gilson carvalho 1 FINANCIA- MENTO DA SAÚDE NO BRASIL À LUZ DA LC 141.

gilson carvalho 1

FINANCIA-MENTO DA SAÚDE NO

BRASIL À LUZ DA LC

141

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O SUS LEGAL

OBJETIVOSPRINCÍPIOSDIRETRIZES

gilson carvalho 5

SUS LEGALSAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO

FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR,

EXECUTAR

OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E

DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E

SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3)

ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

gilson carvalho 6

SUS LEGAL REPETIDO NA 141

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS

UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE –

RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE

EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS

REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO –

COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO

COMUNITÁRIACONDICIONANTES E DETERMINANTES

ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE,

SANEAMENTO

gilson carvalho7

FEITOS SUS – 2011

TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,8 biATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,7 biAÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 600 miCONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,4 biVACINAS 105 miATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 2,1 biINTERNAÇÕES 11,1 miINTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 3,3 + OBSTETRÍCIA 2,1 5,4 miINTERNAÇÕES CLÍNICAS + OUTRAS 6,4 miTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11,7 miEXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 589 miIMAGEM: RX (71 mi); TOMO (2,7mi); U. SOM (15 mi) RM (618 mil); Med. Nuclear (380 mil) 90,5 miMEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL) 663 miÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 miFISIOTERAPIAS 47,4 miSAÚDE BUCAL 230 miFONTE-MS-DATASUS – 21/4/2012

gilson carvalho 8

LEI COMPLEMENTA

R 141DE 13/JAN/2012

REGULAMENTAÇÃO

EC-29

gilson carvalho 9

ASPS – AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – LC 141,2,3,4

SÓ PODE GASTAR EM: NÃO PODE GASTAR EM:

UNIVERSAL E GRATUITO CONDICIONANTE/DETERMINAN. MESMO SE FEITO PELA SAÚDEPRESENTES NO PLANO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE INATIVOS (INCLUINDO SAÚDE)

ATENÇÃO INTEGRAL ASSISTÊNCIA NÃO UNIVERSAL

CAPACITAÇÃO PESSOAL MERENDA /ATIVIDA. NUTRIÇÃO

DESENVOLVIMENTO C & TASSISTÊNCIA SOCIAL

INSUMOS: MED, VAC, SANGUE

SB: DOMICÍLIO/PEQ.COMUNIDADE COMUM.: INDÍGENA, QUILOMBOLA

SB TARIFADO (LIMPEZA URBANA E REMOÇÃO RESÍDUOS)

M.AMBIENTE: CONTROLE VETORES

M.AMBIENTE DE OUTRAS ÁREAS

INVESTIMENTO REDE FÍSICA OBRAS DE INFRAESTRUTURA

PAGAMENTO PESSOAL DA ÁREA PAGA.PESSOAL FORA ÁREA

APOIO ADMINISTRATIVO ASPS – CUSTEADAS COM RECURSOS FORA DA BASE OU FUNDOS ESPECÍFICOS

GESTÃO E OPERAÇÃO UNIDADES

gilson carvalho 10

MONTANTE ASPS – LC 141,5,6,7,8

MUNICÍPIOS + DF MÍNIMO DE 15% DAS RECEITAS

ESTADOS + DF MÍNIMO DE 12% DAS RECEITAS

UNIÃO MÍNIMO EMPENHADO NO ANO

ANTERIOR + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB

gilson carvalho 11

CRITÉRIOS DE RATEIO DE RECURSOS DA SAÚDEDA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

LC141,17LEI COMPLEMENTAR 141, Art.17 LEI 8080, ART.35

NECESSIDADES DE SAÚDE PREVISÃO NO PPA

EPIDEMIOLOGIA EPIDEMIOLOGIA

DEMOGRAFIA DEMOGRAFIA

ESPACIAL DESEMPENHO TÉCNICO-ECONOMICO-FINANCEIRO ANO

ANTERIOR

SÓCIO-ECONÔMICO CUMPRIMENTO DA EC-29

CAPACIDADE DE OFERTA DE ASPS

CARACTERÍSTICAS DA REDE (QUALI-QUANTITATIVAS)

INVESTIMENTO: PLANO ANUAL VISANDO DIMINUIR AS

DESIGUALDADES

RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA

DE GOVERNO

MUNICÍPIOS COM MIGRANTES OS CRITÉRIOS DEMOGRÁFICOS TERÃO OUTROS PARÂMETROS.

gilson carvalho 12

CRITÉRIOS DE RATEIO DE RECURSOS DA SAÚDEDE ESTADOS PARA MUNICÍPIOS LC 141, 19

NECESSIDADES DE SAÚDECONSIDERANDO DIMENSÕES:

EPIDEMIOLÓGICADEMOGRÁFICA

ESPACIAL (GEOGRÁFICA)SÓCIO-ECONÔMICA

CAPACIDADE DE OFERTA ASPSOBSERVADA NECESSIDADE DE REDUZIR

DESIGUALDADES REGIONAIS

gilson carvalho 13

COMPUTAR NO MÍNIMO SÓ DESPESASLIQUIDADAS E PAGAS

EMPENHADAS NÃO LIQUIDADAS, INSCRITAS RP E COM SALDO CAIXA

EMPRÉSTIMO COMO RECURSO A MAIS: PAGA-SE AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM

DINHEIRO DO MÍNIMO

EMPRÉSTIMO PARA O MÍNIMO: NÃO SE PAGA AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS

COM DINHEIRO DO MÍNIMO

gilson carvalho 14

RESTOS A PAGAR DO M.SAÚDE – ATÉ 28/3/2012

2003 R$ 24,7 MI

2004 R$ 75,4 MI

2005 R$ 121,1 MI

2006 R$ 167,5 MI

2007 R$ 908,6 MI

2008 R$ 729,0 MI

2009 R$1.725,0 MI

2010 R$ 1.885,4 MI

2011 R$ 8.445,7 MI

TOTAL EM 2012 R$ 14,1 BILHÕES

FONTE: MS-SPO

gilson carvalho 15

PLANEJAMENTO ASCENDENTE: INTERSECÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM ESTADUAL E FEDERAL (NACIONAL) NO ATUAL

SISTEMA DE ELEIÇÕES SEPARADAS (MUNICÍPIOS/ESTADOS-UNIÃO

MUNICÍPIO

1º ANO

2ºANO

3º ANO

4º ANO

1ºANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

1º ANO

PLANO MUNICIPAL

ES-TA-DOUNI-ÃO

1º ANO

2º ANO

3º ANO

4º ANO

1º ANO

2ºANO

3º ANO

PLANO ESTADUAL E FEDERAL

A INTERSECÇÃO DO PLANEJAMENTO ASCENDENTE MUNICIPAL DO MESMO GOVERNO SÓ VAI ACONTECER NO QUARTO ANO DE

GOVERNO;NOS ANOS ANTERIORES (1,2,3) O PLANEJAMENTO ASCENDENTE FOI

DO GOVERNO ANTERIOR; ATUAL GOVERNO MUNICIPAL FAZ PLANEJAMENTO ASCENDENTE PARA OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO

FUTURO

gilson carvalho 16

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COMENTÁRIO GC – LC 141,41RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS TERÃO

QUE CONTER,NO MÍNIMO,6 ITENS: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 41 REPERCUSSÃO DA 141 NAS

CONDIÇÕES DE SAÚDE 41 QUALIDADE DOS SERVIÇOS 41 MONTANTE E FONTE RECURSOS DO

PERÍODO 36 AUDITORIAS PRONTAS OU A CONCLUIR

RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES 36

OFERTA E PRODUÇÃO DE ASPS COTEJANDO DADOS COM INDICADORES 36

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MUNICÍPIOSGASTOS SAÚDE

RECURSOSPRÓPRIOS2000-2011

gilson carvalho 1919

FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDEREGRA: MÍNIMO DE 15% DE SUA

RECEITA PRÓPRIANEM TODOS OS MUNICÍPIOS AINDA CUMPREM OS

MÍNIMOS MAS A DIFERENÇA É INSIGNIFICANTE, A QUASE TOTALIDADE CUMPRE E O FAZ COM

MAIS RECURSOS QUE OS MÍNIMOS

EM 2009 OS MUNICÍPIOS ESTAVAM COLOCANDO 21,9% DE SUA RECEITA

PRÓPRIA, EM SAÚDEENTRE 2000 E 2009 OS MUNICÍPIOS

COLOCARAM R$11,5 BI A MAIS (CORRIGIDO IGPM 12/2010)


GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2009

Ano VALORES R$ BI

% DE RECURSOS PRÓPRIOS

2000 7,370 13,2

2001 9,290 14,4

2002 12,030 16,0

2003 13,765 17,5

2004 16,409 18,0

2005 20,314 18,6

2006 23,561 19,7

2007 26,436 19,2

2008 32,293 19,5

2009 34,686 21,9FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC -

D.R.Próprios segundo AnoPeríodo: 2000-2009

gilson carvalho 21

GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 2006-2009

ANORECEITA PRÓPRIA

15% DA REC.PRÓPRIA

GASTO MUNICÍPIOS

DIFERENÇA A MAIOR

2006

119,892

17,984

24,373 6,389

2007

136,589

20,488

27,418 6,929

2008

163,112

24,467

33,381 8,914

2009

166,92

5

25,039

36,490 11,451FONTE: SIOPS -ACESSO-7/10/2010 - ESTUDOS GC

gilson carvalho 22

ESTADOS GASTOS RECURSOS PRÓPRIOS2000-2011


FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDEREGRA: MÍNIMO DE 12% DE SUA

RECEITA PRÓPRIANEM TODOS OS ESTADOS AINDA

CUMPREM OS MÍNIMOS, MAS A MAIORIA DOS QUE RESTAM NÃO

CUMPRINDO REPRESENTAM POUCO DINHEIRO A MAIS PARA A SAÚDE ALÉM DE QUE VÁRIOS ESTADOS

CUMPREM A MAIS QUE O MÍNIMOENTRE 2000 E 2009 OS ESTADOS DEVEM PARA A SAÚDE R$31,8 BI

(CORRIGIDOS 12/10-IGPM)


DÉBITO DOS ESTADOS - EC-29 – 2000-2009

ANO Nº ESTADOS DESCUMPRIRAM

EC-29

VAL. CORRENTES

R$BI

VAL. CORRIGIDOS

IGPM-12/10 R$BI2000 11 0,8 1,82001 12 1,0 2,12002 11 1,6 2,72003 18 1,7 2,62004 17 2,3 3,22005 15 3,4 4,62006 15 3,4 4,52007 16 3,7 4,52008 13 3,1 3,42009 10 2,2 2,4FONTE: SIOPS – DESD – MS - ESTUDOS GC

TOTAL DÉBITO

31,8 BI


UFDECLARAD

O ANALISADO

% GASTO ESTADUALPRÓPRIO EM SAÚDE2009 – DEVIDO 12%

DECLARADO E ANALISADO

BR 12,98 12,60NORTE

RO 12,58 14,21AC 17,13 18,39

AM 23,23 24,11 UF DECLARADO ANALISADORR 12,32 14,62 SUDESTEPA 12,44 10,86 MG 14,67 11,30AP 12,03 13,36 ES 11,80 11,97TO 15,67 15,14 RJ 12,15 11,87

NORDESTE SP 12,66 11,57MA 12,61 11,73 SUL PI 10,06 10,59 PR 9,76 10,72CE 15,80 14,74 SC 12,14 14,83RN 16,34 18,00 RS 7.24 5,0PB 16,03 14,42 CENTRO OESTEPE 15,81 16,70 MS 14,78 12,64AL 12,12 14,44 MT 11,66 12,55SE 12,65 14,32 GO 13,13 10,25

BA 13,89 14,21 DF 14,38 14,81


GASTOS PÚBLICOS SAÚDE - BRASIL 2002 - 2010

Ano FEDERALESTADUA

L MUNICIPAL TOTAL2002 24,74 10,28 12,03 47,042003 27,18 12,14 13,77 53,092004 32,70 16,03 16,41 65,142005 37,15 17,24 20,28 74,662006 40,75 19,80 23,56 84,102007 44,30 22,57 26,37 93,242008 48,67 27,93 32,27 108,862009 58,27 32,25 34,69 125,212010 62,00 37,25 38,60 138,00

FONTE: SIOPS - SPO - ESTUDOS GC

gilson carvalho 27

UNIÃOGASTOS

COM SAÚDE2000-2011


FINANCIAMENTO FEDERAL PARA A SAÚDE

REGRA:A UNIÃO APLICARÁ EM ASPS OS RECURSOS MÍNIMOS CORRESPONDENTES AO VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR,

CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIBA UNIÃO NUNCA APLICOU OS RECURSOS MÍNIMOS E USOU DE VÁRIOS ARTIFÍCIOS

PARA CONTABILIZAR ERRADO: BOLSA FAMÍLIA, RESTOS A PAGAR CANCELADOS, PLANO SAÚDE SERVIDORES, FARMÁCIA

PAGA ETC.

gilson carvalho 29

VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB - BR - 2000/2010ANO VALOR TRI VARIAÇÃO2000 1,179.482 2001 1,302.136 10,402002 1,477.822 13,492003 1,699.948 15,032004 1,941.498 14,212005 2,147.239 10,602006 2,369.484 10,352007 2,661.344 12,322008 3,031.864 13,922009 3,185.125 5,062010 3,674.964 15,38

FONTE: MF- IPEADATA-MAR.2011

gilson carvalho 30

FONTES DE RECURSOS DO LOA 2011 - MSFONTES R$ BI %

100- TESOURO 1,834 2,38118 - CONC. PROGNÓSTICOS 0,004 0,01148 - OPERAÇÕES CRÉDITO 0,129 0,17

150 – DPVAT e OUTRAS PRÓPRIAS 2,588 3,35151 - CSSLL 31,280 40,54

153 - COFINS 40,719 52,78

DEMAIS 0,000 0,77TOTAL 77,149 100

FONTE: LOA - 2011

gilson carvalho 31

GRANDES GRUPOS DO MS – LOA 2011ITENS 2008 2009 2.010

LOA 2011

VARIA 2011/2010

FNS41,79

348,28

351,262 59,56 16,19

ANVISA 0,223 0,235 0,234 0,277 18,38

FUNASA 1,987 2,039 1,914 1,669 -12,80

FIOCRUZ 0,458 0,892 0,891 1,438 61,39

ANSS 0,094 0,087 0,097 0,114 17,53

GHC 0,051 0,050 0,052 0,050 -3,85

ASSP-OCC42,99

951,57

654,439 63,114 15,94

ASSP-ATIVOS 5,672 6,694 7,526 8,350 10,95

ASSP-TOTAL48,67

058,27

061,965 71,464 15,33

FONTE: MS-SPO


GASTOS FEDERAISCOM SAÚDE

SÉRIE HISTÓRICA1995-2010


GASTOS PC VALORES CORRIGIDOS – MS – 1995-2010

ANO GASTO R$ BI POP. IBGE HABITANTE ANO1995 44,86 158.874.963 2821996 41,56 161.323.169 258

1997 48,09 163.779.827 2941998 46,50 166.252.088 2801999 47,17 168.753.552 2802000 47,01 171.279.882 2742001 46,97 173.808.010 2702002 42,55 176.303.919 2412003 41,86 178.741.412 2342004 44,80 181.105.601 2472005 49,78 183.383.216 2712006 52,98 185.564.212 2852007 53,93 187.641.714 2872008 54,80 189.612.814 2892009 64.68 191.480.630 3382010 61.97 193.252.604 321

FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC


RECEITA CORRENTE BRUTA UNIÃO (RCB); GASTO SAÚDE E % RCB; % PIB;

ANO RCB SAÚDE % RCB % PIB

1995 127,1 14,9 11,72% ....

1996 156,8 14,4 9,18% ....

1997 175,3 18,8 10,72% 16,93

1998 200,5 19,3 9,63% 18,74

1999 218,0 18,4 8,44% 19,66

2000 235,1 20,4 8,68% 19,93

2001 270,4 22,5 8,32% 20,77

2002 320,1 24,7 7,72% 21,66

2003 356,7 27,2 7,63% 20,98

2004 419,6 32,7 7,79% 21,61

2005 488,4 37,1 7,60% 22,74

2006 543,5 40,8 7,51% 22,94

2007 618,9 45,8 7,40% 23,25

2008 716,7 48,7 6,80% 23,63

2009 739,3 58,3 7,89% 22,82

2010 919,8 62,0 6,74% 24,4

2011 990,4 72,3 7,30% 23,95

FONTE: MF-STN; MS-SPO+SIOPS; ESTUDOS GC - EM R$BI

gilson carvalho 35

TRÊS EVIDÊNCIAS

DO DESFINANCIA-

MENTO FEDERAL

PARA A SAÚDE

gilson carvalho 36

1ª EVIDÊNCIA DO BAIXO GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE

O GASTO DA UNIÃO POR HABITANTE CAIU INDEPENDENTE DA EC-29-2000

O GASTO DA UNIÃO POR HABITANTE 1997 FOI DE R$294 POR HAB 2003 FOI R$234 POR HAB

2008 R$289 POR HAB

A PARTIR DE 2009 AUMENTOU DEVIDO À GRIPE SUÍNA QUE DEMANDOU RECURSO EXTRA

gilson carvalho 37


O GASTO DA UNIÃO COMO

PERCENTUAL DE SUA RECEITA VEM CAINDO DESDE 1995

GASTO DA UNIÃO COMO % DA RECEITA

1995 FOI DE 11,72%2011 FOI DE 7,3%

(A LUTA DE HOJE É PELO MENOS 10%)

gilson carvalho 38


GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE VEM CAINDO PROPORCIONALMENTE COM

O AUMENTO DO FINANCIAMENTO DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS

ANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIO

1980 75% 18% 7%1991 73% 15% 12%2001 56% 21% 23%2010 45% 27% 28%


ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 20010FONTES

R$ BI% PP % TOT

%PIB

FEDERAL 62 45 21 1,7ESTADUAL 37 27 13 1,0MUNICIPAL 39 28 13 1,1TOTAL PÚBLICO 138 100 47 3,7PLANOS SEGUROS 73 48 25 2,0

GASTO DIRETO 25 16 9 0,7

MEDICAMENTOS 55 36 19 1,5

TOTAL PRIVADO 153 100 53 4,2

TOTAL BRASIL 291 100 7,9FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2010 3,68 TRI;GASTO DIRETO=

PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.


GASTOS SAÚDE BRASIL 2010

GASTO PÚBLICO 138 biUNIÃO (62 bi) ESTADOS (37 bi)

MUNICÍPIOS (39 bi)

GASTO PRIVADO 153 biPLANOS (73 bi) DIRETO (25 bi)

MEDICAMENTOS (55 bi)BRASIL TOTAL 291 bi


ÍNDICE EJ & RGGASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA

COM SAÚDE - 2010

R$1,98 POR DIA

gilson carvalho 42

ALGUNS DADOS EM

SAÚDE BUCAL NO

BRASIL


BENEFICIÁRIOS PLANOS SAÚDE C/S ODONTOLOGIA BR-2003-2011

ANO MED.C/S ODONTO ODONTO EXCLUSIVA

DEZBENE

MI

CRESC.ANUA

L ÍNDICEBENE

MICRESC.ANUAL ÍNDICE

2003 32 2,1 100 4,5 17,4 1002004 34 6,0 106 5,5 22,7 1232005 35 4,0 110 6,1 12,4 1382006 37 5,7 116 7,3 18,5 1632007 39 4,8 122 8,9 22,0 1992008 41 5,1 128 10,4 17,2 2342009 42 3,3 133 12,7 21,9 2852010 46 8,5 144 14,7 15,6 3292011 48 4,2 150 16,9 14,8 378

FONTE: ANS - ESTUDOS GC


RECEITA, COBERTURA, OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE BR 2003-2011

ANO DEZ

MO R$ BI

ODONTO R$ BI

TOTAL R$ BI

MO POP %

COBER

ODON. POP %COBER

T

OPERADORAS

MO

OPERADOR

AS ODON

.2003 28,2 0,5 28,7 18,0 2,5 ... ...2004 32,0 0,6 32,6 18,8 3,0 1.080 3542005 36,5 0,7 37,3 19,0 3,3 1.028 3242006 41,7 0,9 42,6 19,8 3,9 995 3232007 51,1 1,1 52,2 20,5 4,7 1.007 3292008 59,5 1,2 60,7 21,5 5,5 1.015 3462009 64,5 1,3 65,8 22,0 6,6 1.016 3592010 73,0 1,7 74,7 24,0 7,7 1.025 3632011 81,4 2,0 83,4 25,0 8,8 1.016 370



RECEITA-DESPESA-SINISTRALIDADE PLANOS SAÚDE –BR - 2011

MODALIDADE DA OPERADORA

RECE- ITA

DESPESA ASSISTEN

CIAL

SINIS-TRALI-

DADE %

RECEITA MÉDIA

MENSAL RECEITA

Total 83,4 68,1 81,6 107,86Autogestão 9,2 8,4 91,3 142,97Cooperativa

Médica 29,7 24,4 81,9 142,94Filantropia 1,9 1,6 81 99,85Medicina de

Grupo 23,9 19,0 79,4 100,31Seguradora de

Saúde 16,6 13,8 83 224,45Cooperativa Odontológica 0,5 0,3 64,4 15,06

Odontologia de Grupo 1,5 0,7 44 11,03



SAÚDE BUCAL NO SUSANO VALOR

R$MIPREVEN-TIVO

TRATA-MENTO

TOTAL

2008 124,8 138,5 76,6 215,12009 122,8 140,0 80,0 220,02010 124,4 141,2 83,4 224,62011 137,0 143,5 86,4 229,92012 225,0 21,6 18,8 40,4FONTE: DATASUS + ESTUDOS GC

gilson carvalho

COMENTÁRIOS SOBRE FINANCIAMENTO DA SAÚDE BUCAL

1. OS NÚMEROS DA TABELA NÃO REPRESENTAM O TOTAL DO MS POIS TEM DINHEIRO PARA

AS ESB, HOSPITALAR E OUTRO;2. ESTES RECURSOS AQUI ALOCADOS SEMPRE

COMEÇAM EM MAIOR VOLUME NO INÍCIO DO ANO E DEPOIS AO FINAL DECAEM POR NÃO

USO3. HÁ UM GRANDE INVESTIMENTO PÚBLICO

PRINCIPALMENTE A PARTIR DOS MUNICÍPIOS E QUE NÃO SÃO COMPUTADOS AQUI.


$ FEDERAL SAÚDE BUCAL

ANO PLOA LOA EXECU-TADO

2010 173,5 167,8 124,42011 198,0 187,0 137,02012 230,0 225,0 ????FONTE: DATASUS + ESTUDOS GC

gilson carvalho 49

ANÁLISE SOBRE O

AUMENTO DOS CUSTOS

EM SAÚDEQUATRO

EVIDÊNCIAS

gilson carvalho

1º EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

OS CUSTOS DA SAÚDE AUMENTAM A CADA ANO, MAIS QUE QUALQUER

ÍNDICE INFLACIONÁRIODESTACANDO-SE AS TRANSIÇÕES EM QUE

VIVEMOS:• DEMOGRÁFICA

• EPIDEMIOLÓGICA• NUTRICIONAL• TECNOLÓGICA

• CULTURAL

gilson carvalho 51

O MOMENTO DESTASTRANSIÇÕES É ALTAMENTE ONEROSO

PARA O FINANCIAMENTODA SAÚDE

CONSIDERAR QUE ALÉM DISTO A SAÚDE TEM UM

ÍNDICE INFLACIONÁRIO PRÓPRIO QUE TEM SIDO

MAIOR QUE A MÉDIA DOS GERAIS

gilson carvalho 52

ALGUMAS HIPÓTESES DE COMPARAÇÃO DOS GASTOS

PÚBLICOS COM SAÚDE:

1) PERCENTUAL DO PIB MUNDIAL GASTO PELO

PÚBLICO 2) O GASTO DOS PLANOS

3) PER CAPITA DE GRUPOS DE PAÍSES

gilson carvalho 53

QUANDO O BRASIL GASTOU COM SAÚDE NO ANO DE 2010?

UNIÃO: 62 BIESTADOS: 37 BI

MUNICÍPIOS: 39 BITOTAL : 138 BI

(3,8% DO PIB)

gilson carvalho 54

2ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA SAÚDECOMPARAR OS GASTOS DA UNIÃO,

ESTADOS E MUNICÍPIOS COM SAÚDE PÚBLICA EM 2010 COM O GASTO DO VALOR POR USUÁRIO DOS PLANOS

(R$1560,00)

VALOR NECESSÁRIO R$298 BI

O BRASIL PRECISARIA DE MAIS R$160 BI PÚBLICOS

OBS. E OS PLANOS NÃO OFERECEM O QUE O SUS TEM OBRIGAÇÃO DE OFERECER

gilson carvalho 55

3ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA SAÚDECOMPARAR OS GASTOS DA UNIÃO,

ESTADOS E MUNICÍPIOS COM SAÚDE PÚBLICA EM 2010 EM RELAÇÃO A MÉDIA DO % DO PIB GASTO COM SAÚDE POR TODOS

OS PAÍSES DO MUNDO –OMS-2009

BRASIL PIB 2010 - R$ 3,6 TRIHOJE R$138 BI (3,8%)SE APLICADO OS 5,5%

O BRASIL TERIA NECESSIDADE DE

R$210 BI – R$ 72 BI A MAIS

gilson carvalho 56

VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS;

PAÍSES SAÚDE % PIB -2009

AUSTRÁLIA 8,9ÁUSTRIA 11,0BÉLGICA 10,8CANADÁ 11,4

DINAMARCA 11,5FINLÂNDIA 9,0

FRANÇA 11,9ALEMANHA 11,7

FONTE: OMS -2012

PAÍSES SAÚDE % PIB 2009

IRLANDA 9,4ITÁLIA 9,4

MÉXICO 6,5HOLANDA 12,0NORUEGA 9,7ESPANHA 9,6SUÉCIA 10,0

INGLATERRA 9,8USA 17,6


GASTOS % DO PIB POR GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2009INDICADORES %PIB PUB %PIB PRIV %PIB- TOT

VALORES PAÍSESMÍNIMO 0,5 1,6 2,1MÉDIO 3,7 2,9 6,6

MÁXIMO 13,1 5,8 18,9REGIÕES DA OMS

AFRICA 3,2 3,3 6,5AMERICAS 7,1 7,3 14,4

ÁSIA-SUDOESTE 1,4 2,4 3,8EUROPA 7,0 2,3 9,3

MEDITERRANEO-ESTE 2,4 2,3 4,7OESTE PACÍFICO 4,2 2,3 6,5

GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 1,9 3,0 4,9

BAIXA MÉDIA RENDA 1,7 2,7 4,4ALTA MÉDIA RENDA 3,3 2,8 6,1

ALTA RENDA 7,7 4,8 12,5MUNDO 5,5 3,9 9,4

FONTE – OMS-2012 ESTUDOS GC

gilson carvalho 58

4ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA SAÚDECOMPARAR OS GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E

MUNICÍPIOS COM ALGUNS GRUPOS DE PAÍSES – GASTO PÚBLICO PC – OMS-2009 – DÓLAR CORRIGIDO A DEZ.2010 –

R$1,693

PAÍSES DE MAIOR RENDA: US$ 2.788 BRASIL NECESSITARIA DE R$910 BI

(mais 772 bi que hoje)

PAÍSES DA EUROPA: US$ 1.661BRASIL NECESSITARIA DE R$ 543 BI


PAÍSES DAS AMÉRICAS: US$ 1.648BRASIL NECESSITARIA DE R$ 538 BI


gilson carvalho 59

VOLUME DE DINHEIRO COMO PIB PER CAPITA DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS

UNIVERSAIS;PAÍSES PC-PÚBLICO-2009

AUSTRÁLIA 2369ÁUSTRIA 3330BÉLGICA 2965CANADÁ 3047

DINAMARCA 3695FINLÂNDIA 2410

FRANÇA 3093ALEMANHA 3243

FONTE: OMS - 2012

PAÍSES PC-PUB-2009

IRLANDA 2814ITÁLIA 2392

MÉXICO 445HOLANDA 3858NORUEGA 4502ESPANHA 2258SUÉCIA 3033

INGLATERRA 2893USA 3795


GASTOS PC GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2009 INDICADORES PC PUB PCPRIV PC TOTAL

VALORES PAÍSES MÍNIMO 4 12 16MÉDIO 271 212 483

MÁXIMO 5538 2422 7960REGIÕES DA OMS

AFRICA 77 80 157AMERICAS 1648 1698 3346

ÁSIA-SUDOESTE 44 76 120EUROPA 1661 557 2218

MEDITERRANEO-ESTE 165 159 324OESTE PACÍFICO 395 219 614

GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 23 36 59

BAIXA MÉDIA RENDA 56 88 144ALTA MÉDIA RENDA 309 256 565

ALTA RENDA 2788 1716 4504MUNDO 584 406 990

FONTE – OMS-2012 ESTUDOS GC

gilson carvalho 61

RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 COMPARADO GRUPO PAÍSES 2009 – OMS 2012BRASIL-2010 COMPARADO GRUPO PAÍSES 2009 – OMS 2012

HIPÓTESES HIPÓTESES TOT. TOT. EM EM

R$BIR$BI

O QUE FALTA O QUE FALTA À SAÚDE À SAÚDE

PÚBLICA BR PÚBLICA BR R$BIR$BI

USANDO O MESMO PC PLANOS USANDO O MESMO PC PLANOS 298298 160160USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICAPÚBLICA

210210 72

USANDO PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE USANDO PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008

910910 772772

PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP PPP

543543 405405

PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP 538538 405405FONTE: OMS -2012; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC


ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PERCENTUAL MÉDIOS MUNDO GASTO PÚBLICO 2009 APLICADOS AO PIB BRASIL -2009

ESTIMATIVASPIB-2009

R$TRI% - 2009

OMSEST. 2009

R$BI

ESTIMATIVA GERAL

3,125

10% 313ESTIMATIVA GERAL 6% 187

ALTA RENDA 7,7 241EUROPA 7,0 219

AMÉRICAS 7,1 222

MUNDO

5,50% 172

FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC

gilson carvalho 63

PROPOSTAS DE

REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB DE

PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO

gilson carvalho 64

PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB

PLP 123/12 DEPUTADO PERONDI – MÉDICO PMDB - RS

TRAMITAÇÃO: em 12/04/2012 Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe – Médico – Ex.MS – PMDB-

MG

gilson carvalho 65


PLP 124/12 DEPUTADO ELEUSES DE PAIVA –

MÉDICO DEM – SÃO PAULO

gilson carvalho 66


PLP DE INICIATIVA POPULAR REIVINDICANDO NO MÍNIMO 10% DA

RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDEPRECISA DE 1,6 MI DE

ASSINATURASA POPULAÇÃO E ENTIDADES ESTÃO SE

DESDOBRANDO PARA CONSEGUIR

gilson carvalho 67

ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA

RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI

HIPÓTESES HIPÓTESES

RECEITA TOTAL DA

UNIÃO 2012

VALOR DESTINADO

À SAÚDE

% DA

RECEITA

AUMENTO AUMENTO RECURSORECURSO

SSR$BIR$BI

ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR

1,180 trilhões

85,50 bi 7,2%

ZERO

HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE

118 BI

10%

33,5 BI

FONTE: LOA-UNIÃO-2012 - ESTUDOS GC

gilson carvalho 68


O GOVERNO FEDERAL ARGUMENTA QUE É MUITO E NÃO CONSEGUIRIA BANCAR

LEMBRAR: QUEREMOS RETORNAR AOS VALORES QUE

JÁ FORAM ANTES POR EXEMPLO:

1995 – 11,72%

gilson carvalho 69

gilson carvalho 1 FINANCIA- MENTO DA SAÚDE NO BRASIL À LUZ DA LC 141.

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