DOM- DIARIO OFICIALDOMUNICIPIOdom.parnaiba.pi.gov.br/assets/diarios/0f21e3c02eaae20a13... · 2021....

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DOM - DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

ANO XXIII - N° 2805 - CADERNO UNICO PARNAIBA - PIAUT SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

SUMARIO Como Lavar corretamente as mdaos!

Lave as maos com frequéncia, com ry Evite tocar olhos, nariz e boca com as

agua e sabao, ou higienize com Ve maos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre

alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.

DECRETOS sessussasesasenscaneeaesasssseaneens pagina 1

PORTARIAS

AVISO DE LICITACAO usssssssssssssessssseeees pdgina 09

RETIFICACAO

Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e ' a Nao compartilhe objetos de uso

Sot = boca comlengo ou com 'pagina 06 0 6c 0 braco, e & pessoal, comotalheres, toalhas,

nao com as mdos. pratos e copos.

Se estiver doente, evite contatofisico Evite aglomeracgées e mantenha

com outras pessoas € fique emcasa Lo os ambientes ventilados.

até melhorar.

pagina 09

INEDITORIA wesssessssssseesesesssssssssssersserseees pagina 09

DECRETO 662/2021 DECRETO 662/2021

PrefeituraMunicipal de ParaibaRiva (tains, 1

acm Exercicio: 2024

Prefeitura Municipal de ParnaibaRua ttedina, 1434

06554430/0001-31 Exercicio: 2021 DECRETO N° 662 , DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.3590

ess DECRETO N° 662 , DE 08 DE JANEIRO DE2021 - LEI N.3590Abre no orgamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéncias

01 05 Of ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA

Oo Pr o Municipal de Parnaiba, no uso de suas atribuigSes legais considerandoas disposictes da Lei n° 3.491, de 07 de janeiro de 2020. 124 «—-28,848,0018.0007.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO (PA 138.123,00as disposigées ei n° 3.491 de janeir 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FER: 1 004

Decreta:001 Recursos Ordinarias

100 000 Geral

Art. 1°, Fica aberte no orgamento vigente, um crédito adicional suplementar naimportancia de R517.219.187,95 di ribuides as seguintes dotagies.

Art. 2°. Os recursos necessarios 4 execucdo do disposto no artigo anterior

01 05 03 PROC. DAFAZENDA MUNICIPAL-PFM

ec do ch ‘ do ial ou total das dotagées orgamentdrias. 135 04.125.0003.2017.0000 MANUTENCAD DA PROG. DA FAZENDA MUNICIPAL - PFM 6.393,10

eeatsGe i. aeeee a oa ta date . . 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES BR: 1 001 00

Art. 3°. Este decreto entra em vigor nesta es 001 Recursos Creindri

Art. 4°. Revogam-se as disposi¢gSes em contrdrio. 100 000 Geral

Suplementagao (+) 17.219.187,95 01 05 04 Contabiidade Geral do Municipio

144 ~——(04.124.0003.2064.0000 MANUTENGAO DA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO 10.560,003.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00

k oot Recursos Ordinanos.01 02 01 COORDENACAO DO GABINETE 100 000 Geral

12 04.122.0003.2002.0000 MANUTENCAO DAS AGOES DO GABINETE DO PREFEITO 38.966.20

3.3.00.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00 1480 (04.124 0008-2084:0000 MANUTENGAO DA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO 300.000,00001 Recursos Ordinarios ese SERVICOS DE CONSULTORIA FR: 1 001 00100 000 Geral Recursos Ordindrios

400 000 Geral

01 02 03 Manulengie do Gabinete do Vice-Prefeilo

01 06 07 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA31 04.122,0003.2095.0000 MANUTENGAO DO GABINETE DO VICE - PREFEITO 2.500,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00 204 —-12,381,0006-2018.0000 MANUTENGAO DAS ACGES DA SECRETARIA DE EDUCAGA 805.000,00001 Recursos Ordindrios 4,4,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE BR: 1 001 00100 000 Geral 001 Recursos Ordindrios

200 000 Educagao

01 02 04 Superintendéncia de Representagdo em Teresina 207 12.361,0006,2066.0000 LITT MUNICIPAL DO SALARIO EDUCACAG 200.000,002278 04.122,0003.2096.0000 ManutengSo da Superintendancia de Representago em Teresi 5.000,00 3.3.90.22.00 TERIAL, BEM OU SERVIGO PARA DISTRIBUIGAO GRATU FER: 1 120 04

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E.R: 1 001 00 120 shebaa do Saldrio-Educagao004 Recursos Ordindrios 145 002 EDUCAGAO - PROGRAMAS100 000 Geral

01 06 G2 FUNDER0 03 Of SECRETARIA DE GOVERNO

259 12.361.0006.2054.0000 MANUTENGAO DO ENSINO BASICO - (FUNDEB 40%) 385.000,00

2276 04.122)pops2005.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE GOVERNC 34.386,20 44.90.52.00 EQUWIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 1 146 01

3.1.90. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 00 00 116 Transferéncias do FUNDEB — Exceto Complementayao da Unido

001 Recursos Ordindrios 240 000

100 O00 Geral

01 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

01 05 01 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA426 10.122.0008.2026.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE 150.000,00

a 04.123.0003.2014.0000 MANUTENCAO DAS AGOES DA SECRETARIA DA FAZENDA 33.741,10 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ER: 1 001 003.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ER: 1 001 00 001 Recursos Ordindriosoo Recursos Ondinarios 300 000 Sadde100 000 Geral

440 10.122,0008.2025.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE 200.000,00

101 04.123 ee 20140000 MANUTENGAO DAS AGOES DA SECRETARIA DA FAZENDA 3.700,00 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 1 001 OO

3.3.90.93.0 INDENIZACOES E RESTITUIGOES FR: 1 001 00 oot Recursos Ordindriosoot Recursos Ondinatios 300 000 Saide

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2805 - Caderno Unico - 08 de fevereiro de 2021

DECRETO 662/2021

PrefeituraMunicipal de Pamaiba

Rua ftadna, 1

a castermaseet Exercicio: 92021

aie

DECRETO N° 662 , DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.3590

Of 08 Of FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

516 10,301,0008.2202.0000 MANUTENGAO DAS UNIDADES DE ESTRATEGIAS DE SAUC 10.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA BRR: 1 214

214 Traerennc Fundo a Funde de Recursos do SUS provenientes do Govern

115 004 SAUDE RECURSOS FUNDO A FUNDO:

604 10.302.0008.2116.0000 MANUT. DO C. DE ATEND. PSICOSSOCIAL-ALCOOL E DRC 30,000,00

3.3,90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR: 1 244

214 Transferéneias Fundo a Fundo de Recurses do SUS provenientes do Govern

115 001 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO

669 10.302,0008.2171.0000 MANUTENGAO DO CENTRO DE ATENGAO PSICOSSOCIAL 30.000,00

4,.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 1 215

215 Berle Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

4115 001 - RECURSOS FUNDO A FUNDO

723 40.302,0008.2216,0000 AGOES DE SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 1.805.000,00Es50.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FR: 1 213

Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proverientes do Govemiis oot SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO

725 10.302.0008.2216.0000 ACOES DE SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 2.419.000,00

3.3.90.39.00 oueepe TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR: 1 214

214 ransferéncias Fi ‘undo de Recursos do SUS provenientes do Govern

415 001 SAuUE RECURSOSUNDO AFUNDO

755 40.302.0008.2360.0000 AGOES DE PREVENGAO E ENFRENTAMENTO AQ COVID-E 220.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 1 001

001 Recursos Ordindrios300 000 Satide

B21 10.305.0008.2222:0000 REALIZACAO DAS ACGES DE VIGILANCIA E PROMOGAO D 80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO BR: 1 214

214 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern115 001 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO

o1 09 Of ADMINISTRACAO DA SECRETARIA

B48 (04.122.0007.2033.0000 MANUTENCAO DAS AGOES DA SECRETARIA DE DESENVO 70.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR: 1 O01

‘007 Recursos Ordinarios400 ooo Aasistincla Social

O17 08 02 FUNDO MUNIC, DE ASSIT. SOCIAL

08.243.0007.1546.0000 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANGA FELIZ 80,000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESnOALGhCML FR: 1 311

311 Transferéncia de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social — FN400 018 PRIMEIRA INFANCIA SUAS

08.244.0007.1498.0000 ACOES ESTRATEGICAS DO PETI- PROGRAMA DE ERRADI 16.000,00

3.1,90.04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO FR: 1 001

O01 Recursos Ordindrios400 000 Assisténcia Social

ADMINISTRACAO DA SECRETARIA

i:

1086

1124

1125

2253

2273

DECRETO 662/2021

Prefeitura aMunicipal de Parnaibattadina

PaSeuSnMTLS Exercicio: 2024

DECRETO N°662 , DE 08 DE JANEIRO DE2021 - LEI N.3590

ADMINISTRACAO DA SECRETARIA

04.122.0003,2042.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAEST 226,000.003.3.90.35.00 SERVIGOS DE CONSULTORIA FR: 1 001 00001 Recursos i

100 000 Geral

04.122.0003.2042.0000 MANLUTENGAO DAS ACGES DA SECRETARIA DE INFRAEST 50.000,004,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 1 001 00004 Recursos Ondinarics100 000 Geral

04.122,0003.2042.0000 MANUTENCAO DAS ACGES DA SECRETARIA DE INFRAEST 84.700,003.1,90.92,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00001 Recursos Ordinarios100 000 Geral

COORDENACAO GERAL DE PROJETOS

15.451,aan1035.0000 ACGES DE INFRAESTRUTURA 61.256,00

3.3.99. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA FR: 1 001 OO

OOF Recursos Ordinarios100 000 Geral

15.451,0009.1562,0000 CONSTRUCAO DA PONTE QUE INTERLIGA A BEIRA-RIO AF 1,297.00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR: 1 01 OO

001 Recursos Ordinarios100 000 Geral

15.451.0009.1562.0000 CONSTRUGAO DA PONTE QUE INTERLIGA A BEIRA-RIO AF 143.703,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R: 1 510 05

510 ‘Outras Transferéncias de Convénios da Uniao

110 000

15.451,0009,1035.0000 ACOES DE INFRAESTRUTURA URBANA 166.744,00

3.3.90,39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA BR: 1 510 05

Outras Transferéincias de Convénlos da Unido110 000 Convénios:

Superitendéncia de lluminagdo Publica

04.122.0003.2334.0000 MANUTENCAO DA SUPERINTENDENCIADE ILUMINACAO P 250.000,00

3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR: 1 007 00

‘001 Recursos Ordinarios

700 000 Geral

04.122.0003.2334.0000 MANUTENGAO DA SUPERINTENDENCIA DE ILUMINAGAO P 17.500,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00

‘001 Recursos Ondindrios700 O00 Geral

15.452.0009.2333.0000 MANUTENGAO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINAGA 820.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR: 1 001 00

oot Recursos Ordinarias100 900 Geral

1169

2274

on 13 1

1365,

1 13 «(06

1423

1 15 Of

oo 4 oo

Prefeitura Municipal de ParnaibaRua bladina, 1434

1-31 Exerciclo: §=2021

DECRETON°662 , DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.3590

‘Superitendéncia de lluminagdo Publica

15,452 ape§.2333.0000 MANUTENGAO E CONSERVACAO DA REDE DE ILUMINAGE 233,400,00

3.3.90.92. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES: FR: 1 620

620 Contribuigao araaCusteio do Servigo de lluminagSo Publica - COSIP

115 000 Recursos Vinculad

Superintend&ncia da Habitagao ¢ Regularizagao Fund

04.122,orezasrnad MANUTENCAO DA SRSTESAODE HABITAGAO E 13.800,003.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 O01on Recursos Ordinarios100 000 Geral

ADMINISTRACAO DA SEGRETARIA

04.122.0003.2049.0000 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRANS! 1.000,003.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001001 Recursos Ordinarios

100 900 Geral

04.122.0003.2049.0000 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, TRANS! 108.292,593.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001ool Recursos imairi

100 000 Geral

Superintendéncia de Engenh.de Transilo o Tralego

45.452,0009.2290.0000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA SINALIZACAO SEMAFORI 1.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA BR: 1 004

001 Recursos Ondinatios100 000 Geral

‘Guarda Civil de Pamalba

04,122,0003.2320.0000 Manutengo das Ades da Guarda Civil de Pamaiba 11.350,00

_=90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 004

Recurses Ordindrics

100 000 Geral

COORDENAGAO DE AUDITORIA04.124,0003.2063.0000 MANUTENCAO DA COORDENAGAO DE AUDITORIA 5.72700

3.1.90.05.00 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS D0 SERVIDOR O FR: 1 001

001 Recursos Ordinaries100 000 Geral

04.124,0003.2063.0000 MANUTENCAO DA COORDENACAO DEALIDITORIA 1,800.00

3.1,90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 O01

001 Recursos Ordindrios100 000 Geral

PROCURADORIA GERAL ee

oO 1 OT

2267

oo 26 01

2270

2271

on 2F oO

2277

oo 28 01

2269

oi 28 03

1730

2252

1 28 O05

1752

no 0

Fetetue aMunicipal de Paraiba

bessessonont31 Exercicio: 2021


PROCURADORIA GERAL

04,122,0008.2099.0000 MANUTENGAO DA COORDENACAO DE ASSESSORIAJURIC 19.693,10

3.1,90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00

O01 Recursos Ordinarios100 000 Geral

ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA

04.122.0003.2181.0000 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E REC 6,593,10

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001

001 Recursos Ordinarics

100 000 Geral

04,122,0003.2090.0000 MANUTENGAO DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE E GEST 1.800,00

3.1,90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 OO

‘001 Recursos Ordinarios100 000 Geral

ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA

04.122.0003.2183.0000 MANUTENGAO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA DEFE 6.393,10

3.1,99.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES BR: 1 001 OO

oot Recursos Ordinarios

100 000 Geral

AdiministragSo da Secretaria

04.122.0009.2187.0000 MANUTENGAO DAS AGOES DA SECRETARIA DE SERVIGOS 25.300,00

on90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES BR: 1 Of 00

$00 ‘000 ‘Geral

Superintendéncia da Limpeza Publica

15.452.0009.2192,0000 MANUTENCGAO E CONSERVACAO DE RUAS, PRAGAS, BEN! §95.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR: 1 001 00

001 Recursos Ordinarios:100 000 Geral

15.452,0009.2044.0000 EXECUGAO DOS SERVIGOS DE LIMPEZA PUBLICA E ATER! 6.102.784,38

3.3.90.92,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00

001 Recursos Ordindrios

700 000 Geral

Superintendéncda de Parques, Pragas e Jardins

04.122.0008.2235.0000 MANUTENGAO DA SUPERINTENDENCIA DE PARQUES,PRY 595.000,004.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: 1 001 00001 Recursos Ordindrios100 000 Geral

Administragéo da Secretaria

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2805

DECRETO 662/2021

Prefeitura aMunicipal de PamaibaRust latina,

puepersnnoogs31 Exercicio: $2027

DECRETO N° 662 , DE 08 DE JANEIRO DE2021 - LEI N.3590

01 30) 1 Administragao da Secretaria

1760 ©04.122.0003.2236.0000 ManulengSo da Secretaria da Gest&o 21,000,00oa490.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001

Recursos Ordinarias100 ‘000 Geral

Of 30 02 Superintendéncia de Administragao

4772 04.122.0003.2008.0000 Manuteng8o das Agdes da Superintand&ncia de Administragao 199.196,003.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00

001 Recursos Ordinarias

100 000 Geral

1785 «©-04.122.0003.2008.0000 Manutengao Agdes da a de vind 122.696,00

3.3.90.92.00 DeaPEnAS DE encinasanremeres BR: 1 001 00

oo1 Recursos Ordindrios

100 900 Geral

18340 28.846.0018.0005.0000 CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS 30.000,00

3.3.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS FR: 1 001 00

oo Recursos Ordinarios100 000 Geral

01 3 04 Superintendéncia de Planejamento

1852 04,121,0003.2056.0000 Manutengdo da Superintendéncia de Planejamento 16.800,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 O81 OO


41867 04.121,0003.2057.0000 MANUTENGAO DA COORDENACAO DE ELABORACAO E GE 1.800,00

3.1,90.92,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00

oot Recursos Ordinaries100 000 ‘Geral

01 30 05 Superintendéncia de Comunicagso

1880 04.131.0003.2101.0000 Manutengde da Superintendéncia de Comunicagao 6.800,003.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FBR: 1 O01 00001 Recursos100 000 Geral

01 30 13) Central de Listejes e Contratos Adminisirativos

2082 04.122.0003.2319.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA CENTDE LICITAGOGESE 35.400,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORE: FR: 1 001 00

001 Recursos Ondinarios

100 000 ral

01 31) «1 Administragaio da Secretaria

2001 (04.122.0003.2241.0000 Manuten¢So da Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvim 28.073,10

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 00)

001 Recursos Ordindrias100 000 Geral

Caderno Unico - 08 de fevereiro de 2021 i}

DECRETO 662/2021

Prefeitura aMunicipal de PamaibaRua Haina,coupsamnnatsi Exercicio: 2021

DECRETO N° 662 , DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - LE! N.3590

01 33° 01 EMPRESA PARNAIBANA DE SERVIGOS - EMPA

2ira Lea0008.2167.0000 MANUTENGAO DA EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS- 30.000,00MATERIAL DE CONSUMO FR: 1 001 00

on Recursos100 000 Geral

01 34 1 Administragio da Secretaria

2204 =27.122,0003.2321.0000 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 9,700,003.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES BR: 1 001 00‘001 Recursos Ordinarias100 000 Geral

O 34 O02 Suprentendéncia de Esportes

2278 27.122.0003.2243.0000 Manutengao da Superiniendéncia de Esportes §.000,003.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES FR: 1 001 00

O01 Recursos Ordinaries

100 000 Geral

o2 01 O01 GAMARA MUNICIPAL

2234 —01.031.0001.2001.0000 MANUTENGAO DAS AGOES DA CAMARA MUNICIPAL 84.000,00

3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E F FR: 1 007 00

001 Recursos Ordinatios100 000 ‘Geral

Anulagdo (-) -17.219.187,95

01 02 01 COORDENACAO DO GABINETE

q 04.122.0003,2002.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO -46.486,20

3.1,99.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 O01 OO

oo Recursos Ordinaries100 O00 Geral

01 03 Of SECRETARIA DE GOVERNO

Li) 04.122.0003.2078.0000 MANUTENGAO DA DIRETORIA DE DOCUMENTOS OFICIAIS -34.386,203.1.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupa: 1 001 00O01 Recursos Ordinarios

100 000 ‘Geral

01 0 01 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA

BB 04,123.0003.2014.0000 MANUTENGAO DAS AGOES DA SECRETARIA DA FAZENDA -23.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 001 00


PrefeituraMunicipal de ParaibaRua tadina, 1

=n SsSeeon00131 Exercicio: 2024

sata


01 05 Of ADMINISTRACAO DA SECRETARIA

a4 04.123,0003,2014.0000 MANUTENGAO DAS AGOES DA SECRETARIA DA FAZENDA =3.700,003.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupa: 1 001 00

Recursos Ordinarias

$00 000 Geral

104 04.123.0003.2079.0000 =MANUTENGAO DA COORDENAGAO DE GESTAO FINANCEIRA -2.500,3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Gupo: 1 001 00oo1 Recursos Ordindrios

100 000 Geral

108 =04.129.0003.2015,0000 +MANUTENGAO DA DIRETORIA DA RECEITA -8.041,103.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL FR. Grupo: 1 001 00001 Recursos Ordindrios100 000 Geral

715 —04.129.0003.2015.0000 MANUTENGAO DA DIRETORIA DA RECEITA -300,000,003.3.90.35.00 SERVIGOS DE CONSULTORIA F.R.Grupo; =1 001 00001 Recursos Ordinarios100 000 Geral

123 ©=—«-28,846,0018.0007.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO (PASE ~138.123,003.3,90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R, Grupo: 1 001 00ool Recursos Ordindrios100 000 Geral

01 0S 03 PROC. DA FAZENDA MUNICIPAL-PFM

133 04,125.0003.2017.0000 MANUTENGAO DA PROC. DA FAZENDA MUNICIPAL -PFM 6.393,10

*:90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupa: 1 001 00

Recursos Ordinartos.

$00 000 Geral

01 05 O4 CGontabilidade Geral do Municipio

1441 04.124.0003.2064.0000 MANUTENCAO DA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO =10,560,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupa: 41 001 OO

O01 Recursos Ordinarios100 000 Geral

01 06 Of ADMINISTRAGAG DA SECRETARIA

195 12.361.0006.2018,0000 MANUTENGAO DAS AGOES DA SECRETARIA DE EDUCAGAO -300,000,00

ai90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupa: 1 001 OO

Recursos Ordindrios200 000 Educaggo

| Prefeitura Municipal de ParnaibaRua lladina, 143406554430/0001-31 Exercicio: 2021

DECRETON° 662 , DE 08 DE JANEIRO DE2021 - LEI N.3590

01 06 01 ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA

199 —-12.361,0006.2018.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCAGAO -720.000,003,3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: =1-001 00004 Recursos200 000 EducagSo

203 ©12.361,0006.2018.0000 +MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCAGAO -370,000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES F.R. Grupo: 1 001 00001 Recursos Ordinarios

200 000 Educagao

01 08 Of FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

424 10.122.0008.2025,0000 DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE =190.000,00

3.1.90.13.00 pen ES PATRONAIS: F.R. Grupo: 1 001 00

‘001300 000 Saide

434 10.122.0008.2025,.0000 MANUTENGAO DAS AGOES DA SECRETARIA DE SAUDE -200,000,00

ia90.36.00 OUTROS. SERVIPOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 001 00

Recursos Ondinaric:

300 ooo Seide

470 10.301.0008.1176.0000 CONSTRUCAO/REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE ~1,500.000,00

4,4,90,51.00 (OBRAS E INSTALAGOES F.R. Grupo: 1 215 02

215 éncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

115 004 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO

518 10.301.0008.2202,0000 MANUTENGAO DAS UNIDADES DE ESTRATEGIAS DE SAUDE -170,000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 213 02

213 ae.Funde a Fundo de Recursos do SUS proveniantes do Govern

115 001 AUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO

520 10.301.0008.2202.0000 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ESTRATEGIAS DE SAUDE -500.000,00

3.3.90.40.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAGAO E COMUNICACF.R. Grupa: 1 214 oO

214 Transfarancias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove

115 000 Recursos Vinculados

524 10.301,0008,2202.0000 MANUTENGAG DAS UNIDADES DE ESTRATEGIAS DE SAUDE =20,000,00

3.3.90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 4 213 02

213 Transference Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern115 001 SAUDE - RECURSOS FUNDOA FUNDO

530 10.301,0008.2202.0000 MANUTENGAO DAS UNIDADES DE ESTRATEGIAS DE SAUDE -20.000,00

4.4.90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: 1 213 o2

213 Transferancias Fundo Fundo de Recurses do SUS provenlantes do Govern115 001 SAUDE - RECURSOSFUNDO AFUNDO

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2805 Caderno Unico - 08 de fevereiro de 2021

DECRETO 662/2021 DECRETO 662/2021

Prefeitura Municipal de Paraiba PrefeituraMunicipal de PamaibaRua ltadina, 1434 RuaItadna,1

Sem 06554430/0001-31 Exercicio: 2024 osasaenna Exercicio: 2021

=

DECRETO N° 662 , DE 08 DE JANEIRO DE2021 - LEI N.3590 DECRETO N° 662, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.3590

01 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE of 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

531 10.301.0008,2202.0000 MANUTENGAO DAS UNIDADESDE ESTRATEGIAS DE SAUDE =190.000,00 743 —_10.302.0008.2360,0000 OES DE PREVENGAO E ENFRENTAMENTO AO cow-t9 t -40.000,00

4,4,00.52.00 EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 215 02 21901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FAS-PESSOAL C F.R.Grupo: 1-214 02

215 Traneferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemaa . Fi S

115 001 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDO4 00 Transferéncias Fundo a Funde de Renaave de SU! cenienies do Gove

573: 10.302.0008,1400.0000 +REDE CEGONHA -600.000,00 75040, .2360,0000 AGOES DEPREVENGAO E ENFRENTAMENTO AO covi-t9 t -50.000,003.3.90.38.00 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 214 02 ioe0 SUIRDSEERVIGOSDE SSEESIcA Witt CeRome 1 2M 02

214 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem a do Gow

115 001 SAUDE - RECURSOS FUNDOA FUNDO= 00 Deeee Fundo de Recursos do SUS sacilaian em

598 —-10.302.0008.2116.0000 MANUT. DOC, DE ATEND. PSICOSSOCIAL-ALCOOL E DROG ~4100.000,00 “1 SES oI E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (t 0000/00

3,3.50.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grpo: 1 214 02 eee eresDern AME Wee nd Wee Oe

214 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem_— F

445 004 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDOae 00 a‘unde de Recursos do SUS provenlentes do Govern

631 10.302.0008.2154,0000 MANUTENGAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLG: -31.000,00 756 19:202.0008.2360.0000

_

AGOES DE PREVENGAO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 0 500,00

90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 213 02 3390.20.00 TATERIAL DE CONSUMC Grupo: 213 02

213 Transieréncias Fundo a Funde de Recursos do SUS proveniantes do Goverae y

.

415 001 SAUDE - RECURSOS FUNDO A FUNDOae aa aeFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes stares

632 ©——-10.302.0008,2154.0000 MANUTENGRODO CENTRORODE

E

RSPEDINLOADE ODONTOLO on000,0s we 763 -10.302,0008.2360.0000 AGGES DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (t -500,00

— ease Sanenesth Remrens do SUS proveniantas doind OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 213 02ns

445 004 SAUIDE - RECURSOS FUNDO A FUNDOaaa ois eliarate Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gover

696 10.202,0008.2203.0000 MANUTENGAOE ATENDIMENTO DAS AGOES DO SAMU 192 - 2220-n00,00 774 10,303,0008.2269.0000 COMPONENTE BASICO DA ASSITENCIA FARMACEUTICA -380,000,00

3.3.80.90.00 WATERAAL DE: COREL? FRGnps

=

1 218 22 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR.Grupo: 1 213 02

a Transferéncias Fundo # Fundo de Riscursos do SUS proveniantias do Cove 213 ‘Transferdincias Fundo a Funda de Recursos do SUS provenientes do Gover115 001 SAUDE - RECURSOS FUNDOA FUNDO TS an TTRECL Ee

687 40,302,0008.2203.0000 MANUTENGAO E ATENDIMENTO DAS ACOES DO SAMU 192 - -31.500,003.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Gupo: 1 214 02 + 08 02 FUNDO MUNIC, DE ASSIT. SOCIAL

214 Transferéncias Fundo a Fundo de—do SUS provenientes do Gover ° aia .

115 004 SAUDE - RECURSOS FUNDO A 246 08.244,0007,1002.0000 REFORMAS DE UNIDADE DA PSE - PSE -166.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES: F.R.Gnpo: 1 312 04

Transferdncias de Convénios - Assisténcia Social

722 40.302,0008.2215.0000 MANUTENCAO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL -800.009,00 110 000 Convénios

44, EQUIPAMENTOSEMATERJAL PERMANENTE F.R.Grupos: 1 215 02215 Transferdncias Fi de Recursos do SUS provenientes do Govern115 001 SAUDE - RECURSOSFFUNDOA FUNDO 01 41 Of ADMINISTRACAO DA SECRETARIA

1072 .122,0003.2042,0000 0 DAS Al ‘ARIA DEI TRL -26.300,744 10.302,0008.2360.0000 AGOES DE PREVENCAO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (t 500,00 a3too 2082 ae EatheFIXAS-PESSOALCMom " F.R. Grupo: ott 00

3.1,80,04.00 CONTRATAGAO POR TEMPO DETERMINADO F.R.Gupo: 1 213 02 wo see recs ri :

213 ‘Transferéncias Funde a Fundo de Recursos do SUS provenientas do Govern 100 000 ‘Geral

245 000 Exucagdo - Amortizagaio e Custelo da Oper

4082 —04,122.0003.2042.0000 MANUTENGAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE INFRAESTRL -226,000,003,3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Gnpo: =1 001 00001 Recursos Ondindrios100 900 Geral

aa nnenennenencen

onanananaeeeneesenenmneenernernment

annerene n enencendsnanannneeeensennennens essen pA

(V

Prefeitura Municipal de Parnaiba . _

Rua Itadna, 1434 ;PrefelturaMuniciped de Pamaiba

06554430/0001-31 Exercicio: 2024 Oy os aa Exercicio: 2021

DECRETO N°662 ,DE08DE JANEIRO DE2021- LEI N.3590aa ,

DECRETO N° 662, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.3590

11 11 02 GOORDENAGAD GERAL DE PROMETOSO01 11 05 Superintendéncia da Habitapo 6 Regularizagao Fund

1093

©

15,451.0002.1334,0000 CONSTRUCAOE rerornd DA SEDE DA PREFEITURA MUNIC ~100,000,00 4180 04.422.0008 e000 DA SUPERINTENDENa ‘seonni

4,4.00.51.00 OBRAS E INST) F.R.Grupo: 1 510 05 122.003.2337. MANUTENGAO nee 5.000

510 Outras Transferéncias de—_da Uniao 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI FER Grupo:

=

1001 00nO aco crnaches ot 00 —— Ondindrics

4096 ©15,451,0009.1035.0000 AGGES DE INFRAESTRUTURA URBANA =100.000,004.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAGOES F.R.Gnupo: 1 510 05510 Quiras Transferéncias de Convénios da Unido 01 13 Of ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA

110 000 Convénios1383 04,122.0003.2049.0000 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE,TRANSITC -1,000,00

3,3.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: =1-001 00001 Recursos Ordinarios

1099

—

15.451.0009,1088.0000 ABERTURA, RECUPERAGAO E COMPLEMENTACAO DE ESTF -30,000,00 100 000 Geral3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo =1-510 05510 OQutras Transferéncias de Convénios da Unita

110 000 Convénios 01 13 06 Guarda Civil de Pamaiba4415 —04,122,0003.2320.0000 ManutengS da Guarda Civil de Pamaiba ~108292,59

ene NERCOre ' FR.ot510 05 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Gmpo:

=

1 001 00

510 Qutras Transferéncias de Convénios da Unidio 0 en ReeOrie110 000 ‘Convénios:

1421 04,122.0003.2320.0000 ManutengSo das Agdes da Guarda Civil de Pamaiba ~1.800,004120 ©15.451,0009,1222.0000 =REGULARIZACAO FUNDIARIA - PAC I -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS -PESSOAJURIDIGA ——F.R. Grupo: 1 001 00

3.3.90,39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.Gnpo: 1 510 05 oe ee

510 Outras Transferdncias de Convénios da Unilo es Cee110 000 Convénios:

1422 —04,122,0003.2320.0000 Manullenglio das Ages da GuardaCivil de Pamalba -11.350,004128 15,451,0009.1562.0000 ©CONSTRUGAO DA PONTE QUEINTERLIGA A BEIRA-RIO A PE -145.000,00

4,4.0051.00 OBRAS E INSTALACOES FRGnpo 1 510 05 8.3.90-40.00 SCORE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACF.R. Grupo: 1 001 00

510 ‘Outras Transferéncias de Convénios da Unido =~ ee varios

440 000 Convénios

01 11 04 Superitendéncia de Hluminagao Pablica 01 15 04 COORDENAGAO DE NORMAS TECNICAS1452 1244 2085, NUTEN! cool AQ CAO J

1167 —-15.452.0009.2333.0000 MANUTENGAO E CONSERVAGAO DA REDE DE ILUMINACAG 820.400,00 at 04100 ene VENCIMENTOS E VENTAGENSPOXAS =fc PensonONL erR. enuparone001 003.3.90,38.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA =F.R.Grupa: 1 05 “en Teena Ondindion 7 :

620 ContribuigSo para a Custelo do Serviga de Huminago Publica - COSIP 400 000 Geral

415 000 Recursos Vinculados

01 11 05 Superintendéncla da Mabitagdo ¢ Regutarizaggo Fund 01 18 01 PROCURADORIA GERAL14820-04122conn:2097.0000 MANUTENGAO DAS AGOES DA PROCURADORIA GERAL DO h -19.693,10

a MAHUTEN EAD DDEree Terns alee 3.1.90. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 001 00 oot cceaem Carihsials

oot Ordindrios100 000 Geral 100 000 Geral

1175 04,122.0008.2336.0000 MANUTENGAO DA DIRETORIA DE HABITAGAO =10.000,00 1 ADAMI A SECRI3.1.90.14.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.RGupo: 1 001 00 1 26 0 RVESTRGAO DA SECRETARIA

007 Recursos Ordinarios:100 000 Geral


DECRETO 662/2021

| PrefeituraMunicipal de ParnaibaRua lt

cio Exercicio: 2021

DECRETON?®662 , DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.3590

01 26 01 ADMINISTRAGAO DA SEGRETARIA

1568 04.122.0003.2181.0000 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECU -9.393,10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL F.RL Grupo: 1 001 oO


01 27 O1 ADMINISTRAGAO DA SECRETARIA

1625 04, 122,0003.2183.0000 MANUTENGAG DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA DEFES! 6 -§.993,10

1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 O01

oot Recursos Ordinarios

100 000 Geral

1642 41.331,0007-2316,0000 AGENCIA VIRTUAL PARNAIBANA DE EMPREGO-APE -2,000,00

3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupa: 1 O01


01 28 01 Administragdo da Secretaria

1699 15.452.0009.2266.0000 RECUPERACAQ DA PAVIMENTAGAO POLIEDRICA E ASFALTH -250.000,00

3.3.90.39.00 ‘OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupa: 1 001

001 foam Ordinirios

100 000

01 28 03 Superintendéncia da Limpeza Publica1735 15,452,0009.2044.0000 EXECUGAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA E ATERRC -7.292.784,36

Ri3.3,90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FR. Grupo: 1 Of

001 Recursos Ordinarios

100 000

01 30 G2 Superintendéncia de Administragao

1760 =—-04.122.0003.2008.0000 Manutengdo das Agtes da Superiniendéncia de Administragao -158.300,00

3.1,.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo 4 001

oo1 Recursos Ordinarios100 000 ‘Geral

172 04.122.0003.2008.0000 Manutengao das Aches da Superimendéncia de Adminisiragao -245,392,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIGA F.R. Grupa: 4 001

001 Recursos Ordinarios100 000 ‘Geral

01 30 05 Superintendéncia de Comunicagao

DECRETO 694/2021

ESTADO DO PIAU/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO

aRaiePARNAIBA

DECRETON° 694/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

Disp6e sobre a concessdo de

gratificagdo aos servidores efetivos

ocupantes do cargo de Motorista e

da oura providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaul, no

uso das atribuigdes que lhe sdo conferidas pela Lei Organica do Municipio de

Parnaiba, e

CONSIDERANDOas disposigées constantes do art. 70, da Lei

Complementar n° 001, de 30 de junho de 2009,

DECRETA:

Art. 1°. Fica concedida gratificagao aos servidores efetivos ocupantes do

cargo de Motorista, no municipio de Parnaiba — Pl, a ser paga mensalmente,

no valor de R$250,00 (Duzentos e cinquenta reais) aos aprovados em

Concurso Publico para o cargo de Motorista, que possuam Carteira Nacional

de Habilitaga4o — CNH, Categoria "B", e, no valor de R$500,00 (Quinhentos

reais), aos aprovados em Concurso Publico para o cargo de Motorista, que

possuam Carteira Nacional de Habilitagao — CNH, Categoria “D" e “E".

Art. 2°. Fica estabelecida que a carga horaria semanal de 40 horas,

podera ser exercida em quaisquer horarios, desde que previamente

estabelecidas em escala semanais aprovadas pelo departamento de

transportes da prefeitura e devidamente comunicadas aos servidores.

Paragrafo Unico - A alteragdo na escala somente podera ocorrer em

casos excepcionais, assim considerados aqueles em que nao sao possiveis a

sua predeterminagao, bem como os casosfortuitos e de forga maior, aos quails

poderao ser comunicados no momento de sua ocorréncia e, somente, poderao

ser recusadas a execugado por motivos devidamente justificados e

comprovados sua impossibilidade.

DECRETO 662/2021

| | PrefeituraMunicipal de ParnaibaRua Haina, 1434065544300001-31 Exercicio: 20121

DECRETON° 662 , DE 08 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.3590

01 30 OS Superintendéncia de ComunicacSo

1887 (04.131.0003.2101.0000 Manutengao da Superintendéncia de Comunicagao -30.000,00

3.3.90.38.00 OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1


01 33 01 EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS - EMPA

2760 15,451.0009.2324.0000 =MANUTENGAO DO "TROCA-TROCA" -30.000,003.3.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1001 Recursos Ordinarios100 000 ‘Geral

01 34 01 Administragpdo da Secretaria

2194 27.122.0003.2321.0000 MANUTENGAO DA SECRETARIA DE ESPORTES E Caen ~42.773,10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI F.R. Grupa: 1


02 O01 O71 CAMARA MUNICIPAL

2235 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DAS ACOES DA CAMARA MUNICIPAL -84.000,003.1.90.03.00 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR F.R. Grupo: 1001 Recursos Ordinaries100 000 ‘Geral

Paraiba, 08 de janeiro de 2021

FRANCISCO DE ASSIS MORAESSOUZA oyPREFEITO MUNICIPAL

DECRETO 694/2021

Art. 3°. O valor da gratificagao estipulado no art. 1°. dara direito ainda a

prefeitura a utilizagdo de até 20 horas mensais extraordindrias, sem qualquer

acréscimo de remuneragao em virtude de sua prestagao,ja estando incluidas

no valor da gratificagao estipulada.

Art. 4°. Fica ainda estipulado que o remanejamento dos servidores para

as diversas secretarias da prefeitura podera acontecer a qualquer momento de

acordo com as necessidades e conveniéncias da administragao.

Art. 5°. Os servidores ocupantes do cargo de motorista que possuirem

quaisquer outras gratificagdes nado poderao incorporar a gratificagdo prevista

neste decreto, devendo, quando se tratar de valores inferiores ou iguais

aquelas aqui estipulados serem substituidas por esta previsdo, e, se

superiores, mantidas aquelas que ja possuem, nao fazendo jus ao ora previsto.

Art. 6°. Serdo considerados tempo de espera as horas em que o

motorista profissional ficar aguardando carga ou descarga de veiculo nas

dependéncias do embarcador ou do destinatario, bem como aqueles

destinados ao embarque e desembarque de passageiros ndo sendo

computados como jornada de trabalho nem como horas extraordinarias,

devendo as horas relativas ao tempo de espera serem indenizadas na

proporgao de 30% (trinta por cento) do salario-hora normal, nos termos da

legislagaéo vigente para o exercicio da profissao de motorista.

Art. 7°. Revogados as disposigdes em contrario, este Decreto entra em

vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de

2021.

Prefeitura Municipal de Parnaiba - Pl, 05 de fevereiro de 2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Mbt p La, a

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

001 00

001 oo

oor 00

001 00


PORTARIAS

ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA


ESTADO DO PIAUI} , PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

pod GABINETE DO PREFEITOPARNAIBA Portaria N° 631/2021, de 02 de fevereiro de 2021.

DECRETON° 695/2021, de 05 de fevereiro de 2021.

Provimento para cargo em Comissao -

Estrutura Organizacional e Administrativa

da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

outras providéncias.

Disp6e sobre a concessao de gratificagdo

aos servidores efetivos ocupantes do

cargo de Guarda Patrimonial e da outras

providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaul, no

uso das atribuigGes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio deParnaiba, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, inciso I, alinea“3” da Lei Oraani ea

CONSIDERANDOasdisposicdes constantes do art. 70, da Lel a da Le! Organica do Municipio,Complementar n° 001, de 30 de junho de 2009, RESOLVE:

DEGRETN Art. 1°. Nomear para o exercicio do cargo de provimento em comissdo

lotados (as) na Secretaria Municipal de Educagaéo - SEDUC, os abaixoArt. 1°. Fi i ificagao ai rvil i ti ica concedida gratificagao aos servidores efetivos ocupantes do relacionados:

cargo de Guarda Patrimonial, no municipio de Pamaiba — Pl, a ser paga NOME CARGO TCPFIRGmensalmente, no valor de R$300,00 (Trezentosreais). JOSIAS JERSON NASCIMENTO SUPER. DE EVENTO E ATIV. | CPF n®470.222.480-00 o do RG n° 1.500.883

CARDOSO CULTURAIS - SSPIP|Art. 2°. Fica estabelecido que os ocupantes do cargo de Guarda = —_ = : 4 Pp oo arg - FRANCISCO DE ASSIS SOUZA| SUPER. DE EVENTO E ATIV.| CPF: n° 055.532.0911 e do RGn’ 4.140879 -Patrimonial poderao negociar suas folgas desde que, haja intervalo minimo de SILVA CULTURAIS SSPIPI

descanso previsto em lei e necessidade da administragao municipal em :

atender demandas de acordo com planejamento prévio. O valor a ser pago FRANCISCO ANTONIO. DOS SUPER. DE EVENTO E ATIV. CPF n° 035.576.663-95 e do RG n® 2.857.843= A 3 SANTOS SILVA CULTURAIS - SSPIPIpelo plantao de 12 horas fica fixado em R$ 100, 00 (cem reais).

LUCASGUILHERME MOTA GOMES |SUPER. DE EVENTO E ATIV. CPF n° 053.025.573-12 edoRGr? 3.447.758Art. 3°. Revogadas as disposicées em contrario, este Decreto entra em GULTURAIS ~ SSPIPI

vigor na data de sua publicagdo, produzindoefeitos a partir de 01 de janeiro de FRANCISCO JOSE FERREIRA] SUPER. DE EVENTO E ATIV. CPF n° 025,385.023-14 e do RG n°2.851.0402021. | NUNES CULTURAIS - SSPIPI

, a . . |BREN EVE i a 7 Pa 5 |Prefeitura Municipal de Paraiba - Pl, 05 de fevereiro de 2021. DON LIMA BARROSO SUPER. DE EVENTO E ATIV. CPF n° 064.673.563-05 e do RG n° 3.347.835CULTURAIS - SSPIP|

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSIVALDO VERAS ROCHA SUPER. DE EVENTO E ATIV. CPF n® 042.209.183-96 edo RGn® 3.057.455CULTURAIS - SSP/MA

Alay tans Abort oY ral ie SAUL HENRIQUE VIEIRA DE

|

SUPER. DE EVENTO E ATIV.

|

CPF n®880.042.080-15 edoRGr® 1.919.050Francisco de Assis de Moraes Souza CARVALHO CULTURAIS - SSPIPIPrefeito Municipalcpa MIGUEL ARCANJO PEREIRA SUPER. DE EVENTO E ATIV.| CPF: n° 19823223300 e do RG 1)

CULTURAIS 01648293-3

— PORTARIAS PORTARIAS

ESTADODOPIAUI |PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |

GABINETE DO PREFEITO |

ESTADODOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA


AMAURIDONASCIMENTO SUPER. DE EVENTO E ATIV. CPF: n° 072.530.837-09 e do RG: 11.039.543- Portaria N° 663/2021, de 04 de fevereiro de 2021.CULTURAIS 1SSPIRJ

—_ Estrutura Organizacional e AdministrativaArt. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021. outras providéncias.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigGes em contrario.


Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 02 de fevereiro de 2021. das atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisolI, alinea

“a" da Lei Organica do Municipio,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

: ~ oe" Art. 1°. Nomear em cargos de provimento em comissaolotados (as) na; te eltpialhpang . 5aces de Assis de Moraes Souza Secretaria Municipal de Saiide- SESA, os abaixo relacionados:Prefeito Municipal

CPFIRG

SSPIPI

SSPIPI

| CARVALHO

- SSPIFI,

fo

2015074193-0

SSP/PI

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagado e

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021

Art. 3°. Ficam revagadas as disposigdes em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 04 de fevereiro de 2021.


dA’LevenAamey .asFrancisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2805 - Caderno Unico - 08 de fevereiro de 2021

PORTARIAS PORTARIAS

ESTADODO PIAUI |PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETEDOPREFEITO

Portaria N° 664/2021, de 04 de fevereiro de 2021.




© PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuigdes legais, que Ihe sAo conferidas pelo artigo 103, incisoII, alinea

“a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear em cargos de provimento em comissaolotados (as) na

Secretaria Municipal de Sadde- SESA,os abaixo relacionados: FREITAS

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.



Ber lt VenteamVibe plyFrancisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

ESTADO DOPIAU/ |PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO | |

aoesense,=






O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso

das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103,inciso||, alinea

a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear, RENATA ARAUJO DE FARIAS portador(a) do CPF

n° 618,308.013-68 e do RG n° 1.586.651 - SSP/PI, para exercer o cargo de

provimento em comissao de Diretora de Arquitetura, lotado(a) na Secretaria

Municipal de Infraestrutura, Habitagao e Regularizagao Fundidria — SEINFRA.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigées em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnalba(Pl), 05 de fevereiro de 2021.


os wfphone As lene “en. \

Francisco de Assis de Moraes Souza Vv

Prefeito Municipal

ESTADODOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA


Portaria N° 699/2021, de 05 de fevereiro de 2021,





© PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaul, no uso

das atribuigdes legais, que lhe so conferidas pelo artigo 103, inciso Il, alinea


RESOLVE:

Art. 1°. Nomear, DACILEIDE VIEIRA DE ALBUQUERQUE COSTA

portador(a) do CPF n° 092.341.747-80 e do RG n° 1.868.639 SSP/PI, para

exercer 0 cargo de provimento em comissao de Gerente de Orgamento,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitagao e RegularizagaoFundiaria - SEINFRA.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021,




Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi LPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO |





O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaul, no uso

das atribuigées legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea“a" da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os servidores (as) comissionados (as) no cargo de

Assessor(ra) Operacionallotados (as) na Secretaria Municipal de Satde-

SESA,os abaixo relacionados:

NOME ___|CPFIRG ‘|REILA ARAUJO RODRIGUES CPF n° 836.905,813-20 e do RG n° 1.913.020 - SSPIPI

| SEBASTIAO VIEIRA DO NASCIMENTO CPF n° 535.085.803-34 e do RG n° 1.245.849 SSPIPIMARCOS THULIO BASTISTA BRITO CPF n® 305.019.543-68 e do RG n° 855.347 - SSPIPI

| FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO CPF n° 186.456.401-63 e do RG n° 1.939.745 - SSPIPI| ANDREINA DOS SANTOS CUNHA CPF n° 001,243, 103-62 e do RG n° 1.386,769 - SSPIPIFRANCISCO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CPFn° 495,999.681-15 e do RG n?® 3.080.565 - SSP/PILARISSA MARIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE CPF n° 408.611.658-88 e do RG n° 52.848.516 - 7 - SSP/SPLETICIE DE CARVALHO ARAUJO CPFn° 047,039.575-31 e do RG n° 14.886.644-12 - SSP/BACLEIDIOMAR SOUSADASILVA CPF n° 006.035.003-23 e do RG n? 2.540.926 - SSP/PISUELIANE MARIA DA CONCEIGAO CPF n° 007,937.223-65 e do RG n° 2.542.099 SSP/P|

JOAO DOS MILAGRES FRANGA DE ARAUJO CPF n° 782.431,303-49 e do RG n° 1.538.920 - SSP/PI

KACIARIA SOUSA DE ARAUJO CPF n° 021.196.663-00 e do RG n° 2.760.535 - SSP/PI

ERNANDO TADEU GAENO DOS SANTOS CPF n° 967.843,693-00 e do RG n° 452173-1 - DGPC/GO

FRANCISCO ISMAEL DE MOURA SILVAJOSE WILSON LIMADASILVA

CPF n° 072.410.553-06 e do RG n° 3.905.637 - SSP/PI,CPF n° 974.673.833-04 e do RG n° 3.501.477 - SSP/PI

LUCILENE DOS SANTOS COSTASILVA CPF n® 036.780.413-10 e do RG n° 2.153.633 - SSP/PI

KELLE ROBERTA COSTA MARQUES CPF n°028.665.473-30 do RG n° 2.083.416- SSPIPIJOSE RODRIGUES LIMA CPF n° 178.599.723-87 e do RG n° 14.599.250 - SSP/SPALINE RAYANE CUNHA DOS SANTOS CPFn° 039.039.303-77 e do RG n° 3.056.135 SSP/PIANTONIOMARIA DE SOUSA ARAUJO CPFn? 892.644.873-87 e do RG n° 1.686.283 SSP/PIJOSE NILTON PEREIRA SOUSA CPFn® 708.710.351-20 ¢ do RG n° 1.383.225 - SSP/DFMERCIA JULIANA RAMOS ATAIDE CPF: n® 004.249.373-01 e do RG n? 2.151.525- SSP/PIRAIMUNDO NONATO DA SILVA CPF n® 200,808,593-72 e do RG n° 2.605.203 - SSPIPIGESSYANY MORAES NASCIMENTO SOUZA CPF n° 027.514.603-05 e do RG n® 2004009213965 -

SSPICE


PORTARIASPORTARIAS

ESTADODO PIAU/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA


Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.




delteses deliphenLetFrancisco de Assis de Moraes Souza -

Prefeito Municipal

ESTADO DOPIAUI ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA








das atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, inciso Il, alinea


RESOLVE:

Art. 1°, Nomear, NATHALIA NAYRA MAGALHAES DE OLIVEIRA

portador(a) do CPF n° 040.882.433-66 e do RG n° 3.069.684 - SSP/PI, para

exercer o cargo de provimento em comissdo de Assessora Executiva,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Sadde - SESA.

Art, 2°, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e

produzira seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2021.


Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 05 de fevereiro de 2021.


Faves AL dane Ab Weta AonFrancisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal :

ESTADO DO PIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA



Provimento para cargo em Comissdo -




O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaul, no uso

das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, inciso Il, alinea


RESOLVE:

Art. 1°. Nomear, JOAO DOS SANTOS SOUZAportador(a) do CPF n°

003.691.913-66 e do RG n° 3.225.515 - SSP/PI, para exercer o cargo de

provimento em comissa&o de Assessor de Diretoria, lotado(a) na Secretaria

Municipal de Saude - SESA.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e

produzira seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigées em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnalba(Pl), 05 de fevereiro de 2021.


Hanei ot Gand lsene, A,Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

ESTADO DOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO |<n I

PARNATGA





© PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103, inciso Il, alinea


RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os servidores comissionados no cargo de Assessor

Escolar lotados na Secretaria Municipal de Educacgao- SEDUC, os abaixo

relacionados:

NOME CPFIRG |ERISNALDO MUNIZ DA CUNHA CPF n° 908.801.103-68 @ do RG n° 2.114.019 - SSPIPI |

| REGINALDO DA CONCEIGAO SANTOS | CPF n° 052.917.083-36 e do RG n° 3.253.059 - SSP/PI |

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.




pts ofoleRay

Francisco de Assisde sisdeWoreesSoadyPrefeito Municipal

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2805 - Caderno Unico - 08 de fevereiro de 2021 za

AVISO DE LICITACAO

=

9 ESTADO DOPIAUIeaseB] PREFEITURA MUNICIPALDE PARNAIBA PARNAIBA

Paes CENTRALDE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AVISO DE LICITCAO

O Municipio de Parnaiba-PI torna publico que realizara alicitagdéo na modalidade abaixo discriminada,

cujo certame sera regido pela Lei Federal n.° 10.520/02 Decreto Federal n° 7892/2013 e 10.024/19 e

os Decretos Municipais n.° 440/06 ¢ 452/06, e, subsidiariamente, no que couberem pelas disposigées

contidas na Lei Federal n.* 8.666/93 e suas alteragGes posteriores.

PREGAO ELETRONICO N°02/2021

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE VEICULOS

AUTOMOTORES (CARROS E MOTOCICLETAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DO MUNICPIODE PARNAIBA-PI.

DIA HORARIO

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS Cuneeni nao

INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS 4/02/2021 10:30 REFERENCIA DE TEMPO:Para todas as referéncias de tempo sera observado o horario deBrasilia /DFe, dessa forma, serao registradas nosistema eletronico ¢ na documentagio relativa

ao certame,

RETIRADA DO EDITAL — Nosite www.tce.pigov.br, e obrigatoriamente no sitewwwlicitacoes-e.com.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrénico e imediato

de informagdes complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnagées, alteracdes

de datas entre outras.

FORMALIZACAO DE CONSULTA: RuaItatina, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaiba/Pl,CEP: 64215-115, sala de Licitagdes, setor de Pregio. Horirio de atendimento: segunda A sexta-feira, de O7:30 4s 13:30 horas. Telefone: (86) 3323-1724/ 3323-4678 E-MAIL:[email protected]: - www.licitacoes-e.com.br

Parnafba (PI), 08 de Fevereiro de 2021.

Wlysses Sousa de OliveiraPregoeiro PMP-PI

INEDITORIAS


EMPA-EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS

CNPI n? 09.452.441/0001-07

Rua. Jodo Emilio Faledo Costa, 155 - Bloco A

Bairro: Mendonga Clark - CEP: 64.200-120 Fone: 3321-2225

PORTARIA EMPAN° 05/2021

Dispée sobre a Exoneragdo

de pessoal ocupante de cargo em comissdo

A PRESIDENTE DA EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS —

EMPA, no municipio de Paraiba, Estado do Piaui, no uso de suas

atribuicgéeslegais,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar os ocupantes dos cargos demissiveis ad nutum:

a) LUCAS RAFAEL DE ARRUDA MIRANDA,portador do CPF n°

055.207.0139-00 e do RG n° 3564315 SSP- PI, no exercicio do

cargo em comissdo de Gerente de Operacdes, lotado nesta empresa.

b) LOURIVAL PEREIRA DE SOUZA FILHO,portador do CPF n°

843.295.303-25 e do RG n° 194044 SSP— PL, no exercicio do cargoemcomissao de Gerente de Operacées, lotado nesta empresa.

ce) LUIZ FELIPE DA COSTA BATISTA, portador do CPF n°

080.374.793-40 e do RG n° 4227004 — SSP/PI, no exercicio do cargo

em comissdo de Gerente de Operacées. lotado nesta empresa.

d) CARLOS ALBERTO AMARAL DE ARAUJO JUNIOR,

portador do CPF n° 065.303.903-40 e do RGn° 3631954 SSP/PL no

exercicio do cargo em comissio de Gerente de Operagées, lotado

nesta empresa.

e) JORDY DOS SANTOS ALELAF, portador do CPF n°006.507.693-17 e do RG n° 3.39.1047 SSP— PI, no exercicio docargo em comissio de Gerente de RH, lotado nesta empresa.

RETIFICAGAO DE PUBLICAGAO

Na portaria n° 502/2021, publicado no Diario Oficial do Municipio de Parnaiba —

ANO XxXIll — N° 2797 — Caderno Unico — do dia 27 de janeiro de 2021 —

Pag.06, onde se lé: “Anténio Carlos Rocha de Oliveira — Diretor de Previdéncia

Social do IPMP”leia-se: “Anténio Carlos Rocha de Oliveira — Servidor do

Quadro Técnico da Prefeitura”. RETIFICAGAO DE PUBLICAGAO

Na portaria n° 692/2021, publicado no Diario Oficial do Municipio de Parnaiba —

ANO XXIII — N° 2804 — Caderno Unico — do dia 05 de janeiro de 2021 —

Pag.10, onde se lé: “Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e

produzira seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021" leia-se: “Esta Portaria

entra em vigor na data de sua publicagao e produzira seus efeitos a partir de 04

de janeiro de 2021".

IIIOUOEWS


EMPA-EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS.

CNP] n? 09.452.441/0001-07

Rua Jodo Emilio Falcdo Costa, 155 - Bloco A

Baro: Mendonga Clark - CEP- 64.200-120 Fone: 3321-2725

f) GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA,portador do CPF n°

063.290.103-90 e do RG n° 3388011 SSP-— PI, no exercicio do cargo

em comissao de Gerente de Operacées, lotado nesta empresa.

g) GASTAO JOSE DA COSTA MASSULO, portador do CPF n°740.842.403-20 e do RG n° 212956 SSP— CE, no exercicio do cargo

em comissao de Gerente de Operagées, lotado nesta empresa.

h) DANIEL SILVA DINIZ, portador do CPF n° 079.241.553-17 e do

RG n° 4.032.620 SSP— PL no exercicio do cargo em comissio de

Gerente de Operacées, lotado nesta empresa.

i) DANIEL CRUZ DE FREITAS,portador do CPF n° 057.411.933-

74 e do RG n° 3378224 SSP- PL, no exercicio do cargo em comissao

de Gerente de Operagées, lotado nesta empresa.

Art. 2° Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicagao e,

produzira os seus efeitos a partir de 04 de Janeiro de 2021.

Art. 3° Ficam revogadas as disposigdes em contrario.

Parnaiba, 03 de Fevereiro de 2021.

necistREstR11004SE E CUMPRA-SE.

|Manet

MARIA DAS G RACAS DE MORAES SOUZA NUNESesidente da Empa~


IIIOUOEWSINEDITORIAS


EMPA-EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOSCNPJ n° 09.452.441/0001-07

Rua. Jodo Emilio Falcdo Costa, 155 - Bloco ABairro: Mendonga Clark - CEP: 64.200-120 Fone: 3321-2225

PORTARIA EMPAN’° 06/2021

Dispée sobre a Nomeacaode pessoal ocupante de cargo em comissio

A PRESIDENTE DA EMPRESA PARNAIBANA DE SERVICOS - EMPA, nomunicipio de Pamaiba, Estado do Piaui, no uso de suas atribuigdes legais,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os ocupantes dos cargos demissiveis ad nutum:

a) LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO,portador do CPF n° 056.858.283-73 e do

RG n? 3489954 SSP — Pl no exercicio do cargo em comissio de AssessorOperacional, lotado nesta empresa.

b) ABSALAO VERAS DOS SANTOS,portador do CPF n° 199.990.973-91 e doRG n° 704.060 SSP — PI no exercicio do cargo em comissdo de AssessorGerencial, lotado nesta empresa.

e) JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPFn° 858.674.891-

91 e RG n® 4.539.264 SSP — PI no exercicio do cargo em comissio de Gerentede Operacées, lotado nesta empresa.

d) JORGE JOSE DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 084.854. 101-49 e RG n°?190132 SSP — DF no exercicio do cargo em comissio de Coordenador GeralOperacional de Fiscaliza¢io, lotado nesta empresa.

Art. 2° Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicagao e, produzini os seus

efeitos a partir de 04 de Janeiro de 2021.

Art. 3* Ficam revogadasas disposigdes em contrario.

Parnaiba, 04 de iro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MARIA DASa{CAS DE MOMAES SOUZA NUNESPresidente“—-_

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAEMPA-EMPRESA PARNAIBANADE SERVICOS

CNPJ n° 09.452.441/0001-07Rua. Jodo Emilio Faledo Costa, 155 - Bloco A

Bairro: Mendonca Clark - CEP: 64.200-120 Fone: 3321-2225


Dispée sobre a Exoneraciio

depessoal ocupante de cargo em comissao


EMPA, no municipio de Parnaiba, Estado do Piaui, no uso de suas

atribuicgdes legais,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar os ocupantes dos cargos demissiveis ad nutum:

a) FRANCISCO DOUGLAS FERREIRA DA SILVA,portador do

CPFn° 074.132.403-27 e do RG n° 3988357 SSP — PI no exercicio

do cargo em comissio de Gerente de Operagées, lotado nesta

empresa.

Art. 2° Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacao e.

produzira os seus efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2021.

Art. 3° Ficam revogadas as disposicdes em contrario.

Pamaiba, 04 de Fevereiro de 2021.

REGISTRE-SE. JE-SE E CUMPRA-SE.

C81752_—

MARIAA DAS GRACAS

PREFEITURA MUNICIPALDE PARNAIBAEMPA-EMPRESA PARNAIBANADE SERVICOS

CNPn° 09.452.441/0001-07

Rua. Jogo Emilio Falcdo Costa, 155 - Bloco A

Banro: Mendonga Clark - CEP: 64.200-120 Fone: 3321-2225


Dispée sobre a Nomeagéodepessoal ocupante de cargo em comissao


EMPA, no municipio de Parnaiba, Estado do Piani, no uso de suas

atribuigées legais,

RESOLVE:


b) EMANUELA COSTA DOS SANTOS, portador do CPF n°

003.521.893-20 e do RG n° 2.199.578 SSP — PI no exercicio do

cargo em comissao de Gerente de Operacées, lotado nesta empresa.

Art. 2° Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacio.

Art. 3° Ficam revogadasas disposigdes emcontrario.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

[MANTRAMARIA DAS GRACAS DE/MORAES SOWZA NUNES

Presidente da Empa_ eet

PREFEITURA MUNICIPALDE PARNAIBAEMPA-EMPRESA PARNAIBANADESERVICOS

CNPn°09.452.441/0001-07Rua. Jodo Emilio Faledo Costa, 155 - Bloco A

Bairro: Mendonca Clark - CEP: 64.200-120 Fone: 3321-2225

PORTARIA EMPAN°09/2021

Dispée sobre a Nomeacéo

depessoal ocupante de cargo em comissaio


EMPA, no municipio de Paraiba, Estado do Piaui, no uso de suas

atribuigées legais,

RESOLVE:


a) ITAMAR ARAUJO TORREAO, portador do CPF n° 101.571.808-

67 e do RG n° 1583583 SSP — PI no exercicio do cargo em comissdode Assessor Gerencial, lotado nesta empresa.

Art. 2° Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicacio e,

produzira os seusefeitos a partir de 04 de Janeiro de 2021.

Art. 3° Ficam revogadas as disposigées em contrario.


nectsrmesrmudE-SE E CUMPRA-SE.

(MeoMARIA DAS\GRACASDE MORAES SOU.IZARUNES

PresidenteedaIEmpa——

Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXIII - N° 2805 - Caderno Unico - 08 de fevereiro de 2021

ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Vice-Prefeito: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOM

Orgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

outros assuntos de interesse ptblico.

Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.

Responsdaveis: Francisco Fébio da Silva Barros (Secretdrio de Governo)

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Francisco Fabio da Silva Barros

Secretério de Governo

Valdir Aragdo Oliveira

Secretario Municipal da Chefia de Gabinete

Gil Borges dos Santos

Secretario Municipal de Fazenda

Rafael Alves de Sousa

Secretadrio Municipal de Educacao

Mauricio Pinheiro Machado Junior

Secretério de Transporte, Transito e da Articulacao

com as Forcas de Seguranca

Ricardo Viana Mazulo

Procurador Geral do Municipio

Antonio Gerivaldo Carneiro Benicio

Secretdrio de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Paulo Eudes Carneiro

Secretadrio Municipal do Setor Primario e Abastecimento - SESPA

Francisco das Chagas Silva de Oliveira

Secretadrio Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor

JoGo Rocha de Oliveira

Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba -

IPMP

Joéo Carlos Guimarées Araiijo

Superintendente de Comunicacdo

Israel José Nunes Correia

Secretario Imediato do Prefeito

Rafael Costa da Cruz

Ouvidor Geral do Municipio

Anisio Almeida Neves Neto

Superintendente de Planejamento

Arlindo Ferreira Gomes Neto

Superintendente de Cultura

Edrivandro Gomes Barros

Secretadrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

Joaquim Vidal Araijo

Superintendente de Turismo

Maria das Gracas de Moraes Souza Nunes

Secretaria de Infraestrutura, Habitagdo e Regularizacao Fundidria

Secretaria de Servicos Urbanos e Defesa Civil (interina)

Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA - (interina)

Carlos Alberto Teles de Sousa

Secretario de Gesttio

Francisco Eudes Fontenele Aragéo

Controlador Geral do Municipio

Leidiane Pio Barros

Secretdrio Municipal de Satide - SESA

José Geraldo Santos Silva

Secretario de Esportes e Lazer

Marcus Vinicius do Carmo Ferreira

Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administracado Publica

Zulmira do Espirito Santo Correia

Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA

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