Ed Sup Democratizando o Acesso

EducaoSuperior:

democratizandoo acesso

Eliezer PachecoDilvo I. Ristoff

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ISSN 1414-0640

Ministrio da Educao

REPBLICA FEDERATIVA DO BRASILLuiz Incio Lula da Silva

MINISTRIO DA EDUCAO (MEC)Tarso Genro

SECRETARIA EXECUTIVA DO MECFernando Haddad

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANSIO TEIXEIRA (Inep)Eliezer Pacheco

DIRETORIA DE TRATAMENTO E DISSEMINAO DE INFORMAES EDUCACIONAIS (DTDIE)Oroslinda Maria Taranto Goulart

MECMinistrio da Educao

INEPInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira

Educao Superior:democratizando o acesso

Eliezer Pacheco*Dilvo I. Ristoff**

* Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep).** Diretor de Estatsticas e Avaliao da Educao Superior do Instituto Nacional de Estudos

e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Deaes/Inep).

Braslia-DF2004

COORDENAO-GERAL DE LINHA EDITORIAL E PUBLICAES (CGLEP)Patrcia Barcelos

COORDENAO DE PRODUO EDITORIALRosa dos Anjos Oliveira

COORDENAO DE PROGRAMAO VISUALF. Secchin

EDITOR EXECUTIVOJair Santana Moraes

REVISOEveline de AssisMarluce Moreira Salgado

NORMALIZAO BIBLIOGRFICARegina Helena Azevedo de Mello

ARTE-FINALCeli Rosalia Soares de Melo

TIRAGEM1.500 exemplares

EDITORIAInep/MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio TeixeiraEsplanada dos Ministrios, Bloco L, Anexo 1, 4 Andar, Sala 418CEP 70047-900 - Braslia-DF - BrasilFones: (61) 2104-8438, (61) 2104-8042Fax: (61) [email protected]

DISTRIBUIOCDI/Inep Coordenao de Divulgao InstitucionalEsplanada dos Ministrios, Bloco L, Anexo 2, 4 Andar, Sala 414CEP 70047-900 - Braslia-DF - BrasilFone: (61) [email protected]://www.inep.gov.br/pesquisa/publicacoes

A exatido das informaes e os conceitos e opinies emitidos so de exclusiva responsabilidade dos autores.

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira

Pacheco, Eliezer.

Educao superior : democratizando o acesso / Eliezer Pacheco, Dilvo I. Ristoff. Braslia :Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira, 2004.

22 p. (Srie Documental. Textos para Discusso, ISSN 1414-0640; 12)

1. Educao superior. 2. Avaliao da educao. I. Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Ansio Teixeira. II. Ttulo. III. Srie.

CDU 378.4

SUMRIO

Educao Superior: democratizando o acesso

APRESENTAO ......................................................................................................................... 5

RESUMO ...................................................................................................................................... 7

EDUCAO SUPERIOR: DEMOCRATIZANDO O ACESSO ...................................................... 7

ANEXO ......................................................................................................................................... 17

Tabela 1 Educao superior: Matrculas nas Ifes, por turno, segundo o Censoda Educao Superior do Inep, referente ao ano de 2002 ..................................... 20

Tabela 2 Educao Superior: Matrcula nas Ifes, por regio e turno, segundo o Censoda Educao Superior do Inep, referente ao ano de 2002 ..................................... 21

Tabela 3 Ensino mdio e educao superior: Concluses no ensino mdio e ingressosna educao superior (por vestibular e por outros processos seletivos),segundo as grandes regies e unidades da Federao 2001 e 2002................. 22

APRESENTAO

Ao retomarmos a publicao da srie Textos para Discusso, queremos, agora, criar umespao para debate de idias, propostas e desafios visando s questes de acesso, permanncia,eqidade e qualidade na educao.

No momento em que temos um governo comprometido com tais questes, a srie se constituiimportante instrumento para subsidiar discusses relativas educao brasileira.

A publicao aberta contribuio de tcnicos e especialistas do MEC e do Inep, assimcomo a autores que utilizem dados e informaes produzidos por este Instituto na elaborao dostextos.

Este trabalho traz uma nova contribuio anlise do funcionamento do Exame Nacional deCursos e de sua importncia, como parte integrante do sistema nacional de avaliao do ensino superiorno Brasil.

Oroslinda Taranto GoulartDiretora de Tratamento e Disseminao de Informaes Educacionais

9RESUMO

O texto discute at que ponto, mantidas asatuais condies de expandibilidade do sistemade educao superior, o Brasil atingiria as metasde matricular 30% da populao na faixa etriade 18 a 24 anos e de expandir as matrculas nosetor pblico para 40% at o ano 2010. A anlisedos dados indica que, para atingir essas duasmetas, o Brasil no poder depender unicamenteda fora inercial instalada, devendo intervir empontos em que as evidncias indicam que aincluso de grandes contingentes populacionaiss poder ocorrer com a participao decisivado poder pblico. Entre as recomendaes esta expanso das matrculas nas instituiespblicas federais e estaduais, em especial noturno da noite.

Palavras-chave: democratizao; ensinonoturno; PNE.

O Censo da Educao Superior de 2002informa que os cursos de graduao presencialtiveram um crescimento mdio de 13%, ao ano,nos ltimos cinco anos, atingindo, hoje, 3.482.069alunos. Uma projeo do crescimento inercial dosetor, mantida a atual tendncia, revela nmerosprximos aos abaixo apresentados:

Quadro 1 Projeo de matrculasnos cursos de graduao presencial

Fonte: MEC/Inep/Deaes.

Educao Superior:democratizando o acesso

Eliezer PachecoDilvo I. Ristoff

Dados da Pesquisa Nacional por Amostrade Domiclio/Instituto Brasileiro de Geografia eEstatstica (Pnad/IBGE) mostram que temos,hoje, 9% da populao da faixa etria de 18 a 24anos na educao superior. Traduzido paranmeros reais, isso significa dizer que, dos 22,9milhes de brasileiros nessa faixa etria, apenas2,1 milhes esto na educao superior. Comomdias tendem a esconder as desigualdadesregionais, convm atentar para o fato de que,enquanto, na Regio Sul, 12,8% da populaona faixa etria de 18 a 24 anos esto matriculadosna educao superior, no Nordeste, a taxa dematrcula de 5%. No Sudeste, onde seconcentra mais da metade das matrculas, ondice chega a 11%.

Conforme destaca nota do Inep, publicadano Informativo do Inep de 6 de abril de 2004:

As diferenas na taxa de atendimento somarcantes at mesmo dentro das prpriasregies. Em So Paulo, 12,6% dos moradorescom 18 a 24 anos freqentam os cursos degraduao, e, em Minas Gerais, 6,8%. NaRegio Centro-Oeste, o ndice do DistritoFederal (14%) o dobro do verificado em MatoGrosso (7,1%). No Nordeste, 7% dos jovens deSergipe e 4,1% dos do Maranho esto naeducao superior. O maior ndice de freqncia educao superior foi registrado em SantaCatarina, onde 14,2% esto matriculados. ABahia tem o menor ndice: 3,9%. O nmero dejovens baianos de 18 a 24 anos o mesmo doRio de Janeiro, mas no Estado fluminense htrs vezes mais matriculados na graduao eps-graduao.

A percepo dessas diferenas fundamental para esboar a complexidade daquesto, apontar para as suas causas (emespecial, para a defasagem srie-idade, acima de50% na educao bsica nas Regies Norte eNordeste) e sugerir a direo para as polticas aserem adotadas. Os nmeros, quando analisados

Ano Nmero de alunos

1998 2.125.958

2002 3.482.069

2007 6.400.000

2008 7.232.000

2009 8.172.160

2010 9.234.548

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de forma mais detalhada, indicam que polticaslineares de incluso podem ser insuficientes paraatender aos desequilbrios regionais.

importante, mais uma vez, lembrar queas comparaes internacionais, amplamentedivulgadas por publicaes de diferentesorganismos, referentes faixa etria de 18 a 24anos, mostram que o Brasil ocupa, mesmo entreas naes latino-americanas, uma posiobastante desfavorvel. Se triplicssemos osnmeros de universitrios brasileiros, teramosainda assim ndices menores do que os daArgentina e do Chile. Conforme j destacamosem outro momento, para consolidarmos umsistema de acesso de massas, a exemplo doque vem ocorrendo em todo o mundo desen-volvido, teramos que quadruplicar ou mesmoquintuplicar a nossa populao universitriadessa faixa etria, o que no ser tarefa fcil naatual conjuntura socioeconmica.

Fica, no entanto, cada vez mais evidenteque, para atingir ndices de matrcula na educaosuperior, minimamente comparveis aos ndicesinternacionais, ou ainda, para atingir a metaestabelecida pelo Plano Nacional de Educao(PNE), qual seja, a de abrigar 30% da populaoda faixa etria apropriada na educao superiorat 2010, o Brasil no pode mais dependerexclusivamente da fora inercial do mercado. Seaplicssemos a projeo acima exclusivamente faixa etria apropriada, teramos, aproximada-mente, os seguintes nmeros:

Quadro 2 Projeo de alunosmatriculados na faixa etria de 18 a 24 anos


As projees para o Plano Nacional deEducao requerem uma populao universitriaem torno de sete milhes de alunos. Mesmodiante da suposio de que a fora inercial,mantidas todas as condies socioeconmicasda atual conjuntura, levasse-nos a atingir osnmeros acima, ficaramos, ainda assim, 21,5%abaixo do projetado e em dvida com, aproxima-damente, 1,5 milho de jovens.

relevante destacar que a expansoprevista no PNE estava originalmente associada projeo de aumento significativo dos gastospblicos com educao, passando a atingir omnimo de 7%. Para tanto, os recursos de-ve[riam] ser ampliados, anualmente, razo de0,5% do PIB, nos quatro primeiros anos do Planoe de 0,6% no quinto ano. Como essa meta foivetada pelo ento presidente Fernando HenriqueCardoso, a ampliao expressiva das vagas pelopoder pblico ficou seriamente comprometida,passando a expanso a depender quase queexclusivamente da fora do mercado.

Uma anlise detalhada do momento atualrevela, no entanto, um quadro que torna essaalternativa pouco promissora, sugerindo efetiva-mente que ser impossvel depender das forasdo mercado para atingir, com qualidade, osnmeros estabelecidos pelo PNE. Essa infern-cia encontra sustentao nos seguintes dados:1) a relao candidato/vaga nas instituiesprivadas, principal fora da expanso inercial,atingiu o ndice de 1,6, tornando a demanda mdiavirtualmente igual oferta (nas pblicasestaduais e federais, ao contrrio, essa relaoaumenta ano a ano, chegando hoje a 10,7candidatos/vaga); 2) o grande nmero de vagasociosas no setor privado, chegando a mais de550 mil em 2002. O nmero representa 37% dototal das vagas oferecidas e, no caso daslicenciaturas e dos cursos de Economia, Direitoe Medicina, representam 41%, 53%, 26% e 7%,respectivamente. Observe-se que, mesmo emcursos bastante procurados, como Direito eMedicina, o nmero de vagas ociosas no setorprivado no desprezvel; 3) aproximadamente,90% das instituies pertencem hoje ao setorprivado, abrigando seis das dez maioresuniversidades brasileiras, com crescentesndices de inadimplncia e altos ndices deevaso, mesmo em cursos de alta demanda. Acompreenso de que a evaso em cursos de

Ano Alunos

2002 2.089.000

2003 2.360.000

2004 2.666.000

2005 3.012.000

2006 3.403.000

2007 3.840.000

2008 4.339.000

2009 4.860.000

2010 5.540.000

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alta demanda est diretamente associada sdificuldades de pagamento das mensalidadespelos alunos; 4) a renda familiar mdia dos alunosque hoje freqentam o ensino mdio 2,3 vezesmenor (aproximadamente R$ 1.297) do que adas famlias dos atuais universitrios (R$ 3.010),evidenciando que a expanso pelo setor privadopode estar prxima ao esgotamento. Essesdados parecem reduzir os atrativos para umamacia presena do comrcio internacional daeducao no Brasil. A percepo dessa pequenacapacidade de compra da grande massapopulacional brasileira deve funcionar, em curtoprazo, como um desestmulo aos mercadores daeducao, em especial aos representantes deempresas transnacionais, que operam com cifrasdolarizadas. Salvo melhor juzo, por enquantoesses devem fazer apenas investidasexploratrias no Pas, de olho em mercados maispromissores.

A esperana de incluso dos enormescontingentes que buscaro educao superiornos prximos anos, portanto, (temos, hoje,aproximadamente 8,5 milhes de estudantes noensino mdio e outros cerca de 7 milhes deestudantes com o ensino mdio j concludo espera de possibilidades para continuarem seusestudos) passa pelas polticas de fortalecimentodo setor pblico. Estudo recente do ObservatrioUniversitrio da Universidade Cndido Mendesrevela que 25% dos potenciais alunos univer-sitrios so to carentes que no tm condiesde entrar no ensino superior, mesmo se ele forgratuito. Esse porcentual representa 2,1 milhesde estudantes que, para serem includos nosistema de educao superior, nos prximos trsanos, dependero, mais do que da gratuidade,de bolsas de estudo, bolsas de trabalho, bolsasde monitoria, bolsas de extenso, bolsas depesquisa, de restaurantes universitrios subsi-diados, de moradia estudantil, ou de outrasformas que, combinadas a essas, tornem vivela sua permanncia no campus.

Diante desse quadro, a concluso inesca-pvel que o Brasil no pode mais dependerexclusivamente da fora inercial instalada,movida pelas demandas imediatas do mercado.Para que o Pas possa conquistar posio dedestaque entre as naes e afirmar efetivamentea sua soberania, so necessrias aesconcretas que: 1) protejam o interesse do Estado

na educao superior, reafirmando a noo deque a educao , antes de tudo, um bem pblicoe no uma mercadoria, e 2) permitam expandiragressivamente a oferta de vagas nas institui-es federais e estaduais.

A pergunta que se coloca como promoveressa expanso pelo setor pblico com aspresentes dificuldades de investimento. H quemargumente que a simples transferncia suniversidades pblicas das verbas do Finan-ciamento Estudantil (Fies) (aproximadamente 830milhes) hoje destinadas a alunos que estudamem instituies privadas seria suficiente paracriar aproximadamente 150 mil novas vagasnessas instituies, ou seja, seria possvel maisdo que duplicar as 124.196 vagas na graduaooferecidas nas instituies federais. O clculotoma por base o custo-aluno na Universidade deBraslia (UnB), calculado a partir do custo emR$ 5.637/ano, divulgado em maio de 2004 pelosjornais do Pas. importante destacar que, peloclculo do Tribunal de Contas da Unio (TCU), oaluno da UnB custa R$ 9.500/ano, muito prximoao calculado pelo professor Nelson Amaral, daUniversidade Federal de Gois, em janeiro de2003, que o coloca em R$ 11.144. No mesmoestudo, Amaral, a partir de uma metodologia declculo que contempla as atividades de ensino,pesquisa e extenso, e desconsidera o paga-mento de inativos e pensionistas como relacio-nados com o custo aluno, obteve um custo mdiopara as Instituies Federais de Ensino Superior(Ifes) de R$ 10.764/ano. Se aplicssemos osvalores definidos por Amaral valores maiscondizentes com a natureza das universidadesfederais , poderamos mesmo assim inferir queos 830 milhes destinados ao Fies seriamsuficientes para criar nas Instituies de EnsinoSuperior (IES) pblicas e gratuitas cerca de 75mil novas vagas/ano.

So facilmente perceptveis as enormesdificuldades polticas para se transferir talbenefcio do setor privado para o setor pblico,tendo em vista as presses polticas de pais eestudantes beneficiados e dirigentes diretamenteafetados pela medida. importante destacar,ainda, que a ampliao de programas de crditoeducativo,

[...] associando-os ao processo de avaliaodas instituies privadas e agregando

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contribuies federais e estaduais, e, tantoquanto possvel, das prprias instituiesbeneficiadas, de modo a atender a, no mnimo,30% da populao matriculada no setorparticular, com prioridade para os estudantesde menor renda [...],

continua a ser, at que se proceda a suaalterao, poltica de Estado, pois consta doPlano Nacional de Educao. Por esses e outrosmotivos, a simples meno desta transferncia,perfeitamente lgica dentro da viso de quedinheiro pblico deve ser alocado instituiopblica, mostra que para realiz-la ser ne-cessrio antes enfrentar um grande embateideolgico, longe de ser exclusividade brasileira.Em muitas naes, os voucher programs, porexemplo, comuns em pases to distintos quantoa Repblica Tcheca, a Holanda, a Colmbia, oChile, os Estados Unidos, a Inglaterra, nada maisso do que uma variante do crdito educativo,que repassa dinheiro pblico a um cidado, per-mitindo que este, com os recursos em mo,escolha a escola de sua preferncia.

ainda fundamental observar que muitosrepresentantes no parlamento brasileiro cer-tamente resistiro tenazmente a qualquersinalizao de mudana nesse sentido, quer porque representam interesses especficos dasinstituies privadas ou de alunos que nelasestudam, quer por que genuinamente acreditam,como Franoise Caillods, co-editor da srieFundamentos para o Planejamento Educa-cional, da Unesco: a questo menos definanciamento e mais de liberdade de escolha,flexibilidade administrativa, regulao privada eresponsabilizao.

Certo ou errado, as evidncias parecemdemonstrar que propostas de eliminao do crditoeducativo no encontrariam respaldo significativo,pois, queiramos ou no, ele faz parte da pos-sibilidade concreta de dar liberdade de escolhaqueles que, de outra forma, no teriam escolhaalguma a no ser interromper os seus estudos.Ressalte-se, por fim, que o programa Uma escolado tamanho do Brasil, do candidato Lula, prev areviso e ampliao do crdito educativo e criaodo programa de bolsas universitrias, comrecursos no vinculados educao.

O argumento a favor da transferncia dosrecursos do Fies em favor dos indivduos que

estudam em IES privadas, em geral, so osseguintes: 1) que esses no teriam condiesde ingressar nas IES pblicas, dado o pequenonmero de vagas oferecidas e a alta demandaexistente (o repasse financeiro nesse casosignifica oferecer ao indivduo uma oportunidadeconcreta de continuar os seus estudos, o quecertamente bom para a sociedade) e 2) que asIES privadas, diante da omisso do Estado, nasltimas dcadas, e diante das demandas dasociedade, passaram a chamar para si essamisso que, na grande maioria das naes, eminentemente pblica. O mapa da educaosuperior no Brasil, publicao recente do Inep,indica que o Brasil est entre os pases com aeducao superior mais privatizada do planeta,exatamente ao contrrio do que acontece nagrande maioria das naes desenvolvidas, ondeos ndices de participao do setor pblicosuperam os 70%. Nos pases da Organizaopara Cooperao e Desenvolvimento Econmico(OCDE), revelam os dados, em mdia, 80% daeducao superior pblica.

A privatizao do sistema brasileiro,apesar de sua anomalia no contexto mundial, uma realidade que precisa ser considerada.Como ela evidentemente foi construda por umapoltica de governos e de homens, ela podeevidentemente ser desconstruda e revista poroutra poltica de governos e homens. A pri-vatizao herdada dos ltimos anos resultou deuma poltica que teve sublinhado em seudicionrio os termos desregulamentao edownsizing, dois dos baluartes da polticaneoliberal e que, como sabemos, se traduziramfundamentalmente na abertura livre para omercado e no encolhimento da presena doEstado. Para entender esse encolhimento, osestudos de Nelson Amaral, demonstrando assignificativas perdas de recursos pelas Ifes, de1995 a 2002, so leitura obrigatria.

igualmente notrio que a educaosuperior privada tornou-se, no Brasil, um negciode 12 bilhes de reais ao ano, situando duas IESprivadas, em 2002, entre os trs maioresanunciantes do Brasil, s superadas em seusgastos com publicidade pela McDonalds (verRanking dos Anunciantes em Agncias &Anunciantes, 2003). Argumentam tambm oscrticos que o setor recolhe pouco aos cofres

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pblicos, apesar do grande volume de recursosenvolvidos, algo em torno de 200 milhes dereais/ano, menos de um quarto do valor que oFies repassa a elas. Estaria ocorrendo, portanto,uma renncia fiscal em torno de 839 milhes/reais ano, pelos nveis diferenciados de renncia.Segundo declarao do secretrio executivo doMinistrio da Educao, em 4 de maio de 2004, Comisso de Educao da Cmara dosDeputados, 50% das IES privadas no recolhemnada de impostos; 35% pagam somente oPrograma de Integrao Social (PIS) e apenas15% declaram-se instituies com fins lucrativos,recolhendo todos os impostos. A alternativaproposta pelos defensores mais aguerridos daeducao superior totalmente pblica e que sotambm os mais vociferantes crticos do crditoeducativo seria, portanto, eliminar todas asformas de filantropia e de, por meio de processosagressivos de fiscalizao, abrir com os 839milhes, que poderiam ser arrecadados, outras75 mil vagas/ano nas instituies federais oque, somado s vagas anteriormente referidas,permitiria mais do que duplicar e, dependendoda frmula de clculo adotada, talvez triplicar asvagas hoje oferecidas nas Ifes.

A questo do aumento de vagas nas Ifes bem mais complexa do que esse argumentopuramente financeiro-contbil consegue expli-citar. Mesmo assim, evidente que a expansodo setor pblico passa necessariamente poralgum tipo de repriorizao das polticas em vigor,devendo a alternativa mais adequada sercoletivamente construda nos prximos anos portodos os grupos de interesse envolvidos com aquesto.

As duras crticas feitas pelos defensoresdas universidades pblicas ao projeto de leiUniversidade para Todos, apresentado peloMinistrio da Educao, devem-se, entre outras, sugesto de que a renncia fiscal equivaleriaao repasse de um segundo Fies s universi-dades privadas, quando tais recursos seriamextremamente necessrios expanso das IESpblicas proposta no plano de governo docandidato Lula e explicitada no documento Umaescola do tamanho do Brasil.

O Ministrio da Educao tem argumen-tado que o programa Universidade para Todos,

na prtica, teria vrias vantagens: 1) permitiriaque estudantes de baixa renda, oriundos desetores excludos, tivessem acesso a 20% dasvagas oferecidas; 2) as IES privadas pagariam Unio, pelos benefcios da filantropia que lheso concedidos, com bolsas de estudos; e 3)tornaria mais fcil o controle do benefcio dafilantropia por parte do Estado.

O programa Universidade para Todos, preciso explicitar, no tem por objetivo umaexpanso massiva da educao superior nosmoldes em que se imagina necessrio, mas oefetivo controle da renncia fiscal praticada peloEstado, aliando esse controle a uma poltica deincluso de grupos carentes e excludos, o que, sem dvida, extremamente importante. Aexpanso massiva da educao superior comoum todo passa por outros caminhos e insere-se no mbito da reforma atualmente emdiscusso. Conforme j escrevemos em outromomento,

[...] fica evidente que tal expanso, para sersignificativa, vai exigir um esforo hercleo dogoverno, da academia e de todos ns: dogoverno, porque este precisar colocar o dinheiroao lado do discurso, pois h sabidamente umacorrelao real e direta entre o nvel de recursos,a quantidade de vagas e a qualidade daeducao. Ningum em s conscincia acreditaque uma expanso massiva da educaosuperior pblica seja possvel sem um aumentosubstancial de recursos; da academia, porqueesta precisar repensar as suas atitudes muitasvezes elitistas e excludentes; e de todos ns,porque precisamos tornar cultura a idia de quedesperdiar crebros eticamente condenvele socialmente inaceitvel para uma nao quese queira soberana. Aceitar isto, por algumarazo misteriosa, mais difcil do que parece.No entanto, poucos contestariam a idia de queampliar a incluso com qualidade equivale aliberar as energias criativas da nao, adespertar talentos para a soluo de nossosproblemas e a melhorar as chances de promovero desenvolvimento com justia social.

Se as alternativas acima, embora tecnica-mente viveis, mostram-se poltica e socialmentedifceis, outros nmeros do Censo da EducaoSuperior nos sugerem que o ensino superiorpblico pode se expandir a um custo significa-tivamente menor e, portanto, vivel aos cofrespblicos, se for adequadamente explorado todo

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portas para indivduos que precisam trabalhardurante o dia para conseguirem o seu sustento.

Essa constatao revela, tambm, o grandepotencial de expanso pelo setor pblico. Comlaboratrios, bibliotecas, salas de aula e insta-laes j existentes, fica evidente que se tornariasensivelmente menos dispendioso promover aexpanso de vagas nas IES pblicas existentesmediante a utilizao do horrio noturno aindaamplamente ocioso. Se as IES pblicas abrigam,hoje, 674.916 alunos nos seus cursos diurnos,no h por que imaginar que tal nmero no possaser semelhante ao dos cursos noturnos. A simplesequivalncia de utilizao do espao e dasinstalaes existentes nos dois turnos poderiasignificar, em quatro anos, um aumento nadadesprezvel de 298.177 matrculas, ou algo emtorno de 75 mil vagas/ano.

Um olhar mais atento para o que acontecenas Ifes mostra o quanto o espao dessasinstituies permanece ocioso noite:

Tabela 2 Vagas nos cursos de graduaodas Ifes, por turno


Poderamos argumentar que, mediante oatendimento a algumas necessidades bsicasde recursos materiais e humanos, apontadasabaixo, as Ifes poderiam absorver, no turno danoite, 62.720 alunos/ano o que representariaem quatro anos algo em torno de 250 mil novasmatrculas.

Se verdade que em todas as Ifes oporcentual de matrculas no turno noturno sensivelmente menor do que no diurno, nota-seno Sul e no Centro-Oeste uma preocupao umpouco maior, embora ainda tmida, em atenderao aluno trabalhador, conforme podemos ver naTabela 3:

o potencial do ensino noturno, conforme propostono plano de governo do candidato Lula: Aexpanso significativa da oferta de vagas noensino superior, em especial no setor pblico eem cursos noturnos. Importante destacar que aexpanso dos cursos noturnos nas universida-des pblicas tambm faz parte da lgica queconstruiu o PNE:

Ressalte-se a importncia da expanso devagas no perodo noturno, considerando queas universidades, sobretudo as federais,possuem espao para este fim, destacando anecessida-de de se garantir o acesso alaboratrios, bibliotecas e outros recursos queassegurem ao aluno-trabalhador o ensino dequalidade a que tm direito, nas mesmascondies de que dispem os estudantes doperodo diurno.

Nesse sentido, cabe observar que dos 3,5milhes de alunos matriculados na educaosuperior, 2 milhes estudam em cursos quefuncionam noite. Desses, 1,6 milho estuda eminstituies privadas e os 376 mil restantesestudam em instituies pblicas. A Tabela 1 ilustrativa:

Tabela 1 Alunos matriculados nos cursosde graduao, por turno


Dito de outra forma: as IES privadas,embora tenham 2,5 vezes mais alunos no totalde matrculas e quase empatem com as IESpblicas em nmero de alunos no diurno, tmcinco vezes mais alunos no noturno.

Se, por um lado, os dados parecem mostrarde forma inequvoca que o setor privado tornou-se a principal oportunidade de acesso educao superior para o aluno trabalhador, elesdemonstram, tambm, o quanto a capacidadeinstalada das IES pblicas permanece ociosadurante a noite, deixando fechadas as suas

Alunos Total Noturno Diurno

Pblicas 1.051.655 376.739 674.916

Privadas 2.428.258 1.627.016 801.242

Brasil 3.479.913 2.003.755 1.476.158

Turno Vagas Porcentual (%)

Diurno 93.458 75,2

Noturno 30.738 24,8

Total 124.196 100

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Tabela 3 Porcentual de vagas nos cursosde graduao das Ifes, por regio e turno


O comportamento diferenciado das Ifescom relao ocupao do espao noturnomostra a necessidade de estudos detalhados desuas causas, pois essas podem revelar aimportncia da adoo de polticas sob medida,no-lineares, para contemplar especificidadesque os simples nmeros no revelam.

Mesmo assim, os dados acima parecemincontestveis: nas Ifes o nmero de alunosmatriculados nos cursos de graduao diurnos mais de trs vezes maior do que o nmero dealunos dos cursos de graduao noturnos. Cabe,no entanto, a observao de que, se asmatrculas noturnas na mdia nacional re-presentam somente 24,7% do total, a situao sensivelmente pior na Regio Norte, onde esseporcentual de apenas 16,2%. Uma tabela comdados mais detalhados sobre o ensino noturnonas Ifes encontra-se anexa.

Nas IES estaduais, a situao semelhan-te, embora a participao noturna seja proporcio-nalmente maior do que nas instituies federais,como indica o quadro abaixo:

Tabela 4 Vagas nas IES estaduais, por turno


Tanto nas IES federais quanto nas es-taduais, a participao dos cursos noturnos pequena quando comparada das IES privadas,cujo nmero de alunos matriculados no noturno praticamente igual ao dobro dos alunosmatriculados no diurno. A pergunta que precisaser respondida nesse contexto a seguinte: Porque motivo as Ifes e as IES pblicas estaduaisreservam to pouco espao a essa modalidadede ensino? Razes tcnicas? Acadmicas?Financeiras? Polticas? Quaisquer que sejam asrazes, inconcebvel que o Pas aceite que doisteros de seus alunos estejam matriculados emcursos noturnos e feche as portas de suasinstituies pblicas aos alunos trabalhadores.Esse tipo de excluso torna-se ainda maisodiosa, quando percebemos que no umasuposta perda de qualidade que a determina, masa simples ausncia histrica de uma polticaadequada para essas instituies. do co-nhecimento pleno da comunidade acadmica edo governo que h em muitas IES pblicasexcelentes cursos noturnos, de alta e de baixademanda. Essa constatao, por si s, deveriaser suficiente para determinar que o espao e otempo pblicos, em sua plenitude, fossemcolocados de imediato disposio dos queseriamente buscam educao universitria.

evidente que, para a utilizao plena doespao noturno, necessrio bem mais do queinstalaes e espao. Para a biblioteca funcionar noite, necessrio que algum a abra e presteatendimento aos usurios; o mesmo se aplica alaboratrios; limpeza, segurana, iluminaodos espaos, s secretarias e a tudo mais quese faz necessrio ao funcionamento de umainstituio acadmica. necessrio tambm queprofessores ministrem aulas noite, o quesignifica que no possvel solucionar oproblema com um simples remanejamento deprofessores do turno diurno para o noturno. Sernecessrio contratar professores e tcnicosdispostos a trabalharem no horrio noturno, emnvel suficiente para atender demanda.

Tudo indica que esta no tarefa impos-svel de ser atingida mesmo na atual conjuntura,se houver uma sinalizao clara de que sepretende efetivamente recuperar a centralidadeda universidade pblica, conforme prope oprograma de governo do Presidente Lula: o

Regio Diurno (%) Noturno (%)

Norte 83,8 16,2

Nordeste 76,8 23,2

Sudeste 75,9 24,1

Sul 72,3 27,7

Centro-Oeste 63,9 36,1

Brasil 75,2 24,8

Turno Vagas Porcentagem (%)

Diurno 79.362 60

Noturno 52.908 40

Total 132.270 100

16

reconhecimento do papel estratgico dasuniversidades, em especial as do setor pblico,para o desenvolvimento econmico e social doPas.

Para tanto, preciso tambm que sejamvalorizados, por meio de incentivos salariais ede melhorias das condies de trabalho, os45.907 docentes, dos quais 84% em regime detempo integral e os 59.652 servidores tcnico-administrativos que hoje conduzem as atividadesensino, pesquisa, extenso e administrao dasinstituies federais, e o grande nmero deinativos (cerca de seis mil), muitos ainda jovense provavelmente dispostos a colaborar com umprograma agressivo de democratizao doacesso educao superior.

Por essas e outras razes, o aumentoimediato de 62 mil vagas/ano nas Ifes, se porum lado no equivalente mera multiplicaodo custo-aluno (o que representaria, na pior dashipteses, um investimento de cerca de R$ 1bilho/ano, ou 4 bilhes em quatro anos), tambmno significa um aumento diretamente pro-porcional aos custos atuais (cerca de R$ 6,5bilhes). O sucesso e os custos de um planodessa natureza, com uma clara sinalizao derecuperao da centralidade da universidadepblica e de valorizao do trabalho dos seusservidores, dependero de uma negociao hbilcapaz de utilizar e comprometer plenamente osrecursos humanos e materiais disponveis nocampus e em cada regio onde esto localizadasas instituies.

A utilizao plena do espao ocioso noturno noturno das Ifes , por si s, claramenteinsuficiente, tanto para atingir a meta prevista noPNE quanto para atingir a meta do plano degoverno, qual seja a de colocar 40% do alunadona educao superior pblica. Se exemplo idn-tico ao proposto para as Ifes fosse seguido nasIES estaduais, outras 26.500 vagas poderiam seracrescidas anualmente, o que em quatro anos

representaria outros 105 mil alunos matriculados.Ainda assim, se quisermos atender a contentoao estabelecido no PNE, o que seria certamentedo maior interesse da Nao, teramos queperseguir outras modalidades de expanso,como o ensino a distncia, o e-learning, os cursosde tecnlogos de menor durao, entre outros.Com todos esses esforos somados e, com umsistema de avaliao determinado a assegurara qualidade do ensino, certamente o Brasil dar,nos prximos anos, um salto de qualidade capazde superar o seu crnico elitismo e a sua cruelexcludncia.

Resumindo: se somarmos as 62.720 vagasque poderiam ser oferecidas, noite, anualmente,nas instituies federais, s 26.500 vagasnoturnas nas IES estaduais, teremos, em seisanos, 535.320 alunos a mais nessas instituies.Existem hoje, nas IES pblicas, cerca de 632mil alunos matriculados na faixa etria apropriada.Se projetarmos um aumento mdio anual de 10%para essas matrculas, teremos em 2010, 1milho e 350 mil matrculas. Feitos os devidosajustes faixa etria das novas matrculasgeradas pela expanso noturna e pelo programaUniversidade para Todos e, somando isso a umaprojeo de crescimento inercial de 16% ao anopara a faixa etria dos 18 aos 24 anos, nas IESprivadas, chegaramos em 2010 a 6,7 milhesde matrculas, bem prximo dos 7 milhesprojetados no PNE. Nessa projeo, as ma-trculas pblicas (a somadas as do programaUniversidade para Todos) representariam 36%do total, 4 pontos porcentuais abaixo dos 40%propostos pelo programa de governo. Para umareverso mais rpida do processo de privatizaoque est instalado, seria necessria uma previsode expandibilidade das IES pblicas bemsuperior aos 10% anuais aqui propostos. Comoa expandibilidade projetada para o setor privadotem pouca chance de xito, devido s dificuldadesfinanceiras da populao potencial de estu-dantes, o investimento pblico torna-se aindamais premente e urgente.

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REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

AMARAL, N. C. Financiamento da educao superior: Estado x Mercado. So Paulo: Cortez; Piracicaba:Unimep, 2003.

BELFIELD, Clive; LEVIN, Henry. Education privatization: causes, consequences and planningimplications. Paris: Unesco, 2002.

BRASIL. Plano Nacional de Educao (PNE). Lei n 10.172/2001. Braslia: Congresso Nacional, 2001.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclio (PNAD). Braslia, 2002. Disponvel em: .

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANSIO TEIXEIRA. Infor-mativo Inep, ano1, n. 20, 23 dez. 2003.

. Informativo Inep, ano 2, n. 33, 6 abr. 2004

. Mapa da educao superior no Brasil. Braslia, 2003.

. Sinopse estatstica do ensino superior 2002. Braslia, 2003.

NUNES, Edson et al. Expanso do ensino superior: restries, impossibilidades e desafios regionais.Goinia, set. 2003. Trabalho apresentando no II Encontro Regional do Frum Brasil de Educao.

RISTOFF, Dilvo; ARAJO, Luiz. Misso Inadivel. In: BRASIL. Ministrio da Edcuao. UniversidadeXXI: a encruzilhada da educao superior. Braslia: MEC, nov. 2003.

UNIVERSIDADE DE BRASLIA. Relatrio de Gesto 2002. Disponvel em: .

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A N E X O

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Tabela 1 Educao Superior: Matrculas nas Ifes, por turno, segundo o Censo da Educao Superiordo Inep, referente ao ano de 2002

(continua)

Nome da InstituioMatrcula em 30/6

Total Diurno Noturno

Total 531.634 400.256 131.378

Fundao Universidade Federal de Rondnia 8.707 6.716 1.991

Fundao Universidade Federal do Acre 8.571 5.587 2.984

Centro Federal de Educao Tecnolgica do Amazonas 120 40 80

Universidade Federal do Amazonas 18.747 14.847 3.900

Fundao Universidade Federal de Roraima 3.684 3.118 566

Centro Federal de Educao Tecnolgica do Par 1.059 857 202

Universidade Federal Rural da Amaznia 1.422 1.422 0

Universidade Federal do Par 29.773 24.297 5.476

Universidade Federal do Amap 5.875 4.706 1.169

Centro Federal de Educao Tecnolgica do Maranho 2.895 1.872 1.023

Fundaco Universidade Federal do Maranho 10.743 8.517 2.226

Centro Federal de Educao Tecnolgica do Piau 919 552 367

Universidade Federal do Piau 12.280 11.762 518

Centro Federal de Educao Tecnolgica do Cear 797 288 509

Universidade Federal do Cear 18.222 14.512 3.710

Centro Federal de Educao Tecnolgica do Rio Grande do Norte 524 0 524

Escola Superior de Agricultura de Mossor 762 762 0

Universidade Federal do Rio Grande do Norte 19.150 14.447 4.703

Centro Federal de Educao Tecnolgica da Paraba 669 457 212

Universidade Federal de Campina Grande 7.933 5.988 1.945

Universidade Federal da Paraba 14.480 9.841 4.639

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Petrolina 38 38 0

Universidade Federal Rural de Pernambuco 6.481 3.259 3.222

Universidade Federal de Pernambuco 19.158 15.035 4.123

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Alagoas 1.362 476 886

Universidade Federal de Alagoas 10.970 6.939 4.031

Fundao Universidade Federal de Sergipe 10.147 7.929 2.218

Centro Federal de Educao Tecnolgica da Bahia 714 0 714

Universidade Federal da Bahia 17.900 17.773 127

Faculdades Federais Integradas de Diamantina 510 480 30

Faculdade de Medicina do Tringulo Mineiro 634 634 0

Escola de Farmcia e Odontologia de Alfenas 1.061 1.000 61

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Minas Gerais 1.738 818 920

Universidade Federal de Itajub (Unifei) 1.822 1.539 283

Universidade Federal de Lavras 2.138 2.138 0

Fundao Universidade Federal de So Joo Del Rei 3.135 769 2.366

22

Tabela 1 Educao Superior: Matrculas nas Ifes, por turno, segundo o Censo da Educao Superiordo Inep, referente ao ano de 2002

(concluso)

Nome da InstituioMatrcula em 30/6

Total Diurno Noturno

Universidade Federal de Ouro Preto 4.468 3.310 1.158

Fundao Universidade Federal de Viosa 7.307 5.919 1.388

Universidade Federal de Juiz de Fora 10.990 8.916 2.074

Universidade Federal de Uberlndia 12.194 8.515 3.679

Universidade Federal de Minas Gerais 19.903 16.942 2.961

Centro Federal de Educao Tecnolgica do Esprito Santo 333 122 211

Universidade Federal do Esprito Santo 12.262 10.468 1.794

Escola Nacional de Cincias Estatsticas 278 121 157

Instituto Militar de Engenharia 523 523 0

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos 837 60 777

Centro Federal de Educao Tecnolgica Celso Suckow da Fonseca 1.932 1.688 244

Fundao Universidade do Rio de Janeiro 4.852 2.689 2.163

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 5.952 5.120 832

Universidade Federal Fluminense 21.238 14.027 7.211

Universidade Federal do Rio de Janeiro 26.411 21.315 5.096

Centro Federal de Educao Tecnolgica de So Paulo 532 258 274

Instituto Tecnolgico de Aeronutica 601 601 0

Universidade Federal de So Paulo 1.289 1.289 0

Fundao Universidade Federal de So Carlos 5.680 4.404 1.276

Centro Federal de Educao Tecnolgica do Paran 8.970 2.364 6.606

Universidade Federal do Paran 17.719 13.339 4.380

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Santa Catarina 0 0 0

Universidade Federal de Santa Catarina 16.634 13.105 3.529

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Bento Gonalves 95 95 0

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Pelotas 367 8 359

Fundao Faculdade Federal de Cincias Mdicas de Porto Alegre 544 544 0

Fundao Universidade do Rio Grande 5.727 3.401 2.326

Fundao Universidade Federal de Pelotas 7.168 5.592 1.576

Universidade Federal de Santa Maria 11.138 9.391 1.747

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 17.599 15.152 2.447

Fundao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 13.453 6.262 7.191

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Cuiab 112 112 0

Universidade Federal de Mato Grosso 13.624 8.308 5.316

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Uruta 220 220 0

Centro Federal de Educao Tecnolgica de Gois 2.029 664 1.365

Universidade Federal de Gois 13.012 9.377 3.635

Universidade de Braslia 20.501 16.620 3.881

Fonte: MEC/Inep.

23

Grandes RegiesMatrcula nas Instituies Federais de Educao Superior

e Unidades da Federao 2001 2002

Total Diurno Noturno Total Diurno Noturno

Brasil 502.960 379.357 123.603 531.634 400.256 131.378

Norte 70.340 54.702 15.638 77.958 61.590 16.368Rondnia 7.887 5.685 2.202 8.707 6.716 1.991Acre 6.108 3.958 2.150 8.571 5.587 2.984Amazonas 17.030 13.240 3.790 18.867 14.887 3.980Roraima 4.518 3.760 758 3.684 3.118 566Par 29.056 23.699 5.357 32.254 26.576 5.678Amap 5.741 4.360 1.381 5.875 4.706 1.169Tocantins 149.740 115.310 34.430 156.144 120.447 35.697

Nordeste 14.574 8.119 6.455 13.638 10.389 3.249Maranho 11.535 11.093 442 13.199 12.314 885Piau 17.525 14.081 3.444 19.019 14.800 4.219Cear 18.923 14.663 4.260 20.436 15.209 5.227Rio Grande do Norte 21.064 15.111 5.953 23.082 16.286 6.796Paraba 25.658 18.417 7.241 25.677 18.332 7.345Pernambuco 10.825 6.985 3.840 12.332 7.415 4.917Alagoas 10.147 8.233 1.914 10.147 7.929 2.218Sergipe 19.489 18.608 881 18.614 17.773 841Bahia 141.644 108.850 32.794 148.620 113.665 34.955

Sudeste 62.155 48.570 13.585 65.900 50.980 14.920Minas Gerais 11.763 9.971 1.792 12.595 10.590 2.005Esprito Santo 59.977 43.964 16.013 62.023 45.543 16.480Rio de Janeiro 7.749 6.345 1.404 8.102 6.552 1.550So Paulo 83.152 61.888 21.264 85.961 62.991 22.970

Sul 22.952 13.114 9.838 26.689 15.703 10.986Paran 16.325 12.926 3.399 16.634 13.105 3.529Santa Catarina 43.875 35.848 8.027 42.638 34.183 8.455Rio Grande do Sul 58.084 38.607 19.477 62.951 41.563 21.388

Centro-Oeste 12.054 5.659 6.395 13.453 6.262 7.191Mato Grosso do Sul 13.994 8.600 5.394 13.736 8.420 5.316Mato Grosso 14.409 10.039 4.370 15.261 10.261 5.000Gois 17.627 14.309 3.318 20.501 16.620 3.881Distrito Federal 502.960 379.357 123.603 531.634 400.256 131.378

Fonte: MEC/Inep.

Tabela 2 Educao Superior: Matrcula nas Ifes, por regio e turno, segundo o Censo da EducaoSuperior do Inep, referente ao ano de 2002

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Tabela 3 Ensino Mdio e Educao Superior: Concluses no ensino mdio e ingressos na educaosuperior (por vestibular e por outros processos seletivos) segundo as grandes regies e unidades da

Federao 2001 e 2002

Grandes RegiesConcluintes do Ensino Mdio Ingressos na Educao Superior

e Unidades da Federao 2001 2002 2001 2002

Total Total Total Total

Brasil 1.855.419 1.884.874 1.036.690 1.205.140

Norte 127.190 129.296 47.769 70.909Rondnia 9.269 9.762 7.488 11.041Acre 5.037 3.928 4.625 2.305Amazonas 37.680 39.147 13.776 28.378Roraima 4.113 4.142 902 1.154Par 52.275 50.383 12.245 15.771Amap 5.568 7.129 3.275 4.497Tocantins 13.248 14.805 5.458 7.763

Nordeste 466.435 524.570 153.368 191.130Maranho 45.809 113.571 17.010 23.683Piau 23.385 28.085 14.015 17.325Cear 64.026 65.154 17.310 21.228Rio Grande do Norte 29.439 29.054 11.391 13.759Paraba 27.023 26.876 12.492 13.941Pernambuco 109.012 82.394 31.358 34.276Alagoas 18.967 18.532 8.390 8.742Sergipe 14.230 14.606 6.166 7.752Bahia 134.544 146.298 35.236 50.424

Sudeste 884.109 854.134 542.621 604.169Minas Gerais 194.906 175.095 92.675 123.058Esprito Santo 34.551 32.165 22.717 27.553Rio de Janeiro 144.277 138.879 126.836 127.763So Paulo 510.375 507.995 300.393 325.795

Sul 256.361 250.618 193.632 221.383Paran 106.456 103.685 74.182 87.185Santa Catarina 58.050 53.270 44.076 48.314Rio Grande do Sul 91.855 93.663 75.374 85.884

Centro-Oeste 121.324 126.256 99.300 117.549Mato Grosso do Sul 18.749 19.131 17.485 18.690Mato Grosso 20.370 23.085 16.380 19.071Gois 55.446 58.332 33.982 40.555Distrito Federal 26.759 25.708 31.453 39.233

Fonte: MEC/Inep.

DISTRIBUIOCDI/Inep Coordenao de Divulgao Institucional

Esplanada dos Ministrios, Bloco L, Anexo 2, 4 Andar, Sala 414CEP 70047-900 - Braslia-DF - Brasil

Fone: (61) [email protected]

http://www.inep.gov.br/pesquisa/publicacoes

Srie Documental

Uma das funes institucionais do Inep prover e estimular, mediante sua produoeditorial, a disseminao e a discusso de conhecimentos e informaes sobre educao,visando a seu desenvolvimento e ao domnio pblico.

A Srie Documental forma um canal de comunicao diversificado quanto a pblico,temtica e referenciao, que abrange vrios campos e objetiva alcanar, com tiragensmonitoradas e maior presteza, segmentos de pblico .

Cada subsrie trabalha com diferentes fontes:

1 Antecipaes apresenta textos de pesquisas cuja circulao est em faseinicial nos meios acadmicos e tcnicos (extinta).

2 Estudos de Polticas Governamentais (ex-Estudos de Polticas Pblicas)divulga textos e documentos de diretrizes e subsdios formulao de polticasda educao.

3 Eventos publica textos e conferncias apresentados em eventos, pormno divulgados em Anais.

4 Relatos de Pesquisa traz os relatos das pesquisas coordenadas pelo INEP.

5 Textos para Discusso divulga opinies e pensamentos sobre temas atuaisque subsidiem o estudo da educao ou de reas correlatas.

6 Tradues apresenta, em portugus, textos bsicos sobre educao produzidosno exterior.

Ttulos Publicados

1. Financiamento da Educao no BrasilBarjas Negri

2. O Secundrio: esquecido em um desvo do ensino?Claudio de Moura Castro

3. O Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamentale de Valorizao do MagistrioBarjas Negri

4. Atendimento Pedaggico Educacional para Crianas e JovensHospitalizados: realidade nacionalEneida Simes da Fonseca

5. Retrato de Professores/as Cariocas: revelao feita a partir do Relatriodo SAEB 1996 Rio de JaneiroZacarias Jaegger Gama

6. O Ensino Superior no Brasil 1998Simon Schwartzman

7. Os Community Colleges: uma soluo vivel para o Brasil?Claudio de Moura Castro

8. Educao Superior: conceitos, definies e classificaesJoseneide Franklin Cavalcante

9. Tomando o Pulso: o que buscar no credenciamento institucional dasuniversidades brasileiras?Maria Helena de Magalhes Castro

10. Provo: como entender o que dizem os nmerosClaudio de Moura Castro

11. Sincronismo idade/srie: um indicar de produtividade do sistemaeducacional brasileiroCarlos Eduardo Moreno Sampaio; Carolina Pingret de Sousa; Fbio Costa AndradeJames Richard Silva Santos; Joo Vicente Pereira; Jorge Rondelli da Costa; LilianeLcia Nunes de Aranha Oliveira Brant; Marcos Ruben de Oliveira; Roxana MariaRossy Campos; Vanessa Nspoli de Oliveira

Ed Sup Democratizando o Acesso

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