E743 Public Disclosure Authorized Volume...

E743Volume 2

RELATORIO AMBIENTAL DE GERACAO DE ENERGIA: PLANTA

DE MINIMIZACAO DE GASES EFEITO ESTUFA E

APROVEITAMENTO ENERGETICO DO BIOGAS GERADO NO

LIXAO DE MARAMBAIA E NO ATERRO SANITARIO DE

ADRIANOPOLIS - NOVA IGUACU - RJ - BRASIL

Relatório para o Banco Mundial

Abril de 2003

RELATÓRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA

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INDICE

1) INTRODUÇÃO ................................................................... 4

1.1) Descrição do projeto ................................................................... 41.2) Considerações sobre o bIogás gerado em aterros sanitários ...... . ............. 5......... .... 51.3) Caracterização do Empreendimento ................................................................... 6

1.3.1) Objetivos ................................. ... .. . 61 3.2) Descrição das unidades de geração:.. .... . 8

1.4) Planos e Programas .... ........................................... .121.4.1) Estimativas de geração de biogás ............................................... 121.4.2) Considerações a respeito dos parâmetros utilizados .. ....................................... 131.4.3) Critérios utilizados na obtenção das curvas de aproveitamento do biogás .. .... ..... 13

1.5) Descrição do Projeto .. 141.5.1) Lixão de Marambaia. .. 141.5 2) Aterro Sanitário da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos deAdrianópolis .. 181.5.3) Cronograma e Fases. . 22

2) DIAGNÓSTICO AMBIENTAL .. 23

2.1) Líxão de Marambaia ........ .................... .............. ........... ............. 232.1.2) Meio Físico . ............. ............. .. 2.................... ........... .......... ... .232.1.3) Meio Biótico ... 242.1.4) Meio Sócioeconômico ..................... ..... ......... 24

2 2) Aterro Sanitário da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos deAdrianópolis ............. 2....................4................................................ . ............. 24

2 2.1) Meio Físico ..................................................... 2..................... ............. 242.2 2) Meio Biótico ............. ........................................ ..................... ............. 252.2.3) Meio Sócioeconômico ............. 26

3) LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ............. 26

4) ALTERNATIVAS E JUSTIFICATIVA DO PRESENTE PROJETO ............. 28

5) POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS ............. 28

5 1) Metodologia ............. 285.2) Descrição dos Impactos. ......... .... 325.3) Valor de Relevância Global ........ ... .................................... .................. ..... .. ..... 415.4) Qualidade Ambiental Futura .................. 41

6) RESUMO DA CONSULTA PUBLICA .................. 43

7) MEDIDAS MITIGADORAS .................... 43

7.1) Meio Ambiente e Segurança do Traba.ho .. ..... .... . ........................................... 6..... .... 467.2) Emissões do equipamento de geração ............................ 477.3) Sinalização ............................. 497.4) Manual de Operações ............... ......... . . 507.5) Plano de Contingência: ........................ ............................ 507 6) Programas de Acompanhamento ........................ .... 50

RELATóRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA - 2 -

8) PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL ........................................ ..................... 54

8.1) Programa de Monitoramento de Emissões Atmosféricas ........ ......... ......... .. ...... ... 548.2) Procedimento para o gerenciamento dos resíduos oleosos: ...... .......... ....... .. ...... .548.3) Procedimentos para o gerenciamento dos resíduos líquidos produzidos .............. ...... 558.4) Procedimentos de controle em caso de vazamento (Drenagem) e como serão tratados. 568.5) Medidas em casos de acidentes ............ . ... .5........... ..................................... 568.6) Tabela Resumo ... .. ............................................................................................ 57

9 BIBLIOGRAFIA ................ 58

10 ACRÔNIMOS ................ 59

RELATÓRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA 3 -

1) INTRODUÇÃO

O Relatório ora apresentado consiste na descrição do empreendimento Planta de Mínímização

de Gases Efeito Estufa e Aproveitamento Energético do Biogás Gerado no Lixão de Marambaia

e no Aterro Sanitário de Adrianópolis

Neste Relatório apresentamos a Descrição do Projeto, com suas potencialidades, dados técnicos

dos equipamentos de geração de energia, considerando o projeto previsto para cada uma das

áreas, Marambaia e Adrianópolis.

Para cada uma é apresentado um breve diagnóstico ambiental utilizando como base estudos

existentes e dados obtidos através de visitas realizadas em campo

Com base na avaliação dos projetos propostos, foi aplicada metodologia de Avaliação dos

Impactos Ambientais - AIA identificando aqueles potenciais e propondo medidas mitigadoras

específicas.

Após a identificação e avaliação dos impactos apresenta-se um prognóstico, com uma avaliação

da qualidade ambiental futura a ser obtida com a implantação do empreendimento.

1.1) Descrição do projeto

Este estudo tem por objetivo apresentar, uma estimativa de produção e aproveitamento do

biogás gerado nos aterros sanitários de Marambaia e Adrianópolis, localizados no município de

Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de mitigar os impactos ambientais

causados pelos gases de efeito estufa emitidos pelos aterros, gerados por meio de processo da

decomposição bioquímica dos resíduos.

A captação desses gases pode ser encaminhada a um conjunto de moto-geradores que utilizam

o gás metano, principal componente do biogás, representando cerca de 50% a 55% em volume,

como combustivel e transformando a energia mecânica resultante dos motores em eletricidade,

por meio de um gerador acoplado. Este sistema fornece um ganho ambiental muito importante

pois, além de contribuir para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, torna o aterro

sanitário uma fonte renovável de energia.

Assim, as curvas de captação e aproveitamento do biogás, apresentam a quantidade estimada

de eletricidade que o sistema poderá produzir. Apresentam, ainda, a quantidade de biogás que

deverá ser queimado sob condições controladas, permitindo o ganho ambiental comentado

RELATÓRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA _ 4 -

1.2) Considerações sobre o biogás gerado em aterros sanitários

O biogás é um subproduto da decomposição anaeróbica de resíduos sólidos urbanos por ação

de microorganismos que os transformam em substâncias mais estáveis, como dióxido de

carbono, água, gás metano, gás *sulfídrico, mercaptanas e outros componentes minerais.

Carboidratos provenientes de papel, papelão, etc., que formam a maioria dos detritos são

decompostos inicialmente em açúcares, depois em ácido acético e finalmente em CH4 e C02.

A composição do biogás resulta basicamente em 55% de metano, 40% de gás carbônico e 5%

de nitrogênio e outros gases. O gás metano, principal componente do biogás, é 21 vezes mais

danoso que o dióxido de carbono em termos de efeito estufa.

A geração de gás, aí incluida taxa e composição, ocorre através de quatro fases características

da vida útil de um aterro. A primeira fase é a aeróbia (com Oxigênio - 02 disponível) e o gás

produzido é o C02. A segunda fase é caracterizada pelo esgotamento de 02, resultando em um

ambiente anaeróbio com grandes quantidades de CO2 e um pouco de hidrogênio (H2) produzido

Na terceira fase, anaeróbia, começa a produção de CH4, com uma redução na quantidade de

CO2 produzido. O conteúdo de nitrogênio (N2) é inicialmente elevado na primeira fase, aeróbia,

declinando bruscamente à medida que o aterro passa para a segunda e terceira fases,

anaeróbias. Na quarta fase a produção de CH 4, CO2 e N2 torna-se quase estável.

A duração das fases e o tempo de geração do gás variam com as condições do aterro

(composição do resíduo, material de cobertura, projeto e estado anaeróbio) e pode variar ainda

com as condições climáticas como taxa de precipitação, umidade e temperatura.

O Brasil possui uma população estimada em 169.590.693 habitantes, sendo que 81,2% dessa

população habita em áreas urbanizadas, produzindo diariamente cerca de 60 mil toneladas de

resíduos sólidos (IBGE, 2000). Tais resíduos, por apresentarem elevados teores de matéria

orgãnica e devido ao clima tropical e subtropical típico do pais, oferecem condições favoráveis à

produção de metano e, portanto, à potenciais iniciativas de recuperação energética, além do

ganho ambiental que se verifica com a redução das emissões desse gás de efeito estufa.

Segundo o Inventário Nacional de Emissões de Metano Gerado pelos Resíduos no Brasil

(CETESB,1998), cerca de 805 mil toneladas de metano foram geradas em 1994, com 84%

desse total sendo resultante dos resíduos sólidos municipais.


A redução da porcentagem do metano emitido à atmosfera pelos resíduos e o aproveitamento

otimizado dessa fonte de energia será verificado tanto no lixão de Marambaia quanto no aterro

sanitário de Adrianópolis, que serão providos de sistemas capazes de confinar, captar e

aproveitar o gás metano produzido pelos resíduos, reduzindo sensivelmente impactos

ambientais ocasionados pela disposição efetuada sem critérios técnicos.

O biogás coletado servirá para a geração de eletricidade, através da implantação de uma usina

termelétrica. O biogás excedente será queimado em fiares de forma controlada, evitando a

emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera.

1.3) Caracterização do Empreendimento

1.3.1) Objetivos

O projeto visa mitigar os impactos ambientais causados pelos gases de efeito estufa emitidos

pelos aterros, gerados por meio de processo da decomposição bioquímica dos resíduos.

É objetivo ainda a geração de energia elétrica, sendo o biogás uma fonte limpa, renovável e um

subproduto de resíduos descartados pela sociedade que não teriam aproveitamento algum.

RELATóRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA - -

Geração de Coleta | Aterro i

resíduos sólidos _triagem,

urbanos transporte egerenciamento

Produção 1de Biogás

Emissões

o . l fugitivas

Queima comflores

Utilização da

energia

gerada na

própria planta

Eletricida e-

gercda

Eletricidade |jpara a rede

|Uso Final |

Figura 1.3 1) Fluxograma simplificado do processo

RELATORIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA _ 7 -

1.3.2) Descrição das unidades de geração:

Figura 1.3.2 - Unidade de Geração similar em operação na Inglaterra

1.3.2.1) Descrição do processo do complexo de geração de Marambaia

O processo de Geração é estimado em um gerador e uma bomba de gás de 2500m3/h com alta

temperatura de chama. O biogás será fornecido ao gerador por meio de uma tubulação de envio

comum que passa por baixo de cada gerador.

Como alternativa, o biogás pode ser descartado de modo seguro por meio de chama de alta

temperatura (flare) que será detalhada a seguir.

Complexo de Utilização

A utilização ocorrerá no local dentro de um complexo cercado com aproximadamente 25 por 22

metros. Todos os equipamentos de processo estão contidos nessa área e consistem no

seguinte:

1. Estimativa de um Megawatts de geração de eletricidade, disposto na forma de unidade de

gerador acondicionados individualmente. O gerador é provido com seu próprio sistema de

radiador montado no topo


O uso de um equipamento com sistema de resfriamento não centralizado apresenta vantagens

por diversas razões práticas:

* Um resfriador grande centralizado estará sujeito a uma movimentação e pressão

maiores devido à expansão térmica. Isso aumentará consideravelmente os riscos de

vazamento no sistema.

* A falha no sistema de resfriamento centralizado resultará na perda de produção no local.

A falha de um resfriador apenas resultará em uma perda de uma máquina.

* A limpeza do centro de unidades individuais é muito mais fácil e não é necessário que

todos os geradores sejam desligados.

* Um radiador sobressalente individual pode ser mantido no local e em inspeções

principais os radiadores podem ser substituídos e limpos totalmente para garantir um

desempenho otimizado.

* Quando os geradores tornam-se redundantes (devido à redução da produção de gás),

podem ser facilmente transferidos para outros locais.

2 Uma bomba de gás de 2500 m3 e uma unidade de combustão em alta temperatura As

unidades consistem em um compressor de acionamento direto de estágios idênticos de

centrifugação com um aumento de pressão de 305mbar.

O gás será retirado do sistema de coleta por meio de uma câmara de drenagem para remover

gotas condensadas. A câmara de drenagem possui um alarme de alto nível de 2 estágios. O

primeiro alarme avisa o operador para que ele tome alguma medida; o segundo desliga a usina

de gás e os geradores associados abastecidos pela unidade.

Da câmara de drenagem o gás será retirado para uma entrada do compressor por meio de uma

válvula de fechamento de segurança operada a ar e de um dispositivo controlador de chama, e

então descartado por meio de um dispositivo controlador de chama em um compartimento de

medição. O gás passará pela tubulação de medição, onde o fluxo será medido e uma amostra

será retirada.

A usina de gás será dotada de um analisador de gás, que constantemente irá monitorar as

concentrações de metano e oxigênio contidos no gás. O sistema avisará o operador se os níveis

de oxigênio ultrapassarem 3% e desligará a usina se o nível exceder 6% de oxigênio. Esses

níveis de alarme podem ser ajustados para adequação, e há disponibilidade do alarme de baixo

índice de metano.

RELATÓRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA - g9

Do dispositivo de medição, o gás passará pelas válvulas de desligamento operadas a ar e será

captado pelo sistema de utilização ou de queima. O gás captado pela linha de utilização será

transferido para um filtro de 3 micron antes de passar por uma carcaça e um tubo de

resfriamento, onde será resfriado (por um radiador de sistema fechado) a aproximadamente

400C antes de ser encaminhado para cada um dos geradores.

A tubulação subterrãnea de abastecimento terá um dreno de condensação em caso de haver

qualquer condensação do fluxo de gás. Cada linha de tubulação de gás para o gerador contém

um filtro especial de 1 micron e uma válvula de isolamento.

3 Um escritório 1 contêiner de armazenamento para manutenção de equipamentos,

armazenamento e administração do local.

4. Uma edificação para a medição e subestação elétrica para a companhia de eletricidade local

instalar seus equipamentos para a conexão com o sistema de distribuição.

5. Três tanques de armazenamento, com comportas integrais com capacidade de

armazenamento de 110% do novo óleo de lubrificação, óleo de lubrificação de descartes e

líquido refrigerante das máquinas. Esses tanques serão ligados por tubulação a cada máquina e

estarão permanentemente conectados. Cada sistema terá uma bomba de transferência

dedicada Desta maneira assegura-se que durante o serviço os Operadores possam drenar o

lubrificante usado para os tanques de óleos descartados e reabastecer as máquinas com óleos

limpos sem terem contato direto com o óleo.

Da mesma forma, o líquido refrigerante será drenado e reutilizado sem ter de recorrer a

tambores de óleos sujos e mangueiras.

Ambos os métodos melhoram a Saúde e a Segurança e aumentam a eficácia da máquina.

1.3.2.2) Descrição do processo do complexo de geração de Adrianópolis:

O processo de Geração estimado dentro do complexo é dividido em quatro sistemas de

utilização completamente independentes localizados dentro do mesmo local. O motivo da

separação dos sistemas é melhorar o gerenciamento e diminuir os riscos associados a grandes

complexos. É bem mais fácil gerenciar pequenas instalações de até 4MW, do que uma

instalação de 1 OMW Durante a operação do aterro sanitário, poderão ocorrer danos às partes


do sistema de gás. Com quatro sistemas separados, danos a uma parte resultarão em apenas

uma perda de produção de 25% ao invés de uma perda de 100%.

Cada sistema independente consiste em até quarto geradores e uma bomba de gás de

2500m3/h com alta temperatura de combustão O biogás será fornecido a cada gerador por meio

de uma tubulação de envio comum que passa por baixo de cada gerador

Como alternativa, o biogás pode ser descartado de modo seguro por meio de uma unidade

específica de combustão de alta temperatura.

Todos os sistemas independentes são interligados tanto no lado da sucção quanto no lado do

recalque para fornecerem o grau de flexibilidade necessário.

Complexo de Utilização

A planta será instalada em local cercado com 87 por 46 metros. Todos os equipamentos do

processo estão contidos nessa área, conforme desenho 6.3 (Anexo) e consistem no seguinte:

1. Estimativa de dez Megawatts de geração de eletricidade, dispostos na forma de

unidades de gerador acondicionados individualmente. Uma descrição completa do

acondicionamento do gerador está contida em outra parte deste projeto. Cada gerador é provido

de seu próprio sistema de radiador montado no topo.

2 Quatro bombas de gás individuais de 2500 metros cúbicos e quatro unidades de

combustão de alta temperatura. As unidades consistem em um compressor de acionamento

direto de estágios idênticos de centrifugação com um aumento de pressão de 305mbar.

As características do sistema de gás são as mesmas da unidade do Marambaia, já detalhadas.

3 Um escritório 1 contêiner de armazenamento para manutenção de equipamentos,

armazenamento e administração do local.

4. Uma edificação para a medição e subestação elétrica para a companhia de eletricidade local

instalar seus equipamentos para a conexão com o sistema de distribuição.

RELATÓRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA - 11 -

5. Três tanques de armazenamento, com comportas integrais com capacidade de

armazenamento de 110% do novo óleo de lubrificação, óleo de lubrificação de descartes e

líquido refrigerante das máquinas. Esses tanques serão ligados por tubulação a cada máquina e

estarão permanentemente conectados. Cada sistema terá uma bomba de transferência

dedicada. Desta maneira assegura-se que durante o serviço os Operadores possam drenar o

lubrificante usado para os tanques de óleos descartados e reabastecer as máquinas com óleos

limpos sem terem contato direto com o óleo.

Da mesma forma, o líquido refrigerante será drenado e reutilizado sem ter de recorrer a

tambores de óleos sujos e mangueiras.

Ambos os métodos melhoram a Saúde e a Segurança e aumentam a eficácia da máquina.

1.4) Planos e Programas

Tendo em vista as características específicas deste tipo de empreendimento, ou seja, situado

dentro de uma área que já apresenta uso definido, não há previsão da implantação de Planos ou

Programas governamentais ou privados que possam a vir influenciar ou ser influenciado pela

implantação do empreendimento em questão.

1.4.1) Estimativas de geração de biogás

Para a determinação da quantidade de biogás produzido pelos resíduos dispostos nos aterros

sanitários de Marambaia e Adrianópolis, foi utilizado o método proposto pela USEPA, que define

a curva de produção em função de parâmetros referentes à capacidade potencial de geração de

gás metano pelos resíduos (Lo) e à razão de geração de gás metano por ano (k), agregados à

uma função exponencial que leva em consideração a média de resíduos dispostos por ano na

área do aterro sanitário, as datas nas quais estes resíduos foram dispostos, a vida útil do aterro

e o tempo para que sejam alcançadas as condições anaeróbicas para que haja a produção do

gás metano Tal método é denominado "School Canyon Model" ou simplesmente método do

decaimento de primeira ordem, dado pela equação:

LFG=2LoR(e-kc-e-kt)

Onde-

* LFG = total de biogás gerado no ano (cf - pés cúbicos)

* L, = potencial teórico do volume de biogas gerado pela massa de resíduos (cf/lb)


* R = Taxa de Disposição de Resíduos (lb/ano)

* t = Início da operação do aterro (anos)

* c = Final do projeto (anos)

* k = taxa de geração de biogás (cfllblano)

Na avaliação da capacidade de geração de biogás pelos aterros e conseqüentemente da

captação e queima controlada ou eventual utilização do gás metano como combustível para a

obtenção de eletricidade através da utilização de moto-geradores, foram estimadas curvas de

geração para os resíduos dispostos.

1.4.2) Considerações a respeito dos parâmetros utilizados

A US EPA desenvolveu um intervalo de valores para LO and k para aterros nos Estados Unidos,

porém fatores locais específicos foram utilizados nesta análise, como recomendado pela SCS

Engineers em apresentação no Workshop de treinamento para utilização do método acima,

recomendado pela EPA (Parte 5: Avaliação do potencial de gás em aterros sanitários,26 de

Junho de 2001, Training Workshop for the US EPA Landfill Methane Outreach Program, Sao

Paulo Brasil). A tabela abaixo mostra os valores das variáveis utilizados para Marambala e

Adrianópolis.

Tabela 1.4 2 Valores das variáveis utilizados para Marambaia e Adrianópolis.

Variáveis Marambaia Adrianópolís

R (toneladas por dia) 382.5 1743

R (Ibs por ano) 307,820,646 1.402.423.459

L, (cf/lb) 2.63 2.63

k (cf/lb/ano) 0.1 0.1

1.4.3) Critérios utilizados na obtenção das curvas de aproveitamento do biogás

O gás metano produzido nos aterros sanitários é o produto final da decomposição bioquímica

dos compostos orgânicos sob condições anaeróbicas.

Segundo dados da USEPA, até o ano de 2001 havia somente nos Estados Unidos cerca de 330

aterros em operação utilizando o gás metano para aproveitamento energético. Atualmente,


existem cerca de 950 aterros sanitários no mundo com essa finalidade, concentrados, em sua

maioria, nos Estados Unidos e na Europa (cf H.C. Wlilumsen). Essa facilidade comercial

representa, porém, uma parcela ainda pequena principalmente quando se consideram os países

em desenvolvimento. O fator determinante dessa situação é a relação entre o a quantidade de

gás metano produzida pelos resíduos e a quantidade efetivamente captada e disponível para o

uso.

Quando se deseja recuperar o gás metano de aterros em fase final de operação, os ensaios de

sucção realizados em campo são comparados com as curvas teóricas de produção e geralmente

os empreendedores se colocam em uma posição muito conservadora em relação às diferenças

entre o potencial de geração e a eficiência de captação. No caso de aterros sanitários novos, a

postura geralmente é mais ousada, pois estes são concebidos desde a fase de projeto como um

aterro energético, considerando todos os sistemas necessários para que haja a produção e a

captação otimizada dessa fonte de energia.

Praticamente, nem todo o biogás produzido é capaz de ser aproveitado. Parte é emitida

diretamente para a atmosfera como gás fugitivo e outra parte ainda sofre oxidação por atuação

de bactérias aeróbicas existentes nas porções mais superficiais do maciço.

A taxa real de biogás recuperado resulta em 50% da curva teórica de produção. O modelo

matemático usado neste caso é baseado na hipótese que estima que o volume global do biogás

gerado é de 100m3 por tonelada de resíduos, com uma composição que considera 57% de

metano em volume

1.5) Descrição do Projeto

1.5.1) Lixão de Marambaia

Disposição dos resíduos em Marambaia

Os resíduos no aterro de Marambaia foram dispostos, até a época da execução do projeto, em

seis sub-áreas distintas, definidas no `Projeto Executivo de Recuperação do Líxão Marambaia",

conforme mostra a tabela

Tabela 1.5.1: Características das sub-áreas do lixão Marambaia.


Sub-área Dimensão (m2) Espessura média Volume aprox. de Peso-1,0tf/m3 (tf)

de lixo (m) lixo (m3)

1 26800 35,0 938000 938000

2 12940 16,0 207000 207000

3 20220 20,0 404400 404400

4 7210 14,5 104545 104545

5 8410 21,7 182497 182497

6 4240 18,4 78016 78016

Total 79.820 1.914.498 1.914.498

Desde a época de elaboração do projeto até outubro de 2002, estima-se que tenham sido

depositadas mais 179.520 toneladas de resíduos no Marambaia.

Não foram estabelecidas datas de disposição desses resíduos nas correspondentes sub-áreas

em estudo, face a disposição não controlada no local, não sendo possível avaliar o tempo de

maturação efetiva dos mesmos em função do local de disposição e, consequentemente, o

respectivo grau de degradação em que se encontram.

Geração e captação de biogás correlacionadas com o aproveitamento energético

A seguir são apresentadas as tabelas abaixo com o resumo do parâmetros utilizados nos

cálculos de volume de biogás, metano e energia.


MARAMBAIA

Dados do Lixao

Ano oe n,c,o ;e opedia;. - 1987

Ano de rerm,no cde operação 2003

Quanridacie de residuos no inic,o do projeio Iii 1.806.373 ;

R = Media diaria de disposição lUd,a1 309.3

Lo ci,ibi = . 2.63

R (1 lyea3ri= 0.1 -

Metano conrilo no B'cgás 0.5

Potencial de aquecimento do metano 21.00

Tabela 1.5 1 1 - Parametros utilizados para os cálculos

Biogás e Metano- 10 yrs 21 yrs

Buogás produzido (rn3) 225.242.445 301.516.440

Metano produzido (t) 76.469 102.363

Tabela 1.5.1.2 - Quantitativos de biogás e metano produzidos

Conclusões sobre o Aproveitamento Energético do biogás gerado no Lixão de Marambaia

A captação do biogás e a queima em condições adequadas e controladas evita a emissão do

gás metano para a atmosfera e, consequentemente, ocorre a mitigação de um grande impacto

ambiental, uma vez que esse gás é causador potencial do efeito estufa.

Desta maneira, a captação do biogás ocorrerá com o sistema abrangendo a totalidade da área

de disposição de resíduos, inclusive a sub-área 6, onde não se previa no projeto original de

recuperação do lixão a instalação de drenos verticais Em decorrência, o projeto energético atual

prevê a instalação de outros 17 poços verticais além dos previstos no projeto de recuperação.

Além disso, é necessário considerar que mesmo em profundidades do maciço de lixo que se

encontram abaixo do nível de chorume, o biogás se faz presente. Com o passar do tempo e

considerando que o nível de chorume sofra um decaimento com a camada de cobertura final do

líxão, o biogás desses extratos tenderá a se liberar, encaminhando-se aos drenos verticais por


meio da diferença de pressões que deverá ocorrer no interior da massa de resíduos quando da

Implantação do sistema de sucção forçada sendo, consequentemente, queimado nos fiares.

Marambaía - Número de Motores em Operaçào e Potência Instalada (Capacidade)

N Motores em Operação KW

1,2--- ___________ 800

700

600

500

300

200

.. < rr P - 1-00

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

N- DE MOTORES EM OPERAÇÃO --+POTENCIA INSTALADA (KW)

Figura 1.5 1.1 - Marambaia - Número de Motores em Operação e Potência Instalada

As curvas da figura 1.5 1.1 definem o aproveitamento energético de Marambaía e a potência

líquida de saída utilizando 1 (um) motor de potencia:

Potencia Util- do-motor a 50 Hz (KW) .. 970; =

Redução para utilização em 60 Hz -17%

Potencia Util do motor 60 Hz (KW) 840

Perdas - 5%

Disponibilidade ---- .91%

Poterncia Instalada por motor de 60 Hz

(KW) I " - - - . 7-26--


1.5.2) Aterro Sanitário da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos

de Adrianópolis

O local determinado para a implantação do aterro sanitário situa-se na Estrada de Adrianópolis

s/n O, distante cerca de 10 km do centro do município, perfazendo uma área total de 1.200.000

m2, caracterizado por um terreno com topografia acidentada, constituída por morrotes recortados

e áreas planas à jusante. A área é vizinha ao Setor de 500 kV da subestação de Adrianópolis,

pertencente à Furnas Centrais Elétricas.

O aterro sanitário faz parte da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos que

também inclui. planta de tratamento de líquidos percolados, central de britagem de resíduos

inertes e planta de tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. O objetivo maior da

Central é tornar o município auto-suficiente em relação ao tratamento e disposição dos resíduos

por ele gerados, com uma solução ambientalmente correta e tecnologícamente eficiente.

Atente-se para o fato que a Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de

Nova lguaçu foi licenciada pela FEEMA, através da L.l. no 412/01.

Considerações a respeito da demanda de resíduos

A demanda de resíduos considerada neste estudo foi estabelecida com base nos dados de

geração de Nova lguaçu e aqueles oriundos do Projeto do Aterro Sanitário de Adrnanópolis.

Assim, a tabela abaixo apresenta a variação da demanda em função dos anos, considerando o

início da operação de disposição em Adrianópolis no ano de 2003.

.Ano - Demanda (t/dia) Ano" -Demanda (t/dia)

21003 ~ - -' 896' -2013 ' 1.822

2004 , - 1.058 2014, ' 1.8822005 -1.275 2015, 1.933

2006 1.329 -206--' 1.985t2007 -14 c426ô 2017 2., -2028-2008 1.555 2018-- 2;0812009--- 621 ' 2019 - 1262010,-' 1.678 020 2.171201 ' 1727 ,2021, 2.218

2012--- 1.774 2022 ' '" 2.262

Tabela 1.5.1 3. Demanda de resíduos encaminhados ao aterro de Adrianópolis


Considerações a respeito da vida útil

Prevê-se a disposição de resíduos no aterro de Adrianópolis a partir do ano de 2003.

Vale salientar que o projeto total prevê a implantação de 04 (quatro) sub-aterros, denominados

AS 1, AS 2, AS 3 e AS 4

A disposição ocorrerá primeiramente no sub-aterro AS 2, que está em implantação, seguindo as

características conforme apresentado no Projeto original da Central de Tratamento e Disposição

Final de Resíduos Sólidos de Nova lguaçu. De acordo com a demanda considerada, a vida útil

deste sub-aterro deverá ser de cerca de cinco anos e meio. Após esse período, os resíduos

deverão ser encaminhados para os outros sub-aterros, entrarão na fase inicial de licenciamento

ambiental.

Os resíduos serão dispostos na Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos

de Nova Iguaçu até o ano de 2022, considerando a operação de todos os sub-aterros.

Considerações a respeito da operação

A captação e o aproveitamento do biogás produzido pelos resíduos dispostos na aterro de

Adrianópolis serão realizados concomitantemente às operações de execução das células, ao

menos de um período inicial, necessário para que os resíduos alcancem as condições ideais

para a produção do biogás. Esse período inicial pode variar de 200 dias até vários anos. Neste

caso, foi considerado um período de 1 ano, baseado em valores usuais encontrados na literatura

e do comportamento observado dos resíduos gerados no Brasil, a ser avaliado durante as

primeiras fases do empreendimento

Sugere-se, portanto, que a operação do sub-aterro AS-2 seja realizada de acordo com os

esquemas ilustrados apresentados a seguir, buscando otimizar a captação do biogás e levando

em conta o tempo necessário para a adaptação dos drenos verticais e a instalação dos sistemas

coletores.

O sub-aterro AS 2 foi dividido em três regiões, A, B e C,devendo ser executado em cinco etapas.

A primeira etapa de execução apresenta a célula inferior (célula 1) completamente preenchida e

as células subseqüentes 2, 3 e 4 preenchidas apenas na região A. Nesta etapa não há coleta de

biogás pois o tempo transcorrido desde a disposição dos resíduos seria insuficiente em termos

de produção.

Quando da conclusão desta primeira etapa, que deverá ocorrer em cerca de 12 meses do início

da disposição, inicia-se a segunda etapa de implantação, que consiste na execução das células


2 e 3 nas regiões B e C, com duração de cerca de 9 meses. Inicia-se, concomitantemente, a

captação do biogás na região A

O sistema de captação deverá estar instalado na região A até o término da segunda etapa de

implantação, quando todo o sistema de coleta deverá ser deslocado para as regiões B e C A

implantação do sub-aterro passará para a terceira etapa, quando serão executadas as células 5

e 6 (superiores) na região A. A duração prevista para esta etapa é de cerca de 3,5 meses.

Após o término da terceira etapa de implantação, o sistema de coleta de biogás a ser instalado

na região A já deverá ser definitivo Neste momento, o sistema instalado na região B deverá ser

desmontado, mantendo o sistema instalado na região C em funcionamento. A execução das

células 4, 5 e 6 será feita primeiramente na região B e posteriormente na região C, completando

assim a quarta, e a quinta etapa de implantação, totalizando 42 meses.

Geração e captação de biogas correlacionadas com o aproveitamento energético

A seguir são apresentadas as tabelas 1.5 1.4 e 1 5.1 5 com o resumo do parãmetros utilizados

nos cálculos de volume de biogás, metano e energia.

DADOS DE ADRIANOPOLIS

DADOS DO ATERRO

inicir ae Operaçào , 2003

F,na de Operação- 2022

Ouanirdade de rCs,duo no ,nic,o do proeio0 (i 0

R = M.Iedia de ai,spos,çáo drara íLd'3a variable

Lo .:-flíb = - - 2,63

k 1 I/ear)= 0.1

Porçàã de rr;ejano no Biogás= 0.5

Potencial de aquecimernio ao metano 21

Tabela 1.5.1.4 - Parâmetros utilizados para os cálculos


Biogás e Metano - 10 anos 21 anos

Biogás produzido (m3) ;, 535 992 383 2 711 634 372

Metano Produzido (t) 181 967 920 586

Tabela 1.5.1.5 - Quantitativos de biogás e metano produzidos

É importante ressaltar que a execução do projeto original desenvolvido pela SA Paulista em sua

forma original, sem concepção energética, já implicaria numa redução de 20% nas emissões de

metano devido a sua captação e queima através de fiares.

Conclusões sobre o Aproveitamento Energético do biogás gerado no Aterro Sanitário de

Adrianópolis

A captação do biogás deve ocorrer com o sistema abrangendo a totalidade da área de

disposição de resíduos, iniciando-se pelo sub-aterro AS2 e evoluindo sequencialmente com a

ampliação do aterro.

O fato do aterro de Adrianópolis ser um empreendimento em fase de início de operação traz uma

série de benefícios que se estendem desde a concepção, onde se prevê a implantação de

sistemas drenantes desde a fundação, favorecendo a captação dos gases até mesmo nas

porções mais profundas do maciço, a instalação de sistemas impermeabilizantes tanto na base

como nas laterais, impedindo assim uma migração descontrolada de gases para fora do corpo

do aterro, até a operação, uma vez que o sub-aterro AS2 servirá de parâmetro para que as

considerações adotadas nessa fase de estudo sejam reavaliadas baseadas, por sua vez, em

comportamentos reais.

Procurou-se apresentar neste estudo o que se pode esperar em termos de aproveitamento do

biogás para a geração de energia levando em conta aspectos operacionais inerentes a

empreendimentos deste tipo As diferenças entre as curvas de produção e de captação e

consequentemente de aproveitamento são muito variáveis de acordo com o local do aterro

sanitário, com o tipo de lixo disposto e principalmente com os critérios operacionais. As perdas

consideradas, apesar dos resultados apresentados nos trabalhos publicados em simpósios e

congressos, que fornecem um grande apoio conceitual, são embasadas muito na experiência


adquirida e poderão ser ratificadas com a obtenção dos primeiros resultados do sistema a ser

implantado

Devido a tais incertezas, optou-se por uma postura mais conservadora para alocação dos

equipamentos e foi escolhido um sistema modular onde os motores e outros equipamentos

podem ser agregados por etapas, de acordo com a geração real de biogás

Adrianápolis - Número de Motores em Operação e Potencia Instalada (Capacidade)KW

N Motores em Operação14 _ 10 000

9 00012 _ _

8000

10 7000

6 000

5000

4 000

4 ____ ____ - - ____ _ _ _ 3000

2 000

o o42003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

N DE MOTORES EM OPERAÇÃO + POTENCIA INSTALADA (KW)

Figura 1.5.1.2 - Adrianópolis - Número de Motores em Operação e Potência Instalada

1.5.3) Cronograma e Fases.

N- DE MOTORES EM OPERAÇAO -- POTENCIA INSTALADA (KW)

ANOS rMararrDaig Acdranopoiis T Tolal Moiores Marambaia Adrianopolis TOTAL

2003 , O 0 O O o2004 - o o o o o2005 1 .2 3 726 1452 2 1792006 1 - 3 4 726 2179 2 9052007 1 -- 4 5 726 2 905 3 631

2008 1 - 6 7 . 726 4.357 5 (83

2009 1 - 8 9 726 5809 6.5362010 1 10t1726 7 262 ,9882011 1 . - 1l 12 726 7 988 8 714

2012 *u 12 12 o 8 714 8 714

201)3 0 12 - 12 O . 8714 8714

Tabela 1 5.1 6- Motores em Operação e Potência Instalada


Potencia Util do motor a 50-Hz (KW) 970

Redução para utilização em 60 Hz 17%

PotenciaãUtil dó motor 60.Hz (KW) 840- --

Perdas' -- - 5% -

Disponibilidade 91%

Potencia Instalada por motor de 60 Hz,

(KW) - 726

Tabela 1.5.1.7 - Dados dos Motores

2) DIAGNÓSTICOAMBIENTAL

2.1) Líxão de Marambaia

O Diagnóstico é apresentado de forma sucinta, considerando uma descrição em escala macro,

mas que permite o conhecimento e identificação da condição física, estado de conservação dos

componentes biológicos e sociais do entorno.

O Aterro de Marambaia é o local de disposição atual dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo

município de Nova Iguaçu (Foto 1). Localiza-se na região leste do município, próximo ao limite

com o município de Duque de Caxias, com acesso pela Estrada Zumbi dos Palmares, antiga

Estrada Federal A área de disposição dos resíduos ocupa cerca de 200 000 m2 e atende a uma

demanda média de aproximadamente 1.000t1dia de resíduos sólidos urbanos, entre os quais

destacam-se o domiciliar, público, inerte, varrição e ainda os resíduos provenientes do recém

emancipado município de Mesquita. Até muito recentemente, grande parcela da área vinha

sendo explorada por atividade ceramista.

2.1.2) Meio Físico

O líxão se insere numa região constituída por morrotes de baixa altitude com sinais marcantes

da ação antrópica.

RELATORIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA - 23 -

O limite da gleba, em sua porção norte, se faz pelo rio lguaçu. Na porção leste da área de

disposição, ocorre uma depressão topográfica. Na parte sul, junto ao limite da gleba, verifica-se

a existência de resíduos cobertos.

2.1.3) Meio Biótico

As áreas com vegetação no entorno do empreendimento pode ser descrita como em processo

de regeneração natural, em estágio primário, apresentando composição vegetal semelhantes

entre si.

Verifica-se, ainda, a existência de espécies exóticas, frutíferas ou não, plantadas pela população

ao redor.

Por consequência da degradação sofrida de modo intenso e contínuo, não é detectada a

presença de fauna nativa ficando evidente apenas a presença de espécies ruderais.

2.1.4) Meio Sócioeconômico

A área onde o Líxão da Marambaía está incrustada possui características de área de transição

urbano/rural periférica

A ocupação antrópica desordenada reflete a condição encontrada em todo o Município de Nova

Iguaçu que apresenta caracteristicas de periferia urbana.

Os principais nucleamentos são Vila da Cava e Miguel Couto, este último situado ao longo da

Estrada Zumbi dos Palmares. Parte destes nucleamentos tiveram por base invasões de antigas

áreas rurais.

Na porção leste da área de disposição, ocorre uma depressão topográfica onde é verificada a

presença de chácaras e sítios dispostos de forma esparsa, onde são desenvolvidas atividades

agrícolas de pequeno porte.

2.2) Aterro Sanitário da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de

Adrianópolis

2.2.1) Meio Físico


Localiza-se no Município de Nova lguaçu-RJ, na Estrada de Adrianópolis, distante cerca de

10km do centro do município, perfazendo uma área total de 1.200 000m2,caracterizado por um

terreno com topografia acidentada, constituída por morrotes recortados e áreas planas á jusante

2.2.2) Meio Biótico

O Aterro Sanitário de Adrianópolis possui uma área total de 20 ha, e é formado por um vale,

anteriormente aterrado, rodeado de encostas de aproximadamente 90 m de altitude com

vegetação secundária podendo ser classificada, segundo Resolução CONAMA no 10/93, em

estágio inicial de regeneração em suas vertentes norte e oeste, bastante degradada, e em

estágio inicial, segundo critérios da mesma resolução, na vertente sul.

A região conta com duas nascentes, uma aflorando na encosta ao norte e outra na vertente

oeste do vale, que se encontra canalizado desde a realização do aterro acima citado.

De acordo com legislação CONAMA 06/94, a vegetação classificada como estágio inicial, possui:

* fisionomia herbáceo/ arbustiva, cobertura aberta ou fechada, com presença de espécies

predominantemente heliófitas; plantas lenhosas, quando ocorrem apresentam DAP médio de

5cm e altura média de até 5m;

* os indivíduos lenhosos ocorrentes pertencem a, no máximo, 20 espécies botânicas por

hectare;

* as espécies são de crescimento rápido e cicio biológico curto;

* a idade da comunidade varia de O a 10 anos;

* a área basal média é de O a1 0m2/ha;

* epífitas raras, podendo ocorrer trepadeiras;

* ausência de subbosque,

* serrapilheira, quando existente, forma uma camada fina pouco decomposta, continua ou

não;

* as espécies mais comuns e indicadoras desse estágio encontradas na área são juá

Solanum aculeatissimum ), jurubeba ( Solanum paniculatum ), pindoba ( Attalea humilis),

embaúbas (Cecropia spp).

As demais espécies encontradas no levantamento florístico realizada no ano de 2001,

caracteriza uma tentativa da população de recompor a flora sem levar em consideração a

fisiologia da região


2.2.3) Meio Sócioeconômico

A área selecionada para implantação do empreendimento, possui características de área de

transição urbano/rural periférica.

Integrante de uma antiga fazenda, desmembrada na década de 50, para implantação do Country

Club Adrianópolis, a área foi desapropriada pela Prefeitura Municipal, em 1986, através do

Decreto no 3 211, de 29 de julho de 1986, que a declarou como de utilidade pública. Atualmente

o local encontra-se totalmente desocupado, não havendo nenhum tipo de utilização.

O perfil sócioeconômico do entorno é reflexo da ocupação antrópica desordenada do Município

de Nova Iguaçu, apresentando características de periferia urbana, a partir do bairro de Botafogo,

com pequenos núcleos urbanos às margens da Estrada de Adrianópolis, entremeados por áreas

desabitadas

Como principais nucleamentos tem-se as localidades de Jardim lara, Bairro Santa Rita, Jardim

Vila Santa Rita e Vivenda das Rosas, situadas ao longo da Estrada de Adrianópolis, ao Sul do

terreno, e a localidade de Jardim Cachoeira e o núcleo central de Adrianópolis, ao Norte. Parte

destes nucleamentos tiveram por base invasões de antigas áreas rurais

No entorno da área percebe-se a presença de chácaras e sítios dispostos de forma esparsa,

onde são desenvolvidas atividades agrícolas de pequeno porte, como o cultivo de cana, banana,

laranja, tangerina, quiabo, dentre outras, para subsistência ou comercialização, em grande parte,

nas feiras locais. Também objetiva-se no entorno a criação de animais de pequeno porte,

especialmente aves e porcos, também para subsistência ou comercialização local. Mais

próximo ao empreendimento verifica-se a presença, do lado oposto do terreno, do Sítio Santa

Terezinha.

Como equipamento urbano de relevância, destaca-se a Subestação de Adrianópolis, da Centrais

Elétricas de Furnas, situada a cerca de 500 m do local do empreendimento, no mesmo lado da

estrada.

3) LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Apresentaremos uma breve descrição das principais leis relativos as atividades de licenciamento

e implantação/operação do empreendimento

Considerando tratar-se de um empreendimento de geração de energia de baixo impacto, este se

enquadra nos dispositivos da Resolução CONAMA no 279/01 que trata dos procedimentos e


prazos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno

potencial de impacto ambiental. Esta Resolução define, como instrumento de avaliação o

Relatório Ambiental Simplificado - RAS

Mesmo considerando tratar-se de uma Resolução CONAMA, cabe ao Estado a realização do

licenciamento ambiental da atividade No caso do Estado do Rio de Janeiro, O Sistema de

Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP foi instituído pelo Decreto Estadual no. 1.633, de

21 de dezembro de 1977, em consonãncia com o Decreto-lei n°. 134, de 16 de junho de 1975.

Em função da localização do empreendimento, tanto a área do Lixão de Marambaia como a área

de Adrianópolis e principalmente esta, encontram-se dentro da área circundante de 10 km de

Unidade de Conservação, devendo, neste caso, considerar o disposto na Resolução CONAMA

n° 013/90.

Quanto a geração de efluentes líquidos gerados pela atividade de disposição final de resíduos,

estes deverão ser monitorados com base na Resolução CONAMA no 020/86, pois nesta

Resolução são definidos Classifica as águas doces, salobras e salinas bem como os parâmetros

e as concentrações toleráveis para cada tipo de águas nela classificada

Quanto aos padrões de emissões para motores de combustão em fontes fixas, tem-se a

Resolução CONAMA 08 de 06/12/1990.

Quanto aos padrões de qualidade do ar e as concentrações de poluentes atmosféricos que,

ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, tem-se a

Resolução CONAMA 03 de 28/06/1990.

Em nível Estadual, a Diretriz Técnica da FEEMA DZ-041- R13 de 1997, cita limites e tipos de

estudos para o licenciamento de atividades de geração de energia elétrica.

A DZ-545.R-5 em 1986 - Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para

a atmosfera - Procon Ar tem o objetivo de estabelecer as diretrizes gerais para implantação de

um programa denominado PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA A

ATMOSFERA - PROCON AR

A nível Municipal, cabe a consulta relativo a localização do empreendimento, devendo-se seguir

os dispositivos do seu Plano Diretor, através da Lei Complementar no 006 de 12 de dezembro de

1997 e da Lei no 2.882 de 30 de dezembro de 1997 que define o Uso e Ocupação do Solo da

Cidade de Nova Iguaçu.

RELATORIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA - 27 -

Com relação aos padrões ambientais a serem alcançados, foi elaborado um plano de

monitoramento onde os parâmetros se encontram detalhados no capítulo 8 deste relatório

4) ALTERNATIVAS E JUSTIFICATIVA DO PRESENTE PROJETO

A realização deste empreendimento é calcada em duas justificativas principais:

- minimização dos níveis de emissão de gases efeito estufa para a atmosfera oriundos das

áreas de disposição de lixo (lixão de Marambaia e Aterro Sanitário de Adrianópolis).

- Otimização no uso de biogás gerado nos aterros para produção de energia para abastecer a

rede de distribuição de energia elétrica.

5) POTENciAIS IMPACTOS AMBIENTAIS

5.1) Metodologia

Para o presente estudo, adotou-se uma metodologia que pudesse expressar as caracteristicas

do empreendimento em questão, as atividades que dele pudessem decorrer, e as interações das

mesmas com o meio ambiente.

Assim sendo, a metodologia selecionada considera que, tal como outros empreendimentos, a

implantação do Sistema de Planta de Mmímização de Gases Efeito Estufa e Aproveitamento

Energético do Bíogás Gerado no Lixão de Marambaia e no Aterro Sanitário de Adrianópolis

envolve atividades que poderão, mesmo que de forma reduzida, acarretar em transformações

no ambiente no qual será inserida.

No sentido de identificar e levantar os possíveis impactos relacionados ao empreendimento,

foram empregados os seguintes conceitos:

- Intervenção ambiental - Significa o ato de introduzir no ambiente, temporária ou

permanentemente, novos elementos ou fatores capazes de afetar as relações físicas, físico-

químicas, biológicas ou sócioeconômicas nele existente. Ou seja, correspondem às ações

diretas a serem praticadas pela implantação do Aproveitamento Energético das Áreas de


Disposição de lixo de Marambaia e do Aterro Sanitário de Adrianópolis sobre sua área de

influência;

- Alterações ambientais - decorrentes das atividades identificadas acima como

Intervenções que podem gerar impactos ambientais

- Impactos ambientais - Correspondem aos processos derivados das alterações

ambientais processadas pelo empreendimento, que modificam a expressão dos bens

ambientais Ou seja, mudanças "das propriedades físicas, químicas e biológicas no meio

ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas

que direta ou indiretamente afetem a saúde, a segurança e o bem estar da população; as

atividades sociais e econômicas; a biota; às condições físico-químicas do meio ambiente; à

qualidade dos recursos ambientais" (DZ-041).

A metodologia considera, ainda, a formulação de prognósticos ambientais em três diferentes

cenários, a saber:

- Cenário tendencial representa o cenário evolutivo, prognosticado sem as intervenções do

empreendimento, ou seja, qual seria o cenário futuro, do ponto de vista ambiental e

socioeconômico, caso o empreendimento não fosse implantado

- Cenário de sucessão - representa o cenário a após a submissão do ambiente ao

conjunto de atividades a serem praticadas como resultado da implantação e operação do

empreendimento.

- Cenário alvo - refere-se ao prognóstico do ambiente, com o empreendimento já

ambientalmente viabilizado, mas com a aplicação do gerenciamento ambiental proposto, ou

seja, com a implantação de medidas mitigadoras e de controle. É neste cenário que se realiza

a avaliação dos impactos ambientais e a matriz de impactos ambientais.

Na Avaliação dos Impactos Ambientais foram considerados as definições dispostas no Artigo

6o, Inciso II da Resolução CONAMA n° 001 de 23/01/86 e no item 2.2 da Diretriz DZ-041,

aprovada pela Deliberação da CECA no 1.078 de 25/06/87, que determinam a abrangência, os

procedimentos e os critérios para a elaboração de estudos ambientais

Os possíveis impactos ambientais identificados foram avaliados de acordo com os seguintes

parâmetros, retratados da DZ-041.


Qualificação

Positivo ou Benéfico, quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou

parâmetro ambiental; e

Negativo ou Adverso, quando a ação resulta em dano a qualidade de um fator ou parâmetro

ambiental

Efeito

Direto, resultante de uma relação direta de causa e efeito, e

Indireto, resultante de uma reação secundária em relação a ação original, ou quando é parte de

uma cadeia de reações.

Temporalidade

Imediato, quando o efeito surge no instante em que se dá a ação; e

Médio ou Longo Prazo, quando o impacto se manifesta certo tempo após a ação.

Duração

Temporário, quando os efeitos têm duração determinada,

Permanente, quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num

horizonte temporal conhecido, e

Cíclico, quando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados

Reversibilidade

Reversível, quando o fator ou parâmetro ambiental afetado, cessada a ação, retorna às suas

condições originais, e

Irreversível, quando, uma vez ocorrida a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado não

retorna às suas condições originais em um prazo previsível

Abrangência Espacial

Local, quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações,

Regional, quando o impacto se faz sentir além das imediações do sítio onde se dá a ação; e


Estratégico, quando o componente ambiental afetado tem relevante interesse coletivo e/ou

nacional.

Na avaliação é considerado ainda o Tempo de Incidência, que se refere ao diferencial de tempo

entre a ocorrência da alteração ou alterações ambientais e a efetiva manifestação do impacto

por ela causado.

A análise dos impactos ambientais será feita através da previsão da magnitude, considerando

a definição estabelecida na item 2.2 da Diretriz DZ-041, aprovada pela Deliberação da CECA

no 1.078 de 25106187, que a define como "a medida da alteração do valor de um parâmetro

ambiental, em termos quantitativos ou qualitativos, considerando-se, além do grau de

intensidade, a periodícídade e a amplitude temporal do impacto".

Na previsão da magnitude foram relacionados pesos aos parãmetros de análise dos impactos

ambientais, considerando seu menor (1) ou maior efeito (2 ou 3). A soma destes pesos (entre 5

e 12). resulta a magnitude total que foi classificada de acordo com a seguinte escala

5, 6 e 7 - pequena magnitude

8, 9, e 10 - média magnitude

11 e 12 - grande magnitude

A intensidade expressa o potencial da força de manifestação de cada impacto ambiental, em

termos de sua capacidade de induzir pequenas ou grandes e rápidas ou lentas mudanças na

qualidade ambiental, na área em que sua manifestação é exercida A intensidade de cada

impacto será classificada como pequena (1), média (2) e grande (3).

A importância qualifica o grau de preocupação ambiental a ser levado em conta em relação ao

compartimento ambiental a ser impactado, ou seja, qual o grau de influência deste impacto

para o ambiente natural e para a qualidade de vida dos grupos sociais afetados. A importáncia,

da mesma forma que a Frequência será classificada como pequena (1), média (2) e grande (3)


A previsão da magnitude seguirá os critérios descritos acima e a interpretação da importância e

freqüência seguirão também as definições apresentadas anteriormente, considerando uma

abordagem subjetiva, adotada pela interpretação, por parte da equipe, em função da

combinação entre os parâmetros (definidos na DZ-041) avaliados para cada impacto.

A análise ambiental realizada constituiu, em essência, uma avaliação do valor de relevância

global de cada impacto ambiental, em termos de sua magnitude, intensidade e importância,

considerando para as três valores como pequeno (1), médio (2) e grande (3). Tomando por base

o valor dos atributos avaliados na matriz de avaliação dos impactos ambientais acima definidos.

A Avaliação dos Impactos Ambientais, bem como sua avaliação, estão apresentados na matriz

de impactos (Figura 4 1).

5.2) Descrição dos Impactos

- Considerações iniciais

Na avaliação dos impactos ambientais deste empreendimento foram identificados e avaliados 08

(oito) impactos, sendo 02 (dois) na fase de implantação e 06 (seis) na fase de operação do

empreendimento Deste total, 04 (quatro) são positivos e 04 (quatro) negativos. A classificação

de cada impacto é descrita a seguir e apresentada na matriz de avaliação de impactos

apresentada na figura 8.1

Considerando o tipo de empreendimento, local de instalação, recursos naturais utilizado e seus

objetivos, descritos no início deste Relatório, pode-se considerar este empreendimento como

uma medida de mitigação de um impacto previsível para aterros sanitários - a emissão de gases

efeito estufa. A sua implantação contribui para a minimização deste impacto e para a

maximização do uso racional de biogás como gerador de energia elétrica

No entanto, apresentaremos a seguir os impactos potenciais identificados para as fases de

implantação e operação do empreendimento, considerando aqueles negativos e positivos,

sempre analisando o contexto no qual ele está inserido, ou seja, em áreas já ocupadas por

atividades econômica (Lixão e Central de Tratamento de Resíduos).

Não serão discutidos nesta avaliação, os impactos originados das atividades de disposição de

resíduos, seja da área do lixão de Marambaia ou do aterro sanitário Adrnanópolis estes impactos

já foram analisados em documentos específicos.

A apresentação dos impactos será feita iniciando-se com a definição e descrição das

Intervenções, seguida da descrição das Alterações e dos Impactos Ambientais.


X Ampliação do Sistema de drenagem do biogás

O sistema de drenagem de gás foi previsto no projeto inicial, porém não considerando o seu

aproveitamento energético para fins de produção de energia elétrica.

Nesta nova concepção, o sistema de drenos será ampliado e com incorporação de novos poços,

tubulação de PEAD, válvulas e outros equipamentos no sistema, conforme apresentado no item

Descrição do Projeto, para coleta e transporte de biogás até as unidades de geração de energia.

* Implantação da Unidade de Captação de Biogás e Geração de Energia

Serão implantadas duas Unidades de Captação de Biogás e Geração de Energia, uma em

Adrianópolis e uma no Lixão de Marambaia, constituídas por usinas de gás equipadas com

geradores e bombas de gás. Estas Unidades ocuparão uma área de 87 x 46 metros em

Adrianópolis e de 25 x 22 metros em Marambaia.

* Operação do empreendimento (geração de energia).

A partir da finalização das atividades de deposição de lixo em Marambaia e implantado todo o

sistema de captação de biogás e geração de energia, terá início o processo de queima e

transformação do biogás em energia elétrica. Nesta fase serão implantados os programas de

monitoramento e manutenção dos equipamentos

- Alterações:

* Qualidade do ar

Os aterros sanitários e as áreas de deposição não controlada de resíduos produzem biogás,

subproduto da decomposição anaeróbia de resíduos sólidos urbanos. Na composição do biogás

tem-se metano, gás carbônico e nitrogênio que são danosos em termos do efeito estufa

A implantação deste empreendimento irá realizar a queima do biogás, provocando a emissão de

gases efeito estufa para atmosfera em concentrações bem mais reduzidas do que aquelas

emitidas pelos aterros sanitários descontrolados e neste caso, aprimora significativamente o

sistema de captação de gases já projetado no aterro sanitário de Adríanópolis.


O biogás gerado nos aterros brasileiros, normalmente são compostos por 55% de CH4, 40% de

C02 e 5% de Nitrogênio e outros gases.

Com a implantação do empreendimento energético, não mais haverá emissão significativa de

metano que é 21 vezes mais agressivo que o C02.

As emissões da combustão interna do motor são:

NOx = 1721mglKwh perfazendo 6.884g 1 KCal

CO = 2220mg/Kwh perfazendo 8.88 g 1 KCal. (dados ENERG - Inglaterra)

Entende-se por limite máximo de emissão, a quantidade de poluentes permissível de ser lançada

por fontes poluidoras para a atmosfera.

A legislação federal que regulamenta os limites máximos de emissão para motores de

combustão em fontes fixas de poluição é a CONAMA 08. Porém, essa resolução é para motores

de combustão externa e, no caso da NOVAGERAR, serão utilizados motores de combustão

interna para a geração de energia Além disso, não existem restrições para emissões de NOx e

CO, de acordo com a Resolução CONAMA 08, para qualquer tipo de uso A legislação faz

limitações para SOx. Os motores a serem instalados não emitem SOx, não estando assim dentro

das restrições desta legislação.

Porém, a resolução CONAMA 03, de 1990 define que os padrões de qualidade do ar são as

concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a

segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos

materiais e ao meio ambiente em geral.

Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e

em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis

estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar:

I - impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;

Il - inconveniente ao bem-estar público;

III - danoso aos materiais, à fauna e flora.


IV - prejudicial à segurança. ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da

comunidade.

Para que se possa fazer o enquadramento na CONAMA 03, é necessário que se faça estimativa

e previsão da condição atmosférica futura da região. Para isso são normalmente utilizados

modelos matemáticos de dispersão onde dados como emissões dos motores, regime de ventos,

condições climáticas, topografia regional, distâncias para as comunidades do entorno, condições

da bacia aérea, etc são lançados no modelo que simula a condição atmosférica futura.

Ainda de acordo com a CONAMA 03, o monitoramento da qualidade do ar é atribuição dos

Estados.

No estado do Rio de Janeiro, a FEEMA publicou a DZ-545 R-5 em 1986 - Diretriz de Implantação

do Programa de Autocontrole de Emissões para a atmosfera - Procon Ar com o objetivo de

estabelecer as diretrizes gerais para implantação de um programa denominado PROGRAMA DE

AUTOCONTROLE DE EMISSõES PARA A ATMOSFERA - PROCON AR, no qual os

responsáveis pelas atividades poluidoras informam regularmente à Fundação Estadual de

Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, por intermédio de relatórios específicos, os resultados

das amostragens periódicas e continuas em chaminés e da qualidade do ar efetuadas segundo

condições predeterminadas, como parte integrante do Sistema de Licenciamento de Atividades

Poluidoras - SLAP.

No caso de Nova lguaçu, o estudo utilizando os modelos de dispersão não foi requerido pelo

órgão ambiental por se tratar de uma micro-bacia aérea considerada limpa, com pouquíssimas

contribuições de emissões de poluentes e por se tratar de um projeto de minimização de gases

de efeito estufa.

Amostragens periódicas das emissões geradas deverão contudo ser apresentadas ao órgão

ambiental para monitoramento e controle.

* Níveis de ruido

Com a operação do empreendimento e funcionamento dos geradores, haverá emissão de ruído,

que se farão percebidos dentro dos limites da área de sua inserção.

* Oportunidade de emprego

O empreendimento ira gerar empregos temporários na fase de implantação e definitivos na fase

de operação


* Oferta de energia elétrica

Com a entrada em operação dos geradores, estará sendo produzido energia elétrica e

disponibilizada para uso na rede de distribuição já instalada.

- Impactos Ambientais na fase de Implantação

* Aumento da geração de empregos

Para a implantação deste empreendimento serão necessários instalação dos drenos adicionais,

da preparação da base do complexo que recebera os geradores, alem da instalação dos próprios

geradores Para a realização destas atividades serão gerados aproximadamente 50 empregos

diretos, por um período de aproximadamente 3 meses.

Apesar do baixo número de empregos gerados e do curto espaço de tempo, pode-se

caracterizar como importante, tendo em vista momento de crise de emprego registrados no país

Assim, pode-se classificar com um impacto de positivo, direto, regional, podendo alcançar o

município de Nova Iguaçu e outros do entorno. Temporário, reversível e de ocorrência imediata

Conforme combinação dos atributos acima, e calculada como de media magnitude

Como os demais impactos que serão descritos neste capítulo, este também apresenta-se como

de pequena intensidade e media importância.

Geração de resíduos

A implantação destas obras, como a de qualquer obra de engenharia, gera resíduos. Estes

resíduos serão constituídos de sobras de pedaços de tubos cortados, embalagens de

equipamentos e materiais, madeiramento, entulho e restos de alimentação. Assim, não esta

previsto a geração de resíduos perigosos que venha a necessitar de coleta e armazenamento

especial.

Não se pode estimar o volume total a ser gerado nas duas áreas em análise, mas avalia-se que

será em pequeno volume, que não influenciara no volume total gerado no município

Este impacto pode ser classificado como negativo, direto, local, temporário e reversível. E de

ocorrência imediata e classificado como de pequena magnitude.

Este impacto pode ser classificado como de pequena intensidade e importância, tendo em vista

o pequeno volume gerado e por serem resíduos inertes.


- Impactos Ambientais na fase de Operação

* Redução dos níveis de emissões de gases efeito estufa

Conforme descrito neste relatório, a atividade de disposição de resíduos em lixão ou aterro

sanitário promovem a geração de gases efeito estufa. Esta emissão pode ser minimizada com a

instalação de drenos e poços ligados a queimadores de biogas. O cálculo das emissões vão

depender do tipo de tratamento dado ao local da disposição dos resíduos, do volume e do tipo

de resíduo ali depositado.

Os dados para estas estimativas foram apresentados no item 4 - Caracterização da atividade

Com a implantação dos sistemas de aproveitamento energético do biogas, que incluem, além

dos poços, a instalação de drenos especiais e bombas de gás que irão aumentar o

aproveitamento dos gases gerados e melhorar eficiência da queima Estas ações integradas

irão reduzir as emissões dos gases efeito estufa para a atmosfera.

A atuação positiva deste impacto se dará com maior intensidade na área do Lixão de

Marambaia, tendo em vista que a atividade de disposição final ter sido implantado de forma não

controlada. Desta forma, se fizermos uma comparação entre as emissões previstas com e sem a

implantação do sistema de aproveitamento energético, pode-se verificar que o ganho ambiental

é significativo

Em Adrianópolis a operação do empreendimento também irá promover ganho ambiental, no

entanto em menores proporções tendo em vista que o projeto de implantação do aterro foi

concebido de forma ambientalmente correta, ou seja, já considerando um eficiente sistema de

impermeabilização, drenagem e queima do biogas gerado.

Este impacto pode ser classificado de forma semelhante para as duas áreas, caracterizando-se

como positivo, direto, estratégico influenciando na preservação clima do país, permanente,

irreversível e de ocorrência imediata. Assim, pode-se classificar como de grande magnitude.

Este impacto de grande intensidade tendo em vista a forte contribuição dos depósitos de

resíduos para a emissão de gases efeito estufa. É de grande importância, tendo em vista que o

efeito estufa é um problema ambiental do planeta.

* Aumento dos níveis de ruído


Este impacto se manifesta de forma diferenciada em cada uma das áreas analisadas. No caso

de Marambaia, os níveis de produção de ruído estarão concentrados no complexo com os

geradores de energia, sendo esta a principal fonte, considerando que no momento de sua

implantação o operação, não haverá movimentos de maquinas e caminhões no local.

Em Adrianópolis, o Complexo com os geradores estarão inseridos em uma área em plena

atividade, com circulação de máquinas e caminhões, o que deverá sobrepor o ruído produzido

pelo complexo de geradores. No entanto, por definição de projeto, os níveis de ruído terão o

limite de 68 dBa a 10 m, considerando que os motores são protegidos por compartimentos a

prova de som. Deste forma, o aumento de ruído se restringirá aos limites da área do Aterro de

Adrianópolis

O Sistema de geração de energia esta inserido numa área onde possui ruídos que sobrepõem

aqueles gerados pelo complexo.

Este impacto pode ser classificado como negativo, direto, local restringindo-se a um raio de 10 m

dos geradores, permanente e irreversível É de ocorrência imediata iniciando junto com a

operação das geradores. É de média magnitude.

São de pequena intensidade, pois é muito localizado e de pequena importância, pois esta dentro

dos padrões legais além de poder ser facilmente mitigável para o trabalhador com o uso de

protetores auriculares (EPI's).

* Aumento da oferta de energia elétrica

Pode ser considerado, juntamente com o impacto Redução dos níveis de emissões de gases

efeito estufa, os mais importantes, já que ira produzir energia elétrica limpa, com reduzidos

impactos ao meio ambiente quando comparados as usinas nucleares, hidrelétricas e

termelétricas a óleo diesel.

Este impacto torna-se importante por estar contribuindo para aumentar a oferta de energia

elétrica em 9 MW que será produzida ao longo do período de geração, conforme apresentado na

figura 5 2.


Adrianópolis + Marambaia - N. Motores em Operação e Capacidade Total InstaladaN Motores em OPERAÇÃO KW

t - ' _ _ _ _ ____ _ _ ____ ----- ---- ____ __ __ ___ _ ____- 10000

4 000

Í4 000

-000

53 000

000

000

1 _______________________ ~~~~~~~~~~~~~~~~~000

1000

u.2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

N- DE MOTORES EM OPERAÇÃO -+-POTENCIA INSTALADA(KW)

Figura 5.2 - Potência total elétrica a ser gerada considerando as duas áreas

A energia estará sendo disponibilizada para a rede de distribuição de energia e será negociada

com as concessionárias.

Sem a operação deste empreendimento, esta energia contida no biogas estaria sendo perdidanos de poços de queima, contrastando com coma demanda de energia necessária a sociedade.

Pode ser classificado como um impacto positivo, direto, regional pois será disponibilizado parauso pela sociedade. É um impacto permanente, irreversível e imediato. Sua magnitude éclassificada como média.

É um impacto de grande intensidade, pois beneficia diversos setores da sociedade sendo

também considerado de grande importância, tendo em vista que disponibilizara uma maior oferta

de energia

a Aumento da geração de empregos

Diferentemente da fase de implantação, na operação serão gerados menos empregos (em torno

de 10 empregos), mas na maioria de nível técnico e poucos de nível superior.


Apesar do baixo numero de empregos gerados, pode-se caracterizar como importante, tendo em

vista momento de crise de emprego registrados no país Assim, pode-se classificar com um

impacto de positivo, direto, regional, podendo alcançar o municipio de Nova Iguaçu e outros do

entorno. Permanente, irreversível e de ocorrência imediata. Conforme combinação dos atributos

acima, e calculada como de grande magnitude.

É media intensidade mas de grande importãncia, considerando a demanda nacional,

principalmente por energia limpa.

E Risco de acidentes

Como se trata de uma planta industrial de geração de energia elétrica com uso do biogás

(metano), apresenta riscos potenciais de acidentes com vazamento de gás e de ocorrência de

pequenos focos de incêndio.

Considerando que o Projeto apresenta a descrição de vários sistemas controle e segurança,

estima-se que a ocorrência de acidentes são de baixa probabilidade.

Em função das medidas de controle, este impacto pode ser classificado como negativo, direto,

local e permanente. É portanto irreversível, imediato e de média magnitude.

É um impacto de pequena intensidade e de grande importância.

* geração de resíduos

Durante a operação haverá a troca de alguns fluidos (óleo lubrificante, liquido refrigerador, dentre

outros.). Estes resíduos são coletados em locais apropriados ate receberem destinação final

adequada Salienta-se, conforme apresentado no item Descrição do projeto, que poucos são os

volumes envolvidos e que serão trocados e assim gerar resíduos.

Também será gerado o material condensado do biogás, da câmara de condensação

Este impacto é classificado como negativo, de efeito direto, local, permanente e irreversível. Sua

ocorrência e imediata, sendo um impacto de pequena magnitude.

Este impacto possui pequena intensidade e importância, considerando o pouco volume gerado

de residuo


* Linhas de Transmissão Aéreas

Os impactos ambientais das Linhas de Transmissão estão relacionados com as possibilidades

de queda das mesmas assim como de raios e outras descargas elétricas ao longo de sua

extensão.

Em função das medidas de controle, este impacto pode ser classificado como negativo, direto,

local e permanente É portanto irreversível, imediato e de média magnitude.

É um impacto de pequena intensidade e de grande importância.

5.3) Valor de Relevância Global

Na avaliação dos impactos ambientais apresentada acima observa-se que houve um empate

entre as quantidades de impactos positivos e negativos. No entanto, verificando-se os Valores

de Relevância Global - VRG, que são obtidos da ponderação entre os graus de magnitude,

intensidade e importância, demonstram que os maiores índices de VRG foram obtidos para os

impactos positivos sendo de 27 para o impacto Redução dos níveis de emissões de gases efeito

estufa , ou seja, o valor máximo para este componente da avaliação, corroborando com todos as

informações apresentadas ao longo deste Relatório. Com segundo maior VRG (18) tem-se o

impacto Aumento da oferta de energia elétrica . Os impactos negativos apresentaram baixos

Valores de Relevância Global, variando entre 1(um) para o impacto Geração de Resíduos (fase

implantação) e 6 (seis) para o impacto Risco de acidentes.

O balanço geral dos impactos positivos e negativos identificados e avaliados neste Relatório,

observa-se que o empreendimento mostra-se como ambientalmente viável no que se refere as

análises dos Valores de Relevância Global.

5.4) Qualidade Ambiental Futura

A apresentação da Qualidade Ambiental Futura foi elaborada seguindo-se a metodologia

apresentada acima, ou seja, com a descrição dos três cenários: cenário tendencial, cenário de

sucessão e cenário alvo.

a Cenário tendencial

Representa o cenário evolutivo, prognosticado sem as intervenções do empreendimento, ou

seja, qual seria o cenário futuro, do ponto de vista ambiental, caso o empreendimento não

fosse implantado


A não implantação deste empreendimento nas duas áreas consideradas manteriam as

situações previstas em projeto, ou seja, queima dos gases efeito estufa através de poços

instalados sobre o lixo (flare), permitindo uma redução de metano emitido para atmosfera em

aproximadamente 20%.

Mantém-se também os níveis de oferta de energia elétrica pelas concessionária existentes

hoje, além de se deixar de gerar os empregos para a comunidade da região nas fases de

implantação e de operação do empreendimento. Diferente de outros empreendimentos, a sua

não instalação não reduz o nível de interferências nos compartimentos ambientais, mas sim

reduz a probabilidade de ganhos na qualidade ambiental da área.

E Cenário de sucessão

Representa o cenário após a submissão do ambiente ao conjunto de atividades a serem

praticadas como resultado da implantação e operação do empreendimento.

Sabe-se que os depósitos de resíduos sólidos são os principais fornecedores de metano, gás

que são até 21 vezes mais danoso que o dióxido de carbono em termos de efeito estufa. Com a

implantação deste empreendimento haverá um ganho em qualidade ambiental representado pela

redução das emissões de gases efeito estufa para a atmosfera. Esta redução é mensurável e foi

devidamente demonstrada no item Descrição do Projeto apresentada neste relatório.

Durante o período de 35 anos todo o metano produzido pelas áreas do Lixão de Marambala e

aterro sanitário de Adríanópolis, seria em parte emitido para a atmosfera Com a entrada em

operação do complexo de geradores, haverá um ganho na redução da emissão destes gases

para a atmosfera.

Conforme descrito anteriormente, a geração de energia elétrica a ser produzida neste

empreendimento é considerada uma energia limpa, com reduzidos efeitos ambientais, além de

aumentar a oferta de energia que poderá ser disponibilizada para suprir demandas em diversas

áreas que apresentam limitações na disponibilidade de energia.

A implantação do empreendimento irá ainda trazer impactos positivos na área sócioeconómica

com a geração de empregos nas fases de implantação (aproximadamente 50 vagas) e de

operação do empreendimento (aproximadamente 15 vagas).

a Cenário alvo


Este cenário refere-se ao prognóstico do ambiente, com o empreendimento já ambientalmente

viabilizado, mas com a aplicação do gerenciamento ambiental proposto, ou seja, com a

implantação de medidas mitigadoras e de controle. É neste cenário que se realiza a avaliação

dos impactos ambientais e a matriz de impactos ambientais.

Neste cenário o ambiente de inserção do empreendimento contará com uma maior

disponibilidade de energia limpa, melhores níveis de emissões de gases efeito estufa para a

atmosfera e com maior oferta de empregos para a comunidade, pnncipalmente na fase de

implantação, quando geram-se vagas para trabalhadores não especializados.

Os riscos de acidentes serão minimizados com a implantação do Programa de Manutenção, que

garantirá o bom funcionamento dos equipamentos e com isso a manutenção dos reduzidos

níveis de emissões de gases, que terão sua eficiência controlada pelo Programa de

Monitoramento de Emissões Atmosféricas, garantindo assim a qualidade ambiental da região.

6) RESUMO DA CONSULTA PÚBLICA

Este resumo é apresentado no Relatório Ambiental de Marambaia por envolver tanto a

implantação da Central, a recuperação do Marambaia e a Geração de Energia em ambos os

locais

7) MEDIDAS MITIGADORAS

Para os impactos identificados como negativo, serão apresentados medidas que visem a sua

minimização. Algumas destas medidas adotadas referem-se a procedimentos operacionaisajustados na concepção do complexo de geração de energia elétrica.

São propostas também medidas relativas a ações a serem adotadas durante a implantação e

operação do empreendimento

Fase de Implantação:

* Impacto: Geração de resíduos


Esta medida não objetiva a redução do volume de resíduos a serem gerados, mas sim promover

uma boa gestão destes. Durante a fase de implantação, todos as embalagens de produtos e

dos equipamentos serão segregados (plástico, madeira, vidro, papel e papelão) serão

embalados e receberão destinação final adequada. Os recicláveis, como papel, papelão e

madeira serão encaminhados para unidades de reciclagem. A madeira poderá ser aproveitada

dentro do próprio empreendimento. Estas medidas poderão minimizar os volumes

encaminhados para o aterro de Adrianópolis.

Fase de Operação:

* Impacto: Aumento dos níveis de ruído

Os motores presentes nos geradores de energia são colocados em compartimentos de a prova

de som, geralmente reduzindo os níveis de ruído para 68 dBa a 10m.

Visando melhorar a qualidade ambiental do local, serão colocados placas orientando para o uso

de EPI apropriado, ou seja, utilização de protetores auriculares durante todo o tempo de

permanência no local.

Como minimização do ruído par o ambiente, no entorno do complexo de geradores será

implantada uma barreira verde, composta por árvores bem copadas que minimizem a

propagação do ruído para o ambiente externo ao aterro sanitário.

Essas medidas serão adotadas tanto na Central em Adrianópolis quanto no Líxão de Marambaia.

o Impacto: Risco de acidentes

O complexo de geradores foi concebido com sistemas de controle e segurança, que visam

reduzir ao máximo a probalidade de acidentes na unidade.

Descrevemos abaixo, alguns sistemas que apresentam medidas de segurança que visam a

redução dos riscos de acidentes:

* A câmara de drenagem possui um alarme de alto nível de 2 estágios. O primeiro alarme

avisa o operador para que ele tome alguma medida; o segundo desliga a usina de gás e os

geradores associados abastecidos pela unidade

RELATÓRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA _ 44 -

* Da cãmara de drenagem será retirado para uma entrada do compressor por meio de uma

válvula de fechamento de segurança operada a ar e de um dispositivo controlador de

chama, e então descartado por meio de um dispositivo controlador de chama em uma

repartição de medição. O gás passará pela tubulação de medição, onde o fluxo será medido

e uma amostra será retirada.

* A usina de gás será dotada de um analisador de gás, que constantemente irá monitorar as

concentrações de metano e oxigênio contidos no gás. O sistema avisará o operador se os

níveis de oxigênio ultrapassarem 3% e desligará a usina se o nível exceder 6% de oxigênio

Esses níveis de alarme podem ser ajustados para adequação.

Estas ações minimizar o risco de ocorrência de acidentes

* Medida mitigadora para o Impacto: Geração de resíduos

Para evitar os riscos de vazamento de óleo, os tanques de armazenamento possuem comportas

integrais com capacidade de armazenamento de 110% do novo óleo de lubrificação, óleo de

lubrificação de descartes e líquido refrigerante das máquinas. Esses tanques serão ligados por

tubulação a cada máquina e estarão permanentemente conectados. Cada sistema terá uma

bomba de transferência dedicada. Deve-se assegurar que durante o serviço os operadores

possam drenar o lubrificante usado para os tanques de óleos descartados e reabastecer as

máquinas com óleos limpos sem terem que ter contato direto com o óleo

A água do refrigerador tem volume de 600 litros e será trocada em média a cada 3 anos e é

composto de 60% e água e 40% de fluido de refrigerador. Ocasionalmente pode ser necessário

o complemento de volume. Esse liquido é um resíduo perigoso e será encaminhado a uma

destinação licenciada para este tipo de resíduo a cada três anos. Esse resíduo não será

manuseado nem armazenado no local, sendo drenado diretamente para tambores específicos e

encaminhados imediatamente para o descarte.

Esta medida é a mesma adotada para o impacto de mesma natureza identificado na fase de

implantação, ou seja, não objetiva a redução do volume de resíduos a serem gerados, mas sim

promover uma boa gestão destes. Durante a fase de operação, todos os efluentes gerados

serão acondicionados em recipientes próprios para destinação final adequada Os recicláveis,

como óleo lubrificante, serão encaminhados para unidades de reciclagem.

O condensado de biogás é direcionado para recipientes estanques e são descartados na massa

de lixo no aterro.


* Medida mitigadora para o Impacto: Linhas de Transmissão Aéreas

Pela legislação brasileira, é exigida uma faixa de servidão isolando toda a extensão das Linhas

de Transmissão da presença de animais, pessoas e quaisquer outras atividades. A largura da

referida faixa de servidão dependerá das características da linha (níveis de voltagens, alturas,

etc).

Tanto na Central de Adrianópolis quanto em Marambaia essa faixa será cercada, com cercas

especiais a prova de penetração na altura de 3 metros.

No caso de Marambaía é estimada uma distância de 600 a 800 metros entre a subestação e o

ponto de conexão ainda a ser definido pela concessionária. De acordo com a Resolução

CONAMA N° 237, compete à FEEMA o licenciamento ambiental respectivo, que será solicitado

pela concessionária (Light) quando da definição do projeto de transmissão. Cumpre notar que,

embora os custos da linha de transmissão sejam de responsabilidade da NOVAGERAR,

compete à Light o projeto, a construção e o monitoramento, de acordo com as regulamentações

legais e técnicas do setor elétrico.

Na ocasião da definição do projeto de transmissão e seu licenciamento ambiental, todos os

planos, programas de trabalho e relatórios de avaliação ambiental serão apresentados ao Banco

Mundial para a aprovação antes da implementação. Esse procedimento será efetuado como

garantia de conformidade total com às normas internas do Banco.

Complementarmente será implantado um sistema extensivo de sinalização de perigo e de

caráter educativo.

7.1) Meio Ambiente e Segurança do Trabalho

Introdução

Tendo em vista que as plantas de geração de energia estão inseridas nas áreas da Central de

Tratamento de Resíduos - Aterro Sanitário de Adrianópolis e na área do Lixão de Marambaia,

onde os trabalhadores seguem as normas de segurança do trabalho definidas pelo Ministério do

Trabalho e Emprego (Norma Regulamentadora NR).

Seguindo estas diretrizes, os trabalhadores envolvidos diretamente nas atividades ligadas à

planta de geração de energia irão também se enquadrar em tais normas.

Somados a utilização adequada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), todos os

trabalhadores receberão capacitação através de treinamentos que serão realizado

periodicamente

Objetivos


Os principais objetivos do treinamento são: conhecimento das normas governamentais, dos

procedimentos e da política da empresa quanto a segurança do trabalho e meio ambiente,

aumento do nível de capacitação dos profissionais com relação à área ambiental, saúde

ocupacional e segurança do trabalho e capacitações específicas dependendo da função de cada

profissional.

Treinamento

O treinamento será desenvolvido através de cursos orientados para o resgate de saberes já

existentes entre os participantes e a transferência de novas informações e hábitos a serem

cultivados durante o desenvolvimento das atividades operacionais do dia a dia. Serão treinados

todos os funcionários, independente da função ou escolaridade.

Ao final da apresentação dos temas em sala de aula, será realizada uma atividade prática que

visa a assimilação através da visualização e vivência do problema

Assim, todos os funcionários estão cientes das normas e procedimentos a serem cumpridos.

A consolidação dos conhecimentos e conscientização serão reforçados com a implantação das

reuniões da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho) da CIPA -

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, regulamentada pela NR-5 do Ministério do

Trabalho e Emprego.

A CIPA é uma comissão composta por representantes do empregador e dos empregados, e tem

como missão a preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores e de todos

aqueles que interagem com a empresa.

Equipamentos de Proteção Individual

Todos os funcionários receberão os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), de acordo com

a função. No momento do recebimento os trabalhadores irão preencher e assinar uma ficha

confirmando o recebimento e assumindo compromisso da sua devida utilização.

A cobrança da utilização dos referidos EPI's ficará ao encargo dos próprios funcionários,

supervisionados pelo encarregado do setor.

7.2) Emissões do equipamento de geração

Conforme anteriormente mencionado, as emissões da combustão interna do motor são:

NOx = 1721mg/Kwh perfazendo 6 8849 1 KCal


CO = 2220mg/Kwh perfazendo 8.88 g 1 KCal. (dados ENERG - Inglaterra)

Não existem padrões para estas emissões em motores de geração de energia (combustão

interna) no estado e na federação

De acordo a ENERG, empresa parceira para geração de energia com diversas unidades em

operação na Inglaterra, tem-se as seguintes medições reais de medições para a unidade de

Horncliffe

8,1 % Oxygene

490 ppm Co

7,3 % C02

313 ppm NO

3,8 ppm N02

516,3 OC Flue temp

317 ppm NOX

O ppm SO2

146 ppm H2

67,8 % EffN

61,7 % EffG

0,0067 Rati

19,7 °C Amb temp.

21,9 °C Device temp

53,4 0C Dewpoint

796 ppm undil.CO

0,65 l/m Pump flow

3,0 % 02ref

11,9 % C02max

A tecnologia selecionada foi aquela que apresentou melhores resultados em termos de medições

de emissões já que o maior objetivo do projeto é a mitigação de emissões de gases de efeito

estufa, utilizando como insumo o biogás produzido na degradação da matéria orgãnica presente

no lixo.

O projeto energético já é, em si, uma medida mitigadora de emissões atmosféricas.


Como mais uma medida, podemos ressaltar a instalação de um equipamento de combustão para

direcionar o biogás excedente e/ou quando da manutenção do conjunto motor 1 gerador Ele é

montado sobre uma estrutura de base/patins para queima de gás de aterro sanitário Os canos

de escapamento de combustão (chaminé) permitem temperatura de queima mais alta atendendo

aos novos regulamentos de baixa emissão de poluentes, em conformidade com as últimas

diretrizes da legislação aplicada.

; ~~~~~~~~~~~~~~~J *, .- -' ,2 - kd

Figura 7.2 - Equipamento de Geração - Destaque para Flare de queima controlada

7.3) Sinalização:

Em Ambias as unidades de geração serão implantados esquemas de sinalização, como:

Sinalização de Perigo;

Inflamável;

Alta Tensão;

Sinalização Informativa

Sinalização de Precaução

Sinalização de Segurança

Sinalização Direcional

Sinalização de Regulamentação


Sinalização de Advertência

Sinalização de Indicação

Sinalização de Identificação e Educação

7.4) Manual de Operações

Um manual de operações será elaborado pela equipe de Meio Ambiente e Segurança do

Trabalho da NOVAGERAR e conterá as normas e procedimentos que garantam a proteção tanto

dos trabalhadores quanto do meio ambiente. Esse manual estará a disposição para consultas no

site pelos profissionais envolvidos

7.5) Plano de Contingência:

Em caso de manutenção dos conjuntos motores 1 geradores, o biogás será totalmente

encaminhado para a unidade de combustão controlada em alta temperatura.

7.6) Programas de Acompanhamento

Neste item apresentamos os Programas que serão desenvolvidos durante a operação do

empreendimento e que tem por objetivo acompanhar a evolução do empreendimento e evitar

que ocorram desgastes que venham prejudicar o funcionamento dos geradores, acarretando na

queda de geração, e de potenciais acidentes que venham a interferir com compartimentos

ambientais (água, ar ou solo)

São propostos inicialmente dois Programas: Programa de Manutenção e Programa de Emissões

Atmosféricas

7.6.1) Programa de Manutenção

a- Introdução

O programa de manutenção é baseado no padrão Caterpilíar de intervalos recomendados e

outros requisitos. Entretanto, a frequência real depende das condições do local, especialmente

da qualidade do gás combustível.


b- Objetivos

Este Programa tem como objetivo realizar rotinas de manutenção controladas de forma a evitar o

desgaste dos geradores com conseqüência na interrupção da geração de energia. Este

Programa objetiva ainda manter o bom funcionamento, minimizando o consumo de óleo

combustível e das emissões de gases para a atmosfera.

c- Acompanhamento e Avaliação

Apresentamos abaixo os intervalos indicados para o desenvolvimento dos procedimentos de

manutenção dos geradores.

- Intervalos de acompanhamento

Horas de Operação Tipo de Serviço

A cada 750 a 1.000 horas Serviço de Rotina (veja folha em anexo)

A cada 3.000 horas 3000 horas de serviço

A cada 12.000 a 18.000 horas Inspeção Inicial

A cada 24.000 a 36.000 horas Inspeção Principal

A cada 48.000 s 72.000 horas Inspeção Completa

Tabela 7 1: Intervalos indicados para o desenvolvimento dos procedimentos de manutenção dos

geradores.

As operações do gerador (para toda a usina) devem ultrapassar 8 000 horas por ano. Nos

primeiros 2 anos, espera-se que 8.400 horas sejam razoavelmente atingidas.

As Inspeções geralmente consistem em

Inspeção Inicial Inspeção Completa

Limpar o espaço de combustão. Como a inspeção principal

Substituir os cabeçotes cilíndricos.

Substituir cartucho de carregador turbo. Substituir pistões

Renovar válvula de desvio de exaustão T/C Substituir mancais de eixo de comando

Troca de bomba d'água de resfriamento Substituir bomba de óleo lubrificante

Inspeção Principal Outros Fatores


Como Inspeção Inicial mais; Em cada uma das inspeções acima, medições de

Substituir revestimento qualquer superfície de mancal (incluindo rodas

Substituir anéis de pistões acionadas de eixo de comando e saliência de

Substituir Mancais de Extremidade Larga came) serão feitas. Quaisquer anomalias gerarão

Limpar Alternador e substituir mancal novas inspeções, o que poderá levar a outros

Substituir Mancais Principais trabalhos, conforme necessário.

Substituir amortecedor de vibração de eixo de

manivela

Substituir vedações de eixo de manivela

- Procedimentos de Manutenção

A manutenção3 inclui análise regular do óleo lubrificante e inspeção do espaço de combustão

(usando um endescópio). Isso permite que a tabela de manutenção seja ajustada às condições

locais.

A manutenção pode variar significativamente como um resultado direto do grau de contaminação

por Compostos Orgãnicos Voláteis (VOC) e Sulfeto de Hidrogênio, que podem estar presentes

no gás Durante a combustão, eles formam ácidos, que podem levar à corrosão Isso pode ser

tratado garantindo que as temperaturas de funcionamento de motor sejam mantidas dentro dos

limites aceitáveis e por meio da escolha de um óleo lubrificante que neutralize os ácidos.

Entretanto, o aditivo usado para fornecer essa defesa forma depósitos de combustão que podem

levar à diminuição de períodos de manutenção.

O operador tem que fazer ajustes na seleção do óleo lubrificante e qualidade do gás para poder

alcançar uma freqúência de manutenção mais lucrativa.

São necessárias constantes inspeções e análises dos parãmetros operacionais.

d- Resultados esperados

A implantação deste Programa deverá minimizar as paradas por desgaste do equipamento e

minimizar a geração de efluentes líquidos e gasosos.


Tabela de impactos e Medidas Mitigadoras

Fase do Projeto- Impactos Medidas Mitigatórias Programas Entidades de Entidade

Ambientais Supervisão responsável

Implantação Geração de resíduos Gestão dos resíduos (segregação e Programa de FEEMA, EMLURB, NOVAGERARdestinação final adequada Educação PREFEITURA DA

Ambiental à CIDADE DE NOVAcomunidade IGUAÇU

Aumento dos níveis de ruído Enclausuramento dos motores e Plano de FEEMA, EMLURB, NOVAGERARimplantada uma barreira verde Monitoramento dos PREFEITURA DA

níveis de ruído CIDADE DE NOVAI GUAÇU

Operação Risco de acidentes sistemas de controle e segurança, Programa de FEEMA, EMLURB, NOVAGERARque visam reduzir ao máximo a Manutenção PREFEITURA DAprobalidade de acidentes na unidade CIDADE DE NOVA

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _IG U A Ç U

Geração de resíduos Implantação de tanques de Plano de FEEMA, EMLURB, NOVAGERARarmazenamento comportas com Monitoramento dos PREFEITURA DAcapacidade de armazenamento de Efluentes Líquidos CIDADE DE NOVA110% do novo óleo de lubrificação. e das Massas de IGUAÇU, MINISTÉRIO

Água do seu PÚBLICOEntorno ePrograma deMonitoramento deEmissõesAtmosféricas

RELATÓRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA

8) PLANO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL

8.1) Programa de Monitoramento de Emissões Atmosféricas

a- Introdução

Este Programa visa apresentar os procedimentos, metodologia, periodicidade do monitoramento

das emissões da descarga dos geradores de energia componentes dos Complexos a serem

instalados nas áreas do Lixão de Marambaia e Aterro Sanitário de Adrianópolis

b- Objetivos

O objetivo é acompanhar a eficiência de queima e a redução dos gases efeito estufa promovidas

pelos geradores que irão compor o complexo de geração de energia nas duas áreas.

c- Acompanhamento e Avaliação

O acompanhamento das emissões atmosféricas será efetuada através de medições do biogás

bem como das emissões advindas dos motores de combustão Os resultados destas amostras

serão avaliadas e deverão estar de acordo com os parâmetros previstos na Resolução CONAMA

08/90.

A periodicidade desta amostragem será definida posteriormente em função dos quantitativos de

biogás gerados.

d- Resultados Esperados

Espera-se que o resultado do monitoramento permita que se forme um banco de dados com

informações que subsidiem a elaboração de um plano de gestão da Unidade de geração de

energia que minimize as emissões e maximize a geração de energia limpa.

8.2) Procedimento para o gerenciamento dos resíduos oleosos:

Todo o óleo lubrificante usado possui um tanque próprio de armazenamento

Esse resíduo será encaminhado a empresa recícladora de óleo, devidamente licenciada.

Quando da escolha da empresa, a equipe técnica da NOVAGERAR fará uma visita à empresa

recícladora para observar seus procedimentos ambientais. Será dada prioridade a empresas

com certificação ISO 14 000.

O procedimento para o descarte será:

a) Escolha da empresa recicladora;

b) Quando o tanque de acumulação estiver com 50% de sua capacidade, contactar a empresa.

RELATóRIO AMBIENTAL - GERACAO DE ENERGIA EM ADRIANOPOLIS E MARAMBAIA

c) A empresa selecionada deve dispor de equipamento e veículo específico e licenciado para a

remoção e transporte do resíduo.

d) Com a chegada da empresa, faz-se a drenagem do óleo, através de tubulação específica

diretamente para o veículo da empresa recicladora.

e) Deve haver garantia de estanqueidade na operação, sendo efetuados testes antes do início

da operação.

f) A empresa recícladora sofrerá constantes inspeções pela equipe técnica da NOVAGERAR.

Todos os registros de quantidade gerada e ocorrências serão mantidas para que o

gerenciamento desses resíduos seja sempre aprimorado.

8.3) Procedimentos para o gerenciamento dos resíduos líquidos produzidos

a) Líquido refrigerante.

A cada três anos é efetuada a troca completa deste líquido. Esta operação deverá ser muito bem

gerenciada pois se trata de 600 litros de resíduo perigoso.

A unidade de destinação deverá ser licenciada para este fim e deve ser inspecionada por equipe

técnica da NOVAGERAR Será dada prioridade a unidades com certificação ISO 9.000 e 14.000.

A própria empresa deverá dispor de equipamentos adequados para efetuar a remoção e

transporte deste líquido para a sua unidade, garantindo a total estanqueidade na operação.

Tanto a remoção quanto o transporte e tratamento do resíduo devem estar de acordo com as

respectivas normas técnicas.

Este resíduo não deve ser estocado na'unidade de geração de energia para evitar acidentes.

Este será removido e imediatamente encaminhado ao destino final.

Neste caso,.também todos os registros de quantidade gerada e ocorrências serão mantidas para

que o gerenciamento desses resíduos seja sempre aprimorado.

b) Condensado de biogás:

Uma amostra desse condensado será coletada bimestralmente e analisada em laboratório

específico e licenciado para este fim. De posse do laudo, este será recolhido em recipientes

estanques e encaminhados para a massa de lixo do aterro sanitário ou descartados para

tratamento na unidade de tratamento de chorume.


8.4) Procedimentos de controle em caso de vazamento (Drenagem) e como serão tratados

Para evitar os riscos de vazamento de óleo, os tanques de armazenamento possuem comportasintegrais com capacidade de armazenamento de 110% do novo óleo de lubrificação, óleo delubrificação de descartes e líquido refrigerante das máquinas. Esses tanques serão ligados portubulação a cada máquina e estarão permanentemente conectados. Cada sistema terá umabomba de transferência dedicada. Deve-se assegurar que durante o serviço os operadorespossam drenar o lubrificante usado para os tanques de óleos descartados e reabastecer asmáquinas com óleos limpos sem terem que ter contato direto com o óleo

A água do refrigerador tem volume de 600 litros e será trocada em média a cada 3 anos e écomposto de 60% e água e 40% de fluido de refrigerador. Ocasionalmente pode ser necessárioo complemento de volume. O fluido refrigerador será coletado em recipientes próprios, a seremindicados pelo fabricante e serão encaminhados para disposição adequada em local licenciadopelo órgão ambiental.

Durante a fase de operação, todos os efluentes gerados serão acondicionados em recipientespróprios para destinação final adequada. Os recicláveis, como óleo lubrificante, serãoencaminhados para unidades de reciclagem.

Todas as atividades com manuseio de resíduos será supervisionada pelos responsáveis dossetores de meio ambiente e de segurança do trabalho.

8.5) Medidas em casos de acidentes

Conforme descrito no item das medidas mitigadoras, o complexo de geradores foi concebidocom sistemas de controle e segurança, que visam reduzir ao máximo a probabilidade deacidentes na unidade.

As principais medidas de segurança que visam a redução dos riscos de acidentes são-

E A câmara de drenagem com um alarme de alto nível de 2 estágios. O primeiro alarme avisao operador para que ele tome alguma medida; o segundo desliga a usina de gás e osgeradores associados abastecidos pela unidade

* Da câmara de drenagem será retirado para uma entrada do compressor por meio de umaválvula de fechamento de segurança operada a ar e de um dispositivo controlador dechama, e então descartado por meio de um dispositivo controlador de chama em uma


repartição de medição O gás passará pela tubulação de medição, onde o fluxo será medido

e uma amostra será retirada.

A usina de gás será dotada de um analisador de gás, que constantemente irá monitorar as

concentrações de metano e oxigênio contidos no gás. O sistema avisará o operador se os

níveis de oxigênio ultrapassarem 3% e desligará a usina se o nível exceder 6% de oxigenio.

Esses níveis de alarme podem ser ajustados para adequação.

Todas as medidas de segurança adotadas deverão ser documentadas para que se faça um

trabalho de análise de riscos e adoção de medidas complementares.

Será instituída uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que estará

sistematicamente analisando os procedimentos de segurança e propondo medidas para

possíveis melhorias para a minimização dos riscos de acidentes.

Relatórios mensais da área de Riscos e Prevenção de Acidentes serão gerados. Todas as

ocorrências serão registradas e analisadas estatisticamente com o intuito do constante

aprimoramento dos controles e da prevenção de acidentes Um Manual de Prevenção de

Acidentes será elaborado e estará a disposição de toda a equipe de trabalho.

Treinamentos de segurança serão realizados periodicamente.

8.6) Tabela Resumo

ATIVIDADE RESPONSÁVEL SUPERVISOR

Programa de Monitoramento NOVAGERAR FEEMA, Prefeitura da Cidade

de Emissões Atmosféricas de Nova Iguaçu

Gerenciamento dos resíduos NOVAGERAR FEEMA, Prefeitura da Cidade

oleosos: de Nova lguaçu

Gerenciamento dos resíduos NOVAGERAR FEEMA, Prefeitura da Cidade

líquidos produzidos de Nova Iguaçu

Procedimentos de controle em NOVAGERAR FEEMA, Prefeitura da Cidade

caso de vazamento de Nova lguaçu

(Drenagem) e como serão

tratados

Medidas em casos de NOVAGERAR FEEMA, Prefeitura da Cidade

acidentes de Nova lguaçu


9 BIBLIOGRAFIA

BERNARDES J C. 1998. Disposição de resíduos perigosos em aterros. CETESB. São

Paulo, Brasil. Vol 02 (1). 055 - 060.

Engecorps. 2001 Projeto Executivo da Recuperação do Lixão de Marambaia e da Central de

Tratamento e Disposição dos Resíduos

S A Paulista e Vereda 2001. Estudo Ambiental de Alternativas Locacionais.

Plano Social da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu 2002

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2003. Relatório da Consulta as

Partes Interessadas - "Stakeholders Analysis"

ENERG - Catálogos de Conjuntos de Geração - 2002


10 ACRÔNIMOS

A Avaliação de Impacto Ambiental - AIA aplica-se a todo e

qualquer tipo de ação que possa causar alterações significativas

no meio ambiente. Instituída através da Lei n° 6 938/81 e

regulamentada pelos Decretos no 88.351/83 e n° 99 274/90, a

efetiva aplicação da AIA teve início com a sua emissão pelo

AmbiAentaiação do matsConselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, através daAmbientaís

Resolução n° 001/86 de 21/01/81, que traçou os critérios básicos

para a exigência do Estudo de Impacto Ambiental no

licenciamento de projetos de atividades modificadoras do meio

ambiente propostos por entidades públicas ou pela iniciativa

privada.

órgão colegiado, diretamente vinculado ao Secretário de Estado

de Meio Ambiente, a quem completa a coordenação, a

CECA - Comissão Estadual de supervisão e o controle da utilização racional do meio ambiente

Controle Ambiental Dentre outras funções, cabe a este órgão determinar a expedição

das licenças ambientais, estabelecidas suas condicionantes e

restrições ou denegar os requerimentos de licença;

Agência do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo

CETESB - Companhia de controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de

Tecnologia de Saneamento atividades geradoras de poluição, com a preocupação

Ambiental fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do

ar e do solo.

Regida pela Lei n° 6 514 de 22/12/77 e regulamentada pela NR-5

do Ministério do Trabalho, a Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes - CIPA foi aprovada pela portaria n° 3.214 de 08/06176,

CIPA - Comissão Interna de publicada no D.O.U. de 29/12/94 e modificada em 15102195. A

Prevençao de Acidentes CIPA é uma comissão composta por representantes do

empregador e dos empregados, e tem como missão a

preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores e

de todos aqueles que interagem com a empresa.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, instituído

CONAMA - Conselho Nacional pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio

Ambiente, regulamentada pelo Decreto no 99.274/90, alteradodo Meio Ambiente

pelo Decreto n° 2.120/97, é o órgão consultivo e deliberativo do

Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.


Empresa pública, vinculada à Secretaria de Obras e Serviços

Públicos, regida pelos ditames da lei de sua criação n° 1669 de

17 de janeiro de 1990. Tem como objetivo o gerenciamento dos

resíduos sólidos, através do conjunto de ações normativas, de

EMLURB - Empresa de planejamento e operacionais, considerando critérios econômicos

Manutenção e Limpeza - financeiros, sanitários e ambientais desde a geração dos

Urbana resíduos, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, até a

disposição final. São atividades da EMLURB a elaboração de

diretrizes, normas e regulamentos, a fiscalização dos serviços e a

execução direta da coleta do lixo ordinário. Desenvolve também

atividades de limpeza, capina, raspagem e remoção nos

logradouros da cidade.

Considera-se EPI, todo dispositivo de uso individual destinado a

preservar e proteger a integridade física do trabalhador. O uso de

EPI - Equipamento de EPI's é uma exigência da legislação trabalhista brasileira através

Proteção Individual da Norma Regulamentadora especifica (NR6) e o não

cumprimento poderá acarretar em ações de responsabilidade

cível e penal, além de multas aos infratores.

A FEEMA, sob a direção da SEMADUR - Secretaria de Estado de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, é responsável porFEEMA - Fundação Estadual

buscar alternativas inovadoras de defesa e proteção, de combatede Engenharia do meio

Ambiente à poluição, de educação ambiental, e de gerenciamento eAmbiente

controle das atividades impactantes ao meio ambiente do Estado

do Rio de Janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE se

constitui no principal provedor de dados e informações do país,IBGE - Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da

sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas

governamentais federal, estadual e municipal.

Considerando o disposto no artigo 20 da Portaria n 3 214, de 8

de junho de 1978, que aprovou as Normas regulamentadoras

(NR), sobre Segurança e Medicina do Trabalho, as Normas

NR - Norma Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do

Regulamentadora trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas

e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e

indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e

Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação


das Leis do Trabalho - CLT.

Trata-se do órgão responsável pela coordenação e execução da

política estadual de proteção, amparo e defesa do consumidor.

deProCeç Suerintendenca doCabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminharde Proteção e Defesa do,Consumidor reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar

preventivamente os direitos do consumidor e aplicar as sanções,

quando for o caso.

O Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras, em

consonância com o Decreto-Lei n° 134, de 16/06/75, dispõe

sobre a Prevenção e Controle da Poluição de Meio Ambiente no

SLAP - Sistema de Estado do Rio de Janeiro. Este sistema tem por objetivo

Licenciamento de Atividades disciplinar a implantação e funcionamento de qualquer

Poluidoras equipamento ou atividade que forem considerados poluidores ou

potencialmente poluidores, bem como qualquer equipamento e

combate à poluição do meio ambiente, no Estado do Rio de

Janeiro


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