1. Eutansia
rea de Projecto
Grupo 3
12B
2010/2011

2. EutansiaO que ?
3. A eutansia o acto de, invocando compaixo, matar intencionalmente uma pessoa.
A palavra "EUTANSIA" composta de duas palavras gregas "eu" e "thanatos" e significa, literalmente, "uma boa morte". Na actualidade, entende-se geralmente que "eutansia" significa provocar uma boa morte "morte misericordiosa", em que uma pessoa acaba com a vida de outra pessoa para benefcio desta. Este entendimento da palavra reala duas importantes caractersticas dos actos de eutansia. Primeiro, que a eutansia implica tirar deliberadamente a vida a uma pessoa; e, em segundo lugar, que a vida tirada para benefcio da pessoa a quem essa vida pertence normalmente porque ela ou ele sofre de uma doena terminal ou incurvel. Isto distingue a eutansia da maior parte das outras formas de retirar a vida.
4. 5. EutansiaQuem/Porque que recorrem a esta prtica?
6. Normalmente as pessoal que procuram esta prctica encontram-se numa situao degradante, na maioria dos casos possuem doenas terminais, que lhes conferem agonia e sofrimento, e lhes retira as capacidades motoras.
Os cuidados paliativos atenuam mas no eliminam por completo o sofrimento; vo somente protelando a morte.
7. EutansiaComo que levada a cabo?
8. Primeiramente feita uma triagem sobre os pedidos, e so seleccionados os que casos que esto realmente numa situao de terminal.
Depois efectuado um estudo ao estado psicologico do doente, para que se tenha a certeza de que est consciente do seu desejo de morrer
Quando todos os requesitos forem preenchidos administrado no doente uma substncia ( normalmente Pentabarbital de sdio) que confere ao doente a morte.
9. EutansiaOnde praticada?
10. At h alguns meses o Estado americano do Oregon tinha a nica lei no Mundo que permitia explicitamente a um mdico prescrever drogas letais com vista a terminar a vida do paciente, ou seja, suicdio assistido.
Actualmente a Eutansia praticada na Suia, no entanto os custos elevados no permitem a todos os pretendentes usufruir do servio
Na Holanda, a eutansia muito praticada desde h muitos anos, mas s h pouco foi legalizada. Essa lei entrou em vigor no dia 1 de Abril de 2002.
Em 1995 o Territrio do Norte australiano aprovou a eutansia. Essa lei entrou em vigor em 1996, mas foi anulada passados poucos meses por uma deciso do Parlamento australiano.
11. EutansiaQual a legislao sobre a Eutansia?
12. Em Portugal a eutansia referida na Constituio da Repblica Portuguesa e em Cdigos que regem a actividade mdica e do cidado em geral.
Na Constituio da Republica Portuguesa, exalta-se desde o inicio a dignidade humana (art. 1, 13), em consonncia com o articulado na Declarao Universal dos Direitos Humanos (art. 16). Especificamente nos Artigos 24, 26 e 64 consagra o direito vida, o dever de a defender e promover, a sua e a dos outros, sustentando que a vida humana inviolvel, sendo proscrita em nenhum caso a pena de morte.
O Cdigo Deontolgico da Ordem dos Mdicos, enquadrado no mbito dos valores e da cultura identitria da sociedade portuguesa refere, em vrios princpios, a necessidade de se respeitar a vida humana, desde o seu incio. Expressamente no ponto 2.2 do 2 principio Artigos 47, 48,49 e 50, onde constam os princpios sobre os problemas respeitantes vida e morte, nomeadamente eutansia.
No Cdigo Penal Portugus, os Artigos 131, 132, 133, 134, 135 e 136 referem respectivamente a legislao sobre homicdio, homicdio qualificado; homicdio privilegiado, homicdio a pedido da vtima, incitamento ou ajuda ao suicdio, homicdio por negligncia, e, em todos eles se inclui a eutansia!
13. EutansiaQuais os argumentos apresentados por quem a favor?
14. Argumentos a favor:
Direito de morrer - se por um lado a sociedade proclama o direito vida como um valor absoluto e inviolvel, no menos importncia parece ter a proclamao da autonomia e da liberdade do homem que poder, no fim de contas, levar o homem a renunciar a qualquer direito que poder, no fim de contas, levar o homem a renunciar a qualquer direito, inclusive o direito vida, desde que a sua escolha seja realmente voluntria, isto , no sujeita a uma presso externa e ou resultante de informao completa. Os defensores da eutansia associam assim ao direito de viver com dignidade o direito de morrer dignamente, o qual no pressupe mais do que pr termo vida para se ser aliviado do sofrimento.
A evoluo cultural Esta evoluo a que temos vindo a assistir nos nossos dias desenvolveram diversas correntes salientam a centralidade do homem, da sua liberdade e da sua autonomia. A morte deixa de ser um acontecimento clnico para se transformar numa deciso pessoal.
Argumentos culturais e religiosos Em certas culturas a vida no possuiu um valor absoluto. A argument-lo esto a guerra, a pena de morte, a legtima defesa, entre outros. Apesar de existir religies em que a prtica da eutansia condenada, nenhuma lei religiosa deve prevalecer sobre o direito de autonomia dos doentes.
Medicina - O objectivo da medicina aliviar o sofrimento dos doentes. Com o avano das tecnologias nos hospitais, a vida dos pacientes muitas vezes prolongada, de forma desumana.
15. EutansiaQuais os argumentos apresentados por quem contra?
16. Argumentos contra:
Religio Muitas igrejas vem a eutansia como um desrespeito s leis de Deus. Consideram que o Homem (o Estado) no tem direito a legalizar a eutansia visto que este assunto diz respeito a Deus e Ele o nico que tem direito a tirar a vida. Acreditam que a vida deve de seguir o seu rumo natural. Consideram a eutansia um crime contra a vida humana e contra a lei divina do inocente e um bem que supera o poder tanto do indivduo como do estado.
Medicina O mdico assina o Juramento de Hipcrates considerando assim a vida uma ddiva sagrada e na qual o mdico no pode ser juiz da vida ou morte de um paciente. Apenas cabe a ele fornecer ao paciente todo o tipo de ajuda que ele ir necessitar.
Cdigo penal - o cdigo penal actualmente no especifica o crime de eutansia, porm a eutansia considerada homicdio, quer seja com ou sem o consentimento da pessoa.
17. " aquela morte que algum d a outrem que sofre de uma enfermidade incurvel, a seu prprio requerimento, para abreviar agonia muito grande e dolorosa.(MORSELLI)