Estudo Sobre Estrutura Taxa Juros Brasil (1)

8/17/2019 Estudo Sobre Estrutura Taxa Juros Brasil (1)

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ESTUDO SOBRE A ESTRUTURA DA TAXA DE JUROS NO BRASIL – APURAÇÃO DO SPREAD DA INDÚSTRIA BANCÁRIA

Prof. Alexandre Assaf NetoProf. Eliseu Martins

Em toda economia encontram-se pessoas que possuem capacidade depoupança e, portanto, dispõem de recursos de caixa excedentes, e outras quedemandam recursos financeiros por não gerarem um volume de caixa suficientepara financiar todas suas necessidades de investimentos e consumo.

A conciliação entre poupadores e tomadores de recursos é realizada no

mercado financeiro através de um conjunto de intermediários financeiros, osquais utilizam instrumentos financeiros adequados a viabilizar as operações deaplicação e captação de recursos. A função básica do mercado financeiro é a deotimizar a alocação de recursos financeiros através da intermediação entre osinteresses e necessidades de poupadores e tomadores de recursos, assim comoprover o mercado de condições de liquidez e de administração de riscos.

Nesse processo de intermediação entre poupadores e tomadores de recursosfinanceiros é que as instituições financeiras formam sua margem de ganho,definida no jargão do mercado financeiro como spread. De forma mais pontual, ospread é apurado pelo confronto entre o preço de venda (ao tomador) e o decompra (do poupador) da mercadoria dinheiro. Para cobrir as despesas eremunerar o capital colocado em risco na operação, a instituição intermediadoracobra do tomador de recursos uma taxa de juros superior àquela contratada aopoupador pela captação, ou seja, um spread.

Muito se tem falado sobre as elevadas taxas de juros praticadas na economiabrasileira, que vêm onerando desde longa data sua atividade produtiva e seusindicadores de crescimento econômico e social. No Brasil, os juros cobrados aotomador de recursos financeiros apresentam-se geralmente acima de suacapacidade normal de obter retorno com o uso dessa captação. Evidentemente,essa situação de incapacidade de alavancagem favorável restringe osinvestimentos da indústria e tornam a economia mais vulnerável às flutuaçõesdo mercado e às novas exigências de competitividade determinadas pelaglobalização. No entanto, é importante ressaltar que o spread final, ou seja, oganho líquido da operação de intermediação financeira, conforme serádemonstrado, é relativamente baixo, transmitindo uma realidade muitas vezesnão abordada pelos analistas.


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As taxas de juros caracteristicamente praticadas no mercado brasileiro não sãoformadas, em sua maior profundidade, pelos intermediários financeiros. Emverdade, o juro é conseqüência das expectativas da economia e não o inverso, eincorpora fortes e decisivas influências da política monetária e fiscal, combate ainflação, necessidade de financiamento do setor público, aspectos culturais e

comportamentais dos agentes econômicos, risco conjuntural, inadimplência, eassim por diante. Dessa forma, resume-se que os altos juros verificados nasoperações de intermediação financeira no Brasil são mais conseqüência defatores econômicos externos, determinantes de sua formação, do que dadecisão exclusiva dos intermediários financeiros.

É importante acrescentar, ainda, a pressão exercida pelo perfil da dívida públicana formação dos juros de curto prazo na economia. Segundo dados levantadospelo Banco Central, 55,2% da dívida pública em junho de 2006, representadapelos títulos de emissão pública nacional, vencem até dezembro de 2007,exigindo um forte esforço de rolagem dessa dívida e expondo a economia

nacional aos riscos da volatilidade internacional.Este trabalho trata da apuração da estrutura do spread das operações de créditoda indústria bancária brasileira, a partir de pesquisa desenvolvida desde o anode 2003 pela FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariaise Financeiras1. Os diversos resultados de formação da taxa do spread bancárioforam obtidos e tratados diretamente dos relatórios financeiros dos bancos queatuam no Brasil, sendo muitos deles acessados de forma privilegiada e tratadossob severas condições de confidencialidade.

FUNDAMENTOS DA PESQUISA

Conforme colocado, o estudo de formação do spread bancário foi desenvolvidocom base em informações contábeis públicas e gerenciais internas dasinstituições financeiras participantes da pesquisa.

Participaram da amostra pesquisada onze instituições financeiras, assimidentificados:

- públicas- privadas nacionais de grande porte- privadas estrangeiras- privadas nacionais de pequeno porte.

A amostra de bancos selecionada é altamente representativa e incorpora 75,8%dos ativos totais das instituições financeiras participantes do Sistema Financeiro

1 A pesquisa, foi encomendada pela FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos à FIPECAFI como um

centro de estudos independente e referência nas áreas de Controladoria e Finanças. A pesquisa foidesenvolvida para o ano de 2003 e primeiro semestre de 2005 sob a coordenação dos Professores Eliseu

Martins, Nelson Carvalho, Alexandre Assaf Neto e Iran Siqueira Lima.


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Nacional e 76,4% do volume total de crédito oferecido pelo setor bancárionacional ao final do primeiro semestre de 2005.

A apuração da estrutura do spread bancário nacional foi desenvolvida, de formaoriginal, pela FIPECAFI, e aplicada a cada um dos produtos financeiros

oferecidos pelas instituições bancárias.Todas as informações inseridas no modelo de apuração do spread bancário,conforme desenvolvido pela FIPECAFI, foram obtidas de relatórios elaboradospelos bancos participantes da pesquisa, através de questionários respondidos eentrevistas pessoais. É importante ressaltar que a FIPECAFI procurou validartodas os valores e informações recebidas, principalmente por meio deconfrontos com as demonstrações contábeis formalmente publicadas pelosbancos, demonstrações disponibilizadas pelo Banco Central, padrõesfinanceiros de mercado fornecidos pelo Banco Central e médias apuradas dasinstituições financeiras participantes da pesquisa.

O modelo de apuração do spread do crédito no Brasil, proposto pela FIPECAFI,traz algumas contribuições originais e relevantes em relação aos outros cálculosmais tradicionais, a seguir resumidas em seus pontos principais:

a. O spread bancário foi classificado em três categorias: bruto, direto elíquido. Normalmente o mercado trabalha somente com o spread bruto,oferecendo um resultado incompleto, apenas parcial e daí ilusório doresultado da intermediação financeira no Brasil;

b. O spread foi calculado nas três categorias citadas também para a PessoaFísica e para a Pessoa Jurídica;

c. O trabalho dá destaque ao spread líquido total, apurado após a deduçãodas despesas financeiras de captação (remuneração paga ao poupador),das despesas identificáveis diretamente com os produtos financeiros, dasdiversas despesas indiretas e alocadas segundo critério de consenso àsatividades de crédito, e dos impostos incidentes sobre os lucros;

d. O modelo da FIPECAFI destaca, ainda de forma original, os resultados nacaptação financeira realizada pelos bancos, ou seja, quanto a instituiçãofinanceira pagou a menos aos fornecedores de capital que a taxa utilizadacomo referencial de suas atividades financeiras (CDI – Certificado deDepósito Interfinanceiro).

É importante destacar também o perfil do crédito no Brasil, com participaçãobastante baixa na atividade econômica. A tabela 1, a seguir, apresenta aparticipação da carteira de crédito dos bancos participantes da pesquisa e detodas as instituições do sistema financeiro em relação ao total de seus ativos.Os resultados da amostra indicam, para o primeiro semestre de 2005, quesomente 33,5% dos ativos totais das instituições financeiras são representadospor créditos, identificando-se 66,5% direcionados a outras atividades. Este


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percentual aumentou pouco em relação ao ano de 2003 e mantém-se bastantepróximo das médias de todo o setor.

2003 1 /2005

AMOSTRA 29,4% 33,5%SETOR 28,8% 33,2%Tabela 1: Carteira de Crédito x Total dos AtivosFonte: Banco Central do Brasil

Ao comparar-se, por outro lado, a carteira de crédito de todo o sistemafinanceiro com o PIB nacional conforme tabela 2, chega-se a percentuaistambém mínimos, denotando uma baixa representatividade do crédito naeconomia brasileira no período. Com isso, pode-se antever uma alocaçãoelevada de despesas indiretas para a atividade crédito, onerando naturalmente

seu resultado, independente da taxa de juros cobrada. Mesmo diante doaumento verificado no crédito na economia brasileira em 2005, a participaçãoem relação ao PIB permaneceu bastante baixa, algo equivalente à metade dopercentual padrão adotado na economia mundial.

( R$ Milhões ) ANO Empréstimos do

Sistema FinanceiroPIB Relação

Empréstimos/PIB2003 R$ 418.210 R$ 1.556.180 26,9%2004 R$ 499.604 R$ 1.766.621 28,3%2005 R$ 607.023 R$ 1.937.598 31,3%

Tabela 2: Participação da Carteira de Crédito no PIBFonte: Banco Central do Brasil

Outra informação relevante da pesquisa diz respeito à alocação do crédito,através de recursos livres dos bancos, às pessoas físicas e jurídicas. A tabela 3ilustra esses resultados, destacando o forte crescimento da participação daspessoas físicas no mercado de crédito nacional e a conseqüente retração dasempresas como tomadora de recursos.

PESSOA 2003 1 /2005JURÍDICA 60,7% 53,1%FÍSICA 39,3% 46,9%TOTAL 100,0% 100,0%

Tabela 3: Distribuição do Crédito a PF e PJ


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MODELO DE CÁLCULO DO SPREAD BANCÁRIO

O quadro 1 descreve estrutura básica do modelo de cálculo do spread bancárioadotado pela FIPECAFI na pesquisa desenvolvida. Para a avaliação de seus

resultados, comentados a partir dos itens seguintes, é importante referenciar-seno modelo desenvolvido, interpretando as várias formas de mensuração damargem de ganho dos bancos.

O conceito tradicional de spread é efetuado pela relação entre o resultado daoperação de crédito (bruto, direto ou líquido) e o valor do capital emprestado.Uma crítica geralmente feita ao seu cálculo é identificá-lo em sua forma bruta(taxa de aplicação deduzida somente do custo de captação do capitalemprestado), entendido como o valor definitivo da operação. Esse enfoquepressupõe indevidamente que não existem mais custos e despesas no processode intermediação financeira, além da taxa de remuneração paga ao poupador. O

modelo da FIPECAFI propõe-se a reparar essa metodologia simplista e errôneade interpretar o spread bancário, calculando o ganho não somente em sua formabruta, mas também sob a forma de spread direto e de spread líquido.

RESULTADOS SPREADSALDO MÉDIO DO CAPITAL EMPRESTADO 100,0%Receitas da Operações de Crédito %Despesas de Captação ( % )SPREAD BRUTO %Despesas Diretas

- Impostos Indiretos- Devedores Duvidosos- Fundo Garantidor de Crédito

(% )

SPREAD DIRETO %Despesas Operacionais ( % )Prov isão para IR e CS ( % )SPREAD LÍQUIDO %

Quadro 1: Estrutura Básica do Cálculo do Spread Bancário

Dessa maneira, o spread bruto é obtido deduzindo-se das receitas financeiras

de crédito somente as despesas financeiras de captação. O spread direto écalculado após a exclusão de outras despesas diretamente identificadas com osprodutos, sem necessidade de nenhuma forma de rateio, como inadimplência,impostos diretos incidentes sobre as receitas financeiras e contribuições aofundo garantidor de crédito (FGC). O spread líquido, por sua vez, é apuradoapós a dedução de todas as despesas operacionais incorridas pela instituiçãofinanceira (pessoal, administrativas, sistemas, distribuição e logística, segurançaetc.), além de impostos sobre os lucros.


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O modelo apresentado nessas três categorias de spread torna-se mais originale analítico, destacando os resultados apurados pelo banco em suas operaçõesde crédito em cada momento específico.

RESULTADOS DO SPREAD BANCÁRIO NO BRASIL

A tabela 4 destaca os spreads das operações de crédito praticadas no Brasil ereferentes ao primeiro semestre de 2005. Esses resultados encontram-sedivididos entre pessoas jurídicas e pessoas físicas, e também calculados paraas três classificações adotadas: bruto, direto e líquido.

Em termos totais, o desempenho do crédito no Brasil no período evidencia que,para cada R$ 100,00 de capital emprestado, o banco apurou um spread (ganho)bruto de R$ 7,90; descontando-se as despesas diretas de crédito chega-se a

um ganho direto de R$ 5,30; e deduzindo-se as despesas operacionais eimpostos sobre os lucros, obtém um spread (resultado) líquido de R$ 1,00 nosemestre. Ao se “anualizar” esses valores, chega-se a um spread líquido de2,0% no exercício de 2005 (para cada R$ 100,00 emprestados, o banco fica, deforma líquida, com R$ 2,00), sensivelmente reduzido em relação às elevadastaxas de juros praticadas no mercado.

PJ PF TOTALCAPITAL EMPRESTADO 100,0% 100,0% 100,0%Receitas Operações de Crédito 9,4% 16,5% 12,7%Despesas de Captação - 4,8% - 4,9% - 4,8%

SPREAD BRUTO 4,6% 11,6% 7,9%SPREAD DIRETO 3,2% 7,6% 5,3%SPREAD LÍQUIDO 0,5% 1,6% 1,0%

Tabela 4: Spreads - Pessoa Jurídica (PJ) e Pessoa Física (PF) – 10 Semestre/2005

Os resultados do primeiro semestre de 2005 constatam, ainda, que asoperações de crédito com pessoas físicas são nitidamente melhor remuneradasque as praticadas com as pessoas jurídicas. Maiores riscos e menor capacidadede reciprocidade por parte das pessoas físicas, são algumas razões que podemexplicar essas diferenças de ganhos.

VALOR ADICIONADO

Complementarmente, a FIPECAFI efetuou uma pesquisa, para o mesmoperíodo, evidenciando a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) das


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Instituições Financeiras Bancárias Brasileiras (neste trabalho o conjunto dosBancos Comerciais e Múltiplos, Arrendadoras, Financiadoras e Bancos deInvestimento). Neste caso não se tratou de uma amostra, mas sim de todo oconjunto dessas instituições, a partir do banco de dados do próprio BancoCentral do Brasil.

Dessa vez foi efetuada a análise da geração e da distribuição desse ValorAdicionado em três grandes blocos: Operações de Crédito, Tesouraria eServiços. Com base em trabalhos implantados com fundamento no ABC –

Activity Based Cost, distribuíram-se as despesas operacionais também nessestrês blocos. Somente que as despesas foram distribuídas entre:

- com Recursos Humanos,- com Serviços, Materiais e outros fatores adquiridos de terceiros somados àsDepreciação dos Imobilizados utilizados,- com Juros pagos aos clientes,

- com Tributos pagos aos três níveis governamentais e- com os Inadimplentes (Provisão para Devedores Duvidosos).

Corroborando a pesquisa com a amostra utilizada para o cálculo do spread ,algumas conclusões podem ser tomadas, utilizando-se as tabelas apresentadasrelativas ao primeiro semestre de 2005. Analisando-se a Tabela 5 nota-se que,de cada R$ 100,00 de receita de juros cobrada nas operações de crédito emgeral (pessoas físicas, jurídicas, curto e longo prazo etc.), R$ 13,00 são perdidoscom inadimplência e R$ 24,00 vão para terceiros como despesas operacionaisque não Recursos Humanos; a maior fatia, é claro, R$ 36,00, é para remuneraros que aplicam recursos nos bancos, para os Recursos Humanos vão R$ 10,00,para o Governo R$ 8,00 e sobram R$ 9,00 como lucro líquido. (Note-se que aquia base de cálculo é cada Real cobrado como Receita, e não cada Real dadocomo Capital Emprestado como na primeira parte deste artigo).

CRÉD TES SERV TOTALORIGENS

Receitas de Juros( - ) Prov. Dev. DuvidososReceitas Serviços e Outras( - ) Desp c/ 3os, Depr. e AmortRIQUEZA OBTIDA

DESTINAÇÕESDespesas de JurosRecursos HumanosTributosLucro LíquidoRIQUEZA DISTRIBUÍDA

100%- 13%

- 24%64%

36%10%8%9%64%

100%

- 7%93%

74%3%7%9%

93%

100%- 51%49%

22%15%12%49%

69%- 6%31%

- 28%66%

32%12%12%10%66%


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Tabela 5: DVA por Operações - 10 Semestre de 2005

É de se notar que a margem de lucro líquido é mais ou menos a mesma nos trêssegmentos de atividade: operações de crédito, operações de tesouraria(basicamente empréstimos ao governo) e prestação de serviços, com a média

geral de 10% sobre as receitas totais.Para se ter idéia da evolução desses percentuais globais sobre as receitas émostrada a Tabela 6 a seguir.

2002 2003 2004 200510 Semestre

JUROS 81,4% 74,0% 70,4% 68,75SERVIÇOS 16,6% 26,0% 29,6% 31,3%RECEITA TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

PDD 5,0% 5,4% 4,8% 5,8DESPESAS C/ JUROS 49,1% 40,0% 34,6% 33,1%DESP OPERACIONAIS 21,4% 26,9% 28,5% 28,4%RECURSOS HUMANOS 10,7% 12,7% 13,9% 12,4%TRIBUTOS 6,0% 7,3% 8,5% 10,1%LUCRO LÍQUIDO 7,6% 7,7% 9,7% 10,2%Tabela 6: DVA Adaptada, total das Operações - Evolução

Vê-se que houve pouca alteração na inadimplência (note-se que aqui ela serefere ao total das receitas, e não apenas às operações de crédito, por isso émenor que os 13% mencionados na tabela anterior), mas houve forte redução

da parte proporcional dos juros pagos aos aplicadores ao longo do tempo.Aumentaram as despesas operacionais com terceiros e as com recursoshumanos e aumentaram também os desembolsos com tributos. Com suaconhecida eficiência o setor conseguiu aumentar a parcela do seu lucro líquido.Mas ela está em níveis incompatíveis com o segmento financeiro de umamaneira geral.

CONCLUSÕES

Pelo que se pôde ver, tanto na análise do spread quanto na do ValorAdicionado, as altíssimas taxas de juros cobradas no Brasil não significam tãoexcepcional e anômala rentabilidade do setor financeiro como às vezes se tempropalado, já que parte significativa desses valores é transferida aos queaplicam junto aos bancos, parte também significativa é desembolsada parasustentação operacional dessas instituições, ficando o restante com osacionistas na forma de lucro líquido.


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A atividade de crédito é reduzida no Brasil, constituindo-se em fator limitantepara uma redução mais firme dos juros. Com somente 1/3 do total dasaplicações dos bancos direcionada ao crédito (ver tabela 1), são baixos osganhos de escala nessas operações, absorvendo os resultados financeirosoriginados dos créditos uma elevada porcentagem de alocação das despesas

operacionais.As altas taxas de juros praticadas no mercado financeiro nacional convivemainda com um elevado volume de perdas nas operações de crédito. No primeirosemestre de 2005, a provisão para devedores duvidosos de crédito atingiu amarca de 13% do total de suas receitas de juros (ver tabela 5). A inadimplênciano crédito, pelos seus resultados excessivos, traz mais risco às operações decrédito e apresenta-se também como um fator crítico para a redução das taxasde juros.

É possível observar-se nos resultados mais amplos da pesquisa desenvolvida,

uma perda de participação da Tesouraria na formação dos resultados dosbancos nos últimos anos. Da mesma forma, pela análise do valor adicionado háuma nítida tendência de crescimento do segmento de Serviços na formação darentabilidade dessas instituições financeiras (ver tabela 6). Em outras palavras,os bancos demonstram uma tendência em reduzirem seus ganhos no mercadode juros e a promoverem, em paralelo, maior incentivo na prestação de serviços.

Finalmente, é importante registrar que a avaliação dos resultados da indústriabancária deve ser desenvolvida de maneira associada com os riscos incorridosnessa atividade. Pode-se entender que ganhos em excesso ocorrembasicamente quando o resultado obtido superar ao custo de oportunidade docapital investido. Uma conclusão mais definitiva sobre a rentabilidade deverelacionar os resultados dos bancos com o capital investido e, em seguida,cotejar esse percentual com a taxa de retorno que remunera o risco total donegócio.


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