GESTÃO AMBIENTAL UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -...

GESTÃO AMBIENTAL UNIDADES DE CONSERVAÇÃO- PARQUE DONA SARAH KUBISTCHEK CONSERVATION UNITS- PARK MRS. SARAH KUBISTCHEK

POLLYANNA FEITOSA MORAES

LUÍS CARLOS SPAZIANI Resumo A natureza é o bem a ser valorizado no planeta terra e as unidades de conservação são parte integrante desse sistema, sem ela deixaria de existir oxigênio, nesse sentido o objetivo desse trabalho foi analisar de forma sucinta as unidades de conservação, descrever todos os parques nacionais presentes no distrito federal e quais são os órgãos competentes pela administração dos parques, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e de campo que foi realizada no parque considerado um dos maiores parques urbanos do mundo, denominado Dona Sarah Kubitschek onde foram registrados por meio de fotos os principais atrativos do e os principais problemas do parque. Foi possível concluir que em Brasília há muitos projetos de parques que ainda não foram implantados, os parques já implantados e que estão à disposição do público, em sua maioria necessitam de manutenção. Palavras-chave: Parques; Unidades de Conservação; unidades de administração. Abstract Nature is the good to be valued on planet earth and conservation units are an integral part of this system, w ithout it would cease to exist oxygen, in that sense the purpose of this work was to briefly analyze conservation units, describe all national parks Present in the federal district and which are the competent bodies for the administration of the parks, the methodology used was the bibliographical and f ield research that was carried out in the park considered one of the largest urban parks in the w orld, named Dona Sarah Kubitschek where they were registered through photos The main attractions of the park and the main problems. It was possible to conclude that in Brasilia there are many parks projects that have not yet been implemented, parks already implemented and that are available to the public, most of them need maintenance. Keywords: Parks; Conservation and administration units INTRODUÇÃO

A natureza é o bem mais precioso do planeta terra, sem ela não haveria produção de oxigênio assim não existiria vida no planeta terrestre, a temperatura do globo subiria em incontáveis graus, não teria disponibilidade de matérias primas para fabricação de produtos. Pensando nisso e observando o crescimento acelerado das cidades e a grande destruição da natureza, foram criadas em 1876 as unidades de conservação, cuja sua principal função é a proteção da fauna e da flora. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho foi analisar de forma sucinta as unidades de conservação, descrever todos os parques nacionais presentes no distrito federal e quais são os órgãos competentes pela administração dos parques. Unidades de conservação

São espaços territoriais delimitados e seus recursos ambientais, incluindo suas águas jurisdicionais, com características naturais relevantes legalmente instituídos pelo poder público, com o objetivo de conservação, sob administração de órgãos ambientais ou a administração da cidade, dependendo assim da situação de cada unidade, se aplicam garantias adequadas de proteção da lei (BRITO E CÂMARA, 1999). Criação de parques nacionais no Brasil

Influenciados pela criação do primeiro parque nacional do mundo o Yellowstone localizado nos Estados Unidos (criado em 1872), políticos brasileiros, em 1876 defenderam a criação de parques nacionais no Brasil, quando foi sugerido à criação dos Parques Nacionais da Ilha do Bananal (no Rio Tocantins/Araguaia) e a

do Salto de sete quedas que só foram criados oitenta anos depois. (BRITO E CAMÂRA, 1999).

Em 1937 sob a presidência de Getúlio Vargas, foi criado o primeiro Parque Nacional brasileiro, o Itatiaia, que foi a primeira área do país a ser constituída em uma Unidade de Conservação, que fica localizado entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, abrangendo os municípios de Itatiaia, Resende, Itamonte, Alagoas e Bocaina de Minas Gerais, com 30 hectares, em um local de notáveis penhascos e nascentes. O trabalho pela sua criação teve início em 1913, com o botânico Alberto Loefgren. (BRITO E CAMÂRA, 1999). Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Segundo o site do ICMBio, é uma autarquia em regime especial. Foi criada no dia 28 de Agosto de 2007, pela Lei 11.516, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Cabe ao instituto executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União, fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e exercer o poder de policia ambiental para a proteção das Unidades de Conservação federais.

O instituto tem como principal competência apresentar e editar normas e padrões de gestão de Unidades de Conservação federais; propor a criação, regularização fundiária e gestão das Unidades de Conservação federais; e apoiar a

Simpósio de TCC e Seminário de IC , 2016 / 2º 1854

implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Deve ainda contribuir para a recuperação de áreas degradadas, monitorar o uso público e a exploração econômica dos recursos naturais em Unidades de Conservação. Ele fiscaliza e aplica penalidades administrativas ambientais ou compensatórias aos responsáveis pelo não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental (MORSELLO, 2001).

Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

Segundo o site do Ministério do meio Ambiente, o SISNAMA foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e por Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, e tem a seguinte estrutura:

• Órgão Superior: Conselho de Governo:

Reúne todos os ministérios e a casa civil da Presidência da Republica tem função de formular a política nacional de desenvolvimento do país, levando em conta as diret rizes para o meio ambiente.

• Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA:

Assessora o Conselho de Governo e tem a função de deliberar sobre as normas e padrões ambientais • Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente - MMA:

Tem a função de planejar, supervisionar e controlar as ações referentes ao meio ambiente no âmbito nacional. • Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

Executa e faz executar as políticas nacionais e as diretrizes nacionais do meio ambiente. • Órgãos Seccionais ou entidades estaduais:

São responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; • Órgãos Locais ou entidades municipais:

São responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades nos municípios. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

É o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.

O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O CONAMA é composto por Plenário, Comitê de Integração de Políticas Ambientais (CIPAM), Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.

• São atos do CONAMA:

Resoluções, quando se tratar de

deliberação vinculada a diret rizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais;

Moções, quando se tratar de manifestação,

de qualquer natureza, relacionada com a temática ambiental;

Recomendações, quando se tratar de

manifestação acerca da implementação de políticas, programas públicos e normas com repercussão na área ambiental, inclusive sobre os termos de parceria de que trata a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999;

Proposições, quando se tratar de matéria

ambiental a ser encaminhada ao Conselho de Governo ou às Comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados;

Decisões, quando se tratar de multas e

outras penalidades impostas pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em última instância administrativa e grau de recurso, por meio de deliberação da Câmara Especial Recursal (CER).

Resoluções do CONAMA sobre UC Resolução CONAMA nº 473/2015: Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências - Data da legislação: 11/11/2015 - Publicação DOU, de 14/12/2015, Seção 1, página 121 - Altera o §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução CONAMA nº 428/2010 (MMA, 2016).


http://www.mma.gov.br/port/conama/legipesq.cfm?tipo=1&numero=6938&ano=1981&texto=




http://www.mma.gov.br/conama



http://www.mma.gov.br/

http://www.mma.gov.br/

http://www.ibama.gov.br/






http://www.mma.gov.br/port/conama/cons.cfm

http://www.mma.gov.br/port/conama/cipam.cfm

http://www.mma.gov.br/port/conama/ctgt.cfm



http://www.mma.gov.br/port/conama/legiano.cfm?codlegitipo=3



Essa Resolução do CONAMA se refere aos órgãos responsáveis pela administração unidades de conservação, que no caso de um empreendimento que não necessita de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) o administrador do parque deve tomar outras providencias.

Resolução CONAMA nº 002/1996: Determina a implantação de unidade de conservação de domínio público e uso indireto, preferencialmente Estação Ecológica, a ser exigida em licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental, como reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e outros ecossistemas, em montante de recursos não inferior a 0,5 % (meio por cento) dos custos totais do empreendimento. Revoga a Resolução CONAMA nº 10/87, que exigia como medida compensatória a implantação de estação ecológica. - Data da legislação: 18/04/1996 - Publicação DOU nº 080, de 25/04/1996, pág. 7048 - Revogada pela Resolução nº 371, de 2006 (MMA).

Essa Resolução do CONAMA determina uma implantação de unidade de conservação de domínio publico e uso indireto (Estação ecológica), para que qualquer empreendimento de relevante impacto ambiental seja dele exigida licenciamento. Essa Resolução revogou a Resolução CONAMA nº 10/87 Moção CONAMA sobre a UC (Serra Vermelha) do Piauí Moção CONAMA nº 080/2006: Solicita força tarefa visando os estudos e levantamento técnicos necessários para a criação da unidade de conservação- Parque Nacional da Serra Vermelha, no sul do estado do Piauí, anexo mapa da localização da área Data da legislação: 08/05/ 2006- Publicação DOU, de 09/05/2006. Essa Moção solicita estudos e levantamento técnicos para que seja criada a unidade de conservação- Parque nacional da Serra Vermelha.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Em 22 de fevereiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Nesse momento, a gestão ambiental passou a ser integrada. Antes, havia várias áreas que cuidavam do ambiental em diferentes ministérios e com diferentes visões, muitas vezes contraditórias. A responsável pelo trabalho político e de gestão era a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), vinculada ao Ministério do Interior.

Sistema Nacional de Unidades de Conservação- SNUC

É um conjunto de diretrizes e procedimentos oficiais que possibilitam às es feras governamentais, federal, estadual e municipal e à iniciativa privada a criação, implantação e gestão de unidades de conservação (UC) (MMA, 2016).

São os objetivos do SNUC (conforme art. 4º da lei 9985/2000): 1. Contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais; 2. Proteger as espécies ameaçadas de extinção; 3. Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais; 4. Promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; 5. Promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de desenvolvimento; 6. Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica; 7. Proteger as características relevantes de natureza geológica, morfológica, geomorfológica, espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural; 8. Recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; 9. Proporcionar meio e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental; 10.Valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica; 11.Favorecer condições e promover a educação e a interpretação ambiental e a recreação em contato com a natureza; 12.Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente. Unidades De Conservação

As unidades de conservação (UC) possuem um Cadastro de Unidades de Conservação (CNUC) que é mantido pelo Ministério do meio ambiente (MMA) com a colaboração dos órgãos gestores federais, estaduais e municipais, que tem como principal objetivo disponibilizar um banco de dados com informações oficiais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.


Neste ambiente são apresentadas as características físicas, biológicas, turísticas, gerenciais e os dados georreferenciados das unidades de conservação. Assim a sociedade poderá acompanhar os resultados das ações governamentais de proteção do patrimônio biológico nacional (BRITO E CÂMARA, 1999)

Grande parcela das unidades de conservação do mundo representa os chamados “Parques de Papel” (Schaik e Rijksen, 2002). Esse termo se refere às unidades de conservação que não saíram do papel (que não foram totalmente implantados). Estima-se que 70% dos parques tropicais há pessoas vivendo em seu interior.

As unidades de conservação são divididas em várias categorias o quadro a baixo demonstra a porcentagem de cada uma delas no Brasil. Quadro 1: Unidades de Conservação

Fonte: Brito e Câmara, 1999, p.80 Significado das siglas: FLONA: Floresta Nacional PARNA: Parque Nacional REBIO: Reserva Biológica RESEC: Reserva Ecológica

ESEC: Estação Ecológica APA: Área de Proteção Ambiental RESEX: Reserva Extrativista Categorias: Unidades de Proteção Integral

Tem como principal objetivo de preservar os atributos naturais que justificam sua criação, admitindo-se apenas o uso indireto dos recursos. Para este grupo são previstas a seguintes categorias de UC (BRITO E CÂMARA, 1999, p.79):

Reserva Ecológica

A Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, em seu artigo 18, destaca que são transformadas em Reservas ou Estações Ecológicas, sob a responsabilidade do IBAMA, as florestas e demais formas de vegetação de preservação permanente, relacionadas no Art. 2º da Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965 – Código Florestal – e os pousos das aves de arribação protegidas por convênios, acordos ou tratados assinados pelo Brasil com outras nações.

A tabela a seguir mostra a quantidade de reservas ecológicas criadas nas seguintes regiões (Sul, Nordeste e Norte) através da Lei acima citada, mostra também a soma da área das reservas de cada região.

Região Unidades

criadas Área (em ha)

Sul 1 (uma) 2 Nordeste 1 (uma) 99.772

Norte 3 (Três) 334.796 TOTAL 5 (cinco) 414.570

Fonte: Brito e Câmara,1999, p. 87 O decreto de 89.336, de 31 de janeiro de

1984, em seu Art. 1º, § 1º, estabelece que as Reservas Ecológicas sejam publicas ou particulares, de acordo com a sua situação dominal. Até fevereiro de 1999, haviam sido criadas somente Reservas Ecológicas pela União, somando 653.070 hectares. (BRITO E CÂMARA, 1999, p. 89) e (MORSELLO, 2001).

Reserva Biológica

Teve origem da Lei de proteção a Fauna de 1967, visa à preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos (MMA, 2009).

A tabela a seguir mostra a quantidade de reservas biológicas criadas nas seguintes regiões (Sul, Sudeste, Nordeste e Norte) através da Lei acima citada, mostra também a soma da área das reservas de cada região. Fonte: Brito e Câmara, 1999, p. 88 Estações Ecológicas

Teve origem da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) em 1981. De posse e de domínio público, servem à preservação da natureza e à realização de pesquisas cientifica. A visitação pública é proibida, exceto com o objetivo educacional. Pesquisas científicas dependem de autorização prévia do órgão responsável.

A tabela a seguir mostra a quantidade de Estações Ecológicas criadas nas seguintes regiões (Sul, Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste) at ravés da Lei acima citada, mostra

Unidades de conservação no Brasil

FLONA 25%

PARNA 22%

REBIO 14%

RESEC 4%

ESEC 16%

APA 13%

Região Unidades criadas

Área (em ha)

Sul 1 (uma) 17.600 Sudeste 8 (oito) 66.317 Nordeste 8 (oito) 402.503 Norte 7 (sete) 2.599.150 Total 24 unidades 3.085.570


também a soma da área das Estações de cada região.

Fonte: Brito e Câmara, 1999, p. 88 Parque Nacional

Teve origem do Código Florestal de 1934, tem como objetivo básico a preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e de beleza cênica. O parque é a categoria que possibilita uma maior interação entre o visitante e a natureza, pois permite o desenvolvimento de atividades recreativas, educativas e de interpretação ambiental, além de permitir a realização de pesquisas.

A tabela a seguir mostra a quantidade de Parques Nacionais criados nas seguintes regiões (Sul, Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste) através da Lei acima citada, mostra também a soma da área dos Parques de cada região.

Fonte: Brito e Câmara, 1999, p. 88 Monumento Natural

Teve origem do SNUC em 2000, Área destinada à preservação de lugares singulares, raros e de grande beleza cênica, permitindo diversas atividades de visitação. Essa categoria de UC pode ser constituída de áreas particulares desde que as atividades realizadas nessas áreas sejam compat íveis com os objetivos da UC. Refugio de Vida Silvestre

Teve origem do SNUC em 2000, área destinada à proteção de ambientes naturais, no qual se objetiva assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna. Permite diversas atividades de visitação e a existência de áreas particulares, assim como no monumento natural. Unidades de Uso Sustentável

Tem como objetivo promover e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. Neste grupo, são previstas as seguintes categorias de UC: (Brito e Câmara, 1999, p. 79). Área de Proteção Ambiental

Teve origem da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) em 1981, são áreas geralmente extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem- estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É constituída por áreas públicas e privada.

Área de Relevante Interesse Ecológico

Teve origem da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) 1984, geralmente de pequena extensão, são áreas com pouca ou nenhuma ocupação humana, exibindo características naturais extraordinárias ou que abrigam exemplares raros da biota regional, tendo como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza. É constituída por terras públicas e privada. Floresta Nacional

Teve origem do Código Florestal de 1934, áreas com cobertura florestal onde predominam espécies nativas, visando o uso sustentável e diversificado dos recursos florestais e a pesquisa científica. É admitida a permanência de populações tradicionais que habitam desde a criação. Reserva Extrativista

Teve origem do Sistema Nacional de Unidades de conservação (SNUC) em 2000, área natural utilizada por populações extrativistas tradicionais onde exercem suas atividades baseadas no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, essa categoria tem como objetivos básicos proteger meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais existentes. Permite visitação pública e pesquisa científica. Reserva de Fauna

Teve origem da Lei de Proteção à Fauna de 1967- Sob o nome de parques de caça

Área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável

Teve origem do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), são áreas que abrigam populações tradicionais, cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desenvolvidos ao longo de gerações, adaptados às condições


Área (em ha)

Sul 4 (quatro) 25.386 Sudeste 4 (quatro) 9.611 Nordeste 2 (duas) 136.166 Norte 8 (oito) 1.748.010 Centro-Oeste 3 (três) 239.900 Total 21 unidades 2.159.073


Área (em ha)

Sul 8 (oito) 488.861,51 Sudeste 9 (nove) 375.185,00 Nordeste 9 (nove) 1.043.268,50 Norte 10 (dez) 8.711.084,00 Centro-Oeste 5 (cinco) 389.868,00 Total 41 unidades 11.008.267,01


ecológicas locais, que desempenham um papel fundamental na produção da natureza e na manutenção da diversidade biológica. Reserva Particular do Patrimônio Natural

Teve origem do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 1996, Área privada com o objetivo de conservar a diversidade biológica, permitida a pesquisa científica e a visitação turística, recreativa e educacional. É criada por iniciativa do proprietário, que pode ser apoiado por órgãos integrantes do Sistema nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na gestão das Unidades de Conservação (UC). Parques nacionais no mundo

I. Na África são pelo menos 261 Parques Nacionais entre eles o Mountain Gorillas, Impenetrable National Park , Uganda, entre outros...

II. Na Ásia são pelo menos 921 Parques

Nacionais entre eles o Parque Nacional k irirom, Camboja, Valley of Flowers National Park , entre outros.

III. Na Europa são pelo menos 424 Parques

Nacionais entre eles o Rondane National Park , Norway, Parque Nacional Brecon Beacons, entre outros.

IV. Nas Américas do Norte e Central são pelo menos 248 Parques Nacionais entre eles o Parque Nacional Auyuittuq, entre outros.

V. Na América do Sul são pelo menos 304

Parques Nacionais entre eles Parque Nacional do Iguaçu, entre outros.

VI. Na Oceania são pelo menos 705 parques nacionais entre eles Parque nacional de Port Campbell, entre outros. Parques Nacionais no Brasil

O Brasil possui atualmente 71 Parques Nacionais (totalmente implantados), que é uma categoria de unidade de conservação de proteção integral da natureza definidas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de conservação (SNUC). São administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os Parques Nacionais foram às primeiras unidades de conservação administradas pelo governo federal. O primeiro Parque Nacional, o de Itatiaia no Rio de Janeiro, foi criado através do Decreto nº 1,713, emitido em 14 de Junho de 1937 por Getulio Vargas, a partir da Estação Biológica de Itatiaia. A criação desse parque foi seguida pelo Parque Nacional do Iguaçu no Paraná, que foi criado em 10 de Janeiro de 1939, e pelo Parque Nacional da Serra dos Órgãos em 30 de novembro de 1939, também no Rio de Janeiro. Depois desse período, apenas na década de 1960 foram criados mais parques

nacionais, alguns deles constituídos em decorrência da construção de Brasília que visaram proteger o Cerrado. Parques em Brasília • Parque ecológico: Deve ser usado apenas

para pesquisas e educação ambiental • Parque ecológico de uso múltiplo: visa a

preservação ambiental porem pode ser usado pela comunidade.

Brasília possui 73 parques criados por decretos porem a maioria desses parques ainda não foram totalmente implantados e/ou não possuem equipamentos que propiciem lazer ou visitação.

Segundo Klink e Machado (2005) a totalidade do espaço geográfico do Distrito Federal está inserida no bioma cerrado que ocupa 22% do território nacional, corresponde ao segundo maior bioma do Brasil e se caracteriza pela rica diversidade de espécies, beleza cênica e vulnabilidade.

Abaixo a lista de parques administrados pelo IBRAM, por regiões administrativas com finalidade e características:

Nome do Parque/ Área (ha)

Finalidade Características

Águas Claras 88,11 ha

Preservação da área verde e dos riachos que cruzam o parque.

Possui um córrego Águas Claras e equipamentos para lazer dos frequentadores.

Nacional de Brasília 42,38 ha

Proteger as nascentes fornecedoras de água potável do DF, proteger ecossistemas típicos do cerrado.

Possui piscinas e trilhas para lazer dos frequentadores.

Ecológico e de Uso Múltiplo Olhos d’água 21,57 ha

Preservação das nascentes, preservação e recuperação do Lago e da mata ciliar, a proteção da bacia do Paranoá, condições para a população usufruir do local e atividades de educação ambiental.

Possui uma lagoa denominada Lagoa do Sapo.

Uso Múltiplo da Asa Sul 21,74 ha

Preservação da natureza, antes abandonada.

Possui muita vegetação exótica e um lago.

Parque Preservação de Sua vegetação


das aves 81,10 ha

uma grande área verde.

é por grande maioria nativa antropizada.

Uso Múltiplo Vila Planalto 103,35 ha

Manter a conservação da vegetação nativa do Cerrado

Toda sua vegetação foi degradada pelo homem, o parque possui 0,2 ha destinados a lazer.

Uso Múltiplo da Enseada Norte 12,23 ha

Conservar áreas verdes, promover recuperação de áreas degradadas e estimular a educação ambiental.

O parque possui 11,26 ha de área degradada e 0,97 ha de sua área possui Cerrado Típico.

Bosque dos Constituintes 70,00 ha

Foi uma homenagem a constituição Federal de 88 que foi a primeira a incluir um artigo dedicado ao meio ambiente, o 225.

Possui um 600 árvores de 20 espécies diferentes.

Bosque dos Tribunais

Recuperar a área verde da região.

O parque possui diversas arvores e um amplo estacionamento.

Ecológico Veredinha 61,08 ha

Repovoar, com espécies nativas, as nascentes e áreas degradadas ao longo do Córrego Veredinha, proporcionar à população, condições de exercer atividades culturais e de lazer e utilizar os componentes naturais do Parque na educação ambiental das crianças e jovens, com a finalidade de torná-los

O parque está com 20,93 ha de área degradada possui 40,15 ha de vegetação nativa e é cortado pelo córrego Veredinha.

guardiões desse patrimônio.

Jardim Zoológico 139,7 ha

Educação ambiental, conservação e preservação da fauna brasileira.

Possui 826 animais expostos ao público.

Ecológico e Vivencial da candango-lândia (Pioneiros) 30,74 ha

Recreação e lazer à população, em harmonia com a preservação do ecossistema da região.

O parque possui 32% de sua área ocupada pela população.

Parque das corujas 3,16 ha

Preservar a fauna e a flora.

82% de sua vegetação é composta por Pasto.

Ecológico e Vivencial do Rio Descoberto 317,93 ha

Preservar flora, fauna e clima da região dos cerrados, situada na faixa de transição da chapada com a Calha do Rio Descoberto; proporcionar a realização de estudos e pesquisas científicas referentes à conservação da natureza em áreas de transição ambiental e sua aplicação em áreas semelhantes; ensejar à população acesso às áreas específicas de educação ambiental, esportes e lazer.

O parque é composto por uma área de 120,10 ha de vegetação nativa e possui diversos córregos que cortam o parque.

Lagoinha 62,38 ha

Preservar a natureza.

O parque teve 100% de sua área ocupada por construções urbanas, no parque a pouquíssimos verdes.

Recreativo do Setor “O”

Conservação do Meio Ambiente; criação de

O parque está localizado a beira da BR


11,89 ha condições para que a população desfrute do local como espaço de lazer e recreação em ambiente natural e preservar o meio ambiente ecossistema da área.

070 não possui vegetação nativa, possui vegetação de pasto em 9,73 ha e 1,07 ha estão destinados a lazer.

Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama 293,69 ha

Proporcionar recreação e lazer à população, em harmonia com a preservação dos ecossistemas.

O parque é todo cortado pelo córrego Águas Claras.

Recreativo do Gama 133,85 ha

Proteger a fauna e a flora local.

O parque é cortado pelo rio alagado sua vegetação nativa ocupa 76% do parque.

Urbano e Vivencial do Gama 52,86 ha

Propiciar lazer, recreação e o desenvolvimento de atividades culturais e Educativas.

Possui apenas 13,18 ha de vegetação nativa e uma área ocupada no total de 2,64 ha.

Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos 15,32 ha

Propiciar à comunidade área destinada à conservação local, para a manutenção da viabilidade genética das espécies do cerrado e a garantia da preservação da área e proporcionar recreação e lazer à população em harmonia com a preservação do ecossistema da região.

O parque está quase 100% degradado possui apenas uma área de 2,86 ha de pasto e 6,30 de vegetação exótica.

Ecológico Ezechias Henringer 303,60 ha

Proteger as nascentes, os córrego, campo de murundus e várias espécies endêmicas.

O parque é cortado pelo córrego Guará, tem como área degradada e/ou

perturbada um de 225,22 ha.

Vivencial Denner 2,53 ha

Proteger a nascente que passa por dentro do parque e o que restou do campo de murudu.

O parque teve 61% de seu território reflorestado com plantas nativas, possui também um lago com 0,12 ha.

Uso Múltiplo do Lago Norte 30,96 ha

Foi constituído para desenvolver atividades recreativas, desportivas, e de preservação ambiental.

Possui 87% de sua área composta por vegetação de pasto e 1,19 ha de área ocupada.

Uso Múltiplo Morro do Careca 8,12 ha


Fica localizado a beira do lago Paranoá e 5,45 ha é composto por vegetação nativa.

Ecológico das Garças 10,39

Proteger paisagens naturais de beleza cênica notável; proteger e recuperar recursos hídricos, Promover a recuperação de áreas degradadas e a sua revegetação com espécies nativas; incentivar atividades de pesquisa, estudos e monitoramento ambiental; estimular a educação ambiental e as atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza.

57% de sua vegetação é composta por Nativa antropizada é localizado na beira do lago.

Proteger o acervo genético representativo da flora e da

O parque possui 59,93 ha de vegetação


Ecológico Taquari 79,65 ha

fauna nativos da área, proporcionar a realização de atividades voltadas para a educação ambiental, realização de atividades culturais, de recreação, lazer e esporte, em harmonia com a preservação do ecossistema e proteger as nascentes dos mananciais existentes naquela área e que fazem parte da Bacia do Lago Paranoá.

nativa, possui 1,45 ha reflorestados e é cortado por um córrego.

Jardim Botânico de Brasília 5 mil ha


Possui plantas nativas e não nativas do cerrado, fauna e trilhas ecológicas.

Copaíbas 72,87 ha

Preservação das cabeceiras do córrego Manoel Francisco; conservação Da vegetação existente, bem como sua recuperação de áreas degradadas; Proporcionar a população os meios necessários ao exercício de atividades culturais, educativas e de lazer, em ambiente natural.

33% de sua vegetação é composta por Mata de Galeria é cortado pelo córrego das Antas e possui 11% de sua área ocupada pela população.

Ecológico Bernardo

Proteger o acervo genético representativo da flora e da fauna nativas naquela área do Distrito Federa e

O parque possui a maioria de sua vegetação composta por Cerrado Ralo e possui uma

Sayao 227,55 ha

proporcionar a realização de atividades voltadas para a educação ambiental.

grande área degradada.

Ecológico Dom Bosco 131,39 ha

Resguardar a área, de rara beleza paisagística, bem como assegurar a proteção integral da flora e da flora nele existentes, conciliando essa destinação com sua utilização para fins educacionais e científicos.

O parque possui uma área de 36,48 ha de Cerrado típico é cortado por um córrego e fica a beira do lago Paranoá.

Ecológico e Vivencial Canjerana 45,12 ha

Preservar o ecossistema natural remanescente, com seus recursos bióticos e abióticos; reflorestar a área com espécies nativas; recuperar as áreas degradadas; e proporcionar condições para o desenvolvimen-to da educação ambiental, bem como as atividades de lazer em contato harmônico com a natureza

49% de sua vegetação é composta por Mata de Galeria o córrego Canjerana corre por dentro do parque e deságua no lago Paranoá

Ecológico Garça Branca 40,47 ha

Conservação dos ecossistemas locais, recuperação da vegetação às margens do córrego do Cocho, proteção da fauna e da flora da região e

O parque possui ocupação em uma área no total de 14,00 ha, fica a beira do lago Paranoá e é cortado por um lago.


o controle do assoreamento do córrego do Cocho.

Ecológico Península Sul 782,81 ha

Conservar amostras dos ecossistemas naturais; proteger paisagens naturais, recuperar recursos hídricos, promover a recuperação de áreas degradadas e a sua revegetação com espécies nativas; incentivar atividades de pesquisa, estudos e monitoramento ambiental; estimular a educação ambiental e atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza.

Possui uma área de 6,76 destinada a lazer, 3,20 ha de área ocupada e apenas 2,73 ha de área com vegetação de pasto e árvores nativas.

Vivencial do Anfiteatro natural do Lago Sul 10,44 ha

Consolidar a Área de Proteção Ambiental do Paranoá e evitar a ocupação Desordenada da área.

Possui um morro arti ficial e fica a beira do Lago Paranoá.

Ecológico Córrego da Onça 364,46 ha

Conservar amostras dos ecossistemas naturais; proteger paisagens naturais de beleza cênica notável, recuperar recursos hídricos, promover a recuperação de áreas degradadas e a

38% de sua vegetação é composta por Cerrado típico.

sua revegetação com espécies nativas; incentivar atividades de pesquisa, estudos e monitoramento ambiental; estimular o desenvolvimento da educação ambiental e das atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza.

Ecológico Lauro Muller 24,14 ha


Toda sua área possui vegetação nativa antropizada.

Ecológico Luiz Cruls/ 36,98 ha


Possui uma área de 26,22 ha de vegetação nativa antropizada.

Recreativo do Núcleo Bandeirante 5,38 ha

Propiciar lazer, esporte e recreação em ambiente natural e proporcionar o desenvolvimento de atividades culturais e educativas que permitam a conscientização das comunidades locais sobre a conservação do meio ambiente.

67% de sua área é usada para lazer da população os outros 33% é composto por Mata de Galeria e é cortado pelo córrego Vicente Pires.

Urbano do Paranoá 42,36 ha

Garantir a conservação e a proteção da fauna e flora; fomentar, por meio dos órgãos envolvidos, o reaproveitamento das edificações, vias e equipamentos urbanos existentes na área do Parque

95% de sua área possui uma vegetação nativa antropizada e possui 0,1 ha para lazer.


que, por seu valor referencial na antiga Vila Paranoá, possuam relevância com patrimônio histórico; proporcionar à população condições de exercer atividades culturais, educativas e de lazer em um ambiente natural equilibrado; ser um espaço de referência para a criação de um núcleo de educação ambiental; propiciar a implantação de projetos de horticultura, agricultura e de viveiros de plantas.

Uso Múltiplo das Esculturas 6,10 ha

Proteger a fauna e a flora do local.

Sua área é toda coberta por vegetação nativa antropizada e possui cercas de possíveis lotes irregulares.

Ecológico da cachoeirinha 685,88 ha

Proteger a fauna e a flora do local.

40% de sua vegetação é composta por Cerrado típico.

Vivencial dos Pinheiros 315,58 ha

Preservar o antigo acampamento da Vila.

O parque foi todo reflorestado com plantações exóticas.

Ecológico Vivencial Estância 32,25 ha

Preservação e a recuperação da área de sua abrangência, o desenvolvimen-to de atividades de lazer e recreação orientada para a comunidade,

O parque é cortado pelo córrego Águas Claras é composto por 20,29 ha de Mata de Galeria.

desenvolvimento de atividades de educação ambiental.

Ambiental Colégio Agrícola de Brasília 527,34 ha

Preservação e recuperação da área de sua abrangência; o desenvolvimento de pesquisas sobre o ecossistema local; e o desenvolvimento de atividades de educação e pesquisa ambiental.

Possui 30% de sua vegetação é composta por Cerrado típico é cortado por três córregos: Arrozal, Laguinho e Várzea formando dois lagos dentro do parque.

Múltiplo Vale do Amanhecer 56,00 ha

Conservar áreas verdes, nativas, exóticas ou restauradas, de grande beleza cênica; promover a recuperação de áreas degradadas e a sua revegetação, com espécies nativas ou exóticas; e estimular o desenvolvimento da educação ambiental e das atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza.

O parque possui 12,52 ha de área degradada possui 43,45 ha de vegetação nativa e uma lagoa de 0,04 ha e é cortado pelo Rio Pipiripau

Ecológico do DER 196,38 ha

Garantir a proteção dos ecossistemas naturais remanescentes existentes na área.

Ecológico dos

Conservar os ecossistemas naturais existentes na área; desenvolver e estimular o ecoturismo e as atividades de lazer

O parque é cortado por 3 córregos o da Grota da Vereda, córrego da Lagoinha e córrego Quize.


Pequizeiros 782,81 ha

integradas ao ambiente natural; promover a educação ambiental; propiciar o desenvolvimen-to de pesquisas sobre os ecossistemas locais; e recuperar as áreas degradadas

Ecológico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau 86,00 ha

Preservação do leito do ribeirão Pipiripau no local conhecido por cachoeira do Pipiripau, a preservação e a recuperação da mata ciliar e da fauna associada a esse tipo de vegetação, o desenvolvimento das pesquisas sobre o ecossistema local e das atividades de educação ambiental, e o oferecimento de condições para que a população possa usufruir do local em consonância com a preservação ambiental.

O parque é cortado por dois córregos o Cachoeirinha e o córrego Lagoinha possui uma área de 36,55 ha de vegetação nativa.

Ecológico

Viabilizar as medidas de proteção à área de sua abrangência, propiciar condições para que a população possa usufruir do local, em consonância com a preservação

Possui 505,75 ha de vegetação nativa, possui uma ocupação em 33,21 ha do parque e 0,7 ha destinado a lazer.

e Vivencial do Retirinho 664,40 ha

ambiental, desenvolver pesquisas e estudos sobre o ecossistema local e atividades de educação ambiental, desenvolver programas de recuperação das áreas degradadas e promover o desenvolvimen-to e a valorização do ecoturismo.

Ecológico e Vivencial Lagoa Joaquim Medeiros 42,93 ha

propiciar as ativ idades lúdicas em contato com a natureza, preservar e recuperar a Lagoa Joaquim de Mede iros, preservar e recupe rar a vegetação típica daquela área e dar oportunidade aos indivíduos de convivência harmônica com a natureza.

Possui uma área de 0,37 ha destinadas a agricultura e possui duas grandes lagoas.

Recreativo Sucupira 229,80 ha

Propiciar atividades lúdicas em contato com a natureza, atender às necessidades básicas de lazer comunitário dos cidadãos com a disponibilização de um espaço onde sejam realizadas atividades artísticas, culturais e desportivas, estimular a valorização da

O córrego Mestre d’ Armas passa por dentro do parque, o parque possui uma área de 132,76 ha degradadas.


qualidade de vida da população local, conscientizando as pessoas da necessidade de preservar e conservar o meio ambiente e dar oportunidade aos indivíduos de convivência harmônica com a natureza.

Ecológico e Vivencial Recanto das Emas 266,80 ha

Proporcionar à comunidade uma área destinada à conservação local, visando à manutenção da viabilidade genética das espécies do Cerrado e à garantia da qualidade dos recursos hídricos disponíveis, criar um núcleo de educação ambiental e proporcionar recreação e lazer à população em harmonia com a preservação do ecossistema da região.

O parque é cortado de ponta a ponta pelo córrego monjolo sua vegetação é nativa antropizada.

Ecológico e Vivencial

Garantir a diversidade biológica da fauna e flora locais, preservando o patrimônio genético das espécies e a qualidade do s recursos hídricos disponíveis;

É cortado pelo córrego Riacho Fundo, possui uma lagoa de 0,38 ha e 0,86 ha destinados a lazer sua vegetação é por sua maioria nativa antropizada.

do Riacho Fundo 487,09 ha

utilizar os componentes naturais locais para a educação ambiental; e proporcionar à população recreação e lazer, em contato direto com o meio ambiente, em harmonia com o ecossistema da região.

Ecológico e de Uso Múltiplo Gatumé 148,22 ha

Promover a recuperação de áreas degradadas e a sua revegetação com espécies nativas, estimular o desenvolvimento da educação ambiental, à preservação das nascentes do Córrego Gatumé, entre outros.

É cortado pelo córrego Gatumé possui uma área de 16,93 ha de ocupação.

Três Meninas 72,88 ha

Proporcionar à população condições de exercer atividades de lazer e promover eventos culturais e educativos em um ambiente natural, equilibrado e saudável; favorecer condições para recreação, lazer e esporte em contato harmônico com a natureza; reflorestar o Parque com espécies nativas

O parque é cortado pelo ribeirão Taguatinga possui 26,78 ha de vegetação nativa, 0,12 ha destinados a lazer.


da flora da região, recompondo áreas degradadas.

Recreativo de Santa Maria 47,15 ha

Propiciar o lazer e a recreação em ambiente natural e proporcionar o desenvolvimento de atividades culturais e educativas que permitam a conscientização da comunidade sobre a importância da conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O parque possui 3,07 ha destinado a lazer, 28% de sua vegetação é composta por campo de murundus.

Ecológico do Tororó 328,15 ha

Proteger paisagens naturais de beleza cênica notável; recuperar recursos hídricos, e conservar amostras dos ecossistemas naturais.

O parque possui 135,24 ha de vegetação nativa, 101,80 ha de área utilizada para agricultura.

Ecológico São Sebastião 17,71 ha

Garantir a preservação e a proteção da fauna e da flora ali existentes, utilizar os componentes naturais do parque na educação ambiental com finalidade de tornar a comunidade guardiã desse patrimônio, proporcionar à população condições de exercer atividades culturais, educativas e de lazer em um

O parque possui 86% de sua vegetação composta por mata de galeria e 4% de sua área destinada a lazer.

ambiente natural equilibrado, desenvolver programas de observação e educação ambiental além de pesquisas do ecossistema local, garantir a diversidade biológica das espécies preservando o patrimônio genético de forma e não permitir-se a erradicação de espécies.

Ecológico Sobradinho II 6,48 ha

Proporcionar lazer e recreação à população de Sobradinho e Sobradinho II e de áreas adjacentes, em contato harmônico com a natureza; estimular o desenvolvimento de atividades de educação ambiental; preservar áreas remanescentes de Cerrado; promover a recuperação de áreas degradadas e sua revegetação, com espécies nativas do Cerrado; possibilitar espaços para a prática de esportes, para a realização de eventos culturais, para o desenvolvimento de ações

O ribeirão Sobradinho corta o parque de ponta a ponta, possui 2,72 ha de área degradada e 3,76 ha de área com vegetação nativa.


socioeducativas e comércio de bens e serviços.

Uso Múltiplo Centro de Lazer e Cultural Viva Sobradinho 93,82 ha


O parque está com 24,35 ha degradados, possui 69,22 ha de vegetação nativa é cortado pelo córrego Braço do paranoazinho e pelo Rio Sobradinho.

Ecológico Jequitibás 16,60 ha

Garantir a conservação e a proteção da fauna e da flora existentes; criar condições para a melhoria da qualidade das águas do Ribeirão Sobradinho; reservar à comunidade uma área destinada à conservação, propiciando o exercício de atividades socioculturais em um ambiente equilibrado; favorecer a realização de estudos e pesquisas científicas; e preservar espécies vegetais visando à obtenção de material de propagação, com vistas à restauração de áreas degradadas.

É cortado pelo ribeirão Sobradinho e é composto por 13,40 ha de Mata de Galeria.

Ecológico e Vivencial de

Preservar o ecossistema da região e

O ribeirão Sobradinho passa por

Sobradinho 86,67 ha

proporcionar local de lazer à população.

dentro do parque sua vegetação é composta por 34% de Mata de Galeria.

Recreativo e Ecológico Canela de Ema 28,56 ha

Preservação da vegetação do cerrado existente no local, proteção da bacia do rio São Bartolomeu e desenvolvimento de programas de observação ecológica e de pesquisas sobre os ecossistemas locais.

O parque possui uma lagoa em seu interior e possui 25% de sua vegetação é composta por Mata de Galeria.

Uso Múltiplo das Sucupiras 26,02 ha

Conservar áreas verdes, nativas, exóticas ou restauradas, de grande beleza cênica; promover a recuperação de áreas degradadas e a sua revegetação, com espécies nativas ou exóticas; estimular o desenvolvimento da educação ambiental e das atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza.

O parque possui uma área de 8,98 ha de vegetação nativa.

Urbano Bosque do Sudoeste 26,02 ha

Conservar áreas verdes, nativas, exóticas ou restauradas, de grande beleza cênica; promover a recuperação de áreas degradadas e a sua revegetação, com espécies nativas ou exóticas;

O parque é composto por Gramíneas possui quadras poliesportivas pista de caminhada e ciclovias.


estimular o desenvolvimento da educação ambiental e das atividades de recreação e lazer em contato harmônico com a natureza.

Do Areal 32,10 ha

Promover a recuperação da área degradada, com espécies nativas do cerrado e proporcionar à população os meios necessários para o exercício de atividades culturais, educativas e de lazer em um ambiente natural equilibrado.

A maioria de sua vegetação é de pasto e possui 9% de seu terreno ocupado pela população.

Lago do Cortado 45,50 ha

Desenvolver atividades recreativas, culturais, esportivas, educacionais e artísticas, de forma compatível com o meio ambiente

79% de sua vegetação é composta por Mata de Galeria e é cortado pelo córrego Cortado.

Ecológico Saburo Onoyama 87,50 ha

Preservação das nascentes e do córrego Taguatinga; preservação das matas de galeria, assim como da fauna associada a este tipo de vegetação; recuperação das áreas degradadas pelo manejo inadequado do solo; proporcionar o desenvolvimento de programas de educação ambiental e de

O córrego Taguatinga e o córrego cortado passam por dentro do parque.

pesquisas sobre os ecossistemas locais; proporcionar à população lazer e cultura que vise principalmente o desenvolvimento de atividades que levem em conta a conservação do meio ambiente.

Recreativo de Taguatinga 7,61 ha

Propiciar à população condições para o desenvolvimento de atividades de lazer, recreação, educação, cultura e esporte local.

O parque possui 5,5 ha de área de pasto e 0,29 ha de ocupação urbana.

Boca da Mata 196,35 ha


O parque é composto por 68% de sua área coberta por Campo de Murudus.

Ecológico e Vivencial da Vila Varjão 44,52 ha


O parque possui 21,32 ha de área degradada e 23,20 ha de vegetação nativa e é cortado pelo córrego Águas Claras.

(IBRAM, 2016)

Parques com gerência especial das Administrações Regionais

Nome do Parque

Finalidade Características

Uso Múltiplo Taguaparque 89 ha


É o maior parque de Taguatinga, possui pistas de Cooper, parquinhos...

Dona Sarah Kubistchek 420 ha

Preservar a natureza, amenizar a temperatura e a

O parque é considerado um dos principais


falta de umidade do cerrado e proporcionar lazer junto à natureza a população

centros de lazer ao ar livre da capital, possui diversas fontes de entretenimento.

Uso Múltiplo Burle Marx 256 ha

Compensar o impacto ambiental causado pela implantação do empreendimento imobiliário, o Noroeste

O parque não há infraestrutura para lazer.

(Guia de parques, IBRAM, 2013) Programa Brasília Cidade Parque

É um programa inspirado nos ideais de Lucio Costa e desenvolvido pelo governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Instituto Brasília Ambiental, visa à implantação e revitalização dos 76 parques e 22 unidades de conservação de forma sustentável.

Os Parques de Brasília são espaços especialmente protegidos com objetivo de conservar os recursos naturais e proporcionar o contato harmonioso entre a população e o Bioma Cerrado (Guia de parques, IBRAM, 2013).

Metodologia

O método científico estuda a realidade dos fatos e por meio da sua descoberta decide o uso do método que melhor se adapta a essa determinada situação. Este, por sua vez, é apenas um meio de acesso, visto que com a ponderação e apreciação dos fatos é possível obter respostas e entender os fenômenos. Assim, por meio do método é permitido ter contato com determinada realidade e, portanto, alcançar determinando fim ou objetivo (OLIVEIRA, 2002).

Isto posto, esse trabalho teve como metodologia a proposição de Gil (2002) que classifica pesquisas quanto aos fins e aos meios. No que se refere aos fins Gil (2002) determina que a pesquisa explicativa tem o intuito de asseverar fatores que geram ou colaboram para a concretização de fenômenos, permitindo embrenhar-se pelo conhecimento da realidade e esclarecendo a razão de tais fatos. Dessa forma, classificou-se essa pesquisa em explicativa, por mostrar e esclarecer a realidade das unidades de conservação do DF.

O método de pesquisa proporcionou a elaboração deste trabalho visando o entendimento das unidades de conservação. Desta forma, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica por meio diversas fontes, sites oficiais e artigos que possibilitou um estudo mais detalhado das unidades de conservação, também foram feitas pesquisas de campo no parque da

cidade Sarah Kubitschek pela manhã e à noite no dia 08/12/2016.

Pesquisa de campo Parque Dona Sarah Kubitschek

Foi concebido pelos três grandes nomes de Brasília projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, paisagismo de Burle Marx e área urbanística de Lucio Costa, o parque é considerado o maior parque da América Latina, com 420 hectares, foi inaugurado no dia da criança do ano de 1978 a principio com o nome de ‘’Parque Recreativo Rogério Pithon Serejo Farias”, conforme o Decreto nº 4.211 de 16 de julho de 1978, foi uma homenagem ao filho do então governador Elmo Serejo Farias (IBRAM-DF, 2008). Pela Lei nº 1410/97 o parque teve seu nome alterado para Parque Dona Sarah Kubitschek, foi uma homenagem à primeira-dama Sarah Luísa Lemos Kubitschek de Oliveira, esposa do ex-presidente Juscelino Kubitschek.

O parque é conhecido popularmente como Parque da Cidades é bem localizado fica entre a Asa Sul e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), em frente ao eixo monumental.

A administração de Brasília era a responsável pelo parque até o fim do governo Agnelo Queiroz, com o então governador Rodrigo Rollemberg a administração do parque passou a ser responsabilidade de uma subsecretaria (criada exclusivamente para administrar o parque) da secretaria do turismo.

A maioria do parque é constituída por uma paisagem bucólica, ou seja, por locais para descanso, sossegados, junto à natureza. (Figura 1) Figura 1: Paisagem predominante no parque:

Fonte: Elaborada pela autora, dez. 2016.

A foto acima mostra a paisagem típica do cerrado que é predominante no parque da cidade, que possui diversas árvores frutíferas a figura a cima demonstra uma parte da paisagem localizada próxima ao pavilhão de exposições. O parque possui grande diversidade de aves do cerrado, além de aves introduzidas pelo homem como os pombos (Figura 2) e os patos (Figura 3) que foram introduzidos para viverem no lago do parque. Figura 2: Intensa presença de pombos:



A foto acima mostra a intensa presença de pombos em local próximo ao lago, essa intensa presença ocorre, pois os visitantes do parque costumam alimentar os patos o que atrai os pombos. Figura 3: Vista de cima do lago com presença de patos:


A foto acima mostra uma foto tirada de cima de uma das pontes do parque, demonstrando a presença de patos e/ou gansos no lago do parque, que segundo o Governo do Distrito Federal (27/01/16) possuía 150 patos e/ou gansos, que por uma breve caminhada em volta do lago foi notado que não possui tantos patos assim no parque.

Em Fevereiro desse ano foi constatado um baixo nível de água no lago do parque, a partir daí a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tentou por duas vezes encher o lago e o nível não aumentou a partir daí a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NovaCap) dirigiu-se ao local para fazer uma vistoria, assim constatando uma erosão onde ocorria o vazamento do lago.

Fotos tiradas em 05 de Dezembro de 2016 mostram que o lago continua com o nível de água baixo, a partes onde antes havia água hoje em dia da para caminhar (Figuras 4, 5 e 6).

Figura 4: Régua que comprova o baixo nível de água:


A foto acima mostra a régua que mede o volume de água do lago (no dia, o lago possuía 65 cm de profundidade) desta forma demonstrando que mesmo com o período de chuva no distrito federal o nível de água do lago continua baixo.

Figura 5: Baixo nível de água torna lugares antes coberto por água, exposto.

Fonte: Elaborada pela autora, dez. 2016. A foto acima comprova o baixo nível de

água no lago, pois onde antes havia a presença de água hoje da pra caminhar, constatado isso, a foto apresenta outro problema, a presença de lixo no lago. Figura 6: Presença de canos na beira do lago:


Fonte: Foto elaborada pela autora, dez. 2016.

A foto acima mostra a presença de canos na beira do lago. Mas, os guardas quando entrevistados, não souberam responder qual a finalidade dos canos.

Alem do baixo nível de água do lago é possível notar grande quantidade de lixo no lago. (Figuras 7 e 8)

Figura 7: Presença de lixo no lago:


A foto acima mostra a presença de garrafa plástica e copo descartável. Essa foto foi tirada onde há maior movimentação do público, foi notado que onde há mais movimentação há menor quantidade de lixo jogados no lago, em sua maioria nota-se cocos, sacolas plásticas e copos descartáveis.

Figura 8: Presença de lixo no lago do parque


A foto acima mostra maior quantidade de lixo no lago (há lixos em estado de decomposição) em um local onde a menor movimentação do público, com a grande quantidade de lixo pode ocorrer eutrofização do

lago e morte de animais, porém onde a foto foi tirada não havia presença de peixes.

O aumento de matéria orgânica em meio aquático pode causar eutrofização, causando então a proliferação de algas (fitoplâncton) e consequentemente há aumento do zooplâncton que são microorganismos que se alimentam do fitoplâncton, à medida que esses microorganismos morrem a sua decomposição torna a água pobre em oxigênio, provocando a morte de peixes e outros animais (Figura 9).

Figura 9: Presença de matos e algas no lago:


A foto acima mostra o crescimento de algas no lago, isso ocorre porque o aumento de matéria orgânica em meio aquático pode causar eutrofização, causando então a proli feração de algas (fitoplâncton) e consequentemente há aumento do zooplâncton que são microorganismos que se alimentam do fitoplâncton, à medida que esses microorganismos morrem a sua decomposição torna a água pobre em oxigênio (eutrofização), provocando a morte de peixes e outros animais, essa foto foi tirada onde há muita presença de lixo como demonstrado na foto anterior (figura 9) e a baixo das algas nota-se a presença de mais lixos, como garrafas plásticas, sacos plásticos.

O parque é uma ótima opção de entretenimento, pois alem do lago com os patos (Figura 10), segundo o site do governo de Brasília, há também 6 parquinhos públicos (Figura11) entre eles o parque Ana Lidia (Figura 12) alem do Nicolândia Center park (Figura 13) que é um parque pago, há também 05 pontos de encontro comunitário (Figura 14), 4 Circuitos inteligente de malhação (Figura 15), 49 Churrasqueiras (Figura 16), ciclovia (Figura 17) e pista de caminhada (Figura 18), 14 quadras de areia (Figura 19), 26 quadras poliesportivas (Figura 20), e um pavilhão de exposição (Figura 21).

Figura 10: O único lago do parque e ao fundo uma das pontes do parque:



A foto acima mostra a vista do único lago do parque, que é um lago arti ficial (construído pelo homem) com uma das pontes ao fundo e alguns os patos nadando a baixo da ponte.

Figura 11: Escorregadores em um dos parques públicos recreativos do parque:


A foto acima mostra um exemplo dos parques públicos que existem no Parque da Cidade, esse conta apenas com escorregadores e passagens subterrâneas, possuía areia que já se encontra parcialmente coberta por matos.

Figura 12: Entrada do maior parque público recreativo presente no parque da cidade:


A foto acima mostra a única entrada do Parque público Ana Lidia, que foi inaugurado em 1971, é o mais famoso parque recreativo dentro do parque da cidade. Figura 13: Entrada do parque de diversões Nicolândia Center Parque:


A foto acima mostra a entrada lateral do parque de diversões Nicolândia Center Park, foi inaugurado em 12 de Outubro de 1978, possui uma área de 20 mil m² e diversas atrações eletrônicas.

Figura 14: Ponto de Encontro comunitário:


A foto acima mostra um do ponto de encontro comunitário que é um local com equipamentos pra ginástica do parque, está em ótimo estado de conservação e esta localizado ao lado do lago do parque.

Figura 15: Circuito inteligente de malhação


A foto acima mostra o circuito inteligente de malhação ao lado do ponto de encontro comunitário e ao lado do lago Figura 16: Árvores de eucaliptos e ao meio diversas churrasqueiras:



A foto acima mostra muitas arvores de eucalipto e entre elas algumas churrasqueiras aos fins de semana, visitantes do parque costumam realizar eventos, utilizando as churrasqueiras.

Figura 17: Ciclovia, sinalizada:


A foto acima mostra uma parte da ciclovia, a mesma possui extensão por todo o parque, e que recentemente recebeu sinalizações. Figura 18: Pista de caminhada, recentemente inaugurada e devidamente sinalizada:


A foto acima mostra a pista de caminhada que foi recentemente construída, antes o parque contava apenas com uma pista onde pedestres e ciclistas dividiam o espaço, ela fica localizada ao lado da pista de ciclismo, e percorre todo o parque. Figura 19: Quadras de areia:


A foto acima mostra duas quadras de areia em ótimo estado de conservação e estão localizadas ao lado do parque de diversões Nicolândia Center Park.

Figura 20: Quadras Poliesportivas:


A foto acima mostras três quadras poliesportivas, o parque conta com varias quadras poliesportivas, porem elas ficam localizadas longe dos locais de maior movimentação do publico e a maioria está em bom estado de conservação. Figura 21: Pavilhão de exposições


A foto acima mostra o pavilhão de exposições do parque da cidade onde ocorrem eventos, ele fica localizado no estacionamento 03.


O parque possui uma ótima infraestrutura porem necessita de alguns reparos.

Por exemplo, o parque possui diversas lixeiras, porem a maioria delas são lixeiras antigas e algumas estão completamente abandonadas (Figura 22).

Figura 22: Lixeira sem nenhuma manutenção:


A foto acima mostra uma lixeira da BELACAP completamente abandonada, está localizada longe da pista de caminhada e próximo ao lago.

A seguir segue-se com mais alguns exemplos demonstrando o abandono de forma geral em que se encontram os parques na cidade em que é a capital do país. Figura 23: Local sem uso, completamente abandonado e lacrado:


A foto acima mostra um local onde antes poderia funcionar uma lanchonete ou algo tipo que hoje esta completamente cimentada e não esta funcionando para absolutamente nada.

Figura 24: Bueiro com tampa aberta e repleto de lixos:


A foto acima mostra o que seria um bueiro aberto com canos quebrados e muito lixos, a tampa está inteira porem foi retirada do seu local.

O parque possui espaços destinados para luminarias em volta das árvores como por explo:

Figura 25: Luminária encontrada em volta das árvores:


A foto acima mostra como seria o projeto ideal para as luminarias que ficam localizadas em volta das arvores porem poucos estão no estado ideal e os que se encontram em seu estado ideal estao com lampadas queimadas.

Figura 26: Espaço para luminária sem grade, sem luminária, com presença de lixos:


A foto acima mostra o estado da maioria dos espaços destinados às luminárias, a maioria possui grades porem sempre com muitos lixos e sem nenhuma luminária como o exemplo o da foto acima porem esse da foto nem as grades mais possuía.


O parque possui varios bebedouros, porem alguns precisam de manutenção, como por exemplo: Figura 27: Bebedouro sem manutenção:


A foto acima mostra um bebedouro onde sai água por todos os lados, quando isso não acontece, o bebedouro se quer sai água (Figura 28).

Figura 28: Bebedouro sem manutenção:

Fonte: Elaborada pela autora, dez. 2016

A foto acima mostra um bebedouro

acessível para crianças e cadeirantes, que está parcialmente enferrujado e não sai água

Considerações finais

Foi realizado o levantamento de 70 parques e foi feito a pesquisa de campo no Parque Dona Sarah Kubistchek, a maioria dos parques possuem nascentes, córregos ou rios porem com a falta de manutenção a maioria dos parques encontram-se abandonados e sem estrutura para lazer, o Governo do Distrito Federal, alega falta de verba para reparos e para tirar alguns parques do papel.

Retomando o objetivo desse trabalho que foi o de analisar de forma sucinta as unidades de conservação, descrever todos os parques nacionais presentes no distrito federal e quais são os órgãos competentes pela administração dos parques foi possível inferir que em Brasília há vários projetos de parque que ainda não foram implantados, os parques que já se encontram implantados, estão sem reparos, muitos não possui infraestrutura para lazer e os que possuem

como o exemplo do Parque Dona Sarah Kubistchek, que é o maior parque de Brasília e que necessita de manutenção.

O estudo atinge o objetivo que se propôs evidenciando não apenas a ineficiência da política de conservação e manutenção dos parques, mas também falhas de gestão que juntamente com a ausência de recursos retardam à sociedade a obtenção dos benefícios da biodiversidade.

Sugere-se, para a solidez do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considerar a possibilidade de adoção de critérios de gestão que considerem as peculiaridades de cada bioma e categoria da unidade de conservação (UC) em estudo e deve, ainda, priorizar a consolidação das UCs existentes em detrimento da criação de outras áreas, além de investir nas estratégias que tendem a melhorar a Sustentabilidade Financeira do SNUC, deve, também, considerar a associação de metodologias criadas por diversas áreas do conhecimento como norteadoras e avaliadoras no processo de tomada de decisão acerca das Políticas Ambientais. Referências GDF- 2016. Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/2016/01/27/eventos-no-parque-da-cidade-sarah-kubitschek/, acesso em novembro/2016. GEMON e GERAM- 2012. Disponível em: http://www.ibram.df.gov.br/pdfs/projeto_mapear/mapear.pdf, acesso em novembro/2016. GIL, AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. ICMBIO. Disponível em: http://www.brasilia.df.gov.br/index.php/2016/01/27/eventos-no-parque-da-cidade-sarah-kubitschek/, acesso em outubro /2016. João Câmara e Francisco de Assis Brito. Democratização e gestão ambiental: Em busca do desenvolvimento sustentável, 1999. MMA. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/cipam.cfm acesso em outubro/2016. MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/unidades-de-conservacao/categorias acesso em outubro/2016. MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente acesso em outubro/2016. MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama/legipesq.cfm?tipo=15&numero=&ano=&texto=Unidade+de+conserva%C3%A7%C3%A3o acesso em outubro/2016. MMA. Pilares para a sustentabilidade f inanceira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, 2009 MORSELLO, C. Áreas Protegidas Públicas e Privadas: Seleção e Manejo. São Paulo. Annablume; FAPESP, 2001. Oliveira, SL. Tratado de Metodologia Científ ica: projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. Van-Schaik, C. & Rijksen, H.D. 2002. Projetos integrados de conservação e desenvolvimento: problemas e potenciais. In: Terborgh, J.; Van-Schaik, C.; Davenport, L.; Rao, M. (Org.). Tornando os parques eficientes: Estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. Ed. UFPR/Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. p. 37-51.


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