DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · prÓ-reitoria de planejamento e desenvolvimento...
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS INSTITUTO A VEZ DO MESTRE UMA ASSISTENTE SOCIAL DIANTE DOS IMPASSES DO USUÁRIO DA SAÚDE: SENSIBILIZANDO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS HOSPITALARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA HUMANIZAÇÃO HOSPITALAR. ELIZABETH DINOÁ DUARTE CARDOSO DE BRITO ORIENTADORA: Profª Adélia Maria de Oliveira Araújo RIO DE JANEIRO NOVEMBRO/2009 DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
UMA ASSISTENTE SOCIAL DIANTE DOS IMPASSES DO USUÁRIO DA
SAÚDE: SENSIBILIZANDO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITALARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA HUMANIZAÇÃO
HOSPITALAR.
ELIZABETH DINOÁ DUARTE CARDOSO DE BRITO
ORIENTADORA:
Profª Adélia Maria de Oliveira
Araújo
RIO DE JANEIRO NOVEMBRO/2009
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
UMA ASSISTENTE SOCIAL DIANTE DOS IMPASSES DO USUÁRIO DA
SAÚDE: SENSIBILIZANDO A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
HOSPITALARES PARA A IMPLANTAÇÃO DA HUMANIZAÇÃO
HOSPITALAR.
ELIZABETH DINOÁ DUARTE CARDOSO DE BRITO
Trabalho monográfico apresentado como
requisito parcial para obtenção do Grau
de Especialista em Gestão de Recursos
Humanos.
RIO DE JANEIRO NOVEMBRO/ 2009
3
AGRADECIMENTOS
À Deus por sempre iluminar meus caminhos.
Á minha Orientadora Profª Adélia Maria de Oliveira Araújo, pelas
precisosas contribuições para o meu aprimoramento profissional.
Á professora Marcella Estevez pelas elucidações
importantes, além das contribuições para o aprimoramento
deste trabalho monográfico e a sua sensibilidade nesta
trajetória possibilitando a ampliação do meu processo de
aprendizegem e de lapidação da minha formação profissional.
À Universidade Candido Mendes que contribuiu
aperfeiçoando e valorizando nossos limites e as nossas
possibilidades.
Aos meus filhos Natália Dinoá e Gabriel Dinoá pelo apoio
carinhoso e incondicional, incentivando-me sempre em todos os
propósitos de minha vida pessoal e profissional. Sobretudo pelo
respeito às minhas convicções.
À minha amiga Ana Paula Soeiro Maas pelo incentivo,
compartilhando comigo essa caminhada, acreditando na busca pela
humanização em todas as áreas do conhecimento e no meu trabalho.
4
DEDICATÓRIA
À Natália e Gabriel, fonte
de inspiração e vida.
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RESUMO
Este estudo tem por objetivo ressaltar o lugar do Serviço Social
na Gestão de Recursos Humanos da Saúde, constituindo-se num esforço de
reflexão sobre o tema Humanização, no que tange a sua relação com a prática
do Assistente Social que atua na assistência hospitalar, tendo como uma das
premissas efetivar ações de capacitação, treinamentos, implantações de
projetos voltados para a Humanização Hospitalar.
A Humanização em Hospitais envolve essencialmente o trabalho
conjunto de diferentes profissionais de equipe multidisciplinar, que pode
favorecer a uma multiciplidade de enfoques e alternativas para a compreensão
de aspectos que estão envolvidos no atendimento ao paciente. O Serviço
Social pode colaborar junto a Gestão de Recursos Humanos para o
estabelecimento de uma nova cultura de respeito e valorização da vida humana
no atendimento ao usuário da saúde e seus familiares.
É necessário mudar a forma como os hospitais se posicionam frente ao
seu principal objeto de trabalho – a vida, o sofrimento e a dor de um indivíduo
fragilizado pela doença. De nada valerão os esforços para o aperfeiçoamento
gerencial, financeiro e tecnológico das organizações de saúde, sem um
tratamento humanizado, sem a capacidade da escuta da ajuda, a fala com
sensibilidade, o dialógo com os usuários da saúde, sem a efetivação dos
direitos dos pacientes. Pois a mais extraordinária tecnologia, sem ética, sem
delicadeza, sem respeito, sem carinho, não produz bem-estar. Muitas vezes,
desertifica o homem.
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Enfatizamos, neste estudo, que as ações da humanização pelo Serviço
Social, deve treinar e capacitar os Recursos Humanos para resgatar o respeito
à vida humana, de toda equipe de cuidadores dos pacientes e seus familiares.
Estando presente todo o universo social, ético, educacional e psíquico,
observados em todo relacionamento humano. As ações da humanização
envolvem um vínculo subjetivo, entre quem cuida e quem é cuidado.
A importância deste trabalho reside na análise do desafio do Serviço
Social sobre o tema Humanização na Gestão de Recursos Humanos em
Saúde, que, com bases bibliográficas, deram suporte ao aspecto técnico-
científico, para a construção e análise de forma competente para aplicarmos
treinamentos com conhecimento de técnicas para que o atendimento ao
paciente seja feita de maneira segura, eficaz, humana, associada ao pleno
respeito e dignidade.
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METODOLOGIA
Utilizamos a pesquisa bibliográfica para legitimação do presente
estudo, abrangendo um amplo acervo, constituindo-se de literaturas
específicas, sites do Ministério da Saúde e Manuais do Programa de
Humanização em Hospitais, pesquisas em bibliotecas universtárias,
Internet, reportagens, jornais e revistas especializados.
Humanização é um processo de construção gradual, realizada
através do compartilhamento de conhecimentos e sentimentos. Problemas
comuns como: a falta de dignidade e respeito à Lei 8080, falta de
informação e comunicação por parte dos profissioais de saúde, pela falta
de vagas, falta de ética, desconforto, demora do atendimento, descaso,
incompreensão, falta de bom senso, falta de paciência, além da
desorganização dos serviços devido a um sistema ineficaz (LIBANIA
et,2006), são expressões da questão social na saúde e, a consequente
desumanização do atendimento.
Segundo o Manual Humaniza SUS, é possível melhorar a qualidade
do atendimento, utilizando recursos da própria comunidade, do próprio
hospital, dos profissionais envolvidos e dos usuários. Para isto basta
organização, treinamento e boa vontade em fazer dar certo (BRASIL,
2006).
Segundo Campos (2005), por relações desumanas entende-se “as
relações em que há um grande desequilíbrio de poder e o lado poderoso
se aproveita desta vantagem para desconsiderar interesses e desejos do
outro, e o lado dominado se deixa ser manipulado em função dos
interesses e desjos do dominante, ou seja, a humanização na saúde
acontece quando os usuários, trabalhadores e Gestores se interagem
para produzir saúde democraticamente.
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Nossa objetivo foi fazer um estudo bibliográfico que nos
conduzisse a desenvolver ações cuja estratégia seja o aprimoramento e
enfrentamento dos desafios da prática de humanização hospitalar.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................. 10
Capítulo I
1- Institucionalização do Serviço Social no Brasil ............... 15
1.1 – Serviço Social da Saúde ................................................. 19
1.2 – Demandas do Assistente Social no Campo da
Assistência Hospitalar ..................................................... 24
1.3 – Um pouco de História do Hospital .................................. 29
Capítulo II
2- Política de saúde no Brasil : século XVIII até a
Institucionalização do Sistema Único de Saúde .................... 35
Capítulo III
3- Humanizar a Assitência Hospitalar .......................................48
3.1- O Assistênte Social na Gestão de Recusoso Humanos:
qualidade no contexto hospitalar ...............................................54
Conclusão ......................................................................................60
Bibliografia .....................................................................................61
Anexos ............................................................................................70
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INTRODUÇÃO
O interesse pelo tema objeto deste estudo monográfico, constitui-
se num esforço de tecer algumas considerações sobre os desafios da
Humanização Hospitalar, ainda incipiente no Brasil, um assunto que vem
se mostrando ter grande relevância pública nas práticas de saúde
brasileiras. E representa um esforço de examinar com atenção as
possibilidades do assistente social, um profissional que lida numa relação
direta com os usuários saúde, expressar os dilemas enfrentados no
terreno da prática profissional e nas propostas interventivas para a Gestão
de Recuros Humanos da Saúde.
O Serviço Social como processo ético-político-pedagógico envolve a
permanente construção de atitudes que podem levar ao reconhecimento
das demandas profissionais. Queremos apontar possibilidades de
desvelar novas formas de intervir com novas metodologias, contribuindo
para a promoção e restabelecimento do atendimento humanizado,
favorecendo a qualidade de vida do usuário da saúde.
Entendemos que o Serviço Social Hospitalar poderá atuar nos
Recursos Humanos da Saúde, na orientação e capacitação profissional,
assim como no processo de recrutamento e seleção nos setores de
Gestão Hospitalar numa proposta de excelência do atendimento hospitalar
humanizado.
A saúde no Brasil “é um direito negado”, já marcado pela
superlotação de hospitais e ineficiência no atendimento; uma realidade
que causa indignação, chegando a ser aviltante quando nos deparamos
com a procura por um serviço de saúde, ou mesmo quando assistimos os
noticiários pelos veículos de comunicação televisada ou escrita.
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Buscamos aqui refletir sobre o lugar do Serviço Social, através do desejo
expresso para se chegar a um atendimento mais efetivo e condizente com
a proposta profissional, comprometida com o projeto de intervenção dessa
realidade.
Ao longo de décadas o Serviço Social registra um acúmulo de
conhecimentos e sistematização do seu corpo teórico metodológico, no
sentido da ampliação das atividades de pesquisa e ensino no
planejamento e execução de Políticas Sociais em instituições públicas ou
privadas voltadas para os problemas sociais no Brasil, que decorre dos
alarmantes índices de desrespeito social. Acentuamos com este estudo, a
importância do Serviço Social na Humanização Hospitalar, atividade
primordial no atendimento aos usuários, podendo contribuir na construção
de tratamento e alta do usuário da saúde e seus cuidadores, buscando
resultados mais eficientes, eficazes e efetivos, para consolidação de
bases próprias de serviço humanizado em cada um dos hospitais
brasileiros.
Humanizar significa construção partilhada de todos os envolvidos no
processo do cuidar, através de um atendimento acolhedor, visando
valorizar as relações no ambiente hospitalar, resgatando o respeito e a
dignidade, bem como atender o usuário em todas as dimensões do seu
ser psíquico, social, mental espiritual e biofísico. Os conflitos diários nos
hopitais brasileiros são comuns, porém o papel do Assistente Social neste
contexto é de extrema importância para mediação de conflitos, expressão
de seu compromisso ético com os seus usuários. Humanizar é resgatar a
importância dos aspectos emocionais indissociáveis dos aspectos físicos
na intervenção em saúde (MEZZOMO, 2002).
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Ao pensarmos no que vem acontecendo no Sistema Único de Saúde,
pelo nosso país e as suas implicações de atendimento desumanisado,
consideramos oportuno utilizar os Recursos Humanos de instituições de
saúde, em seus diferentes setores, para através do Serviço Social, como
instrumento de análise crítica, implementar estratégias de implantação e
gerenciamento adequado da Política de Humanização Hospitalar do
Ministério da saúde, necessária ao fortalecimento de resgate da vida
humana, do cuidado ético pra com ela e de valores fundamentais como
alteridade e respeito.
A ineficiência, ineficácia, iniquidade da saúde, associada à
insatisfação do usuário, impulsiona o Serviço Social a encontrar novas
estratégias para a implantação de projetos de humanização já
apresentados pelo Ministério da Saúde, saindo do papel e indo em
direção à prática.
Assim sendo, o objetivo deste estudo é criar uma nova cultura de
relação entre os profissionais da saúde e usuários na busca da
humanização, caracterizando um atendimento mais acolhedor, sugerindo
modalidades de humanização apontando sugestões para que os
profissionais da saúde possam implantar no seu dia a dia a utilização da
organização, treinamento e boa vontade de dar certo (BRASIL,2006).
Esperamos com esse trabalho apresentar um Serviço Social, na
Gestão de Recursos Humanos da Saúde com possibilidades para criar
uma cultura de humanização organizacional que promova uma
conjugação cotidiana do verbo humanizar; verbo que transcede seu
significado etmológico.
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Abordamos no Capítulo I, o surgimento histórico do Serviço Social
onde apresentamos o essencial para conhecer suas origens no cenário
da vida brasileira, fazendo um esboço da Institucionalização do Serviço
Social no Brasil, para um melhor desenvolvimento e entendimento do que
se refere ao título deste estudo, mostrando sua trajetória no campo da
saúde, seus referênciais teóricos-metodológicos utilizados pela profissão
nessa trajetória. O nosso intuito não é aprofundar as linhas do surgimento
de Serviço Social no Brasil, mas mostrar as bases de legitimação
profissional do Serviço Social da Saúde. Identificamos ainda nesse
capítulo, as Demandas do Assistente Social no campo da Assistência
Hospitalar. Entafizamos Um pouco da História do hospital, cujo objetivo é
conhecer as origens do local que decorre da natureza deste estudo; que
exibe motivos de discussões intermináveis ao longo de tempos, onde a
atividade de lidar com a dor, doença e morte tem sido identificada como
insalubre, difícil e penosa, nos levando a refletir sobre os processos atuais
de humanização hospitalar.
O Capítulo II vai delinear a Política Pública no Brasil desde o
século XVIII até a institucionalização do Sistema Único de Saúde, desde a
sua criação e difusão, além dos levantamentos de ações que devem
existir para que a saúde no Brasil, não seja apenas utopia.
O Capítulo III trata de Humanizar a Assistência Hospitalar, nos
dando a direção para o foco da humanização do atendimento. A partir do
estudo feito ainda neste capítulo enfatizamos O Assistente Social na
Gestão de Recursos Humanos: qualidade no contexto hopitalar,
apontando ferramentas que enfrentem os desafios para a implantação da
Humanização Hospitalar, tema título deste trabalho monográfico,
sugerindo modalidades de humanização e apontando sugestões para um
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gerenciamento de Recursos Humanos da saúde como guia para atitudes
humanizadoras.
Esperamos com este estudo se pensar na implantação da cultura
de atendimento mais efetivo, eficiente e eficáz.
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CAPÍTULO I
1- INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL
“É feliz todo aquele que trabalha de corpo e espírito” Bishop Hall
Segundo Antonio Geraldo de Aguiar, em seu livro Serviço
Social e Filosofia, das Origens a Araxá(1995) a origem do Serviço Social
está fincada na “assistência prestada aos pobres, por mulheres piedosas”,
alguns séculos atrás. Introduzido no Brasil nos anos 30, decorrente de um
processo cumulativo de acontecimentos na sociedade brasileira nos
setores político, econõmico, social e religioso. Processo este
desencadeado na década de 20 e com efervecência que culminou com a
revolução de 30.
A Revolução de 30 já encontrou um clima favorável para uma
legislação social no Brasil que vinha se esboçando desde a década
anterior e que se reafirmou criando o Ministério de Trabalho, Indústria e
Comércio. Com isto a questão social passou a ser considerada não mais
como um caso de polícia e sim de responsabilidade de um órgão oficial
incubido dos “direitos” e “interesses dos trabalhadores. A ação
centralizadora do governo federal manifestada após a revolução de 30
concretizou-se plenamente com o Estadão Novo. Várias medidas
repressivas foram tomadas, fortalecendo a ação ditatorial do governo
(AGUIAR, 1995).
Manuel Manrique Castro (1993) afirma que o reconhecimento da
cidadania do proletariado se dá dentro de uma redefinição das relações
do Estado com as diferentes classes sociais e se faz acompanhar de
mecanismos destinados a integrar os interesses do proletariado através
de canais dependentes e controlado.
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A Igreja Católica, parte integrante da sociedade, através de sua ação
renovadora, imfluiu na fundação das primeiras escolas de Serviço Social
do nosso país.
A alta cúpula da igreja tinha suas situações voltadas para o combate
aos inimigos – protestantes, maçons e espirítas – fazendo
pronunciamentos contra a atuação dos mesmos na sociedade(CASTRO,
1993).
Segundo Manrique Castro (1993), a intelectualidade católica
procurará à adaptação a realidade nacional do espiríto das encíclicas
sociais. A primeira delas foi o Rerum Novarum que propões que o
trabalhador que cumpra sua função, sem dever sem prejudicar o capital e
que reivindique seus direitos sem violência, defendendo também a
propriedade privada, se apoiando no discurso segundo o qual Deus deu a
terra, porém os dons são de cada um. Em seguida surgiu a Quadragésimo
Ano que reforçava a Rerum Novarum.
Em 1936, em São Paulo e em 1937, no Rio de Janeiro, originou-se à
fundação das duas primeiras escolas de Serviço Social no Brasil, hoje
ambas integrantes de universidades católicas ( LIMA,1987).
A Escola do Serviço Social de São Paulo, primeira instituída no
Brasil, tem como semente o curso intensivo de formação social para
jovens promovido pelas cônegas de Santo Agostinho, em 1932 (
MARTINELLI,1995).
Carvalho e Iamamoto, 1984, citam a fase inicial do Serviço Social
como muito rica e marcada por lutas e vitórias decorrentes do pioneirismo.
As escolas não se limitavam ao ensino, mas tembém implantavam serviço
social nos diversos orgãos públicos e instituições, a participar de
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encontros, congressos nacionais e institucionais e internacionais, a criar
obras sociais e outras atividades.
Em 1946 foi criado um órgão coordenador e orientador das escolas de
Serviço Social na defesa do aprimoramento do ensino. O órgão
denominou-se Associação Brasileira de Escolas de serviço Social (
ABESS) e contou com a colaboração das Escolas de Serviço Social de
São Paulo e do Rio de Janeiro, que se tornaram membros e fundadores,
tendo como primeira presidente Odila Cintra Ferreira (SILVA,1994).
Outra fase histórica do Serviço Social iniciou-se com o retorno das
assistentes sociais que viajaram para os Estados Unidos com bolsas de
estudos, resultantes dos primeiros convênios entre as escolas do Brasil e
aquele país (CASTRO, 1993).
A existência do grupo representativo de escolas de Serviço Social na
Europa contribuiu para a criação de organismos internacionais promotores
de intercâmbio entre elas e também as do Brasil, visando congregar as
escolas.
No decorrer da década de 40, surgiu diversas escolas de Serviço
Social nas capitais do Estado, sendo que quatorze enviam
representação ao I Congresso Brasileiro de Serviço Social, realizado em
1947.
Na década de 70, aparecem as primeiras tentativas de busca de
contribuições da fenomenologia como suporte teórico específico em
Serviço Social, em uma tendência que teve continuidade e difusão
limitadas na profissão (IAMAMOTO & CARVALHO, 1995).
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Segundo Netto (1994), trata-se de um processo com características
positivista, mas que é marcado por referências teóricas secundárias,
assistemáticas, centradas em poucas categorias, simplificando o
pensamento de seus fundadores e apresentando o movimento
fenomenológico.
Ilda Lopes Rodrigues (2004) em “Mary Richmond: um olhar sobre os
fundamentos do Serviço Social”, afirma que o Movimento de
Reconceituação na década de 70 e 80 significou um marco informante e
fundamental da revisão crítica e um questionamento global da profissão,
nos seus fundamentos teóricos-ideológicos, de suas raízes sócio-políticas,
e das características de sua prática profissional, produzindo uma
reavaliação significativa de sua compreensão do processo de
desenvolvimento dos países latino-americanos dentro da divisão
internacional do trabalho, forjando a criação de um projeto profissional
abrangente exigindo uma politização da ação dos profissionais e
organização coorportivas e uma restruturação da formação, na qual
ganham importãncia os embates epistemológicos, metodológicos e
ideológicos.
Percorremos, de forma breve a institucionalização do serviço Social no
Brasil. Nas questões aqui sugeridas estão a exigir aprofundamento. O
estudo da influência franco belga no Serviço Social brasileiro e o da
contribuição dos assistentes sociais pioneiros, a implantação do Serviço
Social nas instituições públicas e particulares, são outros temas que
devem ser analisados para melhor compreensão do Serviço Social no
Brasil.
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1.1 Serviço Social da Saúde.
O exercício profissional de Serviço Social está disciplinado pela Lei nº
8662 de 07 de junho de 1993, que destaca as competências a atribuições
privativas do Assistente Social (Coletânea de Leis e Resoluções do
CRESS /RJ).
O Assistente Social é um profissional especializado que está inserido
no mercado de trabalho para realizar a prestação de serviços sociais,
principalmente, através de políticas públicas implementadas pelo Estado.
Nicolau (1999,p.227), afirma que o trabalho profissional está articulado à definição
de um espaço social, em meio ao qual diferentes ordens de informação apreendidas no processo
de formação, na experiência do fazer profissional e na própria vivência do sujeito vão viabilizando,
com suas sínteses, condições para interpretar e orientar as condutas humanas acerca do seu
objeto. Trata-se, pois, de um espaço circunscrito socialmente, no qual essas sínteses vão
canalizar, orientar e apontar as necessidades de alianças, de negociação ou afastamentos, bem
como a aceitação entre grupos. Essas relações sociais estão permeadas por questõs das mais
diversas ordens, quais sejam, estruturais, conjunturais, sociais, políticas, históricas e culturais e,
em função da forma como são engendradas indicam as maneiras como os profissionais
intereferemna dinâmica de trabalho no interior desses espaços ocupacionais. Em decorrência do
modelo médico-curativo que ainda predomina no setor de saúde, a divisão social e técnica do
trabalho nessa área aponta para a hegemonia da profissão médica em relação às demais
profissões.
Em O Serviço Social em Hospitais: Orientações Básicas, do
CRESS/RJ, temos que a organização do trabalho dos assistentes sociais
da saúde – condicionada histórica e socialmente pela trajetória da
profissão e pelos impasses e dificuldades do SUS - que estabelece as
demanadas a serem atendidas pelo setor. Este planeja e executa
atividades que visam a assegrar o processo de melhoria da qualidade de
vida, bem como busca garantir o atendimento das necessidades básicas
de classes populares e dos segmentos sociais mais vulneráveis às crises
sócio-econômicas dentro de sua área de atuação. Esse profissional é
20
requisitado no hospital para atuar como mediador entre as demandas
institucionais e as demanadas colocadas pela população que busca os
serviços, principalmente aqueles cujos determinantes advêm de suas
condições precárias de vida e que interferem significativamente no
binômio saúde-doença (Revista do Conselho Regional de Serviço
Social/RJ,2002).
A política pública de saúde é o setor que, historicamente, mais tem
absorvido profissionais do Serviço Social. O Conselho Nacional de Saúde
– CNS, através da Resolução nº 218/1997, reconheceu o assistente social
como um dos treze profissionais de saúde de nível superior - junto com o
biólogo, profissionais de educação física, enfermeiros, famacêuticos,
fisioterapeutas, fonaudiólogos, médicos, veterinários nutricionistas,
odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupcionais. O Conselho Federal de
Serviço Social – CEFESS, através de resolução 338/1999, reafirma que o
assistente social como profissional de saúde, pautado na resolução
anteriormente citada, no novo conceito de saúde inaugurado pela
Consituição de 1988, na própria formação do assistente social e no seu
compromisso ético- político expresso no Código de Ética da profissão de
1993, que coloca qu eum dos principais fundamentos do Serviço Social é
o posicionamento em avor da equidade e justiça social que assegure
universalidade de acesso aos bens e serviços realtivos aos programas e
políticas sociais, bem como sua gestão democrática.
Nesse sentido, os assistentes sociais, no âmbito da saúde vem
assumindo novas funções no setor, comoparticipar do processo de gestão
da saúde, atuar nos conselhos de saúde, na formulação, planejamento,
monitoramento e avaliação da política, distanciando-se de antigas funções
burocráticas, restritas à execução de ações subsidiárias ao saber médico.
Os assistente sociais se inserem no processo de trabalho em saúde,
21
como agente de interação entre os níveis do Sistema Único de Saúde –
SUS com as demais políticas sociais, sendo que o pricipal objetivo de seu
trabalho no setor é assegurar a integralidade e intersetorialidade das
ações. O assistente social desenvolve, ainda, atividades de natureza
educativa e de incentivo à participação dos usuários no desenvolvimento
de ações voltadas para a prevenção, recuperação e controle do processo
saúde doença. O que de novo se coloca na inserção atual do assistente
social na área de saúde é o fato de que essa prática não é mais medida
pela ideologia da ajuda e sim pela perspecyiva da garantia dos direitos
sociais. Atua justamente nas contradições existentes no SUS, dentre as
quais constam a execução noacesso, a precariedade dos recursos e da
qualidade dos serviços, a excessiva burocratização e a ênfase na
assistência médica curativa e individual. É nesse contexto que surgem um
conjunto de requisições expressivas da tensão existente entre as ações
tradicionais da saúde e as novas proposições do SUS, e que determinam
o âmbito de atuação do profissional do Serviço Social, qual seja, nas
contradições presentes no processo de racionalização e organização do
Sistema de Saúde (VASCONCELOS, 2002).
Assim, entendendo que a saúde é construída a partir de
necessidades históricas e socialmente determinadas que o assistente
social a defende como direito de todo cidadão e dever do Estado,
propondo-se a contribuir para essa garantia através do fortalecimento de
seus princípios de universalidade, equidade e integralidade(PACHECO
VALDIRENE,2007).
Atualmente os Assistentes Sociais estão se inserindo em grande
escala na área de saúde, e em meio aos limites e possibilidades de
trabalho nesta área, buscam estratégis de enfrentamento e de respostas
sociais para as novas configurações do mundo do trabalho dentro da
22
organização hospitalar, e para uma expressão concreta da questão social-
saúde, assume um caráter diferenciad, visto que não se restringe apenas
a atender, almeja apoiar os usuários da organização, busca sua efetiva
participação com vistas a garantir mais do que qualidade, a humanização
dos serviços prestado à comunidade usuária do hospital.
Bravo (2004) identifica o assistente Social em uma equipe de
saúde, como o profissional que identifica as necessidades dos usuários e
as condições sociais em que ele está inserido, numa perspectiva de
totatlidade, passando a interpretar junto àequipe aspectos relevantes no
âmbito social. As demandas que se fazem presentes cotidianamente no
Serviço Social na rede hospitalar, em especial, a pública, devem resultar
de processos não de aparências, mas de impedimento das filas de longas
esperas, as vias crucis, a falta de informação, a falta de atendimento, os
rostos e corpos cansados, famintos e deseperançados; realidade tão
comum que se naturaliza e se banaliza no dia-a-dia dos serviços de saúde
em geral.
O fato que vem contribuir para a ampliação da inserção do
assistente social no campo da saúde, segundo Vasconcelos,2004, foi à
mudança, no processo de gestão da política de saúde, tendo na
descentralização político e administrativa a principal estratégia. Com a
crescente municipalização da política de saúde os municípios tiveram que
contratar diversos profissionais para garantir a gestão local da política,
dentre eles o Assistente Social.
O Serviço Social na Saúde atua como principal articulador na
relação família, equipe e instituição, tendo como um dos objetivos
principais informar e socializar as regras insitucionais, assim como garantir
23
os direitos e deveres dos usuários da saúde e seus
acompanhantes(VASCONCELOS,2004).
24
1.2 DEMANDAS DO ASSISTENTE SOCIAL NO CAMPO DA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
O Serviço Social é uma profissão com múltiplas vertentes e exerce
em sua prática variados papéis, tais como, assistencial, educador,
mediador e gerência.
Vasconcelos (2004) esclarece que o assistente social da área da
saúde, além de prestar apoio técnico junto à equipe multidisciplinar nas
questões específicas a Assistência Social atua também na elaboração,
implantação, gerência de programas e projetos desenvolvidos pelo
Ministério da saúde e Secretaria Estadual da Saúde, além de projetos
desnvolvidos na própria instituição hospitalar. Intervem planejando,
organizando e promovendo o atendimento dos usuários da instituição
hospitalar, identificando aspectos sociais, econômicos e culturais
relacionados ao processo saúde-doença. Cria condições para que ele se
desenvolva sua capacidade crítica, enquanto sujeito de direitos. É
mediador quando orienta e esclarece a importância da participação dos
familiares, contribuindo para a retomada da relação social do cidadão, a
qual muitas vezes apresenta-se fragilizada ou inexistente.
Marlene Teixeira (2007) aponta o Serviço Social como parte
integrante da equipe multidisciplinar e interdisciplinar. Realiza
atendimentos individuais e desenvolve seu trabalho através de
abordagens grupais, intervindo em questões relacionadas com direitos e
deveres sociais. Promove e participa de palestras, seminários, além de
produzir conhecimento teórico-científico por meio de pesquisas que
subsidiam a intervenção profissional. Participa de Congressos,
contribuindo para o aprimoramento profissional na sua área de atuação.
As demandas explícitas:
• Declaração, atestado de comparecimento para o trabalho;
25
• Solução quanto à demora no atendimento;
• Facilitação para marcação de consulta;
• Mediação de conflitos entre médicos e usuários;
• Liberação de medicamentos;
• Orientação da legislação quanto aos acidentes de trabalho;
• Pedidos de órteses e próteses;
• Queixas e conflitos;
• Orientações para preparação para exames;
• Orientações usários x família – usuáriosx equipe hospitalar –
usuários técnicos;
• Orientações quanto à dependência química; remoção para plano
de saúde;
• Encaminhamentos para abrigo e alimentação
• Ações relacionadas àalta de pacientes (municipais, estaduais,
interestadual);
• Comunicação de alta para os familiares e processo de saída e
continuação de tratamento no lar;
• Providências relacionadas ao usuário crônico-degenerativo;
• Violência urbana e/ou doméstica (encaminhamentos e soluções
necessárias)
• Desconhecimento/não entendimento do tratamento
indicado/necessário
• Orientações decorrentes de óbito; direitos de segurado,
previdência; funeral
• Marcação de consultas vindo de outros municípios;
• Pedidos de ambulância para remoções;
• Resolução de problemas sociais/casos sociais; questões
relacionadas a gênero, raça e etnia
• Acesso inviabilizado aos serviços de saúde
• Capacitação continuada dos atendentes da saúde
26
• Informações sobre Políticas de Saúde e onde se dirigir para
outros atendimentos de saúde;
• Minimização de conflitos existentes na
marcação,atendimento,sala de espera;
• Execução de programas /projetos da instituição hospitalar e
realizar ações de educação em saúde dirigidas especialmente
aos portadores de diabetes,
tuberculose,hanseníase,hipertensão,DST’s/HIV, obesos,
pessoas envolvidas com drogas, etc, objetivando o início a
continuidade do tratamento e da prevenção, o qual vai envolver o
início do processo de educação em saúde
• Criar mecanismos (rotinas) e ações (sla de espera,
democratização das rotinas e do funcionamento das unidades
através de folhetos, bate-papos, cartilhas, vídeos, cartazes e
outros instrumentos que facilitem o conhecimento e o acesso do
usuário aos serviços oefrecidos do âmbito da saúde
• Realizar avaliação de programas/projetos da instituição e
democratizando informações do serviço Social;
• Realizar debates, seminários, palestras e encontros
multiprofissionais, envolvendo os trabalhadores junto aos
Centros de Estudos da insituição.
• Criar uma rotina que assegure a participação do Assistente
Social no processo admissão, internação e alta hospitalar, no
sentido de, desde a entrada do usuário este se sentir acolhido
juntamente com a sua família (humanização)
• Atalizar constantemente o sistema de registro, estatística de
atendimento, organização da documentação do serviço Social,
de forma a facilitar a sistematização dos dados necessários ao
planejamento e à avaliação das ações realizadas (documentos
de registros deentrevistas, reunião, relatórios – semestrais
anuais- anotação de evolução do atendimento nos prontuários
sociais, pareceres.)
27
• Participação nas enfermarias diariamente em todo processo de
acolhimento recepção e alta, especialmente para reforçar a
educação em saúde;
• Atenção ambulatoria realizando grupos de sala de espera
sistemáticos continuados com mulheres, homens, adolescentes,
familiares, idosos, casais, abordando, a partir dos seus
interesses e necessidades levantado através de estudos o perfil
de cada segmento
• Criação do Plantão do serviço Social participando assim das
ações conjuntas do já exposto acima, no sentido de garantir
espaços para os usuários explicitarem seus interesses e
necessidades, colocarem (em tempo real) suas demandas à
unidade de saúde e ao Serviço Social e terem suas demandas
conhecidas, ouvidas, e eventualmente atendidas;
• Realização de projeto de “sala de espera” no âmbito da unidade,
que atija usuários de diferentes serviços, objetivando atingir as
demandas indicadas como prioridade;
• Manter canais e mecanismos de articulação com instituições
públicas, particulares, e serviço, como forma de assegurar a
qualidade da atenção prestada. Considerar o sistema de
referência e contra-referência;
• Visitas ao leito (humanização do atendimento). (Fonte pesquisada: O Serviço Social em Hospitais/CRESS-RJ)
Destaque-se que a realização do conjunto de ações que se segue
coloca como exigência a discussão do quantitativo de assistente sociais
por unidade de saúde, pois muitas ações devem ser empreendidas de
forma paulatina.
A inserção do Assistente Social se dá no âmbito geral do hospital
como condição para o planejamento (da rede de saúde, da unidade
particular e do Serviço Social) e para a capacitação continuada dos
28
profissionais, em especial os atendentes, os cuidadores e os fluxos de
demandas explícitas e demandas implicítas.
29
1.3 UM POUCO DE HISTÓRIA DO HOSPITAL.
“A morte recuou e trocou a casa pelo hospital:está ausente
no mundo familiar do dia-a-dia. O homem de hoje, como
consequência de não a ver suficientes vezes e de perto
esqueceu-a:ela tornou-se selvagem e, a despeito do
aparelho cientifico que envolve, pertuba mais o
hospital – lugar da razão e da ordem – do que o
quarto da casa, sede dos hábitos da vida cotidiana.”
Philippe Ariés,1975
Em Pitta (1999) temos que o hospital tem sua existência histórica
antes da Idade Média. Em geral servia de abrigo aos pobres, velhos e
enfermos. Há registros de hospedarias, hospitais e hospícios, palavra que
tem a mesma raiz latina, onde “almas pias” patrocinavam e cuidavam de
peregrinos, crianças, velhos, vagabundos e doentes. Porém, o hospital
nos moldes atuais, ou seja, local de cura de doentes é relativamente
recente. Ateriormente, em seus primórdios, os hospitais eram como que
depósitos de pobres, vadios, loucos e enfermos.
A figura do médico com protagonista do processo de cura ao doente
suge após o período mercntilista. Passa entao a ser de sua competência
exclusiva examinar, internar, precrever, dar alta. Nessa época, os
hospitais eram “bastante precários, com excessos de doentes, más
condições higiênicas e grande risco de morrer; o pessoal em pequeno
número e pouco qualificado; o trabalho grosso modo, ainda uma caridade
ou penitência (RIBEIRO,1993).
Pitta (1999) afirma que o médico, desde a Idade Média até o século
XIX, tomava a iniciativa de prevenir a morte próxima, com uma baixa
probabilidade de erros de prognósticos, dado o pequeno arsenal de
possibilidade terapêuticas disponível. Após o século XIX coincide com o
desenvolvimento científico e tecnológico da medicina e recusa do médico
de querer falar sobre doença e morte aos pacientes. Doravante o médico
30
falará se indagado, produzindo-se na sociedade a cultura do “ poupar” e
“aliviar” o doente de suas próprias e más notícias”
Na Idade Média, a morte estava nas salas de visitas; hoje, ela se
esconde nos hospitai, nas Utis, controlada por guardiões nem sempre
esclarecidos.
Da profana incubência de sequestrar pobres, morimbundos,
doentes, e vadios do meio social, escondendo o incômodo e disciplinando
os corpos e guardando-os até a morte, à nobre função de salvar vidas, o
hospital tem percorrido um caminho complexo e tortuoso em busca do
tecnicismo científico adequado às suas funções.
São poucas as insituições que possuem tanto prestígio e
reconhecimento público como o hospital, tal é a eficácia incontstável de
sua existência.
O hospital moderno tem, entre outros pepéis, a função de adiar,
assistir, ocultar e tornar indolor a morte. A transferência da morte para o
hospital, como mossão quase exclusivamente sua, ocorre entre 1930 e
1950. Morrer em casa, nos dias atuais, é quase inviável (PITTA, 1999).
Ao “dar conta” das necessidades de atenção à saúde, o hospital
toma para si a centralidade no sistema de atenção à saúde. Uma
centralidade que por vezes é exagerada e desmedida, já que é capaz de
atender ao doente desde o mais simples procedimento médico até o mais
complexo, esvaziando assi, os canais primários de atenção à saúde.
Contudo, mais do que enfantizar a necessidade da desospitalização, é
31
preciso compreender as causas desse não enuqadramento hierárquico
dos níveis de atenção à saúde. Qual seria o caminho mais adeuqdo de
um sistema de saúde hierarquizado e eficiente? O paciente deveria se
encaminhar para um serviço de atenção primária de saúde para a escuta
de sua queixa, diagnóstico e tratamento. Quando se tratar de casos de
cirurgia de emergência ou tratamento mais especializado que exija alta
tecnologia ou procediemtnos sofisticados, o usuário deveria ser
encaminhado diretamente ao hospital. Contudo, mão é isso que acontece.
Recorrem aos hospitais universitários (de nível terciário ou quaternário de
atenção à saúde) desde quem quer investigar a causa de uma dor, por
exempl, até quem necessita de um transplante. E o que acontece? Os
hospitais ficam superlotados e as unidades de saúde trabalhando aquém
de sua capacidade de absorção.
O hospital monopolizou o desenvolvimento técnico e científico de tal
forma que hoje seja impossível a um único profissional combinar saberes
e práticas e atender eficientemente p paciente. Contudo, se as unidades
básicas de saúde fossem reestruturadas de tal forma a atender casos de
saúde mental, por exemplo, dotados de equipamentos de diagnósticos e
equipes de saúde mental e saúde pública, haveria necessariamente um
enxugamento da demanda hospitalar. A composição de tecnologias e de
recursos da rede básica deveria possibilitar um processo gradativo de
desospitalização. Propiciar o esvaziamento de algumas das funções do
hospital, não com o intuito de extinguí-los, objetivo em geral irrealizável a
não ser em algumas áreas específicas como da psiquiatria, mas
reservando-se para o atendimento de casos graves, quando os pacientes
necessitam de cuidados contínuos por redução de sua capacidade de vida
autônoma ou em situações de risco imediato e grave.
32
Para que a desospitalização aconteça, os centros de saúde
precisam ampliar sua eficácia e produção de conhecimentos a fim de que
esta não fique exclusivamente sob o monopólio do hospital acontece
atualmente.
Segundo Campos (1994), sem quebrar a lógica neoliberal que
“estranha o fazer cotidiano do hospital”, de tal forma que sua integração
orgânica ao sistema fosse condição “sene qua non “ , não haverá a
possibilidade de um sistema de saúde eficaz e eficiente.
Uma das causas também da centralidade do hospital foi o
crescente desaparecimento dos ambulatórios nos hospitais contratados
pelo Sistema de Saúde. A maioria destes dá entrada aos seus doentes
através de pronto-socorro ou de pronto-atendimento (que nem chega a
ser um pronto-socorro visto que não tem a capacidade tecnológica do
mesmo e nem é um ambulatório porque atende com rapidez a sua
clientela) Uma simples gripe num sistema de saúde desorganizado e
desintegrado pode se tornar um drama para o paciente. Se ele vai a um
posto de saúde onde não existe uma radiografia, ele terá que ser
encaminhado para uma unidade onde tenha. Esta devolverá o resultado e
o enviará de novo ao Posto de saúde. Nisso se forma, pelo menos três
dias úteis. Se for uma gripe, é provável que ele sare antes do resultado
final e se for uma pneumoni, ele desiste no meio do caminho e procura um
pronto-socorro. Daí a razão da superlotação dos serviços de emrgência
dos hospitais. Evidentemente, não é só o usuário que descobriu o atalho
da urgência.
Vendo também essa desorganização do sistema, o setor privado
fez proliferar todo tipo de pronto atendimento. Dada a insuficiência do
33
sistema, tudo se transforma em urgência. Como a população acredita no
sistema de atenção à saúde, ela vai tentando consultas onde é possível. E
quando o usuário acha que seu problema é mais grave, não tem dúvidas
em recorrer aos hospitais.
Ao doente cabe confiar no médico e na medicina, comunicando
suas experiências íntimas, pessoai e corporais. O médico fala
parcilamente com ele (o doente) utilizando-se dos jargões próprios da
técnica; técnca própria da materialização do desenvolvimento cirntífico e
tecnológico e que tem no saber e como fazer, uma forma de dominação,
fragmentando a relação médio-paciente ( PITTA,1999).
Se considerarmos a grave realidade dos nossos dias,
constataremos que habitualmente se defrontam nos hospitais e
ambulâncias da previdência, médicos irritados porque trabalham muito e
ganham pouco, com enfermos irritados pela humulhação do massacre das
filas. Ou seja, o sitema é inoperante, e penoso.
Para as demandas dos hospitais cresce a figura do lugar nevrálgico
de aglutinação de profissionais diversificados como médicos, enfermeiros,
auxiliares, fisioterapeutas telefonistas, nutricionistas, operadores de
máquinas, e outros, numa lista extensa e profissões e ocupações. Do
outro lado estão os usuários, frequentemente em drámáticas situaçãoes
de resoluções dos seus processos de saúde/doença, dada a habitual
complexidade dos serviços ali ofertados.
Cresce também o hospital onde o avanço científico e tecnológico
exibe maiores marcas, através de sofisticalçao de materiais, requintes de
34
equipamentos e insumos outros, absolutamente úteis e desejáveis como
reflexo dos níveis de prosperidade e desenvolvimento de uma sociedade.
Muito mais que a riqueza material, entretanto é o trabalho do pessoal
que determina a qualidade e eficácia de atenção e tratamento, e, ao longo
dos tempos, a atividade de lidar com a dor, doença e morte tem sido
identificada como insalubre, penosa e difícil para todos.
Uma política de saúde correta ou mesmo uma administração
hospitalar tecnicamente adequada e moderna, deve levar em conta o
cotidiano do trabalho hospitalar com as cargas de tensão e conflitos
procurando melhorar as condições de trabalho e atendimento buscando a
eficácia da organização através da Gestão de Recursos Humanos com
um melhor olhar e resposta para o usuário dos seus serviços.
35
CAPÍTULO II
2- POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL: SÉCULO XVIII ATÉ A
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
há um vazio teórico, que, necessariamente
tolera um outro vazio motodológico, em
relação a como abordar o estudo do processo
de trabalho, na sua relação com a saúde.
Cristina Laurell,1989
No Brasil, segundo Bravo,1991, a intervenção do Estado na saúde
das populações vai se dar de forma mais sistematizada a partir do século
XX, mas efetivamente na década de 30. Antes disso, no século XVIII, havia
no Brasil, a predominância das doenças pestilenciais, entra elas a varíola e
a febre amarela. Os serviços de saúde eram escassos e ficavam
concentrados em sua maioria, no Rio de Janeiro e a prática médica era
baseada em conhecimentos tradicionais, não científicos. A prática médica
se resumia em assistência particular (prática iberal) às camadas mais
favorecidas economicamente da população ou à assistência médica
caritativa, dirigida aos pobres. É o caso das Santa Casas de Misericórdia,
que eram criadas a partir de donativos de pessoas ilustrs e ricas e geridas
por religiosos sem finalidade lucrativa. Nessa época, nossos médicos ou
iam estudar no exterior pois não havia educação superior no país ou
médicos portugueses vinham para exercer a atividade profissional e
pesquisa. Contudo tais profissionais eram raros. A maioria da população
servia-se mesmo de curandeiros, sangradores, parteiras, curiosos, pessoas
enfim, que exerciam a transmissão de um saber não cietífico destinado a
cura dos males da época.
36
Na maioria do século XIX, vão surgir na realidade brasileira
modificações políticas e econômicas que serão o berço da nascente
burguesia agro-exportadora. Apesar desse capitalismo ser embrionário e
incipiente, a partir de 1850, vão surgir grandes empreendimentos no
comércio e na agricultura. Crescem as cidades, faz-se necessário a
incorporação de uma força de trabalho mais eficiente (surgem incentivos à
imigração estrangeira) e as atiidades portuárias expandem-se
consideravelmente. No entanto, a situação da saúde nessa mesma época
apresentava-se em péssimas condições , com mortalidade elevada e a
presença de diversas doenças infecto-contagiosas. A mortalidade por
tuberculose, febre amarela, malária e varíola era extremamente elevada. As
condições de saneamento eram muito precárias, as doenças se alastravam
com facilidade porconta disso e não havia sistema de esgoto na capital do
País. Como tais condições prejudicavam as atividades dos portos e
afastavam os interessados em estabelecer-se no país, faz-se necessária a
ação do Estado no sentido obstaculizar a incidência dessa situação
insatisfatória de saneamento básico e saúde pública. È assim que a partir
do final do século XIX e início do século XX, a Saúde emerge como
“questão social” no bojo da economia capitalista exportadora cafeeira,
“refletindo o avanço da divisão do trabalho, ou seja, a emergência do
trabalhoa assalariado é assumido de forma embrionária. Portanto, ocorre na
saúde, no final do século XIX e inicio do séculoXX, a importação e
desenvolvimento de novas técnicas de combate às doenças e a
incorporação de descobertas nas atividades médico-sanitárias. Isso tudo
tem como resultante a queda dos coeficientes de mortalidade de algumas
doenças, a expansão de atividades sanitárias, a criação de institutos de
pesquisa e o estabelecimento de novas escolas médicas.
Há no Brasil, em 1923, a criação das CPs ( caixas de Aposentadoria
e Pensão) medida criada pela Lei Elói Chaves que se consitutiu no embrião
so sistema prvidenciário no Brasil. As CAPs tinham por objetivo prestar
37
assistência médico-curativa, o fortalecimento de medicamentos,
proporcionar aposentadoria por tempo de serviço, invalidez ou velhice,
pensão para os dependentes e auxílio funeral. As CAPs eram finaciadas
pelos empregados, pelas empresas e pela União e estava restrit aos
trabalhadores das grandes empresas. Assim os demais trabalhadores se
sujeitavam aos serviços médicos de filantropia ou serviços públicos que
eram bastante precários. Ou ainda aos profissionais liberais ou às formas
de medicina popular (BRAVO, 1991:65).
Em 1930, foi criado o Ministério da Educação em Saúde que possuia
dosi departamentos: o de Educação e o de Saúde, sendo este o
“Departamento Nacional de Saúde e Assistência Médico-Social”. Com isso,
consolida-se politicamente o sistema de saúde no Brasil, nas décadas de 0
e 30. Há nesse período, ênfase nas campanhas sanitárias com seu aspecto
de vigilância, combate, assemelhando-se às estratégias militares. Há com
isso a criação de serviços de combate às endemias, inclusive endemias
rurais e reorganização do Departamento Nacional de Saúde, em 1941, que
incorporou esses serviços de comate às endemias e assumiu o controle da
formação de técnicos em saúde pública” (BRAVO, 1991:69).
A partir da década de 30, são criados os Institutos de Aposentadoria
e Pensão (IAPs) substituindo as CAPs. A característica principal dos IAPs
está em que tais fundos eram agora organizados por categorias
profissionais e não mais por empresa. Além disso, os IAPs eram
constituídos como autarquias, com maior controle do Estado. Os benefícios
são igualados em todo o país. Enqanto nas CAPs a eleição dos
reprsentantes era direta, nos institutos, e presidente é escolhido pelo
Presidente da República. E a contribuição do Estado para financiamento
dos IAPs é apenas formal pois é sustentado apenas pelos empregados e
empregadores.
38
O Serviço Social da Saúde Pública (SESP) foi criado durante a II
Guerra Mundial, dando mostras de que o Estado vinha consolidando uma
Política NACIONAL DE Saúde que vinha germinando desde a década de
30. O SESP era conveniado com o governo norte-americano e estava sob o
patrimônio da Fundação Rockefeler. Seu principal objetivo foi o control
damalária febre amarela(BRAVO,1992:75).
Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde. Como vimos anteriormente,
este ministério estava conjugado com a educação (Misnistério da Educação
e saúde). O então Ministério da Saúde amplia o quadro de controle das
doenças mas fica uma fração menosr do orçamento – 1/3 da verda
correspondia ao Ministério da Educação e Saúde. O SESP amplia suas
atividades através do controle de doenças e a prestação de assistência
médica. Contudo, neste órgão havia uma contradição fundamental visto que
atuava segundo o modelo norte-americano que exigia recursos técnicos e
financeiros elevados em relação à realidade econômico-social brasileira.
O governo de Jucelino Kubstchek apesar de reconhecer qua a
melhoria do nível de vida da população traria necessariamente melhores
condições de saúde, pouco trouxe de inovações para o campo da sáude
pública pois sua estratégia era o fortalecimento da política econômica em
detrimento da política social. Assim o governo JK diminuiu as despesas
federais com saúde que passou de 5,45%, em 1955 para 4,62% em 1960.
As Conferências Nacionais de Saúde são convocadas pelo Presidente
da república e contam com a perticipação de representantes dos diversos
setores da saúde e da sociedade civil, eu se reúnem para discutir posições
e definir diretrizes para a área de saúde.
39
A III Conferência Nacional de Saúde ocorreu durante o governo de
João Gulart e defendeu a priorização dos serviços básicos e a
racionalização dos recursos. Houve também uma proposta de
universalização da atenção médica, discutida na Conferência.
Na década de 60 continua havendo a dicotomia entre saúde pública e
medicina previdenciária. Esta vai sobrepujar-se sobre aquela a partir de
1966, quando torna-se indispensável à massa trabalhadora que possuía
baixa remuneração e precárias condições de trabalho. Assim, a previdência
se torna um complemento salarial.
Apesar dessas modificações apontadas anteriormente, no período de
45 e 64, a saúde pública pouco evoluiu no trato da situação de saúde da
população, haja visto que não conseguiu eliminar o quaedro de doenças
infecciosas e parasitárias e as elevadas taxas de morbidade e mortalidades
infantil e geral. Emfim, a melhoria da qualidade de saúde da população não
obteve alterações substanciais.
A partir de 64, o Estado Brasileiro “se utiliza para a sua intervençaõ
o bimômio repressão-assistência, sendo a política assistêncial ampliada,
burocratizada e mordenizada pela máquina estatal com a finalidade de
aumentar o poder de regularização sobre a sociedade, suavizar as tensões
sociais e conseguir legitimiade para o regime, como também servir de
mecanismo de acumulação do capital” (BRAVO,1991:94).
Uma das principais medidas de política assistencial empreendidas
por este Estado foi a unificação das instituições previdenciárias com a
40
criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Essa unificação
dos IAPs atendeu, segundo Bravo (1991:94), duas características
fundamentais: a necessidade crescente do intervecionismo do Estado e o
alijamento dos trabalhadores na gestão da previdência, ficando ea estes
somente o papel de financiadores. Este modelo então instituído de
Previdência Social tem como pedra angular o privilegiamento do setor
privado, ou seja, o financiamento do capital, tendência da então poítica
econômica.
Permanece a histórica dicotomia entre Ministério de Saúde, destinada
ao controle de doenças que afetavam os grandes segmentos da população
e a Previdência, responsável pelo atendimento médico individual. O
Ministério da Saúde assiste o declínio de suas atividades em detrimento de
um aumento do setor previdenciário. Não houve melhoria na saúde da
população. Ao contrário, amortalidade infantil por mil habitantes que era, em
1964, 8,5 passou passou para 9,7 em 1970. A mortalidade infntil por mil
nascidos vivos indicava 67,8 em 1964, 84,4 em 1969 e 89,5 em 1970(Vieira
apud Bravo,1991:95). Assim, tais dados mostram que houve uma redução
dos gastos em saúde e uma ênfase na medicina previdenciária.
Em 1967 ocorre a IV Conferência Nacional de Saúde que
estabelece o discurso estatal privatista, ou seja, expande-se a assistência
médica previdenciária e enfatiza-se a prática médica curativa, individual e
especializada, sendo o Estado o grande finaciador dos insteresses
capitalistas do setor de medicamentos e equipamentos médicos. Um novo
padrão de organização de serviços médicos previdenciários foi implantado,
com propriedade na contratação de serviços de terceiros, em detrimento
dos serviços próprios da Previdência, cabendo ao Estado, propiciar o
crescimento e a expansão da iniciativa privada, o que tornou altamente
lucratica a prática médica. Portanto, esse modelo instaurado enfatizou em
41
grande medida a expnsão privatista do setor de saúde através do
financiamento de hospitais particulares e crdenciamento para compra de
serviços e convênnios com empresas.
O resultado do “milagre econômico” no setor de saúde: crescimento
da mortalidade infantil e da morbidade por doenças infecciosas. Sãos dados
concretos que identificam a despreocupação do governo pós-64 com as
políticas de atenção à saúde da população.
Em 1974 foi criado o Ministério da previdência e Assistência Social
(MPAS) como estratégia do governo depriorizr a “questão social” já, que se
fazia necessária canalizar as reinvidicações e pressões populares. Assim, o
MPAS foi criado para mostrar o interesse do governo pela Previdência
Social. Permanece o Ministério da Saúde, demonstrando mais uma vez a
dicotomia existente entre saúde coletiva e assistência médica individual
(BRAVO, 1991:102).
É fixado o Sistema Nacional de Saúde através da Lei 6.229 que é
apresentada na V Conferência Nacional de Saúde. Esta não trouxe
nenhuma proposta de mudanças no setor de saúde, permanecendo a
dicotomia entre saúde coletiva e individual. A VI Conferência Nacional de
Saúde foi realizada em 1977, sendo "convocada para discutir as grandes
endemias, a interiorização dos serviços de saúde e a Política Nacional de
Saúde" (Bravo, 1991:104).
Em 1978 foi criado o Sistema Nacional de Previdência e Assistência
Social - SIMPAS, que entre outros órgãos, institui o INAMPS (Instituto
Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) para prestação da
42
assistência médica e o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) para
a prestação de aposentadorias, seguridade profissional.O SINPAS é um
passo adiante no processo de universalização e de adoção do modelo de
seguridade ao invés de seguro social pois o INAMPS acaba por desvincular
o atendimento médico dos demais benefícios. Contudo, o SINPAS não foi
capaz de resolver a crise financeira que a Previdência vinha sofrendo.
Concomitantemente assiste-se ao surgimento e consolidação do
movimento sanitário, ou seja, a organização dos setores progressistas de
profissionais de saúde pública que penetram no aparelho do Estado, de
forma orgânico, com o objetivo de empreender mudanças concretas nos
sistemas de atendimento à saúde da população.
Durante esse período de 1974 a 1979, "a elaboração da
política nacional de saúde enfrentou tensão entre a ampliação dos
serviços, a disponibilidade de recursos financeiros, os interesses advindos
das conexões burocráticas entre os setores estatal e empresarial médico
e a emergência do movimento sanitário" (BRAVO, 1991:107).
Assim, a política de saúde passa por uma profunda crise, pois as
reformas implantadas como o Sistema Nacional de Saúde e a criação do
SINPAS não resultaram em respostas ás questões de unificação dos
aspectos de saúde coletiva e assistencial individual, ficando o Ministério
da Saúde à margem de uma proposta de coordenação efetiva.
A VII Conferência Nacional de Saúde em março de 1980 tinha por
finalidade a discussão das propostas do governo de implantar e
desenvolver um Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde. O
governo apresentou posteriormente à conferência um Plano de Ação
43
denominado PREVSaúde - Programa Nacional de Serviços Básicos de
Saúde, divulgado em setembro de 1980. Os pressupostos básicos deste
plano foram a "extensão da cobertura a ser viabiliazada pela
hierarquização das formas de atendimento por níveis de complexidade, de
modo que a porta de entrada do paciente no sistema fosse a atenção
primária; a integração dos serviços existentes nos níveis de
complexidade; a regionalização do atendimento por áreas e populações
definidas; apontava-se também para a participação comunitária e
utilização de técnicas simplificadas (BRAVO, 1991:115).
Enfim, esse plano foi importante porque travou um debate entre
si os diversos agentes da área de saúde sobre temas como: estatização /
privatização, centralização / regionalização, participação / manipulação,
etc.
Em 1981, decreta-se publicamente a falência da Previdência
Social. Essa falência é resultante do modelo de atenção médica
implantando que se orientava pela lucratividade e não pela ética que a
saúde exige e pelas reais necessidades da população. Além disso, a crise
da Previdência Social teve como principais problemas a questão
financeira, ou seja, a forma de arrecadação de recursos pois o Estado, a
partir de 1980 diminui sua contribuição e reduz-se também a contribuição
das empresas.
As Ações Integradas de Saúde (AIS) foram a estratégia básica
elaborada em 1982 pelo CONASP - Conselho Consultivo da Administração
de Saúde Previdenciária - criado com o objetivo de recomendar política de
44
assistência à saúde da Previdência Social. As AIS consubstanciavam-se
em avanços no setor de saúde, pois através da reunião de recursos
federais, estaduais e municipais, permitiram o acesso a assistência à saúde
a toda a população brasileira, previdenciária ou não. Além disso, as IAS
enfatizaram os serviços da atenção primária à saúde, priorizando a
prevenção, descentralização e democratização das decisões
administrativas, técnicas e políticas referentes à política de saúde. Também
tinham como princípios a regionalização e hierarquização dos serviços da
rede de saúde (Bravo, 1991:117). As AIS foram como que uma estratégia
embrionária da Reforma Sanitária a ser implantada posteriormente com a
"Nova República".
A "Nova República" trouxe em seu bojo, uma efervescência
política que mostrava as inquietações e proposições que deveriam lançar
as bases da Política de Saúde para o governo de transição.
Assim, tornaram-se urgentes reformas no Setor de Saúde já que
este era insuficiente para atender as demarcas de assistência médica que a
população requeria. Para a realização dessas mudanças foram
imprescindíveis a participação popular através da força dos movimentos
sociais e a participação política e decisória de diversos profissionais
progressistas que se faziam presentes nos diversos escalões do governo,
principalmente através da implantação das AIS.
Assim, a criação do Sistema Unificado de Saúde foi o corolário
dessas mudanças. Este sistema visava unificar, racionalizar, democratizar
e descentralizar os recursos federais, estaduais e municipais. Dessa
forma, enfatizava-se a universalização do atendimento, tendo como
prerrogativa a saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Esse
45
novo Sistema Nacional de Saúde foi implementado pelo governo da "Nova
República", como estratégia de ação no sentido de aprofundar e dinamizar
as Ações Integradas de Saúde (AIS).
A VII Conferência Nacional de Saúde foi outro fato marcante e
decisório para a implantação de um Sistema Único de Saúde. A
Conferência reuniu diversos setores organizados da sociedade e teve
como tema básico a Saúde como direito do cidadão e dever do Estado. "A
saúde, em seu sentido mais abrangente foi considerada como resultante
das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio
ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse
de terra e acesso a serviços de saúde" (BRAVO, 1991:130).
Assim, após a realização da VII Conferência Nacional de Saúde, o
SUDS, Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde foi aprovado pelo
governo em 1987 como uma forma de assumir as reivindicações do
Movimento Sanitário.
A VII Conferência Nacional de Saúde foi considerada como pré-
constituinte da área de saúde, definindo as principais modificações a serem
realizadas no setor. Tornava-se preciso, agora, garantir essas reformas no
texto constitucional. Assim, a Assembléia Nacional Constituinte elaborou um
texto, após várias discussões polarizadas por interesses divergentes e
também a partir da pressão popular, cujo teor foi:
_ A saúde como direito universal e dever do Estado.
46
_ As ações de saúde e seus serviços passaram a ter relevância pública,
cabendo ao poder público regular, fiscalizar e controlar tais atividades;
_ Constituição do Sistema Único de Saúde através de princípios de
hierarquização, regionalização, descentralização e de atendimento
integral, com a participação da comunidade;
_ A complementariedade do setor privado no sistema de saúde, dando-se
preferências por entidades filantrópicas, sendo vedada a destinação de
recursos públicos para subvenção às instituições com fins lucrativos;
_ Proibição da venda e comercialização de sangue e seus derivados.
E finalmente, em 1990, o Congresso Nacional aprovou a lei
que regulamentava o SUS (Sistema Único de Saúde). O SIH-SUS foi
implantado pela Portaria MS/SNS 16,de 08 de janeiro de 1991, bem como
a tabela única de remuneração para a assistência hospitalar.
Os direitos sociais e da saúde e as competências da União,
Estados e Municípios relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS), estão
expressos no texto das Constituições da República, do Estado e da lei nº
8.080 e 8.142/90. O SUS fundamenta-se em três princípios:
universalidade, igualdade e eqüidade. As Diretrizes do SUS são três:
descentralização, participação da Comunidade através dos Conselhos de
Saúde e o atendimento integral, ou seja, prover as ações curativas e as
ações preventivas necessárias.
O atendimento hospitalar pelo SUS é oferecido aos
brasileiros das organizaçãoes públicas governamentais e pelas entidades
privadas vinculadas ao sistema por meio de contratos e convênios.
47
A justificativa para a sua implantação foi a necessidade de
estabelecer um sistema único de informações assistenciais, que
permitisse adequado planejamento, controle e avaliação das ações de
saúde, um sistema único de repasses financeiros que retribuísse, com os
mesmos critérios, os serviços públicos contratados e conveniados, e a
necessidade de adotar métodos gerenciais modernos para a
administração desses sistemas no país.
O Brasil assistiu até aqui, a uma reorientação política e
institucional da Política de Saúde, resultando num novo conceito de
saúde, que foi incorporado na nossa Consitutição de 1988.
48
CAPÍTULO III
3- HUMANIZAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
“Aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós” Antoine de Saint-Exupéry O movimento de humanização se confunde com opróprio
processo de criação do Sistema Único de Saúde – SUS. Antes disso, a luta
pela humanização das prática de saúde já estava colocada na pauta do
movimento feminista na década de 60. Mesmo estando em discussão há tanto
tempo, aplicar seu conceito é um desafio(SUS,2006).
Felipe Mello e Roberto Ravagnani afirmam que palavra
humanismo vem do latim humanitas, que na antiguidade romana tinha sentido
pedagógico, ou seja, a educação do homem como tal (em grego paidéia
).Como corrente filosófica centraliza seu interesse no tema de natureza ou
condição humana e coloca o homem e seus valores acima de todas as outras
coisas. Na antiguidade grega os pensadores como Protágoras (séc V a.c. ) e
Sócrates ( séc V a.c) já se preocupavam com as questões humanistas
(humanismo clássico).
Segundo Mello, os humanistas pautaram-se nos males políticos e
sociais decorrentes da fase entre I e II Guerras Mundiais.Investimento no
aprimoramento das pessoas a partir de um conjunto de crenças:
• O ser humano é bom e capaz de realizações a favor da
humanidade;
• A massificação e perda de sociabilidade podem ser revertidas
pela intervenção Social;
49
• A existência de uma sociedade mais consciente, harmônica e
feliz é possível;
• O estímulo ao auto-conhecimento, a auto-estima e aos
mecanismos de reflexão e interação são importantes;
Ravagnani (2009) evidencia a importância do humanismo que foi
um importante componente do movimentodo Renascimento. Ele reapareceu na
Itália, século XIV, e repudiou a ordem e a hierarquia cósmica que a Igreja
Católica, o regime feudal e os governantes preconizavam.
Personagem importante como Willian Osler (1849-1919),
médico canadense, lançou as bases da medicina e da metodologia modernas
do trabalho médico, introduzindo o humanismo no que chamou de “artes
médicas”. Possuía uma vasta cultura humanística e influenciou gerações de
médicos em universidades americanas e inglesa. Inclusive o filantropo
americano John D. Rockefeller inspirou-se no médico humanista canadense
para destinar milhões de sua fortuna em hospitais, saneamento e escolas de
medicina através da Rockefeller Fundation (Mello, 2009).
No Brasil, a faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
também foi fruto da referida fundação. Para Osler, o profissional deve valorizar
tanto seus conhecimento da doença quanto da pessoa, recomendando a
“medicina a beira do leito”RAYAGNANI,2009).Também no aspecto
arquitetonico, no Brasil, artigos e revistas dão conta que o tema da
humanização do edifício é tratada pelos arquitetos desde o início do século XX.
50
Freitas (2007), chama atenção dos muitos profissionais de saúde,
que submetem-se em sua atividade, a tensões provenientes de várias fontes:
contato frequente com a dor e o sofrimento e com pacientes terminais, receio
de cometer erros, etc. Sendo assim cuidar de quem cuida é condição para
desenvolver projetos de ações em prol da humanização da assistência.
O contato direto com seres humanos, segundo Freitas (2007),
coloca o profissional da saúde diante de sua própria vida, saúde ou doença,
dos próprios conflitos, e frustações. A humanização é um processo amplo,
demorado e complexo, ao qual se oferecem resistências, pois envolve
mudanças de comportamento e atitudes. Cada instituição terá seu processo
singular de humanização.
Bezerra, 2004, discute em seu artigo sobre a Inserção do Assistente
Social no Complexo de Atenção à Saúde, que o desenvolvimento científico e
tecnológico tem trazido uma série de benefícios, sem dúvida, mas tem como
efeito adverso o incremento da desumanização. O preço que pagamos pela
suposta objetividade da ciência é a eliminação da condição humana da palavra,
que não pode ser reduzida a mera informação de anamnese.
Dourado (1995) acredita que um hospital pode ser excelente na
questão da tecnologia e mesmo assim ser desumano no atendimento, por
tratar as pessoas como simples objetos de intervenção técnica, sem serem
ouvidas em suas angústias, temores e expectativas, ou sequer informadas
sobre o que está sendo feito com elas.
Vimos nas Conferências de Assistência Social (DF-2005) que a
especialidade Saúde da Família surge como um caminho para a humanização,
51
assim como a Gestão de Recursos Humanos na Saúde, pois os componentes
básicos das especialidades são educação, atenção primária o humanismo e a
formação de lideranças, para capacitação e treinamento em humanização da
saúde.
A humanização no hospital deve partir do princípio que cada paciente
necessita continuar vivendo como um ser humano. Deve-se evitar que o
usuário da saúde seja “desorganizado” pela angústiae submergido por suas
reações emocionais e facilitar seu acesso à palavra 3 a possibilidade de
simbolizar seus afetos ( BRASIL,2005).
A humanização é um assunto bastante discutido nos dias atuais,
e abrange uma série de atitudes e mudanças de estrutura no ambiente
hospitalar. Promover conforto, a segurança e o bem estar do usuário da saúde
durante todo seu período de tratamento e alta deveria ser o objetivo de toda
rede de hospitais públicos e privados, assim como qualquer unidade de saúde
(BRASIL,2005).
A humanização é um processo de construção gradual, realizada
através de compartilhmento de conhecimentos e de sentimento (PNHAH,2005).
Segundo o Programa Nacional de Humanização da Assistência
Hospitalar. O humano é o que difere o ser humano da naturza e dos animais; é
que seu corpo biológico é capturado desde sua formação por uma rede de
imagens e palavras, que vão desde o primeiro contato materno até o social. E
são essas imagens e linguagens que vão caracterizando o desenvolvimento
biológico que resulta em um ser humano com funcionamento e modo de ser
singulares.
52
O Ministro José Serra, em 2002, em sua gestão, apresentou o
Programa de Humanização da Assistência Hospitalar (anexo, neste estudo),
com o objetivo de encontrar meios que possibilitem eficácia do contato entre os
profissionais de saúde e o usuário, buscando um melhor funcionamento do
SUS (Sistema Único de Saúde, 2002).
Assim sendo e com bases no exposto acima, humanizar na área de
saúde deve ser entedido como “a garantia da palavra e à sua ética, ou seja, a
comunicação e humanização num só caminho, em direção da capacidade da
escuta, do acolher humanizado, da fala humanizada, do diálogo com seu
semelhante (BRASIL, 2001).
Humanizar significa construção partilhada de todos os envolvidos no
processo do cuidar, através de um atendimento acolhedor. A humanização visa
valorizar as relções no ambiente hospitalar, resgatar o respeito e a dignidade,
bem como atender o usuário em todas as dimensões de seu ser psíquico,
social, mental, espiritual e biofísico (LIBANIA et ali,2006)
Humanizar é resgatar a importância dos aspectos emocionais
indissociáveis dos aspectos físicos naintervenção em saúde.
Estar doente é muito triste, mas ser mal tratado e/ou desrespeitado
é degradante, pois todo usuário deve ter atenção e atendidos por pessoas
“humanas”, educadas, com boa vontade, com o olhar acolhedor. O “
HumanizaSUS”, afirma ser possível, mas precisamos sair da teoria e caminhar
para a prática. A maior estratégia está no investimento de equipamentos
tecnológicos e recuperaçaõ físicas dos hospitais, também melhoria no
53
gerenciamento hospitalar e tentativas (parcas) de atendimento a toda
população. Se o avanço tecnológico não for acompanhado pelo
correspondente nas relações humanas, será utóico se pensar em humanização
hospitalar (LIBANIA et ali 2006).
54
3.1 O Assistente Social na Gestão de Recursos Humanos: qualidade
no contexto hospitalar.
“Mais do que máquinas precisamos de humanidade.
Mais do que inteligência precisamos de afeto”.
Charles Chaplin
Ao pensarmos no que vem acontecendo no Sistema Único de Saúde
pelo nosso país e as suas implicações de atendimento ainda desumanizado,
consideramos oportuno utilizar a Gestão de Recuros Humanos de instituições
de saúde, em seus diferente setores, para utilizar o Assistente Social, como o
profissional que utiliza instrumento de análise crítica, para implementar
estratégias e implantação de gerenciamento adequado a Política de
Humanização Hospitalar (HUMANIZA SUS).
Os estudos sobre humanização no Brasil ainda são incipientes; essa
é uma temática discutida nos últimos anos e a criação do Programa Nacional
de Humanização da Assistência Hospitalar (anexo), trouxe uma discreta
ampliação do aporte teórico para que algumas medidas fossem implementadas
na saúde. Muitos projetos e programas de humanização estão sendo
implantados em toda a parte do país, e tem sido desenvolvidos em áreas
restritas ou específicas. Alguns modelos são apoiados pelo Ministério da Saúde
e pela organização de Saúde (ANAIS do 2º Congresso de extensão
Universitária-BH).
PENIDO, 2004, evidencia os programas de humanização
considerados pela OMS, referências para a rede pública, mas a abrangência e
aplicabilidade não estão completamente demarcadas e chegam a gerar
polêmica. Esses dados apontam que, para além da teoria, urge a necessidade
do fortalecimento da capacidade gestora na esfera das instituições de saúde,
para alcançarmos a prática do exposto nesse estudo. Continua sendo um
55
desafio tanto para os formuladores das políticas de saúde como para os
gestores de saúde a tarefa de construir a prática da humanização, não se
restringindo ao atendimento das demandas da doença, mas indo além,
procurando desenvolver ações que visem à integralidade da assistência e dos
serviços de saúde, tendo a satisfação do usuário como um dos indicadores de
saúde. Cabe o desafio de estabelecer estratégias no processo de treinamento
e capacitação que levem à construção de uma prática humanizada, ética, que
possibilitam ações permanentes em saúde pautadas no respeito à vida
humana. O Assistente Social pode identificar um novo perfil que viabilize a
adequação profissional às necessidades presentes no desenvolvimento de um
projeto de humanização hospitalar.
A humanização do atendimento na prestação de atenção à saúde
confirma-se como uma das condições favoráveis para o incentivo de se investir
nessa estratégia. O planejamento e o gerenciamento de recursos humanos da
saúde configura-se como pontos nodais para o equacionamento dos profundos
problemas relacionados ao péssimo atendimento dos profissionais de saúde. O
cenário dos hospitais públicos brasileiros aponta uma série de desafios no que
se refere às questões da gestão do Rh. Alguns não possuem pessoas
capacitadas /especializadas; com baixa remuneração, sem visão, sem
motivação. Somam-se a esses desafios a baixa capaciade de avaliação de
resultados, de mensurar a capacidade de preparação humanitária dos
profissionais da saúde(BETTS,2005).
PACHECO, 2007, aponta para um investimento na capacidade
Gestora de Recursos Humanos impulsionada pela necessidade de qualificação
para a aplicabilidade dos programas de humanização hospitalar, que utiliza a
valorização do profissional de saúde, que desenvolva habilidades e
56
responsabilidades, e que estes sejam medidos e avaliados permanentemente.
A Gestão de Recursos Humanos na saúde requer, o pleno reconhecimento
das dimensões que envolvem o trabalho e os trabalhadores em saúde.
O Assistente Social é o grande mediador na instituição hospitalar,
auxiliando na conquista de um clima organizacional favorável. Mediante essa
realidade, o assistente social aplica a Adminstração de Recursos Humanos
buscando intervir de forma a alcançar progressos no desenvolvimento da
organização, priorizando, contudo, o ser humano.
Os Recursos Humanos é uma área interdisciplinar que envolve uma
multiciplidade de campos de conhecimentos e saberes; o assistente social tem
pra si a incubência de administrar práticas de atuação direta com os
trabalhadores da saúde e os usuários, que permite ao profissional a aquisição
de um conhecimento amplo das problemáticas que possam surgir com ele,
quer no âmbito operacional, quer no âmbito pessoal. O assistente social cada
vez mais ciente destas problemáticas, estuda, viabiliza formas de intervenção,
buscando amenizar ou sanar as dificuldades encontradas. Para isso, age
através de seus conhecimentos e técnicas, ou sendo mediador conforme a
complexidade do problema, entre os colaboradores e a diretoria do hospital, de
forma a conseguir um resultado positivo e satisfatório a ambas as partes. Essa
medidas direcionam o trabalho, obtendo um sistema mais motivado, mais
satisfeito, mais tranquilo e por consequência mais eficaz e humanizado.
Para a superação dos desafios relativos às questões de RH na área de
saúde BISNETO 2004, cita alguns objetivos:
57
• - assegurar a prestação de saúde de forma humana e adequda e
eqüitativa;
• - garantir competências e habilidades chaves para o trabalhador em
saúde;
• - aumentar o desempenho da equipe de profissionais diante do
programa de humanização do atendimento;
• - fortalecer a capacidade de planejamento e gerenciamento de RH no
âmbito da humanização em saúde;
• - apoiar e treinar para ações direcionados à práticas de humanização no
atendimento;
• - fortalecer e motivar os trabalhadores em saúde;
• - promover condições facilitadoras para potencialidades dos talentos da
instituição de saúde;
• - promover condições para melhoria nos processos de gerenciamento de
pessoas;
• - prestar assessoria interna;
• - assessorar gestores na busca de soluções alternativas criativas, frente
à condições de trabalho apresentados;
• - facilitar o processo de auto-desenvovimento;
• -elaborar e xecutar programs de desnvolvimento pessoal, baseado nas
necessidades detectadas e dentro de um processo de educação
continuada dos colaboradores do hospital;
• - propiciar o crescimento e o desenvolvimento pessoal e profissional do
servidor, com vistas à execução das transformações inerentes ao
crescimento organizacional e à qualidade na prestação dos serviços,
através de treinamentos, cursos, oficinas, seminários, etc;
• - aprimorar a assistência hospitalar.
Para se implantar um programa de humanização em instituições de
saúde é necessário que o Serviço Social canalize e adeque a assistência aos
58
envovidos (usuários e trabalhadores da saúde) de forma que possa conribuir e
fortelecer os resultados de satisfação e de qualidade de serviços prestados.
Os Programas de Humanização tem o objetivo de diminuir e adminitrar
a ocorrência de conflitos entre familiares, clientes, equipe de saúde, resgatando
a cidadania de funcionários e cuidadores.
A tarefa maior da organização de saúde é garantir a assistência de
forma global e qualificada à saúde da população, valorizando o ser humano,
primando pelo profisionalismo, buscando serreferência no atendimento
humanizado eficiente e eficaz.
O Conselho Nacional de Serviço Social, acredita que o Assistente
Social no RH, é o profissional que identifica as necessidades dos usuários e as
condições sociais em que está inserido, numa perspectiva de totalidade.
Com base em nosso preparo, propomos, planejamos e executamos
treinamento e capacitação aos envolvidos no atendimento e prestação se
serviço à saúde a respeito de comunicação, humanização e ética,
demonstrando a sua relevância da sua participação no processo saúde-
doença-humanização.
O Serviço Social objetiva o desenvolvimento de uma política de
desenvolvimento e valorização dos Recursos Humanos, buscando a
humanização no trabalho e na execelênciaa do atendimento aos usuários,
considerando as necessidades, a visão, a missão e os princípios institucionais.
59
Acolher é dar acolhida, admitir, aceitar, dar ouvidos, dar crédito a,
agasalhar, receber, atender, (FERREIRA, 1975)
60
CONCLUSÃO
Os profissionais do Serviço Social, enquanto patícepes dos
processos de trabalho em saúde necessitam estar atentos para as
necessidades permanentes de vincular esses processos e sua ação
profissional cotidiana, no sentido de compreender as possibilidades em função
das Políticas Públicas implementadas, sem perder de vista a capacidade de
questionar, refletir e socializar o que está posto, apontando sempre na
perspectiva de garantir e ampliar direitos do cidadão.
Para atuar numa área com alto nível de conflitualidade, como no
caso da saúde, onde há uma constante tensão entre os interesses da
instituição e dos demandantes das ações profissionais, o Manual de Rotinas
dos Núcleos Programáticos das Unidades Operativas do Distrito Federal
recomenda que é necessário que os assistentes sociais ampliem o seu nível
de conhecimento, no sentido de compreender a Gestão de RH da instituição
para a qual trabalha, seus programas e projetos, a realidade conjuntural para
subsidiar suas formulações e decisões, a população alvo de sua intsrevenção –
quem são, como vivem, como moram, de que adoecem,etc e se capacitem no
ponto de vista teórico-metodológico, para ter clareza das determinações
sociais, históricas,econômicas, políticas e culturais das expressões sociais da
saúde e consequentemente para responder completamente às requisições que
lhe são demandadas e tornar mais efetiva e conseqüente a ação profissional.
Neste processo, é fundamental que os assistentes socias vençam os
desafios das limitações da intervenção profissional nos processos
relacionados ao binômio saúde-doença, uma vez que estes estão atrelados aos
processos societários em nível macro.
61
A razão de ser das instituições de saúde é o ser “humano” , muitas vezes
carente de atendimento complexos e desafiadores da ciência e da técnica.
O grande desafio do Serviço Social e adentrar na Gestão de
Recursos Humanos, saindo da posição de “profissional burocrático, resolvedor
de problemas de cunho assistencialista”, intervindo no treinamento,
capacitação,recrutamento e seleção dos trabalhadores da saúde, organizando
opções para implementação da concretização humanização do atendimento.
A experiência desse estudo demonstra a importância do
Assistente Social frente aos Recuros Humanos e a prática educativa no
processo saúde-doença, justiça social, eqüidade e humanização.
62
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70
A N E X O S
Programa Nacional de Humanização da Assistência
Hospitalar
José Serra, Ministro da Saúde
71
PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
José Serra, Ministro da Saúde
A experiência cotidiana do atendimento ao público nos serviços de saúde e os
resultados de pesquisas de avaliação desses serviços têm demonstrado que a
qualidade da atenção ao usuário é uma das questões mais críticas do sistema
de saúde brasileiro. Na avaliação do público, a forma do atendimento, a
capacidade demonstrada pelos profissionais de saúde para compreender suas
demandas e suas expectativas são fatores que chegam a ser mais valorizados
que a falta de médicos, a falta de espaço nos hospitais, a falta de
medicamentos etc. Evidentemente, todos esses aspectos são importantes para
a qualidade do sistema; porém, as tecnologias e os dispositivos
organizacionais, sobretudo numa área como a da saúde, não funcionam
sozinhos – sua eficácia é fortemente influenciada pela qualidade do fator
humano e do relacionamento que se estabelece entre profissionais e usuários
no processo de atendimento.
Nos últimos anos, tem-se visto que um hospital, com uma boa direção e uma
boa equipe, funciona bem. Dadas idênticas condições de trabalho, um hospital
consegue melhores resultados que outro se houver compromisso da liderança,
qualidade na gestão, competência e criatividade da equipe. Os bons resultados
dependem, em grande medida, da capacidade de o hospital oferecer um
atendimento humanizado à população. Para tanto, é necessário cuidar dos
próprios profissionais da área da saúde, constituindo equipes de trabalho
saudáveis e, por isso mesmo, capazes de promover a humanização do serviço.
72
E, por profissionais de saúde, consideram-se aqui todas as pessoas que
trabalham nas unidades de saúde e não apenas médicos e paramédicos.
Evidentemente, esta ação não deverá se restringir à busca de melhorias na
instituição hospitalar, mas também estender-se à formação educacional dos
profissionais de saúde - atualmente bastante deficiente no que se refere à
questão da humanização do atendimento. É no processo de formação que se
podem enraizar valores e atitudes de respeito à vida humana, indispensáveis à
consolidação e à sustentação de uma nova cultura de atendimento à saúde.
É direito de todo cidadão receber um atendimento público de qualidade na área
da saúde. Para garantir esse direito, é preciso empreender um esforço coletivo
de melhoria do sistema de saúde no Brasil uma ação com potencial pra
disseminar uma nova cultura de atendimento humanizado. Para isto, estamos
lançando o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar, que
apresenta propostas concretas e ações claramente definidas.
A iniciativa de criação deste programa expressa uma decisão firme do
Ministério de enfrentar os grandes desafios de melhoria da qualidade do
atendimento público à saúde e de valorização do trabalho dos profissionais
desta área. O programa é um chamamento aos profissionais de saúde, para
que trabalhem com afinco nessa direção, e uma abertura para que as
demandas da população se imponham como determinante maior do
direcionamento e da qualidade dos serviços.
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PROGRAMA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO
DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
I – Apresentação
O PNHAH propõe um conjunto de ações integradas que visam mudar
substancialmente o padrão de assistência ao usuário nos hospitais públicos do
Brasil, melhorando a qualidade e a eficácia dos serviços hoje prestados por
estas instituições.
É seu objetivo fundamental aprimorar as relações entre profissional de saúde e
usuário, dos profissionais entre si, e do hospital com a comunidade.
Ao valorizar a dimensão humana e subjetiva, presente em todo ato de
assistência à saúde, o PNHAH aponta para uma re-qualificação dos hospitais
públicos, que poderão tornar-se organizações mais modernas, dinâmicas e
solidárias, em condições de atender às expectativas de seus gestores e da
comunidade.
I – Histórico
O Ministro da Saúde José Serra, ao identificar o número significativo de
queixas dos usuários referentes aos maus tratos nos hospitais, tomou a
iniciativa de convidar profissionais da área de saúde mental para elaborar uma
proposta de trabalho voltada à humanização dos serviços hospitalares públicos
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de saúde. Estes profissionais constituíram um Comitê Técnico que elaborou um
Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar, com o objetivo
de promover uma mudança de cultura no atendimento de saúde no Brasil.
A primeira etapa deste Programa foi a realização de um Projeto-Piloto,
implementado em dez hospitais distribuídos em várias regiões do Brasil,
situados em diferentes realidades socioculturais, e que possuíam diferentes
portes, perfis de serviços e modelos de gestão1.
O Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar foi
apresentado em Brasília, no dia 24 de maio de 2000, para convidados
representativos das mais variadas instâncias da área da saúde, tais como
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, dirigentes de Hospitais e
Universidades, representantes dos usuários, Conselhos de Saúde e Conselhos
de Classe. Com a aprovação do Programa pelo Ministro da Saúde, o Comitê
escolheu um grupo de profissionais de reconhecida capacidade técnica para
desenvolver o Projeto-Piloto.
O trabalho em cada hospital foi desenvolvido por dois profissionais, com o
acompanhamento de uma equipe de supervisores, coordenada pelo Comitê de
Humanização.
Os principais objetivos do Projeto-Piloto foram: a) deflagrar um processo de
humanização dos serviços, de forma vigorosa e profunda, processo esse
destinado a provocar mudanças progressivas, sólidas e permanentes na
cultura de atendimento à saúde, em benefício tanto dos usuários-clientes
quanto dos profissionais; b) produzir um conhecimento específico acerca
destas instituições, sob a ótica da humanização do atendimento, de forma a
colher subsídios que favoreçam a disseminação da experiência para os demais
hospitais que integram o serviço de saúde pública no Brasil.
1 Ver Anexo 1 - Projeto-Piloto de Humanização da Assistência Hospitalar.
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O Programa de Humanização da Assistência Hospitalar ofereceu a
oportunidade de propor, discutir e empreender um processo de
mudanças na cultura de atendimento vigente nos hospitais.
O conhecimento produzido no decorrer de cinco meses de trabalho do Projeto-
Piloto ofereceu um extenso material para reflexão e análise, que propiciou uma
base sólida para a elaboração do Programa Nacional de Humanização da
Assistência Hospitalar.
III – Justificativa
A resposta dos hospitais às proposições que compunham o Projeto-Piloto2
confirmou a expectativa deste Comitê de que existe um terreno fértil nestas
instituições para que se desenvolva uma nova cultura de atendimento à saúde.
Esta nova cultura reflete um desejo, por parte das organizações de saúde e
dos usuários, de um novo modo de ser e fazer nos serviços de saúde pautados
no respeito à vida humana.
O Ministério da Saúde tem desenvolvido um conjunto de ações integradas, na
área da assistência hospitalar, visando à melhoria da qualidade de atendimento
nos hospitais da rede SUS. Este conjunto de ações inclui grandes
investimentos para a recuperação das instalações físicas das instituições, a
renovação de equipamentos e aparelhagem tecnológica moderna, o
barateamento dos medicamentos, a capacitação do quadro de recursos
humanos, etc. Faz parte deste conjunto de medidas, como forma de garantir o
melhor uso desta infraestrutura, o desenvolvimento de ações que busquem a
melhoria do contato humano presente em toda intervenção de atendimento à
saúde.
2 Ver Anexo 2 - Relatório de Avaliação do Projeto-Piloto de Humanização da Assistência Hospitalar
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A eficiência técnico-científica e a racionalidade administrativa nos serviços de
saúde, quando desacompanhadas de princípios e valores como a
solidariedade, o respeito e a ética na relação entre profissionais e usuários, não
são suficientes para a conquista da qualidade no atendimento à saúde.
No campo das relações humanas que caracterizam qualquer atendimento
à saúde, é essencial agregar à eficiência técnica e científica uma ética que
considere e respeite a singularidade das necessidades do usuário e do
profissional, que acolha o desconhecido e imprevisível, que aceite os
limites de cada situação.
Trata-se de um ser e fazer que se inspira numa disposição de abertura e de
respeito ao outro como um ser autônomo e digno.
O Programa Nacional de Humanização apresenta um importante ponto de
convergência com outras iniciativas e programas voltados para o
aperfeiçoamento da qualidade do atendimento no âmbito hospitalar.
Além da complementaridade com os programas que visam a melhoria da
infraestrutura das instituições, devemos destacar a sintonia do Programa de
Humanização com programas de aperfeiçoamento da gestão hospitalar que
são fundamentais para que se alcance melhores resultados no atendimento
aos usuários, criatividade frente à resolução de dificuldades e otimização de
oportunidades, além do fortalecimento do compromisso de toda equipe de
profissionais com a mudança de cultura de atendimento à saúde nos hospitais.
Entre esses programas de aperfeiçoamento da gestão hospitalar, merecem ser
citados, em especial, o Programa dos Centros Colaboradores para a Qualidade
da Gestão e Assistência Hospitalar e os Programas que desenvolvem ações de
humanização na área da Saúde da Mulher. São amplas as possibilidades de
sinergia e cooperação desses programas ao longo do seu desenvolvimento.
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A proposta de humanização da assistência à saúde é um valor para a
conquista de uma melhor qualidade de atendimento à saúde do usuário e de
melhores condições de trabalho para os profissionais.
O grande número de iniciativas de humanização em andamento nos hospitais,
das mais simples às mais criativas e complexas, demonstra que esta
necessidade de mudança na forma de gerir a relação entre usuário e
profissional de saúde e na forma de gerir a própria instituição de saúde, vem
sendo amplamente reconhecida. No entanto, todas as iniciativas encontradas
são setoriais, uma vez que pelo próprio conceito de Humanização utilizado nas
instituições, se concentram em áreas, departamentos ou atenções específicas,
sem conseguir o envolvimento do todo das organizações. Nestes casos, a
despeito dos resultados favoráveis das ações de humanização, persiste um
desconhecimento destas propostas pelas próprias instituições e pelo público
que o utiliza, bem como uma impossibilidade de mudança da cultura
institucional em relação à Humanização, mudança essa vital para darmos um
passo definitivo na transformação do atendimento em saúde no Brasil.
Esta realidade reafirma a necessidade de articular essa mudança através de
um novo conceito de Humanização, que contemple a instituição “Hospital”
como um todo. Isso pode ser feito através da implementação de Grupos de
Trabalho de Humanização em cada hospital, que sejam, pela sua
representatividade, o elemento agregador e difusor desse novo conceito em
torno de um eixo comum de atendimento humanizado, contemplando os
aspectos subjetivos e éticos presentes na relação que se estabelece entre
usuários e profissionais.
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O Programa Nacional de Humanização oferece uma diretriz global que
congregará os projetos de humanização desenvolvidos nas diversas
áreas de atendimento hospitalar.
É fundamental a sensibilização dos dirigentes dos hospitais para a questão da
humanização e para o desenvolvimento de um modelo de gestão que reflita a
lógica do ideário deste processo: cultura organizacional pautada pelo respeito,
pela solidariedade, pelo desenvolvimento da autonomia e da cidadania dos
agentes envolvidos e dos usuários.
O Programa Nacional de Humanização depende da vontade política dos
dirigentes em participar de ações efetivas e permanentes de transformação da
realidade hospitalar, reconhecendo-se o caráter processual destas
transformações.
São fundamentais a criação e a sustentação permanente de espaços de
comunicação que facultem e estimulem a livre expressão, a dinâmica do
diálogo e o respeito à diversidade de opiniões.
O conjunto de ações proposto pelo PNHAH distribui-se em várias frentes
complementares para a criação desses espaços de comunicação. Entre eles
está a formação de uma Rede Nacional de Humanização entre as instituições
públicas de saúde. A construção dessa rede representa uma condição
fundamental para a consolidação do processo de humanização nos hospitais,
estando referidas a ela as demais ações do Programa.
Através das Secretarias Estaduais, articuladas às Secretarias Municipais e com
apoio das equipes de capacitadores do Ministério da Saúde, serão formados os
Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar, distribuídos nas cinco
regiões do país. Esses Grupos, acompanhados pelas equipes de
capacitadores, trabalharão na formação, no treinamento e na capacitação dos
agentes que levarão o processo de humanização aos hospitais.
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Serão também formados os Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar.
Esses grupos serão compostos por lideranças expressivas do coletivo dos
profissionais que, compromissadas com os princípios da humanização,
constituem um espaço de comunicação e um real dispositivo para mudança
institucional. A atuação em grupo que caracteriza o modo de funcionamento
destes espaços, permite que a realização das iniciativas seja responsabilidade
da própria instituição e represente o todo da organização. Dessa forma, o
trabalho produzido ganha força e permanência ao longo do tempo.
A própria instituição hospitalar, através da voz dos Grupos de Trabalho,
assume a direção da construção de sua identidade e do sentido de sua
existência.
Tal tarefa exige autonomia, liberdade e responsabilidade. Em contrapartida, a
realização dessa tarefa oferece a possibilidade da instituição como um todo
assumir o lugar de sujeito protagonista, nessa enorme tarefa de mudança da
cultura de atendimento e de reconstrução da imagem do serviço público de
saúde, tão desgastado ao longo da história, perante a comunidade.
A elaboração de planos de ações concretas de humanização terá como pano
de fundo o resgate destes valores e a consideração da natureza específica de
cada realidade institucional.
Dentre as condições necessárias para a sustentação do processo de
constituição e consolidação destes Grupos de Trabalho, podemos destacar:
capacitação de seus membros por um assessor externo, criação de
instrumentos formais e normativos para sua institucionalização, construção de
sistema de incentivos e reconhecimento público da qualidade do atendimento
oferecido pelos hospitais, consolidação em âmbito nacional como instrumento
de política pública de saúde, participação efetiva dos gestores dos hospitais e
de representantes dos usuários nos Grupos de Trabalho, articulação dos
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Grupos de Trabalho numa rede de comunicação permanente e
estabelecimento de alianças e parcerias com programas de humanização já em
curso que visem a melhoria da qualidade do atendimento à saúde na rede
pública hospitalar.
A partir dessas considerações, propomos a construção do Programa Nacional
de Humanização da Assistência Hospitalar, a ser implantado sob a
coordenação do Comitê Técnico de Humanização.
IV – Objetivos
• Difundir uma nova cultura de humanização na rede hospitalar pública brasileira.
• Melhorar a qualidade e a eficácia da atenção dispensada aos usuários dos hospitais públicos no Brasil.
• Capacitar os profissionais dos hospitais para um novo conceito de assistência à saúde que valorize a vida humana e a cidadania.
• Conceber e implantar novas iniciativas de humanização dos hospitais que venham a beneficiar os usuários e os profissionais de saúde.
• Fortalecer e articular todas as iniciativas de humanização já existentes na rede hospitalar pública.
• Estimular a realização de parcerias e intercâmbio de conhecimentos e experiências nesta área.
• Desenvolver um conjunto de indicadores de resultados e sistema de incentivos ao tratamento humanizado.
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• Modernizar as relações de trabalho no âmbito dos hospitais públicos, tornando as instituições mais harmônicas e solidárias, de modo a recuperar a imagem pública dessas instituições junto à comunidade.
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V – Público Alvo
• Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
• Hospitais da rede pública de saúde do Brasil:
• 1ª fase3: Hospitais participantes do Projeto-Piloto de Humanização.
• Hospitais integrantes do Programa dos Centros Colaboradores. • Hospitais que desenvolvem programas de humanização na área da Saúde da Mulher.
• 2ª fase: • Hospitais que integrarão a Rede Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar.
3 Ver Anexo 3 – Lista de Hospitais integrantes na primeira fase do PNHAH
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VI – Metodologia
A metodologia escolhida prevê a multiplicação progressiva do Programa de
Humanização para um conjunto cada vez maior de hospitais da rede pública,
através do apoio das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, dos
hospitais já capacitados e que serão transformados em Centros de Referência
em Humanização.
A primeira fase transcorrerá entre maio de 2001 a abril de 2002 e alcançará 93
hospitais.
A segunda fase, de maio a dezembro de 2002, pretende estender o Programa
a um número estimado de 450 novos hospitais, selecionados pelo seguinte
critério:
• Hospitais que tenham participado da Rede Nacional de Humanização na 1ª fase.
• Hospitais indicados pelas Secretarias de Saúde e pelos hospitais
que participaram da primeira fase.
Caberá a cada um dos 93 hospitais já capacitados e a cada Secretaria de
Saúde participante, a possibilidade de escolha de três novos hospitais para
implantação da nova metodologia de capacitação.
A implantação do PNHAH será compartilhada pelo Ministério da Saúde,
Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais de Saúde (municípios que
possuem hospitais participantes do Programa com gestão plena).
A coordenação e condução nacional do PNHAH estarão a cargo do Comitê
Técnico de Humanização, designado pelo Ministério da Saúde.
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Serão criados Grupos de Multiplicadores, distribuídos por todas as regiões
do Brasil, sendo estes grupos compostos por profissionais capacitadores,
contratados pelo MS, e por representantes das secretarias estaduais e
municipais de saúde.
Os Grupos de Multiplicadores serão responsáveis pela divulgação do PNHAH
no âmbito de cada região. Com o apoio logístico das Secretarias de Saúde que
participarão do Programa e com a participação dos representantes destas
Secretarias já capacitados pelas equipes de consultores, os grupos de
multiplicadores serão responsáveis pela capacitação técnica dos
representantes dos hospitais e pelo acompanhamento e supervisão do trabalho
realizado nos hospitais participantes.
O trabalho nos hospitais prevê a criação de um Grupo Hospitalar de
Humanização, constituído por lideranças representativas do coletivo de
profissionais, que terá como tarefas: difundir os benefícios da assistência
humanizada; pesquisar e levantar os pontos críticos do funcionamento da
instituição; propor uma agenda de mudanças que possam beneficiar os
usuários e os profissionais de saúde; divulgar e fortalecer as iniciativas
humanizadoras já existentes; melhorar a comunicação e a integração do
hospital com a comunidade de usuários.
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VII - Rede Nacional de Humanização
As diversas instâncias acima discriminadas (a saber: Comitê Técnico, Grupos
de Multiplicadores, Secretarias de Saúde, Grupos de Trabalho Hospitalar)
estarão permanentemente integradas à Rede Nacional de Humanização, a
ser criada no segundo semestre de 2001.
A Rede Nacional representa um instrumento fundamental para a consolidação
do trabalho de humanização desenvolvido em cada localidade, uma vez que
possibilita o intercâmbio constante de idéias, estratégias, informações
relevantes, além de garantir o apoio e ressonância necessários a cada
iniciativa.
A construção da Rede Nacional se dará de forma gradual, incluindo
sucessivamente: as instituições públicas de saúde que participam da primeira
fase do PNHAH, entidades da sociedade civil, e demais hospitais da rede
pública que manifestarem interesse em participar do Programa.
A Rede Nacional de Humanização será estruturada em três níveis distintos:
presencial, virtual e não-virtual.
• Rede presencial - Inclui: Comitê Técnico de Humanização; Grupos de Multiplicadores de Humanização
Hospitalar (Secretarias Estaduais articuladas às Secretarias Municipais com
apoio das Equipes de Capacitadores do Ministério da Saúde); Grupos de
Trabalho de Humanização Hospitalar, presentes em cada um dos hospitais
participantes.
• Rede virtual - Inclui: Construção de um Site de Humanização.
Coordenação do Site: Comitê Técnico de Humanização.
Condução do Site: um Webmaster.
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Multiplicadores virtuais: três profissionais responsáveis pela alimentação das
informações, das experiências e dos debates.
Com a ampliação progressiva da rede, os novos hospitais interessados em
participar do Programa receberão, via internet, informações para acesso aos
dispositivos da rede virtual (Banco de Projetos, Mapa Nacional de
Humanização, grupos de discussão, palestras, conferências e supervisão à
distância) e a todo material disponível para capacitação não virtual (Pacotes e
workshops).
• Rede não virtual – Inclui: Pacotes de materiais de informação e capacitação: manuais, vídeos, relatórios,
publicações oficiais.
Serão produzidos 6.500 Pacotes de forma a atender a todos os hospitais que
compõem a rede SUS: na fase inicial, 500 e progressivamente, conforme a
necessidade, serão produzidos os demais.
Distribuídos pelos Grupos de Multiplicadores aos hospitais e Secretarias
participantes da rede presencial, e distribuídos através de workshops às
instituições que queiram receber informações para utilização e participação na
rede virtual.
Avaliação e mapeamento nacional das iniciativas de humanização
O desenvolvimento do trabalho nos hospitais e secretarias de saúde será
permanentemente acompanhado e avaliado pelo Comitê Técnico organizador.
O Programa contará com alguns instrumentos específicos para a pesquisa e a
avaliação de resultados:
• Pesquisa nacional das iniciativas de humanização já desenvolvidas nos hospitais da rede SUS.
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A Pesquisa será realizada no período de agosto a outubro de 2001, com o
objetivo de construir um Mapa Nacional de Humanização.
Este Mapeamento será de grande importância e contribuirá para:
• Inclusão de novas instituições na Rede Nacional de Humanização. • Levantamento de possibilidades de distribuição de Pacotes de informação e capacitação (manual, vídeos, cartilhas, publicações). • Escolha de regiões para a realização de workshops de apresentação do material do Pacote e de experiências de humanização. • Planejamento da segunda etapa de capacitação e implantação do PNHAH.
A montagem do questionário, bem como a metodologia de aplicação, a
avaliação final e a análise dos resultados estarão a cargo do Comitê Técnico
Organizador.
Um profissional técnico em pesquisa será contratado pelo Programa para o
processamento dos dados, produção de tabelas de resultados e codificação
dos questionários.
• Pesquisa de avaliação do grau de satisfação dos usuários e dos profissionais de saúde
Esta pesquisa será aplicada em todos os hospitais participantes da primeira
fase do PNHAH, em dois momentos distintos (no início e ao final dos trabalhos)
e será baseada nos indicadores técnicos de humanização.
As tarefas para a realização destas pesquisas estarão assim distribuídas:
Comitê de Humanização: elaboração, montagem do questionário,
acompanhamento e análise de resultados.
Grupos de Multiplicadores (SES, SMS e Equipes de Capacitação do MS):
metodologia de aplicação.
Hospitais: aplicação dos questionários.
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Profissional técnico em pesquisa: processamento de dados, produção de
tabelas de resultados, codificação dos questionários.
Relator: avaliação e relatório de resultados.
Sistema de Incentivos e Concessão do Prêmio Hospital Humanizado
É de fundamental importância reconhecer e estimular as iniciativas de
humanização, valorizar as instituições e os profissionais competentes e
compromissados com o tema. Mais do que isso é desejável que o hospital
verdadeiramente humanizado receba um tratamento diferenciado por parte dos
gestores públicos de Saúde e dos órgãos governamentais, e tenha prioridade
no estabelecimento de contratos e convênios no futuro.
Com este intuito, o PNHAH concederá o título de “Hospital Humanizado”, pelo
prazo de um ano, aos hospitais cujo padrão de assistência e funcionamento
global estejam em conformidade com os indicadores de humanização e os
princípios e diretrizes do PNHAH.
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VIII. Materiais e Estratégias de Suporte do PNHAH
• Normatização: Criação de Portaria para regulamentação do PNHAH e para a instituição do Comitê Técnico de Humanização.
• Publicação oficial do Programa de Humanização.
• Incentivos: • Criação de prêmio anual “Hospital Humanizado”. • Congresso Nacional de Humanização.
• Vídeos – relatos de experiências de atendimento humanizado.
• Manuais – princípios e sugestões para a implantação de programas de humanização em saúde.
• Workshops – eventos regionais ou locais, com 8 horas de duração.
• Internet : • Implantação de Home Page sobre humanização. • Rede Nacional de Humanização Hospitalar. • Banco de projetos e experiências de humanização. • Mapa Nacional de Programas de Humanização Hospitalar. • Grupos de discussão sobre implantação, desenvolvimento e avaliação de projetos. • Palestras, conferências e supervisão à distância. • Boletim eletrônico.
• Alianças e parcerias com projetos de humanização já em desenvolvimento.
90
• Alianças e parcerias com entidades da sociedade civil (3° Setor).
• Participação organizada de trabalho voluntário.
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IX - Comitê Técnico de Humanização
O Comitê de Humanização atuará como instância coordenadora, garantindo as
diretrizes básicas do Programa Nacional de Humanização da Assistência
Hospitalar e seus critérios e parâmetros de avaliação de resultados. Será,
também, responsável pela articulação e apoio às redes regionais e
sistematização da metodologia e da avaliação do trabalho.
Estarão sob responsabilidade do Comitê as seguintes atividades:
• Coordenação e apoio técnico ao trabalho desenvolvido pelas Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde;
• Acompanhamento do trabalho das Secretarias na condução operacional
dos Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar;
• Elaboração do texto de referência para a portaria de regulamentação do
PNHAH;
• Coordenação das publicações oficiais, da produção de vídeos e de
manuais;
• Coordenação da implantação da Rede Nacional de Humanização, da
Home Page, do Banco de Projetos, do Mapa Nacional de Experiências
de Humanização e desenvolvimento de mecanismos de constituição de
redes.
• Coordenação e participação nos workshops;
• Coordenação do Prêmio Hospital Humanizado;
• Coordenação do Congresso Nacional de Humanização;
• Acompanhamento do trabalho desenvolvido pelas Equipes de
Capacitação para Humanização Hospitalar;
• Acompanhamento doa mecanismos de incentivo aos hospitais;
• Acompanhamento das parcerias estabelecidas;
• Coordenação dos cursos de especialização;
• Elaboração de indicadores de humanização da assistência à saúde;
• Elaboração de relatórios das atividades e de resultados;
• Avaliações parciais e final dos resultados do Programa;
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• Criação e manutenção de canais de comunicação com a equipe e com o
MS;
• Desenvolvimento de novas metodologias de educação à distância;
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X Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar
Os Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar serão constituídos,
organizados e operacionalizados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde com o apoio técnico do Ministério da Saúde. Este apoio será oferecido
regionalmente pelas equipes técnicas de capacitação indicadas pelo Ministério.
Os Estados que compõem cada Grupo serão representados por um
Coordenador de Humanização e um suplente, indicados pela Secretaria
Estadual de Saúde, responsáveis pelo acompanhamento da implantação do
Programa e pela comunicação de necessidades, oportunidades e resultados
alcançados em seu Estado.
Nos Grupos de Multiplicadores será feita a capacitação dos profissionais
indicados pelas Secretarias para o desenvolvimento do Programa Nacional de
Humanização da Assistência Hospitalar, dos profissionais indicados pelos
hospitais que compõem o Programa dos Centros Colaboradores, dos hospitais
que desenvolvem programas de humanização na área da Saúde da Mulher e
dos hospitais-piloto.
Caberá também aos Grupos de Multiplicadores, em conjunto com as equipes
técnicas de capacitação, o acompanhamento e a avaliação da implantação e
dos resultados do Programa, atuando como pólo de referência local da Rede
Nacional de Humanização e estimulando a criação de vínculos entre todas as
instâncias interessadas no programa.
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• Constituição das equipes técnicas de capacitação para humanização hospitalar
Serão constituídas por profissionais com reconhecida experiência em análise e
supervisão sócio-institucional, detentores de notório saber em sua área de
atuação, a serem indicados e coordenados pelo Comitê Técnico de
Humanização.
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• Funções das Equipes Técnicas de Capacitação para Humanização Hospitalar:
1. Desenvolver trabalho conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais
de Saúde, com o objetivo de oferecer cooperação técnica às Secretarias na
formação e funcionamento dos Grupos de Multiplicadores de Humanização
Hospitalar.
2. Promover, junto às Secretarias, o desenvolvimento regionalizado do
Programa de Humanização, elegendo prioridades e possibilidades de
implantação do Programa adaptado a cada região, e definindo
competências e responsabilidades de cada uma das instâncias para a
implantação do PNHAH.
3. Divulgar e difundir o Programa Nacional de Humanização no âmbito de
cada região através das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
4. Dar apoio à promoção de eventos, reuniões e workshops nas Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde, com os gestores e demais lideranças dos
hospitais participantes.
5. Dar apoio à distribuição do material de suporte do Programa Nacional de
Humanização, confeccionado pelo MS (vídeos, manuais, informes) junto às
Secretarias de Saúde e hospitais.
6. Capacitar os profissionais de saúde que trabalharão como agentes de
humanização nos Grupos de Multiplicadores (representantes das
Secretarias de Saúde) e nos Grupos de Trabalho (profissionais dos
hospitais integrantes do Programa).
7. Ministrar o curso de formação e capacitação dos agentes de humanização.
8. Capacitar, instruir, treinar, acompanhar e supervisionar estes agentes.
9. Relatar ao Comitê Técnico a progressão do trabalho nos hospitais em sua
respectiva região, fornecendo subsídios para a análise de indicadores,
dificuldades e aperfeiçoamentos requeridos pelo programa em seu
desenvolvimento.
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10. Supervisionar a atuação dos Grupos de Trabalho de Humanização
Hospitalar que participaram do projeto-piloto (dez hospitais), de modo a
transforma-los em futuros centros de referência em humanização.
11. Criar métodos de acompanhamento adequados às necessidades e
possibilidades de cada região, considerando a capacidade e a
potencialidade das Secretarias Estaduais e Municipais assim como
as ferramentas e dispositivos à disposição em cada instituição.
• Criar metodologia de aplicação das pesquisas: a) de satisfação dos usuários e dos profissionais e b) de levantamento de experiências de humanização hospitalar. • Desenvolver metodologia de multiplicação de capacitação para a 2ª fase do Programa (maio a dezembro de 2002).
Além dessas funções que estarão sob a responsabilidade das equipes de
capacitação como um todo, cada equipe terá um representante responsável
especialmente pelas seguintes funções:
• estar presente nas reuniões com o Comitê, como representante da sua equipe, de forma a manter uma unidade de informações nas discussões realizadas; • repassar aos demais integrantes de seu grupo qualquer material distribuído nas reuniões; • transmitir informações sobre as questões conceituais e metodológicas discutidas nos encontros; • estar presente em outras reuniões nas quais a equipe deve estar representada; • transmitir ao Comitê as questões, sugestões e relatórios de seu grupo. • Distribuição nacional dos Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar
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A distribuição nacional dos Grupos de Multiplicadores, para o ano de 2001, foi determinada a partir da necessidade de acompanhamento e capacitação dos hospitais participantes do Programa dos Centros Colaboradores, dos hospitais-piloto e dos hospitais que desenvolvem programas de humanização na área da Saúde da Mulher.
A multiplicação progressiva de Grupos deverá, no desdobramento futuro do
Programa, ser acordada por Estados e Municípios, visando atender as
necessidades específicas do espaço territorial-populacional e da área de
abrangência de apoio administrativo. Tal forma de distribuição deverá visar a
construção de uma rede regionalizada que atenda as necessidades locais e
garanta um razoável grau de independência, autonomia e responsabilidade na
resolução dos problemas locais.
REGIÃO NORTE – 1 NÚCLEO: Belém (atende a 10 hospitais integrantes do
Programa dos Centros Colaboradores para a Qualidade da Gestão e
Assistência Hospitalar e 2 hospitais Prêmio Galba de Araújo):
Amazonas (3 hospitais)
Acre (2)
Rondônia (1)
Roraima (2)
Pará (3)
Amapá (1)
REGIÃO NORDESTE – 2 NÚCLEOS:
Núcleo 1:
Fortaleza (atende a 8 hospitais do Programa dos Centros Colaboradores para a
Qualidade da Gestão e Assistência Hospitalar, 1 hospital-piloto 2 hospitais
Prêmio Galba de Araújo):
Ceará (6)
Rio Grande do Norte (2)
Piauí (1)
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Maranhão (2)
Núcleo 2:
Recife (atende a 8 hospitais do Programa dos Centros Colaboradores para a
Qualidade da Gestão e Assistência Hospitalar, 1 hospital-piloto e 1 hospital
Prêmio Galba de Araújo):
Bahia (4)
Sergipe (2)
Alagoas (1)
Pernambuco (1)
Paraíba (2)
REGIÃO CENTRO-OESTE – 1 NÚCLEO: Belo Horizonte (atende a 11
hospitais do Programa dos Centros Colaboradores para a Qualidade da
Gestão, Assistência Hospitalar, 1 hospital-piloto e 6 hospitais Prêmio Galba de
Araújo):
Goiás (3)
Mato Grosso (4)
Tocantins (1)
Mato Grosso do Sul (1)
Distrito Federal (1)
Minas Gerais (8)
REGIÃO SUDESTE – 3 NÚCLEOS:
Núcleo 1:
São Paulo – capital, grande SP e litoral (atende a 6 hospitais do Programa dos
Centros Colaboradores para a Qualidade da Gestão e Assistência Hospitalar, 4
hospitais-piloto e 1 hospital Prêmio Galba de Araújo):
São Paulo capital (8)
99
Santo André (1)
Itapecerica da Serra (1)
Santos (1)
Núcleo 2:
São Paulo – interior (atende a 6 hospitais do Programa dos Centros
Colaboradores para a Qualidade da Gestão e Assistência Hospitalar e 1
hospital-piloto)
Campinas (2)
Vinhedo (1)
São José do Rio Preto (1)
Franca (1)
Botucatu (1)
Marília (1)
Núcleo 3:
Rio de Janeiro (atende a 10 hospitais do Programa dos Centros Colaboradores
para a Qualidade da Gestão e Assistência Hospitalar, 1 hospital-piloto e 2
hospitais Prêmio Galba de Araújo):
Rio de Janeiro (11)
Espírito Santo (2)
REGIÃO SUL – 1 NÚCLEO: Porto Alegre (atende a 8 hospitais do Programa
dos Centros Colaboradores para a Qualidade da Gestão Assistência
Hospitalar, 1 hospital-piloto e 3 hospitais Prêmio Galba de Araújo):
100
Rio Grande do Sul (4)
Santa Catarina (3)
Paraná (5)
101
• Atividades dos Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar:
• Workshops regionais das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em junho e julho de 2001.
Os objetivos destes eventos são divulgar e difundir o PNHAH, discutir o
funcionamento dos Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar,
discutir as responsabilidades, competências e articulações entre as Secretarias
Estaduais e Municipais, distribuir material informativo, mobilizar e sensibilizar
os participantes para a relevância da questão da humanização no atendimento
à saúde e no trabalho do profissional de saúde, levantar informações para
construção do mapa nacional de iniciativas de humanização e solicitar a
indicação de profissionais das Secretarias para desenvolvimento do trabalho de
humanização junto aos hospitais dos Centros Colaboradores e aos hospitais
que desenvolvem programas de humanização na área da Saúde da Mulher.
• Curso de capacitação/formação pessoal para os profissionais indicados pelas Secretarias, Centros Colaboradores, hospitais que desenvolvem programas de humanização na área da Saúde da Mulher.
• Encontros com o Comitê Técnico de Humanização (1 a cada 2 meses)
para acompanhamento do trabalho realizado e avaliação de resultados.
Local- São Paulo
Participantes: - Comitê Técnico de Humanização
- 1 representante da equipe técnica de capacitação de
cada
um dos 8 Grupos de Multiplicadores de Humanização
Hospitalar
102
• Encontros com os Grupos de Trabalho-Piloto (quinzenais) de capacitação dos Grupos de Trabalho para formação de Centros de Referência em Atendimento e Trabalho Humanizado (1ª fase).
• Encontros mensais com representantes das Secretarias e dos hospitais para acompanhamento, supervisão e avaliação do processo de implantação do Programa (1ª fase).
• Encontros mensais com representantes das Secretarias para acompanhamento e supervisão da implantação da nova metodologia de multiplicação do trabalho (2ª fase).
103
Distribuição regional dos Workshops (1ª fase):
Público Nº de
Profis.
Local Secretarias
Estaduais
Secretarias
Municipais
Works 1
Norte
Sec Est.
Sec.Mun
.
Equipe
Comitê
6
3
3
2
Belém Amazonas
Acre
Rondônia
Roraima
Pará
Amapá
Belém
Boa Vista
Porto Velho
Works 2
Nordest
e
Sec Est.
Sec.Mun
.
Equipe
Comitê
4
3
3
2
Fortalez
a
Maranhão
Piauí
Ceará
R.Grd.Norte
São Luis
Fortaleza
Natal
Works 3
Nordest
e
Sec Est.
Sec.Mun
.
Equipe
Comitê
5
3
3
2
Recife Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
João Pessoa
Recife
Maceió
Works 4
Centro-
Oeste
Sec Est.
Sec.Mun
.
Equipe
Comitê
6
9
3
2
Belo
Horizont
e
Tocantins
Mato Grosso
Goiás
Dist. Federal
Mato Gros
Sul
Minas Gerais
Goiânia
Cuiabá
Palmas
Campo Grande
Betim
Belo Horizonte
Ceres
Anápolis
Vila Rica
Works 5
Sudeste
Sec Est.
Sec.Mun
.
Equipe
2
2
3
2
Rio de
Janeiro
Espírito
Santo
Rio de
Janeiro
Niterói
Rio de Janeiro
104
Comitê
Works
6
Sudeste
Sec Est.
Sec.Mun
.
Equipe
Comitê
1
7
3
6
São
Paulo
Capital,
interior e
litoral)
São Paulo Santo André
Santos
Vinhedo
Campinas
Franca
São José Rio Preto
Marília
Works 7
Sul
Sec Est.
Sec.Mun
.
Equipe
Comitê
3
3
3
2
Porto
Alegre
Paraná
Sta Catarina
Rio Grande
Sul
Curitiba
Londrina
Porto Alegre
Total 27 30
Obs. Secretarias Estaduais – 27
Secretarias Municipais (gestão plena – Centros Colaboradores e Galba de
Araújo) - 30
105
Curso de capacitação/formação pessoal para os profissionais
indicados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Centros
Colaboradores, hospitais que desenvolvem programas de
humanização da Saúde da Mulher e hospitais-piloto.
O conceito de capacitação/formação pessoal está associado ao conceito de
parceria já proposto neste Programa. Assim como na parceria, o
relacionamento entre as Secretarias transcende a divisão de competências e
responsabilidades para um respeito compromissado às realidades locais.
O processo de capacitação deverá ir além do simples ato de oferecer
informações e orientações definidas unicamente pela equipe técnica de
capacitadores. Deverá orientar caminhos operacionais a partir do levantamento
de um conjunto de necessidades e oportunidades específicas de cada
realidade local, criando ou selecionado ações definidas através de um
consenso compartilhado entre formadores e representantes das Secretarias e
hospitais.
A habilitação e a qualificação não são atribuições exclusivas da equipe de
capacitadores, mas sim uma realização conjunta das Secretarias e agentes de
humanização, permitindo um compromisso de todas as instâncias envolvidas
com a condução, a compreensão e a avaliação do Projeto.
Níveis de capacitação para a 1ª fase do Programa
O processo de capacitação será desenvolvido atendendo a três níveis de
objetivos:
106
• Capacitação dos representantes indicados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde em formadores de Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar. Os objetivos desta capacitação são: 1. sensibilização das instituições de
saúde e da comunidade para o reconhecimento do valor da assistência
humanizada; 2. divulgação do PNHAH e dos recursos oferecidos pelo
Ministério da Saúde na participação ao Programa; 3. identificação e
valorização de novas iniciativas de humanização; 4. formação de espaços
de apoio institucional a novos Grupos de Multiplicação de Humanização
Hospitalar.
• Capacitação dos Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar, constituídas durante a implantação do Projeto-Piloto, em Centros de Referência de Humanização. Os objetivos desta capacitação são: 1. fortalecimento dos Grupos de
Trabalho de Humanização Hospitalar na estrutura hospitalar; 2.
aprimoramento de sua formação, de modo a garantir ao próprio hospital a
responsabilidade pela condução, avaliação e reformulação das iniciativas
de humanização produzidas naquela instituição.
• Capacitação dos hospitais participantes do Programa dos Centros Colaboradores, dos hospitais que desenvolvem programas de humanização na área da Saúde da Mulher e dos hospitais-piloto para desenvolvimento do Programa de Humanização. O objetivo desta capacitação é a formação de uma cultura de atendimento e
trabalho humanizado nas instituições hospitalares, tendo como instrumento
maior dessa realização, a formação de Grupos de Trabalho de
Humanização Hospitalar.
Obs. Receberá o título de “Hospital Humanizado” a instituição que atender
satisfatoriamente aos indicadores de serviço humanizado e tiver um Grupo
de Trabalho de Humanização Hospitalar consolidado e atuante, atendendo
adequadamente as atribuições definidas para seu funcionamento. O título
“Hospital Humanizado” concederá ao hospital os incentivos
107
correspondentes e a possibilidade de ser um hospital colaborador na
atribuição de serviço humanizado.
Etapas de Capacitação
Primeira Etapa:
Encontros regionais com profissionais representantes das Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde.
Objetivos:
- Apresentar e discutir o PNHAH, seus objetivos e metodologia;
- Apresentar e discutir o apoio técnico e operacional oferecido pelo
Mistério da Saúde aos Grupos de Multiplicadores de Humanização
Hospitalar através das equipes regionais de capacitação;
- proporcionar troca de informações e experiências sobre a realidade,
as necessidades e oportunidades dos hospitais;
- iniciar o trabalho de capacitação para o desenvolvimento de projetos
de
humanização e de criação de Grupos de Trabalho de Humanização
Hospitalar;
• divulgar os materiais de suporte e de metodologia de desenvolvimento de
novos Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar.
108
Distribuição regional do primeiro encontro:
Público Profs.Local Rep.Sec.Est.Rep.Sec.Mun..
Encontro
Norte
Ind. SE/SM
Equipe
9
3
Belém Amazonas
Pará
Roraima
Amapá
Acre
Rondônia
Belém
Boa Vista
Porto Velho
Encontro
Nordeste
(Fortaleza)
Ind. SE/SM
Equipe
7
3
Fortaleza Maranhão
Piauí
Ceará
Rio G.Norte
São Luis
Fortaleza
Natal
Encontro
Nordeste
(Recife)
Ind. SE/SM
Equipe
8
3
Recife Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Bahia
João Pessoa
Recife
Maceió
Encontro
Centro-
Oeste
Ind. SE/SM
Equipe
15
3
Belo
Horizonte
Tocantins
Mato Grosso
Goiás
Dist. Federal
Mato Gr Sul
Minas Gerais
Goiânia
Cuiabá
Palmas
Campo Grande
Betim
Belo Horizonte
Ceres
Anápolis
Vila Rica
Encontro
Sudeste
(Rio)
Ind. SE/SM
Equipe
4
3
Rio de
Janeiro
Rio Janeiro
Espírito Sto
Niterói
Rio de Janeiro
109
Encontro
Sudeste
(SP Cap,
Int e lit)
Ind. SE/SM
Equipe
8
6
São Paulo São Paulo Santo André
Santos
Vinhedo
Campinas
Franca
São José Rio
Preto
Marília
Encontro
Sul
Ind. SE/SM
Equipe
6
3
Porto
Alegre
Paraná
Rio Grande Su
Sta Catarina
Curitiba
Londrina
Porto Alegre
Total 100 27 30
110
Segunda Etapa:
Curso teórico/prático
Duração:
72 horas (40 teóricas e 32 de supervisão)
9 encontros mensais de 8 horas (4 hs. de aula teórica e 4 hs. de discussão de
caso/supervisão)
Objetivos:
Gerais:
• oferecer atualização profissional;
• capacitar recursos humanos em saúde;
• oferecer oportunidade de vivência institucional que subsidie reflexões
teóricas e motive o aprendizado;
a) desenvolver competências interativas e relacionais;
b) preparar o profissional para a implantação de programas de
humanização e intervenção nos hospitais.
Específicos:
- Capacitar os hospitais-piloto para tornarem-se Centros de Referência de
Humanização da Assistência Hospitalar;
- Capacitar os profissionais dos Centros Colaboradores e dos hospitais que
desenvolvem programas de humanização da Saúde da Mulher para:
- desenvolvimento de programas de humanização;
- identificação, otimização e avaliação de programas já implantados;
• adequação de programas de humanização à diretriz proposta pelo
PNHAH;
111
- Capacitar os profissionais indicados pelas Secretarias Estaduais e
Municipais de Saúde, de forma a torna-los Grupos de Multiplicadores de
Humanização Hospitalar.
Público Alvo:
Profissionais das 5 regiões (8 Grupos) que desenvolverão o trabalho de
humanização nos hospitais participantes. Serão indicados dois profissionais por
hospital do Programa Centro Colaborador, dois membros dos Grupos de
Trabalho de Humanização Hospitalar dos hospitais-piloto, dois profissionais por
hospital que desenvolve programas de humanização da Saúde da Mulher, um
representante das Secretarias Municipais participantes e um das Secretarias
Estaduais; perfazendo um número variável segundo a região.
Processo de Seleção:
Os profissionais serão indicados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de
Saúde, e pelos hospitais participantes. Os critérios de escolha serão:
experiência prévia no serviço hospitalar, perfil do profissional e compromisso
com atividades de humanização.
Processo Formador:
Combinará abordagem teórica, introdução de novos conceitos e propostas
técnicas de intervenção institucional com supervisão, análise e reflexão da
vivência institucional dos participantes.
O processo será desenvolvido em encontros mensais (8hs de duração) que
serão realizados nos Grupos de Multiplicação de Humanização Hospitalar,
perfazendo um total de 72 hs, das quais 40 serão de trabalho teórico e 32 de
supervisão. Essa distribuição visa viabilizar o deslocamento do pessoal e o
aproveitamento máximo do tempo dos encontros entre formadores e
formandos. A modalidade pedagógica pressupõe, como ponto de partida, a
valorização da experiência prática dos formandos, incorporando
gradativamente conteúdos teóricos e finalmente retornando à reflexão da
112
prática sob a nova ótica produzida. Tal método é considerado fundamental para
atingir o objetivo de produzir mudanças interativas e relacionais nos
profissionais em formação.
Conteúdos Teóricos Básicos:
Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), aspectos básicos da gestão
hospitalar; principais conceitos da análise e intervenção institucional, práticas
trans-disciplinares (arranjos e dispositivos para sua produção), dinâmica dos
grupos, sistemas de comunicação, etc.
A ênfase e a distribuição dos temas poderá variar de região em região, em
função do perfil do grupo em formação, demandas da realidade institucional por
eles vivenciada, etc.; e será permanentemente reavaliada entre formadores e
formandos.
Sistema de Avaliação:
A avaliação será personalizada, contemplando-se aspectos como a freqüência
às aulas e supervisões, incorporação de conteúdos teóricos e transformação
da postura profissional. A avaliação do processo de capacitação será realizada
em conjunto com o Comitê Técnico de Humanização com a finalidade de
subsidiar as mudanças necessárias para o aprimoramento dos programas
futuros.
Níveis de capacitação para a 2ª fase do Programa
O processo e metodologia de capacitação para a segunda fase do Programa
serão desenvolvidos ao longo da implantação e avaliação dos resultados da
primeira fase do Programa.
113
XI– Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar
Definição de Grupos de Trabalho de Humanização
Hospitalar
• Os Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar definem-se como
espaços coletivos organizados, participativos e democráticos, que
funcionam à maneira de um órgão colegiado e se destinam a
empreender uma política institucional de resgate dos valores
humanitários na assistência, em benefício dos usuários e dos
profissionais de saúde.
Objetivos dos Grupos de Trabalho • No sentido geral, o objetivo dos Grupos de Trabalho de Humanização
Hospitalar é conduzir um processo permanente de mudança da
cultura de atendimento à saúde, promovendo o respeito à dignidade
humana.
• No sentido mais específico, os objetivos dos Grupos de Trabalho de
Humanização Hospitalar poderiam ser assim definidos:
• Constituir-se como espaço coletivo democrático, de escuta,
análise, elaboração e decisão sobre os projetos de humanização;
• Promover um fluxo de propostas e deliberações;
• Avaliar os projetos em desenvolvimento e a serem desenvolvidos
nas instituições em relação aos critérios de humanização e à sua
eficiência na promoção da humanização;
• Dar apoio e ressonância às diversas iniciativas humanizadoras
dentro do hospital, cuidando das articulações necessárias para
sua sobrevivência, integração e ampliação;
• Trabalhar em colaboração com a gestão hospitalar;
114
• Conceber estratégias de comunicação e integração entre os
diferentes setores (reconhecendo-se, ela própria, como um dos
mais significativos instrumentos de integração existentes no
hospital);
• Conceber formas de participação da comunidade, buscando os
pontos de interseção com entidades da sociedade civil, com o
poder público, e outras instituições;
• Organizar a oferta de trabalho voluntário4;
• Vincular-se a Rede Nacional de Humanização voltada para o
Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar;
• Estabelecer fluxo de propostas entre os setores das instituições
de saúde, a gestão, os usuários e a comunidade;
• Acompanhar a construção de indicadores, o processo de
avaliação e divulgação dos resultados.
Planos de Intervenção
O processo de intervenção dos Grupos de Trabalho de Humanização
Hospitalar se expressa em quatro planos distintos:
• No plano pedagógico: contribuir para a educação continuada,
promoção de eventos educativos, treinamento de áreas ou
profissionais, divulgação de temas de interesse da coletividade.
• No plano político: propiciar a democratização das relações de
trabalho, concedendo voz aos setores que normalmente não teriam
condições de superar as barreiras de hierarquia e competência
técnica. Para isso, deverá manter um relacionamento estrito com
cada setor, ouvindo reclamações, sugestões e buscando soluções
para problemas específicos.
• No plano subjetivo: sustentar um processo de reflexão contínua
sobre as vivências no mundo do trabalho, o como e para quê se
trabalha numa organização hospitalar. 4 Ver Anexo 4 - O Trabalho Voluntário e a Humanização
115
• No plano comunicativo: criando fluxos de informações relevantes
para profissionais, dando a conhecer os projetos de humanização em
curso no hospital.
11
7
XII.
Cro
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ma
Eta
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20
01
2002
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—
118
XIII- Detalhamento das Etapas de Trabalho – 2001/2002
Etapa 1- (maio de 2001) Encontro com as Secretarias Estaduais e Encontro conjunto das
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, com o objetivo de informar sobre o suporte
oferecido pelo MS para a implantação do PNHAH e divisão de competências e
responsabilidades de cada instância.
Etapa 2- (junho de 2001) Lançamento do PNHAH e de suas Portarias de regulamentação5.
Etapa 3- (junho/julho de 2001) Workshops regionais com as Secretarias Estaduais e
Municipais de Saúde para definição de profissionais que participarão do PNHAH,
oferecimento de materiais de capacitação e discussão das estratégias de formação da Rede
Nacional de Humanização Hospitalar, de Grupos de Multiplicadores de Humanização
Hospitalar e de Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar.
Etapa 4- (julho de 2001) Contato inicial com os hospitais para apresentação do PNHAH.
Etapa 5- (julho/agosto de 2001) Pesquisa de avaliação inicial (satisfação do usuário e do
profissional nos 93 hospitais incluídos na primeira etapa do PNHAH – utilização dos
indicadores de humanização.
Etapa 6- (julho/2001 a dezembro/2002) Implantação da Rede Nacional de Humanização.
A implantação da Rede Nacional ocorrerá de forma progressiva de modo a integrar,
gradualmente, instituições, experiências, informações e resultados de iniciativas
humanizadoras.
• Constituição da Rede Nacional de Humanização: • Comitê Técnico de Humanização • Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (gestão plena) • Hospitais participantes do PNHAH • Entidades da sociedade civil • Níveis da Rede: • Rede presencial - Inclui:
5 Ver Anexo 5 – Portarias de Regulamentação do PNHAH e do Comitê Técnico de Humanização
119
• Comitê de Humanização (seis consultores do MS responsáveis pela condução, coordenação e avaliação do PNHAH); • Grupos de Multiplicadores de Humanização Hospitalar (Secretarias Estaduais articuladas às Secretarias Municipais com apoio de 8 Equipes de Capacitadores do Ministério da Saúde; esses grupos são responsáveis pela formação, treinamento e capacitação dos agentes que desenvolverão o processo de humanização junto aos Grupos de Trabalho nos hospitais); • Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar
• Rede virtual - Inclui: • Construção do Site; • Coordenação do Site: Comitê Técnico de Humanização; • Condução do Site: um Webmaster; • Multiplicadores virtuais: três profissionais responsáveis pela alimentação das informações, das experiências, das conferências e dos debates.
Os hospitais interessados em participar receberão, via site, informações para acesso
aos dispositivos da rede virtual (Banco de Projetos, Mapa Nacional de Humanização,
grupos de discussão, palestras, conferências e supervisão à distância) e a todo
material disponível para capacitação não virtual (Pacotes e workshops).
• Rede não virtual – Inclui: • Pacotes de materiais de informação e capacitação: • Distribuídos pelos Grupos de Multiplicadores aos hospitais e Secretarias participantes da rede presencial, e distribuídos através de workshops às instituições que queiram receber informações para utilização do Pacote e para participação na rede virtual. • Usados de acordo com metodologia construída pelos Grupos de Multiplicadores com apoio técnico das Equipes de Capacitação. • Workshops regionais para instruções do uso do Pacote.
A distribuição destes recursos terá como referência o reconhecimento de necessidades
e de oportunidades levantadas na pesquisa de iniciativas de humanização já realizadas
nos hospitais da rede SUS.
120
Etapa 7- (agosto a outubro/2001) Levantamento das iniciativas de humanização já
desenvolvidas nos hospitais da rede SUS:
Este levantamento comporá o Mapa Nacional de Humanização.
Etapa 8- (julho/2001) Primeira etapa do Curso de Capacitação (Encontros Regionais) com os
profissionais indicados pelas Secretarias Estaduais e Municipais com o objetivo de
capacitação para o desenvolvimento e acompanhamento, junto às Equipes de Capacitação do
MS, da 1ª fase do trabalho de humanização a ser implementado nos hospitais.
Etapa 9- (agosto/2001 a abril/2002) Segunda etapa do Curso de capacitação regional (curso
teórico-prático) dos profissionais representantes das Secretarias e dos profissionais que
desenvolverão o trabalho de humanização nos hospitais participantes (Grupos de Trabalho de
Humanização Hospitalar).
Etapa 10- (julho/2001 a abril/2002) Capacitação dos Grupos de Trabalho de Humanização
Hospitalar constituídos nos 10 hospitais-piloto para formação de Centros de Referência de
Humanização da Assistência Hospitalar e constituição da Rede Nacional de Humanização.
Etapa 11- (julho/2001 a abril/2002) Construção de metodologia de multiplicação de trabalho
de humanização e de capacitação de outros hospitais.
Etapa 12- (julho/2001 a abril/2002) Implantação do Programa: criação, nos 85 hospitais
participantes da 1ª fase do Programa, de Grupos de Trabalho de Humanização para
elaboração, implantação e avaliação de programas de humanização específicos à realidade
dos hospitais. No término desta 1ª fase pretende-se que esses hospitais estejam capacitados
como Centros de Referência de Humanização da Assistência Hospitalar.
121
Etapa 13- (julho/2001 a abril/2002) Acompanhamento e avaliação do processo desenvolvido
nos hospitais durante a 1ª fase do Programa através dos Grupos de Multiplicadores (SES,
SMS e Equipes de Capacitação do MS).
Etapa 14- (janeiro/2002 a dezembro/2002) Curso de especialização na área de humanização
hospitalar. Este curso poderá ser reproduzido em outras instituições através da distribuição de
material pedagógico, contendo: conteúdo, metodologia, estratégias de aplicação e avaliação
de curso.
Etapa 15- (março e abril/2002) Pesquisa de avaliação final (satisfação do usuário e do
profissional) nos 93 hospitais incluídos na primeira etapa do PNHAH – utilização dos
indicadores de humanização.
Etapa 16- (abril/2002) Prêmio “Hospital Humanizado”.
Etapa 17- (abril/2002) Planejamento da estratégia de multiplicação dos Grupos de
Multiplicadores de Humanização Hospitalar para a 2ª fase do Programa. Este planejamento
terá como referência os resultados alcançados na 1ª fase.
Pretende-se, ao final da 1ª fase do Programa:
• Contar com 93 hospitais desenvolvendo trabalhos de humanização hospitalar (Formação de Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar) e capacitados como Centros de Referência de Humanização Hospitalar; • Refinar a metodologia de formação de Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar e a metodologia de capacitação de hospitais como Centros de Referência; • Aprimorar metodologia de capacitação de hospitais como Centros de Referência de Humanização; • Aprimorar o sistema de multiplicação de serviços humanizados.
122
Etapa 18- (maio a novembro/2002) Nesta 2ª fase do Programa será feita a implantação da
metodologia (aprimorada na 1ª fase) de multiplicação do trabalho de humanização em outros
hospitais.
O apoio técnico das Equipes de Capacitação do Ministério da Saúde, oferecido na 1ª fase do
Programa aos Grupos de Multiplicadores, será adaptado às necessidades dessa nova
metodologia de multiplicação. Tal adaptação permitirá às Equipes o acompanhamento e
avaliação da implantação do processo de capacitação dos novos hospitais integrantes da
segunda fase do Programa.
Etapa 19- (maio a novembro/2002) Capacitação de novos hospitais através da:
• Rede presencial de humanização: (um dos critérios para inclusão na 2ª fase será hospitais já inscritos na rede virtual). • Rede virtual de humanização (serão incluídos novos hospitais através da rede virtual de humanização). • Hospitais interessados em fazer parte da rede virtual de humanização receberão informações, via site, sobre formas possíveis de participação: • na Rede Nacional de Humanização Hospitalar; • no Banco de projetos e experiências de humanização; • no Mapa Nacional de Programas de Humanização Hospitalar; • nos grupos de discussão sobre implantação, desenvolvimento e avaliação de projetos; • nas palestras, conferências e supervisão à distância. • Rede não virtual de humanização. • Hospitais interessados em fazer parte da rede não virtual de humanização receberão informações sobre formas possíveis de participação: • na rede virtual de humanização; • no recebimento dos Pacotes de Capacitação (manual, vídeos, cartilhas, publicações); • nos workshops regionais de apresentação dos Pacotes de Capacitação.
Etapa 20- (novembro/2002) Congresso Nacional de Humanização.
• Visa a difusão da cultura de humanização e a coletivização de experiências.
123
Etapa 21- (dezembro/2002) Avaliação final do PNHAH.
124
