoria de Licitação e Contratos, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Sr. Edson Caporal Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento Orçamento e pela empresa Sr. Moacir Antônio Marafon.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/SME/2016. Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de cadeira, conjunto para aluno, conjunto de colchonete, berço infantil, mobiliário escolar, poltrona, brinquedo e coifa, eletrodoméstico e eletroeletrônico; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 848/SMA/DLC/2015; Contratada: JEFERSON D SILVEIRA - ME. O valor global da presente ATA é de R$12.368,00 (doze mil trezentos e sessenta e oito reais); O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação e pela empresa o Sr. Geremias Bueno do Amaral.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/SME/2016. Objeto: a contratação de empresa para o fornecimento de cadeira, conjunto para aluno, conjunto de colchonete, berço infantil, mobiliário escolar, poltrona, brinquedo e coifa, eletrodoméstico e eletroeletrônico; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 848/SMA/DLC/2015; Contratada: NIEHUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. O valor global da presente ATA é de R$25.391,68 (vinte e cinco trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos); O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata.. Assinaturas: Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação e pela empresa o Sr Paulo Airton Niehues.

EXTRATO DO VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DO CONVÊNIO Nº. 017/PMF/SME/2014 - Partes conveniadas: Conselho Comunitário da Coloninha e Prefeitura Municipal de Florianópolis, por interveniência da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: cooperação técnica-financeira entre o MUNICÍPIO e a INSTITUIÇÃO, que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins econômicos e regularmente constituídas para o atendimento na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, observando o estabelecido na Resolução vigente do Conselho Municipal de Educação e conforme meta estabelecida no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 1.006.536,60 (um milhão seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DO CONVÊNIO Nº. 028/PMF/SME/2014 - Partes conveniadas: Associação Novo Alvorecer e Prefeitura Municipal de Florianópolis, por interveniência da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: cooperação técnica-financeira entre o MUNICÍPIO e a INSTITUIÇÃO, que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins econômicos e regularmente constituídas para o atendimento às crianças e adolescentes, conforme estabelece o art.10 § 4° da Lei n°. 11.494/2007 – na Educação Complementar de 06 (seis) a 16 (dezesseis) anos, observando o estabelecido na Resolução vigente do Conselho Municipal de Educação e conforme metas estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 203.280,22 (duzentos e três mil duzentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). Secretaria Municipal de Educação.

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DO CONVÊNIO Nº. 037/PMF/SME/2014, PUBLICADO EM 15/02/2016, EDIÇÃO Nº 1639. ONDE SE LÊ: Partes conveniadas: ASGF – Associação De Surdos Da Grande Florianópolis e Prefeitura Municipal de Florianópolis, por interveniência da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: cooperação técnica-financeira entre o MUNICÍPIO e a INSTITUIÇÃO, que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins econômicos e regularmente constituídas para o atendimento às crianças e adolescentes, conforme estabelece o art.10 § 4° da Lei n°. 11.494/2007 – na Educação Complementar de 06 (seis) a 16 (dezesseis) anos, observando o estabelecido na Resolução vigente do Conselho Municipal de Educação e conforme metas estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 183.537,65 (cento e oitenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco


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centavos). Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Partes conveniadas: ASGF – Associação De Surdos Da Grande Florianópolis e Prefeitura Municipal de Florianópolis, por interveniência da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: cooperação técnica-financeira entre o MUNICÍPIO e a INSTITUIÇÃO, que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins econômicos e regularmente constituídas para o atendimento às crianças e adolescentes, conforme estabelece o art.10 § 4° da Lei n°. 11.494/2007 – na Educação Complementar de 06 (seis) a 16 (dezesseis) anos, observando o estabelecido na Resolução vigente do Conselho Municipal de Educação e conforme metas estabelecidas no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 183.262,65 (cento e oitenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais sessenta e cinco centavos). Secretaria Municipal de Educação.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 0014/EDUC/BID/2016 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão de Licitações da Educação para o Projeto de Expansão e Melhoramento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Florianópolis, torna público aos interessados: Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Creche Tapera, situada na Rodovia Açoriana, Tapera, s/nº - Florianópolis/SC – CEP: 88049-100, Licitação Concorrência n°. 0014/EDUC/BID/2016. Empresa Habilitada: Trio Construtora e Incorporadora LTDA EPP. Empresa Inabilitada: De Faria Construções LTDA, por não atender a norma editalícia, conforme segue: Subitens – 14.2, referente à parcela relevante de Forro de gesso acartonado estruturado montagem e instalação; 14.3, referente à parcela relevante de Forro de gesso acartonado estruturado montagem e instalação do primeiro engenheiro RT da empresa e 14.3, na íntegra da segunda engenheira RT da empresa. A Comissão de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93, abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis/SC, 18 de fevereiro de 2016. Márli Lorensetti, Presidente da Comissão.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°. 0015/EDUC/BID/2016 - O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão de Licitações da Educação para o Projeto de Expansão e Melhoramento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Florianópolis, torna público aos interessados: Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Creche Portal do Ribeirão, situada na Servidão Manoel Jorge Filho, s/nº - Ribeirão da Ilha – Florianópolis/SC – CEP:

88.064-085, Licitação Concorrência n°. 0015/EDUC/BID/2016. Empresa Inabilitada: De Faria Construções LTDA, por não atender a norma editalícia, conforme segue: Subitens – 14.2, referente à parcela relevante de Forro de gesso acartonado estruturado montagem e instalação; 14.3, referente à parcela relevante de Forro de gesso acartonado estruturado montagem e instalação do primeiro engenheiro RT da empresa e 14.3, na íntegra da segunda engenheira RT da empresa. A Comissão de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93, abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis/SC, 18 de fevereiro de 2016. Márli Lorensetti, Presidente da Comissão.

EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 16/EDUC/BID/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Florianópolis/Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CGP Solutions LTDA EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO - O CONTRATANTE firmou em 14/01/2016 com a CONTRATADA o contrato nº. 16/EDUC/BID/2016, para a impressão de parte dos documentos que compõem os kits multimidiáticos: matriz curricular para educação das Relações Étnico-raciais da Rede Municipal de Florianópolis, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), com prazo de conclusão de 90 (noventa) dias, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 0030/EDUC/BID/2015, Sistema Educação/PMF nº 748/2015, Sistema Licitações-e Banco do Brasil nº 607499, Homologado pelo Autoridade Competente em 04/01/2016, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 3079/OC-BR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis/SME e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Artigo 42 da Lei n.º 8.666/1993, com suas alterações subsequentes, Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 5.504/2005, Lei Complementar nº 123, Portaria Interministerial nº 507/2011 e suas atualizações do MPOG, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS MOTIVOS PARA RESCISÃO CONTRATUAL - A CONTRATANTE, após encaminhar a Autorização de Fornecimento à CONTRATADA, constatou equívoco na descrição do termo de referência, requisição, orçamento, edital e contrato ao solicitar a impressão de 4.000 (quatro mil) documentos de 51 (cinquenta e uma) páginas quando o documento no formato de mídia digital continha 151 (cento e cinquenta e uma) páginas, constituindo motivo para sua rescisão unilateral, pois não serão objetivadas as necessidades almejadas pela Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO


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LEGAL PARA RESCISÃO - A RESCISÃO UNILATERAL, do Contrato firmado entre as partes, tem previsão legal nos termos previstos na Cláusula Décima do instrumento contratual e sustenta-se também no interesse e conveniência da Administração Pública, com amparo legal no Artigo 79, inciso I e § 1º, da Lei 8.666/93, conforme exposto no Parecer Jurídico nº 17/ASSJUR/2016. CLÁUSULA QUARTA– DA QUITAÇÃO - As partes dão plena e total quitação das obrigações pactuadas, renunciando a qualquer contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito ao objeto, pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referentes ao Contrato extinto por esse instrumento. CLÁUSULA QUINTA– DO FORO - As questões decorrentes deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Florianópolis/SC, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz pela Prefeitura e Claudinei Aparecido de Camilo, pela empresa.

PORTARIA CTD Nº 00001/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sandra Maria da Silva, matrícula nº 34827-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 04/01/2016 a 29/01/2016, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Nei Colonia Z - 11 (343332), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino). Florianópolis, 06 de janeiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00002/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Silvia Mara Deodato, matrícula nº 34830-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 04/01/2016 a 29/01/2016, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Nei Vinculado Costa da Lagoa (343311), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino). Florianópolis, 06 de janeiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00003/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Layana Muryel de Souza Silva, matrícula nº 35873-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de

11/02/2016 a 05/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Barreiros (343207), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Elane Regina Rita, matrícula nº 17586-2, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00004/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Jeni Godoi Cruz, matrícula nº 35841-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Júlia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Lucilene João Alves, matrícula nº 21510-4, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00005/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sandra Lucia Romano, matrícula nº 35719-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Canto da Lagoa (343307), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Solange Aparecida de Souza Nunes, matrícula nº 11192-9, por estar exercendo direção (10). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00006/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Angelica Maria dos Santos, matrícula nº 35875-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Creche Ingleses (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00007/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da


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Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Fernanda Lemos Brasil, matrícula nº 35721-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Maria Elena da Silva (343353), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Gabriela Silva Martins, matrícula nº 30294-5, por estar exercendo direção (10). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00009/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Luciana Gonçalves Magagnin, matrícula nº 35784-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 11/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Júlia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, face o impedimento da titular Maria Aparecida João Alves, matrícula nº 21491-4, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00010/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ana Claudia da Silva, matrícula nº 35722-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em caráter temporário no(a) E. D. Costa Dentro (344220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Rita de Cássia Leite Gonçalves, matrícula nº 10763-8, por estar exercendo direção (10). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00011/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ivanilde de Jesus Santos Ferreira, matrícula nº 35986-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Josileia da Costa dos Santos, matrícula nº 16475-5, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de

fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00012/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ivone Tereza Filipe Schmitt, matrícula nº 35723-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Doralice Teodora Bastos (343229), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daniela Tasquini Andrade, matrícula nº 13394-9, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00013/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Leticia Borges Silveira, matrícula nº 35724-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 20/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Arlete Irene Inacio, matrícula nº 11585-1, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00014/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Nilza Madalena dos Santos Gomes, matrícula nº 35725-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 07/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cristiane Rodrigues Martins, matrícula nº 19255-4, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00015/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosana da Silva Raiths, matrícula


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nº 35726-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 06/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Luciana da Silva, matrícula nº 14282-4, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00016/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Adriana Curcio, matrícula nº 35727-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Geovana Maria Antunes Barbosa, matrícula nº 21612-7, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00017/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Vicinea Alexandre Nunes, matrícula nº 35914-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 05/08/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento do titular Geovani Pedro de Souza, matrícula nº 13710-3, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00018/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Alessandra Helena Campos, matrícula nº 35918-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ivaneide Costa Golini, matrícula nº 12184-3, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00019/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Stella Maris da Silva Vitorio, matrícula nº 35728-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Giovana Eloisa Avila, matrícula nº 19818-8, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00020/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Nara Eliane Garcias de Oliveira, matrícula nº 35730-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 30/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Silvana Ritta dos Santos, matrícula nº 10096-0, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00021/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Luiza Helena Custodio, matrícula nº 35732-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 01/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marli Teresinha Pereira Machado, matrícula nº 11966-0, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00022/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Mirella Garcia Fernandes, matrícula nº 35731-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Idalina Uchoa (343236), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais


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(Matutino), face o impedimento da titular Sideria Dalva Bernardo Correa, matrícula nº 12471-0, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00023/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Cleoni Delvalle Ruscigno, matrícula nº 35735-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 23/06/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adia Idevalda Fernandes Vieira, matrícula nº 10921-5, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00024/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Cristiane Aparecida Alves, matrícula nº 35733-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 27/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Vera Ivete Peres, matrícula nº 21112-5, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00025/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosileide Pereira da Silva, matrícula nº 35866-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Monteiro Lobato (343247), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Mirian Sarda Vitorio, matrícula nº 26719-8, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00026/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,

de 28/08/2013, Vera Lucia Veloso, matrícula nº 35736-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Costeira do Pirajubae (343352), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Fernanda Pires Firmo, matrícula nº 27054-7, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00027/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Zaida Aparecida de Oliveira Jardim, matrícula nº 35734-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 29/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Janete Rosalina Arantes, matrícula nº 10999-1, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00028/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Adriana Júlia Melo Barbosa, matrícula nº 35737-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 12/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Armacao (343329), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Amanda Augusta Starosky de Oliveira, matrícula nº 33669-6, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00029/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lucia Helena Serafim Santana, matrícula nº 35738-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 01/08/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Cristiane Maria Simas de A Coelho, matrícula nº 16301-5, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo


pg. 14



Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00030/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Edna Dutra Amorim de Sousa, matrícula nº 35739-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 29/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Dona Cota (343201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maristela Santana Cardoso, matrícula nº 13920-3, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00031/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Fernanda de Souza I, matrícula nº 35806-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adriana Benta Garcia de Souza, matrícula nº 26667-1, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00032/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ailse Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 35969-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Machado de Assis (343245), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Elizabete Maria Eleoterio, matrícula nº 15515-2, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00033/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Scheila dos Santos, matrícula nº 35741-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala

(076), para no período de 11/02/2016 a 12/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Almirante Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adriana Varella, matrícula nº 11536-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria CTD nº 00034/16: O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sabrina Eneusa dos Passos Machado, matrícula nº 35743-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Sra Aparecida (343205), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Patricia Domingues, matrícula nº 20688-1, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00035/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sheila dos Santos, matrícula nº 35742-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Orisvaldina Silva (343320), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento do titular Germano Pires Junior, matrícula nº 09840-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00036/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Tamara Cristiane Vieira, matrícula nº 35744-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 19/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ilha Continente (343225), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ivete Veber de Moraes, matrícula nº 13495-3, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA CTD Nº 00037/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Denise Caetano Meurer Meireles, matrícula nº 35819-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 06/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Angela Aparecida Oliveira Madruga, matrícula nº 20720-9, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00038/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Lenira Martins Goes, matrícula nº 35745-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 04/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hassis (343331), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Paula Maria Gonzaga, matrícula nº 17583-8, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00039/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Paula Regina Celso da Silveira, matrícula nº 35793-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Doralice Teodora Bastos (343229), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marines Dallarosa, matrícula nº 26494-6, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00040/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Jocelia Ferreira, matrícula nº 35746-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 08/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326), com carga horária

de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marlene Aparecida Carpes, matrícula nº 11987-3, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00041/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Angela Albertina Simao, matrícula nº 35915-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em caráter temporário no(a) E. B. José Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Mara Rubia de S Candido de Andrade, matrícula nº 25889-0, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00042/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Agatha Bernardo Gonçalves, matrícula nº 35747-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 11/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Lucia Santiago Pinto, matrícula nº 15729-5, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00043/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosilda de Quadros Correia, matrícula nº 35749-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 04/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andreza Miria Bento Peixoto, matrícula nº 26712-0, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00044/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições


pg. 16



legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosangela Martins Theisges, matrícula nº 35748-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 08/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Paulo Michels (343211), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Daiana Carla dos Santos, matrícula nº 20783-7, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00045/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Júliana Borges, matrícula nº 35750-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Cleonice Sprocati, matrícula nº 23933-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00046/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marilene Oliveira Machado, matrícula nº 35751-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Nagib Jabor (343319), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Grasiela Kuerten, matrícula nº 20628-8, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00047/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Claudinea Maria Coelho, matrícula nº 35752-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 07/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Júlia Maria Rodrigues (343347), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Francileide de Souza, matrícula nº 20958-9, por estar em licença para

amamentação (17). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00048/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Antonio Artidio Machado, matrícula nº 35905-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 26/02/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Viviane Aparecida Felete, matrícula nº 20709-8, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00049/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Priscilla Vilela, matrícula nº 35753-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Nilceia Carvalho, matrícula nº 26527-6, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00050/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ione Valente Vieira, matrícula nº 35754-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 01/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irmao Celso (343219), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Jakeline Pires Dias, matrícula nº 20090-5, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00051/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Vera Marcia da Silva Pires, matrícula nº 35968-8, Auxiliar de Sala II (0816)


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Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 15/07/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Maria Terezinha Sardá da Luz (343251), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria José de Souza, matrícula nº 11288-7, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00052/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Noeli da Rosa, matrícula nº 35755-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 02/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Andreia Vanessa Gerstner, matrícula nº 28072-0, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00053/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Karla Marina Coelho Barbosa, matrícula nº 35756-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Elisabete Lucas Claudino, matrícula nº 27169-1, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00054/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Ana Claudia Vieira Costa, matrícula nº 35758-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Geovana Cristina Damasceno Chaves, matrícula nº 18752-6, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00055/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Alexandra dos Santos, matrícula nº 35757-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Darlene Moura Grimouth, matrícula nº 22403-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00056/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Kiria Quintino Marques, matrícula nº 35907-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 18/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Celso Ramos (343210), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Adeones Aparecida Pereira, matrícula nº 22328-0, por estar em licença para amamentação (17). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00057/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marcia Silva Felix Tavares, matrícula nº 35759-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Jardim Atlântico (343237), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Daynna Junkes, matrícula nº 22797-8, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00058/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria José Pereira, matrícula nº 35760-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Creche Maria Terezinha Sardá da Luz (343251), com carga horária de 30 (trinta)


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horas semanais (Vespertino). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00059/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Patricia Maria Vieira, matrícula nº 35761-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 25/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Valeria de Abreu da Rosa, matrícula nº 21522-8, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00060/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marcia Carolina de Araujo Gomes, matrícula nº 35762-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 28/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Mateus de Barros (343223), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Rhaianny da Silva Heeck, matrícula nº 32794-8, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00061/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Cristina Sadler R da Silveira, matrícula nº 36018-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 20/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Katia Duarte, matrícula nº 23439-7, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00062/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Elaine Dias de Souza, matrícula nº

35763-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Paula Rhenius, matrícula nº 21442-6, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00063/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Samyla Santos Leal Braatz, matrícula nº 35854-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marli dos Santos da Silva, matrícula nº 21444-2, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00064/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sandra Regina Juttel, matrícula nº 35764-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 25/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Eliane Laureci Espirito Santo, matrícula nº 20926-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00065/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Edina Onetta, matrícula nº 35970-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 04/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Monica Martins Machado, matrícula nº 29898-0, por estar em licença para amamentação (17). Florianópolis, 04 de fevereiro


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de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00067/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Priscilla Machado da Silva, matrícula nº 35766-9, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 09/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Mateus de Barros (343223), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Eliane de Freitas, matrícula nº 12033-2, por estar em readaptação (13). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00068/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Rosa Gorete da Silva, matrícula nº 35767-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Alexandrina Odete Felix, matrícula nº 17986-8, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00069/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Alessandra Santana, matrícula nº 35768-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 01/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Jardete Iara Peixoto Ribeiro, matrícula nº 23320-0, por estar em licença para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00070/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Arlete Adelia Laureano Pires, matrícula nº 35769-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de

11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Lourdes de Jesus Nascimento Costa, matrícula nº 25882-2, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00071/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Sara Eliza Rosa Caravalho, matrícula nº 35950-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Rosa Maria Pires (343208), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Jaqueline dos Santos da Silveira, matrícula nº 25503-3, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00072/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Andrea Juttel, matrícula nº 35771-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 11/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Irmao Celso (343219), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Chislaine Alves da Silva, matrícula nº 32811-1, por estar em férias (07). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00073/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Nilza Vieira, matrícula nº 35770-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Ingleses (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Adna Laureci dos Santos Homem, matrícula nº 10776-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA CTD Nº 00074/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Mariane Aparecida Godoy, matrícula nº 35772-3, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 08/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Marilia de Oliveira, matrícula nº 30256-2, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00075/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Maria Margarida Porto, matrícula nº 35773-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei João Machado da Silva (343318), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Paulina Fernandes Sattler, matrícula nº 12662-4, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00076/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Cristina Nunes da Silva Godinho, matrícula nº 35897-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016, atuar em classe vaga em caráter temporário no(a) Creche Mateus de Barros (343223), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00077/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Luciane Zulma Sabino, matrícula nº 35774-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei São João Batista (343327), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Michele da Natividade Silveira, matrícula nº 23279-3, por estar em licença

prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00078/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Mara Lucia Silva Borba, matrícula nº 35775-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 20/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Hermenegilda Carolina Jacques (343235), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Pricila Pawlak Rodrigues, matrícula nº 30135-3, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00079/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Andreia Maria de Souza, matrícula nº 35776-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 29/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Valdirene de Fatima Silva, matrícula nº 33440-5, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00080/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marinice Laura Augusto de Moraes, matrícula nº 35882-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Simone Pires de Campos Kargul, matrícula nº 16511-5, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00081/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marilange Sonia Andriani,


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matrícula nº 35777-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 07/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Michelli Garcia Pinto, matrícula nº 22822-2, por estar em férias (07). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00082/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Carla Lucia Napoleao Gomes, matrícula nº 35778-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Santo Antonio Padua (343326), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Ana Carla Ferreira, matrícula nº 13877-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00083/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Valdelice de Jesus Santos Ferreira, matrícula nº 36017-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) E. B. Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Ana Maria Dias, matrícula nº 07928-6, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00084/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Regina de Fatima Werlich, matrícula nº 35779-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 04/04/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Sandreza da Rocha dos Praseres, matrícula nº 26632-9, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo


PORTARIA CTD Nº 00085/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Elenir Vita Lopes, matrícula nº 35883-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Elisabete Correa Carvalho, matrícula nº 25114-3, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00086/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Katia Regina Gonçalves, matrícula nº 35781-2, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 11/03/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Anjo da Guarda (343242), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Júliana Requi Benato Santos, matrícula nº 29770-4, por estar em licença para amamentação (17). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00087/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Marceli Cristiane de Campos, matrícula nº 35780-4, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Creche Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Maria Conceicao Homem, matrícula nº 11918-0, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00088/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Patricia Regina Silva F Das Luzes, matrícula nº 36028-7, Auxiliar de Sala II (0816)


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Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 09/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Ingleses (343312), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o impedimento da titular Fernanda Rosal Reis, matrícula nº 29926-0, por estar em licença gestação (02). Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA CTD Nº 00089/16. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve admitir, de acordo com o Art. 2 da Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055, de 28/08/2013, Monalisa Lopes de Oliveira, matrícula nº 35765-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076), para no período de 11/02/2016 a 10/05/2016, atuar em caráter temporário no(a) Nei Tapera (343328), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o impedimento da titular Andrea dos Santos, matrícula nº 21108-7, por estar em licença prêmio (12). Florianópolis, 05 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00001/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lidiane Amanda Bevilacqua, matrícula nº 34832-5, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 04/01/2016 a 29/01/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Chico Mendes (343218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de janeiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00002/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosane Aparecida Malacarne, matrícula nº 34833-3, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 04/01/2016 a 29/01/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei São João Batista (343327), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de janeiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00003/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Nunes Rodrigues, matrícula nº 34834-1, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 04/01/2016 a 29/01/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Stella Maris Correa Carneiro (343322), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de janeiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00004/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Misraely Salette Wolfart, matrícula nº 35797-9, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00005/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Felipe Marcelino, matrícula nº 34942-9, Professor Substituto V (1329) Artes-Música (042) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00007/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Tomaz Beche Estivalete, matrícula nº 34919-4, Professor Substituto IV (1328) Libras (082) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar


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em classe-vaga no(a) E. B. João Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00008/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rodrigo Cesar Baltazar Campos, matrícula nº 34932-1, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00009/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janete Elenice Jorge, matrícula nº 35186-5, Professor Substituto VI (1333) Espanhol (030) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00010/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adrelena da Cunha, matrícula nº 35187-3, Professor Substituto III (1326) Espanhol (030) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00011/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliana Paz da Silva, matrícula nº 35188-1, Professor Substituto III (1326) Espanhol (030) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA ADV nº 00012/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Carmo de Oliveira, matrícula nº 35189-0, Professor Substituto III (1326) Espanhol (030) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00013/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Sergio Roberto Gomes Gonzalez, matrícula nº 35190-3, Professor Substituto III (1326) Espanhol (030) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00014/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lissandra Maurer, matrícula nº 35191-1, Professor Substituto IV (1328) Espanhol (030) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em


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classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00015/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcio Alano de Medeiros, matrícula nº 35124-5, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ceifa - Centro de Integração Familiar (054) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00016/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcio Alano de Medeiros, matrícula nº 35124-5, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ceifa - Centro de Integração Familiar (054) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00017/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Ines Pozza da Silva, matrícula nº 35125-3, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ação Social Coloninha (129) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor

na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00018/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivonete Lidarci da Silveira Furtado, matrícula nº 35127-0, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Jardim Atlântico (029) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00019/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Enilza de Fatima Rodrigues Frescura, matrícula nº 35126-1, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Comosg - Cons Com Saco Grande (051) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00020/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lucia Helena Lopes F Martins, matrícula nº 35128-8, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Tapera (091) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA ADV Nº 00022/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Roberta Lopes Pedro, matrícula nº 35129-6, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Comosg - Cons Com Saco Grande (051) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00023/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane da Conceicao, matrícula nº 35131-8, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00024/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Virginia Helena Duarte, matrícula nº 35132-6, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Casa Sao José (092) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00025/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiane Lindajara dos Santos, matrícula nº 35133-4, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à

16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Apam Morro Das Pedras (058) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00026/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Walma Cristina da Silva Souza, matrícula nº 35135-0, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Comosg - Cons Com Saco Grande (051) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00027/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cássia Graciele de Moura Gonçalves, matrícula nº 35134-2, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Assistencia Social Sao Luiz (062) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00028/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cecilia de Souza dos Santos, matrícula nº 35137-7, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Assistencia Social Sao Luiz (062) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.


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Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00029/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cecilia de Souza dos Santos, matrícula nº 35137-7, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Assistencia Social Sao Luiz (062) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00030/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nizeni Beatriz Martins da Rocha, matrícula nº 35140-7, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Costeira (012) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00031/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cintia Roveda Fernandes, matrícula nº 35136-9, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Casa Sao José (092) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00032/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Maria do N Lima Conceicao, matrícula nº 35139-3, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Costeira (012) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00033/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gislaine Alves dos Santos, matrícula nº 35138-5, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Itacorubi (010) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00034/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Falcao Cavalcanti Lins, matrícula nº 35141-5, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Tapera (091) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00035/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jussara Martins da Silva, matrícula nº 35143-1, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino


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Fundamental (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00036/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ediana Castilho Cancian, matrícula nº 35144-0, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Chico Mendes (088) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00037/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Regina Niura Silva do Amaral, matrícula nº 35142-3, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ação Social Coloninha (129) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00038/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Evaldo Furtado Pinheiro, matrícula nº 35145-8, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Casa Sao José (092) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016.

Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00040/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Luciane Martins Maciel, matrícula nº 35147-4, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Itacorubi (010) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00041/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Aracy Cardoso de Oliveira, matrícula nº 35148-2, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Cons Com Pantanal (087) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00042/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elenilzo de Jesus Bomfim, matrícula nº 35149-0, Professor Substituto V (1329) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Assistencia Social Sao Luiz (062) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00043/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12


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de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neusa Maria Rocha Chucre, matrícula nº 35304-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00044/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Loana de Gouvea Camara, matrícula nº 35306-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00045/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Loana de Gouvea Camara, matrícula nº 35306-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00046/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Bernadete Ramos, matrícula nº 35318-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00047/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marina dos Santos Teixeira, matrícula nº 35317-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00048/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Sueli Ferreira de Sousa, matrícula nº 35320-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00049/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Cristina Rosa, matrícula nº 35319-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA ADV Nº 00050/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcos Aurelio dos Santos, matrícula nº 35324-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00051/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Campos Correa, matrícula nº 35326-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00052/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Marcia Albrecht Eichholz, matrícula nº 35328-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00053/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosinara Barbosa Vaz, matrícula nº 35340-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de

11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00054/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maristela da Silva Ramos, matrícula nº 35342-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00055/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Alves Rosa, matrícula nº 35344-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00056/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Alves Rosa, matrícula nº 35344-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Ensino Fundamental (065) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


pg. 30



PORTARIA ADV Nº 00057/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Chaoui Santos, matrícula nº 35842-8, Professor Substituto V (1329) Ingles (002) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osmar Cunha (344201), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00058/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Chaoui Santos, matrícula nº 35842-8, Professor Substituto V (1329) Ingles (002) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00059/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Chaoui Santos, matrícula nº 35842-8, Professor Substituto V (1329) Ingles (002) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Mancio Costa (344215), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00060/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Cristina de Oliveira Athayde, matrícula nº 35488-0, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00061/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Katiuscia Maria Lazarin, matrícula nº 35490-2, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00062/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Katiuscia Maria Lazarin, matrícula nº 35490-2, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00063/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Thiago do Vale Pereira Livramento, matrícula nº 35491-0, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


pg. 31



PORTARIA ADV Nº 00064/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Jaime José dos Santos Silva, matrícula nº 35494-5, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00065/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elton Francisco, matrícula nº 35930-0, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00066/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Renato Muchiuti Aranha, matrícula nº 35493-7, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00067/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Katianne Bruhns, matrícula nº 35809-6, Professor Substituto VI (1333) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em

classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00068/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Luiza Galle Lopedote, matrícula nº 35499-6, Professor Substituto III (1326) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. João Gonçalves Pinheiro (344213), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00069/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Eduardo Rodrigo Maciel, matrícula nº 35193-8, Professor Substituto III (1326) Ingles (002) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00071/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fabio Ramos Barreto, matrícula nº 34947-0, Professor Substituto III (1326) Artes-Música (042) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


pg. 32



PORTARIA ADV Nº 00072/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fabio Ramos Barreto, matrícula nº 34947-0, Professor Substituto III (1326) Artes-Música (042) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. João Gonçalves Pinheiro (344213), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00073/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jackeline Silva Guimaraes, matrícula nº 35901-7, Professor Substituto III (1326) Artes-Música (042) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00074/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Silveira de Souza, matrícula nº 33103-1, Professor Substituto IV (1328) Ingles (002) para no período de 28/11/2015 a 31/08/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00075/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Silveira de Souza, matrícula nº 33103-1, Professor Substituto IV (1328) Ingles (002) para no período de 28/11/2015 a 31/08/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00078/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Glaucia Ferreira, matrícula nº 35635-2, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Acic - Associação Catarinense para Integração do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00079/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lara Carolina Kemper, matrícula nº 35648-4, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00080/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Neide Helena Cordeiro, matrícula nº 35666-2, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


pg. 33



PORTARIA ADV Nº 00081/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Rafaela Brummer, matrícula nº 35671-9, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Acic - Associação Catarinense para Integração do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00082/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Irene Araujo Santos Pereira, matrícula nº 35673-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00083/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Irene Araujo Santos Pereira, matrícula nº 35673-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00086/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jane Teresinha Coelho Carvalho, matrícula nº 35929-7, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga

no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00087/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Virginia dos Santos, matrícula nº 35681-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00088/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita Nogueira de Paula, matrícula nº 35683-2, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00089/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita Nogueira de Paula, matrícula nº 35683-2, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


pg. 34



PORTARIA ADV Nº 00090/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Fonseca, matrícula nº 35804-5, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00091/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula de Souza Kincheski, matrícula nº 35687-5, Professor Substituto V (1329) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Acic - Associação Catarinense para Integração do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00092/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Jonata Bassani, matrícula nº 35688-3, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Acic - Associação Catarinense para Integração do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00093/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Stein Pires, matrícula nº 35693-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar

em classe-vaga no(a) E. D. Lupércio Belarmino da Silva (344225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00094/16: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Stein Pires, matrícula nº 35693-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Lupércio Belarmino da Silva (344225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00095/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fernanda Ardeli Martins, matrícula nº 35698-0, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Lupércio Belarmino da Silva (344225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00096/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dineia Borges, matrícula nº 35700-6, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA ADV Nº 00097/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Vicentina Nunes de Souza, matrícula nº 35706-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00098/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra da Silveira Pereira, matrícula nº 35708-1, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Acic - Associação Catarinense para Integração do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00099/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Terezinha de Fatima dos Santos Dias, matrícula nº 35716-2, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00100/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosemari de Oliveira Letti Rodrigue,

matrícula nº 36019-8, Professor Substituto IV (1328) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Casa Sao José (092) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00101/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisangela Marina de Freitas Silva, matrícula nº 35997-1, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00102/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Pablo da Silva Puchalski, matrícula nº 35588-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00103/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Pablo da Silva Puchalski, matrícula nº 35588-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


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contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00104/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Virginia Maria Muniz, matrícula nº 35589-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00105/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Virginia Maria Muniz, matrícula nº 35589-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00106/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel Ioriatti Piran, matrícula nº 35590-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00107/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Raquel Ioriatti Piran, matrícula nº 35590-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de

Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00108/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Cristina Pierri, matrícula nº 35591-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00109/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Cristina Pierri, matrícula nº 35591-7, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00110/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Amanda Cardoso Jacob, matrícula nº 35593-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Tapera (343328), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


pg. 37



PORTARIA ADV Nº 00111/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tatiane Oleques Pereira, matrícula nº 35594-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00112/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tatiane Oleques Pereira, matrícula nº 35594-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PoRTARIA ADV Nº 00113/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leana Gioia Siqueira, matrícula nº 35592-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00114/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leana Gioia Siqueira, matrícula nº 35592-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

(Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00115/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andrea Perelmutr Gonçalves, matrícula nº 35800-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00116/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andrea Perelmutr Gonçalves, matrícula nº 35800-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00117/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria José Batista de Freitas, matrícula nº 35877-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00118/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a


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servidora Maria José Batista de Freitas, matrícula nº 35877-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00119/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Monique Ap Silva Gomes da Cunha, matrícula nº 36021-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00120/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Monique Ap Silva Gomes da Cunha, matrícula nº 36021-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00121/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nivea Nair Freier, matrícula nº 35595-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Luiz Paulo da Silva (343301), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


PORTARIA ADV Nº 00122/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nivea Nair Freier, matrícula nº 35595-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00123/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ariane Anacleto dos Santos, matrícula nº 35596-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00124/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ariane Anacleto dos Santos, matrícula nº 35596-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Lupércio Belarmino da Silva (344225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00125/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Vanderleia Vandervert, matrícula nº 35599-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar


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de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00126/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Vanderleia Vandervert, matrícula nº 35599-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00127/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Cristina Radtke Vargas, matrícula nº 35597-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00128/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Cristina Radtke Vargas, matrícula nº 35597-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo


PORTARIA ADV Nº 00129/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karen Dossena, matrícula nº 35601-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00130/16. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karen Dossena, matrícula nº 35601-8, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00131/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rassmeia Suleiman Shama Ramos, matrícula nº 35598-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00132/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Duarte da Silva, matrícula nº 35846-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de


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Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. João Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00133/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor José Nazareno dos Santos, matrícula nº 35605-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00136/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Pereira Gonzaga Luz, matrícula nº 35604-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00137/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Pereira Gonzaga Luz, matrícula nº 35604-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00138/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Salete Custodio dos Passos, matrícula nº 35607-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00139/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tania Regina da Cruz Rocha, matrícula nº 35606-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00140/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tania Regina da Cruz Rocha, matrícula nº 35606-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00141/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcia Aparecida Albuquerque, matrícula nº 35608-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em


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classe-vaga no(a) Creche Vila Cachoeira (343222), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00142/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Laura Gleissy de Souza Lima Topor, matrícula nº 35796-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00143/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Laura Gleissy de Souza Lima Topor, matrícula nº 35796-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00144/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Paulo Fernando Geiger, matrícula nº 35609-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Marcolino José Lima (344226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PortaRIA ADV Nº 00145/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Paulo Fernando Geiger, matrícula nº 35609-3, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Marcolino José Lima (344226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00146/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Marques Lange, matrícula nº 35610-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00147/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Marques Lange, matrícula nº 35610-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00148/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Emiliane Rute Ramos, matrícula nº 35612-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em


pg. 42



vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00149/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Emiliane Rute Ramos, matrícula nº 35612-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00150/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vera Regina Lopez dos Santos, matrícula nº 35611-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00151/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vera Regina Lopez dos Santos, matrícula nº 35611-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00152/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Simone Schifini, matrícula nº

35616-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Almirante Lucas Alexandre Boiteux (343216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00153/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Simone Schifini, matrícula nº 35616-6, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José Jacinto Cardoso (344223), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00154/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Cristina Almeida, matrícula nº 35613-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00155/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Cristina Almeida, matrícula nº 35613-1, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de


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fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00156/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edna Maria dos Anjos Angioletti, matrícula nº 35614-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00157/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Analu Aparecida Martins, matrícula nº 35615-8, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Batista Pereira (344206), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00158/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Viviane Maria Pedro, matrícula nº 35617-4, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00159/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriane Regina Turossi, matrícula nº 35941-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de

11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00160/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renatta Moraes Silva, matrícula nº 35619-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00161/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Luiz Domingues Soares, matrícula nº 35620-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00162/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela Julio da Silva, matrícula nº 35621-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


pg. 44



PORTARIA ADV Nº 00163/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Júliana Lopes, matrícula nº 35961-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00164/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Paula Moraes, matrícula nº 35623-9, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00165/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosana Dutra Grutzmacher Neris, matrícula nº 35622-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Maria Nair da Silva (343228), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00166/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lidia de Fatima Radzinski, matrícula nº 35624-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Anisio Teixeira (344204), com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00167/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Valdevino Alves do Nascimento Filho, matrícula nº 35625-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00168/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Teixeira Costa, matrícula nº 35626-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. João Gonçalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00169/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Michele Kreischer Schmid, matrícula nº 35627-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.



pg. 45



Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elaine Cristina Moreno, matrícula nº 35911-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00171/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tereza Cristina Batista Sabino, matrícula nº 35892-4, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Lupércio Belarmino da Silva (344225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00172/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Graziela Souza Mendes, matrícula nº 35628-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. João Gonçalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00173/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiana Viana Teodosio, matrícula nº 35629-8, Professor Substituto I (1324) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as

disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA ADV Nº 00174/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vivian de Camargo Coronato, matrícula nº 34935-6, Professor Substituto V (1329) Artes Cenicas (043) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00175/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vivian de Camargo Coronato, matrícula nº 34935-6, Professor Substituto V (1329) Artes Cenicas (043) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Donicia Maria Costa (344221), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00176/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kathiane Louzada da Cunha, matrícula nº 35785-5, Professor Substituto IV (1328) Artes Cenicas (043) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Henrique Veras (344211), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00177/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Matheus Vinicius de Sousa Fernandes,


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matrícula nº 34938-0, Professor Substituto IV (1328) Artes Cenicas (043) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00178/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Rocha Leite Haudenschild, matrícula nº 35937-8, Professor Substituto VI (1333) Portugues (001) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PortaRIA ADV Nº 00179/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ederson Murbach Escobar, matrícula nº 35197-0, Professor Substituto V (1329) Portugues (001) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00180/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ederson Murbach Escobar, matrícula nº 35197-0, Professor Substituto V (1329) Portugues (001) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Henrique Veras (344211), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta

portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00181/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gecielli Esfefania Fritzen, matrícula nº 35194-6, Professor Substituto V (1329) Portugues (001) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00182/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marcella Lomba Nabas, matrícula nº 35200-4, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00183/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Agnes Sanfelici, matrícula nº 35204-7, Professor Substituto VI (1333) Portugues (001) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA ADV Nº 00184/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gisele Cristine Costa, matrícula nº 35206-3, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00186/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Liziane Borges Fagundes, matrícula nº 35445-7, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00187/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcos Aurelio Cabral, matrícula nº 35448-1, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00188/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marijane de Souza Vieira da Silva, matrícula nº 35449-0, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de

11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00189/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Harlley Borlin, matrícula nº 35798-7, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00190/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Aline de Amorim, matrícula nº 35452-0, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Virgilio dos Reis Varzea (344238), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00191/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adriane Rodrigues Coitinho, matrícula nº 35453-8, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016.


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PORTARIA ADV Nº 00192/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Claudio Luiz da Silva, matrícula nº 35455-4, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00193/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tarcisia Vicente de Lima, matrícula nº 35456-2, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Acacio Garibaldi Sao Thiago (344202), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00194/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tarcisia Vicente de Lima, matrícula nº 35456-2, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Henrique Veras (344211), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00195/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Vanderlan Vitoria Leite, matrícula nº

35849-5, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00196/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Vanderlan Vitoria Leite, matrícula nº 35849-5, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Batista Pereira (344206), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00197/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Julio Cesar Melo, matrícula nº 35936-0, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00199/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Quadrado, matrícula nº 35947-5, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo


pg. 49




PORTARIA ADV Nº 00200/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luciano Oliveira de Souza, matrícula nº 35460-0, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00201/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Francieli Triches, matrícula nº 35462-7, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00202/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mirian Martins Braz da Silva, matrícula nº 35463-5, Professor Substituto III (1326) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José Amaro Cordeiro (344227), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00203/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Virgilio Afonso Veit, matrícula nº 35465-1, Professor Substituto III (1326) Matematica (008)

para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. João Gonçalves Pinheiro (344213), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00204/16: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lidia Maria Vieira, matrícula nº 35466-0, Professor Substituto IV (1328) Matematica (008) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00205/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thais Tressano Filo, matrícula nº 31333-5, Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas (045) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00206/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula Silva e Costa, matrícula nº 34950-0, Professor Substituto IV (1328) Artes-Artes Plasticas (045) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016.


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PORTARIA ADV Nº 00207/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia Fabiola Scandolara, matrícula nº 34952-6, Professor Substituto V (1329) Artes-Artes Plasticas (045) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00208/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jennifer Nascimento Pereira, matrícula nº 34951-8, Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas (045) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Almirante Carvalhal (344203), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00209/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fabiano Foresti, matrícula nº 34953-4, Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas (045) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00210/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia Pierdona, matrícula nº 34954-2,

Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas (045) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00211/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Thiago de Almeida Bataglion, matrícula nº 35442-2, Professor Substituto IV (1328) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00212/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Narjara Zimmermann, matrícula nº 35814-2, Professor Substituto V (1329) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00213/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luiz Gabriel Nogueira Rodrigues, matrícula nº 35432-5, Professor Substituto V (1329) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


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PORTARIA ADV Nº 00215/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Hahn Monteiro Lufchitz, matrícula nº 35789-8, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00216/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marian Ruth Heinneberg, matrícula nº 35433-3, Professor Substituto V (1329) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. João Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00217/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Maria Vasconcelos de Freitas, matrícula nº 35434-1, Professor Substituto IV (1328) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Maria Vasconcelos de Freitas, matrícula nº 35434-1, Professor Substituto IV (1328) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00219/16: O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Beatriz de Menezes de Carvalho, matrícula nº 35435-0, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00220/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariana Barbosa de Amorim, matrícula nº 35900-9, Professor Substituto III (1326) Ciencias (007) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00221/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Oliveira de Sousa, matrícula nº 35215-2, Professor Substituto IV (1328) Portugues/ingles (003) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Professora Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta


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portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00222/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karla Maria Martins Tricheis, matrícula nº 35554-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Monteiro Lobato (343247), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00223/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karla Maria Martins Tricheis, matrícula nº 35554-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed Infantil (083) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Monteiro Lobato (343247), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00224/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Benedet, matrícula nº 35471-6, Professor Substituto V (1329) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Júliana Cristina Bertoloto, matrícula nº 35469-4, Professor Substituto V (1329) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00226/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Júliana Cristina Bertoloto, matrícula nº 35469-4, Professor Substituto V (1329) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. João Gonçalves Pinheiro (344213), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00227/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane dos Santos Mota, matrícula nº 35470-8, Professor Substituto IV (1328) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00228/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane dos Santos Mota, matrícula nº 35470-8, Professor Substituto IV (1328) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. José do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua


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assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00229/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor João Garcia Neto, matrícula nº 35472-4, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00230/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Melara, matrícula nº 35475-9, Professor Substituto V (1329) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00231/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fernando da Silva, matrícula nº 35476-7, Professor Substituto IV (1328) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Mauricio Szarazgat, matrícula nº 35477-5, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00233/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Salete Silvana Bonin, matrícula nº 35481-3, Professor Substituto IV (1328) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00234/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Livia de Seixas Torres Corigliano, matrícula nº 35485-6, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00235/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Nunes Rodrigues, matrícula nº 35355-8, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Doralice Teodora Bastos (343229), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino).


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Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00236/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcos Antonio Pires, matrícula nº 35360-4, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00237/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ricardo Gesser da Costa, matrícula nº 35356-6, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00238/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscila Luckemeyer, matrícula nº 35359-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00239/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor RoGerência de Barreto Perfeito, matrícula nº 35361-2, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00240/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elton Matielo, matrícula nº 35362-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Apam Morro Das Pedras (058) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00241/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Christian Guedes Fonseca da Maia, matrícula nº 35364-7, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00242/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Clara Soares, matrícula nº 35920-3, Professor Substituto IV (1328) Educação Física


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(012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00243/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor RoGerência de Lima Scherer, matrícula nº 35365-5, Professor Substituto V (1329) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Acic - Associação Catarinense para Integração do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00244/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor João Mauricio F Rodrigues de Araujo, matrícula nº 36013-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00245/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Giovane Pereira Balbe, matrícula nº 35367-1, Professor Substituto V (1329) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Comosg - Cons Com Saco Grande (051) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em

vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00246/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fernando Alves dos Santos Silva, matrícula nº 35368-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Promenor (036) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00247/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita de Cássia Carneiro Tedesco, matrícula nº 35370-1, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00248/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janayna Christina de Moraes, matrícula nº 35376-0, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA ADV Nº 00249/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janayna Christina de Moraes, matrícula nº 35376-0, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00250/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Alexsandro Fernandes, matrícula nº 35377-9, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Comosg - Cons Com Saco Grande (051) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00251/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Erica Ariadne Polo, matrícula nº 35373-6, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00252/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Erica Ariadne Polo, matrícula nº 35373-6, Professor Substituto III (1326) Educação Física

(012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III (077) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00253/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Ferreira, matrícula nº 35381-7, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00254/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscila Limas da Silva, matrícula nº 35904-1, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00255/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Vladimir Silva da Cunha, matrícula nº 35384-1, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Batista Pereira (344206), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016.


pg. 57




PORTARIA ADV Nº 00256/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Ciro Goda, matrícula nº 35390-6, Professor Substituto V (1329) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

Portaria ADV nº 00257/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Viviane Haubert Menezes, matrícula nº 35391-4, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Retiro Lagoa (344230), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00258/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elias Casemiro Dutra Fernandez, matrícula nº 35394-9, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00260/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marcello Fiszbein da Silva, matrícula nº 35396-5, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à

16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Tapera (091) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00261/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rafael Santos Leao de Souza, matrícula nº 35398-1, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Acao Social Coloninha (129) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00262/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Gomes de Matos, matrícula nº 35397-3, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00263/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Paulo Rafael Vlademir de Mello, matrícula nº 35400-7, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Costeira do Pirajubae (343352), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as


pg. 58



disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00264/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Paulo Rafael Vlademir de Mello, matrícula nº 35400-7, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Costeira (012) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00265/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Subtil de Andrade, matrícula nº 35402-3, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Promenor (036) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00266/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Wanda Maria Stroisch, matrícula nº 35405-8, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Wanda Maria Stroisch, matrícula nº 35405-8, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Anisio Teixeira (344204), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00268/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Regina Ferrazoli Camargo Xavier, matrícula nº 35408-2, Professor Substituto V (1329) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00269/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Regina Ferrazoli Camargo Xavier, matrícula nº 35408-2, Professor Substituto V (1329) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00270/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Júlia Cristina Wessler, matrícula nº 35404-0, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Casa Sao José (092) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.


pg. 59



Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00271/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Flavio Castilhos da Silva, matrícula nº 35985-8, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Marcelino Barcelos Dutra (343224), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00272/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Flavio Castilhos da Silva, matrícula nº 35985-8, Professor Substituto IV (1328) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Pequeno Principe (343239), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00273/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Pedro Guilherme Matias Citadin, matrícula nº 35880-0, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Promenor (036) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marila Silveira Teixeira, matrícula nº 35410-4, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Lupércio Belarmino da Silva (344225), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00275/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Daniel Martins da Costa Dias, matrícula nº 35824-0, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei São João Batista (343327), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00276/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra Pires Machado, matrícula nº 35413-9, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00277/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra Pires Machado, matrícula nº 35413-9, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Itacorubi (010) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais


pg. 60



(Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00278/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra Pires Machado, matrícula nº 35413-9, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00279/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sinelandia Schutz da Silva Alves, matrícula nº 35959-9, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00280/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marlus Henrique Tanner, matrícula nº 35415-5, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Ccfv Chico Mendes (088) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00281/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Aline Moraes Carvalho, matrícula nº 35414-7, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Armacao (343329), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00282/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Júlia de Souza, matrícula nº 35420-1, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00283/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rafael Madeira da Costa, matrícula nº 35889-4, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Cristo Redentor (343244), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00284/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Christine Buss Werlich, matrícula nº 35966-1, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º


pg. 61



Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00285/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Fernandes Costa, matrícula nº 35946-7, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Ingleses (343312), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00286/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Clorimar Satyro Bittencourt Junior, matrícula nº 35421-0, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Costa Lagoa (344219), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PortARIA ADV Nº 00287/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Waleska Baccini Petrov, matrícula nº 35422-8, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Elisabete Nunes Anderle (343346), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Roselei Mirra da Silva Pivetta, matrícula nº 36006-6, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Creche Vila Uniao (343221), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00289/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Roselei Mirra da Silva Pivetta, matrícula nº 36006-6, Professor Substituto III (1326) Educação Física (012) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00290/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Anique Garavello Ghisio, matrícula nº 34966-6, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00291/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Anique Garavello Ghisio, matrícula nº 34966-6, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Nei Campeche (343305), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em


pg. 62




PORTARIA ADV Nº 00292/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanderleia Silva, matrícula nº 35009-5, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00293/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Doraci Demoraes Costa, matrícula nº 35024-9, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00294/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Silva, matrícula nº 35028-1, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00295/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Giselli de Oliveira da Silveira, matrícula nº

35878-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00296/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Claudia Eger, matrícula nº 35078-8, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Ebenezer - Accc Casa do Povo (009) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00297/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Ester Nicacio, matrícula nº 35091-5, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00298/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Moreira Rosa, matrícula nº 35783-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016.


pg. 63




PORTARIA ADV Nº 00300/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Deise Cordova Pereira, matrícula nº 35217-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00301/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise Silveira Mendes, matrícula nº 35229-2, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00302/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Analia Veronica Souza, matrícula nº 35231-4, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00303/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nilza dos Santos Caldana, matrícula nº 35237-3, Professor Substituto IV (1328) Educação

Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA ADV Nº 00304/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Osmarina Barbosa da Cruz, matrícula nº 35236-5, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00305/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Simone Losso da Costa, matrícula nº 35239-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00306/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vera Lucia Ventura Lisboa, matrícula nº 35244-6, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA ADV Nº 00307/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudete Chaves Bernardo, matrícula nº 35247-0, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00308/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora Tavares Bonetti Pinheiro, matrícula nº 35248-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00309/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra Mara Fernandes, matrícula nº 35945-9, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00310/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Barbara Susan Bremm, matrícula nº 35264-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência

de Atividades Complementares (343200), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00311/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Alvany Machado, matrícula nº 35273-0, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00312/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiany de Melo, matrícula nº 35277-2, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00313/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Patricia da Rosa Brizolla, matrícula nº 35786-3, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares (343200), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.


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PORTARIA ADV Nº 00314/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Tarso Germany Dornelles, matrícula nº 35953-0, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Departamento de Educação de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (094) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00315/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Alex Sandro Dellazzeri Ruaro, matrícula nº 35821-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00316/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Alex Sandro Dellazzeri Ruaro, matrícula nº 35821-5, Professor Substituto III (1326) Auxiliar de Educação Especial (070) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. B. Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00317/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tavani Iara Antunes, matrícula nº 35803-7, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

(Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00318/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tavani Iara Antunes, matrícula nº 35803-7, Professor Substituto III (1326) Educação Infantil (029) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) E. D. Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 04 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00320/16. O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clarice de Azevedo Moraes Bublitz, matrícula nº 35146-6, Professor Substituto III (1326) Apoio Pedagógico (084) para no período de 11/02/2016 à 16/12/2016 atuar em classe-vaga no(a) Gerência de Atividades Complementares do Ensino Fundamental (344300), Apam Morro Das Pedras (058) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 05 de fevereiro de 2016. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 551, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Florianópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a deliberação da reunião Plenária Ordinária de 16 de Fevereiro de 2016 e Considerando: Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Municipal n° 7.855, de 22 de abril de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e sobre a revogação dos Art. 4º e 5º da lei nº 6.134 de 2002 e das leis nº 3.794 de 1992 e 6.565 de 2004; Resolução nº 175, de 09 de dezembro de


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2009, que dispõe sobre os mecanismos de funcionamento para captação e aplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Florianópolis; Resolução nº 137, de 21 de janeiro de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Resolve: Art. 1º - Aprovar o pagamento de inscrições, passagens e diárias para os dias 02, 03 e 04 de março de 2016, para a participação de 03 (três) Conselheiros(as) de Direito no XIII Seminário Estadual de Formação para Conselheiros Tutelares e Agentes Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá no município de Campos Novos/SC. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 16 de fevereiro de 2016. Maurício Aurélio dos Santos – Presidente do CMDCA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO

AMBIENTAL

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO 008/SMHSA/2016. Autorizamos a empresa ADMTEC TECNOLOGIA LTDA-ME., a iniciar os trabalhos para fornecimentos e implantação de solução integrada para informatização dos processos de controle e acompanhamento dos contratos habitacionais relativos aos empreendimentos de interesse social da PMF, contemplando o licenciamento de sistema, instalação, migração de dados, integração, capacitação, customização, suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica, objeto do CONTRATO Nº 137/SMHSA/2016, decorrente do processo licitatório, Pregão Presencial nº 847/SMA/DLC/2015. Florianópolis, 15 de fevereiro de 2016, Domingos Savil Zancanaro – Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 203/SMHSA/2015. PMF X ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. A Cláusula vigésima primeira do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo de execução que continua por tempo determinado, com início em 1º de janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016, com fundamento artigo 57, II da Lei

8.666/93 e no Parecer 12-18-11/DLC/2015 e Deliberação e do Comitê Gestor de Governo Nº 120116/15 e da Diretoria de Licitação e Contratos partes integrantes deste aditivo. Assinaturas: Sr. Domingos Savil Zancanaro Secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental e pela empresa o Sr. Israel Fontanella da Silva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/SMA/DLC/2016. Objeto: Aquisição de veiculo okm e veículo okm adapatado com maca. Dia 01 de março de 2016, às 10:30 (dez trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/SMA/DLC/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de capa de chuva impermeável e materiais para jardinagem. Dia 01 de março de 2016, às 11:00 (onze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/SMA/DLC/2016. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento eletrodo para desfibrilador. Dia 01 de março de 2016, às 11:00 (onze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/SMA/DLC/2016. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de modulo de triglicerídeo de cadeira média, formula infantil: (aminoácidos, de vegetal, de partida, de sequencia e semi-elementar), e dieta polimérica sintética. Dia 01 de março de 2016, às 11:30 (onze e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/SMA/DLC/2016. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento material de expediente. Dia 01 de março de 2016, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/SMA/DLC/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, fornecimento de pães e o


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http://dlc.pmf.sc.gov.br/






fornecimento de gêneros alimentícios. Dia 01 de março de 2016, às 10:00 (dez) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/SMA/DLC/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão de forma, pãp de trigo, pão doce e pão para cahorro quente. Dia 01 de março de 2016, às 10:30 (dez e trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN

CASCAES

PORTARIA 03/FCFFC/GABP/2016. Fixa o limite máximo de incentivo a ser concedido por projeto, individualmente, pela Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, na Lei nº 3.659/91 – Lei Municipal de Incentivo a Cultura para o exercício 2016. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10 da Lei nº 2.647/87 e pelo § 5º do art. 4º da Lei nº 3.659/91, Resolve: Art. 1º - Fixar o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) como limite máximo de incentivo a ser concedido por projeto, individualmente, pela Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, para o exercício 2016, através da Lei Municipal de Incentivo a Cultura - Lei nº 3.659/91. §1º A aprovação, captação, execução e demais requisitos estão previstos na Lei nº 3.659/91 (Lei Municipal de Incentivo a Cultura). §2º A realização do projeto fica condicionada ao preenchimento dos requisitos exigidos por lei própria e demais aplicáveis. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2016. Luiz Ekke Moukarzel - Presidente da FCFFC.

PORTARIA 04/FCFFC/GABP/2016. Abre prazo para alteração dos projetos que buscam incentivo por meio da Lei nº 3.659/91 (Lei Municipal de Incentivo à Cultura). O Presidente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 10 da Lei nº 2.647/87 e pelo § 5º do art. 4º da Lei nº 3.659/91, Resolve: Art. 1º - Abrir prazo de 15 (quinze) dias para alteração dos projetos já protocolizados que buscam incentivo à cultura por meio da Lei nº 3.659/91, posto que houve alteração, por meio da Portaria 03/FCFFC/GABP/2016, do teto a ser arrecadado por cada projeto individualmente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Florianópolis, 18 de fevereiro de 2016. Luiz Ekke Moukarzel - Presidente da FCFFC.

INSTITUTO DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE

FLORIANÓPOLIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/IGEOF/2016: objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de cozinha. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 856/SMA/DLC/2015; Contratada; BRUTHAN COMERCIAL LTDA; O valor global da presente ATA é de R$406,66 (quatrocentos e seis e sessenta e seis centavos); O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses. Assinaturas: Sr. Claudinei Marques e o Sr. Edú Mansur Godinho pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/IGEOF/2016: objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de cozinha. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 856/SMA/DLC/2015; Contratada; LUNARDO COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA - ME; O valor global da presente ATA é de R$413,80 (quatrocentos e treze reais e oitenta centavos); O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses. Assinaturas: Sr. Claudinei Marques e o Sr. Jalmir Donino Mattos pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/IGEOF/2016: objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de cozinha. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 856/SMA/DLC/2015; Contratada; MAYCON WILL - ME; O valor global da presente ATA é de R$600,00 (seiscentos reais); O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses. Assinaturas: Sr. Claudinei Marques e o Sr. Maycon Will pela empresa.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/IGEOF/2016: objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e utensílios de cozinha. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 856/SMA/DLC/2015; Contratada; ZITYS DO BRASIL COMÉRCIO E


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http://dlc.pmf.sc.gov.b/



SERVIÇOS LTDA - ME; O valor global da presente ATA é de R$150,02 (cento e cinquenta reais e dois centavos); O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na sua assinatura e terá validade de 12 (doze) meses. Assinaturas: Sr. Claudinei Marques e o Sr. Telma Gonçalves Espirito Santo pela empresa.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/IGEOF/2015. PMF X EMPRESA P&P TURISMO LTDA. A Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se apenas o prazo que fica prorrogado, com início em 1º de janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016, com fundamento no art. 57, II, da Lei 8666/93 e conforme parecer nº 12-10-04/DLC/2015 e da Deliberação do Comitê Gestor de Governo nº 111701/15 e da Diretoria de Licitações e Contratos, parte integrante deste aditivo. Assinaturas: Sr. Claudinei Marques Superintendente do Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis e o Sr. Alexandre Marcos Petkow pela empresa.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/IPUF/2016. Objeto: a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum), para o abastecimento de veículos da frota Municipal de Florianópolis. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/SMA/DLC/2016; Contratada: POSTO GALO LTDA FILIAL; O valor global da presente ATA é de R$ 145.560,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). A vigência da Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. Assinaturas: Sr. Acácio Garibaldi S. Thiago Filho Superintendente do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF e a Sr. Paulo Roberto Ávila pela empresa.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

ATO DA MESA Nº 046, de 18 de fevereiro de 2016. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ATRIBUIR, pelo período de 01 de fevereiro à 31 de dezembro de 2016, ao

servidor efetivo VALCIR GETÚLIO DA SILVA FILHO, subordinada à Diretoria Legislativa, a Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial – GDAE, para assessoramento à Comissão Permanente da Câmara Municipal de Florianópolis, conforme Resolução 1824/2015. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2016. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 18 de fevereiro de 2016. Vereador Erádio Manoel Gonçalves – Presidente, Vereador Edmilson Carlos Pereira Júnior - 1º Vice Presidente, Vereador Pedro de Assis Silvestre - 2º Vice Presidente, Vereador Edson Lemos - 1º Secretário.


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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis...2016, publicado no Diário Oficial do Município de...

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