Diário Oficial - São Carlos · 2016. 5. 6. · Art. 1º. Substituir a Auxiliar de Enfermagem,...

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Diário OficialSÃO CARLOS

Terça-feira, 26 de abril de 2016 • Ano 8 • Nº 918

Diário Oficial de São Carlos

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

PORTARIAS

PORTARIA Nº 245DE 18 DE ABRIL DE 2016

PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 10.084/98, resolveDISPENSARLUCIANE MARIA CHAVES da função gratificada de Chefe da Seção de Cultivo e Manutenção de Áreas Verdes da Secre-taria Municipal de Serviços Públicos, a partir da data de publicação desta Portaria, devendo a servidora retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente re-vogada a Portaria nº 844, de 1º de dezembro 2014.São Carlos, 18 de abril de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seMARIA MADALENA DOS SANTOS DALÓChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planeja-mento e Gestão,respondendo pelo expediente da Secretaria(republicada por haver saído com incorreções na edição de 19/04/16)


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 20.891/12, resolveDISPENSARAUGUSTO CESAR DE AVELLAR da função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização e Posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a partir de 19 de abril de 2016, devendo o servidor retornar às suas funções contratuais, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 797, de 19 de novembro de 2015.São Carlos, 19 de abril de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seMARIA MADALENA DOS SANTOS DALÓChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planeja-mento e Gestão,respondendo pelo expediente da Secretaria


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 8.706/09, resolveDESIGNARo servidor JOSÉ PAULO DOMINGOS, ocupante do empre-go de Operador de Máquinas, para exercer a função gra-tificada de Chefe da Seção de Cultivo e Manutenção de Áreas Verdes da Secretaria Municipal de Serviços Públi-cos, a partir de 25 de abril de 2016, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 20 de abril de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seMARIA MADALENA DOS SANTOS DALÓChefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planeja-mento e Gestão,respondendo pelo expediente da Secretaria


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 3.055/12, eCONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos ser-viços da Coordenadoria do Meio Ambiente, resolveAUTORIZARa contratação de REGINA CANDELORO GRABARZ para o emprego de Arquiteto, classificada em 3º lugar no Con-curso Público nº 383, a partir de 18 de abril de 2016, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de abril de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 9.281/16, resolveNOMEARComissão Disciplinar composta pelos servidores Guilher-me Romano Alves, que a presidirá, Dante José Nonato e Kátia Aparecida Stocco Ribeiro, visando garantir direito ao contraditório e ampla defesa de servidor.São Carlos, 25 de abril de 2016. PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 1.103/13, resolveEXONERAR

a pedido, CLOVIS ISBERTO BISCEGLI do cargo em co-missão de Diretor do Departamento de Políticas para o Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, a partir da data de publicação desta Portaria, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 315, de 1º de junho de 2015.São Carlos, 25 de abril de 2016.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seDOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATOS DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO, para os efeitos previstos na Lei Municipal nº 9.265/85, alterada pela Lei Municipal nº 11.343/97, o nome de MARISA APARECIDA DE CAMPOS GUIMARÃES para receber o honroso título de Assistente Social do Ano de 2015, ratificando assim a escolha levada a efeito pela Comissão designada para tal finalidade, conforme consta do processo administrativo protocolado sob o nº 3.777/85.São Carlos, 25 de abril de 2016.PAULO ALTOMANIPrefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO TRABALHADOR SÃO-CARLENSE - 2016

PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal, homologa a deci-são da Comissão para Escolha do Concurso Trabalhador São-Carlense, na forma abaixo:I - Almir aparecido frutuozo, representante da A.W.Faber Castell S/A, 1º colocado na categoria Trabalhador da In-dústria;II - PERCIDA GEÓRGIA OLEGÁRIO ROSADO, representante da A.W.Faber Castell S/A, 1ª colocada na categoria Traba-lhadora da Indústria;III - JOSÉ MÁRIO GONÇALVES, representante da Multipa-ck Descartáveis, 1º colocado na categoria Trabalhador do Comércio;IV - LÚCIA HELENA DAMASCENO FUZZATO, representante da Casas Bahia, 1ª colocada na categoria Trabalhadora do Comércio;V - LAÉRCO MANOEL, representante da Globo Aves São Paulo Agroavicola Ltda., 1º colocado na categoria Traba-lhador Rural;VI - ADRIANA CALDEIRA, representante da Adoro S/A, 1ª colocada na categoria Trabalhadora Rural;VII - IRAJANE POLIAN R. DE ANDRADE, representante do Centro de Educação e Formação de Adolescentes, 1ª co-locada na categoria Jovem Trabalhador;São Carlos, 20 de abril de 2016.PAULO ALTOMANIPrefeito Municipal

Atos Oficiais

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 26 de abril de 2016www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

ATOS DAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

AUDIÊNCIA PÚBLICAA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio de Secre-taria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) e o Núcleo Gestor Compartilhado (NGC) con-vida todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a apresentações e avaliações finais do conteúdo da PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - Lei Municipal n° 13.691/2005. A Audiência se dará aos 27 dias do mês de abril de 2016, no horário das 19:00 às 21:00 horas, no seguinte local: Sa-lão de Festas da Igreja Nossa Senhora de Guadalupe - Rua Hilário Martins Dias (antiga Rua 20), nº 305 - esquina com Av. Regit Arab, no bairro Cidade Aracy 1. São Carlos, 25 de abril de 2016.André Luiz FiorentinoDiretor do Departamento de Planejamento Territorial

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA N° 007/16-SMS DE 25 DE ABRIL DE 2016

O Secretário Municipal de Saúde, MARCUS ALEXANDRE PETRILLI, no uso de suas atribuições legais e, em espe-cial, as que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alte-rações posteriores, e pelo Decreto Municipal n°246, de 29 de agosto de 2014, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 001/16 - SMS de 25 de janeiro de 2016, que trata da atu-alização da Equipe de Saúde da Família da USF - Jardim São Carlos,RESOLVE:Art. 1º. Substituir a Auxiliar de Enfermagem, Antonia Bor-ges da Silva, em virtude de sua aposentadoria, pela fun-cionária abaixo:

SERVIDOR FUNÇÃO

Elenice Aparecida Gasparino Antunes Auxiliar de Enfermagem

Art. 2º. A presente portaria passa a vigorar a partir de 18 de março de 2016.MARCUS ALEXANDRE PETRILLISecretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMUNICADO VISAMTorna pública a LAUDA VISAM nº 004 2016 contendo os despachos do Secretário Municipal de Saúde, nos Termos da Portaria CVS-04, 21 de Março de 2011.

AUTO DE INFRAÇÃO

Proc.006274-16 - Clinica de Medicina e Cirurgia de São Carlos S/S AIF VISAM nº 280

Proc.006515-16 - Digmotor Equipamentos Eletro Mecânicos Digitais Ltda. AIF VISAM nº 932

Proc.005777-16 - Recanto do Idoso Araujo & Mazza Ltda. ME - AIF VISAM nº 425

Proc.005644-16 - Serviço de Medicina Transfusional SMTS Ltda. AIF VISAM nº 893

Proc.007191-16 - São Carlos S/A Indústria de Papel e Embalagem AIF VISAM nº 934

Proc.007638-16 - Multipack Comercial Embalagens Ltda. AIF VISAM nº 191

Proc.008014-16 - Companhia Brasileira de Distribuição AIF VISAM nº 193

Proc.008012-16 - Companhia Brasileira de Distribuição AIF VISAM nº 192

Proc.007636-16 - Panificadora La Barca Ltda. ME - AIF VISAM nº 704

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (MULTA)

Proc.002178-16 - Farmácia Rivoiro Trevelin Ltda. EPP - AIP VISAM nº 332 (200 UFESP´S)

Proc.024913-15 - Saber Amar AIP VISAM nº 039 (100 UFESP´S)

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTENCIA)

Proc.028370-15 - Tayla Kamila Gonçalves Refeições ME AIP VISAM nº 171

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA

Proc.028015-15 - Ortomed Saúde Ltda. - NRM VISAM nº257

Proc.028655-15 - Crislen Óptica e Cine Foto Ltda. ME - NRM VISAM nº 409

SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA

Proc.022969-15 - Cleberneide Tadeu Lourenço

Proc.025178-15 - Jose Luis Fernandes dos Santos

Proc.015553-02 - Cantina Cião Bello Ltda. ME

Proc.015512-06 - Arte de Aprender Escola de Educação Infantil S/S Ltda.

Proc.008213-06 - Donocha Ribeiro dos Reis ME

Proc.004142-05 - Adriana Irene Riga Blanco ME

Proc.004172-14 - Ariane Paiutto de Godoi

Proc.032540-10 - Jose Carlos Mecca ME

Proc.017191-09 - Neri Rotesseria Ltda. ME

Proc.011354-06 - Ciene Marcelino de Souza ME

Proc.004831-07 - Rino Ferrari

Proc.005660-15 - Fortunato & Toledo Alimentação Saudável Ltda. ME

Proc.006398-08 - Pensionato para Idoso Aconchego S/C Ltda.

Proc.008467-13 - Nonato e Carvalho Ltda. ME

Proc.003328-01 - Yoko Yokoyama ME

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Proc.001291-16 - Adriana Cotarelli

Ambulante - CEVS 354890622-561-002981-2-3 Validade: 03/03/2017

Proc.090011-04 - Antonio dos Santos Sturaro ME

Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000202-1-4 Validade: 12/06/2017

Proc.003904-12 - Arinaldo Zanota


Proc.025273-14 - Assil Lopes (MEI)

Fornecimento de Alimentos - LICENÇA 354890622-562-000337-1-5 Validade: 26/02/2017

Proc.018665-03 - Blanco & Martins Serviços Médicos S/S - Eldemir Blanco CRM SP 12433

Atividade Médica Ambulatorial - LICENÇA 354890622-863-000785-1-4 Validade: 23/02/2017

Proc.019551-15 - Caio Henrique Pereira Villela - Caio Henrique Pereira Villela CRO SP 107645

Atividade Odontológica - LICENÇA 354890622-863-001797-1-0 Validade: 02/02/2017

Proc.011317-06 - Camila Rezende Carvalho Volland - Camila Rezende Carvalho Volland CREFITO SP 68206

Atividades de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000058-1-9 Validade: 25/02/2017

Proc.010619-10 - Cantina Universitária Carvalho e Ferraz LTDA


Proc.020569-05 - Carlos Alberto Braghin São Carlos EPP

Açougues - LICENÇA 354890622-472-000239-1-4 Validade: 11/02/2017

Proc.019480-08 - Carolina Marrara Benjamim - Carolina Marrara Benjamim CRP SP 90020

Atividades de Psicologia e Psicanálise - LICENÇA 354890622-865-000142-1-4 Validade: 31/01/2017

Proc.004979-03 - Casa de Pães Cruzeiro do Sul LTDA ME

Padaria - LICENÇA 354890622-472-000680-1-2 Validade: 15/02/2017

Proc.008190-01 - Casa de Saúde e Maternidade São Carlos LTDA - Alvaro César Magaton CRF SP 24.588

Atividades de Atendimento Hospitalar - LICENÇA 354890622-861-000004-1-8 Validade: 08/10/2016

Proc.018310-13 - Castro e Albertin Clinica Medica S/S - Sergio Thiago Albertin CRM SP 104489


Proc.017619-02 - Celso Francisco Derisso - Celso Francisco Derisso CRO SP 20370


Proc.014706-02 - Centro de Ginecologia e Obstetrícia Ramos S/S - José Ernesto Lima Ramos CRM SP 71578

Atividade Médica Ambulatorial -LICENÇA 354890622-863-000633-1-2 Validade: 22/02/2017

Proc.017729-09 - Claudia Aparecida Vieira da Silva & Cia LTDA ME


Proc.004116-01 - Claudio Jose Casuccio

Serviços de Prótese Dentária - LICENÇA 354890622-325-000024-1-0 Validade: 22/02/2017

Proc.003350-02 - Clinica Marcio A.R Ferreira S/S - Marcio Augusto Ribeiro Ferreira CRM SP 66083


Proc.002798-01 - Clinica Ortodontia S/C LTDA - Toshio Uetanabaro CRO SP 15.675


Proc.013972-01 - Clube das Mães Creche Anita Costa

Creches - CEVS 354890622-851-001407-2-4 Validade: 14/01/2017

Proc.011025-08 - Contract Alimentação Comercial e Serviços LTDA


Proc.001605-05 - Companhia Brasileira de Distribuição - Gustavo dos Santos CRMV SP 11605

Hipermercado - LICENÇA 354890622-471-000120-1-7 Validade: 31/03/2017

Proc.010518-02 - Comercial Acciere de Produtos Alimentícios LTDA ME

Comércio Varejista de Produtos Alimentícios - LICENÇA 354890622-472-000040-1-4 Validade: 03/03/2017

Proc.000839-14 - Companhia Brasileira de Distribuição

Supermercados - LICENÇA 354890622-471-000548-1-0 Validade: 30/01/2017

Proc.016474-02 - Cordeiro e Fabiano LTDA ME

Bar - LICENÇA 354890622-561-001145-1-0 Validade: 10/02/2017

Proc.021960-13 - Daniela Cristina Fernandes Tineu Antonietti - Daniela Cristina Fernandes Tineu Antonietti CRO SP 105601


Proc.013427-02 - Dario Matos Junior ME

Minimercados - LICENÇA 354890622-471-000191-1-9 Validade: 26/03/2017

Proc.002420-13 - Dorival Gualtieri Junior - Dorival Gualtieri Junior CRM SP 48350


Proc.046884-12 - Douglas Danilo Pereira ME - Douglas Danilo Pereira N/A SP 160.324

Comércio Varejista de Artigos de Ótica - LICENÇA 354890622-477-000275-1-0 Validade: 18/02/2017

Proc.007521-03 - Dulce de Oliveira Martins ME


Proc.010936-14 - Drogaria Farmalopes São Carlos LTDA ME - Raquel Cardoso Lopes CRF SP 65189

Proc.021346-12 - Elaine Guimarães Leme ME

Atividades de Estética e Outros Serviços de Beleza - CEVS 354890622-960-001446-2-2 Validade: 18/01/2017

Proc.021346-12 - Elaine Guimarães Leme ME

Cabeleireiros - CEVS 354890622-960-000815-2-3 Validade: 18/01/2017

Proc.001200-16 - Elton Luis Spina - ME


Proc.019844-06 - Engemasa Engenharia e Materiais LTDA - Benjamin Jara Tadeo CRM SP 5689


Proc.019845-06 - Engemasa Engenharia e Materiais LTDA - Thais David Altomani CRN SP 18621/P


Proc.019400-06 - Engemasa Engenharia e Materiais LTDA - Andrea Natasha Ortolani CRO SP 63884

Atividade Odontológica -LICENÇA 354890622-863-000660-1-0 Validade: 24/02/2017

Proc.008517-03 - Esport’s Bar LTDA ME

Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000508-1-4 Validade: 14/02/2017

Proc.010422-05 - Adnilce de Souza Dias Pereira - Adnilce de Souza Dias Pereira CRN SP 18618/P

Atividades de Profissionais da Nutrição - LICENÇA 354890622-865-000005-1-5 Validade: 10/03/2017

Proc.002007-15 - Amanda & Malu Sorveteria LTDA ME


Proc.001329-13 - Andrea Lima Pini (MEI)


Proc.029160-13 - Antonio Carlos Rodrigues da Costa Esportes - ME - Antonio Carlos Rodrigues da Costa CREF SP 066999-G

Atividades de Condicionamento Fisico - CEVS 354890622-931-000141-2-5 Validade: 20/02/2017

Proc.007387-10 - A P Mendes Restaurante LTDA ME

Restaurante - LICENÇA 354890622-561-001282-1-0 Validade: 16/03/2017

Proc.004072-04 - Arona Hotelaria LTDA


Proc.007385-07 - Associação das Escolas Reunidas LTDA - Lucilene Maria Barbieri Azar CREFITO SP 32.905-F

Atividade de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000021-1-9 Validade: 02/03/2017

Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de S. Carlos

Serviço de Assistência Social - CEVS 354890622-880-000001-2-4 Validade: 22/03/2017

Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de S. Carlos - Edilaine Micochero Bogas CRFA SP 13372

Serviços de Fonoaudiologia - LICENÇA 354890622-865-000002-1-3 Validade: 14/03/2017

Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de S. Carlos - Adriana P. Ribeiro CRO SP 43713


Proc.000858-02 - Aço. De Pais e Amigos dos Excepcionais de S. Carlos - Izabel Cristina Sanches Esteves CREFITO SP 2988


Proc.000858-02 - Aço. de Pais e Amigos dos Excepcionais de S. Carlos - Sonia Regina Siqueira Tukusser CRP SP 43275-4

Atividade de Psicologia e Psicanálise - LICENÇA 354890622-865-000003-1-0 Validade: 14/03/2017

Proc.000858-02 - Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais de S. Carlos - Saulo Cunha Cordeiro CRM SP 17741


Proc.010335-08 - Auto Posto A1 COM e Derivados de Petróleo LTDA

Comerc. Varejista de Mercadorias - LICENÇA 354890622-472-000840-1-8 Validade: 23/03/2017

Proc.014958-13 - Bianca Candido Pelegrino - Bianca Candido Pelegrino CREFITO SP 112940 f


Proc.030508-15 - Bk Brasil Operação e Assessoria A Restaurantes S/A


Proc.017181-15 - Capricórnio S/A - Daniel Pereira CRQ SP 04161079

Captação de Água - CEVS 354890622-360-000304-2-2 Validade: 24/03/2017

Proc.004979-03 - Casa de Pães Cruzeiro do Sul LTDA ME


Proc.023171-03 - Castelo Postos e Serviços LTDA - Eduardo Henrique Keller CRBIO SP 31783/01 D


Proc.008413-98 - Chen Chaohui ME


Proc.023785-03 - Claudia de Barros Lima Curvo - Claudia de Barros Lima Curvo CRM SP 89697

Atividade Médica Ambulatórial - LICENÇA 354890622-863-000149-1-5 Validade: 10/03/2017

São Carlos

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 26 de abril de 2016

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Proc.008275-03 - Cleuza Aparecida Dias ME

Comérc. Varejista de Hortifrutigranjeiros - LICENÇA 354890622-472-000131-1-0 Validade: 21/03/2017

Proc.003223-02 - Climed São Carlos S/S - Carlos Alberto Rovina de Almeida CRM SP 56458


Proc.002736-15 - Condomínio Parque Itaipu - Daniel Pereira CRQ SP 04161079


Proc.022623-03 - Cristiane Bellazalma Marini CRQ SP 06/54147-5

Atividade de Psicologia e Psicanálise - LICENÇA 354890622-865-000088-1-8 Validade: 08/03/2017

Proc.024031-03 - Dalmir de Rizzo São Carlos ME


Proc.34099-11 - Dario Aparecido de Souza Branco


Proc.010623-03 - De Paula & Silva Minimercado LTDA ME

Minimercados - LICENÇA 354890622-471-000002-1-3 Validade: 17/03/2017

Proc.005087-15 - D’ Elia e Ricciardi Médicos Associados S/S - Fernando Barbieri D’ Elia CRM SP 117448d


Proc.002834-06 - Delfino e Erbolato Medicos Assoc S/S - Carlos Francisco Erbolato Melo CRM SP 75.875


Proc.010932-99 - Denilson Carlos Maiello ME


Proc.027496-10 - Denyzi Vitturi - Denyzi Vitturi CREF SP 075406-g

Atividades de Condicionamento Fisico - CEVS 354890622-931-000074-2-0 Validade: 15/03/2017

Proc.015514-12 - Domingos Celso Sabio Patricio - Domingos Celso Sabio Patricio CRM SP 62617


Proc.007886-13 - Douglas Richard Santana (MEI)


Proc.023245-13 - Edna Margareth Vigatti Francoso

Atividades de Estética e Outros Serviços de Beleza - CEVS 354890622-960-001293-2-1 Validade: 02/03/2016

Proc.000687-16 - Ednilson Francisco de Araujo ME


Proc.002749-16 - Elizabete da Silva Comércio Varej Prod Alimentícios ME

Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000595-1-0 Validade: 30/03/2017

Proc.002602-13 - Empreendimentos Pague Menos S/A - Amarildo Aparecido Cavenaghi CRF SP 53356

Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos - LICENÇA 354890622-477-000234-1-8 Validade: 26/03/2017

Proc.012111-06 - Engemasa Engenharia e Materiais LTDA - Ulysses Menegazzo Junior CRA 060193483-2


Proc.003340-01 - Fabiana Blotta - Fabiana Blotta CRO SP 61405


Proc.003340-01 - Fabiana Blotta - Fabiana Blotta CRO SP 61405


Proc.005934-01 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário LTDA - Natalia Ibelli Gonçalves CRF SP 77031

Comerc. Varejista de Prod. Farmacêuticos - LICENÇA 354890622-477-000031-1-5 Validade: 19/11/2016

Prod.005934-01 - Farmácia Nossa Senhora do Rosário LTDA - Natlia Ibelli Gonçalves CRF SP 77031

Comércio Varejista de Prod. Farmacêuticos - LICENÇA 354890622-477-000031-1-5 Validade: 19/11/2016

Proc.012593-09 - Fatima Aparecida Iani ME


Proc.019845-02 - Fernanda Baldan Pinca - Fernanda Baldan Pinca CRM SP 79901


Proc.004266-16 - Flavio Calabrezi Spigolon

Fornecimentos de Alimentos - LICENÇA 354890622-562-000371-1-7 Validade: 22/03/2017

Proc.004244-06 - Flavio Luiz Zaninetti ME


Proc.019329-15 - Francielle Sanches (MEI)


Proc.027248-11 - Fund Centro de Atend Sócio Educat ao Adoles Fund Casa - Michael Frederico Manzolli Basso CRO SP 80056


Proc.027248-11 - Fund Centro de Atend Sócio Educat ao Adoles Fund Casa - Oscar Teixeira Hellwing CRM SP 42302


Proc.027248-11 - Fund Centro de Atend Sócio Educat ao Adoles Fund Casa

Serviços de Assistência Social - CEVS 354890622-880-000030-2-6 Validade: 16/02/2017

Proc.027248-11 - Fund Centro de Atend Sócio Educat ao Adoles Fund Casa - Michele Ramos Naves CRESS SP 35662

Atividades de Assistência Psicossocial -LICENÇA 354890622-872-000003-1-0 Validade: 16/02/2017

Proc.033450-11 - Fundação Educacional São Carlos - Campus III


Proc.015766-13 - Fundação Educacional São Carlos - Campus III


“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar (em) as

Boas práticas referente às

Atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de

“Tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.”

São Carlos, 25 de Abril de 2016.

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secre-taria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episco-pal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 8 (oito) dias corridos, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente des-classificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 469FUNÇÃO: PROCURADOR MUNICIPAL

NOME CLASSIFICAÇÃO

MARCELO PEREIRA DALAN 06

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só serão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.

NOME CLASSIFICAÇÃO

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

07

LUANNA POMARICO 08

São Carlos, 25 de abril de 2016.HELENA M. C. CARMO ANTUNESSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016 PROCESSO Nº 3810/2016 RESUMO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA Aos 25/04/2016, reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à com-provação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Li-citante. Em seguida recebeu a Declaração dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os Envelopes contendo a Pro-posta e os Documentos de Habilitação, respectivamen-te. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, e foram se-lecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participaram da Fase de Lances em razão dos preços propostos. Em seguida o Pregoeiro convidou individual-mente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegu-rada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licita-

ção. Aberto o segundo envelope contendo a documen-tação de habilitação da EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA, o conteúdo do envelope foi apreciado e rubricado pelos presentes e a equipe considera a em-presa HABILITADA. À vista da habilitação, foi declarado: 001.00 EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONA 80.640,0000 VencedorO envelope contendo a documentação de habilitação não aberto permanecerá lacrado e sob custódia da Equi-pe até o término da licitação. O licitante vencedor sai da sessão notificado da necessidade de apresentação de propostas readequadas no prazo de 24 horas. Não houve manifestações dos demais presentes. ROBERTO CARLOS ROSSATO Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS N.° 03/2016 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO N.º 20828/2015 RETIFICAÇÃO DE EDITAL O PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público RETIFICAÇÃO do edital supracitado, no ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO, ITEM 13.01.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA ANGELINA, nos termos dos Anexos VII a XII do presente edital.: Onde se lê: "13.01.01. Fazer alte-rações no projeto que impliquem na redução ou aumen-to do volume dos serviços, baseando-se, para tanto, na relação dos preços unitários básicos e em quantidades levantadas pela fiscalização que poderão resultar até um total de 50% (cinquenta por cento) do valor contratual da obra." Leia-se: "13.01.01. Fazer alterações no projeto que impliquem na redução ou aumento do volume dos serviços, baseando-se, para tanto, na relação dos preços unitários básicos e em quantidades levantadas pela fisca-lização que poderão resultar até um total de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual da obra." José Sér-gio Monsignati Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2016 PROCESSO Nº 4639/2016 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, visando o in-teresse público. São Carlos, 20 de abril de 2016. Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2016 - PROCESSO N.º 7767/2016 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrôni-co nº. 045/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS I A SEREM USADOS NO RESTAURANTE POPULAR. O Edital na ínte-gra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 09/05/2016, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 09/05/2016 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 09/05/2016. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 25 de abril de 2016. Roberto Car-los Rossato - Autoridade Competente

RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABER-TURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONVITE N.° 14/2016 - PROCESSO Nº 15732/2015 Aos 25/04/2016, reuniram-se os membros da Comissão Per-manente de Licitações para, em primeira convocação, procederem ao recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta apresentados para o Convite supracitado. Pela ausência de 3 participantes, e por ser esta a primeira convocação para esta licitação, a Comis-são declara esta licitação FRACASSADA, comunicando a unidade interessada e republicando o Edital, nas formas legais. Os envelopes apresentados serão devolvidos ao

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Luís Antônio Marcon Garmendia edição de texto (MTb. 8.045-RS)

Glauco Piovesaneditoração eletrônica

DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 26 de abril de 2016www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

representante presente nesta data. José Sergio Monsig-nati Presidente

CONVITE DE PREÇOS N.° 14/2016 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 15732/2015 COMUNICADO DE REA-BERTURA COMUNICAMOS, pelo presente, a reabertura do Convite em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ACESSIBILIDADE NA CEMEI DOM RUY SERRA, no Município de São Carlos. Os envelopes referentes a este Convite deverão ser protocolados até as 09h00 do dia 10/05/2016, quando serão abertos. São Carlos, 25 de abril de 2016. José Sergio Monsignati Presidente

CONVITE DE PREÇOS N.° 02/2016 PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 1465/2015 COMUNICADO DE REA-BERTURA COMUNICAMOS, pelo presente, a reabertura do Convite em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresas para a prestação de serviço de lavanderia a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde. Os envelo-pes referentes a este Convite deverão ser protocolados até as 14h00 do dia 09/05/2016, quando serão abertos. São Carlos, 25 de abril de 2016. José Sergio Monsignati Presidente

EXTRATOS

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SMS 011/2013

Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/SPLocadora: FCR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAObjeto: contrato de locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 2277, Centro, São Carlos.Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato de lo-cação por mais 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de dezembro de 2015 e expirando em 30 de dezembro de 2016.Valor: valor do aluguel mensal será de R$ 6.138,27Data da Assinatura: 14/01/2016

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/16

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda.Objeto: suprime serviços ao contrato de execução de obras emergenciais para recuperação da lateral do Córre-go do Gregório na Avenida Comendador Alfredo Maffei, entre as Ruas São Paulo e Rui Barbosa e a implantação de extravasor no Córrego do Mineirinho na Marginal Co-mendador Alfredo Maffei, com a Avenida Francisco Perei-ra Lopes - Rotatória do Cristo e suprime a quantia de R$ 109.408,00Data da assinatura: 15/04/16Processo nº 30.714/15

EXTRATO DO TERMO Nº 14/16Cedente: Prefeitura Municipal de São CarlosCessionária: Viação Paraty Ltda.Objeto: termo provisório de posse dos lotes nºs 180, 181, 182, 183 e 184 da quadra 13 do Centro Empresarial de Alta Tecnologia - CEAT Dr. Emílio FehrMatrículas no CRI: 53.743, 53.744, 53.745, 53.746, 53.747 Valor: R$ 605.603,70Data da assinatura: 18/04/16

Processo nº 140/16

EXTRATO DO TERMO Nº 15/16Cedente: Prefeitura Municipal de São CarlosCessionária: Salustio e Martini Indústria e Comércio Ltda.Objeto: termo provisório de posse do lote nº 170 da qua-dra 13 do Centro Empresarial de Alta Tecnologia - CEAT Dr. Emílio FehrMatrícula no CRI: 53.733Valor: R$ 132.840,00Data da assinatura: 18/04/16Processo nº 140/16

EXTRATO DO TERMO Nº 16/16Cedente: Prefeitura Municipal de São CarlosCessionária: Hugo Fernando Martins - EPPObjeto: termo provisório de posse do lote nº 171 da qua-dra 13 do Centro Empresarial de Alta Tecnologia - CEAT Dr. Emílio FehrMatrícula no CRI: 53.734Valor: R$ 132.840,00Data da assinatura: 18/04/16Processo nº 140/16

LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 1498/2016PREGÃO ELETRÔNICO: N° 012/2016Objeto: "Aquisição de luvas de segurança para procedi-mentos não cirúrgicos, confeccionados em borracha na-tural (látex), para uso dos servidores da ETA/ETE".Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adju-dico o objeto do presente processo licitatório em favor da licitante vencedora: "TOP SUL EQUIPAMENTOS DE SE-GURANÇA E UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. - ME" para o lote único, no valor de R$ 6.998,40 nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002.São Carlos, 25 de abril de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE

EXTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº026/2015

PROCESSO Nº: 1109/2015 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGO-TO - SAAECONTRATADA: SEBASTIÃO DE MORAIS.OBJETO: Fica aditado ao contrato em epígrafe a prorroga-ção de seu prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, ou seja, de 07/04/2016 até 06/06/2016.São Carlos, 25 de abril de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE

CONSELHOSMUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURACONVOCAÇÃO PARA A 6ª ELEIÇÃO

DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL

DE CULTURA DE SÃO CARLOSO Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos convoca toda sociedade para a eleição dos seg-mentos representados pela sociedade civil e que compõe o CMCSC, a saber:- Entidades sem fins lucrativos, que tenham em seu esta-tuto, como atribuição ou finalidade, o apoio ao desenvol-vimento de atividades artístico culturais;- Artes Cênicas;- Artes Visuais;- Audiovisual;- Cultura Popular;- Música;- Livro e Leitura.A Eleição será realizada no dia 30 de abril de 2016, a par-tir das 16h30, na Oficina Cultural Sérgio Buarque de Ho-landa, na Rua São Paulo, 745 - Centro. Podem participar como candidatos, pessoas acima de 16 anos de idade, atuantes nas áreas de cultura, devidamen-te credenciadas nas áreas. O candidato deverá portar do-cumento de identificação com foto.Como eleitores, participam pessoas atuantes nas áreas de cultura, devidamente credenciadas nas respectivas áreas.São Carlos, 02 de abril de 2016.Alessandro Tadeu SpazianePresidente do CMCSC

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

DA EDUCAÇÃO – CACS DO FUNDEBEDITAL DE CONVOCAÇÃO

DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS, Secretário Muni-cipal de Educação convoca os membros titulares e su-plentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no município de São Carlos (CACS - FUNDEB) para a 1ª Reunião Ordinária do biênio 2016/2018, que se realizará no dia e horário abaixo discriminados, da qual constará a seguinte pauta:- Informes- Eleição do Presidente e Vice-Presidente- Análise e emissão de parecer da prestação de contas do PNATE/2015- Análise e emissão de parecer da prestação de contas do 1º trimestre/2016- Vistas nos documentos de prestação de contasDia: 28 de abril de 2016 – quinta-feiraHorário: 14 horasLocal: Secretaria Municipal de Educação - SME - Rua Con-de do Pinhal, 2017 - CentroSão Carlos, 25 de abril de 2016DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOSSecretário Municipal de Educação

Diário Oficial - São Carlos · 2016. 5. 6. · Art. 1º. Substituir a Auxiliar de Enfermagem,...

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