ESADE – Graduação em Direito 2011/II

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ESADE – Graduação ESADE – Graduação em Direito 2011/IIem Direito 2011/II

Private & Confidential Perereca em extinção paralisa obra do PAC no RJPerereca em extinção paralisa obra do PAC no RJ Terça-Feira, 26/04/2011, 14:30:19Terça-Feira, 26/04/2011, 14:30:19 Tamanho da fonte: A- A+Tamanho da fonte: A- A+ Biólogos e engenheiros foram contratados para cuidar da área afetada (Foto: Fernanda Almeida/Divulgação)Biólogos e engenheiros foram contratados para cuidar da área afetada (Foto: Fernanda Almeida/Divulgação) Um pequeno anfíbio foi capaz de paralisar parte das mais importantes obras do PAC (Programa de Um pequeno anfíbio foi capaz de paralisar parte das mais importantes obras do PAC (Programa de

Aceleração do Crescimento) no Rio.Aceleração do Crescimento) no Rio. Ao encontrar a minúscula Physalaemus soaresi (uma perereca de apenas 2 cm), em setembro de 2009, em Ao encontrar a minúscula Physalaemus soaresi (uma perereca de apenas 2 cm), em setembro de 2009, em

um trecho de 4 km em Seropédica, o Arco Metropolitano não pôde simplesmente ignorar o animal. A um trecho de 4 km em Seropédica, o Arco Metropolitano não pôde simplesmente ignorar o animal. A solução encontrada pela secretaria de Obras, responsável pelo projeto, foi construir um viaduto ao custo de solução encontrada pela secretaria de Obras, responsável pelo projeto, foi construir um viaduto ao custo de R$ 18 milhões para preservar o hábitat do bicho.R$ 18 milhões para preservar o hábitat do bicho.

Trata-se de uma espécie que só vive numa área de 4,9 milhões de metros quadrados da Flonamax (Floresta Trata-se de uma espécie que só vive numa área de 4,9 milhões de metros quadrados da Flonamax (Floresta Nacional Mário Xavier), em Seropédica, entre a rodovia Presidente Dutra e a antiga Rio-São Paulo – Nacional Mário Xavier), em Seropédica, entre a rodovia Presidente Dutra e a antiga Rio-São Paulo – exatamente no trecho onde o Arco vai passar. E a perereca (apelidada pelos funcionários da obra de exatamente no trecho onde o Arco vai passar. E a perereca (apelidada pelos funcionários da obra de Norminha, personagem poligâmica da atriz Dira Paes na TV) não está sozinha. Há ainda o peixe das nuvens Norminha, personagem poligâmica da atriz Dira Paes na TV) não está sozinha. Há ainda o peixe das nuvens (Leptolebias minimus), também endêmico e ameaçado de extinção.(Leptolebias minimus), também endêmico e ameaçado de extinção.

O projeto aguarda liberação do Ibama para entrar em processo de licitação. A previsão é de começar a fazer O projeto aguarda liberação do Ibama para entrar em processo de licitação. A previsão é de começar a fazer o viaduto em dois meses, no máximo. O governador Sérgio Cabral prometeu entregar a rodovia pronta em o viaduto em dois meses, no máximo. O governador Sérgio Cabral prometeu entregar a rodovia pronta em dezembro de 2012, durante fórum na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Além do problema dezembro de 2012, durante fórum na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Além do problema ambiental, a obra sofreu atraso devido às mais de 3,6 mil desapropriações e da descoberta de mais de 40 ambiental, a obra sofreu atraso devido às mais de 3,6 mil desapropriações e da descoberta de mais de 40 sítios arqueológicos.sítios arqueológicos.

““Quando surge uma perereca no meio do caminho, então vai-se estudar que perereca é esta, qual a Quando surge uma perereca no meio do caminho, então vai-se estudar que perereca é esta, qual a espécie, como fazer para garantir a procriação. O mesmo em relação aos sítios arqueológicos e com as espécie, como fazer para garantir a procriação. O mesmo em relação aos sítios arqueológicos e com as desapropriações. Dá trabalho, atrasa a obra, mas isso faz parte do jogo democrático”, explicou Sérgio desapropriações. Dá trabalho, atrasa a obra, mas isso faz parte do jogo democrático”, explicou Sérgio Cabral.Cabral.

Plano diretorPlano diretor

O valor total da obra, que une recursos dos governos federal pelo PAC e estadual, já passa de R$ 1 bilhão. A O valor total da obra, que une recursos dos governos federal pelo PAC e estadual, já passa de R$ 1 bilhão. A via vai ligar o complexo petroquímido de Itaboraí ao Porto de Sepetiba, em Itaguaí, desviando o trânsito via vai ligar o complexo petroquímido de Itaboraí ao Porto de Sepetiba, em Itaguaí, desviando o trânsito pesado dos caminhões da região metropolitana.pesado dos caminhões da região metropolitana.

A obra ganhou Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento no dia 18. O estudo cruza oportunidades e A obra ganhou Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento no dia 18. O estudo cruza oportunidades e restrições ambientais da região, além de identificar problemas, como nos abastecimentos de água e de restrições ambientais da região, além de identificar problemas, como nos abastecimentos de água e de energia. A finalidade é evitar a destruição ambiental e formação de assentamentos urbanos precários. energia. A finalidade é evitar a destruição ambiental e formação de assentamentos urbanos precários. (eBand)(eBand)

Private & Confidential Escritórios de Advocacia e empresas patrocinam golfe de juízes Escritórios de Advocacia e empresas patrocinam golfe de juízes

(10.08.11)(10.08.11) A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) promoverá um torneio fechado

de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos de golfe, reunindo advogados, desembargadores e juízes, com recursos levantados em empresas privadas e escritórios de Advocacia. levantados em empresas privadas e escritórios de Advocacia.

O O "Torneio de Golfe Apamagis" "Torneio de Golfe Apamagis" acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria acontecerá no sábado, no Guarujá, em parceria com o Guarujá Golf Clube e a OAB-SP. Cotas de patrocínio entre R$ 5.000 e R$ com o Guarujá Golf Clube e a OAB-SP. Cotas de patrocínio entre R$ 5.000 e R$ 25 mil foram oferecidas como 25 mil foram oferecidas como "investimento" "investimento" a escritórios de Advocacia e a escritórios de Advocacia e empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube.empresas, em proposta da qual constam logotipos da Apamagis e do clube.

Correspondência da Swot Mercado Ltda., que captou os recursos, prometiaCorrespondência da Swot Mercado Ltda., que captou os recursos, prometia "uma "uma ação sob medida"ação sob medida" para estreitar o relacionamento com os juízes. para estreitar o relacionamento com os juízes. "Agimos "Agimos rigorosamente com a anuência da Apamagis e do Tribunal de Ética da OAB",rigorosamente com a anuência da Apamagis e do Tribunal de Ética da OAB", diz diz Camila Santos, diretora da Swot. As informações são da Folha de S. Paulo, hoje Camila Santos, diretora da Swot. As informações são da Folha de S. Paulo, hoje (10), em matéria assinada pelos jornalistas Frederico Vasconcelos e Aguirre (10), em matéria assinada pelos jornalistas Frederico Vasconcelos e Aguirre Talento.Talento.

O valor do patrocínio define o número de jogadores inscritos e o tipo de O valor do patrocínio define o número de jogadores inscritos e o tipo de promoção durante o evento. Por exemplo, a CNC Solutions, que fornece promoção durante o evento. Por exemplo, a CNC Solutions, que fornece sistemas de digitalização de processos a tribunais, poderá indicar até seis sistemas de digitalização de processos a tribunais, poderá indicar até seis advogados para jogar golfe, além de expor a sua marca em placas e banners.advogados para jogar golfe, além de expor a sua marca em placas e banners. Outros detalhes: a Menendez Amerino oferecerá charutos para degustação; a Outros detalhes: a Menendez Amerino oferecerá charutos para degustação; a Vodka Grey Goose promoverá degustação de bebidas; a concessionária BMW Vodka Grey Goose promoverá degustação de bebidas; a concessionária BMW Agulhas Negras disponibilizará veículos para testes; e o Hotel Sofitel Jequitimar Agulhas Negras disponibilizará veículos para testes; e o Hotel Sofitel Jequitimar sorteará uma hospedagem de fim de semana em apartamento duplo.sorteará uma hospedagem de fim de semana em apartamento duplo.

Fonte: Fonte: www.espacovital.com.brwww.espacovital.com.br

Private & Confidential ContrapontosContrapontos

* O presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, do TJ-SP, disse que o evento foi idealizado pelo * O presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, do TJ-SP, disse que o evento foi idealizado pelo presidente do clube, advogado Miguel Calmon e presidente do clube, advogado Miguel Calmon e "será um congraçamento, para comemorar a instalação dos cursos "será um congraçamento, para comemorar a instalação dos cursos jurídicos no Brasil". jurídicos no Brasil". Segundo ele, Segundo ele, "a Apamagis não cuidou de solicitar ou arrecadar qualquer importância, assumindo "a Apamagis não cuidou de solicitar ou arrecadar qualquer importância, assumindo o Guarujá Golf Clube a responsabilidade por toda a organização".o Guarujá Golf Clube a responsabilidade por toda a organização". Ele também disse que Ele também disse que "como pessoa jurídica de "como pessoa jurídica de direito privado, a Apamagis não está impedida, sob o aspecto legal ou ético, de firmar parcerias institucionais e direito privado, a Apamagis não está impedida, sob o aspecto legal ou ético, de firmar parcerias institucionais e comerciais para a realização de eventos".comerciais para a realização de eventos".

* A Menendez Amerino, que ofereceria charutos para degustação, informou - depois de procurada pela Folha - que * A Menendez Amerino, que ofereceria charutos para degustação, informou - depois de procurada pela Folha - que "cancelou sua participação". "cancelou sua participação". * O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, Carlos Roberto Mateucci, diz que escritórios de Advocacia vão * O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, Carlos Roberto Mateucci, diz que escritórios de Advocacia vão participar comoparticipar como "colaboradores" "colaboradores" e que não buscam e que não buscam "qualquer proveito". "qualquer proveito". Ele é sócio da Yarshell, Mateucci e Camargo Ele é sócio da Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, que apoia o torneio.Advogados, que apoia o torneio.

* O presidente do Guarujá Golf Club, advogado Miguel Calmon, diz que a participação de clientes foi evitada.* O presidente do Guarujá Golf Club, advogado Miguel Calmon, diz que a participação de clientes foi evitada. "As "As colaborações e patrocínios não são em valores expressivos"colaborações e patrocínios não são em valores expressivos", afirma., afirma.

* Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, sócio do escritório Duarte Garcia Caselli Guimarães Terra Advogados, afirma * Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, sócio do escritório Duarte Garcia Caselli Guimarães Terra Advogados, afirma queque "essa é uma iniciativa que deveria ser aplaudida". "essa é uma iniciativa que deveria ser aplaudida". Segundo ele, magistrados, bacharéis e promotores Segundo ele, magistrados, bacharéis e promotores costumavam realizar um torneio na década de 80.costumavam realizar um torneio na década de 80. "A gente achou que era interessante retomar o convívio". "A gente achou que era interessante retomar o convívio".

* O advogado Ronaldo Martins disse que, antes de colaborar, pediu que o Tribunal de Ética da OAB analisasse a * O advogado Ronaldo Martins disse que, antes de colaborar, pediu que o Tribunal de Ética da OAB analisasse a proposta.proposta. "Estamos tranquilos. É um evento esportivo que cumpre os requisitos legais e éticos", "Estamos tranquilos. É um evento esportivo que cumpre os requisitos legais e éticos", diz.diz.

* Em nota, o escritório Porto Advogados diz que, * Em nota, o escritório Porto Advogados diz que, "sensível a questões sociais, não teve dúvidas em responder "sensível a questões sociais, não teve dúvidas em responder afirmativamente ao chamamento da OAB-SP (...) para apoiar evento (...) em prol da Creche Benedito Lellis, que afirmativamente ao chamamento da OAB-SP (...) para apoiar evento (...) em prol da Creche Benedito Lellis, que cuida de crianças carentes".cuida de crianças carentes". * O gerente-geral do Sofitel Jequitimar Guarujá, João Carlos Pollak, diz que a rede patrocina todos os torneios do * O gerente-geral do Sofitel Jequitimar Guarujá, João Carlos Pollak, diz que a rede patrocina todos os torneios do Guarujá Golf Clube. Afirma, ainda, que o sorteio de uma estadia para os inscritos no torneio Guarujá Golf Clube. Afirma, ainda, que o sorteio de uma estadia para os inscritos no torneio "é uma forma de "é uma forma de incentivarmos a modalidade e apoiarmos a integração de magistrados e advogados por meio do esporte".incentivarmos a modalidade e apoiarmos a integração de magistrados e advogados por meio do esporte".

* A concessionária BMW Agulhas Negras diz que * A concessionária BMW Agulhas Negras diz que "o interesse no patrocínio é manter aproximação com o público do "o interesse no patrocínio é manter aproximação com o público do evento".evento".

* Pedro Caramuru, gerente de marketing da Grey Goose no Brasil, disse que o valor da cota é confidencial. * Pedro Caramuru, gerente de marketing da Grey Goose no Brasil, disse que o valor da cota é confidencial. "É um "É um momento importante para gerar exposição do produto diante de um público formador de opinião, com poder momento importante para gerar exposição do produto diante de um público formador de opinião, com poder aquisitivo elevado."aquisitivo elevado." * Os escritórios Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados e Fleury Malheiros, Gasparini De Cresci e Nogueira Lima * Os escritórios Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados e Fleury Malheiros, Gasparini De Cresci e Nogueira Lima Advogados não se pronunciaram.Advogados não se pronunciaram.

* A CNC Solutions e a Totvs não comentaram.* A CNC Solutions e a Totvs não comentaram.


Private & Confidential Decisão judicial proíbe Decisão judicial proíbe "Serbian Film""Serbian Film" em todo o Brasil em todo o Brasil

(10.08.11)(10.08.11) Mais uma vez a exibição deMais uma vez a exibição de “A Serbian Film” “A Serbian Film” está proibida em está proibida em

todo o país. A decisão liminar é da Justiça Federal em Belo todo o país. A decisão liminar é da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), sob o fundamento de que o filmeHorizonte (MG), sob o fundamento de que o filme “traz consigo “traz consigo a marca da polêmica, já deflagrada inclusive em outros países, a marca da polêmica, já deflagrada inclusive em outros países, sobretudo em razão da alegada cena na qual um recém-sobretudo em razão da alegada cena na qual um recém-nascido é violentado sexualmente”. nascido é violentado sexualmente”.

Este é o quarto revés sofrido por Este é o quarto revés sofrido por “A Serbian Film”“A Serbian Film” no Brasil, no Brasil, cuja estreia estava prevista para 26 de agosto. O primeiro, cuja estreia estava prevista para 26 de agosto. O primeiro, ocorrido há três semanas, foi sua retirada da programação da ocorrido há três semanas, foi sua retirada da programação da Caixa Cultural, no Rio, onde seria exibido dentro do RioFan - Caixa Cultural, no Rio, onde seria exibido dentro do RioFan - Festival Fantástico. Festival Fantástico.

Depois, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar a Depois, a Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar a pedido do diretório regional do DEM, proibindo sua exibição na pedido do diretório regional do DEM, proibindo sua exibição na Estado. E a Procuradoria da República de Minas Gerais tentou Estado. E a Procuradoria da República de Minas Gerais tentou impedir que o Ministério da Justiça concedesse a ele uma impedir que o Ministério da Justiça concedesse a ele uma classificação indicativa. O ministério entendeu que não cabia classificação indicativa. O ministério entendeu que não cabia impedir a projeção de uma obra e classificou impedir a projeção de uma obra e classificou “A Serbian Film” “A Serbian Film” em 18 anos. em 18 anos.

Agora, a liminar da Justiça de Minas foi motivada por uma ação Agora, a liminar da Justiça de Minas foi motivada por uma ação cautelar do Ministério Público Federal, com efeitos em todo o cautelar do Ministério Público Federal, com efeitos em todo o Brasil.Brasil.

Private & Confidential Um filme com abusos infantis e necrofiliaUm filme com abusos infantis e necrofilia

Da redação do Da redação do Espaço VitalEspaço Vital

"A Serbian Film""A Serbian Film" (Terror sem Limites) é o primeiro filme de terror do diretor sérvio Srđan Spasojević, lançado em 2010. Ele conta (Terror sem Limites) é o primeiro filme de terror do diretor sérvio Srđan Spasojević, lançado em 2010. Ele conta a história de um ator pornô em fim de carreira que concorda em participar de um a história de um ator pornô em fim de carreira que concorda em participar de um "filme de arte","filme de arte", mas é levado a fazer um filme mas é levado a fazer um filme que explora abusos infantil e necrofilia. que explora abusos infantil e necrofilia. O personagem Miloš é um ator pornô aposentado, casado e com um filho. ParaO personagem Miloš é um ator pornô aposentado, casado e com um filho. Para "garantir a estabilidade financeira da sua família", "garantir a estabilidade financeira da sua família", aceita uma oferta apresentada por sua ex-colega de profissão Lejla para mostrar sua capacidade de manter uma prolongada aceita uma oferta apresentada por sua ex-colega de profissão Lejla para mostrar sua capacidade de manter uma prolongada ereção sem estímulos físicos nem visuais.ereção sem estímulos físicos nem visuais. No início das filmagens, Miloš é levado a um orfanato e recebe um fone de ouvido, pelo qual ouvirá as instruções a serem No início das filmagens, Miloš é levado a um orfanato e recebe um fone de ouvido, pelo qual ouvirá as instruções a serem seguidas. Em seguida, uma equipe de filmagem o segue para registrar suas reações diante de várias situações sexuais.seguidas. Em seguida, uma equipe de filmagem o segue para registrar suas reações diante de várias situações sexuais. Numa das cenas, o ator deve fazer sexo com uma mulher que sofreu abusos, enquanto uma menina vestida de Alice assiste a Numa das cenas, o ator deve fazer sexo com uma mulher que sofreu abusos, enquanto uma menina vestida de Alice assiste a tudo. Em outra, um homem ajuda uma mulher a dar à luz e estupra a recém-nascida.tudo. Em outra, um homem ajuda uma mulher a dar à luz e estupra a recém-nascida.

Miloš se enfurece e decide abandonar o projeto. É sedado e acorda três dias depois, coberto de sangue e sem se lembrar do que Miloš se enfurece e decide abandonar o projeto. É sedado e acorda três dias depois, coberto de sangue e sem se lembrar do que aconteceu. Volta para o set de filmagem e descobre gravações mostrando que, nos dias anteriores, foi drogado para se manter aconteceu. Volta para o set de filmagem e descobre gravações mostrando que, nos dias anteriores, foi drogado para se manter num estado de permanente agressividade e excitação sexual, estuprando uma mulher algemada a uma cama, cortando seu num estado de permanente agressividade e excitação sexual, estuprando uma mulher algemada a uma cama, cortando seu pescoço e violando o cadáver. pescoço e violando o cadáver. Outra cena mostra Lejla sendo violentada por um homem que introduz o pênis em sua boca até ela morrer asfixiada. Assistindo a Outra cena mostra Lejla sendo violentada por um homem que introduz o pênis em sua boca até ela morrer asfixiada. Assistindo a mais gravações, Miloš descobre que foi levado a estuprar sua própria mulher, que estava sedada, e seu filho.mais gravações, Miloš descobre que foi levado a estuprar sua própria mulher, que estava sedada, e seu filho.

Na cena, a mulher de Miloš recobra a consciência e consegue, com a ajuda do marido, enfrentar Vulkmir e o resto da equipe. Os Na cena, a mulher de Miloš recobra a consciência e consegue, com a ajuda do marido, enfrentar Vulkmir e o resto da equipe. Os dois conseguem matar o diretor e seus guarda-costas.dois conseguem matar o diretor e seus guarda-costas.

Depois de se lembrar de tudo, Miloš resolve cometer suicídio. Sua mulher concorda e propõe a morte de toda a família. Ele mata Depois de se lembrar de tudo, Miloš resolve cometer suicídio. Sua mulher concorda e propõe a morte de toda a família. Ele mata a si mesmo, à mulher e ao filho com um tiro.a si mesmo, à mulher e ao filho com um tiro. Os produtores ressaltam que apesar da aparente dureza das cenas, elas não são reais, tendo sido obtidas por meio de trucagens Os produtores ressaltam que apesar da aparente dureza das cenas, elas não são reais, tendo sido obtidas por meio de trucagens e edições. (Com informações do Wikipedia).e edições. (Com informações do Wikipedia). IMAGENSIMAGENS O vídeo que estava disponível com o trailer do filme foi removido do saite Youtube, por contrariar a política de administração O vídeo que estava disponível com o trailer do filme foi removido do saite Youtube, por contrariar a política de administração quanto à violência e ao sexo.quanto à violência e ao sexo. Mas o saite Cine Click, do Uol, disponibilizou uma versão desse trailer - a mesma que estava sendo exibida em cinemas no mês Mas o saite Cine Click, do Uol, disponibilizou uma versão desse trailer - a mesma que estava sendo exibida em cinemas no mês de julho. São cenas fortes. Se o leitor quiser, pode assisti-las, de julho. São cenas fortes. Se o leitor quiser, pode assisti-las, clicando aqui.clicando aqui.

Reitera-se que são cenas fortes.Reitera-se que são cenas fortes.


Private & Confidential STF libera a STF libera a “marcha da maconha”“marcha da maconha”

(16.06.11)(16.06.11) Em decisão unânime (8 votos), o STF liberou ontem (15) a realização dos eventos chamados Em decisão unânime (8 votos), o STF liberou ontem (15) a realização dos eventos chamados “marcha da maconha”“marcha da maconha”, que reúnem , que reúnem

manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas. Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou Muitos ressaltaram que a liberdade de expressão e de manifestação somente pode ser proibida quando for dirigida a incitar ou provocar ações ilegais e iminentes.provocar ações ilegais e iminentes.

Pela decisão, tomada no julgamento de ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, o artigo 287 do Código Penal deve Pela decisão, tomada no julgamento de ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República, o artigo 287 do Código Penal deve ser interpretado conforme a Constituição de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas. O ser interpretado conforme a Constituição de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas. O dispositivo tipifica como crime fazer apologia dedispositivo tipifica como crime fazer apologia de "fato criminoso" "fato criminoso" ou de ou de "autor do crime"."autor do crime".

O voto do relator, ministro Celso de Mello, foi seguido integralmente pelos colegas. Segundo ele, a O voto do relator, ministro Celso de Mello, foi seguido integralmente pelos colegas. Segundo ele, a “marcha da maconha” “marcha da maconha” é um é um movimento social espontâneo que reivindica, por meio da livre manifestação do pensamento, movimento social espontâneo que reivindica, por meio da livre manifestação do pensamento, “a possibilidade da discussão “a possibilidade da discussão democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos efeitos que (esse modelo) produziu em termos de incremento democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos efeitos que (esse modelo) produziu em termos de incremento da violência”.da violência”.

Porém, ele ressaltou que crianças e adolescentes não podem ser engajados nessas marchas.Porém, ele ressaltou que crianças e adolescentes não podem ser engajados nessas marchas. “Se a Constituição cuidou de prever “Se a Constituição cuidou de prever a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre um propósito constitucional de evitar a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre um propósito constitucional de evitar tanto quanto possível o contato das crianças e dos adolescentes com a droga e com o risco eventual de uma dependência”,tanto quanto possível o contato das crianças e dos adolescentes com a droga e com o risco eventual de uma dependência”, afirmou.afirmou.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou o voto do relator citando a seguinte afirmação de um jurista americanoA ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou o voto do relator citando a seguinte afirmação de um jurista americano: : “Se, em nome da segurança, abrirmos mão da liberdade, amanhã não teremos nem liberdade nem segurança”. “Se, em nome da segurança, abrirmos mão da liberdade, amanhã não teremos nem liberdade nem segurança”. Ela manifestou simpatia por manifestações de rua e lembrou que, há 30 anos, sua geração era impedida de se expressar pela Ela manifestou simpatia por manifestações de rua e lembrou que, há 30 anos, sua geração era impedida de se expressar pela mudança de governo na Praça Afonso Arinos, contígua à Faculdade de Direito, em Belo Horizonte (MG), onde a ministra se mudança de governo na Praça Afonso Arinos, contígua à Faculdade de Direito, em Belo Horizonte (MG), onde a ministra se formou.formou.

O ministro Ricardo Lewandowski, o regime jurídico da liberdade de reunião é uma notável pilar da doutrina das liberdades O ministro Ricardo Lewandowski, o regime jurídico da liberdade de reunião é uma notável pilar da doutrina das liberdades públicas. Após fazer uma análise sobre o que seria droga, tanto hoje quanto no futuro, o ministro disse entender não ser lícito públicas. Após fazer uma análise sobre o que seria droga, tanto hoje quanto no futuro, o ministro disse entender não ser lícito coibir qualquer discussão sobre drogas, desde que respeitados os ditames constitucionais.coibir qualquer discussão sobre drogas, desde que respeitados os ditames constitucionais.

Já o ministro Ayres Britto afirmou queJá o ministro Ayres Britto afirmou que “a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, que é tonificada quando “a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, que é tonificada quando exercitada gregariamente, conjuntamente, porque a dignidade da pessoa humana não se exaure no gozo de direitos exercitada gregariamente, conjuntamente, porque a dignidade da pessoa humana não se exaure no gozo de direitos rigorosamente individuais, mas de direitos que são direitos coletivamente experimentados”.rigorosamente individuais, mas de direitos que são direitos coletivamente experimentados”.

A ministra Ellen Gracie, por sua vez, lembrou aos colegas que integra comissão internacional que estuda a descriminalização das A ministra Ellen Gracie, por sua vez, lembrou aos colegas que integra comissão internacional que estuda a descriminalização das drogas. drogas. “Sinto-me inclusive aliviada de que minha liberdade de pensamento e de expressão de pensamento esteja garantida”, “Sinto-me inclusive aliviada de que minha liberdade de pensamento e de expressão de pensamento esteja garantida”, disse.disse.

Para o ministro Marco Aurélio, as decisões do Poder Judiciário coibindo a realização de atos públicos favoráveis à legalização das Para o ministro Marco Aurélio, as decisões do Poder Judiciário coibindo a realização de atos públicos favoráveis à legalização das drogas simplesmente porque o uso da maconha é ilegal são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de drogas simplesmente porque o uso da maconha é ilegal são incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão.expressão. “Mesmo quando a adesão coletiva se revela improvável, a simples possibilidade de proclamar publicamente certas “Mesmo quando a adesão coletiva se revela improvável, a simples possibilidade de proclamar publicamente certas ideias corresponde ao ideal de realização pessoal e de demarcação do campo da individualidade”,ideias corresponde ao ideal de realização pessoal e de demarcação do campo da individualidade”, disse. disse.

Último a votar, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, salientou que Último a votar, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, salientou que "a liberdade de expressão é uma emanação direta "a liberdade de expressão é uma emanação direta do valor supremo da dignidade da pessoa humana e um fator de formação e aprimoramento da democracia".do valor supremo da dignidade da pessoa humana e um fator de formação e aprimoramento da democracia". (ADPF nº 187 - com (ADPF nº 187 - com informações do STF e da redação do informações do STF e da redação do Espaço VitalEspaço Vital).).


Private & Confidential O juiz e a lei O juiz e a lei Cláudio Leite Pimentel e Eduardo Pretto MosmannCláudio Leite Pimentel e Eduardo Pretto Mosmann Dentro de um espírito democrático de debate sobre algumas questões que nos afligem, Dentro de um espírito democrático de debate sobre algumas questões que nos afligem,

tomamos a liberdade de proceder à análise de recente declaração de uma juíza de Direito tomamos a liberdade de proceder à análise de recente declaração de uma juíza de Direito recentemente aprovada e empossada no Judiciário estadual gaúcho. Disse a magistrada, recentemente aprovada e empossada no Judiciário estadual gaúcho. Disse a magistrada, segundo publicado pela imprensa, que “cabe ao juiz ser não apenas um aplicador da lei, segundo publicado pela imprensa, que “cabe ao juiz ser não apenas um aplicador da lei, mas consagrar o que é justo”. A afirmação preocupa, e muito, pois afinal: o que é o justo? mas consagrar o que é justo”. A afirmação preocupa, e muito, pois afinal: o que é o justo? Para Hitler, exterminar judeus não era apenas justo, mas necessário; em algumas culturas, Para Hitler, exterminar judeus não era apenas justo, mas necessário; em algumas culturas, impregnadas por conceitos religiosos fundamentalistas, matar mediante apedrejamento impregnadas por conceitos religiosos fundamentalistas, matar mediante apedrejamento mulheres adúlteras é justo. Isto é justo mesmo? Por outro lado, a concepção aristotélica de mulheres adúlteras é justo. Isto é justo mesmo? Por outro lado, a concepção aristotélica de Justiça consagra a lei como o elemento capaz de atribuir a mesma resposta do Estado a Justiça consagra a lei como o elemento capaz de atribuir a mesma resposta do Estado a todos que se encontram na mesma situação, afastando-se a influência moral do campo em todos que se encontram na mesma situação, afastando-se a influência moral do campo em que deve manifestar-se unicamente o raciocínio jurídico.que deve manifestar-se unicamente o raciocínio jurídico.

O que pretendemos deixar evidenciado em nossa posição é que as decisões judiciais não O que pretendemos deixar evidenciado em nossa posição é que as decisões judiciais não podem estar impregnadas por conceitos particulares sobre o que é justo ou injusto. O podem estar impregnadas por conceitos particulares sobre o que é justo ou injusto. O julgador tem a lei (amplo sentido) ao seu dispor para fazer Justiça, não aquela que ele julgador tem a lei (amplo sentido) ao seu dispor para fazer Justiça, não aquela que ele pensa como sendo a correta, mas aquela entregue pelo legislador, que é dotada do pensa como sendo a correta, mas aquela entregue pelo legislador, que é dotada do atributo de generalidade e deve seguir a Constituição. Pelo nosso sistema o juiz aplica a lei, atributo de generalidade e deve seguir a Constituição. Pelo nosso sistema o juiz aplica a lei, o legislador eleito pelo povo faz a lei e os membros do Executivo administram a coisa o legislador eleito pelo povo faz a lei e os membros do Executivo administram a coisa pública.pública.

O conceito de Justiça é muito vago, impreciso e pode ceder à tentação de ser transmudado O conceito de Justiça é muito vago, impreciso e pode ceder à tentação de ser transmudado em julgamento moral, refletindo um ponto de vista pessoal e particular absolutamente em julgamento moral, refletindo um ponto de vista pessoal e particular absolutamente desprovido de juridicidade e/ou legalidade. Daí a necessidade de que o julgador aplique a desprovido de juridicidade e/ou legalidade. Daí a necessidade de que o julgador aplique a lei, buscando nela a sua real expressão e sentido, utilizando-se das fontes de direito, tais lei, buscando nela a sua real expressão e sentido, utilizando-se das fontes de direito, tais como a doutrina e a jurisprudência. Com a devida vênia, nada mais justo do que aplicar a como a doutrina e a jurisprudência. Com a devida vênia, nada mais justo do que aplicar a lei buscando o seu real sentido. Caso contrário estarão os juízes se alçando a legisladores lei buscando o seu real sentido. Caso contrário estarão os juízes se alçando a legisladores em busca de fazer uma “justiça” que pode ter base apenas nas suas concepções e em busca de fazer uma “justiça” que pode ter base apenas nas suas concepções e vivências pessoais. Se já é bastante difícil ao sistema conviver com possíveis e diferentes vivências pessoais. Se já é bastante difícil ao sistema conviver com possíveis e diferentes interpretações de uma lei mesmo pela mais alta Corte do País (ex.: Supremo Tribunal no interpretações de uma lei mesmo pela mais alta Corte do País (ex.: Supremo Tribunal no caso “ficha limpa”), o que se dirá se tivermos de pesquisar conceitos de Justiça que caso “ficha limpa”), o que se dirá se tivermos de pesquisar conceitos de Justiça que encontram ressonância ou suporte apenas na mente daqueles que deveriam aplicar a lei na encontram ressonância ou suporte apenas na mente daqueles que deveriam aplicar a lei na sua melhor interpretação? A discussão que ora respeitosamente propomos visa apenas a sua melhor interpretação? A discussão que ora respeitosamente propomos visa apenas a que os operadores do Direito se preocupem em criar segurança jurídica para que, que os operadores do Direito se preocupem em criar segurança jurídica para que, independentemente da concepção de Justiça de cada um, se tenha um ambiente jurídico independentemente da concepção de Justiça de cada um, se tenha um ambiente jurídico em que se promova a Justiça enquanto formalmente concebida e expressa na Lei em que se promova a Justiça enquanto formalmente concebida e expressa na Lei democraticamente criada, o que será favorável ao desenvolvimento social, este sim capaz democraticamente criada, o que será favorável ao desenvolvimento social, este sim capaz de diminuir desigualdades e distorções sociais, políticas e econômicas.de diminuir desigualdades e distorções sociais, políticas e econômicas.

AdvogadosAdvogados


Futebol de FilósofosFutebol de Filósofos

http://www.youtube.com/watch?v=Qfhttp://www.youtube.com/watch?v=QfsXA31c86MsXA31c86M

Mandado por Henry.Mandado por Henry.


Filosofia do Direito.Filosofia do Direito. Miguel Reale: apresentar uma séria de conceitos filosóficos Miguel Reale: apresentar uma séria de conceitos filosóficos

(Aristóteles, Kant, Hegel...) seria um esforço mnemônico.(Aristóteles, Kant, Hegel...) seria um esforço mnemônico. No transcorrer da disciplina analisamos alguns deles.No transcorrer da disciplina analisamos alguns deles. Importante: etimologia: amizade ou amor pela sabedoria.Importante: etimologia: amizade ou amor pela sabedoria. ““o filósofo autêntico, e não o mero expositor de sistemas, é, o filósofo autêntico, e não o mero expositor de sistemas, é,

como o verdadeiro cientista, um pesquisador incansável que como o verdadeiro cientista, um pesquisador incansável que procura sempre renovar as perguntas formuladas, no sentido procura sempre renovar as perguntas formuladas, no sentido de atingir respostas que sejam ‘condições’ das demais. A de atingir respostas que sejam ‘condições’ das demais. A Filosofia começa com um estado de inquietação e de Filosofia começa com um estado de inquietação e de perplexidade, para culminar numa atitude crítica diante da vida perplexidade, para culminar numa atitude crítica diante da vida real e da vida”.real e da vida”.

““Aquele que pensa, opõe resistência; é mais cômodo seguir a Aquele que pensa, opõe resistência; é mais cômodo seguir a correnteza, ainda que declarando estar contra a correnteza”. correnteza, ainda que declarando estar contra a correnteza”. Adorno.Adorno.

Filosofia: mais alto grau pelo amor à verdade.Filosofia: mais alto grau pelo amor à verdade. ““A virtude requer que a verdade seja honrada por nós até A virtude requer que a verdade seja honrada por nós até

acima de nossos amigos”. Aristóteles.acima de nossos amigos”. Aristóteles. Amicus PlatoAmicus Plato, , sed magis amica veritas.sed magis amica veritas.


Aristóteles: Filosofia começou com a perplexidade do Aristóteles: Filosofia começou com a perplexidade do homem perante a natureza.homem perante a natureza.

Quanto mais aparente eram as dificuldades, mais Quanto mais aparente eram as dificuldades, mais dúvidas existiam sobre aquela determinada coisa.dúvidas existiam sobre aquela determinada coisa.

““a Filosofia, por ser a expressão mais alta da a Filosofia, por ser a expressão mais alta da amizade pela sabedoria, tende a não se contentar amizade pela sabedoria, tende a não se contentar com uma resposta, enquanto esta não atinga a com uma resposta, enquanto esta não atinga a essência, a razão última de um determinado essência, a razão última de um determinado campo”.campo”.

Filosofia: é a ciência dos primeiros princípios.Filosofia: é a ciência dos primeiros princípios. Isso significa dizer que ela pretende elaborar uma Isso significa dizer que ela pretende elaborar uma

redução conceitual progressiva, até atingir juízos redução conceitual progressiva, até atingir juízos com os quais se possa legitimar uma série de outros com os quais se possa legitimar uma série de outros juízos integrados para a compreensão total.juízos integrados para a compreensão total.


Duas questões importantes na Filosofia:Duas questões importantes na Filosofia:

- Por que estudar Filosofia, se os - Por que estudar Filosofia, se os filósofos nunca se entenderam?filósofos nunca se entenderam?

- Qual a vantagem ou a utilidade da - Qual a vantagem ou a utilidade da Filosofia, se os nossos pensadores Filosofia, se os nossos pensadores nunca chegam à concordância sobre nunca chegam à concordância sobre temas fundamentais?temas fundamentais?

““A tradição de todas as gerações A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivoscérebro dos vivos”. (Marx).”. (Marx).


Disciplina de Filosofia do Direito:Disciplina de Filosofia do Direito:

““A necessidade surge de um fator de A necessidade surge de um fator de catalisação do processo de reflexão catalisação do processo de reflexão sistemática e científica, tendo em sistemática e científica, tendo em vista a profunda alienação dos vista a profunda alienação dos operadores do direito, na operadores do direito, na manipulação do direito como mera manipulação do direito como mera técnica de aplicar leis e na profunda técnica de aplicar leis e na profunda carência de estudos mais detidos no carência de estudos mais detidos no setor”.setor”.

Bittar e Almeida.Bittar e Almeida.


Positivismo: golpe duro na Positivismo: golpe duro na Filosofia do Direito.Filosofia do Direito.

““O lugar da filosofia do direito passa a ser ocupado pela O lugar da filosofia do direito passa a ser ocupado pela Teoria geral do direito, o mais elevado degrau da recém-Teoria geral do direito, o mais elevado degrau da recém-edificada ciência jurídica positiva, cuja tarefa é investigar os edificada ciência jurídica positiva, cuja tarefa é investigar os conceitos jurídicos mais gerais, comuns às diversas conceitos jurídicos mais gerais, comuns às diversas disciplinas jurídicas, e talvez, posicionando-se acima da disciplinas jurídicas, e talvez, posicionando-se acima da ordem jurídica nacional, apresentar comparativamente os ordem jurídica nacional, apresentar comparativamente os conceitos de direito semelhantes das diferentes ordens conceitos de direito semelhantes das diferentes ordens jurídicas, ou seja, extrapolando o âmbito do jurídico jurídicas, ou seja, extrapolando o âmbito do jurídico pesquisar suas relações com outros domínios da cultura”.pesquisar suas relações com outros domínios da cultura”.

““Essa teoria geral do direito puramente empirista, quando Essa teoria geral do direito puramente empirista, quando muito, poderia ser aqui mencionada como a eutanásia da muito, poderia ser aqui mencionada como a eutanásia da filosofia do direito, se nela, quase contra a vontade, filosofia do direito, se nela, quase contra a vontade, também não irrompesse a inextirpável inclinação também não irrompesse a inextirpável inclinação filosófica”.filosófica”.

Gustav Radbruch.Gustav Radbruch.


Coruja e sabedoria?Coruja e sabedoria? A coruja está sempre desperta, procurando, não A coruja está sempre desperta, procurando, não

dorme, age sob o fluxo lunar e, por isso, não dorme dorme, age sob o fluxo lunar e, por isso, não dorme quando se trata da busca do conhecimento.quando se trata da busca do conhecimento.

““Os grandes olhos voltados para a compreensão, Os grandes olhos voltados para a compreensão, para a observação, são suficientemente para a observação, são suficientemente significativos para traduzirem a ideia de que a busca significativos para traduzirem a ideia de que a busca da sabedoria pressupõe um olhar atento para a da sabedoria pressupõe um olhar atento para a

compreensão do mundo”. Bittar e Almeidacompreensão do mundo”. Bittar e Almeida..


O que a Filosofia tem a ver com o O que a Filosofia tem a ver com o monastério e com a fortaleza?monastério e com a fortaleza?

O que o filósofo tem a ver com o O que o filósofo tem a ver com o monge e com o sentinela?monge e com o sentinela?


Época Paradigmas técnico-científicos

Teorias

Epistemológicas

Ciência e

Filosofia

8 mil a.C. Neolítico

Pensamento mágico

Misticismo

Fetichismo

Mitos

Séc. IV a.C. Revolução

Racional

Idealismo

Indutivismo

Holismo

A Ciência

faz parte da

Filosofia

Idade Média Patrística e

Escolástica

Idealismo

Cristianismo

A Ciência e a Filosofia fazem parte da Teologia

Séc. XVI e XVII Revolução científica Realismo, empirismo, racionalismo e criticismo

A Ciência e a Filosofia se separam.

Séc. XIX Revolução

Industrial

Materialista dialético

Jusnaturalismo

Positivismo

A Filosofia imita

A Ciência

Séc. XX Revolução

Informacional

Neopositivismo, neorracionalismo, culturalismo, probabilismo, fenomenologa, neo-holismo

A Filosofia critica a Ciência.


Os pré-socráticos (Tales de Milleto, Anaximandro, Pitágoras, Os pré-socráticos (Tales de Milleto, Anaximandro, Pitágoras, Protágoras).Protágoras).

Escola Jônica (Tales...não se preocupavam com problemas éticos, Escola Jônica (Tales...não se preocupavam com problemas éticos, mas apenas as natureza físicas (Tales: água; Empédocles (água, mas apenas as natureza físicas (Tales: água; Empédocles (água, ar, fogo e terra).ar, fogo e terra).

Escola Eleática: Parmênides. Metafísica. Ser é uno, imutável, Escola Eleática: Parmênides. Metafísica. Ser é uno, imutável, eterno.eterno.

Escola Pitagórica (a essência de todas as coisas são os números: Escola Pitagórica (a essência de todas as coisas são os números: o que viria a ser Justiça para Pitágoras?).o que viria a ser Justiça para Pitágoras?).

Escola Sofista: Protágoras, Górgias...Escola Sofista: Protágoras, Górgias... Período Clássico (Sócrates, Platão, Aristóteles).Período Clássico (Sócrates, Platão, Aristóteles). Pós-Socrático (Ceticismo, Epicurismo e Estoicismo).Pós-Socrático (Ceticismo, Epicurismo e Estoicismo). Pensamento Medieval (Santo Agostinho e São Tomás de Aquino).Pensamento Medieval (Santo Agostinho e São Tomás de Aquino). Modernidade: René Descartes (cartesianismo – método Modernidade: René Descartes (cartesianismo – método

cartesiano: só existe o que pode ser provado).cartesiano: só existe o que pode ser provado). Francis Bacon (empirismo), Thomas Hobbes e John Locke.Francis Bacon (empirismo), Thomas Hobbes e John Locke. Iluminismo: Kant, Hegel, Montesquieu, Diderot, Rosseau (razão).Iluminismo: Kant, Hegel, Montesquieu, Diderot, Rosseau (razão). Auguste Comte (positivismo).Auguste Comte (positivismo). Karl Marx (marxismo).Karl Marx (marxismo). Friedrich Nietzsche (pensamento livre).Friedrich Nietzsche (pensamento livre). E hoje, em que lugar estamos na Filosofia???E hoje, em que lugar estamos na Filosofia???


Os noeses são as personalidades em que Rafael se inspirou para pintar o rosto dos diferentes filósofos gregos. Isso é claramente uma homenagem às pessoas de seu tempo: 1: Zenão de Cítio ou Zenão de Eléia 2: Epicuro 3: Frederico II, duque de Mântua e Montferrat 4: Anicius Manlius Severinus Boethius ou Anaximandro ou Embédocles 5: Averroes 6: Pitágoras 7: Alcibíades ou Alexandre, o Grande 8: Antístenes ou Xenofonte 9: Hipátia (Francesco Maria della Rovere or Raphael's mistress Margherita.) 10: Ésquines ou Xenofonte 11: Parménides 12: Sócrates 13: Heráclito (Miguel Ângelo). 14: Platão segurando o Timeu (Leonardo da Vinci). 15: Aristóteles segurando Ética a Nicômaco 16: Diógenes de Sínope 17: Plotino 18: Euclides ou Arquimedes acompanhado de estudantes (Bramente) 19: Estrabão ou Zoroastro (Baldassare Castiglione ou Pietro Bembo). 20: Ptolomeu R: Apelas (Rafael). 21: Protogenes (II Sodoma ou Pietro Perugino).


Mito da Caverna: Platão.Mito da Caverna: Platão. Imaginemos um muro bem alto separando o mundo externo e Imaginemos um muro bem alto separando o mundo externo e

uma caverna. Na caverna existe uma festa por onde passa um uma caverna. Na caverna existe uma festa por onde passa um feixe de luz exterior. No interior da caverna permanecem seres feixe de luz exterior. No interior da caverna permanecem seres humanos, que nasceram e cresceram ali.humanos, que nasceram e cresceram ali.

Ficam de costas para a entrada, acorrentados, sem poder Ficam de costas para a entrada, acorrentados, sem poder locomover-se, forçados a olhar somente a parede do fundo da locomover-se, forçados a olhar somente a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens que, caverna, onde são projetadas sombras de outros homens que, além do muro, mantêm acesa uma fogueira. Pelas paredes da além do muro, mantêm acesa uma fogueira. Pelas paredes da caverna também ecoam os sons que vêm de fora, de modo que os caverna também ecoam os sons que vêm de fora, de modo que os prisioneiros, associando-os, com certa razão, às sombras, pensam prisioneiros, associando-os, com certa razão, às sombras, pensam ser eles as falas das mesmas. Desse modo, os prisioneiros julgam ser eles as falas das mesmas. Desse modo, os prisioneiros julgam que essas sombras sejam a realidade.que essas sombras sejam a realidade.

Imagine que um dos prisioneiros consiga se libertar e, aos poucos, Imagine que um dos prisioneiros consiga se libertar e, aos poucos, vá se movendo e avance na direção do muro e o escale, vá se movendo e avance na direção do muro e o escale, enfrentando com dificuldade os obstáculos que encontre e saia da enfrentando com dificuldade os obstáculos que encontre e saia da caverna, descobrindo não apenas que as sombras eram feitas por caverna, descobrindo não apenas que as sombras eram feitas por homens como eles, e mais além todo o mundo e a natureza.homens como eles, e mais além todo o mundo e a natureza.

Caso ele decida voltar à caverna para revelar aos seus antigos Caso ele decida voltar à caverna para revelar aos seus antigos companheiros a situação extremamente enganosa em que se companheiros a situação extremamente enganosa em que se encontram, correrá, segundo Platão, sérios riscos - desde o encontram, correrá, segundo Platão, sérios riscos - desde o simples ser ignorado até, caso consigam, ser agarrado e morto simples ser ignorado até, caso consigam, ser agarrado e morto por eles, que o tomaram por louco e inventor de mentiras.por eles, que o tomaram por louco e inventor de mentiras.


Saí da caverna Fiquei na caverna.

ESADE – Graduação em Direito 2011/II

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Transcript of ESADE – Graduação em Direito 2011/II