DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AnoVIII-n°462-20deagostode2010 … · participante para aspectos...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 462 - 20 de agosto de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

SELECIONAESTÁGIO REMUNERADO DE

ADMINISTRAÇÃO OU TECNÓLOGO EMRECURSOSHUMANOS

Os interessados deverão enviarcurrículo pelo email:[email protected] ou entregarpessoalmente, até o dia 24 de agosto de2010, no Departamento de RecursosHumanos sito à Av. Bernardino deCampos, 705 Centro Amparo SP

Prefeiturainveste mais deR$ 500 mil em

ArcadasA Prefeitura Municipal de Amparo vem

dispensando atenção especial a todas as regiõesdo município. Prova disso é o investimentomunicipal no Distrito de Arcadas, pois, além dosserviços executados pela própria sub-prefeitura,a Administração Municipal realiza obras ereformas importantes no Distrito, chegando a uminvestimento de aproximadamente R$ 570 mil.

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Prefeiturarealiza o

7º Encontrode Saúde doTrabalhador

Prefeitura eSEBRAE

realizamcurso sobre

Fluxo de CaixaO foco principal do curso foi a sensibilização do

participante para aspectos importantes da gestãofinanceira do negócio, como contas a pagar e a receber;fluxo de caixa e reserva de capital de giro; além dapercepção da vantagem de se manter um bom fluxo decaixa na gestão financeira da empresa, do conhecimentodos principais controles necessários para a organizaçãofinanceira da empresa e da compreensão do conceito decapital de giro. PÁG. 03

O evento, que tem como tema a “Produção da Saúde

no Trabalho”, será realizado no salão nobre do Floresta

Atlético Clube. Na ocasião representantes do Governo

Municipal, de Sindicatos, alunos e professores de escolas

técnicas e funcionários das Unidades de Saúde da Família

de Amparo. Confira abaixo a programação do VII

ENCONTRO DE SÁUDE DO TRABALHADOR DE

AMPARO - “Produção de Saúde no Trabalho”. PÁG. 03

Campeonato dePipas foi realizado

no domingoPÁG. 03

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Renata Garzon

Jornalista Responsável: Renata Garzon (MTB.39.283)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 20 de agosto de 20102

PAT de Amparo tem 29 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe

de 29 vagas de emprego que ainda não têm candidatos. Osinteressados devem fazer o cadastro pessoalmente no PAT, que ficana AV. BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentosnecessários são RG, CPF e carteira profissional.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro epossível Intermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro,munido de Carteira Profissional, RG e CPF. O atendimento no Posto é das 8h às16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

- Ajudante de Mecânico de autos- Balconista de Panificadora- Barman/Chapeiro/Garçon- Camareira- Confeiteiro- Costureira para Máquina(Overloque e Galoneira)- Cozinheiro de Hotel- Eletricista e Mecânico Industrial- Eletricista Predial e Ajudante deInstalações- Jardineiro- Pintor de Peças de Aço- Gerente de Loja a varejo

- Mecânico de automóveis- Mecânico e Instalador deAparelhos de Ar Condicionado- Operador de Empilhadeira- Padeiro- Porteiro- Professor particular (nível 5ª série)- Professor de Informática- Soldador Mig- Técnico e Auxiliar técnico emEletrônica- Vendedor Autônomo- Vendedor para Comércio Varejistae Atacadista

A Prefeitura Municipal deAmparo vem dispensando atençãoespecial a todas as regiões domunicípio. Prova disso é oinvestimento municipal no Distritode Arcadas, pois, além dos serviçosexecutados pela própria sub-prefeitura, a AdministraçãoMunicipal realiza obras e reformasimportantes no Distrito, chegandoa um investimento deaproximadamente R$ 570 mil..

A Secretaria de Manutenção eServiços tem um papel mais atuanteno Distrito, sendo responsável pelamanutenção e conservação naEMEI Pica Pau, CIME CecíliaRibièrie e Unidade de Saúde daFamília, tais como, troca de reatorese lâmpadas, pinturas, reparos nasinstalações hidráulicas, de esgoto,elétricas, pisos e azulejos, entreoutros.

Houve uma grande reformarealizada pela Secretaria, no galpãodo Núcleo do Programa SegundoTempo, no Jardim Bandeirantes,Foi retirada a cobertura de telhasde amianto e instalada novacobertura com telhas metálicas.Além disso, foi feita a recuperaçãode toda a estrutura de madeiraexistente, instalação de exaustoreseólicos e pintura geral do galpão.A obra de reformas está orçada emR$ 32.350 mil.

Prefeitura investe mais deR$ 500 mil em Arcadas

Outro importante investimentoem Arcadas foi referente àpavimentação asfáltica. Com umaverba de R$ 450 mil, o ConjuntoHabitacional Atílio Mazzini, emArcadas, já recebeu os serviços deinfra-estrutura (drenagem, guias esarjetas e rampa para portadores denecessidades especiais) e,finalmente, a pavimentaçãoasfáltica. Além do ConjuntoHabitacional, outras duas vias doDistrito também forampavimentadas: Rua Santo Agostinhoe Rua Eugenio Bertola. A obra depavimentação do Atílio Mazzini edas duas ruas estava orçada em R$532 mil, mas após a licitação o valorcaiu para R$ 466.248,87.

A instalação de conjuntostoponímicos (placas como nome darua, bairro e CEP) foi iniciada porArcadas onde já existem 111conjuntos, representando uminvestimento de R$ 34.909,50,instalados nos bairros: ChácaraAncona, Conjunto HabitacionalAtílio Mazzini, Fazenda do Túnel,Flor da Porcelana, JardimBandeirantes, Jardim Bela Vista,Jardim Guarany, Jardim SãoSebastião e Vista Alegre.

A Secretaria de Manutenção eServiços também realizou umaintervenção na estrada dos Feixos,

que foi alargada e cascalhada, alémde realizar uma reforma completana ponte dos Feixos, numinvestimento de R$ 12 mil. Deacordo com o secretário da Pasta,

em aproximadamente 10 dias, oserviço de tapa buraco vai atenderàs ruas do Distrito e será iniciada areforma da ponte da Varginha, queestá orçada em R$ 23 mil.

Instalação das placas de ruas iniciou pelo Distrito de Arcadas


sexta-feira, 20 de agosto de 2010 3

Na última segunda-feira, dia 16, 30pessoas, entre empresários e interessadosem abrir um negócio, estiveram na sededa Prefeitura de Amparo participando deum curso sobre fluxo de caixa. O curso,com duração de quatro horas, foirealizado pela Prefeitura e pelo SEBRAE.

O foco principal do curso foi asensibilização do participante paraaspectos importantes da gestão financeirado negócio, como contas a pagar e areceber; fluxo de caixa e reserva de capitalde giro; além da percepção da vantagemde se manter um bom fluxo de caixa nagestão financeira da empresa, doconhecimento dos principais controlesnecessários para a organização financeirada empresa e da compreensão do conceitode capital de giro.

Segundo o secretário deDesenvolvimento Econômico de Amparo,esse curso dá início a uma série de

Prefeitura e SEBRAE realizamo curso sobre Fluxo de Caixa

atividades conjuntas entre Prefeitura deAmparo e SEBRAE que acontecerão atéo final do ano. Ele ressalta que “a maiorparte dos participantes do curso sãobeneficiados do Banco do Povo deAmparo, o que reforça a importância dacapacitação, pois após conseguirem ocrédito para iniciarem ou aumentaremseus negócios, os micro e pequenosempresários passam por este curso quemelhora a gestão destesempreendimentos, o que fortalece aeconomia local com reflexos no nível deemprego no município”.

A próxima atividade agendada éOficina de Empreendedorismo, comduração de oito horas, que será realizadano dia 18 de outubro, como uma das açõesno mês do Empreendedor. Os interessadosem participar da próxima atividadepodem obter informações pelo [email protected]

A Secretaria Municipal de Esporte,Lazer e Cultura realizou no últimodomingo, dia 15, o 32º CampeonatoMunicipal de Pipas, Papagaios ePandorgas, no campo do Centro

Campeonato de Pipasfoi realizado no domingo

Resultado do 32º Campeonato Municipalde Pipas, Papagaios e Pandorgas

Categoria Menor Tamanho:1º Wellington Itian Giacheto2º Equipe - (Guilherme - Rogério - Antonio Carlos)3º Maycon Antonio Giacheto

Categoria Maior Tamanho:1º Luiz Rogério Prebelli2º Luis Felipe Toniati3º Lucas Henrique Garcia

Categoria Engenhosidade e Beleza:1º Beatriz Prebelli (Pipa Polvo)2º Gabriel Ferreira Prebelli (Pipa Morcego)3º Barbosa (Pipa Cobra)3º Marcos Adriano (Pipa Avião)

Esportivo do Trabalhador. Os juízesavaliaram as seguintes características:a menor, a maior, a mais engenhosa ea mais bela pipa. O uso de cerol foiproibido. Conheça os vencedores:

Prefeitura realiza o7º Encontro de Saúde

do TrabalhadorData: 26 de Agosto

de 2010Local: FlorestaAtlético Clube

Rua Cel. BernardinoG Prestes, nº 82

Jd. Santana - Amparo

19h – Abertura Oficial do VIIEncontro

19h30 – Palestra “PRODUÇÃO DESAÚDE NO TRABALHO”

21h – Debate com Palestrantes

21h30 – Confraternização emcomemoração ao 6º aniversário doCerest Amparo

Na próxima quinta-feira, dia 26,a Prefeitura de Amparo, por meiodo Centro de Referência de Saúdedo Trabalhador (Cerest), irá realizaro 7º Encontro Municipal de Saúdedo Trabalhador de Amparo.

O evento, que tem como tema a“Produção da Saúde no Trabalho”,será realizado no salão nobre doFloresta Atlético Clube. Na ocasiãorepresentantes do GovernoMunicipal, de Sindicatos, alunos eprofessores de escolas técnicas efuncionários das Unidades de Saúdeda Família de Amparo. Confira aolado a programação do VIIENCONTRO DE SÁUDE DOTRABALHADOR DE AMPARO -“Produção de Saúde no Trabalho”:

Maioria dos participantes é beneficiada pelo Banco do Povo



Neste sábado, dia 21, osadolescentes e crianças do ProjetoCine Biquinha para Menores,realizarão uma Vernissage noprojeto “Promovendo à Cidadania”,no bairro da Biquinha. Haveráexposição de fotografias, desenhos,pinturas e esculturas, exibição devídeos e animações. Será umfantástico passeio pelo imaginárioartístico das crianças. Ao final, serárealizado um bate-papo com ascrianças relatando as experiências

Cine Biquinha realiza apresentação dostrabalhos realizados no 1° semestre

do aprendizado na oficina nesteprimeiro semestre. Compareça eprestigie o trabalho dos nossosfuturos artistas.

ProjetoO projeto “Cine Biquinha para

Menores - II Etapa” é parteintegrante das ações de cidadaniapromovido e mantido pelaAssociação de Damas de Caridadecom apoio do CMDCA e doFUMCAD e tem por objetivo

propiciar as crianças e adolescentesem situação de risco social e pessoalatividades e ou estratégias para odesenvolvimento do senso decidadania, qualidade de vida eintegração social, por meio de açõessócioeducativas e culturais, emperíodo contrário a escola,possibilitando através do contato eda criação com diversas expressõesartísticas, o aprendizado doselementos que compõe a produçãoe realização audiovisual tanto da

ficção como do documentário,expressando de forma artística avivência cotidiana na comunidadeonde moram.

Na I etapa, desenvolvida no anode 2009, teve como produto final ocurta-metragem Des-Conexão,onde toda comunidade foi retratadana tela, propiciando uma açãotransformadora nas relaçõesfamiliares e na identidade culturaldos moradores da Biquinha.

ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO


ADITAMENTOINSTRUMENTON°559/2010ADITAMENTO AO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 457/2009, CELEBRADO AOS 22/05/2009,ENTREAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO – CONCEDENTE- E AESTUDANTEMAIRACRISTINAPINTO,COMFIMDEPRORROGAROPRAZODOTERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES.

ESTAGIÁRIA: MAIRA CRISTINAPINTO

VALOR: Será concedida pelaCONCEDENTEàESTAGIÁRIA,umaBolsadeComplementaçãoEducacionalmensalnovalor de R$ 428,00 (quatrocentos e vinte eoito reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência de 22/05/10 à 21/11/10.

Amparo, 18 de maio de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTON°588/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIOQUEENTRESICELEBRAMAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTETALITA LUZIA CIAFA GUIDI–ESTAGIÁRIA,PARADESENVOLVEROAPRENDIZADODAESTUDANTEDO3º(TERCEIRO)SEMESTREDOCURSODETECNÓLOGO DE GESTÃO DERECURSOSHUMANOSDAUNIÃODASINSTITUIÇÕESDESERVIÇO,ENSINOEPESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA:TALITALUZIACIAFAGUIDI

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTEàESTAGIÁRIA,umaBolsadeComplementaçãoEducacionalmensalnovalordeR$304,00 (trezentosequatro reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em01/06/2010 e término em 30/11/2010.

Amparo, 31 de maio de 2010.


ESTÁGIOQUEENTRESICELEBRAMAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTENAIRA ADELINA BABLER FERRI–

sexta-feira, 20 de agosto de 20106ESTAGIÁRIA,PARADESENVOLVEROAPRENDIZADODAESTUDANTEDO5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DEADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕESDESERVIÇO,ENSINOEPESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA: NAIRA ADELINABABLERFERRI

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTEàESTAGIÁRIA,umaBolsadeComplementaçãoEducacionalmensalnovalor de R$ 371,00 (trezentos e setenta e umreais).


Amparo, 22 de junho de 2010.


ESTÁGIOQUEENTRESICELEBRAMAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO– CONCEDENTE - E A ESTUDANTETATIARA APARECIDA CAMILOTTI–ESTAGIÁRIA,PARADESENVOLVEROAPRENDIZADODAESTUDANTEDO1º(PRIMEIRO)SEMESTREDOCURSODEADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕESDESERVIÇO,ENSINOEPESQUISALTDA.

ESTAGIÁRIA:TATIARAAPARECIDACAMILOTTI

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTEàESTAGIÁRIA,umaBolsadeComplementaçãoEducacionalmensalnovalordeR$304,00 (trezentosequatro reais).



DISTRATOINSTRUMENTON°731/2010TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

AO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIONº447/2010,CELEBRADOAOS26/04/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTEEAESTUDANTECÁSSIAMOREIRA.

Pelo presente termo, o Termo deCompromissodeEstágioacimareferenciadoequefoi formalizadopeloINSTRUMENTOnº 447/2010, fica rescindido, por mútuo ecomum acordo de vontade entre as partes.

Amparo, 06 de agosto de 2010.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA -AMPARO

COMUNICADOIMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastro

no CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença

de funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.

COMUNICAMOS QUE ASLICENÇAS ABAIXO, DEVERÃO SER

RETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE05 DIAS UTEIS

SETOR DE ALIMENTOSLicença de Funcionamento - DeferidoProc. n.º 123477-3/2010 – E. DO C.

ORAGIOGUARIZZOFLORICULTURA- ME

Licença de Funcionamento n.º

sexta-feira, 20 de agosto de 2010 7350190501-472-000244-1-4(Com.Varejista de Prod. Alimentícios em Geral)

Resp. Legal: Eliana do Carmo OragioGuarizzo

Proc. n.º 93681-2/2009 –MINIMERCADO DOMINGUES LTDA -ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 4 7 1 - 0 0 0 1 5 5 - 1 -2(Minimercados)

Resp. Legal: Benedita BatistaDomingues

Proc. n.º 123416-1/2010 – G. F. E. F.MUSIC BAR LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-561-000470-1-5(Bar)

Resp. Legal: Rodrigo Ferreira

Proc. n.º 120497-1/2010 – SÉRGIOCAMARGO DE GODOY& CIA LTDA -ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000238-1-7(Padaria)

Resp. Legal: Ricardo Camargo deGodoy

Alteração de Endereço - DeferidoProc. n.º 124688-7/2010 – COLETTO

COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - MELicença de Funcionamento n.º

350190501-562-000030-1-8(Cantina)Novo Endereço: Av. Bernardino de

Campos, 730 - CentroResp. Legal: José Roberto Coletto

Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária – CEVS

Proc. n.º 124284-9/2010 – ANTONIOMARCOS DE SOUZA SILVEIRA

Licença de Funcionamento n.º350190501-478-000243-2-1(ServiçosAmbulantes de Alimentação)

Resp. Legal: Antonio Marcos deSouza Silveira

SETORODONTOLÓGICORenovação da Licença de

Funcionamento - DeferidoProc. n.º 99648-3/2010 – TATIANE

DOS SANTOS DELBONO PEREIRALicença de Funcionamento n.º

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 2 2 7 - 1 -3(Consultório)

Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000385-1-2(Raio X)

Raio X série RX2272 – Marca:SPECTRO 70 X 70kV 8mA

Resp. Legal: Tatiane dos SantosDelbono Pereira

Resp. Técnico: Tatiane dos SantosDelbono Pereira – CRO/SP n.º 62310

Proc. n.º 123612-1/2010 – CARLOSALBERTO LANDIM LAHOZ

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 4 3 0 - 1 -0(Consultório)

Resp. Legal: Carlos Alberto LandimLahoz

Resp. Técnico: Carlos Alberto

Landim Lahoz – CRO/SP n.º 25859

Proc. n.º 123780-2/2010 –MARCELOBONJUANIPAGAN


Resp. Legal: Marcelo Bonjuani Pagan

Resp. Técnico: Marcelo BonjuaniPagan – CRO/SP n.º 50496

Proc. n.º 124938-0/2010 –SEBASTIÃO MARAFELI


sexta-feira, 20 de agosto de 20108Resp. Legal: Sebastião MarafeliResp. Técnico: Sebastião Marafeli –

CRO/SP n.º 27666

Proc. n.º 124883-9/2010 – FÁBIOMERLO BARONI



Raio X série n.º 1925 – Marcva:FUNK-RX10 10mA 60kV

Resp. Legal: Fábio Merlo BaroniResp. Técnico: Fábio Merlo Baroni –

CRO/SP n.º 71769-pv

Proc. n.º 124939-8/2010 – ROSSANAMARIA RODRIGUES DA CUNHAMARAFELI


Resp. Legal: Rossana MariaRodrigues da C. Marafeli

Resp. Técnico: Rossana MariaRodrigues da C. Marafeli – CRO/SP n.º39777

Proc. n.º 122360-7/2010 – MARIACRISTINA MARQUES CAMPOS



Raio X série n.º 10030429 – Modelo:SIEMENS 7mA 50kV

Resp. Legal: Maria Cristina MarquesCampos

Resp. Técnico: Maria CristinaMarques Campos – CRO/SP n.º 19315

Proc. n.º 121453-5/2010 –CRISTIANE MARSON LOPES



Raio X série n.º 12703 – Marca:SPECTRO II 50kV 10mA

Resp. Legal: Cristiane Marson LopesResp. Técnico: Cristiane Marson

Lopes – CRO/SP n.º 52555

Renovação da Licença deFuncionamento com alteração deEndereço - Deferido

Proc. n.º 122797-1/2010 – MÁRCIAAZEVEDOBRAGA

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 1 5 2 - 1 -

0(Consultório)Licença de Funcionamento n.º

350190501-863-000153-1-8(Raio X)Raio X série 3236 – Marca: DABI-

ATLANTE 10mA 50kVNovo Endereço: Rua. Pedro Penteado

n.º 47 - CentroResp. Legal: Márcia Azevedo Braga

Resp. Técnico: Márcia AzevedoBraga – CVRO/SP n.º 22008

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESAÚDE

Renovação da Licença deFuncionamento - Deferido

Proc. n.º 124876-6/2010 – SANDRAA. C. T. ROQUE

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 5 - 0 0 0 0 7 9 - 1 -9(Nutricionista)

Resp. Legal: Sandra Aparecida CostaTeixeira Roque

Resp. Técnico: Sandra Aparecida


RITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo de

ContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de Fazenda

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Costa Teixeira Roque – CRN/SP n.º34031

Assunção de ResponsabilidadeTécnica - Deferido

Proc. n.º 124279-2/2010 – CENTRODE FISIOTERAPIA ANDRÉSARTORELLILTDA

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 5 - 0 0 0 0 1 6 - 1 -9(Fisioterapia)

Resp. Legal: André FranciscoSartorelli

Resp. Técnico: André FranciscoSartorelli – CREFITO/SP n.º

Assunção de: Resp. Téc. Substituto:Cristilaine Porteiro Tricarico – CREFITO/SP n.º 33846

Assunção de: Resp. Téc. Substituto:Samuel Luzia de Azevedo – CREFITO/SP n.º 33282

OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADASÀSAÚDE

Renovação da Licença deFuncionamento – Deferido

Proc. n.º 123356-4/2010 – RITAOPTICALLTDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-477-000012-1-0(ComércioVarejista de Ótica)

Resp. Legal: Roberto FranciscoResp. Técnico: Luciana Taliani

Francisco – Certificado n.º 2801Resp. Téc. Substituto: Ademir Cegatti

– Certificado n.º 4031

Proc. n.º 123346-7/2010 – M. V.BASSAN - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-477-000016-1-9(ComércioVarejista de artigos Médicos eOrtopédicos)

Resp. Legal: Marcos Valdecir Bassan

Proc. n.º 123556-7/2010 – ÓTICACIENTÍFICAAMPAROLTDA-EPP

Licença de Funcionamento n.º350190501-477-000007-1-0(ComércioVarejista de òtica)

Resp. Legal: Nalu Aparecida CamachoResp. Técnico: Nalu Aparecida

Camacho - SENAC

Amparo, 20 de agosto de 2010

PATRÍCIACARLADOSSANTOSMARTINS

Coordenadora do Núcleo de VigilânciaSanitária

LICITAÇÃO:- Processo Nº121747/10 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 094/10- OBJETO:- Registro dePreços para aquisição de material paraconstrução civil, pelo período de 12(doze) meses, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 09/09/2010 às 09h00 – Edital disponível apartir de 25/08/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226e 3817-9244. Publique-se.

Amparo, 20 de agosto de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº126239/10 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 095/10- OBJETO:-Registro de Preços para aquisiçãode material elétrico, pelo período de12 (doze) meses, conforme Edital,

Minuta de Contrato e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 13/09/2010 às 09h00 – Edital disponívela partir de 25/08/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das

10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


sexta-feira, 20 de agosto de 201010LICITAÇÃO:- Processo Nº 126242/10 –

ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 096/10- OBJETO:- Registro de Preços para aquisiçãode material para hidraulica, pelo período de 12(doze) meses, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 16/09/2010 às 09h00 –Edital disponível a partir de 25/08/2010 atravésdo site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 126240/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 097/10- OBJETO:- Registro de Preços para aquisiçãode material para pintura e revestimento, peloperíodo de 12 (doze) meses, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 20/09/2010 às 09h00 –Edital disponível a partir de 26/08/2010 atravésdo site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 126241/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 098/10- OBJETO:- Registro de Preços para aquisiçãode ferramentas e acessórios, pelo período de 12(doze) meses, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 23/09/2010 às 09h00 –Edital disponível a partir de 26/08/2010 atravésdo site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.



RITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo de

ContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de Fazenda


EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento do contribuinte abaixo relacionadoà Central de Atendimento, situada na Av. Bernardino de Campos, 705 das 8:00 às 17:00 horas, deSegunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) dias contados da data da publicação deste, para tratarde assunto de seu interesse.

Isabel Schlittler AbreuSupervisora do Núcleo de Tributos

LICITAÇÃO:- Processo Nº 126237/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº099/10- OBJETO:- Registro de Preços paraaquisição de material para cobertura, ferragense esquadrias de madeira, pelo período de 12(doze) meses, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 27/09/2010 às 09h00 –Edital disponível a partir de 26/08/2010 atravésdo site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 125200/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Tomada de Preços Nº012/10- OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para fornecimento de equipamentosde comunicação de dados, materiais deinstalação, serviços técnicos de infra-estrutura deTI, instalação, suporte técnico e garantia on-site,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE AOSENVELOPES Nº 01 - “DOCUMENTAÇÃO”E ENVELOPES Nº 02 - “PROPOSTA”:- Aosdezoito dias do mês de agosto de dois mil e dez,reuniu-se a Comissão de Licitação para aberturados envelopes nº 1- Documentação da [únicaempresa interessada em participar do certame,NEC BRASIL/SA. Após análise dadocumentação apresentada a ComissãoJulgadora de Licitação julgou HABILITADA aempresa. Passou-se a abertura do envelope nº02 – Proposta. Após aberta a proposta, aempresa foi classificada na seguinteconformidade: NEC BRASIL S/A, com valortotal de R$ 101.879,18. Fica aberto o prazo de05 (cinco) dias úteis para possíveis recursos.Publique-se.

Amparo, 19 de agosto de 2010Comissão de Licitação

sexta-feira, 20 de agosto de 201012DECRETO Nº 3.823, DE 28 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EMELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495,

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização

contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembrode 2009, para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado,em favor da unidade orçamentária, categoria de programação e modalidade deaplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.300,00(oito mil e trezentos reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientesda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, conformeautoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 28 de julho de 2010.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 dejulho de 2010.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

DECRETO Nº 3.824, DE 28 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM

ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495, DE 22DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização contida

no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.203,00 (dezenovemil e duzentos e três reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, conforme autorizao art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 de julhode 2010.


sexta-feira, 20 de agosto de 2010 13DECRETO Nº 3.825, DE 28 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOSEM ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI

N.º 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na

autorização contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495,de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocar recursos noelemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária,categoria de programação e modalidade de aplicação mencionados, ocrédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais),constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursosprovenientes da anulação parcial das dotações constantes do Anexo IIdeste Decreto, conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de julho de 2010.


sexta-feira, 20 de agosto de 201014DECRETO Nº 3.826, DE 29 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESE DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM ELEMENTO DE DESPESA,

CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização contida no parágrafo

único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocarrecursos no elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária, categoria deprogramação e modalidade de aplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes da anulaçãoparcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, daLei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 29 de julho de 2010.







no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.275,00 (dois mil eduzentos e setenta e cinco reais), constante do Anexo I deste Decreto.




PAULOTURATOMIOTTAPrefeito Municipal


MARIAAPARECIDAADOMAITISSecretária Municipal de Administração

sexta-feira, 20 de agosto de 2010 15DECRETO Nº 3.831, DE 30 DE JULHO DE 2010.





no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.496,00 (um mil equatrocentos e noventa e seis reais), constante do Anexo I deste Decreto.








DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de

dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 257.290,03(duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e noventa reais e três centavos), naconformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãoda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.







LICITAÇÃO:- Processo Nº 124895/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencialNº082/10-OBJETO:-Aquisiçãodeurnas funeráriaspara reposiçãodeestoqueda Funerária Municipal de Amparo, peloperíodo de 06 (seis) meses, conforme edital,anexoseminutadecontrato.PARECERDOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aostreze dias do mês de agosto de dois mil edez às nove horas, reuniram-se o Pregoeiroe os membros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial. Participaramda licitação os licitantes: Thais BignottoEPP, Vale Verde Indústria e Comércio deUrnas Ltda e SPA Montefiori SociedadePaulista de Ataúdes Ltda EPP. Após análisedo envelope nº 02 “documentação” oslicitantes vencedores foram consideradoshabilitados. Assim o Pregoeiro adjudicou oobjeto da licitação na seguinteconformidade: Vale Verde Indústria eComércio de Urnas Ltda – item 01 – ValorTotal R$ 20.570,00. Thais Bignotto EPP –itens 02 a 04 – Valor Total R$ 15.130,00.Publique-se.

Amparo, 13 de agosto de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:-ProcessoNº124895/10–ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo–SP–MODALIDADE:-“PregãoPresencialNº 082/10- OBJETO:- Aquisição de urnasfunerárias para reposição de estoque daFunerária Municipal de Amparo, peloperíodo de 06 (seis) meses, conforme edital,anexos e minuta de contrato.

HOMOLOGAÇÃODOSR.PREFEITO:-Emrazão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecialamanifestaçãodoPregoeiroeGrupode Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoemreferênciaafavordoslicitantes:ValeVerdeIndústria e Comércio de Urnas Ltda, comvalor total de R$ 20.570,00 e Thais BignottoEPP, com valor total de R$ 15.130,00observadasascautelas legais,AUTORIZOaaquisição e despesa. Publique-se.

Amparo, 13 de agosto de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 123695/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 067/10- OBJETO:-Aquisição de Semi reboque basculantepara uso da Secretaria Municipal deManutenção e Serviços de Amparo/SP,conforme edital e anexos. JULGAMENTODE RECURSO: … Assim sendo e antetodo o exposto, o Pregoeiro e respectivoGrupo de Apoio conhecem do recursointerposto pela empresa LibrelatoImplementos Agrícolas e RodoviáriosLtda, e no mérito NEGAMPROVIMENTO.

Amparo, 04 de agosto de 2010Edison Luis AlvesPregoeiroRatifico.Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

sexta-feira, 20 de agosto de 2010 17LICITAÇÃO:- Processo Nº 123695/10

– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 067/10- OBJETO:-Aquisição de Semi reboque basculantepara uso da Secretaria Municipal deManutenção e Serviços de Amparo/SP,conforme edital e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aossete dias do mês de julho de dois mil edez às quatorze horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação oslicitantes: Noma do Brasil S/A e LibrelatoImplementos Agrícolas e RodoviáriosLtda. Após análise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro classificou o licitante naseguinte conformidade: Noma do BrasilS/A – Valor Total R$ 92.400,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 123695/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 067/10- OBJETO:-Aquisição de Semi reboque basculantepara uso da Secretaria Municipal deManutenção e Serviços de Amparo/SP,conforme edital e anexos.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, ADJUDICO EHOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor dos licitantes: Noma doBrasil S/A, com valor total de R$92.400,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 123988/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 080/10- OBJETO:-Aquisição de materiais de enfermagem einstrumentais para uso da SecretariaMunicipal de Saúde, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. PARECER

DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos dez dias do mês de agosto de doismil e dez às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação oslicitantes: Med Center Comercial Ltda,Starmed Artigos Médicos e HospitalaresLtda,Dipromed Comércio e ImportaçãoLtda, Suprihealth Suprimentos MédicosLtda., Tecsau - Tecnologia em SaúdeComércio e Distribuição de Produtos eEquipamentos Médicos Ltda, AlfalagosLtda, TRM Comercial de MedicamentosLtda EPP, Dupatri Hospitalar ComércioImportação e Exportação Ltda, JúpiterDistribuidora de Produtos eEquipamentos Hospitalares Ltda EPP,Abemed Produtos Medico CientificosLtda, Comercial Cirúrgica RioclarenseLtda, Cirúrgica São José Ltda, CQCTecnologia em Sistemas Diagnosticos,Laboratorio Sanobiol Ltda, Egles Com.de Prod. Hosp. e Odonto. Ltda ME,Cirurgica União Ltda e Quality MedicalComércio e Distribuidora deMedicamentos Ltda. EPP. Após análise doenvelope nº 02 “documentação” oslicitantes vencedores foram consideradoshabilitados. Assim o Pregoeiro adjudicouo objeto da licitação na seguinteconformidade: Med Center ComercialLtda – itens 20, 27, 42, 60, 93 e 94 – ValorTotal R$ 4.131,92. Starmed ArtigosMédicos e Hospitalares Ltda – itens 50,51, 52, 69, 80, 81 e 119 – Valor Total R$440,00. Tecsau – Tecnologia em SaúdeComércio e Distribuição de Produtos eEquipamentos Médicos Ltda – itens 08,67, 73, 79, 97 e 99 – Valor Total R$2.952,56. Alfalagos Ltda – itens 35, 36,38, 39, 40, 62, 89 e 90 – Valor Total R$11.688,70. TRM Comercial deMedicamentos Ltda EPP – itens 03, 05,10, 26, 54 e 96 – Valor Total R$ 2.044,14.Dupatri Hospitalar Comércio Importaçãoe Exportação Ltda – itens 25 e 49 – ValorTotal R$ 1.166,00. Júpiter Distribuidorade Produtos e Equipamentos HospitalaresLtda EPP – itens 23, 41, 109 e 121 – ValorTotal R$ 2.327,64. Abemed ProdutosMédicos Cientificos Ltda – itens 02, 04,15, 30, 83, 84, 85, 86, 87 e 88 – ValorTotal R$ 6.572,59. Comercial CirúrgicaRioclarense Ltda – itens 07, 11, 12, 13,14, 16, 55 e 56 – Valor Total R$ 2.466,40.Cirúrgica São José Ltda – item 66 – ValorTotal R$ 90,00. Egles Com. de Prod.Hosp. e Odonto. Ltda ME – itens 06, 22,33, 44, 72, 91, 95 101, 102, 103, 104, 113– Valor Total R$ 3.147,22. CirúrgicaUnião Ltda – itens 01, 19, 32, 43, 46, 48,53, 58, 59, 61, 82, 92, 106, 107 e 112 –

Valor Total R$ 3.138,64. Quality MedicalComércio e Distribuidora deMedicamentos Ltda EPP – itens 09, 24,29, 31, 37, 45, 47, 63, 64, 65, 74, 75, 76,77, 78, 100, 105, 106, 110, 114, 115, 116,120 – Valor Total R$ 10.279,22. Foramcancelados para melhor especificação dositens 17, 21, 28, 68,70 e 71. Foramrevogados por estarem acima do valorestimado os itens 57, 98, 111, 117, 118.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 123988/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencialNº080/10-OBJETO:-Aquisiçãodemateriais de enfermageme instrumentaispara uso da Secretaria Municipal de Saúde,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, ADJUDICO EHOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favordos licitantes:MedCenterComercial Ltda, com valor total de R$4.131,92, Starmed Artigos Médicos eHospitalares Ltda, com valor total de R$440,00, Tecsau – Tecnologia em SaúdeComércio e Distribuição de Produtos eEquipamentos Médicos Ltda, com valortotal de R$ 2.952,56, Alfalagos Ltda, comvalor total de R$ 11.688,70, TRMComercial deMedicamentosLtdaEPP, comvalor total de R$ 2.044,14, DupatriHospitalar Comércio Importação eExportação Ltda, com valor total de R$1.166,00, Júpiter Distribuidora de ProdutoseEquipamentosHospitalaresLtdaEPP,comvalor total de R$ 2.327,64, AbemedProdutos Médicos Científicos Ltda, comvalor total de R$ 6.572,59, ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda, com valor totalde R$ 2.466,40, Cirúrgica São José Ltda,com valor total de R$ 90,00, Egles Com. deProd. Hosp. e Odonto. Ltda ME, com valortotal de R$ 3.147,22, Cirúrgica União Ltda,com valor total de R$ 3.138,64 e QualityMedical Comércio e Distribuidora deMedicamentos Ltda EPP, com valor totalde R$ 10.279,22, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 124770/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 083/10- OBJETO:-Contratação de transporte escolar, para alinha nº 60, para atender alunos noMunicípio de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos dezesseis dias do mês deagosto de dois mil e dez às quatorze horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros doGrupo de Apoio a Sessão Pública doPregão Presencial. Participou da licitaçãoos licitantes: Leandro Rodrigues. Apósanálise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro classificou o licitante naseguinte conformidade: LeandroRodrigues – Valor por KM R$ 1,019 –Valor Total R$ 48.789,72. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 124770/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 083/10- OBJETO:-Contratação de transporte escolar, para alinha nº 60, para atender alunos noMunicípio de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOo item da licitação em referência a favordo licitante: Leandro Rodrigues, comvalor total de R$ 48.789,72, observadasas cautelas legais, AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 124084/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 084/10- OBJETO:-Aquisição de novos medicamentos dacesta básica que faziam parte da lista demedicamentos de dispensaçãoexcepcional (alto custo), conforme Editale Anexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos dezesete dias domês de agosto de dois mil e dez às

sexta-feira, 20 de agosto de 201018quatorze horas, reuniram-se o Pregoeiro eos membros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaram da licitação os licitantes:Aglon Comércio e Representações Ltda,Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda eExpressa Distribuidora de MedicamentosLtda. Após análise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro classificou o licitante naseguinte conformidade: ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda – itens 01 e02 – Valor Total R$ 19.650,00. AglonComércio e Representações Ltda – item03 – Valor Total R$ 23.700,00. Foicancelado o item 04 por estar acima dovalor estimado. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 124084/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 084/10- OBJETO:-Aquisição de novos medicamentos dacesta básica que faziam parte da lista demedicamentos de dispensaçãoexcepcional (alto custo), conforme Editale Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,com valor total de R$ 19.650,00 e AglonComércio e Representações Ltda, comvalor total de R$ 23.700,00, observadasas cautelas legais, AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 124167/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 068/10- OBJETO:-Contratação de empresa especializada emserviços de Lavagem de veículos –LINHA PESADA, pelo período de 12(doze) meses, conforme edital, minuta decontrato e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosoito dias do mês de julho de dois mil edez às quatorze horas, reuniram-se o

Pregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação duasempresas. Após análise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro classificou o licitante naseguinte conformidade: Souza & GabrielLtda ME – Valor Total R$ 16.479,96.Publique-se.

Amparo, 14 de julho de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 124167/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 068/10- OBJETO:-Contratação de empresa especializada emserviços de Lavagem de veículos –LINHA PESADA, pelo período de 12(doze) meses, conforme edital, minuta decontrato e anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor do licitante: Souza& Gabriel Ltda ME, com valor total deR$ 16.479,96, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.

Amparo, 14 de julho de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 122787/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 055/10- OBJETO:-Aquisição de gêneros alimentícios paraatender aos alunos matriculados na redemunicipal em eventos educativospromovidos pela Secretaria Municipalde Educação de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos quartorze dias do mês dejulho de dois mil e dez às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e os membros doGrupo de Apoio a Sessão Pública doPregão Presencial. Participou da licitaçãoo licitante: J. J. Antonioli e Cia Ltda. Apósanálise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim aPregoeira adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: J. J. Antonioli

e Cia Ltda – Itens 01 a 05 – Valor TotalR$ 17.288,70. Publique-se.

Amparo, 22 de julho de 2010Maria Candida MutranPregoeira(*republicado por conter incorreções)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 122787/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 055/10- OBJETO:-Aquisição de gêneros alimentícios paraatender aos alunos matriculados na redemunicipal em eventos educativospromovidos pela Secretaria Municipalde Educação de Amparo/SP, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordo licitante: J. J. Antonioli e Cia Ltda,com valor total de R$ 17.288,70,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa. Publique-se.

Amparo, 22 de julho de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal(*republicado por conter incorreções)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 124207/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 085/10- OBJETO:-Aquisição de materiais de sinalizaçãoviária para o Departamento de Trânsitode Amparo, conforme Edital e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos dezenove dias do mês deagosto de dois mil e dez às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros doGrupo de Apoio a Sessão Pública doPregão Presencial. Participaram dalicitação as empresas;: Benelon Indústriae Comércio Ltda EPP, Martini Comércioe Importação Ltda EPP, Sale ServiceIndústria, Comércio e Serviços deSinalização Viária Ltda e PortoSinalização Ltda. Após análise doenvelope nº 02 “documentação” oslicitantes vencedores foram consideradoshabilitados. Assim o Pregoeiro classificouo licitante na seguinte conformidade:Benelon Indústria e Comércio Ltda EPP– itens 06 e 07 – Valor Total R$ 5.600,00.Martini Comércio e Importação Ltda –item 08 – Valor Total R$ 1.725,00. Sale

Service Indústria, Comércio e Serviços deSinalização Viária Ltda – itens 02 a 05 –Valor Total R$ 7.245,00. PortoSinalização Ltda – item 01 – Valor TotalR$ 6.121,50. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 124207/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 085/10- OBJETO:-Aquisição de materiais de sinalizaçãoviária para o Departamento de Trânsitode Amparo, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordos licitantes: Benelon Indústria eComércio Ltda EPP, com valor total deR$ 5.600,00, Martini Comércio eImportação Ltda, com valor total de R$1.725,00, Sale Service Indústria,Comércio e Serviços de Sinalização ViáriaLtda, com valor de R$ 7.245,00 e PortoSinalização Ltda, com valor total de R$6.121,50, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se.


TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 098/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO,APREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO - CONTRATANTE, E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA FABIO SOARES LOCAÇÃODE SOM E LUZ LTDA ME,. -CONTRATADA,PARASONORIZAÇÃOEILUMINAÇÃODOPALCODAPRAÇACÍVICA DO CENTRO POLÍTICO-ADMINISTRATIVODEAMPARO,PARAAPRESENTAÇÃO DE SHOWS, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº001/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTADECONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA FABIOSOARES LOCAÇÃO DE SOM E LUZLTDAME.

PRAZO: O presente contrato terá

sexta-feira, 20 de agosto de 2010 19como termo inicial a data de sua assinaturae vigerá até o dia 17/02/2010.

VALOR: R$25.800,00 (vinte e cincomil e oitocentos reais).

Amparo, 03 de fevereiro de 2010.

TERMO DE CONVÊNIOINSTRUMENTO Nº 390/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº358/2009 – DISPENSADE LICITAÇÃO Nº002/2009,CELEBRADO EM 22/04/2009, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - LOCATÁRIA - E O SR.ANTONIO RICARDO BEIRA -LOCADORDOIMÓVELSITOARUARIOCONGO, Nº52, JD. FIGUEIRA, PARAARMAZENAMENTO MATERIAISESCOLARES, MATERIAISPEDAGÓGICOS, MOBILIÁRIOS,VESTIMENTAS DO PROGRAMACIRANDACRIANÇA,ACOMODAÇÃODE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS,MICROCOMPUTADORES E OUTROSEQUIPAMENTOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEACORDOCOMOPROPOSTONA,COMO FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES E REAJUSTAR SEUVALOR.

LOCADOR O SR. ANTONIORICARDO BEIRA.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado até o dia 21/04/2011.

VALOR: R$1.926,99 (um mil,novecentos e vinte e seis reais e noventae nove centavos).

Amparo, 14 de abril de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 542/2010OBJETO: CONTRATO MÚLTIPLO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENDADEPRODUTOS,QUEENTRESIFAZEM A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO E A EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS.

PRAZO:Oprazodevigênciadopresentecontrato, em conformidade com o Inciso II,do Artigo 57 da Lei 8.666/93, será de 12(doze)mesesapartirdadatadesuaassinatura, podendo prorrogar-se por meio de termoaditivo, por períodos iguais e sucessivos atéo limite de 60 (sessenta) meses.

VALOR: Os recursos orçamentáriospara a cobertura das despesas decorrentesdeste contrato têm seu valor estimado emR$ 152.640,00 (cento e cinquenta e doismil, seiscentos e quarenta reais).

Bauru, 21 de julho de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 543/2010.OBJETO: CONTRATO MÚLTIPLO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENDADEPRODUTOS,QUEENTRESIFAZEM A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO E A EMPRESABRASILEIRA DE CORREIOS ETELÉGRAFOS.

PRAZO: O prazo de vigência dopresente contrato, em conformidade como Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93,será de 12 (doze) meses a partir da data desua assinatura , podendo prorrogar-se pormeio de termo aditivo, por períodos iguaise sucessivos até o limite de 60 (sessenta)meses.

VALOR: Os recursos orçamentáriospara a cobertura das despesas decorrentesdeste contrato têm seu valor estimado emR$ 180.200,00 (cento e oitenta mil eduzentos reais).

Bauru, 21 de julho de 2010.

ADITAMENTOAOCONTRATOINSTRUMENTO Nº 611/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATONº664/2009–TOMADADEPREÇOS Nº012/2009, CELEBRADOAOS 10/08/2008 ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E AEMPRESA CONSTRUTORA ECOMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LAZARI LTDA -CONTRATADA,PARAEXECUÇÃODEREFORMA E AMPLIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL EMEF RAUL DEOLIVEIRA FAGUNDES, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A EMPRESACONSTRUTORA E COMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLAZARILTDA

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de conclusão da obras ficaprorrogado até o dia 28/07/2010.



CONTRATO Nº209/2007 – PREGÃOPRESENCIAL Nº009/2007,CELEBRADO AOS 09/03/2007, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. CARLOSRODRIGUES BILHARINHO JUNIOR,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ASSESSORIA NA ÁREA DEFISIOTERAPIA,PARACAPACITARASEQUIPES DE P.S.F. – PROGRAMA DESAÚDEDAFAMÍLIADASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, COM O FIMDE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADO O SR. CARLOSRODRIGUESBILHARINHOJUNIOR.

PRAZO: O prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo período de10 (dez) meses, com inicio em 09/07/2010 e término em 08/04/2011, podendoser prorrogado por iguais períodos emhavendo acordo entre as partes, até olimite máximo previsto em Lei.

Amparo, 08 de julho de 2010.


CONTRATO Nº 664/2009 – TOMADADE PREÇOS Nº012/2009, CELEBRADOAOS 10/08/2009 ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E AEMPRESA CONSTRUTORA ECOMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LAZARI LTDA -CONTRATADA,PARAEXECUÇÃODEREFORMA E AMPLIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL EMEF RAUL DEOLIVEIRA FAGUNDES, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA A EMPRESACONSTRUTORA E COMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃOLAZARILTDA.

VALOR: R$26.428,15 (vinte e seismil, quatrocentos e vinte e oito reais equinze centavos).



CONTRATO Nº486/2008, CELEBRADOAOS 23/06/2008, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – LOCATÁRIA E A SRA.LUCIAHELENAACCORSIDEGODOYMORAES - LOCADORA DO IMÓVELSITO A RUA SÃO BENEDITO, Nº199,PARA O FUNCIONAMENTO DOABRIGO MUNICIPAL DEADOLESCENTES, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO E REAJUSTAR SEUVALOR.

LOCADORA A SRA. LUCIA

HELENA ACCORSI DE GODOYMORAES.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo do contrato fica prorrogado peloperíodo de 06 (seis) meses, com início em21/07/2010 e término em 20/01/2011.

VALOR: R$879,48 (oitocentos esetenta e nove reais e quarenta e oitocentavos).


TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 703/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO,

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO,APREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADAAFIRMAEXTINTORESE EQUIPAMENTOS CONTRAINCÊNDIO WORLD-FIRE LTDA ME,PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM)CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 10M³(DEZ METROS CÚBICOS), 01 (UM)CILINDRO DE ACETILENO DE 08 KG(OITO QUILOS) E 01 (UM) CILINDRODE MISTURA GASOSA DE 10M³ (DEZMETROS CÚBICOS), COM RECARGAMENSAL, PARA USO DASERRALHERIA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESERVIÇOS, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO EPROPOSTADACONTRATADA.

CONTRATADA A FIRMAEXTINTORES E EQUIPAMENTOSCONTRA INCÊNDIO WORLD-FIRELTDAME.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura, podendo ser prorrogado poriguais períodos, até o limite máximoprevisto em lei.

VALOR: R$7.920,00 (sete mil,novecentos e vinte reais).


TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 707/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMAJEREMIAS & FILHO LTDA -CONTRATADA,PARA EXECUÇÃODELEVANTAMENTO TOPOGRÁFICOCADASTRAL PLANIALTIMÉTRICODE 14 (QUATORZE) QUADRAS DOCEMITÉRIO DO SYLVESTRE -MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, DE ACORDO COM O

sexta-feira, 20 de agosto de 201020PROPOSTO NO CONVITE Nº039/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTADECONTRATO.

CONTRATADA JEREMIAS&FILHOLTDA.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-sea entregar os serviços concluídos em 45(quarenta e cinco) dias, a contar dorecebimento da 1ª (primeira) ordem deserviço emitida pela Secretaria Municipalde Manutenção e Serviços daPREFEITURA.

VALOR: R$34.500,00 (trinta e quatromil e quinhentos reais).



CONTRATO Nº687/2009 – CONVITENº011/2010, CELEBRADO AOS 07/04/2010 ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E A FIRMA NOVARTCOMERCIO DE ESTRUTURASMETÁLICAS E ESQUADRIAS LTDAME, PARA EXECUÇÃO EINSTALAÇÃO DE BRISE NO PAÇOMUNICIPALDEAMPARO,COMFIMDEAUMENTAROVALORDOCONTRATO.

CONTRATADANOVARTCOMERCIODE ESTRUTURAS METÁLICAS EESQUADRIASLTDAME.

PRAZO: O presente aditamento oprazo do contrato fica prorrogado até odia 02/10/2010.


TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 740/2010.OBJETO: TERMO DE CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP –CONTRATANTE – E A FIRMAGEORGES PROMOÇÕES ARTISTICASLTDA. - CONTRATADA, PARAAPRESENTAÇÃO DE SHOWARTÍSTICO DE “FELIPE E FALÇÃO”,NO DIA 16/08/2010, DURANTE AFESTA DE SÃO ROQUE NO DISTRITODE TRÊS PONTES, DE ACORDO COMOPROPOSTONAINEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃO Nº 024/2010, CONFORMEPROPOSTADACONTRATADA.

CONTRATADAAFIRMAGEORGESPROMOÇÕESARTISTICASLTDA.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae termo final o dia 16/08/2010, sendo esteúltimo condicionado ao término da suaapresentação.

VALOR: R$ 13.000,00 (treze milreais).

Amparo, 12 de agosto de 2010.

DESISTÊNCIA

A Prefeitura de Amparo comunica asseguintes desistências abaixodiscriminadas:

Em 06/08/2010 convocamos a Sra.SILVIA AMÉLIA GIRON MORETTOaprovada em 01º lugar para assumir a vagade AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE- USF JD. AMÉRICA, a mesmaassinou desistência.

Em 06/08/2010 convocamos o Sr.ROGÉRIO EDUARDO DA COSTAMORAES aprovado em 01º lugar paraassumir a vaga de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE- USF JD.BRASIL, o mesmo assinou desistência.

Em 13/08/2010 convocamos o Sr.JOSÉ CARLOS VOLTAN aprovado em139º lugar para assumir avagadeAGENTEADMINISTRATIVO, o mesmo assinoudesistência.

Em 13/08/2010 convocamos a Sra.JOSIE VIVIANE ZOZETTI aprovada em75º lugar para assumir a vaga deEDUCADOR DE CRECHE, a mesmaassinou desistência.

Em 13/08/2010 reconvocamos a Sra.IONARA FERREIRA aprovada em 25ºlugar para assumir a vaga de ASSISTENTESOCIAL, a mesma não compareceu.

Amparo, 20 de Agosto de 2010.

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

RECONVOCAÇÃO

Reconvocamos o Sr. abaixomencionado a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanos daPrefeitura de Amparo, localizada àAvenida Bernardino de Campos - 705,Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis apartir desta publicação, para tratar deassuntos relacionados à sua admissão:

SIDNEY SANGALI, aprovado em 01°lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de MOTORISTA, realizado em19/06/10 e homologado em 30/06/10.



CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixomencionado (a) a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanos daPrefeitura de Amparo, localizada à

Avenida Bernardino de Campos - 705,Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis apartir desta publicação, para tratar deassuntos relacionados à sua admissão:

ZILMA VIEIRA ELIAS COSTA,aprovada em 02° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE-USFJD.AMÉRICA, realizado em 19/06/10 ehomologado em 30/06/10.

MILCA NUNES BORGES, aprovadaem 02° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE-USFJD.BRASIL, realizado em 19/06/10 ehomologado em 30/06/10.

LUCIANA BROLEZE, aprovada em76° lugar no CONCURSO PÚBLICO parao emprego de EDUCADOR DE CRECHE,realizado em 21/01/07 e homologado em01/02/07.

SILVIAHELENAG.ANTONIODOE.SANTO, aprovada em 140° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE ADMINISTRATIVO,realizado em 28/01/07 e homologado em08/02/07.

MARIA SILVIA POLITI ALVES,aprovada em 26° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deASSISTENTE SOCIAL, realizado em 29/04/07 e homologado em 31/05/07.

Amparo, 20 de Agosto de 2010


EXPEDIENTEDE06/08/10 a 19/08/10

PROCESSOS DEFERIDOS:CarolMarinho–97672-5/09ElzaAparecidaPedrozoGonçalves–78805-8/08EmpreiteiraJJDiasLtdaME–123516-8/10FJPierottiME–120185-9/10FranciscodeAssisOliveira–121269-9/10GMdeOliveiraCosméticosLtda–97966-0/09GrazielaBrolesi-125440-5/10J A B dos Santos ME – 76478-7/07JNeloRochaFerramentasME–122426-3/10JoãoAparecidodaCâmaraME–6976-4/01JoséCarlosImenesLuiz–120599-4/10JosédeOliveiraFerreira–91558-0/09JoselaineFernandesDiogoColosso -98242-3/09JulianaMardegan–121690-2/10KJdaSilvaRocha&CiaLtdaME–121586-8/10LuisCarlosFaria–120886-1/10LuisGustavoVieiradaRochaME–93890-4MãeTerraAgropecuáriaLtda–91741-9/09MárioJoséMolinário–124348-9/10MEGPavaniTransportes–120655-9/10MuriloRenandosSantos–95074-2/09NelsonRicardoMaiorino–125530-4/10RaildaBenignodosSantos–76209-1/07RicardoJoséSimonCiaco–98167-2/09SiegbertZanettini–25340-5/03SoraiaHaddadSanseverino–82177-2/08YuriSantanaCampos–99158-9/09

PROCESSOS INDEFERIDOS:Augusto de Souza Barros

PROJETOSAPROVADOS:CarlosGuilardi–99985-7/10DanieleZeebettoMelo–120324-0/10DaniloSiqueiraLopes–121177-3/10DimasMarchi–98368-3/09EdelcioBeneditoMontini–121499-3/10EdyrMarchi–91512-2/09EdyrMarchi–99711-0/10ElcioFurtado–78917-8/08FelícioHissashiSanomia–120869-1/10FelícioHissashiSanomia–120878-0/10FlorentinoDamasiodeSouza–99910-5/10FranciscoSidneiArmelin–120248-0/10FrancodeSouzaNeto–124210-5/10LuizdeGodoiAntonacci–95390-3/09ManuelaH.B.S.AdballahMen–124805-7/10MaraRitaEscociaDorigatti–123272-0/10NatalAparecidodeSouzaCouto–9888-7/09NeuzaTherezinhaRodriguesBorges–122991-5/10PauloDomingues–98313-6/09RicardoAntônioMunhozMarchi–99369-7/10VitaliJoséTambelini–93300-7/09

PROJETOS INDEFERIDOSMacosCesarPelinson–22671-8/03MariaBeneditaFonsecadeOliveiraeSM–8162-0/02

CERTIDÕES DEFERIDAS:2TabeliãoNotasProteTitulosAmparo–99398-0/10AdãoJoséBiscuola–125216-0/10AnaLúciaUrbanoLeal–124831-6/10AndréSidneiUrbano–122676-2/10AparecidoBeneditoBarbosa-125617-3/10Auto Posto Tcson – 122791-2/10BeneditaAparecidadeOliveira–122977-0/10CarlosRobertoSilva–120115-8/10CarmoZimignami–124820-0/10CelsoLuisGandolphi–121182-0/10ClaudeteBuenodeGodoyJeremias-125826-5/10CrecheSãoCristóvão-125795-1/10EmersonRobertode |Godoy–124712-3/10GustavoTortolo–123242-8/10JoelBenedictodeMoraes-125718-8/10JoséMariaFormigari–125367-0/10JoséOdairGomesdeOliveiraLima–125215-1/10KátiaCristianeDiottoPetroli–125405-7/10LupércioLoli–125435-9/10MárcioAntônioAndreta–125175-9/10MariaNelcydeLimaCamargoFagundes–124233-4/10NelsonChinaglia–125262-3/10NelsonChinaglia–125263-1/10PauloCesarBueno–124802-2/10RomeuMauruto–125065-5/10RonaldoDepredeFreitas–54570-8/06SanselonComdeIng.Alim.EOutrosLtda–125345-0/10SheilaMariaMachadodeCarvalho–123260-6/10Sirco José Ribas – 125431-6/10TaisRodriguesAldrighi–123182-0/10TayonedeBritoDoeniconi–123985-6/10ValterFerreira–123640-7/10VictórioPanegassi–124672-0/10WilsondeAngeli–122187-6/10

CORREGEDORIAGERALDAGUARDACIVIL MUNICIPAL DE AMPARO

DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSOADMINISTRATIVONº123976-7/2010,EM18/08/2010 = ARQUIVADO.

GislaineCarlaRodriguesBuenoProtocolo

CentraldeAtendimentoaoCidadão-SMGP

sexta-feira, 20 de agosto de 2010 21EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS

RESULTADOS DOS RECURSOS DOCONCURSO PÚBLICO N° 06/2010

A Prefeitura Municipal de Amparo,Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, no uso de suasatribuições legais, juntamente com aComissão Organizadora e Examinadora,responsável pela realização desteConcurso Público 06/2010, tornampúblico os RESULTADOS DOSRECURSOS do Concurso Público,realizado nesta cidade na data de 15 deAgosto de 2010.

Dessa forma, faz saber:- NÃO HOUVERAM PEDIDOS DE

RECURSOS no prazo conforme definidono item 9 do Edital de Abertura deConcurso 06/2010.

Para que chegue ao conhecimento detodos e, no futuro, não se alegueignorância, é expedido o presente Edital,que vai afixado no lugar de costume doQuadro de Atos Oficiais da PrefeituraMunicipal, bem como publicado noJornal Oficial do Município.




EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS EMPREGOS CONSTANTES DO CONCURSOPÚBLICO Nº 006/2010

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuiçõeslegais, juntamente com a Comissão Organizadora e Examinadora, responsável pela realização deste Concurso, tornam público oRESULTADO PRELIMINAR do concurso público, realizado nesta cidade, na data de 15 de agosto de 2010, referente ao Edital doConcurso Público nº 006/2010, da seguinte forma:

CARGO: A01-AGENTE ESCOLAR

CARGO:B02-AGENTE DE TRANSITO

PROGRAMAESPAÇOABERTO

Você perguntae o Prefeito

responde

Toda sexta-feira,a partir das

11 horas, pelaRádio Cultura

FM 102,9


CARGO:C03-FONOAUDIÓLOGO

CARGO:D04-OFICIAL DE MANUTENÇÃO - PEDREIRO

CARGO: E05-TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

sexta-feira, 20 de agosto de 2010 23CARGO: F06-ELETRICISTA/ELETROTÉCNICO– SAAE

NÃO HOUVERAM CANDIDATOS HABILITADOS

CARGO: G07-ENCANADOR– SAAENÃO HOUVERAM CANDIDATOS HABILITADOS

CARGO: H08-TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE – SAAE

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixadono lugar de costume do Quadro de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial do Município.


MARIA APARECIDA ADOMAITIS - Secretária Municipal de Administração

PAULO TURATO MIOTTA - Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe doPoder Executivo, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a ComissãoOrganizadora e Examinadora, responsável pela realização deste Concurso, cumprindoo disposto no Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público 006/2010 de 06/07/2010, subitem 5.2, Convoca para Prestarem Prova Prática os candidatos habilitadosna Prova Objetiva para o Cargo de Oficial de Manutenção – Pedreiro, conforme listagemnominal indicada neste Edital de Convocação de acordo com as normas e condições jáestabelecidas no Edital de Abertura de Concurso Público e à seguir definida:

1. Relação de candidatos convocados por ordem de classificação para o cargo de:OFICIAL DE MANUTENÇÃO - PEDREIRO

2. Da Realização da Prova:Data: 29/08/2010 (Domingo)Horário: 10h00Local: Oficina de Serviços Públicos sito à Avenida Bernardino de Campos, 840 –

Centro – Amparo SP.

3. Procedimentos:3.1 Os candidatos deverão:· estar no local com 30 minutos de

antecedência· portar o documento original de

identidade.· usar vestes e calçados apropri-

ados, os quais não interfiram na segurançada realização da prova, não sendopermitido o uso de bermuda, chinelos esimilares.

3.2 Os candidatos poderão levar:· Luvas de Pedreiro;· Colher de Pedreiro;· Nível de Mão, Prumo e Esquadro;· Linha, Prego e Martelo;· Régua e Desempenadeira;· Ponteiro e Talhadeira· Nível de Bolha;· Trena4. Conforme Edital 006/2010

- Nenhum candidato fará a provaprática fora do dia, horário e local fixadoneste Edital.

- Em nenhuma hipótese haverásegunda chamada desta prova.

- A descrição detalhada da provapratica encontra-se no Capitulo da ProvaPratica do Edital 006/2010.

Para que chegue ao conhecimento detodos e, no futuro, não se alegueignorância, é expedido o presente Edital,que vai afixado no lugar de costume doQuadro de Atos Oficiais da PrefeituraMunicipal, bem como publicado noJornal Oficial do Município.




DECRETO LEGISLATIVO nº 451/10CONCEDE O DIPLOMA MUNICIPALDO MÉRITO AO ILMO. SR. CÍCERO

DE OLIVEIRA NÓBREGA.

Autor: Carlos Alberto Martins - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, usando de suasatribuições legais, faz saber que a CâmaraMunicipal em sessão realizada no dia 10 deagosto de 2.010, aprovou e ele promulga oseguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o DiplomaMunicipal do Mérito ao Ilmo. Sr. CÍCERO DEOLIVEIRA NÓBREGA.

Art. 2º. A entrega do respectivo diplomaficará a cargo da Mesa Diretora da CâmaraMunicipal, que designará dia e hora para asolenidade de praxe.

Art. 3º. As despesas decorrentes do presenteDecretoLegislativocorrerãopor contadeverbaspróprias do orçamento vigente que, senecessário, serão suplementadas.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

MÁRIO ACÁCIO ANCONA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipalem 12 de Agosto de 2010.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora Legislativa

CÂMARAMUNICIPAL DE

AMPARO

sexta-feira, 20 de agosto de 201024EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIENCIA Nº 005/

2010

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuiçõeslegais, juntamente com a Comissão Organizadora e Examinadora, responsável pela realização do Concurso Publico, nº 005/2010,com base no Capitulo 4. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

FAZ SABER a classificação dos candidatos declarados portadores de deficiência:

FAZ SABER a data e local da pericia médica:

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixadono lugar de costume do Quadro de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial do Município.


MARIA APARECIDA ADOMAITIS - Secretária Municipal de Administração

PAULO TURATO MIOTTA - Prefeito Municipal

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº629/2010 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 17/2010 – OBJETO:Registro de preços para aquisição dediversos materiais hidráulicos para usodos setores operacionais, pelo período de12 (doze) meses – RETIFICAÇÃO DAPUBLICAÇÃO DO DIA 16 DE JULHODE 2010 (Pág. 27) Ata de Registro dePreços nº. 14/2010: Onde se lê: InfracampComércio de Tubos, Conexões e VálvulasLtda., valor total de R$ 116426,60 (Centoe dezesseis mil quatrocentos e vinte e seisreais e sessenta centavos) – Leia-se:Infracamp Comércio de Tubos, Conexõese Válvulas Ltda., valor total de R$116425,80 (Cento e dezesseis milquatrocentos e vinte e cinco reais e oitentacentavos). Onde se lê: ConevalvulasComércio de Tubos Industriais Ltda.,valor total de R$ 38608,00 (Trinta e oitomil seiscentos e oito reais) - Leia-se:Conevalvulas Comércio de TubosIndustriais Ltda., valor total de R$38606,00 (Trinta e oito mil seiscentos e

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALseis reais). Onde se lê: Ivalsan Indústria eComércio de Válvulas e Conexões Ltda.,valor total de R$ 12300,00 (Doze mil etrezentos reais) - Leia-se: Ivalsan Indústriae Comércio de Válvulas e Conexões Ltda.,valor total de R$ 12298,30 (Doze milduzentos e noventa e oito reais e trintacentavos). Onde se lê: MarkaferDistribuidora de Ferro Fundido Ltda.,valor total de R$ 11600,00 (Onze mil eseiscentos reais) - Leia-se: R$ 11599,60(Onze mil quinhentos e noventa e novereais e sessenta centavos). Publique-se,


Rafael Cezar AntonelliPregoeiro

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº629/2010 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 17/2010 – OBJETO:Registro de preços para aquisição dediversos materiais hidráulicos para uso

dos setores operacionais, pelo período de12 (doze) meses – RETIFICAÇÃO DAPUBLICAÇÃO DO DIA 30 DE JULHODE 2010 (Pág. 39) Ata de Registro dePreços nº. 14/2010: Onde se lê: Item 02,valor total de R$ 226,80 – Leia-se: valortotal de R$ 226,00. Onde se lê: Item 03,valor total de R$ 5,40 – Leia-se: valortotal de R$ 5,10. Onde se lê: Item 03, valortotal de 6,00 – Leia-se: valor total de R$5,70. Onde se lê: Item 04, valor total deR$ 76,20 – Leia-se: valor total de 75,60.Onde se lê: Item 08, valor total de R$423,60 – Leia-se: valor total de R$423,00. Onde se lê: Item 09, valor totalde 55,20 – Leia-se: valor total de R$ 55,00.Onde se lê: Item 09, valor total de 92,40 –Leia-se: valor total de R$ 92,00. Onde selê: Item 09, valor total de R$ 106,20 –Leia-se: valor total de R$ 106,00. Ondese lê: Item 10, valor total de R$ 30,54 –Leia-se: valor total de 30,48. Onde se lê:Item 12, valor total de R$ 301,20 – Leia-se: valor total de R$ 301,00. Onde se lê:Item 14, valor total de R$ 215,16 – Leia-se: valor total de R$ 214,72. Onde se lê:Item 14, valor total de R$ 234,72 – Leia-

se: valor total de R$ 234,00 Onde se lê:Item 14, valor total de R$ 413,12 – Leia-se: valor total de R$ 411,18. Onde se lê:Item 16, valor total de R$ 81,00 – Leia-se: valor total de R$ 79,80. Onde se lê:Item 16, valor total de R$ 114,00 – Leia-se: valor total de R$ 113,50. Onde se lê:Item 16, valor total de R$ 36,30 – Leia-se: valor total de R$ 36,00. Onde se lê:Item 28, valor total de R$ 979,20 – Leia-se: valor total de R$ 976,80. Onde se lê:Item 28, valor total de R$ 85,38 – Leia-se: valor total de R$ 85,32. Onde se lê:Item 29, valor total de R$ 562,00 – Leia-se: valor total de R$ 490,00. Onde se lê:Item 30, valor total de R$ 111,84 – Leia-se: valor total de R$ 111,72. Onde se lê:Item 33, valor total de R$ 337,66 – Leia-se: valor total de R$ 337,00. Onde se lê:Item 45, valor total de R$ 1848,00 – Leia-se: valor total de R$ 1800,00. Onde se lê:Item 45, valor total de R$ 790,90 – Leia-se: valor total de R$ 750,00. Publique-se,


Rafael Cezar AntonelliPregoeiro

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1531/2010 -MODALIDADE: Pregão Presencial nº 24/2010 –OBJETO: Registro de preços para aquisição demateriais hidráulicos, pelo período estimado de 12(doze) meses, conforme Edital e Anexos - DATADE ENCERRAMENTO: 01/09/2010 às 14:00horas –Editaldisponívelapartirdodia23/08/2010no Departamento de Suprimentos, das 08h00 às17h00ouatravésdosite:www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES:Tel (19)3808-8400, ramal215,240 e 237 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Rafael Cezar Antonelli - Pregoeiro

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1558/2010 -MODALIDADE: Pregão Presencial nº 25/2010 –OBJETO: Registro de preços para aquisição derachão grosso (graúdo) para confecção de drenosnoAterroSanitário, peloperíodode6 (seis)meses,conforme Edital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 01/09/2010 às 10:00 horas– Edital disponível a partir do dia 23/08/2010 noDepartamentodeSuprimentos,das08h00às17h00ou através do site: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES:Tel (19)3808-8400, ramal215,240 e 237 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Joseanne Domingues Monteiro VirginiPregoeira

sexta-feira, 20 de agosto de 2010 25LICITAÇÃO:ÓRGÃO:ServiçoAutônomo

deÁguaeEsgotosdeAmparo/SP–PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1137/2010 -MODALIDADE:PregãoPresencialnº23/2010–OBJETO:RegistrodepreçosparacontrataçãodeempresaparaprestaçãodeserviçosdeborracharianafrotadestaAutarquia,peloperíodode12(doze)meses, conforme Edital e Anexos. –COMUNICADO: Tendo em vista a solicitaçãofeitapelaCentraldeVeículosdestaAutarquiaparaalteraçõesnoTermodeReferênciadorespectivoEdital,comunicamosaSUSPENSÃOdarespectivalicitação.Aguardarnovapublicação.Publique-se,

Amparo,19deagostode2010

RafaelCezarAntonelliPregoeiro

INSTRUMENTONº54/2010

OBJETO:Prestaçãodeserviçosdeconsultoriaeassessoria,decarátertécnicoespecializadoparaoPoderPúblico,emmatériasafetasàsáreascontábilefinanceira,bemcomolicitaçõesecontratações.

OrigináriodoProcessoAdministrativonº1381/2010–Convitenº03/2010

VALORDOCONTRATO:OSAAEobriga-seapagaràContratadaovalortotaldeR$70.560,00(setentamilquinhentosesessentareais).

PRAZODEVIGÊNCIA:Oprazodevigênciado presente instrumento é de 12 (doze) meses, acontardadatadeassinatura.

CONTRATADO: “Factum Consultoria,AssessoriaeTreinamentoLtda”


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistenteTécnica

LICITAÇÃO:ÓRGÃO:ServiçoAutônomodeÁguaeEsgotosdeAmparo/SP–PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1025/2010 -MODALIDADE:PregãoPresencialnº19/2010–OBJETO:Aquisiçãodegênerosalimentíciosparafornecimentoderefeições(marmitex)aosservidoresqueprestamserviçosemergenciais,peloperíodode4(quatro)meses, conformeEdital eAnexos–Tendo em vista que não houve interessados emparticipardaLicitação,sendoestadeclaradaDeserta.APregoeiraeoGrupodeApoioopinampelanãorepetiçãodoprocessolicitatório,poisomesmoserálicitadoemconjuntocomaPrefeituradeAmparo.Publique-se,


JoseanneDominguesMonteiroVirginiPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1025/2010 –ÓRGÃO:ServiçoAutônomodeÁguaeEsgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencial nº19/2010–OBJETO:Aquisiçãodegênerosalimentíciosparafornecimentoderefeições(marmitex) aos servidores que prestam serviços

Encontram-se disponíveis para adoção no Núcleo de Controle de Zoonoses03 cães filhotes S.R.D., machos, cores preto e caramelo, com aproximadamente45 dias de vida; e também um cachorrinho S.R.D., macho, cor branco e caramelocom aproximadamente 03 meses de idade.

Há ainda duas cachorras S.R.D., fêmeas, adultas, cor caramelo; as quaisencontram-se castradas e já vacinadas contra a raiva.

E também um cão S.R.D., macho, adulto, cor preto.Todos os animais já estão vermifugados.Os interessados devem entrar em contato com o NCZ pelo telefone 3817-

1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. Carlos Augusto do Amaral Sobrinho nº 2871,Jardim Santa Helena. Horário de funcionamento é das 8:00 às 11:30h e das12:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

Núcleo de Controlede Zoonoses estádoando animais

Sábado, dia 15 de abril, o Núcleo de Controle de Zoonoses de Amparoestará promovendo a sexta Feira de Adoção de filhotes de Cães e Gatos. Osanimais já receberam as primeiras dose de vermífugo e a castração dos mesmospoderá ser agendada no local.

As pessoas interessadas em adotar algum animal deverá apresentar osdocumentos RG e CPF e se, for menor de 18 anos, estar acompanhado dospais ou responsável.

A feira será realizada na Praça Pádua Salles, das 9:00 às 16:00 horas.Mais informações pelo telefone 38171115.

Feira de Adoçãode cães e gatos

emergenciais, pelo período de 4 (quatro) meses,conformeEditaleAnexos–DECLARAÇÃO:EmrazãodoconstantedosautosecombasenasLeisFederais nº. 8.666/93 e 10.520/02, com suasalterações,eDecretoMunicipalnº3.083de16/08/2006eemespecialamanifestaçãodaPregoeiraeGrupo de Apoio constante neste processo, queacolho,declaroDESERTAapresentelicitação.


AntonioCarlosdeSiqueiraSuperintendente

LICITAÇÃO: Processo nº 1638/2010 –ÓRGÃO:ServiçoAutônomodeÁguaeEsgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencialnº21/2010–OBJETO:Contrataçãodeempresapara fornecimentode500 (quinhentas)refeições(marmitex),peloperíodode2(dois)meses,conforme Edital e Anexos. - PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO -Participaram da licitação as empresas BarLanchonete,RestauranteePastelariadasEstânciasLtda–EPPeC.M.PanigassiAmparoLtdaME.Após encerramento da fase de lances foramanalisadas as documentações apresentadas noenvelopenº02–“Habilitação”daempresadeclaradavencedora, sendoesta consideradahabilitada.APregoeiraadjudicouoobjetoarespectivaempresa,conformesegue: -BarLanchonete,RestauranteePastelariadasEstânciasLtda–EPP -Valorunitário:R$5,80(cincoreaiseoitentacentavos).Publique-se,


ShirleiMarianaCamposdeLimaPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1638/2010 –ÓRGÃO:ServiçoAutônomodeÁguaeEsgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencialnº21/2010–OBJETO:Contrataçãodeempresapara fornecimentode500 (quinhentas)refeições(marmitex),peloperíodode2(dois)meses,conformeEditaleAnexos.–HOMOLOGAÇÃO:Emrazãodoconstantedos autos e combasenasLeisFederaisnºs.8.666/93e10.520/02,comsuasalterações,eDecretoMunicipalnº3.083de16/08/2006,eemespecialamanifestaçãodaPregoeiraeGrupo de Apoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticados nestecertameafavordalicitanteBARLANCHONETE,RESTAURANTE E PASTELARIA DASESTÂNCIAS LTDA - EPP, valor total de R$2.900,00(doismilenovecentosreais),observadasas cautelas legais eAUTORIZOacontrataçãoedespesa.Publique-se,


ANTONIOCARLOSDESIQUEIRASuperintendente

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