20 de fevereiro de 2017 | Número 1941

Destaque do dia Seções

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“TEMER VOLTA A FAZER TERROR COM

REFORMA DA PREVIDÊNCIA”

Diário

Oficial

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Clipping

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Artigos/

Notícias

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Agenda

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 8

CLIPPPING .............................................................................................................................. 12

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 20

AGENDA ................................................................................................................................... 22

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 36, 20 de fevereiro de 2017, pág 62

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

Em 16 de fevereiro de 2017 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 27 da Portaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado: Processo 46217.006873/2015-86 Entidade SINDMOTO/RN - Sindicato dos Profissionais em Atividades com Utilização de Motocicleta ou Motoneta e Utilitários de Duas e Três Rodas, Motorizado do Estado do Rio Grande do Norte CNPJ 07.381.844/0001-79 Fundamento NT 31/2016/CGRS/SRT/MTb Em cumprimento à Decisão Judicial do Processo 0000836- 74.2016.5.10.0012, procedente da 12ª Vara do Trabalho de Brasí- lia/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 27 da Portaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado: Processo 46217.010335/2015-96 Entidade Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró CNPJ 00.840.658/0001-01 Fundamento NT 28/2017/CGRS/SRT/MTb O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Decisão Judicial (fls. 156-159), Processo 1009868-43.2016.4.01.3400, procedente da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, respaldado no art. 26 da Portaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve INDEFERIR o processo do sindicato abaixo relacionado:

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Processo 46224.003850/2015-21 Entidade SINFESA - Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita/PB CNPJ 08.609.430/0001-17 Fundamento NT 38/2017/CGRS/SRT/MTb O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, faz saber aos que a presente notificação virem ou dela tiverem conhecimento que, notifica o (a) representante do SINDICAM - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais Efetivos da Prefeitura do Município de CampinorteGoiás, Processo de Pedido de Registro Sindical 46208.007649/2014- 30, CNPJ 18.692.885/0001-00, do inteiro teor do OFÍCIO 1595/2016/CGRS/SRT/MTb, encaminhado à entidade em 05/12/2016, que restou devolvido em virtude de mudança de endereço do sindicato, conforme o Aviso de Recebimento AR569172304JS. Portanto, se dentro do prazo de 20 (vinte) dias a entidade não atender a solicitação do respectivo ofício, o Processo de Pedido de Registro Sindical supracitado será Arquivado, nos termos do art. 27, inciso I, da Portaria 326/2013 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013.

Nº 36, 20 de fevereiro de 2017, pág 63 Processo 46215.006620/2015-22 Entidade SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região CNPJ 31.724.891/0001-52 Abrangência Intermunicipal Base Territorial Rio de Janeiro: Araruama, Armação Dos Búzios, Arraial Do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, São Pedro Da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá

Categoria Profissional: Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (pedreiros, Carpinteiros, Pintores e Estucadores, Bombeiros Hidráulicos e demais profissionais integrantes do grupo da construção civil), Trabalhadores em Montagem e Manutenção Industrial, Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada e obras de Infra Estrutura (Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em geral - Pontes, Portos, Canais,

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Barragens, Aeroportos, Gasoduto, Hidroelétricas, e Obras Especiais), Engenharia Consultiva em geral, Trabalhadores na Indústria de Olaria (Vasos Ornamentais, Peças Decorativas, Extração de Barro e Argila, Telhas e Tijolos), Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos Hidráulicos, Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para construção, Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos e Pedras Decorativas, Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos, Trabalhadores na indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeira, Divisórias MDA, Madeireiras, Oficiais Marceneiros, Marcenarias e de Moveis de Madeira em geral, Fabricação de Móveis Escolares, Assentos de Estádios, Bancos de Praça e de Parque de Diversões, Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras, Trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos, Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis, Eletricistas de Obras, Encanadores de Tubulação Hidráulica, Sanitária, Elétrica e Gás, Tratoristas (exceto os rurais) e Trabalhadores na Indústria de Refratários, exceto os trabalhadores em montagem e manutenção industrial do município de Itaboraí - RJ e exceto também os trabalhadores da indústria da construção pesada dos municípios de Armação de Búzios, Arraial do cabo, Iguaba Grande e Tanguá Em continuidade ao cumprimento de decisão judicial, Processo 0000063-53.2016.5.10.0004, procedente do TRT da 10ª Região da 4ª Vara do Trabalho/DF, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013. Processo 46222.002141/2014-67 Entidade Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniências da Região Metropolitana e Região do Estado do Pará CNPJ 20.299.275/0001-85 Abrangência Intermunicipal Base Territorial Pará: Abaetetuba, Acará, Ananindeua, Baião, Barcarena, Belém, Benevides, Cametá, Concórdia do Pará, Igarapé-miri, Limoeiro do Ajuru, Marituba, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Tailândia e Tomé-açu Categoria Trabalhadores que trabalham nas Empresas de Pos- tos de Serviços de Combustíveis, Derivados de Petróleo e nas Lojas de Conveniências Em cumprimento à Decisão Judicial, Processo 0001529- 28.2106.5.10.0022, procedente da 22ª Vara do Trabalho de Brasí- lia/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento

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dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013. Processo 4 6 2 6 8 . 0 0 4 8 0 8 / 2 0 1 5 - 11 Entidade SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MENDONÇA CNPJ 08.094.543/0001-27 Abrangência Municipal Base Territorial São Paulo: Mendonça Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais, ativos e inativos Em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Processo 1008336-34.2016.4.01.3400, procedente da 21ª Vara Federal Civil da SJDF - Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013. Processo 4 6 2 0 4 . 0 11 0 8 7 / 2 0 1 4 - 6 9 Entidade SINDSOURE - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nova Soure - BA CNPJ 04.756.943/0001-08 Abrangência Municipal Base Territorial Bahia: Nova Soure Categoria Profissional Servidores Públicos do Município Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo 0001235-27.2016.5.10.0005, procedente da 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 2276/2016/CGRS/SRT/MTb, resolve DEFERIR o Registro Sindical ao SIMPEAL - Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas, Processo 46201.006219/2015-41, CNPJ 18.017.422/0001-35, para representação da Categoria Profissional dos Servidores ativos e inativos dos Quadros de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça e demais servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas, com abrangência Estadual e base territorial no estado do Alagoas. Para fins de anotação no CNES, resolve ainda DETERMINAR a exclusão da Categoria dos Servidores ativos e inativos dos

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Quadros de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça e demais servidores do Ministério Pú- blico do Estado de Alagoas, no estado de Alagoas, da representação do UNSP-SINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, Processo 24000.004348/89-11, CNPJ 33.721.911/0001-67, conforme determina o art. 30 da Portaria 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, em cumprimento à decisão judicial, Processo 5000941- 70.2016.404.7010, procedente da 1ª Vara Federal de Campo Mourão da Seção Judiciária do Paraná, e no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 37/2017/CGRS/SRT/MTb, resolve DEFERIR o Registro Sindical ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araruna, CNPJ 11.632.909/0001-89, Processo 46212.003614/2013-81, para representar a categoria profissional dos servidores da Administração Pública Municipal de Araruna, com abrangência municipal e base territorial no município de Araruna, no Estado do Paraná, nos termos do art. 25, inciso I, da Portaria 326/2013. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve ANOTAR a representação da seguinte entidade: UNSP-SINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, CNPJ 33.721.911/0001-67, Processo 24000.004348/89-11, excluindo a Categoria Profissional dos Servidores da Administração Pública Municipal de Araruna, no Estado do Paraná, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013.

Em 17 de fevereiro de 2017 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188/2007 e da Portaria 326/2013. Processo 46213.005259/2014-56 Entidade Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Pesquisas, Análises Clínicas, Patologia e Análises de Pesquisas; Empregados da Área de Saúde em Fundações, Instituições Beneficentes, Filantrópicas, Religiosas, Entidades sem fins Lucrativos, Creches, Asilos e Unidades de Pronto Atendimentos(UPA) do Estado de Pernambuco CNPJ 00.649.077/0001-97 Abrangência Estadual Base Territorial Pernambuco Categoria Profissional Empregados em estabelecimentos de serviços de pesquisas e análises clínicas e patologia e análises de pesquisas, empregados na área de saúde em fundações, instituições beneficentes, filantrópicas, religiosas, entidades sem fins lucrativos, creches, asilos e unidades de pronto atendimento (UPA)

CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 36, 20 de fevereiro de 2017, pág 132

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DO ESTADO DE

PENAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado de Pernambuco SINDICARPE, na pessoa do seu Presidente Sr. Marcos Antônio Barros da Silva, portador do CPF: 556.085.234-15, RG: 3276758 SSP/PE, residente e domiciliado à Rua Rio Formoso, nº 191, Bairro Vista Alegre, Jaboatão do Guararapes/PE, CEP: 540270-260, onde receberá as devidas correspondências, convoca a todos os membros da Categoria dos Trabalhadores / Condutores em Transportes Rodoviá- rios de Cargas Próprias do Estado de Pernambuco, com base territorial no Estado de Pernambuco, para comparecerem e participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Entidade - Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Própria do Estado de Pernambuco, que se realizará no próximo dia 16 de Março de 2017, tendo como local a Rua do Giriquiti, nº 140, Bairro Boa vista, Recife/PE, CEP: 51.010.030, às 18:00 horas em primeira convocação com a presença da maioria do trabalhadores presentes, ou, em segunda convocação às 19:00 horas com qualquer número de trabalhadores presentes para deliberarem e votarem sobre a seguinte ordem do dia: A - Aprovação da Fundação do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado de Pernambuco SINDICARPE; B - Leitura e aprovação do estatuto social da entidade; C- Aprovação da base territorial e da representação do sindicato; D - Eleição, apuração dos votos e posse da primeira diretoria executiva, conselho fiscal, delegado junto à Federação e seus respectivos suplentes; E - Dar autorização para filiação do Sindicato perante à Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - CNTTT, F - Fixação da Mensalidade Social; G - Outros assuntos de interesse da categoria. Recife-PE, 17 de fevereiro de 2017.

MARCOS ANTÔNIO BARROS DA SILVA Presidente da Comissão

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Nº 36, 20 de fevereiro de 2017, pág 139

SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AMAZONAS E RORAIMA

E D I TA L

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça da 11ª Região - Amazonas e Roraima - Sitra-AM/RR, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional efetivos, ativos, aposen - tados e pensionistas da Justiça do Trabalho da 11ª Região e da Justiça Federal, nos estados do Amazonas e de Roraima, sejam ou não filiados do Sindicato, para a Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 11 de abril de 2017, às 14 horas em primeira chamada e, não preenchido o quórum estatutário, às 14h30min, em segunda chamada, na sede do Fórum Trabalhista de Manaus, sito a Rua Ferreira Pena, 546 - Centro, Manaus / Amazonas, com a seguinte ordem do dia: Discussão sobre a ampliação da base do SITRAAM/RR, para incorporação dos servidores da Justiça Federal no estado do Amazonas; Alterações estatutárias necessárias para a ampliação da base; Assuntos Gerais. Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2017.

EDMILSON MARINHO DE ARAÚJO Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MARANHÃO

E D I TA L CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Santana do Maranhão, Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 26.778.017/0001-68, com endereço na Av. Brasil, nº 35, Centro, Santana do Maranhao-Ma, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a categoria dos Servidores Públicos do município de Santana do Maranhão-MA para a ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada no dia 04 de Março de 2017, às 09:30 hs, na Câmara localizada na Av. Gov. Roseana Sarney, nº 1000, Centro, Cep: 65.555-000 município de Santana do Maranhão - MA, visando dar cumprimento as formalidades estabelecidas na Portaria nº 326/2013, do MTE, para deliberar acerca da seguinte pauta: I) Ratificação e Retificação da fundação do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Santana do Maranhão-MA; II) Eleição de Suplentes da diretoria; III) Desmembramento da base territorial do município de Santana do maranhão ao Sindicato dos Servidores Municipais de Tutóia, Paulino Neves, Santana do Maranhão - SNSPUTSAMPAN, IV) Alterar o estatuto em respeito sobre Decidir o desconto de 1% em folha do Valor Bruto do Salário; V) Alteração da Sigla SSPMS para SINSEPUSMA, IV) Outros Assuntos de interesse da categoria. Santana do Maranhão-MA, 15 de fevereiro de 2017.

FRANCISCO TAVARES PEREIRA

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO

MUNICÍPIO DE VA L E N Ç A - B A .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO,

ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA. O subscritor Sr. MARINELIA CARDOSO GOMES, CPF: 960.998.285-91 DAP: SDW0960998285910802170141, com endereço para correspondência no Sitio Santo Antonio, zona do Gereba, CEP 45400-000, Valença-BA, Presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar do Município de Valença, Estado da Bahia, (CNPJ 26.552.571/0001-22) no exercício da liberdade que assegura os artigos 511 e 571 da CLT, convoca toda a categoria profissional diferenciada dos trabalhadores da agricultura familiar do município de Valença-BA, limitado de acordo com a legislação vigente, respeitando os parâmetros do Decreto Lei 11.66/71, com redação dada pela Lei nº 9.701/98 limitado a 02 (dois) módulos rurais, residentes e em atividade no município de Valença-BA, a se reunirem em Assembléia Geral de Ratificação da dissociação, fundação, eleição e posse da diretoria do sindicato dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar do município de Valença-BA, a se realizar no dia 18 de Março de 2017 às 8: 30 horas, no endereço: Colégio Estadual Hermínio Manoel de Jesus, No Povoado do Bonfim s/nº - Distrito de Guerém, Valença-BA, CEP 45.400-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da dissociação da categoria laboral diferenciada dos agricultores familiares, nos termos da legislação vigente, a partir da organização sindical dos trabalhadores rurais de Valença-BA (CNPJ: 26.552.571/0001-22); 2. Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar do município de Valença-BA; 3. Ratificação da Aprovação do estatuto social do sindicato; 4. Eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal do Sindicato; 5. Deliberar sobre a Fundação, ou Ratificação da Fundação e Filiação na Federação dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura Familiar da Bahia - FESPPRAF (CNPJ: 19.686.730/0001-16) e na Confetraf Brasil (CNPJ 18.062.270/0001-92); e 6. Outros assuntos de interesse da categoria. A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na Assembléia. Valença-BA, 17 de Fevereiro de 2017.

MARINELIA CARDOSO GOMES Prsidente do Sindicato

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SINDICATOS DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE

MATINHAS-PB

E D I TA L CONVOCAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA

FUNDAÇÃO E DISSOCIAÇÃO DE CATEGORIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Matinhas-PB, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com as Portarias nº 326/13 e a nº 671/15 do MTE, convoca pelo presente Edital, todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos e Aposentados, Agricultores e Agricultoras Familiares, Assalariados e Assalariadas Rurais do Município de Matinhas-PB, para participarem da Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Matinhas-PB, a ser realizada no dia 24 de Março de 2017, na sede do sindicato localizado no centro de Matinhas-PB, com início às 09:00 (nove horas) em primeira convocação, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1º. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Matinhas-PB, conforme legislação vigente; 2ª. Aprovação da dissociação e desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Matinhas-PB derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 3ª. Alterar a sua representação sindical profissional para a categoria específica dos agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exer- çam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, conforme legislação vigente, ativos e aposentados, no Município de Matinhas-PB; 4ª. Alterar a denominação da entidade sindical para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Matinhas-PB; 5ª. Aprovar a alteração e atualização do estatuto social do sindicato em conformidade com a legislação vigente; 6ª. Eleição e posse da Direção e Conselho Fiscal, para o Mandato 2017-2021; 7º. Aprovar reajustes e fixação das mensalidades sociais, e demais contribuições para os custeios da entidade; 8º. Deliberar sobre a Ratificação da Filiação do SINTRAF a FETRAF-PB.

Matinhas-PB, 1º de fevereiro de 2017.

ANTONIO CARLOS DE ARAÚJO

Presidente Sindicato

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CLIPPPING Eleições Sindicais-Edital de Convocação

[Agora São Paulo - 20/02/2017 Pág: B4]

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Eleições Sindicais Registro de chapa

[Agora São Paulo - 18/02/2017 Pág: A11]

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Sintrammar

[Folha de S. Paulo - 18/02/2017 Pág: A20]

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-Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira

[O Dia - RJ - 20/02/2017 Pág: 2]

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Edital de convocação

[Hoje em Dia - BH - 18/02/2017 Pág: 11]

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Sindicato dos Empregados em...

[Diário Catarinense - SC - 17/02/2017 Pág: 25]

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Edital de convocação de assembleia geral

[Hoje em Dia - BH - 17/02/2017 Pág: 11]

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Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário

[Jornal de Brasília - Brasília - 16/02/2017 Pág: 20]

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NOTÍCIAS

TEMER VOLTA A FAZER TERROR COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em discurso nesta manhã, Michel Temer reforçou o discurso de terror ao falar sobre a reforma da Previdência, enviada ao Congresso, que, se aprovada, colocará o Brasil com o pior sistema do gênero no planeta; ""Eu reconheço, algumas discussões serão mais intensas na reforma da Previdência. Mas ela parte de um dado fundamental: ou você reforma a Previdência hoje, ou daqui a 10 anos, quando você for bater às portas do governo, não tem dinheiro para pagar, como já está acontecendo em alguns Estados brasileiros", afirmou

20 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 13:22

SÃO PAULO (Reuters) - Os juros continuarão a cair de forma responsável com a queda que vem sendo registrada na inflação, disse nesta segunda-feira o presidente Michel Temer durante lançamento de plano de desburocratização agrícola em São Paulo. "Neste mês de janeiro, nós tivemos 0,38 por cento, a menor inflação dos últimos 20 anos", disse Temer. "De igual maneira,

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evidentemente, os juros vão caindo também responsavelmente, porque é importante que os juros reais sejam incentivadores do investimento."

O Banco Central iniciou um ciclo de redução do juro básico do país em outubro, tendo cortado 1,25 ponto percentual desde então, para 13,0 por cento ao ano. A expectativa do mercado para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana é de um corte de 0,75 ponto percentual e que o juro básico encerre o ano a 9,50 por cento.

Em discurso nesta manhã, Temer fez a avaliação de que a confiança na economia está sendo restabelecida e reconheceu que as discussões em torno da reforma da Previdência, enviada pelo governo ao Congresso, serão intensas.

"Eu reconheço, algumas discussões serão mais intensas na reforma da Previdência. Mas ela parte de um dado fundamental: ou você reforma a Previdência hoje, ou daqui a 10 anos, quando você for bater às portas do governo, não tem dinheiro para pagar, como já está acontecendo em alguns Estados brasileiros", comentou.

Temer também disse que o próximo passo do Executivo é encaminhar uma proposta de simplificação tributária e sinalizou com a possibilidade de ajudar o Legislativo com a reforma política.

"Hoje me atrevo a dizer aqui, o passo seguinte que nós temos que dar (na agenda das reformas), em favor da agricultura, em favor da indústria, em favor do comércio, é a simplificação tributária, porque ninguém suporta mais o que está acontecendo em matéria tributária no país", disse o presidente.

(Reportagem de Gustavo Bonato) . Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/281259/Temer-volta-a-fazer-terror-com-reforma-da-Previd%C3%AAncia.htm

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AGENDA

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Fernanda Forte de Carvalho

Coordenadora da Secretaria

Antônio Souza Ribeiro

Assessor

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Técnica Administrativa

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119