EXPANSÃO E MODALIDADES DE ESCOLA PRIMÁRIA RURAL NO ESTADO DO

PARANÁ: INICIATIVAS DE GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE 1930-

Analete Regina Schelbauer - UEM

analeteregina@yahoo.com.br

Rosa Lydia Teixeira Corrêa - PUC/PR

rosa.correa@pucpr.br

Palavras chave: expansão; modalidades; escola primária rural, estado do Paraná.

Introdução

O estudo sobre a Escola Primária no estado Paraná no período anunciado no título

desta comunicação, certamente como em outros estados brasileiros é desafiante do ponto de

vista metodológico uma vez que requer que o objeto de estudo, a Escola Primária, seja situada

em momentos políticos, econômicos, ideológicos e de exigências sociais distintos. Um

período de trinta anos no qual o sistema político brasileiro sofre profundas alterações, após a

revolução de 30, com as medidas intervencionistas de Estado, a ditadura Vargas e,

posteriormente, a democratização que não perdura por muito tempo. No interior desse

processo, novas e múltiplas demandas são postas para os diferentes estados em particular,

com os incipientes processos de industrialização e urbanização que impõem imperativos à

escolarização não somente para os centros urbanos, mas também para a população que nesse

período ainda se encontra sobremaneira situada na zona rural do estado. É sobre o recorte da

Escola Primária Rural que versará este estudo. Nesse contexto, objetivamos analisar a

expansão da Escola Primária Rural que dar-se-á gradativamente, por meio da construção de

prédios escolares de modo rarefeito com a colaboração do Governo Federal e, de maneira

acentuada como ação do governo estadual, mas também com a presença do poder municipal.

Em termos ideais, em correspondência às exigências de obrigatoriedade desse Ensino,

segundo as Constituições Federais de 1934, 1937 e 1946. O propósito também é fazer uma

apreciação sobre as diferentes iniciativas levadas a cabo pelas distintas esferas de poder. Para

tanto, faremos uso de fontes que constam dos acervos da Biblioteca Pública do Paraná e do

Arquivo Público do Estado, dentre elas, os Relatórios de Secretários de Governo, Relatórios e

Mensagens de Governadores e interventores do estado do Paraná. Dados preliminares indicam

que a expansão da Escola Primária Rural acompanha o processo de interiorização do estado,

por exemplo, por meio de abertura e pavimentação de rodovias bem como às demandas da

população infantil em idade escolar em diferentes municípios.

Expansão da Escola Primária no estado do Paraná: alguns aspetos

A expansão da escola primária rural no estado do Paraná resulta gradativamente de um

curioso processo de desenvolvimento que se manifesta, tudo leva a crer, pela necessidade de

expansão agroindustrial no interior dessa unidade da federação. Essa expansão ocorre com

maior intensidade em direção ao norte do estado e, destacadamente por meio de ações

voltadas para a agricultura.

É possível pensar numa expansão no que podemos denominar de dois níveis inter-

relacionados: um horizontal e outro vertical. O primeiro caracterizado pela construção de

edifícios escolares por meio de modalidades de escolas diferentes. O segundo, pela matrícula

que acompanha e dá sentido ao processo de expansão e, ao mesmo tempo faz com que ele se

consolide ou sofra refluxo.

Entendemos que a expansão da Escola Primária Rural no estado do Paraná não pode

ser compreendida antes de tudo, fora de uma ação modernizadora de governos do estado em

articulação com o governo federal1 que imprime a expansão geral dessa escola pelo território

paranaense, consequência do povoamento e seus desdobramentos. Desse modo não seria

demais trazermos alguns dados que traduzem o cenário do protagonista principal tanto do

crescimento populacional, como das exigências de modernização que são impostas para o

estado. Para CANCIAN (Apud, MAGALHÃES, 2001, p.50).

Ao entrar na fase de maior dinamismo, a cafeicultura paranaense

determinou um aproveitamento cada vez mais intensivo do solo,

arrastando consigo a dinamização das lavouras temporárias e pastagens,

em face a urbanização crescente e do incremento populacional regional

que aumentou entre 1920 e 1940 em 468%, de 1940 a 1950 em 286,2%,

de 1950 a 1960 em 265,8%, e de 1960 a 1970, 171%. A população das

áreas cafeeiras, abrangendo o Norte pioneiro, Norte Novo e Norte

Novíssimo, em 1920 era de 72.627 habitantes, passando em 1970 a 4.428

habitantes, num incremento de 6.096,9%. De 1940 a 1970 cresceu em

1.300,6%. Em 1920 havia seis municípios cafeeiros no Norte do Paraná,

em 1940, 14, em 195036, em 1960 104 e em 1970 atingiam 192,

incluindo o Extremo Oeste, por onde o café extravasou.2

Os dados acima, ainda que incluam e avancem para além dos que se referem ao nosso

período de estudo, contribuem sobremaneira para termos a dimensão das exigências que

1 No período de 1930 a 1960 são consideradas forças políticas locais articuladas ao governo federal, em especial

ao Governo Vargas, Manoel Ribas que governou esse estado de 1932 a 1945, considerado o herdeiro político de

Vergas, Moysés Lupion de 1947 a 1951 e de 1956 a 1961. Munhoz da Rocha, de 1951 a 1956, que mesmo

opondo-se ao governo federal, não deixou de imprimir uma gestão modernizadora. (Cfr. Magalhães, 2001, p.

50). A ênfase modernizadora adquiria maior visibilidade nos anos Jk, principalmente com a internalização do

capital. 2 Sobre o povoamento estado e colonização ver também NADALIN, S. O. Paraná: Ocupação e Territórios,

população e Migrações. Governo do Paraná, Secretaria de Estado de Educação. Coordenadoria Geral do Projeto

Qualidade no Ensino Público do Paraná. Coordenadoria de Materiais Didáticos Pedagógicos, 2001.

concomitantemente se impondo para o campo educativo. Importa dizer que o processo de

modernização no estado pode ser constatado também por meio do se pode chamar de

interiorização caracterizado pela abertura e pavimentação de estradas, ampliação da rede

ferroviária construção de pontes em alvenaria (obras de arte) e ampliação de porto de

Paranaguá, por exemplo. (Cfr. PARANÁ, Mensagem...... 1932 a 1939). Aquela interiorização

pode ser constada na década de 1930, por meio de Relatórios (PARANÁ, ....... 1935, 1936,

1932 a 1939), Mensagens de Governadores e Relatórios da Secretaria de Estado de Viação

obras Públicas, (PARANÁ,....... 1933, 1934), mensagens principalmente do interventor

Manoel Ribas3. Isso permite perceber que a expansão econômica do estado não se dará pela

indústria, mas pela lavoura, tendo o café como principal protagonista, destacadamente a partir

dos anos de 1940. Vale dizer que o projeto de modernização do Paraná não se constitui num

caso isolado. Ele é parte das necessárias transformações principalmente econômicas que o

país precisaria passar para manter-se condizente com as condições de exigências mundiais

pós-crise de 1929 de cunho nacionalizante, mas que adicionaria esta necessidade a de

nacionalizar estrangeiros pelo aprendizado do idioma e valores nacionais, ao que se vincula

também o aumento do número de escolas. É importe reiterar que a expansão agrícola e escolar

está sobremaneira vinculada a atuação do poder público estadual em estreita relação com o

federal, principalmente nos governos de Manoel Ribas e Moysés Lupion. Embora ela se dê

também por meio do Município, ainda assim será maneira tímida.

A expansão da escola primária ocorrerá de diferentes maneiras e do modo crescente,

segundo bases ideológicas distintas segundo a documentação a que tivemos acesso. A

expansão pode ser situada a partir no núcleo da década de 1930 de 1935 a 1937, neste período

em especial, segundo orientação da Educação Nova4.

3 Destaque deve ser dado com Pinheiro Machado (Apud, Magalhães, 2001, p. 48), para o fato de que “o

interventor Manoel Ribas que administraria o estado durante praticamente por todo o período em que Vargas

esteve à frente do Executivo , não estabeleceu aliança com elites locais, fosse pela sua fragilidade em fazer valer

seus projetos locais , fosse pela rápida liderança conquistada pelo interventor nomeado no Estado- situação

confortável que lhe permitiu governar, de 1932 a 1945, de acordo com as prioridades exclusivamente do governo

federal.” 4 Ideal educativo de escola democrática, solidária, que considera antes de tudo para a aprendizagem de conteúdos

as experiências vivências que as crianças possuem. Considera os pressupostos da ciência moderna no que tange a

realização de experiências e observação como necessários à motivação para a aprendizagem escolar. Nesta

perspectiva, cabe ao professor apenas mediar o saber em um processo democrático de diálogo com os alunos.

Seu represente que adquire maior repercussão por meio de educadores brasileiros como Lourenço Filho e Anísio

Teixeira é John Dewey. Outras vertentes mais voltadas ao aspecto propriamente pedagógico como Maria

Montessori, Claparéd, Ferrier, Decroly. Tudo indica que estes últimos mais repercussão tiveram nos meios

educacionais no Paraná naquele período. Ver, a exemplo, Educação nova Lourenço Filho, M. B. Introdução ao

estudo da escola nova: bases, sistemas e diretrizes da pedagogia contemporânea. São Paulo: Melhoramentos,

1 .

Antes, porém, torna-se importante trazer os números da expansão por década,

considerando dados dispostos em Relatórios de governadores e interventores e mensagens

destes à Assembleia Legislativa do Estado, muitas vezes contraditórios. Optamos por mostrar

a expansão entre as décadas de 1930 e o ano 1959, embora limite de período de estudo, seja

1960. Assim traremos dados concernentes à expansão pelo poder público, por meio das

diferentes modalidades encontradas na documentação pesquisada. Vale dizer que seria

oportuno, dada natureza da expansão e sua relação com a institucionalização, trazermos os

dados vinculados às esferas de poder federal, estadual e municipal. Contudo devido, a fluidez

dessas categorias na documentação, os mesmos serão apresentados e analisados vinculados às

diferentes modalidades.

QUADRO DEMONSTRATIVO DA EXPANSÃO DO ENSINO PRIMÁRIO NO

ESTADO DO PARANÁ DE 1930 A 19605

MODALIDADE

UE*

UE

UE

Grupos Escolares 184 288

Grupos Escolares Rurais 1 8

Escolas Isoladas 1.8 1.

Casas Escolares 2

Escolas Rurais subvencionadas 120

Escolas agrupadas 1

Escolas de trabalhadores Rurais6 0 2 4

Escolas complementares 4

Escolas Municipais Isoladas 2 4 2. 14

Fonte: PARANÁ, ...1932-1 1 -1 42 1 4 -1 0 1 1 8.

5 Para a composição desse quadro considerou aqueles existentes nos seguintes documentos: 1º Para compor a

década de 1930 tomamos os dados do Relatório de Governo Apresentado pelo Interventor Federal Manoel Ribas,

ao Sr. Dr. Getúlio Vargas, presidente da República, correspondente ao exercício de 1932 a 1939; 2º A

composição dos dados da década de 40 foi a mais difícil, considerando que a gestão de Manoel Ribas termina em

1946 e a Moysés Lupion inicia-se no ano seguinte, finda em 1951. O que consideramos o primeiro Relatório de

seu governo apresentado à Assembleia Legislativa do estado, no ano de 1948, não traz dados objetivos sobre

número e modalidades escolares, apenas percentuais (ver p. p. 84 e85). Para esse período de gestão (1947-1950),

o então governador sintetiza por meio de dados de diferentes secretarias de estado as realizações de seu governo

(empreendimentos concretizados, em concretização, e planejados), procurando assim dar visibilidades às suas

realizações. Diante disso, optamos por trazer reunir os dados do Relatório de Governo Apresentado pelo

Interventor Federal Manoel Ribas, ao Sr. Dr. Getúlio Vargas, presidente da República, correspondente ao

exercício de 1937-1942, com os que constam no Relatório anteriormente referido do governador Lupion (1947-

1950). Para a década de 1950 usamos como referência a Mensagem do Governador Moysés Lupion apresentada

a Assembleia Legislativa do estado no ano de 1956 e 1958. O ano de 1960 não traz dados porque a Mensagem

do Governador Ney Braga a Assembleia Legislativa do estado, não os objetiva sobre o ensino de modo geral no

estado. * Unidades Escolares (UE)

6

**Das quais 1036 eram Escolas Primárias Rurais subvencionadas com verba do Governo estadual, mediante

acordo firmado com 116 municípios para ampliação da rede de Ensino Público Rural.

Observa-se expansão importante dos grupos escolares, bem como das Escolas

Isoladas. Considerando-se que os dados referentes à década de 1940, resultam de somas de

duas gestões diferentes, sendo que numa delas lidamos com números de prédios de unidades

escolares em construção. Assim há probabilidade do que prédios escolares não tenham tido

sua construção concluída ou mesmo não chegaram a funcionar.

A expansão tanto pode ser analisada pela matricula em cada uma cada das décadas,

como pelo crescimento do número de unidades, assim como de salas de aula. Há, porém,

alguns problemas com os quais nos deparamos quando da apreciação de dados nos relatórios e

mensagens de governadores. O primeiro é o da continuidade de números em relação, por

exemplo, a grupos escolares na sequência de mensagens de um mesmo governo. No Relatório

de 1940 e 1941, o interventor Manoel Ribas apresenta 85 unidades de grupos escolares, sendo

que no 1937 a 1942 que abrange o período anterior e, ao mesmo tempo o engloba. Os

números para essa modalidade de ensino são de 87, com acréscimo de apenas duas unidades.

O mesmo ocorre praticamente em relação aos dados apresentados por esse mesmo governo

que, em 1937, apresenta a Assembleia Legislativa do estado o computo de 54 grupos

escolares, em comparação ao ano de 1935 quando existiam 49 grupos, número que se mantém

até 1937. Assim cabe refletir que, se no intervalo de dois anos (1935-1936) foram construídos

cinco grupos escolares, no de cinco (1937-1942), apenas duas unidades dessa modalidade

foram erguidas e instaladas? Embora façamos a constatação pelos documentos consultados de

que houve importante expansão principalmente por parte dos governos estaduais com apoio

do governo federal que, desde 19187 subvenciona escolas rurais, na década de 1930, a

expansão dos grupos escolares se dará sobremaneira a partir da década de 1940, em menor

grau com Manoel Ribas e, em maior na gestão de Moysés Lupion. A expansão desse tipo de

escola sedará de 1930 até 1946, sob a égide do Regulamento de 1917, numa versão bastante

diferenciada dos grupos escolares da década de 1920. Poderíamos dizer, sob dois distintos

pilares de nacionalização. O dos anos 20 calcava-se na concepção racional/cientifica da

educação como mola propulsora para a construção de um Brasil/Nação ordeiro, civilizado e

progressista. Papel fundamental a ser desempenhado pela Escola e Instrução Primária, na

conformação do escolar. O dos anos de 1930 contribuiria para edificar o Brasil/Nação,

geopolítica e economicamente comprometido com a formação do escolar para o trabalho ou

para simplesmente voltar-se para a sua Pátria a ela pertencente, em se tratando da formação

7 Decreto Federal nº 13.014 de 4 de Maio de 1918.

escolar com o “peso” do ensino da Língua Pátria. Essa mudança pode ser observada na

arquitetura dos grupos já na década de 30. Vejamos a seguir:

Entre as diferentes modalidades: As Escolas Primárias Rurais

A Escola Primária Rural, tudo leva a crer, é uma modalidade de escola que tem sua

origem com a preocupação nacionalista por parte do governo federal ainda na segunda década

do século XX, como dissemos anteriormente. Dentre as modalidades de escolas rurais

institucionalizadas no período em foco, estão as Escolas de Trabalhadores Rurais e de

Pescadores, com oferta de ensino primário. A primeira escola de Trabalhadores Rurais do

Paraná, “Dr. Carlos Cavalcanti” foi inaugurada em Março de 1 , com Regimento interno

aprovado pelo Decreto nº 234 de 22 de Fevereiro desse ano, na cidade de Curitiba.

Corroborando o feito, o então Governador Manoel Ribas, assim se manifesta em Mensagem

apresentada à Assembleia Legislativa do Estado em 18 de Maio de 1

Como já vos disse, no momento em que me referi as obras públicas

realizadas, foi construído um prédio próprio ao funcionamento da Escola

de Trabalhadores Rurais, a qual deu o Governo o nome de “Dr. Carlos

Cavalcanti”, em atenção aos serviços prestados por esse ex-Presidente ao

Estado, rendendo assim significativa homenagem a sua memória. Os

internados no Abrigo de Menores (Seção Masculina), e que estavam

alojados no prédio sito à rua Marechal Floriano, foram transferidos para

aquela Escola, onde receberão o ensino preciso e prático que os habilitará

a exercerem a profissão de trabalhadores rurais. [...] O Governo não se

descuidou de todos os problemas que se relacionam com a agricultura, da

qual está dependendo, em grande parte, a nossa emancipação econômica.

Continuarei a empregar todos os meus esforços, para a vitória dessa

campanha. (PARANÁ. Mensagem Apresentada a Assembleia

Legislativa, 1935, p. 34).

A expansão desta modalidade de escola primária rural irá tudo indica corresponder

também a imperativos sociais assistenciais. No texto da mensagem de apresentada a

Assembleia Legislativa em 1º de setembro de 1936, o Governador esclareceu que os 54

alunos da seção masculina do Abrigo de Menores (Escola de Preservação) passaram a

constituir o corpo discente da Escola de Trabalhadores Rurais “Dr. Carlos Cavalcanti”,

instalada em edifício próprio novo e apropriado, cuja construção foi idealizada e realizada

com a finalidade de “dar o máximo conforto material e ensinamentos proveitosos aos menores

que se achavam pessimamente localizados em acanhado prédio”. (PARANÁ. Mensagem...,

1936, p. 14). A referida Escola localizava-se no arrabalde do Bacacheri e destinava-se ao

preparo intelectual e profissional rural dos menores desamparados, por meio de instrução

primária e noções práticas de agricultura, para familiarizarem-se com o tratamento e a criação

de animais domésticos, aprenderem a trabalhar em indústrias caseiras e rurais e em outros

ofícios. A área destinada à escola era de 20 hectares de terras cultiváveis, com cavalariças,

pocilgas, silos e outras instalações para os animais de serviço e de aprendizagem. Com

capacidade inicial de 200 alunos internos, já esgotada na ocasião da abertura, a escola

comportava 600 alunos externos.

A mensagem também destacou a conclusão, no final de 1 4, da “Escola Correcional

da Ilha de Cobras”, em Paranaguá, com capacidade para abrigar 80 detentos. O Governador

esclarece que estava providencial a adaptação do prédio a uma “Escola de Pesca”, com a

finalidade de dar “aos nossos praieiros e aos reclusos de bom comportamento, a oportunidade

de aprenderem uma profissão rendosa e útil à sociedade”. (PARANÁ, Mensagem

Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo Exmo. Snr. Governador

Manoel Ribas à Assembleia Legislativa do estado, ao instalar-se a 3ª sessão ordinária da 1ª

Legislatura em 1º de setembro de 1937, p.22).

As Escolas Primárias Rurais têm sua institucionalização ampliada a partir da década

de 1930, para desempenhar uma fundamental função num estado que se interioriza tendo a

agricultura como núcleo da economia. Elas deveriam cumprir seis finalidades que constam

tanto pelo Regimento Interno anteriormente indicado, substituído pelo de 1938 que, traz suas

finalidades no Capítulo I, Dos Fins e Organização, do Regulamento das Escolas de

Trabalhadores Rurais do Paraná de 1938, 8 dispostas entre seis artigos

9 os seguintes, a saber:

As Escolas de trabalhadores Rurais são internatos de ensino público

destinado ao preparo geral de profissionais agricultores e criadores de

ambos os sexos, de acordo com os imperativos sociais às necessidades

técnico-práticas da lavoura e da pecuária. (Art. 1º).

Instaladas e mantidas pelo Governo Estadual, as escolas deste gênero

devem funcionar, entretanto, no sentido de sua independência econômica,

até produzirem o suficiente para manutenção e crescimento próprios.

(Art.2º).

Para facilitar o cumprimento do que dispõe o artigo anterior as escolas

serão instaladas em zona rural conveniente. (Art.3º).

As Escolas de Trabalhadores Rurais para o sexo feminino deverão ter

funcionamento completamente independente das suas congêneres para o

sexo masculino. (Art.4º)

Nas escolas que trata o artigo anterior, além do preparo agrícola-pastoril,

que a mulher do campo deve ter, como natural colaboradora do homem,

no amanho da terra, deverá ser ministrada a educação domestica, a fim de

torna-la ótima dona de casa rural. (Art.5º). (PARANÁ, Decreto nº

82, 1939, p. 1).

Dos cinco artigos podemos depreender características tais como: serem internatos,

preparação profissional para o exercício agrícola e pecuário, busca de independência

econômica, atenderem aos sexos masculino e feminino, educação doméstica da casa rural,

internatos. Além disso, nos parece que a diferença entre os Regimentos de 1935 e o de 1938

está no caráter da formação. Primeiro voltado para formação profissional visando a pecuária e

lavoura tinha propósito de formação teórico/prático. O Regimento de 1935 define que o será

teórico e pratico orientado pelos mais modernos métodos culturais (Art. 1º). Esse ensino seria

dado em gabinetes apropriados, bem como em um campo de culturas para o aprendizado

pratico. A relação teoria pratica estaria presente nos trabalhos de campo, “o ensino teórico

deve ser ministrado, sempre que possível, durante os trabalhos de campo.” (Art. 4º). O ensino

8 Decreto nº 7782 de 7 de novembro de 1938. Publicado no Diário Oficial de 6 de Janeiro de 1939. Atos da

Interventoria Federal do Estado do Paraná, Assinado pelo Interventor Manoel Ribas. 9 O Art. 6º trata da composição organizacional dos serviços. São os seguintes: a).- da administração; b). - da

assistência alimentar, higiênica, sanitária e educacional dos internos; c). - do campo de culturas; d) – do posto

zootécnico e campo de criação; e).- das oficinas para trabalhos em ferro, madeira e couro; f).- das indústrias

rurais. Art. 7º - Para os serviços de que trata o artigo anterior haverá o seguinte quadro de funcionários: Um

diretor; Um secretário; Um almoxarife; Um chefe de disciplina; Um porteiro-protocolista; Uma zeladora por

grupo de 50 internos; Uma cozinheira; Uma auxiliar de cozinha; Uma roupeira; Uma auxiliar de roupeira; Uma

lavadeira de roupas por grupo de 50 internos; Uma enfermeira; Um dentista; Um assistente educacional por

grupo de 50 internos; Um professor por classe de curso primário; Um professor por cada uma das cadeiras de

curso agrícola profissional; Um instrutor de Educação Física; Um chefe de cultura por grupo de 50 internos; Um

assistente de pecuária escolar; Um mestre ferreiro; Um mestre carpinteiro; Um mestre seleiro; Um técnico de

indústrias rurais, Um guardião. (PARANÁ, Decreto nº. 7782 de 7 de novembro de 1938.Regulamento das

Escolas Rurais de Trabalhadores do Paraná, Diário Oficial, 6 de janeiro de 1939, p. 1)

teórico e prático seria ministrado em três cursos distintos: primário10

, complementar,11

profissional.12

No Regulamento de 1938 esse aspecto central da formação parece ter mudado

o seu caráter teórico e pratico principalmente nos cursos complementar e profissional, em

relação ao Regulamento anterior, voltado para os campos de conhecimentos específicos

(agricultura, botânica, zoologia e disciplinas correlatas), para teórico e prático (teoria do

ensino elementar dos grupos escolares), o de quatro anos, em se tratando do Ensino Primário

Agrícola, provavelmente pela urgência na formação de mão obra para o campo que se fazia

necessária em decorrência da intensificação das consequentes ações do estado em direção à

interiorização destacadamente do norte do Paraná, bem como a diversificação de formação

profissional em decorrência de exigências do mercado de trabalho rural. Do Capítulo II, do

Regulamente das Escolas de Trabalhadores Rurais de 1939, podemos depreender aquela

mudança de caráter: com duração de quatro anos, a Escola de Trabalhadores Rurais destinava-

se a formar trabalhadores por meio de Curso Primário Agrícola e Curso Agrícola Profissional.

O curso Primário Agrícola, composto de duas partes: uma de ensino elementar primário

idêntica a dos grupos escolares do estado e, a segunda, paralela e simultânea a primeira,

composta de trabalhos essencialmente voltados para a agricultura e pecuária13

. (PARANÁ,

10 “O ensino no curso “primário” terá duração de quaro anos e obedecerá a orientação e o programa seguidos nas

escolas primárias do estado” (PARANÀ, Regimento Interno da Escola de Trabalhadores Rurais, Diário Oficia de

12 de Março de 1935, Art. 8, p. 1). 11

“O ensino no curso “complementar” será prelecionado em dois anos, divididos em semestres e constará das

seguintes matérias: 1º semestre do 1º ano: Aritmética, Botânica e Instrução Moral e cívica; 2º. semestre do 1º

ano: noções de álgebra – zoologia física elementar: 1º semestre do 2º ano: geometria, desenho linear e a mão

livre – química mineral: 2º semestre do 2º ano – contabilidade agrícola, noções de química orgânica - noções de

geologia e mineralogia. (PARANÁ, Regimento Interno da Escola de Trabalhadores Rurais, Diário Oficial de 12

de Março de 1935, Art. 9, p. 1). 12

O ensino teórico do “curso profissional terá a duração de dois anos, dividido em quatro semestres e

compreenderá as seguintes matérias: (PARANÁ, Regimento Interno da Escola de Trabalhadores Rurais, Diário

Oficial de 12 de Março de 1935, Art. 10º, p. 1). 1º semestre do 1º ano: agricultura geral – noções de genética –

fruticultura – noções de agrimensura e nivelamento: 2º. semestre do 1º ano: Zootecnia Geral – apicultura,

avicultura - tecnologia dos derivados de leite e da carne; 1º semestre do 2º ano: Agricultura especializada às

culturas que mais interessam a vida econômica do estado – noções meteorologia e climatologia – moléstias

parasitarias, inseticidas e fungicidas; 2º semestre do 2º ano: Zootecnia especializada em raças, bovinas,

cavalares, suínas e lanígeras, que mais se adaptam as condições mesológicas do estado – Racionamento dos

animais – tecnologia dos principais produtos da horticultura e fruticultura”. (PARANÁ, Regimento Interno da

Escola de Trabalhadores Rurais, Diário Oficia de 12 de Março de 1935, Art. 10º, p. 1). 13

1ºANO – Trabalhos com instrumentos e máquinas agrícolas elementares de acordo de acordo com o físico do

aluno. Serviço de lavras, destorroamento e semeaduras; 2º ANO: - Serviço de irrigação de plantações e de

aplicação de adubos orgânicos e químicos. Multiplicação de plantas ornamentais. Escrituração agrícola

elementar: 3º ANO – Plantio e corte de gramados. Enxerto de plantas ornamentais e de árvores frutíferas.

Colheita de flores, legumes e frutos. Embalagem. Conservação e acondicionamento. Poda de plantas ornamentais

e de árvores frutíferas. Multiplicação de plantas ornamentais por meio de sementes, estacas, mergulho e enxertia;

4º ANO – Trabalhos práticos especializados sobre: os laticínios, a apicultura, a serigrafia, Noções de redação e

de contabilidade agrícola; os trabalhos em ferro, couro e madeiras nas oficinas; a drenagem e a irrigação; a

avicultura; o emprego dos inseticidas e fungicidas; a zootecnia; a veterinária; as sementes e os viveiros; as podas;

os campos de criação; o conhecimento das raças animais, suas doenças mais comuns e o tratamento respectivo;

Decreto nº 7782, 1939, p. 1). Depreende-se que, ao ser dada a formação geral nos quatro anos,

ou séries, se daria concomitantemente a formação profissional, de cunho mais básico,

diferente do Curso Agrícola Profissional14

.

Vale dizer que a Mudança no Regulamento no Ensino Agrícola Primário Regulamento

imprimida no ano de 1938, em alguns aspectos é possível afirmar que muito se aproxima do

que mais seria apregoado nas Leis Orgânicas para esse tipo de ensino, por exemplo, “as

técnicas e os ofícios deverão ser ensinados com os processos de sua exata execução prática e

também com os conhecimentos teóricos que lhes sejam relativos. Ensino prático e ensino

teórico apoiar-se-ão sempre um no outro.” (BRASIL, Decreto-Lei N. 9.613, 1 4 , Item 3). No

quadro a seguir podemos estão listadas 18 unidades escolares de ensino rural também

primário.

QUADRO DAS MODALIDADES ENSINO AGRÍCOLA, COM OFERTA DE

CURSO PRIMÁRIO

Denominação da Escola Localização

Município

Capacidade Ano em

que foi

instalada

Número

de

matrículas

Escola de Trabalhadores Rurais

do CANGUIRI

PIRAQUARA 85 alunos 1

Escola de Trabalhadores Rurais

“Dr. CARLOS

CAVALCANTI”

CURITIBA 60 alunos 1 0

Escola de Trabalhadores Rurais

“AUGUSTO RIBAS”

PONTA

GROSSA

110 alunos 1 8 110

Escola de Trabalhadores Rurais

“OLEGÁRIO MACEDO”

CASTRO 100 alunos 1 8 0

Escola de Trabalhadores Rurais

“GETÚLIO VARGAS”

PALMEIRA 100 alunos 1 40 100

Escola de Trabalhadores Rurais

“LYSÌMACO FERREIRA DA

RIO NEGRO 60 alunos 1 40 0

os serviços de culturas em fazendas de criação. (PARANÁ, Decreto nº 7782 de Diário Oficial de 06/0/1939, Art.

9º). 14

“As matérias constantes do CURSO AGRÍCOLA PROFISSIONAL são agrupadas em oito cadeiras, da

seguinte forma e com oito denominações: 1ª cadeira: Português, 2ª cadeira: Aritmética, Álgebra e Geometria; 3ª

cadeira: Física Geral, Física Agrícola e Meteorologia, Física Química do solo, Mineralogia Agrícola, geologia

Agrícola; 4ª cadeira: Química Geral, Química Inorgânica, Química Orgânica e Tecnologia, Química Agrícola; 5ª

Cadeira: Botânica Agrícola, Agricultura Geral e Especial, Horticultura, Pomicultura, Jardinocultura, Silvicultura,

Viticultura; 6ª cadeira: Zootecnia Geral e Especial, Zootecnia Agrícola, Apicultura, alimentação dos Animais,

Julgamento dos Animais e Veterinária, Indústria de Laticínios: 7ª Cadeira: Desenho Geométrico, Desenhos

ornamentais, Construções Rurais, Mecânica Agrícola, máquinas Agrícolas, Contabilidade Agrícola,

Administração Rural, Economia rural. (PARANÁ, Decreto nº 7782 de Diário Oficial de 06/0/1939, Art. 11º, p.

2). “ Os Programas e Horários para as aulas teóricas e práticas das matérias do CURSO AGRÍCOLA

PROFISSIONAL serão elaboradas anualmente pelo Diretor da Escola de Trabalhadores Rurais Dr. Carlos

Cavalcante e apresentado ao Diretor do Departamento de Agricultura, para aprovação de Exmo. Sr. Secretário

de Obras Públicas ,Viação e Agricultura.” (PARANÁ, Decreto nº 82 de Diário Oficial de 0 /0/1 , Art. 12º,

p. 2).

COSTA”

Escola de Trabalhadores Rurais

“CAMPO COMPRIDO”

CURITIBA 30 alunos 1 41 0

Escola de Trabalhadores Rurais

“IVAÍ”

IPIRANGA 60 alunos 1 42 0

Escola de Trabalhadores Rurais

“TRÊS BICOS”

RESERVA 60 alunos 1 42 0

Escola de Pescadores

“ANTONIO SERAFIM

LOPES”

PARANAGUÁ 75 alunos 1 80

Escola de Pescadores de

“GUARATUBA”

GUARATUBA 60 alunos 1 40 0

Escola de Trabalhadores Rurais

“DR. ASSIS BRASIL”

CLEVELANDIA

Escola de Trabalhadores Rurais

“MANOEL RIBAS”

GUARAPUAVA

Escola de Trabalhadores Rurais

“ERNESTO LUIZ DE

OLIVEIRA”

FOZ DO

IGUAÇÚ

Escola de Trabalhadores Rurais

“FERNANDO COSTA”

SANTA

MARIANA

Escola de Trabalhadores Rurais

de ARAPOTI

ARAPOTI

Escola de Trabalhadores Rurais

de Apucarana

APUCARANA

Escola de Trabalhadores Rurais

de TIBAGI

TIBAGI

Fonte: PARANÁ, Mensagem apresentada pelo Governador Moyses Lupion à Assembleia

Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1956.

O Grupo Escolar Rural foi uma modalidade de ensino que também esteve presente no

interior estado do Paraná, ela aparece em quantidade importante instituídas em diferentes

municípios do estado Nos quadro a seguir, ainda no governo de Manoel Ribas possível ver

listados os nomes de trinta e oito.

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS ESCOLARES

PÚBLICOS 1938- 15

MUNICIPIO EDIFÍCIO VALOR

Curitiba Grupo Escolar Professor Cleto Cr$ 27.254,00

Curitiba Grupo Escolar Professor Pedrosa Cr$ 22.185,60

Ponta Grossa Grupo Escolar “Julio Teodorico” Cr$193.037,00

Ponta Grossa Grupo Escolar “Dr. Colares” Cr$ 176.630,00

Ponta Grossa Grupo Escolar “Gal. Osório” Cr$60.000,00

Ponta Grossa Escola de trabalhadores Rurais “Augusto Ribas” Cr$ 200.000,00

15 Os dados que constam no quadro sobre Grupos Escolares Rurais e outras modalidades de escolares foram

compostos a partir de um quadro apresentado em Relatório pelo governador Manoel Ribas onde o mesmo expõe

sob a denominação “Quadro Demonstrativo das Construções de Edifícios Públicos 1938-1 42,” todas as

construções públicas de seu governo nesse período. Dele retiramos apenas as construções escolares. Com

destaque para os Grupos Escolares Rurais.

Sanges Grupo Escolar Cr$ 99.212,70

Wenceslau Braz Grupo Escolar Cr$ 135.971,40

Tomazina Grupo Escolar Barra Bonita Cr$ 102.429,90

Tomazina Grupo Escolar de Pinhalão Cr$ 57.822,80

Tomazina Grupo Escolar de Jaboti Cr$ 28. 632, 0

Santo Antonio da

Platina

Grupo Escolar Cr$46.095,50

Joaquim Távora Grupo Escolar Quatiguá Cr$125.652,50

Ribeiro Claro Grupo Escolar Cr$ 76.026,60

Cambará Grupo Escolar Cr$ 59. 035,30

Sertanóplis Grupo Escolar Cr$ 47.758,00

Londrina Grupo Escolar Cr$ 120.076,60

Londrina Grupo Escolar de Ibiporã Cr$ 47.000,00

Londrina Casa Escolar de Rolândia Cr$ 27.341,10

Londrina Casa Escolar de Dantzig Cr$ 22.061,30

Campo Largo Grupo Escolar Cr$ 179.000,00

Palmeira Grupo Escolar Cr$ 250.063,20

Palmeira Casa Escolar de Papagaios Novos Cr$ 13.824,80

Palmeira Casa Escolar de Porto Amazonas Cr$ 19.300,00

Palmeira Casa Escolar de Roxo Roiz Cr$ 3.573,20

Palmeira Casa Escolar de Rio Dareia Cr$ 3.715,70

Irati Grupo Escolar Cr$ 399.500,00

Irati Casa Escolar de Gonçalves Junior Cr$ 17.632,50

Irati Casa Escolar de Riozinho Cr$ 11.141,80

Clevelândia Casa Escolar Cr$ 16.575,00

Antonina Grupo Escolar Cr$ 150.000,00

Paranaguá Escola de Trabalhadores Rurais de Guaratuba Cr$ 184.250,00

Lapa Grupo Escolar Cr$ 305.743,10

Rio Negro Grupo escolar Cr$ 333.900,00

Rio Negro Grupo Escolar Campo do Tenente Cr$ 34.983,00

Rio Negro Casa Escolar do Distrito de Pien Cr$ 18.034,00

Lapa Casa Escolar de Engenheiro Bley Cr$ 29.323,00

Tibagi Casa Escolar de Caetê Cr$ 5.500,00

Guarapuava Casa Escolar de Rio Batista Cr$ 9. 639,20

Guarapuava Casa Escolar de Rio das Cobras Cr$ 10.375,00

Guarapuava Casa Escolar de Rocinha Cr$ 18.581,10

Guarapuava Casa Escolar de Catanduvas Cr$ 11.375,00

Siqueira Campos Grupo Escolar (Construção do Muro) Cr$ 35.000,00

Irati Grupo Escolar (construção do muro) Cr$ 43.560,20

Curitiba Escola de Trabalhadores Rurais “Dr. Carlos

Cavalcanti (construção de boeiro e aquisicão de fogão)

Cr$ 11.010,20

Male Grupo Escolar Rural da Sede Cr$ 142.920,00

Male Grupo Escolar Rural de Vera Guarani Cr$ 80.000,00

União da Vitória Grupo Escolar Rural do Porto Vitória Cr$ 91.000,00

União da Vitória Grupo Escolar Rural de Santa Bárbara Cr$ 113.000,00

Grupo Escolar Rural de Dorizan Cr$ 111.000,00

Teixeira Soares Grupo Escolar Rural de Valinhos Cr$ 111.751,70

Clevelândia Grupo Escolar Rural de Pato Branco Cr$ 127.650,00

Bandeirantes Grupo Escolar Rural da Sede Cr$ 199.328,00

Cerro Azul Grupo Escolar Rural da Sede Cr$ 129.000,00

Reserva Grupo Escolar Rural de Três Rios Cr$ 176.000,00

Ipiranga Grupo Escolar Rural de Bom Jardim Cr$ 150.923, 80

Fonte: PARANÁ, Realizações de Governo Manoel Ribas no período de 1937-1 42.

A seguir trazemos duas imagens de Grupos Escolares Rurais. Sobre eles não temos

muitos neste momento da pesquisa. Entendemos que serão mais bem perscrutados quando

tivermos acesso à legislação levantada que consta dos Decretos de nº 1.874 de 29 de julho de

1932 e, nº 9.592, de 26 de fevereiro de 1940. Possivelmente nesta documentação encontremos

dados sobre sua organização, funcionamento e finalidades.

A expansão das Escolas Rurais teve avanço também nos Governos de Moisés (1947-

1951 e 1956 a 61), embora com concepção diferentes daquela que marcou a expansão na

década de 30. Finalidade da Escola Rural Primaria entre os da escola primária e “despertar,

nos alunos das escolas situadas nas zonas rurais, o goste pelo cultivo da terra e os recursos

que tornam a lavoura mais produtiva a fim de combater a miséria e a ignorância, através dos

clubes agrícolas, fixando o homem do campo ao solo, e combatendo o êxodo rural.”

(PARANÀ, Mensagem apresentada pelo Governador Moyses Lupion à Assembleia

Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1956, p.158).

Na mensagem de abertura, acima referida, Moysés Lupion menciona o anteprojeto de

assistência ao trabalhador rural, enviado à Assembleia Legislativa do Estado, em mensagem,

como um dos pontos fundamentais do seu Governo, consciente de que um dos grandes dramas

brasileiros reside no desamparo e no esquecimento das populações rurais. Afirma que “Não

há em todo o Brasil, oportunidade melhor que a hora vivida pelo Paraná em suas zonas rurais,

para o início dessa assistência. Ao contrário do que acontece nas maiores áreas nacionais, é

insignificante no Paraná o êxodo das populações para as cidades. E o movimento migratório

interno que há tempos se processa no país, talvez o maior que a história nacional registra, esta

povoando intensamente as nossas melhores terras de lavoura. Os contingentes humanos que

procuram ininterruptamente o norte e o noroeste do Estado, a maior faixa continua de terras

férteis no Brasil, e as correntes imigratórias que, oriundas do extremo sul, procuram o

sudoeste e oeste paranaense, garantem uma prosperidade sem par ao nosso Estado. O Paraná

possui, desde 1920, o maior crescimento demográfico do Brasil, está sendo intensamente

povoado e trabalhado. Mas essa expansão não se faz sem os dramas do homem rural. É

necessário que o poder público venha assisti-lo e aqui, o pode fazer em condições melhores

que na maioria dos Estados brasileiros, evitando-se a formação de problemas complexos no

futuro”. (PARANÁ, Mensagem apresentada pelo Governador Moyses Lupion à Assembleia

Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1956, p. 6-7). Diante

disso, afirma que um dos planos de primeira emergência consiste em organizar através do

DER as Estradas de Rodagem para fazer corresponderem as atuais condições da vida

econômica do Estado. Menciona o pleno ciclo cafeeiro da economia estadual que consolidou

o Estado como o segundo produtor nacional, marchando para a liderança, necessitando de

produção e transporte, armazenamento e escoamento da produção.

A escola primária rural, sua expansão e as diferentes modalidades que ocuparam o

cenário paranaense no período de 1930 a 1960: as Escolas de Trabalhadores Rurais e de

Pescadores, os Grupos Escolares Rurais e as Casas Escolares Rurais, oferecem fortes indícios

de que a questão do ensino rural no Estado acompanhou o debate nacional em torno de uma

concepção de educação capaz de manter o homem no campo, preparado para resolver os

problemas regionais.

Tendo em vista as iniciativas, particularidades e intencionalidades que marcaram as

ações governamentais no Paraná em relação ao movimento de expansão e institucionalização

da Escola Primária Rural, consideramos que o presente estudo possa suscitar questões

relevantes para pensar a escola primária situada no meio rural, em termos de uma história

comparada da educação, pelo fato desta modalidade de instituição escolar ter sido responsável

pela escolarização de um contingente significativo da infância brasileira em um momento de

defesa da escola pública primária no Brasil.

Referências bibliográficas

BRASIL, Decreto-Lei N. 9.613 – de 20 de agosto de 1946, Lei Orgânica do Ensino Agrícola,

Capítulo II, dos Princípios Gerais do Ensino Agrícola, Item 3. Disponível em: www.soleis.adv.br.

Acesso em: fevereiro de 2013.

LOURENÇO FILHO, M. B. Introdução ao estudo da escola nova: bases, sistemas e diretrizes

da pedagogia contemporânea. São Paulo: Melhoramentos, 1969.

MAGALHÃES, M. B. de. Paraná: política e Governo. Curitiba: SEED, 2001. (Coleção

historia do Paraná; textos introdutórios).

PARANÁ, Decreto nº 7782 de 06/01/1939, Diário Oficial de 6 de janeiro de 1938.

PARANÁ, Mensagem Apresentada a Assembleia Legislativa do Estado pela ocasião da

abertura da Sessão Legislativa Ordinária de 1956, pelo Sr. Moysés Lupion, Governador do

Paraná, Curitiba, Paraná, 1956.

PARANÁ, Mensagem apresentada pelo Governador Bento Munhoz da Rocha Netto à

Assembleia Legislativa do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1951.

PARANÁ, Mensagem apresentada pelo Governador Moysés Lupion à Assembleia Legislativa

do Estado, por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1950.

PARANÁ, Relatório Apresentado à sua Excelência o Snr. Dr. Getúlio Vargas M. D.

Presidente da República pelo Snr. Manoel Ribas Interventor Federal no Estado do Paraná,

exercícios de 1940 e 1 41.

PARANÁ, Realizações de Governo, Manoel Ribas no Período de 1937-1 42.

PARANÁ, Mensagem Apresentada a Assembleia Legislativa do Estado pela ocasião da

abertura da Sessão Legislativa de 1948, pelo Sr. Moysés Lupion, Governador do Paraná,

Curitiba, Paraná, 1948.

PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo

Exmo. Snr. Governador Manoel Ribas à Assembleia Legislativa do estado, ao instalar-se a 3ª

sessão ordinária da 1ª Legislatura em 1º de setembro de 1937.

PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo

Exmo. Snr. Governador Manoel Ribas à Assembleia Legislativa do estado, a 2ª Sessão

ordinária da 1ª Legislatura da Segunda República em 1º de setembro de 1936. Imprensa

Gráfica Paranaense, Curitiba.

PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo

Exmo. Snr. Governador Manoel Ribas à Assembleia Legislativa do estado, ao instalar-se a 1ª

Legislatura da Segunda República em 16 de maio de 1935.

PARANÁ, Relatório Apresentado apo Exmo. Sr. Manoel Ribas, D.D. Governador do Estado

do Paraná, pelo Secretario de Estado dos Negócios da Fazenda e Obras Públicas, Othon

Mader, Exercício de 1934. Junho de 1935.

PARANÁ, Mensagem Dirigida pelo Interventor Federal do Paraná, General ario Tourinho, ao

chefe de governo Provisório da República Dr. Getúlio Vargas, Curitiba, 5 de outubro de 1931.

PARANÁ, Mensagem Apresentada ao Congresso Legislativo do Estado do Paraná pelo

Presidente Dr. Afonso Alves de Camargo ao instalar-se a 1ª sessão da 20ª legislatura.

Curitiba, 1 de fevereiro de 1930.