Gestão ambiental e negociação de conflitos em unidades de conservação do nordeste do Rio Grande...

7/25/2019 Gesto ambiental e negociao de conflitos em unidades de conservao do nordeste do Rio Grande do Sul

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RodrigoCambarPrintesOrg.


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Rodrigo Cambar Printes (Org.)

Porto Alegre/RS

2012

Primeira Edio

Gesto ambiental e negociaode conflitos

em unidades de conservao donordeste do

Rio Grande do Sul


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PRINTES, Rodrigo Cambar (Org.)

Gesto ambiental e negociao de conflitos em unidades de conservao do nordeste do Rio

Grande do Sul / Rodrigo Cambar Printes (Org.). Porto Alegre: CORAG, 2012.

165 p.; il.; color.

Bibliografia.

ISBN: 978-85-7770-187-2

1. Gesto Ambiental. 2. Unidades de Conservao. 3. Negociao de Conflitos. I.

PRINTES, Rodrigo Cambar. II.Ttulo.

CDU: 504

Diagramao:Lilian Lopes Martins

Capa:Iuri e Igor Buffon

Fotos:Iuri Buffon, Rodrigo Cambar Printes e Slvio Krombaner

Reviso:Rodrigo Cambar Printes

Impresso:CORAG - Companhia Rio-grandense de Artes Grficas

Tiragem: 1000 exemplares2012

"Livro financiado com recursos do Subprograma Projetos Demonstrativos do tipo A

para florestas tropicais do Brasil/Ministrio do Meio Ambiente (PDA/MMA), parteintegrante do Projeto Gerenciamento Integrado de Unidades de Conservao da MataAtlntica: a capacitaoem gesto participativa como uma estratgia de conservao(PDA-468MA)".


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AGRADECIMENTOS

O Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos(UERGS/SEMA) extremamente grato s seguintes pessoas e entidades,que muito contriburam para que esta publicao se tornasse vivel.

Pessoas: Ado Augusto dos Reis Oliveira, Ana Maria Accorsi, Andr

Rodrigues Lima, Andr de Mendona Lima, Ana Cristina Tomazzoni, AlanBolzan, Artur Vicente Pfeifer Coelho, Ary Miranda Sanches, Ayr Mller Gon-alves, Caroline Zank, Cassiano dos Reis, Cibele Indrusiak, Cristian Joenck,Daniel de Menezes Fredriksson, Dbora Aaron Biehl, Edlson Fazzio, EversonFleck, Fbio Magalhes, Fabiana Bertuol, Felipe Teixeira, Gabriela Coelho deSouza, Gisele Magro, Gerson Buss, Igor Pfeifer Coelho, Igor Buffon, IsadoraEsperandio, Jan Karel Felix Mahler Jr., Juliana Orsi Vargas, Julio Stelmach, Jus-sara Cony, Ketulyn Fster, Liliane Coelho, Lucy Anne Rodrigues de Oliveira,

Luis Marin da Fonte, Luis Afonso Lenhardt, Maria Cristina Hahn, Marc Richter,Mrcio Borges Martins, Marcelo Maisonette Duarte, Marco Mendona, Mar-ta Fabian, Maurcio Scherer, Michele Abadie, Milene Prestes, Paola Stumpf,Patrick Colombo, Roberto Ferron, Rmulo Valim, Roque Alosio dos Santos,Salete Ferreira, Simone Leonardi, Sita Mara Lopes Santana, Solange Dias deDeus, Vanessa Pruch Castro, Vera Pitoni, Vincius Bastazini e Suzana Faistauer.

Entidades e empresas: Biolaw Consultoria Ambiental Ltda., CAPES,CNPq, COOPAF Serrana, Entwicklunsbank Bank (KFW), EMATER-ASCAR,

FAPERGS, Instituto de Biocincias (UFRGS), Fundao Projeto Terra, MaterNatura Instituto de Estudos Ambientais, Ncleo de Extenso Macacos Ur-banos (UFRGS), Prefeitura Municipal de So Francisco de Paula, Programade Ps-Graduao em Ecologia (UFRGS), Reflorestadores Unidos S/A e ZagoConsultoria Ambiental.

Aos inmeros informantes annimos que participaram das entrevistas,sem os quais a maior parte destas pesquisas no teria sido possvel.


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PREFCIO

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado tem buscado construir, aolongo do primeiro ano do atual governo, uma gesto ambiental que dia-logue com as diferentes interfaces do governo e deste com a sociedade,para que as potencialidades, que esto presentes na natureza, protagoni-zem solues locais, retomada imperiosa da qualidade de vida, desafio de

desenvolver-se gerando infra-estrutura, empregos, cincia, tecnologia epreservao do Meio Ambiente.

Nesta tarefa estamos em articulao com importantes parceiros, comoa Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e A UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para somar foras em busca de umdesenvolvimento com sustentabilidade, que deve abranger diferentes as-pectos de forma sistmica. Dentre eles, a educao ambiental se faz estra-tgica para a implantao das polticas estruturantes como a de recursos

hdricos, a de resduos slidos e a de biodiversidade e florestas.A publicao desse livro histrica, pois a primeira vez, em onze anos

que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, realiza uma publicao cien-tfica, contribuindo com a comunidade acadmica em seu compromissocom a produo de conhecimento para a gesto ambiental.

Os artigos que retratam o trabalho realizado no GANECO so um im-portante estudo cientfico realizado a partir das experincias dos gestoresambientais e educadores, que buscam constante e responsavelmente,

formas mais adequadas de gesto, uma inestimvel contribuio para oprojeto de desenvolvimento econmico e social com sustentabilidade am-biental e soberania nacional.

Jussara ConySecretria do Meio Ambiente do Estado


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LISTA DE FIGURAS:

Figura 1: Mapa geral das reas estudadas e respectivas unidades de conservao ...................16

Figura 2:

Percentual de ocorrncia de crime ambiental por tipo ........................................................ 25

Figura 3:Percentuais de atuaes em intervalos de duas horas ao dia .......................................... 28

Figura 4:Percentual de autuaes por dia da semana .............................................................................. 28

Figura 5:Percentual de autuaes por municpio ........................................................................................ 29

Figura 6:Principais cultivos realizados na APA Rota do Sol ..................................................................... 40

Figura 7: Sobreposio das cultivares de batata com o zoneamento ecolgico-econmicoda APA Rota do Sol definido pelo plano de manejo ..................................................................................... 52

Figura 8: O municpio de So Francisco de Paula, as fazendas pesquisadas (1 a 4) e a APA

Rota do Sol............................................................................................................................................................................... 66

Figura 9: Impactos causados pela construo de rodovias e pelo trfego de veculos nas

populaes de animais silvestres. Modificado a partir de JAEGER et al., 2006 ............................. 77

Figura 10: Variao temporal no nmero de atropelamentos para cada um dos grupos de

vertebrados, considerando o primeiro dia de cada campanha (em setembro no houve mo-nitoramento devido a uma queda de barreira na rodovia). ..................................................................... 87

Figura 11:Perfil altimtrico, localizao de pontes de passagem de fauna e intensidade de

agregaes ao longo da Rodovia Rota do Sol, num raio de 100m. ..................................................... 89

Figura 12:Perfil altimtrico, localizao de pontes de passagem de fauna e intensidade de agre-

gaes de atropelamentos ao longo da Rodovia Rota do Sol, num raio de 1000 m. ......... .......... .... 89

Figura 13: Mapa de uso e cobertura do solo do Parque Estadual do Tainhas, 1984 .............101

Figura 14: Mapa de uso e cobertura do solo do Parque Estadual do Tainhas, 1997 .............102

Figura 15:Mapa de uso e cobertura do solo do Parque Estadual do Tainhas, 2009 .............103

Figura 16:Parque Natural Municipal da Ronda em relao ao municpio de So Francisco de

Paula ..........................................................................................................................................................................................127


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LISTA DE TABELAS

Tabela 1:Agrupamento de autuaes de acordo com o tipo de crime ......................................... 23

Tabela 2:Ocorrncia de autuaes em APP ..................................................................................................... 26

Tabela 3:Percentual de autuaes por ano ...................................................................................................... 27

Tabela 4: Percentual de autuaes por estao do ano ............................................................................ 27

Tabela 5:Comparao entre rea e quantidade de autuaes ............................................................ 29

Tabela 6: Percentual de autuaes na parte alta e baixa da APA Rota do Sol ............................. 30

Tabela 7: Comparao entre extenso de estradas e quantidade de autuaes ...................... 30

Tabela 8: Percentual de ocorrncias em relao a distncia das estradas ..................................... 31

Tabela 9:Quantidade de autuaes por categoria de zoneamento ................................................. 31

Tabela 10:Agrotxicos utilizados dentro da APA Estadual Rota do Sol .......................................... 41

Tabela 11:Perfil dos pecuaristas que aderiram a prticas alternativas s queimadas para o

manejo de campos nativos em So Francisco de Paula, RS ..................................................................... 68

Tabela 12:Caracterizao da atividade pecuria sem queima de campo nas propriedades

investigadas ............................................................................................................................................................................ 69

Tabela 13:Tamanho das propriedades, rea destinada ao manejo e tempo de utilizao da

pecuria sem fogo .............................................................................................................................................................. 70

Tabela 14: Ovinocultura e silvicultura nas propriedades pesquisadas ............................................. 71

Tabela 15:Renda por hectare nas propriedades que utilizam a pecuria sem fogo .............. 71

Tabela 16:Espcies e nmero de indivduos dos atropelamentos registrados na Rodovia

Rota do Sol, entre julho de 2009 e julho de 2010. .......................................................................................... 81

Tabela 17:Dinmica do uso e cobertura do solo no Parque Estadual do Tainhas, nos anos de1984, 1997 e 2009 .............................................................................................................................................................101

Tabela 18:Resultados dos parmetros obtidos nos pontos de coleta de gua do rio Tainhas,

na Vila Unidos, Cambar do Sul, em comparao com os padres da Resoluo CONAMA

nmero 357/05 ...................................................................................................................................................................116

Tabela 19:Esforo amostral e distribuio geogrfica das entrevistas ..........................................128

Tabela 20:Principais conflitos pr-implementao do PNMR identificados atravs das en-

trevistas e sugestes de possveis acordos .......................................................................................................134


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LISTA DE SIGLAS

ANVISA Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

APA- rea de Proteo AmbientalAPP rea de Preservao Permanente

ASCAR Associao Riograndense de Empreendimentos de Assistncia Tcnica e

Extenso Rural

BMP Bitmap (formato matricial digital)

BOA Boletim de Ocorrncia Ambiental

CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

CEASA Centro Estadual de Abastecimento S.A.CF Constituio Federal

CITE-78- Clube de Integrao e Trocas, So Francisco de Paula, RS

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

COOPAF- Cooperativa da Agricultura Familiar e Consumidores de So Francisco

de Paula, RS

CORSAN Companhia Riograndense de Saneamento

CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e TecnolgicoDDT- Dicloro-Difenil-Tricloroetano

DEFAP Departamento de Florestas e reas Protegidas/SEMA

DESMA- Ncleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentvel e Mata Atln-

tica/UFRGS

DP Desvio padro

DRH Departamento de Recursos Hdricos/SEMA

EPI Equipamento de Proteo IndividualESEC Estao Ecolgica

ETE Estao de Tratamento de Esgotos

FAPERGS Fundao de Amparo Pesquisa do Rio Grande do Sul

FEPAM Fundao Estadual de Proteo Ambiental Henrique Luiz Roessler (RS)

FOM Floresta Ombrfila Mista

GANECO Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (UERGS/

SEMA)

GL Graus de liberdade


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GPS Global Positioning System (sistema de posicionamento global)

Ha Hectare

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICMBio- Insituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

INPEV Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias

KFW Entwicklunsbank (Banco da Alemanha)

MCT Ministrio da Cincia e Tecnologia

MDA Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

MDE Modelo Digital de Elevao

PCMA-RS Programa de Conservao da Mata Atlntica (convnio SEMA/KFW)

PFNM Produto Florestal No Madeirvel

PGDR - Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento Rural/UFRGS

PLAGEDER Curso de Graduao Tecnolgica em Planejamento e Gesto para o

Desenvolvimento Rural/UFRGS

PNMR Parque Natural Municipal da Ronda, So Francisco de Paula, RS

PRAD Projeto de Recuperao de rea Degradada

REBIO Reserva BiolgicaRGB Red, Green, Blue (composio de bandas coloridas de imagens de satlite)

RMS Root Mean Square Error (erro mdio quadrtico)

SAF Sistema Agro Florestal

SESAN Secretaria Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional

SEMA Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul

SHP Shapefile (formato vetorial digital)

SIG Sistema de Informao GeogrficaSISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81)

SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao (Lei Federal 9.985/00)

TI Terra Indgena

UAB Universidade Aberta do Brasil

UC Unidade de Conservao

UERGS Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UTM Universal Transversa de Mercator (projeo universal cilndrica cartogrfica)


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Lista de autores por ordem alfabtica

ANDREAS KINDELBilogo. Professor da UFRGS. Programa de Ps Graduao em Ecologia, Universidade Federal do Rio

Grande do Sul. E-mail: [email protected]

AROLDO VIEIRATecnlogo em gesto ambiental. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP

95.400.00. E-mail: [email protected]

CAMILA VIEIRADASILVAEngenheira agrnoma, doutoranda. Programa de Ps-Graduao em Desenvolvimento Rural, UFRGS.

E-mail: [email protected]

DAMIANE BOZIKITecnloga em gesto ambiental. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP


DANIEL VILASBOAS SLOMPBilogo, tcnico da SEMA, gestor do Parque Estadual do Tainhas. Parque Estadual do Tainhas, Secretaria

do Meio Ambiente do Estado (SEMA) Rua Henrique Lopes da Fonseca, 36, Centro, So Francisco dePaula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. E-mail: [email protected]

ECLIA BRANQUEL FREITASTecnloga em gesto ambiental. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) Rua Assis Brasil 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP


ELIZABETE MENGER DE OLIVEIRA

Tecnloga em gesto ambiental. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos(GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul,Brasil, CEP 95.400.00. E-mail: [email protected]

FERNANDA ZIMMERMAN TEIXEIRABiloga, doutoranda. Programa de Ps Graduao em Ecologia, Universidade Federal do Rio Grande doSul. E-mail: [email protected]

GUSTAVO MARTINSEngenheiro agrnomo, mestrando. Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento Rural/UFRGS,Ncleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentvel e Mata Atlntica (DESMA). E-mail: [email protected]


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IURI BUFFONTecnlogo em gesto ambiental. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP


LEONARDO BEROLDTProfessor da UERGS. Pr-reitor de ensino. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos(GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP


LUCAS GUILHERME HAHN KEHLTecnlog em gesto ambiental. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil. CEP

95.400.000. e-mail: [email protected]

LOVOIS DE ANDRADE MIGUELEngenheiro agrnomo. Professor da UFRGS. Programa de Ps-graduao em Desenvolvimento Rural/

UFRGS. E-mail: [email protected]

RODRIGO CAMBAR PRINTESBilogo. Professor da UERGS. Coordenador do GANECO. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociaode Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande

do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. E-mail: [email protected]

RUMI REGINA KUBOBiloga. Professora da UFRGS. Departamento de Economia, Ncleo de Estudos em DesenvolvimentoRural Sustentvel e Mata Atlntica (DESMA)/UFRGS. E-mail: [email protected]

SILVIO ANDR KRONBAUERTecnlogo em gesto ambiental. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP


THIAGO SILVA DOS ANJOSTecnlogo em gesto ambiental. Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) Rua Assis Brasil, 842, Centro, So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil. CEP95.400-000. E-mail: [email protected]


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SUMRIO

APRESENTAO .....................................................................................................................................................17

CAPTULO 1DISTRIBUIO ESPAO-TEMPORAL DOS AUTOS DE INFRAO NA REA DE PROTEOAMBIENTAL ESTADUAL ROTA DO SOL, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL .....................................19

CAPTULO 2UTILIZAO DE AGROTXICOS E DESTINAO DAS EMBALAGENS NA REA DE PROTE-O AMBIENTAL ESTADUAL ROTA DO SOL, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL .........................37

CAPTULO 3SITUAO ATUAL DO CULTIVO DE BATATA (Solanum Tuberosum L.)E O USO DE AGROT-

XICOS NA REA DE PROTEO AMBIENTAL ESTADUAL ROTA DO SOL, RIO GRANDE DOSUL, BRASIL ...................................................................................................................................................................49

CAPTULO 4ALTERNATIVAS AO USO DO FOGO NO MANEJO DE CAMPOS NATIVOS PARA ATIVIDADEAGROPASTORIL EM SO FRANCISCO DE PAULA, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL ...............61

CAPTULO 5ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS SILVESTRES NA ROTA DO SOL: COMO MINIMIZAR ESSECONFLITO E SALVAR VIDAS? ...............................................................................................................................77

CAPTULO 6DINMICA DO USO DO SOLO NA REA DESTINADA AO PARQUE ESTADUAL DO TAI-NHAS, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL: O CASO DA SILVICULTURA DE PinusSPP ................97

CAPTULO 7SUGESTES PARA A DESTINAO DO LIXO E O TRATAMENTO DE EFLUENTES SANI-TRIOS DA VILA UNIDOS, CAMBAR DO SUL, A PARTIR DA PERCEPO DOS SEUSMORADORES ............................................................................................................................................................ 111

CAPTULO 8

IDENTIFICAO DOS CONFLITOS PR-IMPLEMENTAO DO PARQUE NATURAL MUNI-CIPAL DA RONDA, SO FRANCISCO DE PAULA, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL ..............125

CAPTULO 9CARACTERSTICAS DO EXTRATIVISMO DO PINHO E SITUAES DE CONFLITO NO NOR-DESTE DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL ................................................................................................139

CAPTULO 10:ECONEGOCIAO .................................................................................................................................................153

BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................................................164


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APRESENTAO

Este livro resulta dos trabalhos desenvolvidos pelo Laboratrio de Ges-to Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO), entre 2008-2011, naregio nordeste do Rio Grande do Sul.

O GANECO nasceu em setembro de 2008, atravs de uma parceria en-tre o Curso Superior de Tecnologia em Gesto Ambiental da UniversidadeEstadual do Rio Grande do Sul (UERGS) e a Secretaria do Meio Ambiente doEstado (SEMA), ambos com sede em So Francisco de Paula. Originalmenteo GANECO foi previsto dentro do plano de manejo da rea de Proteo Am-biental Estadual Rota do Sol (APA Rota do Sol), com o objetivo de produzirconhecimento tcnico-cientfico para auxiliar na negociao dos conflitosambientais gerados pela implantao daquela unidade de conservao.

Aps um ano de atividades, as pesquisas e aes do GANECO j ha-viam extrapolado a poligonal da APA Rota do Sol e estavam contemplandooutras unidades de conservao, como o Parque Estadual do Tainhas e oParque Natural Municipal da Ronda, alm das zonas de amortecimento daReserva Biolgica da Mata Paludosa, do Parque Nacional da Serra Geral e daFloresta Nacional de So Francisco. Alm disso, foram incorporadas comoreas de estudo as reservas legais (averbadas ou no), reas de preservaopermanente e outros fragmentos de mata e campo situados em proprie-dades privadas, fora da malha de reas protegidas, na regio nordeste doRio Grande do Sul. A proximidade geogrfica entre diversas unidades deconservao e propriedades privadas de grande relevncia ambiental fa-vorecem a gesto integrada e a discusso dos conflitos comuns naquelaregio do Estado (Figura 1).

Em 2010 os estudantes e professores da Universidade Federal do RioGrande do Sul (UFRGS), presente em So Francisco de Paula atravs do Cur-so Superior Planejamento e Gesto para o Desenvolvimento Rural (PLAGE-DER), oferecido no plo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), e do Cursode Ps-Graduao em Desenvolvimento Rural (PGDR), tambm passaram aparticipar do GANECO. Na mesma poca professores e alunos do Curso dePs-Graduao em Ecologia da UFRGS passaram a desenvolver pesquisas

junto ao GANECO.Neste volume o leitor encontrar sete captulos resultantes de traba-

lhos de concluso de curso de alunos da UERGS, alm de dois captulosdecorrentes de um mestrado e um doutorado da UFRGS. O ltimo captulo uma reflexo geral sobre tais experincias.

Hoje o GANECO segue em plenas atividades. Sua histria demonstra quea parceria entre instituies e pessoas pode gerar propriedades emergentes,como ocorre com as interaes entre espcies num ecossistema. Os detalhesdesta histria esto a sua disposio nas prximas pginas deste livro.

Boa leitura!


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Figura 1: Mapa geral das reas estudadas e respectivas unidades de conservao


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TIME AND SPATIAL DISTRIBUTION OF ENVIRONMENTALCRIMES IN THE ROTA DO SOL STATE ENVIRONMENTALPROTECTED AREA, RIO GRANDE DO SUL, BRAZIL

Silvio Andr KRONBAUER,1Iuri BUFFON2& Rodrigo Cambar PRINTES3

Resumo

rea de Proteo Ambiental (APA) uma das sete categorias de unida-de de conservao (UC) de uso sustentvel previstas pelo Sistema Nacionalde Unidades de Conservao (Lei Federal 9.985/00). A ocupao humanaem seu interior permitida, mas a fiscalizao da legislao ambiental reforada, levando a conflitos que podem culminar em crimes ambientais.Compreender os crimes que ocorrem numa APA importante do ponto devista da gesto. Considerando que as autuaes possuem as coordenadasgeogrficas dos locais de ocorrncia, possvel avaliar sua distribuio es-pacial atravs de tcnicas de geoprocessamento e Sistemas de InformaoGeogrfica. O objetivo deste trabalho foi fazer um diagnstico da distribui-o espacial e temporal dos crimes ambientais na APA Rota do Sol entre2005 e 2008. As fontes primrias foram os autos de infrao lavrados pelaBrigada Militar e pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Os autos de

infraes foram selecionados por municpio, depois por coordenada ge-ogrfica e por ltimo espacializados com o auxlio de software dentro dapoligonal da APA Rota do Sol. As autuaes foram classificadas por simila-ridade em sete categorias. A categoria de maior frequncia foi desmata-mento. Mais de 64% das autuaes se referiam a infraes cometidas emrea de Preservao Permanente (APP). Verificou-se um maior nmero deautuaes em 2008, primeiro ano de implantao da UC. A estao do ano

1,2,3Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro,So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. e-mail: [email protected]/[email protected]/[email protected]

CAPTULO 1:

DISTRIBUIO ESPAO-TEMPORAL DOS AUTOS DEINFRAO NA REA DE PROTEO AMBIENTAL

ESTADUAL ROTA DO SOL, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL


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com maior ocorrncia de autuaes foi o vero. O municpio com maiorocorrncia de autuaes foi So Francisco de Paula, porm 50% da APAest neste municpio. Itati apresentou 50% a mais de autuaes do que osoutros trs municpios afetados pela UC. Cerca de 93% das autuaes foramfeitas em at 1 quilmetro de alguma estrada. A maioria das autuaes foifeitas no intervalo das 11h s 13h e das 13h s 15h. A maior parte delasfoi efetuada em teras e quartas-feiras. A partir da anlise da distribuioespao-temporal de autuaes dentro da APA foram sugeridas novas estra-tgias de gesto territorial.

Palavras-chave: fiscalizao, gesto ambiental, geoprocessamento.

Abstract

In Brazil, the rea de Proteo Ambiental (APA) Environmental Pro-tection Area is one of the seven categories of sustainable preservationunits (PU) listed in the Federal Law number 9,985/2000. Eventhough envi-ronmental law control is reinforced, human occupation within its limits isallowed, what might generate environmental crimes. Understanding thecrimes that occur in an APA is important as far as its management is concer-ned. So it is possible to study these criminal occurrences by geoprocessing

techniques (using GIS), since the infraction reports contain the indicationsof geographic coordinates. The objective of the present research has beento evaluate the time and spatial distribution of environmental infractionreports inside the Rota do Sol Protected Area, between the years of 2005and 2008. The study was done in the offices of the State Environmental Se-cretary and Environmental Police, in So Francisco de Paula, Rio Grande doSul, Brazil. The data was collected within unit limits, being selected, first byeach municipal district occurrence, after that, by geographical coordinates,

and, at last, with the use of a software aid within the limits of the Rota doSol APA. The reports have been classified in seven kinds by their similarities.

The most occurrences have fallen under deforesting. More than 64% of theinfractions have reached Permanent Preservation Areas (PPA). The greatestnumber of infractions occurred in 2008, when the PU was first established.Summer is the season when there is the most number of infractions. SoFrancisco de Paula is the municipal district where occurs the most infrac-tions caring lawsuits; though, important to note, APA is in this town. Itati,

another district, presented 50% infractions more than the other three dis-tricts included in the PU. 93% of all the infractions have happened around


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1km distant to any road. Most of the infractions have occurred between11:00 to 13:00 and 13:00 to 15:00, on Tuesdays and Wednesdays. From theanalysis of time and space distribution of infractions and lawsuits within theAPA new strategies of management have been suggested.

Key words: inspection, environmental management, geoprocessing

1. Introduo

O Artigo 7 da Lei Federal 9.985/00 (Sistema Nacional de Unidades deConservao, SNUC) divide as unidades de conservao (UC) em dois gru-pos: Unidades de Proteo Integral e Unidades de Uso Sustentvel, gru-po no qual est includa a categoria rea de Proteo Ambiental (APA). O

objetivo bsico das Unidades de Uso Sustentvel : compatibilizar a con-servao da natureza com o uso sustentvel de parcela dos seus recursosnaturais. A APA definida pelo Artigo 15 do SNUC como sendo:

Uma rea em geral extensa, com um certo grau deocupao humana, dotada de atributos abiticos,biticos, estticos ou culturais especialmente im-

portantes para a qualidade de vida e o bem-estar

das populaes humanas, e tem como objetivosbsicos proteger a diversidade biolgica, disciplinaro processo de ocupao e assegurar a sustentabili-dade do uso dos recursos naturais.

A lei informa ainda que a APA pode ser constituda por terras pblicasou privadas, e que podem ser estabelecidas normas e restries para a uti-lizao de uma propriedade privada localizada numa APA, respeitados oslimites constitucionais.

H no Brasil cerca de 8.000.000 de hectares em reas de Proteo Am-biental (VIO & BENJAMIN, 2001). Dentre as UC situadas no Rio Grande doSul, merece destaque a APA Rota do Sol, criada pelo Decreto Estadual n37.346, de 11 de abril de 1997, por ser a maior unidade de conservao noBioma Mata Atlntica no Estado.

De acordo com o plano de manejo da APA Rota do Sol (RIO GRANDEDO SUL, 2009), se por um lado a criao da APA no impe a necessidadede desapropriao de terras, por outro coloca aos moradores o desafio domanejo sustentvel, ou de menor impacto, dos recursos naturais. A no ob-servncia das normas previstas pelo plano de manejo, mas principalmente


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pelo Cdigo Florestal Nacional (Lei Federal 4.771/1965) e pela Lei de CrimesAmbientais (9.605/1998), pode levar os habitantes da APA a serem notifica-dos e/ou atuados pelos agentes de fiscalizao.

O termo crime, conforme o conceito formal a violao culpvel dalei, o delito (FERREIRA, 1999). Neste mesmo sentido, o Decreto Federal n3.179/1999 (revogado pelo Decreto Federal 6.514/2008) definia os crimesambientais como sendo condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Desde 2005 os crimes autuados pelos rgos ambientais do Rio Grandedo Sul possuem a indicao das coordenadas geogrficas do local da ocor-rncia no auto de infrao (Artigo 16 do Decreto Federal n 6.514/2008).Estas coordenadas so obtidas por aparelhos de GPS manuais, o que possi-bilita estudos atravs de tcnicas de geoprocessamento.

De acordo CMARA et al. (2002), o termo geoprocessamento denotaa disciplina que utiliza tcnicas matemticas e computacionais para o tra-tamento da informao geogrfica e que vem influenciando de maneiracrescente as reas de Cartografia, Anlise de Recursos Naturais, Transportes,Comunicaes, Energia e Planejamento Urbano e Regional. Segundo C-MARA & MEDEIROS (1998), as tcnicas de geoprocessamento, embasadasnos Sistemas de Informaes Geogrficas (SIG), vm sendo cada vez maisutilizadas, principalmente na caracterizao do meio ambiente e no cru-zamento de informaes em forma de mapas, a fim de contribuir para aelaborao de propostas de manejo e gesto ambiental.

Para MAZZA et al. (2005), os procedimentos metodolgicos consolidadosno uso do Sistema de Informao Geogrfica e do Sensoriamento Remotoproporcionam aos gestores e tcnicos das unidades de conservao, envol-vidos na conservao dos recursos naturais, uma fonte de informao paratomada de deciso visando o zoneamento ambiental e o plano de manejo.

A fiscalizao precisa ser vista como uma ferramenta para a gesto am-biental, pois a partir dela os gestores podem tentar substituir formas inade-

quadas de manejo por outras, menos impactantes. Por isso, importantecompreender quais os crimes ambientais cometidos dentro da UC e qualsua distribuio no espao e no tempo. Isto permite monitorar e prever aocorrncia de novas infraes semelhantes.

2. Objetivo

O objetivo deste trabalho foi realizar um diagnstico da distribuioespacial e temporal dos autos de infrao por crimes ambientais dentro daAPA Estadual Rota do Sol, no perodo de 2005 a 2008, com o auxlio de SIG.


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3. Mtodos

3.1 rea de Estudo

A rea de Proteo Ambiental Estadual Rota do Sol (APA Rota do Sol),

se localiza na regio Nordeste do Rio Grande do Sul, e uma das trs uni-dades de conservao administradas pela Sede Conjunta da Secretaria doMeio Ambiente do Estado (SEMA) em So Francisco de Paula. Ela foi criadapelo Decreto Estadual n 37.346, de 11 de abril de 1997, como medida miti-gadora pela construo da rodovia Rota do Sol (ERS 453 e RSC 486), que ligaa serra gacha ao litoral (RIO GRANDE DO SUL, 2009) (Figura 1).

A superfcie da APA Rota do Sol compreende parte de quatro munic-pios: So Francisco de Paula, Cambar do Sul, Itati e Trs Forquilhas, todosno Estado do Rio Grande do Sul (Figura 1). A rea total da APA de 54.670,5

hectares. A UC se insere totalmente no Bioma Mata Atlntica, entre as re-gies dos Campos de Cima da Serra e Litoral Norte Gacho. A vegetao classificada como: Savana, Floresta Ombrfila Mista e Floresta OmbrfilaDensa, sendo os dois primeiros tipos predominantes na parte alta (regiodos Campos de Cima da Serra), e o terceiro, na parte baixa da APA (regiolitornea). O plano de manejo da APA Rota do Sol foi homologado pelaPortaria n 22, de 29 de maio de 2009.

Os principais objetivos da APA Rota do Sol, segundo seu plano de ma-nejo, e o decreto de criao, so os seguintes: proteger os recursos hdricos

ali existentes (principalmente as nascentes dos rios Tainhas e Trs Forqui-lhas), conservar as reas de campos caracterizados como Savana Gram-neo-Lenhosa, promover a recuperao das reas com Floresta OmbrfilaMista e Floresta Ombrfila Densa, propiciar a preservao e conservao dafauna silvestre, garantir a conservao do conjunto paisagstico e da culturaregional e funcionar como zona de amortecimento da Estao EcolgicaEstadual (ESEC) de Aratinga. A ESEC de Aratinga est localizada no centroda APA e corresponde a sua Zona de Proteo Integral.

3.2 Fontes primriasForam utilizados, para formao do banco de dados, os autos de infra-

o que geraram Boletim de Ocorrncia Ambiental (BOA) fornecidos pe-los seguintes rgos autuadores: Batalho de Polcia Ambiental de Canela,Batalho de Polcia Ambiental de Xangri-l e Departamento de Florestas ereas Protegidas (DEFAP/SEMA). Foram descartadas as autuaes que nomencionavam as coordenadas geogrficas.

Inicialmente, os autos de infrao foram separados pelo municpio de

origem, sendo aproveitados apenas os registrados nos municpios de SoFrancisco de Paula, Cambar do Sul, Itati e Trs Forquilhas. A seguir, os autosde infrao foram filtrados de acordo com as coordenadas geogrficas, sen-


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do considerados apenas os crimes ocorridos entre as coordenadas UTM E559000 e 595000 (mnima e mxima) e UTM N 6738000 e 6766000 (mnimae mxima). Estas coordenadas foram escolhidas com base nos limites extre-mos da poligonal da APA, acrescidos de aproximadamente 10% da dimen-so. Por fim, em funo do formato irregular da UC, foi feita uma seleo

manual dos crimes cuja localizao era efetivamente dentro da poligonalda APA, com o auxlio do software Arcview GIS.

Nos autos e relatrios fornecidos, foram levantados os seguintes da-dos: data e hora da autuao, local, municpio, coordenadas UTM, Datum,rea da infrao, informao sobre se a infrao atingiu ou no rea dePreservao Permanente (APP), valor da multa e tipo de infrao.

Foi utilizado um roteiro semi-estruturado aplicado a alguns agentesautuadores (um de cada rgo autuador), cujas respostas foram utilizadasqualitativamente. No roteiro semi-estruturado, foram apuradas questestais como: origem das infraes, uso do recurso de notificao, dificuldadesencontradas na atuao, opinies sobre melhoria do sistema de fiscaliza-o e eficincia do licenciamento, entre outras.

3.3 Imagens, arquivos e programas utilizados

Foram utilizados, para anlise de distribuio dos pontos, os seguintesarquivos e imagens:

Arquivo de pontos das autuaes, gerado atravs do software Cartalinx;

Arquivos vetoriais (em formato shapefile) dos limites da APA Rota do Sole da EEE Aratinga (disponibilizados pela SEMA);Imagem do satlite SPOT 5 (em formato tiff, composio RGB 341, pixel

de 5 metros) datada de 13/12/2002 (disponibilizada pela SEMA);Arquivo vetorial (em formato shapefile) da malha viria da rea abrangi-

da pelo projeto Mata Atlntica Sul (disponibilizado pela SEMA);Arquivos vetoriais (em formato shapefile) dos limites administrativos dos

municpios integrantes da APA Rota do Sol (fornecidos pelo IBGE).Arquivo vetorial (em formato shapefile) do zoneamento da APA Rota do

sol (disponibilizado pela SEMA);As imagens utilizadas estavam georreferenciadas no Datum SAD 69,

sendo necessria a projeo dos arquivos de pontos, que haviam sido le-vantados no campo no Datum Crrego Alegre, para este sistema.

Os softwares utilizados para a realizao do trabalho foram o CartaLinx(CLARKLABS, 1999), o Idrisi Andes (CLARKLABS, 2006), o Arcview GIS (ESRI,1998) e o Excel (MICROSOFT, 2003).

3.4 Padronizao das autuaes

Para padronizar os dados, as infraes foram agrupadas por similari-dade (tipos de 1 a 7), de acordo com a Tabela 1. No grupo outros (tipo 7)


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3.5 Processamento de dados

Os dados foram tabulados no programa Microsoft Excel, sendo as colu-nas preenchidas com as informaes dos autos, dentre elas as coordenadasUTM. Uma vez tabulados, os pontos referentes localizao das autuaesforam inseridos no software CartaLinx, de acordo com as coordenadas.Aps, os pontos foram projetados do Datum Crrego Alegre para o Da-tum SAD 69, com o auxlio das ferramentas de importao e exportaodo software Idrisi. A seguir, foi feita a montagem de um projeto no softwareArcview GIS com os pontos e a poligonal da APA, sendo excludos da cama-da de pontos aqueles que estavam fora da poligonal.

Para confirmar o municpio de ocorrncia das infraes autuadas, foiadicionada ao projeto a camada com o mapa dos limites municipais. Nessafase, a localizao de apenas uma das autuaes foi alterada, pois consta-

va (na identificao do municpio) como feita em So Francisco de Paula,quando, de acordo com as coordenadas UTM, o municpio correto de ocor-rncia era Cambar do Sul.

Para fazer a anlise da extenso das estradas, inicialmente foi adicionadaao projeto criado no software Arcview GIS a camada de estradas do Proje-to Conservao da Mata Atlntica (PCMA Convnio entre o banco alemoKFW e o Governo do Estado do RS). Num segundo momento, foram exclu-das todas as estradas e vias que no fossem abrangidas pela APA Rota do Sol.Aps foram criadas interseces nos pontos onde as estradas remanescentesatingiam a linha da poligonal da APA, sendo excludos aqueles trechos exter-nos poligonal. Alm disso, com o auxlio do software Arcview GIS, foram ve-torizados os trechos de estradas inexistentes no arquivo original utilizado, aexemplo de alguns trechos de difcil visualizao na imagem utilizada para olevantamento, mas cuja existncia era conhecida no presente trabalho. Porfim, foram codificadas as estradas (e/ou segmentos) de acordo com o muni-cpio, o que permitiu o levantamento da extenso total em cada municpio.

Para a anlise da distncia das infraes estrada, foram criados bu-

ffers para cada ponto correspondente s autuaes, nas distncias de 50,100, 500 e 1000 metros. O buffer corresponde a um crculo (em volta doponto) cujo centro o prprio ponto e o raio a referida distncia de bu-ffer (ou seja, a distncia do centro at a borda). Tal procedimento foi utili-zado para verificar qual dos buffers estava sendo atingido ou cortado porestradas, do menor para o maior, possibilitando a identificao da faixa dedistncia de cada ponto.

Por fim, para a anlise de zoneamento, foi adicionada ao mesmo proje-to no software Arcview GIS a camada referente diviso da APA Rota do Solpor classe de zoneamento, e feita a apurao do quantitativo de autuaesem cada local.


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3.6 Outras definies

Para o levantamento dos horrios em que ocorreram as autuaes, foifeita uma diviso em intervalos de duas horas, a contar do incio da primeirahora em que ocorreram autuaes.

As anlises por data, (ano, estao, dia da semana), hora, rea e ocorrn-cia em APP foram feitas apenas com os dados tabulados, sem o uso de SIG.

4. Resulados e discusso

No perodo de estudo, foram localizadas 28 autuaes efetuadas den-tro da APA, com mdia de uma a cada 19,5 Km. Foi verificada a ocorrnciade autuaes durante todos os quatro anos do perodo estudado (de 2005a 2008), bem como nos quatro municpios pertencentes rea da APA.

4.1 Ocorrncia por tipo de autuao e rea

Quanto aos tipos de infrao, no agrupamento por similaridade (deacordo com a Tabela 1), verificamos que a maior quantidade das autuaesno perodo pesquisado foi por desmatamento, crime previsto no Artigo n43 do Decreto n 6.514/2008 (corte de vegetao nativa sem autorizaodo rgo competente). Nota-se que a ocorrncia deste tipo de infrao ainda maior quando somado ao tipo 3, que inclui, alm de desmatamen-to, o uso do fogo para eliminao de resduos. Esta grande quantidade de

infraes relacionadas ao desmatamento pode ter, como uma das causas,a expanso da fronteira agrcola (RODRIGUES, 2004). O percentual de ocor-rncia de cada tipo pode ser visto na Figura 2.

Nem todas as autuaes possuam a informao de rea envolvida. H ca-sos em que a rea no quantificada, devido ao tipo de delito. Dos crimes nosquais se leva em considerao o tamanho da rea afetada, podem-se citar osde desmatamento e desmatamento com uso de fogo (tipos 2 e 3, respectiva-mente), como os principais, cuja rea mdia afetada foi de 2,14 hectares (sendode 1,54 ha nos crimes do tipo 2 e em mdia 2,87 ha nos crimes do tipo 3).

Figura 2: Percentual de ocorrncia de crime ambiental por tipo


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4.2 Ocorrncia em rea de Preservao Permanente (APP)

Identificar as ocorrncias de crimes ambientais em APP interessantepara fins de gesto ambiental, pois as APP (definidas no Artigo 2 da LeiFederal n 4.771/1965) so de grande relevncia ambiental, principalmente

para a manuteno de integridade fsica dos corpos hdricos e conservaode corredores de biodiversidade. A legislao ambiental trata de manei-ra diferenciada alguns crimes quando ocorrem ou atingem uma APP. Umexemplo no mbito federal o Art. 48 do Decreto 6.514/2008, que prevmulta de R$ 500,00 por hectare ou frao no caso de impedir ou dificultar aregenerao natural de florestas e demais formas de vegetao nativa. Estamulta passa a ser de R$ 5.000,00 se a infrao for cometida em APP.

Das autuaes verificadas no perodo de estudo, 64,3% ocorreram em

APP (ou atingiram parte da APP). Os dados sobre a ocorrncia em APP portipo de infrao foram resumidos na Tabela 2. Observa-se que alguns ti-pos de crimes ocorreram na sua totalidade em APP, como foi o caso daqueimada de campo, do desmatamento com uso de fogo e do plantio deespcies exticas. Uma hiptese para explicao deste fenmeno, no casodo uso do fogo, a dificuldade de limpeza da rea de APP com maquinrioagrcola em reas como as beiras de rio e topos de morro pedregosos. Jo plantio de exticas (Pinus spp.) nas APP, pode ser explicado como uma

tentativa dos proprietrios de aumentar a rea de plantio. Some-se a issoa descrena dos proprietrios na eficincia da fiscalizao. Tambm podehaver a regenerao natural (invaso espontnea de mudas de Pinus spp.),a partir dos plantios, para as reas de preservao permanente. O controledesta regenerao de responsabilidade do empreendedor, no processode licenciamento da silvicultura.

Tipo de Infrao Ocorrncia em APP (%)

1 (Queimada) 100,0

2 (Desmatamento) 66,7

3 (Desmat. c/ fogo) 100,0

4 (Rec. Hdricos) 66,7

5 (Plantio em APP) 100,0

6 (Lixo e resduos) 0,0

7 (Outros) 25,0Total 64,3

Tabela 2: Ocorrncia de autuaes em APP


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4.3 Distribuio anual, sazonal, semanal e horria das infraes

Foram coletadas informaes de autuaes dentro da APA Rota do Soldesde o incio do ano de 2005 at o final de 2008. A quantidade anual deautuaes foi sumarizada na Tabela 3. Verifica-se que no ano de 2005 o n-

mero de infraes foi menor do nos outros, o que pode ser explicado porter sido este o ano em que os rgos autuadores passaram efetivamentea tomar as coordenadas geogrficas das infraes. O ano de 2008 o quemais apresenta autuaes, o que pode ser devido ao fato de ter sido este oprimeiro ano de implantao efetiva da UC, com a chegada de um gestore um guarda-parque.

Tabela 3: Percentual de autuaes por ano

Tipo 2005 2006 2007 2008

1 (Queimada) 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%

2 (Desmatamento) 0,0% 44,4% 22,2% 33,3%

3 (Desmat. c/ fogo) 0,0% 60,0% 20,0% 20,0%

4 (Rec. Hdricos) 33,3% 33,3% 0,0% 33,3%

5 (Plantio em APP) 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%

6 (Lixo e resduos) 0,0% 33,3% 33,3% 33,3%

7 (Outros) 50,0% 0,0% 25,0% 25,0%

Total 10,7% 32,1% 17,9% 39,3%

Os resultados da avaliao da relao entre sazonalidade e tipo deinfrao so resumidos na Tabela 4. Verifica-se uma maior quantidade deautuaes no vero, principalmente dos crimes como desmatamento comuso de fogo e aqueles cometidos com relao a recursos hdricos.

Tabela 4: Percentual de autuaes por estao do ano

Tipo Primavera Vero Outono Inverno

1 (Queimada) 100,0% 0,0% 0,0% 0,0%

2 (Desmatamento) 0,0% 22,2% 33,3% 44,4%

3 (Desmat. c/ fogo) 40,0% 60,0% 0,0% 0,0%

4 (Rec. Hdricos) 0,0% 66,7% 0,0% 33,3%

5 (Plantio em APP) 100,0% 0,0% 0,0% 0,0%

6 (Lixo e resduos) 33,3% 33,3% 33,3% 0,0%

7 (Outros) 25,0% 25,0% 50,0% 0,0%Total 28,6% 32,1% 21,4% 17,9%


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Quanto ao horrio em que ocorreram as autuaes no perodo estudado,podemos observar, na Figura 3, os percentuais nos intervalos de duas horas.As infraes foram autuadas no perodo das 7h00 s 19h00, sendo que a maio-ria delas foi feita nos intervalos das 11h00 s 13h00 e das 13h00 s 15h00.

Figura 3: Percentuais de atuaes em intervalos de duas horas ao dia

Nota-se que no houve nenhuma autuao aps as 19 horas e nemantes das 7 horas, o que provavelmente reflete uma limitao administra-tiva dos rgos fiscalizadores, mais do que uma diminuio das atividadeslesivas ao meio ambiente naquele perodo.

Na anlise de distribuio por dia da semana, verificamos que a maiorparte das autuaes foi efetuada em teras e quartas-feiras, tendo sidoconstatada uma quantidade considervel de ocorrncias tambm em sex-tas-feiras, conforme demonstra a Figura 4. No foram registradas autuaesem domingos.

Figura 4: Percentual de autuaes por dia da semana


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4.4 Distribuio espacial

Em relao ao municpio de ocorrncia, foi apurado que mais da me-tade das autuaes se deu em So Francisco de Paula (53,6%). A Figura 5demonstra o quantitativo de infraes autuadas por municpio.

Figura 5: Percentual de autuaes por municpio

So Francisco de Paula tambm o municpio com maior rea dentroda APA Rota do Sol. Os dados comparativos entre superfcie do municpioafetado pela UC e porcentagem de autuaes por crime ambiental estona Tabela 5. O municpio de menor ocorrncia de infraes, Cambar do

Sul, tambm o que tem menor rea afetada pela APA Rota do Sol. Noentanto, nos outros dois municpios (Itati e Trs Forquilhas) esta relao nofoi verificada.

Tabela 5: Comparao entre rea e quantidade de autuaes

Municpio Superfcie territorial (%) Crimes Autuados (%)

So Francisco de Paula 47,9 53,6

Cambar do Sul 11,8 7,1

Itati 20,0 28,6

Trs Forquilhas 20,3 10,7

Em relao quantidade de ocorrncias nas partes alta e baixa da APARota do Sol (entende-se por parte alta aquela formada pelos municpios deSo Francisco de Paula e Cambar do Sul, na serra, e por parte baixa, aquelasituada em Itati e Trs Forquilhas, no litoral), foi verificado que 60,7% dasocorrncias foram na parte alta. Isto inclui os crimes dos tipos 1, 4 e 5, almda maior parte dos de tipo 6 e 7. As autuaes por crimes dos tipos 2 e 3foram feitas predominantemente na parte baixa. Estas infraes podem ter


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relao com o tipo de vegetao daquela regio (predomnio de FlorestaOmbrfila Densa). Os dados foram sumarizados na Tabela 6.

Tabela 6: Percentual de autuaes na parte alta e baixa da APA Rota do Sol

Tipo Parte Alta Parte Baixa

1 (Queimada) 100,0% 0,0%

2 (Desmatamento) 44,4% 55,6%

3 (Desmat. c/ fogo) 20,0% 80,0%

4 (Rec. Hdricos) 100,0% 0,0%

5 (Plantio em APP) 100,0% 0,0%

6 (Lixo e resduos) 66,7% 33,3%

7 (Outros) 75,0% 25,0%

Total 60,7% 39,3%

4.5 Relao das autuaes com a presena de estradas

Os dados comparativos entre extenso de estradas e quantidade deautuaes esto sumarizados na Tabela 7. Foram levantadas as distnciastotais de estradas por municpio, dentro da poligonal da APA Rota do Sol.O total de estradas encontrado foi de 334,25 Km (nos 4 municpios). Noh uma relao direta entre a extenso de estradas em cada municpio e onmero de autuaes por municpio, embora So Francisco de Paula, que o municpio onde foram registradas mais autuaes, tambm seja o mu-nicpio com maior extenso de estradas dentro da APA (Tabela 7).

Tabela 7: Comparao entre extenso de estradas e quantidade de autuaes

Municpio Extenso de Estradas Crimes Autuados

So Francisco de Paula 65,3% 53,6%

Cambar do Sul 14,1% 7,1%

Itati 11,0% 28,6%

Trs Forquilhas 9,6% 10,7%

Na anlise de distncia das autuaes em relao s estradas, foi verifi-cado que a grande maioria delas (93%) foi feita a menos de um quilmetrode alguma estrada, sendo 75% do total em at 500 metros. Tal dado podeindicar uma dificuldade de atuao em locais afastados de onde se conse-gue chegar com viaturas terrestres. A quantidade de autuaes por faixa dedistncia da estrada e acumulada (somando s faixas anteriores) pode servista na Tabela 8.


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Tabela 8: Percentual de ocorrncias em relao distncia das estradas

Faixa de Distncia da Estrada Autuaes na FaixaAutuaes Acumuladas(com Faixas Anteriores)

De 0 at 50m 28,6% 28,6%

De 50 at 100m 10,7% 39,3%De 100 at 500m 35,7% 75,0%

De 500m at 1 Km 17,9% 92,9%

Mais de 1 Km 7,1% 100%

4.6 Quantidade de autuaes nas diferentes zonas da APA

A APA Rota do Sol possui seis zonas de gesto. A maior parte das in-fraes ocorreu nas zonas de uso agropecurio (43%) e de conservao da

vida silvestre (39%). Isto pode ser explicado porque a zona de uso agrope-curio a que tem mais habitantes e uma conseqente tendncia a confli-tos entre a conservao e uso do solo. Por sua vez, a zona de conservaoda vida silvestre foi assim definida para coibir o plantio excessivo de Pinusspp. na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Aparados da Serrae da ESEC de Aratinga. Os dados desta anlise podem ser vistos com maisdetalhamento na Tabela 9.

Tabela 9: Quantidade de autuaes por categoria de zoneamento

Zoneamento Autuaes (%)

Uso misto e conservao hdrica 0,0

Uso agropecurio 42,9

Conservao da vida silvestre 39,3

Proteo da vida silvestre 3,6

Extrativista 14,3

Ocupao urbana 0,0

5. Consideraes finais

O nmero limitado de dados impediu uma anlise mais abrangente,tal qual a definio de padres de ocorrncia ao longo do tempo, e dificul-tou a realizao de anlises estatsticas paramtricas. Este baixo nmero deregistros pode estar ligado grande rea de atuao dos agentes de fisca-lizao, uma vez que os Batalhes de Polcia Ambiental e o DEFAP/SEMA

atuam em mais de 20 municpios na regio da rea de estudo. Deve serconsiderado tambm que a APA Rota do Sol conta com apenas dois fiscais


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e um gestor, que tambm atua como agente de fiscalizao, para monito-rar uma rea de mais de 54 mil hectares.

Em relao distribuio espacial das autuaes, pode-se chegar concluso de que h relao entre as ocorrncias (tipo, quantidade) ealguns aspectos locais. Por exemplo, Itati foi o municpio com maior per-centual de crimes ambientais autuados na rea da APA Rota do Sol, pro-porcionalmente a rea abrangida pela UC, ao passo que Trs Forquilhas foio municpio com menor ocorrncia. Observa-se que Itati um municpiobastante recente, criado em 1996, com cerca de 2.700 habitantes (BRASIL,2007), ainda em processo de consolidao. Cerca de 80% do seu territrioou est em APP ou dentro de unidades de conservao e sua economia quase totalmente dependente da agricultura familiar (BRASIL, 2007). Estasituao favorece o conflito scio-ambiental. J Trs Forquilhas o nicomunicpio que tem o licenciamento municipalizado, nos outros trs ele feito pela SEMA, o que pode significar uma maior demora para emissode licenas (ou uma menor procura pelos cidados, devido distncia dassuas casas at as agncias florestais). Isto corroboraria a hiptese de que asinfraes ambientais tendem a diminuir se o licenciamento for mais rpidoe eficiente.

Houve dificuldade em encontrar trabalhos publicados, em todo omundo, utilizando metodologias e abordagem similares a do presente es-tudo. Isto demonstra que ferramentas modernas, tais como o SIG, aindaesto restritas academia, ao passo que os desafios prticos do dia a diaesto ocorrendo nas instncias do poder executivo.

Para fins de gesto, pode-se sugerir que sejam feitos estudos sobre:A concluso dessas autuaes (verificando se houve recurso, acatamen-

to e pagamento, etc.);Os motivos que levaram os infratores a proceder ilegalmente e as rela-

es com atividades produtivas e/ou culturais (trabalhando com os autu-ados);

A sugesto de solues e alternativas para os problemas que culminamem crime ambiental;

Estudar mais detalhadamente a relao entre os tipos de crime e o zo-neamento da APA;

Realizar trabalho de educao ambiental junto populao local, visan-do, sobretudo a mitigao das infraes de maior ocorrncia;

Incluir as notificaes na amostragem, alm dos autos de infrao. recomendvel o prosseguimento deste trabalho, para que se tenha

um acompanhamento contnuo das regies de ocorrncia das infraes.


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6. Referncias bibliogrficas

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CAPTULO 2:

UTILIZAO DE AGROTXICOS E DESTINAO DASEMBALAGENS NA REA DE PROTEO AMBIENTAL

ESTADUAL ROTA DO SOL, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

PESTICIDES USE AND PACKAGING DESTINATION IN THEROTA DO SOL STATE ENVIRONMENTAL PROTECTEDAREA, RIO GRANDE DO SUL, BRAZIL

Damiane BOZIKI1, Leonardo BEROLDT2& Rodrigo Cambar PRINTES3

Resumo

O uso de substncias qumicas orgnicas ou inorgnicas na agriculturaremonta a antiguidade clssica. Entretanto, a partir da Revoluo Verde, oemprego de tais produtos aumentou de modo alarmante, tendo se con-vertido num grande problema para o meio ambiente e para a sade dapopulao. Associado utilizao demasiada de agrotxicos, h o proble-

ma da destinao das suas embalagens, as quais podem se tornar fonte decontaminao ambiental e de danos sade humana. O presente estudovisou efetuar um levantamento dos agrotxicos utilizados dentro de umaunidade de conservao de uso sustentvel, bem como avaliar a situaoda destinao final das suas embalagens. Foi aplicado um roteiro semi-es-truturado de entrevistas destinado a proprietrios rurais inseridos dentro darea de Proteo Ambiental Estadual Rota do Sol. A pesquisa ocorreu du-rante o vero de 2009/2010. Aps a aplicao das entrevistas, foi feita umavisita a Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotxicos, emVacaria, a fim de verificar o processamento final das embalagens. So utili-zados 12 tipos de agrotxicos dentro da unidade de conservao. A batata(Solanum tuberosum)utiliza dez tipos de agrotxico; o tomate (Lycopersiconeculentum Mill.) utiliza sete; o brcolis (Brassica oleracea var. italica Plenck)e o feijo (Phaseolus vulgaris L.)utilizam dois tipos. Em relao ao grau detoxicidade para a sade humana, de acordo com a classificao da AgnciaNacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA), um dos agrotxicos conside-

1 2 3 Laboratrio de Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO/UERGS/SEMA) - Rua Assis Brasil, 842, Centro,So Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95.400.00. e-mail: [email protected]/[email protected]/[email protected]


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rado extremamente txico, dois altamente txicos, cinco medianamentetxicos, enquanto quatro so pouco txicos. A destinao das embalagenspelos agricultores problemtica, devido a distncia dos pontos de vendae de coleta. Novos estudos so necessrios para identificar os agrotxicosutilizados nas demais estaes do ano.

Palavras-chave: agrotxicos; rea de Proteo Ambiental, embalagem

Abstract

The use of organic or inorganic chemicals in agriculture dates back toclassical antiquity. However, from the "Green Revolution" on, the use o suchproducts has increased greatly and alarmingly, and it has become a gre-at problem to the environment and to the human health. The pesticides

packaging has an uncertain future, and can be a source of environmentalcontamination. The present study aimed at surveying the use of pesticideswithin an environmental protected area and the disposal of their waste pa-ckaging. We applied a questionnaire for the landowners in the study area,the Rota do Sol State Environmental Protected Area, Rio Grande do Sul, Bra-zil, in the summer of 2009-2010. After the interviews were complete, we visi-ted the Empty Waste Packaging Pesticide Receiving Center, in the municipaldistrict of Vacaria, Rio Grande do Sul, in order to verify the final process of

packaging. There are 12 different types of pesticides used in the conserva-tion unit. Potatoes (Solanum tuberosum) receive more pesticides (ten kin-ds); tomatoes (Lycopersicon eculentum Mill.) are the second (seven kinds);broccoli (Brassica oleracea var. italica Plenck) and beans (Phaseolus vulgarisL.) are the third, with two kinds of pesticides. As far as the possibility to bepoisonous or not to human health, according to the National Health Sur-veillance Agency [Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA)], one ofthe pesticides is considered to be extremely poisonous, two of them greatlypoisonous, five, medium poisonous, while four of them are little poisonous.

The destination of the packaging given by the farm people and landownersseems to be problematic due to the great distance there is between wherethe pesticides are bought and where their packaging is collected. More sur-veys are necessary to identify pesticides used in other seasons.

Keyword:pesticides, environmental protection area, packaging

1.Introduo

Substncias qumicas orgnicas e inorgnicas so utilizadas na agricul-tura desde a antiguidade clssica. O arsnio e o enxofre eram utilizados


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para o controle de insetos, sendo eles mencionados nos escritos de roma-nos e gregos nos primrdios da agricultura (GASPARIN, 2005). Do sculoXVI at fins do sculo XIX, as substncias orgnicas como a nicotina (extra-da do fumo) e o piretro (extrado do crisntemo), eram constantementeutilizadas na Europa e Estados Unidos para a mesma finalidade (GASPARINop. cit.). A partir do incio do sculo XX, se iniciaram os estudos sistemti-cos buscando o uso de substncias inorgnicas para a proteo de plantas.Deste modo, produtos base de cobre, chumbo, mercrio, cdmio etc.,foram desenvolvidos comercialmente e empregados contra uma grandevariedade de pragas.

As principais substncias qumicas hoje utilizadas como agrotxicosforam desenvolvidos durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), tendosido modificadas e amplamente empregadas tambm durante a Segunda

Guerra (1939-1945). Aps as guerras, existindo grandes estoques de vene-nos e alta capacidade de produo instalada nos parques industriais, osqumicos se lembraram que o que mata gente tambm poderia matar in-setos (LUTZENBERGER, 2004). Com isso os venenos modernos foram mo-dificados tecnicamente para serem aplicados nas lavouras. Exemplo disso o Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT), desenvolvido durante a SegundaGuerra, um organoclorado de extraordinrio poder inseticida, que se tor-nou o mais amplamente utilizado dos novos agrotxicos, ainda antes que

seus efeitos ambientais tivessem sido estudados (OLIVEIRA, 2006 ).No Brasil, segundo PASCHOAL (1979), desde o sculo passado, eram

utilizados venenos caseiros base de soda custica, querosene, carvo mi-neral, azeite de peixe, entre outros produtos. At a dcada de 1940, forammuito usados produtos botnicos (piretro, retenona e nicotina), os quaiseram at exportados.

Com a chamada Revoluo Verde, em 1960, o progresso na agricul-tura chegou aos pases pobres, dentre eles o Brasil, fundamentada no de-

sempenho dos ndices de produtividade agrcola, com a substituio dosmoldes locais ou tradicionais de produo, por meio de tcnicas homog-neas, tais como a utilizao de agrotxicos (EHLERS, 1996).

Os agrotxicos so os principais poluentes do modelo de agriculturaatual. Os venenos no se limitam a um determinado local, apesar de seremaplicados em uma rea determinada. A contaminao dos recursos natu-rais pelo uso indevido de agrotxicos se tornou um grave problema desade pblica e de poluio ambiental.

Com o grande consumo de agrotxico surgiu o problema da desti-nao final das embalagens vazias, as quais podem se tornar vetores dacontaminao dos recursos hdricos.


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Na regio dos Campos de Cima da Serra, no Rio Grande do Sul, fica area de Proteo Ambiental Estadual Rota do Sol, unidade de conservaode uso sustentvel, criada pelo Decreto Estadual n 37346 de 1997, comomedida compensatria pela construo da Rodovia Rota do Sol (RIO GRAN-DE DO SUL, 2009). A APA Estadual Rota do Sol inclui parte de quatro muni-cpios, totalizando uma rea de 54.640 ha. As unidades de conservao deuso sustentvel so implementadas sem que haja desapropriao de terras(Lei Federal 9.985/00) e os proprietrios so gestores das suas fazendas edemais reas de produo. Entretanto, segundo o plano de manejo da APAEstadual Rota do Sol, poder haver restries quanto ao uso de agrotxi-cos, quando este estiver em desacordo com a legislao federal e estadual.O atual plano de manejo, homologado pela portaria no 22/09, no prevrestries quanto ao uso de agrotxicos prejudiciais biodiversidade e sade humana. Isto se deu devido falta de informaes de campo sobrequais so os agrotxicos so mais usados na unidade de conservao, poca da elaborao daquele documento.

Sendo assim, o presente estudo poder ser til durante a reviso doplano de manejo da APA Estadual Rota do Sol, prevista para 2014. Os resul-tados aqui apresentados tambm so importantes para estabelecer medi-das de controle emergencial quanto utilizao de agrotxicos e destina-o final de embalagens, no mbito da unidade de conservao.

2. Materiais e Mtodos

O presente projeto de pesquisa integrou as atividades do Laboratriode Gesto Ambiental e Negociao de Conflitos (GANECO), parceria entrea Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA) e a Universidade Estadualdo Rio Grande do Sul (UERGS), situado na cidade de So Francisco de Paula.

Foram realizadas reunies com o gestor da APA Estadual Rota do Solpara fins de verificar quais as necessidades de pesquisa dentro da unida-de de conservao. Aps definido o problema de pesquisa, foram levan-tadas informaes bsicas acerca da unidade de conservao e propostoum roteiro semi-estruturado de entrevistas, destinado a produtores ruraisinseridos dentro da APA (RICHARDSON et al., 1965; LDI, 1981). Alm disso,foram realizadas visitas tcnicas Central de Recebimento de Embalagensde Agrotxico de Vacaria.

As sadas de campo ocorreram entre dezembro de 2009, janeiro e fe-vereiro de 2010, pois o vero o perodo de maior intensidade de plantiosna regio. Foram entrevistados os produtores rurais encontrados na rea


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da APA Estadual Rota do Sol. A grande rea da unidade de conservao foipercorrida ao acaso e os agricultores que estavam trabalhando nas pro-priedades foram entrevistados. s vezes um agricultor entrevistado sugeriaoutros. Toda a rea da APA onde havia estrada foi percorrida e todos os agri-cultores encontrados foram entrevistados. Optamos por este procedimen-to por no termos informao precisa de quantas pessoas residem dentroda unidade de conservao, para poder estabelecer um recorte amostral.Foram entrevistados ao todo 16 agricultores, sendo seis do distrito de Tai-nhas, quatro da localidade de Potreiro Velho (ambas pertencentes ao mu-nicpio de So Francisco de Paula), alm de seis agricultores do municpiode Trs Forquilhas.

O roteiro semi-estruturado utilizado foi composto por 20 questes, 12abertas e oito fechadas. Quanto ao contexto de aplicao, as entrevistas fo-ram feitas durante o dia, na lavoura. Cada entrevista foi conduzida com umanica pessoa por propriedade, sendo sempre que possvel entrevistado oproprietrio ou arrendatrio.

Nas propriedades entrevistadas foram obtidas coordenadas geogrfi-cas utilizando um GPS (Global Positioning System) manual. As coordenadasobtidas foram utilizadas para elaborar uma carta do esforo amostral e in-formar a situao das propriedades dentro da rea de abrangncia da APARota do Sol.

3. Resultados e discusso

3.1 Tamanho das propriedades modelo agrcola

Dentre as entrevistas realizadas na APA Rota do Sol predominaram aspropriedades de at cinco ha, situadas em sua grande maioria no munic-pio de Trs Forquilhas, nas quais observamos a prtica da agricultura fami-liar. J nos distritos de Tainhas e Potreiro Velho, em So Francisco de Paula,nos quais esto as maiores propriedades, predominam os arrendamentos(somente uma propriedade era do agricultor entrevistado). Foi possvel ob-servar, nas propriedades de So Francisco de Paula, um grande nmero depropriedades arrendadas por famlias do litoral. Segundo os agricultores,como o vero no litoral tem temperaturas mais elevadas do que na serra,so necessrios mais insumos para a agricultura na regio litornea. Istofaz com que seja mais rentvel arrendar terras na regio serrana do quepermanecer no litoral durante aquele perodo. A avaliao dos agricultores corroborada pelas normais climatolgicas, as quais sugerem veres mais


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brandos e midos na regio serrana da APA Estadual Rota do Sol (climaCfb), em relao regio costeira (clima Cfa, segundo a classificao de W.Kppen) (Peel et al., 2007).

3.2 Principais cultivos na APA Estadual Rota do Sol

Dentre as questes levantadas no roteiro semi-estruturado, estavam oscultivos realizados pelos agricultores. O resultado apresentado na Figura 6

Figura 6: Principais cultivos realizados na APA Rota do Sol

Na figura acima, as culturas mais expressiva foram brcolis (Brassicaoleracea var. italica Plenck)e couve-flor (Brassica oleracea var. botrytis), segui-das de alface (Lactuca sativa), repolho (Brassica oleracea var. capitata L.) ebatata (Solanum tuberosum). Podemos observar ainda que a APA EstadualRota do Sol dispe de uma grande diversidade de cultivos. Isso se deve aofato da unidade de conservao incluir uma grande parcela de agricultoresfamiliares, principalmente na regio litornea, que inclui parte dos muni-cpios de Itati e Trs Forquilhas. A agricultura familiar se caracteriza, entreoutros aspectos, pelo policultivo (utilizao de consrcios de diferentes cul-tivos numa mesma rea). No municpio de Trs Forquilhas, por exemplo, agrande diversidade de cultivos est relacionada com os diferentes tipos declima da regio (serra e litoral). Alguns cultivos so adaptados a serra, comoa batata (Solanum tuberosum), ao passo que outros so mais adequados aolitoral, como o aipim (Maninhot esculenta).

3.3 Agrotxicos utilizados na APA Estadual Rota do Sol

A Tabela 10 resume algumas informaes relacionadas marca comer-cial dos agrotxicos utilizados dentro da APA Estadual Rota do Sol. A partir

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

Figura 6: Principais cultivos realizados na APA Rota do Sol


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da referncia aos produtos utilizados, os demais itens foram encontradosno Sistema de Informao de Agrotxicos da Agncia Nacional de Vigiln-cia Sanitria (ANVISA). O tipo de classificao toxicolgica se refere ao graude risco sade humana. O mesmo agrotxico tem outra classificao toxi-colgica para o meio ambiente. Em sua grande maioria, os agrotxicos soconsiderados mais danosos ao meio ambiente do que sade humana.So utilizados 12 tipos diferentes de agrotxicos na APA Estadual Rota do Sol, sendoseis tipos de inseticidas, trs de herbicidas e trs de fungicidas. Em relao ao grau detoxicidade para a sade humana, de acordo com a classificao da ANVISA (2010), um considerado extremamente txico, dois altamente txicos, cinco medianamente txi-cos e quatro pouco txicos. O cultivo da batata (Solanum tuberosum) tem utilizado 10tipos de agrotxicos, um deles extremante e dois altamente txicos. O cultivo do toma-te (Licopersicon esculentum Mill.) est sendo feito com 07 tipos de agrotxicos, sendo

dois altamente txicos. No cultivo do brcolis (Brassica oleracea var. italica Plenck) e dofeijo (Phaseolus vulgaris L.) tem sido empregados dois tipos de agrotxicos, sendo queo Gramoxone 200, utilizado no feijo, o mais txico dos herbicidas da lista.

Tabela 10: Agrotxicos utilizados dentro da APA Estadual Rota do Sol

Tabela 10: Agrotxicos utilizados dentro da APA Estadual Rota do Sol

Marca

comercial

Classes Ingrediente

ativo

Classificao

toxicolgica

Modo de

aplicao

Cultivos

Pirate acaricida/

inseticida

Clorfenapir III Terrestre batata,

brcolis e

tomate

Roundup herbicida Glifosato IV Terrestre/areo pastagens

Ridomil

Gold Mz

fungicida Mancozeb +

Metalaxil-M

III Terrestre repolho e

tomate

Mancozeb acaricida/fungicida

Mancozeb II Terrestre/Areo

batata etomate

Manzat fungicida Mancozeb III Terrestre/

Areo

batata,

brcolis,cenoura,

couve, feijo,couve-flor e

tomateLorsban inseticida Organofosfor

ado

IV Terrestre batata

Curzat fungicida Cimoxanil +mancozeb

III Terrestre batata etomate

Sencor herbicida Metribuzim IV Terrestre/areo

batata,tomate e

aipimDecis 50

SC

inseticida Deltametrina IV Terrestre batata

Fastac 100 inseticida Alfa-cipermetrina

II Terrestre batata etomate

Sabre inseticida clorpirifs III Terrestre batata

Gramoxone200

Herbicida paraquatdichloride

I Terrestre/areo

batata efeijo

I - Extremamente txico; II - altamente txico; III - medianamente txico; IV - pouco

txico.


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3.4 Locais de aquisio dos agrotxicos

Os agrotxicos so adquiridos em sua grande maioria nas empresas deCaxias do Sul e Maquin. Um menor percentual comprado de atravessado-res que passam vendendo agrotxicos em veculos de passeio, sem nota fis-

cal. Isto gera um problema quanto destinao de embalagens vazias, umavez que sem a nota fiscal a devoluo das embalagens se torna improvvel.

3.5 Procedimentos com as embalagens de agrotxicos

A grande maioria (12 agricultores) relata que faz a trplice-lavagem,seguida de uma pequena parte (dois entrevistados) que no soube dizercomo eram feitas as lavagens.

Nem todas as embalagens devem ser lavadas No caso das lavveis,que representam maior parte do material disponvel no mercado, aps oprocesso de trplice lavagem, as embalagens deixam de ser consideradasresduos perigosos e passam a ser consideradas reciclveis, pela legislao.

3.6 - Locais de armazenagem das embalagens

Quando questionados sobre o armazenamento das embalagens va-zias, 38% responderam que as armazenam em algum lugar na proprieda-de. Outros 25% responderam que armazenam as embalagens em galpesdentro da propriedade e 19% disseram que armazenam as embalagens nas

big bags (bolsas de 100 litros, para a coleta fornecidas pelo Instituto Nacio-nal de Processamento de Embalagens Vazias, INPEV)

Em relao aos 25% que responderam que armazenavam as emba-lagens em galpes, observamos que alguns mantinham suas embala-gens de agrotxico juntamente com raes de animais ou at algumtipo de alimento.

Quanto aos 19% que armazenavam as embalagens em big bags, nohaveria nenhum problema se o material estivesse em local coberto, venti-

lado, ao abrigo da chuva, longe das residncias e jamais junto com medi-camentos ou raes de animais. Porm, nas propriedades onde realizamosas entrevistas, observamos que as big bags ficavam em locais abertos, semnenhuma proteo da chuva.

3.7 Conhecimento sobre algum rgo que faa a coleta

Os entrevistados foram questionados quanto ao seu conhecimento arespeito dos rgos responsveis pela coleta de embalagens, ao que 56%

responderam que sabem que rgos devem recolher o material. Segundoos agricultores, o rgo que mais recolhe as embalagens de agrotxicos(com um percentual de 44%) a Prefeitura de Trs Forquilhas. Segundo o


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secretrio do Meio Ambiente de Trs Forquilhas, o processo de recolhimen-to feito anualmente, geralmente na semana do meio ambiente. A prefei-tura agenda o dia e divulga nas rdios da regio. O processo de recolhimen-to feito em parceria com outras duas prefeituras da regio (dos municpiosde Itati e Maquin). Aps o recolhimento, as embalagens so levadas para

uma central de coleta em Ararangu, no Estado de Santa Catarina.

3.8 Utilizaes de Equipamento de Proteo Individual (EPI)

Quanto utilizao de EPI, todos os agricultores responderam que osutilizam. Entretanto, no foi isso que observamos em campo. Um agricultorfoi visto manuseando agrotxicos sem luvas, usando chinelo de dedos ecamiseta, enquanto outro transportava as embalagens com resduos des-providos de qualquer equipamento de proteo.

3.9 Destinao adequada para as embalagens

Questionamos os agricultores se em algum momento tiveram dificul-dade para dar a destinao adequada para as embalagens vazias de agro-txico. Do total, 63% afirmaram que no tiveram nenhuma dificuldade, en-quanto 25 % alegaram que tiveram dificuldade para devolver e 12% nosouberam dizer, pois no eram eles quem manuseavam as embalagens.Dentre os que tiveram dificuldades, todos alegaram que no conseguiram

dar a destinao adequada porque as empresas no organizaram um diade coleta, nem recolhem adequadamente o material.

3.10 Danos causados a sade humana

Perguntamos aos agricultores se eles tinham algum conhecimentoquanto aos danos causados sade pelo uso demasiado de agrotxico. Dototal, 88% responderam que tinham noo de que os agrotxicos causamdanos sade. Entretanto, quando questionados quais seriam esses danos,

no souberam responder. Podemos ento verificar a falta de conhecimentodos entrevistados quanto ao que seriam os efeitos do agrotxico sobre asua prpria sade. Ao que parece, eles podem at vir a desenvolver doen-as sem relacion-las ao uso de agrotxicos.

3.11 Agricultura sem agrotxicos

A ltima questo do roteiro semi-estruturado foi uma das mais impor-tantes. Perguntamos aos agricultores se eles acreditavam na possibilidadede uma agricultura sem a utilizao de agrotxicos. Do total de 16 entre-vistados, 75% disseram que no. Segundo eles, os fatores limitantes soa ausncia de polticas pblicas que incentivem a produo orgnica, a


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carncia de orientao tcnica aos agricultores e a falta de conscincia doconsumidor. Segundo os produtores, para que eles deixassem de utilizaragrotxicos, os consumidores teriam que assumir outra postura, optandopor produtos menores e menos vistosos do que aqueles atualmente en-contrados no mercado.

4. Consideraes finais

Foi muito importante, ao longo deste trabalho, a proximidade do r-go fiscalizador (Secretaria do Meio Ambiente do Estado, SEMA) com a co-munidade local. Pudemos notar que os agricultores se sentiram vontadepara expor os problemas e dvidas relacionados utilizao de agrotxi-cos. Entretanto alguns aspectos dos seus depoimentos foram contradi-trios, como o fato de todos alegarem utilizar equipamento de proteoindividual e observamos que, no momento das entrevistas, eles estavamdesprovidos de tais equipamentos.

Ficou evidente durante as entrevistas o conflito gerado pela falta derecolhimento das embalagens de agrotxicos pelos revendedores e a difi-culdade dos agricultores para levar tais embalagens aos pontos de coleta,tendo em vista que a maior parte dos agrotxicos adquirida pelos agricul-tores em Maquin, mas provm de empresas de Porto Alegre e Caxias do

Sul, e que o centro de recolhimento mais prximo fica na cidade de Vacaria(162 km ao norte de So Francisco de Paula).

Foi sugerido ento que fosse licenciado um ponto de coleta de em-balagens junto ao prdio da SEMA em So Francisco de Paula, mas segun-do a Fundao Estadual de Proteo Ambiental (FEPAM), a sede da SEMAno seria local apropriado, pois no obedece a critrios de distanciamentode residncias e de locais de alimentao e as embalagens de agrotxicosno podem ficar em prdios de uso coletivo. Isto posto, a SEMA solici-

tou a FEPAM que seja instalado um Posto de Recebimento de Embalagensno municpio, conforme determina o Decreto Federal n 4.074/02, Artigo54. Segundo este decreto, se as empresas comercializadoras no tiveremcondies de receber ou armazenar as embalagens vazias no mesmo localonde so realizadas as vendas dos produtos, elas devem licenciar ou cre-denciar um posto de recebimento ou centro de recolhimento, cuja condi-o de acesso no venha a dificultar a devoluo pelos usurios. A empresadever tambm informar na nota fiscal o local de devoluo e comunicaros usurios eventuais trocas de endereo.

A utilizao de uma dzia de agrotxicos na APA Estadual Rota do Solem apenas uma estao do ano, o vero, extremante preocupante, se


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considerarmos a grande quantidade de nascentes presentes na regio ea conseqente possibilidade de contaminao das guas. A unidade deconservao contempla um amplo gradiente altitudinal, que varia de 70 a900 m. As nascentes dos rios Tainhas e Contendas (bacia do Taquari-Antas)e dos arroios Bananeiras, Carvalho, Pinto e Trs Forquilhas (bacia do TrsForquilhas) esto dentro da APA Estadual Rota do Sol e bem prximas dazona de uso agropecurio (RIO GRANDE DO SUL, 2009).

A metodologia utilizada neste trabalho mostrou-se eficaz, uma vezque foram alcanados os objetivos propostos. Entretanto se faz necessriaa continuidade da pesquisa ao longo das estaes do ano, pois os cultivosso diferentes, sendo utilizados diferenciados tipos de agrotxicos.

5. Referencias Bibliogrficas:

EHLERS, E. 1996. Agricultura sustentvel: origens e perspectivas de um novo Paradigma.Livros da Terra, So Paulo.

GASPARIN, D.C. 2005. Defensivos Agrcolas e seus Impactos Sobre o Meio Ambiente. Centrode Cincias Exatas e de Tecnologia da PUC-PR, Curitiba 93p. Trabalho no publicado.Disponvel em: www.pucpr.br/educacao/academico/graduacao/cursos/ccet/engam-biental/tcc/2005/pdf/daniele_gasparin.pdf. Acessado em 03 de maro de 2010.

LDi, J.B. 1981.A entrevista teoria e prtica.Livraria Pioneira Editora, Quarta edio, SoPaulo.

LUTZENBERGER, J. 2004. Ecologia, do Jardim ao Poder. Porto Alegre.

PASCHOAL, A. D. 1983. Biocidas: morte a curto e a longo prazo. Revista Brasileira deTecnologia. Braslia, v.14 (1): 17-27.

PEEL, M.C.; FINLAYSON, B.L.; and MCMAHON, T.A. 2007. Updated world map of Kppen--Geiger climate classification.Hydrol. Earth Syst. Sci. Discuss., 4: 439-473.

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RIO GRANDE DO SUL, 2009. Plano de Manejo da rea de Proteo Ambiental Estadual Rotado Sol.Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Porto Alegre.


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CAPTULO 3:

SITUAO ATUAL DO CULTIVO DE BATATA(SOLANUM TUBEROSUM L.) E O USO DE AGROTXICOSNA REA DE PROTEO AMBIENTAL ESTADUAL ROTA

DO SOL, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

CURRENT STATUS OF POTATO (SOLANUM TUBEROSUM L.)CULTIVATION AND PESTICIDE IMPACTS IN THE ROTA DOSOL STATE ENVIRONMENTAL PROTECTED AREA, RIO

GRANDE DO SUL, BRAZILLucas Guilherme Hahn KEHL1, Leonardo BEROLDT 2& Rodrigo Cambar PRINTES3

Resumo

O presente trabalho foi desenvolvido dentro dos limites da rea deProteo Ambiental Estadual Rota do Sol (APA Rota do Sol), buscando obterum diagnstico da situao atual do cultivo da batata (Solanum tubero-sum L.). Nossos objetivos foram dimensionar a rea de cultivo e investigaras atuais prticas de manejo deste cultivo, na regio definida no Plano deManejo daquela unidade de conservao como zona de uso agropecurio.Um roteiro semi-estruturado foi aplicado junto aos produtores. Um GPS foiempregado para aquisio das coordenadas geogrficas das propriedad

Gestão ambiental e negociação de conflitos em unidades de conservação do nordeste do Rio Grande...

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